Paulo Silva

Começou a valer no sábado (6) e no domingo (7), a parte do decreto do governador Waldez Góes que proíbe consumo de bebida alcoólica nos fins de semana de fevereiro e suspende ponto facultativo. E segue valendo para os dias 13, 14, 20 e 21. Eventos carnavalescos, esportivos e festas estão proibidos em todo o estado do Amapá. As medidas são necessárias por causa dos riscos de infecção e expansão do novo coronavírus no estado. A determinação é válida tanto para eventos promovidos pela iniciativa pública quanto privada, em ambientes abertos ou fechados.

Ação prossegue

A exoneração – a pedido – de Randolph Pinheiro da Silva do cargo de secretário de Saúde de Serra do Navio não encerra a ação ajuizada contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Amapá (MP/AP), visa reparação dos prejuízos causados pela conduta de furar a fila para ser vacinado contra a covid-19. Além do afastamento, MP e MPF pediram multa de R$10 mil para o agora ex-secretário. Randolph e sua companheira, Regiane Gurgel, assistente social do município, vão responder p or improbidade, após terem furado a fila de prioridade da vacinação.

Sem bens

Morto em novembro do ano passado, aos 37 anos, Elton Félix Gobi Lira, que se apresentava como investidor financeiro representando as empresas Êxito Consultoria de Investimentos e Êxito e Assessoria Ltda, não deixou bens a inventariar e nem testamento. Ele era divorciado de Fabiane da Silva Gomes e deixou dois filhos. Uma das vítimas de Elton Lira foi o Instituto de Previdência de Santana (Sanprev), que perdeu quase R$900 mil com falsas aplicações em fundos de previdência, valor que jamais será recuperado.

Curso na Marinha

O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) lançou edital para curso público de admissão à Escola Naval em 2021. As inscrições serão no período de 22 de fevereiro a 14 de março, em âmbito nacional, na página oficial do SSPM, no endereço eletrônico www.ingressonamarinha.mar.mil.br. Santana, no Amapá, onde funciona a Capitania dos Portos, será um dos locais de provas.

Cursos renovados

Portaria do secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC renova o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, com as vagas totais anuais nele estabelecidas e ministradas pelas instituições de educação superior. A renovação de reconhecimento é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Do Amapá, além de quatro cursos da Unifap está listado o curso de Urbanismo (100 vagas) do Centro de Ensino Superior do Amapá.

Encerramento de inscrições

Serão encerradas nesta terça-feira (9) as inscrições para o c rso público da Polícia Federal (PF). Estão sendo ofertadas 1,5 mil vagas para todo o país. Já na sexta-feira (12) encerra o prazo para inscrições ao c rso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que também oferece 1,5 mil vagas para a corporação em todo o país. As provas objetivas do c rso da PRF serão realizadas no dia 28 de março. O c rso oferece remuneração de R$ 10.357,88.

Auditoria prorrogada

Controlador-Geral do Estado, Joel Nogueira Rodrigues prorrogou as etapas de execução e relatório do trabalho de auditoria nas áreas de convênios e outros instrumentos congêneres na Prefeitura Municipal de Calçoene. Agora a execução vai de 8 a 12 de fevereiro, com entrega do relatório entre 15 e 19 do mesmo mês.

Anulação de LAU

A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) segue publicando a anulação de Licença Ambiental Única (LAU), algumas emitidas por Luís Henrique Costa, à época diretor-presidente do extinto Imap, apanhado em operações da Polícia Federal. É que o STF reconheceu a inconstitucionalidade de artigo da Lei Complementar 5/1994 (Código Ambiental do estado do Amapá), que permitia a concessão de LAU para atividades de agronegócio. Agora todos os processos estão sendo refeitos.

