Coluna Esplanada

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, dançou no cargo. O prazo de validade é janeiro de 2026, conforme circula entre portas de colegas da Esplanada. Ela perdeu o embate com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com a Petrobras, mesmo amparada por um forte pool de ONGs internacionais e pelos financiadores do Fundo da Amazônia. Marina foi voto vencido, e com aval discreto do presidente Lula da Silva, contra a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, no alto-mar no Amapá. Haverá ainda um demorado processo de licenciamento ambiental, mas sob nova caneta na pasta. Pesou a situação paupérrima do Amapá, que precisa de dinheiro extra para se desenvolver. Marina fica no cargo por causa da COP30 em Belém – cujo Estado também será superbeneficiado e para onde devem ir muitas sedes de petroleiras e empresas da cadeia de exploração e distribuição do óleo.

Força, policiais!

Há um movimento de revolta silenciosa entre delegados e agentes da Polícia Federal sobre o (longo) atraso de reembolso de diárias do pessoal em operações de campo e viagens oficiais. Ocorre em algumas Superintendências – cujos diretores temem cobrar abertamente do DG Andrei Rodrigues. Pela regra, acredite, leitor, os policiais pagam seus custos em muitas viagens a trabalho, para depois receberem.

Bota óleo nisso

Há movimento na Câmara de cobrar a presença da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, para explicar investimentos de US$ 39,2 bilhões em 13 novos sistemas de produção de óleo e gás no pré-sal – três vezes mais do que já se gastou com os mesmos campos. O deputado Júlio Lopes (PP-RJ) capitaneia o grupo em requerimento.

Turismo rural

Uma carta da empresária do turismo rural paranaense Denise Fertonani chegou a entidades em Brasília. Alerta para a posição contrária de guias e de representantes do trade local ao PL nº 02/2021, “que propõe alterar o Estatuto da Cidade para assegurar o livre acesso irrestrito a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras” etc. Eles temem pela depredação de locais turísticos e históricos sem o devido controle de acesso.

De quem sabe

A Comissão de Relações Exteriores do Senado vai debater o comércio exterior após o tarifaço do presidente americano Donald Trump. O embaixador Rubens Barbosa e o ex-diretor-geral da OMC Roberto Azêvedo serão ouvidos. Destaque para presença do ex-presidente do Banco do BRICS, Marcos Troyjo, diplomata e economista conceituado na Ásia e EUA (prof. da Columbia Uni), que Lula da Silva substituiu por Dilma Rousseff.

A turma lá fora

O Senado realizaria ontem audiência pública para tratar da situação dos brasileiros no exterior. Inicialmente, a ideia era tratar das deportações de Donald Trump, mas ao se depararem com dezenas de deportações patrocinadas por Joe Biden, sem que houvesse queixas do Governo do Brasil, houve recuo. Brasileiros: O evento tratou então de comunidades brasileiras no exterior e suas demandas.

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O Governo do Amapá deu mais um passo na regularização fundiária de áreas localizadas ao longo da Rodovia Centenário (antiga Norte-Sul), em Macapá. Após a regularização do bairro Parque Aeroportuário, o governador Clécio Luís se reuniu, nesta segunda-feira, 26, com lideranças das comunidades “Terra Prometida” e “Nova Aliança”.

Recomendação

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a exclusão dos 47 blocos na bacia da Foz do Amazonas, que farão parte do próximo leilão de concessão, marcado para 17 de junho. A recomendação foi assinada por nove procuradores da República do Estado do Pará (MPF-PA) na segunda (26/5). Entre as justificativas para a exclusão dos blocos, os procuradores listam a dificuldade de licenciamento do bloco FZA-M-59, o indeferimento da licença pelo Ibama e a elevada sensibilidade ambiental.

Campanha

Durante o mês de maio, o Governo do Amapá intensificou as ações de conscientização para prevenção sobre três tipos de câncer: bucal, ovário e tumores cerebrais, com campanhas que integram o calendário nacional de mobilização. A iniciativa serve de alerta para a importância do diagnóstico precoce, fator essencial para o sucesso no tratamento da doença.

Parque Aeroportuário

Moradores do Parque Aeroportuário, na Zona Norte de Macapá, terão serviços básicos regulares, como iluminação pública e água potável ampliados ainda este ano. O Governo do Amapá reuniu nesta terça-feira, 27, com representantes do Grupo Equatorial para abordar os próximos passos para implantação de rede elétrica na região, que passa por regularização fundiária.

Vacinação

Desde segunda-feira (26) já está liberada a vacinação para todos os públicos a partir dos 6 meses de idade a vacina contra a Influenza. O imunizante está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para receber a dose, é necessário apresentar um documento oficial com foto e a carteira de vacinação.

