Coluna Esplanada

Uma boa notícia em décadas para o Distrito Federal. O governador Ibaneis Rocha começa a arrumar o quintal. Vai criar o Instituto de Terras, através da Terracap. Vai negociar legalmente grandes e pequenos lotes do território para fins mobiliários, visando o combate à grilagem e expansão dos condomínios irregulares, duas chagas da capital que envolvem todas as classes sociais. O anúncio foi feito ontem pelo secretário de Governo do GDF, José Humberto Pires, no almoço do LIDE Brasília, capitaneado pelo empresário Paulo Octávio. “É uma iniciativa do Governo de forma a buscar um crescimento ordenado e organizado da cidade, aumentar a capacidade de produção agrícola e proporcionar segurança jurídica para os concessionários da terra”, diz o secretário Humberto.

Os esquecidos

Integrantes da transição não esconderam o descontentamento com a limitação de espaço na cerimônia de diplomação de Lula da Silva como presidente eleito. “Só teve espaço para as estrelas”, reclamou um técnico, que assistia no telão do lado de fora. Mais de mil pessoas atuaram diretamente nos grupos técnicos, quase todas voluntárias. Lula ainda não anunciou os ministérios porque a choradeira é grande de gente importante que ainda está de fora da lista. É muita gente com saudade do Poder.

Sem barulho

Sem ter conseguido renovar o mandato, o ex-vice-presidente da Câmara Marcelo Ramos (PSD-AM) aproveitou o quanto pode a atenção da imprensa na diplomação de Lula no TSE. Conversou por mais de meia hora. Ramos ficou sob holofotes por mais de ano por força do cargo, e peitando o presidente Jair Bolsonaro. E não cobra fatura. Até agora sem convite para o novo Governo, diz que voltará a advogar no eixo Brasília-Manaus.

Faltou Educação

Por determinação do STF, mais de R$ 1 bilhão proveniente de multas aplicadas à Petrobras na Operação Lava Jato deveriam ter sido aplicados na educação infantil. Mas o Ministério da Educação sequer empenhou os recursos, remanejados para o Ministério da Saúde. É fato no relatório final da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância, que apontou falhas do Governo nos quatro anos na educação, cultura, esporte e nos direitos da criança. A relatora foi a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF).

Passagens nas alturas

Os preços das passagens aéreas continuam nas alturas para este fim de ano, apesar da queda nas tarifas de 9,48% em novembro, e de 28,17% em outubro. O fim de ano é marcado pela alta temporada das viagens durante os meses de dezembro e janeiro. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 ficou em 0,53% em novembro, de acordo com o IBGE. A inadimplência no Brasil ainda alta, em torno de 40%.

Refit, 68

Dois dos pontos mais icônicos do Rio de Janeiro – o Parque Bondinho Pão de Açúcar e o Cristo Redentor – receberam uma iluminação especial na cor laranja, na noite da quarta-feira (14), em homenagem aos 68 anos de fundação da Refit. A refinaria é patrocinadora de ambos e financia projetos de preservação ambiental e a manutenção do Bondinho, assim como ajuda na manutenção do monumento e no desenvolvimento dos projetos sociais do Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor.

Em close, empresária Bianca Melo Silva.

A beleza da digital influencer, Luciana Araújo.

Empresário Márcio Bragança (à esquerda)
sendo empossado como novo presidente da ACIA.
Ao seu lado, empresário Matheus Silva.

Escola Nova

A Prefeitura de Macapá entregou nesta quarta, 14, a 17ª obra escolar deste ano. Comunidade da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Madalena foi beneficiada com prédio renovado, que abrangeu a construção de um segundo pavimento e novas salas de aula.

Luzes

Macapá iniciou as celebrações de fim de ano, com luzes de Natal nos principais pontos turísticos da capital. Momento simbólico aconteceu na noite da última terça, 13, no Mercado Central e na Praça Floriano Peixoto, Centro da cidade.

Cantata

O clima de fim de ano e das festas na cidade será celebrado  através da tradicional Cantata Natalina que acontecerá no sábado, 17, ao lado do Mercado Central, às 19h.Nesta edição, além das músicas terá peça teatral com um enredo natalino, canções de artistas locais e o ritmo carimbó. O objetivo é promover um sentimento de humanização a partir da união entre as pessoas.

1º lugar

A Escola Municipal Rio Ariramba, de Mazagão, conseguiu o índice de 9,5 e conquistou o 1º lugar geral no Prêmio Criança Alfabetizada, promovido pelo Governo do Amapá.Solenidade de premiação ocorreu na manhã da última quarta, 14, num evento que reuniu autoridades, gestores escolares, professores e estudantes no auditório do Centro Walkíria Lima, em Macapá.

Foto: Vandy Ribeiro/Seed

Escola Municipal Rio Ariramba, de Mazagão,
conquistou o 1º lugar geral no Prêmio Criança Alfabetizada.

