Cleber Barbosa

Solange Ferreira de Moura, doutora na área de Direito e Diretora Acadêmica Adjunta de Graduação em instituição de ensino superior pioneira em EAD no país fala sobre a diferença entre aulas remotas e educação a distância e sobre os desafios enfrentados pela área educacional nesses últimos tempos. Sábado, no rádio.

Transparência

O governador Waldez detemrinou a criação de um canal exclusivo no sistema de Ouvidoria para receber manifestações dos cidadãos amapaense sobre o Plano de Vacinação contra a Covid-19, inclusive, eventuais denúncias. O serviço já pode ser acessado por meio da plataforma OUV AMAPÁ e também pelo Portal da Transparência.

Negócios

Para evitar que as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) prejudiquem a viabilidade dos pequenos negócios no país, o Sebrae propõe tratamento diferenciado e procedimento simplificado de adequação à nova legislação. E convidou parceros para se juntarem ao Fórum Permanente da MPE do Ministério da Economia e somar contribuições.

Dados

O analista Diego Almeida, explica que a própria lei de proteção de dados já prevê tratamento diferenciado aos pequenos negócios, bem como a Lei Complementar 123/2006, conhecida como a Lei Geral da Micro e Pequenas Empresa. No entanto é preciso que a adequação prevista realmente leve em consideração os impactos nos agentes de pequeno porte.

Serra do Navio

A promotora Thaysa Assum deu prazo de 45 dias para o prefeito Elson Belo providencie a reforma nas acomodações do Conselho Tutelar, inclusive no sistema hidráulico e elétrico, com a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas de atendimento, devendo, temporariamente, durante a reforma, disponibilizar outro local para funcionamento das atividades dos conselheiros.

Vacina a ribeirinhos

Plano Estadual de vacinação prevê imunizar mais de 11 mil ribeirinhos e quilombolas no Amapá. Desde que preenchem critérios de grupos prioritários com imunização em andamento já podem ter acesso às doses.

AS ÚLTIMAS

IDOSOS – A expectativa de vida no Brasil vem aumentando gradativamente e hoje é de 75,8 anos, um aumento de mais de 30 anos segundo números do IBGE, que comparou a mortalidade entre 1940 e 2016. Sobretudo em um ano tão atípico como 2020, destacou-se a importância do envelhecimento com qualidade de vida, a praticar exercícios, mesmo que leves, comer bem, ler e manter amigos e família por perto são algumas das dicas para manter uma vida saudável e feliz. As alterações fisiológicas próprias da idade já deixam o idoso mais propenso a sofrer, por exemplo, com a diminuição de mobilidade e reflexo ou até mesmo tempo excessivo sem nenhuma atividade

POSTAGEM – Além dos cuidados diários oferecidos pelos cuidadores, empresas especializadas oferecem a seus assistidos uma equipe composta por nutricionistas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e acompanhantes terapêuticos. Profissionais que tem como principal objetivo trazer maior qualidade de vida e em alguns casos auxiliar na recuperação do assistido. Tem dicas valiosas de Janaina Rosa, coordenadora técnica da Home Angels, maior rede de cuidadores de idosos, em nosso Blog, que vão auxiliar os idosos a terem mais qualidade de vida e tranquilidade para realizarem suas atividades cotidianas. Acesse em www.cleberbarbosa.net.

A Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS) está realizando chamada pública visando receber propostas para contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de caminhão leve com baú refrigerado para atendimento do plano estadual de vacinação contra a covid-19, visando transporte de imunobiológicos aos 16 municípios, com entrega imediata. Outro chamamento prevê a contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de grupo gerador de energia elétrica para atendimento ao mesmo plano. As propostas serão recebidas até o dia 16 deste mês.

Lista tríplice

Na sessão marcada para 24 de fevereiro, o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá deve definir a lista tríplice para a vaga de desembargador, aberta com a aposentadoria de Manoel Brito, e sobre a escolha da banca examinadora para o 10º Curso para ingresso na magistratura do estado do Amapá.

Para quem não votou

Eleitor de Macapá que não votou no segundo turno da eleição para prefeito, realizada no dia 20 de dezembro do ano passado, tem até o dia 19 de fevereiro para apresentar justificativa fundamentada, com o motivo que o impediu de votar. É quando termina o prazo de 60 dias para que o eleitor justifique a ausência às urnas.

