Coluna Esplanada

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

A ocupação dos plenários da Câmara e do Senado, que paralisou o Congresso por dois dias, vai gerar fortes críticas da base governista. Apesar disso, deputados do PT reconhecem a excelente coordenação da ação, o que abre um alerta para o precedente perigoso para o Governo e o Judiciário. Parlamentares experientes do PT e PSB viram na mobilização uma demonstração de força incomum fora dos partidos de esquerda. Na Câmara, cresce a pressão para que o presidente Hugo Motta assuma posição mais clara. Nas negociações com líderes, ao ressuscitar Arthur Lira, ex-presidente e seu padrinho na poltrona, Motta ficou fragilizado. O episódio gerou comparação com ações da esquerda em 2017, como a ocupação do plenário contra a prisão de Lula da Silva à época. Eis o novo desafio de Motta: provar que tem luz própria.

Pastel do povão

O vice-presidente Geraldo Alckmin busca cair nas graças do povão, caso o presidente Lula da Silva não decida se candidatar em 2026. Participou de um programa matinal na televisão em rede nacional falando de amenidades e depois seguiu para comer pastel em  quadra de Brasília. A ideia de aliados é tornar Alckmin conhecido fora de São Paulo. A coordenação na ofensiva contra o tarifaço de Trump também ajudou na popularidade.

É fogo!

A deputada Julia Zanatta (PL-SC) fecha cerco contra ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e quer informações sobre o aumento de 38% no número de apagões causados por queimadas entre 2023 e 2024. A deputada quer saber quais medidas estão sendo adotadas para evitar as queimadas neste 2º semestre, o mais quente e seco em todo o País.

COP11

O Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) quer saber do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a respeito do posicionamento que será adotado pelo MJ na 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), em Genebra.

Crise boliviana

As eleições presidenciais de domingo encontrarão a Bolívia em uma difícil situação econômica devido à escassez de dólares e inflação em produtos e medicamentos. O ex-presidente Evo Morales, inelegível, prega o caos na tentativa de voltar ao poder. O atual presidente, ex-ministro da Fazenda, Luís Arce, declinou de concorrer (não teria chances). O Brasil, por ora, sequer se preocupa com o que ocorre na sua fronteira.

BC privado

A PEC nº 65/2023, que visa transformar o Banco Central do Brasil em instituição de direito privado, gerou forte rejeição por parte dos servidores, que alertam para a perda de soberania nacional e de controle público sobre políticas monetárias. Críticos afirmam que a PEC cria insegurança jurídica e um “quarto poder” sem transparência.

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Bela Camila Fonseca,
em clic especial, no dia
em que comemora seus 16 anos.
Felicidades mil!

Em close, a bela Michele Castro
em ensaio fotográfico especial,
de seus 50 anos de idade.
Parabéns!

A simpatia e elegância de
sempre da querida Verinha Leal. 

Exposição Fotográfica

O Espaço de Experimentações Fátima Garcia, do Departamento de Letras e Artes da Unifap, recebe até o dia 22 de agosto a exposição fotográfica coletiva “Conexões entre Arquitetura e Memória”.
A Mostra reúne trabalhos de 12 estudantes dos cursos de Artes Visuais e Arquitetura e Urbanismo, sob orientação da professora doutora Eloane Cantuária e do professor mestre José de Vasconcelos.

Visitação ocorre com entrada gratuita.

Visita

Governador Clécio Luís recebeu na segunda, 11, representantes de uma empresa especializada em revestimentos de luminárias solares que planeja iniciar a distribuição e, futuramente, a fabricação de produtos no Amapá.

A reunião reforça o compromisso do Governo do Estado com a política de atração de novos investimentos, oferecendo incentivos fiscais e condições favoráveis para a instalação de empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos no território amapaense.

Show

A alegria do forró piseiro de Léo Foguete, vai eletrizar a sexta-feira, 5 de setembro, no Parque de Exposições da Fazendinha, na super programação da 54ª Expofeira do Amapá.

O cantor e compositor pernambucano, com a voz marcante e um carisma que conquistou milhões de fãs, já se consolidou como uma das grandes revelações da música brasileira.

Forró piseiro de Léo Foguete
promete agitar 54ª Expofeira do Amapá 

Giro

Helder Brandão lança livro sobre ancestralidade
e cultura afroamapaense com destaque
para o Batuque do Curiaú e a performance
cultural do Raízes do Bolão. 

