Paulo Silva

Após um ano de funcionamento, e contando com apenas oito servidores, a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DR-CCIBER) do Amapá vem apresentando resultados expressivos. Foram registrados 1.725 Boletins de Ocorrência, atendidas 2.413 pessoas presencialmente e 1.912 pessoas por meios virtuais, realizados 111 indiciamentos, recuperadas 412 contas em redes sociais (Instagram, Facebook e WhatsApp). Além disso, foi recuperada a quantia de R$ 3.034.703,36. É o que consta da ata de reunião do Conselho Superior da Polícia Civil do estado, realizada no dia 1º de novembro.

Sessão de julgamento

Com 41 processos na pauta, o Tribunal de Contas do Amapá tem sessão de julgamentos nesta quinta-feira (10), presidida pelo conselheiro Michel Harb. Entre os processos estão prestação de contas das prefeituras de Serra do Navio (2018), Amapá (2007, 2020 e 2021), Oiapoque (2020) e Pracuúba. Também tem a prestação de contas do ex-secretário Agnaldo Balieiro (Sead), exercício de 2013.

Novos enquadramentos

O Ministério da Educação autorizou o enquadramento de mais 37 servidores ocupantes do cargo de professor do extinto Território Federal do Amapá na carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. As duas portarias de enquadramento estão publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 9 de novembro.

Empresa suspeita

O promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado, do Ministério Público do Amapá, converteu em procedimento preparatório de inquérito civil a notícia de fato para apurar possíveis irregularidades na atividade da empresa Oiapoque Energia S.A, referente à construção da PCH Salto Cafesoca, no Rio Oiapoque, consistente em supressão de vegetação em APP do Rio Oiapoque e extração mineral em desacordo com a licença de instalação.

Contas não prestadas

Publicadas decisões do juiz eleitoral Marcus Vinicius Gouvea Quintas julgando não prestadas as contas do Partido Liberal e do Partido Republicano da Ordem Social, ambos de Macapá. E determinou que os diretórios (estadual e nacional) dos partidos se abstenham de repassar quotas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ao respectivos diretório municipais.

Dinheiro para o meio ambiente

Acatando sugestão de senadores, incluindo Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou duas emendas para o Orçamento de 2023, prevendo a destinação de R$ 1,23 bilhão para ações de preservação e recuperação do meio ambiente. Do total, os senadores recomendam incrementar em R$ 350 milhões o orçamento do Ibama para a gestão do uso sustentável da biodiversidade e recuperação ambiental. Outros R$ 500 milhões devem ser destinados ao Ministério do Meio Ambiente para a “implementação de programas, planos e ações para a melhoria da qualidade ambiental urbana”.

Contas de campanha

As candidatas e os candidatos que concorreram no segundo turno das Eleições Gerais de 2022 – inclusive quem disputou cargo de vice-presidente ou vice-governador –, bem como os partidos políticos, federações e coligações têm até 19 de novembro para prestar contas à Justiça Eleitoral referentes aos dois turnos de votação. A entrega da documentação é condição essencial para que seja efetivada a diplomação dos candidatos eleitos e a posse, no dia 1º de janeiro. O 20º dia após o segundo turno de votação também &e acute; a data-limite para as candidatas e os candidatos transferirem as sobras de campanha para as contas dos partidos políticos e os recursos não utilizados do Fundo Eleitoral para o Tesouro Nacional.

Tentativa de conciliar

Em processo judicial que tramita desde 2011, envolvendo as mineradoras Alto Tocantins Mineração, Blesstrade Comércio, Importação e Exportação e Shaloon Mineração e Ecometal do Amapá, o desembargador Carmo Antônio, do Tribunal de Justiça do Amapá, considerando as peculiaridades do caso concreto, determinou a realização de audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 23 de novembro. E adverte que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade d a justiça.

Faturamento

As distribuidoras de energia elétrica poderão arrecadar taxas ou tarifas relacionadas à prestação de serviço de limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos na fatura de energia elétrica. A cobrança não será gratuita e vai custar às empresas responsáveis por esses serviços até 1% do valor a ser arrecadado, segundo resolução aprovada pela Aneel. O faturamento na conta de luz das taxas de coleta de lixo, varrição de ruas, limpeza de instalações para drenagem de águas pluviais e de córregos, poda, capina, raspagem e roçada está previsto na Lei 14.026, que atualizou o marco legal do saneamento básico no Brasil. Ele não é, no entanto, obrigatório para as distribuidoras.

