Paulo Silva

Plataforma lançada

 

O Governo do Amapá lançou, nesta quinta-feira 3, a plataforma Selo Amapá, uma ferramenta prática, eficiente e moderna para aprimorar a prestação dos serviços da política pública. A medida integra as ações efetivas da atual gestão voltadas para aperfeiçoar, fortalecer, dar visibilidade e ampliar o alcance das práticas desenvolvidas localmente. Além de informações, o aparato digital possibilita que os empreendedores tenham acesso a serviços e ainda estejam conectados com outros mercados, o que amplia as possibilidades de expansão dos negócios. A política pública contribui para o alcance do crescimento econômico local, que coloca o estado entre as 14 unidades da federação que apresentaram as menores taxas anuais de desemprego no Brasil, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

 

Contra abusadores

Mutirão de Depoimentos Especiais da Justiça do Amapá dá celeridade a processos contra abusadores de crianças e adolescentes em Ferreira Gomes, Cutias do Araguari e Itaubal do Piririm. A Comarca de Ferreira Gomes iniciou um mutirão de depoimentos especiais e estudos psicossociais neste começo do mês de julho, sob a condução do juiz substituto Hauny Rodrigues e participação da promotora de Justiça Aline Lopes, (Ministério Público do Amapá – MP-AP), pelo defensor público Guilherme Amaral (Defensoria Pública Estadual – DPE) e pela entrevistadora forense e assistente social Sônia Assis.

 

Rumo ao TSE

O recurso do ex-vereador de Santana Francisco das Chagas Gomes Freires, o Chico Papel, contra a expedição do diploma da vereadora Elma Garcia, vai subir do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para o Tribunal Superior Eleitoral. Elma foi cassada do mandato anterior e tornada inelegível pelo TSE, mas disputou a eleição de 2024 antes de ter sido condenada, e foi eleita.

 

Waldez no Senado

Na terça-feira, 8 de julho, a Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado recebe o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para debater políticas públicas sob a responsabilidade da pasta. Entre os temas a serem abordados na audiência estão o Plano Nacional de Turismo e ações vinculadas aos demais ministérios, e governança federativa para garantir a participação ativa de estados e municípios na formulação e implementação dessas políticas.

 

Festival de capoeira

Em comemoração ao Dia Estadual do Capoeirista e do Mestre de Cerimônia, a Prefeitura de Santana, promove, nesta sexta-feira (4), às 18h30, na Praça Fonte Nova, a segunda edição do Festival Santanense de Capoeira. O evento reunirá 11 grupos de capoeira com atuação original no município, em uma noite de celebração da cultura afro-brasileira e da tradição capoeirista local. A iniciativa conta com o apoio do senador Randolfe Rodrigues e da Associação Cultural Amigos da Cultura (ACAC).

 

Ações em municípios

A Seção Judiciária do Amapá (SJAP) promoverá ação do Juizado Especial Federal Itinerante (JEF) nos municípios de Calçoene e Amapá. A fase de atermação está prevista para o período de 31 de agosto a 6 de setembro. Já a fase de audiências ocorrerá entre os dias 2 e 8 de novembro. Atermação é uma aplicação, acessível exclusivamente via internet, que permite aos usuários sem advogado ingressarem com processo e enviarem um pedido inicial (inclusive de auxílio emergencial) ao Juizado Especial Federal de qualquer um dos 13 estados da 1ª Região e do Distrito Federal.

 

Derrota e devolução

Derrotado na tentativa de conseguir um mandato como vereador em Ferreira Gomes, Kleber Brito Sarmento Gomes teve as contas julgadas desaprovada pelo juiz eleitoral Fabio Gurgel do Amaral. E com determinação para devolver R$ 10 mil aos cofres do Tesouro Nacional, recurso recebido do Fundo Partidário e sem comprovação da utilização.

 

Loterias mais caras 

As apostas das Loterias Caixa aumentam a partir de 9 de julho. O reajuste atinge as modalidades Dupla Sena, Quina, Lotofácil, Mega-Sena, Loteca e Super Sete. De acordo com a Caixa, o reajuste busca ampliar premiações e fortalecer repasses sociais, contribuindo para o desenvolvimento do país. A aposta simples da Mega-Sena, com seis números, vai subir de cinco para seis reais a partir do dia 10, sorteio 2.887.

 

Frente instalada

Foi instalada no Senado a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração do Petróleo na Margem Equatorial. Presidida pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e com vice-presidência do senador Lucas Barreto (PSD-AP), o grupo tem como objetivo apoiar e propor iniciativas legislativas que favoreçam o desenvolvimento da atividade petrolífera na região. Os parlamentares defendem que a exploração do petróleo pode impulsionar o crescimento econômico da Amazônia e garantir segurança energética para o país. A frente já conta com o apoio de 14 senadores.

 

Notificação de sindicatos

Através de edital, a Secretaria de Relações do Trabalho está notificando entidades sindicais cujo mandato de diretoria encontrava-se vencido há mais de oito anos na data de 30 de junho de 2025, conforme informações constantes no sistema do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais – CNES, para que atualizem os dados de sua diretoria no prazo de 180 dias, sob pena de cancelamento do registro sindical. Do Amapá está na lista de notificados o STIMEAP – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas.