Eco Música 2025 – O Amapá será novamente palco de uma das mais importantes celebrações da música e da cultura amazônica. A segunda edição do Festival Amazônia Eco Música acontece entre os dias 18 e 23 de agosto, com uma programação totalmente gratuita e aberta ao público.

O evento é uma realização do Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima, e tem como proposta central democratizar o acesso à formação musical e à experiência artística de alto nível..

Livro – A memória não se perde – ela canta-, dança, batuca, transita, resiste e se reinscreve. É com essa força que chega ao público o livro “Identidades e memórias afro-amapaenses na Performance Cultural do Batuque: Raízes do Bolão”, de autoria do cantor, músico e compositor Helder Brandão, que será lançado no dia 16 de agosto, no Centro de Educação Profissional Cândido Portinari.

O lançamento será um encontro de saberes, ritmos e afetos, com apresentações culturais, bate-papo com o autor e sessão de autógrafos.

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Publicado o extrato do contrato assinado entre a Secretaria da Saúde do governo do Amapá e a Fundação Pio XII Matriz e Fundação Pio XI Hospital de Amor – Instituto de Prevenção Macapá, para serviços especializados em saúde para implantação e operacionalização da radioterapia no estado do Amapá, com a administração de tratamentos radioterápicos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A contratação tem prazo de vigência de até quatro) anos, contados a partir de 5 de agosto de 2025 a 4 de agosto de 2029, sendo o prazo de execução prorrogável na forma da lei.  Pelo levantamento realizado, o custo para esta contratação será no valor mensal de R$ 580 mil, totalizando no período de 48 meses o valor total de R$ 27.840.000,00.

Jovem Senador

O Senado se prepara para receber, entre os dias 18 e 22 de agosto, os 27 participantes da edição deste ano do Programa Jovem Senador, um de cada estado e do Distrito Federal. Eles vão participar da Semana de Vivência Legislativa. O Amapá será representado pela estudante Ellen Lahandria Nogueira Oliveira, de escola de Vitória do Jari. O Programa Jovem Senador é voltado para alunos do ensino médio de escolas públicas.

Prêmio MEC

Nesta segunda-feira, 11 de agosto, Dia do Estudante, o governo federal, por meio do Ministério da Educação, entregou o Prêmio MEC da Educação Brasileira para 116 premiados, entre redes públicas de ensino estaduais e municipais, escolas e estudantes de todo o país. Do Amapá, os dois únicos municípios premiados foram Tartarugalzinho (alfabetização de crianças) e Ferreira Gomes (Escola Municipal Professora Rosa dos Santos Gomes Mareco), além dos alunos Enzo Maurice Carneiro Kong e Jaqueline Tainara Duarte Cunha.

Sabatina marcada

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (13), as indicações de 14 autoridades para cargos em tribunais, conselhos e agências. Os relatórios das indicações já foram lidos na comissão e agora os indicados aos cargos passarão por sabatina. Uma das sabatinadas será a procuradora de justiça Ivana Cei, do Amapá, para o Conselho Nacional do Ministério Público. O relator é o senador Randolfe Rodrigues.

Agenda no Afuá

Como parte da agenda preparatória do Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias – ENCCO 2025, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Amapá os conselheiros Reginaldo Parnow Ennes, presidente do TCE, e Regildo Wanderley Salomão (1º vice-presidente) vão realizar, dia 14 deste mês, visita institucional ao município de Afuá.

Medalha de reconhecimento

Decreto do governador Clécio Luís, cria no âmbito da Segurança Pública do Amapá, a Medalha do Mérito da Segurança Pública, destinada a agraciar personalidades civis e militares que, em razão de suas atribuições contribuíram de forma significativa, prestando relevantes serviços à segurança pública do estado. A medalha será conferida por ato do governador, mediante proposta do secretário da Sejusp, por ocasião da data alusiva ao Dia Nacional da Segurança Pública, dia 21 de abril.

Construção de caminhos 

A partir desta terça-feira (12), reúnem-se no Amapá, no Teatro do Sesi, os membros do Ministério Público brasileiro, autoridades do sistema judiciário, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Forças Armadas e sociedade civil no seminário “Construindo Caminhos para a COP 30: O Papel do Ministério Público Brasileiro para a Sustentabilidade Climática”. A iniciativa é da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA-CNMP), Ministério Público do Amapá (MP-AP) e da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). O seminário, que encerra nesta quarta-feira (13), é preparatório para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 – COP 30, que irá acontecer em novembro, em Belém-PA.