Folha salarial

Após intermediação do Ministério Público do Trabalho, ficou acordado que a empresa de ônibus Sião Thur pagará, até quarta-feira (10), 50% da folha salarial de janeiro de 2021, sem efetivar descontos a título de “vale” concedidos em meses anteriores, e o restante até o dia 20. Quanto ao vale de compras concedido aos trabalhadores em dezembro, serão descontados em três parcelas nos salários dos meses de fevereiro, março e abril de 2021. A empresa deve apresentar ao MPT, no prazo de 15 dias, planilha contendo a composição de custos da folha salarial dos meses em atraso, com os valores devidos a cada trabalhador, e proposta de pagamento desses valores.

Escola no Itaubal

Com recursos do Ministério da Defesa, Programa Calha Norte, a prefeitura de Itaubal está anunciando licitação para a construção de uma escola de ensino fundamental na comunidade de Ipixuna Miranda. A abertura das propostas está marcada para 2 de março, na sede da prefeitura.

Sem utilidade

Construída com recursos do contribuinte, esta passarela próximo do conjunto Boné Azul, na zona urbana da BR está completando três anos sem utilização. A alegação é de riscos à população, uma vez que a fiação elétrica alta voltagem passa bem próximo. Dnit e CEA não se entendem quanto a viação, e quem precisa atravessar a rodovia corre o perigo por não poder usar a passarela.

Bancos no Carnaval

Apesar de muitos municípios brasileiros cancelarem o ponto facultativo do Carnaval 2021, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que o feriado está mantido nos dias 15 e 16 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval. Portanto não haverá atendimento ao público na agencias bancárias nestas datas.

Rapidinhas

Resistência – A Lei Anticorrupção completa sete anos em vigor, mas estados resistem a regulamentação e apontam dificuldade de obter dados do faturamento de empresas corruptas para aplicar multa.

Ao trabalho – A Câmara Municipal de Macapá inicia nesta terça-feira, 9 de fevereiro, as sessões ordinárias de 2021.

Nova direção – Poder Judiciário do Amapá muda de comando no dia 26 de fevereiro.

O movimento de rompimento entre o presidente do DEM, ACM Neto (BA), e o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), vem de uma pressão regional do partido na Bahia. No centro do embate está o deputado federal Elmar Nascimento (BA), apoiado por prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de cidades importantes no Estado. A base do parlamentar é imprescindível para o projeto de ACM, que pretende se eleger governador em 2022. Elmar estava entre os principais cotados para ser o candidato do grupo de Maia para sucedê-lo no comando da Câmara.

Rifado

Maia, no entanto, rifou o deputado baiano e escolheu Baleia Rossi (MDB-SP). Inconformado, Elmar ameaçou romper com ACM Neto e minar o projeto do ex-prefeito de Salvador para 2022.

Reduto

Para debelar o conflito em seu reduto eleitoral e preservar Elmar e sua aliança para 2022, ACM optou por boicotar Maia e adotar “neutralidade” na votação que elegeu o candidato do Palácio do Planalto, Arthur Lira (PP-AL).

Punição

ACM Neto dá de ombros para a especulada saída de Rodrigo Maia do DEM. Mas decidiu punir outros correligionários que deixarem o partido na esteira do ex-presidente da Câmara.

Folia

O movimento do derrotado Maia, no entanto, é visto mais como folia que reza feita. Trata-se da mesma fantasia que criou em torno de seu fictício poder de articulação na Câmara pró-Baleia. Por isso, insiste em protagonismo após deixar a vitrine do Congresso.

Digitais

Desde terça-feira, as mãos de Rodrigo Maia voltaram a se reencontrar com a maçaneta de portas após quase cinco anos de distanciamento protocolar. É o primeiro duro golpe a quem deixa um trono em Brasília.

Eminência

O ministro Onyx Lorenzoni, “apagado” dessa decisão do DEM em deixar Rodrigo Maia na mão, teve papel fundamental nos bastidores para a “traição” partidária se confirmar na sucessão na Câmara.

Vacinas

Governadores de todo o país pressionam o Ministério da Saúde para viabilizar a compra direta de vacinas contra o covid-19 para seus estados. O pedido vai ser reforçado amanhã, em reunião com o chefe da pasta, Eduardo Pazuello.