Amapá mais seguro

Viaturas das forças de segurança do Amapá passam a ter redundância na comunicação em tempo real com o Centro de Operações de Defesa Social (Ciodes) com a disponibilidade de 75 celulares conectados ao Sistema Nacional de Segurança Pública (Sinesp+). A iniciativa do Governo do Estado permite consultas em banco de dados e agilidade no atendimento de ocorrências, com o contato imediato entre equipes em ronda e a base.

AS ÚLTIMAS

Projeto – O Governo do Amapá elaborou o projeto “Vitrine de Oportunidades Formativas”, com as formações mais relevantes do ponto de vista de servidores de diversas Secretarias de Estado. O intuito é capacitar o funcionalismo público para fortalecer a gestão, melhorar os serviços oferecidos à sociedade e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do estado. Coordenado pela Escola de Saberes Públicos (Esap) do Amapá, o projeto foi idealizado para valorizar o servidor, fomentando a inovação e o aprendizado contínuo. As atividades contemplam desde os servidores no início da carreira, pessoas que necessitam desenvolver competências estratégicas dentro da administração pública e profissionais que desejam fazer cursos de pós-graduação.

Evento – A “Semana de Enfermagem” para profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A atividade foi realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) e reuniu mais de 300 participantes, entre estudantes, técnicos e profissionais do setor, para debater os avanços, desafios e a valorização da enfermagem no contexto do atendimento pré-hospitalar.A programação na segunda-feira, 26, foi contou com palestras técnicas sobre atendimento de trauma, saúde mental dos profissionais e as novas diretrizes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). O diretor do Samu estadual e presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AP), Donato Farias, destacou a proposta do evento.

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O Governo do Amapá inicia nesta quarta-feira (28), o 2º Workshop de Pesca Esportiva e Amadora. O evento gratuito reúne especialistas, autoridades, empreendedores, pesquisadores e representantes de comunidades tradicionais para debater os rumos da pesca esportiva e tradicional como vetor de desenvolvimento sustentável, turismo e conservação na Amazônia. A programação acontece até a sexta-feira (30), coordenada pela Secretaria de Pesca e Aquicultura, em parceria com os ministérios da Pesca e Aquicultura, do Turismo e da Integração e Desenvolvimento Regional. As atividades acontecem no Museu Sacaca e no auditório do Sebrae-AP.

Intimação em execução

Em cumprimento de sentença, o ex-deputado Max Ney Machado Andrade (Max da AABB), está sendo intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em execução da União, para que, no prazo de 15 dias, realize o pagamento voluntário de R$364.086,15 atualizado até maio de 2025, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios de 10%. Max pode celebrar parcelamento da dívida mediante encaminhamento de proposta de acordo.

Revogação indeferida

Publicada decisão da juíza eleitoral Carline Regina Cabral Nunes, da 6ª Zona (Santana), indeferindo revogação de prisão de Jefferson Bruno da Luz Dias (vulgo Bebezão/Dherody), sob o argumento de excesso de prazo injustificável para a conclusão do inquérito e eventual apresentação de denúncia, tendo em vista a prisão por 160 dias, vez que ele foi preso em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. Segundo a Polícia Federal, Jefferson e Bruna Pastana Moraes seriam responsáveis pelo gerenciamento de recursos financeiros ligados a facção FTA, atuando na coleta de valores da venda de drogas. A facção lançou candidatos a vereador em vários municípios do Amapá em 2024.

Exclusão do leilão

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a exclusão dos 47 blocos na bacia da Foz do Amazonas, que farão parte do próximo leilão de concessão, marcado para 17 de junho. A recomendação foi assinada por nove procuradores da República do estado do Pará. Entre as justificativas para a exclusão dos blocos, os procuradores listam a dificuldade de licenciamento do bloco FZA-M-59, o indeferimento da licença pelo Ibama e a elevada sensibilidade ambiental.

Seleção de professores

O Departamento de Ensino a Distância, da Universidade Federal do Amapá (Unifap), publicou editais de seleção de professores formadores para três cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância: especialização em audiodescrição; especialização em direito, mediação e resolução de conflitos; e especialização em ensino de ciências, matemática e suas tecnologias. A inscrição para os processos seletivos é gratuita, via formulário disponível no endereço eletrônico https://www2.unifap.br/ead/ps2025/, no período de 26 de maio a 9 de junho de 2 025.

Contas desaprovadas

O juiz Zeeber Lopes Ferreira, da 4ª Zona Eleitoral, desaprovou as contas da direção municipal/comissão provisória do Partido Liberal (PL) e do Cidadania em Oiapoque, eleições municipais de 2024. Após transitado em julgado a sentença determina a suspensão do recebimento da quota do Fundo Partidário pelo prazo de 12 meses pelos dois partidos.

