Cleber Barbosa

O SENAI Amapá abriu 180 vagas gratuitas para seis cursos de qualificação profissional em Macapá, Santana e Vale do Jari. O processo de inscrição segue até 10 de novembro e acontece de maneira presencial e em horário comercial. Informações completas estão disponíveis no seguinte site: ap.senai.br/senai/processo-seletivo

Mineração

A mineradora Great Panther, que por aqui tem um projeto de ouro em Pedra Branca do Amapari, fechou um acordo definitivo com a Newrange Gold para vender a mina polimetálica Coricancha, no Peru. Em meio a processos de recuperação judicial no Canadá e Brasil, a Great Panther vai receber US$ 750 mil em dinheiro pela operação.

Ciência

Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Izalci Lucas (PSDB-DF) anunciaram durante reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia, que buscarão ampliar a articulação para que a MP 1136/2022, que reduz recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), seja derrubada. O ideal seria que a MP fosse devolvida ao governo.

Energia

O uso de energia elétrica para extração de minerais metálicos aumentou 10,8% em setembro e 2% no acumulado do ano, se comparado aos mesmos períodos do ano passado.
É o que mostram dados preliminares compilados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Votação

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano podem votar no segundo turno, no dominfo, mesmo que ainda não tenham justificado a ausência. A justificativa precisa ser feita até o dia 1º de dezembro para que o eleitor continue com o título regularizado. Quem não fez a justificativa no dia da eleição pode usar o aplicativo e-Título ou o sistema Justifica, da Justiça Eleitoral.

Música amapaense

A pedida para esta sexta-feira, 28, é o show Tambores do Meio do Mundo, com o Grupo Senzalas, no Largo do Formigueiro. Joãozinho Gomes e Val Milhomem apresentam a penúltima edição do projeto, com convidados.

AS ÚLTIMAS

EDUCAÇÃO – Aula inaugural marca início do Projeto de Interiorização Quilombola. O evento ocorreu para um público de cerca de 300 pessoas. Ao todo, 360 quilombolas cursarão três graduações ofertadas em suas próprias comunidades. Desde o primeiro ano do ensino médio Benedito Cantuária, morador da comunidade quilombola Igarapé do Lago, localizada no município de Santana (AP), tinha o interesse em trabalhar na educação de crianças e ser professor na sua própria comunidade. “Eu fiz alguns cursos na área e isso despertou o interesse em fazer o curso [de Pedagogia] e na Unifap, por ser [universidade] federal. Já tinha tentado entrar várias vezes, pelo Enem”, recorda.

AVIAÇÃO – A Azul, maior companhia aérea em destinos atendidos no Brasil, é a empresa com o menor número de reclamações ao longo de 2022. Nas duas edições do Boletim de Monitoramento do Consumidor.gov, disponibilizado periodicamente pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Azul também obteve índices superiores aos de suas concorrentes nos quesitos solução de problemas e satisfação dos Clientes. Na mais recente pesquisa divulgada pela Anac, a Azul foi a empresa que apresentou o menor índice de reclamações no 2º trimestre deste ano (45,8 reclamações a cada 100 mil passageiros) e o melhor desempenho na solução de problemas.

A alegria, beleza e simpatia de Fernanda Ferreira.

A sorridente Gabriela Lima em destaque na coluna de hoje. 

Lindíssima Miss Amapá Gay Versão Bahia 2022,
Lana Brasil vai representar nosso estado
em concurso nacional, que ocorre em 24 de novembro. Sucesso!

Prevenção

A Prefeitura de Macapá realiza nesta quinta, 27, na UBS Rubim Aronovitch, uma ação social e de saúde que visa conscientizar a população sobre o Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama, e Novembro Azul, que alerta os homens sobre o câncer de próstata.

Programação contará com palestra e roda de conversa sobre autocuidado, consultas médicas, testes rápidos e serviços de relaxamento.

Ação social

Nesta quinta, 26, a Semas realiza mais uma ação social voltada para mulheres e crianças atendidas pelo Cras Alegria. “Um toque de cuidado e um ato de amor” foi o tema escolhido para celebrar o encerramento das atividades realizadas em outubro.

Palestras, corte de cabelo, designer de sobrancelha, massagem relaxante, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, pintura facial, atividades recreativas, entrega de brinquedos e lanches fazem parte da programação.

Show

A pedida para esta sexta, 28, é o show Tambores do Meio do Mundo, com o Grupo Senzalas, no Largo do Formigueiro. Joãozinho Gomes e Val Milhomem apresentam a penúltima edição do projeto, desta vez, recebendo as artistas Mayara Braga e Deyze Pinheiro.

O projeto comemora os 20 anos dos shows do Senzala no Centro de Cultura Negra do Amapá (CCNA) com seis apresentações. Tambores do Meio do Mundo inicia às 20h.

Membros do MP participam, em Brasília,
de extensa agenda de trabalho.
Na foto, promotores e servidoras
do MP, em visita ao senador Lucas Barreto. 

