Podcasts

Randolfe Rodrigues está entre os senadores que apresentaram projetos para prorrogar auxílio emergencial.
O Congresso analisa 14 projetos que prorrogam esse pagamento em razão da pandemia da covid-19. 

Cantor e compositor João Amorim, autor de canções autorais que entrelaçam pautas sociais e ritmos nortistas, também se apresentou na festa da cidade, no Mercado Central. 

Dj Alain Cristophe é o novo diretor-presidente da Fumcult.
Na festa de 263 anos de Macapá, o novo gestor disse que sua missão à frente da cultura é de oportunizar aos novos artistas de Macapá meios para que eles sejam cada vez mais reconhecidos.

Aulas

A Prefeitura de Macapá autorizou a retomada gradativa das atividades educacionais em escolas da rede particular de ensino do município, a partir do dia 8 de fevereiro. O decreto municipal libera o ensino híbrido, presencial e on-line, para a Educação Infantil.

A medida foi tomada considerando o parecer técnico do Governo do Estado que indica o risco moderado e impõe medidas de distanciamento social.

Plano Estratégico

Cada instituição de ensino deve elaborar um plano estratégico de retomada das suas atividades que deverá ser apresentado e aprovado pela Vigilância Sanitária do município.

Os estabelecimentos de ensino deverão seguir as orientações sanitárias, como o uso obrigatório de máscara pelos alunos e funcionários, adoção permanente de medidas de higiene, respeito do distanciamento evitando atividades que promovam contato físico, circulação do ar nas salas de aulas sempre com portas ou janelas abertas.

Festa

Após a tradicional manhã de aniversário pelos 263 anos da capital, realizada na quinta, 4, a Prefeitura de Macapá prosseguiu com as comemorações culturais no Mercado Central.

Para evitar aglomerações, a programação contou com público restrito e foi transmitida na íntegra pelas redes sociais.

Investimento

Durante o evento de aniversário da cidade, o prefeito Furlan ressaltou que este aniversário marca o compromisso da prefeitura em fomentar a cultura da cidade, e aproveitou a ocasião pra anunciar a retomada do edital Fumcult, que prevê investimento de aproximadamente R$ 630 mil na produção artística local

Programação do aniversário de Macapá encerrou ao som de muito batuque e metais, com apresentação do grupo Banzeiro do Brilho-de-Fogo. Na foto com integrantes do Banzeiro, o prefeito Furlan e esposa, a secretária e primeira-dama do município, Rayssa Furlan.

Giro

A abertura da programação cultural da Prefeitura contou com showzaço de Nonato Leal, que ao lado do filho, Venilton Leal, mostrou seu grande talento de maestro, em seus 93 anos.

Cartaz – A Diocese de Macapá realizou nesta sexta, 5, a apresentação da Festividade em honra à São José.

No lançamento foi apresentado o tema, o lema, o cartaz e programação da Festividade de 2021. A festa tem seu ápice na celebração da solenidade litúrgica dedicada ao santo no dia 19 de março e este ano ganha uma motivação especial por conta do Ano de São José, proclamado pelo Papa Francisco para o período de 8 de dezembro de 2020 à 8 de dezembro de 2021.

Vacinação – A Prefeitura de Santana realiza neste sábado, 6, das 9h às 17h, na Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, o Dia “D” de vacinação contra a Covid-19. O público-alvo são profissionais de saúde, em atividade, de Unidades Básicas de Saúde que compõem equipes do Programa Saúde da Família, de hospitais de Santana e profissionais de saúde que se encontram de férias e retornam neste período aos seus postos de trabalho.

O município cumpre o cronograma de imunização dos profissionais de saúde que fazem parte do grupo prioritário definido pelo Ministério da Saúde.

O cantor e compositor amapaense Judas Sacaca, ao lado de atistas como Ariel Moura, lançou no aniversário de Macapá o clipe “Eu Tô na Área!”, uma viagem aos tempos remotos da cidade até a chegadaa essa metrópole que a capital quer se transformar. O vídeos regitra quase 3 mil visualizações em 24 horas.

Concurso

O Ministério Público Estadual, com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), anunciam a realização de concursos públicos para provimento dos cargos de promotor de Justiça substituto e de servidores do Quadro Permanente de Pessoal, além da formação de cadastro de reserva.

Vagas

Um para provimento de nove vagas no cargo de Promotor de Justiça Substituto; e outro para provimento de seis vagas para o cargo de Técnico Administrativo, na área administrativa, e de quatro vagas para o cargo de Analista Ministerial – Assistente Social, Psicólogo e Tecnologia da Informação – ambos do quadro geral de pessoal do MP-AP.