Butantan

Em conversa recente com 20 governadores, o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, sinalizou que as tratativas podem ser feitas diretamente via Instituto Butantan, responsável pela produção da vacina Coronavac, desenvolvida em parceria com o laboratório Sinovac.

Variante

Está sobre a mesa de Pazuello o ofício do ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, intimando a pasta a informar, entre outros questionamentos, quais ações e iniciativas foram adotadas para identificação, acompanhamento, mapeamento e rastreamento de novas cepas variantes da linhagem do covid-19.

Embargo

A Human Rights Watch enviou carta a todos os embaixadores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) denunciando as “desastrosas” políticas ambientais do presidente Jair Bolsonaro. Após receber e analisar o documento, o comitê de política ambiental da OCDE decidiu cancelar a discussão sobre a entrada do Brasil no grupo, que estava marcada para amanhã, 9.

Desacreditada

O grupo Acredito, do qual fazem parte os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), diz que a nomeação da deputada Bia Kicis para presidir a CCJ representa um escárnio com a democracia: “Já desrespeitou repetidas vezes nossa Constituição”.

ESPLANADEIRA

#ABB Robótica realiza lançamento global, incluindo o Brasil, para apresentar dois novos robôs colaborativos, no dia 24. # Rede curitibana de harmonização facial Royal Face inaugura novo Centro de Treinamento Profissional na capital paranaense. # Stormie Omartian e Paige Omartian escrevem “Livro de Orações para Mulheres Jovens”, pela Editora Mundo Cristão.

Toda a simpatia da vereadora Maraína Martins 

A elegância da jovem empresária Katiuscia Melo Alcolumbre 

Parabéns mais que especial à jovem e querida colega jornalista Ilziane Launé, pelo seu aniversário. Felicidades! 

Aulas

Foram abertas as inscrições para o projeto Salvaguarda, que oferece aulas gratuitas pela internet a alunos de escolas públicas que irão se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021. No ano passado, foram mais de 300 participantes do Amapá.

O processo segue até 28 de fevereiro. Para realizar o cadastro, basta acessar o Instagram “@salvaguarda1”, clicar no link da bio e preencher um formulário on-line.

Atividades suspensas

Todas as unidades da rede Superfácil no Amapá vão suspender as atividades e estarão fechadas entre os dias 8 e 12 de fevereiro.
Medida anunciada pelo governo estadual busca evitar a grande concentração de pessoas atrás de serviços, com a justificativa de reduzir o risco de contaminação pela Covid-19.

A rede Superfácil oferta diversos serviços públicos, como emissão de documentos, quitação de tributos, regularização, entre outros.

Plano de Imunização

Em reunião realizada na tarde da última sexta, 5, os promotores de Defesa da Saúde do MP-AP, Fábia Nilci e Wueber Penafort, cobraram de gestores municipais de Macapá, que cumpram as diretrizes do Plano Nacional de Imunização, estabeleçam critérios objetivos, reforcem a transparência de seus atos e enviem planejamento e listagem antecipada das pessoas que serão – prioritariamente – vacinadas contra a Covid-19.

A reunião foi convocada após suspensão temporária da vacinação em Macapá, devido denúncias de descumprimento dos critérios de prioridade e falhas na organização de um posto de vacinação, destinado aos profissionais de saúde, de forma irrestrita, das clínicas médicas e laboratórios particulares, incluindo residentes de enfermagem e medicina.

A simpatia da jovem e bonita Sirlene Furtado 

Giro

Secretário Municipal de Zeladoria Urbana, Jean Patrick atende de imediato às demandas da população, que recorre ao Programa Luiz Melo Entrevista. 

Festa do padroeiro – A Diocese de Macapá lançou na sexta, 5, o cartaz e a programação da festividade de São José para 2021.

Com o tema “São José, protegei-nos com coração de pai”, a tradicional celebração ao padroeiro da capital terá missas, pequenas peregrinações e reflexões, todas seguindo as medidas restritivas contra a Covid-19.

