Heraldo Almeida

Mazagão Velho é um lugar cheio de encantos e rico em manifestações culturais, é lá que narramos o início da morada da história cultural amapaense, guardada há mais de dois séculos de vida no coração daquele povo.

O rio Mutuacá é o registro do início desse berço cultural, vindo de mar abaixo lá das bandas da mãe África, as danças das senzalas trouxeram em navios negreiros as maravilhas dos irmãos calejados da luta, grandes movimentos que expressam a arte e fincaram no Amapá a nossa maior manifestação cultura que é o Marabaixo, dança que perpetua nossa raiz folclórica. Essa expressão virou mania em todo o estado, mas foi no pátio da cidade de Mazagão Velho a criação dessa história.

Todo dia 23 de janeiro, Mazagão Velho festeja seu aniversário de cultura, recordando os momentos de conquistas trazidas dos Marrocos e que se instalaram aqui na nossa terra por volta de 1771, fincando o coração na vila que passou também a se denominar Mazagão, em homenagem à terra africana. Das várias contribuições marroquinas, existe a Festa de São Tiago, realizada todos os anos em Mazagão Velho.

Vários projetos e movimentos artístico-culturais defendem a sustentam a bandeira da tradição histórica do povo de Mazagão Velho como o marabaixo, grupos de dança, teatro, artesanato, artes plásticas, histórias, vídeos, ladainhas, festas religiosas, gravações de CD’s e outras manifestações de resistência cultural do povo da terra do padroeiro, São Tiago, filho daquele lugar que respira cultura.

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‘Aqui no Quintal’

Título da nova música do poetinha Osmar Júnior, parte do novo projeto desse artista tucuju. Com participação especial de Nilson Chaves, a interpretação ficou lindona.
Ouça no programa ‘O Canto da Amazônia’ (DiárioFM 90,9), às 16h.

Grito de Liberdade’

Título da música da cantora e compositora Rose Show, com produção do saudoso músico Walber Silva.

‘Choro Antigo’

Título da obra musical de Eudes Fraga em parceria com Gonzaga Blantez, gravada por Eudes.
Mais uma bela canção para acalantar nossos ouvidos.
Parabéns!

Literatura

Poeta escritor, Ivaldo Souza tem vários livros lançados e a cada dia vem se destacando com belas obras que retratam as belezas da natureza.
Parabéns!

‘Festejo’

Título de uma bela música composta por Rambolde Campos e Joel Elias, no ritmo do marabaixo, a cultura mãe do Amapá.
“Corre menina, chama o Munjuca, hoje é dia do senhor. É tanto devoto levando a bandeira que a Trindade abençoou…”.

‘Último Enredo’

Os compositores Joel Elias e Aroldo Pedrosa nos deram de presente mais uma bela música, o ‘Último Enredo’.
Um samba para aumentar nossas saudades do carnaval.

Mestre do voo

Poeta Joãozinho Gomes e o cantor e compositor Eudes Fraga, assinam a bela obra musical ‘Urubu Mestre do Voo’, gravada por vários artistas.
“Perdoa a mão que te apedreja, perdoa quem não te perdoa. Perdoa a pedra que te alveja, perdoa o preconceito e voa…”.

Fundado em 23 de fevereiro de 1944, o Amapá Clube completa 77 anos nesta terça-feira sem ter o que comemorar. O clube – o mais antigo do estado – que já foi um dos mais organizados da cidade, hoje está atolado em um buraco onde tempos atrás estava erguida sua então bela sede social. Foram fundadores do Amapá: Eloy Nunes Monteiro, Francisco Serrano, Pauxy Gentil Nunes, Newton Cardoso, Jose Serafim Coelho, João Vieira de Assis, Glicério de Souza Marques, Raimundo Nonato Araújo Filho, Raimundo de Campos Monteiro e Zoilo Pereira Córdoba. O governador da época, Janary Gentil, participou da reunião de fundação do clube, mas não assinou a ata de fundação, pois tivera que ausentar-se antes do término da reunião. A zebra da Presidente Vargas tem dez títulos no futebol, todos da época do amadorismo.