Giro

Giovanna Nogueira em clic especial de recente
ensaio fotográfico de seu níver, que será comemorado em breve. 

Para a mulherada – Nesta quinta, 27, a Prefeitura de Macapá realiza uma ação de saúde, beleza e relaxamento para as mulheres do Conjunto São José. A programação será no 1° Batalhão da Polícia Militar, ao lado do habitacional.

Serão disponibilizadas consultas médicas, psicológicas e nutricionais, testes rápidos, PCCU, vacinas e exames laboratoriais e atendimento odontológico no Odontomóvel.

Plantão – O TJAP, por meio de portaria, transferiu o ponto facultativo desta sexta, 28, Dia do Servidor Público, para a segunda, 31.

Desta forma funcionarão em regime de Plantão nos dias 31 de outubro, 1º e 02 de novembro, sem prejuízo às causas prioritárias e urgentes.

Nesse quesito, estão em julgamento as fantasias apresentadas pela escola. É levado em consideração a concepção e a adequação dos figurinos em relação ao enredo. Precisam, também, ser criativas e harmônicas na utilização e exploração de materiais e cores, sem perderem o significado. Cuidados de acabamento e confecção também são levados em conta, além da uniformidade dos detalhes dentro de cada ala (como sapatos, meias, shorts, adereços, biquínis, chapéus e qualquer outro complemento).

Não é considera a fantasia do casal de Mestre-Sala e Porta-Bandeira, Comissão de Frente e nem as usadas pelos destaques que estão nos carros. Quem julga essas fantasias são os jurados do quesito específico.

A concepção e a adequação das fantasias ao enredo, as quais, com suas formas, devem cumprir a função de transmitir as diversas partes do conteúdo desse enredo; a capacidade de serem criativas, mas devendo possuir significado dentro do enredo; a impressão causada pelas formas e pelo entrosamento, utilização, exploração e distribuição de materiais e cores e sua plasticidade.

A fantasia é penalidade quando ocorre a ausência significativa de chapéus, sapatos e outros complementos do quesito, quando ficar nítido que a proposta era originariamente com a presença desses elementos das indumentárias.

A fantasia não basta ser somente bonita, deve ter um significado dentro do enredo. É importante que todos compreendam o que o carnavalesco quis dizer com a fantasia, mas é preciso que a defesa do quesito na escrita, seja clara e objetiva. O julgador deve prestar atenção ao acabamento das fantasias: roupas se desfazendo devem ser punidas.

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Muitos anos de paixão 
No bairro do Trem nascia 
A minha maior alegria 
Piratas da Batucada num 31 de março surgia 

Ademar Carneiro (intérprete da escola)  

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Ensaios

Iniciou nessa quarta (26), a agenda de ensaios da bateria Audaciosa, da escola de samba Emissários da Cegomha, na Sede Campestre da Maçonaria (Orla do Araxá), a partir das 19h. Mestres Sávio e Feitosa aguardam os ritmistas. Informações: 99142-5480.

Semi

Cantor e compositor, Enrico Di Miceli é semifinalista da 7ª edição do Prêmio Profissionais da Música Brasileira. O artista concorre em três categorias: Cantor, Autor e Videoclipe (Dançando com Exum – disco Timbres e temperos). Parabéns.

40 anos

Diretores fundadores da Banda Placa, Carlitão e Álvaro Gomes, estão organizando uma vasta programação para comemorar os 40 anos de criação do projeto, no início de 2023.

Coreógrafo

O jovem Cauê Modesto é o novo coreógrafo da Comissão de Frente de Piratas da batucada, para o carnaval 2023.

Ele já exerce a profissão e assina projetos nos segmentos: quadra junina, carnaval, toada, desfiles de passarela, concursos temáticos, etc. Está credenciado para a função.

Agenda

Na sexta (28) vai acontecer o quarto show do grupo Senzalas, do projeto Tambores do Meio do Mundo. O evento vai acontecer no Largo do Formigueiro (atrás da igreja
São José – Centro), a partir das 20h.

Artistas confirmadas: Cantoras Mayara Braga e Deize Pinheiro. A realização é da Amcap com apoio cultural do GEA (Secult e Fundação Marabaixo).

Diretor

Advogado Artur Lobo é o novo Diretor de Carnaval da Liesap, cargo antes acumulado pelo presidente da instituição, Jocildo Lemos. Boa sorte.

Renúncia

Carnavalesco Izauro Santos renunciou aos cargos de Diretor de Carnaval de Piratas da Batucada e da Comissão de Carnaval da Liesap.

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Na sessão judiciária para julgamento a partir do dia 3 de novembro, está na pauta do TRE do Amapá, tendo como relator o juiz Rivaldo Freire, o agravo regimental de Hélio dos Reis Passos, Mônica Loureiro Maciel, Daiane Ferreira Abul Hosson, Renan Ferreira Rodrigues, Carllem Cilene Trindade de Jesus, Marcioney Viana Gama e Amanda Eunice da Luz Basto. Tem a ver com o inquérito policial que trata das rachadinhas no gabinete do deputado estadual não reeleito Alberto Negrão. O agravado é o Ministério Público Eleitoral.

