Paulo Silva

Na primeira quinzena do mês de junho, o Diário Oficial do Estado (DOE) publicou 26 leis sancionadas pelo governador do Amapá, Clécio Luís. Desse total, 24 são projetos de autoria da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). Entre as leis ordinárias, estão temas relacionados à prevenção da violência contra a mulher, saúde, meio ambiente e cultura. Entre eles estão seis projeto de lei da deputada Alliny Serrão, presidente da Assembleia, e 3 de autoria do deputado Roberto Góes.

TCE e o Geobras

Na segunda-feira, 23 de junho, o Tribunal de Contas do Amapá apresentará, aos gestores públicos do estado e dos 16 municípios, o Geobras, ferramenta que vai permitir que obras públicas e serviços de engenharia nos municípios e no estado possam ser acompanhadas pela população. O Geobras, desenvolvido pelo TCE de Mato Grosso, tem o objetivo de gerenciar informações detalhadas em todos os órgãos das esferas estadual e municipais e poderá ser acessado pela população geral. Assim, o cidadão passa a ter acesso a informações gerais ou específicas sobre as obras em execução ou já concluídas. Com a implementação do novo sistema, os responsáveis pelas obras deverão cadastrá-las na ferramenta digital, mantendo-as em constante atualização.

Aprovação em comissão 

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no rol de profissionais da educação com direito à aposentadoria especial os supervisores que atuam nas secretarias municipais e estaduais de Educação no suporte pedagógico às escolas. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Professora Goreth (PDT-AP), para o projeto do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), e um projeto apensado. Ela também acatou sugestões de integrantes do colegiado. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Sucesso no leilão

Como esperado, as regiões pertencentes à Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, foram o grande destaque no leilão realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Mais de 40% dos blocos ofertados na área foram arrematados. Em consórcio com a ExxonMobil Brasil, a Petrobras levou dez blocos, assumindo o protagonismo da possível exploração na área que vem sendo definida como novo pré-sal. O leilão, contudo, não coloca fim à polêmica. Os blocos ainda serão alvo de processos de licenciamento ambiental.

Ação improcedente

O juiz Fábio Silveira Gurgel do Amaral, da 12ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo proposta por Narson da Silva Santos contra Elielson da Silva Moraes e Elienai dos Santos Silva Santana, prefeito e vice-prefeito de Porto Grande. Fábio Gurgel citou a ausência de provas mínimas de fraude eleitoral, abuso de poder econômico ou corrupção, bem como a inadequação da via processual para questionamento genérico de transferências de domicílio eleitoral. O processo foi arquivado

Nota amapaense

A Secretaria da Fazenda (Sefaz/GEA) publicou portaria estabelecendo os valores e o cronograma dos sorteios do Programa Nota Amapaense, do estado do Amapá, para o exercício de 2025. Os sorteios serão divididos entre sorteios ordinários, sorteios de fim de trimestre e sorteio especial de fim de ano, com valores que vão de R$ 1 mil a R$ 100 mil. O primeiro sorteio ordinário do programa nota amapaense será realizado entre 1º e 8 de julho.

Comissão da Expofeira 

Portaria da Secretaria dos Direitos Humanos do governo do Amapá instituiu a Comissão Executiva da 54ª Expofeira do Amapá 2025. A comissão será coordenada pelo presidente da Comissão Especial Organizadora dos Eventos do estado do Amapá, sendo composta por representantes que atuarão estrategicamente para assegurar o fortalecimento dos segmentos do desenvolvimento econômico e social, da cultura, entretenimento e da sustentabilidade, que são os pilares da 54ª Expofeira. O presidente da comissão é Richard Madureira da Silva.

Empenhos autorizados

O Ministério da Educação publicou portaria autorizando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) a realizar o empenho e a transferência de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil, conforme destinatários e valores especificados na listagem. Do Amapá estão na lista os municípios de Calçoene (R$ 360.689,94) e Oiapoque (R$173.665,53).

Sessão virtual

O Tribunal de Contas do Amapá tem 225 processos para julgar na sua próxima sessão virtual. São atos de admissão de pessoal do governo do estado e de prefeituras; registros e atos concessivos de aposentadoria, atos de transferência para a reserva remunerada e atos concessivos de reformas.

Assembleias da Caesa

Convocado pelo presidente Jorge Amanajás, o conselho de administração da Companhia de Água e Esgoto do Amapá – CAESA, vai reunir os acionistas das empresa em duas assembleias marcadas para quarta-feira, 25 de junho. Eles vão tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, Relatório da Auditoria Independente, Pareceres da Auditoria Interna e dos Conselhos Fiscal e de Administração e Relatório de Administração, referentes ao exercício 2022, além de eleger os membros do conselho fiscal e autorizar a integralização de capital social.

Acordo com a USP

Em São Paulo, o secretário da Ciência e Tecnologia do governo do Amapá, Edivan Barros de Andrade representou o estado no Seminário “Supply Chain 4.0 – Rastreabilidade Digital”, iniciativa conjunta da Universidade de São Paulo (USP) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e da assinatura de acordos de cooperação técnica entre o Governo do Amapá e a USP, além de agendas institucionais na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), voltadas ao avanço das tratativas técnicas sobre o Parque Tecnológico do Amapá.