Quatro contra Adão

No momento em que começa a inspeção da Corregedoria Nacional no Tribunal de Justiça do Amapá, os juízes Luciano Assis, Décio Rufino, Stella Ramos e Reginaldo Andrade ingressam com Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a promoção do juiz Adão Carvalho ao desembargo no TJAP. Adão Carvalho foi eleito, em novembro do ano passado, desembargador pelo critério de merecimento, com 454,78 pontos. Durante a sessão, o próprio presidente do Tribunal, desembargador João Lages, previu que haveria recursos.

Nova direção

Nomeada por Bruno Bianco Leal, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Jandira Henriques de Araújo Silva é a nova superintendente regional do Trabalho no Amapá. Jandira substitui Ediraldo Homobono Santa Brígida, exonerado no mês passado.

Já se sabia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu que o apagão que deixou 13 das 16 cidades do Amapá sem energia no fim do ano passado poderia ter sido evitado. Segundo o órgão, além da manutenção deficiente em um dos transformadores que apresentava falhas desde 2014, houve “excessivo tempo de paralisação” em um dos equipamentos que poderia servir de reserva.

Eleição na Asmorema

Com seis candidatos na disputa, a contadora Alexandra Pereira, moradora da quadra 1, foi eleita presidente da Associação dos Moradores do Residencial Macapaba (Asmorema), em realização realizada no domingo (21) e com acompanhamento do Ministério Público do Amapá. Alexandra, que terá mandato de dois anos, obteve 206 votos e terá Elaine Oliveira como vice.

Contas aprovadas

Publicada decisão do Conselho Federal de Farmácia que, por unanimidade de votos, julgou regulares as contas do programa de fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Amapá, exercício de 2007.

Terceiro turno

Na sessão marcada para esta terça-feira, 23 de fevereiro, o Tribunal Regional do Amapá deve julgar recurso eleitoral do prefeito Furlan (Cidadania) e de sua coligação contra Josiel Alcolumbre (recorrido), e sua coligação, derrotado por ele na eleição para a prefeitura de Macapá. O relator é o juiz Jâmison Monteiro. Tem a ver com a eleição do ano passado, e existe ação de Josiel contra Furlan.

Lista tríplice

Na sessão marcada para 24 de fevereiro, o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá vai definir a lista tríplice para a vaga de desembargador, aberta com a aposentadoria de Manoel Brito, e sobre a escolha da banca examinadora para o 10º C rso para ingresso na magistratura do estado do Amapá. Cinco procuradores e um promotor de justiça estão na disputa.

Auxílio alimentação (foto de trabalhadores de feiras)

A Prefeitura de Macapá inicia nesta terça-feira (23) o cadastramento dos empreendedores e trabalhadores autônomos que receberão o auxílio alimentação do município. A ação é direcionada aos feirantes, empreendedores do comércio e serviços, ambulantes e profissionais autônomos que trabalham à noite, como garçons, cozinheiros e demais profissionais. Além deles, microempreendedores e trabalhadores avulsos também serão cadastrados. O cadastramento acontecerá nas feiras da 1º de Maio e Jovino Dinoá.

Curso público

O Conselho Regional de Contabilidade do Amapá está anunciando curso público para cargos de nível superior, mais formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRCAP, para os cargos: contador fiscal e tecnólogo de TI. Inscrições já iniciaram, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.quadrix.org.br, e vão até 15 de março. O valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00.

Curso na Marinha

O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) lançou edital para curso público de admissão à Escola Naval em 2021. As inscrições serão no período de 22 de fevereiro a 14 de março, em âmbito nacional, na página oficial do SSPM, no endereço eletrônico www.ingressonamarinha.mar.mil.br. Santana, no Amapá, onde funciona a Capitania dos Portos, será um dos locais de provas.

Prazo para emendas

Termina segunda-feira (1º) o prazo para que senadores, deputados e bancadas estaduais apresentem emendas ao Orçamento Geral da União de 2021. O valor total das emendas impositivas individuais por parlamentar é de R$ 16.279.986, distribuídos em até 25 emendas. Pelo menos a metade desse valor deve ser destinada à saúde. As emendas de bancadas estaduais com garantia de execução e contingenciamento proporcional ficam limitadas a R$ 241.460.468 por unidade da Federação.