Entrega prorrogada

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até segunda-feira (18) o prazo para a entrega dos documentos dos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2025. O Prouni oferece bolsas integrais (de 100% da mensalidade) e parciais (de 50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. O resultado da segunda chamada está disponível na página do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior específica do ProUni, com login e senha da conta do portal Gov.br. A entrega dos documentos na instituição de ensino superior pode ser feita presencialmente ou por meio eletrônico.

Decisão anulada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) e determinou a anulação da decisão do Conselho de Sentença que absolveu Francisco Augusto de Matos Neto, réu do município de Amapá, acusado de homicídio qualificado. Com a decisão, o caso será submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri.

Fórum de governadores             

A cidade de Belém receberá, no dia 13 de agosto, às 10h, a XVII Reunião do Fórum Nacional de Governadores. O encontro reunirá lideranças dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal para discutir os preparativos da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que será realizada na capital paraense entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025. Clécio Luís, governador do Amapá, tem participação confirmada na reunião.

Projeto selecionado     

A Fundação Tumucumaque publicou o resultado final da avaliação dos proponentes da chamada pública – Pesquisa e Inovação para o Autismo no Amapá, segundo os critérios de análise e julgamento estabelecidos em cláusula do edital. A proposta recomendada com financiamento foi a apresentada por Klessis Lopes Dias, com o título Conectar Amapá – Pesquisa, Inovação e Inclusão com Inteligência Artificial para o Apoio de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, que obteve nota 90,66. Outros seis projetos foram recomendados sem financiamento.

Situação da ferrovia

A promotora de justiça Maria do Socorro Pelaes Braga, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Fundações e do Consumidor da Comarca de Santana, abriu procedimento administrativo, após o recebimento de denúncias, cujo objetivo é apurar apurar possíveis irregularidades relacionadas ao patrimônio da Estrada de Ferro do Amapá (EFA). O prazo para concluir a apuração é de um ano.

Rapidinhas

Convocação –  A Associação Cultural e Educacional Liberdade (ACEL) está convocando assembleia geral extraordinária para 17 de agosto. Na ordem do dia a deliberação sobre eleição da nova diretoria e conselho fiscal; mudança de nomenclatura da instituição, e deliberação sobre a alteração do estatuto. A sede da associação funciona na Avenida Coqueiro – Bairro Liberdade (Brasil Novo).

Julgamentos – O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) realizará, nesta quarta-feira (13), sessão ordinária do Pleno, com a análise de processos sobre prestação de contas, auditoria de conformidade, inspeção, representação e comunicação de irregularidade. Entre os processos a serem julgados tem uma representação contra a prefeitura de Pracuúba, cujo interessado é o banco Bradesco.

Divisão – Atualmente, segundo a ANM, 3.943 municípios recebem recursos da CFEM. Os valores arrecadados (R$ 7,4 bilhões somente em 2024) são divididos da seguinte forma: 10% para a União, 15% para os estados produtores, 60% para os municípios produtores e 15% para os municípios afetados pela atividade mineradora.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Depois de nove meses após seu nome ter sido indicado para presidir a Agência Nacional de Saúde (ANS), foi marcada para amanhã a sabatina do advogado Wadih Damous no Senado. Indicação do amigo presidente Lula da Silva, que conta nos bastidores com o apoio do delator José Seripieri Júnior, dono da Amil, Damous não deverá ter vida fácil em sua sabatina. Há muitas resistências ao seu nome no Senado. Damous não tem experiência no ramo, ouve-se entre portas no Senado. Em sua trajetória, ele já defendeu o aborto, o que desagrada a comunidade evangélica, criticou outrora ministros do STF, e sua gestão na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça, é criticada por opositores. E é no ministério o maior problema dele nessa sabatina. À frente da Senacon, por exemplo, não fez nada quando a Amil promoveu uma enxurrada de cancelamentos de planos de saúde. À ocasião, quem agiu naquele momento foi o então presidente da Câmara Arthur Lira, que enquadrou todos os planos de saúde e conseguiu estancar a onda de cancelamentos.

De novo, Vieira?