 

Feira binacional                                 

Na cidade de Oiapoque, de 30 de julho a 3 de agosto, acontece a Feira Binacional, evento que visa estimular o desenvolvimento econômico local e fortalecer as relações transfronteiriças. Na oportunidade, a equipe da Secretaria de Turismo do governo do Amapá irá realizar a pesquisa de satisfação turística com o público presente, além de atualizar e cadastrar prestadores de serviços no sistema Cadastur.

 

Plano aprovado

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta quinta-feira (3), o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas. Os pagamentos devem começar no dia 24 de julho e serão feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação.

 

Rapidinhas

Aprovação – A Comissão de Educação do Senado aprovou regras para a definição dos nomes das escolas indígenas, quilombolas e rurais. As comunidades devem participar do processo. O projeto de lei segue agora para votação no Plenário do Senado.

Talentos – Publicado o resultado final da chamada pública para o 2º credenciamento no Banco de Talentos da Secretaria da Justiça e Segurança Pública do Amapá (Sejusp).

Tutor – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o direito a suporte na escola para crianças ou adolescentes com diabetes. Pelo texto, um funcionário deverá ser treinado para o manejo da situação desses estudantes.

 

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É bomba (neles)!

 

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

 

O Governo do Estado do Rio de Janeiro fechou mais o cerco a empresas suspeitas de lavar dinheiro do PCC em postos de combustíveis no Grande Rio. A Coluna já tem citado há mais de ano a entrada da facção no mercado além de São Paulo, sua principal base. A Polícia Civil do Rio coordenou nesta semana uma ação de fiscalização em postos de na Região Metropolitana da capital. A Operação Combustível Zero desarticulou redes clandestinas de comercialização, além de estancar esquema de sonegação e possível lavagem de dinheiro do crime. Foram interditados postos em São Gonçalo, Belford Roxo e Bonsucesso, na Zona Norte da capital.

 

Arroz de festa

Em missão oficial em Portugal nesta semana, o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Rodrigues, ganhou entre portas na corporação o apelido de arroz de festa. Ele foi à Terra Mãe prestigiar, a convite, os seminários do IDP no Fórum de Lisboa, o famigerado “Gilmarpallooza” – evento do ministro do STF Gilmar Mendes – e flagrado em passeio nos parreirais do empresário Rubens Menin no Vale D’oro.

 

Mesa de rei

Queijos finos Brie, Gruyere, Roquefort e outros; oleaginosas, azeites, doces e produtos similares. O menu não é de festa de casamento de rico. Faz parte do pregão para compra de alimentos para o gabinete do Comandante da Aeronáutica, Marcelo Damaceno. A oposição não quer trégua. A deputada Caroline de Toni (PL-SC), cobra informações do Ministério da Defesa sobre o processo de compra nº 90008/2025.

 

Defesa (e ataque)

O alinhamento do Brasil ao Irã e o boicote a Israel por parte de Celso Amorim, motivou o deputado General Girão (PL/RN) a enviar requerimento de informações ao ministro das Relações Exteriores, sobre entraves na concessão de licenças de exportação de produtos da Base Industrial de Defesa e Segurança (BIDS).

 

Solo gente buena

Criminosos de toda estirpe e faccionados perigosos venezuelanos estão recebendo do Governo do Brasil o Benefício de Prestação Continuada a estrangeiros. A denúncia chegou a altos gabinetes do MP Federal e do Congresso Nacional. Eles entraram no País pela Operação Acolhida – que não tem como prioridade ver a ficha dos sujeitos. A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) requereu explicações da Previdência Social.

 

Ela$

As mulheres estão dominando o mercado empreendedor no Rio de Janeiro. Em 2024 foram registradas 34.862 empresas abertas por elas, 4,6% a mais que em 2023 (33.298), segundo a Junta Comercial do Estado. E a tendência é que os números continuem em alta. De janeiro a maio deste ano, já foram criadas 16.527 empresas por mulheres no Estado, aumento de 18,5% comparado ao mesmo período do ano anterior.

 

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Social

 

Em destaque, a linda empresária Thaina Gemaque
festejando seus 40 anos de idade,
reunindo amigos no requintado Vinhos & Co.

 

 

Parabéns especial à jovem e atuante secretária
de turismo, Syntia Lamarão que comemora
idade nova, nesta quinta, 3. Felicidades!

 

 

Dia de festa para a bonita debutante,
Bruna Alessandra que comemora
seus 15 anos de idade. Parabéns!

 

 

Samba

O Amapá se prepara para fazer história no Carnaval carioca, no Rio de Janeiro ao participar, pela primeira vez, de uma etapa seletiva para escolher um samba-enredo de autoria amapaense que terá a chance de brilhar na Marquês de Sapucaí em 2026, defendido pela Estação Primeira de Mangueira.