Rapidinhas

Emprego – Inscrições para recenseador do IBGE, visando o Censo de 2021, começam nesta terça-feira (23) e vão até 19 de março. O contrato é temporário.

Serra do Navio – Publicada a Portaria 25 – de 15.03.2011, do Ministério do Turismo, que homologa o tombamento da Vila de Serra do Navio.

Temporada 2021 – FAF confirma que São Paulo, Santos, Oratório, Macapá, Trem, Santana e Independente vão disputar o campeonato amapaense de futebol sub-20.

Uma sondagem nacional da Paraná Pesquisas exclusiva para a coluna revela que a maioria da população brasileira concorda com a condenação judicial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá, que o tirou das eleições presidenciais em 2018 e o mantém ficha-suja. Entre os ouvidos, 57% consideram justa a condenação, 37,6% injusta – e 5,4% não opinaram. Entre os jovens de 16 anos e adultos até 44 anos, o índice similar foi maior, chegou a 59% a favor da condenação. O Supremo Tribunal Federal (STF) incluirá em breve na pauta do plenário a ação da defesa do líder político, que pede anulação da condenação baseada na suspeição do então juiz federal Sérgio Moro.

Radiografia popular

Na Região Nordeste, onde o petista é forte eleitoralmente, houve empate em 47% entre contra e a favor. As maiores discrepâncias foram nas Regiões Sul (63,8% a favor da condenação, 30,1% contra) e Norte/Centro-Oeste (61,5% a favor, 33,5% contra).

Em queda

Um dado curioso é o que aponta que Lula vem perdendo apoio da população de baixa renda. A Paraná ouviu 2.264 pessoas por telefone em 200 cidades de todos os estados, entre os dias 16 e 19 de fevereiro. Mais detalhes no portal da coluna.

Quem demitiu

A decisão de expulsar o deputado federal Daniel Silveira (RJ) do PSL partiu principalmente do advogado do partido e vice-presidente, Antônio Rueda, que não quer se indispor com ministros do STF e TSE.

Bala na agulha

Eram 5h45 da manhã quando um concurseiro soltou um berro no Aeroporto de Cumbica e fez o salão de embarque, lotado, cair em choro e revolta ontem pela manhã. Provenientes de variados voos de diferentes capitais, a turma iria para Curitiba, para a prova da Polícia Civil, que abriria 400 vagas para delegado, escrivão e papiloscopista. O grito foi o anúncio do cancelamento da prova.

Balela 1

A Funpar/UFPR, organizadora do concurso para mais de 100 mil inscritos, de todo o país, emitiu um comunicado às 5h42 da madrugada de ontem (isso mesmo) alegando que “após checagem na madrugada” constatou que nenhuma das instalações para aplicação das provas estava adequada diante da pandemia da covid-19.

Balela 2

A balela revoltou os concursados, e a organizadora pode esperar enxurrada de ações na área cível. Bastidores dão conta de que a banca não conseguiu dar conta do trabalho, como contratar fiscais suficientes e cuidar da logística de entrega e coleta das provas.

Um contrato de realização de um concurso do porte passa dos sete dígitos de lucro.

Fora da curva

Três deputados do PDT e quatro do PSB, partidos de oposição, votaram contra a prisão do bolsonarista Silveira decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. O partido Novo, o Novo.. também foi pró-Silveira.

Dois pesos…

Ao passo que em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol saiu ofuscado com o encerramento da Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro o procurador-chefe Eduardo El Hage já foi alçado ao cargo de chefe do novo Gaeco.

…duas medidas

Mas a rádio corredor das bancas espalha que no ‘caso Nythalmar’, o prodígio advogado que atuou na Lava Jato Rio, há troca de mensagens no mínimo curiosas entre El Hage e o advogado, além de mensagens a serem questionadas no material da Operação Spoofing. A troca de mensagens envolve também o juiz Marcelo Bretas.

Na garagem

Jorge Sampaoli, o técnico hermano que se despede do Atlético Mineiro, colocou à venda sua Range Rover blindada por R$ 419 mil.