Fiscalização na fronteira 

O Ministério Público do Amapá coordenou uma ação conjunta de fiscalização no município de Oiapoque. A operação verificou a validade e as condições de armazenamento de produtos comercializados em estabelecimentos da cidade e do distrito de Vila Vitória. A iniciativa foi determinada pelo promotor de justiça Matheus Silva Mendes e contou com a participação de diversos órgãos. Em três comércios vistoriados foram constatadas irregularidades como exposição de produtos com prazo de validade vencido e armazenamento inadequado. O gerente de um mercado foi conduzido ao CIOSP de Oiapoque para prestar esclarecimentos sobre possível crime contra a ordem tributária,

Seguimento negado

Presidente do TRE do Amapá, o desembargador Carmo Antônio de Sousa negou seguimento a recurso especial eleitoral do ex-deputado Eider Pena contra o acórdão que, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração opostos por ele, mantendo a desaprovação das contas de campanha, a devolução integral dos valores ao erário e o encaminhamento dos autos ao Ministério Público Eleitoral para apuração de possível crime eleitoral.

Acervo no MP

Dados do Sistema Urano, em 15 de maio, revelam um acervo de 771 inquéritos civis em tramitação no Ministério Público do Amapá, distribuídos por 33 órgãos ministeriais. Destes, 161 inquéritos civis (20,88% do total) tramitam há seis anos ou mais, e estão distribuídos em 17 órgãos distintos.

Plano aprovado

Portaria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicada nesta terça-feira (27), aprova o plano de manejo da Reserva Extrativista do Rio Cajari, localizada no estado do Amapá. O texto consolidado do plano de manejo será disponibilizado na sede da unidade de conservação e no portal do ICMBio na rede mundial de computadores.

Revisão de projeto

Reitoria da Universidade do Estado do Amapá (UEAP) instituiu comissão responsável pela revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Florestal, conforme deliberado pelo Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Colegiado de Engenharia Florestal-2025. A omissão é presidida por Carla Priscilla Távora Cabral.

Frente criada

O Senado Federal aprovou projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. A nova frente surge após a recente aprovação do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) pela Petrobras, uma etapa crítica para a concessão da licença ambiental na Bacia da Foz do Amazonas por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Rapidinhas

Ambiente – O Ministério Público do Amapá instaurou procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas para acompanhar a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Santana.

Marabaixo – Nesta quinta-feira 29, com apoio do governo do Amapá, tem a ação cultural “Ozi Rodrigues e Banda”, na programação “Projeto Saúde da Mulher – A Arte Salva”, que vai acontecer no Barracão da Tia Gertrudes.

Manejo – Até 4 de junho, técnicos da área de extensão rural do governo do Amapá estarão na região ribeirinha do município de Mazagão, a fim de ministrarem o curso de manejo de açaizais nativos aos associados da Associação AMAEJU, na Comunidade Amaeju, contemplada através do Programa de Produção Integrada de Alimentos – PPI.

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Importantes eventos pré-COP têm se destacado Brasil afora. O Instituto Clima e Sociedade (iCS) promoveu debate com jornalistas de grandes veículos de 16 capitais, no domingo e ontem, com programação focada em finanças climáticas, destacando o País como peça-chave na agenda global. “Existe uma nova geografia no financiamento climático. Instituições como o Banco Asiático de Infraestrutura ou o New Development Bank já operam fora da influência direta dos Estados Unidos”, afirmou Maria Netto, diretora-executiva do iCS. Com décadas de experiência em instituições financeiras multilaterais, Josué Tanaka, membro sênior honorário do Imperial College London e consultor do C40, lembrou a dificuldade de transformar metas climáticas em projetos tecnicamente viáveis. “Muito se fala em falta de financiamento, mas o que escutamos do setor privado é: ‘temos recursos, mas faltam projetos’. Ou melhor: faltam projetos bancáveis”. O site da Coluna publica hoje matérias sobre os dois dias de debates.

Sinais

Veteranos políticos que passeiam pelo Poder desde os tempos em que “Dom Pedro soltava pipa” sempre repetem que é importante reconhecer os sinais das ruas para entender rumos da política. Nunca foi tão evidente, com a série de protestos sociais em São Paulo ontem. Ocorrem às vésperas de Guilherme Boulos assumir a Secretaria-Geral da Presidência, pela qual passa a interface do Governo com movimentos de rua.

Apagão de novo

O sistema ePol, de intranet da Polícia Federal e que dá acesso a todas as investigações em curso para suas equipes de agentes e delegados, sofreu novo apagão de horas ontem – desde o fim de semana instável. No meio do mês ficou quase uma semana em off, contam fontes. Quando isso ocorre, é praticamente um apagão e ninguém sabe como seguir os trabalhos – até operações nas ruas podem ser suspensas.

Passeio, alho, sebo

Com tanto problema para resolver na pauta, e os assombros das eternas CPIs, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado vai indicar representantes para participar da 20ª Edição do Festival das Cataratas em Foz do Iguaçu. Há dias, deputados amanheceram consternados com o cancelamento da audiência que discutiria a implantação do Dia Nacional do Alho e a análise do Dia Nacional do Sebo.