Já pode vender

Publicado acórdão do Tribunal de Justiça de S. Paulo negando provimento a recursos de bancos credores da mineradora Zamin, atual Dev Mineração, contra decisão que autorizou a venda do estoque de minério de ferro da antiga Zamin até o limite de US$ 10 milhões de dólares, com a reserva de 10% ao Sindicato de Bancos. Com isso o minério estocado na Serra do Navio pode ser vendido e pagar dívidas deixadas pela Zamin, explica o advogado Ricardo Oliveira.

Sem acordo

Não houve acordo entre a Aprosoja e a Sema no mandado de segurança coletivo da associação que tramita no Tribunal de Justiça do Amapá, sob relatoria da desembargadora Sueli Pini. Duas foram as tentativas de composição da lide, e muito embora tenham surgido propostas de acordo, ao final restaram infrutíferas, tendo a associação impetrante insistido no pedido de concessão de tutela liminar. Agora a desembargadora vai decidir.

Curso público

O Conselho Regional de Contabilidade do Amapá está anunciando curso público para cargos de nível superior, mais formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRCAP, para os cargos: contador fiscal e tecnólogo de TI. Inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.quadrix.org.br, entre 12 de fevereiro de 2021 e 23 horas e 59 minutos do dia 15 de março de 20 21. O valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00.

Convenção do MDB

O MDB do Amapá, presidido por Gilvam Borges, marcou convenção estadual para o dia 25 deste mês tendo como pauta a eleição do diretório estadual para 2021/2023, a eleição da comissão executiva estadual e os delegados a convenção nacional. A convenção ocorrerá em formato híbrido, parte virtual por meio da plataforma zoom e parte presencial, obedecendo todos os protocolos de segurança em virtude da covid-19.

Incentivo financeiro

Portaria do Ministério da Saúde estabelece valores do incentivo financeiro com base em critério populacional referente às quatro primeiras competências financeiras de 2021, no âmbito do Programa Previne Brasil, que dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde. Do Amapá são beneficiados os 16 municípios, com valores que vão de R$10,7 mil a R$998 mil. O incentivo financeiro será transferido mensalmente e de forma automática do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais.

Inspeção penitenciária

Portaria assinada por César Mecchi Morales, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, institui comissões para visitarem, a título de inspeção, o Sistema Penitenciário Nacional. Para visitas ao Amapá, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro foram designados Vilobaldo Adelídio de Carvalho e Antônio Henrique Graciano Suxberger. Os conselheiros designados devem apresentar relatório circunstanciado sobre a visita de inspeção, que será encaminhado ao DEPEN/MJ, por cópia.

Está recomendado

O prefeito Elson Belo (Avante), de Serra do Navio, tem 45 dias para providenciar a reforma do prédio do Conselho Tutelar do município. O prazo foi dado pelo Ministério Público do Amapá, Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, através da promotora de justiça Thaysa Assum. Além de reforma do prédio, o prefeito deve providenciar manutenção ou aquisição de microcomputadores e impressora, devendo providenciar, ainda, a instalação de internet no local.

Lei questionada

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) pede ao STF a concessão de medida liminar para suspender os efeitos de dispositivos de lei estadual de Rondônia que determinam a troca imediata ou a devolução do valor pago por produtos considerados essenciais que apresentarem defeito dentro do prazo de garantia. Entre os produtos considerados essenciais pela lei estão eletrodomésticos da chamada “linha branca” (fogões, geladeiras e máquinas de lavar roupas), computadores, celulares e equipamentos para tratamento médico.

Caso do ICMS

Para o presidente do Conselho Superior e head de estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral diz ser balela do governo Bolsonaro querer modificar a sistemática de tributação sobre combustíveis sem atacar de maneira eficiente a sonegação fiscal. Segundo ele, a sonegação fiscal chega a comprometer até 20 da arrecadação de PIS, Cofins e ICMS, que são os principais tributos incidentes nos combustíveis.

Rapidinhas

Saudades – Esta sexta-feira (12) marca os 14 anos da morte do radialista Osmar Melo, ocorrida em 2007.

Multada – O apagão no Amapá, de novembro do ano passado, custou multa de R$3,6 milhões à LMTE. 

Justiça – Voltou a valer o afastamento dos diretores do Sebrae Amapá eleitos em 2018.

