Ziulana Melo

A bela e querida amiga Emanuelle Oliveira, em close especial.

A linda e encantadora noiva May Sussuarana, na cerimônia de seu casório na noite da última sexta, 22, em Belém. 

A queridíssima amiga fisioterapeuta Nádia Guimarães, sempre muito elegante e simpática.

30 anos

O dia 25 de janeiro é especial para o Poder Judiciário do Amapá, pois a data remete ao marco inicial de sua instalação. Este ano, apesar da pandemia da covid-19, para comemorar os 30 anos da Justiça do Amapá, o TJAP montou uma programação virtual.

A abertura do evento será às 9 da manhã, e durante a cerimônia haverá homenagens aos primeiros desembargadores empossados em 1991. além de exposição fotográfica virtual com o tema “Uma Justiça Contemporânea e Sintonizada com os Desafios do Seu Tempo”.

Vacância

Com o pedido de aposentadoria voluntária por invalidez do desembargador Manoel Brito, o presidente do Tjap, desembargador João Lages, informou que comunicou oficialmente o Ministério Público do Amapá sobre a vacância no cargo para as devidas providências.

A partir da comunicação oficial, a Procuradoria-Geral do MP-AP deverá instalar o procedimento próprio para composição e apresentação da lista sêxtupla a ser encaminhada aoTjap, cujo colegiado se debruçará sobre cada currículo para refinar em uma lista tríplice a ser encaminhada ao governador.

Jacaré

Fantasiado de jacaré, o técnico em enfermagem Brenno Homobono é imunizado contra a Covid-19. Segundo o enfermeiro, que atua diretamente com pacientes de covid desde o início da pandemia, ele quis incentivar a vacinação e afastar medo das pessoas de efeitos colaterais.

A atitude foi uma ironia a um comentário do presidente Jair Bolsonaro, em dezembro de 2020, sobre a vacina produzida pela farmacêutica americana Pfizer, cujo contrato constaria o aviso de que a fabricante não se responsabiliza por qualquer efeito colateral.

Técnico em enfermagem, Brenno Homobono adaptou um chapéu, montou uma fantasia de jacaré e assim foi imunizado contra a doença em Macapá, na última quinta-feira (21). 

Giro

“Jamais perca a charmosa mania de sorrir para a vida”, postou Silvana Vedovelli, em suas redes sociais. 

Contatos – Para facilitar a comunicação com os jurisdicionados e evitar os deslocamentos presenciais à sede do Fórum de Macapá, o Juizado da Infância e Juventude de Macapá, que tem como titular a juíza Laura Costeira, disponibiliza ao público, canais de atendimento e informações ao público.

Os contatos podem ser feitos através dos telefones: (96) 3312-4536 e 3312-3589; Celular/Whatsapp: (96) 98405-4536; Email: infancia.politicas.publicas@tjap.jus.br, e reuniões por meio do aplicativo zoom, mediante agendamento.

Nota – O MPF e a Defensoria Pública da União divulgaram na sexta, 22, nota pública em defesa da ampla vacinação de indígenas, quilombolas e ribeirinhos contra a covid-19.

No documento, os órgãos reforçam a importância da imunização das comunidades tradicionais, consideradas mais vulneráveis à doença, e criticam a disseminação de notícias falsas acerca da segurança e efeitos colaterais da vacina.

A semana encerrou com o registro de uma nova tentativa do município de Serra do Navio voltar a comercializar minério de manganês no mercado internacional. O prefeito Elson Belo convocou uma audiência pública para tentar chancelar o embarque de 50% das pilhas estocadas na cidade, mas há questionamentos na justiça.

Ratificando

O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da Uniãodivulgaram nota pública em defesa da ampla vacinação de indígenas, quilombolas e ribeirinhos contra a covid-19. Os órgãos reforçam a importância da imunização das comunidades tradicionais, consideradas mais vulneráveis à doença, e criticam a disseminação de notícias falsas acerca da segurança e efeitos colaterais da vacina.

Esclarecido

A nota ressalta que as vacinas CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, e AstraZeneca, desenvolvida pela Universidade de Oxford com a Fiocruz, foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tendo sido consideradas seguras e eficazes para o controle da pandemia.

Pirão pequeno

O Brasil passou a contar com mais 6,8 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus, depois de uma decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da chegada de um carregamento vindo da Índia. Mesmo com lote vindo de lá e CoronaVac a mais, o país tem doses para vacinar apenas 40% daqueles considerados prioritários.

Agonizante

O governo dele ainda não acabou, sabia? Pelo menos para o Senado dos Estados Unidos, que deve iniciar em 8 de fevereiro a análise do processo de impeachment do ex-presidente Donald Trump. A data foi divulgada pelo líder da Maioria, o senador democrata Chuck Schumer. Os deputados já aprovaram o impeachment, por 232 votos a 197, então se os senadores ratificarem podem levar à inelegibilidade vitalícia do republicano.