Nesta quarta, 2, uma concorrida coletiva de imprensa no Museu Sacaca, marcou a série de propostas do Governo do Estado para garantir o protagonismo local na construção do enredo da Verde e Rosa.

 

Formação Esportiva

O Amapá será o próximo estado a receber o Fórum Estadual de Formação Esportiva, previsto para acontecer em 19 de agosto, no Centro de Convenções do Ceap, em Macapá.
Programação contará com a presença de três grandes nomes do esporte brasileiro nas modalidades de vela, vôlei e basquete, respectivamente: Lars Grael, André Heller e Magic Paula.

 

Acervo

O presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, recebeu, na manhã desta quarta, 2, comitiva liderada pela secretária Cinthya Mendes, titular da SEAD, que fez a entrega de uma pintura de um dos ícones das artes plásticas do Amapá: R. Peixe.

A obra foi emprestada por meio de termo de cautela, documento que registra acordo mútuo sobre a guarda e conservação por prazo determinado do patrimônio artístico, sem alterar a propriedade do mesmo.

 

Presidência do TJAP recebe obra de R. Peixe
para integrar temporariamente seu acervo,
emprestada por meio de cautela e
entregue pela secretária Cinthya Mendes.

 

Giro

 

Tattoo Solidário de Verão une arte e solidariedade.
Tatuagens de até 5 cm saem por R$ 50 mais 2 kg de alimentos.
Para desenhos maiores, o valor é combinado com o tatuador. 

 

Turismo – O Sebrae Amapá é parceiro na primeira edição da ‘Mostra de Turismo Tucuju’, com exposições de roteiros turísticos, pacotes de viagem, cultura local, além de atrações musicais.

O evento é gratuito e ocorrerá no Macapá Shopping (Piso L2), localizado no bairro do Trem, zona sul de Macapá, no período de 3 a 5 de julho, das 10h às 22h.

 

Tatoo Solidário – A criatividade vai além da pele e transforma vidas em mais uma edição especial do Tattoo Solidário de Verão, que acontece de 3 a 5 de julho, das 8h às 20h, no Shopping Popular, localizado na Rua São José, 2553, no Centro da capital.

Iniciativa é organizada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi).

 

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Há vagas

 

O estado do Amapá fechou o mês de maio com 179 novos empregos com carteira assinada, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado do ano, o estado amapaense acumula 3.049 novos empregos formais.

 

Turismo

Começa nesta quinta-feira e vai até sábado no Macapá Shopping, a 1ª Amostra de Turismo Tucuju, um evento que promete movimentar o setor turístico do estado. Acontecerá no piso L2, das 10h às 22h, com entrada gratuita. Mais do que divulgar os encantos naturais, culturais e gastronômicos, quer mostrar a força e a diversidade das agências de turismo do estado.

 

Férias

Você sabia que o não comparecimento ou cancelamento de voos sem aviso prévio pode acarretar a cobrança de uma taxa adicional pelas companhias aéreas? Essa tarifa é chamada de no-show e pode ser aplicada quando o passageiro não comparece ao voo sem realizar o cancelamento da reserva ou faz o check-in, mas não embarca.

 

Direitos

O no-show voluntário acontece quando o passageiro com uma reserva confirmada não se apresenta para o embarque no voo, sem cancelamento prévio, as companhias aéreas costumam cobrar uma taxa pelo não comparecimento do viajante. Essa tarifa funciona como uma multa cobrada pela companhia aérea ao reembolsar.

 

Mercado

É essencial que os passageiros conheçam os seus direitos em casos de no-show e overbooking. Em uma pesquisa realizada pela AirHelp apenas 20% dos passageiros aéreos conhecem os seus direitos. Conscientizar os viajantes, tanto aqueles que não puderam voar quanto aqueles que tiveram algum problema durante o voo, e buscar indenização por esses incidentes”, afirma Luciano Barreto, diretor-geral da AirHelp.

 

Belo exemplo

Elle Macpherson, 61, foi eleita a mulher mais bela do mundo pela revista norte-americana Maxim. A experiente modelo, que é australiana, encabeça a lista deste ano das 100 mulheres mais bonitas do planeta.

 

AS ÚLTIMAS

CAUSA – O Grupo Equatorial, através do Instituto Equatorial, apoiou a realização de um curso de informática no bairro Fortaleza, no município de Santana. A iniciativa foi promovida em parceria com a Associação dos Moradores do bairro Fortaleza, AMBF, e tem como objetivo contribuir para a capacitação de jovens e adultos, ampliando as oportunidades de acesso ao mercado de trabalho. A iniciativa recebeu um recurso do valor de R$ 20 mil através do Projeto Diálogos, promovido pelo Grupo, que beneficiou mais projetos nos estados do Piauí, Maranhão, Alagoas, Amapá, Pará, Goiás e Rio Grande do Sul, com ações que promovem um impacto positivo e sustentável.

