Paulo Silva

O Diário Oficial da União, edição desta sexta-feira (30), publicou resolução assinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Amapá, que institui a Frente Parlamentar do Senado Federal em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. Entre os objetivos da Frente estão: promover o debate, a formulação e o desenvolvimento de ações legislativas voltadas para o apoio e fortalecimento da exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira; reunir senadores que tenham preocupação especial com o tema, bem como com o desenvolvimento econômico da região e do país; acompanhar iniciativas referentes ao processo em andamento da exploração de petróleo em questão, bem como a tramitação de matérias no Congresso Nacional sobre o assunto. A frente parlamentar será integrada, inicialmente, pelas senadoras e pelos senadores que assinarem a ata de sua instalação, podendo a ela aderir outros detentores de mandato popular.

Fôlego renovado

Transformar realidades por meio da educação, da cidadania e do respeito mútuo é o que move o Programa Cidadão Mirim Ambiental, que acaba de ganhar fôlego renovado com a assinatura de um termo aditivo da parceria. Conduzida pelo procurador-geral de justiça, Alexandre Medeiros, e pela promotora de justiça Silvia Canela, uma reunião selou a continuidade do projeto até dezembro e reafirmou o compromisso institucional com a formação cidadã de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, moradoras do bairro Ambrósio, em Santana. Idealizado pela Polícia Militar do Amapá, por meio do Batalhão Ambiental de San tana, o programa atende 50 crianças e adolescentes, entre 7 e 15 anos, com atividades que promovem valores sociais, cidadania, educação ambiental, disciplina e cultura de paz. A assinatura também formalizou as contribuições de novos parceiros da iniciativa privada, que já vinham apoiando a causa desde março, de forma voluntária.

Seleção de artesãos

A Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo (SETE), Coordenação Estadual do Programa do Artesanato Brasileiro no Amapá, lançou edital de chamamento público para a seleção de interessados em participar da 25ª FENEARTE – Feira Nacional de Negócios do Artesanato, com o apoio do PAB no ano de 2025, que será realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, de 9 a 20 de julho. O edital tem por objeto selecionar produção artesanal de artesãos individuais ou mestres artesãos e entidades representativas (associação, cooperativa ou grupo produtivo) do artesanato, para ocupação de um espaço coletivo com a proposta de divulg ar e comercializar produtos artesanais do Amapá na feira. As inscrições foram abertas em 29 de maio e seguem até 17 de junho.

Visitas técnicas

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Amapá (CDE), Josiel Alcolumbre, realizou esta semana visitas técnicas no Rio de Janeiro, com o intuito de trocar experiências, aprofundamento técnico e fortalecer parcerias institucionais com empresas de referência nacional para desenvolver a cadeia produtiva de petróleo no Amapá. As visitas aconteceram na Área de Tratamento de Resíduos de Perfuração de Poços de Petróleo, Companhia Brasileira de Offshore (COB) e nas empresas Nitshore e Nitport, no Rio de Janeiro.

Grilagem de terras

O promotor de justiça Hélio Paulo dos Santos, do Ministério Público do Amapá, converteu notícia de fato (denúncia) em inquérito civil, com a finalidade de apurar a possível prática de grilagem de terras públicas, esbulho possessório, fraude documental e intimidação de posseiros no âmbito da Gleba Amapá Grande – Parte 03, no local conhecido como Comunidade da Carrapeta, zona rural do município de Amapá, por parte de particulares que se apresentam como detentores de direitos minerários (Licença ANM) para fins alheios à finalidade legal

Risco de engessamento 

Após a reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, sobre o aumento do IOF, o líder do governo, Randolfe Rodrigues (PT-AP), falou em “risco de engessamento” do Estado se não forem apresentadas alternativas para ampliar a arrecadação. O decreto do governo federal que reajustou alíquotas do IOF se tornou alvo de críticas de parlamentares.

Vírus da gripe

Segundo o mais recente boletim InfoGripe, divulgado na última quinta-feira (29), o número de internações por SRAG vem crescendo de forma consistente em todo o território nacional, incluindo o Amapá. A análise é referente à Semana Epidemiológica 21, que abrange o período entre 18 de abril e 25 de maio. O estudo aponta que a influenza A está diretamente relacionada ao aumento de mortalidade entre idosos e crianças de até dois anos. Embora a incidência da doença seja mais elevada nas faixas etárias mais jovens e na população idosa, os impactos mais letais se concentram nos extremos da vida.

No mais médicos

O Ministério da Saúde prevê lançar no início de junho o edital do programa Mais Médicos voltado exclusivamente para profissionais especialistas. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30) pelo ministro Alexandre Padilha, durante coletiva de imprensa em Brasília. https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1644979&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1644979&o=node O programa receberá investimentos de R$ 260 milhões e será realizado em parceria com instituições formadoras e a Associação Médica Brasileira. Estão previstas também 3.000 novas bolsas de residência médica voltadas para a formação de especialistas em áreas prioritárias.

Aniversário da lei

Considerada um marco no combate à corrupção no Brasil, a Lei da Ficha Limpa completa 15 anos em junho. A nova legislação nasceu de um projeto de lei popular, que chegou ao Congresso com mais de 1,5 milhão de assinaturas, e estabelece 14 hipóteses que tornam um político inelegível. Dentre elas estão condenação à perda dos direitos políticos por lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito. Um levantamento realizado pela rede CNN Brasil com dados do Tribunal Superior Eleitoral mostrou que, entre 2014 e 2024, a Lei da Ficha Limpa barrou quase cinco mil candidaturas.