Pargel notificada

A chefe da Seção de Multas e Recursos do Ministério do Trabalho expediu notificação contra a empresa Pargel Vigilância e Segurança Ltda, com multas que somam R$ 589.577,20. A empresa está sendo notificada para efetuar o pagamento das multas impostas por infração à legislação trabalhista. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho no Amapá. A falta de comprovação do recolhimento das multas implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

Prazos eleitorais

Esta quinta-feira (27) é o último dia para comícios e reuniões públicas promovidos pelas campanhas. Os eventos poderão ir até a meia-noite, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá se estender por mais duas horas. Sexta-feira (28) é o último dia de veiculação do horário eleitoral em emissoras de rádio e televisão e último dia para a realização de debates, que não poderão ultrapassar o horário da meia-noite

Audiência da Zerézima

O desembargador Gilberto Pinheiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, marcou para audiência pública para a emissão da zerézima no sistema sistot, visando o segundo turno da eleição para presidente da República no dia 30 de outubro. A audiência pública será realizada no dia 29 de outubro, às 14 horas. Estão sendo convocados os representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e os fiscais, delegadas e delegados dos partidos políticos, das federações de partidos e das coligações para acompanharem a emissão.

Benefícios ao Macapaba

A Secretaria de Infraestrutura do governo do Amapá (Seinf) republicou o edital da licitação que tem como objeto a alienação de um imóvel público com destinação especifica para edificação e implantação de um estabelecimento comercial do tipo supermercado ou similar, localizado em área reservada do Conjunto Habitacional Macapaba integrante do Programa “Minha Casa Minha Vida”. Está marcada para dia 28 de novembro. Um dia depois acontece a licitação que tem como objeto a construção do projeto da Feira do Empreendedor Popular no Conjunto Residencial Cidade Macapaba.

Feriadão

O Tribunal de Justiça do Amapá transferiu o ponto facultativo do dia 28 de outubro (sexta-feira), Dia do Servidor Público, para a segunda-feira (dia 31 de outubro). A medida visa unificar a interrupção das rotinas administrativas e jurisdicionais devido ao feriado regimental de 1º de novembro e o feriado do Dia de Finados (em 2 de novembro). A Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro, sem prejuízo às causas prioritárias e urgentes.

Acesso aos campos

O Ministério Público do Amapá aderiu ao acordo celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, o Ministério Público Federal – MPF e o Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP que estabelece a cooperação técnica e operacional, bem como o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, por meio da adoção de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução das atividades finalísticas voltadas a assegurar a efetividade das políticas públicas promovidas pelos órgãos participes, a criação de base nacional de torcedores impedidos de acesso a estádios de futebol bem como fiscalização eletrônica em grandes eventos, e o compartilhamento de informações sobre inquéritos policiais e ações judiciais com o respectivo registro no sistema PJe ou análogo do Poder Judiciário.

Agenda em BSB

No período de 6 a 9 de novembro de 2022, autorizado pelo presidente Kaká Barbosa, o deputado Paulo Lemos, que não conseguiu se eleger deputado federal, cumprirá agenda institucional com os senadores Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre em Brasília. A portaria da autorização de viagem não detalha os assuntos a serem tratados entre Paulo Lemos e os senadores.

Auditor do futuro

Lançado pela Escola de Contas do TCE Amapá, em parceria com a Associação dos Auditores de Controle Externo (AudTCE), foi encerrada esta semana a primeira edição do Projeto Auditor do Futuro, que teve a participação de 30 acadêmicos do curso de Direito da Universidade Federal do Amapá (Unifap). O objetivo do projeto foi disseminar conhecimento sobre o controle social entre o mundo acadêmico. Para isso, os acadêmicos participaram de palestras e atividades voltadas ao tema.

Vínculo reconhecido

A 6ª Vara de Trabalho de Macapá reconheceu o vínculo trabalhista de Mateus Lobato com a empresa Comércio Aquino, na audiência de conciliação realizada de forma telepresencial. Com a assinatura da CTPS e do contrato de trabalho, Mateus Lobato estará habilitado ao seguro desemprego. O pagamento do acordo se dará da seguinte forma: será dividido em 10 parcelas, a primeira parcela será de R$ 3 mil e as demais de mil reais. Se ocorrer o inadimplemento, incidirá multa de 30% sobre cada parcela em atraso.

Isenção de anuidade

Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei de isenção da anuidade OAB 2319/22. No caso, essa isenção teria como destino advogados e advogadas que comprovem o sofrimento por enfermidades graves. A aprovação do projeto garante que qualquer advogado que comprove qualquer enfermidade poderia receber a isenção da anuidade. Para tal, a PL precisará da aprovação na Comissão de Constituição, de Justiça e Cidadania, a qual foi submetida em caráter conclusivo.