ECONOMIA – Nesta última terça-feira, 1º, o governador Clécio Luís anunciou a abertura do edital do Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM-AP). São 180 vagas disponíveis no novo concurso público, que será realizado em Macapá sob organização da Fundação Carlos Chagas. O último concurso para oficiais do CBM-AP foi realizado em 2012. A nova seleção representa um avanço significativo na renovação dos quadros da corporação, além de ampliar a capacidade de resposta em situações de emergência em todo o estado. Poderão participar candidatos com diploma de curso superior em qualquer área e idade entre 18 e 35 anos, até o fim das inscrições.

 

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Edital publicado

 

A Secretaria da Administração (Sead) do governo do Amapá publicou o edital que trata do concurso público para formação de cadastro reserva para o cargo relativo ao quadro de Oficial Combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CFO), que constará de seis fases. As inscrições ficarão abertas, exclusivamente via internet, no período de 14 de julho a 21 de agosto, e a taxa de inscrição é de R$ 120,00, pagos à Fundação Carlos Chagas, banca responsável pela realização do concurso. A aplicação da 1ª Fase – Exame de Conhecimentos (Prova Objetiva) para o cargo de Oficial Combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá está prevista para o dia 19 de outubro, na cidade de Macapá, no período da manhã.

 

Poluição sonora

Em reunião com representantes de órgãos de trânsito, o promotor de justiça Afonso Pereira, titular da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Macapá, tratou a respeito de poluição sonora causada por condutores de veículos com escapamento adulterado. Atuação mais severa e também informativas estão entre as estratégias discutidas. As ações são referentes a carros, motocicletas e motor náutico, tipo rabeta, com base na lei de crimes ambientais. Ficou definido que serão instaladas placas com informações sobre horário permitido para estacionamento em locais em que a prática de poluição sonora, causada por veículos com som fora do padrão, é mais intensa. No caso de desobediência, os veículos serão recolhidos. E ainda que motocicletas, carros e embarcações que estejam circulando com descarga adulterada, também sejam recolhidos.

 

Desobstrução de canal

Em uma operação que deve durar quatro meses, utilizando uma draga, uma escavadeira hidráulica e uma balsa petroleira, o governo do Amapá, através da Setrap, e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, vão iniciar a desobstrução do Canal do Gurijuba, no Arquipélago do Bailique. Ação será realizada em um trecho de 11 quilômetros afetado pela estiagem, impactando quatro comunidades: Arraiol, Livramento, Eluzay e Igarapé Grande.

 

Cancelamento de publicação

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Amapá (Incra), publicou edital sobre o cancelamento da publicação do edital, de novembro de 2028, que tratava da regularização fundiária das terras ocupadas pelos remanescentes da Comunidade Quilombola denominada “Comunidade de Remanescentes de Quilombos do Ambé” localizada no município de Macapá, estado do Amapá.

 

Amapá em Paris

Desenvolvimento de produtos de bioeconomia com aproveitamento do caroço do açaí e uma tecnologia ecológica inovadora em segurança do trabalho. Essas iniciativas de estudantes amapaenses, criadas dentro do Instituto Federal do Amapá (Ifap) e transformadas em startups, serão levadas à Expo Favela Innovation Paris 2025, nos dias 4 e 5 de julho, na França. A acadêmica de engenharia civil Alice dos Santos Reis, já formada em Técnica em Edificações, e Tiago Pinheiro dos Santos, egresso de Tecnologia em Mineração, ambos do Campus Macapá do Ifap, já embarcaram para a França, levando na bagagem soluções criativas e sustentáveis criadas na periferia da capital amapaense que podem fazer frente a desafios globais.

 

Reforma do Bacabeiras 

Até o dia 24 de julho, a Secretaria de Compras e Licitações do governo do Amapá recebe proposta das empresas interessadas na licitação para execução da obra de reforma e modernização do Teatro das Bacabeiras, em Macapá. A licitação, marcada para o mesmo dia, que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

 

Contratações investigadas

Em Calçoene, o promotor de justiça Welder Feitosa, do Ministério Público do Amapá, converteu procedimento preparatório em inquérito civil público com o objetivo de apurar as contratações excessivas de funcionários temporários pelo município, especialmente no período pré-eleitoral. O prazo para conclusão da apuração é de um ano, podendo haver prorrogação.

 

Produtos do campo

Nos dias 4 e 5 de julho, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) realiza a ‘Feira de Produtos do Campo’, desta vez com uma novidade: uma área exclusiva dedicada à venda de alimentos orgânicos. O evento é gratuito e ocorre no estacionamento da sede da instituição em Macapá, das 8h às 18h. Esta edição reúne 73 expositores de Macapá, Itaubal do Piririm, Porto Grande, Laranjal do Jari e Mazagão, sendo eles produtores rurais e urbanos, empresários de plantas ornamentais e agroindústrias.

 

Convocação sindical

O Sindicato dos Servidores do Grupo Administrativo do Estado do Amapá – SINSGAAP, está convocando duas assembleias gerais para o dia 14 de julho, no auditório da sede do Escritório Wagner Advogados Associados. Uma é para tratar da aprovação do parecer do conselho fiscal sobre as prestações de contas, referente ao ano de 2024. A outra é para eleição dos membros da junta eleitoral.

