Paulo Silva

Nesta sexta-feira, 1º de janeiro, 15 prefeitos, uma prefeita e 172 vereadores tomam posse nos 16 municípios do estado do Amapá. Dos 14 prefeitos que disputaram reeleição, cinco foram derrotados e têm seus mandatos encerrados. Macapá (23), Santana (15), Laranjal do Jari (13), Mazagão (11) e Oiapoque (11) são os municípios com maior número de vereadores. Os outros 11 municípios elegem nove vereadores cada um. A única câmara de vereadores que não terá mulher é a de Ferreira Gomes. Já em Itaubal apenas dois dos nove vereadores foram reeleitos, e no Oiapoque foram eleitos três vereadores indígenas. Das três prefeitas ele itas quatro anos atrás, apenas Beth Pelaes (foto), de Pedra Branca do Amapari, se reelegeu.

Mandatos prorrogados

Decreto do governador Waldez Góes prorroga o mandato das equipes gestoras, eleitas em 2017, de nove escolas da rede estadual de ensino, até 30 de junho de 2021. Vale para as escolas Deusolina Salles Farias, General Azevedo Costa, Gonçalves Dias, José Barroso Tostes, Rodoval Borges Silva, Raimunda dos Passos Santos, Santa Maria, Everaldo Silva Vasconcelos Júnior e Josefa Jucileide Amoras Colares. O decreto considerou, por exemplo, o cenário de suspensão das atividades escolares presenciais da rede estadual, e a impossibilidade momentânea de realizar o processo eleitoral conforme prevê ; a lei (1.503, de 9/7/2010), que dispõe sobre a regulamentação da gestão democrática escolar.

Eleição na CMM

No final da tarde desta quinta-feira (31) será encerrado o prazo para o registro de chapas visando a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macapá. A Mesa Diretora é composta dos cargos de presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário, com mandato de dois anos, correspondendo a primeira parte da legislatura. A eleição será na tarde do dia 1º de janeiro, com sessão presidida por Jorge “Zeca Deabo” Abdon, o mais velho dentre os 23 vereadores.

Lei do Funseg

Depois de aprovada pela Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador Waldez Góes a lei que institui o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados, dos respectivos familiares em situação de risco, de servidores e dos demais usuários e cidadãos que transitam nas instalações da justiça e nas áreas adjacentes do Poder Judiciário do Amapá – FUNSEG-AP, vinculado ao Tribunal de Justiça.

Fim do compromisso

Nesta quinta-feira (31) vence o termo de compromisso e ajuste de conduta firmado entre a CEA e o Ministério Público do Amapá, assinado em 10 de dezembro de 2020, que vinha impedindo o corte no fornecimento de energia elétrica por inadimplência. O documento tem a assinatura do presidente e de diretores da CEA e do promotor de justiça Luiz Marcos da Silva.

Trânsito fiscalizado

O Detran do Amapá, órgão responsável pela Operação Lei Seca no Amapá, confirma que vai intensificar as fiscalizações no último dia do ano. A ação educativa e repressiva vai acontecer em vários pontos da capital visando coibir a mistura perigosa de álcool e direção. O objetivo é reduzir o número de acidentes de trânsito nesta época no ano. As ações serão reforçadas com outros órgãos do Sistema de Segurança Pública.

Lixo eleitoral

Os prazos para a retirada da propaganda eleitoral das ruas em Macapá terminam nos dias 5 de janeiro (30 dias após o primeiro turno) e 19 de janeiro de 2021 (30 dias após o segundo turno). Resolução do TSE prevê que a propaganda eleitoral deve ser removida até 30 dias após a eleição. O mesmo dispositivo estabelece que, se o bem em que a propaganda foi fixada tiver sido danificado, este deverá ser restaurado. As eleições em Macapá foram realizadas nos dias 6 (primeiro turno) e 20 de dezembro (segundo turno), em decorrência da calamidade pública causada pelo apagão elétrico ocorrido no estado no começo de novembro.