Saúde na feira

O programa Mais Sorriso do Governo do Amapá realizou uma blitz educativa sobre o câncer de boca na Feira do Produtor, no bairro Novo Buritizal, na Zona Sul de Macapá. Durante a ação do Maio Vermelho, foram distribuídos kits de higiene bucal e panfletos sobre o que é a doença, os sintomas iniciais, onde realizar o diagnóstico na rede estadual de saúde e hábitos saudáveis que aumentam as chances de cura dos pacientes.

Ação itinerante

A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá realiza neste sábado (31) mais uma edição do projeto CTMac Itinerante, desta vez no bairro da Fazendinha. A ação ocorrerá das 8h às 12h, na Escola Municipal Cacilda Ferreira Vasconcelos, com atendimentos voltados exclusivamente à emissão e atualização de cartões de transporte. Moradores da região poderão solicitar a 1ª ou 2ª via dos cartões de estudante, cidadão e passe livre, com taxas de R$ 20,00 e R$ 47,00, respectivamente. Também será possível realizar atualizações cadastrais.

A cor da bandeira

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou, nesta sexta-feira (30) o acionamento da Bandeira Vermelha, no patamar 1, para o mês de junho de 2025, indicando aumento no custo da energia para os consumidores. Isso significa que as contas de energia elétrica terão cobrança adicional de R$ 4,46 a cada 100 kW/h (quilowatt-hora) consumidos.

Rapidinhas

Data – Este sábado, 31 de maio, marca os 81 anos de Macapá como capital do estado do Amapá (lei federal 6.550/1944. Antes a capital era o município de Amapá.

Aprovação – Portaria da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, publicada nesta sexta-feira 30, aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Amapá, ano-safra 2025/2026.

Evento – Organizado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação, acontece em Macapá, de 20 a 22 de outubro, a 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT do Amapá de 2025, com o tema central: A Cultura Oceânica.

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Momento de muita comemoração pela
diretoria do Sebrae Amapá, quando era firmado
contrato de licença com o Sebrae São Paulo
para uso da Marca Faculdade Sebrae e implantação
do Polo Amapá. A assinatura ocorreu
durante o Inova Amazônia Summit 2025. 

Advogado Galliano Cei Neto no momento
de sua posse como juiz substituto do TRE-AP.
Ele assume a vaga destinada à Classe dos Advogados.
Na foto, com o presidente do TRE,
desembargador Carmo Antônio. 

Parabéns mais que especial, à dona Ana Maria Vieira,
mãe do governador Clécio, que comemora
mais um aniversário. Muita saúde e felicidades!

Só sucesso

Durante o 19º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, que aconteceu de 21 a 25 de maio, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, oito artesãos do Amapá movimentaram R$ 269.840 mil com encomendas e vendas diretas de peças.

A participação dos empreendedores no evento internacional recebeu apoio do Governo do Estado.

Ao todo, foram 1.357 peças vendidas de forma direta, no valor de R$ 138.338,00 e mais 2.057 obras encomendadas, num total de R$ 131.510,00.

Posse

O advogado Galliano Cei Neto tomou posse, na quarta, 28 como juiz substituto do TRE-AP.

Ele assume a vaga destinada à Classe dos Advogados, anteriormente ocupada pela magistrada Ariadne Alencar, cujo biênio se encerrou.

Presidente do TRE-AP, desembargador Carmo Antônio de Souza, foi quem conduziu a cerimônia.

Os melhores

Dois delegados da Polícia Civil do Amapá, Cézar Vieira e Eduardo Quadrotti, entraram na lista dos melhores do país pelo site Portal Nacional dos Delegados.

O site, há 8 anos realiza votação para a escolha dos profissionais que ganham relevância no direcionamento do trabalho policial desenvolvido no âmbito nacional.

O delegado-geral Cézar Vieira foi agraciado na categoria ″Destaque″. E o delegado Eduardo Quadrotti foi premiado na categoria ″Gestão″.

Delegados Cézar Vieira e Eduardo Quadrotti,
da Polícia Civil do Amapá, são reconhecidos
nacionalmente como os melhores do Brasil. 

Giro

Queridíssima amiga Lorena Belo Nobre
esbanjando charme e muita simpatia,
na comemoração de idade nova. Felicidades mil!

Show – No próximo dia 7 de junho, a partir das 22h, o Trapiche Eliezer Levy será palco de um encontro emocionante entre duas artistas singulares: Patricia Bastos e Fátima Guedes.

Show intitulado “Elas Cantam na Beira do Rio”, promete uma noite de sensibilidade, força feminina e celebração da música brasileira.

Voluntário – O Ministério Público Federal no Amapá retificou o edital de seleção de serviço voluntário para bacharel em Arquitetura.

A principal alteração é a exigência de que os candidatos possuam registro ativo no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

A instituição também prorrogou o prazo de inscrições, que agora vai até 6 de junho. Confira a página da seleção no site www.mpf.mp.br/ap. 

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Com 2.617 novos postos de trabalho somente nos primeiros quatro meses do ano, o Amapá segue em constante crescimento e registra estoque total de quase 100 mil empregos formais. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e revelam ainda que na Região Norte, o estado apresentou a segunda maior taxa de crescimento de janeiro a abril de 2025, na geração de empregos com carteira assinada.

