Ziulana Melo

PGJ do MP/AP, Ivana Cei, na companhia do novo desembargador Jayme Ferreira, na solenidade de posse do presidente do Tjap, Rommel Araújo. 

Parabéns todo especial à querida colega jornalista Sândala Barros. Ela festejou idade nova na última semana. Felicidades mil! 

Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, juíza Elayne Ramos, com o primo, deputado Paulino Ramos, na posse do Tjap. 

Reabilitação

Por meio de parceria técnica institucional, o Ibama fará a transferência de animais silvestres resgatados no Amapá para o Bioparque da Amazônia. A iniciativa busca proporcionar tratamento especializado a esses animais.

O Ministério Público estadual, que havia recomendado que o parque deixasse de receber animais silvestres, informou que acompanha o acordo. A instituição comentou que voltou atrás na decisão diante da necessidade que as espécies enfrentam para encontrar local adequado para reabilitação.

Lei Seca

Deixou de valer a lei seca que foi decretada no Amapá no início de fevereiro, em função das programações de carnaval.

Ainda segue em vigor, pelo menos até segunda, 1º de março, o decreto que proíbe o funcionamento de serviços como bares, boates e balneários, e que prevê circulação limitada de pessoas após as 22h.

Posse

O desembargador Rommel Araújo tomou posse como presidente do Tjap para o biênio 2021/2023, na noite da última sexta-feira (26). A cerimônia também empossou o vice-presidente, Carlos Tork, e o corregedor-geral de Justiça, Agostino Silvério.

No discurso de posse, ele agradeceu os familiares, amigos e colegas de trabalho pelo apoio na magistratura. Rommel também lembrou os mortos pela Covid-19 e falou sobre as medidas que seguirão sendo adotadas diante da pandemia.

É a primeira vez que Rommel assume a principal cadeira do judiciário amapaense. Entre 2019 e 2020, ele presidia o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá. 

Giro

Lucas Barreto quando recebia em seu gabinete o prefeito de Santana, Bala Rocha, e o Prático Ricardo Falcão. Na pauta, Porto de Santana e necessidade de investimentos nas suas potencialidades 

Indiciado – Um homem de 24 anos foi identificado como autor das ameaças e ofensas a ex-candidata a vice-prefeitura de Macapá Lorena Quintas utilizando perfis ‘fakes’ na internet.

Ele confessou autoria das mensagens e foi indiciado na sexta-feira (26) pela Polícia Civil do Amapá pelos crimes de falsa identidade, ameaça, difamação majorada e injúria majorada.

Ameaças – Lorena Quintas vinha recebendo diversas mensagens de cunho depreciativo e em 13 de fevereiro os ataques se intensificaram, momento em que ela resolveu com apoio de amigos registrar boletim de ocorrência.

O homem utilizava os perfis ‘fakes’ para enviar mensagens que ofendiam a honra da vítima. O criminoso chegou ainda a desejar que ela fosse agredida fisicamente.

Dengue – SVS divulgou divulgou novo boletim epidemiológico onde trata das doenças em que o vetor é o mosquito aedes aegypti. A dengue foi a doença que apresentou maior crescimento no número de notificações e de casos confirmados, que chegaram a 177% de crescimento.

Dito pelo coordenador da Bancada Federal, deputado André Abdon (PP/AP), em entrevista ao nosso programa Conexão Brasília, que não faltará empenho da classe política para assegurar que após o pessoal da saúde e grupos de risco, os trabalhadores da educação sejam imunizados para garantir a volta às aulas.

MPT

O Ministério Público do Trabalho retomará as atividades presenciais em Belém a partir de 1º de março. Em Macapá, o atendimento continua exclusivamente remoto, O presencial interno em Belém será das 8h às 12h, mantendo todos os protocolos de segurança. Atendimentos, audiências e reuniões continuam a ser realizados por videoconferência ou meio híbrido, salvo nos casos excepcionais.

Texto

Um dos maiores desafios para negócios sazonais – produtos e serviços que apresentam maior demanda em determinados períodos – é lidar com a baixa temporada. E essa situação tem se agravado ainda mais devido à pandemia. Leia “5 dicas para que negócios sazonais possam se organizar financeiramente para a baixa temporada” em nosso Blog.

Mercado

Para manter a saúde financeira mesmo nesse período e em tempos tão atípicos, algumas das principais ações a serem tomadas por esses negócios são diversificar e proporcionar experiências diferenciadas, aponta a vhsys, empresa de tecnologia que desenvolve um sistema de gestão empresarial descomplicado para micro e pequenas empresas.