Neste ano, a programação tem o incentivo especial da convocação do “Ano de São José” feita pelo Papa Francisco. A iniciativa busca homenagear os 150 anos da proclamação do padroeiro como guardião universal da Igreja Católica.

Programação – A missa de abertura das festividades em homenagem a São José e envio acontece em 27 de fevereiro. No decorrer da festividade, ainda vão ter pequenas peregrinações e tempo para reflexões.

O público nos locais de celebração, a catedral e a igreja de São José, respeitarão o limite máximo de 300 pessoas. Os principais momentos serão transmitidos por live nas redes sociais da Diocese.

Paulo da Veiga, promotor de justiça aposentado do MP-AP, foi para o outro lado do balcão, por assim dizer, depois de aceitar convite para disputar a eleição em Divinésia (MG) como candidato a vice-prefeito. “O voto ainda é comprado no Brasil”, disse ele, em entrevista que pode ser conferida em YouTube.com/CleberBarbosa.

Sem folia

Vários Estados – Amapá entre eles – e municípios brasileiros cancelaram o feriado enforcado dos dias de Carnaval ete ano. A medida tenta evitar aglomerações, festas e viagens, comuns nesta época do ano, e diminuir a transmissão da covid-19. As festas e desfiles carnavalescos de 2021 já vinham sendo cancelados desde 2020.

Emprego

O Governo do Estado publicou edital de chamada pública emergencial para formação de cadastro reserva de profissionais de saúde para atuar no enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus. A abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado foi ontem (6) vai até às 23h59 da próxima terça-feira, dia 9.

Economia

O governo federal decidiu antecipar em 1 mês e 5 dias o pagamento do abono salarial, uma espécie de 14º salário a trabalhadores que ganham até 2 mínimos. Os recursos, que estariam disponíveis apenas em 17 de março, serão transferidos em 11 de fevereiro, junto com o pagamento daqueles nascidos em março e abril.

Capacitação

Na próxima semana, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/AP), juntamente com o Rurap, iniciará a sua agenda de treinamentos do ano de 2021. No período de 08 a 12 de fevereiro, três localidades do município de Mazagão receberão cinco cursos de Formação Profissional Rural, com um total de 140 horas de formação para produtores e trabalhadores rurais. Presidente Iraçu Colares (FAEAP) é todo orgulho.

Uma bênção

Dona Vânia Araújo fez aniversário ontem (6) e papai do céu preparou um presente abençoado para celebrar a data: a volta de seu pai Valdir, de 78 anos, para casa, após 52 dias de luta contra o Covid. Uma bênção realmente.

AS ÚLTIMAS

QUALIFICAÇÃO – O Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) abre inscrições para o curso de Pós-Graduação em Indústria Digital 4.0 no formato modular, cujo objetivo é preparar os profissionais para o caminho da Transformação Digital, Indústria 4.0, Digital Supply Chain e Empresa Inteligente com tecnologias avançadas, processos ágeis e redes de negócios integradas.

Essa capacitação é ideal para atualizar a carreira profissional de gestores, engenheiros, consultores, tecnólogos, profissionais de TI/TA e empresas que estão no caminho da digitalização 4.0 das áreas de Engenharia, Produção e Gestão da empresa industrial.

VOLTA ÀS AULAS – O retorno das aulas presenciais no país, além de dividir opiniões entre profissionais, autoridades e pais, já conta com datas e protocolos definidos em alguns estados. Com esta perspectiva, é preciso reforçar a atenção aos cuidados que este processo demanda, não somente no ambiente escolar, mas também com a necessidade de um rastreamento eficaz para impedir uma propagação maior da Covid-19.

Segundo a cardiologista infantil e médica do exercício e esporte Silvana Vertematti, deve-se levar em consideração episódios já vivenciados em outros países para maior segurança. 26% dos grupos com infecções em creches, escolas primárias e secundárias.

Randolfe Rodrigues está entre os senadores que apresentaram projetos para prorrogar auxílio emergencial.
O Congresso analisa 14 projetos que prorrogam esse pagamento em razão da pandemia da covid-19. 

