Paulo Silva

O Governo do Amapá ficou em 11º lugar, entre as 20 instituições selecionadas em todo o Brasil, para integrar o CoLabs 2025. O programa de aceleração e mentoria visa desenvolver competências e capacidades de inovação no enfrentamento de problemas públicos complexos, resultado da parceria firmada entre a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por meio do Laboratório de Inovação em Governo (Gnova Lab) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento. Apresentado pela Escola de Saberes Públicos do Amapá (Esap), o projeto aprovado, “Ver e Cuidar: dados, gestão e formação sobre a Primeira Infância no Amapá”, terá o apoio da Escola do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP). As equipes selecionadas receberão apoio metodológico do Gnova Lab e da ENAP por cerca de um ano.

Recomendação enviada

O prefeito e o secretário de Saúde de Vitória do Jari estão recebendo recomendação da promotora de justiça Marcela Balduino Carneiro para que assegurem o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município durante todo o horário de expediente oficial, inclusive no período de almoço, providenciando escala de revezamento dos profissionais, de modo a garantir a continuidade e a integralidade do atendimento até o dia 1º de agosto, não permitindo qualquer paralisação das atividades das UBSs.

Redução de consumo

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançou a campanha “TJAP Consciente: Energia é Justiça Sustentável”, com duração prevista até setembro de 2025. A iniciativa tem o propósito de reduzir o consumo de energia elétrica, descartáveis, materiais de expediente, impressões e demais formas de geração de resíduos sólidos nas unidades do Poder Judiciário, como a sede da instituição, os Fóruns de Macapá e Santana, Juizados Especiais da capital e em todas as comarcas e postos avançados do interior do estado. A medida busca reverter o crescimento no consumo registrado após a pandemia.

Falso advogado

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que tem jurisdição no Amapá, faz alerta contra golpe do falso advogado, que vem fazendo milhares de vítimas em todo o país. Com acesso a informações verídicas como nomes, CPFs, números de processos, valores a receber e até o nome e número da OAB de advogados constituídos, criminosos se passam por advogados ou funcionários de escritórios de advocacia para cobrar taxas judiciais de cidadãos relacionados a processos em andamento.

Entrega de certificado

Álvaro Renato Cavalcante da Silva, diretor-presidente da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá, vai representar o estado, em Brasília, na cerimônia de entrega de certificado de zona livre de febre aftosa sem vacinação para o Amapá e outros 21 estados no Ministério da Agricultura, além de participar de outras reuniões institucionais, no período de 28 a 31 de julho.

Curso no Miracema 

Como mais uma ferramenta de capacitação para os moradores do Residencial Miracema, na Zona Norte de Macapá, o Governo do Amapá promove o curso de auxiliar administrativo nesta terça-feira, 22. As aulas, que atendem cerca de 20 alunos, acontecem de segunda a sexta, das 14h às 17h, na Escola Estadual Carlos Alberto Viana Marques. A ação tem como finalidade oportunizar e democratizar conhecimentos para aqueles que não têm condições financeiras para obter qualificação profissional. O curso oferta aos participantes 40 horas-aula durante esta última quinzena de julho. A iniciativa é realizada sob coordenação da Secretaria de Estado da Habitação (Sehab), em parceria com a Faculdade Meta.

TCE nos municípios

Entre os dias 21 e 25 deste mês, um equipe do Tribunal de Contas do Amapá estará no municípios de Calçoene e Pracuúba. O objetivo é visitar as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e às famílias atendidas pelos programas Estratégia Saúde da Família e Criança Feliz.

Creche em F.Gomes

Com custo total estimado em R$ 5,7 milhões, a Prefeitura de Ferreira Gomes publicou extrato de contrato com a empresa 2R Engenharia para a construção de uma creche na comunidade de Portelinha, interior do município. Com assinatura datada de 15 de julho, a prefeitura informa que o contrato original encontra-se acostado ao processo administrativo.

Alerta sobre alimentos

Tramita no Senado projeto de lei que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas sobre o alto potencial cancerígeno nos rótulos de alimentos ultraprocessados. Evidências científicas associam o consumo desses produtos a doenças inflamatórias, obesidade, hipertensão, distúrbios gastrointestinais e vários tipos de câncer.

Solicitação de informações

No Amapá, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) sobre a continuidade de uma instrução normativa que contraria a legislação de cotas em concursos públicos federais. A instrução normativa estabelece a eliminação dos candidatos negros que, concorrendo às vagas reservadas, não compareçam ao procedimento de heteroidentificação.

Piso de salário

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei estabelecendo que os professores contratados por tempo determinado, de maneira excepcional, pela União, estados, Distrito Federal e municípios, também terão direito ao piso salarial nacional previsto para os professores da educação básica. Atualmente, o piso nacional é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais.

Propaganda partidária

As emissoras de rádio e televisão transmitem, nesta terça-feira (22), a propaganda partidária do União Brasil (UNIÃO), que no Amapá é presidido pelo senador Davi. Ao todo, a legenda exibirá um minuto de programa no dia, tempo dividido em duas inserções de 30 segundos cada uma, entre 19h30 e 22h30.

