Cleber Barbosa

Criada oficialmente a CPI da Covid investigará não só ações e omissões do governo federal e o colapso da saúde no Amazonas, mas possíveis irregularidades, fraudes e superfaturamentos em contratos e serviços feitos com recursos originados da União e enviados a estados e municípios. Promessa de confusão.

Pacote

Governador Waldez Góes assinou três decretos com medidas de incentivos fiscais, redução de impostos e cargas tributárias.
No novo pacote, governo estadual reduz de 18% para 2% a carga tributária do ICMS de bares e restaurantes, assim como a tributação sobre o óleo diesel de 25% para 17%.

MP-AP

O Ministério Público do Amapá mantém o índice de excelência na avaliação feita pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por cumprir integralmente as determinações da Lei de Acesso à Informação e resoluções que tratam de transparência na divulgação dos dados.

Todos ganham

Deputado Luiz Carlos (PSDB/AP) disse que a permissão da Câmara para que as empresas privadas também comprem vacinas para imunizar seus empregados é mais uma vitória a favor do povo brasileiro, e, também, para o SUS.
Porque acelera o processo de retomada das atividades econômicas no país, no pós- pandemia.

Justiça

A adaptabilidade às novas circunstâncias e uma sintonia com modernas tecnologias têm sido diferenciais na vida de todos que lidam com público e prestação de serviços ao longo da pandemia, seja no setor público ou na iniciativa privada – e na Justiça do Amapá não tem sido diferente. Inegável a capacidade de reinvenção de rotinas dos profissionais, sejam servidores ou magistrados.

Destaque nacional

Justiça do Amapá mais forte no cenário nacional com a eleição da procuradora Ivana Cei (MPE) como presidente do Conselho Nacional de Procuradores de Justiça (CNPG).
SA coluna parabeniza a dra. Ivana Cei.

AS ÚLTIMAS

AMBIENTE – A Prefeitura de Santana, através da Defesa Civil, firma parceria com o Batalhão da Polícia Ambiental e recebe doação de madeira para ser utilizada em obras de infraestrutura em áreas de pontes afetadas pela enchente.
A doação da madeira aconteceu nesta segunda-feira (12), e será utilizada para reformar um trecho da ponte da alameda 14, localizada no Bairro Provedor, que ficou bastante danificado, devido estar no contato direto com a água, principalmente nesse período chuvoso e enchentes, ocorridas nas últimas semanas. “A gente agradece pois essa doação vai facilitar a vida dessas pessoas que dependem da ponte para se locomover”, disse o Coordenador da Defesa Civil, Izandir Leite.

MULHER – Um projeto de lei que prevê a implementação de medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres no transporte público do Amapá foi aprovado, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado, e agora segue para sanção do governador Waldez Góes. O projeto tem como objetivo reduzir os índices de assédio sexual no transporte público do estado. Não é nenhuma novidade tão pouco de desconhecimento social que nos meios de transporte coletivo ocorrem constantemente casos de assédio sexual contra mulheres, principalmente quando esses meios de transporte coletivo estão lotados; é quando os infratores mais se aproveitam.

A Prefeitura de Macapá, através de projeto de lei já aprovado pelos vereadores, criou o Fundo Solidário de Vacinação Tucuju, que visa a compra de vacinas contra covid-19. O objetivo é legitimar as doações de entidades públicas e privadas, além de pessoas jurídicas e físicas, para a compra de doses do imunizante quando forem disponibilizados pelas empresas fabricantes. De acordo com o prefeito Furlan (Cidadania), a intenção é que todos possam ajudar na compra de mais vacinas para que a capital tenha condições de avançar com mais celeridade na execução do Plano Municipal de Imunização.

Sem convocação

Vereadores de Santana decidiram que Ithiara Madureira, secretária de Saúde do município não será convocada para dar explicações sobre a contratação de Samantha Valéria Souza, a falsa médica que durante algum tempo atendeu na unidade básica de Anauerapucu. Samantha foi mandada embora do emprego, e os pacientes atendidos por ela serão reavaliados.

Votação adiada

De autoria do senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, foi adiada para 27 de abril a votação do PL 973/2021, que cria um auxílio a restaurantes, bares e lanchonetes para resguardar o setor, que foi um dos mais atingidos com a pandemia de covid-19. A retirada da pauta se deu a pedido do governo para que o Ministério da Economia avalie os impactos do projeto. O projeto estabelece auxílio no valor de R$ 2 mil por três meses e a suspensão da cobrança de tributos federais com a posterior renegociação das dívidas para essas empresas.