Em meio ao bate-cabeça do governo sobre o futuro do auxílio emergencial, deputados e senadores tentam fazer com que o Congresso assuma o protagonismo para assegurar a extensão do benefício pago aos brasileiros de baixa renda durante a pandemia de covid-19. São mais de 30 projetos na Câmara e no Senado, de autoria de parlamentares governistas e da oposição, que preveem o pagamento – de R$ 600 ou R$ 300 – durante períodos que variam de três meses ou até o fim de 2021.

Gabinetes

Nenhuma das propostas em tramitação no Congresso fixa o benefício em R$ 200, valor que está em discussão nos gabinetes da equipe econômica do Governo Bolsonaro.

Fontes

As alternativas de fontes propostas pelos parlamentares para bancar o auxílio vão da redução dos incentivos tributários concedidos pelo Poder Executivo à tributação em 15% sobre lucros e dividendos a partir de 2021.

Imposto

A base do Governo no Congresso já avisou que o clima nas duas casas não é favorável à criação de um “imposto emergencial” para arcar com a nova rodada do auxílio. O aviso fez a equipe econômica estancar a discussão da proposta.

Crédito

Enquanto a definição sobre o auxílio se arrasta, o governo, para arrefecer os impactos da pandemia, editou medida provisória que dispensa instituições financeiras de exigir dos clientes documentos de regularidade para contratação ou renegociação de empréstimos.

Meio milhão

O Governo do Ceará iria desembolsar mais de meio milhão de reais de patrocínio para publicação do livro “Pandemia: a Luta contra a Covid no Ceará”. A obra seria escrita pelo jornalista cearense Lira Neto com previsão de conclusão em abril. Mas no fim do dia ontem, o portal UOL publicou que o escriba desistiu diante da polêmica do valor.

Vale?

À coluna, o governo cearense informou que “o valor de R$ 547.537,65 contempla todo o trabalho realizado por equipe de profissionais formada por escritor, jornalistas, pesquisadores, designers gráficos…”. E que o apoio à publicação seguiu todas as questões legais de contratação. Quantos exemplares seriam impressos? Apenas dois mil. Um valor muito alto para os padrões do mercado.

Saia justa

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recusou o convite de filiação ao Republicanos – partido controlado pela Igreja Universal do Reino de Deus – para não se indispor com outras lideranças evangélicas que o apoiam.

Patriota

Bolsonaro está praticamente fechado com o Patriota e deve anunciar a filiação após a semana de Carnaval. Falta só o comando do partido sinalizar a Bolsonaro que ele será “autoridade” na sigla, como tem reivindicado.

Acionista

A Eneva S.A posiciona à coluna que o BTG Pactual não é o principal acionista da empresa. Conforme a assessoria de imprensa, o banco tem “22,93% da Eneva”.

#VazaJato

Além da derrota no STF, que manteve o acesso de mensagens da Operação Spoofing à defesa do ex-presidente Lula, o ex-juiz Sérgio Moro passou, recentemente, por constrangimento durante um seminário virtual. Um dos participantes estampou na tela um cartaz com a frase: “Moro, explica as mensagens da #VazaJato“.

Rodovias

Em 2020, o total investido pelo governo federal em rodovias foi de R$ 6,74 bilhões – valor que, descontada a inflação, é 31,7% menor do que o que se investia apenas em manutenção em 2010 (R$ 9,87 bilhões), de acordo com o levantamento Conjuntura do Transporte, realizado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

A simpatia e a elegância da jovem Kelly Pantoja 

A linda princesinha Helena com sua mãe Bruna Araújo. 

Em close, a princesa Ana Olívia em seu look sereia, na comemoração de seus 5 aninhos. 

Carna Lives

A Secult/AP apoia, com recursos da Lei Aldir Blanc, Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos, na realização de Carnaval Virtual. A partir desta quinta, 11, o evento que acontece por meio de lives acontecerão até o dia 26.

Cada bloco e agremiação carnavalesca deve receber R$ 10 mil e R$ 20 mil de acordo com as modalidades previstas no edital denominado Ângelo Jeses. Todas as lives serão transmitidas pelas redes sociais das associações e da própria Secult. Cada grupo poderá se apresentar com até 15 integrantes.

Blocos

Nesta quinta, 11, acontece a apresentação dos blocos. A live terá início ás 18h e segue até ás 21h, onde se apresentarão os blocos: Sakarolha, Caldeirão da Favela, Aki Nós Bebi Aki Nós Kai, Açai Mania.