Honraria

Buscando enaltecer e homenagear entidades e profissionais que fazem a diferença, a Câmara Municipal de Macapá concedeu moção de aplausos aos policiais e bombeiros militares do estado do Amapá, que participaram da ocorrência do incêndio de um apartamento no 17° andar do Edifício Costa Norte. A honraria foi proposta pelo vereador e presidente da Casa, Pedro DaLua (União Brasil), durante a 28° Reunião Ordinária, ocorrida na manhã de quinta-feira, 29, e aprovada por unanimidade pelos pares presentes.

Aniversário

A Universidade do Estado do Amapá (Ueap) completa nesta sexta-feira, 30, 19 anos de história e, nessas quase duas décadas de existência, a instituição cresceu e avançou, sempre mantendo sua missão primordial de trazer educação superior de qualidade para o povo amapaense, sempre atenta às potencialidades e necessidades da região. A instituição oferta 15 cursos de graduação nos campi Macapá e Território Lagos, localizado no município de Amapá e inaugurado em 2023.

Ação social

A 5ª Ação Social da Escola Estadual Predicanda Lopes, em Macapá, foi realizada pelo Governo do Amapá nesta sexta-feira, 30, beneficiando centenas de pessoas com ações voltadas à educação, saúde, lazer e cidadania. A Festa da Família foi realizada de forma colaborativa, com o objetivo de estreitar os laços entre escola e comunidade.

Projeto

Um momento de descontração nesta sexta-feira, 30, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (PM-AP) do Amapá, no bairro Beirol, em Macapá, celebrou os 23 anos de atuação do Projeto Social “Peixinhos Voadores”. O evento marcou não apenas a longevidade da iniciativa, mas também o impacto direto dela na vida de centenas de crianças e adolescentes ao longo de mais de duas décadas.

‘Junho Verde 2025’

O Governo do Amapá lança na segunda-feira, 2 de junho, a campanha “Junho Verde 2025”, com o tema “COP 30 e o Amapá: Clima, Floresta e Sociobioeconomia em um Cenário de Transformações”. A abertura oficial será realizada na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), às 9h, e marca o início de uma extensa programação voltada à valorização das políticas ambientais, ao engajamento social e à divulgação dos avanços na gestão ambiental do estado.

AS ÚLTIMAS

Inscrições – O Governo do Estado lançou edital de chamamento público para a participação de artesãos sediados no Amapá na 25ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte). O evento é considerado o maior do segmento na América Latina e acontece de 9 a 20 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Recife (PE). O edital segue as normais estabelecidas pelo Programa de Artesanato Brasileiro (PAB). São oito vagas para artesãos individuais, mestres artesãos e entidades representativas (associações, cooperativa ou grupo produtivo) do artesanato. O prazo vai até 17 de junho, no formato presencial e online. A inscrição presencial acontece na Casa do Artesão, na Rua Azarias da Costa Neto, no Centro de Macapá, de segunda-feira a sábado, de 9h às 17h. Na forma on-line, toda a documentação exigida no edital deve ser encaminhada via e-mail artesanato@sete.ao.gov.br, até às 00h59 de 17 de junho.

Luta antimanicomial – O Parque do Forte, ao redor da histórica Fortaleza de São José de Macapá, se transformou em palco de resistência, afeto e conscientização na quinta-feira, 29. Mesmo sob forte chuva, pacientes, familiares, profissionais da saúde e apoiadores se reuniram para celebrar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, oficialmente lembrado em 18 de maio. A atividade foi promovida pelo Governo do Amapá, por meio da Coordenadoria de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), e teve como objetivo principal reafirmar o compromisso com um cuidado em saúde mental mais humano, livre e integrado à sociedade.

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O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou aos líderes de bancadas mais próximos que gostaria de votar ainda neste semestre o iminente projeto de lei da Reforma Administrativa. A Casa criou ontem grupo de trabalho para analisar ideias a fim de aperfeiçoar atividades e aniquilar burocracias onde houver, em todas as instâncias dos Poderes. Há quem diga que ficará só para o fim do ano. Motta já pensa em fazer desta a sua marca no mandato da Mesa, que termina em fevereiro de 2027.

Itália & Brasil

A nova legislação sobre a cidadania italiana trouxe restrição forte para o processo de reconhecimento para brasileiros descendentes, principalmente a cônjuges e filhos de beneficiados. A advogada e ex-deputada do Parlamento Italiano Renata Bueno acredita que o tema foi tratado com muita pressa pelo Governo de direita de Giorgia Meloni, e que pode haver flexibilização em emendas ou até nova lei em eventual novo Governo.

Porta-bandeiras

Os cinco venezuelanos resgatados da Embaixada da Argentina pelos Estados Unidos reconhecem que o único papel do Brasil no imbróglio foi hastear a bandeira no pátio da casa durante 413 dias. O Governo Lula da Silva ficou incumbido de tutelar a Embaixada após Nicolás Maduro expulsar diplomatas de Caracas. Consta que a embaixadora do Brasil na Venezuela, Glivânia Oliveira, sequer visitou os refugiados.

Tartaruga

Na sessão em que o chanceler depôs como convocado, Mauro Vieira teve de aguentar a provocação do deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS). Afirmou que, se o ministro tivesse uma tartaruga para cuidar, ela fugiria. A analogia disse respeito aos venezuelanos resgatados da Embaixada da Argentina, sem que o Brasil fosse sequer consultado pelo governo dos Estados Unidos, apesar de custodiar o edifício.

