Paulo Silva

O advogado Auriney Brito, presidente da OAB Amapá, denunciou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá possível irregularidade na atuação de advogados de outros estados junto ao Tribunal. Segundo Auriney, pelo menos uma advogada já foi identificada nessa situação, foi notificada e poderá ser punida pela Seccional de origem. O presidente citou a necessidade de inscrição suplementar na OAB-AP.

Feriadão

Segunda segunda-feira (12), véspera do “aniversário do ex-Território Federal do Amapá”, que recairá na terça-feira (13), não haverá expediente no Tribunal de Justiça e no Ministério Público do Amapá, nos órgãos sediados em todo o estado, mantendo-se o regular funcionamento dos plantões. Também foi decretado ponto facultativo para os servidores do governo do Amapá.

Secretaria investigada

O promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado, do Ministério Público do Amapá, mandou abrir investigação para apurar possível irregularidade em contratos de locação de veículos firmado em 2021 e 2022 pela Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque, na medida em que, em tese, vem efetuando o pagamento dos alugueis de três veículos, porém, apenas um dos três veículos estariam sendo utilizados.

Aquisição de cédulas

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai realizar pregão de forma eletrônica para registro de preços para aquisição de cédulas de identidade civil, a fim de atender as necessidades da Polícia Científica do Amapá (PCA), conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 23 de setembro, e a sessão de disputa no mesmo dia.

Diplomas com registro

A FAETI – Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, publicou que foram registrados 168 diplomas pela Universidade do Estado do Amapá – UEAP, no período de 3 de dezembro de 2020 a 1 de fevereiro de 2021. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://faeti.com.br/

Entrevistas retomadas

O projeto “Propostas para a Amazônia – rodada de entrevistas com os candidatos à Presidência da República” foi retomado nesta sexta-feira (9) com a candidata Soraya Thronicke (União Brasil). O projeto é uma iniciativa do Grupo Liberal Pará) e reúne os seguintes veículos: “O Imirante” (MA), “A Crítica” (AM), “Diário da Amazônia” (RO), “Gazeta do Cerrado” (TO), “Gazeta Digital” (MT), “Roraima em Tempo” (RR), “Gazeta do Acre” (AC) e “Diário do Amapá” (AP). Na semana que vem, serão entrevistados Jair Bolsonaro (PL), Pablo Marçal (Pros) e Simone Tebet (MDB).

Julgamentos no TCE

Com nove processos na pauta, está marcada para 14 deste mês a próxima sessão de julgamentos do Tribunal de Contas do Amapá. Um dos processos é o da prestação de contas da Secretaria de Administração, exercício de 2013, gestão do então secretário Agnaldo Balieiro Gama, que foi deputado estadual.

Multando sujões

Partidos e candidatos que sujam as cidades com derrame de material de campanha eleitoral podem ser obrigados a pagar multa de R$ 2 mil por via pública poluída, além de serem obrigados a fazer a limpeza dos espaços. Também é bom lembrar que, por lei, estão proibidos propaganda de boca de urna e a aglomeração padronizada de cabos eleitorais à véspera e no dia de votação.

Prazo encerrando

Os interessados em participar do concurso público de 2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região têm até às 18h da próxima terça-feira, dia 13, para se inscrever. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site da banca organizadora do concurso. A prova será realizada no dia 6 de novembro. Os salários variam para os cargos de nível superior no valor de R$12.455,30 para o cargo de analista e de R$7.591,37 para o cargo de técnico.

Pode fiscalizar

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar a aplicação, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, dos recursos integrantes dos fundos constitucionais de educação pública (antigo Fundef, atual Fundeb) que receberem complementação da União. A decisão foi tomada no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Solidariedade.

Tempo extra

As urnas eletrônicas terão um intervalo de tempo para que o eleitor possa conferir o seu voto antes da confirmação. A novidade para as eleições de 2022 foi anunciada pelo TSE. O objetivo é reduzir os votos equivocados. O intervalo foi introduzido para estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme sem querer. O eleitor votará cinco vezes no primeiro turno em 2022, e até duas vezes no segundo. Após cada voto, a urna impedirá a confirmação do voto pelo tempo de um segundo. Será um tempo extra para que o eleitor revise o número digitado e possa corrigir o voto, se for o caso. A correção pode ser feita mesmo após a liberação do botão “confirma”.

Dispensação

Com o objetivo de promover o melhor atendimento aos pacientes que fazem uso de medicamentos de uso controlado, fornecidos pela Prefeitura de Santana, a Secretaria Municipal de Saúde retomou a, através do Sistema Único de Saúde municipal, a dispensação dos medicamentos de uso controlado específicos para a saúde mental. Os locais disponíveis para a retirada dos medicamentos são a Policlínica Maria Tadeu Aguiar e a Policlínica Alberto Lima. O usuário deve levar os documentos como identidade, cartão do SUS e a receita de controle especial em duas vias com validade de 30 dias, após data de emissão .

Rapidinhas

Licença liberada – A prefeitura de Oiapoque informou que foi expedida a licença de operação, pela Secretaria do Meio Ambiente do Amapá (SEMA), relativa à operação do aeródromo do município.

