Paulo Silva

Em 13 de fevereiro de 1946 o Serviço de Radiodifusão da ONU fez a primeira transmissão simultânea pelo rádio para seis países. Na data, desde 2012, por iniciativa da Unesco, passou a ser celebrado o Dia Mundial do Rádio. Muito se fala sobre o potencial desse veículo, considerado o mais simpático e teimoso meio de comunicação. Simpático porque coloca seus comunicadores ao lado dos ouvintes. E teimoso porque se reinventa e sobrevive a cada novo avanço tecnológico.

Assédio moral

Seguindo resolução do CNJ, o desembargador Rommel Araújo baixou portaria instituindo a comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral e do assédio sexual no âmbito do Tribunal Regional do Amapá. Formada por juízes e servidores do Tribunal, a comissão será presidida pela juíza Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes.

PTB condenado

O diretório estadual do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no Amapá está sendo intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral para fazer o pagamento de débito no valor de R$ 203.082,55 no prazo de 15 dias, mediante Guia de Recolhimento da União (GRU). A condenação imposta ao PTB transitou em julgado em maio do ano passado, sem que o partido tivesse recorrido, deixando transcorrer o prazo para efetuar o recolhimento do valor devido.

Bala trocada

Na sessão marcada para 23 de fevereiro, o Tribunal Regional do Amapá vai julgar recurso eleitoral do prefeito Furlan (Cidadania) e de sua coligação contra Josiel Alcolumbre (recorrido), e sua coligação, derrotado por ele na eleição para a prefeitura de Macapá. O relator é o juiz Jâmison Monteiro. Tem a ver com a eleição do ano passado, e existe ação de Josiel contra Furlan.

Contas aprovadas

Juiz Saloé Ferreira da Silva, da 5ª Zona Eleitoral, julgou aprovada com ressalvas as contas de campanha de João “Dudão” da Silva Costa e José Hosana Nunes da Silva, prefeito e vice de Mazagão, ambos do PSL, referente à campanha nas eleições de 2020. Saloé entendeu que as falhas apontadas não comprometeram a regularidade das contas.

Fins pessoais

Com ofício encaminhado pela Polícia Federal, o Ministério Público Federal ficou sabendo que o então prefeito Ofirney Sadala, de Santana, vinha utilizando, em defesa própria e desvinculada dos interesses do município, a representação da procuradora municipal para acompanhar autos em inquérito policial. O MPF recomendou que a PGM de Santana não atue na defesa pessoal de prefeitos, sob pena de configurar ato de improbidade administrativa. Importa em enriquecimento ilícito utilizar o trabalho de servidores públicos para fins particulares.

Iniciadas as condenações

Alvo de várias operações da Polícia Federal deflagradas no Amapá, Luís Henrique Costa, que foi presidente do Imap (já extinto), foi condenado esta semana a penas somam quatro anos e três meses de reclusão, mas não vai pra cadeia. O juiz substituiu a pena restritiva de liberdade pelo pagamento de prestação pecuniária, serviços à comunidade e pagamento de e pagamento de R$ 20,6 mil. Além das duas sentenças, pelo menos mais oito ações movidas pelo MPF contra Luís Henrique aguardam julgamento. Ele também responde por emissão fraudulenta de licenças e autorizações ambientais mediante recebimento de propina.

Contas certas

Vereadora de primeiro mandato, e já eleita presidente da Câmara Municipal de Santana, Elma Garcia Gomes do Nascimento (DEM) teve sua prestação de contas de campanha aprovada com ressalvas pela juíza Aline Conceição Cardoso de Almeida Perez, da 6ª Zona Eleitoral.

Memória

Se ainda estivesse entre nós, a professora e poetisa Aracy Miranda de Mont’Alverne estaria completando 108 anos de idade neste sábado (13). Ela nos deixou no dia 1º de fevereiro de 2002. A professora Aracy chegou ao então Território Federal Amapá em 8 de dezembro de 1942, a convite do então governador Janary Nunes, ingressando no quadro de funcionários do governo.

Porres ao volante

Uma enquete do Instituto DataSenado revelou que 89% dos entrevistados apoiam o projeto de lei (PLS 32/2016) que obriga o motorista embriagado que causar acidente de trânsito a ressarcir o SUS pelo tratamento das vítimas. Segundo o Conselho Federal de Medicina, os custos diretos e indiretos com acidentados de trânsito chegam a R$ 50 bilhões anuais.