Justiça

Chefe do MP-AP foi à posse dos novos dirigentes do TJAP e parabenizou o desembargador Lages pelo trabalho realizado e desejou sucesso ao presidente Rommell na nova gestão. Reafirmou que a instituição Ministério Público está à disposição do judiciário numa construção interinstitucional em prol de uma sociedade mais igualitária e com justiça social, manifestou Ivana Cei.

Eleição interna

O procurador de Justiça Jair Quintas foi eleito por aclamação do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público para o cargo de corregedor-geral da instituição no biênio 2021/2023. Ele já chefiou o MP.

Rapidinhas

SAÚDE – O governador do Amapá, Waldez Góes, e o senador Lucas Barreto (PSD/AP), visitaram as obras de ampliação do Hospital de Emergências (HE). Com o trabalho finalizado, a unidade vai dobrar a capacidade de atendimento hospitalar, passando a contar com mais 86 leitos.
Góes destacou que a bancada federal está colocando recursos na parte de infraestrutura, saúde, segurança e o setor econômico. Prioridade para setor de saúde em 2021, segundo ele, com dezenas de obras para potencializar, até o fim do ano, muitos serviços da área de assistência à saúde, principalmente.

DETALHAMENTO – O projeto da primeira etapa de ampliação do HE está localizado entre a atual unidade do hospital e a antiga Vila Militar, que será demolida em partes para a construção das próximas etapas. Inicialmente terá 1.778m² de área para expansão dos serviços prestados, com um total de 86 leitos em 14 enfermarias e quatro quartos de isolamento, em dois níveis.
O novo bloco será construído com a utilização de módulos individuais, que são fabricados em linha de montagem padronizada e apenas montados no local da edificação. O objetivo é ampliar o atendimento do Pronto Socorro até que o Estado conclua a construção do novo.

Toda a simpatia da bela Rosiane Almeida.

A bonita Carolina Lima, em clic especial.

Ana Beatriz Pessoa comemora idade nova neste sábado, 27. Parabéns!

Arborização

Neste sábado, 27, a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Postura Urbana (Semam), dará início a atualização do Projeto de Arborização da Cidade.

Um ato simbólico será realizado logo no início da manhã, para plantar 30 mudas arbóreas, dando início a atualização do projeto. A ação será realizada na Praça do Barão do Rio Branco e vai prestar homenagem aos idealizadores do primeiro projeto de arborização de Macapá.

Bio Plateaux

A cooperação internacional entre Amapá, Guiana Francesa e Suriname possibilitou o lançamento da plataforma Bio-Plateaux, nesta sexta-feira, 26.

A novidade tornará mais eficaz compartilhar documentos, informações e experiências relacionadas aos recursos hídricos e à biodiversidade dos rios transfronteiriços Oiapoque – entre Brasil e França (através da Guiana Francesa) – e Maroni – na fronteira entre o França e Suriname.

Empossado

Jayme Henrique Ferreira foi empossado na quinta, 25, como novo desembargador do Tjap, pela regra do quinto constitucional destinada ao Ministério Público do Amapá.

Cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador João Lages, no Plenário do Tribunal, com participação da procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei; governador do Amapá, Waldez Góes; a vice-presidente da AMB, juíza Elayne Cantuária; e o presidente da OAB-AP Auriney Brito; na presença dos membros da Corte, desembargadores: Gilberto Pinheiro, Carlos Tork e Rommel Araújo, e por meio virtual, os desembargadores Carmo Antônio de Souza e Adão Carvalho.

Novo desembargador Jayme Ferreira ao lado do já presidente do Tjap, desembargador Rommel Araújo, que tomou posse na noite desta sexta, 26.

Giro

Desembargador João Lages, quando recebia homenagem de magistrados e servidores do Tjap, pelo encerramento de sua gestão. 

Despedidas – A manhã da última sexta-feira, (26), foi marcada pela emoção, quando magistrados, servidores e colaboradores realizaram homenagem ao desembargador João Lages, que se despediu da Presidência do TJAP na noite dde sexta, 26, momento em que passou o comando do Judiciário ao desembargador Rommel Araújo.

O magistrado assumirá um novo desafio como vice-presidente e corregedor-geral do TRE/AP, na próxima sexta-feira, 5 de março.

Corregedor – O procurador de Justiça Jair Quintas foi eleito nesta sexta-feira (26), por aclamação do Colégio de Procuradores de Justiça do MP-AP, para o cargo de corregedor-geral da instituição no biênio 2021/2023.

A função é responsável por orientar, fiscalizar e avaliar as atribuições funcionais e a conduta dos membros do MP-AP.