Giro

Empresária Katiuscia Alcolumbre sempre elegante.

Natal – Programação gratuita marcou o início do período natalino no Amapá no monumento Marco Zero do Equador.O “Acender das Luzes” ocorreu na noite desta quinta, 15, e nesta sexta, 16, com terá vasta programação com apresentações para todos os públicos.

Premiadas – Vinte escolas do Amapá que tiveram bons índices de aprendizado neste ano, foram contempladas com premiação por meio do programa “Criança Alfabetizada”. Solenidade de entrega de troféus e valores aconteceu na quarta-feira, no Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima.

Governador Waldez disponibilizou uma nova ferramenta para que a sociedade acompanhe as etapas da transição de governo: um novo website disponibiliza informações compartilhadas entre a atual gestão e a equipe técnica do governo eleito. Transição é um mecanismo utilizado em regimes democráticos para garantir continuidade.

Política

Governador Waldez usou suas redes sociais oara registrar elogio ao colega de partido Jjosivaldo Abrantes, eleito novo presidente da Câmara de Vereadores do município de Santana. “É mais um grande desafio em sua jornada, mas tenho certeza que irá desempenhar esse papel de forma exemplar, sendo um líder que olha para todos”, disse.

Niver

A Prefeitura de Santana preparou uma programação especial para este sábado, 17, a partir das 08h na Praça do Fórum, para comemorar o 35° ano de emancipação do município. A festa começa pela manhã, de 08h às 12h, com celebração de benção ecumênica, seguida da apresentação de um coral infantil, parabéns à cidade de Santana.

Reação

Um dos jogadores mais contestados na fracassada campanha do Brasil na Copa do Mundo do Catar, Daniel Alves usou as redes sociais para rebater críticas que a seleção brasileira recebeu ao longo do torneio. Pelo Instagram, o lateral-direito ironizou os analistas táticas e disse que tem um “monte de gente que acha que sabe de futebol”.

Economia

Com alta de 8,5%, Região Norte tem o maior crescimento no consumo das classes C e D no Brasil. Pesquisa da Superdigital, fintech do Grupo Santander, apontou elevação de 6% nos gastos dos brasileiros em outubro. Pesquisa é focada em empoderamento econômico, e é realizada mensalmente para traçar o perfil do consumidor dessa parcela da população brasileira.

Primeira infância

Tem artigo novo em nosso Blog, do conselheiro Edson Ferari, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e Presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa. Em CleberBarbosa.Net

AS ÚLTIMAS

CULTURA – A Fundação Nacional de Artes – Funarte inicia nesta sexta-feira, 16 de dezembro, a agenda de atividades de reinauguração do Teatro Glauce Rocha, no Centro do Rio de Janeiro (RJ), após reformas de infraestrutura e de modernização do espaço. O retorno ao circuito cultural carioca acontece com o espetáculo Bonecos de Pau, do grupo gaúcho A Divina Comédia, nos dias 16 e 17 de dezembro, em uma sessão dupla, às 16h e 18h. Mais cedo, nos mesmos dias, será ministrada a Oficina de Teatro de Bonecos, para interessados em aprender sobre essa arte. O espetáculo Bonecos de Pau começou a ser desenhado em 2006, quando a companhia esteve na Sicília, no Sul da Itália.

TURISMO – O litoral do Brasil tem mais de 7 mil quilômetros de costa e os viajantes brasileiros, claro, possuem suas praias preferidas. Uma pesquisa recente da Booking.com*, cuja missão é fazer com que experimentar o mundo seja mais fácil para todos, mostra que o Rio de Janeiro desponta na primeira posição entre os estados com as melhores praias do país. De acordo com a opinião de mais de mil entrevistados, o segundo lugar vai para o estado do Ceará, que fica localizado na região Nordeste, assim como o terceiro e quarto colocados: Bahia e Pernambuco, respectivamente. Em quinto lugar e representando a região Sul vem o estado de Santa Catarina.

A exposição conta com 16 fotografias, do fotógrafo Josimar Nascimento, que retratam a beleza da Amazônia e de seu povo, trazendo uma reflexão sobre a necessidade de preservar e valorizar o meio em que se vive.

Neste mês de dezembro, os alunos das escolas estaduais São Lázaro e Professor José Firmo do Nascimento, ambas em Macapá, receberam a exposição Amazônidas.  E nesta sexta-feira (16), a mostra estará na escola municipal Professora Raimunda da Silva Virgolino. Durante o evento, o fotógrafo conversa com alunos e comunidade escolar sobre seu processo criativo e suas vivências na profissão. Os alunos se mostram atenciosos e curiosos sobre tudo que envolva a fotografia.

Josimar diz que a exposição fotográfica é também uma forma de despertar o interesse para esta arte, além de aflorar emoções quando esses registros permitem ao observador, acessar suas memórias afetivas.