 

Santana Verão

Em Santana, a programação do Santana Verão 2025 começa no dia 11 de julho. Além dos apoios logísticos, que serão mantidos em parceria com os balneários do município, atividades tradicionais da temporada, como o campeonato de pipas — realizado nas proximidades do bairro Acquaville —, fazem parte do cronograma oficial da prefeitura. O campeonato contará com premiações em diversas categorias.

 

Recomendação expedida

Conforme acordado com o Ministério Público do Amapá, em reunião realizada no dia 27 de junho, a empresa Nutrimax Amapá Ltda tem até 9 de julho para promover a subcontratação de empresa regularmente habilitada, com alvará sanitário vigente e condições estruturais para atendimento das exigências contratuais e sanitárias, a fim de garantir a continuidade do fornecimento de refeições almoço e jantar ao sistema prisional, nos termos do contrato celebrado. É o que consta em recomendação assinada pela promotora de justiça Fabia Nilci Santana.

 

Indenização pela zika

Publicada a lei federal (15.156/2025) que dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. A indenização consiste em pagamento de parcela única no valor de R$ 50 mil, atualizado da data de publicação da lei até a data do pagamento pela variação do INPC, calculado pelo IBGE.

 

Rapidinhas  

Turismo – De 3 a 5 de julho, o Amapá recebe a 1ª Mostra de Turismo Tucuju com apoio do Sebrae como parceiro. O evento é gratuito e será realizado no Pilo L2 do Macapá Shopping.

Ferramenta – Nesta quinta-feira 3, o governo do Amapá lança oficialmente a nova plataforma “Selo Amapá”, ferramenta prática, eficiente e moderna para aprimorar a prestação de serviços de política pública.

Curupira – A gestão da COP30 divulgou a imagem do personagem escolhido como símbolo do evento: o curupira, lenda do folclore brasileiro que atua como guardião das florestas. O menino com cabelo de fogo e pés virados para trás compõe a identidade visual do evento, que ocorrerá em Belém, entre 10 e 21 de novembro.

 

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PAC derrapa

 

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

 

De gente graúda que acompanha de perto os números de dentro e fora do Governo: A paralisia do PAC 3 é de mais de 65%, por falta de pagamento e projetos incompletos. Congressistas ainda apontam o dedo para o PT como partido beneficiado na prioridade das verbas que passam pela Casa Civil do Palácio.  A chefe de gabinete, Miriam Belchior, coordenadora geral do Programa, desconversa e diz a quem pergunta que não tem nenhuma obra parada, no formato “algumas aceleramos mais e outras menos”, segundo um interlocutor. Para os parlamentares, o PAC não os ajuda em nada, pois não aparecem obras concluídas para o palanque e foguetório em lugar nenhum. E só o Governo federal lucra eleitoralmente com a placa e a logo na frente dos canteiros.

 

O Missão

Vem mais um partido aí. Já são dezenas no assalto ops.. no benefício do repasse de bilhões de reais para o fundo partidário e eleitoral. Surgiu outro: o Missão. O Movimento Brasil Livre (MBL) reuniu 547.505 assinaturas pela criação da sigla. Superou em 463 o mínimo necessário, de 547.042.

 

Sem rumo

A prova de que o Governo Lula da Silva está desnorteado é o decreto do IOF assinado pelo Barba, que detonou a relação com o Congresso. O imposto é regulatório e não arrecadatório, segundo os mais importantes advogados tributaristas do País. O Palácio atestou sua incompetência e a derrota no STF é certa. A oposição monitora de perto os passos da AGU, que resolveu recorrer da decisão dos parlamentares.

 

É fogo!

Com a época de seca chegando, se iniciam os alertas para as queimadas no País. O Brasil (19.277) e a Venezuela (19.603) lideram o ranking de países com o maior número de focos de queimadas na América do Sul, segundo painel de dados (de janeiro a junho) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Seguidos pela Argentina (9.640). Mato Grosso (3.538), Tocantins (2.623) e Bahia (1.992) lideram o ranking nacional.

 

Sinal vermelho

O Brasil teve 167 pedidos de recuperação judicial registrados em abril, segundo a Serasa Experian. Destes, 132 são de micro e pequenas empresas. O setor primário foi quem mais usou o artifício (64), seguido por serviços (44), comércio (33) e indústria (26). Para a economista Camila Abdelmalack, o crédito caro e de curto prazo pressiona pequenos negócios. O pedido de recuperação é a última alternativa diante da crise.

 

Míssil verbal

Há dias, o embaixador do Irã no Brasil, Abdollah Ghadiri, reuniu a imprensa para agradecer ao Governo brasileiro por sua posição em relação à guerra com Israel. A ideia era boa, mas complicou a situação do assessor internacional do presidente Lula da Silva, Celso Amorim, que havia dito que o Brasil não tem lado na guerra. Ghadiri elogiou a postura do Itamaraty, que agora, corre para empossar o novo Embaixador em Teerã.

 

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Filme novo

 

Em um mundo onde a adoção é proibida e crianças são alugadas por agências regulamentadas, os caminhos de uma jornalista e uma menina marcada por rejeições se cruzam. Inicia-se assim uma história provocadora, sensível e urgente sobre laços que não se compram e jamais se devolvem. Filme “Devolva-me”, direção de Camila Cohen.