O governador Waldez participou do lançamento da plataforma BIO-PLATEAUX, parceria entre Amapá, Guiana Francesa e Suriname para tornar mais eficaz o compartilhamento internacional de conhecimentos de recursos hídricos e a biodiversidade dos rios transfronteiriços Oiapoque e Maroni.

Futebol

Encerra na próxima terça-feira, dia 2, o prazo de inscrições no Campeonato Amapaense de Futebol Profissional 2021. Podem participar da disputa os clubes profissionais regularizados com a Federação Amapaense de Futebol (FAF), entidade que realiza o campeonato. Segundo o calendário da FAF, a competição está prevista para iniciar dia 06 de abril, com encerramento no dia 27 de maio e 16 datas prévias de jogos.

Interior

A Prefeitura de Santana e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) entregam certificados de conclusão de cursos para alunos de alunos de comunidades ribeirinhas de Pirativa e Anauerapucu. O secretário de desenvolvimento econômico, Geano Gordiano, representou o prefeito Bala Rocha e fez a entrega dos certificados para os alunos.

Datas

A coluna apurou que os cursos foram ministrados do dia 22 a 26 de fevereiro, dentre eles: Critérios para Registros de Agroindústrias de Certificações; rabalhador na Psicocultura; Artesanato de Produtos Aquáticos; Higiene e Limpeza em Filtros Caseiros; Trabalhador na Operação de Motosserra. Comunidade agora já aguarda por novas capacitações.

Aulas

Com estrutura preparada para o ensino presencial e online, e segundo protocolos de segurança sanitária, a Escola SESI retoma as aulas presenciais para a Educação Infantil na próxima segunda-feira, dia 1º de março. A escola está em conformidade com decreto da PMM, que dispõe sobre a retomada gradativa e segura das atividades educacionais da rede de ensino privado em Macapá.

Tecnologia na saúde

O especialista Marcel Rosa assina artigo intitulado “Como a Inteligência Artificial e a tecnologia estão transformando a saúde”, que está publicado em nosso Blog. É só acessar CleberBarbosa.Net

rapidinhas

DESPEDIDAS – O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá reuniu na sexta, para receber o desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), João Lages, que cumpre agenda para agradecer a cooperação das instituições durante sua gestão, que termina no final de fevereiro. O encontro foi conduzido pela procuradora-geral de Justiça que preside o Colegiado, Ivana Cei, com participação presencial dos procuradores de Justiça: Clara Banha; Socorro Milhomem; Judith Teles, Nicolau Crispino; Joel Chagas; Jayme Ferreira; e, Estela Sá; e com participação virtual: Jair Quintas, Fernando França e Maricélia Assunção.

AGRADECIMENTO – Os procuradores de Justiça foram unânimes em destacar o ato de João Lages como muito significativo e histórico, de que pela primeira vez um presidente do Poder Judiciário procurar o Ministério Público para manifestar sua gratidão ao final da sua gestão. Agradeceram e parabenizaram o presidente João Lages pela condução exemplar da Justiça no Amapá, que encontrou uma reciprocidade na gestão da procuradora-geral de Justiça do MP-AP, com os dois demonstrando habilidade para contornar as dificuldades, principalmente em um ano atípico, com pandemia. O desembargador Rommel Araújo irá conduzir o Judiciário do Amapá no biênio 2021-2023.

O Tribunal de Contas da União publicou acórdão (2018) da decisão em não conhecer representação do Ministério Público junto ao TCU – MPTCU para que a corte de contas adotasse medidas de sua competência para apurar prejuízos incorridos pela União para mitigar os efeitos do “apagão” no Amapá, para restabelecer o fornecimento normal de energia no estado e para evitar que os custos dos prejuízos fossem suportados por todos os consumidores de energia elétrica do país. O objeto da representação é a Medida Provisória 1.010/2020, que isentou consumidores abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento da fatura de energia elétrica.

Ação contra Beirão

Tramita no TRE do Amapá, tendo como relator o desembargador Gilberto Pinheiro, agora presidente do tribunal, uma representação de Alzira de Moraes Vieira contra a deputada estadual Raimunda “Beirão” Macedo Barroso (PMB). Pinheiro mandou emendar a petição inicial para que a parte autora regularize o polo passivo da ação, sob pena de extinção do processo com resolução de mérito.

Crachá obrigatório

Ordem de serviço diretor da Polícia Científica do Amapá determina que todos os servidores da Instituição, obrigatoriamente, deverão usar o crachá como forma de identificação funcional. A medida considera resolução de julho do ano passado, que instituiu a identidade visual das policiais científicas dos estados e do Distrito Federal, e decreto de outubro do mesmo ano que aprovou o estatuto e identidade visual da Politec.