Apoio do campo

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vai doar 38 concentradores de oxigênio com 10 litros para atender pacientes internados com a Covid-19 em hospitais públicos de Manaus e do interior do AM.

Rapidinhas

PANDEMIA – O último Boletim Epidemiológico de Santana divulgado no fim de semana mostra o município na faixa laranja da COVID-19, o que representa uma situação moderada de contágio, segundo parâmetros técnicos da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) do Estado.

NÚMEROS – O segundo maior município do Amapá tem hoje 16.204 casos confirmados da doença. Destes, 7.074 pessoas estão recuperadas. E para combater os efeitos avassaladores do coronavírus, a Prefeitura de Santana informa que tem tomado medidas rígidas, reduzir o horário do comércio.

GESTÃO – O Tribunal de Justiça do Amapá, atendeu ação civil pública determindo bloqueio em contas da Prefeitura de Santana a fim de garantir pagamento de dívidas deixadas pela administração anterior, como a folha de pagamento do funcionalismo municipal no mês de dezembro.

SALÁRIOS- A prefeitura diz que economizou recursos para pagar os salários atrasados, através de uma política austera de redução de gastos, conseguindo liquidar uma dívida de R$ 1.307.853,47, referente à folha do mês de dezembro, de servidores da Superintendência de Trânsito os efetivos da Prefeitura.

Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Jorge Anaice está propondo que este ano, na eleição da OAB Amapá, mulher seja cabeça de chapa, e até sugeriu alguns nomes de mulheres expoentes numa postagem em sua rede social. No ano passado o Conselho Federal da OAB aprovou que a partir da eleição deste ano deve haver paridade entre homens e mulheres nas chapas, mas Anaice defende mais que isso. A única vez que a OAB Amapá foi presidida por uma mulher faz 30 anos, com Sulamir Monassa, hoje no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Já o Conselho Federal nunca teve uma mulher como presidente.

Festa dos 30 anos

Nesta segunda-feira, dia 25, uma sessão solene vai marcar os 30 anos da instalação da Justiça do Amapá. Durante a cerimônia haverá homenagens aos primeiros desembargadores empossados em 1991. além de exposição fotográfica virtual com o tema “Uma Justiça Contemporânea e Sintonizada com os Desafios do Seu Tempo”, que poderá ser conferida nas plataformas digitais do Judiciário Amapaense. O evento será virtual com acesso pelo aplicativo Zoom Cloud Meetings e transmissão pelo Canal do Judiciário no Youtube.

Fiscalizações prorrogadas

O promotor de justiça Saullo Patrício Andrade, do Ministério Público do Amapá, com atuação em Vitória do Jari, prorrogou por um ano as ações para fiscalizar atuações da CEA (fornecimento de energia elétrica), da secretaria municipal de Educação (realização de c rso público) e a situação do serviço bancário oferecido no município.

Recurso admitido

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o desembargador Rommel Araújo admitiu recurso especial do ex-deputado estadual Ericláudio Alencar, dando-lhe seguimento. Alencar recorreu contra a condenação que lhe foi imposta para pagamento de cinco mil UFIRs pela prática de conduta vedada. Rommel Araújo se convenceu de que a questão merece ser levada ao exame da instância superior para que se pronuncie declarando o acerto ou não da decisão regional, inclusive quanto a possível violação de lei.

Contas aprovadas

A juíza Aline Conceição Cardoso de Almeida Perez, da 6ª Zona Eleitoral, julgou aprovadas com ressalvas as contas Sebastião Bala Rocha (PP) e Maria Isabel Nogueira de Souza (PT), prefeito e vice de Santana, referente à campanha nas eleições municipais de 2020.

Programa de estágio

Publicado extrato de convenio firmado entre o Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Amapá, e o Centro de Ensino Superior do Amapá-CEAP, que tem vigência de três a contar de janeiro de 2021. O objeto é proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no programa de estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho.

Mazagão em festa (foto de Mazagão Velho)

O sábado (23) marcou os 251 anos da fundação da antiga Vila de Mazagão (hoje Mazagão Velho). O município de Mazagão foi criado pela Lei Estadual 226, de 28 de novembro de 1890. A vila se originou com a vinda de famílias oriundas de Maz Hagraham (atual El Djadida, no Marrocos), para colonização da região Norte do Brasil, como estratégia expansionista da Coroa Portuguesa. A população, em respeito à memória de vila, definiu a data de 23 de janeiro como data histórica de aniversário de Mazagão.