UTI da covid

Portaria do Ministério da Saúde, com data de 13 de abril, autoriza leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atendimento exclusivo dos pacientes covid-19. Para o Amapá aparecem 19 leitos, num total financeiro de R$912 mil. A portaria considera solicitações dos gestores estaduais e municipais de saúde encaminhadas ao ministério.

Os processados

Em ação movida por Josiel Alcolumbre, que foi candidato a prefeito de Macapá pelo DEM, Karlysson Rebolça (agora vereador pelo PRTB) e João Caetano foram condenados pelo Juizado Especial Criminal de Macapá a pagar R$2.200 em três parcelas mensais de R$733,33. Também alvos de processo movido por Josiel, Haroldo Iran e Sávio Irineu não apareceram na audiência marcada para o último dia 13. Os dois não foram localizados pela Justiça para serem notificados. No caso de Iran o juiz autorizou acesso a escala de serviço dele na PRF.

Obra da Claudomiro

Considerando notícia de fato do ano passado, e a informação da prefeitura de Macapá sobre a necessidade de mais um aditivo na obra, prorrogando o prazo de conclusão para o fim de 2021, o promotor de Justiça André Luiz Araújo instaurou procedimento administrativo para acompanhar obra de mobilidade urbana na Rua Claudomiro de Moraes. Está agendada audiência extrajudicial para melhor esclarecimento dos fatos para o dia 27 de maio, a ser realizada via plataforma ZOOM. A reunião poderá ser realizada presencialmente, dependendo das restrições impostas pela pandemia de covid-19.

Presencial suspenso

No Tribunal de Justiça do Amapá, de acordo com o ato assinado pelo presidente, desembargador Rommel Araújo; e pelo corregedor-geral, desembargador Agostino Silvério Junior, até 19 de abril continua suspenso o atendimento presencial como medida de restrição a aglomerações e prevenção da contaminação pelo coronavírus. A Justiça segue em regime de trabalho remoto para garantir a prestação jurisdicional.

Arco Amazônico

As instalações portuárias que compõem o Arco Amazônico movimentaram 360 milhões de toneladas em 2020. A informação é do diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski. Ele estabeleceu um novo recorte geográfico e logístico para analisar a movimentação de cargas. Trata-se do Arco Amazônico, que contempla os complexos portuários de Porto Velho (RO), Manaus/Itacoatiara (AM), Santarém (PA), Itaituba/Miritituba (PA), Belém/Vila do Conde (PA), Santana (AP) e Itaqui (MA).

Ana Karoline

Tramita no âmbito do Ministério Público do Amapá procedimento instaurado com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o ressarcimento ao erário do valor despendido pelo estado do Amapá para reflutuação do navio “ANNA KAROLINE III”, que naufragou em fevereiro do ano passado. O estado do Amapá celebrou contrato de R$2,4 milhões, para contratação de empresa com o objetivo de proceder a reflutuação do navio naufragado. A empresa MAAR NAVEGAÇÃO E TERMINAIS LTDA teria cumprido parcialmente os serviços pactuados no contrato. Quem comanda o procedimento é o promotor de Justiça Laércio Nunes Mendes.

Ordem para reintegrar

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que reintegre as famílias excluídas do Programa Bolsa Família durante a pandemia da covid-19. A reintegração deve ocorrer no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A decisão foi proferida na Ação Cível Originária (ACO) 3359.

Premiação

Portaria do Ministério das Comunicações institui o “Prêmio Marechal Rondon de Comunicações”, que se destina a homenagear autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civis ou militares, nacionais ou estrangeiros, que se hajam distinguido de forma notável ou relevante no campo das políticas de telecomunicações e de radiodifusão, de serviços postais ou de comunicação social. Tem prêmio para a área da Comunicação Social.

Crime de Bolsonaro

Uma comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil para analisar a conduta do presidente Jair Bolsonaro durante a epidemia de covid-19 concluiu que o político cometeu crime de responsabilidade, homicídio e lesão corporal por omissão, além de crime contra a humanidade. Para a OAB, Bolsonaro cometeu homicídio e lesão corporal por omissão, além de crime de responsabilidade e contra a humanidade. O grupo responsável pelo parecer foi presidido por Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal.