Cidadão do Amapá

O empresário Eike Batista foi condenado pela 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro a uma pena de 11 anos e oito meses de prisão por crimes contra o mercado de capitais. E ainda foi multado em R$ 871 milhões pelos crimes de insider trading (uso de informação privilegiada) e de manipulação de mercado. Muita gente talvez não saiba, mas Eike Batista é cidadão amapaense, título proposto pelo então deputado estadual Jorge Salomão quando o empresário agia no setor de mineração no Amapá.

Repasses do FNDE

Portaria do presidente do FNDE divulga a estimativa anual de repasses e os respectivos coeficientes de distribuição das quotas estaduais e municipais do salário-educação, a vigorar no exercício de 2021. As quotas correspondem a dois terços de 90% da arrecadação líquida apurada em cada Unidade da Federação. Para a rede estadual do Amapá serão R$5.549.543,11, enquanto a municipal receberá 3.714.402,10, somando R$9.263.945,21.

Rapidinhas

Só agendando – A partir de segunda-feira (15), todos os atendimentos da Casa do Bolsa serão feitos por agendamento. Isso para evitar aglomerações.

Sobre Cofins – Na sessão do dia 23, a CARF vai julgar um recurso da Amapá Florestal e Celulose (Amcel), que tem a Fazenda Nacional como interessada.

Retomada – Terceira etapa da chamada rodovia Norte-Sul deve ser licitada entre março e abril, diz a Setrap.

A bela e sempre simpática Clara Vieira. 

Queridos amigos Enrico e Clícia na companhia da filhota Ana Flor de Miceli, que agora estuda na Faculdade Belas Artes, em Sampa! 

Parabéns especial de hoje vai para o advogado Wagner Gomes, o Wagnão. Felicidades e muitos anos de vida, nobre amigo! 

Lives canceladas

Prevista para acontecer neste sábado, 13, a live “Carnaval Tucuju 2021” que teria a participação das escolas de samba do Amapá foi cancelada. O evento seria transmitido pelas redes sociais, sem a presença do público, apenas com músicos e a organização.

A decisão foi tomada na quinta, 11, após reunião virtual em que participaram representantes das escolas de samba e órgãos como o Ministério Público, Polícia Militar, Secult e Sejusp.

Recomendação

A suspensão atendeu recomendação do MP para que sejam canceladas todas as atividades carnavalescas no período de vigência do decreto do governo do Amapá que proibiu festas e fixou ‘lei seca’ no mês de fevereiro.

Em nota, Secretaria de Cultura informou que atendeu a recomendação e que os eventos serão prorrogados para outro momento e que o adiamento acontece após “constatação do aumento de casos da Covid-19, em Macapá, comprovado pelo número de internações nos hospitais da cidade”.

Em Brasília

O promotor de Justiça do MP-AP, Marcelo Guimarães, que atua como coordenador disciplinar substituto na Corregedoria Nacional, em Brasília, recebeu na última quinta, 11, homenagem do Ministério Público Militar, pelos serviços desenvolvidos no órgão nacional.

A honraria aos membros da Corregedoria Nacional do Ministério Público, denominada de Panóplias do Centenário, foi entregue durante o “Almoços do Centenário”, onde, em especial o corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis Lima, recebeu a Medalha do Centenário, criada pela Associação Nacional do Ministério Público (ANMPM) para celebrar os 100 anos do Ministério Público Militar (MPM).

Promotor de Justiça do MP-AP, Marcelo Guimarães quando recebia a honraria “de Panóplias do Centenário”, em disputado almoço na Capital federal, comemorando o 100 anos do Ministério Público Militar. 

Giro

Em clic especial, a jovem aniversariante da semana, Lana Santos que festejou seus 22 anos. Parabéns!. 

Concurso – A Ueap deve ter um novo concurso público ainda em 2021. O governador Waldez Góes assinou Na quinta, 11, o termo que autoriza a organização do certame.

A previsão é que as regras sejam definidas e publicadas em edital ainda neste primeiro semestre.

Conforme anunciou o governador, foram previstas 80 vagas, sendo que 60 delas para a função de professor e 20 para técnico-administrativo.

Lista tríplice – O presidente do TJAP, desembargador João Lages, marcou para o dia 24 de fevereiro, o processo de formação da lista tríplice para o preenchimento da vaga de desembargador pelo quinto constitucional, a partir da lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público do Amapá. A Sessão inicia logo após a Judicial, marcada para às 8 horas, com transmissão pelo Canal do TJAP no YouTube.