Rapidinhas

Buriti – Esta terça-feira, 22 de julho, marca os 35 anos da fundação do Grêmio Recreativo Academia de Samba Unidos do Buritizal, ocorrida em 1990. A escola foi criada por um grupo de professores que se reuniam na residência da professora Cila França Trindade, na época diretora da Escola Sebastiana Lenir de Almeida. O local de fundação da Unidos do Buritizal foi na Avenida Anhanguera, bairro do Buritizal.

Diminuição – De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil registrou redução de 75% nos casos de dengue no 1º semestre de 2025 em comparação com o mesmo período de 2024.

Apresentação – No Sebrae, o Programa Acelera Startups Amapá 2025 apresenta, nesta terça-feira 22, 87 projetos aprovados. A apresentação vai dar início à Jornada Acelera Ideia.

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A cidade de Oiapoque, no extremo Norte do Amapá, recebe serviços de requalificação asfáltica que já começaram a transformar a mobilidade urbana da população, como parte do Plano de Parcerias entre o Governo do Estado e o município. Neste fim de semana, o governador Clécio Luís acompanhou o avanço dos trabalhos na Rua da Orla, uma das principais vias da região, com fluxo intenso de moradores e turistas.

Royalties do pré-sal

Foi sancionado na última sexta-feira (18) o projeto de autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que garante a destinação de recursos do Fundo Social, formado por royalties da exploração do petróleo e do gás natural, para políticas de assistência estudantil em instituições públicas de ensino superior e de educação profissional, científica e tecnológica.A proposta foi transformada na Lei 5.169, de 2025, com alterações nas Leis 12.858, de 2013, e 14.914, de 2024.

Curso gratuito

Com foco na promoção da empatia e da inclusão, o Governo do Amapá abriu inscrições para o curso “Compreendendo o TDAH – Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade”. Voltado para familiares, educadores e profissionais que lidam com o tema, o curso busca ampliar o conhecimento sobre o transtorno, seus desafios e formas de acolhimento.

Proposta

O Governo do Amapá deu início a um novo movimento de fortalecimento da gestão pública com a criação do Comitê de Apoio Estratégico, em vigor desde 26 de maio de 2025. A iniciativa representa um passo importante rumo à excelência dos serviços prestados à população, com foco na otimização de processos, uso mais eficiente dos recursos e maior qualidade na entrega das políticas públicas.

Julho Amarelo

Silenciosas, perigosas e ainda pouco conhecidas pela maioria das pessoas, as hepatites virais causam impactos na saúde individual e na sociedade devido a possíveis complicações. Com o Julho Amarelo, mês dedicado à conscientização e ao tratamento adequado dessas doenças, o Governo do Amapá garante a mobilização da saúde pública para alertar a população.

Resgate cultural

Em um momento histórico de reconhecimento e respeito à diversidade cultural do Amapá, o governador Clécio Luís entregou no sábado, 19, o novo Museu Kuahí dos Povos Indígenas de Oiapoque – Arte, Ciência e Tecnologia, com gestão total das etnias do município, no extremo Norte do país.

AS ÚLTIMAS

Projeto – O Governo do Amapá ficou em 11º lugar ,entre as 20 instituições selecionadas em todo o Brasil, para integrar o CoLabs 2025. O programa de aceleração e mentoria visa desenvolver competências e capacidades de inovação no enfrentamento de problemas públicos complexos, resultado da parceria firmada entre a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por meio do Laboratório de Inovação em Governo (Gnova Lab) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento. Apresentado pela Escola de Saberes Públicos do Amapá (Esap), o projeto aprovado, “Ver e Cuidar: dados, gestão e formação sobre a Primeira Infância no Amapá”, terá o apoio da Escola do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP).

Festa de São Tiago – Na próxima sexta-feira, 25 de julho, a Vila de Mazagão Velho será palco de uma das mais tradicionais manifestações religiosas do Amapá: o Círio de São Tiago, um dos momentos esperados da programação do dia 25, conhecido como o ponto alto da festa. Com um percurso de 1,3 km, a procissão, apoiada pelo Governo do Estado, reúne fiéis e visitantes em uma caminhada que mistura fé, cultura e história, celebrando o santo padroeiro de Mazagão. O percurso tem início pela lateral da Capela São Tiago, na Travessa Nossa Sra. De Assunção, e segue pelas ruas Dom Macedo Costa, Laguinho e Senador Flexa, retornando para a travessa Nossa Sra. De Assunção, seguindo pela Rua Dom Macedo Costa, entrando na Travessa Maués e encerrando o percurso na Paróquia Nossa Senhora da Assunção. O trajeto também contempla o Rio Mutuacá, que marca um momento de reflexão e devoção à história de São Tiago.

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Em close, o belo
casal Karla e Jean Ferreira. 

De níver, o presidente do Conselho
Deliberativo do Sebrae Amapá,
empresário e colega jornalista Josiel Alcolumbre.
Felicidades e muito sucesso!

Esta colunista registra e envia felicitações,
à jovem amiga empresária
Lívia Araújo pela passagem de seu aniversário.
Parabéns!

