Paulo Silva

O desembargador Jayme Ferreira, do Tribunal de Justiça do Amapá, indeferiu liminar em mandado de segurança ajuizado por Maurício Cotica contra ato do secretário de estado do Meio Ambiente. O secretário teria se negado a permitir que Cotica exercesse o direito ao contraditório e a ampla defesa, cassado a licença ambiental para exploração agrícola da Fazenda Santo Antônio, localizada no Ramal do Carmo do Macacoari, no município de Itaubal. O empresário pretendia a expedição da licença ambiental até a análise de seus requerimentos administrativos.

Terras do Amapá

Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados dispensa a permissão prévia do Conselho de Defesa Nacional para a colonização e loteamento rural de áreas localizadas a até 25 quilômetros da fronteira dos estados de Amapá e Roraima com os países vizinhos (Venezuela, Guiana, Suriname) e a Guiana Francesa. Também prevê que as terras federais transferidas para os dois estados deverão ser preferencialmente utilizadas em atividades agropecuárias diversificadas, de desenvolvimento sustentável (de natureza agrícola ou não) ou em projetos de colonização e regularização fundiária.

Mundo digital

No estado do Amapá, 95% da população afirma ter acesso à internet por meio do telefone celular. Enquanto isso, 95% dizem que já estavam adaptados ao mundo digital ou se adaptaram a ele com nenhuma ou pouca dificuldade, revela pesquisa realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O levantamento foi realizado por telefone em todo o Brasil entre 6 de outubro e 10 de dezembro de 2020, já durante a pandemia, com sub-amostras representativas para cada um dos 26 estados e para o Distrito Federal.

Trancamento indeferido

O juiz eleitoral Rivaldo Valente Freire, do TRE do Amapá, indeferiu pedido liminar em HC criminal em ação penal contra a deputada federal Aline Gurgel (Republicanos). A defesa alega que Aline estaria sofrendo constrangimento ilegal diante da acusação da prática, em tese, de corrupção eleitoral, sem a demonstração de quem seriam as pessoas supostamente corrompidas. O juiz considerou que trancamento de ação penal por meio de habeas corpus é medida extraordinária que se justifica somente quando evidenciadas a atipicidade da conduta, ausência de indícios de autoria ou extinção da punibilidade.

Juiz eleitoral

Abertas as inscrições para a titularidade da 7ª Zona Eleitoral, que abrange a Comarca de Laranjal do Jari. Juízes interessados precisam exercer a judicatura na circunscrição. É para substituir o juiz Almiro do Socorro Avelar Deniur, cujo biênio encerra em 13 de maio.

Atendimentos suspensos

Está suspenso, pelo prazo de sete dias, a contar do dia 18 de março de 2021, o atendimento presencial de partes, advogados e interessados em todas as unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Amapá. Também foi determinada a suspensão de audiências presenciais em geral e sessões de julgamento no primeiro grau de jurisdição, inclusive as do Tribunal do Júri, as designadas pelos CEJUSC’s e NUPEMEC, além das sessões administrativas do Pleno Administrativo, pelo mesmo prazo.

Controle de falências

O Instituto Rui Barbosa (IRB) vai instalar uma comissão para propor que os Tribunais de Contas brasileiros executem o controle externo da administração judicial em processos de falência e recuperação de empresas. A comissão também espera que o Congresso Nacional avalie a aprovação de uma lei que possibilite a contribuição dos Tribunais de Contas para a melhoria da gestão dos processos de falência e recuperação judicial.

Auditoria independente

Se não houver contratempo, a Caesa abre nesta segunda-feira (22) as propostas da licitação para contratar empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente das demonstrações contábeis exercício de 2020, com emissão de relatório.

Curso de mestrado

Até 31 deste mês, a Unifap recebe inscrições de candidatos a 29 vagas para o curso de mestrado em letras, com aulas no segundo semestre. As inscrições são on-line e gratuitas. Para participar do processo seletivo é necessário ter concluído o ensino superior ou apresentar declaração de previsão de conclusão até a data da matrícula. O curso tem duração de dois anos.

Buscando apoio

Esta semana, durante a abertura do III Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, pediu apoio para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras. O ministro falou sobre pautas sensíveis à Justiça Eleitoral, como as questões de raça e gênero, segurança sanitária e prestação de contas.

Curso reconhecido

Portaria do secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, publicada nesta sexta-feira (19) reconhece o curso de teatro (licenciatura), com 50 vagas, da Universidade Federal do Amapá (Unifap) O reconhecimento a que se refere a portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.