Compõem a lista, em ordem alfabética, os procuradores de Justiça: Fernando França; Jayme Henrique; Joel Chagas; Maricélia Assunção; e Nicolau Crispino; e o promotor de Justiça Jorge Luís Canezin.

ferreira Gomes é um município no centro do estado do Amapá, às margens do rio Araguari (uma das principais belezas do lugar), com uma área de 5047 km², o que resulta numa densidade demográfica de 0,78 hab/km². Seus limites são Pracuúba e Tartarugalzinho ao norte, Cutias ao leste, Macapá ao sudeste, Porto Grande ao sudoeste e Serra do Navio ao noroeste.

A cidade foi criada em 17 de dezembro de 1987. Dentre os fatores históricos de seu desenvolvimento até sua emancipação político-administrativa, destaca-se a condição estratégica que desempenhou como entreposto rodoviário no antigo traçado da BR-156. Sua economia está baseada no desenvolvimento de atividades agropecuárias tradicionais e, mais recentemente, no investimento ao turismo para o qual vem colocando em prática a realização de eventos e a instalação de infra-estrutura destinada ao aproveitamento das ambientações paisagísticas e de lazer do município.

Se destacam economicamente no setor primário, a agricultura e a pecuária. Também a criação dos rebanhos bovino e bubalino, além da criação de suínos, constituem a principal atividade econômica do município. No setor agrícola destaca-se a plantação da mandioca, cuja farinha misturada ao peixe resulta na famosa farinha de piracuí. Destacam-se ainda os plantios de milho e banana.

O setor pesqueiro do município vem gerando divisas para Ferreira Gomes, por já estar sendo exportado para outros locais. No setor secundário, embora o município seja rico em argila, não dispõe de grandes recursos para incrementar as indústrias.

A despeito disso, e conforme informações disponibilizadas pelo Departamento Nacional da Produção Mineral verifica-se interesse na pesquisa e exploração de minério de ferro no território do município. Possui também uma usina de industrialização de leites e derivados e algumas serrarias. Como nos outros municípios do estado do Amapá, a principal geração de renda vem do funcionalismo público.

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Carnaval 2022

Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, em reunião com representantes das escolas de samba do grupo especial, informou que vai antecipar os recursos para o carnaval de 2022.
“Muitos profissionais estão parados e passando por dificuldades financeiras”, disse o prefeito.

Aprovada

Música ‘Jeito Tucuju’, gravada pelo grupo Gente de Casa, no ritmo do samba, com participação de Patrícia Bastos, foi lançada nesta sexta (12), no programa ‘O Canto da Amazônia’ (Diário FM 90,9).
Os autores da obra, Val Milhomem e Joãozinho Gomes, parabenizaram a iniciativa e parabenizaram o grupo.
Aprovação total.

História

O último desfile de escola de samba, na avenida FAB, foi em 1996 e a escola campeão do grupo especial foi Piratas Estilizados, com o enredo: ‘Risos e Lágrimas no Palco da Ilusão’.

‘Escola Circo’

A Funarte está revitalizando a Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha, no Rio de Janeiro.
Essa escola é a maior referência da América Latina em formação de artistas circenses.

‘A Pausa’

Título da música campeã do 1º Festival de Música realizado pela Assembleia Legislativa do Amapá, em 2011.
A canção vencedora é de composição de Serginho Salles, com uma bela interpretação de Ingrid Sato.

‘Virou Macapá’

Tema da música do cantor e compositor, Mauro Guilherme, gravada por Albes Matos.
“É bom que chegou sexta-feira, é bom que chegou pra dançar. É bom que chegou sexta-feira, virou brincadeira, virou Macapá…”.

‘Do Canto’

Título do novo disco da cantora e compositora Sandra Duailibe, gravado somente com músicas de compositores paraenses.
O projeto marca os 15 anos da artista.

Com a volta das restrições sanitárias da pandemia, muita gente busca o refúgio de sítios, chácaras, fazendas ou comunidades do interior do Amapá para literalmente “desintoxicar” destes dias tão difíceis. Na foto, o lago na comunidade Curralinho, nos arredores de Macapá. Em nosso Blog tem mais dicas.