O chanceler Mauro Vieira enfrentará mais um pedido de convocação por parte da oposição na Câmara. Gustavo Gayer (PL-GO) quer explicações sobre as tarifas de 70% impostas pela Venezuela aos produtos brasileiros. O deputado acredita em chantagem de Maduro contra Lula, ou que está barganhando algo. É que, na semana passada, o Governo da Venezuela decidiu adiar os efeitos da medida.

Na fogueira

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comparecerá à Comissão de Agricultura da Câmara dia 13 para falar sobre os prazos de pagamento dos financiamentos rurais, especialmente dos produtores rurais gaúchos que ainda não se recuperaram das enchentes devastadoras de 2024. Mas a equipe prepara pasta cheia. Vão sobrar perguntas sobre o tarifaço dos EUA.

Fogo cruzado

Congressistas de diferentes partidos planejam cobrar intensivamente o Governo Lula da Silva sobre a criação de cargos de adidos militares na Embaixada do Brasil na China, reservados para generais. A China, evidente, é o maior parceiro comercial do Brasil, mas a aproximação militar abriu os olhos e ouvidos dos parlamentares, num momento em que há fogo cruzado (comercial, ainda bem) dos EUA contra o Brasil.

Au..au..aiiii

O IPSConsumo e o Instituto Caramelo enviaram à Secretaria Nacional do Consumidor e a 900 Procons do País uma representação formal, com ampla base jurídica, contra a fusão das gigantes Petz e Cobasi no CADE. As entidades alegam que há chance de 35% das pequenas pet shops fecharem onde há lojas das gigantes do setor, causando desemprego e elevando o preço de produtos, por eventual cartel.

Patotinha do jaleco

O reitor da PUC-Rio, Pe. Anderson Pedroso, fez duras críticas à burocracia do MEC. Segundo ele, em artigo publicado nas redes sociais e com grande repercussão, os entraves do Ministério dificultam a criação do curso de Medicina da Universidade. O reitor afirma ainda que a PUC dispõe infraestrutura, equipe de excelência, mas esbarra em um sistema educacional que privilegia grandes conglomerados educacionais.

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Votos de muitas felicidades, ao casal
Dani Maciel e Costa Filho que oficializou
bela união, na companhia dos filhos,
Danilo e Ana Bárbara, no último final de semana.

Esta colunista registra o clic do jovem
casal Walyson Brito e Mara que
oficializou união civil, na tarde
desta segunda, 11. Felicidades! 

Dia de festa para a
empresária Katiuscia Melo.
Parabéns especial desta colunista!

Showzaço

A 54ª Expofeira do Amapá vai ter uma noite especial de samba e pagode com o show gratuito de Alexandre Pires na quarta-feira, 3 de setembro, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.

A quinta noite de programação será inesquecível para os românticos, que serão embalados com o talento e do multi-instrumentista mineiro, que dá a voz marcante aos clássicos que marcaram gerações “Depois do Prazer”, “Essa Tal Liberdade” e “Minha Fantasia”.

Jubileu das Famílias

A Diocese de Macapá realiza no sábado, 16, a celebração diocesana do Jubileu das Famílias. O evento acontece a partir das 16h30 com concentração na Catedral Histórica São José.

Na programação, acontece a peregrinação das famílias como sinal visível e penitencial do Jubileu com a oração do terço até a Catedral São José. Após a peregrinação acontece a santa missa com as famílias peregrinas e o momento cultural encerrando a programação.

Sabatina

Indicada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Ivana Cei, procuradora de justiça do MP do Amapá, será sabatinada na próxima quarta-feira, 13 de agosto, pela CCJ do Senado Federal.

Ela concorre à recondução ao cargo de conselheira do CNMP.

Indicação de recondução
de Ivana Cei ao CNMP é
apreciada na CCJ do Senado Federal. 

Giro

Helder Brandão lança livro sobre ancestralidade
e cultura afroamapaense com destaque
para o Batuque do Curiaú e a
performance cultural do Raízes do Bolão. 

Eco Música 2025 – O Amapá será novamente palco de uma das mais importantes celebrações da música e da cultura amazônica. A segunda edição do Festival Amazônia Eco Música acontece entre os dias 18 e 23 de agosto, com uma programação totalmente gratuita e aberta ao público.

O evento é uma realização do Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima, e tem como proposta central democratizar o acesso à formação musical e à experiência artística de alto nível..