Banca digital

Mais um grande jornal vai migrar para o digital, seguindo tendência da comunicação no mercado. O Diário do Nordeste, de Fortaleza, após 39 anos de impresso.

Esplanadeira

# Procon-SP e Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais debatem hoje sobre implementação da Lei Geral de Proteção de Dados. # 5àsec anuncia novo modelo de negócio, o HUB. # Sem Parar anuncia o PIX como nova opção de pagamento. # O Instituto Democracia e Sustentabilidade promove quarta-feira, das 10h às 11h30, na 1ª Roda de Conversa com Jornalistas.

Empresária Clarissa Récio em dias de muitas aventuras em Bonito/Mato Grosso do Sul

Odontóloga Priscila Melo aproveitando o pôr do sol da cobertura do Hotel Fasano, em Salvador

Lindíssima e sempre muito elegante, empresária Adriana Brendea curtindo as belezas de Fortaleza

Tecquinócio
O Governo do Estado, por meio das Secretaria de Estado da Educação, promoverá a segunda edição do Tecquinócio STEAMCamp no meio do mundo. Este ano, devido a pandemia da covid-19, o evento acontecerá de forma online, entre os dias 22 e 26 de fevereiro.
Com o tema “Enfrentando Desafios”, a feira tecnológica tem o objetivo incentivar a pesquisa científica-tecnológica no ambiente online. Foram convidadas a participarem do evento 20 escolas da rede pública.

Parceria
Cooperação firmada entre os governos do Amapá e da Guiana Francesa busca acelerar o mapeamento de amostras do novo coronavírus com o objetivo de acelerar a descoberta de novas mutações.
O território francês confirmou casos da nova variante, enquanto o Amapá ainda não tem registros. A cooperação de saúde garante que as amostras sejam analisadas pela Guiana em cerca 10 dias, enquanto, atualmente, o estado tem o tempo médio de 60 dias, a partir do envio para o Instituto Evandro Chagas, em Belém.

REDE em eleição
Na tarde da última sexta-feira (19), o partido Rede Sustentabilidade, que tem entre seus maiores expoentes no Estado o Senador Randolfe Rodrigues, elegeu uma nova Executiva Estadual.
Um dos eleitos para a Coordenação Estadual da Executiva da REDE como porta-voz ao lado de Mary Cruz, foi o ex-candidato à vice-prefeito, o advogado Rubem Bemerguy, que já foi Secretário de Educação no Estado e angariou apoio expressivo de sua candidatura em 2020 dentro do partido.

O senador Randolfe Rodrigues nos estúdios da Diário FM, quando falava das tratativas de garantir novos estoques de vacinas contra a Covid-19. Na entrevista, ele disse que uma das estratégias é criar mecanismos legislativos para acelerar a liberação da importação de novos imunizantes.

GIRO

Reunião

A PGJ do MP-AP, Ivana Cei, participou na última sexta-feira (19), no Palácio do Setentrião, da reunião do Conselho Estadual de Gestão Fiscal (CEGF), conduzida pelo governador Waldez Góes, com participação dos demais chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário.
Na reunião, foram debatidos a proposta de reforma da Previdência Estadual; o Programa Estadual de Desestatização e a criação de força-tarefa para vacinação contra Covid-19 nos estados da Amazônia.

Compradas

O Ministério da Saúde confirmou a dispensa de licitação para a compra de outras duas vacinas contra a Covid-19, a indiana Covaxin e a russa Sputnik V.
Sputnik e Covaxin ainda não tiveram seu uso autorizado pela Anvisa. Portanto, mesmo que sejam compradas pelo governo, essas vacinas só poderão ser aplicadas na população depois do sinal verde da agência.

Deputada estadual Edna Auzier e a filha Eloisy Auzier, que festeja aniversário. Parabéns!

FRASE

Não sei amar pela metade, não sei viver de mentiras, não sei voar com os pés no chão.
Clarice Lispector

Uma poesia para contribuir com a valorização do movimento negro e reconhecer os direitos de cada ser. Com a certeza de que jamais concordarão com o trabalho escravo e com o desrespeito com nossos irmãos que merecem todo o carinho e atenção da humanidade.