Comissão do passeio

Apesar de não andar em lugar nenhum, o acordo comercial Mercosul-União Europeia é a desculpa para mais uma missão a Bruxelas. Capitaneada pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), um grupo desembarca lá para participar de reuniões entre 17 e 19 de junho. Chinaglia preside o Parlamento do Mercosul e criou, na Câmara, uma Subcomissão para acompanhar as negociações do acordo.

OAB e Amazônia

A direção da seccional da OAB no Amazonas mobiliza seus contatos em Brasília para lotar o evento “I Congresso de Defesa Nacional e Soberania Amazônica: Desafios estratégicos para o Brasil contemporâneo”. A Ordem busca parlamentares de peso para dar musculatura da edição, que pretende ser anual.

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O Instituto Arayara apresentou um conjunto de ações judiciais para barrar o leilão de concessão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), marcado para 17 de junho. A expectativa é retirar, ao menos, 117 dos 172 blocos em oferta, sob o argumento de que estão com manifestações conjuntas desatualizadas e prestes a vencer. Na bacia da Foz do Amazonas, 47 blocos estão inseridos no leilão, entre os estados do Amapá e Pará. Segundo a Arayara, 14 desses blocos se sobrepõem a áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade da zona costeira e marinha.

Faculdade Sebrae

O Sebrae firmou contrato de licença com o Sebrae São Paulo para uso da Marca Faculdade Sebrae e implanta Polo Amapá. A assinatura ocorreu durante o Inova Amazônia Summit 2025, na Sede do Sebrae em Macapá O objetivo é formar profissionais capacitados, promover inovação, desenvolvimento econômico, inclusão social e transformação cultural na região. Para conhecer a plataforma de ensino da Faculdade Sebrae Polo Amapá, basta acessa faculdadesebrae.com.br. As informações sobre cursos e valores estão disponíveis no menu superior, no ícone “Polos”. Ao selecionar “Demais Estados”, é possível visualizar os detalhes do Polo Amapá diretamente pelo link – faculdadesebrae.com.br.

Serviço voluntário

O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá retificou o edital de seleção de serviço voluntário para bacharel em arquitetura. A principal alteração é a exigência de que os candidatos possuam registro ativo no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). A instituição também prorrogou o prazo de inscrições, que agora vai até 6 de junho A página da seleção pode ser conferida no site www.mpf.mp.br/ap. O serviço voluntário não prevê pagamento de bolsa-auxílio, auxílio-transporte ou qualquer outra contraprestação em dinheiro. No entanto, o voluntário terá direito a seguro contra acidentes pessoais e certificado ao final do serviço (detalhando local, período, carga horária e atividades).

Água e saneamento

No período de 2 a 6 de junho, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) une-se aos MPs de todo o Brasil e concentra esforços para a garantir o acesso à água potável, saneamento básico e banheiros nas escolas de todos os municípios brasileiros. Os promotores de justiça Iaci Pelaes, da Educação; Marcelo Moreira e Afonso Pereira, Meio Ambiente; e Ivana Rios, promotora de Urbanismo, promoveram reunião com gestores públicos para coleta de informações sobre a situação dos municípios amapaenses. Informações mostram que 15 escolas de Macapá se encontram na categoria de risco, baixo a extremo. Destas, três estão na Zona Urbana e 12 na Zona Rural. Das escolas administradas pelo estado, 33 estão em situação de risco entre baixo e extremo, uma em Macapá e 32 em municípios e distritos, a maioria no Bailique.

Concurso lançado

Concurso do TCU teve edital publicado com salário de R$ 15 mil. As inscrições começam dia 30 de maio e vão até 17 de junho. Ao todo, são 60 vagas disponíveis para o cargo de técnico federal de controle externo, sendo 40 para contratação imediata e 20 para formação de cadastro reserva. O certame também prevê reserva de vagas para candidatos com deficiência e pessoas pretas e pardas. A primeira etapa do concurso será realizada em 3 de agosto de 2025, em Brasília.

Jurados homenageados

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Freitas, encerrou nesta quinta-feira (29), o mutirão de júris do mês de maio com homenagem aos jurados. A programação teve início no dia 6 de maio, com pauta dupla, e realizou 15 júris populares, ocorridos no Plenário do Fórum Cível (acesso pela Avenida FAB) e Plenário do Tribunal do Júri no prédio anexo (acesso pela Rua Manoel Eudóxio).

Aumento de impostos 

Durante as votações em Plenário, na quarta-feira (28), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Amapá, criticou o governo federal por aumentar impostos, como o IOF, sem consultar, negociar ou buscar entendimento com o Poder Legislativo. Davi disse que o Parlamento sempre está aberto ao diálogo, mas espera reciprocidade. E acrescentou: “(…) que esse exemplo do IOF, dado pelo governo federal, seja a última daquelas decisões tomadas pelo governo tentando de certo modo usurpar as atribuições legislativas do Poder Legislativo”.

Auditoria operacional

No período de 1º a 7 de junho, servidores integrantes da comissão responsável pela realização da Auditoria Operacional Coordenada na Primeira Infância, autorizada por portaria do Tribunal de Contas do Amapá, estarão nos municípios de Amapá e Tartarugalzinho. O objetivo é realizar visitas em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e às famílias atendidas pelos programas Estratégia Saúde da Família e Criança Feliz.

