Heraldo Almeida

Mediante o processo de colonização no Brasil, a Igreja Católica se colocava em um delicado dilema ao representar a religião oficial do espaço colonial. Em algumas situações, os clérigos tentavam reprimir as manifestações religiosas dos escravos e lhes impor o paradigma cristão. Em outras situações, preferiam fazer vista grossa aos cantos, batuques, danças e rezas ocorridas nas senzalas. Diversas vezes, os negros organizavam propositalmente suas manifestações em dias-santos ou durante outras festividades católicas.

Ao manterem suas tradições religiosas, muitas nações africanas alimentavam as antigas rivalidades contra outros grupos de negros atingidos pela escravidão. Aparentemente, a participação dos negros nas manifestações de origem católica poderia representar a conversão religiosa dessas populações e a perda de sua identidade. Contudo, muitos escravos, mesmo se reconhecendo como cristãos, não abandonaram a fé nos orixás, voduns e inquices oriundos de sua terra natal. Ao longo do tempo, a coexistência das crendices abriu campo para que novas experiências religiosas – dotadas de elementos africanos, cristãos e indígenas – fossem estruturadas no Brasil.
É a partir dessa situação que podemos compreender porque vários santos católicos equivalem a determinadas divindades de origem africana. Além disso, podemos compreender como vários dos deuses africanos percorrem religiões distintas. Na atualidade, não é muito difícil conhecer alguém que professe uma determinada religião, mas que se simpatize ou também frequente outras.

Dessa forma, observamos que o desenvolvimento da cultura religiosa brasileira foi evidentemente marcado por uma série de negociações, trocas e incorporações. Nesse sentido, ao mesmo tempo em que podemos ver a presença de equivalências e proximidades entre os cultos africanos e as outras religiões estabelecidas no Brasil, também temos uma série de particularidades que definem várias diferenças. Por fim, o sincretismo religioso acabou articulando uma experiência cultural própria. (Texto: Rainer Sousa).

*****************************************************

Premiados

Colunista, Charles Pantoja, vai premiar os destaques em vários setores da sociedade amapaense. Dia 6 de fevereiro, na sede da AABB, às 19h30.
O evento vai marcar seus 16 anos de trabalho no jornalismo social amapaense. Parabéns.

Novo Amapá

Espetáculo teatral Novo Amapá será apresentado, on line, no dia 29 de janeiro, às 20h. Ao vivo pelo canal ‘Espetáculo Novo Amapá’, no Facebook.

Carnaval

Mesmo a Liesap não se manifestando oficialmente, a exemplo do que fez Rio de Janeiro e São Paulo, podemos afirmar que não haverá desfiles das escolas de samba em Macapá, em fevereiro desse ano.

Homenagem

Dia 4 de fevereiro a cidade de Macapá vai completar 263 anos de criação. Qual a música que você acha que tem a cara dessa nossa capital tucuju?

Aldir Blanc

Secult começa a pagar, em sua totalidade, cinco dos nove editais da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, lançados em dezembro de 2020.
O objetivo é incentivar atividades artísticas e culturais durante a pandemia de covid-19. Maiores informações: www.portal.ap.gov.br.

Poeta

Um agrado merecido à professora e poeta, Maria Áurea, a ‘Negra Áurea’ como gosta de ser chamada.
Com sua voz forte e clara, declama seus belos poemas e ilustra com amor os temas sobre a negritude, os preferidos da artista. Bravo.

Orgulho Meu

Título de um dos sambas do cantor e compositor Carlos Pirú, em homenagem ao laguinho, bairro onde nasceu. “Orgulho meu que eu canto agora/onde eu nasci/ me criei/ Laguinho tem muita história…”.

Se houve um lado positivo na pandemia, foi a grande aceleração na transformação digital das empresas. Embora já se falasse sobre Indústria 4.0 há muitos anos, só agora ela encontrou mais espaço entre as empresas brasileiras. Sobre isso indicamos a leitura do artigo “de Alexandre Pierro, engenheiro mecânico, físico nuclear no blog CleberBarbosa.Net.