Pedido negado

Ao negar pedido para o pastor Jeremias Magno Barroso deixar a cadeia, a desembargadora Sueli Pini relatou que o prontuário de interno tinha a informação de que ele contraiu a covid-19 muito antes de ser recolhido ao cárcere e o resultado do teste rápido realizado (IGM positivo e IGG negativo) não autorizava concluir que Jeremias ainda estava na fase de transmissibilidade do vírus. Jeremias Barroso está preso preventivamente acusado da prática do crime de violação sexual. A defesa alega que ele contraiu a covid-19 no cárcere.

Designados

Portaria de Augusto Aras, procurador-geral da República, designou os procuradores Sarah Teresa Cavalcanti de Brito e Alexandre Parreira Guimarães para exercerem, por dois anos, respectivamente, as funções de Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto da Procuradoria da República no Amapá.

Iluminação do campo santo

Promotor de justiça Fabiano da Silveira Castanho, do Ministério Público do Amapá, mandou notificar a Prefeitura de Laranjal do Jari, solicitando informações acerca da existência ou não de projeto para a implementação de iluminação pública ao menos na área externa do Cemitério Santa Rosa. De acordo com o MP, foi solucionado somente em parte, ou seja, houve a efetiva iluminação pública apenas do Cemitério Débora Macena (BR-156), não tendo sido envidados esforços para a instalação de iluminação pública no Cemitério Santa Rosa, no bairro Mirilândia. Caso vem desde 2017.

Trabalho presencial

O Ministério Público do Trabalho (MPT) retoma as atividades presenciais em Belém a partir de segunda-feira, 1º de março. Mas em Macapá, Marabá e Santarém o atendimento continua exclusivamente remoto. Atendimentos, audiências e reuniões continuam a ser realizados por videoconferência ou meio híbrido, salvo nos casos excepcionais em que não puderem ser feitos de forma remota.

Depoimento do Karipunas

Erlis dos Santos Karipunas, ex-vice-prefeito de Oiapoque, suspeito de receber de forma acumulativa salário como professor e como vice-prefeito, está sendo notificado para prestar depoimento sobre os fatos do procedimento investigatório no dia 10 de março. O promotor de justiça David Zerbini de Farias Soares quer a versão de Karipunas sobre a veracidade das informações recebidas na promotoria. No ano passado, sob a mesma acusação, ele perdeu o restante do mandato por decisão de Câmara Municipal de Oiapoque.

Segue a proibição

Faz uma semana que portaria do DNIT está proibindo, no trecho da BR-156 entre o km 659,4 e 769,7, o tráfego de veículos de passageiros e de cargas com capacidade de Peso Bruto Total Combinado acima de 23 toneladas ou acima de 10 toneladas, por eixo. Válida por tempo indeterminado, a portaria objetiva assegurar e manter o tráfego seguro no transporte de passageiros e de cargas para atendimento às comunidades e cidades localizadas neste segmento da rodovia. Também está proibido o trânsito de veículos do tipo BI-TREM Articulado, para qualquer tipo de carga, inclusive combustíveis.

Comprovação de vida

O presidente do INSS baixou portaria prorrogando por mais duas competências, março e abril de 2021, a interrupção da rotina de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior. A partir da competência maio de 2021, o bloqueio resultante da falta de prova de vida aos beneficiários residentes no Brasil seguirá de forma escalonada.

Pavimentação na Serra

A prefeitura de Serra do Navio está anunciando licitação cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa para a obra de pavimentação de vias urbanas com drenagem, calçada, meio fio e sarjeta na cidade. O edital já está disponível e a abertura das propostas está marcada para 15 de abril.

Pressão municipalista

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu pauta de prioridades do movimento municipalista. Além da retomada do auxílio emergencial e da prorrogação do decreto de calamidade pública, os prefeitos pediram votação rápida do parcelamento da dívida previdenciária, do pacto federativo e da reforma tributária. Pacheco reafirmou seu compromisso com a pauta municipalista, mas pediu que o governo federal seja incluído no diálogo.

Rapidinhas

Memória – Este domingo (28) marca os 148 anos da morte de Joaquim Caetano da Silva, cujo nome está eternizado em museu no centro da cidade de Macapá.

Temporada 2021 – Encerra terça-feira (2), o prazo de inscrições no Campeonato Amapaense de Futebol Profissional 2021, informa a FAF. 

Orçamento da União – Bancadas estaduais – Amapá no meio – terão R$ 241 milhões para emendas impositivas em 2021.

a Cia de Dança Mônica Alvarenga seleciona até o dia 05 de março profissionais da dança, pesquisadores, artistas, professores e o público em geral, com idade acima de 12 anos. Será uma série de encontros sobre danças brasileiras. Todos os cursos são gratuitos, com certificados e acontecem via plataforma Zoom. São eles:

Residência Bumba Meu Ápis, com carga horária de 3 horas semanais e ministrados por Mônica Alvarenga, os encontros acontecerão nos dias 08, 10, 15 e 17 de março.