Josimar Nascimento, mais conhecido pelo nome artístico Nascimento, nasceu em Santa Luzia, interior do Pará, mas vive em Macapá (AP) desde a infância. É pedagogo, graduado e pós graduado em Gestão e Docência no Ensino Superior e em Gestão Escolar e Políticas Educacionais. Iniciou sua trajetória fotográfica em 2010. Sua arte aborda temas como cotidiano urbano e rural, paisagismo, arquiteturas e o lado simples da vida. Saiba mais no instagram do artista @nascimentofotografo.

Este projeto foi contemplado pelo Edital de Chamada Pública N° 001/2020 – Secult – Circula Amapá –  Convênio N° 887106/2019 com apoio da Oca Produções, Governo do Amapá, Ministério do Turismo e Governo Federal.

A Exposição Amazônidas acontece, nesta sexta-feira (16), das 14h às 17h, na Escola Municipal Professora Raimunda da Silva Virgolino, na Rua Fernando Alves de Oliveira, 3091 – Novo Horizonte, Macapá – AP. (Texto: Mary Paes – Assessoria de Imprensa (96) 98138-5712).

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Quem num lindo jardim nasceu
E se transformou em um Império de amor
Oh! Águia! Por você dou minha vida
Zona querida que o divino abençoou

Wilson Cardoso/Marquinho Inova

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Homenagem

Rádio Diário FM 90,9 recebeu homenagens da escola de samba Maracatu da Favela, nessa quinta (15), pelos serviços prestados na divulgação do carnaval amapaense. O evento fez parte da comemoração dos 70 anos da agremiação carnavalesca.

Link

Programa O Canto da Amazônia (Diário FM 90,9), desta sexta (16), será apresentado da quadra de Maracatu da Favela (Av. Padre Júlio – Santa Rita), como parte da programação de aniversário da verde e rosa (70 anos). Das 16h às 19h.

Ensaios

Os ensaios de Piratas Estilizados já começaram e a escola aguarda por você. De segunda à sexta, às 22h, na quadra do Colégio Azevedo Costa – Laguinho. #VaiLá.

Festival

O Festival de Samba de Enredo está agendado para acontecer no dia 21 de janeiro de 2023, com local a definir. A realização é da Liesap.

Timaço

Império da Zona Norte está fechando um timaço para o carnaval de 2023. Grandes profissionais estão sendo contratados para o projeto em homenagem ao poeta, Ilan do Laguinho.

Diretor

Jornalista e pesquisador, Cláudio Rogério é o diretor geral de carnaval da Império da zona Norte. O enredo da escola para 2023, é ‘Ilan Menino, Ilan Poeta, Ilan do Laguinho’.

 ‘Herança Nagô’

Título da música do poeta Wilson Cardoso em parceria com o cantor Amadeu Cavalcante, que está no repertório do último disco de Amadeu, batizado de ‘Equinócio’.

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Patrícia de Almeida Barbosa, chefe de Corregedoria-Geral do Estado (CGE), constituiu equipe encarregada de realizar auditoria que deve compreender a análise de processos licitatórios e contratações administrativas da Agência de Fomento do Amapá (AFAP), referente ao período de 2015 a 2022. A execução da auditoria deve ocorrer entre janeiro e março de 2023, com relatório sendo apresentado até maio.

Convênio GEA/MPF

Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o convênio de cooperação técnica e operacional assinado pelo Governo do Amapá e o Ministério Público Federal (MPF/AP) que permite a integração de informações e bases de dados de interesse recíproco entre as instituições, mediante o acesso a softwares específicos e ferramentas de tecnologia da informação. A cooperação consiste em intercâmbio de informações resguardadas por segredo de justiça ou sigilo fiscal, observadas as diretrizes estabelecidas em lei federal. Foi assinado pelo governa dor Waldez Góes, o secretário Josenildo Abrantes (Sefaz) e o procurador-chefe Alexandre Parreira Guimarães (MPF/AP).

Investigação pesada  

A procuradora-geral de justiça Ivana Cei, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento investigatório criminal (PIC), em caráter sigiloso, com vistas à apuração dos fatos representados em Notícia de Fato, os quais também constam como objeto de investigação no bojo de inquérito criminal (0008074-19.2022), em trâmite no Tribunal de Justiça do Amapá, referentes à suposta prática, a princípio, dos crimes peculato, fraude à licitação, corrupção passiva), associação criminosa e organização criminosa. Não é possível ter mais detalhes em razão do segredo de justiça.

Hospital do Amor

Nesta sexta-feira (16), a partir das 9 horas, acontece na Assembleia Legislativa sessão solene para marcar os quatro anos do Hospital do Amor em Macapá. A sessão visa não apenas louvar os quatro anos da unidade na capital amapaense, mas reunir as novas bancadas de deputados estaduais, federais, senadores e também o governador eleito em prol da implantação dos serviços de alta complexidade oncológica no HA Macapá, e que as pendências existentes entre o estado e a Fundação Pio XXII sejam sanadas.