Rapidinhas

Contra estouros – Projeto de lei da deputada Edna Audizer proíbe o uso de fogos de artificio com estouros e estampidos de alta potência.

Cidadão Tucuju – Juiz Rogério Bueno Funfas vai virar cidadão amapaense por proposição do deputado Kaká Barbosa, presidente da Assembleia Legislativa.

Arsap – Governo do Amapá está tratando da reestruturação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do estado (Arsap).

Macapá é um município brasileiro, capital do meio do mundo (monumento Marco Zero do Equador), e a maior cidade do estado do Amapá. Situa-se no sudeste do estado e é a única capital estadual que não possui interligação por rodovia a outras. Além disso, é a única cortada pela linha do Equador e que é localizada às margens do Rio Amazonas, o maior rio de água doce do planeta. Macapá pertence à mesorregião do Sul do Amapá e à microrregião homônima. É localizada no extremo norte do país, a 1.791 quilômetros de Brasília.

O município é o 98º maior PIB da nação, e a quinta cidade mais rica do norte brasileiro, respondendo por 2,85% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) da região. Na Amazônia, é a terceira maior aglomeração urbana, com 3,5% da população de toda a Região Norte do Brasil, reunindo em sua região metropolitana mais de 519 mil habitantes. Aproximadamente 60% da população do estado está na capital. Sua área é de 6.407 km² representando 4,4863 % do estado, 0,1663 % da Região e 0,0754 % de todo o território brasileiro.

Os dados de 2012 do IBGE revelam que a população da cidade é de 415. 554 habitantes, sendo a 53ª cidade mais populosa do Brasil e a quinta cidade mais populosa do norte. Atualmente, vive um momento de crescimento tanto econômico quanto populacional, o que vem mudando o seu cenário e atraindo investimentos externos para o estado.

A toponímia é de origem tupi, como uma variação de “Macapaba”, que quer dizer lugar de muitas bacabas, uma palmeira nativa da região (Oenocarpus bacaba Mart.). Antes de ter o nome de “Macapá”, o primeiro nome concedido oficialmente às terras da cidade foi “Adelantado de Nueva Andaluzia”, em 1544, por Carlos V de Espanha, numa concessão a Francisco de Orellana, navegador espanhol que esteve na região.

Macapá é uma cidade que tem o ritmo contagiante do Marabaixo e do Batuque, principais identidades musicais desse lugar que tem a cara e o jeito do seu povo, que mora nessa imensa floresta amazônica. Uma cidade vigiada pela exuberante Fortaleza de São José, patrimônio tucuju. Um lugar de gente feliz.

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Não, nunca mais
Eu vou querer uma paixão assim
A gente briga, a gente sofre, a gente cresce
Por amar, eu sei

Osmar Júnior

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Entrevista

Nesta quinta (15) o programa ‘Morena Raiz do Norte do Brasil’, na rádio Amazon Mix, no Facebook, vai entrevistar o cantor e compositor, Naldo Maranhão.
Às 19h, com apresentação de Fabíola Santos.

‘Senhora Inspiração’

Título da nova música do cantor e compositor, Naldo Maranhão, com lançamento agendado para o dia 21 de abril, no programa ‘O Canto da Amazônia’ (Diário FM 90,9).
“Te quero de manhã cheia de manha. Saindo à francesa ou chegando da Espanha…”.

Lançada

Música ‘Val de Cans de Amor’, lançada nesta quarta (14), no programa ‘O Canto da Amazônia’ (Diário FM 90,9).
Composição de Carlo Orlando e interpretação da paraense, Conca Saavedra.

‘Um Bom Amigo’

Cantor Meio Dia da Imperatriz lançou seu novo samba, “Um Bom Amigo é Igual a Você’, e está no repertório do novo disco do artista.
“Que o bom da vida é ter um amigo, que o bom amigo é igual a você…”.

‘Abaladora’

Título de uma música de Thamires Tannous, Marina Peralta e Makely Ka, em homenagem a todas as mulheres.
“Eu sou a matriarca mãe, gaia na fogueira pagã. Uma cunha tchucarramãe, mulher que cuspiu a maçã…”.

Fortalecimento

Segmentos artístico-cultural de Santana precisam se unir para fortalecer seus projetos e expandir para o mundo.
Tem muitos bons artistas no anonimato, mas sem atitude fica mais difícil. #Dica.

Novos talentos

Muitos artistas estão no anonimato e precisam de uma oportunidade para mostrar suas obras.
Entre em contato com a produção do programa ‘O Canto da Amazônia’ (Diário FM 90,9), 96 99141-8420.