Renda mínima – Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que estabelece piso não inferior a um salário mínimo como renda mensal considerada mínimo existencial.

Alerta – O Dia Mundial da Prevenção do Suicídio (WSPD), comemorado anualmente em 10 de setembro, é organizado pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio (IASP) e endossado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O evento representa um compromisso global para chamar atenção para prevenção do suicídio.

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Em plena comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil, foi tão fria a relação do presidente Jair Bolsonaro com o convidado Marcelo Rebelo, presidente de Portugal, a ponto de lembrar a tensa relação da Coroa com o Brasil imperial. O cerimonial de Bolsonaro cometeu a gafe de deixar o empresário Luciano Hang, da Havan, ao lado do presidente – ofuscando assim a presença do convidado ilustre. O ‘véio da Havan’ teve mais atenção que o convidado ilustre. Bolsonaro e Rebelo mal se falaram. Ao fim do dia, a Embaixada de Portugal promoveu uma recepção comemorativa para cidadãos portugueses e brasileiros com cidadania, com a presença do chefe de Estado europeu. Nenhuma autoridade do Palácio do Planalto apareceu. O clima já não estava bom entre os dois presidentes desde que, há dois meses, Bolsonaro desmarcou uma reunião entre eles, a convite do brasileiro, porque Rebelo se reuniu com Lula da Silva.

Cenário latino

O staff de Bolsonaro acompanha com atenção o cenário de Poder na América Latina, sem envolver diretamente o Itamaraty – o órgão mais preparado para isso. Por ora o presidente vai manter apenas no discurso (irônico, vale citar) o ataque a governos de esquerda que ascenderam nos países vizinhos, como Argentina, Chile, Bolívia, Venezuela e Colômbia. E lembrar que o adversário Lula é amigo destes Governos.

Brasil ofuscado

Os 200 anos da Independência passaram na agenda do Governo sem o brilho que deveria ter, sem a presença de dezenas de presidentes de países com os quais o Brasil mantém laços históricos, e bons negócios. A festa na Esplanada foi uma demonstração de força eleitoral, do bolsonarismo, do candidato à reeleição. Não com foco na importância do Brasil. Resultado é que nenhum dos presidentes vizinhos apareceu para o 7 de Setembro.

Guinada na TV

Lula e Bolsonaro deram uma guinada nos programas de TV na última quinta-feira, do jeito que a militância gosta. A campanha do presidente exibiu o vídeo em que Lula defende ladrão de celular, para comover o eleitor, e aparecem populares falando que “não votam em ladrão”. Já o staff de Lula apostou no mote de que a inflação voltou forte e o povo passa fome, com perda de poder aquisitivo.

Limpa Nome

Na busca pelo ‘nome limpo’, mais de 1,8 milhão de pessoas renegociaram em agosto suas dívidas na plataforma Limpa Nome da Serasa. No total foram realizados mais de 2,8 milhões de acordos, com descontos que somaram R$ 4,8 bilhões. Com isso, houve um aumento de 22% nas renegociações em relação ao mês anterior. As telecomunicações (41%), securitizadoras (24%) e bancos (15%) foram os setores com maior número de acordos.

Franquias respiram

Mesmo com a inflação alta e um cenário econômico de incertezas, o setor de franquias fechou o 1º semestre do ano com crescimento de 16,8% em comparação ao mesmo período de 2021, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Franchising. A receita passou de R$ 41,140 bilhões para R$ 48,052 bilhões.

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Esta colunista registra e envia votos de muita saúde
e felicidades, à dona Sebastiana Melo pela passagem de seus 83 anos.
Família se reuniu para festejar a data. 

Parabéns ao alfaiate Vicente Valdomiro, o Vadoca,
que festejou dia 7/9 seus 90 anos de idade.
Saúde! 

Cantor e compositor Amadeu Cavalcante comemora
aniversário no palco, hoje, em show “Amadeu Cavalcante e Convidados”.
Apresentação acontece às 19h30, no Rods Bar, no Araxá.

De Casa em Casa

Com a campanha nacional contra a poliomielite encerrada no último dia 7 de setembro, o Governo do Amapá adicionou o imunizante na cartela de ofertas à população através do programa Vacina Amapá em Casa.

A vacinação acontece de segunda a sexta-feira de forma itinerante pela metodologia de varredura vacinal.
Para esta nova etapa da vacinação, com o imunizante contra a Pólio, são detectadas as carteiras de vacinação de crianças com atraso para atualização.

Concurso

Tradição

A Avenida FAB, principal via de Macapá, ganhou tons verde e amarelo, na última quarta, 7, pela celebração ao Bicentenário da Independência do Brasil.

Centenas de amapaenses estiveram lá e, após dois anos de pandemia de covid-19, voltaram a prestigiar o tradicional desfile cívico-militar – que este ano contou com 1.300 participantes.

Até o final dos anos 1990, o desfile de 7 de Setembro acontecia na FAB em homenagem ao Dia da Pátria. Desde 2019, a organização do evento o resgatou para o centro da cidade.