Vendas

Segundo a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios, mesmo com todas as dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, o sistema de consórcios fechou o ano de 2020 reafirmando sua potência.
Em dezembro, os consórcios, atingiram a marca de 7,83 milhões de participantes ativos, um marco inédito.

Posse

O prefeito reeleito do município de Amapá, Carlos Sampaio, tomou posse ontem (05) no Palácio do Setentrião, como novo presidente da AMEAP, a Associação dos Municípios do Amapá. Cerimônia foi até bem concorrida, em que pese todo o cuidado da equipe do cerimonial, que controlou o acesso dos poucos convidados. Em seu discurso, o tom foi a mobilização contra a pandemia e a retomada econômica.

Falou e disse

Do vice governador Jaime Nunes na cerimônia de aniversário da cidade: “Macapá é uma cidade marcada pela capacidade de trabalho de nosso povo e a ousadia da nossa gente”, destacou ele, que adora empreender.

AS ÚLTIMAS

QUALIFICAÇÃO – O Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) abre inscrições para o curso de Pós-Graduação em Indústria Digital 4.0 no formato modular, cujo objetivo é preparar os profissionais para o caminho da Transformação Digital, Indústria 4.0, Digital Supply Chain e Empresa Inteligente com tecnologias avançadas, processos ágeis e redes de negócios integradas.

Essa capacitação é ideal para atualizar a carreira profissional de gestores, engenheiros, consultores, tecnólogos, profissionais de TI/TA e empresas que estão no caminho da digitalização 4.0 das áreas de Engenharia, Produção e Gestão da empresa industrial.

VOLTA ÀS AULAS – O retorno das aulas presenciais no país, além de dividir opiniões entre profissionais, autoridades e pais, já conta com datas e protocolos definidos em alguns estados. Com esta perspectiva, é preciso reforçar a atenção aos cuidados que este processo demanda, não somente no ambiente escolar, mas também com a necessidade de um rastreamento eficaz para impedir uma propagação maior da Covid-19.

Segundo a cardiologista infantil e médica do exercício e esporte Silvana Vertematti, deve-se levar em consideração episódios já vivenciados em outros países para maior segurança. 26% dos grupos com infecções em creches, escolas primárias e secundárias.

Nesta segunda-feira (8), em votação secreta e presencial, os membros do Conselho Superior do Ministério Público do Amapá irão formar a lista com os seis nomes para o desembargo. Estão na disputa 12 promotores e cinco procuradores de justiça. Encerrado o processo, os votos serão apurados e o resultado proclamado. A procuradora Ivana Cei (foto) tem três dias para encaminhar a lista ao Tribunal de Justiça, onde o Pleno formará a lista tríplice. Ao governador Waldez Góes cabe a prerrogativa de indicar o próximo desembargador, que ocupará a vaga deixada por Manoel Brito, aposentado por invalidez.

Procurador no TCE

Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, e morando no Amapá há 12 anos, Antônio Clésio Cunha dos Santos é o novo procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Antes de assumir o MP de Contas, Antônio Clécio ocupava o cargo de procurador do estado.

Reconhecimento renovado

Portaria do Ministério da Educação renova o reconhecimento de cursos superiores de graduação ministrados por instituições de educação superior. A renovação de reconhecimento é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela, e vale até o ciclo avaliativo seguinte. Da Unifap estão os cursos de arquitetura e urbanismo, engenharia elétrica, farmácia e fisioterapia, cada um deles com 50 vagas.

Salários aprovados

O prefeito Reinaldo Barros (PDT), de Calçoene, terá salário mensal de R$16 mil pelos próximos quatro anos, enquanto o vice receberá R$8 mil. Secretários municipais receberão R$5.270,00 e o procurador-geral ganhará R$6 mil. Já os subsídios dos vereadores, para a legislatura 2021 a 2024, foram fixados, em parcela única, no valor de R$3.500,00. Tudo foi aprovado no dia 31 de dezembro de 2020.

Recursos hídricos

Publicado extrato de contrato entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o estado do Amapá, através da Sema. O objeto é transferir recursos financeiros da ANA no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais. O valor é de R$5 milhões, e tem vigência até setembro de 2025.

Cargo comissionado

Um dos derrotados na eleição para prefeito de Santana, o ex-vereador Rarison Santiago (Republicanos), acaba de ser nomeado para cargo em comissão de diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap). Rarison tem curso superior completo.

