Ziulana Melo

A bela aniversariante do dia, Cinthya Oliveira. 

Linda Ana Rita em clic especial 

Competente fisioterapeuta Nádia Guimarães, em close especial.

Banzeiro

Nesta quinta-feira, 4, no aniversário de 263 anos de Macapá, o projeto Banzeiro do Brilho-de-fogo encerra o calendário de atrações com apresentação online às 18h, transmitida através do canal do Youtube do projeto e do facebook da PMM.

É o 6º ano em que o Banzeiro do Brilho-de-fogo é atração no aniversário de Macapá, mas ao contrário dos outros anos, em que a apresentação era nas ruas, em 2021 devido à pandemia da Covid-19, batuqueiros e instrumentistas de sopro, fazem a apresentação sem público, com número reduzido de músicos.

Ato Normativo

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá instituiu Ato Normativo prorrogando até o dia 21 de fevereiro os prazos excepcionais de atendimento ao público e de regime extraordinário de teletrabalho, no âmbito da instituição, que dispõe sobre medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval voltadas para o enfrentamento da Covid-19.

No documento, a PGJ, Ivana Cei, estabelece ainda, que haverá expediente no âmbito do MP-AP nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, seguindo as recomendações sanitárias.

Justiça 4.0

O presidente do Tjap, desembargador João Lages e o desembargador Rommel Araújo, que o sucederá na Presidência durante o biênio 2021-2023, realizaram reunião de trabalho no Conselho Nacional de Justiça.

Na pauta do encontro, foi debatida a adesão ao programa “Justiça 4.0: Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”, desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

No encontro, com lages e Rommel, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Lívia Perez; Valter Shuenquener de Araújo, secretário-geral do CNJ; e Marcus Lívio Gomes, secretário especial de projetos do CNJ. 

Giro

Malu Coutinho, em recente ensaio fotográfico de Del Barbosa.

Atendimentos – Neste mês de fevereiro acontece a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência e a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), preparou uma programação especial entre os dias 01 e 05 de fevereiro. Os serviços são voltados às adolescentes com faixa etária de 10 a 19 anos.

Serão ofertados atendimentos com psicólogos, médicos, enfermeiros e nutricionistas. Todos os agendamentos acontecerão nos dias 01, 02 e 03 de fevereiro, de 08h às 16h, através dos telefones (96) 99201-1258 e (96) 99185-0867.

Mestrado – A Unifap, por meio da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia da (PPGEO), torna público o Edital de Seleção para o Curso de Mestrado em Geografia, com oferta de 18 vagas, distribuídas em 2 linhas de pesquisa: Paisagem e dinâmicas ambientais, e Sociedade e Dinâmicas Territoriais.

O programa será realizado no período de 24 meses para o ingresso no primeiro semestre letivo do ano de 2021, conforme Calendário Acadêmico do PPGEO.

De quem terá sido a ideia de usar um legume para fazer um bolo que conquistou, de tão adorado pelos brasileiros, uma data reservada no calendário exclusivamente para ele? A resposta não sabemos, mas fato é que o Dia Nacional do Bolo de Cenoura, comemorado em 3 de fevereiro, recebe uma homenagem do PortaldoAgro.com.

Desembargo

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado define na segunda-feira, a lista sêxtupla do MP-AP para o preenchimento de cargo vago no Tribunal de Justiça, o chamado desembargo.
No total, foram 17 membros inscritos nessa primeira fase do processo de escolha, com a homologação dos nomes dentros os membros da instituição que comporão a Corte.

Cofrinho

A educação financeira é imprescindível na vida das pessoas que não possuem o hábito de poupar, afinal, é ela que apoia financeiramente os momentos de imprevisibilidade. Ninguém prevê perder um emprego ou ter gastos extras com medicamentos, isso é um fato. Mas se criarmos uma rotina de reservar dinheiro todos os meses, esse valor fará grande diferença.

Expresso

A Azul S.A. anuncia que a receita da unidade de negócios de logística Azul Cargo cresceu 64% durante o quarto trimestre de 2020, comparado com o mesmo período em 2019. A cada mês deste trimestre, ela apresentou novos recordes de receita. Esse crescimento foi impulsionado pela expansão em todos os segmentos do mercado de cargas.

Rádio

Mais um especialista brindou os ouvintes da Diário FM e internautas com entrevista esclarecedora. Ontem (03) foi ao vez de Francisco Gomes Júnior, advogado formado pela PUC-SP, pós-graduado em Direito de Telecomunicações pela UNB e Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Foi Presidente da Comissão de Ética Empresarial e da Comissão de Direito Empresarial na OAB.O conteúdo em YouTube.com/CleberBarbosa.