Caixa

O governador Waldez Góes recebeu para uma audiência a nova superintendente de rede da Caixa Econômica Federal no Amapá, Shirley Alana Correa, e o superintendente Executivo de Governo, Rafael Aleixo. Na ocasião, trataram sobre os contratos em andamento e novas parcerias para o desenvolvimento econômico do estado, como interveniente financeiro.

Entrevista

A moeda virtual Bitcoin voltou a disparar no mercado, levando o tema a andar esquentando essa semana, com isso, novamente as pessoas cheias de dúvidas se devem ou não investir, se é seguro e outras dúvidas que o especialista William Ribeiro nos responde. Ele percebeu então que poderia levar estes conhecimentos adiante, ajudando mais pessoas a terem uma vida mais próspera.

Clipe

A dica musical é o trabalho de parcerias que geram boas parcerias. A da cantora e compositora Sabrina Zahara e Paulo Bastos na música “Oferenda” e da artista com o filmmaker Jorge Costa, que viu potencial na canção que brilhou no Sescanta 2017 para virar um clipe delicioso que teve como locação a APA do Curiaú. Está no YouTube.

Merecido

Essa idosa de 81 anos roubou a cena nas redes sociais ao comemorar ter recebido a vacinação contra o Covid-19 dançando ‘Bum Bum Tam Tam’ em Fortaleza, no Ceará. Seu nome é Nonete Uchoa que contou com a ajuda da filha para ensinar a coreografia, mas também para celebrar a vida, pois acompanhou pessoalmente sua mãe durante a pandemia, não deixando faltar nada e sem deixa-la sair de casa.

Tudo às claras

Como forma de assegurar a transparência no processo de vacinação contra a Covid-19, o prefeito Furlan, baixou decreto que garante acesso às informações da campanha de vacinação contra o novo coronavírus.

Rapidinhas

VISÃO – O bilionário Elon Musk, executivo-chefe e cofundador da fabricante de carros elétricos Tesla, já atua há anos no sentido de resolver o que é, na visão dele, um dos maiores problemas da humanidade: o consumo descontrolado de combustíveis fósseis e suas consequências à ecologia.

LEGADO – Vale lembrar que a própria Tesla, que fabrica exclusivamente carros elétricos, além de painéis solares, é uma resposta a esse problema. Musk chegou a classificar os combustíveis fósseis atuais e sua transferência para a superfície como “o experimento mais insano da humanidade”.

PANDEMIA – A vacinação contra covid-19 iniciou nesta semana em todo Brasil e no Amapá a primeira vacina foi aplicada na última terça-feira, 19. Por se tratar de um novo medicamento, que ainda está na fase de uso emergencial, existem diversas dúvidas da população.

VACINA – A vacina CoronaVac produzida pelo Instituto Butantan de São Paulo e entregue pelo Ministério da Saúde (MS) tem algumas recomendações na bula para melhor aplicação: o imunizante, que contém 0,5 ml de antígeno do vírus SARS-CoV-2, é composto por vírus atenuado, enfraquecido.

Enquanto a Federação das Indústrias do Amapá (Fieap) envergonha o setor no estado, com dirigentes presos sindicatos lacrados pela justiça federal, e a entidade fechada, a Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), com 27 sindicatos filiados, mostra que o estado, apesar da crise, fechou 2020 com saldo positivo na balança comercial brasileira, tendo exportado US$ 20.536 bilhões, fechando o ano com saldo positivo de mais US$ 19.336 bilhões, mantendo o primeiro lugar no ranking nacional em saldo, à frente de Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Em valor exportado, com variação positiva de 15,11%, subiu uma posição no ranking, ficando como o quarto maior exportador do país.

Outra vez na pauta

Está na pauta da sessão de julgamentos do TRE do Amapá, marcada para esta terça-feira (2), a ação de investigação judicial dos ex-deputados Fabrício Furlan e Roseli Matos contra os deputados Jesus Pontes e Jaime Perez, além de uma lista extensa de outros investigados. O relator é o desembargador Gilberto Pinheiro. Desde o ano passado essa ação vem entrando e saindo de pauta.