Queridíssimo amigo, publicitário e Stylist Arthur Lameira em close especial. 

Belíssima e sempre sorridente Daiane Uchoa. 

Cantora Dani Li, nos bastidores do Programa do Ratinho, no SBT, onde se apresentou na última segunda, 12. Ela deu show! 

Aprovado

De autoria do vereador Claudiomar Rosa, foi aprovado por unanimidade, o requerimento que solicita junto ao Prefeito de Macapá, a inclusão no grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19 dos profissionais de imprensa que trabalham diretamente na cobertura de matérias e reportagens relacionadas à pandemia.

Para Claudiomar, profissionais de imprensa são heróis e heroínas que levam para população informações das ruas, das UBS’s e hospitais, estando na linha de frente, dando notícias sobre a pandemia em tempo real.

Suspensa

Foi suspensa temporariamente a vacinação contra a Covid-19 das comunidades quilombolas, após audiência realizada com o Ministério Público Federal, motivada pela Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq). A medida foi adotada para que a Semsa reajuste a programação de imunização nestas comunidades.

Até o momento foram vacinados 2.475 quilombolas em Macapá. A vacinação segue uma lista encaminhada pelas lideranças dessas comunidades conforme critérios estabelecidos pelo Plano Nacional de Imunização

Eleito

juiz Ernesto Collares, da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública, foi reeleito como diretor do Fórum de Macapá.

Eleição foi totalmente virtual, com votos por e-mail ou WhatsApp, devido às restrições impostas pelas medidas para combater a pandemia do coronavírus.

O resultado foi comunicado de imediato ao presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo.

Juiz Ernesto Colares foi praticamente aclamado diretor do Fóum de Macapá. 

Giro

A sempre simpática Silvana Vedovelli, de bem com a vida, em momento de pura descontração. 

Webinário – O Ministério Público do Amapá participará, no próximo dia 29 de abril, de forma virtual e presencial no campus Binacional da Unifap, do webinário “Diálogos Indigenistas: criminalização de práticas tradicionais”.

Evento é uma realização do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena da Unifap, com o apoio do MP-AP e MPF, entre outros órgãos e entidades.

Auxílio – O Governo do Amapá divulgou nesta terça, 13, a lista dos empreendedores que serão beneficiados com o auxílio emergencial para bares e restaurantes no valor de R$ 1.500,00.

O auxílio faz parte do pacote de proteção à vida e à economia, implementado pelo governador Waldez Góes para minimizar os impactos ocasionados pela pandemia do novo coronavírus.

A nova interrupção no fornecimento de energia elétrica no Amapá, teria sido de 1 milissegundo – um milésimo de segundo – de acordo com informações de técnicos do setor. Mas por que uma falha considerada corriqueira, vista em pelo menos sete vezes por dia no Brasil deixou o estado no escuro por quase três horas?

Pandemia

O governador Waldez conseguiu ampliar em mais 15 leitos de UTI a rede de atendimento exclusivo à covid-19 na rede estadual. Os leitos, que estão implantados na Maternidade Bem Nascer, na Zona Norte da capital, já começaram a receber pacientes regulados. Já são 369 leitos ativados em todas as regiões do Estado, totalizando 152 leitos de UTI.

Quilombos

A Secretaria Municipal de Saúde suspendeu temporariamente a vacinação contra a Covid-19 das comunidades quilombolas, após audiência realizada com o Ministério Público Federal, motivada pela Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), após denúncias de possíveis casos de “fura fila” no processo de imunização nesses interiores.

Educação

A PF deflagrou, com apoio do Ministério Público Federal, a operação Quadro Escuro, para apurar possíveis desvios de verbas destinadas à aquisição de materiais escolares na Secretaria de Educação de Santana, referente a uma licitação de 2014. A ação ocorreu no município de Santana e contou com a presença de cerca de doze policiais federais.

Recurso

O Sebrae Nacional recorreu ao Tribunal de Justiça do Amapá para manter diretoria eleita no Amapá em 2018. A direção nacional alega que não participou do processo judicial que resultou no afastamento da diretoria eleita no final de 2018 no Amapá, daí ter entrado com uma apelação para que o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) possa reformar a decisão de 1º grau proferida pela juíza Elaine Ramos Cantuária.