Inclusão de crianças

Um projeto de autoria do deputado Kaká Barbosa (PL), presidente da Assembleia Legislativa, dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar ” ABA ” para crianças com síndrome de Down (T21) nas escolas da rede pública estadual de ensino no estado do Amapá.

Tarifa de custos

O resultado do reajuste anual aprovado pela Agencia Nacional de Energia Elétrica para o Amapá é bem superior ao das demais concessionárias de distribuição do país, atingindo uma média de 33,29% na baixa tensão e de 44,87% na alta tensão. A Agência diz que o resultado reflete o retorno à tarifa de custos que tinham sido retirados no reajuste tarifário de 2021, e que retornam como componentes financeiros. Também contribuíram para aumento os gastos com compra de energia e encargos setoriais. Segundo a Aneel, mesmo com o reajuste, a tarifa da CEA é a segunda mais baixa da Região Norte.

Depende do ICMS

De acordo com a Aneel, que acaba de autorizar reajuste na tarifa de energia elétrica no Amapá, se o governo estadual regulamentar a mudança na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica, prevista na Lei Complementar 194, o consumidor pode perceber uma redução média de 10,3% na conta de luz. A distribuidora atende cerca de 191 mil unidades consumidoras no estado.

Previsão dolorosa

Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer, o Brasil terá mais de 2 milhões de novos casos da doença nos próximos três anos. Para 2023, a estimativa é de aumento de 12% em relação a 2020. A maior incidência deve ser de câncer de pele seguido pelo câncer de mama. Bons hábitos alimentares, exercícios físicos e exames periódicos estão entre as medidas recomendadas para tentar conter o avanço da doença.

Fim de jornada

O Tribunal de Justiça do Amapá encerra calendário de sessões ordinárias judicial e administrativa do Pleno em momento de balanço de atividades e reconhecimento. Já a Câmara Única do Tribunal realizou este ano 135 sessões, divididas em 43 ordinárias, oito extraordinárias e 84 em Plenário Virtual, que totalizaram mais de cinco mil processos julgados. O vice-presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, exaltou o desempenho dos profissionais lotados no órgão fracionário.

Reconhecendo a mulher

O novo presidente da Associação Comercial e Industrial do Amapá (Acia), Márcio André Borges, tomou posse na quarta-feira (14) para o triênio 2022/2025 e como primeiro ato de sua administração criou a o Conselho da Mulher, que será coordenado pela 1ª vice-presidente, Fabiola Vitória Rocha, também empossada na cerimônia. Será uma forma de reconhecermos o papel das mulheres na nossa entidade, valorizando e dando empoderamento, afirmou Márcio Borges, em seu discurso de posse.

Diferença

Enquanto a Associação Comercial do Amapá caminha de forma organizada, está em prédio novo e acaba de empossar sua nova diretoria; a Federação das Indústrias segue acéfala e mergulhada em escândalos.

Vetos derrubados

Em sessão realizada nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou os vetos do Poder Executivo a três dispositivos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. O texto foi sancionado em junho como Lei Complementar 194, de 2022. Os dispositivos compensam os estados e o Distrito Federal pela perda de arrecadação gerada pela própria lei, que limitou as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Os dispositivos vão à promulgação.

Rapidinhas

Reconhecimento – O ex-deputado João Queiroga e os servidores Lindoval Alcântara e Rita Ramos, todos falecidos, serão homenageados na inauguração do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Amapá, que deve ocorrer dia 23 de dezembro.

Saúde – Especialistas alertam sobre riscos do uso do paracetamol em gestantes. Eles afirmam que apesar de o estudo não ser conclusivo, as evidências justificam o alerta.

Designação – A juíza federal substituta Mariana Alvares Freire foi designada pelo presidente do TRF1 para atuar no Comitê Estadual do FONTET no Amapá.

A potencial mudança da Lei das Estatais – falta o Senado analisar – para permitir que políticos com mandatos possam assumir em 30 dias – e não mais com carência de 90 dias – a direção de empresas do Governo tornou-se a grande expectativa na Transição, embora tenha deixado o mercado apreensivo. Essa alteração vai atender principalmente a indicação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para assumir o comando da Petrobras. Coordenador do GT do tema, ele hoje é o nome mais palatável ao mercado e dentro da petroleira, pelo perfil técnico de engenheiro, de carreira na empresa, e com boa atuação sindical – o que ajuda na interface com os funcionários. É por causa da mudança da lei que Lula da Silva ainda não anunciou o restante dos ministérios. Lula adiou o anúncio dos ministros, em bloco, para até dia 22. Depois, a turma ganha um refresco com o recesso de Natal e Réveillon, para a posse dia 1º no Palácio do Planalto.