Retomada de obras

O promotor de justiça Iaci Pelaes, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo que tem por objeto o acompanhamento, junto à Prefeitura Municipal de Macapá e Governo do Amapá, dos fatos levados à apreciação pelo Conselho Nacional do Ministério Público, sobre, principalmente, ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, instituído pela Lei Federal 14.719, de 1° de novembro de 2023. A educação básica é atribuição dos municípios.

Rapidinhas

Evento – Em Chaves, no Marajó, o tradicional Festival do Vaqueiro e do Pescador, vai de 15 (e não 18) a 19 de julho, celebrando a cultura e as raízes da região com danças folclóricas. Os cinco dias de festa serão realizados na orla da cidade – que acaba de completou 270 anos no último dia 6 de junho – e têm a expectativa de reunir mais de 15 mil pessoas.

Convocação – Está convocada a 7ª Conferência Municipal da Cidade de Macapá, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 7ª Conferência Estadual das Cidades do Amapá, a ser realizada dias 26 e 27 de junho no Centro de Cultura Negra.

Escuta – Na próxima semana, dia 25, o Ministério Público do Amapá realiza o II Itinerário do Ministério Público Resolutivo – Escuta Social, a ocorrer no município de Mazagão.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Calma, leitor, calma. Não haverá (por ora) míssil do espaço caindo em favelas do Brasil contra traficantes. A pressão dos Estados Unidos para que o Brasil classifique as facções PCC e CV como organizações terroristas não implica em tornar favelas vulneráveis a ataques cirúrgicos – como os americanos fazem com grupos terroristas na África e Oriente. Essa classificação tem mais poder pois, legalmente, permitirá que os EUA apliquem sanções contra seus integrantes e sócios, asfixiando financeiramente as organizações mapeadas por suas polícias. Trata-se de medida muito mais eficaz que um ataque militar. O Itamaraty trabalha contra essa classificação na ONU e, ao negar, o Governo Brasil mantém essas organizações à margem de sanções e livres para lavar dinheiro do Hezbollah e Hamas, como já se comprovou. Além disso, PCC e CV mantêm relações com as FARC da Colômbia, que nunca se desmobilizou de fato.

Trancadas

Por protocolo de emergência, as Embaixadas de Israel e do Irã estão fechadas em Brasília. Ventilaram as más línguas que a decisão dos israelenses na capital seria porque o presidente Lula da Silva é considerado persona non grata por Israel. Mas é só padrão. Em todos os países as embaixadas das duas nações estão trancadas e com segurança reforçada.

“Bomba” no céu

A PF perdeu um dos ícones, o delegado Mauro Sposito, “Mauro Bomba”, falecido no domingo (15). Querido na corporação, o decano deixa legado de trabalho pela defesa da selva amazônica, entre tantas outras frentes. Com humor peculiar e profissionalismo, chamava os colegas de Amorzinho, sem nunca perder o viés altivo do combate ao narcotráfico. O “Bomba’ explodiu centenas de balsas e pistas clandestinas de pouso.

Valeu o passeio

Como esperado, a reunião dos Parlamentares dos países dos BRICS em Brasília serviu apenas para a dispensa de ponto de senadores e deputados, e mais 90% dos servidores. De concreto, o encontro não produziu nada. Ficou acertado, apenas, que os poucos deputados da Índia, Rússia, China e África do Sul que vieram à Brasília, terão prioridade para ir à Índia em 2026.

Luz nas contas

O deputado André Fernandes (PL-CE) requereu ao Tribunal de Contas da União realização de auditoria sobre os gastos públicos, atos administrativos e contratações relacionados à viagem oficial do presidente Lula da Silva e comitiva à França, nos dias 4 e 5 de junho. O TCU vai investigar também a contratação de show de uma cantora brasileira para apresentação na cidade luz.

Duas na fila

O Senado recebeu as mensagens do Governo Federal indicando Claudia Fonseca para a Embaixada da Hungria, o país de Viktor Orban; e Maria Luísa Escorel, para a Suíça, cumulativamente com Liechtenstein. Os senadores Nelsinho Trad e Mara Gabrilli serão os relatores. Não há datas para as sabatinas das diplomatas.

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O Governo do Amapá realiza a 2ª edição do “Arraiá dos Residenciá” nos oito habitacionais de Macapá e bairro Parque Aeroportuário. O projeto itinerante visa promover às comunidades não apenas a comemoração festiva, mas desenvolver o sentimento de inclusão, geração de renda e fortalecimento da tradição cultural. De 19 de junho a 6 de julho, os locais recebem uma programação intensa, marcada por apresentações culturais, concursos de Miss Caipira nas categorias tradicional, diversidade e infantil, bingos com brindes, shows musicais e uma grande feira de empreendedores locais para valorizar o comércio e a economia criativa.

Criação de cooperativa

Em assembleia marcada para 23 de junho, será criada a Cooperativa de Proteína Animal do Amapá, com sede no município de Macapá. Durante a assembleia, haverá constituição (fundação) da cooperativa, leitura, análise e aprovação do estatuto social; eleição e posse do conselho de administração, diretoria executiva e conselho fiscal, além da subscrição e integralização do capital.

Cadastro de instituições

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) lançou edital de chamamento público para que instituições públicas e privadas sem fins lucrativos cadastrem-se para receber bens e valores decorrentes de ações coletivas. O objetivo é criar um banco de dados, regional e nacional, para direcionar recursos que o MPF obtém na defesa de direitos da sociedade. Vale ressaltar que o cadastro não garante acesso automático aos recursos. A inscrição inclui a instituição em um banco de dados que os membros do MPF podem consultar para destinar valores decorrentes da atuação do órgão. Em caso de dúvidas, entre em contato com o MPF no Amapá.