Doação de glebas

O governo do Amapá trabalha na expedição das escrituras públicas de doação das glebas: Água Branca, Água Fria, Matapi I e Santa Maria. No final do mês passado, Julhiano Avelar, diretor–presidente Instituto de Terras – Amapá Terras, esteve em Brasília tratando do assunto com o diretor de Políticas Fundiárias do Incra.

Atividades suspensas

Na sede do Detran do Amapá estão suspensas, até dia 10 de fevereiro, as atividades e serviços públicos presenciais, não essenciais. A medida também vale para as Circunscrições Regionais de Trânsito e nos balcões de atendimento no SIAC SuperFácil, permanecendo ativos os serviços que possam ser realizados pelo site ou portal de serviços do GEA. Permanece ativo o serviço de devolução de veículos removidos ao depósito do órgão, mediante agendamento prévio pelo telefone 98405-0993.

Líder do governo

Indicado pelo prefeito Sebastião Bala Rocha (PP), o vereador Josivaldo Abrantes (foto), do PDT, o mais votado na eleição do ano passado (1904 votos), é o líder do governo na Câmara Municipal de Santana. O vice-líder será o vereador Bruno Souza (PSD). A presidente da câmara, vereadora Elma Garcia (DEM), já recebeu comunicado do prefeito.

Terceirização de cobranças

A Agência de Fomento do Amapá (AFAP) institui comissão técnica com o objetivo de realizar estudo de viabilidade e elaboração de proposta referente a terceirização de cobrança administrativa e extrajudicial de créditos. A comissão, presidida por Maria Valdinete Costa Machado, terá o prazo de 120 dias para a conclusão dos trabalhos. Outra comissão vai elaborar a política de crédito da agência.

Eleição no Parlamaz

O Parlamento Amazônico (Parlamaz) elegeu como vice-presidentes Aleiza Rodríguez (Bolívia), Juan David (Colômbia), Romel Guzamana (Venezuela), Gabriela Cerda (Equador) e Léo Moraes (Brasil). Peru, Suriname e Guiana ainda não indicaram parlamentares. O objetivo do Parlamz é estabelecer políticas integradas entre os países, estreitando as relações sobre questões da Amazônia e promovendo a cooperação e o desenvolvimento sustentável da região. Léo Moraes é deputado federal por Rondônia.

Suspensão temporária

O TSE referendou resolução que suspende as consequências para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não justificaram ou não pagaram multa. A medida vale enquanto permanecer vigente o plantão extraordinário para prevenir o contágio pelo novo coronavírus. Findo esse prazo, os efeitos da não justificação do voto passam a valer a pena, “salvo na hipótese de aprovação, pelo Congresso Nacional, de anistia dos débitos correspondentes”.

Rapidinhas

Data – Este domingo, 7 de fevereiro, marca os 52 anos da inauguração do Hospital São Camilo, cujo funcionamento se deu a partir de 1970, iniciando somente com atendimento ambulatorial. Obra do padre Marcelo Cândia.

Doendo no bolso – Reclamações contra planos de saúde aumentam mais de 10.000%

Votação – Nesta terça-feira (9) haverá eleição para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Amapá.

A bela aniversariante do dia, Cinthya Oliveira. 

Linda Ana Rita em clic especial 

Competente fisioterapeuta Nádia Guimarães, em close especial.

Banzeiro

Nesta quinta-feira, 4, no aniversário de 263 anos de Macapá, o projeto Banzeiro do Brilho-de-fogo encerra o calendário de atrações com apresentação online às 18h, transmitida através do canal do Youtube do projeto e do facebook da PMM.

É o 6º ano em que o Banzeiro do Brilho-de-fogo é atração no aniversário de Macapá, mas ao contrário dos outros anos, em que a apresentação era nas ruas, em 2021 devido à pandemia da Covid-19, batuqueiros e instrumentistas de sopro, fazem a apresentação sem público, com número reduzido de músicos.

Ato Normativo

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá instituiu Ato Normativo prorrogando até o dia 21 de fevereiro os prazos excepcionais de atendimento ao público e de regime extraordinário de teletrabalho, no âmbito da instituição, que dispõe sobre medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval voltadas para o enfrentamento da Covid-19.

No documento, a PGJ, Ivana Cei, estabelece ainda, que haverá expediente no âmbito do MP-AP nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, seguindo as recomendações sanitárias.