Na sexta, 12, a programação conta com a Live “Encantos e Encantos da Liba”, com início previsto para às 17h e termino às 22h. Os 9 blocos, que se apresentarão durante 25 minutos cada, são: Bloco Rolará, Unidos do Pau Grande, Unidos do Cabralzinho, Bafo da Onça, Filhos da Mãe Luzia, Mancha Negra, Kubalança, Metidos na Xexênia, Bloco Pica Pau Boleiro.

Escolas de Samba

No sábado, 13, ocorrerá a apresentação das Escolas de Samba do Amapá representados pela Escola de Samba Piratas Estilizados. Com início às 16h e término às 22h. Serão oito escolas de samba: Piratas Estilizados, Piratas da Batucada, Emissário da Cegonha, Império da Zona Norte e Império do Povo. Cada uma levará até 15 integrantes.

As escolas de representadas pela empresa Duas Telas Produções que se apresentarão junto as outras escolas são: Boêmios do Laguinho, Maracatu da Favela e Solidariedade.

A alegria contagiante da linda torcedora do Remo, Maria Lina, com a tia, empresária Jaqueline Jucá, na comemoração de seus 9 meses. 

Giro

Chef Nagano, da Abrasel, lidera campanha de conscientização da população sobre a importância da imunização contra o Covid-19. 

Campanha – A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Amapá (Abrasel) iniciou uma campanha de conscientização da população sobre a importância da imunização contra a Covid-19, a única forma até agora encontrada para o enfrentamento da pandemia e a retomada do setor de turismo e eventos. O próprio presidente da entidade, o chef Yukio Nagano, é o garoto-propaganda do projeto.

Em uma outra iniciativa, a Abrasel e o mandato do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), conseguiram para o Amapá a doação de 5 mil frascos de álcool em gel 70%, fruto de doação de um consórcio de empresas representado pela multinacional Coca-Cola.

Auxílio – Após reavaliações e contestações, 22.233 pessoas recebem um total de R$ 20,95 milhões referentes a parcelas do Auxílio Emergencial, segundo novo calendário de pagamento publicado no Diário Oficial da União.

Os beneficiários receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito. Segundo o Ministério da Cidadania, os recursos já estão disponíveis nesta quarta-feira tanto para transferências e pagamentos quanto para saques.

com o título ‘Cadernos da Salvaguarda de Bens Registrados número 1 – Práticas de Gestão’, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –Iphan, apresenta uma série de artigos escritos por servidores do Instituto juntamente com detentores de bens registrados. O intuito é divulgar diferentes experiências de promoção e preservação de manifestações já reconhecidas como Patrimônio Cultural do Brasil.

A publicação também celebra os 20 anos da Política de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial que, por meio do Decreto 3.551, de agosto de 2000, reforçava os direitos culturais ao apresentar uma política pública voltada para identificação, reconhecimento, apoio e fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial.

Esta edição inaugural da série – Práticas de Gestão – apresenta 14 artigos produzidos por detentores de bens culturais registrados, técnicos do Iphan, pesquisadores e gestores do patrimônio cultural imaterial de diversas instituições. A publicação está organizada em quatro seções: Gestão Compartilhada, Gestão Institucional, Gestão Transversal e Gestão dos Processos de Salvaguarda do Ofício dos Mestres de Capoeira e Roda de Capoeira. Esta edição também apresenta os efeitos da política pública sob o prisma de diferentes perspectivas, viabilizando a valorização das ações de salvaguarda desenvolvidas, assim como a transparência pública.

Para produzir o material, em 2020 foram abertas chamadas públicas para o envio de artigos que tivessem como foco o efeito do registro dos Patrimônios Culturais do Brasil e diferentes experiências vivenciadas nos últimos 20 anos, tendo como referência os eixos que norteiam a política: Mobilização Social e Alcance da Política; Gestão Participativa no Processo de Salvaguarda; Difusão e Valorização; Produção e Reprodução Cultural. Além disso, os artigos poderiam reunir experiências com o desenvolvimento de ações de salvaguarda para bens culturais, tais como a constituição dos coletivos deliberativos e dos centros de referência, a produção de pesquisas, mapeamentos e inventários, além do estabelecimento de parcerias, a inserção de produtos e outros. Os textos também tratam de temáticas mais amplas, como questões ambientais, de gênero, turismo, saúde pública, comercialização e educação. (iphan.gov.br).