Com um amplo repertório, as aulas proporcionarão aos participantes conteúdos de história, teologia e cultura popular brasileira. Estão na programação – história da humanidade, dos mitos, história do Brasil, cultos ao Boi Ápis, ao Deus Mitra, Terecô, Xamânico, rituais sagrados da humanidade, manifestações culturais do Bumba Meu Boi, Cavalo Marinho, artes do corpo, danças Butoh, Dervixes e técnicas contemporâneas de dança.

Confecção de Boi e Burrinha, ministrado por Ederson Cleiton, os encontros acontecerão nos dias 27 e 28 de março. Todo o material utilizado para a confecção dos bonecos é reciclado. Ederson Cleiton é artista plástico, cenógrafo e iluminador de espetáculos de teatro e dança. Atualmente é diretor artístico do espetáculo URROU da Cia Mônica Alvarenga.

Oficina de Bumba Meu Boi, com carga horária de 2 horas semanais e ministrados por Claudia Regina Avelar, os encontros acontecerão nos dias 04, 11, 18, 25 de março. As aulas abordarão toda a história dos sotaques de Leonardo e de Zabumba, a origem do boi no Maranhão e manifestações culturais como o Tambor de Crioula. Regina Avelar comanda o Tambor de Crioula e de Leonardo desde 2000. Criados em 1956 são duas manifestações de relevante valor para a identidade cultural do Estado do Maranhã o. Atuante na cultura popular, ela lidera há 20 anos um grupo composto por 160 brincantes com dedicação, competência e humildade.

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Alternativa

Muitos artistas, impedidos de realizar seus projetos em locais públicos (devido a pandemia), criaram outras alternativas de arrecadação de recursos, mas sempre utilizando a arte como ponto de partida.
#BoaSacada.

Em casa

Produzir arte em casa já virou costume para muitos artistas e isso está sendo um intimismo com o ambiente em que vivem.
A criatividade entra em cena e toma conta de tudo.
#ArteEmCasa.

Criando

A pandemia do novo coronavírus trancou o artista em casa, mas deixou solta a sua criatividade e isso está ajudando na produção de seus projetos.
#Viva ACriatividade.

Música

‘Sete Mergulhos no Mar’ é a nova música da cantora Euterpe em parceria com Sérgio Barros e Eliakin Rufino.
“Sete mergulhos no mar, eu vou dar, eu vou dar.
Sete mergulhos no mar vou chamar Yemanjá…”.

‘Vitória do Jarí’

Título da música do cantor e compositor paraense Jerry Santos, que morou naquela cidade durante 26 anos e gravou um disco em homenagem ao lugar.
“O teu povo, tua história estão presentes na memória. Vitória da floresta, do rio Jarí e da castanha. Vitória pulsa, Vitória canta, Vitória pro Amapá és grande herança…”.

Igarapé das Mulheres

Título da primeira música do poetinha Osmar Júnior, composta aos seus 14 anos de idade.
“Na verdade eu demorei uns dois anos pra concluir a obra”, disse o poeta.
“E lavavam a minha esperança perdida/As mulheres do igarapé/As Joanas, Marias, Deusas, Margaridas/ Lavarão o que ainda vier…”.

Encontro Nacional

A ex porta bandeira do carnaval amapaense, Alessandra Azevedo participa, neste sábado (27), do 4º Encontro Nacional de Mestre Sala e Porta Bandeira.
O evento será transmitido ao vivo pelo canal ‘Fitamarela’, no Youtube, às 11h.
Parabéns e boa sorte!

Jornalista Bernadeth Farias esbanjando elegância.

Ex-prefeito, Clécio visita o presidente Rommel Araújo, que está trocando o TRE/AP pelo TJAP. Clécio elogiou Rommeu pela condução do processo eleitoral em Macapá, ano passado.

PGJ do MP-AP, Ivana Cei, quando participava de importante reunião na sede do MPT, em Brasília.

Curso

O Xperience Nova Escola, ligado ao Programa Skills For Prosperity, esta ofertando vagas para formação de professores de língua inglesa da rede pública de ensino amapaense. As inscrições são online e podem ser realizadas gratuitamente até 5 de março através do link: http://bit.ly/lvlinsc

A formação é ofertada exclusivamente a professores de língua inglesa da rede pública, que lecionem para estudantes das series do fundamental II – 6° ao 9° ano.