Turismo

Uma reunião virtual, por videoconferência, foi considerada muito produtiva entre executivos da Agência de Fomento do Amapá (AFAP) e representantes do chamado Trade Turístico, um conglomerado de abnegados e abnegadas que fazem a coisa acontecer, apesar da pandemia. A abertura de linha de crédito foi o mote do encontro. Dinheiro barato, como se diz.

A volta

O ex prefeito de Macapá, Roberto Góes (DEM) mostrou a expressão de seu grupo político com a renovação do mandato do mano Claudio e ainda como segundo vereador mais votado. Mais próximos dizem que RG não planeja retornar à Câmara dos Deputados, em Brasília, mas sim voltar a ocupar cadeira no parlamento estadual, onde fechou três Legilaturas.

A parada

Outro ex prefeito, Clécio Luís, também ativo nos bastidores da política tucuju. E nacional. A cada ida em Brasília as pessoas se perguntam sobre o que poderia assumir por lá, mas no atual governo Bolsonaro isso é praticamente impossível, pela abissal diferença ideológica entre eles. Clécio já falou que pretende estudar, antes de retomar outro projeto eletivo.

Desembargo

Decana do MP-AP, a procuradora de Justiça Clara Banha Picanço, que assim como Ivana Cei já comandou a instituição, também declinou de concorrer a uma das vagas abertas na composição do Tribunal de Justiça. O Parquet tem direito a uma das cadeiras, pelo chamado “Quinto Constitucional”. Mas ela diz ser apaixonada pela carreira ministerial. “Sou Ministério Público”, disse ela à coluna.

Haddad de volta

O ex presidete Lula já bateu o martelo e quer Haddad como candidato a presidente em 22. Isso já valeu convites para boas e polêmicas entrevistas, como ao programa Manhattan Connection. Baixarias também.

AS ÚLTIMAS

ACIDENTE – Faltando menos de um mês para a reabertura da temporada da Fórmula 1, com uma enorme expectativa pela volta do piloto Fernando Alonso à principal categoria do automobilismo, eis que vem a notícia de que o bicampeão sofreu o primeiro acidente do ano. Mas não foi nos treinos, ao contrário, foi de bike, e na Suíça.
Felizmente, as primeiras informações são de que o ídolo está bem, apesar de precisar ser submetido a cirurgia para cuidar de fraturas na cabeça. O piloto da Alpine Renault, que também quebrou alguns dentes, está internado num hospital especializado neste tipo de lesão em Berna, no mesmo país. Ele esteve o tempo todo consciente.

IDOSOS – Neste sábado, dia 13, a Prefeitura de Macapá iniciará a vacinação dos idosos a partir de 85 anos. A ação será realizada no formato drive-thru, que estarão divididos em dois pontos da capital e em mais 17 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) localizadas nas áreas urbana e rual de Macapá.
O loca onde a progrmação está sendo montada, em sistema Drive-thru, será na Praça do Barão, a partir das 9 horas da manhã.
Entre as autoridades locais que já confirmaram presença o próprio prefeito de Macapá, Antônio Furlan (CIDADANIA), que é médico e a secretária municipal Saúde, Dra. Karlene Lamberg.

O sorriso encantador da linda Kamila Bonilla. 

A simpatia e elegância do colunista social Charles Pantoja. Lacrou! 

Queridíssimo Pedro Stkls, na companhia inseparável de Thiago Soeiro, festejando seus 33 anos. Eles que juntos formam a dupla talentosa dos Poetas Azuis. 

Folga cancelada

A pandemia do coronavírus afetou a folia de carnaval este ano no Brasil. Por todo o país, os desfiles, blocos e festas foram suspensos para combater a disseminação da doença. E para quem pensa em viajar, a má notícia: na maior parte do país, os dias de carnaval serão de trabalho normal.

Isso acontece porque o carnaval não é feriado nacional – ele só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal.

Sem folia

Aqui no Amapá, eventos carnavalescos, esportivos e festas estão proibidas.

As medidas constam no decreto assinado pelo governador Waldez, que veta ainda o consumo de bebida alcoólica nos fins de semana de fevereiro e suspende o ponto facultativo do carnaval.

Em Brasília

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei, cumpriu agenda institucional nesta quarta, 10, em Brasília, quando esteve no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), para debater ações e projetos de fortalecimento do Ministério Público brasileiro.