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Bloco Auê

Na terça (16) tem a live do Bloco Carnavalesco Auê, com início às 20h30, pela página do bloco no Facebook.
Sorteio de prêmios, apresentação da nova porta estandarte, DJ Cassiano e Maluco e CIA, são as atrações. O patrocínio é do Governo Federal, através da Lei Aldir Blanc.

Carnaval

Como não teremos carnaval presencial em 2021, por causa da pandemia do novo Coronavírus, a TV Globo vai reprisar os melhores desfiles de todos os tempos, das escolas de samba do Rio de Janeiro e São Paulo, nesse final de semana.

Instrumental

O músico violonista brasileiro, Yamandu Costa realizou o ‘Encontro de Gerações na Música Instrumental Brasileira’.
Confira o show no canal do artista, no Youtube.

Sem carnaval

Com a não realização das festas de carnaval, só nos restam as boas lembranças das passadas.
Que estranho conviver com essa confusa realidade.

‘Contação de Histórias’

É o nome de um belo projeto que a Prefeitura de Macapá implantou na gestão passada, levando leitura para crianças das comunidades menos desassistidas.
Deu certo e precisa ser olhado com carinho para continuar.

‘Poesia de Rio’

Título de um dos livros do poeta, escritor, compositor e cantor, Mauro Guilherme.
É um artista que tem respeito e reconhecimento pelas inúmeras obras literárias.
Parabéns!

Pirataria

Pirataria é a prática de reproduzir, distribuir ou mesmo vender produtos e obras sem autorização de seus autores.
Pela legislação vigente no país, a pirataria é crime e a pena pode chegar a quatro anos de reclusão ou multa.
A Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério da Cidadania Para o Combate à Pirataria, está promovendo ações que fortalecem o sistema de proteção aos direitos autorais e de combate à pirataria. (www.cultura.gov.br).

Em uma ação inédita, a companhia aérea Azul e os estúdios Mauricio de Sousa se uniram para permitir que um colelhinho Sansão esquecido num aeroporto voasse de volta para casa – e fosse entregue pela própria Mônica à sua dona, a menida Eduarda, de 4 anos. A história completa está em nosso Blog.

Parceria

O prefeito de Macapá Antônio Furlan assinou nesta terça-feira (09) convênio para estágio obrigatório e não obrigatório com a Universidade Federal do Amapá (Unifap). A parceria visa capacitar acadêmicos para o mercado de trabalho através de oportunidades de atuação nas secretarias da gestão municipal.

Mandatos

Em recurso especial, o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do mandato de dois deputados estaduais do Partido Trabalhista Cristão (PTC) no Amapá. O recurso busca reformar parcialmente acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP). O caso tem a ver com a falta de cumprimento de regra sobre cota para candidaturas de mulheres.

Tomógrafo

O Ministério Público do Estado por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Macapá expediram ontem (10) uma recomendação destinada ao titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Ruan Mendes, a instalação de um aparelho de tomografia no Hospital Universitário, o HU.

Incentivo

Medida Provisória (MP) 1028/21 dispensa as instituições financeiras privadas e públicas de exigir dos clientes uma série de documentos de regularidade na hora da contratar ou renegociar empréstimos. A isenção vale até 30 de junho de 2021 e a principal diferença dessa MP em relação à anterior, a MP 958/20, é que agora a dispensa de documentação não se restringe mais somente às instituições financeiras públicas.

Economia e inovação

A dica de leitura de hoje é o artigo “Três dicas para ter mais rendimento em época de crise”, da master coach, consultora, palestrante e escritora Mônica Moraes Vialle. O conteúdo está na seção de artigos de CleberBarbosa.Net

AS ÚLTIMAS

OPERAÇÃO – O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e Segurança Pública, instalou no município de Oiapoque a “Operação Horús”, que atua em parceria com órgãos federais de segurança pública. A articulação integrada entre as forças policiais estaduais e federais encerra no dia 23 de fevereiro e irá garantir atuações ainda mais eficazes no combate ao crime organizado, presentes na região de fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa, cujo o território é de 665 quilômetros. para fiscalizar, prevenir e reprimir crimes comumente praticados nas regiões de fronteiras, como por exemplo, tráfico de pessoas, recursos naturais, drogas e armas, ou ainda, crimes ambientais.