Os 40 de Israel

A Embaixada de Israel celebra os 77 anos de criação do Estado judeu amanhã. Daqui duas semanas, uma comitiva de 40 deputados visitará o país no Oriente Médio em evento organizado pelo Grupo Parlamentar de Amizade. No Senado, o lobby israelense consegui descongelar o acordo de serviços aéreos de 2019 com o Governo do Brasil.

Justiça e Cidadania

Embora muito criticado – em muitos casos pela morosidade – há o que se comemorar na Justiça Brasil adentro, e coisa boa deve ser divulgada. O Conselho Nacional de Justiça premiou o Judiciário  amapaense pelo projeto  social “Pop rua Jud”, coordenado pelo juiz Marcone Pimenta. O TJPA  concorreu com 184 projetos dos 27 tribunais  do Brasil,  onde três apenas foram premiados.

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Esta colunista e diretor-superintendente
Luiz Melo quando recebíamos a visita
ilustre de Carlinhos Brown, na Diário FM. 

Parabéns especial à jovem empresária
Yanna Venâncio pela passagem
de seu aniversário. Sucesso sempre! 

Belíssima e sempre simpática,
juíza Elayne Cantuária
em recente evento social. 

Macapá Verão

Como parte da comemoração do 1º aniversário do Parque Meio do Mundo, o prefeito Furlan anunciou no domingo, 25, as atrações nacionais que farão parte do Festival Macapá Verão 2025.

A abertura dos shows musicais será no dia 4 de julho, com o grupo Raça Negra, além de Pedro Sampaio (dia 6), Sepultura e Ira (dia 13), Café Com Deus Pai e Isadora Pompeu (dia 18), Wesley Safadão (dia 20), entre outros.

Arraiá

A Fumcult divulgou resultado final do IV Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas, que integra a programação das festividades juninas de 2025.

Ao todo, foram selecionados 30 grupos, sendo 12 quadrilhas tradicionais e 18 estilizadas. As apresentações ocorrerão entre os dias 12 e 15 de junho, durante o tradicional Arraiá du Mercado

Centrá, em quatro noites de festa.

Cada quadrilha classificada irá receber R$ 8 mil de repasse financeiro para apoio à indumentária.

Despedidas

Durante coletiva de imprensa sobre resultado de investimentos na segurança pública, secretário José Neto (Sejusp) anunciou sua despedida do cargo.

Ele agora, seguirá novos desafios no Estado do Ceará como juiz substituto.

Governo ainda não anunciou quem assumirá a Sejusp.

Emocionado, o secretário de Estado da Justiça
e Segurança Pública, José Lima Neto
em momento de despedidas, durante coletiva.

Giro

De níver nesta terça, 27, a diretora-presidente
do Improir, Cristina Almeida.
Parabéns e muitas felicidades! 

Línguas – Estão abertas as inscrições para a Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas (Celael), pós-graduação lato sensu na modalidade de educação a distância da Unifap.

Interessados podem se inscrever gratuitamente até 30 de maio, pelo formulário eletrônico disponível em https://www2.unifap.br/ead/ps2025/.

Poderão concorrer às vagas professores e demais profissionais da educação básica que são graduados na área de Letras ou Pedagogia.

EJA – O Governo do Amapá aderiu à campanha “EJA Matrícula 2025”, iniciada pelo Ministério da Educação (MEC) para incentivar o ingresso de pessoas a partir de 15 anos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Na rede estadual de ensino, mais de 400 vagas estão disponíveis em 74 instituições de 15 municípios (exceto Cutias).

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Durante a entrega de 75 aparelhos celulares ao Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes), nesta segunda-feira, 26, o governador Clécio Luís destacou que a iniciativa faz parte do programa “Amapá Mais Seguro”, que desde o início da gestão vem promovendo a integração das forças de segurança, avanços em tecnologia, inteligência e os maiores chamamentos de novos agentes da história do estado.

Convite

A Comissão de Infraestrutura (CI) recebe, nesta terça-feira (27), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela irá discutir com os senadores a possível criação de uma unidade de conservação marinha na Região Norte. A audiência foi solicitada pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP). Segundo ele, essa unidade de conservação marinha seria a maior do país e inviabilizaria a exploração de petróleo nos estados da região.

Investimentos

O deputado federal Acácio Favacho confirmou nesta semana a destinação de recursos para a conclusão da sede da Câmara Municipal, finalização do estádio, reforma de cinco arenas esportivas, além de investimentos em mobiliário, habitação e assistência social.

Julgamento

O TRE formou maioria para absolver o presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, Pedro DaLua, da acusação de captação ilícita de votos durante o pleito de 2024. Já votaram os juízes Thinna Santos (relatora), Normandes Sousa, Rivaldo Valente e Agostino Silvério. O juiz federal Anselmo Gonçalves pediu vistas e o julgamento deve ser retomado somente na próxima semana.