Força Tarefa

Em reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Trabalho, em Brasília, na quarta, 24, a PGJ do MP-AP, Ivana Cei, que também é vice-presidente para a Região Norte do CNPG, defendeu a criação de uma Força Tarefa no Combate à Covid-19 para auxiliar os estados do norte do país.

Ivana Cei destacou o difícil momento que os estados nortistas atravessam.

Novo Desembargador

Governador Waldez Góes nomeou o procurador Jayme Henrique Ferreira, que era o atual corregedor-geral do Ministério Público Estadual, como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

O anúncio ocorreu na tarde desta quinta, 25, no Palácio do Setentrião, sede central do poder Executivo amapaense, em Macapá.

Decisão do governador ocorreu, após um longo processo de escolha, que iniciou com a eleição no Ministério Público, que formou lista com seis nomes mais votados entre procuradores e promotores, seguido do crivo do próprio TJAP, que fez nova seleção e apresentou uma lista tríplice.

“Sempre buscamos a aplicabilidade da lei para fazer justiça a todos, com equidade, na medida da sua igualdade e desigualdades”, disse Jayme Henrique em sua nomeação.

Giro

Toda a simpatia de dona Creusa Bordalo, sempre esbanjando alegria por onde passa. 

Pré – matrícula – Secretaria de Estado da Educação já deu início a etapa de pré-matrícula para estudantes da rede pública de ensino. Nesta primeira fase, o processo é destinado para estudantes que possuem interesse em cursar as séries de entrada – 6° ano do ensino fundamental e o 1° ano do ensino médio – nas escolas bilíngues; Cívico-Militares e de Gestão Compartilhada.

O prazo para a realização do procedimento se estende até o próximo sábado, 27, e pode ser feito através do endereço www.escolapublica.ap.gov.br.

Pl da Vacina – O Senado Federal aprovou, na noite de quarta, 24, projeto de lei, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, com relatoria de Randolfe Rodrigues, que permite a empresas investir na compra de vacinas contra o novo coronavírus.

De acordo com o PL, todos os imunizantes comprados por pessoas jurídicas precisam ser doados ao SUS. No entanto, após a vacinação dos grupos prioritários, a iniciativa privada poderá, atendendo “os requisitos legais e sanitários, adquirir, distribuir e administrar vacinas” contra a doença.

as inscrições vão até o dia 19 de março de 2021. Os museus e outras instituições culturais poderão se inscrever para participar da 19ª Semana Nacional de Museus que acontece anualmente dia 18 de maio, Dia Internacional dos Museus.

As instituições interessadas em participar devem inscrever atividades para serem realizadas entre os dias 17 e 23 de maio de 2021, chamando a comunidade para refletir, discutir e trocar experiências sobre o tema sugerido pelo Conselho Internacional de Museus: O Futuro dos Museus – Recuperar e Reimaginar.

A realização das atividades fica sob a responsabilidade da própria instituição que as inscrever, bem como a viabilização para seu desenvolvimento. Ao Ibram cabe divulgar a programação nacional da SNM e produzir o Guia da Programação Virtual.

Neste ano, o tema escolhido foi ‘O Futuro dos Museus: Recuperar e Reimaginar’, que propõe a reflexão sobre o futuro dos museus.

De acordo com o tema, reimaginar um futuro para os museus significa não apenas dialogar com os avanços tecnológicos, os recursos e ferramentas deles advindos, mas também compreender como afetam a maneira de ser e de estar no mundo. (www.iphan.gov.br).

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Fomento

O Iphan, em parceria com comunidades detentoras, lança campanha de fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial.
A ação visa promover bens registrados e produtos associados. A chamada pública para adesão segue aberta.
Informações: iphan.gov.br

Calendário

Artista plástico amapaense, Ralfe Braga presenteia o programa O Canto da Amazônia (Diário FM 90,9) com calendários 2021, recheados de belas obras com desenhos coloridos de figuras do nosso cotidiano.
Obrigado!

Interrogação

Qual o parlamentar amapaense que tem identidade e trabalho em prol dos segmentos artísticos e culturais de nossa aldeia tucuju?

Promessas

Artistas de todos os segmentos estão atentos às promessas de campanha a serem realizadas, assim como fora as falas nos palanques da última eleição.

‘A Face do Meu Amor’

Título do novo disco do cantor e compositor, Rambolde Campos, e de uma música em parceria com o poeta, Joãozinho Gomes.

Fotografia

Jovem artista da fotografia amapaense Kleber Nasper, trabalha desde a adolescência nesse segmento do audiovisual.
Fotografar é uma paixão que lhe aproxima do mundo da imagem em movimento.