Não quero mais morar nas senzalas. Elas feriram minha alma, estupraram meus sonhos e destruíram minha fé.
Coitado de mim. Um forte homem fraco, indefeso, incapaz. Que nunca perdeu a esperança. Mas que esperança? De mais um dia? Essa eu não quero.
Quero sim minha vida de volta pra mim, quero meu coração cheio de amor, quero minha mãe cantando pra eu dormir, quero meu jardim perfumando meu amanhã.
Não quero mais morar nas senzalas. Elas destruíram meus irmãos, cuspiram na cara de minha mãe. Elas trocaram meus lindos calçados por um jardim de correntes.
Me cobriram do frio com um lençol de mordaças e me abraçaram com espinhos de chibatas. Me obrigaram a cantar a nossa pior canção, pra alegria dos senhores.
Não quero mais morar nas senzalas. Lá não nasce flores, nem vida, só ilusão e sofrimento. Não vemos o amanhã e nem o voo dos ventos e jamais a felicidade
Nossos risos são lágrimas e lamentos, nossa luz é o amanhã e a vida, e o perfume, a escuridão fedida.
Se um dia eu sair dessas senzalas perguntem aos meus pés, eles contarão a todos o que passei nessas casas de dor.
Senhor, me leva daqui. Quero pelo menos ter a liberdade de um dia poder carregar a sua cruz.

CARROÇA: É um meio de transporte que antecede ao advento dos veículos a vapor. Movida por tração humana ou animal, a carroça era o meio de transporte mais utilizado para os deslocamentos de carga de um lugar a outro. Hoje em dia, é pouco comum o uso de carroças no trânsito de grandes centros urbanos, sendo até chamadas de “charretes”. As carroças são utilizadas mais frequentemente no meio rural.

Flor negra, flor bela
No marabaixo ou batuque
Batuca, batuca de amor
Meu coração por ela
Nilson Chaves e Joãozinho Gomes

1- Retorno
Integrantes da banca Macacos Palados, anunciando que em breve estarão de volta com novos projetos e gravação de músicas autorais. É a nova geração conquistando seu espaço.

2- Compromisso
Senador Randolfe Rodrigues e deputado federal, Camilo Capiberibe, assumem o compromisso de garantir recursos para a revitalização do Centro de Cultura Negra do Amapá, através de emenda parlamentar.

3- ‘Ilhanas’
As mulheres ribeirinhas da Amazônia receberam essa bela e justa homenagem. O poetinha Osmar Júnior compôs a música ‘Ilhanas’, gravada pelo paraense Paulinho Mururé.

4- ‘Bento Banto’
Título de uma música de Zé Miguel e Joãozinho Gomes gravada pelo grupo Senzalas.
“A caixa, a murta, o mastro, o santo. A dança, a santa, a cor, o canto. Bento Banto, Bento Banto…”.

5- Conquista
O Brasil, através do Iphan, conquista novamente o assento no Comitê do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco.
Desde que o comitê foi criado, em 2003, essa é terceira vez que o Brasil terá um mandato, cuja função é promover a salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial em nível internacional.

A procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, foi ao rádio ontem (20) para falar publicamente sobre o porquê de haver declinado da possibilidade de passar a compor como magistrada o Tribunal de Justiça do Amapá. O não ao desembargo foi o sim ao Ministério Público, instituição que se diz apaixonada.

Tecnologia

O Governo do Estado promoverá a segunda edição do Tecquinócio STEAMCamp no meio do mundo, coordenado pela SEED. Este ano, devido a pandemia da covid-19, o evento acontecerá de forma online, entre os dias 22 e 26 de fevereiro. O objetivo incentivar a pesquisa científica-tecnológica no ambiente online. Foram convidadas a participarem do evento 20 escolas da rede pública.

Social

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizou uma ação para cinquenta famílias atendidas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Liberdade, localizado no bairro Pacoval. Foram contemplados com cestas básicas e alimentos orgânicos adquiridos junto à Conab.