Forma criticada

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira criticou a forma como a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nomeou um dos blocos de exploração de petróleo na Margem Equatorial. Segundo ele, foi um “grande equívoco” classificar a área como “Foz do Amazonas”. De acordo com Silveira, o bloco está localizado a cerca de 500 km da foz do rio Amazonas e a 200 km da costa brasileira, em uma região sem risco de impacto ambiental direto.

Estatuto do idoso

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Idoso para aumentar as penas para os crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, além de modificar as penas do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1647220&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1647220&o=node Pelo projeto, as penas para o crime de abandono de incapaz passam de seis meses a três anos, para de dois a cinco anos e multa. Nos acasos em que o abandono resulta em lesão corporal de natureza grave, a pena passa a ser de reclusão, de três a sete anos, além de multa. Se o abandono resulta na morte do idoso, a pena será de oito a quatorze anos de prisão e multa. Nas mesmas penas incorre quem não prover as necessidades básicas de pessoa com deficiência quando obrigado por lei ou mandado.

Mobiliza Curiaú (foto no zap)

O Sebrae Amapá é parceiro do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) Pará e Amapá, na Ação ‘Mobiliza Curiaú, que também conta com a parceria do Ordem dos Advogados do Amapá (OAB/AP). O objetivo é fomentar o empreendedorismo através de capacitações no Quilombo do Curiaú, além de comunidades quilombolas vizinhas, como Casa Grande e Curralinho. Os atendimentos ocorrem no Quilombo do Curiaú em Macapá, na Escola Estadual José Bonifácio, localizada na Rua Santo Antônio, 219, com todas as atividades gratuitas, no período de 16 a 18 de junho, das 8h às 21h. A programação com cursos e oficinas, foram construídos a partir de escutas com a comunidade local, que está sendo realizada tanto na Carreta Empreendedora do Sebrae, quanto nas dependências da Escola José Bonifácio.

Eleição na AMA

Convocada pelo presidente Cassius Clay Lemos Carvalho, está marcada para 26 de junho assembleia geral extraordinária da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá (AMA-AP), que será realizada na sede da entidade, na Avenida José Maria Gonçalves Leão, bairro Murici, distrito de Fazendinha. Na pauta a eleição e posse da nova diretoria e alteração de endereço.

Festas cadastradas

Já está no ar o edital de cadastramento das festas tradicionais do Amapá, lançado pelo Governo do estado, através da Fundação Marabaixo. Será uma ferramenta oficial para o monitoramento, apoio e possibilidade de fomento para as festividades que serão cadastradas. Além disso, servirá como base para que as manifestações culturais sejam devidamente catalogadas em todos os municípios do Amapá.

Renúncias fiscais

Até fevereiro de 2025 as renúncias fiscais somaram quase R$ 397 bilhões, segundo a Receita Federal. O estudo revelou que o agronegócio tem um grande peso nessas renúncias, concentrando 43% do total concedido entre janeiro de 2024 e fevereiro de 2025. São Paulo lidera com folga: R$ 131 bilhões deixaram de ser arrecadados em tributos federais por conta dessas isenções. No Norte, o Pará também se destaca: foram R$ 2,87 bilhões em renúncias, um volume superior ao registrado no Amazonas, desconsiderando os efeitos da Zona Franca de Manaus. O montante paraense também supera os benefícios concedidos aos estados do Amapá (R$ 145 milhões) e Acre (R$ 106 milhões).

Prestação de contas

Termina em duas semanas (30 de junho) o prazo para os partidos políticos enviarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas do exercício financeiro de 2024. A entrega é obrigatória e deve ser feita exclusivamente por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual. Segundo a Lei dos Partidos Políticos, o balanço contábil do diretório nacional da legenda deve ser enviado ao Tribunal Superior Eleitoral. Já os diretórios estaduais dos partidos devem encaminhar a prestação de contas aos tribunais regionais eleitorais, e os diretórios municipais, aos juízes eleitorais.

Apurações em curso

Em Oiapoque, o promotor de justiça substituto Leonardo Rocha Leite de Oliveira instaurou inquérito civil, tendo por objeto apurar suposta fraude na alienação de terreno no bairro Nova Conquista, no município. Já em Calçoene, O promotor Welder Tiago Santos Feitosa instaurou procedimento administrativo para acompanhamento sobre a situação de manejo inadequado na criação de búfalos (bubalinos), com possibilidade de comprometimento estrutural de barragem e ocorrência de impactos ambientais.

Campus fluvial

O Instituto Federal do Amapá apresentou ao Ministério da Educação proposta de criação do Campus Fluvial, para atender diretamente as comunidades ribeirinhas com oferta de cursos de qualificação profissional, desde a formação inicial e continuada até a graduação ou pós-graduação. Com a oferta de qualificação profissional, o Ifap espera fortalecer a economia e promover o desenvolvimento sustentável, formando profissionais aptos a atuar em seu próprio território. A proposta foi formalizada junto ao Ministério da Educação e está em processo de análise de viabilidade.