Juiz empossado

O advogado Orlando Souto Vasconcelos foi empossado, na tarde desta quinta-feira 29, como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), representando a classe dos juristas. A solenidade ocorreu no gabinete da presidência do Tribunal. Reconduzido ao cargo, Orlando Souto já havia exercido a função no biênio 2022/2024, período em que atuou durante as Eleições Gerais de 2022. Ele retorna para ocupar a vaga deixada pela juíza substituta Ariadne Alencar, cujo mandato se encerrou.

Violência doméstica

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amapá, participou de audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Santana. O evento, promovido pela Procuradoria da Mulher do Poder Legislativo municipal, teve como objetivo apresentar o Protocolo de Intenções, que tem o objetivo de incluir conteúdos relacionados aos direitos humanos e ao enfrentamento à violência de gênero nos currículos escolares da rede pública de ensino.

Outorga de migração

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que a outorga do serviço de rádio seja paga com espaços publicitários para o poder público, quando for decorrente da migração do serviço de AM para FM. O relator do projeto explicou que o governo ofereceu a possibilidade de 1.700 rádios AM migrarem para a chamada faixa de FM estendida, mediante o pagamento de preço público de adaptação das outorgas. A proposta será analisada em caráter conclusivo por duas comissões, e para virar lei precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Inserções deferidas

O juiz Normandes Antônio de Sousa, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, deferiu pedido formulado pelo diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro – PSB/AP para veiculação de 20 inserções de 30 segundos, totalizando 10 minutos, na programação das emissoras de rádio e televisão no estado do Amapá, conforme tabela apresentada, a partir de 1º de setembro, encerrando em 31 de dezembro.

Rapidinhas

Saudade – Se ainda estivesse entre nós, o sociólogo e escritor Fernando Canto estaria completando 71 anos de idade nesta quinta-feira 29. Mas Fernando nos deixou em outubro do ano passado.

Aprovação – Juiz eleitoral Eduardo Navarro aprovou as contas de campanha de José Luiz Amaral Pingarilho (PCdoB), Juan Mendes da Silva (PDT) e Aluizo da Silva Carvalho (MDB). Os três foram candidatos a vereador por Macapá nas eleições de 2024, mas não conseguiram se eleger.

Designação – O delegado de Polícia Federal Milton Rodrigues Neves foi designado para exercer a função de superintendente Regional de Polícia Federal no Amapá.

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O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse à eixos nesta terça-feira (27) que “nenhum técnico do Ibama vai assinar uma licença sem garantia de segurança e minimização dos riscos”. Ao ser questionado sobre a pressão política em torno do licenciamento para a perfuração de poço exploratório no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, Agostinho afirmou se tratar de uma discussão técnica.

Articulação

Nessa quarta-feira, 28, o Projeto de Lei 1466/2025, que visa reestruturar carreiras e reajustar salários de servidores públicos federais, incluindo policiais civis dos ex-territórios, foi aprovado no Senado Federal, com articulação direta do senador Randolfe Rodrigues. O PL cria novas carreiras, como a de desenvolvimento socioeconômico e a de desenvolvimento das políticas de justiça e defesa, e altera a remuneração de diversos cargos.

Projeto

Em meio à resistência da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, 28, o Projeto de Lei 3224/2024, de autoria do deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), que cria a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. A proposta tem como relatora a deputada Duda Salabert (PDT-MG) e representa uma resposta concreta à crescente preocupação com os impactos do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes no Brasil.

Autismo

Após primeiro censo do IBGE que incluiu a pergunta se famílias possuem pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), os resultados apontaram que o Amapá é o segundo estado com maiores registros da condição, com cerca de 1,5% da população com diagnóstico. Acre lidera os números da pesquisa que utiliza dados proporcionais à população dos estados.

Levantamento

O Amapá está entre os 20 estados do Brasil com aumento de casos de síndromes gripais e respiratória aguda grave (SRAG), especialmente no público infantil, resultando na alta demanda de hospitalizações e no decreto de situação de emergência em saúde pública, no dia 20 de maio. O Governo do Estado destaca que o momento é de reforço dos cuidados.

Amapá em obra

Após a realização de diversos serviços que resultam na estruturação do mais novo ponto turístico de Macapá, o Complexo do Aturiá, as frentes de trabalho atuam na iluminação pública e na continuidade do calçamento que acompanha toda a área. A obra, realizada pelo Governo do Estado, segue um cronograma de ações contínuo e ininterrupto.

AS ÚLTIMAS

Encontro – Por meio de diálogos e escuta ativa, o Governo do Amapá criou o 1º Workshop de Saúde Indígena para fortalecer as políticas públicas voltadas aos povos originários do estado. O encontro inédito atendeu lideranças do território dos Wajãpi, em Pedra Branca do Amapari. Calbi Amazonas, de 65 anos, um dos representantes da sua aldeia, foi que apresentou necessidades específicas para contribuir na construção do Plano de Saúde Indígena do Estado. Diante das mudanças temporais, Amazonas acredita que para estabelecer uma saúde fortificada, que supere desafios geográficos, é preciso sistematizar o serviço, ou seja, organizar e classificar diferentes conhecimentos para alcançar as especificidades de cada povo.