Força federal

Assim como aconteceu no primeiro turno, o Amapá não precisará da Força Federal para auxiliar na segurança das eleições deste domingo (30). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por unanimidade, o envio da Força Federal para auxiliar na segurança em 80 localidades do Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins durante o segundo turno das Eleições 2022. Até o momento, também já foram deferidos pedidos para 429 localidades do Amazonas, Maranhão, Pará, Piauí e Rio de Janeiro. Os requerimentos ainda devem ser referendados pelo Plenário.

Rapidinhas

Desligados – estaduais eleitos e não reeleitos começam a exonerar assessores na Assembleia Legislativa do Amapá. Alguns tem a assessoria como única fonte de renda.

Orientação – A Corregedoria Regional da Justiça da 1ª Região, que reúne o Amapá, e mais onze estados e o Distrito Federal, editou instrução normativa orientando juízes sobre como atuar quando se depararem com indícios de tortura de presos.

Homenagem – Os senadores aprovaram a promoção de uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), em homenagem a Zumbi dos Palmares. A data da sessão será agendada.

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Amiga Sândala Barros esbanjando
charme, simpatia e alegria.

As belas, Vilmar e Beatriz Lima, mãe e filha,
unidas na vida e na profissão de cirurgiãs dentistas. 

Cantor e compositor Enrico Di Micelli
é semifinalista do 7º Prêmio Profissionais da Música.
As indicações se deram por conta do disco
“Timbres e Temperos”, projeto com parceiros
de estrada musical Joãozinho Gomes e Patrícia Bastos. 

Solitude

O curta amapaense ‘Solitude’ vai participar de duas mostras de curtas-metragens de desenhos animados com produções de outros 5 estados e 4 países, que será exibida em 100 cidades por todo o país.

Aqui em Macapá, a exibição que marca o Dia Internacional da Animação, que ocorrerá na sexta, 28, a partir das 7 da noite, na Casa Viva, no Centro.

No clima da Copa

Faltando 1 mês para a abertura da Copa do Mundo do Catar e para o Amapá entrar de vez no clima, o Governo do Estado lançou o concurso “A Copa da Minha Rua”, com apoio da Diário FM, que vai premiar a via mais enfeitada com as cores da seleção brasileira.

Organizado pela Sedel, as inscrições iniciaram na segunda, 24, e seguem até o dia 31, no prédio da Sedel, no bairro Santa Rita, ou pelo endereço eletrônico sedel.portal.ap.gov.br.
A rua mais enfeitada levará a bolada de 7 mil reais.

Gratuidade

Após a ação da Rede Sustentabilidade e do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, 22 capitais brasileiras mais o Distrito Federal determinaram a gratuidade do transporte público em 30 de outubro, 2o turno das Eleições.

O Ministro, na decisão, frisou que o voto é uma garantia constitucional e que, por isso, não pode haver qualquer discriminação de eleitores.

“É dever dos poderes garantir que o eleitor possa ir
às urnas e exerça um direito previsto
na constituição”, disse o senador Randolfe Rodrigues,
sobre a decisão do Ministro Barroso sobre
a gratuidade do Transporte Público. 

Giro

“É uma conquista inédita”, diz secretário da Sedel,
no LuizMeloEntrevista, sobre 78 medalhas
no Conexão Paralímpica. 

Rock – Pra quem gosta de rock, vai aí uma ótima pedida para esta quinta, 27, véspera de feriado. Vai rolar a segunda edição do Outubro Rosa Retrô, a partir das 8 da noite, no Farofa Tropical Gastrobar.

O som ficará por conta do DJ Insane e da cantora Hanna Paulino.

Acústico – Na sexta-feira, 28, a partir das 20h, na Banca Rios Beer, vai rolar show acústico com o cantor e músico Rafael Costta.

Apresentação está prevista para durar cerca de duas horas, com repertório recheado de Rock and Roll dos anos 70 e 80 até sons mais recentes, sem deixar de tocar nacionais como Raimundos, Charlie Brown Jr e Matanza.

Sicredi de Macapá está completando um ano de atividade, com a proposta de integrar os estados de Mato Grosso, Amapá e Pará. Ofertando mais de 300 soluções financeiras cooperativas, a entidade conquistou, aproximadamente, 4 mil associados neste período com a proposta de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico.

Poderes

O ano de 2023 vai começar com uma possível mudança na galeria dos Poderes Constituídos do Amapá. No Executivo, saem de cena Waldez e Jaime para entrada de dois novos ocupantes do Setentrião: Clécio e Teles Jr. Governador e vice jamais tinham exercido tal função antes, aliás, apenas dois partidos o fizeram desde 2003, o PSB e o PDT.

Judiciário

No Judiciário há uma ordem de precedência que prevê que um desembargador só pode presidir a Corte de novo quando todos os mais modernos já tiverem dirigindo o TJAP. Então no começo de 2023 com a saída do presidente atual, Rommel Araújo, só podem sucede-lo os desembargadores Adão Carvalho, Jaime Ferreira ou Mário Mazureck.

Legislativo

No Poder Legislativo, integrado pela ALAP e TCE, este último vai continuar sob a presidência de Michel JK. Já o Parlamento Estadual terá eleição dia 2 de fevereiro, tendo a possibilidade de uma disputa envolvendo o atual dirigente, Kaká Barbosa, que busca um terceiro mandato, contra Roberto Góes ou Jack JK.