Rapidinhas

Nova CIN – Todos os brasileiros têm até 2032 para emitir a sua nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A nova carteira é um documento confiável, seguro, disponível em formato físico ou digital e possui número único nacional.

Pesquisa – O veneno de uma espécie de escorpião encontrado na Amazônia pode ser a mais nova origem para um potencial remédio para tratamento do câncer de mama. Pesquisadores da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FCFRP-USP) identificaram que a toxina contém uma molécula com ação contra células do câncer de mama comparável à de um quimioterápico comumente usado no tratamento da doença.

Esporte – Está confirmada para esta quinta-feira (19), feriado de Corpus Christi, a 1ª edição da Corrida do Ciclo do Marabaixo, na zona urbana de Macapá, com apoio do Governo do Amapá. A atividade esportiva, com concentração às 5h30 e largada às 6h, integra a programação do Ciclo e também a Semana Estadual do Marabaixo para fortalecer a manifestação cultural no estado.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

O Rio de Janeiro segue sendo o lugar preferido dos estrangeiros no Brasil. De janeiro a maio deste ano, o Estado registrou a marca de 1 milhão de turistas internacionais – um considerável aumento de 52,3% comparado ao mesmo período do ano passado. A turma tem chegado pelo Aeroporto do Galeão, que viu o número de voos internacionais crescer. A meta prevista pelo Governo do Estado para 2025 é de entrada de 1,8 milhão de turistas estrangeiros na Cidade Maravilhosa.

Tour holandês

A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) requereu visita de membros da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Comissão sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais (ufa!) à Holanda, com ônus para a Câmara. Um tour europeu. A menos de 1.000 km de Brasília, pode conhecer experiências similares (ou melhores) nas unidades da Petrobras e em prefeituras de Minas e do Rio.

Elas nos estádios!

Notícia boa para o bolso das torcedoras de futebol do Brasil. A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou PL que assegura às mulheres o direito à meia-entrada em ingressos de partidas de futebol. A proposta deverá ainda ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e seguir para plenários.

Janja Air

O general Amaro, chefe do GSI, deveria comparecer à Comissão de Relações Exteriores da Câmara para explicar o uso de um Boeing pela primeira-dama para ir à Rússia, mas recuou. Como se trata de um convite e não uma convocação, Amaro espera fugir dessa encrenca. O GSI é responsável pela segurança do presidente e sua família, mas a autorização de cessão de aeronave não é atribuição do gabinete do general.

Brasil na Espanha

O ex-vice-presidente e senador Hamilton Mourão (Rep-RS) será o relator da indicação de Luiz Alberto Figueiredo Machado, para a Embaixada do Brasil na Espanha. Machado foi chanceler de Dilma Rousseff e há dois anos está na Secretaria-Geral do Itamaraty. Orlando Leite Ribeiro, que estava em Madri, vai para a República Tcheca. A senadora Tereza Cristina será a relatora de sua mensagem.

Saídas da coca

A declaração é do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, em palestra: “O Porto de Santos é o 2º maior exportador de cocaína do mundo, só perde para o de Guayalquil, no Equador”, com saída pelo Pacífico. E por que sabem disso e nada muda? “Precisa existir rede colaborativa e integrada, temos isso em São Paulo, com a PF e a PRF”, argumenta, lembrando o papel da PF, PRF, Receita e Polícia Civil.

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Empresários Solange e Renato Salviano,
da requisitada Boutique Vinho e
Cia, em momento junino animadíssimo. 

Em close, o belo e elegante
casal Jardel e Michelly Góes.

Dia de festa e muita comemoração
para a bonita Cibele Couto Silva.
Ela festeja seus 15 anos de idade. Parabéns!

Em julho

A CBF confirmou oficialmente, por meio de seu presidente, Samir Xaud, a inauguração do Centro de Desenvolvimento do Futebol no Amapá, para julho, em Macapá.

A expectativa é de que o Centro de Desenvolvimento se torne um espaço estratégico de formação, qualificação e inclusão social, por meio do esporte.

Inauguração

Com muita celebração pela comunidade escolar, a Escola Estadual Dr. Coaracy Nunes foi oficialmente entregue na manhã desta segunda-feira, 16.

O prédio foi totalmente reestruturado e modernizado pelo Governo do Amapá, que investiu mais de R$ 6,7 milhões do Tesouro Estadual em obras e compra de equipamentos.

Com quase 60 anos de história, sendo uma das mais tradicionais da capital, a unidade de ensino não recebia uma reforma significativa há mais de 30 anos.

TEA

Presidente da Alap, deputada Alinny Serrão promoveu encontro pelo Orgulho Autista,m, na manhã desta segunda, 16, reunindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seus familiares e autoridades.

O momento contou com a participação da presidente da Casa Legislativa, deputada Alliny Serrão (União Brasil), que fez entrega de abafadores e lançamento do aplicativo “Girassol Amapá”.

Para a presidente, Alliny Serrão, o Encontro reforça o compromisso da Alap na luta pela inclusão de pessoas com deficiências ocultas.

Com o tema “Menos ruído, mais respeito”,
presidente da Alap, deputada Alinny Serrão
reuniu pais de crianças, adolescentes e adultos com TEA.

Giro

Missa marca início dos trabalhos
da Frente Parlamentar Católica
na Assembleia Legislativa.