Círio de São Tiago

Na próxima sexta, 25, a Vila de Mazagão Velho será palco de uma das mais tradicionais manifestações religiosas do Amapá: o Círio de São Tiago,
O percurso tem início pela lateral da Capela São Tiago, na Travessa Nossa Sra. De Assunção, e segue pelas ruas de Mazagão, encerrando na Paróquia Nossa Senhora da Assunção.

Show adiado

Show do artista Wesley Safadão, previsto para acontecer no domingo, 20, na praça Jacy Barata, foi adiado por problemas técnicos.
Caetano Bentes, da Fumcult, falou no programa LuizMeloEntrevista e desmentiu boatos sobre falta de pagamento do cachê do artista. A nova data da apresentação é o dia 24 de julho, quinta-feira.

Gastronomia

Sebrae e Fecomércio realizam Oficinas Gastronômicas da Culinária Portuguesa, no Restaurante-escola Senac Terraço-Fecomércio, para professores do Senac e para empresários e convidados, nesta terça, 22, e na quarta, 23, às 19h.
Nesta terça, quem ministra a oficina é o Chef amapaense, amigo Sérgio Jucá, que fará uma apresentação exclusiva, interagindo com a influência da culinária amazônica e a sofisticação da culinária do país.

Chef Sérgio Jucá é um amapaense muito
bem-sucedido na gastronomia do
Rio de Janeiro. Tem formação superior
em gastronomia e MBA em Cozinha Internacional.
Sua trajetória de sucesso inclui restaurantes
como Fasano (Michelin), Sheraton (Veja Rio),
Sal Gastronomia (Henrique Fogaça)
e Sardinha Taberna Portuguesa. 

Giro

Dia de muitas comemorações
para a bela Celine Guedes.
Felicitações mil pelo níver.

TDAH – Com foco na promoção da empatia e da inclusão, o Governo do Amapá abriu inscrições para o curso “Compreendendo o TDAH – Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade”. Voltado para familiares, educadores e profissionais que lidam com o tema, o curso busca ampliar o conhecimento sobre o transtorno, seus desafios e formas de acolhimento.
A capacitação será realizada de 21 a 25 de julho, das 14h às 18h, na Escola Estadual Antônio Munhoz Lopes, no Residencial Macapaba.

Vagas – O IFAP está ofertando 47 vagas para o preenchimento de vagas remanescentes do processo seletivo para cursos técnicos ofertados com ingresso no 2º semestre de 2025. Podem se inscrever alunos que já concluíram o ensino médio.
Os interessados em participar devem se apresentar no Campus Macapá do Ifap, no dia 23 de julho de 2025, a partir das 14h até 15h.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Cada vez mais cercado pela PF e o Judiciário, o ex-presidente inelegível Jair Bolsonaro (PL) não para os planos para a eleição de 2026, ciente de que poderá ser preso no inquérito do STF que investiga tentativa de golpe de Estado. O projeto principal é eleger o maior número de senadores possível para tentar o impeachment do inimigo figadal ministro Alexandre de Moares, relator do inquérito no Supremo. Ele conta como futuros eleitos quatro membros de sua família: os filhos Carlos, por Santa Catarina; Eduardo, por São Paulo; Flávio, pelo Rio de Janeiro; e a esposa Michelle, pelo Distrito Federal. Bolsonaro tem articulado pessoalmente, com o PL, palanques estaduais. A meta é ter uma bancada de, no mínimo, 55 senadores. Contudo, esse arranjo pessoal causa constrangimentos. A turma Catarinense, por exemplo, ficou desconfortável sobre Carlos, porque a mudança do Rio para Florianópolis atrapalha planos de muitos aliados.

Operação tabajara?

No auge da guerra jurídica pelo controle da Eldorado Celulose, um grupo próximo a um executivo da Paper Excellence decidiu radicalizar, segundo fonte ligada à companhia. Montou o comitê que teria o nome “Operação Twist Arm”, para levantar informações contra concorrentes. Não vingou porque logo em seguida houve o acordo entre as controladoras. Em nota, a Paper, nega a criação de ‘grupo sigiloso’ para investigações e informa que sempre trabalhou com total transparência.

Atrasadões

Um grupo de deputados da oposição pretende convocar o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro da Indústria e Comércio, para explicar se há estratégia por parte do Governo para abrir negociações com os EUA. Mas com o recesso, requerimento a respeito seria votado apenas em agosto – quando tudo já pode ter mudado, ou não.

Homem de recados

Não há, de parte da Casa Branca, nenhum indício de que o Governo dos Estados Unidos terá um novo embaixador no Brasil. Para o presidente Donald Trump, o Brasil é irrelevante e há questões mais urgentes. O atual Encarregado de Negócios em Brasília, por sua vez, não tem autonomia e apenas entrega recados de um lado para o outro.

Tarifa nas alturas

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) pretende realizar em agosto audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, para debater os impactos aos consumidores da parceria comercial entre as empresas aéreas Gol e Azul e as preocupações decorrentes de uma possível fusão entre as empresas.

Portos sociais

O Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), criado pelo deputado Paulo Alexandre (PSDB-SP), ex-prefeito de Santos, terá sede em São Paulo. Ele criou o IBI Social, e  dona Lu Alckmin será madrinha. Pretende desenvolver ações voltadas para inclusão e educação em comunidades impactadas por portos e aeroportos e setor logístico.