Atividades suspensas

Em razão do aumento do número de casos de covid-19 nos estados do Pará e Amapá, estão suspensas as atividades presenciais em todas as unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região em Belém, Macapá, Marabá e Santarém, até 28 de fevereiro, quando haverá a reavaliação do quadro epidemiológico pela Comissão Interna da PRT 8ª Região.

Segue no cargo

Apesar da recomendação do Ministério Público pela exoneração, o nome do ex-vereador Anderson Ricardo de Almeida Feio ainda aparece no Diário Oficial de Santana como secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. De acordo com MP, Ricardo está com direitos políticos suspensos em razão de condenações do tempo em que foi vereador, quando teve o mandato cassado.

Acordo milionário

O Conselho de Administração da Eletronorte aprovou um acordo judicial para encerrar a ação de ressarcimento da IRB Brasil Resseguros, Sul América e outras seguradoras em decorrência dos valores pagos à empresa Alumínio Brasileiro S/A (Albras) por um sinistro envolvendo interrupção de energia elétrica em 2005, cujo fornecimento era responsabilidade da estatal. O acordo prevê o pagamento de R$ 390 milhões à vista, após a homologação judicial do processo.

É só suspensão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. Após o fim do prazo de suspensão estabelecido na resolução, caso o Congresso Nacional não aprove a anistia, o eleitor deverá pagar multa ou requerer sua isenção ao juiz eleitoral.

Não deixe passar

Se você presenciou ou recebeu informações de fontes confiáveis sobre casos de desvio de vacinas contra covid-19, você está diante de uma possível prática de crime e pode denunciar ao Ministério Público por meio de diversos canais virtuais de atendimento.

Rapidinhas

Nova função – Raimundo de Alcimar Ney de Souza, ex-prefeito de Vitória do Jari, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de assessor especial Nível III, da assessoria especial do governador Waldez Góes.

Orientação – “Sugiro para você que ainda não tem data para se vacinar contra a covid-19. Faça imunização contra o sarampo, que anda em alta em nosso estado” (Dr. Achiles, no twitter).

Comando interino – Quem está respondendo pelo comando da Polícia Militar do Amapá é o coronel Petrúcio Renato Alves de Santana, subcomandante-geral da corporação. O comandante Paulo Matias está de férias até 1º de fevereiro.

A linda Wanne Sousa, em close especial de recente ensaio fotográfico de seus 15 anos

A elegância e simpatia de Neia Miranda. 

Toda a simpatia da jovem carina Simões, que comemora idade nova. Felicidades!

Café com Ciência

O primeiro evento científico de interação on line 2021 da Embrapa Amapá já tem data marcada, dia 26 de janeiro, quando será realizado o XIII Café com Ciência. O evento será transmitido às 16 horas (horário de Brasília), pelo canal da Embrapa no Youtube: www.youtube.com/embrapa, tendo com moderador o chefe-geral Nagib Melém.

O público em geral poderá participar por meio do chat da transmissão.

Risco

Em Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Santana, cobra do poder público municipal que adote medidas mais rigorosas de restrição das atividades não essenciais e de circulação de pessoas, considerando que a cidade atingiu nível ROXO no último boletim epidemiológico, ou seja, risco muito alto de contágio pelo novo coronavírus.

Caso não adote as medidas necessárias, a situação do município pode levar a um possível colapso do sistema de saúde de todo o estado, já que os casos graves e gravíssimos são encaminhados para o HU.

Janeiro Branco

A Secretaria Municipal de Saúde de Macapá promove a 8ª edição da Campanha Janeiro Branco, que vem para disseminar a cultura da saúde mental e propor uma visão ampliada e integral desse cuidado.

O tema da campanha este ano é “Pacto pela saúde mental #TODOCUIDADOCONTA” e, entre suas ações, está o reforço nos atendimentos psicológicos oferecidos gratuitamente na rede municipal de saúde.

Em clic especial, o belo casal Enilsom e Michele Garcia, em badalado evento em Brasília. 

Giro

Com a PGJ do MP, Ivana Cei, parte da Bancada Federal do Amapá, durante apresentação da carteira de projetos do MP-AP e prestação de contas dos recursos de convênio.

Testagem – A Prefeitura de Macapá anunciou nesta sexta, 22, que ampliará a testagem rápida para assintomáticos. Com esta medida, a prefeitura pretende fazer com que mais pessoas usem o serviço que antes era concentrado em apenas três pontos da capital.

A testagem será feita de forma itinerante e começará nos bairros periféricos. A ideia é levar a testagem até à população para dar mais conforto e celeridade aos exames, uma vez que não será preciso ir para outro bairro realizar o procedimento.