Macapá de fora

O ministro Tarcisio Freitas celebrou efusivamente os leilões de privatizações do governo, afinal, houve ágio de 9.100%. Mas o aeroporto de Macapá ficou de fora do primeiro lote que foi a leilão no mercado.

AS ÚLTIMAS

APAGÃO – Para responder a dúvidas e questionamentos sobre o blecaute da semana passada no Amapá, haverá uma reunião entre as principais entidades e órgãos reguladores na próxima sexta-feira, dia 16, entre ANEEL, CEA, ONS, LMTE e Ministério das Minas e Energia.
A coluna reuniu os principais posicionamentos dos atores envolvidos daquela ocorrência, para ver que sob o ponto de vista de cada um, há um ponto convergente que poderá ajudar a esclarecer o novo episósio – que da mesma forma como o apagão de novembro, alcançou 13 dos 16 municípios do Amapá – , que é a fragilidade do sistema de redundância do sistema local.

CONCURSO – O Ministério Público do Amapá (MP-AP) publicou editais para inscrições no VII Concurso Público de Provas e de Títulos para o ingresso na carreira de promotor de Justiça Substituto e para o Quadro Efetivo de Servidores da Instituição e formação de cadastro de reserva. Será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), com nove vagas para o cargos de promotor de Justiça substituto e 10 cargos para servidores do Quadro Permanente de Pessoal do MP-AP. Para promotor estão previstas nove vagas, sendo seis para ampla concorrência, uma para portadores de necessidades especiais e duas para cota racial.

O poetinha Osmar júnior conta como foi a inspiração para compor a música ‘Eu Sou da Amazônia’.

Uma história ocorreu comigo em uma viagem de barco.

O cidadão dizia ao telefone:

– Manda um beijo pro meu pai, mês que vem eu vou por aí.

– Com licença, eu disse. O senhor é caixeiro viajante? Perdão, não pude deixar de escutar o fim da sua conversa ao telefone. O senhor passa muito tempo longe de casa?

– Sim. Sou representante comercial de uma fábrica de alimentos; a minha área de trabalho são as localidades ribeirinhas; passo um bom tempo longe da família.

Estendemos o papo e assim a viagem foi agradável.

Olhei ao redor e vi rostos viajantes, viajantes de rio, viajantes da Amazônia. O barco motor do Norte chega aos festivais do interior, que são muitos, tocando alto um som de festa, um som que essa minha gente gosta.

Eu fiz ‘Os passa vida’ em parceria com o Rambôlde Campos, que foi um grande sucesso, gravada por Alcyr Guimarães, Lucinha Bastos e Sayonara, e também por Fafá de Belém.

‘Fiz coração tropical’, gravada por Amadeu Cavalcante.

Agora mando mais algumas dessas receitas de salão, através de Dani Li, uma cantora que vai dar o que falar. A voz poderosa, o ritmo, o carisma e uma mensagem vinda do fundo do coração de sua terra. A receita certa para fazer sucesso na região.

Às margens, o povo, a dança, esses caminhos de rio, essas cidadezinhas de interior, essas meninas da Amazônia me encantam, fazem compor. Quero ser nortista, quero ser habitante do coração dessa gente, dos capitães de barcos que são bons de alma. Eu sou da Amazônia. (Osmar Júnior).

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Olha meu amor
O que eu quero é te beijar
Seja onde for
Ou aqui ou acolá

Joãozinho Gomes/Amadeu Cavalcante

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Luto

A arte musical amapaense perde um grande militante, que foi o cantor, compositor, produtor e radialista, Ivo Canuty, falecido na segunda (12), vítima da Covid-19. Descanse em paz, ‘negão’.

‘Eu Sou da Amazônia’

Título da música do poetinha amapaense, Osmar Júnior, gravada pela cantora Dani Li e que é um sucesso. “Quando eu disser que estou partindo, você pode acreditar que o meu coração navega nos rios, que a minha canção voa por aqui…”.

Melhorias

Modernizar os procedimentos de licenciamento no Iphan e implementar o controle dos prazos de atendimento ao cidadão, foram temas da reunião entre a presidente do Instituto, Larissa Peixoto e o Ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, na semana passada. (iphan.gov.br).

Teatro

De 15 a 18 de abril o Itaú Cultura estreia a programação virtual ‘Cena Agora’, projeto do Núcleo de Artes Cênicas que exibe cenas criadas para o programa a partir de alavancas poéticas provocadas por questões atuais.