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Em close, fisioterapeuta Nádia
Guimarães comemorando o níver. 

Na Espanha, o pesquisador amapaense José Carlos Tavares
tomou posse, na quinta, 17, como acadêmico
correspondente estrangeiro na Academia
Real de Farmácia de Madrid. Sucesso! 

Colega Heraldo Almeida, do Programa
“O Canto da Amazônia”,
da Diário FM, na companhia de Alan Flexa,
vencedor do Prêmio Profissionais da
Música Brasileira em duas categorias. 

Experiência

O carnavalesco Mauro Quintaes desembarca no Amapá para somar talento e experiência à construção do carnaval 2026 da tradicional escola de samba Piratas da Batucada.

Ele assume a assinatura artística do desfile, que trará como enredo “Na frequência do amor, o ritmo é brega”, apostando em um universo afetivo, musical e popular que promete emocionar o público.

Concurso

O Pleno Administrativo do Tjap aprovou por unanimidade proposição do desembargador-presidente Jayme Ferreira para a realização de novo Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz de Direito Substituto.

Deliberação segue agora para as próximas etapas formais, e ainda não há data definida para publicação do edital.

Mais Sorriso

O Governo do Amapá apresentou na terça, 15, em Belém, o programa Mais Sorriso como experiência de referência em saúde bucal na Amazônia Legal, durante a reunião da Câmara Técnica de Atenção à Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Iniciativa é destaque nacional por levar atendimento odontológico com alta tecnologia a comunidades tradicionais, indígenas e ribeirinhas em regiões de difícil acesso.

Com o propósito de estreitar laços e reforçar
o trabalho em parceria, o presidente do TJAP,
desembargador Jayme Ferreira, recebeu, na quinta, 17,
a visita institucional do superintendente regional
da Polícia Federal no Amapá, delegado Milton Rodrigues Neves. 

Kuahi – Governador Clécio entrega no sábado, 19, o novo Museu Kuahí, símbolo da cultura indígena, em Oiapoque.

O espaço retorna sendo novamente administrado por indígenas, reafirmando sua essência como um museu dos indígenas, pelos indígenas e para toda sociedade.

A escolha do nome Kuahí, que na língua indígena significa pacu, peixe prateado que vive em cardume, carrega a simbologia coletiva dos povos do Oiapoque.

Biociências – O Programa de Pós-Graduação em Biociências da Universidade Federal do Amapá (PPGB/Unifap) publicou edital de seleção para a nova turma do curso de mestrado acadêmico. As inscrições estão abertas até 4 de agosto, por meio do site oficial do programa ou pelos formulários específicos. Mais informações no site da instituição de ensino superior.

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O Governo do Amapá, em parceria com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), lançou nesta sexta-feira, 18, no Palácio do Setentrião, o Programa Novas Rotas. A iniciativa visa posicionar estados com alto potencial turístico, mas ainda fora dos fluxos internacionais tradicionais, no mapa global do segmento, com foco em sustentabilidade, inovação e inteligência de dados.

Plano Brasis

Durante a apresentação das devolutivas estaduais ao Plano Brasis, iniciativa que reúne o planejamento internacional de marketing turístico do Brasil de 2025 até 2027 nesta quinta-feira, 17, o governador Clécio Luís destacou que vem realizando um trabalho intenso para impulsionar a economia, com o turismo assumindo papel de destaque, consolidando o Amapá como estado brasileiro que mais atraiu turistas estrangeiros no último ano.

Recomendação

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará expediu uma recomendação, na terça-feira (15), para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não emita qualquer licença ambiental para a exploração de petróleo no Bloco FZA-M-59, localizado na bacia da Foz do Amazonas, no Amapá, enquanto os estudos de impactos socioambientais continuarem com falhas e inconsistências.

Chamados

Entre os dias 1º de janeiro e 15 de julho de 2025, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Amapá recebeu 17.361 chamadas pela Central de Regulação das Urgências. Desse total, 1.201 foram trotes, o equivalente a 10% das ligações, o que representa um número que compromete diretamente o atendimento a casos reais de emergência.

Hemoap

Desde que o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) implantou o exame de doppler transcraniano no estado, mais de 186 atendimentos já foram realizados em pacientes com anemia falciforme. O exame é essencial na prevenção de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e, antes, só estava disponível por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

Pororoca Digital

O Pororoca Digital, “uma onda de oportunidades”, iniciou nesta sexta-feira (18) e segue até este sábado (19), no espaço Di Vetro. A iniciativa é do senador Randolfe Rodrigues, com apoio do Governo do Amapá e Cufa, e visa formar novos comunicadores populares no estado. A atividade além de fomentar a comunicação no estado, vai promover discussões políticas e ampliar oportunidades.

AS ÚLTIMAS

Iniciativa – O Amapá começa a ganhar destaque no mapa do turismo internacional com o lançamento oficial do Programa Novas Rotas, nesta sexta-feira, 18, no Palácio do Setentrião, em Macapá. Na ocasião, o governador Clécio Luís ressaltou que o estado vem sendo cada vez mais incluído nas principais rotas turísticas do Brasil e do exterior. Segundo Clécio, o avanço é fruto de uma articulação estratégica que une o empenho do Governo em buscar novas oportunidades com o apoio de instituições como a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), que tem oferecido suporte técnico para ampliar a visibilidade do Amapá no cenário global.