Seguir no trabalho

Um projeto de lei em tramitação no Senado estabelece que os servidores públicos que já tenham completado a idade limite de 75 anos, mas sem o tempo mínimo de contribuição, poderão trabalhar até completar o período exigido para a aposentadoria.

Desconfiança

Embora pareça empenhado no aumento da imunização contra a poliomielite, o ministro Marcelo Queiroga, da Saúde, vem sendo criticado pela demora em tomar medidas para a vacinação de crianças acima de seis meses contra a covid-19. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a aplicação do imunizante da Pfizer em crianças nessa faixa etária, mas até o momento o governo federal não deu andamento à compra de doses necessárias para atender esse público.

Conciliação no interior

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promove, de 14 a 18 de novembro, mutirão do Programa Conciliação Itinerante no município de Ferreira Gomes. Cidadãos e cidadãs da região poderão solucionar questões processuais e pré-processuais, de forma ágil, simples e descentralizada. A ação acontecerá no Núcleo Regional da Defensoria Pública, das 8 às 17 horas. A população poderá resolver demandas processuais (com ação judicial) e pré-processuais (sem ação judicial), de natureza cível ou de família, com o: divórcio, pensão alimentícia, renegociação de dívidas, guarda de filhos e problemas de vizinhança. O mutirão também tratará da conciliação com consumidores com débito junto à CEA Equatorial.

Rapidinhas

Memória – Servidores efetivos e comissionados da Assembleia Legislativa (Alap), que faleceram durante a pandemia provocada pelo covid-19 serão patronos de vários setores do prédio anexo da Casa que será inaugurado em dezembro. Casos de Lindoval Alcântara e Rita da Silva Ramos.

Luto – A cultura brasileira está duplamente de luto. Nesta quarta-feira (9) o país perdeu a cantora Gal Costa e o apresentador Rolando Boldrin.

Monitoramento – Campanha de fiscalização de segurança de barragens vai até 31 de janeiro de 2023, informa a Aneel.

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Em clic especial, de recente ensaio fotográfico,
casal Tainara e David Covre
aguardando novo herdeiro da família. 

A sempre simpática e elegante vereadora
Luany Favacho em mais um dia de sessão
na Câmara Municipal de Macapá. 

Queridíssimas Walkíria e Karla Balieiro em
badalada festa temática, no último fim de semana. 

Repasse

O Governo do Estado do Amapá fez na tarde desta terça, 8, o segundo repasse de fomento para o Carnaval de 2023. O evento ocorreu no Palácio do Setentrião, às 4 da tarde.

Na primeira parcela foi repassado à Liesap o valor de R$ 1,5 milhão para iniciar os trabalhos. Neste repasse o GEA garantiu o valor de R$ 2 milhões, totalizando o investimento de R$ 3,5 milhões para a realização do Desfile das Escolas de Samba, que ocorrerá em fevereiro do ano que vem.

Pix Solidário

A Casa da Hospitalidade de Santana realiza a campanha ‘pix solidário’, para levantar recursos para custear despesas da instituição, que Hoje abriga mais de 30 crianças, entre recém nascidos e com idade inferior a 5 anos de idade.

Interessados em ajudar podem contribuir doando na chave PIX da instituição que é o CNPJ 12.704.750/0001-23.

Presença

Desembargador João Lages, coordenador das Varas do Tribunal do Júri do TJAP , participou, no último dia 3 de novembro, da cerimônia de homenagem e lançamento do livro “Os primeiros 90 anos de Alberto Silva Franco”, evento realizado na Livraria D’Plácido Ibrachina, em São Paulo.

Alberto Silva Franco, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo e um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, “é um dos maiores penalistas brasileiros da atualidade e possui vasta literatura nacional e internacional, conhecida por todos que atuam no meio”, disse o desembargador Lages.