Economia doméstica

A dica de leitura de hoje é o artigo “Confira 6 dicas para guardar dinheiro e montar uma reserva financeira”, em que especialista nos ajuda a preparar o terreno para os dias desafiadores que o ano promete. Em CleberBarbosa.Net

AS ÚLTIMAS

ESFORÇO – A Prefeitura de Santana com apoio da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), em parceria com o Grupo Madre Tereza iniciam nesta quinta-feira (04) um mutirão de testagem rápida para o diagnóstico da Covid-19 no município.
Serão ofertados 800 testes rápidos a pessoas assintomáticas,ou seja, que não apresentam sintomas da doença. A ação ocorrerá no período de 04 a 12 de fevereiro, em dias úteis de 9h às 11h e 14h ás 17h no Sindicato dos Servidores Municipais de Santana, localizado na avenida Castelo Branco, 2381, no bairro Paraíso. Para realizar o teste é necessário apresentar um documento de identidade, CPF e cartão do SUS.

CATÓLICOS – A Diocese de Macapá realiza na sexta-feira, 5, a apresentação da Festividade em honra à São José. O evento acontece às 9h na Catedral São José. O santo é padroeiro da Paróquia do centro da capital, da Diocese, do município de Macapá e do estado do Amapá.
No lançamento será apresentado o tema, o lema, o cartaz e a programação da Festividade de 2021. A festa tem seu ápice na celebração da solenidade litúrgica dedicada ao santo no dia 19 de março e este ano ganha uma motivação especial por conta do Ano de São José, proclamado pelo Papa Francisco para o período de 8 de dezembro de 2020 à 8 de dezembro de 2021.

O Tribunal de Contas da União aprovou com ressalva as contas do estado do Amapá e do ex-secretário de Saúde Pedro Paulo Dias de Carvalho, que também foi governador do Amapá entre abril e dezembro de 2010, em razão da aplicação dos recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para execução do Programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD), no exercício de 2009. As justificativas de Pedro Paulo foram acolhidas, com o TCU dando quitação e arquivando o processo. O relator na 1ª Câmara foi o ministro Vital do Rêgo.

Segunda nomeação

Caberá ao governador Waldez Góes nomear o segundo candidato que sai do MP-AP para o desembargo no Tribunal de Justiça do Amapá. O primeiro foi Manoel Brito, agora aposentado por invalidez, nomeado em julho de 2015 para a vaga aberta com a aposentadoria compulsória de Luiz Carlos Gomes dos Santos. Doze promotores e cinco procuradores de justiça vão disputar vaga na lista sêxtupla a ser enviada ao TJAP, que selecionará três.

Zona costeira

Portaria do Ministério do Meio Ambiente aprovou a listagem atualizada dos municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira brasileira. Do Amapá estão listados os municípios de Amapá, Calçoene, Cutias, Itaubal, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pracuúba, Santana, Tartarugalzinho e Vitória do Jari. Os arquivos digitais, com a delimitação dos municípios abrangidos pela faixa, serão disponibilizados no portal do ministério.

Eterno Plano Collor

Desembarcou no Supremo Tribunal Federal nova petição do Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Ceará para que a corte julgue recurso do Plano Collor (84,32%), retirado de pauta desde dezembro do ano passado, cujo resultado interessa ao Sinsepeap no Amapá.

Curso da Suframa

A Suframa está anunciando o curso “Desenvolvendo Novos Gestores Municipais”, voltado a prefeitos e secretários municipais de toda a sua área de abrangência – Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, além dos municípios de Macapá e Santana, no Amapá. O curso é gratuito e será totalmente on-line. Agora é esperar pelo interesse dos gestores públicos municipais – principalmente os do Amapá – em participar do curso, que será realizado entre os dias 8 e 11 de fevereiro.

Festa de São José

A Diocese de Macapá apresenta nesta sexta-feira (5) a programação da festividade de São José, o santo padroeiro da paróquia do centro da capital, da Diocese, do município de Macapá e do estado do Amapá. Será apresentado o tema, o lema, o cartaz e a programação da festividade de 2021. Este ano a festa ganha uma motivação especial por conta do Ano de São José, proclamado pelo Papa Francisco para o período de 8 de dezembro de 2020 a 8 de dezembro de 2021. O dia de São José é 19 de março.