Investimento – O Governo do Amapá anunciou na quarta-feira, 16, uma iniciativa inédita para o fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação no estado. Por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapeap), serão financiadas bolsas de produtividade científica para pesquisadores doutores que tiveram seus projetos aprovados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), mas não contemplados financeiramente. A Iniciativa é inédita e, com recursos do Tesouro Estadual, transforma apoio à ciência em política pública permanente. A “Bolsa de Produtividade” é considerada um dos principais instrumentos da política científica nacional para valorização de pesquisadores que possuam produção qualificada e trajetória acadêmica consolidada. No Amapá, esse apoio se torna agora uma política de Estado.

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Médicos anestesiologistas que atuam no Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL) e Hospital da Criança e do Adolescente (HCA-PAI) foram ouvidos pelo promotor de justiça de Defesa da Saúde, Wueber Penafort, a respeito de escala de plantão, na quarta-feira (16). O objetivo é que seja apresentada uma reorganização da escala que seja suficiente para atender a demanda das duas unidades hospitalares. A secretária da Saúde, Nair Mota, o subsecretário de gestão hospitalar, Rinaldo Martins, e a diretora do HCA, Cleude Rodrigues, também estiveram presentes. Sete anestesiologistas trabalham nas duas unidades hospitalares, sendo seis do quadro efetivo e um contratado, após aposentadoria.  Como encaminhamento, foi decidido que os gestores e médicos anestesiologistas irão planejar e apresentar ao Ministério Público do Amapá um novo modelo de organização da escala de plantão, que não sobrecarregue os profissionais e atenda às necessidades do HCAL e HCA-PAI.

Interrupção de contrato

A Codevasf publicou extrato de interrupção de contrato com a Viatec Engenharia cujo objeto é a execução de serviços fundiários e elaboração de projetos para regularização fundiária do setor comercial e portuário do município de Santana, no estado do Amapá. A interrupção considerou expressivo atraso na execução dos serviços contratados, bem como a proximidade do término da vigência contratual, justificando-se a suspensão temporária do contrato vigente pelo prazo de 60 dias. Tal ação interrompe as atividades do contrato, a contar de 9 de julho, sem ônus à administração pública.

Recomendação aos prefeitos

Os prefeitos Marcelo Pantoja dos Santos (Pedra Branca do Amapari) e Ana Paula Santos Souza (Serra do Navio), estão recebendo recomendação do Ministério Público do Amapá para que abstenham-se de transferir os recursos do Fundeb provenientes da União, dos Estados e do Distrito Federal para contas-correntes diversas daquelas únicas e específicas do Fundeb. E que realizem a movimentação dos recursos das contas únicas e específicas do Fundeb exclusivamente por meio eletrônico, efetuando os pagamentos diretamente em conta-corrente de titularidade dos fornecedores, prestadores de serviços e profissionais da educação, devidamente identificados.

Empregos pelo Brasil

Para quem busca estabilidade e uma boa remuneração, este é um bom momento. Ao todo, 37.444 vagas estão abertas em concursos públicos em todo o Brasil e oferecem oportunidades para todos os níveis de escolaridade, do fundamental ao superior. As remunerações podem chegar até R$ 32.348,41, dependendo do cargo e da instituição. No Amapá, por exemplo, o concurso da Polícia Militar oferece 240 vagas, com inscrições já abertas e com encerramento marcado para 21 de agosto.

Justiça Climática

Nos dias 18 e 19 de agosto de 2025, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizarão a “II Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica: Meio ambiente, território e direitos humanos amazônicos”, no auditório da Seção Judiciária do Amapá, em Macapá.

Hospedagens para a COP

Dois navios de cruzeiro serão usados como hotéis temporários para a 30ª Conferência do Clima da ONU. As duas embarcações têm aproximadamente 3.900 cabines, com capacidade de até 6 mil leitos disponíveis durante a conferência, o maior evento climático do planeta. A contratação dos navios foi formalizada nesta semana.

Fiscalização na fronteira 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou fiscalização na travessia internacional entre Oiapoque e Saint – Georges, cidade a 200 km da capital da Guiana Francesa, Caiena. Foram feitas averiguações e vistorias na prestação do serviço da travessia e nas documentações das embarcações e condutores. Todas as irregularidades encontradas foram regularizadas no período da ação, que durou dois dias. Atualmente, existem 60 empresas autorizadas pela Antaq para realizar esse transporte internacional no município, com aproximadamente, 70 embarcações.

Interrupção de tráfego

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para interrupção parcial de tráfego na ponte sobre o Igarapé Cunani, no km 670 da BR-156/AP trecho norte. A interdição vai das 9 às 11 horas desta sexta-feira (18) e no sábado (19). O trecho estará devidamente sinalizado e equipes da empresa responsável pelo serviço estarão no local para fornecer as orientações necessárias e controlar o tráfego de veículos.