Em close, a bela e sempre simpática Ena Rúbia
que festejou idade nova neste feriado de 7 de setembro. Parabéns! 

Giro

Dia de muita comemoração para a amapaense Ana Grazielly Farias,
que conquistou medalha de ouro na categoria até 55kg,
modalidade taekwondo, nos Jogos Escolares da Juventude. 

11 anos – O Governo celebra os 16 anos de implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no Amapá com três dias de programação.

O ponto alto do evento será no domingo, 11, quando haverá um treinamento realístico com simulação de técnicas de atendimento de urgência e divulgação de vídeos para conscientizar a sociedade sobre o uso do serviço. As ações acontecem no Mercado Central, em Macapá, a partir das 16h.

Medalhas – O Amapá conquistou sua primeira medalha de ouro nos Jogos Escolares da Juventude 2022. Atleta do taekwondo, Ana Graziely Farias foi campeã na categoria até 55kg, na competição que está sendo disputada em Aracaju-SE e reúne atletas-estudantes de 15 a 17 anos.

O taekwondo feminino também garantiu outras duas medalhas com os pódios de Evelyn Kamilly, prata na categorias até 63kg, e Wyctoria Rodrigues, bronze até 44kg.

Com forte contato diário com evangélicos – na frente parlamentar do Congresso ou com pastores no Palácio – o presidente Jair Bolsonaro (PL) acenou à Igreja Católica, da qual tradicionalmente tem apoio. Bolsonaro foi à missa na Paróquia de Santo Expedito na Asa Norte, na quinta-feira, e num templo lotado, soltou o que todos gostaram de ouvir: “Tenho um rito que faço há alguns anos: levanto-me, elevo o pensamento a Deus e peço a Ele que o nosso povo não experimente as dores do comunismo”, disse, seguido por um forte amém dos fiéis. O presidente foi recebido por mais de 20 padres na sacristia para uma bênção, logo em seguida. A reaproximação do candidato com os católicos é um dos trunfos de seu staff para tentar diminuir a diferença diante da liderança de Lula da Silva (PT) nas pesquisas eleitorais. Dentro da Igreja – que não toma lado oficial, evidente – o PT é considerado muito progressista, com candidatos cujas propostas vão de encontro às da CNBB, como a legalização do aborto.

Progresso & dívidas

Há alguns anos o agronegócio e a abertura de filiais de grandes empresas brasileiras e multinacionais fizeram de Goiás um dos Estados mais ricos do Brasil. Goiânia tem um dos maiores PIB per capita – mas o progresso também traz desafios. O número de inadimplentes no Estado cresceu 7,4% em agosto em comparação com o mesmo período de 2021. Os dados são da Câmara de Dirigentes Lojistas e do SPC Brasil. Os principais credores são bancos (51,72%) e empresas de telefonia e internet (11,44%).

Bancada do contra

Perto de 75% dos parlamentares da região amazônica no Congresso Nacional votaram em medidas prejudiciais ao meio ambiente e aos povos indígenas nesta Legislatura. Dados do ‘Ruralômetro 2022’, plataforma desenvolvida pela Repórter Brasil, mostram que, dos 91 deputados federais que representam os nove Estados da Amazônia Legal, 69 foram favoráveis a projetos ou MPs com impacto na área socioambiental.

Brazucas

O Governo dos Estados Unidos emitiu 70.998 vistos para brasileiros apenas em julho, alta de 18,37% em relação a junho. O levantamento é da AG Immigration e do Departamento de Estado. No 1º semestre, 476 mil brasileiros receberam autorizações para entrar nos EUA, alta de 2.500% sobre o mesmo período de 2021. Os vistos mais emitidos em julho foram os de negócio e turismo – com 63.125 autorizações.

Apostas do Planalto

O mundo está de olho nas eleições brasileiras. A casa de apostas Betway, do Reino Unido, fez cruzamento de dados e disponibilizou jogo para que apostadores arrisquem o nome que ocupará a cadeira do Planalto. O preferido dos apostadores é o ex-presidente Lula (PT), seguido pelo presidente Bolsonaro (PL). E como terceira via surge a neófita Simone Tebet (MDB), deixando Ciro Gomes (PDT) em 4º lugar.

Bem mineiro

O perfil do empresário do setor têxtil Josué Gomes no comando implantou uma nova face da FIESP – menos política e mais instuticional, mas ainda corporativa. O herdeiro do ex-vice presidente José Alencar, mineiro discreto e com escola, tem transitado bem entre diferentes setores sem causar rachas ou polêmicas. O elogio vem de associados e de diferentes políticos. Por ora, ninguém o vê um futuro candidato eleitoral.

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Ela já figurou como forte candidata à “pior rua de Macapá”. Mas e não é que a Av. Elionai Cesar da Silva, no Parque dos Buritis, zona norrte de Macapá, foi finalmente lembrada? Sim, a via recebeu intervenção da prefeitura com serviço de raspagem e remoção de entulho,e possivelmente deverá ser pavimentada.