Centrão à espera

Partidos que pretendem compor a base do Governo Lula da Silva não escondem a ansiedade pela definição dos nomes de comando da Esplanada. Lideranças se lamuriavam, após a cerimônia de diplomação no TSE, que aguardam contato até o fim desta semana. “Tá demorando tanto a ligação que às vezes até confiro se meu celular não está sem sinal”, brincou um deputado do Centrão. Os partidos neoaliados do PT, que pularam da nau do Governo de Jair Bolsonaro, são os que mais têm expectativa.

Ministra do Bolsa?

Depois da notada ausência na cerimônia de diplomação de Lula da Silva, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) fez questão de acompanhar o encerramento dos grupos técnicos da transição. Ficou na plateia, aplaudiu com entusiasmo. Ela coordenou a área de Desenvolvimento Social. Mas não cobra fatura nem condiciona apoio. Apenas sinalizou para Lula que poderia ajudar nesse tema. Do eleito, não vem sinal ainda – nem positivo, tampouco negativo. Ela tem aliados e adversários dentro do PT nessa questão.

Freixo rifado

É latente a ansiedade do deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), que espera uma vitrine na Esplanada no Governo de Lula da Silva. Com excelente espólio eleitoral no Estado do Rio de Janeiro – em especial na capital – o parlamentar tem sido vítima da equação pelo Poder do seu próprio partido. Freixo sobrou no PSB. Se assumir algo, será na conta pessoal do presidente eleito (e não está garantido em 1º escalão). O PSB já espera ministérios para Flávio Dino (confirmado na Justiça), Paulo Câmara e Márcio França (Cidades).

MTur com Rio

O Ministério do Turismo deve ficar com o PSD, em especial um apadrinhado do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes – muito amigo de Lula. E amizade, nessa Transição, tem tido peso de ouro. O cotado é o deputado federal Pedro Paulo. O PSD – cujo presidente Gilberto Kassab anda de mãos dadas com Tarcísio de Freitas em São Paulo – vai se sentir muito prestigiado se levar essa. Será também uma sinalização de Lula da Silva para abrir canal com Kassab, para puxar o partido para a coalizão de vez.

Backstage político

A confirmação da cantora Margareth Menezes como ministra da Cultura pegou de surpresa integrantes do grupo técnico de transição da área. Lula da Silva ignorou alertas de que deveria priorizar alguém com experiência política e trânsito em Brasília. “Mas é claro que não vamos torcer contra, agora temos que fazer dar certo”, diz a deputada Jandira Feghali, uma das representantes do setor cultural na Câmara.

Politécnica, 230

Primeira escola de engenharia do Brasil, a Politécnica da UFRJ completa 230 anos, e a direção entrega amanhã a Medalha André Rebouças para personalidades e instituições de destaque que contribuíram para a Engenharia Nacional. O evento será no Museu Histórico Nacional do Rio de Janeiro. Entre os homenageados estão dirigentes de instituições que, em 2019, contribuíram para a qualidade das novas Diretrizes Curriculares Nacionais de Engenharia: Wagner Victer (ALERJ), Carlos Ivan (FGV), Pedro Celestino (Clube de Engenharia), Luís Antônio Cosenza (CREA-RJ) e outros.

O senador Jaques Wagner foi a principal voz a defender a antecipação do anúncio de ministros. Um dos poucos petistas a quem Lula da Silva dá ouvidos, o baiano insistia nos últimos dias que esperar a diplomação poderia trazer prejuízo irreversível à PEC e à pacificação das Forças Armadas. O Barba o ouviu e soltou quatro nomes, já notórios. Agora, quer anunciar o restante em bloco. Cresce entre os petistas o nome de Wagner como um dos principais cargos do futuro ministério do Governo. Ele pode aparecer como um conselheiro especial dentro do Palácio do Planalto. Aquele vizinho de porta que Lula vai ouvir para decisões difíceis, e com quem vai tomar café diariamente.

Nova geração

Sempre criticado por não investir na renovação de seus quadros – Lula da Silva, em especial, é ironizado até entre as hostes por não incentivar a ascensão de um novo líder petista – o PT passou a dar mais atenção às hostes. Do Espírito Santo, a novidade é Jack Rocha, que tornou-se a primeira mulher negra a ser eleita deputada federal pelo Estado. Fã de Benedita da Silva, em quem se espelhou, Jack chamou a atenção do Barba, que a convidou para compor o grupo temático da de Indústria e Economia Solidária.

Outra opção

Só cresce a fila da sucessão de Arthur Lira (PP-AL) à Presidência da Câmara. O deputado federal Hugo Leal (RJ) ganhou o aval do presidente do partido, Gilberto Kassab, para se lançar. Leal foi presidente da Comissão de Orçamento Geral da União em 2021 e abriu muitas portas numa frente suprapartidária. Vai para a disputa futura com uma boa lista de quem ajudou. A conferir se a turma vai se lembrar.

Nossa rua, Nossa casa

Em uma década, a população em situação de rua do Brasil cresceu 211%! O incremento foi maior do que o índice de crescimento da população brasileira na última década (de apenas 11% entre 2011 e 2021) segundo o IBGE. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgados no estudo preliminar “Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil (2012-2022)”. Somente de 2019 a 2022, O País atingiu a marca de 281.472 pessoas morando na rua.