Negociação direta

O Tribunal de Justiça do Amapá e a Prefeitura de Macapá lançaram, nesta sexta-feira (18), na sede do Tribunal, o edital para a negociação direta de precatórios entre credores – empresas e cidadãos que obtiveram, na Justiça, o direito de receber valores por parte do município. O objetivo é garantir a dignidade e direitos das empresas e cidadãos que conquistaram vitórias judiciais em processos contra a fazenda pública e possibilitar pagamentos de precatórios de forma mais célere ao cidadão. O mesmo já ocorreu em editais do estado e da Prefeitura de Santana.

Nova tentativa

No Pará, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, na terça-feira (15), para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não emita qualquer licença ambiental para a exploração de petróleo no Bloco FZA-M-59, localizado na bacia da Foz do Amazonas, enquanto os estudos de impactos socioambientais continuarem com falhas e inconsistências.

Recesso iniciado

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, divulgaram notas confirmando o recesso parlamentar nas duas próximas semanas, conforme previamente estabelecido. Durante esse período, não serão realizadas votações em plenário nem reuniões das comissões. As atividades legislativas serão retomadas na semana do dia 4 de agosto, com sessões deliberativas e funcionamento regular das comissões, conforme o calendário definido.

Pauta verde

O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, nesta sexta-feira (18), reunião híbrida (presencial e virtual) de alinhamento para a 1ª Semana da Pauta Verde, marcada para o período de 18 a 22 de agosto de 2025. O presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, conduziu o encontro na sede do Tribunal, com a presença da conselheira Daniela Madeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistradas e magistrados estaduais e federais e representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Rapidinhas

Golpes – O Brasil registrou mais de 1,2 milhão de tentativas de fraudes apenas em janeiro deste ano, segundo o indicador “Tentativas de Fraude” da Serasa Experian. O número representa um aumento de 41,6% em relação ao mesmo mês de 2024 e é o maior volume já registrado desde o início do levantamento, em 2023.

Monitorado – Acusado de fazer parte da facção Família Terror Amapá, Luanderson Alves, o Caçula, que foi candidato a vereador em Macapá, seguirá usando tornozeleira eletrônica, conforme decisão da justiça eleitoral.

Evento – Governo do Amapá e Embratur lançam Programa Novas Rotas para inserir o estado no turismo internacional.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Na política brasileira é assim: quando não se tem nada para fazer, inventa-se o nada. Bastou o recesso parlamentar começar, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) criou uma “Comissão Temporária Externa para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos”. É algo inócuo, mas oficial, que vai mandar para Washington DC, às custas do cidadão brasileiro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e um grupo de colegas a fim de dialogar – não se sabe com quem ainda – sobre o tarifaço imposto por Donald Trump ao Governo do Brasil. O séquito compra passagem de 1ª classe para os EUA no momento em que muitos órgãos públicos e congressistas também entram nas férias de verão por lá. O 1º sinal de que a comitiva entra em passeio surge na própria nota oficial. Não há qualquer agenda bilateral comunicada no ofício que confirma a viagem dos senadores Tereza Cristina (PP-MS), Marcos Pontes (PL-SP), Jacques Wagner (PT-BA), Esperidião Amin (PP-SC), Rogério Carvalho (PT-SE), Fernando Farias (MDB-AL), Carlos Viana (Podemos-MG). Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da CRE, comandará o grupo ao lado de Alcolumbre. A não ser que apareça uma carta da Embaixada do Brasil concreta sobre avanços numa negociação direta com a Casa Branca, o time tem tudo para curtir uma semana de passeio no verão americano.

O homem certo

Dentro do PT, há ciumeira com o vice e ministro do Desenvolvimento Econômico, Geraldo Alckmin. Na contramão de Lula da Silva e o chanceler Mauro Vieira, Alckmin sempre defendeu o diálogo com os EUA e foi esnobado. Agora, virou peça-chave no Governo e única figura em que o empresariado confia para a interlocução sem brigas.

Rio acima!

O Governo do Rio de Janeiro criou um Grupo de Trabalho com secretários para avaliar os impactos do tarifaço de Trump nas exportações do Estado – que é o 2º no ranking nacional, com US$ 7 bilhões por ano negociados com empresas dos EUA. O GT será coordenado pelo chefe da Casa Civil, Nicola Miccione, que dialogará com exportadores.

Quem vai?

A Polícia Federal publicou portaria (DCI/PF18) pela qual abriu vagas de adidos para agentes e delegados nas Embaixadas de Angola, China, Etiópia, Índia, Japão e Nigéria. Longe do circuito Elizabeth Arden pelo qual o diretor-geral adora passar em companhia do presidente Lula da Silva, os lugares não são tão demandados na corporação.

Mano, cunhado…

O senador Cid Gomes (PSB-CE) pediu que o ministro Gilmar Mendes, do STF, se declare impedido de atuar no inquérito sobre emendas do deputado Júnior Mano (PSB-CE), alvo da PF: “Como o ministro é casado com uma pessoa do Ceará, se eu fosse ele, eu me declararia suspeito”. O togado é cunhado do empresário Chiquinho Feitosa, um dos principais adversários de Júnior Mano na disputa por uma vaga no Senado.