Justiça 4.0

O presidente do Tjap, desembargador João Lages e o desembargador Rommel Araújo, que o sucederá na Presidência durante o biênio 2021-2023, realizaram reunião de trabalho no Conselho Nacional de Justiça.

Na pauta do encontro, foi debatida a adesão ao programa “Justiça 4.0: Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”, desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

No encontro, com lages e Rommel, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Lívia Perez; Valter Shuenquener de Araújo, secretário-geral do CNJ; e Marcus Lívio Gomes, secretário especial de projetos do CNJ. 

Giro

Malu Coutinho, em recente ensaio fotográfico de Del Barbosa.

Atendimentos – Neste mês de fevereiro acontece a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência e a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), preparou uma programação especial entre os dias 01 e 05 de fevereiro. Os serviços são voltados às adolescentes com faixa etária de 10 a 19 anos.

Serão ofertados atendimentos com psicólogos, médicos, enfermeiros e nutricionistas. Todos os agendamentos acontecerão nos dias 01, 02 e 03 de fevereiro, de 08h às 16h, através dos telefones (96) 99201-1258 e (96) 99185-0867.

Mestrado – A Unifap, por meio da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia da (PPGEO), torna público o Edital de Seleção para o Curso de Mestrado em Geografia, com oferta de 18 vagas, distribuídas em 2 linhas de pesquisa: Paisagem e dinâmicas ambientais, e Sociedade e Dinâmicas Territoriais.

O programa será realizado no período de 24 meses para o ingresso no primeiro semestre letivo do ano de 2021, conforme Calendário Acadêmico do PPGEO.

De quem terá sido a ideia de usar um legume para fazer um bolo que conquistou, de tão adorado pelos brasileiros, uma data reservada no calendário exclusivamente para ele? A resposta não sabemos, mas fato é que o Dia Nacional do Bolo de Cenoura, comemorado em 3 de fevereiro, recebe uma homenagem do PortaldoAgro.com.

Desembargo

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado define na segunda-feira, a lista sêxtupla do MP-AP para o preenchimento de cargo vago no Tribunal de Justiça, o chamado desembargo.
No total, foram 17 membros inscritos nessa primeira fase do processo de escolha, com a homologação dos nomes dentros os membros da instituição que comporão a Corte.

Cofrinho

A educação financeira é imprescindível na vida das pessoas que não possuem o hábito de poupar, afinal, é ela que apoia financeiramente os momentos de imprevisibilidade. Ninguém prevê perder um emprego ou ter gastos extras com medicamentos, isso é um fato. Mas se criarmos uma rotina de reservar dinheiro todos os meses, esse valor fará grande diferença.

Expresso

A Azul S.A. anuncia que a receita da unidade de negócios de logística Azul Cargo cresceu 64% durante o quarto trimestre de 2020, comparado com o mesmo período em 2019. A cada mês deste trimestre, ela apresentou novos recordes de receita. Esse crescimento foi impulsionado pela expansão em todos os segmentos do mercado de cargas.

Rádio

Mais um especialista brindou os ouvintes da Diário FM e internautas com entrevista esclarecedora. Ontem (03) foi ao vez de Francisco Gomes Júnior, advogado formado pela PUC-SP, pós-graduado em Direito de Telecomunicações pela UNB e Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Foi Presidente da Comissão de Ética Empresarial e da Comissão de Direito Empresarial na OAB.O conteúdo em YouTube.com/CleberBarbosa.

Economia doméstica

A dica de leitura de hoje é o artigo “Confira 6 dicas para guardar dinheiro e montar uma reserva financeira”, em que especialista nos ajuda a preparar o terreno para os dias desafiadores que o ano promete. Em CleberBarbosa.Net

AS ÚLTIMAS

ESFORÇO – A Prefeitura de Santana com apoio da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), em parceria com o Grupo Madre Tereza iniciam nesta quinta-feira (04) um mutirão de testagem rápida para o diagnóstico da Covid-19 no município.
Serão ofertados 800 testes rápidos a pessoas assintomáticas,ou seja, que não apresentam sintomas da doença. A ação ocorrerá no período de 04 a 12 de fevereiro, em dias úteis de 9h às 11h e 14h ás 17h no Sindicato dos Servidores Municipais de Santana, localizado na avenida Castelo Branco, 2381, no bairro Paraíso. Para realizar o teste é necessário apresentar um documento de identidade, CPF e cartão do SUS.