Desembargador João Lages prestigiando lançamento
de livro de seu colega desembargador Alberto Franco, em Sampa. 

Giro

Bela e alegre aniversariante do dia,
Fernanda Leite. Parabéns especial da coluna. 

Conferência – A Prefeitura Municipal de Macapá, através do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou nesta terça, 8, a 2ª Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema central: “Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em tempo de pandemia pela Covid-19”.

A conferência aconteceu no auditório do Ministério Público.

Inventário – A Prefeitura de Macapá deu início ao inventário de árvores e plantas existentes na Praça Floriano Peixoto, no centro da cidade.

No local, foram catalogadas 46 espécies, que se dividem em 282 indivíduos arbóreos, entre ipês amarelos, ameixeiras e palmeiras imperiais.
Com essas informações, é possível traçar um plano de arborização urbana para a capital, detectar a necessidade de podas e manejo e ainda manter o controle de pragas e doenças.

Setoristas que cobrem o Congresso Nacional repercutem fortes articulações para garantir a recondução de Rodrigo Pacheco à presidência do Senado Federal, mas atrelada a um novo mandato do amapaense Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), em 2025. Assim como os emedebistas, integrantes do União condicionam assim o apoio.

Economia

Para consolidar a cultura empreendedora, o governador Waldez assinou o projeto de lei que institui a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo. A proposta estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, fortalecendo toda a cadeia produtiva e a geração de emprego e renda no Amapá.

Comenda

A coluna registra e agradece convite do Capitão dos Portos do Amapá, capitão de Fragata João Batista da Conceição Reis, para a Cerimônia de entrega da Medalha e do Diploma Amigo da Marinha a ser realizada no dia 10 de novembro de 2022, às 17 horas. Será na sede da Capitania dos Portos, localizada em Santana.

Garimpo

Militares venezuelanos detiveram três pessoas no estado de Bolívar, na fronteira com o Brasil, por suspeita de ligação com quadrilhas de mineração ilegal, segundo revelou no domingo (6) o comandante estratégico operacional da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB), Domingo Hernández Lárez.

Comunidade

Como parte de mais uma etapa da execução do edital “Vidas Negras, Dignidade e Justiça”, do Fundo Baobá, a comunidade quilombola de São Miguel do Macacoari, de Itaubal do Piririm, a cerca de 106 km da capital, recebeu nos dias 05 e 06 de novembro, a comitiva da Associação de Jovens Moradores e Produtores Rurais de Santa Luzia do Maruanum – AJOMPROM e a Rede Quilombolas do Amapá.

Gigante rosa

O novo A330NEO de matrícula PR-ANV, da Azul, chegou ao Brasil. Ele se diferencia por ser pintado na cor rosa, integrando um time de aviões seletos da companhia, chamada de “La Belle Azul”.

AS ÚLTIMAS

EMBRAPA – A Embrapa Amapá coordenou uma capacitação aos guias de visitas do Bioparque da Amazônia “Arinaldo Gomes Barreto”, localizado na zona sul de Macapá (AP), sobre conhecimentos técnicos em vários aspectos relacionados às áreas de ressacas da bacia do Igarapé da Fortaleza. Esta ação faz parte do projeto “Olhos D’água: Sistemas de áreas úmidas da bacia do Igarapé da Fortaleza”, que contempla a entrega de um mapa destas ressacas, a ser exposto no Bioparque em área de fácil visualização dos visitantes. O chefe-geral do centro de pesquisas, Antônio Claudio de Carvalho, e o diretor-presidente do Bioparque, João Amaral Dias Neto, participam do evento.

APRENDIZ – Com programação nas Unidades de Macapá, Santana e Vale do Jari, o SENAI Amapá abre as portas para a edição 2022 do Mundo SENAI. Um evento voltado para quem quer descobrir uma profissão ou dar novos rumos para sua carreira. O encontro iniciou nesta terça-feira, 8 de novembro, e segue até quinta-feira,10, de forma presencial e gratuita. Durante os três dias, o público poderá participar de uma série de atividades envolvendo os cursos ofertados pela instituição. Palestras, stands e orientações sobre iniciação no mercado de trabalho estão entre elas. O diferencial são as oficinas de pães e pizzas e a de costura básica que vão permitir aprender uma habilidade.