Livro – A memória não se perde – ela canta-, dança, batuca, transita, resiste e se reinscreve. É com essa força que chega ao público o livro “Identidades e memórias afro-amapaenses na Performance Cultural do Batuque: Raízes do Bolão”, de autoria do cantor, músico e compositor Helder Brandão, que será lançado no dia 16 de agosto, no Centro de Educação Profissional Cândido Portinari.

O lançamento será um encontro de saberes, ritmos e afetos, com apresentações culturais, bate-papo com o autor e sessão de autógrafos.

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A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, acredita que a companhia está “perto de um consenso” para a licença da exploração da Foz do Amazonas. A informação é da Agência Eixos. “Nossa perspectiva é de que dia 12 (terça-feira) seja decisivo para se estabelecer as condições e a data para a Avaliação Pré-Operacional (APO). Já conversei pessoalmente com o presidente do Ibama, que está ciente de tudo que estamos apresentando, de todos os condicionamentos operacionais”, afirmou.

Leis aprovadas

Na primeira semana de agosto, cinco projetos do Executivo Estadual, aprovados na Alap, foram sancionados pelo Governo do Estado, todos voltados a beneficiar o servidor público estadual. As proposições tiveram tramitação concluída entre 5 de fevereiro, quando começaram as votações em plenário, e 31 de julho, data em que a sessão legislativa foi interrompida para o recesso parlamentar regimental.

Levantamento

O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) alcançou o primeiro lugar no Ranking dos Políticos entre os representantes da bancada federal do Amapá. A avaliação compara o desempenho de senadores e deputados de todo o país com base em critérios como combate a privilégios e eficiência no uso dos recursos públicos.

Atendimento ao cidadão

Na penúltima parada, na comunidade de Igarapé Novo, em Itaubal, a 2ª Jornada do Super Fácil das Águas contabilizou mais de 2 mil atendimentos a ribeirinhos de comunidades próximas ao município, em apenas quatro dias de ação. A unidade móvel do Governo do Amapá, coordenada pelo Sistema Super Fácil, está desde o dia 5 de agosto navegando pelos rios e levando cidadania, direitos civis e dignidade a comunidades de difícil acesso.

Agosto Dourado

O Governo do Amapá lançou nesta segunda-feira, 11, a campanha “Zero Bicos Artificiais”, como parte da programação do Agosto Dourado, mês dedicado à conscientização sobre a importância do aleitamento materno. A ação que aconteceu no Hospital da Mulher Mãe Luzia, em Macapá, visa conscientizar profissionais de saúde e mães sobre os prejuízos que mamadeiras, chupetas e outros bicos artificiais podem causar ao processo de amamentação.

Manejo Sustentável

O Governo do Amapá inicia nesta terça-feira, 12, a segunda etapa do projeto de novas concessões florestais estaduais com a realização da 1ª audiência pública participativa, que será realizada no Plenário II da Assembleia Legislativa (Alap), em Macapá. O evento coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), reúne a participação ativa da sociedade civil e de representantes dos segmentos público e privado.

AS ÚLTIMAS

Novo espaço – O Governo do Amapá vai inaugurar o novo prédio do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), que passa a funcionar na Avenida José Antônio Siqueira, n. 875, no bairro Laguinho, em Macapá. O espaço foi planejado para oferecer mais conforto a pacientes e servidores, com recepção, copa, salas de atendimento e enfermarias para acolhimento noturno de pacientes em acompanhamento médico. Para tornar o ambiente mais acolhedor, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) apostou na arte como elemento terapêutico e de identidade cultural. Três jovens artistas grafiteiros: Edricy, Murilo e Senn, assinam as pinturas que trazem a Amazônia como inspiração, criando um “abraço visual” a quem chega.

Operação Shamar – O trabalho ostensivo e preventivo durante a primeira semana de trabalhos da Operação Shamar em todo o Amapá apresentou números exitosos no combate a violência contra a mulher e ao feminicídio. Segundo a delegada Marina Guimarães, titular da Delegacia de Atendimento a Mulher (DEAM) de Macapá e coordenadora da operação no estado, desde o início das ações, no dia 1º de agosto até esta quinta-feira, 7, “Dia D da Shamar”, foram registrados 151 boletins de ocorrência relacionados à violência doméstica, 72 solicitações de medidas protetivas, 18 inquéritos policiais instaurados e 13 prisões em flagrante.