Beleza de cidade

A Câmara dos Deputados deve sediar em breve uma sessão solene em homenagem à Arquitetura e Urbanismo e aos 65 anos da capital Brasília. Os deputados Erika Kokay (PT-DF), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Raimundo Santos (PSD-PA) protocolaram requerimento para a realização de Sessão dia 3 de setembro.

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Seguindo na política de desenvolvimento pelo Amapá inteiro, o governador, Clécio Luís, esteve em Pedra Branca do Amapari, nesta quarta-feira, 16, para acompanhar o prefeito Marcelo Pantoja, na entrega de um dos maiores Complexos Esportivos de Cultural e Lazer do estado, que conta com uma ampla área de convivência, playground e palco para apresentações culturais, além de quadra de basquete 3×3, pista de skate, arena de vôlei de areia e pista antiderrapante para caminhada e corrida.

Encontro

O Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem-AP) participou de um encontro em Brasília (DF) que apresentou ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o Comitê Gestor dos Órgãos Delegados do Inmetro e Superintendência (CGDIS). A iniciativa é uma estratégia essencial para coordenar ações, definir diretrizes e integrar os serviços metrológicos e de fiscalização em todo o território nacional.

Formação

Nesta quinta-feira, 17, o Governo do Amapá e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) deram mais um passo no fortalecimento da política pública de assistência técnica rural no estado. Durante o curso de ATER Indígena em Oiapoque, agentes ambientais indígenas (Agamins) e técnicos do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) foram capacitados para utilizar o Sistema de Gestão de ATER (SGA).

Saúde

Com foco na inovação no cuidado hospitalar e na recuperação mais rápida dos pacientes, o Governo do Amapá iniciou, nesta quinta-feira, 17, um treinamento para 46 profissionais de enfermagem, a maioria do Hospital de Emergências Dr. Oswaldo Cruz (HE), em Macapá. O curso é voltado ao uso da laserterapia, tecnologia que passa a ser utilizada no tratamento de feridas.

Nova UTI pediátrica

O Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), em Macapá, iniciou a transferência de bebês para a nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica entregue pelo Governo do Amapá no início de julho. A maioria dos casos são de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ou que estão no pós-operatório de cirurgias.

Festa de São Tiago

Para garantir a segurança de pedestres e fluidez no trânsito durante os principais dias da Festa de São Tiago, em Mazagão Velho, o Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP), em conjunto com a Prefeitura de Mazagão, estabeleceram medidas especiais para veículos e pedestres. A operacionalização do esquema de trânsito é coordenada pelo Detran, em conjunto com o Departamento de Trânsito e Transporte de Mazagão.

AS ÚLTIMAS

Investimento – O Governo anunciou na quarta-feira, 16, uma iniciativa inédita para o fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação no estado. Por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapeap), serão financiadas bolsas de produtividade científica para pesquisadores doutores que tiveram seus projetos aprovados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), mas não contemplados financeiramente. A Iniciativa é inédita e, com recursos do Tesouro Estadual, transforma apoio à ciência em política pública permanente. A “Bolsa de Produtividade” é considerada um dos principais instrumentos da política científica nacional para valorização de pesquisadores que possuam produção qualificada e trajetória acadêmica consolidada. No Amapá, esse apoio se torna agora uma política de Estado.

Capacitação – O Governo do Amapá deu início ao processo de implementação da primeira enfermaria de saúde mental no Hospital Estadual de Santana. O projeto, que já era previsto desde 2011, agora avança com capacitação da equipe multiprofissional e definição dos fluxos de atendimento. A iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) deve beneficiar não apenas a população de Santana, o segundo município mais populoso do estado, como também comunidades ribeirinhas próximas e Mazagão. Reduzindo a dependência do Hospital de Emergências (HE) de Macapá pela rede pública de saúde.

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A secretária Nair Mota Dias, da Saúde do governo do Amapá, instituiu a Comissão de Fiscalização da Jornada Diária de Trabalho e dos Plantões Presenciais e de Sobreaviso dos Servidores Efetivos, Comissionados e Temporários lotados nas Unidades Estaduais de Saúde com o objetivo de fiscalizar, controlar e monitorar o adequado cumprimento da jornada de trabalho (carga horária contratual e plantões). A comissão de fiscalização terá caráter permanente e deliberativo e será coordenada pelo secretário adjunto Carlos Rinaldo Nogueira Martins. Ela terá competência para controlar e fiscalizar o adequado cumprimento da jornada de trabalho (contratual e plantões) dos servidores vinculados a SESA, realizar visitas nas unidades de saúde em qualquer dia e horário, devendo ter acesso irrestrito a todas as escalas de serviço e ambientes nas unidades de saúde, e emitir relatórios referente as visitas realizadas indicando as irregularidades observadas em relação ao cumprimento da jornada de trabalho e apontar medidas saneadoras a serem adotadas.

Pagamento de precatórios

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Prefeitura de Santana lançaram edital de acordo direto, iniciativa que visa acelerar o pagamento de precatórios a credores do município. O lançamento, realizado na sede do Poder Judiciário, contou com a participação do presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, prefeito de Santana, Sebastião “Bala” Rocha; do juiz auxiliar da Presidência e gestor de Precatórios do TJAP, Nilton Bianchini Filho, e da procuradora do município de Santana em exercício, Ivana Contente. A iniciativa permite antecipar a liquidação de dívidas judiciais reconhecidas, oferece celeridade no recebimento para os credores e melhora a gestão da administração municipal.