Incentivo ao esporte

O governador Clécio Luís recebeu nesta segunda-feira, 26, no Palácio do Setentrião, em Macapá, a atleta amapaense de futebol feminino, Iandra Sabattine, que atualmente joga e estuda na Universidade Nacional da Flórida, nos Estados Unidos, com apoio do Governo do Estado. “Iandra é uma atleta que traz muito orgulho para o Amapá. O sonho dela é, obviamente, é dar certo, vencer nos Estados Unidos como atleta, como jogadora, mas também na universidade. Ela quer ajudar amapaenses a vencerem também através do esporte”, destacou o governador Clécio Luís.

Turismo de negócios

O Inova Amazônia Summit 2025, maior evento de bioeconomia do Norte, realizado entre os dias 21 e 23 de maio pelo Governo do Amapá e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AP), despertou olhares de valorização econômica de outros estados brasileiros que participaram das exposições. Um deles foi do CEO da startup do Guaraná de Maués, Luca D’Amabros, de 50 anos, que fez sucesso nas vendas.

AS ÚLTIMAS

Encontro – A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), do Governo do Amapá, recebeu a visita do coordenador de desenvolvimento institucional do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), René José dos Santos, para tratar sobre o novo ciclo de projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), referente ao triênio 2024-2026. Durante o encontro, foram discutidas as oportunidades que os projetos oferecem para enfrentar desafios estruturantes da saúde pública no estado, com foco na inovação, qualificação técnica e uso de metodologias reconhecidas nacionalmente.

Educação – O Governo do Amapá realiza o curso “Tecnologia Aplicada na Educação”, com a meta de qualificar profissionais para o uso da inteligência artificial, gamificação, aprendizagem híbrida e ferramentas digitais. O objetivo principal é integrar a tecnologia de maneira eficaz no ambiente educacional, potencializando a participação dos alunos nas aulas, para melhorar os resultados pedagógicos. Coordenado pela Escola de Saberes Públicos (Esap) do Amapá e ministrado pelo facilitador Jeferson Castro, a capacitação utiliza uma abordagem educacional que visa a combinação da tecnologia com o desenvolvimento humano integral, enfatizando a criatividade, a empatia, o pensamento crítico e a colaboração no ambiente escolar.

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Seguindo recomendação da Corregedoria Nacional do Ministério Público, da Comissão da Infância, Juventude e Educação, e da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, que trata do Projeto “Sede de Aprender”, cujo objetivo é promover, no âmbito nacional, a fiscalização e garantia do acesso à água potável e ao saneamento básico nas escolas públicas municipais e estaduais brasileiras, promotores de justiça do Ministério Público do Amapá vão realizar, entre os dias 2 e 6 de junho, visitas presenciais às escolas públicas indicadas em lista, conforme dados fornecidos pelo CNMP, com o objetivo de constatar e documentar eventuais irregularidades relacionadas à ausência de água potável, saneamento ou banheiros. A partir das visitas, será instaurado procedimento extrajudicial com vistas à apuração dos fatos constatados, à responsabilização dos agentes eventualmente omissos e à promoção das medidas necessárias à correção das irregularidades.

Novos artesãos

Com a finalidade de identificar e cadastrar novos artesãos, o Governo do Amapá realizou busca ativa na área rural do município de Oiapoque, no extremo Norte do estado. A ação ocorreu na comunidade Quilombola de Vila Velha do Cassiporé e fez parte da Caravana do Trabalho e do Empreendedorismo. Foram cadastrados 20 pessoas que trabalham com a produção de peças em cipó, madeira e fios (crochê). Os dados foram inseridos no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) para a emissão da Carteira Nacional do Artesão.

Novo canal

A Justiça Federal no Amapá está disponibilizando um novo canal de atendimento gratuito por meio do número 0800 000 2834. O serviço funciona como uma central telefônica, permitindo que qualquer cidadão faça ligações sem custo para obter informações sobre serviços e processos no âmbito da Justiça Federal no estado do Amapá. Além do atendimento telefônico gratuito, a SJAP mantém um canal exclusivo pelo WhatsApp, por meio do número (96) 3198-9503, oferecendo mais uma opção prática e rápida de comunicação com os usuários.

Pessoas com deficiência

Decreto do governador Clécio Luís institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para a construção do Plano Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com a finalidade de elaborar proposta de política pública estadual voltada à inclusão, acessibilidade, promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência no estado do Amapá. O Grupo de Trabalho terá o prazo de 180 dias para a conclusão de seus trabalhos, contados a partir da data de publicação do decreto, e será coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos.

Assinatura de protocolo

Até 29 de maio, a secretária Sandra Casimiro, da Educação, participa em Caiena – Guiana Francesa, da cerimônia de assinatura do protocolo de intenções entre a secretaria e o Liceu Polivalente Melkior, além de acompanhar a cerimônia de encerramento e a entrega de certificados referentes ao intercâmbio de estágio, realizado entre o Liceu Balata e o Centro de Educação Profissional de Santana Maria Salomé Gomes Sares.