CATÓLICOS – A Diocese de Macapá realiza na sexta-feira, 5, a apresentação da Festividade em honra à São José. O evento acontece às 9h na Catedral São José. O santo é padroeiro da Paróquia do centro da capital, da Diocese, do município de Macapá e do estado do Amapá.
No lançamento será apresentado o tema, o lema, o cartaz e a programação da Festividade de 2021. A festa tem seu ápice na celebração da solenidade litúrgica dedicada ao santo no dia 19 de março e este ano ganha uma motivação especial por conta do Ano de São José, proclamado pelo Papa Francisco para o período de 8 de dezembro de 2020 à 8 de dezembro de 2021.

O Tribunal de Contas da União aprovou com ressalva as contas do estado do Amapá e do ex-secretário de Saúde Pedro Paulo Dias de Carvalho, que também foi governador do Amapá entre abril e dezembro de 2010, em razão da aplicação dos recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para execução do Programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD), no exercício de 2009. As justificativas de Pedro Paulo foram acolhidas, com o TCU dando quitação e arquivando o processo. O relator na 1ª Câmara foi o ministro Vital do Rêgo.

Segunda nomeação

Caberá ao governador Waldez Góes nomear o segundo candidato que sai do MP-AP para o desembargo no Tribunal de Justiça do Amapá. O primeiro foi Manoel Brito, agora aposentado por invalidez, nomeado em julho de 2015 para a vaga aberta com a aposentadoria compulsória de Luiz Carlos Gomes dos Santos. Doze promotores e cinco procuradores de justiça vão disputar vaga na lista sêxtupla a ser enviada ao TJAP, que selecionará três.

Zona costeira

Portaria do Ministério do Meio Ambiente aprovou a listagem atualizada dos municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira brasileira. Do Amapá estão listados os municípios de Amapá, Calçoene, Cutias, Itaubal, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pracuúba, Santana, Tartarugalzinho e Vitória do Jari. Os arquivos digitais, com a delimitação dos municípios abrangidos pela faixa, serão disponibilizados no portal do ministério.

Eterno Plano Collor

Desembarcou no Supremo Tribunal Federal nova petição do Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Ceará para que a corte julgue recurso do Plano Collor (84,32%), retirado de pauta desde dezembro do ano passado, cujo resultado interessa ao Sinsepeap no Amapá.

Curso da Suframa

A Suframa está anunciando o curso “Desenvolvendo Novos Gestores Municipais”, voltado a prefeitos e secretários municipais de toda a sua área de abrangência – Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, além dos municípios de Macapá e Santana, no Amapá. O curso é gratuito e será totalmente on-line. Agora é esperar pelo interesse dos gestores públicos municipais – principalmente os do Amapá – em participar do curso, que será realizado entre os dias 8 e 11 de fevereiro.

Festa de São José

A Diocese de Macapá apresenta nesta sexta-feira (5) a programação da festividade de São José, o santo padroeiro da paróquia do centro da capital, da Diocese, do município de Macapá e do estado do Amapá. Será apresentado o tema, o lema, o cartaz e a programação da festividade de 2021. Este ano a festa ganha uma motivação especial por conta do Ano de São José, proclamado pelo Papa Francisco para o período de 8 de dezembro de 2020 a 8 de dezembro de 2021. O dia de São José é 19 de março.

Conta bandeiras

A Agência Nacional de Energia Elétrica definiu em R$ 88,4 milhões o repasse às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras da Conta Bandeiras referente as operações de dezembro de 2020. Conforme o despacho publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 3 de fevereiro, os valores serão repassados a 46 concessionárias até 8 de fevereiro. Para CEA serão R$ 2.363.207,25.

Mediação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu acordo entre o Setap e o Sincottrap no Amapá, com participação da CTMac. O Sincottrap requereu a interferência do MPT em razão do não pagamento de salários e 13º pelo grupo econômico Sião Thur, que possui cerca de 300 empregados, além de cinco meses de salários atrasados, as duas parcelas do 13º de 2020 e o terço constitucional de férias. A Sião Thur deve apresentar ao MPT, no prazo de 15 dias, planilha contendo a composição de custos da folha salarial dos meses em atraso, com os valores devidos a cada trabalhador, e proposta de pagamento desses valores.

Aprovação de contas

Ministros da 1ª Câmara do TCU julgaram regulares as contas de Eduardo Monteiro de Jesus, Maria do Socorro Silva do Nascimento da Silva e Otacílio Pereira Barbosa, ex-secretários de Saúde da PMM, nas despesas com recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) à Prefeitura de Macapá, de agosto de 2011 a fevereiro de 2012, para financiamento do bloco de Atenção Básica. Foi excluída do processo a responsabilidade de Maria Edinamar Rocha Costa, Aulo Cayo de Lacerda Mira e Edilena Lúcia Cantuária Dantas Braga.