Festival – A partir desta segunda, 16 de junho, a Unifap abre as inscrições para o I Festival Universitário de Música Fernando Canto – Voz e Instrumento, uma celebração à arte, à juventude e à memória do mestre Fernando Canto – professor, poeta, músico e eterno cronista da alma amapaense.

O festival é mais que um evento. É palco, resistência cultural, homenagem viva. Exclusivo para acadêmicos, servidores e egressos da Unifap, o festival revela vozes, batidas e emoções em três categorias: MPB, MPA (Música Popular Amapaense) e Gospel. As apresentações ocorrem de 17 a 19 de julho, dentro da própria universidade.

Missa – A Alap instalou, pela segunda vez, a Frente Parlamentar Católica.

Cerimônia de abertura foi realizada na manhã desta segunda, 16, com missa celebrada pelo bispo da Diocese de Macapá, dom Antônio, no plenário Deputado Dalto Martins. A frente atuará no biênio 2025/2026, sob coordenação da deputada Aldilene Souza (PDT).

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O presidente da Amprev, Jocildo Lemos, foi à Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), em São Paulo. Durante o encontro com Sérgio Cutolo, foram discutidas as perspectivas de investimento no Amapá, incluindo as opções de investimento disponíveis e as possíveis parcerias.

Educação

Professor por formação, o governador Clécio Luís abriu a semana com uma inauguração que o fez comemorar bastante. Nas suas redes sociais ele escreveu: !Nada melhor que começar a semana entregando uma escola nova e com esse carinho de toda a comunidade escolar! A tradicional Escola Estadual Dr. Coaracy Nunes tá linda!”, disse.

Economia

O dólar vive um período de baixa mundo afora. Desde o início de 2025, a moeda americana perdeu 10% do seu valor frente a outras divisas fortes, como euro e iene. É a maior queda para o período desde 1990. Por trás da desvalorização do dólar está o ambiente de grande incerteza que cerca a economia americana.

Conjuntura

Ainda sobre o dólar, a coluna apurou ainda que a imposição de tarifas, a desaceleração do PIB e as mudanças políticas agravaram a percepção de risco de investidores.
Aí, os analistas do mercado internacional estão se perguntando, para fechar as reflexões, sobre até quando vai durar essa aparente a fraqueza do dólar?

Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que anule a polêmica em torno da regra que elimina automaticamente do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) os candidatos cotistas que não comparecerem ao procedimento de heteroidentificação ou que se recusarem a ser filmados durante essa etapa.

Aviação conectada

A Azul lançou nesta segunda-feira, dia 16, uma nova versão da página inicial de seu site oficial. Com uma identidade visual completamente renovada, a nova home oferece uma experiência mais moderna e intuitiva aos Clientes.

AS ÚLTIMAS

MERCADO – Diante do aumento da inadimplência no Brasil, que atinge 77 milhões de brasileiros negativados, a Serasa se une aos principais bancos do país para lançar um mutirão de negociação de dívidas. Com foco apenas nos débitos bancários, que representam a maior parcela das pendências dos brasileiros, mais de 50 instituições financeiras disponibilizam ofertas com benefícios especiais de negociação, como parcelamento e descontos que podem chegar a 97%. Há 35 milhões de consumidores, neste momento, com dívidas em bancos, de acordo com o cadastro da Serasa – sendo que 11 milhões deles têm contas atrasadas somente com as instituições financeiras.

CULTURA – Em 19 de junho, data na qual se comemora o Dia do Cinema Brasileiro, a Itaú Cultural Play, plataforma de streaming gratuita destinada ao audiovisual do país, completa quatro anos. Em comemoração ao seu aniversário, a IC Play realiza uma ampla programação durante o mês, que inclui parcerias com importantes festivais de diferentes regiões do Brasil, como o Olhar de Cinema – Festival Internacional de Curitiba, cuja curadoria será exibida de 20 de junho a 9 de julho, e a CineOP – Mostra de Cinema de Ouro Preto, presente na plataforma de 27 de junho a 13 de julho. Há lançamentos de clássicos na coleção Histórias do Cinema Brasileiro, restauradas e novas versões.

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Na 14ª Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT) Brasil-França, realizada em Caiena, o governador Clécio Luís sugeriu a produção de um livro que registre os avanços já conquistados nos 30 anos de cooperação institucional entre o Amapá e a Guiana Francesa, celebrados em 2026. A proposta simbólica e histórica, apresentada durante a plenária final do encontro, rendeu aplausos dos participantes e foi recebida como uma iniciativa de valorização da memória e do percurso diplomático entre os dois territórios amazônicos. O livro proposto pelo governador do Amapá deve reunir registros históricos, fotografias, depoimentos e documentos que evidenciem as transformações promovidas pela comissão, criada oficialmente em 1996.

Jogos escolares

Na sexta-feira, 20 de junho, o Governo do Amapá realiza a cerimônia de abertura da etapa estadual dos Jogos Escolares. O evento acontece no Ginásio Avertino Ramos, em Macapá, e marca o início da competição que vai reunir cerca de cinco mil alunos com idades entre 12 e 17 anos. Nesta edição, aproximadamente 140 escolas públicas e particulares estão confirmadas. Entre os destaques, está a estreia da Escola Indígena Estadual Jorge Iaparrá, de Oiapoque, o que representa um avanço significativo em inclusão e representatividade no esporte educacional. A competição é coordenada pelas Secretarias de Desporto e Lazer (Sedel) e Educação (Seed), em parceria com a Federação Amapaense do Desporto Escolar (Fade), e contempla diversas modalidades coletivas e individuais, como futsal, atletismo, judô, xadrez, natação, entre outras.