Locais – Durante 30 dias os testes serão ofertados na Escola Municipal Roraima, no Buritizal; na Escola Municipal Raimunda Lima Guedes, no Marabaixo, e na Escola Municipal Jardim I, no Jardim Felicidade, na zona norte. Além disso, existe a Unidade Sentinela, que funcionará na Escola Municipal Antônio Barbosa, no Santa Inês.

Todos os locais funcionarão das 8h às 12h e das 13h às 17h, com limitação de número de testes por dia.

o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou no Diário Oficial da União, na semana passada, o Aviso de Tramitação da proposta de registro do Banho de São João, celebração realizada nos municípios de Corumbá e Ladário, ambos no Mato Grosso do Sul.

A publicação tem como objetivo tornar pública a intenção de registro da festa religiosa como Patrimônio Cultural do Brasil, e permitir que, em 30 dias, a sociedade civil possa se manifestar. Terminado esse prazo, a proposta será enviada para avaliação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decidirá em reunião, com data a ser definida, se o Banh o de São João será registrado pelo Instituto. A solicitação de registro da celebração sul-mato-grossense foi apresentada pela Fundação de Cultura e Turismo do Pantanal e suas unidades vinculadas.

O Banho de São João é uma manifestação cultural religiosa e festiva que acontece na virada do dia 23 para o dia 24 de junho. Um ponto de destaque da festa pantaneira é quando diversas procissões carregam andores até as margens do Rio Paraguai e banham a imagem de São João nas águas. Acredita-se que o rito transforma o rio em águas milagrosas do Rio Jord& atilde;o, onde o santo teria sido batizado.

O encontro de devoção, júbilo e alegria coincide com o tempo das águas e marca o início de um novo ciclo da natureza no Pantanal, que conta com o aumento dos pastos e abundância de peixes. Com o ritual do Banho de São João, as águas se tornam a manifestação de algo divino, capaz de purificar e lavar os pecados.

A interação entre a comunidade da região pantaneira e sua natureza é notável, e se expressa nas relações sociais, econômicas e turísticas da região, atraindo uma diversidade de visitantes em busca de belezas naturais. O Banho de São João é um dos momentos que demonstra este vínculo, destacando que, para além do ecossistema local, há um importante elemento humano nas tradições do Pantanal. (https://www.gov.br/).

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Decidido

Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou em suas redes sociais, na quinta (21), que não haverá desfiles das escolas de samba em julho de 2021, na Sapucaí, previsto pela Liesa para os dias 11 e 12, com o cancelamento em fevereiro, devido a pandemia da Covid-19.

Cancelado

A Liesa, em seu site liesa.com.br, manifesta seu apoio e compreensão à referida decisão, tendo em vista o aumento geral dos casos de Covid-19 e o atual momento relacionado às incertezas quanto aos prazos de vacinação e imunização da nossa população.
“Lembramos, por oportuno, que a realização dos desfiles do Grupo Especial, no mês de julho de 2021, sempre esteve condicionada à liberação das autoridades e também à segurança de todos os envolvidos no nosso espetáculo”, afirmou o presidente Jorge Castanheira.

Planos (Metas)

Em entrevista ao jornalista, Cláudio Rogério, a diretora-presidente do Improir, Carolina Monteiro, disse:
“Temos como meta dar continuidade ao trabalho que já tava sendo desenvolvido. Queremos avançar com o plano municipal de igualdade racial e, a partir dele, desenvolver projetos que são importantes para a população, que vão desde a atenção à saúde, educação básica da população, até as políticas para a juventude que são importantes, também”.
Entrevista completa, na segunda (25), no programa ‘O Canto da Amazônia (Diário FM 90,9), às 16h.

“Contos de Anaul”

Título do livro com a nossa assinatura, já em fase de conclusão para em breve ser lançado.
“A gente vai brincando de quebra-cabeça com as letras e de repente, sem perceber, está formado um mundo de palavras daquilo que estávamos pensando”.

Juventude

Projeto Marabaixo da Juventude é um grupo formado por jovens, de vários bairros, ligados às comunidades negras e famílias tradicionais do Amapá.
Essa ‘garotada’ continua fortalecendo e perpetuando a cultura-mãe do povo tucuju, o Marabaixo.

Todas as Luas

Nome de um dos discos (CD) do cantor e compositor amapaense. Nivito Guedes está sendo uma ótima pedida pra você ouvir em casa, nessa pandemia.
‘São Jusa’ é uma das canções em destaque desse projeto. Aconselho!

Esperança

De repente recebo uma ligação telefônica de uma pessoa conhecida que jamais imaginei que um dia me ligaria.
“Bom dia, Heraldo…Você aceita conversar sobre um projeto que tenho, junto com outros amigos, para reerguer a Sociedade Esportiva e Recreativa São José?”. Respondi: “Se for sério e sem aqueles que ajudaram a enterrar o clube, eu aceito”. #Esperança.