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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa Conciliação Itinerante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Grupo Equatorial (concessionárias CEA e CSA), promoverão, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc Norte), o “Mutirão 60+”. A ação possibilitará a renegociação de dívidas para pessoas idosas e doentes graves com condições especiais. Durante o evento, serão distribuídas 100 senhas para atendimentos diários, com entrega até às 10h, para o público-alvo composto por cidadãs e cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos. O mutirão acontece nos dias 13, 14, 15, 18 e 19 de agosto de 2025, das 8h às 13h30.

Conselho renovado

Na sexta-feira (8), membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP) participaram da eleição que definiu a nova composição do Conselho Superior da instituição para o biênio 2025-2027. A votação ocorreu por meio do sistema eletrônico ‘Votus’, disponibilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça, assegurando praticidade e sigilo ao processo. Foram eleitos os procuradores de justiça: Alcino de Moraes, Socorro Milhomem e Maricélia Campelo. O procurador de justiça Márcio Augusto Alves foi escolhido para a suplência.

Investimentos na educação

Em sessão da Assembleia Legislativa, o deputado Diogo Sênior revelou que mais de 80 escolas já foram revitalizadas e reformadas durante o governo Clécio Luís. Somente no primeiro semestre deste ano, 25 escolas passaram por reformas e revitalizações, disse Diogo. Neste mês de agosto, mais dez escolas serão entregues, entre elas a Escola Estadual Raimunda Virgulino, no bairro das Pedrinhas, em Macapá, que está em fase de conclusão e com previsão de entrega para o final do ano. Nessa unidade, foram investidos R$ 6.758.726,63, dos mais de R$ 66 milhões destinados pelo Governo do Amapá à educação.

Suspensão de partido

Tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral para suspensão da anotação no órgão regional do Partido da Causa Operária (PCO), em razão da declaração de não prestação das contas referentes às Eleições Municipais de 2024. O relator, juiz Anselmo Gonçalves, mandou citar o PCOpara apresentar defesa no prazo de 15 dias.

Intimação publicada

Em cumprimento de sentença por ação de execução, o juiz Normandes Antônio de Sousa, do TRE do Amapá, está intimando Gilvam Borges e Júlio “Sete Ilhas” César Buscarons (ex-vereador e ex-prefeito de Calçoene), para que falem sobre novo pedido da requerente (União), tendo em vista que foi deferido o pedido de suspensão para o pagamento parcelado, contudo, posteriormente foi feito o pedido de continuidade da execução sem que houvesse manifestação da parte contrária.

Redesignação de audiência

Na ação de investigação judicial eleitoral contra o prefeito Antônio Carlos Leite de Mendonça Júnior (Pracuúba), Elemar Dias de Moraes e Gesineide Carvalho Dias de Morais, o juiz Marck William Madureira, da 1ª Zona Eleitoral, requisitou uma série de documentos da prefeitura sobre, por exemplo, procedimentos licitatórios, notas de empenho, processos de gastos e de pagamento do município de Pracuúba com os programas de distribuição de cestas básicas. E redesignou a audiência prevista para 13 de agosto.

Sabatina marcada (foto da Ivana)

Indicada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Ivana Lúcia Franco Cei, procuradora de justiça do MP do Amapá, será sabatinada na quarta-feira, 13 de agosto, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Ela concorre à recondução ao cargo de conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A relatoria da indicação de Ivana Cei para a recondução, é do senador do Amapá, Randolfe Rodrigues.

Recurso negado

Publicada decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que negou provimento a recursos interpostos por candidatos do Partido Liberal (PL) contra sentença da 4ª Zona Eleitoral de Oiapoque, proferida em ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo partido União Brasil, que reconheceu fraude à cota de gênero nas Eleições de 2024. A sentença cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PL, anulou os votos da legenda, determinou a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, cassou os diplomas de todos os candidatos registrados pelo partido e declarou a inelegibilidade de uma das candidatas por oito anos.

Nova denominação

O Sindicato dos Agentes e Educadores Penitenciários do Amapá – SINAPEN, está convocando assembleia geral extraordinária de re-ratificação de fundação da entidade sindical, marcada para 29 de agosto, no Sest Senast. A convocação é para todos os servidores públicos ocupantes dos cargos de policial penal (criado pela transformação dos cargos de agente penitenciário, especialistas e técnicos em execução penal (criados pela transformação dos cargos de educador social penitenciário de nível médio e de nível superior, vinculados ao Sistema Penitenciário do Amapá de Administração Penitenciária do Amapá – IAPEN.