Marés do Norte

A União, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade firmaram acordo de cooperação para a implementação das atividades do Projeto MARÉS do Norte – Mapeamento Participativo de Regiões Estratégicas Marinhas da Região Norte do Brasil, a ser executado, em particular nos estados do Amapá, Pará e Maranhão. A vigência do acordo vai até 31 de dezembro de 2026.

Blocos de petróleo

A semana será de intensa movimentação no que diz respeito ao projeto do governo brasileiro de avançar nos estudos para a extração de petróleo na Foz do Amazonas, na chamada Margem Equatorial. A Agência Nacional de Petróleo confirmou para esta terça-feira (17), a realização da 5ª Rodada da Oferta Permanente de Blocos de Petróleo. Ao todo, serão leiloados 172 blocos e, desses, 47 estão localizados na bacia da foz do Amazonas. Pelo menos 12 empresas já apresentaram declarações de interesse e garantias de oferta para esses setores.

Aumento de deputados

O Senado pode votar na sessão desta terça-feira (17) o projeto de lei complementar que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. A votação está condicionada à aprovação de requerimento de urgência para a matéria. Pelo texto aprovado pelos deputados, nenhum estado vai perder deputados, enquanto nove ganharão entre 1 e 4 cadeiras: Amazonas: mais 2 deputados, Ceará, Minas Gerais, Paraná e Goiás (mais um deputado cada), Mato Grosso e Rio Grande do Norte (mais dois deputados cada), e Pará e Santa Catarina (mais 4 deputados cada.

Praga da mandioca 

O Governo do Amapá, em parceria com os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, garante investimento de R$ 4,7 milhões em assistência técnica e extensão rural voltada às comunidades indígenas do Oiapoque. A iniciativa visa combater a praga da mandioca, fomentar a produção agrícola, fortalecer a organização cooperativa, incentivar a comercialização e ampliar a geração de renda das comunidades indígenas da região. O investimento será executado por meio do Rurap e da Anater.

Congresso médico 

Pelo terceiro ano seguido o Governo do estado incentiva a realização de mais um evento da Academia de Medicina do Amapá (Amap), que se prepara para realizar o 3º Congresso Médico Internacional Amapaense. Com a participação de cerca de 80 profissionais da saúde, o encontro inclui médicos nacionais e internacionais como o doutor Daniel Garros (foto), medico brasileiro especialista em pacientes terminais, que atua no Canadá. O evento reúne congressistas, palestrantes e participantes de quinta-feira (19), até domingo (21), no Sebrae Amapá.  São 20 médicos convidados de outros estados e do exterior e 60 médicos do Amapá como palestrantes e presidentes de mesa.

Perdas de energia

Já está disponível no site da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) relatório com os níveis de perdas de energia no mercado de distribuição brasileiro. As 10 distribuidoras com maiores montantes de perdas em 2024 respondem por 74,0% das perdas não técnicas do Brasil, sendo que Light (RJ) e Amazonas Energia (AM), as duas primeiras colocadas no ranking, respondem por 34,1%. As perdas não técnicas têm origem principalmente nos furtos (ligação clandestina, desvio direto da rede), fraudes (adulterações no medidor ou desvios), erros de leitura, medição e faturamento. Essas perdas, também conhecidas como “gatos”, estão associadas à gestão da concessionária e às características socioeconômicas das áreas de concessão e representaram, no ano passado, um custo da ordem de R$ 10,3 bilhões.

Festa no interior

O município de Chaves, no arquipélago do Marajó, se prepara para mais uma edição do tradicional Festival do Vaqueiro e do Pescador, nos dias 18 e 19 de julho, celebrando a cultura e as raízes da região com danças folclóricas. Com mais de 20 anos de tradição, a programação deste ano chega à 29ª edição. Os dois dias de festa serão realizados na orla da cidade – que completou 270 anos no último dia 6 de junho – e têm a expectativa de reunir mais de 15 mil pessoas.

Valor a receber

O Ministério da Educação publicou lista com os valores e os municípios e o Distrito Federal que estão aptos a receber o pagamento do recurso de apoio à manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil, construídos com recursos de programas federais, em plena atividade, que tenham cadastradas novas matrículas e que ainda não foram contempladas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Do Amapá apenas o município de Laranjal do Jari está listado, com direito a receber R$ 248.768,28.

Recomendação de anulação

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que anule a regra que elimina automaticamente do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) os candidatos cotistas que não comparecerem ao procedimento de heteroidentificação ou que se recusarem a ser filmados durante essa etapa. De acordo com o MPF, essa exigência, prevista em editais do CPNU, vai contra a nova lei que regulamenta as cotas raciais no serviço público federal. A norma garante que candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas que tiverem a autodeclaração racial recusada ainda possam seguir no concurso pelas vagas da ampla concorrência, desde que tenham nota suficiente.

Propagandas da semana

O Partido Social Democrático (PSD), o Progressistas (PP) e o União Brasil (UNIÃO) exibem propaganda partidária no rádio e na televisão nesta semana. Os programas serão transmitidos entre 19h30 e 22h30, na terça-feira (17), na quinta-feira (19) e no sábado (21), nos intervalos da programação normal das emissoras.