Civismo

Militar de maior graduação no Amapá, general João Gobert foi o primeiro a chegar e o último a sair do palanque montado na Av. FAB para o desfile do 7 de setembro. Ele demonstrou saber da importância que a via teve nos tempos em que o Amapá era Território Federal, por ser o palco oficial dos grandes desfiles cívicos da época. “Que bom poder voltar aqui”, disse.

Personagens

Devido à ausência do governador Waldez ao Dia da Independência, coube o desembargador Rommel Araújo – uma espécie de vice durante as Eleições – comandar a passagem em revista às tropas por parte das autoridades do estado. Destaque também para as mulheres no evento, à frente da PM e Guarda Municipal, Heliane e Joeva foram muito aplaudidas pelo público.

Na pista

Quem também roubou a cena na festa cívica do 7 de setembro foi a indígena Silvia Waiãpi, que desfilou à frente de um pelotão de militares da reserva do Exército Brasileiro. Ela é oficial R2, tenente fisioterapeuta que serviu no Hospital Central do Exército, no Rio de Janeiro. Com adereços de sua etnia, a plenos pulmões liderou a macharada e mandou “olhar à direita”.

Faltou

O presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva não compareceu à sabatina com os jornalistas da Amazônia Legal, frustrando muita gente que esperava ouvir suas propostas para a região Norte. O projeto “Propostas para a Amazônia”, vem entrevistando os candidatos a Presidência da Repúbica desde a semana passada para 9 estados da região Norte, incluindo o Amapá através do jornal Diário do Amapá.

Parceria digital

Empreendedores dos 16 municípios do Amapá integram o Parceiro Digital, programa do Tribunal de Justiça que consiste em garantir apoio na missão de ampliar a acessibilidade remota aos serviços do Judiciário.

AS ÚLTIMAS

TRABALHO – O Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Arguição de Descumpri-mento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 501 para declarar inconstitucional a Súmula nº 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no tocante às férias e (ii) invalidar decisões judiciais não transitadas em julgado que, amparadas no texto sumular, tenham aplicado a sanção em dobro. Prevaleceu, então, o voto do Ministro Relator Alexandre de Moraes, restando vencidos os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Para Jacques Rasinovsky Vieira, advogado especialista na área Trabalhista não há mais que se falar em pagamento da dobra das férias por parte da empresa.

SEBRAE – Nesse momento em que os holofotes da mídia e os olhares dos eleitores brasileiros estão voltados para as propostas de políticas públicas feitas pelos candidatos, em nível estadual e federal, o Sebrae lançou a campanha “Quem apoia os pequenos negócios, apoia o Brasil” voltada a enfatizar para a população a importância das micro e pequenas empresas para a economia do país e para a sociedade.

Paralelamente, a Justiça Eleitoral do Amapá formulou um documento onde reúne um conjunto de propostas para 10 temas considerados mais estratégicos para as MPE, entre eles a questão da Educação Empreendedora.

Com quatro novas versões de músicas já conhecidas do cancioneiro amapaense, a cantora Ariel Moura, lançou o EP ‘Mundiar’ em todas as plataformas de streaming, na quarta-feira, 7. O trabalho ganhou também versões visuais para o YouTube.

‘Mundiar’ vem sendo preparado há cerca de um ano. No mês de julho a cantora lançou o single Língua Intrusa, composição de Enrico Di Miceli e Joãozinho Gomes. Junto a esta canção o EP também inclui as músicas, No Compasso do Luar (Joãozinho Gomes e Aldo Moreira), Pérola Azulada (Joãozinho Gomes e Zé Miguel) e Mei Mei (Joãozinho Gomes e Val Milhomem).

A produção musical de ‘Mundiar’ é assinada por Hian Moreira e produção artística assinada pela Duas Telas Produtora Cultural, e o projeto foi contemplado pela Lei Aldir Blanc e Circula Amapá através da Funarte e Secretaria de Estado da Cultura do Amapá – SECULT.
Para o lançamento presencial, em Macapá, Ariel se prepara para fazer seu primeiro show com as novas canções no Amapá Jazz Festival, que acontece no mês de outubro.

Ariel é cantora, compositora e atriz amapaense. Cantava desde a adolescência em apresentações em igreja, e iniciou sua carreira profissional de fato em 2015. Influenciada pelo Soul, Jazz, Pop, Música Popular Brasileira, onde assume ainda as raízes do Batuque e Marabaixo como uma de suas grandes referências. No ano de 2015 se apresentou pela primeira vez no Teatro das Bacabeiras, acompanhada de seu professor e amigo guitarrista Tom Campos em uma amostra cultural. No ano seguinte participou do programa The Voice da rede Globo.

Desde então realizou diversas apresentações. Participou do show “A Liga” ao lado de outros nomes da cena musical amapaense. Realizou seu primeiro show solo intitulado de “Gold” como cantora profissional, sob a direção musical de Dilean Monper. Ela participou da 7ª Edição do Amapá Jazz Festival, organizado pelo músico, compositor e produtor cultural, Finéias Nellutty, além de outras aparições em programas regionais e shows locais. Ouvir em: https://onerpm.link/310964434254. (Texto: Tiago Soeiro – Foto: Pedro Stkls).