Pesca Esportiva – O Governo do Amapá iniciou nesta quarta-feira, 28, o 2º Workshop da Pesca Esportiva e Amadora, cujo objetivo é reunir especialistas da área para compartilhar conhecimentos práticos, teóricos, e atos institucionais voltados para o fortalecimento da cadeia produtiva da pesca aliada aos setores do turismo, da hotelaria e culinária.
As atividades ocorrem até esta sexta-feira, 30, e são coordenadas pela Secretaria de Pesca e Aquicultura (Sepaq), em parceria com os ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA), do Turismo (MTur) e da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

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O alerta vem do presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), Dyogo Oliveira, ex-ministro do Planejamento: só 15% das residências do Brasil têm seguro contratado (contra incêndio, furto, catástrofes naturais etc). Em se tratando do maior bem de uma vida inteira para milhões de brasileiros, é um informe importante. Em palestra num seminário do Instituto Clima e Sociedade, no Rio de Janeiro, Dyogo ainda lembrou que grandes modais como estradas e ferrovias também não têm seguro.

Cadê a verba?

Parlamentares prometem pegar pesado quanto aos cortes de recursos das universidades públicas. A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) enviou requerimentos de informações para os ministros da Educação e da Fazenda. Decreto de abril impôs bloqueio orçamentário às universidades federais, limitando a liberação de recursos a apenas 61% do orçamento previsto até o mês de novembro.

Verde do Centrão

Os ambientalistas ganharam um aliado contra o novo PL do Novo Licenciamento Ambiental. E vem do centrão, o deputado federal Marcelo Queiroz (PP-RJ). O projeto é criticado por flexibilizar regras e reduzir exigências para emissão de licenças ambientais. Na terça (27), Dia da Mata Atlântica, Queiroz foi ao ato em apoio à Ministra Marina Silva, na Câmara e afirmou: “Licenciamento ambiental não é entrave”.

Cadeado  

O presidente da Comissão Mista da Medida Provisória dos Consignados, deputado Fernando Monteiro (Republicanos-PE), vai propor a criação de mecanismos que protejam de fraudes a concessão de créditos consignados para trabalhadores da iniciativa privada. Para o deputado, é importante que o Congresso adote medidas para corrigir falhas que levaram ao rombo nos consignados do INSS.

Otoni e Marçal

O deputado Otoni de Paula surpreendeu o cenário fluminense ontem e lançou sua pré-candidatura ao Senado pelo PRTB. Ele se reuniu com o presidente do partido, Leonardo Avalanche, e adivinhem quem reapareceu nas articulações? O ex-candidato a prefeito de SP Pablo Marçal, filiado ao PRTB. Avalanche articulava em sigilo e diz que o projeto representa um movimento estratégico para consolidar o partido no Rio.

Xô, polarização!

Maricá (RJ), cidade administrada por Washington Quaquá (PT), conseguiu o inimaginável. A Câmara de Vereadores reuniu no mesmo palco o bolsonarista deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ) e os petistas históricos José Dirceu e Eduardo Suplicy. Embora não tenham apertado as mãos, Pazuello e Dirceu conviveram harmoniosamente no ambiente. Houve quem lhes viu se cumprimentado com sorrisos e gestos à distância.

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O Governo do Amapá tem avançado significativamente nas ações de combate e prevenção ao desaparecimento de pessoas no estado, com aumento de mais de 127% nos registros de localizações entre 2023 e 2024. Uma das principais iniciativas foi a criação, em 2024, do Núcleo de Investigação de Pessoas Desaparecidas (NIPD), vinculado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil (PC-AP).

Regularização

Moradores do Parque Aeroportuário, na Zona Norte de Macapá, terão serviços básicos regulares, como iluminação pública e água potável ampliados ainda este ano. O Governo do Amapá reuniu nesta terça-feira, 27, com representantes do Grupo Equatorial para abordar os próximos passos para implantação de rede elétrica na região, que passa por regularização fundiária.

Petróleo

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Amapá (CDE), Josiel Alcolumbre, realizou visitas técnicas no Rio de Janeiro, com o intuito de trocar experiências, aprofundamento técnico e fortalecer parcerias institucionais com empresas de referência nacional para desenvolver a cadeia produtiva de petróleo no Amapá. As visitas aconteceram na Área de Tratamento de Resíduos de Perfuração de Poços de Petróleo, Companhia Brasileira de Offshore (COB) e nas empresas Nitshore e Nitport, no Rio de Janeiro, na última segunda (26).

Vacinação

A Prefeitura de Macapá passou a oferecer horário estendido nas salas de vacinação em 6 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital. Agora, esses locais funcionam até as 22h, de segunda a sexta-feira. A iniciativa é uma resposta direta às necessidades da população, especialmente dos trabalhadores e estudantes que muitas vezes enfrentam dificuldade para manter a caderneta de vacinação em dia.

Incentivo

Durante o 19º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, que aconteceu de 21 a 25 de maio, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, oito artesãos do Amapá movimentaram R$ 269.840 mil com encomendas e vendas diretas de peças. A participação dos empreendedores no evento internacional recebeu apoio do Governo do Estado.

‘Batismo de Fogo’

Para proporcionar a melhor formação da corporação que atua na prevenção e salvamento de pessoas e bens, o governador do Amapá, Clécio Luís, inaugurou nesta terça-feira, 27, a Academia Bombeiro Militar (ABM), em Macapá. A solenidade foi marcada pelo “Batismo de Fogo”, que celebra uma nova fase do atual Curso de Formação de Soldados (CFS) do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM-AP).