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A defesa do deputado federal Vinícius Gurgel (PL-AP) interpôs agravo regimental contra decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, em negar habeas corpus no inquérito que visa investigação contra o parlamentar pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa de Gurgel aponta a nulidade de elementos destacando a prática dos delitos pelo paciente, os quais decorreram de acordo de colaboração premiada homologado, segundo alega, por autoridade incompetente.

Amapá Águas Profundas

A atividade de perfuração marítima na bacia da foz do rio Amazonas, terá a primeira reunião informativa em Belém do Pará na quinta-feira (10). A reunião é uma exigência que começa a ser cumprida pela Petrobras, que deverá explanar para segmentos da sociedade civil o que está sendo feito no chamado bloco “Amapá Águas Profundas”, onde as perfurações, iniciadas em outubro, deverão avaliar a extensão da reserva de petróleo a 160 metros da costa. Fontes da Petrobras garantem que a previsão para os próximos quatro anos, até 2026, é de perfurações de 14 poços de petróleo e gás natural nesta zona do pré-sal da Amazônia.

Enquadramento

O Ministério da Educação autorizou o enquadramento de mais 18 servidores do Amapá ocupantes do cargo de professor do extintos Territórios do Amapá na carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012. A relação está publicada na edição desta terça-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU).

Contas julgadas

Os ministros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União julgaram regulares com ressalva as contas de Antonio Jose Silva Soares e Roberto Parintins dos Santos, dando-lhes quitação. Tem a ver com aplicação de recursos federais repassados à conta de convênio de 2003, cujo objeto era a implementação do Projeto Cidadão Mirim em quinze localidades do estado do Amapá, objetivando a redução dos índices de envolvimento de adolescentes em situação de vulnerabilidade, no âmbito do Plano Nacional de Segurança Pública.

Vínculos públicos

O promotor Laércio Mendes, do Ministério Público do Amapá, determinou a instauração de procedimento preparatório de inquérito civil para “apurar a conduta de servidor público que possui dois vínculos públicos, sendo um no município de Santana e outro no estado do Amapá (SESA), sendo que não desempenharia as funções inerentes a esse último (servidor fantasma), embora assine regularmente as folhas de ponto e receba integralmente a remuneração de ambos os cargos, caracterizando danos ao erário”. Os autos estão sob sigilo.

Gestores alertados

O prefeito de Amapá, Carlos Sampaio, o secretário de Saúde, Adervan Guimarães Mira, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Valmir Benício, e o presidente da Câmara Municipal, Kelley Lobato, receberam recomendação do Ministério Público do Amapá para que cuidem da apreciação do plano de saúde, do plano anual de saúde, do relatório anual de gestão e dos relatórios quadrimestrais no prazo de 15 dias. Eles foram alertados que a inadimplência viola os princípios constitucionais da administração e pode estar causando prejuízo ao erário, podendo os gestores serem responsabilizados por ato de improbidade administrativa, com graves consequências, tais como o ressarcimento ao erário, a perda do cargo público e a suspensão dos direitos políticos.

Leiloeiro oficial

Publicada portaria do diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran) que estabelece regras para o credenciamento e o exercício da atividade própria de leiloeiro oficial na prestação de serviços de alienação por hasta pública de veículos de terceiros removidos ao depósito do órgão, por intermédio de plataforma digital.

Recursos do saneamento

A promotora de justiça Samile Simões Alcolumbre, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo cujo objeto é “acompanhar o plano de aplicação dos recursos da outorga do saneamento no município de Ferreira Gomes”. Chegou ao conhecimento da promotoria a informação de que o município receberá o R$12.520.037,53, a título de compensação – depositado direto em conta -, que poderá ser usado livremente em qualquer área. Tem a ver com o leilão do saneamento, realizado em setembro do ano passado, vencido pelo consórcio Marco Z ero.