O presidente da Fecomércio Eliezir Viterbino foi à Santana com a intenção de conter o aumento do contágio do Coronavírus no
município e movimentar a economia. Em encontro com o novo gestor santanense, as equipes buscam agora alinhar parcerias efetivas para melhorar a situação do comércio local, garantindo medidas restritivas que protejam a sociedade da COVID-19.

Pesquisa

O primeiro evento científico de interação on line 2021 da Embrapa Amapá é XIII Café com Ciência. O evento será transmitido na próxima terça-feira, dia 26, às 16 horas, pelo canal da Embrapa no www.youtube.com/embrapa, tendo com moderador o chefe-geral Nagib Melém. O público em geral poderá participar por meio do chat da transmissão.

Destaque

Ainda sobre essa iniciativa da Embrapa, ela continua em regime de teletrabalho e de revezamento para serviços essenciais de experimentos, devido à prevenção de contágio do novo coronavírus. O Café com Ciência é uma proposta de Boas Práticas, originada dos serviços da Biblioteca da Embrapa Amapá, em parceria com o Comitê Local de Publicações.

Juramento

O prefeito Bala Rocha jurou à bandeira. Mas não como recruta e sim presidente da Junta do Serviço Militar do município de Santana. É que compete às prefeituras a gestão do írgão, um braço do Ministério da Defesa para fazer a triagem dos jovens interessados em prestar o serviço militar. Também foi empossado o secretário da entidade, Everton Espirito Santo.

Seleção

Vinculada ao Gabinete do Chefe do Executivo, a Junta de Serviço Militar tem a incumbência de intermediar a confecção de documentos dos munícipes que fizeram o alistamento militar. Tem a função, ainda, de dar direção, chefiar e assessorar as Forças de Segurança Nacional no papel de recrutar jovens para ou seguirem carreira ou pelo menos ficar quite com as obrigações do serviço militar.

Açaí sendo pesquisado

A pesquisadora Valeria Saldanha vai apresentar na teça-feira os resultados da publicação intitulada “Análise sensorial e intenção de compra de açaí processado após choque térmico dos frutos.

Rapidinhas

VISÃO – O bilionário Elon Musk, executivo-chefe e cofundador da fabricante de carros elétricos Tesla, já atua há anos no sentido de resolver o que é, na visão dele, um dos maiores problemas da humanidade: o consumo descontrolado de combustíveis fósseis e suas consequências à ecologia.

LEGADO – Vale lembrar que a própria Tesla, que fabrica exclusivamente carros elétricos, além de painéis solares, é uma resposta a esse problema. Musk chegou a classificar os combustíveis fósseis atuais e sua transferência para a superfície como “o experimento mais insano da humanidade”.

PANDEMIA – A vacinação contra covid-19 iniciou nesta semana em todo Brasil e no Amapá a primeira vacina foi aplicada na última terça-feira, 19. Por se tratar de um novo medicamento, que ainda está na fase de uso emergencial, existem diversas dúvidas da população.

VACINA – A vacina CoronaVac produzida pelo Instituto Butantan de São Paulo e entregue pelo Ministério da Saúde (MS) tem algumas recomendações na bula para melhor aplicação: o imunizante, que contém 0,5 ml de antígeno do vírus SARS-CoV-2, é composto por vírus atenuado, enfraquecido.

A linda debutante Vitória, em recente ensaio fotográfico de seus 15 anos.

Toda a felicidade dos recém-casados Diego e Bruna, em close de Del Barbosa. 

Toda a elegância da jovem Cris Almeida, na comemoração de seu aniversário.

Apoio

Professora do curso de Medicina da Unifap e Psicóloga Anna Valeska, junto com as psicólogas Ane Louise e Janaína Sanches , coordenam o ‘Grupo de Apoio às Perdas’ (GAP), projeto voluntário com o objetivo de acolher pessoas que vivenciam o luto por perdas de entes queridos.

Devido a pandemia os atendimentos acontecem de forma online por meio de grupo de conversa pelo Whatsapp.

Para participar basta entra em contato pelo Instagram do grupo em @gestosfinais, ou pelo e-mail gestosfinais@gmail.com.

Vacinação

O Governo do Amapá iniciou Na quarta, 20, a vacinação dos profissionais do Centro Covid HU – montado no prédio do Hospital Universitário, em Macapá.

Ao todo 1.055 profissionais da saúde, entre assistência e serviços terceirizados de limpeza, maqueiros, nutrição e outros receberão a primeira dose da CoronaVac até sábado, 23.

Mestrado

A Unifap publicou o Edital de Seleção para o Curso de Mestrado em Geografia, com oferta de 18 vagas, distribuídas em 2 linhas de pesquisa: Paisagem e dinâmicas ambientais, e Sociedade e Dinâmicas Territoriais.