Acompanhada do promotor de Justiça do MP-AP, Marcelo Guimarães, que atua no CNMP, e pelo PGJ do MP do Pará (MPPA), Gilberto Martins, a procuradora Ivana Cei reuniu com o corregedor nacional do CNMP, Rinaldo Reis. Durante o encontro, dentre outros temas, foi debatida a importância do controle administrativo, financeiro e disciplinar, para a correta prestação do serviço à sociedade e transparência dos atos praticados por agentes e órgãos do MP.

PGJ do MP-AP, Ivana Cei, com a colega procuradora-geral de Justiça do MP do Espírito Santo, Luciana Andrade, e o chefe de gabinete do MPES, Carlos Vinicius, em visita institucional ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para discutir ações que visam reforçar o trabalho do MP em todo o Brasil. 

Giro

Em clic especial, a bela Kássia Oliveira que comemora aniversário nesta sexta, 12. Parabéns!. 

Vacinação – Os idosos de Macapá, que têm 85 anos ou mais de idade vão começar a ser vacinados contra a Covid-19 no sábado, 13. Mas, é obrigatório realizar um cadastro.
A imunização será feita em dois pontos de drive-thru e também em 17 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Serão disponibilizadas 3,2 mil doses.

Para cadastrar o idoso, é só acessar o portal da prefeitura com dados pessoais e informar se o usuário é acamado ou não.

Quem não tiver acesso à internet ou estiver com dificuldade, qualquer UBS pode ser procurada para auxiliar no processo.

Horários – Munidos de documento com foto, a vacinação dos idosos acima de 85 anos acontecerá no sábado, em formato de “Dia D” em 2 pontos de drive-thru (que funcionarão das 9h às 17h) e em 17 UBSs (das 8h às 12h e das 14h às 16h).

A partir da segunda, 15, a imunização será acontecerá nas 17 UBSs.

Nascida e criada na periferia de Belém, bairro do Jurunas, Gabriela Amaral dos Santos já cresceu com a música. Suas origens são de uma família de sambistas, onde desde pequena já cantava e dançava nas rodas de samba da família. Antes de cantora profissional, a Gabriela foi coreógrafa de quadrilha junina, fez cursos de teatro e chegou a fazer pequenas apresentações na comunidade.

Canta desde os 15 anos, na paróquia de Santa Terezinha do Menino Jesus (Jurunas), mas apenas quando completou 18 anos, teve permissão para cantar nos bares da cidade, e assim começou a se apresentar cantando clássicos da MPB.

A rainha do Tecnobrega foi influenciada por cantoras como Clara Nunes, Ella Fitzgerald e Billie Holiday e pelos bregas Francis Dalva e Reginaldo Rossi, mas deixa claro que a sua maior influência está no bairro em que nasceu, onde tudo toca ao mesmo tempo.

Gaby Amarantos se autodefine como uma ‘fábrica de novidades ambulante’. Mesmo egressa de uma cena regional inserida em um contexto alternativo. A melhor parte desse sucesso é o fato de sua originalidade permanecer intacta, sem interferência do mercado. Ela avança sem desviar um milímetro de seu som, batizado de tecnobrega.

A ‘Beyoncé do Pará’ é a rainha dos terreiros high-tech de Belém, onde tudo começa com a guitarrada, gênero que, por si só, concentra boa parte da soma de sonoridades que caracterizam o tecnobrega, que inclui ritmos latinos como a cúmbia, e africanos como o zouk, além do tradicional carimbó, de ecos da Jovem Guarda e das batidas eletrônicas.

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Lançamento

Grupo ‘Gente de Casa’ lança, nesta sexta (12), a música ‘Jeito Tucuju’, no ritmo do samba, com participação da cantora patrícia Bastos.
A bela canção de Val Milhomem e Joãozinho Gomes faz parte do novo disco do grupo. O lançamento será no programa ‘O Canto da Amazônia’ (Diário FM 90,9), às 16h.

‘Mostra de Arte’

Artista plástico amapaense, Ralfe Braga tem exposição da I Mostra de Arte, acontecendo até 28 de fevereiro, em Brasília, onde reside. No Sesc Brasília, scs – Q 02 – Presidente Dutra.

Cancelados

Os eventos em forma de live’s, dos blocos carnavalescos e escolas de samba, marcados para acontecer nesse final de semana, foram cancelados em obediência ao último decreto estadual .
“Ficam suspensas, a contar de 10 de fevereiro de 2020, até a data de 16 de fevereiro, em todo o território do estado do Amapá, as atividades e eventos nos estabelecimentos e locais que indica: atividades em clubes de recreação, bares, boates, teatros, casas de espetáculos, , casas de shows, centros culturais, balneários públicos e privados com acesso ao público, clubes sociais e outros empreendimentos similares”.