Retirado da pauta

A juíza Thina Luiza Gomes dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, determinou a retirada da sessão de julgamento, marcada para esta terça-feira (27), do agravo de instrumento que envolve Adiomar Roberto Veronese (agravante) e a Procuradoria Regional de Fazenda Nacional da 1ª Região. Ela justificou a retirada em razão da necessidade de análise mais acurada das razões apresentadas pelo agravante (Veronese). O processo na pauta de julgamento da sessão do dia 2 de junho.

Vagas em creches

Em ação na justiça estadual, o Ministério Público do Amapá obteve decisão favorável em ação civil pública, ajuizada contra o município de Pracuúba, visando assegurar, no prazo de 90 dias, a oferta de vagas em creches e pré-escolas para todas as crianças de até 5 anos residentes tanto na sede quanto na zona rural do município. O promotor de justiça Hélio Furtado explicou que o município não oferece qualquer atendimento em creches para crianças de até três anos e atende, de forma parcial e restrita à sede, a demanda de crianças de 4 e 5 anos.

Habilitação de leitos

Portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, edição desta segunda-feira (26), habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, localizados nos estados do Amapá, Goiás, Paraná e municípios. Para o Amapá a portaria garante a habilitação de 15 novos leitos da UTI no Hospital da Criança e do Adolescente, em Macapá.

Curso em Pedra Branca

O Instituto Federal do Amapá abriu processo seletivo para o primeiro curso superior no Campus Pedra Branca do Amapari. São 40 vagas no curso Tecnologia em Processos Gerenciais, destinado a quem já tem o ensino médio completo. O critério de seleção é o desempenho no Enem nas edições de 2020 a 2024. As inscrições ocorrem até 12 de junho e devem ser feitas no sistema online de processos seletivos.

Concurso da PF

As inscrições para o novo concurso público da Polícia Federal com mil vagas em carreiras policiais foram abertas nesta segunda-feira (26) e se estendem até as 18 horas de 13 de junho. Os interessados devem se inscrever exclusivamente no site oficial da banca organizadora, o Cebraspe. São 120 vagas para delegados, 69 para peritos, 630 para agentes, 160 para escrivães e 21 para papiloscopista. A taxa de inscrição vai de 180 a 250 reais. As provas estão previstas para 27 de julho.

Regularização de título

Quem está em dívida com a Justiça Eleitoral e perdeu o prazo de regularização encerrado na segunda-feira, 19 de maio, terá seu título cancelado. Mas o eleitor já pode buscar a Justiça Eleitoral para fazer a regularização, presencialmente no cartório eleitoral de sua cidade ou por meio do Autoatendimento Eleitoral, pagar os débitos e apresentar a documentação necessária para regularizar. O eleitor com o título cancelado não poderá: votar e ser votado; tomar posse em concurso público; obter passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; participar de concorrência pública; e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.

Provas do Enem

Interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 podem se inscrever a contar desta segunda-feira (26) exclusivamente por meio da Página do Participante. O prazo termina no dia 6 de junho. A taxa de inscrição – R$ 85 – pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para realizar o pagamento vai até 11 de junho. O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro em todo o Brasil.

Rapidinhas  

Apuração – Ministério Público do Amapá apura denúncia de sinalização de trânsito atrapalhando o fluxo da via na Stephan Houat, Jardim Marco Zero, Macapá, e de aterramento de área de preservação, sem licença ambiental, na Avenida Alexandre Ferreira da Silva.

Propaganda – Três agremiações políticas exibem propaganda partidária nesta semana. São elas: o Partido Liberal (PL), o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o União Brasil (UNIÃO). Os programas serão veiculados nas emissoras de rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30, na terça-feira (27), na quinta-feira (29) e no sábado (31).

Reinado – Paraenses andam aporrinhados com leis federais sancionadas recentemente. Uma delas deu ao Recife (PE) o título de Capital Nacional do Brega, e a outra estabeleceu que Sena Madureira (AC) é a Capital Nacional da Castanha-do-Brasil. Eles dizem que logo aparecerá, fora do Pará, uma capital do açaí ou do tacacá.

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Os Estados do Norte do País entraram em alerta na rede de saúde com recorde de internações para crise de respiração. O Amapá decretou emergência na sexta. O ano de 2025 já registrou 64.985 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), segundo o Boletim InfoGripe divulgado na quinta-feira (22) pela FioCruz. Destes, 47,6% deram resultado positivo para algum vírus respiratório. Os vírus presentes são: Influenza A (17,85), Influenza B (1,3%), Vírus Sincicial Respiratório (44,2%), Rinovírus (24,5%) e SARS-CoV-2 (14,1%). Os dados da semana epidemiológica 20 (11/4 a 17/5) também relataram que 20 das 27 unidades federativas do País apresentaram incidência de SRAG em níveis de alerta, risco ou alto risco com sinal de crescimento na tendência a longo prazo.  Outro fato alarmante no levantamento é que a Influenza A tem se destacado como a principal causa de óbito entre idosos.