O programa será realizado no período de 24 meses para o ingresso no primeiro semestre letivo do ano de 2021, conforme Calendário Acadêmico.

Podem participar da seleção quem tenha concluído Curso de Bacharelado, Licenciatura, curso tecnólogo reconhecido pelo órgão competente do respectivo Sistema de ensino. E que possua no mínimo 2.800 horas para licenciatura e 2.400 horas para Bacharelado.

Parabéns especial à querida amiga Karla Balieiro, que comemora idade nova.
Parabéns mais que especial desta colunista! 

Giro

Encontro entre o diretor-presidente da Caesa, Valdinei Amanajás e o prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro. Na pauta, início de projeto que pretende melhorar e ampliar os serviços de água e saneamento básico na cidade.

Decreto – O prefeito municipal de Santana, Bala Rocha, assinou novo decreto de prevenção à Covid-19 na quarta, 20.

Entre as medidas, o decreto reduz novamente o horário de funcionamento de restaurantes, lanchonetes, pizzarias e similares para até às 22h. Bares, boates e eventos continuam com atividades suspensas.

O novo decreto já está em vigor, e segue até o dia 27 de janeiro.

Recondução – O conselheiro Michel Houat Harb será reconduzido ao cargo de presidente da Corte de Contas.

Os conselheiros Amiraldo Favacho e Ricardo Soares serão empossados como primeiro e segundo vices, respectivamente.

A cerimônia de posse acontece nesta sexta, 22.

O coordenador da bancada federal do Amapá, deputado André Abdon (Progressistas/AP) debateu formas de garantir o ensino superior em comunidades quilombolas. O parlamentar foi até
a Universidade Federal do Amapá e busca concretizar projeto inovador de interiorização. A vice-reitora da Unifap, Simone Leal, também participou do encontro.

Força do agro

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro cresceu 2,78% em outubro passado em relação ao mesmo mês de 2019, e acumulou alta de 16,81% nos primeiros dez meses de 2020 na comparação com igual período do ano anterior, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

Novo artigo

Atravessamos há mais de 1 ano um dos piores momentos da história da humanidade, um vírus parou o mundo e a recente catástrofe em Manaus, no Brasil, recoloca em pauta a discussão sobre quem vai responder pela sequência de erros e omissões na gestão da pandemia em nosso país. E tem reflexões do advogado Cassio Faeddo em nosso Blog.

Enquadramento

O advogado lembra que além dos crimes de responsabioidade, o artigo 132 do CPB traz a seguinte redação, “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e eminente”, diz o advogado, e continua “no artigo 268 o código destaca como crime infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

Saneamento

O novo prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro (Democratas/AP) debateu com o presidente da CAESA um projeto que pretende melhorar e ampliar os serviços de água e saneamento básico na cidade, distante 230 km da capital.
A intenção do gestor municipal é que o município invista recursos nesses trabalhos com o suporte técnico e execução da estatal.

Jovem aprendiz

Além do ressecamento normal causado pelo uso do álcool em gel, a pele também pode apresentar coceira, descamação e até feridas. Tem um post interessante sobre esse tema em nosso Blog. Em CleberBarbosa.Net

Rapidinhas

ÍNDIOS – O Governo do Amapá capacitou profissionais de saúde para o início da força-tarefa que busca imunizar 7.616 indígenas com mais de 18 anos contra a covid-19. O trabalho, que alcançará 142 aldeias do estado, é uma parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena e a Fundação Nacional do Índio.

AVIÃO – As equipes são compostas por enfermeiros e técnicos de enfermagem. Conforme o planejamento, eles viajarão por meio de aeronaves para as aldeias localizadas em Oiapoque, Pedra Branca do Amapari e Parque do Tumucumaque – unidade de conservação brasileira de proteção integral.

PANDEMIA – A vacinação contra covid-19 iniciou nesta semana em todo Brasil e no Amapá a primeira vacina foi aplicada na última terça-feira, 19. Por se tratar de um novo medicamento, que ainda está na fase de uso emergencial, existem diversas dúvidas da população.

VACINA – A vacina CoronaVac produzida pelo Instituto Butantan de São Paulo e entregue pelo Ministério da Saúde (MS) tem algumas recomendações na bula para melhor aplicação: o imunizante, que contém 0,5 ml de antígeno do vírus SARS-CoV-2, é composto por vírus atenuado, enfraquecido.

Portaria do desembargador João Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), publicada nesta quinta-feira (21), concede aposentadoria voluntaria por invalidez permanente ao desembargador Manoel de Jesus Ferreira de Brito. O encargo da aposentadoria será suportado pelo orçamento próprio consignado ao Poder Judiciário do Amapá, mediante compensação mensal diante da Amapá Previdência – AMPREV.