Educação vetada

O presidente Jair Bolsonaro, vetou totalmente o projeto de lei que buscava garantir acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública. Entre as razões do veto, o presidente afirma que a medida não apresentava estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro. Os ministérios da Economia e da Educação destacaram que a proposta aumentaria a alta rigidez do orçamento, o que dificultaria o cumprimento da meta fiscal e da regra de ouro, prevista na Constituição federal. O veto ainda será apreciado pelo Congresso em data a ser definida.

Rapidinhas

Na pauta – TSE julga dos processos eleitorais do Amapá na próxima semana.

Foi um sonho – Este sábado (20) marca os 54 anos da implantação do Projeto Jari no Amapá, pelo milionário americano Daniel Ludwig.

Memória – Faz 45 anos que o Amapá perdeu o mestre Oscar Santos. Ele morreu em 20 de março de 1976.

O Ministério da Economia, em parceria com o BNDES, iniciou licitação para contratação de uma empresa especializada para elaborar o plano de regulamentação das apostas esportivas online. Conforme a coluna divulgou ontem, já são mais de 500 sites operando no Brasil, porém a maioria controlados por estrangeiros, com faturamento de até R$ 7 bilhões por ano, sem pagar impostos ou gerar renda e empregos no Brasil. Essa primeira fase do estudo será para apresentar uma plataforma com a quantidade de licenças a serem operadas nos estados, valores das mesmas e o tempo de duração.

Brecha bilionária

As apostas foram aprovadas na Lei 13.756/2018, tituladas como Apostas de Quota Fixa. Mas falta a regulamentação, e os magnatas estrangeiros faturam no Brasil nessa brecha.

Modelo brasileiro

Ainda de acordo o BNDES, o processo que permitirá a estruturação da plataforma já cadastrou 38 empresas interessadas em elaborar o plano.

Pela tangente

Enquanto isso, para não perderem mais espaço, empresários brasileiros articulam junto a 18 estados que vão recriar suas loterias, na tentativa de uma modalidade regional.

Duas datas

A Igreja no Brasil está revoltada com antecipação de feriado de Corpus Christi por alguns estados, em razão do combate à covid-19. A data milenar no calendário cristão é sagrada para a instituição e fiéis. Para todos os efeitos, o cidadão brasileiro vai celebrar dois feriados, incluindo o da data correta.

Sinistro

Em Divinópolis (MG), uma sirene em alto som, que alcança quilômetros de diâmetro, anuncia o toque de recolher do decreto municipal sobre restrições diante da covid-19.

Foi um guerreiro

Com a morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), o presidente Jair Bolsonaro perdeu um “aliado opositor”. Era o único bolsonarista que peitava ele e o questionava.

Fica a pergunta…

…por que o Congresso Nacional, um criadouro de coronavírus, não foi fechado totalmente até hoje? As dezenas de milhões de reais gastos em tecnologia para sessões e votações online não estão funcionando?

Novo mercado

A bancada do PSB quer a derrubada de parte do veto presidencial ao PL do Marco de Saneamento Básico que abre a iniciativa para setor privado. Pede prioridade aos estados de renovarem suas licenças com as estatais por mais 30 anos. Mantido o veto, haverá uma disputa entre empresas estatais e públicas que seriam prejudicadas.

Pandemia

O Jornal do Commercio, de Pernambuco, vai deixar de circular em versão impressa por duas semanas, por causa das restrições impostas no estado. Mas também já é um ensaio de mais um grande diário na migração para o online.

Morte lenta

A Lagoa do Bonfim, em Nísea Floresta (RN), está morrendo. Estudo do MP estadual, denunciado pelo PV, atesta vários motivos: furto de água, desmatamento, construções irregulares, esgoto clandestino e até o criatório desenfreado de viveiros de camarões. A lâmina d’água baixou 49%. A lagoa abastece 300 comunidades em 30 cidades.

Rota caribenha

A comitiva brasileira que visita autoridades na República Dominicana pretende criar a Câmara de Comércio entre as duas nações. Ontem, o grupo capitaneado, entre outros, pelo empresário João Paulo Todde, visitou a vice-presidente do país caribenho, Raquel Peña de Antuña.

Esplanadeira

# Evento ‘O Cluster Digital’ acontece domingo, no @ocluster. # FestRio Digital, tradicional festa judaica, acontece no domingo. # Almond Breeze lança Creme com Amêndoas. # A advogada Maria Emília de Rueda foi destaque no ranking Análise Advocacia Mulher, ocupando o top five na admiração por empresários do Brasil no setor econômico/financeiro e na especialidade Cível.

A cantora, compositora e multinstrumentista Aline Castro, lança, nesta sexta, 19, a música “Pegue o Anzol” em todas as lojas digitais e no YouTube. A canção conta com a direção musical do renomado Paulinho Bastos. 

Esta colunista e sobrinha envia parabéns especial à tia Rosa Montoril, que completou no último dia 7 seus 73 anos. Saúde e muitas felicidades, sempre!.