FRONTEIRA – Dentro da operação o Estado atua com o efetivo e logística, dentro de seu território, em conjunto com outras forças de segurança, tendo como contrapartida do Governo Federal o pagamento das diárias dos servidores deslocados, doação de bens aos órgãos estaduais que participam diretamente das operações e o treinamento para atuação na área de fronteira. O secretário de Segurança Pública do Amapá, coronel Carlos Correa, foi responsável pela vinculação das agências de segurança à operação, assegurando também a participação da polícia da Guiana Francesa, ICMbio e IBAMA, no combate ao crime organizado presente na região.

Tramitam na 2ª Zona Eleitoral uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) da coligação de Josiel Alcolumbre (DEM) contra a eleição do prefeito Furlan (Cidadania) e de sua vice Mônica Penha (MDB). A juíza Eleusa Muniz abriu prazo de sete dias para que os impugnados apresentem ampla defesa. Josiel foi derrotado por Furlan no segundo turno da eleição para prefeito de Macapá.

Condenado

Juiz federal Jucélio Fleury condenou Luís Henrique Costa, ex-diretor-presidente do extinto Imap, a três anos de prisão por ocultação de documentos públicos. Condenação foi transformada em multa de R$16 mil e prestação de serviços comunitários. Luís Henrique, que agiria sob a influência do empresário Celso Carlos e de Bertholdo Neto, foi alvo de diversas operações da Polícia Federal para combater a atuação da máfia da ‘regularização’ de terras da União no Amapá.

Em nome de terceiros

Com data de 3 de fevereiro, o promotor de justiça Alberto Eli Pinheiro de Oliveira publicou portaria instaurando inquérito civil público envolvendo a Central de Abastecimento do Amapá (CAF).  O objetivo é apurar, no prazo de um ano, a notícia de supostas ilegalidades sobre doações pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), cujas notas fiscais estariam em nome de terceiras pessoas, uma delas a reclamante Márcia Gabrielle Mareco Lamarão.

Salário municipal

Prefeito de um município com pouco mais de 11 mil habitantes, Reinaldo Barros (PDT) terá salário de R$16 mil pelos próximos quatro anos, enquanto o vice receberá R$8 mil. É o mesmo valor a ser recebido por Bala Rocha, de Santana, prefeito do segundo maior município do estado. O maior salário de prefeito é o de Macapá, que não passa de R$18 mil, valor bruto. Não foi possível saber quanto ganha o prefeito de Laranjal do Jari.

A queda e o coice

A juíza Aline Conceição Perez, da 6ª Zona Eleitoral, julgou desaprovadas as contas da vereadora Helena Lima (Solidariedade), de Santana, referente à campanha nas eleições municipais de 2020. Helena foi derrotada pela vereadora Elma Garcia (DEM) na eleição para presidente da Câmara Municipal de Santana.

Doação investigada

O Ministério Público do Amapá instaurou inquérito civil público para apurar a notícia de supostas irregularidades na alienação do imóvel situado ao lado da sede da OAB-AP, Rua Binga Uchôa, que seria de propriedade do governo do estado. A Sead vai ser acionada para prestar informações acerca do processo de doação do imóvel, sendo beneficiada a OAB-Seccional Amapá.

Registro de cadastro

A Secretaria dos Transportes (Setrap) abriu o registro cadastral e as atualizações para o período de um ano, para as empresas interessadas em participar dos certames licitatórios. Os interessados deverão comparecer na sede da secretaria para realizar o cadastramento ou fazer a atualização do certificado de registro cadastral.

Combate ao crime

O Ministério Público do Amapá e a Polícia Federal firmaram acordo de cooperação técnica com o objetivo de promover o intercâmbio eletrônico de informações criminais, entre as duas instituições, por meio do Sistema Nacional de Informações Criminais (SINIC/PF). A parceria reforçará o enfrentamento de crimes praticados no estado, em várias frentes, com a capacidade de identificação exata dos criminosos, evitando, por exemplo, homônimos ou com várias identidades.

Vacinação

Resolução do presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda as secretarias estaduais de Saúde que viabilizem a vacinação de policiais penais e pessoas privadas de liberdade, observando as fases e calendário previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a covid-19, evitando qualquer espécie de postergação de prazo ou fase. Ele considera que a população prisional apresenta uma grande vulnerabilidade a doenças infectocontagiosas, sobretudo pelo confinamento e restrição na circulação.