Sem rumo

Com apenas dois sindicatos (Oleiro e Moveleiro) em condições de funcionamento, e os demais afastados pela Justiça Federal, a Federação das Indústrias do Amapá (Fieap), alvo de duas operações da Polícia Federal, segue fechada e com os empregados sem receber salário desde junho. O presidente da Confederação Nacional da Indústria esteve no Amapá, mas nada foi resolvido até agora. Para voltar a funcionar a Fieap precisa ter pelo menos cinco sindicatos legalizados. Se duvidar muito a entidade perde até a sede.

Pagamento de débito

Em publicação desta quinta-feira (21), o desembargador Rommel Araújo, presidente do TRE do Amapá, manda intimar a direção regional do Democratas (DEM) no estado para que efetue, no prazo de 15 dias, o pagamento de débito no valor de R$ 44.373,40 referente a determinação contida no Acórdão 5.722/2018, transitado em julgado em 6 de abril do mesmo ano. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, proceda-se, de imediato e independentemente de intimação, o recálculo para fins de atualização monetária e incidência do s juros moratórios. Tem a ver com a desaprovação das contas de 2015.

Pautado

Está – outra vez – na pauta de julgamentos do TRE, marcada para dia 26 deste mês, a ação de investigação judicial dos ex-deputados Fabrício Furlan e Roseli Matos contra os deputados Jesus Pontes e Jaime Perez, além de uma lista extensa de outros investigados. O relator é o desembargador Gilberto Pinheiro. Desde o ano passado essa ação vem entrando e saindo de pauta.

Vigências prorrogadas

Decreto do governador Waldez Góes prorroga, até 31 de dezembro de 2021, os prazos de vigência das Gerências de Projetos e suas respectivas nomeações. O decreto foi republicado por haver saído com incorreções no DOE 7318, de 22 de dezembro de 2020.

Prazo para regularização

A Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Amapá – SEFAZ, segue intimando contribuintes para, no prazo de 15, a contar da publicação do edital, providenciar seu credenciamento no Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e. O não atendimento da intimação, com a regularização da empresa no prazo, implicará na suspensão da inscrição cadastral do contribuinte junto à secretaria. Em alguns casos o prazo termina no final deste mês.

Novo partido

Candidato a governador do Amapá pelo PSL, em 2018, e a prefeito de Macapá pelo PRTB, no ano passado, Cirilo Fernandes estaria de mudança para o Podemos a convite de Patrícia Ferraz, que também disputou a prefeitura da capital e virou secretária na gestão do prefeito Furlan (Cidadania). Cirilo seria o candidado do Podemos ao Senado em 2022.

Novo mandato

O Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) marcou para esta sexta-feira (22) a solenidade de posse de sua Mesa Diretora para o biênio 2021/2022. Michel Houat Harb (foto) segue como presidente, Amiraldo Favacho é o primeiro e Ricardo Soares o segundo vice-presidente. A solenidade terá transmissão pelo canal do TCE na internet.

Primeira empresa

Até o último dia 19, o Programa Minha Primeira Empresa, lançado pelo governo do Amapá no final de 2020, e que vai selecionar 60 potenciais planos de negócios, havia totalizado 1.574 inscritos, porém, apenas 194, ou seja, 12,7% desses candidatos encaminharam a documentação comprobatória exigida em editais do programa. A Agência Amapá alerta os inscritos para que enviem documentação até o dia 30, sob pena de ficar de fora das próximas etapas do programa.

Capacitação

Uma nova parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) irá permitir que mulheres vítimas de escalpelamento no norte do Brasil recebam capacitação gratuita sobre empreendedorismo. De acordo com pesquisa realizada pela Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do MPT com 45 mulheres vítimas de escalpelamento, cerca de 80% demonstrou interesse em montar um negócio próprio. Com base nessa constatação, foi proposto um projeto focado inicialmente nos estados do Pará e Amapá ;.

Sobre barragens

Termina em 31 de janeiro o prazo para que os agentes de geração por fonte hidrelétrica encaminhem à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) as informações necessárias para a etapa de monitoramento da Campanha de Fiscalização de Segurança de Barragens Ciclo 2020-2021, iniciada em novembro. O preenchimento das informações deve ser realizado no Formulário de Segurança de Barragens disponibilizado na Web (plataforma FSBWeb).

Lista para o STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, completa 75 anos em julho e o presidente Jair Bolsonaro deverá escolher um substituto para a vaga. Em 2020, Bolsonaro indicou Kássio Nunes Marques para assumir uma cadeira no tribunal. No Senado, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) cria uma lista tríplice na qual o presidente da República teria que basear sua escolha.