Conta bandeiras

A Agência Nacional de Energia Elétrica definiu em R$ 88,4 milhões o repasse às concessionárias de distribuição de energia elétrica credoras da Conta Bandeiras referente as operações de dezembro de 2020. Conforme o despacho publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 3 de fevereiro, os valores serão repassados a 46 concessionárias até 8 de fevereiro. Para CEA serão R$ 2.363.207,25.

Mediação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu acordo entre o Setap e o Sincottrap no Amapá, com participação da CTMac. O Sincottrap requereu a interferência do MPT em razão do não pagamento de salários e 13º pelo grupo econômico Sião Thur, que possui cerca de 300 empregados, além de cinco meses de salários atrasados, as duas parcelas do 13º de 2020 e o terço constitucional de férias. A Sião Thur deve apresentar ao MPT, no prazo de 15 dias, planilha contendo a composição de custos da folha salarial dos meses em atraso, com os valores devidos a cada trabalhador, e proposta de pagamento desses valores.

Aprovação de contas

Ministros da 1ª Câmara do TCU julgaram regulares as contas de Eduardo Monteiro de Jesus, Maria do Socorro Silva do Nascimento da Silva e Otacílio Pereira Barbosa, ex-secretários de Saúde da PMM, nas despesas com recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) à Prefeitura de Macapá, de agosto de 2011 a fevereiro de 2012, para financiamento do bloco de Atenção Básica. Foi excluída do processo a responsabilidade de Maria Edinamar Rocha Costa, Aulo Cayo de Lacerda Mira e Edilena Lúcia Cantuária Dantas Braga.

Eleição no Parlamaz

O Parlamento Amazônico (Parlamaz) se reúne remotamente nesta quinta-feira (4), às 10h, para a eleição dos vice-presidentes no biênio 2021-2022. O grupo reúne representantes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela, Guiana, Suriname e Equador. O objetivo do parlamento é estabelecer políticas integradas entre os países, estreitando as relações sobre questões relacionadas à Amazônia e promovendo a cooperação e o desenvolvimento sustentável da região.

Luz para a Amazônia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou para 3 de março o prazo para envio de contribuições à consulta pública 073/2020, que tem o objetivo de colher subsídios e informações adicionais quanto à regulamentação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia. Interessados devem enviar contribuições para o e-mail cp073_2020@aneel.gov.br.

Sem pensão

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, sentença que julgou improcedente o pedido de pensão especial para um tetraneto de Joaquim José da Silva Xavier, o “Tiradentes”. O pedido foi baseado na Lei 9.255/96 que concedeu pensão especial mensal vitalícia, no valor de R$ 200,00 a uma mulher na mesma condição. Por comprovar o mesmo grau de parentesco, o autor pediu a aplicação do pedido constitucional da isonomia para também ter direito ao benefício.

Rapidinhas

Elevação – Esta quinta-feira (4) marca os 263 anos da elevação de Macapá à categoria de Vila. E é feriado municipal seguido pelo estado.

Jornal – Num dia como hoje, 4 de fevereiro de 1987, era fundado o Jornal do Dia, o primeiro jornal diário do Amapá, que já deixou de circular.

Projeto – Programa 4.0 do CNJ será desenvolvido no TJAP como projeto piloto.

Em close, a lindíssima Andrea Saraiva esbanjando charme e simpatia na Ilha dos Frades, em Salvador. 

Parabéns especial à jovem fisioterapeuta Rebeca Lima, que comemora idade nova no Dia de Iemanjá. Felicidades! 

Amigo Isaac Alcolumbre enchendo de carinho o pai, Samuel Tobelem que comemorou aniversário nesta terça, 2. Parabéns, Samuca! 

Lei Seca

Governador waldez Góes assinou decreto proibindo o consumo de bebidas alcoólicas aos sábados e domingos de fevereiro, suspendeu a realização de festas de carnaval e vedou a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas entre 15 e 17 de fevereiro. As medidas foram adotadas como forma de evitar a proliferação do novo coronavírus.

O decreto vale até o dia 21 de fevereiro, e de acordo com o texto, o governador vedou que o Executivo conceda financiamento ou apoio a eventos carnavalescos.

Sem Carnaval

Novo decreto suspende as prévias carnavalescas, eventos esportivos ou similares realizados em ambientes abertos ou fechados. Sendo proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos nos dias 6, 7, 13, 14, 20 e 21 de fevereiro.

Com a decisão, estão suspensos eventos tradicionais do carnaval amapaense, como o bloco A Banda; e ainda o desfile das escolas de samba.