 

Saúde

Permitir que os amapaenses contribuam ativamente na formulação de políticas públicas e direcione as ações de saúde, segurança e controle social, esse é o foco da 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que será realizada nos dias 1 a 3 de julho. Organizada pelo Conselho Estadual de Saúde (CES-AP) e promovida pelo GEA.

 

Unifap

O Programa de Pós-Graduação em Biociências da Unifap publicou, na segunda-feira (31), o edital de seleção para a nova turma do curso de mestrado acadêmico. As inscrições serão feitas exclusivamente online, no período de 4 de julho a 4 de agosto, por meio do site oficial do programa ou pelos formulários específicos Os links estão no portal da Universidade.

 

Regras

Ao todo, o processo seletivo oferece 24 vagas; dessas 18 para ampla concorrência e 6 reservadas para ações afirmativas. A seleção ocorre em duas etapas: avaliação do projeto de pesquisa e entrevista (fase eliminatória), seguida da análise do currículo Lattes (fase classificatória). Ambas as etapas têm peso igual na pontuação final.

 

Arquitetura

Neta de Osvaldo Arthur Bratke um dos arquitetos mais importantes e reverenciados do país, Bárbara Bratke desembarca em Macapá nesta quinta-feira, dia 02, para acompanhar a entrega de títulos fundiários que o IPHAN fará na histórica vila de Serra do Navio, projetada por seu avô. Evento acontece na próxima sexta-feira e na ocasião os moradores receberão o “Manual do Morador – Serra do Navio”.

 

Mudança na PMS

Jornalista Aline Brito, filha de um dos grande nomes da imprensa local, o saudoso Ernani Chagas, entregou o cargo na Prefeitura de Santana, onde comandava a Comunicação. Por motivos pessoais, disse ela em nota. Fez belo trabalho.

 

AS ÚLTIMAS

CONTAS – O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) implementou, em dezembro de 2024, o plenário virtual. Desde então, mais de mil processos já foram julgados durante as sessões. A inovação, prevista na Resolução Normativa nº 195/2024 do TCE/AP, permite a realização de sessões de julgamento totalmente online, o que agiliza os processos e aumenta a transparência das decisões do Pleno.
A sessão virtual amplia a capacidade de julgamento do Tribunal. Os processos apreciados nessas sessões foram transferidos das sessões presenciais, como os de admissões, aposentadorias e transferências para a reserva.

ECONOMIA – A economia dos EUA está perdendo temperatura. Diferentes indicadores que acompanham a atividade econômica sugerem que o ritmo de crescimento do PIB caiu pela metade desde o ano passado. A desaceleração gradual poderia ser sinal de um pouso suave da economia americana, mas para que a aterrisagem seja tranquila, a inflação deveria também esfriar – e é aí que mora o problema.
Os números que acompanham com maior frequência o andamento da economia americana – uma espécie de termômetro de tempo real do PIB – revelam que o melhor momento ficou para trás. A pergunta é como os EUA vão lidar com o quadro de economia mais fraca e inflação acima da meta?

 

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Condenação mantida

 

Em sessão realizada nesta terça-feira (1º), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) confirmou, por unanimidade, a condenação por tráfico de entorpecentes de Delton Borges Souza, que armazenava 70kg de cocaína e mais de R$ 60 mil em espécie. O recurso foi rejeitado, e a pena definitiva, de cinco anos de reclusão e 500 dias-multa (à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos), mantida na íntegra. O desembargador João Lages atuou como relator. A acusação afirmou que, em 29 de julho de 2023, uma equipe policial munida de mandado de busca e apreensão foi até a casa localizada no bairro Zerão, onde apreendeu R$ 60.180,00 em espécie e mais de 70 quilos de cocaína. A defesa de Delton Borges Souza alegou nulidade da busca ao sustentar que se baseou apenas em denúncia anônima e careceu de investigação complementar.

 

Comissão de representação

Nomeada a comissão de representação da Assembleia Legislativa do Amapá que vai funcionar durante o recesso do primeiro semestre, que vai até 31 de julho. Estão na comissão as deputadas Alliny Serrão (presidente) e Edna Auzier, e os deputados Jaime Perez, Kaká Barbosa e Jory Oeiras.

 

Conferência convocada

Decreto do governador Clécio Luís convoca a realização da V Conferência Estadual das Mulheres do Amapá, que acontece no período de 22 e 23 de agosto, em local a ser definido pela comissão organizadora do evento. O tema da V Conferência Estadual das Mulheres do Amapá será “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”.

 

Crianças e adolescentes

Na segunda-feira (30), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) sediou o I Encontro Estadual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte com o objetivo de dar visibilidade à sociedade e apresentar o funcionamento do Programa às instituições responsáveis por sua ativação no estado: Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Segurança Pública e Conselhos Tutelares. O evento ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro Araxá, em Macapá, reunindo autoridades do sistema de justiça e da rede de proteção infantojuvenil.