Cursos no Ifap

O Instituto Federal do Amapá (Ifap) recebe até esta terça-feira (26) inscrições para dois processos seletivos visando ingresso de estudantes na instituição, um para cursos técnicos integrados ao ensino médio e outro para cursos superiores, na modalidade presencial, ofertados nos campi Laranjal do Jari, Macapá, Porto Grande e Santana. No total, o Ifap oferta 970 vagas para o primeiro semestre de 2021. As inscrições são realizadas em sistema on-line. Não serão realizadas provas dos processos seletivos.

Justa homenagem

O auditório instalado no prédio de Transferência de Tecnologias da Embrapa Amapá, em Macapá, passou a denominar-se Auditório Silas Mochiutti, em homenagem ao pesquisador falecido em março de 2020. Mochiutti dedicou-se a esta unidade da Embrapa durante quase 33 anos e foi chefe-geral de 2008 a 2013. Deixou um legado de compromisso, inspiração e paixão pela pesquisa agropecuária no Amapá e Estuário Amazônico, com destaque para a tecnologia de manejo de açaizais nativos de mínimo impacto visando o aumento da produção de frutos.

Contas do PSTU

A contar de 19 de janeiro, o PSTU, diretório estadual do Amapá, tem 30 dias para apresentar manifestação acerca de irregularidades apontadas em parecer técnico de Justiça Eleitoral acerca de sua prestação de contas de 2019, conforme determinação do juiz Rivaldo Freire. Uma das irregularidades foi não ter identificado o filiado que pagou as faturas de energia elétrica no valor total de R$263,47, considerado recurso de origem não identificada que deverá ser recolhido ao Tesouro Nacional.

Tempo para justificar

Quem não compareceu à votação do segundo turno da eleição municipal de 2020, realizado em 29 de novembro, tem até quinta-feira, 28 de janeiro para justificar. Já os eleitores de Macapá que não puderam votar na segunda etapa, ocorrida em 20 de dezembro, devem apresentar a justificativa até o dia 19 de fevereiro.

Operação Sindicus

Desaparecida desde que teve prisão decretada pela Justiça Federal, junto com seu pai e seu irmão, a ex-deputada federal Jozi Araújo, que presidiu a hoje falida Federação das Indústrias do Amapá (Fieap), segue tentando anular a Operação Sindicus 1 e 2, alegando se tratar de questão da justiça trabalhista e não da JF. Mas acaba de sofrer mais uma derrota por decisão do juiz federal Jucélio Fleury.

Curso da PRF

Abertas nesta segunda-feira (25) as inscrições para o curso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que oferece 1,5 mil vagas para a corporação em todo o país. As inscrições vão até 12 de fevereiro, com prazo até 4 de março para pagar a taxa de R$180,00. As provas objetivas serão realizadas no dia 28 de março. O curso oferece remuneração de R$ 10.357,88.

Atendimento externo

Até 31 de janeiro, o atendimento ao público externo no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá está obedecendo aos seguintes horários: 13 às 18 horas (Secretaria do Tribunal), 8 às 13 horas (Cartórios Eleitorais). A partir de 1º de fevereiro de 2021, a jornada de trabalho e o atendimento ao público externo observará o disposto nos artigos 1º e 2º da Resolução TRE-AP 440/2014.

Festa do Judiciário

O Tribunal de Justiça promoveu sessão solene nesta segunda-feira (25) para marcar os 30 da instalação da Justiça estadual do Amapá, reunindo desembargadores – em exercício e aposentados, magistrados, diretores, representantes de classe, e autoridades. Dos sete primeiros desembargadores, fundadores do TJAP (Dôglas Evangelista Ramos, Honildo Amaral de Melo Castro, Mário Gurtyev de Queiroz, Gilberto Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos, Marco Antônio da Silva Lemos e Benedito Leal de Mira), apenas Gilberto Pinheiro (foto) segue na corte.