Semana de conciliação

Com o tema “menos conflitos e mais recomeços”, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início, na segunda-feira (7), à 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação. Durante cinco dias, o TJAP fará uma força-tarefa para resolver de forma mais célere conflitos processuais e pré-processuais que tenham possibilidade de acordo. O evento segue até sexta-feira (11) em todo o estado.  A Central de Conciliação da Zona Norte, que funciona sob a coordenação do juiz Marconi Pimenta, tem cerca de 750 audiências de negociações em pauta – mas com a demanda espontânea este número pode ultrapassar 1.000 mediações.

Nova edição

O Programa Casamento na Comunidade, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá em parceria com diversas igrejas, cartórios e com a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), abriu inscrições para 60 casais interessados em renovar seus votos em uma grande cerimônia de celebração da união e da família. A celebração pretende possibilitar que o casal reviva o momento em que oficializaram sua união e reafirmar que, depois de anos de vida a dois, o companheirismo e carinho seguem os mesmos. O evento terá como palco o Clube da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP) e serão realizados no dia 29 de novembro, a partir das 19h.

Apelando para vacinar

Em pronunciamento no último domingo, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um apelo para que pais e mães não deixem de levar as crianças para tomar a vacina contra a poliomielite. O pronunciamento foi devido à baixa adesão à campanha de vacinação em todo país. Diante dos apelos das autoridades de saúde, os números têm crescido, mas ainda estão bem abaixo do esperado. O Amapá já atingiu 90% da vacinação, mas a meta é 95%.

Voto em trânsito

Uma proposta que está em tramitação no Senado prevê a regulamentação do voto em trânsito para caminhoneiros, aeronautas, tripulantes de embarcações e navios. O objetivo seria diminuir o índice de abstenção e garantir o direito ao voto a mais de três milhões de trabalhadores.

Rapidinhas

Remoção – O promotor de justiça João Paulo de Oliveira Furlan, foi removido para ocupar a titularidade da 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, a contar de 3 de novembro.

Radar ambiental – Ministério Público do Amapá lança aplicativo para mapeamento de denúncias de crimes ambientais.

Requerimento – Deputado Júnior Favacho requer à SEED informações sobre a inauguração do Centro de Artes e Cultura de Santana.

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Como parte de mais uma etapa da execução do edital “Vidas Negras, Dignidade e Justiça”, do Fundo Baobá, a comunidade quilombola de São Miguel do Macacoari, no município de Itaubal do Piririm, a cerca de 106 km da capital, recebeu nos dias 05 e 06 de novembro, a comitiva da Associação de Jovens Moradores e Produtores Rurais de Santa Luzia do Maruanum – AJOMPROM e a Rede Quilombolas do Amapá.

O evento contou com a participação de autoridades municipais, líderes comunitários, agricultores e moradores da região do quilombo de São Miguel e comunidades próximas.

As atividades realizadas nos dois dias tinham em seus alicerces a motivação de desenvolver e fomentar o empoderamento político cultural, por meio da realização de oficinas temáticas e a formação de lideranças para construir a defesa e efetivação dos seus direitos étnico-territoriais a favor da equidade racial.

O território de São Miguel do Macacoari foi certificado em 2010, como remanescente de quilombo, pela Fundação Cultural Palmares. Vive de pesca, de benefícios do governo federal especificamente para os idosos, venda de farinha e de frutas da região. E com a chegada do agronegócio na região a comunidade convive em constantes conflitos, vendo seu território cercado por esses grandes investimentos, e também com a falta de políticas públicas dentro da comunidade.

“Seu Maranhão”, líder comunitário cita um exemplo deste abandono do poder público para com o povo quilombola. “O asfalto passa logo aí na frente, dentro de nosso território, dando qualidade de vida entre o Itaubal e o Carmo, mas nem se quer olharam para a margem direita da estrada, onde moramos, somos também moradores desta região e temos este direito”

São Miguel é uma das regiões visitadas pela Ajomprom e Rede Quilombolas do Amapá, onde foi detectada esta ausência de direito e dignidade à população negra do Amapá, assim ressaltou Josilana Santos, presidente da Ajomprom. “Não podemos concordar com abandono neste quilombo. É inadmissível aceitarmos todo este descaso em São Miguel. A comunidade, mesmo com seu território certificado, está sendo invadida pelo agronegócio. Este povo foi cercado por todos os lados e não podem nem usufruir da terra que é deles, vamos lutar para reverter esta situação.” Finalizou Josilana.  O Itaubal do Piririm foi o quarto município a receber a caravana “Povos Quilombolas do Amapá, a luta pela garantia e efetivação de direitos”. (Cláudio Rogério – 96 99141-8420/Comunicação Ajomproom e Rede Quilombolas do Amapá).