Perigo mora ao lado

A maior preocupação da segurança de Lula da Silva não tem sido os protestos por onde o petista passa, mas a proximidade de bolsonaristas hospedados no mesmo hotel que ele. Sim, dentro do hotel e bem perto dele. Os seguranças passaram a rondar os corredores do andar, e há sempre dois na porta da suíte presidencial. O clima, por vezes, é hostil. Vestidos com camisetas verde e amarela, a todo momento entram e saem do prédio resmungando contra a imprensa e gravando vídeos.

Risco de apagão

Há meses, a Fundação Nacional do Índio – que nesse Governo se resumiu a defender fazendeiros contra os nativos – segura um simples parecer para aval à Coelba, companhia de energia da Bahia, para retomar obras de melhoramentos da rede de energia da Aldeia Xandó, em Caraíva (BA). O documento já foi encaminhando pelo Ministério do Meio Ambiente, alegando que não é necessidade de licença ambiental para as obras. A vila turística sofre todo fim de ano com falta de luz.

O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 643/2021, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), que determina autorização eletrônica para a saída temporária de veículos de Área de Livre Comércio (ALC) para circulação dentro do estado e limita a exigência do PIS e Cofins após decorrido o prazo de três anos de suspensão do IPI. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Sob suspeita

O promotor de justiça Fabiano da Silveira Castanho, do Ministério Público do Amapá, instaurou determinou procedimento preparatório de inquérito civil para verificar a legalidade tanto do preço da gasolina praticado pelo Posto Amapari, na comunidade de Água Fria, em Pedra Branca do Amapari, quanto da relação da pessoa jurídica com a prefeitura, quanto sua escolha para manutenção do contrato com o posto de gasolina que cobra o maior preço da região. A promotoria verificou os preços de combustíveis em Pedra Branca e Serra do Navio, sendo que o valor da gasolina vendida no Posto Amapari (J.B. Cerqueira & Cia Ltda), na Água Fria, é bem superior aos praticados nos demais postos da região.

Terceiro tempo

Em ação de investigação judicial eleitoral de Jaime Nunes contra Clécio Luís e Teles Júnior junto ao Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador João Lages (relator) marcou audiência para esta sexta-feira (16), às 15h, a ser realizada no formato presencial, na sala de audiência do Tribunal. Jaime e sua vice foram derrotados por Clécio e Teles Jr no primeiro turno da eleição para governador do Amapá.

Intimação para pagar

Analisando pedidos da Advocacia-Geral da União no Amapá (AGU), o desembargador Gilberto Pinheiro, presidente do Tribunal Eleitoral, está intimando o ex-deputado estadual Charles Marques e o PMDB, presidido por Gilvam Borges, para que paguem, no prazo de 15 dias, débitos referentes a condenações já com trânsito em julgado. Charles Marques deve pagar R$ 62.742,18, e o MDB R$ 46.874,17. Pode ocorrer a penhora de ativos financeiros, em dinheiro em espécie ou em depósitos, ou aplicação em instituição financeira, tanto quanto bastem a quitar os débitos via SISBAJUD.

Venda de jazigos

Tramita na 4ª Vara Criminal de Macapá ação penal contra José Soares Canto Júnior (Corretores Associados Ltda), referente a venda de jazigos pelo empreendimento Jardim das Oliveiras Cemitério Park, sem que este possua a propriedade do imóvel em que seriam realizados os sepultamentos e sem autorização do proprietário das terras, gerando prejuízo a um extenso número de consumidores. O juiz determinou que MP-AP, autor da ação, promova a liquidação do valor de prejuízo suportado pelas vítimas, com vistas a novo oferecimento de acordo de sursis ao réu, que diz ter interesse em realizar o devido ressarcimento às vítimas. Quem foi lesado deve procurar a Promotoria de Defesa do Consumidor do MP.

Plano aprovado

O conselheiro Michel Houat Harb, presidente do Tribunal de Contas do Amapá, informou que a Assembleia Legislativa aprovou o Plano de Aposentadoria Voluntária da Corte. O processo seguiu para a Procuradoria Geral do estado para última análise. Após análise da PGE, o processo volta ao governador para publicação. A próxima sessão extraordinária está prevista para segunda-feira (19), encerrando o calendário de sessões de 2022 do TCE.

Dívidas negociadas

A prorrogação do Mutirão de Conciliação de pendências de contas de energia elétrica, junto à CEA Equatorial, realizada de 5 a 7 de dezembro pela Central de Conciliação da Zona Norte de Macapá foi um sucesso. Mesmo reduzida ao prazo de três dias (devido a um feriado e ao jogo do Brasil na Copa), a iniciativa atendeu um volume de 732 demandas e totalizou 603 acordos – 82,3% de sucesso –, o que resultou em R$ 6.424.836,13 negociados, informa o juiz Marconi Pimenta.