Amigo da causa

Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Jorge Anaice confirma que vai ingressar como amicus curiae (amigo da causa) na ação que apura o suposto desvio de vacina contra a covid-19, no Amapá. Ele vai pedir que o governo do estado e as prefeituras sejam intimados para que entreguem imediatamente a cópia de todas as listagens contendo o nome e CPF das pessoas que receberam vacinas contra a covid-19. Também pedirá que as prefeituras informem diariamente por meio do seu site a relação de pessoas vacinadas.

Diminuição de salário

A votação da Proposta de Emenda Constitucional Emergencial (PEC 186/19) pelo Congresso Nacional pode acontecer no primeiro semestre. Uma das razões para isso é que o governo Bolsonaro tem condicionado a prorrogação do auxílio emergencial à aprovação da matéria. O texto prevê mecanismos de controle de despesas públicas, como a redução temporária em 25% do salário e jornada de servidores.

Rapidinhas

Datas – Esta terça-feira (26) marca os 29 anos da realização do primeiro vestibular da Universidade Federal do Amapá (Unifap), ocorrido em 1992, e os 18 anos da morte do pesquisador histórico Coaracy Sobreira Barbosa.

Não deixe passar – Furar a fila da vacina é ilegal. Denuncie para o Ministério Público do Amapá: 99131-7769 e 3225-8003

Vacinação – Vereador Claudiomar Rosa quer que os vermelinhos da prefeitura de Macapá sejam vacinados contra a covid-19. E já pediu ao prefeito Furlan.

Dois anos depois da tragédia de Brumadinho, que provocou a morte de 270 pessoas e devastação ambiental, 51 barragens em todo o país estão classificadas como “alto risco”. A maioria delas (42) está em Minas Gerais, estado do desastre ocorrido em 25 de janeiro de 2019. As outras barragens sob risco estão no Amapá (2), Mato Grosso (4), Pará (1), Goiás (1) e Rio Grande do Sul (1). Os dados, solicitados pela coluna, são do Relatório Quantitativo da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Médio

As barragens classificadas como “risco médio” somam 58 – são 28 em Mato Grosso e oito em Minas Gerais – e as de “risco baixo”, 326.

Orçamento

Responsável por regular as atividades minerárias no Brasil, a ANM terá redução de 24% no orçamento. Foram R$ 90 milhões em 2020 e este ano será de R$ 68 milhões, posiciona o órgão à coluna.

Auxílio

O auxílio emergencial – metade de um salário mínimo – pago pela mineradora Vale aos moradores de Brumadinho vence no próximo dia 31. Hoje, os beneficiários fazem novo protesto pela extensão do auxílio.

SUS

Só com a decisão de abrir mão da cobrança do DPVAT, o governo perdeu cerca de R$ 3 bilhões que iriam direto para o Ministério da Saúde. Quando foi criado pela Lei 6.194/74, governo federal e Cia. Líder, consórcio formado pelas seguradoras, acordaram que metade dos valores pagos pelos proprietários de veículos iriam para a pasta, para cobrir despesas hospitalares, já que a maior parte das vítimas de acidentes de trânsito acaba atendida por hospitais públicos.

Isenção

Esse reembolso antecipado ocorreu ao longo de mais de quatro décadas, beneficiando diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS). Com a isenção deste ano, em meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus, o Ministério da Saúde terá de arcar com 100% das despesas médico-hospitalares de todos os acidentes que ocorrem no Brasil.

Lesa pátria

Ao zerar as cobranças do DPVAT, Bolsonaro pode ter incorrido no crime de improbidade administrativa, pois retirou receita do Ministério da Saúde e eliminou pagamento de impostos federais, como PIS, Cofins e IR.

Fritura

Com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sob escaldante fritura, o líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), voltou a ser cotado para assumir o comando da pasta que chefiou durante o governo de Michel Temer.

Frentes

Em busca de votos e tentando conter dissidências de partidos que já lhe declararam apoio, Baleia Rossi (MDB-SP) concentra as articulações nas frentes parlamentares. Promete, se eleito, trabalhar para incluir os professores na lista de prioridades da vacinação para atrair o apoio da Frente da Educação.