Eleição no Parlamaz

O Parlamento Amazônico (Parlamaz) se reúne remotamente nesta quinta-feira (4), às 10h, para a eleição dos vice-presidentes no biênio 2021-2022. O grupo reúne representantes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela, Guiana, Suriname e Equador. O objetivo do parlamento é estabelecer políticas integradas entre os países, estreitando as relações sobre questões relacionadas à Amazônia e promovendo a cooperação e o desenvolvimento sustentável da região.

Luz para a Amazônia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou para 3 de março o prazo para envio de contribuições à consulta pública 073/2020, que tem o objetivo de colher subsídios e informações adicionais quanto à regulamentação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia. Interessados devem enviar contribuições para o e-mail cp073_2020@aneel.gov.br.

Sem pensão

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, sentença que julgou improcedente o pedido de pensão especial para um tetraneto de Joaquim José da Silva Xavier, o “Tiradentes”. O pedido foi baseado na Lei 9.255/96 que concedeu pensão especial mensal vitalícia, no valor de R$ 200,00 a uma mulher na mesma condição. Por comprovar o mesmo grau de parentesco, o autor pediu a aplicação do pedido constitucional da isonomia para também ter direito ao benefício.

Rapidinhas

Elevação – Esta quinta-feira (4) marca os 263 anos da elevação de Macapá à categoria de Vila. E é feriado municipal seguido pelo estado.

Jornal – Num dia como hoje, 4 de fevereiro de 1987, era fundado o Jornal do Dia, o primeiro jornal diário do Amapá, que já deixou de circular.

Projeto – Programa 4.0 do CNJ será desenvolvido no TJAP como projeto piloto.

Em close, a lindíssima Andrea Saraiva esbanjando charme e simpatia na Ilha dos Frades, em Salvador. 

Parabéns especial à jovem fisioterapeuta Rebeca Lima, que comemora idade nova no Dia de Iemanjá. Felicidades! 

Amigo Isaac Alcolumbre enchendo de carinho o pai, Samuel Tobelem que comemorou aniversário nesta terça, 2. Parabéns, Samuca! 

Lei Seca

Governador waldez Góes assinou decreto proibindo o consumo de bebidas alcoólicas aos sábados e domingos de fevereiro, suspendeu a realização de festas de carnaval e vedou a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas entre 15 e 17 de fevereiro. As medidas foram adotadas como forma de evitar a proliferação do novo coronavírus.

O decreto vale até o dia 21 de fevereiro, e de acordo com o texto, o governador vedou que o Executivo conceda financiamento ou apoio a eventos carnavalescos.

Sem Carnaval

Novo decreto suspende as prévias carnavalescas, eventos esportivos ou similares realizados em ambientes abertos ou fechados. Sendo proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos nos dias 6, 7, 13, 14, 20 e 21 de fevereiro.

Com a decisão, estão suspensos eventos tradicionais do carnaval amapaense, como o bloco A Banda; e ainda o desfile das escolas de samba.

Posse

Nesta qiuarta, 3, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá realizará a posse dos juízes federais, Leonardo Hernandez, para o cargo de Juiz Membro Titular e Anselmo Gonçalves para o cargo de Juiz Membro Substituto, biênio 2021-2023. A solenidade de posse ocorrerá durante sessão judiciária online, transmitida ao vivo pelo YouTube às 17h.

Leonardo Hernandez é juiz Federal Titular do TRF da 1ª Região em exercício na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá. Já Anselmo Gonçalves é juiz Federal do TRF da 1ª Região. 

Giro

Senador Randolfe em apoio à manifestação para manter o auxílio emergencial da ONG Rio de Paz, que está se mobilizando para mostrar que precisamos garantir a sobrevivência de milhares de famílias que perderam suas rendas com a pandemia.

MP – Em reunião virtual realizada na manhã da última segunda, 1, o Conselho Superior do Ministério Público do Amapá deu posse, por remoção, ao promotor de Justiça Flávio Cavalcante, na titularidade da 3ª Promotoria de Justiça da Família, Órfãos, Sucessões e Incapazes de Macapá.
A posse foi conduzida pela presidente do Colegiado, PGJ, Ivana Cei, com participação da corregedora-geral, Estela Sá, e dos conselheiros, procuradores de Justiça Nicolau Crispino e Maricélia Assunção, tendo como secretário o promotor de Justiça Vinicius Carvalho.