Posse

Nesta qiuarta, 3, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá realizará a posse dos juízes federais, Leonardo Hernandez, para o cargo de Juiz Membro Titular e Anselmo Gonçalves para o cargo de Juiz Membro Substituto, biênio 2021-2023. A solenidade de posse ocorrerá durante sessão judiciária online, transmitida ao vivo pelo YouTube às 17h.

Leonardo Hernandez é juiz Federal Titular do TRF da 1ª Região em exercício na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá. Já Anselmo Gonçalves é juiz Federal do TRF da 1ª Região. 

Giro

Senador Randolfe em apoio à manifestação para manter o auxílio emergencial da ONG Rio de Paz, que está se mobilizando para mostrar que precisamos garantir a sobrevivência de milhares de famílias que perderam suas rendas com a pandemia.

MP – Em reunião virtual realizada na manhã da última segunda, 1, o Conselho Superior do Ministério Público do Amapá deu posse, por remoção, ao promotor de Justiça Flávio Cavalcante, na titularidade da 3ª Promotoria de Justiça da Família, Órfãos, Sucessões e Incapazes de Macapá.
A posse foi conduzida pela presidente do Colegiado, PGJ, Ivana Cei, com participação da corregedora-geral, Estela Sá, e dos conselheiros, procuradores de Justiça Nicolau Crispino e Maricélia Assunção, tendo como secretário o promotor de Justiça Vinicius Carvalho.

Exposição – O Amapá Garden Shopping apresenta até dia 7 de fevereiro, a exposição “I’ã: Fotofragmentos de uma Amazônia Amapaense”, obra do artista plástico e fotógrafo, Paulo Rocha, ativista cultural.
A exposição apresenta um processo criativo que reúne documentação e arte, e utiliza-se da linguagem fotográfica como reveladora das singularidades do cotidiano amazônico.

Falando para um plenário com galerias vazias e apenas parlamentares, Waldez abriu o ano legislativo ontem (02) elegendo o combate à pandemia como a prioridade das prioridades de sua gestão. Foi o tom da mensagem anual do governador lida na Assembleia Legislativa do Amapá, na abertura dos trabalhos.

Socorro

Em mensagem ao Legislativo, o governador Waldez enfatizou os gastos com os serviços essenciais em 2020, que ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 921,1 milhões foram com a saúde. Citou as medidas emergenciais criadas como o auxílio financeiro emergencial a 4,2 mil famílias, totalizando R$ 6,5 milhões e o pagamento da conta de luz de R$ 3,5 milhões.

Censo

Uma pesquisa sobre demanda turística, um Censo na verdade, vai funcionar de forma prática e os empreendimentos receberão visitas de técnicos que farão o levantamento de dados básicos sobre as empresas. Além disso, eles analisarão a capacidade dos hotéis, média de ocupação, serviços oferecidos, entre outros itens.

Senado

Não deu para o senador Lucas Barreto (PSD/AP) emplacar a vice-presidência do Senado Federal. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi eleito para a vaga ao lado do presidente Rodrigo Pacheco. Os demais eleitos já estavam definidos em uma lista que foi votada na íntegra. A segunda vice-presidência ficou com o “Baixinho”, Romário.

Congresso

A abertura do ano legislativo está marcada para esta quarta-feira, às 16 horas, e será conduzida pelo presidente do Congresso Nacional – que é o presidente do Senado –, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL). Pela manhã, deverá ocorrer a eleição para a Mesa Diretora da Casa, que não foi realizada na noite de terça-feira.

Na palma de mão

Programa de gestão de fazendas tem aumento de 32% no faturamento na pandemia. A nova tecnologia levou a aumento de 66% em hectares monitorados em 2020. Detalhes em nossa página para o campo, em PortaldoAgro.com

rapidinhas

DECRETO – Anova determinação do governador para coter o avanço do Covid é válida tanto para eventos promovidos pela iniciativa pública ou privada, em ambientes abertos ou fechados.
Para evitar que mais pessoas sejam infectadas, os comitês técnico-científicos e médicos recomendam a suspensão de eventos, evitando as aglomerações comuns ao período carnavalesco, que aumentam o risco de contágio.
Também como medida de prevenção, está proibido o consumo de bebida alcoólica em vias públicas nos dias 6, 7, 13, 14, 20 e 21 de fevereiro de 2021.