Rapidinhas

Feriadão –  Nos dias 19 (Corpus Christi) e 20 de junho, não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e nas Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região, em razão de ponto facultativo.

Concurso – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou a solicitação de um novo concurso público com sete mil vagas ao Ministério da Gestão. A informação foi divulgada pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, em reunião com representantes sindicais.

Anúncio – A Justiça do Amapá realizou coletiva de imprensa para anunciar o 1º Mutirão de Audiências Concentradas de Medidas Protetivas de Idosos. A ação será realizada em 20 de junho (sexta-feira), das 8 às 14h30, no plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Macapá, com acesso pela Avenida FAB.

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Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

O tempo mostrou o efeito devastador de uma economia de pequena cidade quase totalmente dependente de uma figura famosa. Abadiânia, entre Brasília e Goiânia, foi por muitos anos o palco do turismo religioso internacional no Estado, graças às atividades do médium João de Deus. Após a repercussão das dezenas de denúncias de assédio sexual contra o médium, a partir de dezembro de 2018 na TV Globo, o município viu sua economia despencar com a imediata (e forte) queda das visitas à Casa Dom Inácio de Loyola. Do início de 2019 até esta semana, 66 estabelecimentos foram fechados e ou decretaram falência, entre eles 21 hotéis & pousadas, 21 restaurantes e 24 lanchonetes e cafés, conforme levantamento da Coluna na Junta Comercial de Goiás. Parte deles já operava no vermelho, em crise com o fim das atividades do médium, e fechou durante a pandemia em 2021. Já a Prefeitura de Abadiânia informou que, desde então, 15 novas empresas de médio porte chegaram à cidade, aliviando o desemprego.

A volta

O Ministério das Relações Exteriores articula com a Força Aérea Brasileira o envio de dois aviões de médio porte para retirada de autoridades brasileiras e assessores de Israel. A operação deve ser pela Jordânia. O grupo eclético, que reúne prefeitos, vices, assessores e empresários de diferentes pontos do Brasil, estava em visitas oficiais quando houve os ataques mútuos de Israel e Irã.

Puxa, fiquei!

Outro brasileiro insatisfeito com as mudanças nas regras para obtenção de cidadania italiana é o deputado David Soares (UNIÃO-SP), que considera a lei racista. Soares, que pretendia solicitar a nacionalidade, pede que o Itamaraty busque diálogo com as autoridades italianas a fim de construir alternativa mais flexível. Lembrou que a comunidade ítalo-brasileira soma cerca de 30 milhões de pessoas.

Prévia

A despeito do polêmico debate sobre a autorização para exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, em Macapá (em alto mar), o porto do município de Santana, mais para dentro, já opera transbordo de diesel e derivados de petróleo de navios venezuelanos para embarcações russas. A deputada Sílvia Waiapi (PL-AP) quer mais explicações do Estado e município na Comissão de Relações.

Olha o perigo!

O Itamaraty atua forte nos bastidores para evitar que os Estados Unidos classifiquem na ONU como organizações terroristas as facções PCC e Comando Vermelho, com atuação em favelas do Brasil. Isso é problema para a Segurança Pública dos Estados brasileiros. É que os EUA tem mania de jogar mísseis direto do espaço em cima de criminosos, em diferentes países, violando soberanias e direitos humanos. E matando até inocentes.

Compliance do beco

Presidente da Central Única das Favelas, Preto Zezé arrancou risos do empresariado no Fórum Esfera do Guarujá ao revelar – sem detalhar, claro – o que soube de como é o compliance nas comunidades. Citou caso de marido beberrão que roubou o cartão de crédito da esposa para ir ao bar. Então as lideranças da favela o levaram ao Compliance local – e mostraram um beco. Em poucos minutos ele devolveu o cartão.

Olha a feira!

Administrador de Águas Claras, Gilvando Galdino soltou nota afirmando que vai retirar da rua a tradicional feirinha de hortifruti de pequenos produtores rurais às quartas pela manhã. Alegou risco aos frequentadores por ser em faixa de estacionamento e beira de rua – onde raramente param carros. Mas uma Kombi lava-jato e um caminhão baú batem ponto diariamente ali. Seria pressão dos supermercados que perdem clientes?

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O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), que abrange Pará e Amapá, está lançando a iniciativa “Mobiliza Curiaú”. Esta ação, fruto da colaboração entre o Comitê Gestor Regional de Raça, Gênero e Diversidade em conjunto com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (pelo projeto Judiciário Fraterno), conta com a parceria do SEBRAE/AP e da OAB/AP. O objetivo é fomentar o empreendedorismo e melhorar a qualidade de vida das famílias do Quilombo do Curiaú, além de comunidades quilombolas vizinhas como Casa Grande e Curralinho. A ação “Mobiliza Curiaú” acontecerá de 16 a 18 de junho de 2025, das 8h às 21h, na Escola Estadual José Bonifácio, com todas as atividades gratuitas. A programação inclui diversos cursos e oficinas, construídos a partir de escutas com a comunidade escolar local, e será realizada tanto na carreta do Sebrae quanto nas dependências da Escola José Bonifácio.

Política de conscientização

Lei sancionada pelo governador Clécio Luís institui a Política Estadual de Conscientização sobre a Importância do Esporte para o Desenvolvimento Cognitivo e Social de Crianças e Adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA), com o objetivo de estabelecer uma política pública de conscientização destinada a pais e responsáveis por crianças e adolescentes autistas.