Salas modulares

Publicado extrato de contrato do Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, que tem como objeto aquisição e instalação de salas modulares para criação de novos espaços nos campi Macapá, Laranjal do Jari e Porto Grande do Instituto Federal do Amapá. O contrato, no valor de R$ 2.821.000,00, assinado no dia 5 de fevereiro de 2021, tem vigência até fevereiro de 2022.

Cursos federais

Na sexta-feira (12) encerra o prazo para inscrições ao curso da Polícia Rodoviária Federal, que oferece 1,5 mil vagas para a corporação em todo o país. As provas objetivas do curso da PRF serão no dia 28 de março. O curso oferece remuneração de R$ 10.357,88.

Créditos tributários

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a abertura de consulta pública para discutir a devolução ao consumidor de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Um levantamento parcial realizado pela Aneel no ano passado estimou o valor em R$ 50,1 bilhões, mas a agência admite que ele pode chegar a R$ 70 bilhões.

Rapidinhas

Memória – Se ainda estivesse entre nós, o professor Antônio Munhoz Lopes estaria completando 89 anos nesta quarta-feira (10). Ele nos deixou em maio de 2017, aos 85 anos.

Redução de danos – Para STJ, porte de arma com numeração raspada não é um crime hediondo.

Adoção – Decreto do presidente Bolsonaro institui o Programa Adote um Parque, com a finalidade de promover a conservação, a recuperação e a melhoria das unidades de conservação federais.

Toda a felicidade do casal Marco e Rosânia, em recente ensaio pré wedding. 

A alegria da jovem Brenda Nathália, quando festejava seus 18 anos. 

Em close especial, os recém-casados Tati e Jean Amorim. 

Empreendedorismo

A Prefeitura de Macapá, por meio do Instituto Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial (Improir), disponibiliza um formulário online para coleta de dados sobre a realidade dos afroempreendedores macapaenses. O cadastro vai mapear o comércio realizado por esse segmento e promover a democratização da informação com a divulgação destes trabalhos.

O afroempreendedor pode se inscrever a qualquer momento no site da Prefeitura de Macapá, através do link https://macapa.ap.gov.br/editais-e-publicacoes/ .

Mérito Eleitoral

Nesta quarta, 10, em que se comemora o aniversário de 29 anos da instalação da Justiça Eleitoral no Amapá, o TRE realiza Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral.

A honraria tem por objetivo homenagear as pessoas que se destacaram por seus relevantes serviços prestados à cultura jurídica e à Justiça Eleitoral do Amapá.
A Solenidade ocorrerá às 18h por videoconferência, e será transmitida ao vivo no youtube – canal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Vacinação

O município de Santana já recebeu as novas doses de vacina contra o coronavírus. São 1.420 doses do imunizante para dar continuidade à imunização de profissionais de saúde e iniciar a vacinação de idosos no município.

Parte desta terceira remessa garantirá a primeira dose de idosos acima de 90 anos. A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) já alinha a estratégia para imunizar esse público-alvo nos próximos dias.

Na manhã desta terça, 9, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica pelo MP-AP e Sistema Fecomércio, com objetivo de ofertar cursos para jovens em situação de vulnerabilidade social dos municípios de Santana, Cutias do Araguari e Itaubal do Piririm.O documento foi formalizado pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, e pelo presidente da Fecomércio/AP, Eliezir Viterbino. 

Giro

A linda Victoria Góes, na sua festa de 15 anos. 

Emergência – O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou na segunda, 8, decreto que declara Situação de Emergência no município de Macapá, em decorrência dos riscos de alagamentos e inundações durante o período chuvoso.

De acordo com o decreto, fica declarada Situação de Emergência pelo prazo de 180 dias, tradicionalmente o período de maiores chuvas na capital. Para o chefe do executivo municipal, a medida vai permitir o avanço nas ações de prevenção e respostas aos possíveis alagamentos que ocorram na cidade.

Prouni – O Ministério da Educação divulgou o resultado da segunda chamada para o Programa Universidade para Todos (Prouni). Os candidatos aprovados têm até 24 de fevereiro para comprovar as informações.

O programa oferece bolsas de estudo parciais (que cobrem 50% da mensalidade) e integrais para cursos de graduação e de formação continuada em universidades particulares.

Os nomes dos selecionados podem ser acessados no site do Prouni (http://prouniportal.mec.gov.br/).