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Vai o canto vai agora
Nessas ondas desce o rio
A contar nossas histórias
Para todo esse Brasil

Joãozinho Gomes e Enrico Di Miceli

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Recurso

Governo do estado repassou, nessa terça (8), às escolas de samba, o valor de 2 milhões de reais para o carnaval de 2023. A primeira parcela foi de 1,5 milhão.

Reforço

Professora de dança, Cleide Façanha, assume a Direção de arte de Piratas da Batucada para o carnaval de 2023. Escola ainda sem coreógrafo da Comissão de Frente.

Acelerando

Escolas de samba do Amapá estão acelerando os trabalhos para o carnaval 2023. Ateliês de fantasias e barracões de alegorias já no ritmo da avenida.

Destaque

Cantor e compositor amapaense, Beto Oscar, com mais de 25 anos cantando sua aldeia e dono de um talento nato e técnica musical refinada.

Em parceria com Helder Brandão, lançou o disco ‘São Batuques’, além de participação em muitos festivais e pós graduação em música. Merece o destaque e registro na coluna.

‘Papo Reto’

Título do grupo de samba e pagode amapaense, liderado pelo músico Leandro Almeida, formado por jovens de diversos bairros da capital. A garotada está com a agenda cheia, de quinta a domingo. Parabéns.

Maniçoba

O jovem Maniçoba é o novo mestre de bateria da escola de samba Unidos do Buritizal, ocupando o cargo deixado por Renatinho que assume a batuta da Orquestra de Bambas, de Piratas estilizados. Boa sorte.

40 anos

Diretores fundadores da Banda Placa, Carlitão e Álvaro Gomes, estão organizando uma vasta programação para comemorar os 40 anos de criação do projeto, no início de 2023.

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Se quiserem algo do presidente eleito Lula da Silva, os irmãos Jorge e Tião Viana, ex-senadores e nomes fortes do PT no Acre, vão ficar chorando na antessala do Palácio. O petista conseguiu só 29,7% dos votos no 2º turno no Estado do Norte, ante inesperados 70,3% de Bolsonaro. O PT teve baque com a debandada de ‘marinistas’, quando Marina deixou a legenda. Agora, a silga se acabou com a falta de tato dos irmãos.

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Pelo 9º mês consecutivo a inadimplência aumentou no País, chegando em setembro à marca de 68,39 milhões de pessoas com o nome negativado, segundo o Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas, da Serasa. A soma de todas as dívidas passou de R$ 295 bilhões. O valor médio da dívida de cada inadimplente está em R$ 4,3 mil.  A Serasa lançou seu Feirão Limpa Nome para negociar desconto até dia 5 de dezembro.

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Lula & Camarão

O presidente eleito Lula da Silva (PT) e a futura primeira-dama Rosângela (Janja) estão curtindo uma bela praia deserta no sul da Bahia. O casal chegou de jatinho no aeroporto do condomínio Terravista, em Trancoso, e seguiu de carro até a Ponta do Camarão, praia do vilarejo de Caraíva, distrito de Porto Seguro. Estão hospedados na casa de um político aliado. Há uma breve agenda do casal fora da propriedade para visitar amigos.

Empregos em alta

Em setembro foram criadas mais de 278 mil novas vagas de emprego no Brasil, em especial nas micro e pequenas empresas – responsáveis por 192 mil vagas, segundo análise de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Elas correspondem a 69,2% do total de contratações. No acumulado de 2022, o Brasil supera a marca de 2,1 milhões de empregos gerados.

Mesários

A Justiça Eleitoral tem um desafio para as eleições municipais de 2026. Cartórios eleitorais têm registrado forte demanda para descadastramento de voluntários para mesários. Hoje, o Brasil conta com quase 1,8 milhão de mesários nomeados, que atuaram nas seções eleitorais desde dia 2 de outubro. Desse total, 48% (praticamente metade) apenas são voluntários, o que deixa a perspectiva mais desafiadora.