Cantor e compositor João Amorim, autor de canções autorais que entrelaçam pautas sociais e ritmos nortistas, também se apresentou na festa da cidade, no Mercado Central. 

Dj Alain Cristophe é o novo diretor-presidente da Fumcult.
Na festa de 263 anos de Macapá, o novo gestor disse que sua missão à frente da cultura é de oportunizar aos novos artistas de Macapá meios para que eles sejam cada vez mais reconhecidos.

Aulas

A Prefeitura de Macapá autorizou a retomada gradativa das atividades educacionais em escolas da rede particular de ensino do município, a partir do dia 8 de fevereiro. O decreto municipal libera o ensino híbrido, presencial e on-line, para a Educação Infantil.

A medida foi tomada considerando o parecer técnico do Governo do Estado que indica o risco moderado e impõe medidas de distanciamento social.

Plano Estratégico

Cada instituição de ensino deve elaborar um plano estratégico de retomada das suas atividades que deverá ser apresentado e aprovado pela Vigilância Sanitária do município.

Os estabelecimentos de ensino deverão seguir as orientações sanitárias, como o uso obrigatório de máscara pelos alunos e funcionários, adoção permanente de medidas de higiene, respeito do distanciamento evitando atividades que promovam contato físico, circulação do ar nas salas de aulas sempre com portas ou janelas abertas.

Festa

Após a tradicional manhã de aniversário pelos 263 anos da capital, realizada na quinta, 4, a Prefeitura de Macapá prosseguiu com as comemorações culturais no Mercado Central.

Para evitar aglomerações, a programação contou com público restrito e foi transmitida na íntegra pelas redes sociais.

Investimento

Durante o evento de aniversário da cidade, o prefeito Furlan ressaltou que este aniversário marca o compromisso da prefeitura em fomentar a cultura da cidade, e aproveitou a ocasião pra anunciar a retomada do edital Fumcult, que prevê investimento de aproximadamente R$ 630 mil na produção artística local

Programação do aniversário de Macapá encerrou ao som de muito batuque e metais, com apresentação do grupo Banzeiro do Brilho-de-Fogo. Na foto com integrantes do Banzeiro, o prefeito Furlan e esposa, a secretária e primeira-dama do município, Rayssa Furlan.

Giro

A abertura da programação cultural da Prefeitura contou com showzaço de Nonato Leal, que ao lado do filho, Venilton Leal, mostrou seu grande talento de maestro, em seus 93 anos.

Cartaz – A Diocese de Macapá realizou nesta sexta, 5, a apresentação da Festividade em honra à São José.

No lançamento foi apresentado o tema, o lema, o cartaz e programação da Festividade de 2021. A festa tem seu ápice na celebração da solenidade litúrgica dedicada ao santo no dia 19 de março e este ano ganha uma motivação especial por conta do Ano de São José, proclamado pelo Papa Francisco para o período de 8 de dezembro de 2020 à 8 de dezembro de 2021.

Vacinação – A Prefeitura de Santana realiza neste sábado, 6, das 9h às 17h, na Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, o Dia “D” de vacinação contra a Covid-19. O público-alvo são profissionais de saúde, em atividade, de Unidades Básicas de Saúde que compõem equipes do Programa Saúde da Família, de hospitais de Santana e profissionais de saúde que se encontram de férias e retornam neste período aos seus postos de trabalho.

O município cumpre o cronograma de imunização dos profissionais de saúde que fazem parte do grupo prioritário definido pelo Ministério da Saúde.

O cantor e compositor amapaense Judas Sacaca, ao lado de atistas como Ariel Moura, lançou no aniversário de Macapá o clipe “Eu Tô na Área!”, uma viagem aos tempos remotos da cidade até a chegadaa essa metrópole que a capital quer se transformar. O vídeos regitra quase 3 mil visualizações em 24 horas.

Concurso

O Ministério Público Estadual, com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), anunciam a realização de concursos públicos para provimento dos cargos de promotor de Justiça substituto e de servidores do Quadro Permanente de Pessoal, além da formação de cadastro de reserva.