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Inclusa na canção
A pausa tem o timbre do silêncio
E fica a espera do momento
De seu fazer ouvir

Serginho Salles

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Pororoca

Bateria da Universidade de Samba Boêmios do Laguinho foi batizada com o nome de Pororoca. Realmente é o estrondo de qualidade rítmica. Parabéns.

Agenda

Nesta sexta, 9, tem show do cantor Amadeu Cavalcante, no Rodd’s Bar, no Complexo Marlindo Serrano – Araxá, a partir das 21h.

Sextou Poesia

Projeto que destaca, nesta sexta, 8, o Dia Mundial da Alfabetização. A ideia dos organizadores é trazer resistência literária e educativa com textos de escritores com essa temática.
Atrações: Paulinho Bastos, Amigos da Toada, Coletivos Juremas, Ana Anspach, Andreia Lopes, Carla Nobre, Mary Paes, Wendel Cordeiro, Edu Gomes, Renato Gemaque, Ládio Gomes, Kássia Modesto e Ricardo Iraguany. No Quintal dos Amigos (Av. Almerindo Silva Farias, 490 – Novo Buritizal).

Sonhos

Cantora amapaense, Ariel Moura está morando em São Paulo, há seis meses. “Vim em busca de realizar meus sonhos como cantora”, disse a artista. Boa sorte.

Legalização

Quadrilha Junina, Simpatia da Juventude está em processo de legalização de seu nome para conquistar mais garantia de adquirir conquistas em outros ambientes, dentro e fora do estado do Amapá.

Museu

Museu Sacaca continua sendo um belo espaço de visitação para conhecimento do que a Amazônia possui. Na av.enida Feliciano Coelho – Trem.

Pintura

Artista plástico amapaense, Jeriel Luz está entre os 30 classificados no Festival Arte em Português, que reúne artistas de vários países de língua portuguesa. O resultado final sai até o fim de setembro.

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Em entrevista a jornalistas de oito veículos da Amazônia Legal, incluindo a Rádio Diário do Amapá, o candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, confirmou que já tem viagem marcada para Manaus (AM) e Macapá (AP). A passagem pela região deve ocorrer em duas semanas, já na reta final da campanha do primeiro turno. Ciro Gomes, que é do partido do governador Waldez Góes, pode ser o único candidato a presidente da República a vir ao Amapá. Lula (PT) e Simone Tebet (MDB) só foram até Belém (PA).

Entidades qualificadas

Decretos do governador Waldez Góes qualificam como Organização Social de Saúde no âmbito do estado do Amapá, o Instituto Núcleo de Apoio às Políticas Públicas – INAPP, com sede na cidade de Porto Alegre (RS), a Associação de Proteção e Amparo à Saúde, com sede em Salvador (BA), o Centro de Gestão Integrada – CGI, com sede em Goiânia (GO) e o Instituto de Gestão Aplicada – IGA, com sede em Salvador (BA). As entidades qualificadas tem como foco principal o desenvolvimento de ações nas áreas da saúde, da assistência social e educaç ;ão nas áreas de gestão e apoio à saúde, prestação de serviços assistenciais em saúde.

Habitação

A secretaria da Infraestrutura do Amapá está anunciando licitação que tem como objeto a conclusão de 118 unidades habitacionais no bairro do Congós, município de Macapá. O certame está marcado para 10 de outubro, e os interessados já podem ter acesso ao edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL da Seinf.

Concurso do Detran

Começam nesta segunda-feira (12), exclusivamente via internet, as inscrições para o concurso público do Departamento de Trânsito do Amapá (Detran-AP), que seguem até 10 de outubro. O concurso é para provimento de cargos de nível médio e superior e formação de cadastro reserva, com salários que vão de R$ 3.513,29 e R$ 6.830,76. A taxa de inscrição vai de R$ 80,00 a R$ 120,00.  Fica assegurada a possibilidade de uso do nome social a travesti s e transexuais durante o concurso.

Comissão dos ex-Territórios

Publicado o edital que convoca a comunidade docente dos extintos Territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia para a eleição de seus representantes na Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. O edital estabelece normas e procedimentos necessários à realização da escolha de sete membros titulares e sete suplentes para compor a CPPD. A eleição será realizada nos dias 13 e 14 de outubro de 2022, das 9h às 17h, nas dependências das DIGEPs nos respectivos estados. As inscrições vão de 9 de setembro a 5 de outubro.

Evento ambiental

Representado pelo presidente Michel Houat Harb, o Tribunal de Contas do Amapá vai participar, na cidade de Manaus (AM), do I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas do Brasil com o tema “O Desenvolvimento Sustentável na Amazônia e a Atuação dos Órgãos de Controle no Combate ao Desmatamento Ilegal”. O evento acontecerá nos dias 15 e 16 de setembro.