Diesel

O mais recente levantamento registrou aumento de 2,09% no preço do diesel, o que levou o litro médio do combustível a R$ 4,012 nas primeiras duas semanas de fevereiro. Em janeiro, o combustível já havia registrado a terceira alta consecutiva na comparação mês a mês. O novo aumento fez o valor do litro ficar acima de R$ 4,00, superando todos os meses.

Mercado

Especialista Leonardo Azevedo, nos brinda com o artigo intitulado “Pandemia, home office e experiência do cliente: como minimizamos impactos e aumentamos a excelência do atendimento”, em que analisa a migração de sua estrutura para o home office, dente outras importantes novidades que precisam ser muito bem assimiladas. Está na seção de artigos do nosso Blog, acesse CleberBarbosa.Net.

Falou e Disse

Quais serão os desafios dos gestores em 2021 com um cenário pandêmico ainda distante do fim. A especialista Renata Motone aponta quais serão as ações necessárias para uma liderança de sucesso neste ano. Entrevista ao DA.

RAPIDINHAS

DESPEDIDAS – O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá reuniu na sexta, para receber o desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), João Lages, que cumpre agenda para agradecer a cooperação das instituições durante sua gestão, que termina no final de fevereiro. O encontro foi conduzido pela procuradora-geral de Justiça que preside o Colegiado, Ivana Cei, com participação presencial dos procuradores de Justiça: Clara Banha; Socorro Milhomem; Judith Teles, Nicolau Crispino; Joel Chagas; Jayme Ferreira; e, Estela Sá; e com participação virtual: Jair Quintas, Fernando França e Maricélia Assunção.

AGRADECIMENTO – Os procuradores de Justiça foram unânimes em destacar o ato de João Lages como muito significativo e histórico, de que pela primeira vez um presidente do Poder Judiciário procurar o Ministério Público para manifestar sua gratidão ao final da sua gestão. Agradeceram e parabenizaram o presidente João Lages pela condução exemplar da Justiça no Amapá, que encontrou uma reciprocidade na gestão da procuradora-geral de Justiça do MP-AP, com os dois demonstrando habilidade para contornar as dificuldades, principalmente em um ano atípico, com pandemia. O desembargador Rommel Araújo irá conduzir o Judiciário do Amapá no biênio 2021-2023.

A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta segunda-feira (22) a inspeção no TJAP, que vai até o dia 25. As inspeções fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional, previstas no regimento interno do CNJ, e ocorrem de forma continuada. Nelas, é apurado o funcionamento dos setores administrativos e judiciais das unidades judiciárias, assim como nos cartórios. As visitas e inspeções resultam em relatórios que apontam as deficiências e as boas práticas encontradas. Em alguns casos, a Corregedoria Nacional instaura sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves apontados em relatório de inspeç&at ilde;o ou correição.

Contenção na orla

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que passou a atuar no Amapá após projeto do senador Davi Alcolumbre, está contratando empresa especializada para a elaboração de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, estudos ambientais e projeto básico de engenharia, para a construção de obra de contenção da margem com aproximadamente 2,0 km de extensão, dos bairros Cidade Nova e Perpétuo Socorro, na cidade de Macapá. O valor do contrato com a empresa Engeplus é de R$1.240.000,00.

Registro deferido

O coordenador-geral de Registro Sindical, órgão do Ministério da Economia, deferiu o registro sindical da Federação Interestadual dos Cegonheiros, com abrangência interestadual em 24 estados, incluindo o Amapá, e o Distrito Federal, para a seguinte representação: coordenação das entidades a ela filiadas que tenham a representação da categoria econômica dos transportadores rodoviários autônomos e das empresas transportadoras de veículos na modalidade de transporte rodoviário de veículos.

Valor do PF

Portaria do diretor-geral TSE estabelece que o valor máximo para pagamento de alimentação destinada a cada mesário ou colaborador convocado para as eleições gerais de 2022 é de R$ 40,00, vedada a concessão do valor aos magistrados e promotores da Justiça Eleitoral e aos servidores em efetivo exercício no Tribunal Eleitoral. Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral, de acordo com as particularidades locais e disponibilidade orçamentaria, definir, motivadamente, os beneficiários do pagamento, sendo facultado o fornecimento de alimentação por meio diverso de pecúnia, observado o limite estabelecido.