Ministério

Outro órgão que não é oficialmente um dos Poderes Constituídos, mas tem status de, é o Ministério Público do Estado, que também terá uma nova configuração no próximo ano, com a saída de cena da procuradora-geral Ivana Lúcia Franco Cei, que deixará o cargo por não poder mais disputar uma recondução. Liderança inconteste, ela vai emplacar um sucessor, pois os três nomes que concorrem são de membros ligados a ela.

Meio ambiente

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Ordenamento Urbano (Semam) inicia nesta quarta-feira (26), o curso de produção de peças artesanais com materiais recicláveis.

AS ÚLTIMAS

EDUCAÇÃO – Aula inaugural marca início do Projeto de Interiorização Quilombola. O evento ocorreu para um público de cerca de 300 pessoas. Ao todo, 360 quilombolas cursarão três graduações ofertadas em suas próprias comunidades. Desde o primeiro ano do ensino médio Benedito Cantuária, morador da comunidade quilombola Igarapé do Lago, localizada no município de Santana (AP), tinha o interesse em trabalhar na educação de crianças e ser professor na sua própria comunidade. “Eu fiz alguns cursos na área e isso despertou o interesse em fazer o curso [de Pedagogia] e na Unifap, por ser [universidade] federal. Já tinha tentado entrar várias vezes, pelo Enem”, recorda.

AVIAÇÃO – A Azul, maior companhia aérea em destinos atendidos no Brasil, é a empresa com o menor número de reclamações ao longo de 2022. Nas duas edições do Boletim de Monitoramento do Consumidor.gov, disponibilizado periodicamente pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Azul também obteve índices superiores aos de suas concorrentes nos quesitos solução de problemas e satisfação dos Clientes. Na mais recente pesquisa divulgada pela Anac, a Azul foi a empresa que apresentou o menor índice de reclamações no 2º trimestre deste ano (45,8 reclamações a cada 100 mil passageiros) e o melhor desempenho na solução de problemas.

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Por determinação da procuradora-geral de Justiça Ivana Cei, foi instaurado Procedimento Investigatório Criminal  (PIC), em caráter sigiloso (confidencial), com vistas à apuração de fatos representados, os quais também constam como objeto de investigação no bojo de inquérito criminal, em trâmite no Tribunal de Justiça do  Amapá, referentes a supostos esquemas de fornecimento e uso de notas fiscais falsas para ressarcimento de verbas indenizatórias; nepotismo e “rachadinha”, tudo no âmbito da Assembleia Legislativa, condutas previstas, a princípio, nos artigos 312 (peculato), 299 (falsidade ideológica), 304 (uso de documento falso), 333 (corrupção ativa), 317 (corrupção passiva) e 288 (associação criminosa), todos do Código Penal. A determinação é do dia 21 deste mês.

Leis inconstitucionais

O Tribunal de Justiça do Amapá julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público contra termos de leis estaduais que concedem isenção da taxa de emissão, renovação ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apenas aos servidores públicos integrantes do Sistema Integrado de Segurança Pública do Amapá. A decisão foi tomada por unanimidade em sessão virtual realizada entre 30 de setembro e 6 de outubro, tendo como relator o desembargador Mário Mazurek.

Energia cortada

Publicada decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que indeferiu recurso no mandado de segurança impetrado pelo Z Sistema Equatorial de Comunicações, defendido pelo advogado Rodolfo Juarez, contra a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), que suspendeu o fornecimento de energia nas emissoras do sistema por falta de pagamento. A ação pedia o afastamento da cobrança e da expedição de ordem para obstar a interrupção do fornecimento de energia. Essas matérias, disse o TRE, refogem da competência da Justiça Eleitoral, que é especializada e tem o seu leque de atribuições definido na Constituição da República.

Isenção de ICMS

Tramita no Tribunal de Justiça do Amapá, com relatoria do desembargador Adão Carvalho, um mandado de injunção da Mitra Diocesana de Macapá (Paróquia Nossa Senhora de Fátima) impetrado contra o governo do estado, em razão da ausência de decreto regulamentador em relação à isenção de ICMS instituída pela lei estadual 2.129/2016 em favor das igrejas e templos de qualquer culto ou denominação. A Mitra alega que a omissão do poder executivo estadual é inconstitucional, por impedir o exercício do direito em questão (isenção tributária), a justificar o cabimento do mandado.

Reforma da ponte

O Ministério Público do Amapá, Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá, realizou, no Complexo Cidadão Zona Norte, audiência pública para tratar da reforma da ponte Sérgio arruda, anunciada pela Prefeitura de Macapá. A audiência foi conduzida pelo promotor de Justiça André Araújo, e contou com moradores e empreendedores que estão instalados no entorno da ponte. A PMM vai apresentar em outra audiência os detalhes do estudo de impacto quando este estiver concluído, dando total transparência à população.