Na corda bamba

Depois de passar por Moscou e apertar a mão de Vladimir Putin, o presidente Lula da Silva agora tenta se equilibrar nos atos para enviar sinais à Ucrânia de que fala sério sobre a tentativa de paz. Lula deu aval para o Senado votar e aprovar três acordos de cooperação na área militar, de defesa e na área jurídica com a Ucrânia, que estavam tramitando devagar desde 2010, 2011 e 2018.

Aras e o MP

O ex-PGR Augusto Aras foi o principal homenageado no Encontro Nacional da Associação Nacional de Membros do MPF, em Foz do Iguaçu, na sexta (23). No discurso de abertura, Aras fez palestra com o sugestivo título “O Ministério Público Constitucional”. Quando comandou o MP, entre 2019 e 2023, tinha como uma de suas bandeiras a contenção dos supostos excessos da Lava-Jato.

Memorial da vergonha

Foi dado mais um passo para a criação de um memorial no espaço conhecido como Casa da Morte, em Petrópolis (RJ). A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) visitou o local. Ela trabalha para destinar R$ 500 mil em emendas para a construção do memorial. A Casa da Morte foi um centro clandestino de tortura e assassinatos durante a ditadura militar. “Sem memória, não há um futuro”, afirma Talíria.

Bebê de verdade

Enquanto a onda ridícula de bebê reborn ganha força no País, 5.286 crianças aguardam por adoção, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do CNJ. A polêmica chegou à rede pública de saúde, com pedidos de atendimento para as bonecas – que, evidente!, foram negados. Em 2025, 1.218 crianças e adolescentes foram adotados, a maior parte crianças de até dois anos e sem irmãos.

ISO no Turismo

De hoje a 30 de maio de 2025, o Rio de Janeiro será sede da 20ª plenária do ISO/TC 228 – Comitê Técnico de Turismo da Organização Internacional de Normalização. Promovido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas, o encontro reunirá representantes de mais de 100 países, além de entidades do trade turístico. O Brasil coordena dois grupos de trabalho: Turismo de Aventura e Turismo Sustentável.

Novo desafio 

Após 15 anos na Nelson Wilians Advogados, o economista Fernando Cavalcanti deixa a vice-presidência para liderar, como CEO, a expansão da NW Corretora de Seguros. À Coluna, diz que vai direcionar sua expertise para o mercado e será responsável pelo desenvolvimento do NW Group. “Vou iniciar novo capítulo profissional, para construir um ecossistema empresarial inovador, diversificado e alinhado aos mercados”.

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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) dá mais um passo decisivo no fortalecimento do setor aquaviário brasileiro com a instalação oficial do Grupo de Trabalho (GT) da Margem Equatorial. A diretora Flávia Takafashi foi designada para coordenar os trabalhos do comitê, que tem como objetivo acompanhar e articular, de forma integrada, as ações necessárias à estruturação logística e regulatória da nova fronteira energética do país.

Proposta

Os vereadores de Laranjal do Jari, Almeirim (PA) e Vitória do Jari estão empenhados em discussões para criação do Consórcio Interestadual de Fronteiras (CIF), entre esses municípios, com a finalidade de estimular uma cooperação regional para o desenvolvimento integrado da região do Vale do Jari. Sugerida pelo vereador Manoel Pombo e aceita por todos os parlamentares ‘mirins’ de Laranjal do Jari, Almeirim e Vitória do Jari, a ideia já foi discutida duas vezes, a última, sexta-feira passada, 23. No próximo dia 30 acontecerá a terceira reunião.

Decisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta sexta-feira (23/5), a comunicação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, sobre a decisão a respeito das sobras eleitorais. A partir do novo entendimento do STF, sete deputados federais podem perder o mandato.

Investimentos

O deputado federal Acácio Favacho confirmou nesta semana a destinação de recursos para a conclusão da sede da Câmara Municipal, finalização do estádio, reforma de cinco arenas esportivas, além de investimentos em mobiliário, habitação e assistência social.

Programa Mais Sorriso

O “Maio Vermelho”, mês de conscientização e combate ao câncer de boca, alerta para essa doença grave e muitas vezes silenciosa. No Amapá, o programa Mais Sorriso do Governo do Estado lança uma campanha para reforçar o diagnóstico precoce e a informação, fundamentais para reduzir significativamente os casos e aumentar as chances de cura. A programação inclui atividades educativas e triagens clínicas para detecção de lesões suspeitas.

Programa Castanheiras

O Programa Castanheiras, que busca impulsionar o desenvolvimento social, ambiental e econômico a partir da cadeia produtiva da Castanha-do-Brasil nas reservas extrativistas do Amapá, avança em mais uma etapa com o apoio do Governo Federal e de instituições estratégicas como a Fiocruz. A iniciativa visa fortalecer a autonomia de trabalhadores da floresta, combatendo a dependência de atravessadores e incentivando a agregação de valor aos produtos da sociobiodiversidade amazônica.