Plumagem

Deputados do PSDB recebem diariamente mensagens de caciques tucanos de alta plumagem – como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – com pedidos de votos em Baleia Rossi (MDB-SP). A bancada de 33 deputados, no entanto, mantém-se dividida com maioria para Arthur Lira (PP-AL).

Ordem

No PT, a ordem é não votar em Arthur Lira, candidato apoiado por Bolsonaro. O líder da bancada, Ênio Verri (PR), nega ‘rachadura’ no partido: “Não tem voto para o Arthur. No PT, a gente se mata internamente, mas depois que fechou, nem se discute mais. Decidimos integrar o bloco do Baleia, não tem rachadura, não tem divisão”.

Queda

O comércio exterior na América Latina e no Caribe registrou o pior desempenho desde a crise financeira global de 2008 e 2009. O valor das exportações na região caiu 13% em 2020, enquanto as importações recuaram 20%, segundo relatório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

Esplanadeira

# Trabalhadores terminaram 2020 menos otimistas quanto à busca por emprego, renda e carreira, segundo o Índice de Confiança do Trabalhador, do LinkedIn. # Estudo da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza revela que foram mapeados e diagnosticados 177 negócios de impacto socioambiental positivo na Mata Atlântica. # Em 2020, houve um crescimento de 6,7% no preço dos aluguéis em São Paulo, valor acima da Inflação (IPCA-15), que ficou em 4,2% no ano, segundo Imovelweb.

A bela e querida amiga Emanuelle Oliveira, em close especial.

A linda e encantadora noiva May Sussuarana, na cerimônia de seu casório na noite da última sexta, 22, em Belém. 

A queridíssima amiga fisioterapeuta Nádia Guimarães, sempre muito elegante e simpática.

30 anos

O dia 25 de janeiro é especial para o Poder Judiciário do Amapá, pois a data remete ao marco inicial de sua instalação. Este ano, apesar da pandemia da covid-19, para comemorar os 30 anos da Justiça do Amapá, o TJAP montou uma programação virtual.

A abertura do evento será às 9 da manhã, e durante a cerimônia haverá homenagens aos primeiros desembargadores empossados em 1991. além de exposição fotográfica virtual com o tema “Uma Justiça Contemporânea e Sintonizada com os Desafios do Seu Tempo”.

Vacância

Com o pedido de aposentadoria voluntária por invalidez do desembargador Manoel Brito, o presidente do Tjap, desembargador João Lages, informou que comunicou oficialmente o Ministério Público do Amapá sobre a vacância no cargo para as devidas providências.

A partir da comunicação oficial, a Procuradoria-Geral do MP-AP deverá instalar o procedimento próprio para composição e apresentação da lista sêxtupla a ser encaminhada aoTjap, cujo colegiado se debruçará sobre cada currículo para refinar em uma lista tríplice a ser encaminhada ao governador.

Jacaré

Fantasiado de jacaré, o técnico em enfermagem Brenno Homobono é imunizado contra a Covid-19. Segundo o enfermeiro, que atua diretamente com pacientes de covid desde o início da pandemia, ele quis incentivar a vacinação e afastar medo das pessoas de efeitos colaterais.

A atitude foi uma ironia a um comentário do presidente Jair Bolsonaro, em dezembro de 2020, sobre a vacina produzida pela farmacêutica americana Pfizer, cujo contrato constaria o aviso de que a fabricante não se responsabiliza por qualquer efeito colateral.

Técnico em enfermagem, Brenno Homobono adaptou um chapéu, montou uma fantasia de jacaré e assim foi imunizado contra a doença em Macapá, na última quinta-feira (21). 

Giro

“Jamais perca a charmosa mania de sorrir para a vida”, postou Silvana Vedovelli, em suas redes sociais. 

Contatos – Para facilitar a comunicação com os jurisdicionados e evitar os deslocamentos presenciais à sede do Fórum de Macapá, o Juizado da Infância e Juventude de Macapá, que tem como titular a juíza Laura Costeira, disponibiliza ao público, canais de atendimento e informações ao público.