Macapá é um município brasileiro, capital do meio do mundo (monumento Marco Zero do Equador), e a maior cidade do estado do Amapá. Situa-se no sudeste do estado e é a única capital estadual que não possui interligação por rodovia a outras. Além disso, é a única cortada pela linha do Equador e que é localizada às margens do Rio Amazonas, o maior rio de água doce do planeta. Macapá pertence à mesorregião do Sul do Amapá e à microrregião homônima. É localizada no extremo norte do país, a 1.791 quilômetros de Brasília.

O município é o 98º maior PIB da nação, e a quinta cidade mais rica do norte brasileiro, respondendo por 2,85% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) da região. Na Amazônia, é a terceira maior aglomeração urbana, com 3,5% da população de toda a Região Norte do Brasil, reunindo em sua região metropolitana mais de 519 mil habitantes. Aproximadamente 60% da população do estado está na capital. Sua área é de 6.407 km² representando 4,4863 % do estado, 0,1663 % da Região e 0,0754 % de todo o território brasileiro.

Os dados de 2012 do IBGE revelam que a população da cidade é de 415. 554 habitantes, sendo a 53ª cidade mais populosa do Brasil e a quinta cidade mais populosa do norte. Atualmente, vive um momento de crescimento tanto econômico quanto populacional, o que vem mudando o seu cenário e atraindo investimentos externos para o estado.

A toponímia é de origem tupi, como uma variação de “Macapaba”, que quer dizer lugar de muitas bacabas, uma palmeira nativa da região (Oenocarpus bacaba Mart.). Antes de ter o nome de “Macapá”, o primeiro nome concedido oficialmente às terras da cidade foi “Adelantado de Nueva Andaluzia”, em 1544, por Carlos V de Espanha, numa concessão a Francisco de Orellana, navegador espanhol que esteve na região.

Macapá é uma cidade que tem o ritmo contagiante do Marabaixo e do Batuque, principais identidades musicais desse lugar que tem a cara e o jeito do seu povo, que mora nessa imensa floresta amazônica. Uma cidade vigiada pela exuberante Fortaleza de São José, patrimônio tucuju. Um lugar de gente feliz.

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‘Carnaval Tucuju’

Piratas Estilizados vai realizar a live ‘Carnaval Tucuju 2021’, no sábado (13), às 19h, pelos canais da escola, no facebbok e Youtube.
Sete escolas confirmaram participação: Piratas Estilizados, Boêmios do Laguinho, Maracatu da Favela, Piratas da Batucada, Império da Zona Norte, Emissários da Cegonha e Império do Povo.
O evento tem o patrocínio do Governo Federal, através da Lei Aldir Blanc.

Cobrança

Artistas vão cobrar da nova vereança macapaense as promessas de campanha.
“Temos vários projetos para os segmentos artísticos e culturais de Macapá”.
Então, de olho.

Novo disco

Cantor e compositor amapaense, Cléverson Baía avisa que está finalizando seu novo projeto musical e logo irá enviar para lançarmos no programa ‘O Canto da Amazônia’ (Diário FM 90,9).
Aguardando.

‘Qual a Novidade’

É assim mesmo, sem o ponto de interrogação, o título do novo disco do poetinha Osmar Júnior, já em faze de conclusão.
“Ele trás a maior reunião que eu, Osmar Júnior, já fiz de parceiros: Nilson Chaves, Negro de Nós, Faces da Vida, Rock, Movimento Costa Norte”, disse o artista.

Esquenta

De 11 a 14 de fevereiro tem programação do projeto ‘Palco Virtual do Itaú Cultural, com o esquenta ‘Ocupação Chiquinha Gonzaga’, que estreia dia 24.
Ao vivo pela página do Itaú Cultural, às 20h.

Poesia brasileira

Inscrições abertas para a Seleção Poesia Brasileira – Poesia Livre 2021, até 5 de abril, pelo site www.poesialivre.com.br.
Pode participar qualquer brasileiro maior de 16 anos. O tema é livre, assim como o gênero lírico escolhido.
Serão 250 poemas classificados que farão parte do livro, Poesia Livre 2021, Antologia Poética.

Blocos

Na sexta (12) tem carnaval dos blocos da LIBA, a partir das 17h, com transmissão ao vivo pela página da Liga Independe dos Blocos Carnavalescos do Amapá, no Facebook.
São nove participações confirmadas: Kubalança, Unidos da Xexênia, Mancha Negra, A Cuca, Filhos da Mãe Luzia, Unidos do Pau Grande, Rolará, Bafo da Onça e Pica-Pau.