Impedimento

Secretário da Secult, Evandro Milhomem, informou na quarta (10), no programa ‘O Canto da Amazônia’ (Diário FM 90,9): “Temos vários projetos para realizar em 2021, mas estamos impedidos de executar por causa da pandemia”.

‘Colorindo’

Título do novo projeto musical da cantora e compositora acreana, Euterpe, que será lançado virtualmente em todas as plataformas digitais, no próximo dia 19h. (https://tratore.ffm.to/colorindo).

Na telinha

Para o carnaval não passar em branco, nesse final de semana a TV Globo vai reprisar 28 desfiles históricos de escolas de samba, do Rio de Janeiro e São Paulo.

Agendas

Que não teremos carnaval, por causa da pandemia do novo coronavírus, isso já sabemos. Outras agendas, também, estão comprometidas: Ciclo do Marabaixo, Festas Juninas, Encontro dos Tambores e outras programações.

Solange Ferreira de Moura, doutora na área de Direito e Diretora Acadêmica Adjunta de Graduação em instituição de ensino superior pioneira em EAD no país fala sobre a diferença entre aulas remotas e educação a distância e sobre os desafios enfrentados pela área educacional nesses últimos tempos. Sábado, no rádio.

Transparência

O governador Waldez detemrinou a criação de um canal exclusivo no sistema de Ouvidoria para receber manifestações dos cidadãos amapaense sobre o Plano de Vacinação contra a Covid-19, inclusive, eventuais denúncias. O serviço já pode ser acessado por meio da plataforma OUV AMAPÁ e também pelo Portal da Transparência.

Negócios

Para evitar que as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) prejudiquem a viabilidade dos pequenos negócios no país, o Sebrae propõe tratamento diferenciado e procedimento simplificado de adequação à nova legislação. E convidou parceros para se juntarem ao Fórum Permanente da MPE do Ministério da Economia e somar contribuições.

Dados

O analista Diego Almeida, explica que a própria lei de proteção de dados já prevê tratamento diferenciado aos pequenos negócios, bem como a Lei Complementar 123/2006, conhecida como a Lei Geral da Micro e Pequenas Empresa. No entanto é preciso que a adequação prevista realmente leve em consideração os impactos nos agentes de pequeno porte.

Serra do Navio

A promotora Thaysa Assum deu prazo de 45 dias para o prefeito Elson Belo providencie a reforma nas acomodações do Conselho Tutelar, inclusive no sistema hidráulico e elétrico, com a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas de atendimento, devendo, temporariamente, durante a reforma, disponibilizar outro local para funcionamento das atividades dos conselheiros.

Vacina a ribeirinhos

Plano Estadual de vacinação prevê imunizar mais de 11 mil ribeirinhos e quilombolas no Amapá. Desde que preenchem critérios de grupos prioritários com imunização em andamento já podem ter acesso às doses.

AS ÚLTIMAS

IDOSOS – A expectativa de vida no Brasil vem aumentando gradativamente e hoje é de 75,8 anos, um aumento de mais de 30 anos segundo números do IBGE, que comparou a mortalidade entre 1940 e 2016. Sobretudo em um ano tão atípico como 2020, destacou-se a importância do envelhecimento com qualidade de vida, a praticar exercícios, mesmo que leves, comer bem, ler e manter amigos e família por perto são algumas das dicas para manter uma vida saudável e feliz. As alterações fisiológicas próprias da idade já deixam o idoso mais propenso a sofrer, por exemplo, com a diminuição de mobilidade e reflexo ou até mesmo tempo excessivo sem nenhuma atividade

POSTAGEM – Além dos cuidados diários oferecidos pelos cuidadores, empresas especializadas oferecem a seus assistidos uma equipe composta por nutricionistas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e acompanhantes terapêuticos. Profissionais que tem como principal objetivo trazer maior qualidade de vida e em alguns casos auxiliar na recuperação do assistido. Tem dicas valiosas de Janaina Rosa, coordenadora técnica da Home Angels, maior rede de cuidadores de idosos, em nosso Blog, que vão auxiliar os idosos a terem mais qualidade de vida e tranquilidade para realizarem suas atividades cotidianas. Acesse em www.cleberbarbosa.net.

A Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS) está realizando chamada pública visando receber propostas para contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de caminhão leve com baú refrigerado para atendimento do plano estadual de vacinação contra a covid-19, visando transporte de imunobiológicos aos 16 municípios, com entrega imediata. Outro chamamento prevê a contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de grupo gerador de energia elétrica para atendimento ao mesmo plano. As propostas serão recebidas até o dia 16 deste mês.

Lista tríplice

Na sessão marcada para 24 de fevereiro, o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá deve definir a lista tríplice para a vaga de desembargador, aberta com a aposentadoria de Manoel Brito, e sobre a escolha da banca examinadora para o 10º Curso para ingresso na magistratura do estado do Amapá.

Para quem não votou

Eleitor de Macapá que não votou no segundo turno da eleição para prefeito, realizada no dia 20 de dezembro do ano passado, tem até o dia 19 de fevereiro para apresentar justificativa fundamentada, com o motivo que o impediu de votar. É quando termina o prazo de 60 dias para que o eleitor justifique a ausência às urnas.

Já pode vender

Publicado acórdão do Tribunal de Justiça de S. Paulo negando provimento a recursos de bancos credores da mineradora Zamin, atual Dev Mineração, contra decisão que autorizou a venda do estoque de minério de ferro da antiga Zamin até o limite de US$ 10 milhões de dólares, com a reserva de 10% ao Sindicato de Bancos. Com isso o minério estocado na Serra do Navio pode ser vendido e pagar dívidas deixadas pela Zamin, explica o advogado Ricardo Oliveira.

Sem acordo

Não houve acordo entre a Aprosoja e a Sema no mandado de segurança coletivo da associação que tramita no Tribunal de Justiça do Amapá, sob relatoria da desembargadora Sueli Pini. Duas foram as tentativas de composição da lide, e muito embora tenham surgido propostas de acordo, ao final restaram infrutíferas, tendo a associação impetrante insistido no pedido de concessão de tutela liminar. Agora a desembargadora vai decidir.

Curso público

O Conselho Regional de Contabilidade do Amapá está anunciando curso público para cargos de nível superior, mais formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRCAP, para os cargos: contador fiscal e tecnólogo de TI. Inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.quadrix.org.br, entre 12 de fevereiro de 2021 e 23 horas e 59 minutos do dia 15 de março de 20 21. O valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00.

Convenção do MDB

O MDB do Amapá, presidido por Gilvam Borges, marcou convenção estadual para o dia 25 deste mês tendo como pauta a eleição do diretório estadual para 2021/2023, a eleição da comissão executiva estadual e os delegados a convenção nacional. A convenção ocorrerá em formato híbrido, parte virtual por meio da plataforma zoom e parte presencial, obedecendo todos os protocolos de segurança em virtude da covid-19.

Incentivo financeiro

Portaria do Ministério da Saúde estabelece valores do incentivo financeiro com base em critério populacional referente às quatro primeiras competências financeiras de 2021, no âmbito do Programa Previne Brasil, que dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde. Do Amapá são beneficiados os 16 municípios, com valores que vão de R$10,7 mil a R$998 mil. O incentivo financeiro será transferido mensalmente e de forma automática do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais.

Inspeção penitenciária

Portaria assinada por César Mecchi Morales, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, institui comissões para visitarem, a título de inspeção, o Sistema Penitenciário Nacional. Para visitas ao Amapá, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro foram designados Vilobaldo Adelídio de Carvalho e Antônio Henrique Graciano Suxberger. Os conselheiros designados devem apresentar relatório circunstanciado sobre a visita de inspeção, que será encaminhado ao DEPEN/MJ, por cópia.

Está recomendado

O prefeito Elson Belo (Avante), de Serra do Navio, tem 45 dias para providenciar a reforma do prédio do Conselho Tutelar do município. O prazo foi dado pelo Ministério Público do Amapá, Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, através da promotora de justiça Thaysa Assum. Além de reforma do prédio, o prefeito deve providenciar manutenção ou aquisição de microcomputadores e impressora, devendo providenciar, ainda, a instalação de internet no local.

Lei questionada

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) pede ao STF a concessão de medida liminar para suspender os efeitos de dispositivos de lei estadual de Rondônia que determinam a troca imediata ou a devolução do valor pago por produtos considerados essenciais que apresentarem defeito dentro do prazo de garantia. Entre os produtos considerados essenciais pela lei estão eletrodomésticos da chamada “linha branca” (fogões, geladeiras e máquinas de lavar roupas), computadores, celulares e equipamentos para tratamento médico.