AS ÚLTIMAS

Circuito científico – O Governo do Amapá está promoveu na sexta-feira, 23, o Circuito Científico Planet Plus para alunos do ensino fundamental e médio da Escola Estadual Lucimar Amoras Del Castilho, em Macapá. O objetivo é demonstrar aos jovens estudantes as possibilidades ofertadas pelas áreas do conhecimento e despertar o interesse deles pela ciência e pesquisa. A programação consiste em apresentações de professores e estudantes de cursos do ensino superior para criar um ambiente lúdico e interativo de aprendizagem integrada de ciências, matemática, biologia, física e tecnologias. Ao longo de todo o dia, os estudantes participam de palestras, oficinas, jogos interativos, experimentos científicos e demonstrações tecnológicas.

Reforma – Ao entregar a reforma do Estádio Municipal Natizão, em Oiapoque, o governador do Amapá, Clécio Luís, destacou a importância da devolução do espaço para prática esportiva, sobretudo para crianças e jovens. A entrega, concretizada por meio de parceria do Governo do Estado com a prefeitura, integrou a celebração de aniversário de 80 anos do município. “Com uma emenda do senador Randolfe Rodrigues na prefeitura, nós entramos com trabalho do Governo do Estado para finalizar a obra e entregar este estádio belíssimo para o povo do Oiapoque. Com o Augusto Antunes em Santana e o Natizão hoje, agora entregaremos uma série de equipamentos esportivos nos municípios. A ideia é devolver essa função esportiva e conquistar crianças e jovens, ocupando o tempo deles com coisas boas, como é o esporte. Temos um plano de parcerias do Governo com a prefeitura.

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Presidente do Congresso, enador Davi Alcolumbre,
quando recebia a mais alta comenda do Ministério da Justiça.
Medalha foi entregue pelo ministro Ricardo Lewandovski. 

O Chef santareno Saulo Jennings combinando tradição,
sustentabilidade e reconhecimento global no
Cozinha Show, do Inova Amazônia Summit 2025.
Saulo palestrou sobre o processo de criação de peixes,
com destaque para o pirarucu, gigante das águas amazônicas. 

Cantora Patrícia Bastos, lindíssima
e talentosa, em show especial na na
abertura do Inova Amazônia Summit 2025. 

Honraria

Nesta sexta, 23, o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, foi condecorado com a Comenda da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no grau Grã-Cruz, a mais alta honraria da Pasta.

A medalha foi entregue pelo ministro Ricardo Lewandowski, em cerimônia realizada no Palácio da Justiça, em reconhecimento aos serviços prestados pelo parlamentar ao Estado brasileiro e à agenda institucional do país.

Ciclo do Marabaixo

Neste sábado, 24, acontece um dos pontos altos do “Ciclo do Marabaixo”: a retirada dos mastros nas matas da comunidade quilombola do Curiaú, em Macapá.

Os grupos que realizam a programação, fazem um momento único de interação e confraternização cultural.

O momento precede um marabaixo conjunto à beira da estrada, o chamado “marabaixão” e um almoço coletivo para coroar a retirada.

Empreendedorismo feminino

No segundo dia do Inova Amazônia Summit, o Governo do Estado lançou o edital do Programa Mulheres Inovadoras.

O anúncio aconteceu durante o maior evento de bioeconomia da Região Norte, pré-COP30, sediado no Amapá.

A iniciativa tem como objetivo incentivar o empreendedorismo feminino e fortalecer negócios liderados por mulheres que desenvolvem soluções inovadoras e sustentáveis voltadas para a realidade da Amazônia Legal.

As startups selecionadas vão participar de
12 semanas de aceleração, com mentores
e palestras das iniciativas pública e privada. 

Giro

Alessandro Barros e Heloiane Monteiro, atletas
vitoriosos no Sul-Americano de Judô
Veterano, brilharam no Paraguai, onde garantiram
duas medalhas de prata para o estado e o país. 

Línguas – Estão abertas as inscrições para a Especialização em Linguística Aplicada e Ensino de Línguas (Celael), pós-graduação lato sensu na modalidade de educação a distância da Unifap.

Interessados podem se inscrever gratuitamente até 30 de maio, pelo formulário eletrônico disponível em https://www2.unifap.br/ead/ps2025/.
Poderão concorrer às vagas professores e demais profissionais da educação básica que são graduados na área de Letras ou Pedagogia.

EJA – O Governo do Amapá aderiu à campanha “EJA Matrícula 2025”, iniciada pelo Ministério da Educação (MEC) para incentivar o ingresso de pessoas a partir de 15 anos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Na rede estadual de ensino, mais de 400 vagas estão disponíveis em 74 instituições de 15 municípios (exceto Cutias).

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