Reinserção de dados

A Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade deu prazo de 25 a 28 de outubro de 2022 para a reinserção, em sistema do Ministério da Educação, dos arquivos com as informações exigidas. Do Amapá está sendo cobrado o município de Serra do Navio. O prazo estabelecido aplica-se aos municípios que haviam inserido as informações no prazo regular e que foram afetados pela ocorrência de falha de sincronização, no Simec, dos uploads efetuados no ambiente de produção.

Doação federal

A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União doou ao município de Laranjal do Jari um imóvel destinado à construção e instalação da sede da Defesa Civil Municipal, com o objetivo de desenvolvimento de ações administrativas, técnicas e humanitárias do órgão. O município tem o prazo de quatro anos a contar da data de assinatura do contrato de doação para que conclua o processo de construção da sede.

Audiência programada

Em agravo de execução do ex-deputado federal e ex-prefeito de Santana Antônio Nogueira, processo de 2018, tendo como agravado o Ministério Público do Amapá, o desembargador Rommel Araújo, do TJAP, designou audiência de justificação para quinta-feira, 3 de novembro, na sede do Tribunal.

Lacre de urnas

A juíza Michelle Costa Farias, da 6ª Zona Eleitoral (Santana), marcou para quinta-feira (27) a realização da audiência de lacres das urnas eletrônicas e de lona para o segundo turno das Eleições 2022. A audiência será no prédio do Cartório Eleitoral da 6ª Zona, na cidade de Santana, próximo à Fundação Bradesco.

Assédio não para

Mesmo com a ampla divulgação dos casos de assédio no ambiente de trabalho, muitos empregadores seguem descumprindo a lei eleitoral e as leis trabalhistas. Conforme o boletim divulgado pelo Ministério Público do Trabalho, até esta segunda-feira (24), foram registradas 1.027 ocorrências. A maior parte dos casos foram registrados na região Sudeste (422), sendo Minas Gerais o estado que lidera o ranking de maior número de denúncias (286).  A região Sul é a segunda com mais casos (422), a terceira é a Nordeste (187), seguida pela Centro-Oeste (87) e Norte (29).

Sem avião

O benefício do passe livre no transporte interestadual, estabelecido pela Lei 8.899/1994 às pessoas com deficiência, não pode ser estendido para abarcar também o transporte aéreo, sob pena de criar às empresas do ramo obrigação não prevista na legislação e não regulamentada. A decisão é do STJ julgando recurso em um processo originário do Maranhão.

Carregador padronizado

Tramita no Senado um projeto de lei que obriga a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a definir um padrão único para os carregadores de telefone celular. A iniciativa prevê que o padrão adotado seja o USB-C. A proposta também estabelece que a Anatel só poderá homologar aparelhos equipados com a interface universal de carregamento. O texto prevê um prazo de adaptação de 180 dias para que a lei entre em vigor.

Rapidinhas

Denúncia – MP investiga poluição atmosférica decorrente de atividade de carvoaria em área da Infraero, entre os bairros São Lázaro e Infraero, local conhecido como “Campo do Mata Burro”

Prioridades – Pesquisa nacional aponta que jovens brasileiros têm se preocupado mais com saúde e família. Casamento desce no ranking.

Cobrança – O deputado Kaká Barbosa está cobrando da CSA a liberação de 400 caixas d água para as comunidades do Bailique.

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Joãozinho Gomes e Val Milhomen anunciam show Senzalas
para esta sexta, 28, no Largo do Formigueiro.
Música começa a rolar às 20h. Imperdível!

Em close, a jornalista e policial militar
Graziela Miranda em merecidas férias em Paris. 

A bela e sempre simpática Kelly Pantoja. 

Lançamento

O livro que narra em detalhes os bastidores da CPI da Covid no Senado Federal será lançado nacionalmente nesta terça, 25, às 18h, no Rio de Janeiro.

A obra, editada pela Companhia das Letras, foi produzida pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT- PE), que estiveram na linha de frente das investigações da CPI.O lançamento nacional acontece na Livraria Leonardo da Vinci, no centro do Rio de Janeiro.

Posse de imortais

A Academia Amapaense de Letras (AAL) realiza na quinta, 27, às 19h30, no Centro de Convenções João Batista, Sessão Solene para empossar os novos imortais.

Com 69 anos de existência, a AAL com 22 acadêmicos imortais, é presidida pelo professor Nilson Montoril.

Entre os novos 19 imortais, estão o advogado Ruben Bemerguy e o padre Paulo Roberto Mathias.

Show internacional

Com seu repertório cheios de ritmos dançantes da Amazônia, Patricia Bastos se apresenta em cinco cidades do México no período de 27 de outubro a 5 de novembro.

As apresentações começam no Festival Internacional de Cervantino – FIC, nas cidades de Celaya e Guanajuato.

O FIC este ano chega a sua 50º edição e contará com mais de 2mil e quinhentos artistas de 33 países.

A turnê mexicana que a cantora Patrícia Bastos se
apresenta esta semana, contará com a presença do
músico amapaense Nena Silva e a produção musical de Dante Ozzeti. 