 

Curso de mestrado

O Programa de Pós-Graduação em Biociências da Universidade Federal do Amapá publicou o edital de seleção para a nova turma do curso de mestrado acadêmico. As inscrições serão feitas exclusivamente online, no período de 4 de julho a 4 de agosto, por meio do site oficial do programa ou pelos formulários específicos. O processo seletivo oferece 24 vagas; dessas 18 para ampla concorrência e seis reservadas para ações afirmativas.

 

Vacina no braço 

A partir desta terça-feira (1º), a vacina meningocócica ACWY passou a ser ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças com 12 meses de vida. A mudança foi anunciada pelo Ministério da Saúde no último fim de semana e amplia a proteção contra os principais sorogrupos da bactéria causadora da meningite.

 

Postos sem médicos

O Censo Nacional das UBS (Unidades Básicas de Saúde) de 2025, realizado pelo Ministério da Saúde, mostrou que a região Norte registra a maior incidência de postos de saúde sem médicos no Brasil, com 13,1% das unidades nessa situação. Além disso, a região Norte também apresenta o menor percentual de UBS com equipes de 4 ou mais médicos, sendo apenas 7,9%. Em contrapartida, no Sudeste, pelo menos 29,4%.

 

Escolha de representantes

Sindicato dos Servidores do Ministério Publico faz realizar assembleia geral extraordinário virtual para escolha dos representantes titulares e suplentes ao Conselho Estadual de Previdência (CEP) e ao Conselho Fiscal da Amapá Previdência, para o biênio 2025/2027. A assembleia está marcada para quarta-feira, dia 9 de julho, às 16 horas.

 

Regularização de registro

Empreendedores que atuam com produtos de origem animal ou vegetal no estado, tiveram a oportunidade de participar do Workshop sobre Regularização de Registro junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que aconteceu durante dois dias na sede do Sebrae, no Auditório Campos do Laguinho. Como parte do Programa ‘SEAB em Movimento’, o evento é uma realização do Sebrae, Governo do Amapá, Vice-Governadoria do Amapá, Agência Amapá e Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília do Governo do Amapá.

 

Concorrência investigada

A promotora de justiça Marcela Balduino Carneiro, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no processo de licitação da Prefeitura de Vitória do Jari referente à concorrência presencial que visa a contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação com drenagem, meio-fio, sarjetas e calçadas. A prefeitura está sendo acionada para que apresente, no prazo de cinco dias, todo o processo administrativo envolvendo a concorrência presencial 06/2025.

 

Família acolhedora

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), promoveu reunião com representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social e integrantes do sistema de garantia de direitos dos municípios de Ferreira Gomes, Itaubal e Cutias do Araguari. O encontro teve como objetivo dialogar sobre a implantação e implementação do Serviço de Família Acolhedora para crianças e adolescentes em situação de risco social.

 

Depósitos judiciais

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) acaba de implementar o Sistema de Controle de Depósitos Judiciais, medida oficializada por ato conjunto e resultado de um acordo de cooperação técnica com o Banco do Brasil. O sistema visa automatizar o intercâmbio de dados de depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequenos valores (RPVs) como um reforço à eficiência e à segurança da prestação jurisdicional no estado.

 

Rapidinhas

Data – Esta quarta-feira, 2 de julho, marca os 67 anos da UECSA – União dos Estudantes dos Cursos Secundaristas do Amapá, criada em 1958. A entidade já deixou de funcionar.

Suspensão – Os prazos processuais do TSE estarão suspensos de 2 a 31 de julho. Os que se iniciarem ou se encerrarem nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, que será 1º de agosto (uma sexta-feira).

Feriado – O presidente Lula propõe feriado nacional em 2 julho. A data marca a expulsão das tropas portuguesas do Brasil em 1823, um ano após a proclamação da independência, em setembro de 1822. O 2 de julho marca a independência da Bahia e é feriado estadual.

 

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Governo x Receita

 

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

 

O ex-secretário da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes criticou à Coluna as iniciativas do Governo de tentar aumentar tributos para fechar as contas públicas e apontou que os auditores fiscais já sugeriram caminhos alternativos para alavancar a arrecadação, como aumentar o combate a fraudes. A categoria, responsável por encher os cofres do Tesouro e quase 70% da arrecadação nacional, entrou em greve por reajuste salarial, mas a demanda não foi atendida e, após ação apresentada pelo Governo, o Judiciário declarou a greve ilegal. “Ao mesmo tempo que busca a qualquer custo aumentar tributos, o Governo desprestigia os servidores do órgão responsável pela arrecadação. Além dessa evidente contradição, desconsidera que o acordo para o bônus de produtividade em 2016 substituiu parte do reajuste geral concedido para todas as categorias. Ou seja, não justifica deixar de conceder o atual reajuste por ter implementado o bônus”, afirma Gomes.

 

Jatogate

Vários deputados de oposição afirmam que “a turbina vai esquentar” para a FAB e seu Comandante. A decisão de Marcelo Kanitz de impor cinco anos de sigilo à operação de resgate da ex-primeira-dama do Peru, condenada por corrupção, promete azedar ainda mais a relação com os militares. Os custos teriam chegado a R$ 320 mil com a operação ordenada pelo presidente Lula da Silva. A FAB mal tem dinheiro para manter os jatos.