Vagas

Um para provimento de nove vagas no cargo de Promotor de Justiça Substituto; e outro para provimento de seis vagas para o cargo de Técnico Administrativo, na área administrativa, e de quatro vagas para o cargo de Analista Ministerial – Assistente Social, Psicólogo e Tecnologia da Informação – ambos do quadro geral de pessoal do MP-AP.

Vendas

Segundo a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios, mesmo com todas as dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, o sistema de consórcios fechou o ano de 2020 reafirmando sua potência.
Em dezembro, os consórcios, atingiram a marca de 7,83 milhões de participantes ativos, um marco inédito.

Posse

O prefeito reeleito do município de Amapá, Carlos Sampaio, tomou posse ontem (05) no Palácio do Setentrião, como novo presidente da AMEAP, a Associação dos Municípios do Amapá. Cerimônia foi até bem concorrida, em que pese todo o cuidado da equipe do cerimonial, que controlou o acesso dos poucos convidados. Em seu discurso, o tom foi a mobilização contra a pandemia e a retomada econômica.

Falou e disse

Do vice governador Jaime Nunes na cerimônia de aniversário da cidade: “Macapá é uma cidade marcada pela capacidade de trabalho de nosso povo e a ousadia da nossa gente”, destacou ele, que adora empreender.

AS ÚLTIMAS

QUALIFICAÇÃO – O Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) abre inscrições para o curso de Pós-Graduação em Indústria Digital 4.0 no formato modular, cujo objetivo é preparar os profissionais para o caminho da Transformação Digital, Indústria 4.0, Digital Supply Chain e Empresa Inteligente com tecnologias avançadas, processos ágeis e redes de negócios integradas.

Essa capacitação é ideal para atualizar a carreira profissional de gestores, engenheiros, consultores, tecnólogos, profissionais de TI/TA e empresas que estão no caminho da digitalização 4.0 das áreas de Engenharia, Produção e Gestão da empresa industrial.

VOLTA ÀS AULAS – O retorno das aulas presenciais no país, além de dividir opiniões entre profissionais, autoridades e pais, já conta com datas e protocolos definidos em alguns estados. Com esta perspectiva, é preciso reforçar a atenção aos cuidados que este processo demanda, não somente no ambiente escolar, mas também com a necessidade de um rastreamento eficaz para impedir uma propagação maior da Covid-19.

Segundo a cardiologista infantil e médica do exercício e esporte Silvana Vertematti, deve-se levar em consideração episódios já vivenciados em outros países para maior segurança. 26% dos grupos com infecções em creches, escolas primárias e secundárias.

Nesta segunda-feira (8), em votação secreta e presencial, os membros do Conselho Superior do Ministério Público do Amapá irão formar a lista com os seis nomes para o desembargo. Estão na disputa 12 promotores e cinco procuradores de justiça. Encerrado o processo, os votos serão apurados e o resultado proclamado. A procuradora Ivana Cei (foto) tem três dias para encaminhar a lista ao Tribunal de Justiça, onde o Pleno formará a lista tríplice. Ao governador Waldez Góes cabe a prerrogativa de indicar o próximo desembargador, que ocupará a vaga deixada por Manoel Brito, aposentado por invalidez.

Procurador no TCE

Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, e morando no Amapá há 12 anos, Antônio Clésio Cunha dos Santos é o novo procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Antes de assumir o MP de Contas, Antônio Clécio ocupava o cargo de procurador do estado.

Reconhecimento renovado

Portaria do Ministério da Educação renova o reconhecimento de cursos superiores de graduação ministrados por instituições de educação superior. A renovação de reconhecimento é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela, e vale até o ciclo avaliativo seguinte. Da Unifap estão os cursos de arquitetura e urbanismo, engenharia elétrica, farmácia e fisioterapia, cada um deles com 50 vagas.