Nessa edição, a temática Encruzilhada Nordeste(s): (contra)narrativas Poéticas, conduz uma programação de bate-papos e seis apresentações de artistas de cinco diferentes estados da região. (itaucultural.org.br).

‘Flor Morena’

Cantora e compositora carioca, Aline Calixto divulga mais uma música do DVD de seus 10 anos de carreira. A música ‘Flor Morena’ é um presente de Arlindo Cruz e Zeca Pagodinho para a cantora. Confira em todas as plataformas digitais.

Tempos Remotos’

Título da primeira parceria musical do poeta Joãozinho Gomes com o músico e cantor, Thiago K. A obra está disponível em todas as plataformas digitais.

Referência

Músico percussionista amapaense, Nena Silva (da comunidade de Curiaú) é referência quando o assunto é tocar caixa de Marabaixo e tambor de Batuque.

Já gravou e fez shows com vários artistas da Amazônia e em muitas cidades do país. É dono de uma técnica refinada e original. #Respeito.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União publicou acórdão (5933-2021) julgando regulares as contas de Elpídio Dias de Carvalho, Evandro Costa Gama, Pedro Paulo Dias de Carvalho, Odanete das Neves Duarte Biondi, Raimunda Gracinete Assunção Espíndola Braga e Rio Norte Táxi Aéreo Ltda, dando-lhes quitação plena. Tem a ver com a execução do Contrato 014/2008, para realização de transporte aéreo firmado com a Secretaria de Saúde do estado. O relator foi o ministro Vital do Rêgo.

Alegações da defesa

Uma das alegações da defesa para pedir a soltura de Dawson Rocha foi a de que todas as vezes em que saía, para falar com o advogado ou pegar sol, era filmado e fotografado por terceiros, indo tais imagens parar nas redes sociais, fazendo com que o preso tenha se transformado em motivo de chacota.

Desvio de dinheiro

A Polícia Federal deflagrou operação de busca e apreensão na apuração do desvio de R$ 700 mil na prefeitura de Santana, em 2014. O prefeito era Robson Rocha, então no PTB. Dinheiro teria sido desviado do total de mais de R$ 1 milhão proveniente de licitação fraudulenta na Secretaria de Educação de Santana. Para que se tenha noção do rombo, de 2,8 mil cadernos comprados apenas 184 unidades foram entregues.

Pauta da sessão

Na sessão marcada para 19 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga recurso eleitoral em ação de investigação judicial eleitoral dos partidos Pros e PSDB contra José Maria Bessa de Oliveira (prefeito de Porto Grande), Pedro Paulo dos Santos Costa e Regiane Oliveira da Silva. O relator é o juiz Marcus Quintas. Na mesma sessão será julgado recurso na prestação de contas da vereadora Helena Lima, de Santana.

Locação de ambulâncias

A PGE publicou remarcação de licitação para contratar empresa especializada em locação de veículos do tipo ambulância, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, para atender necessidades da Secretaria de Saúde (Sesa). O acolhimento de propostas vai até 29 de abril, quando ocorrerá a sessão de disputa.

Minério saindo

A Dev Mineração, controlada pela britânica Cadence Minerals em parceria com a Indo Sino, fez o primeiro embarque de minério de ferro da antiga Zamin. As 45.000 toneladas já estão a bordo do navio que deve zarpar do porto de Santana, no Amapá, ainda esta semana.

Mercadorias retidas

Instrução Normativa baixada pelo secretário Josenildo Abrantes, da Fazenda, estabelece normas referentes à guarda, doação e leilão de mercadorias retidas e abandonadas nas unidades de fiscalização da Secretaria da Receita Estadual do Amapá. A não observância dos procedimentos estabelecidos nesta Instrução Normativa, salvo prova documental em contrário, atribui ao funcionário que der causa ao descumprimento a responsabilidade pelos bens e mercadorias, danificados ou extraviados.

Grupo garantidor

Em paralelo à discussão sobre a suspensão temporária da imunização de comunidades quilombolas contra a covid-19, foi criado o Grupo de Trabalho (GT) Vacinação Quilombola, com o intuito de acompanhar, dar transparência e garantir que integrantes das comunidades tradicionais recebam a vacina contra a covid. Além dos MPs (MPF e MP-AP), do Conaq e de lideranças das comunidades, compõem o GT a Defensoria Pública da União, a Secretaria de Estado da Saúde e secretarias de saúde dos 16 municípios do Amapá.