Os contatos podem ser feitos através dos telefones: (96) 3312-4536 e 3312-3589; Celular/Whatsapp: (96) 98405-4536; Email: infancia.politicas.publicas@tjap.jus.br, e reuniões por meio do aplicativo zoom, mediante agendamento.

Nota – O MPF e a Defensoria Pública da União divulgaram na sexta, 22, nota pública em defesa da ampla vacinação de indígenas, quilombolas e ribeirinhos contra a covid-19.

No documento, os órgãos reforçam a importância da imunização das comunidades tradicionais, consideradas mais vulneráveis à doença, e criticam a disseminação de notícias falsas acerca da segurança e efeitos colaterais da vacina.

A semana encerrou com o registro de uma nova tentativa do município de Serra do Navio voltar a comercializar minério de manganês no mercado internacional. O prefeito Elson Belo convocou uma audiência pública para tentar chancelar o embarque de 50% das pilhas estocadas na cidade, mas há questionamentos na justiça.

Ratificando

O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da Uniãodivulgaram nota pública em defesa da ampla vacinação de indígenas, quilombolas e ribeirinhos contra a covid-19. Os órgãos reforçam a importância da imunização das comunidades tradicionais, consideradas mais vulneráveis à doença, e criticam a disseminação de notícias falsas acerca da segurança e efeitos colaterais da vacina.

Esclarecido

A nota ressalta que as vacinas CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, e AstraZeneca, desenvolvida pela Universidade de Oxford com a Fiocruz, foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tendo sido consideradas seguras e eficazes para o controle da pandemia.

Pirão pequeno

O Brasil passou a contar com mais 6,8 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus, depois de uma decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da chegada de um carregamento vindo da Índia. Mesmo com lote vindo de lá e CoronaVac a mais, o país tem doses para vacinar apenas 40% daqueles considerados prioritários.

Agonizante

O governo dele ainda não acabou, sabia? Pelo menos para o Senado dos Estados Unidos, que deve iniciar em 8 de fevereiro a análise do processo de impeachment do ex-presidente Donald Trump. A data foi divulgada pelo líder da Maioria, o senador democrata Chuck Schumer. Os deputados já aprovaram o impeachment, por 232 votos a 197, então se os senadores ratificarem podem levar à inelegibilidade vitalícia do republicano.

Apoio do campo

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vai doar 38 concentradores de oxigênio com 10 litros para atender pacientes internados com a Covid-19 em hospitais públicos de Manaus e do interior do AM.

Rapidinhas

PANDEMIA – O último Boletim Epidemiológico de Santana divulgado no fim de semana mostra o município na faixa laranja da COVID-19, o que representa uma situação moderada de contágio, segundo parâmetros técnicos da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) do Estado.

NÚMEROS – O segundo maior município do Amapá tem hoje 16.204 casos confirmados da doença. Destes, 7.074 pessoas estão recuperadas. E para combater os efeitos avassaladores do coronavírus, a Prefeitura de Santana informa que tem tomado medidas rígidas, reduzir o horário do comércio.

GESTÃO – O Tribunal de Justiça do Amapá, atendeu ação civil pública determindo bloqueio em contas da Prefeitura de Santana a fim de garantir pagamento de dívidas deixadas pela administração anterior, como a folha de pagamento do funcionalismo municipal no mês de dezembro.

SALÁRIOS- A prefeitura diz que economizou recursos para pagar os salários atrasados, através de uma política austera de redução de gastos, conseguindo liquidar uma dívida de R$ 1.307.853,47, referente à folha do mês de dezembro, de servidores da Superintendência de Trânsito os efetivos da Prefeitura.

Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Jorge Anaice está propondo que este ano, na eleição da OAB Amapá, mulher seja cabeça de chapa, e até sugeriu alguns nomes de mulheres expoentes numa postagem em sua rede social. No ano passado o Conselho Federal da OAB aprovou que a partir da eleição deste ano deve haver paridade entre homens e mulheres nas chapas, mas Anaice defende mais que isso. A única vez que a OAB Amapá foi presidida por uma mulher faz 30 anos, com Sulamir Monassa, hoje no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Já o Conselho Federal nunca teve uma mulher como presidente.

Festa dos 30 anos

Nesta segunda-feira, dia 25, uma sessão solene vai marcar os 30 anos da instalação da Justiça do Amapá. Durante a cerimônia haverá homenagens aos primeiros desembargadores empossados em 1991. além de exposição fotográfica virtual com o tema “Uma Justiça Contemporânea e Sintonizada com os Desafios do Seu Tempo”, que poderá ser conferida nas plataformas digitais do Judiciário Amapaense. O evento será virtual com acesso pelo aplicativo Zoom Cloud Meetings e transmissão pelo Canal do Judiciário no Youtube.

Fiscalizações prorrogadas

O promotor de justiça Saullo Patrício Andrade, do Ministério Público do Amapá, com atuação em Vitória do Jari, prorrogou por um ano as ações para fiscalizar atuações da CEA (fornecimento de energia elétrica), da secretaria municipal de Educação (realização de c rso público) e a situação do serviço bancário oferecido no município.

Recurso admitido

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o desembargador Rommel Araújo admitiu recurso especial do ex-deputado estadual Ericláudio Alencar, dando-lhe seguimento. Alencar recorreu contra a condenação que lhe foi imposta para pagamento de cinco mil UFIRs pela prática de conduta vedada. Rommel Araújo se convenceu de que a questão merece ser levada ao exame da instância superior para que se pronuncie declarando o acerto ou não da decisão regional, inclusive quanto a possível violação de lei.

Contas aprovadas

A juíza Aline Conceição Cardoso de Almeida Perez, da 6ª Zona Eleitoral, julgou aprovadas com ressalvas as contas Sebastião Bala Rocha (PP) e Maria Isabel Nogueira de Souza (PT), prefeito e vice de Santana, referente à campanha nas eleições municipais de 2020.

Programa de estágio

Publicado extrato de convenio firmado entre o Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Amapá, e o Centro de Ensino Superior do Amapá-CEAP, que tem vigência de três a contar de janeiro de 2021. O objeto é proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no programa de estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho.

Mazagão em festa (foto de Mazagão Velho)

O sábado (23) marcou os 251 anos da fundação da antiga Vila de Mazagão (hoje Mazagão Velho). O município de Mazagão foi criado pela Lei Estadual 226, de 28 de novembro de 1890. A vila se originou com a vinda de famílias oriundas de Maz Hagraham (atual El Djadida, no Marrocos), para colonização da região Norte do Brasil, como estratégia expansionista da Coroa Portuguesa. A população, em respeito à memória de vila, definiu a data de 23 de janeiro como data histórica de aniversário de Mazagão.

Atividades suspensas

Em razão do aumento do número de casos de covid-19 nos estados do Pará e Amapá, estão suspensas as atividades presenciais em todas as unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região em Belém, Macapá, Marabá e Santarém, até 28 de fevereiro, quando haverá a reavaliação do quadro epidemiológico pela Comissão Interna da PRT 8ª Região.

Segue no cargo

Apesar da recomendação do Ministério Público pela exoneração, o nome do ex-vereador Anderson Ricardo de Almeida Feio ainda aparece no Diário Oficial de Santana como secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. De acordo com MP, Ricardo está com direitos políticos suspensos em razão de condenações do tempo em que foi vereador, quando teve o mandato cassado.

Acordo milionário

O Conselho de Administração da Eletronorte aprovou um acordo judicial para encerrar a ação de ressarcimento da IRB Brasil Resseguros, Sul América e outras seguradoras em decorrência dos valores pagos à empresa Alumínio Brasileiro S/A (Albras) por um sinistro envolvendo interrupção de energia elétrica em 2005, cujo fornecimento era responsabilidade da estatal. O acordo prevê o pagamento de R$ 390 milhões à vista, após a homologação judicial do processo.