Salários aprovados

O prefeito Reinaldo Barros (PDT), de Calçoene, terá salário mensal de R$16 mil pelos próximos quatro anos, enquanto o vice receberá R$8 mil. Secretários municipais receberão R$5.270,00 e o procurador-geral ganhará R$6 mil. Já os subsídios dos vereadores, para a legislatura 2021 a 2024, foram fixados, em parcela única, no valor de R$3.500,00. Tudo foi aprovado no dia 31 de dezembro de 2020.

Recursos hídricos

Publicado extrato de contrato entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o estado do Amapá, através da Sema. O objeto é transferir recursos financeiros da ANA no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais. O valor é de R$5 milhões, e tem vigência até setembro de 2025.

Cargo comissionado

Um dos derrotados na eleição para prefeito de Santana, o ex-vereador Rarison Santiago (Republicanos), acaba de ser nomeado para cargo em comissão de diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap). Rarison tem curso superior completo.

Doação de glebas

O governo do Amapá trabalha na expedição das escrituras públicas de doação das glebas: Água Branca, Água Fria, Matapi I e Santa Maria. No final do mês passado, Julhiano Avelar, diretor–presidente Instituto de Terras – Amapá Terras, esteve em Brasília tratando do assunto com o diretor de Políticas Fundiárias do Incra.

Atividades suspensas

Na sede do Detran do Amapá estão suspensas, até dia 10 de fevereiro, as atividades e serviços públicos presenciais, não essenciais. A medida também vale para as Circunscrições Regionais de Trânsito e nos balcões de atendimento no SIAC SuperFácil, permanecendo ativos os serviços que possam ser realizados pelo site ou portal de serviços do GEA. Permanece ativo o serviço de devolução de veículos removidos ao depósito do órgão, mediante agendamento prévio pelo telefone 98405-0993.

Líder do governo

Indicado pelo prefeito Sebastião Bala Rocha (PP), o vereador Josivaldo Abrantes (foto), do PDT, o mais votado na eleição do ano passado (1904 votos), é o líder do governo na Câmara Municipal de Santana. O vice-líder será o vereador Bruno Souza (PSD). A presidente da câmara, vereadora Elma Garcia (DEM), já recebeu comunicado do prefeito.

Terceirização de cobranças

A Agência de Fomento do Amapá (AFAP) institui comissão técnica com o objetivo de realizar estudo de viabilidade e elaboração de proposta referente a terceirização de cobrança administrativa e extrajudicial de créditos. A comissão, presidida por Maria Valdinete Costa Machado, terá o prazo de 120 dias para a conclusão dos trabalhos. Outra comissão vai elaborar a política de crédito da agência.

Eleição no Parlamaz

O Parlamento Amazônico (Parlamaz) elegeu como vice-presidentes Aleiza Rodríguez (Bolívia), Juan David (Colômbia), Romel Guzamana (Venezuela), Gabriela Cerda (Equador) e Léo Moraes (Brasil). Peru, Suriname e Guiana ainda não indicaram parlamentares. O objetivo do Parlamz é estabelecer políticas integradas entre os países, estreitando as relações sobre questões da Amazônia e promovendo a cooperação e o desenvolvimento sustentável da região. Léo Moraes é deputado federal por Rondônia.

Suspensão temporária

O TSE referendou resolução que suspende as consequências para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não justificaram ou não pagaram multa. A medida vale enquanto permanecer vigente o plantão extraordinário para prevenir o contágio pelo novo coronavírus. Findo esse prazo, os efeitos da não justificação do voto passam a valer a pena, “salvo na hipótese de aprovação, pelo Congresso Nacional, de anistia dos débitos correspondentes”.

Rapidinhas

Data – Este domingo, 7 de fevereiro, marca os 52 anos da inauguração do Hospital São Camilo, cujo funcionamento se deu a partir de 1970, iniciando somente com atendimento ambulatorial. Obra do padre Marcelo Cândia.

Doendo no bolso – Reclamações contra planos de saúde aumentam mais de 10.000%

Votação – Nesta terça-feira (9) haverá eleição para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Amapá.