Fuzileiros navais

De 1º de março a 13 de abril de 2021, estarão abertas as inscrições para o c rso público de admissão ao curso de formação de sargentos músicos do Corpo de Fuzileiros Navais para 2022. A pré-inscrição deve ser feita até 13 de abril, pela internet ou nos locais de inscrição listados no edital. A taxa de inscrição de R$ 74,00, e pode ser paga em qualquer agência bancária até o dia 14 de abril.

Cursos da UFPA

A Universidade Federal do Pará tornou pública a abertura de inscrições para realização de cursos públicos de provas e títulos para os cargos de professor da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico para o quadro permanente da instituição. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, observado o horário de Belém, no endereço eletrônico www.ceps.ufpa.br, das 14 horas do dia 24 de fevereiro às 18 horas do dia 24 de maio, com o pagamento da taxa até o dia 25.

Assembleia de ratificação

Sindicato das Agências Marítimas do Pará, Amapá e Amazonas vai realizar assembleia geral no dia 26 de março, a partir das 10 horas, no Auditório do Samaúma Park Hotel, Vila dos Cabanos, Barcarena/PA. Na pauta: ratificação de fundação do sindicato e da sua assembleia de fundação realizada anteriormente; ratificar o pedido de registro sindical da entidade, ratificação do estatuto social e ratificação da eleição e posse da diretoria do sindicato.

Eleição no Macapaba (foto do conjunto)

Neste domingo tem eleição para presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Macapaba. São cinco candidatos na disputa, e praticamente todos com apoio de vereadores, deputados estaduais e gestores do estado e do município. Afinal lá moram mais de 25 mil pessoas.

Investigação

Portaria do promotor de justiça Alberto Eli Pinheiro de Oliveira, do Ministério Público do Amapá, instaura inquérito civil público em face de Roberto Salvador Flores, Francisco Pimenta Silva, José Haroldo Alvares da Luz, Alzir Carlos Espindola dos Santos e empresa Millenium Importações e Exportações Ltda. O objetivo é apurar, no prazo de um ano, a notícia de ilicitude ocorrida no âmbito do Contrato 049/2009 – SEINF, cujo objeto era serviços d e urbanização do complexo Beira-Rio.

Quase 20 anos

Há 18 anos, ingressavam na Justiça do Amapá 12 juízes aprovados no 5º C rso da Magistratura do TJAP. Do total, 10 dos empossados, em 2003, continuam em atuação na entrância final (Macapá e Santana). Dois optaram por permanecerem lotados em comarcas de entrância inicial, Ferreira Gomes e Tartarugalzinho. Este c rso foi marcado por ter em sua maioria de aprovados oito mulheres.

Máscara obrigatória

O STF confirmou a plena vigência da regra que obriga o uso de máscara de proteção individual a todos os trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas, incluídos os prestadores de serviço. Também foi mantido dispositivo que determina a afixação de cartazes informativos sobre o uso correto de máscaras e as medidas de distanciamento social para combate à pandemia da covid-19 por órgãos, entidades e estabelecimentos diversos.

Devolução de créditos

A Aneel está com consulta pública aberta voltada a discutir a forma de devolução de mais de R$ 50,1 bilhões de créditos tributários para os consumidores, referentes a decisões da Justiça sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins nas contas de luz. A proposta  que a diretoria da Aneel colocou em consulta pública prevê a devolução dos valores por meio de abatimento nos próximos reajustes tarifários, em um prazo de até cinco anos. A proposta permanecerá em consulta pública até 29 de março.

Rapidinhas

Memória – Esta segunda-feira (22) marca os 106 anos de nascimento de Dom Aristides Pirovano, que foi bispo da então Prelazia de Macapá. Ele nos deixou em 3 de fevereiro de 1997.

Deixou de existir – Está extinto o cargo de 2º vice-presidente da Federação Amapaense de Futebol.

Atualização – Já existe um movimento visando atualizar o plano diretor da cidade de Macapá, que estaria com defasagem de pelo menos 17 anos.