AULAS – A Escola Visconde de Mauá iniciou as aulas do ano letivo de 2021. Preparado para oferecer um ensino eM um ambiente seguro aos seus alunos, o SESI está adotando um modelo de ensino híbrido, em que o aluno terá aulas tanto de forma presencial quanto online.
Neste primeiro mês, as aulas serão somente remotas, por meio da utilização da plataforma digital Microsoft Teams. Uma ferramenta intuitiva e de fácil acesso, que permite a interação virtual do aluno com professores e colegas de turma.
Já as aulas presenciais estão previstas para começarem a partir do dia 1º de março, seguindo as determinações das autoridades.

Documento assinado pela procuradora-geral de Justiça Ivana Cei (foto), e pelos promotores de justiça Wueber Penafort e Fábia Nilci Santana, recomenda à direção de todas as Unidades Básicas de Saúde do município de Macapá e à direção dos hospitais que abstenham-se imediatamente de receberem pacientes de outro estado, sem que adotem todas as medidas preconizadas pelo Ministério da Saúde. E que adotem de imediato a notificação compulsória dos pacientes com SRAG e qualquer doença do elenco da Portaria das Doenças de Notificação Compulsória ao CIEVS estadual e municipal.

Saúde na mensagem

Durante leitura de mensagem na Assembleia Legislativa, o governador Waldez Góes garantiu continuidade das obras dos hospitais de Porto Grande e de Ferreira Gomes e da Maternidade da Zona Norte de Macapá. Falou também da construção do Hospital de Emergência (HE) de Macapá que terá capacidade para 250 novos leitos, num total de R$ 119 milhões, recursos viabilizados pelo senador Davi Alcolumbre. O hospital será erguido na Avenida Padre Júlio, atrás do atual HE.

Parceria formalizada

O juiz Heraldo Costa, titular da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, estabeleceu parceria com o prefeito Bruno Mineiro para a realização do projeto Justiça Itinerante no segundo semestre de 2021, que irá percorrer a sede do município, bem como as comunidades ribeirinhas e do interior. O encontro contou com a presença de Almir Rezende, secretário especial de Relações Institucionais da prefeitura. A prefeitura entrará com serviços de apoio nas áreas de assistência social e saúde.

Ano legislativo

Depois da mensagem do governador Waldez Góes, que abriu o ano legislativo de 2021, deputados estaduais do Amapá fazem a primeira sessão ordinária nesta quarta-feira (3). As sessões continuarão sendo em formato remoto, com os parlamentares podendo participar em ambiente virtual ou presencial. Já na Câmara Municipal de Macapá as sessões só iniciam no dia 9.

Caso encerrado

Publicada decisão do juiz convocado Mário Mazurek, do Tribunal de Justiça do Amapá, denegando segurança a mandado do deputado Paulo Lemos visando sustação da tramitação do Projeto de Lei Complementar Estadual 002/2020, que teve como objeto a reforma da Previdência no âmbito do funcionalismo público estadual. O parecer do MP foi pela extinção do feito, e Paulo Lemos não se manifestou sobre a perda do objeto.

Partido do Bolsonaro

Desembarcou na 2ª Zona Eleitoral de Macapá mais um lote de 50 fichas de apoiamento à criação da agremiação partidária Aliança pelo Brasil, partido do presidente Jair Bolsonaro, tendo Denilton Santos de Brito como requerente. As fichas estão disponíveis para consulta, e os dados referentes aos eleitores poderão ser impugnados por qualquer interessado, em petição fundamentada, no prazo de cinco dias.

Novos juízes

Durante a sessão desta quarta-feira (3), os juízes federais Leonardo Hernandez e Anselmo Gonçalves tomam posse como juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) para o período 2021-2022. Leonardo Hernandez toma posse como membro titular, tendo Anselmo Gonçalves como substituto.

Eleição de secretários

O Conselho Superior do Ministério Público do Amapá vai eleger secretário e secretário suplente para o biênio 2021-2923. O prazo para a inscrição de candidatos é de cinco dias, e a eleição ocorrerá no dia 12 de fevereiro, em reunião do conselho superior do MP-AP. Os requerimentos de inscrição devem ser dirigidos à presidência do conselho.

Fim da farra

Processos de cancelamento publicados pela Secretaria de Meio Ambiente do Amapá mostram que era uma festa a emissão de Licença Ambiental Única (LAU) no estado. Os cancelamentos ocorrem depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da lei estadual que permitia a expedição no bandão. Trata-se da Lei Complementar 5/1994 (Código Ambiental do estado do Amapá), que permitia a concessão de LAU para atividades de agronegócio.