Poeta

Jovem poeta amapaense Neto Romano, com belos textos deixa seu talento registrados em suas inúmeras poesias (Escritores AP – YouTube).
“Quero beijar o canto da sua boca e tocá-la com as pontas dos meus dedos/Silenciosamente para quê o mundo aplauda nossa forma de amor sem culpa…”.

A juíza Eleusa da Silva Muniz, da 2ª Zona Eleitoral, condenou o ex-prefeito Clécio Luís Vieira à sanção pecuniária, no valor de R$10.641,00, pela prática de conduta vedada a agentes públicos, consistente na divulgação de propaganda institucional em período vedado, por meio de divulgação de obras e serviços da gestão municipal na página oficial da prefeitura de Macapá no Twitter. A condenação, da qual cabe recurso, é resultado de representação do partido Podemos, de Patrícia Ferraz.

Recolhimento ao Tesouro

Luiz Gionilson Pinheiro Borges, o ex-deputado federal Cabuçu, está sendo intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para, no prazo de cinco dias, recolher ao Tesouro Nacional R$ 81.967,82, tendo em vista a ausência de comprovação dos gastos realizados com recursos do Fundo Partidário. O recolhimento do valor deverá feito mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), podendo ser solicitada à Secretaria Judiciária do TRE. E que o comprovante de depósito seja anexado ao processo.

Desembargador nomeado

Nomeado pelo governador Waldez Góes, o procurador de justiça Jayme Ferreira é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá. Vai ocupar a cadeira de Manoel Brito, aposentado por invalidez. Jayme obteve a segunda maior pontuação na definição da lista tríplice pelo TJAP. Foi a segunda nomeação de Waldez para o desembargo. A primeira foi a do próprio Manoel Brito, cinco anos atrás.

Isenção do apagão

A medida provisória que isenta os consumidores dos municípios do Amapá, abrangidos pelo estado de calamidade pública, do pagamento da energia elétrica foi prorrogada por mais 60 dias.  O ato, assinado pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União. Mas atenção, isso não significa que o consumidor deixará de pagar a conta de energia pelos próximos dois meses ou que a CEA vá receber mais recursos da União pela isenção, que valeu apenas para o período do apagão.

Uso de faixa

O DNIT deu permissão especial para que a CEA use a faixa de domínio da BR-156, tronco sul, sentido decrescente, no trecho do KM 170 ao KM 142, numa extensão total de 28 km, com início na entrada do Ramal do Camaipi e final na Vila de Maracá. A permissão de uso terá a duração de cinco anos consecutivos,  contar de 17 de fevereiro de 2021.

Contas desaprovadas

Publicado acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas do Partido dos Trabalhadores (PT), referente ao exercício financeiro de 2018. O relator foi o juiz Rivaldo Valente.

Reforço

O Ministério Público do Amapá está fazendo a aquisição de notebook de alta performance para suportar ferramentas e processos de investigação com serviços de garantia e suporte técnico on site de, no mínimo, 36 meses.

TRE sob nova direção

O desembargador Gilberto Pinheiro é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Tem como vice-presidente e corregedor eleitoral o desembargador João Guilherme Lages Mendes. Rommel Araújo, que nesta sexta-feira assume a presidência do TJAP, se despediu ontem.

Geografia

Na quarta-feira (24), a pasta do ministro Pazuello, gênio da logística, nos confundiu com o Amazonas para o envio de vacinas contra a covid. E hoje a EBC, agência de notícias do governo federal nos confundiu com o estado do Acre ao falar do apagão do ano passado.

Plano aprovado

O Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT – CELGBT-AP aprovou o Plano Estadual de Políticas Públicas para a População LGBT do Amapá. O Plano, que trata da Dimensão Estratégica de Defesa/Responsabilização contempla entre suas ações a articulação com o Poder Judiciário para sensibilizar quanto às demandas relativas aos LGBTQI+ vítimas de lgbtfobia. A normativa é um documento orientador da proteção integral e tem a rede de atendimento como instrumento para implementação das ações e cumprimento das metas estabelecidas.

Divisão das emendas

As 26 bancadas estaduais e a do Distrito Federal poderão oferecer emendas parlamentares impositivas à proposta orçamentária para 2021 no valor total de R$ 241,46 milhões. Esse montante poderá ser dividido entre 15 a 20 sugestões. As emendas de bancada estadual devem corresponder atualmente, conforme disposto na Constituição, a 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) apurada no ano anterior àquele da vigência da Lei Orçamentária Anual (LOA)0.

Devolução do imposto

A Receita Federal do Brasil informou que a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020, será efetuada em cinco lotes, no período de maio a setembro de 2021. O valor a restituir será disponibilizado ao contribuinte na agência bancária por ele indicada na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente a 2021 (DIRPF 2021). As restituições serão priorizadas pela ordem de entrega das DIRPF 2021.