Muitas felicidades ao querido amigo, economista Charles Chelala pela passagem de seu aniversário. Parabéns! 

Em votação

O Congresso Nacional vai analisar MP, que prorroga por um ano os prazos de adiamento e cancelamento de reservas turísticas e eventos culturais, como shows e espetáculos.

A lei foi criada para aliviar os setores de cultura e turismo dos impactos da pandemia da covid- 19.

A regra vale para shows, espetáculos, pacotes turísticos, sessões de cinema e espetáculos teatrais e também beneficia artistas, palestrantes e outros profissionais, que não precisam devolver imediatamente os cachês já recebidos por eventos adiados durante a pandemia.

Vacinação

A Prefeitura de Macapá fará a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 nos idosos a partir de 73 e 74 anos. A ação acontecerá nesta sexta-feira (19) para os idosos de 74 anos e no sábado (20) para os de 73 anos.

O imunizante estará disponível na Quadra da Igreja Jesus de Nazaré e em três pontos de drive-thru, que serão instalados no Estacionamento do Estádio Zerão, na Praça Floriano Peixoto e no início da Rodovia do Curiaú. A ação nestes pontos acontecerá de 9h às 13h.

Palestra

O Ministério Público do Amapá promoveu nesta quinta, 18, a palestra virtual “COVID-19 e as novas variantes: os cuidados continuam”, com objetivo de esclarecer sobre as novas variantes da Covid-19 e os cuidados que devem ser mantidos.

O palestrante convidado, enfermeiro Patrício Almeida, ressaltou, que a nova variante demonstra evolução em pacientes assintomáticos em grande velocidade, sendo que em até 5 dias pode passar da fase 1, de infecção, para a terceira fase, mais grave.

Enfermeiro Patrício Almeida, durante a palestra do MP-AP, falou também de medidas importantes de prevenção, que podem parecer simples, mas muito eficientes, como a higienização constante das mãos e uso da máscara, que deve ser descartada no lixo do banheiro ou em outra lixeira com tampa.

Giro

Registramos e enviamos parabéns à jovem Jakeline Costa, que comemora aniversário. Felicidades mil! 

Matrícula – Os estudantes que passaram pelo processo de Chamada Escolar no início do ano e solicitaram vagas para o ensino fundamental, na rede municipal, poderão ser matriculados para o ano letivo 2021 a partir da próxima segunda-feira (22).

Nesse primeiro momento, estudantes do ensino fundamental regular e da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) podem efetuar o procedimento por meio do site www.escolapublica.ap.gov.br.

Tanto a pré-matrícula quanto a confirmação da vaga serão realizadas de modo virtual, por causa das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus.

Baixa – O Hemoap convoca urgentemente doadores cadastrados e voluntários de todos os tipos sanguíneos, em especial os doadores com tipagem O+, O- e A- que, atualmente, estão em baixa no estoque do hemocentro.

A queda no abastecimento é observada desde o início da pandemia. A direção explica que a baixa na captação de bolsas de sangue reflete no abastecimento das unidades hospitalares, principalmente no Centro Covid do HU, que está sendo o maior consumidor de bolsas de sangue no momento.

Em cumprimento ao decreto que institui Lockdown no Amapá as forças de segurança intensificaram a fiscalização em pontos estratégicos de Macapá e Santana. Estão sendo montadas barreias sanitárias com reforço de agentes da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS).

Estudantes

Os estudantes que passaram pelo processo de Chamada Escolar no início do ano e solicitaram vagas para o ensino fundamental, na rede municipal, poderão ser matriculados para o ano letivo 2021 a partir da próxima segunda-feira, dia 22. Nesse primeiro momento, estudantes do ensino fundamental regular e da modalidade de educação de jovens e adultos.

Documentários

Hoje e no dia 26 de março, a partir das 9h, o Itaú Cultural exibe em seu site mais dois episódios do podcast Versões do Tempo, programa semanal que se debruça sobre algumas das histórias possíveis em torno do documentário brasileiro contemporâneo. O projeto debate sobre este gênero e questões éticas e técnica. (www.itaucultural.org.br)

Cidade do porto

Os idosos com 68 anos ou mais de idade podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19, nesta sexta-feira (19/03), em Santana.
Avacinação acontece em um ponto fixo montado no salão da Igreja Universal do Reino de Deus, no centro da cidade e no drive thru, em frente à Prefeitura de Santana.

Luto no Senado

Morreu o senador Major Olímpio (PSL-SP), em decorrência da Covid-19. O comunicado foi feito pela família do parlamentar nas redes sociais.
“Com muita dor no coração, comunicamos a morte cerebral do grande pai, irmão e amigo, Senador Major Olimpio. Por lei a família terá que aguardar 12 horas para confirmação do óbito e está verificando quais órgãos serão doados”, informou no Twitter.