Carnaval no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral portaria que comunica a suspensão dos prazos processuais durante o feriado de Carnaval. Não haverá expediente no TSE nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021. Já na Quarta-Feira de Cinzas, dia 17, o horário de funcionamento da Corte será das 14h às 19h. Os prazos que tiverem início ou fim nesse período ficarão automaticamente prorrogados para a quinta-feira 18.

Regularização fundiária

Instrução normativa do presidente do Incra dispõe sobre os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis. Os termos da instrução estão publicados no Diário Oficial da União (DOU).

Volta do auxílio

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou que deverá se reunir nos próximos dias com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com a equipe econômica para discutir a retomada do auxílio-emergencial. Ele avalia que a partir deste encontro será possível definir a fonte de recursos.

Rapidinhas

CEF – Com arrecadação histórica e mais de R$ 8 bi repassados a ações sociais, loterias da Caixa estão na mira das privatizações.

Curso 0800 – Novos gestores municipais terão curso gratuito na Suframa. Curso pretende estimular o desenvolvimento regional na Amazônia Ocidental e Amapá.

Fatura da mineração – As exportações minerais registraram alta de 11% em relação a 2019. As vendas de minério de ferro ao exterior somaram US$ 22 bilhões, 16% a mais do que no ano anterior.

Em close especial, casal Geane Gomes e Marcelo Porpino. 

Parabéns mais que especial de hoje vai para a querida amiga Oriene Sussuarana, que comemora idade nova. Felicidades mil!. 

Parabéns à querida amiga Alcilene Cavalcante, jornalista, pela passagem de seu aniversário. Felicidades!. 

Homenagem

A PGJ Ivana Cei, parabenizou no domingo (31), os servidores que ingressaram no MP-AP, no dia 31 de janeiro de 96, por meio do 1º Concurso Público. Tomaram posse, inicialmente, 55 servidores para cargos de técnicos, analistas e auxiliares ministeriais.

“São 25 anos de empenho e dedicação para o contínuo trabalho no cumprimento da missão institucional de defesa dos direitos dos cidadãos. Nosso reconhecimento e agradecimento por contribuírem para a construção de um Ministério Público forte e reconhecido pela sociedade”, parabenizou Ivana Cei.

Festa pra Macapá

No próximo dia 4, Macapá completará 263 anos, e a prefeitura preparou uma programação especial. As atividades serão transmitidas por Live no facebook da prefeitura de Macapá.

O evento iniciará na terça, 3, com o VI Festival de Iemanjá que terá oficina de percussão, homenagem aos membros das religiões de matriz africanas, rufar dos tambores de Candomblé, Umbanda e Mina, além do ritual de entrega das oferendas e banho de cheiro.

Macapá 263 anos

Na quarta, dia 4, o primeiro momento será realizado na Fortaleza de São José de Macapá com salva de canhões, missa na Capela São José e encontro de tambores.

À tarde, no Mercado Central, a programação conta com apresentação cultural, declamação de poesia, exposição do curta-metragem “História do Mercado Central”.

A Secretária Municipal de Mobilização e Participação Popular, Rayssa Furlan, ressalta que a programação do aniversário deste ano foi construída a partir de ações que não estimulem a aglomeração e que possam ser contempladas pelas pessoas pela cobertura da imprensa e, principalmente, online.

“A proposta é uma programação cultural restrita, mas que valorize nossos artistas e a história da nossa cidade”, concluiu a secretária Rayssa Furlan 

Giro

O atleta amapaense Sandro Santos participará do Desafio Zéfiro, em Alter do Chão/PA. Ao todo, a competição de triathlon terá 70 quilômetros de percurso por água e terra, nas modalidades esportivas: natação, ciclismo e corrida.

Despedidas – Ao conduzir a 1ª reunião preparatória para o ano legislativo 2021, nesta segunda, 1º, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), fez um breve balanço da atividade legislativa dos últimos dois anos, período que esteve à frente da presidência da Casa.
Davi Alcolumbre agradeceu o trabalho e a convivência com todas as senadoras e senadores, servidores da Casa, e membros dos outros Poderes da República. Ainda destacou os bons resultados da produção legislativa e as ações realizadas pelo Parlamento brasileiro durante a pandemia da Covid-19 no país.