Demanda de cursos

O Campus Fluvial do Ifap está sendo “desenhado” para ofertar cursos nas áreas de Sistemas de Energias Renováveis, Agricultura Familiar, Condução de Turismo, Pesca e áreas correlatas para atender à demanda local que se concentra em atividades rurais e extrativistas. Cerca de 800 vagas devem ser ofertadas por ano nas diversas modalidades de ensino, garantindo o acesso à educação técnica e tecnológica, profissionalização, pesquisa, extensão e inovação. Ao mesmo tempo, serão geradas oportunidades para ingresso no serviço público por meio de concursos e seleções de profissionais docentes e técnicos.

Custas

A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que disciplina a cobrança da taxa judiciária e das custas judiciais no âmbito do Judiciário. O objetivo é modernizar a sistemática vigente, promovendo maior transparência, justiça tributária e equilíbrio financeiro na arrecadação, sem prejuízo ao acesso à Justiça.

Hospedagem 0800

O governo federal avalia oferecer hospedagem gratuita ou a preços reduzidos para comitivas de países com orçamento limitado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorre em novembro, em Belém. A medida busca conter a pressão de ao menos 25 países que pedem a transferência da sede do evento, alegando alto custo das acomodações na capital paraense. A previsão é que Belém receba 50 mil pessoas durante a COP 30.

Rapidinhas

Doação – O Programa Pop Rua Jud, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), coordenado pelo juiz Marconi Pimenta, realizou a entrega de 100 kits doados pela Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE/AP), que também integra o Comitê Local. A entrega ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Zona Norte.

Samba – Secretária de Cultura do governo do Amapá, Clícia Hoana esteve no Rio de Janeiro, onde representou o governo do estado na programação de apresentação de enredos, histórias e temas, na qual a Escola Estação Primeira da Mangueira apresentará seu enredo que homenageará o Amapá com o tema: Mestre Sacaca do encanto Tucuju – O Guardião da Amazônia Negra.

Data – O sábado, 9 de agosto, marcou os 23 anos da criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá, por decreto federal do então presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

O ato do presidente da Câmara, Hugo Motta, que suspende o mandato de 15 encrenqueiros que obstruíram a pauta semana passada incluiu uma petista entre tantos bolsonaristas do PL e Progressistas. Muita gente estranhou o nome da deputada Camila Jara (PT-MS) na lista, mas a inclusão é uma tentativa de Motta, a pedido do PT, de blindar o mandato da ‘pugilista’ – apelido que ela ganhou da oposição. A parlamentar foi flagrada em vídeo esmurrando e derrubando o colega Nikolas Ferreira (PL-MG) atrás da Mesa Diretora. A ideia do PT é que ela apenas seja suspensa por seis meses, junto com os bolsonaristas que obstruíram a pauta. Nikolas Ferreira levará a agressão para o Conselho de Ética. E pode ser pior para ela, se avançar o processo, pelo precedente. Essa agressão foi mais grave do que o chute no traseiro de um militante que levou à cassação de Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho. A Mesa ainda não pautou em plenário o processo de Glauber, mas ele pode ganhar companhia.

Alckmin

Com o presidente Lula da Silva em baixa popularidade, o ministério fazendo mal à imagem de Fernando Haddad e o vice-presidente com protagonismo na negociação com os Estados Unidos e o setor industrial daqui, surge em rodas do Poder o nome de Geraldo Alckmin (PSB) como potencial candidato do Barba à sua sucessão. Se Lula não disputar ano que vem.

What?!

Que ninguém espere um telefonema de Lula da Silva para o presidente dos EUA, Donald Trump. Desde que o americano tomou posse, Lula – um declarado apoiador da democrata Kamala Harris – sempre vociferou contra Trump, seu Governo e seu redor. Em entrevistas, em agendas internacionais e até no G7 e G20. Deu no que deu: agora, acuado por sua arrogância, está com receio de ouvir umas verdades ao telefone.

Voltei, gente

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, procurou a imprensa da Casa para vender a ideia de que a missão aos EUA, em pleno recesso por lá, foi um sucesso e que os senadores retornaram com “o sentimento do dever cumprido”. Foram oito senadores a passeio, praticamente, porque não encontraram ninguém do Governo americano que resolva sobre a taxação.