Credenciando leiloeiros

A AFAP (Agência de Fomento do Amapá) abriu processo de credenciamento de leiloeiros públicos oficiais para execução de serviços de preparação, organização e condução de leilões públicos para alienação de bens móveis e veículos de sua propriedade. Os pedidos de credenciamento devem ser apresentados exclusivamente por meio do endereço eletrônico cel@afap.ap.gov.br de 19 de abril a 10 de maio.

Faturamento

As operadoras de planos de saúde de servidores federais e de funcionários de empresas estatais viram os lucros dispararem em 2020 em meio à pandemia do novo coronavírus. Como os associados se retraíram para se preservarem, as consultas, os exames, as internações e as cirurgias diminuíram drasticamente.

Defesa dos jornalistas

Jornalistas só devem responder a ações penais pelos crimes de calúnia ou de difamação em casos claros de fabricação de informações ou propagação sistemática de notícias falsas. É o que requer a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada no Supremo Tribunal Federal. De acordo com a ABI, a ação tem como objetivo garantir a plena observância da liberdade de expressão e do direito à informação.

Defesa de salário

Em pronunciamento, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a criação do 14º salário para aposentados. Para o senador, essa é uma medida fundamental diante da crise econômica e social que o Brasil vive. Segundo ele, 14º salário representará algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo para o comércio local. Gera emprego e renda, gerando imposto e melhorando a qualidade de vida.

Rapidinhas

Memória – Esta quarta-feira (14) lembra os 165 anos da morte do coronel Coriolano Jucá, um dos intendentes da Macapá, ocorrida em 1856.  

Festejar – O Ministério Público do Amapá atinge 100% na avaliação dos Portais Transparência realizada pelo CNMP.

Data – Em 14 de abril de 1963, na Piscina Territorial, com a presença do governador Terêncio Furtado de Mendonça Porto, ocorreu e fundação da Associação Amapaense de Imprensa.

Em close, a linda e sorridente Priscila Souza. 

O sorriso encantador da jovem Cristina Vieira. 

A bonita Lana Vitória esbanjando charme e simpatia. 

Vacinação

A Prefeitura de Macapá já deu início nesta segunda, 12, a vacinação contra a Covid-19 em pessoas com comorbidades. A imunização deste grupo começa com a oferta da primeira dose da vacina para pessoas transplantadas de órgãos sólidos, pacientes oncológicos, anemia falciforme, portadoras de doenças respiratórias crônicas e cardiovasculares.

A imunização deste novo grupo será realizada na quadra da Igreja Jesus de Nazaré e em quatro pontos no sistema drive-thru, na Praça do Estádio Zerão, Praça Floriano Peixoto, Policlínica e na Rodovia do Curiaú.

Bolsas

O Governo do Amapá lançou nesta segunda, 12, O Programa Amapá Jovem Universitário, coordenado pela Sejuv em parceria com Universidade Estadual do Amapá (UEAP) que ofertará 700 bolsas de incentivo para acadêmicos.

As inscrições online serão de 20 a 30 de abril inicialmente para acadêmicos da UEAP e posteriormente poderá ser expandido para outras instituições de ensino superior.

Prazo

A Receita Federal informou que foi alterado o prazo final de entrega da Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Física de 2021, referente ao ano calendário 2020, do dia 30 de abril para o dia 31 de maio de 2021.

Mudança foi implementada por meio da instrução normativa 2.020, publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (12).

Em clic mais que especial, os maninhos Marco Aurélio e Ana Ferreira, meus primos, que comemoram aniversário. Felicidades mil aos dois!. 

Giro

A bela Pâmela Fernanda, em dia de festa. Ela trintou! Parabéns especial!. 

Novo código – Já está valendo em todo o Brasil a nova lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Aqui no Amapá, são cerca de 150 mil condutores de veículos habilitados que serão, de alguma forma, afetados pelas mudanças, entre elas a alteração da validade da CNH e de exames de aptidão física e mental, ampliação da pontuação máxima antes da suspensão do direito de dirigir e o endurecimento das regras para cadeirinhas.

Apoio – A Escola Sesc abriu nesta segunda-feira, 12, inscrições para o Programa de Tutoria Educacional à Distância (PTED).
Proposta é oferecer apoio acadêmico complementar, na modalidade Ensino à Distância, a alunos regularmente matriculados no Ensino Médio. Das 378 vagas ofertadas no país inteiro, 14 são destinadas a estudantes do Amapá.