Cancelamento

Foi cancelada a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que estava marcada para esta quarta-feira (14). Estava prevista a votação de matérias como o PL 5.343/2020, que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS), que no dia anterior teve pedido de vista concedido ao senador Humberto Costa (PT-PE). De autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o texto determina metas visando a redução da pobreza em três anos após a publicação da eventual futura lei.

Praga do cacau

Maior produtor nacional de cacau, o estado do Pará entrou em alerta por causa da monilíase, praga que ataca os frutos do cacaueiro e atinge também o cupuaçu.  Nenhum caso foi confirmado em solo paraense, mas com registros nas cidades de Cruzeiro do Sul (Acre) e Tabatinga (Amazonas).

Redução do IPTU

O Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC 13/2019), que autoriza a redução do IPTU para imóveis urbanos que preservem área de vegetação nativa. O texto, que segue para PEC do ITPU Verde vai à Câmara dos Deputados, também permite desconto para quem fizer coleta de águas pluviais, reuso de água servida, uso de telhado verde ou energia renovável, entre outros.

Pandemia

Uma pesquisa liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) apontou que o mundo registrou cerca de 14,8 milhões de mortes em excesso em decorrência da pandemia de covid-19 entre 2020 e 2021. O relatório foi publicado na revista científica “Nature” nesta quarta-feira (14). Com informações da ANSA.

Inclusão

Um projeto de lei ordinária autoria do deputado Kaká Barbosa (PL), presidente da Assembleia Legislativa, dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar ” ABA ” para crianças com síndrome de Down (T21) nas escolas da rede pública estadual de ensino no estado do Amapá.

Rapidinhas

Oficial – Já está publicada no Diário Oficial da União (DOU) a resolução da Aneel que homologa o resultado do reajuste tarifário anual de 2022 da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA Equatorial, que vigora desde 13 de dezembro.

Flordelis – Na vizinha Belém do Pará, o jornalista Ullisses Campbell lança, nesta quinta-feira (15), o livro “Flordelis – A pastora do Diabo”. O livro está no topo da lista dos mais vendidos da Amazon na categoria “Crimes Reais”.

Data – Nesta quinta-feira (15) é comemorado o Dia do Arquiteto. A data, instituída por lei de janeiro de 2018, homenageia os profissionais responsáveis por pensar e projetar o plano e design de uma construção. Com criatividade, conhecimentos de física e sensibilidade, o arquiteto consegue construir verdadeiras obras de arte.

A prefeitura de Santana realizará no próximo dia 16 de dezembro o City Tour “Histórico-Cultural” que será um passeio de ônibus gratuito, conduzido por guias de turismo, com duração de 04 (quatro) horas e roteiro definido passando pelos principais pontos e atrativos turísticos do município de Santana/AP.

Finanças

Secretário da Fazenda Josenildo Abrantes foi à sede do MPF em Macapá para a celebração de um termo de um Termo de Cooperação Técnica e Operacional, garantindo apoio e acesso às informações dos sistemas tributário e fiscal do governo estadual. Com a medida, órgãos de controle como o Ministério Público Federal terão acesso em tempo real.

Energia

O aumento da tarifa de energia elétrica para os amapaenses, determinado pela Aneel, vai ser assunto de uma convocação de representante da concessionária local de luz no plenário da Comissão de Constituição e Justiça. A proposta é do próprio presidente da CCJ, deputado Jesus Pontes, do PDT. Ele diz ser inadmissível para o estado gerador de energia.

Cinema

A partir da sexta-feira, dia 16, a Itaú Cultural Play celebra o cineasta produtor e ator Julio Calasso (1941-2021) reunindo seis filmes pouco conhecidos de sua filmografia. São eles: Plínio Marcos – nas quebradas do mundaréu, de 2014, Longo caminho da morte, de 1971, O incrível encontro, de 2011, Electra na Mangueira, de 2012, Electra no Municipal, de 2013.

Natal

Condutores que transitavam pela Avenida Santana, próximo ao portão da antiga mineradora ICOMI, foram surpreendidos ontem (14) com uma blitz natalina, encabeçada pela Prefeitura de Santana, sob a coordenação da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres de Santana (SPPMS). Era pra mobilizar público para a Cantata Natalina que acontece acontecerá às 18h, na Praça do Fórum.

Então é Natal

Hoje tem oabertura do “Acender das luzes” no monumento Marco Zero do Equador. O evento marca a chegada do período natalino e todas as luzes fazem referência a essa data, que é comemorada mundialmente.

AS ÚLTIMAS

JUSTIÇA – Assinada em SP, a cooperação técnica firmada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) com o Ministério Público de São Paulo (MPSP) para acesso à Plataforma LAB ELEITORAL MPSP 2022, que disponibiliza dados e ferramentas digitais para apoio à atuação dos promotores eleitorais. Foi assinado pela procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Cei, e pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo. A promotora de Justiça e assessora de Assuntos Eleitorais do MPSP, Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli, recepcionou a PGJ amapaense e falou do funcionamento do sistema que fomentou a atuação e ativa dos membros do MP paulista no pleito de 2022.