Rapidinhas

Convite – Senadores aprovaram requerimento convidando Alexandre Barreto, presidente do Cade, para falar sobre suposto cartel formado entre distribuidoras de combustíveis.

PEC ameaçadora – Se aprovada como está, PEC emergencial destruirá o BNDES, diz Arthur Koblitz, presidente da Associação dos Funcionários do banco.

Adesão – Amapá adere a programa digital para acelerar desburocratização e digitalização dos serviços

O Coletivo Nacional dos Eletricitários, que reúne empregados da Eletrobrás, alertou aos consumidores em folder distribuído por WhatsApp e redes sociais que a conta de luz pode subir até 16% a curto prazo com a iminente privatização da estatal, que fornece hoje 50% da energia consumida no Brasil. Explica: a venda abrange 15 grandes usinas espalhadas pelo País, que vendem a energia entre R$ 40 e R$ 60 o MegaWatt Hora (MWH), enquanto no mercado livre os preços do MWH variam de R$ 200 a R$ 800 – tabela que deve ser seguida pelo novo concessionário privado, se não houver regulação federal. Ainda destacam que a empresa é superavitária em bilhões de reais/ano, sem prejuízos, o que não justificaria vendê-la em prol de lucro.

Barragens

Um detalhe citado é que a Eletrobrás administra 47 barragens hídricas nestas usinas (algumas têm 60 anos), com fiscalização rigorosa e sem incidentes de rompimento, como no caso de mineradoras.

Olho no caixa

Já o governo federal, de sua parte, prevê a capitalização imediata de R$ 16 bilhões para o Tesouro, e enxugamento na folha salarial da União.

Liberdade, liberdade…

Há mais de dois anos o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) omite no site do Banco Nacional de Mandados de Prisão o número de pedidos de detenção em aberto no país. Na última publicação sem o ‘filtro’ atual no portal, eram vergonhosos 400 mil não cumpridos.

VAR político

A Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil, criada em 2019, soltou um comunicado nas redes sociais conclamando eleitores e admiradores do presidente Jair Bolsonaro a denunciarem num e-mail qualquer postagem que considerarem ofensiva a ele ou a familiares. E conclui: VAMOS PROCESSAR TODOS. Assim, em caixa alta.

Café com leite

A cúpula do PT – Gleisi Hoffmann e Fernando Haddad, em especial – conversa hoje com o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD). Ele é cotado para o governo de Minas Gerais. Mas Romeu Zema (Novo), atualmente, está muito bem avaliado nas cidades do interior, indicam pesquisas na mão do governador e de Kalil.

Motor fundido

Uma conta de um empresário do setor: mais de mil trabalhadores vão perder emprego em concessionárias da Ford apenas em Minas Gerais, com o fechamento da montadora.

Concurso$

Donos de empresas que promovem grandes concursos no país estão estupefatos com a incompetência do Núcleo de Concursos da UFPR, pelo desastre no cancelamento da prova da Polícia Civil no domingo. Foram mais de 100 mil inscritos. O salário de diretores de uma empresa do tipo esbarra nos seis dígitos. O lucro vai a sete dígitos.

Rio no gás

Há 20 anos, quando começou o avanço forte na capital Rio de Janeiro, o kit gás no porta-malas de táxis – e depois em veículos de passeios – era um monstrego até ridicularizado por quem desconfiava da eficiência. Hoje mais de um milhão de veículos trafegam com GNV no estado, com boa rede de postos, sem sofrerem o assalto do preço da gasolina. Deve-se principalmente ao engenheiro Wagner Victer, ex-secretário de Desenvolvimento do governo estadual à época, a aposta no investimento.

Novo mercado

Um exemplo de como o mercado da internet avançou. Fundada em meados dos anos 2000 direto do quarto de um dos sócios no Rio de Janeiro – o outro teclava na garagem de casa em Porto Alegre – a Hostnet, empresa de tecnologia que auxilia outras em negócios da internet, realiza seu 13º treinamento para novos franqueados. A rede já conta com 40 unidades no Brasil. A Hostnet vale dezenas de milhões de reais.

Zé Esplanador

Intrigado com o cancelamento do concurso para a Polícia Civil do Paraná, o Zé Esplanador, nosso leitor cujo lema é ‘Perguntar não ofende, Cobrar é de direito’, deixa essa: Para quê uma universidade federal se mete a fazer concurso em vez de focar no ensino superior? O Zé acha que uma patota de professores-empresários poderia explicar essa. E não apenas na Federal do Paraná.