Exposição – O Amapá Garden Shopping apresenta até dia 7 de fevereiro, a exposição “I’ã: Fotofragmentos de uma Amazônia Amapaense”, obra do artista plástico e fotógrafo, Paulo Rocha, ativista cultural.
A exposição apresenta um processo criativo que reúne documentação e arte, e utiliza-se da linguagem fotográfica como reveladora das singularidades do cotidiano amazônico.

Falando para um plenário com galerias vazias e apenas parlamentares, Waldez abriu o ano legislativo ontem (02) elegendo o combate à pandemia como a prioridade das prioridades de sua gestão. Foi o tom da mensagem anual do governador lida na Assembleia Legislativa do Amapá, na abertura dos trabalhos.

Socorro

Em mensagem ao Legislativo, o governador Waldez enfatizou os gastos com os serviços essenciais em 2020, que ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 921,1 milhões foram com a saúde. Citou as medidas emergenciais criadas como o auxílio financeiro emergencial a 4,2 mil famílias, totalizando R$ 6,5 milhões e o pagamento da conta de luz de R$ 3,5 milhões.

Censo

Uma pesquisa sobre demanda turística, um Censo na verdade, vai funcionar de forma prática e os empreendimentos receberão visitas de técnicos que farão o levantamento de dados básicos sobre as empresas. Além disso, eles analisarão a capacidade dos hotéis, média de ocupação, serviços oferecidos, entre outros itens.

Senado

Não deu para o senador Lucas Barreto (PSD/AP) emplacar a vice-presidência do Senado Federal. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi eleito para a vaga ao lado do presidente Rodrigo Pacheco. Os demais eleitos já estavam definidos em uma lista que foi votada na íntegra. A segunda vice-presidência ficou com o “Baixinho”, Romário.

Congresso

A abertura do ano legislativo está marcada para esta quarta-feira, às 16 horas, e será conduzida pelo presidente do Congresso Nacional – que é o presidente do Senado –, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL). Pela manhã, deverá ocorrer a eleição para a Mesa Diretora da Casa, que não foi realizada na noite de terça-feira.

Na palma de mão

Programa de gestão de fazendas tem aumento de 32% no faturamento na pandemia. A nova tecnologia levou a aumento de 66% em hectares monitorados em 2020. Detalhes em nossa página para o campo, em PortaldoAgro.com

rapidinhas

DECRETO – Anova determinação do governador para coter o avanço do Covid é válida tanto para eventos promovidos pela iniciativa pública ou privada, em ambientes abertos ou fechados.
Para evitar que mais pessoas sejam infectadas, os comitês técnico-científicos e médicos recomendam a suspensão de eventos, evitando as aglomerações comuns ao período carnavalesco, que aumentam o risco de contágio.
Também como medida de prevenção, está proibido o consumo de bebida alcoólica em vias públicas nos dias 6, 7, 13, 14, 20 e 21 de fevereiro de 2021.

AULAS – A Escola Visconde de Mauá iniciou as aulas do ano letivo de 2021. Preparado para oferecer um ensino eM um ambiente seguro aos seus alunos, o SESI está adotando um modelo de ensino híbrido, em que o aluno terá aulas tanto de forma presencial quanto online.
Neste primeiro mês, as aulas serão somente remotas, por meio da utilização da plataforma digital Microsoft Teams. Uma ferramenta intuitiva e de fácil acesso, que permite a interação virtual do aluno com professores e colegas de turma.
Já as aulas presenciais estão previstas para começarem a partir do dia 1º de março, seguindo as determinações das autoridades.

Documento assinado pela procuradora-geral de Justiça Ivana Cei (foto), e pelos promotores de justiça Wueber Penafort e Fábia Nilci Santana, recomenda à direção de todas as Unidades Básicas de Saúde do município de Macapá e à direção dos hospitais que abstenham-se imediatamente de receberem pacientes de outro estado, sem que adotem todas as medidas preconizadas pelo Ministério da Saúde. E que adotem de imediato a notificação compulsória dos pacientes com SRAG e qualquer doença do elenco da Portaria das Doenças de Notificação Compulsória ao CIEVS estadual e municipal.