Giro

Toda a simpatia da empresária Ana Cláudia Cruz
festejando idade nova, no último domingo, 23. 

Entrega – Nesta terça, 25, a Prefeitura de Macapá entrega micro-ônibus para a Casa Nosso Lar, que atende pacientes em tratamento fora de domicílio.

A Casa Nosso Lar é uma instituição sem fins lucrativos que atua na área da assistência garantindo acolhimento aos pacientes que necessitam se deslocar até Macapá.

Destaque – O Amapá foi destaque nacional na 1ª edição da Conexão Paralímpica, com a conquista de 78 medalhas, sendo 44 de ouro, na modalidade de atletismo.

A Conexão Paralímpica aconteceu de 13 a 15 de outubro, na cidade de João Pessoa (PB), reunindo três importantes competições: as Paralímpiadas Universitárias, as Paralímpiadas Militares e o Intercentros.

Entre os medalhistas amapaenses que participaram da Conexão Paralímpica atendidos pelo projeto “Inclusão social, esporte e práticas corporais para pessoas com deficiência física e visual”., destaque para Guilherme Ribeiro, de 23 anos, é acadêmico da Ueap. O paratleta conquistou sua décima medalha de ouro em menos de um ano.

Mineração

O Dubai Investment Fund, uma das maiores empresas de investimento e gestão de ativos da região Mena (sigla em inglês para Médio Oriente e Norte da África), planeja investir no Ignitica Minerals, projeto que pretende produzir nióbio no Brasil e na Nigéria. No Amapá, a área da RENCA é rica nesse minério, assim como ouro, tântalo, cassiterita e manganês.

Literatura

A Academia Amapaense de Letras (AAL) realiza, quinta-feira, dia 27, às 19h30, no Centro de Convenções João Batista, Sessão Solene para empossar os acadêmicos eleitos em agosto e setembro de 2022. Com 69 anos de existência, a AAL possui 22 acadêmicos imortais. O atual presidente da entidade é o professor Nilson Montoril de Araújo.

Valorosos

Além da presidência de Montoril, a Academia Amapaense de Letras tem como vice-presidente, o poeta Manuel Bispo Correa. Entre os 22 sócios titulares do colegiado, portanto todos considerados também imortais, o colegiado conta com os poetas e escritores Carlos Nilson Costa, Fernando Canto Alcinéa Cavalcante e Paulo Tarso Barros.

Pecuária

A sustentabilidade e a redução da emissão de gases de efeito estufa vêm se tornando cada vez mais relevantes na pecuária de leite, tanto por parte dos consumidores como do dia a dia de pecuaristas e agricultores. Importantes oportunidades se abrem nesse sentido dentro do conceito de análises métricas a partir da constatação de que ‘não se gerencia o que não se mede’.

Ônibus social

Nesta terça-feira a Prefeitura de Macapá entrega micro-ônibus para a Casa Nosso Lar, que atende pacientes em tratamento fora de domicílio. Fruto de Emenda de R$ 300 mil da deputada federal Marcivânia Flexa, do PCdoB.

AS ÚLTIMAS

CAMPO – Durante a VIII Jornada Científica da Embrapa Amapá (Jorcea), na tarde da quinta-feira, 20/10, na Biblioteca da instituição, em Macapá (AP), foi anunciado o rankeamento dos trabalhos de Iniciação Científica dos bolsistas da Embrapa Amapá, apresentados durante o Congresso Amapaense de Iniciação Científica, evento vinculado à programação local da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2022. O trabalho “Adaptação da prensa artesanal para extração de óleo de pracaxi”, apresentado pela bolsista Kamila Adriane de Souza Viana, aluna de Engenharia Florestal da Universidade do Estado do Amapá (Ueap) orientada pela pesquisadora Ana Cláudia Lira Guedes, conquistou o 1º lugar.

MP-AP – O Ministério Público do Amapá (MP-AP) sediou reunião do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoa-mento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), realizada no auditório da Federação do Comércio, centro da capital amapaense. Em pauta, a Jornada Nacional do Colegiado e proposições do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dentre outros assuntos relacionados ao fomento do conhecimento para membros e servidores. A reunião foi aberta pelo presidente do CDEMP e diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP/SP), Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, com participação da procuradora-geral Ivana Cei.

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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lançou aviso de licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância eletrônica, integrada por sistemas de alarmes e circuito fechado de TV (CFTV), abrangendo instalação, desinstalação, remanejamento, reinstalação e locação com cobertura de seguro patrimonial, manutenção e operação de sistemas e equipamentos, visando o monitoramento remoto das unidades vinculadas à Secretaria da Educação do Amapá. O acolhimento das propostas vai até 9 de novembro, com abertura marcada para início da disputa no mesmo dia.