Abertura de inscrições

Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (Encco) 2025, que ocorrerá de 24 a 27 de setembro, no auditório do Sebrae/AP. O evento tem como tema central “Sustentabilidade e governança: para um futuro mais transparente e inclusivo” e reunirá representantes dos tribunais de contas, autoridades públicas, especialistas e membros da sociedade civil de todo o país. As inscrições são gratuitas e já estão disponíveis para servidores públicos, representantes de instituições, acadêmicos e interessados em governança e políticas públicas no portal do TCE.

Registros cancelados

Portaria do Ministério da Saúde cancela os registros únicos expedidos para o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas com adesão em ciclos diversos, que trocaram de perfil II (intercambista) para o perfil I (inscrito no CRM- Conselho Regional de Medicina) e permanecem atuando no Projeto, conforme dados constantes no anexo da portaria. Do Amapá aparece Elizabet Lopez Martines, com atuação em Laranjal do Jari. Foram cancelados 234 registros em todo o país.

Recomendação expedida

Com a finalidade de acompanhar e fiscalizar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) recomendou aos prefeitos de Pedra Branca do Amaparí e de Serra do Navio sobre o uso correto dos valores oriundos do Fundeb. A Recomendação, assinada pela promotora de justiça Carolina Oliveira, visa garantir a transparência e rastreabilidade do uso correto de recursos para despesas como: manutenção e desenvolvimento da educação básica de qualidade.

Transação suspeita

O Promotor de justiça Igor Costa Coutinho abriu procedimento administrativo para subsidiar a requisição de instauração de inquérito policial para apurar possíveis crimes de falsificação de documento público e falsidade ideológica relacionados às transações imobiliárias envolvendo a Fazenda “Todos os Santos” e Fazenda das Palmas, no município de Tartarugalzinho, com área superior a 16.155 hectares, incluindo investigação de irregularidades na cadeia dominial, documentação de propriedade e elementos de georreferenciamento. O procedimento tem origem em documentos encaminhados pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amapá, que apontaram possíveis fraudes e falsidades ideológicas na negociação e registro de escrituras públicas de compra e venda dos dois imóveis.

Novo concurso 

O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sessão realizada esta semana, aprovou por unanimidade a proposição do desembargador-presidente Jayme Ferreira para a realização de novo concurso público para provimento de cargo de juiz de direito substituto. A deliberação segue agora para as próximas etapas formais, e ainda não há data definida para publicação do edital.

Reformulação no portal

Portaria do procurador-geral de justiça do Amapá, Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, instituiu Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaboração do projeto de reformulação do Portal Corporativo do Ministério Público do Amapá – MPAP, para transforma-lo em um ambiente prioritariamente voltado à oferta de serviços à sociedade, com eliminação de funcionalidades redundantes, maior acessibilidade e modernização, visando melhorar a experiência do usuário.

Câmaras corporais

O promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Amapá e o comando da Polícia Militar sobre adoção e implementação de programa de monitoramento das ações policiais por meio de câmeras corporais nos uniformes policiais, sob a perspectiva do direito fundamental à segurança pública.

Regras de licenciamento

Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. Enviado para sanção presidencial, o projeto prevê a criação de novos tipos de licenças; diminui prazos de análises; e simplifica adesões. O substitutivo incorpora 29 emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21. https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1651120&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1651120&o=node

Impactos do vírus

Levantamento feito por infectologistas, epidemiologistas e pneumologistas de várias localidades e diferentes centros de pesquisa do Brasil permitiu que pesquisadores conseguissem avaliar os impactos do Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em pessoas com 60 anos ou mais hospitalizadas por pneumonia nos sistemas de saúde público e privado do país. Os resultados mostraram que doenças cardiovasculares (64,2%), diabetes (32%) e DPOC (24,5%) foram as comorbidades mais associadas aos casos graves dos 3.348 adultos que necessitaram de internação durante o período do estudo (entre 2013 e 2023).

Tipos de câncer

Como parte da campanha de conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço, o chamado Julho Verde, a Comissão de Saúde da Câmara ouviu especialistas sobre a doença. Existem 17 tipos de câncer de cabeça e pescoço. Os mais comuns afetam a pele, a nasofaringe, a cavidade oral, a laringe e a tireoide. Somando-se todos os tipos, o câncer de cabeça e pescoço ocupa o 4º lugar no ranking de incidência de cânceres.

Rapidinhas

Celebração – Está sexta-feira, 18 de julho, marca a festa de Nossa Senhora Rainha da Paz, santa padroeira dos municípios de Cutias do Araguari e Pracuuba.

Presença – Até segunda-feira, 21 de julho, o Amapá participa, em Brasília da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O estado é representado por integrantes dos seguimentos gestor, trabalhador e usuário.

Prisão – Na operação deflagrada pela Polícia Federal do Amapá, nesta quinta-feira 17, foi preso Aldenir Cardoso de Brito.

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