Caso do ICMS

Para o presidente do Conselho Superior e head de estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral diz ser balela do governo Bolsonaro querer modificar a sistemática de tributação sobre combustíveis sem atacar de maneira eficiente a sonegação fiscal. Segundo ele, a sonegação fiscal chega a comprometer até 20 da arrecadação de PIS, Cofins e ICMS, que são os principais tributos incidentes nos combustíveis.

Rapidinhas

Saudades – Esta sexta-feira (12) marca os 14 anos da morte do radialista Osmar Melo, ocorrida em 2007.

Multada – O apagão no Amapá, de novembro do ano passado, custou multa de R$3,6 milhões à LMTE. 

Justiça – Voltou a valer o afastamento dos diretores do Sebrae Amapá eleitos em 2018.

Em meio ao bate-cabeça do governo sobre o futuro do auxílio emergencial, deputados e senadores tentam fazer com que o Congresso assuma o protagonismo para assegurar a extensão do benefício pago aos brasileiros de baixa renda durante a pandemia de covid-19. São mais de 30 projetos na Câmara e no Senado, de autoria de parlamentares governistas e da oposição, que preveem o pagamento – de R$ 600 ou R$ 300 – durante períodos que variam de três meses ou até o fim de 2021.

Gabinetes

Nenhuma das propostas em tramitação no Congresso fixa o benefício em R$ 200, valor que está em discussão nos gabinetes da equipe econômica do Governo Bolsonaro.

Fontes

As alternativas de fontes propostas pelos parlamentares para bancar o auxílio vão da redução dos incentivos tributários concedidos pelo Poder Executivo à tributação em 15% sobre lucros e dividendos a partir de 2021.

Imposto

A base do Governo no Congresso já avisou que o clima nas duas casas não é favorável à criação de um “imposto emergencial” para arcar com a nova rodada do auxílio. O aviso fez a equipe econômica estancar a discussão da proposta.

Crédito

Enquanto a definição sobre o auxílio se arrasta, o governo, para arrefecer os impactos da pandemia, editou medida provisória que dispensa instituições financeiras de exigir dos clientes documentos de regularidade para contratação ou renegociação de empréstimos.

Meio milhão

O Governo do Ceará iria desembolsar mais de meio milhão de reais de patrocínio para publicação do livro “Pandemia: a Luta contra a Covid no Ceará”. A obra seria escrita pelo jornalista cearense Lira Neto com previsão de conclusão em abril. Mas no fim do dia ontem, o portal UOL publicou que o escriba desistiu diante da polêmica do valor.

Vale?

À coluna, o governo cearense informou que “o valor de R$ 547.537,65 contempla todo o trabalho realizado por equipe de profissionais formada por escritor, jornalistas, pesquisadores, designers gráficos…”. E que o apoio à publicação seguiu todas as questões legais de contratação. Quantos exemplares seriam impressos? Apenas dois mil. Um valor muito alto para os padrões do mercado.

Saia justa

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recusou o convite de filiação ao Republicanos – partido controlado pela Igreja Universal do Reino de Deus – para não se indispor com outras lideranças evangélicas que o apoiam.

Patriota

Bolsonaro está praticamente fechado com o Patriota e deve anunciar a filiação após a semana de Carnaval. Falta só o comando do partido sinalizar a Bolsonaro que ele será “autoridade” na sigla, como tem reivindicado.

Acionista

A Eneva S.A posiciona à coluna que o BTG Pactual não é o principal acionista da empresa. Conforme a assessoria de imprensa, o banco tem “22,93% da Eneva”.

#VazaJato

Além da derrota no STF, que manteve o acesso de mensagens da Operação Spoofing à defesa do ex-presidente Lula, o ex-juiz Sérgio Moro passou, recentemente, por constrangimento durante um seminário virtual. Um dos participantes estampou na tela um cartaz com a frase: “Moro, explica as mensagens da #VazaJato“.

Rodovias

Em 2020, o total investido pelo governo federal em rodovias foi de R$ 6,74 bilhões – valor que, descontada a inflação, é 31,7% menor do que o que se investia apenas em manutenção em 2010 (R$ 9,87 bilhões), de acordo com o levantamento Conjuntura do Transporte, realizado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).