AS ÚLTIMAS

Evento – No mês que marca o combate ao abuso e exploração infantil de crianças e adolescentes, o Governo do Amapá realizou palestra educativa para 80 servidores da multinacional Voltalia, em Oiapoque, na fronteira entre Brasil e Guiana Francesa. O evento integra a campanha nacional “‘Faça bonito’ – Ação nacional para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”. A iniciativa coordenada pelo Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram) de Oiapoque, que pertence a Secretaria de Políticas para Mulheres (SEPM), contou com o apoio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município e teve como objetivo levar informações sobre a importância de se combater um crime tão brutal, além divulgar os serviços do Cram e o disque 100 para denúncias.

Evento – A “Semana de Enfermagem” para profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A atividade foi realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) e reuniu mais de 300 participantes, entre estudantes, técnicos e profissionais do setor, para debater os avanços, desafios e a valorização da enfermagem no contexto do atendimento pré-hospitalar.A programação na segunda-feira, 26, foi contou com palestras técnicas sobre atendimento de trauma, saúde mental dos profissionais e as novas diretrizes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). O diretor do Samu estadual e presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AP), Donato Farias, destacou a proposta do evento.

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Cantora Tatty Taylor já está nos
Estados Unidos para uma nova fase da sua carreira.
Ela está em estúdio gravando seu
primeiro álbum autoral voltado ao
mercado internacional. Sucesso!

Ator Emílio Orciollo Netto estará em Macapá,
nesta sexta, 30, para atuar na peça
“Também Queria Te Dizer”, baseada
em crônicas de Martha Medeiros.
A peça faz parte da inauguração do Teatro Sesi.

Presidente do Conselho Deliberativo do
Sebrae/AP, Josiel Alcolumbre, quando
participava da inauguração da
primeira sede própria da CNDL, em Brasília.

Cinema

O curta-metragem Mãe D’água será lançado nesta quinta, 29, às 15h, no Cine Teatro Territorial, no centro de Macapá.

O Curta é o mais recente lançamento do projeto Cine Toy Viajante e Macondo Produções de audiovisual independente.

O filme aborda o respeito Ancestral que move as comunidades do norte, buscando o equilíbrio com o meio ambiente de onde estão inseridas.

Samba

O samba vai ecoar forte no dia 8 de junho, na Arena Maracatu da Favela, com a chegada do aclamado projeto Quintal do Pagodinho — idealizado por ninguém menos que Zeca Pagodinho, em parceria com Max Pierre e Rio Dora.

A edição especial na Arena Maracatu da Favela contará com participações de peso como Dunga da Vila Isabel, Pedrinho da Flor e Brasil do Quintal.

Show

No dia 7 de junho, a partir das 22h, o Trapiche Eliezer Levy será palco de um encontro emocionante entre duas artistas singulares: Patricia Bastos e Fatima Guedes.

O show intitulado Elas Cantam na Beira do Rio promete uma noite de sensibilidade, força feminina e celebração da música brasileira.

Patricia Bastos e Fatima Guedes
em um encontro musical historico
no Trapiche Eliezer Levy. 

Giro

Em cerimônia marcada por emoção e celebração
da cultura popular, Carlinhos Brown recebeu
honraria pelo governador Clécio, como Embaixador do Marabaixo.

AfroEstima – Macapá será o centro de uma celebração inédita da cultura negra e amazônica com a chegada do Festival AfroEstima, que realiza sua 1ª edição entre os dias 29 e 31 de maio, com entrada gratuita em três locais: Cine Teatro Territorial, UNA – União dos Negros do Amapá e Movieland.

O festival reúne mais de 30 obras audiovisuais dirigidas por pessoas negras ou pardas, além de uma programação cultural com shows ao vivo e exposição de arte.

Embaixador – Ao receber o título de Embaixador do Marabaixo no Amapá pelo governador Clécio Luís, o cantor, compositor e artista visual Carlinhos Brown exaltou a cultura do estado e celebrou a manifestação cultural tradicional como meio de união de comunidades e abraçou a missão de valorização e divulgação dos ritmos afro-amapaenses Brasil afora.

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O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá iniciou a campanha “Registre a biometria – a democracia tem as suas digitais”, com o objetivo de mobilizar eleitores de todas as Zonas Eleitorais do estado a realizarem o cadastramento biométrico, que inclui a coleta de digitais, foto e assinatura. Atualmente, 6,27% do eleitorado amapaense ainda não possui a biometria cadastrada. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Amapá possui 571.248 eleitores, sendo que 93,73% (535.406) já realizaram o procedimento. Eleitores que ainda não realizaram a identificação biométrica devem procurar um cartório eleitoral para fazer o procedimento, que é simples e rápido. Basta comparecer ao cartório, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, portando um documento de identificação com foto (exceto Carteira Nacional de Habilitação), comprovante de endereço atualizado e comprovante de alistamento militar para homens que completam 19 anos em 2025.

Sessão solene

Na segunda-feira, 9 de junho, Assembleia Legislativa do Amapá realiza sessão solene para o lançamento da Frente Parlamentar Católica (FPC), oficialmente instalada no dia 22 de abril deste ano, e da Campanha da Fraternidade 2025, que tem como tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e lema “Deus viu que tudo era muito bom”. Na oportunidade, será apresentada a nova composição da Frente Parlamentar Católica, com celebração de santa missa no plenário, presidida pelo bispo da Diocese de Macapá, Dom Antônio de Assis Ribeiro. A coordenadora-geral da Frente é a deputada Aldilene Souza.

Enfrentamento ao assédio

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o desembargador Carmo Antônio de Sousa publicou portaria instituindo a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Discriminação no âmbito do Tribunal, com vistas a cumprimento da resolução do Conselho Nacional de Justiça. A comissão é presidida pela juíza Alaíde Maria de Paula.