É só suspensão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. Após o fim do prazo de suspensão estabelecido na resolução, caso o Congresso Nacional não aprove a anistia, o eleitor deverá pagar multa ou requerer sua isenção ao juiz eleitoral.

Não deixe passar

Se você presenciou ou recebeu informações de fontes confiáveis sobre casos de desvio de vacinas contra covid-19, você está diante de uma possível prática de crime e pode denunciar ao Ministério Público por meio de diversos canais virtuais de atendimento.

Rapidinhas

Nova função – Raimundo de Alcimar Ney de Souza, ex-prefeito de Vitória do Jari, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de assessor especial Nível III, da assessoria especial do governador Waldez Góes.

Orientação – “Sugiro para você que ainda não tem data para se vacinar contra a covid-19. Faça imunização contra o sarampo, que anda em alta em nosso estado” (Dr. Achiles, no twitter).

Comando interino – Quem está respondendo pelo comando da Polícia Militar do Amapá é o coronel Petrúcio Renato Alves de Santana, subcomandante-geral da corporação. O comandante Paulo Matias está de férias até 1º de fevereiro.

A linda Wanne Sousa, em close especial de recente ensaio fotográfico de seus 15 anos

A elegância e simpatia de Neia Miranda. 

Toda a simpatia da jovem carina Simões, que comemora idade nova. Felicidades!

Café com Ciência

O primeiro evento científico de interação on line 2021 da Embrapa Amapá já tem data marcada, dia 26 de janeiro, quando será realizado o XIII Café com Ciência. O evento será transmitido às 16 horas (horário de Brasília), pelo canal da Embrapa no Youtube: www.youtube.com/embrapa, tendo com moderador o chefe-geral Nagib Melém.

O público em geral poderá participar por meio do chat da transmissão.

Risco

Em Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Santana, cobra do poder público municipal que adote medidas mais rigorosas de restrição das atividades não essenciais e de circulação de pessoas, considerando que a cidade atingiu nível ROXO no último boletim epidemiológico, ou seja, risco muito alto de contágio pelo novo coronavírus.

Caso não adote as medidas necessárias, a situação do município pode levar a um possível colapso do sistema de saúde de todo o estado, já que os casos graves e gravíssimos são encaminhados para o HU.

Janeiro Branco

A Secretaria Municipal de Saúde de Macapá promove a 8ª edição da Campanha Janeiro Branco, que vem para disseminar a cultura da saúde mental e propor uma visão ampliada e integral desse cuidado.

O tema da campanha este ano é “Pacto pela saúde mental #TODOCUIDADOCONTA” e, entre suas ações, está o reforço nos atendimentos psicológicos oferecidos gratuitamente na rede municipal de saúde.

Em clic especial, o belo casal Enilsom e Michele Garcia, em badalado evento em Brasília. 

Giro

Com a PGJ do MP, Ivana Cei, parte da Bancada Federal do Amapá, durante apresentação da carteira de projetos do MP-AP e prestação de contas dos recursos de convênio.

Testagem – A Prefeitura de Macapá anunciou nesta sexta, 22, que ampliará a testagem rápida para assintomáticos. Com esta medida, a prefeitura pretende fazer com que mais pessoas usem o serviço que antes era concentrado em apenas três pontos da capital.

A testagem será feita de forma itinerante e começará nos bairros periféricos. A ideia é levar a testagem até à população para dar mais conforto e celeridade aos exames, uma vez que não será preciso ir para outro bairro realizar o procedimento.

Locais – Durante 30 dias os testes serão ofertados na Escola Municipal Roraima, no Buritizal; na Escola Municipal Raimunda Lima Guedes, no Marabaixo, e na Escola Municipal Jardim I, no Jardim Felicidade, na zona norte. Além disso, existe a Unidade Sentinela, que funcionará na Escola Municipal Antônio Barbosa, no Santa Inês.

Todos os locais funcionarão das 8h às 12h e das 13h às 17h, com limitação de número de testes por dia.