Desafio Zéfiro – Corrida, ciclismo, natação e aventura é o que promete a 2ª edição do Desafio Zéfiro, que será realizado no dia 4 de abril, em Alter do Chão, no município de Santarém (PA).
Entre as dezenas de participantes, um amapaense tentará brigar pelo lugar no pódio da prova, o triatleta Sandro Santos, que está treinando forte para a prova. Sandro é, inclusive, campeão master de natação no Amapá.

Eventos carnavalescos, esportivos e festas estão proibidas em todo o estado do Amapá. As medidas constam no decreto assinado pelo governador Waldez Góes, que veta ainda o consumo de bebida alcoólica nos fins de semana de fevereiro e suspende o ponto facultativo do carnaval. Segunda onda do Covid na área.

Bastão

O senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) fechou seu ciclo na presidência da Casa fazendo o sucessor. Com a vitória de Rodrigo Pacheco (DEM/MG), fica pavimentado ainda o projeto do amapaense virar ministro de estado, conforme convite feito pelo presidente Bolsonaro. Mas o último ato de Davi teve registro de ataques de antigos aliados, como Jorge Cajuru.

Suplente

O irmão de Davi e ex candidato a prefeito de Macapá, Josiel Alcolumbre, também foi visto acompando a votação no plenário do Senado, aliás, é figura fácil em Brasília, inaugurando uma era como “senador suplente”, muito ativo e prativo nas agendas que o mano não pode ir. Se Davi virar mesmo ministro, Josiel será efetivado senador da república.

Explicações

Após pedir explicações a uma unidade de saúde privada de Macapá e iniciar apuração de fatos envolvendo a transferência de pacientes, vindos de Manaus (AM), sem as devidas medidas sanitárias e de segurança, o Ministério Público do Amapá emitiu recomendação para que todos os hospitais públicos e privados sigam rigorosamente as normas sanitárias.

Recomenda

A procuradora-geral do MP-AP, Ivana Cei, lembra que segundo os protocolos das autoridades em vigilância contra o Covid, todos os hospitais e casas de saúde devem se abster, imediatamente, de receberem pacientes de outros Estado da federação, sem que adotem as medidas preconizadas pelo Ministério da Saúde, por meio das portarias 264/2020 e 30/2005.

A casa própria

Qual é a melhor idade para financiar um imóvel? Um especialista em financiamento imobiliário tira dúvidas comuns e importantes para quem está planejando ess mudança. Em CleberBarbosa.Net

Rapidinhas

DECRETO – Anova determinação do governador para coter o avanço do Covid é válida tanto para eventos promovidos pela iniciativa pública ou privada, em ambientes abertos ou fechados.
Para evitar que mais pessoas sejam infectadas, os comitês técnico-científicos e médicos recomendam a suspensão de eventos, evitando as aglomerações comuns ao período carnavalesco, que aumentam o risco de contágio.
Também como medida de prevenção, está proibido o consumo de bebida alcoólica em vias públicas nos dias 6, 7, 13, 14, 20 e 21 de fevereiro de 2021.

AULAS – A Escola Visconde de Mauá iniciou as aulas do ano letivo de 2021. Preparado para oferecer um ensino eM um ambiente seguro aos seus alunos, o SESI está adotando um modelo de ensino híbrido, em que o aluno terá aulas tanto de forma presencial quanto online.
Neste primeiro mês, as aulas serão somente remotas, por meio da utilização da plataforma digital Microsoft Teams. Uma ferramenta intuitiva e de fácil acesso, que permite a interação virtual do aluno com professores e colegas de turma.
Já as aulas presenciais estão previstas para começarem a partir do dia 1º de março, seguindo as determinações das autoridades.

Que a oposição ao prefeito Furlan (Cidadania) não se anime diante do burburinho de que ele pode ter as contas de campanha desaprovadas pela Justiça Eleitoral, conforme está pedindo o Ministério Público Eleitoral em ação que tramita na 10ª Zona Eleitoral de Macapá. Desaprovação de prestação de contas não implica em perda de mandato, com o candidato ficando, no máximo, sem quitação eleitoral até sanar as irregularidades detectadas.

Doentes do Amazonas

A Unimed disse ao MP-AP que as três doentes de covid-19 foram transferidas de Manaus para Macapá com decisão judicial do Amazonas, para que a rede da qual o hospital em Macapá faz parte recebesse a pacientes, e assim não deixasse de prestar o serviço. Duas mulheres, uma de 86 anos e outra de 71 anos, morreram no mês passado. A terceira segue internada e teve sangue coletado para análise no Lacen.