Crime virtual

O Ministério Público de São Paulo remeteu para a comarca de Macapá um procedimento visando a apuração de suposto crime virtual ocorrido na compra de um instrumento musical em novembro de 2020 no sítio eletrônico “clubemusical.com” (crime de estelionato). Considerando que o fato apresentado requer a devida apuração e aguarda respostas de ofício expedido à autoridade policial competente, o Ministério Público do Amapá acompanha o cumprimento das requisições feitas à Delegacia Geral de Polícia Civil, acerca da instauração de procedimento investigat&oa cute;rio adequado.

Estágio do MPF

Estão abertas as inscrições do processo seletivo de estágio do Ministério Público Federal (MPF). O certame é para formação de cadastro reserva de acadêmicos de direito e secretariado executivo. O formulário de inscrição está disponível no site www.mpf.mp.br/ap. As inscrições preliminares podem ser feitas até 13 de setembro. De 14 a 18 de setembro, é necessário realizar a confirmação da inscrição, por e-mail, enviando a documentação exigida no edital. As provas objetivas e discursivas estão marcadas para 9 de outubro, no período matutino, em local a ser definido e divulgado. O estágio oferece bolsa de R$ 976 e auxílio-transporte de R$ 11 por dia de trabalho.

Mundo digital

Empreendedores dos 16 municípios do estado do Amapá já integram oficialmente o Parceiro Digital, programa do Tribunal de Justiça que consiste em garantir apoio na missão de ampliar a acessibilidade remota aos serviços do Judiciário por meio da internet. O projeto objetiva o compartilhamento de rede wi-fi (internet sem fio) dos estabelecimentos parceiros com as pessoas que necessitam utilizar os serviços da Justiça e estejam sem acesso próprio (pacote de dados móveis ou internet residencial) para que possam participar de audiências e de outros atos judiciais.

Pode colar

A Justiça Eleitoral incentiva a eleitora e o eleitor a levar para a cabine de votação a chamada colinha eleitoral, com os números de candidatas e candidatos escolhidos. O uso da cola no dia da eleição torna mais rápida a digitação dos números na urna eletrônica, além de contribuir para reduzir as filas de votação. O Portal do TSE oferece um arquivo pronto para impressão, na aba Eleições 2022. Basta fazer o download, imprimir, e anotar o número com os quais as candidatas e candidatos serão identificados na urna.

Defesa do piso

O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, afirma que o piso da enfermagem é uma prioridade do Congresso Nacional. “Nós votamos uma lei e queremos que a lei seja aplicada”, disse Pacheco ao ser questionado sobre a aplicação do piso nacional da enfermagem. Ele prometeu que vai se empenhar para que o tema seja solucionado o quanto antes.

Aceita na ação

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) foi admitida pelo Supremo Tribunal Federal como “amicus curiae” na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que trata dos pisos salariais para os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A medida permite que a CNM, que representa os gestores municipais de todo o País, possa fornecer subsídios para a Adin contra o piso da categoria.

Rapidinhas

Desocupação – Uma empresa especializada vai demolir 561 edificações na área de intervenção do Canal do Jandiá, etapas 2 e 3, para limpeza e o remanejamento das famílias para o Conjunto Habitacional Miracema.

Reinado de Momo – O próximo Carnaval oficial, em 2023, cairá entre os dias 18 (sábado) e 21 de fevereiro (terça-feira).

Monitoramento – A Setrap vai contratar empresa especializada em gerenciamento ambiental, abrangendo a supervisão e o monitoramento dos programas ambientais das obras de infraestrutura rodoviária, plano rodoviário do Amapá. A licitação está marcada para 13 de outubro.

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Em close, a simpatia e alegria de
Janaína Soares festejando seus 14 anos. 

Linda aniversariante do dia, Joice Santos,
em clic especial de ensaio fotográfico de seus 15 anos,
que será comemorado neste fim de semana. Felicidades! 

Manuela Melo esbanjando charme e simpatia. 

Bicentenário no Parque

O Bioparque da Amazônia celebra o Bicentenário da Independência do Brasil com uma programação que une cultura e lazer, voltada para crianças e adultos. Nesta quarta, 7, a meia-entrada é garantida para todos os públicos.

Programação conta com pintura facial para o público infantil, distribuição de bandeirinhas do Brasil e espetáculo teatral educativo sobre a história dos 200 anos da Independência do Brasil.

K-Pop

O Sesc Amapá realiza no dia 24, o 1º Concurso de K-Pop do Sesc Geek, evento nacional voltado para a cultura pop que acontece no Amapá há quatro edições. O concurso tem categoria solo e grupo de até seis pessoas, com inscrições online até 16 de setembro.

A 4ª edição do Sesc Geek acontece no Sesc Araxá. Para mais informações, basta entrar em contato com o Setor de Lazer pelo WhatsApp (96) 98426-6485.

Inajá

O tradicional Festival do Inajá celebra a identidade e misticismo nortista, e acontece em Macapá, na região do Pacuí, que prepara uma grande festa para os dias 16, 17 e 18 de setembro, na sede do distrito.

A vigésima nona edição do Festival do Inajá será realizado na Vila de São Joaquim do Pacuí, com objetivo de promover o fruto símbolo do conto indígena do ‘’Ynayá’’, conhecido na culinária com iguarias típicas e o artesanato da semente e palmeira do inajazeiro, na produção de trajes e biojoias.