Recado

A FENAJ e sindicatos de profissionais de comunicação de São Paulo, Rio e DF publicaram carta conjunta cobrando mudanças na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), após André Basbaum ser anunciado presidente. As entidades criticam a gestão de Jean Lima, que geriu a EBC nos últimos dois anos. Afirmam que a EBC esteve distante da missão e que é preciso redirecionar a comunicação pública no País.

Morango voa..

Ainda sobre a febre do “morango do amor” no Brasil: a Azul Cargo registrou alta de estupendos 826% no transporte da fruta no País no 1º trimestre de 2025, em comparação ao mesmo período do ano anterior. A Azul fez a distribuição de mais de 41 T de morango em várias regiões. Os principais aeroportos de destino da carga foram: Manaus (68,6 T), Campinas (9 T) e Fernando de Noronha (2,2 T).

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Mais de 11 toneladas de açaí que seriam exportadas para os Estados Unidos da América (EUA) estão paradas no Amapá. A suspensão acontece após o governo norte-americano anunciar um tarifaço de 50% sobre o produto brasileiro, que entrou em vigor na última quarta-feira, dia 6. Mesmo com novo comprador, a qualidade será afetada.

Aeroporto

O Ministério Público Federa realizou uma visita ao Aeroporto de Macapá Alberto Alcolumbre. A diligência apura a infraestrutura, climatização e o funcionamento dos elevadores. Aloizio Biguelini, procurador da República responsável pela investigação, recebido por representantes da empresa Norte da Amazônia Airports (NOA), da administração do aeroporto.

Parquet

O Ministério Público do Amapá (MPAP) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) promovem, de forma conjunta, o curso “Elaboração de Planos de Parentalidade Centrados nas Necessidades dos Filhos”, voltado a membros e servidores de todos os Ministérios Públicos do país.

Corrida

A 10ª edição da Corrida da OAB está confirmada para dia 24 de agosto, um domingo, com retirada dos kits nos dias 21 e 22, na sede da Ordem. Também foi liberado um lote extra de inscrições, mais 100 na verdade, para a prova dos 10 km. A programação marca as comemorações pelo Mês do Advogado. A prova é um sucesso, uma boa tradição que já virou.

Cultura

A Ocupação Espaço O Poste segue o fluxo da sua programação recebendo quatro espetáculos no mês de agosto, a partir deste sábado (9), quando entra em cartaz Fora da Prateleira. Essa apresentação, de classificação livre, tem a produção geral da Acessa Cult Produções, de Macapá, direção de Dios Furtado e encenação da artista Kassia Modesto, que atua na peça, criada a partir de uma autoficção.

Por uma causa

Ivete Sangalo foi confirmada como atração na 54ª Expofeira Agropecuária do Amapá. Anúncio foi realizado pelo governador do Amapá, Clécio Luis, durante o lançamento da Central da Expofeira.

AS ÚLTIMAS

CAUSA – O Governo do Amapá realizou na manhã de sexta-feira, 8, o evento “‘Protagonismo em Ação’: Certifica CESEIN”, no Núcleo de Medidas Socioeducativas de Internação Masculina, no bairro Beirol, em Macapá. O evento reuniu autoridades, parceiros institucionais e os socioeducandos, fortalecendo o diálogo e a participação da sociedade no processo socioeducativo.
A iniciativa, coordenada pela Fundação Socioeducativa do Amapá(FSA), possibilitou aos socioeducandos que participassem de oficinas nas áreas de educação, arte, trabalho e meio ambiente, ressaltando o impacto das atividades formativas no processo de ressocialização.

CAMPO – O Governo do Amapá inicia, entre os dias 11 e 13 de agosto, a entrega de equipamentos agrícolas para produtores familiares dos municípios de Cutias, Itaubal do Piririm e do Distrito de São Joaquim do Pacuí, contemplados pela Chamada Pública Nº 005/2025. A ação é coordenada pelo Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural (Rurap), que auxilia e orienta agricultores em todo o estado.
Os resultados da seleção foram divulgados no dia 25 de julho, beneficiando agricultores de todos os municípios com incentivos voltados à apicultura, agricultura irrigada, pecuária leiteira e aquicultura. A fase técnica já foi concluída.