Turbulência na ilha

A ANAC avisou com antecedência às companhias aéreas que operam no aeroporto de Fernando de Noronha da proibição do pouso de aviões a jato a partir de 12 de outubro, para reforma da pista. GOL e Azul não atentaram para isso a tempo – o que causou a retenção de muitos passageiros no arquipélago. As empresas não têm aviões turbo-hélices para redirecionar de outras rotas sem atrapalhar suas malhas. Centenas ficaram mais dias na ilha, com gastos extras de alimentação e hospedagem caras. Só dias atrás a situação se normalizou com aviões ATRs das empresas na pista. Na Azul, moradores passaram a ter três assentos em cada um dos seis voos diários, como prioridade.

Guinada à direita

Lula da Silva terá um grande desafio junto ao Congresso Nacional a partir de janeiro. O perfil da nova Legislatura, na Câmara dos Deputados e no Senado, embora não dominantemente bolsonarista, é de centro-direita em sua grande maioria. A esquerda elegeu 124 deputados (incluindo a federação encabeçada pelo PT, com 79). Outros 235 são do “centrão” com perfil mais conservador. E o restante (154 deputados) orbita entre o centro e a direita. Dos senadores, dois terços são da centro-direita.

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Jair Bolsonaro cuidou de seu futuro. Como revelou a Coluna ontem em sua versão online, na reunião que teve com o ‘dono’ do PL, seu partido, Valdemar da Costa Neto, ele tratou de se blindar a partir de janeiro. E só então se pronunciou à nação no Alvorada. Segundo fontes do Governo, a blindagem caberá a Valdemar através do PL. O partido deve dar garantias a Bolsonaro a partir de 1º de janeiro, como uma casa alugada no Lago Sul em Brasília, um pagamento mensal como conselheiro do partido e defesa jurídica, disponibilizando uma conhecida banca advocatícia da capital para cuidar dos atuais 58 processos que ele responde no STF, e os quais devem “descer” para a 1ª instância. Bolsonaro não tem onde morar em Brasília, se quiser ficar na capital. Mas tem outros destinos os quais a família sugere, a fim de submergir por alguns meses.

Poderoso Renan

Renan Calheiros terá em primeira mão a radiografia do novo governo em tempo real. Seu apadrinhado no Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, sugeriu e o PT topou a criação de inédita comissão de acompanhamento do governo de transição. Renan, que não vai ficar de fora da gestão Lula, saberá antes quem é quem na futura administração. E poderá negociar os ministérios e cargos que deseja. Com um trunfo forte: ele elegeu o filho senador, e Paulo Dantas para o Governo de Alagoas.

PM na pista

O Brasil tem cerca de 13 mil agentes da Polícia Rodoviária Federal, e destes, 12 mil são filiados à FenaPRF – que está rachada. A corporação está rachada, como um todo. Entre policiais bolsonaristas, lenientes com os bloqueios dos caminhoneiros, e os apartidários, que pedem solução à direção. Bolsonaro perdeu a oportunidade ontem de pacificar o País e mandar seus seguidores aloprados desbloquearem as estradas. Agora, só o cassetete das polícias militares deverá resolver.

Festa dos grileiros

Causou surpresa entre advogados – até defensores de sem-terra e sem-teto – a decisão monocrática do ministro do STF Luís Roberto Barroso para que os tribunais de Justiça dos Estados criem comissões de conflitos fundiários para auxiliar na decisão dos magistrados sobre ocupações de terras, irregulares ou não. A decisão pode prejudicar proprietários de terras em centenas de processos no País com a já conhecida procrastinação por parte da defesa de invasores. Prevê até a análise pelo conselho de decisões de 1ª instância que determinem o despejo. Grileiros comemoram.

Outra do Freitas

O deputado estadual eleito pelo PT do Paraná Renato Freitas aprontou mais uma. Atacou em suas redes sociais, classificando como fascistas, crianças do conhecido Colégio Marista, de Curitiba, pelo simples fato de se manifestarem em prol de Bolsonaro no intervalo das aulas na última segunda-feira. No pátio, havia também bandeiras do PT e coleguinhas pró-Lula. Freitas é o vereador que retomou o mandato numa canetada do ministro Barroso (STF), alegando que foi vítima de racismo institucional na cassação pela Câmara da capital. Balela. Ele invadiu uma missa numa igreja católica, fez baderna e desrespeitou o culto, o padre e os fiéis.