 

Briga de servidores

Os servidores da ABIN reagiram indignados à nota da Associação Nacional dos Delegados de PF, contrários à pressão pela demissão do Diretor-Geral da agência, o delegado Luiz Fernando Côrrea, indiciado pela própria Polícia, junto com outros nomes da PF no caso “ABIN Paralela”. Os oficiais de Inteligência concursados lembram que o imbróglio no órgão começou na gestão do delegado Alexandre Ramagem.

 

Menos filhos

A Taxa de Fecundidade Total caiu para 1,55 filho por mulher no Brasil em 2022, segundo dados do IBGE. Na década de 60, a média era de 6,28 filhos por mulher. É possível notar um deslocamento da principal faixa de fecundidade, que em 2010 estava entre 20 e 24 anos, e em 2022 passou para 25 a 29 anos – representando  24,4% do total. Veja mais detalhes no site da Coluna.

 

Cadeia cidadã

A Cadeia Pública de Toledo (PR) desenvolve ações por dignidade e reintegração para 54 mulheres trans e quatro homens gays presos na unidade. São oferecidos 30 projetos de formação social, com diretrizes do CNJ, e foco na inclusão LGBTQIAPN+. Algumas trans já trabalham em empresas ou na prefeitura. Na educação, participam de projetos de leitura, artesanato e atividades espirituais, fortalecendo cidadania e bem-estar.

 

IA na UnB

O mercado de inteligência artificial chegou chamando a atenção do corpo docente no Brasil. A Universidade de Brasília (UnB) vai implementar o bacharelado em Inteligência Artificial, a partir de 2026. Ainda não há previsão para contratação de professores, mas uma comissão de planejamento está desenvolvendo propostas pedagógicas para o curso.

 

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Social

 

Em destaque, a bela procuradora
do estado, Jeane Martins.

 

 

Parabéns especial desta colunista,
vai para o jovem e competente
procurador do estado, amigo Diego Bonilla.

Felicidades e sucesso sempre!

 

 

Dia de festa para Adriana Costa.
Parabéns e muitas felicidades! 

 

 

Palhaçaria

O grupo paraense Palhaços Trovadores realiza, nos dias 2 e 3 de julho, programação gratuita em Macapá, no Teatro Marco Zero, com foco na arte do palhaço e no teatro popular amazônico.

A ação integra o projeto “Esse Rio é Minha Rua”, e tem início na quarta, 2 de julho, com uma oficina de Palhaçaria. A atividade é voltada para artistas, educadores e interessados em teatro, oferecendo uma vivência teórica e prática no universo da palhaçaria.

 

Vitoriosas

As últimas quadrilhas estilizadas que se apresentaram no VI Festival Municipal Sandro Rogério, na segunda noite de Arraiá do Povo, Simpatia da Juventude e Luar do Sertão, foram as grandes vencedoras da competição realizada no sábado, 28, na Cidade Junina, e dividiram o prêmio.

Com os temas “Autismo – o Mundo Azul da Fera” e “As Bruxas Estão Soltas”, respectivamente, as duas agremiações deram um show de apresentações.

 

Premiação

O Detran-AP foi um dos grandes vencedores da 8ª edição do prêmio “Destaques do Maio Amarelo”, na categoria Poder Público – Estadual/Federal.

O prêmio é concedido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, idealizador da campanha Maio Amarelo no Brasil.

A cerimônia foi realizada na quinta-feira, 26, no Centro de Convenções Millenium, em São Paulo, e reuniu autoridades, representantes de ONGs, empresas e entidades nacionais e internacionais ligadas ao trânsito.

 

Juíza Elayne Cantuária participou,
na sexta, 27, na sede do CNJ, em Brasília,
do I Encontro do Comitê Nacional sobre
a Pessoa Idosa e Suas Interseccionalidades.

O evento serviu para promover boas
práticas e estabelecer diretrizes que garantam
a inclusão, o acesso à justiça, bem como a
dignidade e a autonomia da pessoa idosa.

 

Giro

 

No estande do Amapá na Fenearte 2025,
em Olinda (PE), o público terá a
oportunidade de comprar diversas
peças artesanais de qualidade. 

 

Fenearte – O Governo do Amapá publicou a lista provisória com o nome dos artesãos selecionados para a 25ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que acontece de 9 a 20 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

A feira é a maior do segmento da América Latina e uma vitrine para os artesãos do estado exporem e fecharem bons negócios. A relação definitiva será divulgada nesta terça, 1º de julho.

 

■ Festival – Inscrições para o I Festival Universitário de Música Fernando Canto – Voz e Instrumento encerram na quarta-feira, 2 de julho. O evento é um tributo a Fernando Canto que tanto cantou o Amapá com palavras e acordes.

O encontro de vozes ocorre de 17 a 19 de julho, no próprio campus, com plateia de carne, osso e coração.

 

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