DESTAQUE – O Governo do Amapá promoveu a 1ª edição do Prêmio Criança Alfabetizada, na última quarta-feira, dia 14, no tradicional Centro Walkíria Lima, em Macapá. A ação foi idealizada para reconhecer os bons índices obtidos pelas unidades de ensino da rede pública na alfabetização das crianças na idade certa.
A coluna apurou ainda que ao todo, são 20 escolas premiadas, entre estaduais e municipais. Elas tiveram os melhores resultados na Avaliação do Sistema Permanente da Educação Básica do Amapá (SisPAEAP) – todos os 16 municípios tiveram uma escola premiada (veja ao fim da matéria a lista de escolas premiadas).

Folclore é o conjunto de tradições, lendas, crenças e costumes populares. Cada Região possui costumes próprios de seu povo, sejam na alimentação, nas danças ou nas crenças.

Na alimentação destacam-se: a maniçoba, o vatapá, o caruru, o pato no tucupi, a caldeirada de tucunaré, o camarão no bafo, a farofa de pirarucu, o pirarucu, etc. A Castanha-do-Brasil está presente nos doces, bolos, biscoitos, tortas, sorvetes, cremes, etc.

Dentre as bebidas podemos citar o açaí, bacaba, tacacá, refresco de cupuaçu, de graviola, de maracujá, de taperebá, etc.

A dança típica do povo amapaense é o Marabaixo, que é dançado durante a festa do divino espírito santo e Santíssima Trindade. Um mastro é levantado e as pessoas dançam em torno, ao som de caixas e tambores. Durante a festa são servidas certas iguarias típicas como: beijo-de-moça, quindim, rosquinha, beijus, mingau de banana e de farinha de tapioca, etc.

Na localidade de Igarapé do Lago, no município de Macapá, é dançado o batuque. Existem locais onde as comunidades conservam as tradições que são apresentadas nas festas religiosas.

Em Macapá a principal festa é a do padroeiro São José, seguindo-se o Círio de Nazaré. No Curiaú, comemoram a Festa do Divino e São Joaquim. No Igarapé do Lago, festejam o Divino e Nossa Senhora da Piedade. Em Mazagão Velho é comemorada a Festa de São Thiago. Na maioria das festividades dos santos padroeiros locais é dançado o Marabaixo, dança que caracteriza o povo amapaense.

Na quadra junina são apresentados os cordões de pássaros, do boi e quadrilhas juninas. São notáveis as participações das comunidades nesse entretenimento folclórico. Os cordões consistem em representações teatrais, na maneira típica do povo. Durante o desenvolvimento da história, as personagens dialogam e cantam no linguajar local.

No Amapá existem lendas interessantes como do Manganês, do João de Gatinha, da Pedra do Guindaste e uma enorme quantidade de fantasias, como a do Boto, importante peixe do Amazonas.

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Olha meu amor
O que eu quero é te beijar
Seja onde for
Ou aqui ou acolá

Joãozinho Gomes/Amadeu Cavalcante

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Agenda

Na sexta (16) tem show no Farofa Tropical, ‘O Boêmio e a Poesia’, com o escritor Fernando Canto e o cantor Nivito Guedes. O endereço é na esquina da Av. José Siqueira com a Rua São José – Laguinho, a partir das 20h.

Aniversário

Cantora amapaense, Ariel Moura faz show em Santana, cidade onde nasceu, no sábado (17), na Praça do Fórum, a partir das 22h. Tem participação do cantor Judas Sacaca. A realização é da prefeitura do município.

Alternativa

Artistas cantores continuam gravando vídeos e publicando nas redes sociais. É uma boa alternativa para se aproximarem do público mais distante. Boa ideia.

Nova geração

Cantora amapaense Loren Cavalcante, se destaca com sua bela voz cantando as temáticas regionais amazônicas. É da safra da nova geração da boa música brasileira. Parabéns.

Memória

Jornalista e pesquisador João Lázaro (Janjão) está resgatando a memória histórica do Amapá, com seu blog ‘porta-retrato-ap.blogspot.com’ e uma Fan Page (Facebook).

Marabaixo

O livro do escritor Fernando Canto, ‘O Marabaixo Através da História’ é uma explanação didática sobre o Marabaixo e seus rituais. “Não traz a pretensão de um artigo científico”, disse o autor. Aconselho.

 ‘Flor Morena’

Cantora e compositora carioca, Aline Calixto divulga mais uma música do DVD dos seus 10 anos de carreira, que sai em novembro.

A música ‘Flor Morena’ foi um presente de Arlindo Cruz e Zeca Pagodinho para a cantora. Confira nas redes sociais da artista e plataformas digitais.

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