Mercado financeiro

Com nova Selic, rendimento da poupança é o pior da renda fixa. As projeções realizadas por especialista apontam rentabilidade atual de investimentos como Tesouro Selic, CDBs, LCIs e LCAs.

Rapidinhas

PACOTE – O Instituto de Hematologia e Hemoterapia (Hemoap) convoca urgentemente doadores cadastrados e voluntários de todos os tipos sanguíneos, em especial os doadores com tipagem O+, O- e A- que, atualmente, estão em baixa no estoque do hemocentro.
A queda no abastecimento é observada desde o início da pandemia. A diretora do Hemoap, Ruimarisa Martins, explica que a baixa na captação de bolsas de sangue reflete no abastecimento das unidades hospitalares, principalmente no Centro Covid do Hospital Universitário (HU), que está sendo o maior consumidor de bolsas de sangue.

O VICE – O combate à pandemia de covid-19, troca de experiência entre os estados, e debates sobre a vacinação foram os principais tópicos do Fórum Nacional dos Vice-governadores do Brasil. O vice-governador do Amapá, Jaime Nunes participou do encontro virtual e destacou que a articulação nacional entre os vice-governadores brasileiros é fundamental neste momento. Ele ressaltou a importância do acompanhamento da Agência Nacional de Vigila Sanitário (Anvisa) no processo de imunização.”ações de monitoramento das medicações e vacinas por parte da Anvisa é primordial, produtos disponíveis no mercado são seguros, eficazes e necessários para a proteger da população”.

Kassav, palavra em crioulo antilhano que significa “mandioca” é uma banda de zouk de Martinica e de Guadalupe formada em 1979. Os membros originais da banda eram Jocelyne Béroard, Jacob Desyarieux, Jean-Philippe Marthély,1 Patrick St. Éloi (falecido), Jean-Claude Naïmro, e Georges Décimus (que atualmente não mais faz parte do grupo) juntamente com alguns outros componentes, que permaneceam pouco tempo no grupo.

O total de álbuns (em forma de LP e/ou CD) lançados pela banda é aproximadamente de 30. Kassav foi criado em 1979 por Pierre-Édouard Décimus, músico profissional que, juntamente com Freddy Marshall, decidiu transformar a música de carnaval de Martinica e Guadalupe em um estilo mais moderno.

A banda foi a primeira a despontar como pioneira do zouk. Seu som se tornou pan-caribenho, englobando elementos do reggae e da salsa. Seu primeiro álbum, Love and Ka Dance (1980), estabeleceu aquilo que seria conhecido como o zouk. O grupo se tornou cada vez mais popular, atingindo seu auge em 1985 com o álbum Yélélé, onde se destacava o sucesso ‘Zouk la Sé Sèl Médickaman Nou Ni’. Com esta música o grupo espalhou sua música pela América Latina e também pela europa e até mesmo em países da Ásia, popularizando também a dança zouk. (www.bwevip.com).

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‘Noites Amazônicas’

Sábado (20) os artistas, Eduardo Branco (AM) e Peterson Assis (AP), irão realizar o show ‘Noites Amazônicas’, através de uma live no canal de Eduardo, no Youtube, às 20h.

O evento visa celebrar a música amazônica, mostrando o lado autoral e promover o encontro dos dois artistas regionais.

São José

Nesta sexta, 19 de março, é comemorado e festejado o Dia de São José, padroeiro do Amapá. Que sua proteção nos cubra de bênçãos e nos proteja sempre. Amém.

Homenagem

Carnavalesco e comentarista de carnaval da TV Globo, Milton Cunha receberá o ‘Título de Benemérito’, da São Clemente. A entrega vai acontecer no dia 25 de outubro, data que marca os 60 anos da escola. #Merecido.

‘Curtaria’

De 26 a 28 de março, o Alvenaria Espaço Cultural promove o Festival de Curta-Metragem Curtaria. A programação será On Line pelo site https://alvenaria.art.br/.

É hoje

Grupo de samba amapaense, Gente de Casa lança nesta sexta (19) o clipe ‘Macapá Eterno Caso de Amor’, em homenagem ao dia do padroeiro São José (19 de março), a partir das 12h, nas plataformas digitais do grupo.

‘Música e Música’

Cantor e compositor acreano, Sérgio Souto dá um recado aos seus seguidores em seu grupo no Facebook. “Meus caros amigos, o prato principal do grupo é a música. Evitem publicar nada que não seja música e música”. Recado dado.

‘A Rainha Perdida’

Título do livro da escritora carioca, Ana Cristina Melo. A obra retrata uma sociedade distópica na qual os moradores foram privados da liberdade em troca de comida e segurança. Acesse o site e saiba mais http://bit.ly/rainhaperdida.