Melhora no trânsito

Novo diretor-presidente da CTMac, Marcílio Dantas esteve na sede da Sudam, em Belém, para acelerar a liberação do recurso a ser investido na modernização do parque semafórico de Macapá. A parceria destinará R$ 5 milhões para os investimentos, fruto da articulação do senador Davi Alcolumbre. Na primeira quinzena deste mês, técnicos da ABDI iniciam a instalação de 30 semáforos inteligentes, com recursos tecnológicos de última geração.

Festa da cidade

Com Live saudando Iemanjá, a Rainha do Mar, a prefeitura de Macapá abre nesta terça-feira (2) a programação dos 263 anos da cidade. A Live inicia às 17h30 na página da prefeitura no Facebook. A programação conta com homenagens aos membros das comunidades tradicionais de terreiro que foram vítimas da covid-19, entrega das oferendas e banho de cheiro. As atividades serão transmitidas virtualmente e foram organizadas em parceria com Federação dos Cultos Afro-religiosos de Umbanda e Mina Nagô do Amapá.

Tribunal Marítimo

Na sessão marcada para 11 de fevereiro, o Tribunal Marítimo, que tem sede no Rio de Janeiro, vai julgar acidente da navegação envolvendo uma canoa sem nome, com vítima morta, ocorrido no rio Amazonas próximo da comunidade do Bacaba, município de Itaubal, no Amapá, em 23 de outubro de 2016. O condutor da canoa era Aldair Santos Correa, e Paulo Edilson Rodrigues Correa, o proprietário.

Resolvam o conflito

O coordenador-geral de Registro Sindical do Ministério da Economia deu 90 dias para que o Sindicato das Empresas de Transporte de Valores dos Estados do Amapá e de Rondônia (Sindevalores), impugnado, e o Sindicato das Empresas de Vigilância Segurança e Transporte de Valores no Estado do Amapá (impugnante) apresentem o resultado da solução do conflito existente entre as partes litigantes, sob pena de arquivamento do processo da entidade impugnada.

Manutenção da ponte

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) está anunciando licitação visando contratar empresa especializada para execução de serviços de manutenção na ponte binacional Brasil-Guiana Francesa (ponte sobre o Rio Oiapoque). As propostas devem ser entregues a partir de hoje, com abertura marcada para 11 de fevereiro, em Brasília.

Medalha de bronze

O nosso vizinho estado do Pará ficou, em 2020, em 3º lugar no ranking de trabalhadores resgatados de condições análogas às de escravo. A posição negativa de destaque não é novidade, pois nos últimos cinco anos 453 pessoas foram encontradas nessas condições no estado. De 2016 a 2020, o Ministério Público do Trabalho PA-AP recebeu 354 denúncias de trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores.

Resultado alterado

A Codevasf publicou alteração no resultado do julgamento do pregão para o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões compactadores de resíduos sólidos destinados ao atendimento de municípios na área de atuação da companhia no estado do Amapá. Agora foi considerada vencedora a empresa Deva Veículos Ltda.

Feriado esticado

Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, o desembargador João Lages editou portaria suspendendo o expediente da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Macapá no dia 5 de fevereiro de 2021, sexta-feira. A decisão considera o feriado de 4 de fevereiro, aniversário da cidade, que cai numa quinta-feira. Será mantido o funcionamento dos plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria-Geral da Justiça.

Crescimento

Dos 81 senadores, 15 são filiados ao MDB, que segue com a maior bancada. Na eleição da Mesa em 2019, o partido contava com 13 parlamentares. Quem também registrou crescimento em sua composição foi o PSD, do senador amapaense Lucas Barreto, que é agora o segundo maior partido no Senado, com 11 parlamentares. A legenda tinha 10 senadores no início da 56ª Legislatura.

No bolso

A Agência Nacional de Energia Elétrica manteve a bandeira tarifária amarela para o mês de fevereiro. O custo adicional para o consumidor será de R$1,343 a cada 100 kWh consumidos.

Rapidinhas

Cursados – Servidores do primeiro c rso do MP-AP, janeiro de 1996, completaram 25 anos no quadro efetivo e foram homenageados pela procuradora-geral de Justiça Ivana Cei.  

Na escola – A Escola SESI Visconde de Mauá, do Sesi, iniciou as aulas do ano letivo de 2021. E neste primeiro mês as aulas serão somente remotas. Já as aulas presenciais devem começar dia 1º de março.

Nova função  –O promotor de justiça Flávio Cavalcante passa a ocupar a titularidade da 3ª Promotoria de Justiça da Família, Órfãos, Sucessões e Incapazes de Macapá.