Transferência de seções

Cartório Eleitoral da 6ª Zona, que atende o município de Santana, transferiu todas as seções da Escola Estadual Izanete Victor dos Santos para a Escola de Primeiro Grau Francisco Walcy Lobato, com endereço na avenida Maria Colares, onde funcionará a votação no 2º turno das Eleições Gerais de 2022, no dia 30 de outubro. A mudança ocorre após início de reforma na escola Izanete. Eleitoras e eleitores podem conferir local de votação no site do TRE Amapá ou no aplicativo da Justiça Eleitoral e-Título.

Trabalho presencial

A 1ª Região da Justiça Federal, que abrange Pará, Amapá e mais dez estados, anunciou que retorna às atividades 100% presenciais a partir desta segunda-feira (24). O fim do teletrabalho, oficializado em portaria assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, José Amilcar de Queiroz Machado, leva em consideração as últimas recomendações do Comitê Gestor de Crise da 1ª Região (CGC). Com a decisão, todos os magistrados, servidores e colaboradores devem retornar ao trabalho presencial.

Exploração ferroviária

Decreto do governo federal, publicado nesta segunda-feira (24), regulamenta a Lei 14.273, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito da administração pública federal, para estabelecer a forma de investimento pelo usuário investidor e pelo investidor associado, os procedimentos e os requisitos para a formulação de requerimento e para a realização de chamamento público para exploração de ferrovias mediante outorga por autorização, e institui o Programa de Desenvolvimento Ferroviário. Resta saber se o Amapá pode ser beneficiado.

Cultivo do açaí e mandioca

Firmado contrato de cooperação técnica tendo como partes a Embrapa Amapá e a Universidade do Amapá (UEAP), cujo objeto é implantação de Unidade de Referência Tecnológica-URT, visando gerar e divulgar informações técnicas sobre o cultivo de açaizeiro de terra firme BRS Pai D’Égua e mandioca, bem como associações com culturas anuais e perenes no município de Amapá. A vigência é de 36 meses, contados a partir de 14 de outubro de 2022.

Prestação de contas

Termina no dia 1º de novembro o prazo para que candidatas, candidatos e partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral (JE) a prestação de contas final relativa ao primeiro turno das Eleições 2022. Apesar de o término do prazo estar próximo, até sexta-feira (21), apenas 5,67% dos candidatos e 0,97% das agremiações prestaram contas à JE. Os partidos que concorreram isoladamente, em coligação ou que integram federação devem encaminhar a prestação de contas final de forma individualizada, nos níveis municipal, regional e nacional.

Leis invalidadas

O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais normas de Pernambuco, do Piauí e do Acre que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em nível acima do estabelecido para operações em geral. Já foram julgadas 15 das 25 ações ajuizadas pela PGR contra leis locais fixando alíquotas de ICMS para energia e telecomunicações acima da alíquota geral. Uma das leis invalidadas foi do Amapá (ADI 7.126).

Tributação

Segundo Breno Monteiro, presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), uma possível reforma tributária poderá mergulhar o setor da saúde privada em uma grave crise. A declaração foi feita em palestra proferida no Sindicato dos Médicos do Pará, durante a Semana do Médico. Pelos cálculos da entidade, a criação de um imposto único iria gerar aumento de 171% na carga tributária bancada pelo setor, independente do resultado das eleições.

Pesquisas

Terminou nesta segunda-feira (24) o prazo para o registro das pesquisas de opinião pública que podem ser divulgadas no segundo turno da eleição, marcado para o próximo domingo, 30 de outubro. As pesquisas sobre a preferência do eleitorado por candidatas e candidatos podem ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia das eleições, desde que sejam registradas com cinco dias de antecedência na Justiça Eleitoral.

COP 22

De 6 a 18 de novembro, o desembargador Rommel Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, estará na cidade de Sharm El Sheikh, no Egito, a fim de participar da Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas – COP 22, como integrante da delegação do estado do Amapá, credenciado na delegação do Brasil pelo Ministério das Relações Exteriores/Itamaraty. Junto com ele viaja Veridiano Colares, chefe de gabinete da Presidência.

Contra restrição

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar efeitos da Resolução 2.324 do Conselho Federal de Medicina, que restringe a prescrição de cannabis medicinal e de canabidiol em tratamentos médicos. A medida é considerada um retrocesso no tratamento de pacientes que já utilizam esses produtos.

Recursos do fundo

Apenas 12 partidos e federações, dos 28 que disputaram as eleições este ano, conseguiram superar na votação para a Câmara dos Deputados as exigências da cláusula de barreira. Somente esses 12 terão direito aos recursos do fundo partidário e ao horário gratuito no rádio e na televisão. Regras para a cláusula de desempenho foram fixadas na Emenda Constitucional 97.

Rapidinhas

Nova eleição – Além da escolha do presidente da República, a Justiça Eleitoral realiza no próximo domingo a eleição para prefeitos de oito municípios brasileiros, nenhum deles no Amapá.

Advogados – De acordo com o CFOAB, 50,4% dos advogados do Brasil estão no interior dos estados, enquanto 49,6% estão nas capitais. Ao todo, o País tem 1,3 milhão de profissionais registrados.

Sem prisão – A partir desta terça-feira (25), cinco dias antes do segundo turno, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito.

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