Saúde na mensagem

Durante leitura de mensagem na Assembleia Legislativa, o governador Waldez Góes garantiu continuidade das obras dos hospitais de Porto Grande e de Ferreira Gomes e da Maternidade da Zona Norte de Macapá. Falou também da construção do Hospital de Emergência (HE) de Macapá que terá capacidade para 250 novos leitos, num total de R$ 119 milhões, recursos viabilizados pelo senador Davi Alcolumbre. O hospital será erguido na Avenida Padre Júlio, atrás do atual HE.

Parceria formalizada

O juiz Heraldo Costa, titular da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, estabeleceu parceria com o prefeito Bruno Mineiro para a realização do projeto Justiça Itinerante no segundo semestre de 2021, que irá percorrer a sede do município, bem como as comunidades ribeirinhas e do interior. O encontro contou com a presença de Almir Rezende, secretário especial de Relações Institucionais da prefeitura. A prefeitura entrará com serviços de apoio nas áreas de assistência social e saúde.

Ano legislativo

Depois da mensagem do governador Waldez Góes, que abriu o ano legislativo de 2021, deputados estaduais do Amapá fazem a primeira sessão ordinária nesta quarta-feira (3). As sessões continuarão sendo em formato remoto, com os parlamentares podendo participar em ambiente virtual ou presencial. Já na Câmara Municipal de Macapá as sessões só iniciam no dia 9.

Caso encerrado

Publicada decisão do juiz convocado Mário Mazurek, do Tribunal de Justiça do Amapá, denegando segurança a mandado do deputado Paulo Lemos visando sustação da tramitação do Projeto de Lei Complementar Estadual 002/2020, que teve como objeto a reforma da Previdência no âmbito do funcionalismo público estadual. O parecer do MP foi pela extinção do feito, e Paulo Lemos não se manifestou sobre a perda do objeto.

Partido do Bolsonaro

Desembarcou na 2ª Zona Eleitoral de Macapá mais um lote de 50 fichas de apoiamento à criação da agremiação partidária Aliança pelo Brasil, partido do presidente Jair Bolsonaro, tendo Denilton Santos de Brito como requerente. As fichas estão disponíveis para consulta, e os dados referentes aos eleitores poderão ser impugnados por qualquer interessado, em petição fundamentada, no prazo de cinco dias.

Novos juízes

Durante a sessão desta quarta-feira (3), os juízes federais Leonardo Hernandez e Anselmo Gonçalves tomam posse como juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) para o período 2021-2022. Leonardo Hernandez toma posse como membro titular, tendo Anselmo Gonçalves como substituto.

Eleição de secretários

O Conselho Superior do Ministério Público do Amapá vai eleger secretário e secretário suplente para o biênio 2021-2923. O prazo para a inscrição de candidatos é de cinco dias, e a eleição ocorrerá no dia 12 de fevereiro, em reunião do conselho superior do MP-AP. Os requerimentos de inscrição devem ser dirigidos à presidência do conselho.

Fim da farra

Processos de cancelamento publicados pela Secretaria de Meio Ambiente do Amapá mostram que era uma festa a emissão de Licença Ambiental Única (LAU) no estado. Os cancelamentos ocorrem depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da lei estadual que permitia a expedição no bandão. Trata-se da Lei Complementar 5/1994 (Código Ambiental do estado do Amapá), que permitia a concessão de LAU para atividades de agronegócio.

Carnaval no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral portaria que comunica a suspensão dos prazos processuais durante o feriado de Carnaval. Não haverá expediente no TSE nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021. Já na Quarta-Feira de Cinzas, dia 17, o horário de funcionamento da Corte será das 14h às 19h. Os prazos que tiverem início ou fim nesse período ficarão automaticamente prorrogados para a quinta-feira 18.

Regularização fundiária

Instrução normativa do presidente do Incra dispõe sobre os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis. Os termos da instrução estão publicados no Diário Oficial da União (DOU).

Volta do auxílio

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou que deverá se reunir nos próximos dias com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com a equipe econômica para discutir a retomada do auxílio-emergencial. Ele avalia que a partir deste encontro será possível definir a fonte de recursos.

Rapidinhas

CEF – Com arrecadação histórica e mais de R$ 8 bi repassados a ações sociais, loterias da Caixa estão na mira das privatizações.

Curso 0800 – Novos gestores municipais terão curso gratuito na Suframa. Curso pretende estimular o desenvolvimento regional na Amazônia Ocidental e Amapá.

Fatura da mineração – As exportações minerais registraram alta de 11% em relação a 2019. As vendas de minério de ferro ao exterior somaram US$ 22 bilhões, 16% a mais do que no ano anterior.