Parabéns especial à linda estudante de medicina
Eduarda Gurgel, que comemora seus 18 anos de idade.
Ela é filha da deputada federal Aline Gurgel e
do empresário Hildegard Gurgel. 

Giro

Toda a simpatia da empresária Heliane Cambraia. 

Carreta da Mulher – Programada para ficar entre os meses de junho e agosto no Conjunto Habitacional Açucena, a Unidade Móvel de Saúde da Mulher irá estender a permanência no local para até o fim de setembro.

O veículo oferece consultas ginecológicas, exames de PCCU, testes rápidos, ultrassonografias das mamas e transvaginal, encaminhamentos para mamografia, exame para detecção de clamídia e consulta de Planejamento Familiar..

Excluídos – A 28ª edição do Grito dos Excluídos e das Excluídas ocorre nesta quarta, 7, e traz como temáticas a “Vida em primeiro lugar” e “Brasil: 200 anos de (In)dependência. Para Quem?”.

Programação inicia com uma missa às 7h30, na Igreja São José de Macapá, seguindo em caminhada pelo Centro da capital, com percurso que passa pela Praça Veiga Cabral, Rua Cândido Mendes e chegada ao Parque do Forte, onde ocorrerão movimentos e reflexões de temas sociais.

A Petrobras se posicionou, ontem, sobre a ação do Ministério Público Federal em determinar a paralisação das atividades de prospecção de petróleo na Costa do Amapá. Diz que foram realizadas 47 reuniões setoriais em 22 municípios localizados nos estados do Amapá e Pará, e que todas as etapas de licenciamento foram cumpridas.

Eleições

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV bem que poderia ser mais democrática em relação ao tempo a que cada candidato tem direito, vamos combinar. Mas, como brasileiro não desiste jamais, os candidatos vão, literalmente, se virando nos 30. Ás vezes até bem menos que isso, mas o importante é não deixar de dar o seu recado ao eleitor.

Vitrine

Dentre os candidatos a governador, Clécio, do Solidariedade, tem o maior tempo de TV e vem aproveitando bem a visibilidade que a mídia lhe proporciona. Com um volume muito grande de propostas, seus filmes utilizam bem de grafismos e computação gráfica para ilustrar algumas ideias. E uma sintonia com programas em curso na gestão Waldez.

Objetivo

Já a propaganda de Jaime, do PSD, demonstra que ele quer deixar patente não ser um político de carreira e usa de empatia com o eleitor ao propor um rompimento com os modelos mais experimentados no Poder Executivo, até então. Ele também usa de contundência ao dar nomes aos bois, por assim dizer, ao pedir um voto de confiança a um administrador empresarial.

Estilo

Alvo a ser batido nas eleições ao Senado Federal, o atual senador Alcolumbre (União/AP) explora na sua propaganda feitos do mandato como os mutirões de cirurgias oftalmológicas e para isso deixa a cargo dos próprios pacientes que recuperaram a visão dar seu testemunho. Já nas redes sociais, o candidato usa de muito bom humor e descontração em aparições – e dancinhas, claro.

Saúde mental

Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Mauro Júnior, falou ontem no rádio sobre o Setembro Amarelo de Prevenção ao Suicídio e Saúde Mental do Advogado. Foi no programa Café com Notícia, na rádio Diário FM 90.9.

AS ÚLTIMAS

ELEIÇÕES – A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica publica edital contendo as informações relativas ao local onde ocorrerá a escolha e sorteio das seções eleitorais que terão urnas auditadas no dia 2 outubro, Primeiro Turno das Eleições, mediante o teste de integridade da urna eletrônica. Ficou estabelecido pelo documento que o auditório da Escola Judiciária Eleitoral, no prédio do Tribunal Regional Eleitoral na Avenida Mendonça Júnior, 1502, no bairro Central de Macapá, será o local onde as 20 urnas que passarão por auditoria estarão dispostas.
Havendo Segundo Turno, o teste ocorrerá no mesmo local, após a escolha e sorteio das seções que terão urnas auditadas.

SEBRAE – Neste momento em que os holofotes da mídia e os olhares dos eleitores brasileiros estão voltados para as propostas de políticas públicas feitas pelos candidatos, em níveis estadual e federal, o Sebrae lançou a campanha “Quem apoia os pequenos negócios, apoia o Brasil” voltada a enfatizar para a população a importância das micro e pequenas empresas para a economia do país e para a sociedade.
Paralelamente, a Justiça Eleitoral do Amapá formulou um documento onde reúne um conjunto de propostas para dez temas considerados mais estratégicos para as MPEs, entre eles a questão da Educação Empreendedora.

Atualizada diariamente, a relação com os nomes de pessoas que tiveram as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos já alcança, na segunda-feira (5), 148 pessoas no Amapá. O documento apresenta informações referentes às contas julgadas nos oito anos anteriores à eleição, como prevê a Lei da Ficha Limpa. São casos já transitados em julgado, em que não há mais possibilidade de recursos. E pode provocar inelegibilidade.