Plano$ de $aúde

O conselheiro Mário Goulart Maia, do Conselho Nacional de Justiça, fará duras críticas à fiscalização do Governo e às operadoras de planos de saúde no I Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, em São Paulo, dias 17 e 18. Para ele, o aumento de processos relacionados à cobertura médica se deve, em boa parte, ao descumprimento de contratos por operadoras e também pela fraca atuação da agência nacional de saúde diante de abusos dos planos.

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O Progressistas e o PL, que desfilaram aliados do Governo pela Praça dos Três Poderes por quatro anos, começaram a se despedir do atual inquilino do Palácio do Planalto sem constrangimento, com sinais verbais emitidos por expoentes. Primeiro a cumprimentar o presidente eleito Lula da Silva (PT), o bolsonarista (por ora) Arthur Lira deu indicativo de que pretende se sentar com a bancada do PT pela sua reeleição em fevereiro. Do Palácio, o chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, nem esperou um silencioso presidente Jair Bolsonaro reconhecer a derrota, e já avisou que vai tocar o grupo da transição para a volta da administração do PT. E dono do PL, partido ao qual Bolsonaro se filiou para disputar a reeleição, avisou a Lula que está esperando um sinal de apoio para colocar à disposição sua forte bancada de 99 deputados federais eleitos. Seria questão de pouco tempo o rompimento de Valdemar e Bolsonaro. O presidente cobrou fidelidade do cacique, que elegeu uma bancada “valdemariana”, e não bolsonarista.

UniBiodiversidade

Um dos mais renomados cientistas brasileiros, Carlos Nobre se aliou a ambientalistas que desejam fundar a Universidade da Amazônia, com um grande e bem equipado centro de pesquisas da rica biodiversidade. O campus seria no coração do Amazonas. Lula da Silva, o presidente eleito, pode topar a ideia. Está nos planos da potencial futura ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Drible no STF

Com desenvoltura de um médico, Flávio Gomes Camacho discursou semana passada em audiência pública no STF em defesa de faculdades que abrem cursos de medicina por força de liminar. Encerrada a sessão, descobriu-se que nunca vestiu um jaleco: é engenheiro, sem qualquer entendimento com o assunto, e que fundou dia 12 de setembro, um mês antes da sessão, a “Sociedade Brasileira de Epidemiologia”.

Michelle ao Senado

As aparições da primeira-dama Michelle Bolsonaro em agendas descoladas do marido foram ensaio para 2026. E ela se saiu bem. Com a derrota de Bolsonaro e livre das amarras da lei eleitoral, Michelle deve ser candidata ao Senado pelo DF e pode fazer dobradinha com Damares Alves daqui a quatro anos. Resta saber se o bolsonarismo resiste até lá.

Abraço dos afogados

A autofagia da esquerda para criar uma chapa viável ao Governo de São Paulo vitimou o PT e o PSB. Enquanto se digladiavam para decidir quem seria o candidato, Fernando Haddad (PT) e Márcio França (PSB) não viram o crescimento silencioso do ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) entre prefeitos e na ala tucana que não queria nenhum dos dois da centro-esquerda no Palácio Bandeirantes. O PT rifou França (que ainda perdeu o Senado), ex-governador que tinha mais chances que Haddad.

32 milhões

O apoio do governador de Minas, Romeu Zema (Novo), e a consolidação do voto no interior paulista ajudaram o presidente Bolsonaro, mas não o suficiente para ser reeleito. Ele obteve 7 milhões a mais de votos em relação ao 1° turno. Lula conseguiu mais 3 milhões, o que rendeu a vitória. Fica o desafio para o TSE de descobrir quem são os 32 milhões de eleitores que, de novo, não foram às urnas. São pessoas que já morreram? É a turma abaixo dos 18 ou acima dos 65 anos que não tem obrigação de votar?

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