Contas não prestadas

Candidato derrotado na tentativa de se tornar vereador no município de Santana, na eleição odo ano passado, Eliziel Neres Martins, do Partido Rede, teve as contas de campanha julgadas não prestadas pela Justiça Eleitoral. E recebeu determinação da juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes para recolher R$ 80 mil ao Tesouro Nacional, no prazo de cinco dias. A juíza considerou que persistiu a omissão de Eliziel após a sua regular notificação.

Criação de sindicato

Presidida por Antônio Luís Sousa, a comissão pró-fundação do Sindicato dos Policiais Penais do Amapá (SINPPA) estã convocando assembleia geral para o dia 27 de junho, na Praça da Bandeira, para decidir sobre a fundação ou não do Sinppa, com base territorial no estado inteiro. A assembleia considera a lei que transformou o cargo de agente penitenciário em policial penal do estado do Amapá. Os policiais penais devem comparecer portando o documento de identificação funcional, cédula de identidade ou documento oficial do contracheque que comprove ser policial penal e no qual conste sua matrícula, além do CPF.

Revogação de licitação

O Ministério da Defesa, Comando Militar da Amazônia, publicou aviso de revogação da licitação que tinha como objeto a contratação de serviços de execução de drenagem de rodovias para atender as necessidades da execução de disciplina de drenagem das obras de implantação de pavimentação da BR-156, Lote 4, no estado do Amapá.

O crime na mira

Com data de 26 de maio, o promotor de justiça João Paulo de Oliveira Furlan, do Ministério Público do Amapá, publicou portaria instaurando procedimento administrativo, com a finalidade de fiscalizar, acompanhar e avaliar as ações e políticas desenvolvidas pelos órgãos de segurança pública estadual voltadas à repressão de crimes cometidos por organizações criminosas na cidade de Macapá. Ele considerou, por exemplo, o aumento da criminalidade violenta organizada na capital Macapá, notadamente com a atuação de facções criminosas estruturadas e dotadas de poder de coação e domínio territorial. Na eleição do ano passado, facções andaram lançando candidatos em pelo menos três municípios do Amapá, incluindo Macapá.

Escuta para metas nacionais  

Na sexta-feira, 6 de junho, o Tribunal de Justiça do Amapá promove audiência pública no município de Porto Grande, das 15 às 17h, no auditório do Instituto Federal de Educação – IFAP, em formato presencial. É para o recebimento de sugestões com vistas à formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026, conforme resolução e portarias do CNJ. A audiência possibilitará a expressão de opiniões, especializadas ou não, e a obtenção de propostas sobre as metas nacionais, além de oferecer à sociedade a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva. Solicitação de informações, referentes à audiência pública, poderão ser encaminhados, por via eletrônica, para o e-mail seplan@tjap.jus.br.

Nomeação e reconduções

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou o advogado Galliano Cei Neto para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no cargo de juiz substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Orlando Souto Vasconcelos, que foi reconduzido como juiz substituto na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Ariadne de Almeida Alencar Costa. Como juíza titular do Tribunal foi nomeada a advogada Paola Julien Oliveira dos Santos.

Eleição no Coema

O Governo do Amapá divulgou o resultado preliminar das inscrições homologadas das entidades que irão participar da eleição dos novos membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente, Uso Sustentável dos Recursos Naturais e Mudanças do Clima (Coema), para a nova gestão que tem duração de dois anos (biênio 2025/2026). É ofertada uma vaga para cada segmento. Após análise documental, a listagem de entidades habilitadas para participar da eleição foi divulgada no Diário Oficial e pode ser consultada no portal da Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

Primeira chamada

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) realiza, nesta quinta-feira (29), a primeira chamada pública para os candidatos que estão na lista de espera do Processo Seletivo 2025. Ao todo, 695 vagas remanescentes em 35 cursos de graduação dos campi Marco Zero do Equador (Macapá) e Santana serão ofertadas. O candidato convocado ou seu procurador legal deve comparecer ao anfiteatro da Unifap, campus Marco Zero do Equador, em Macapá, conforme o cronograma de matrícula, munido de documento de identificação original. O não comparecimento, no dia e horário estipulados, implicará na perda da vaga.

Vacina no braço

A Prefeitura de Macapá informou que passou a oferecer horário estendido nas salas de vacinação em seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital. Agora, esses locais funcionam até as 22h, de segunda a sexta-feira. A mudança busca melhorar o fluxo de atendimento, aumentar a cobertura vacinal e reforçar a proteção contra doenças, principalmente as respiratórias, que tendem a se intensificar durante o período de maior circulação viral.

Rapidinhas

Absolvidos – Com atuação do advogado Paulo Melém, os vereadores Juninho do Mateus, Marques Mototáxi e Bruno do Areal, todos do partido Solidariedade, de Oiapoque, foram absolvidos no TRE do Amapá onde respondiam pela acusação de fraude contra cota de gênero.

Saiu – A pedido, o ex-vereador André Luiz Alves de Lima foi exonerado, a contar de 23 de maio, do cargo de superintendente da Superintendência de Agricultura e Pecuária do estado do Amapá.

Aprovação – O Senado aprovou a inclusão de guardas municipais e agentes de trânsito como parte das forças de segurança pública. A medida está prevista na PEC 37/2022. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa do aval da Câmara dos Deputados.

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