Luz e água

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) reuniu com as empresas Equatorial Energia e Companhia de Saneamento do Amapá (CSA), com o intuito de cobrar melhorias nos serviços de fornecimento de energia prestados no estado do Amapá. Um procedimento extrajudicial foi instaurado na Promotoria do Consumidor para apurar as constantes falhas no sistema. Foi solicitado ao diretor-presidente do Grupo Equatorial o encaminhamento trimestral de relatórios da situação energética do estado, para dar prosseguimento nos autos e prestar informações à população.

Concurso do Detran

O governo do Amapá lançou edital do concurso público para o Departamento de Trânsito (Detran) com oferta de 536 vagas, entre imediatas e cadastro reserva. As inscrições começam na segunda-feira (12). A Fundação Carlos Chagas é a banca organizadora do concurso.

Teste das urnas

A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá publicou edital contendo informações relativas ao local onde ocorrerá a escolha e sorteio das seções eleitorais que terão urnas auditadas no dia 2 outubro, primeiro turno das Eleições, mediante o teste de integridade da urna eletrônica. O auditório da Escola Judiciária Eleitoral, na Avenida Mendonça Júnior, 1502, bairro Central de Macapá será o local onde as 20 urnas que passarão por auditoria estarão dispostas. Havendo segundo turno, no dia 30 de outubro, o teste ocorrerá no mesmo local, após a escolha e sorteio das seções que terão urnas auditadas.

Nova direção

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) tem eleita nova formação para o biênio 2022-2024. O desembargador Marcus Augusto Losada Maia será o novo presidente do TRT-8, eleito pela maioria dos votos de desembargadoras e desembargadores que integram o Pleno do Tribunal. Também foram eleitas como vice-presidente a desembargadora Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga e a nova corregedora regional será a desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra.

Acórdão suspenso

O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu o acórdão que indeferia o registro de candidatura da ex-prefeita de Oiapoque Maria Orlanda Garcia (União Brasil), informa o advogado Paulo Melém. A decisão é do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. A ex-prefeita disputa mandato de deputada estadual.

Regime de plantão

Em virtude do feriado nacional da Independência do Brasil, neste 7 de setembro, o Tribunal de Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão. Prazos processuais e administrativos que iniciam ou finalizam nesta data serão automaticamente prorrogados para o dia útil seguinte – nesse caso, na quinta-feira (8).

Apuração de irregularidades

O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou procedimento para apurar irregularidades em propagandas eleitorais promovidas por coligações partidárias de candidatos ao governo do Amapá. A medida foi tomada após denúncias que comprovam campanhas em desacordo com a legislação eleitoral, realizadas em praças públicas do município de Oiapoque. O documento foi instaurado pelo titular eleitoral, promotor de justiça Hélio Furtado, e apresenta queixas sobre a utilização de carros de som e minitrios como meio de propaganda eleitoral em “bandeiradas”, principalmente na Praça Ecildo Crescêncio.

Prisão ou detenção

A Lei 4.737/1965, também conhecida como Código Eleitoral, em seu artigo 236, traz vedação expressa para que autoridades prendam ou detenham qualquer eleitor, no período que vai de cinco dias antes até 48 horas após a eleição, com exceção de 3 hipóteses: flagrante delito; sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.

Violência no campo

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou, no Dia da Amazônia, os dados da violência no campo até setembro deste ano. Segundo o Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc), ligado à entidade, até o começo do mês foram contabilizadas 28 mortes decorrentes de conflitos no campo. Destas, 21 foram na Amazônia. Há ainda casos sob análise, o que significa que o número pode ser ainda maior, tamanha a violência no território amazônico.

Funcionamento normal

A Secretaria Judiciária e outras áreas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão funcionar normalmente no feriado nacional do Dia da Independência do Brasil, celebrado nesta quarta-feira (7). De acordo com o calendário eleitoral, a partir da segunda quinzena de agosto, as secretarias dos tribunais eleitorais devem permanecer abertas aos sábados, domingos e feriados.

Forçando obrigação

Um projeto em discussão no Senado pretende obrigar a execução do Hino Nacional antes ou após a retransmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, conhecido como A Voz do Brasil. O autor da proposta é o senador bolsonarista Eduardo Girão (Podemos-CE). Segundo ele, a ideia é aumentar o contato da população brasileira com o Hino Nacional e, assim, fortalecer o sentimento patriótico.

Rapidinhas

História – Primeira emissora de rádio a se instalar no Amapá, em 11 de setembro de 1946, a Rádio Difusora de Macapá completa 76 anos nesta segunda-feira. Entre 1978 e 1989 a emissora funcionou como Rádio Nacional de Macapá (Radiobras).

Proibição – O Tribunal Superior Eleitoral proibiu o porte de armas no perímetro de 100 metros dos locais de votação. A determinação vale para o dia da eleição, para as 48 horas antes e as 24 horas depois do pleito.

Alternativas – Desoneração da folha dos hospitais, correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e compensação de dívidas dos estados com a União podem ser as soluções para o problema do piso salarial dos enfermeiros.

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