Rapidinhas

Cadê tu? – Campanha que segue até esta sexta-feira (22) quer resgatar bolsistas que deixaram de frequentar o Amapá Jovem.

Nascimento – Associação Juntos e Misturados de Futebol da Praça de Nossa Senhora de Fátima faz assembleia – dia 29 – para regularizar fundação.

Data – Este sábado (23) marca os 39 anos da inauguração (1982), pelo então governador Annibal Barcellos, da Praça Floriano Peixoto, antiga Praça do Sapo, em Macapá.

Deputados e senadores recorrem até ao presidente Xi Jinping com pedido de ajuda para a liberação das exportações dos insumos para fabricação das vacinas CoronaVac e Oxford/Astrazeneca no Brasil. Em virtude da interrupção no fornecimento pela empresa Sinovac ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz, o estoque de vacinas está comprometido para os próximos dias. O Brasil fica numa situação constrangedora frente à China após episódios que estremeceram a relação entre os dois países. Em um deles, no ano passado, o deputado Eduardo Bolsonaro sugeriu que a China seria a culpada pela pandemia do coronavírus.

Intervenção

Em carta na qual pede “intervenção” do presidente chinês, o presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, deputado Fausto Pinato (PP-SP), reforça que a liberação dos insumos é imprescindível para que o Brasil não desacelere o programa de vacinação. Para o deputado, falta habilidade ao chanceler Ernesto Araújo nas relações com a China.

Compreensão

Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) também enviou oficio ao embaixador da China, Yang Wanming, no qual pede “compreensão humanística”.

Razões

O governo brasileiro ainda não procurou a embaixada chinesa e não houve nenhum tipo de diálogo para tratar do assunto, conforme informou o embaixador Yang Wanming ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O atraso na liberação de insumos chineses, segundo Wanming, se deve a razões técnicas e não políticas.

Além-fronteiras

As manifestações nas redes sociais em português e em inglês do governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), são vistas como uma estratégia do tucano para entrar no radar de empresários e políticos de todo o mundo e se cacifar como presidenciável além-fronteiras.

Shut up, Bolsonaro

Em dois tweets recentes, Doria cumprimentou – em inglês – o presidente Joe Biden pela posse e mandou Bolsonaro calar a boca (shut up) após o presidente ter dito que quem decide se um povo vai viver na democracia ou na ditadura são as Forças Armadas.

Cloroquina

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá proibir o governo federal de veicular qualquer informação que propague, induza ou incentive o uso de medicamentos sem comprovação científica como forma de tratamento precoce contra a covid-19, como cloroquina, nitazoxanida, hidroxicloroquina e ivermectina.

Ação

Na ação protocolada no STF, o PSOL sublinha que “não há medicamentos com efeitos comprovados contra a covid-19”. Registramos aqui que, apesar de o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ter dito que nunca indicou remédio para o tratamento da doença, a pasta lançou Nota e um aplicativo com recomendações de uso dos medicamentos.

Contrapartida

Ao declarar apoio – por unanimidade – ao candidato do Palácio do Planalto, Arthur Lira (PP-AL), o PTB, partido presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson, mira a recriação do Ministério do Trabalho na provável reforma que será feita na Esplanada após as eleições na Câmara e no Senado.

Escândalos

Extinta por Bolsonaro, a pasta foi chefiada pelo PTB durante o governo de Michel Temer. A gestão petebista foi marcada por acusações de envolvimento em práticas criminosas por parte de servidores do alto escalão. Jefferson chegou a indicar a filha, Cristiane Brasil (PTB-RJ), para assumir o comando do ministério. A posse, no entanto, foi barrada pela Justiça.

BB

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) vê na reestruturação do Banco do Brasil tentativa do governo de pavimentar o caminho para a transferência de seu controle à iniciativa privada. O parlamentar aguarda resposta de requerimento que enviou ao ministro Paulo Guedes (Economia) no qual pede descrição das unidades a serem extintas, com especificação do município e unidade da federação a que pertencem.

Ranking

Conforme ranking do Banco Central, as instituições financeiras que mais tiveram reclamações no quarto trimestre de 2020 foram: Banco Inter, conglomerado (banco e subsidiárias) do Banco Itaú e o conglomerado da Caixa Econômica Federal. As principais queixas são relacionadas a problemas na oferta ou na prestação de informação sobre crédito consignado, operações de crédito e cartões de crédito.

Esplanada

# Setter cria nova unidade de negócios, “Setter Tech”, voltada ao atendimento de companhias dentro do ecossistema empreendedor. # Windsor Plaza Brasília celebra seis anos, este mês, com novidades, incluindo piscina aquecida. # DFL doa três mil testes de covid para combate à pandemia nas comunidades carentes.