Mandato salvo

No processo que envolveu o então candidato a deputado estadual Carlos Lobato, e poderia render a perda do mandato do deputado Rayfran Beirão, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou a retotalização de votos, como pretendia Lobato, que mantém seus direitos políticos preservados e o diploma de suplente. Com isso o suplente de Beirão, Arnóbio Flexa, não assume o mandato.

Monitoramento de termos

A partir desta segunda-feira (16), até dia 18, equipe do Tribunal de Contas do Amapá, comandada pelos conselheiros Regildo Salomão e Terezinha Botelho (substituta), estão nos municípios de Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Mazagão, Itaubal do Piririm e Cutias do Araguari. Vão realizar monitoramento dos Termos de Ajuste de Gestão-TAG’s do Projeto Juntos pela Educação.

Adesão a acordo

Com assinatura do governador Clécio Luís, o estado do Amapá aderiu ao acordo celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e a Secretaria-Geral da Presidência da República, para o Plano Juventude Negra Viva, que define obrigações e responsabilidades, com a finalidade de enfrentar e reduzir a violência letal e as demais vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra, em decorrência do racismo. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes.

Doação de roupas

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargadora Sulamir Monassa, assinou um termo de cooperação com a Receita Federal que garantiu a doação de roupas que terão como destinação o projeto Pop Jud, do Tribunal de Justiça do Amapá. As roupas serão destinadas às pessoas que vivem em situação de rua no estado do Amapá e fazem parte do projeto.

Desorganização de cabos 

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (17), audiência pública para discutir a crescente desorganização dos cabos de energia elétrica, telefonia, internet e TV a cabo em municípios brasileiros, incluindo Macapá. Segundo parlamentares, a crescente desorganização desses fios causa impactos do ponto de vista estético e operacional nos municípios, sendo cada vez mais comum ver fios soltos, enrolados e mal posicionados compondo a paisagem urbana em diversas cidades do país.

Justiça restaurativa

A 4ª Vara Federal Criminal do Amapá lançou o projeto-piloto de Justiça Restaurativa, iniciativa que visa reduzir a reincidência, promover a responsabilização ativa e ampliar a efetividade da execução penal por meio do diálogo e da reparação de danos. A proposta, fundamentada em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa fomentar uma abordagem humanizada para resolução de conflitos penais, com foco na reparação do dano, na escuta qualificada das partes e na efetiva reintegração social.

Demanda solucionada

A Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari arquivou o procedimento administrativo que acompanhava a adequação das administrações dos dois municípios às obrigações da Lei de Improbidade Administrativa. A norma exige que todos os agentes públicos, no momento da posse e ao deixarem seus cargos, anualmente, apresentem a declaração de Imposto de Renda à Receita Federal como forma de controle da evolução patrimonial, visando à prevenção e combate ao enriquecimento ilícito. Após o envio de portarias e comprovantes que atestam a implantação das exigências legais por parte de todos os entes envolvidos — inclusive com previsão de recadastramento dos servidores com base nas novas regras — o Ministério Público considerou a demanda solucionada.

Inscrições prorrogadas

A Polícia Federal informa que o prazo de inscrições para o concurso público deste ano foi prorrogado. A oportunidade é para o provimento de vagas nos cargos de delegado, perito criminal, escrivão, agente e papiloscopista. Os interessados terão até a próxima terça-feira (17), às 18h, para se inscreverem por meio do site do Cebraspe. No total, são mil vagas distribuídas entre os cargos disponíveis com salários que podem chegar a R$ 26.800.

Contratação de fiscais

O Conselho Regional de Engenharoa e Agronomia do Amapá vai promover Processo Seletivo Simplificado (PSS), visando à contratação temporária, por tempo determinado, de dois profissionais para o cargo de agente de fiscalização, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As inscrições serão realizadas no período de 16 a 20 de junho de 2025, exclusivamente por meio do envio da documentação exigida ao endereço eletrônico srh@ creaap.org.br.

Posse de promotores

O Conselho Superior do Ministério Público do Amapá deu posse, nesta sexta-feira (13), a dois promotores de justiça promovidos e a um removido, em sessão presidida pelo procurador-geral de justiça, Alexandre Flávio Medeiros Monteiro. José Cantuária Barreto foi removido, pelo critério de antiguidade, da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá para a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade Administrativa e das Fundações de Macapá. Pelo mesmo critério, Eduardo Kelson Fernandes de Pinho foi promovido para a entrância final, assumindo a titularidade da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macapá. Já Hélio Paulo Santos Furtado foi promovido, pelo critério de merecimento, para a entrância final, e passa a ocupar a titularidade da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Macapá.

Rapidinhas

História – Esta segunda-feira, 16 de junho, marca os 47 anos da aprovação por dom José Maritano, então bispo de Macapá, do Pequeno Carmelo de Santa Terezinha de Florença em Macapá, que foi instalado em 16 de fevereiro de 1979.

Isenção – Os interessados em participar da Prova Nacional Docente (PND) poderão pedir a isenção da taxa de inscrição entre os dias 30 de junho e 4 de julho. A data foi anunciada na tarde desta sexta-feira (13) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em sua rede social.

Suspensão – No Pará, o Ministério Público Federal acionou a Justiça Federal para suspender leilão na Foz do Amazonas, marcado para a próxima semana.

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