Prazos eleitorais 1

O último dia do ano (31) é o prazo derradeiro para o cumprimento de algumas regras previstas no calendário das Eleições Municipais de 2020. De acordo com o cronograma, é a data-limite para que as instituições bancárias possam encerrar as contas de candidatos usadas para a utilização de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) no pleito deste ano.

Prazos eleitorais 2

Além disso, esta quinta também é o prazo para que sejam transferidos os valores totais de saldos existentes para a conta bancária do diretório partidário. No caso de saldos do FEFC, esta é a data-limite para que seja transferida a totalidade existente para o Tesouro Nacional. Em ambos os casos, deve-se dar ciência imediata ao juízo ou tribunal competente para a análise da respectiva prestação de contas. O dia 31 de dezembro também é o prazo para o cancelamento de todas as inscrições dos candidatos no cadastro da Receita Federal.

Polícia penal

O governador Waldez Góes assinou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que cria a polícia penal no Amapá, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa. A polícia penal atuará na segurança do complexo penitenciário do estado. Na prática, o projeto transforma os atuais agentes penitenciários em policiais penais.

Waldez informa que o projeto foi amplamente discutido com o Ministério Público e com representantes dos agentes penitenciários.

Seguro DPVAT

Resolução da Superintendência de Seguros Privados (Susep), publicada nesta quarta-feira (30), ratifica que a Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. será a responsável pela gestão e operacionalização do seguro DPVAT referentes, exclusivamente, aos sinistros ocorridos até 31 de dezembro de 2020, inclusive em relação às ações judiciais posteriormente ajuizadas. Também autoriza a Susep a contratar instituição para realizar a gestão e a operacionalização das indenizações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículo s Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não (DPVAT).

Lei Aldir Blanc (foto de Aldir Blanc)

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados. A Lei Aldir Blanc, originada da MP 986/2020 e promulgada pelo Congresso em agosto, prevê o repasse de R$ 3 bilhões de recursos federais para ações emergenciais do setor cultural em estados e municípios.

Rapidinhas

Seleção – Sem receber salário, médicos decidiram restringir atendimento na UPA da Zona Sul.

De olho – Devido ao aumento dos casos de covid-19 e da movimentação das festividades do fim de ano, a Superintendência de Vigilância em Saúde intensifica as fiscalizações das aglomerações nas ruas de Macapá.

Feliz 2021 – Boas festas! E que seja um Natal cada dia do seu Ano-Novo.

Em close, a bela Sabrina Lopes, formanda de 2020 da Faculdade IMMEs, no curso de Farmácia. Parabéns e sucesso!

Prefeito eleito de Macapá, Dr. Furlan ao lado da esposa, futura primeira-dama do município, Dra. Rayssa Cadena Furlan, durante cerimônia de diplomação no TRE. 

Felicidades mil aos recém casados Paulinho e Melissa Bastos.

Amapá Sabor

A Câmara Municipal de Macapá vai realizar a posse dos eleitos em 2020 no plenário da Casa, às 16h, na sexta-feira (1º). A cerimônia será restrita para o prefeito Antônio Furlan (Cidadania), a vice Mônica Penha (MDB), os 23 vereadores, mais os convidados e a imprensa.

Solenidade será transmitida pelas redes sociais do órgão para que a população possa acompanhar o ato que marca o início de um novo mandato na administração e no legislativo da capital do Amapá. oliferação do novo coronavírus.

No vermelho

O Brasil registrou, em dezembro, o maior número mensal de mortes por Covid-19 desde setembro, mostram dados apurados junto às secretarias de Saúde do país.

Os dados parciais para o mês – do dia 1º até as 13h desta terça, 29 – apontam 18.570 óbitos pela doença. O número é maior que os vistos em outubro e em novembro, e só não supera o de setembro.

Encerrado

A Caixa Econômica Federal pagou nesta terça-feira (29) a última parcela do Auxílio Emergencial, o qual encerra o calendário de pagamentos do programa, lançado em abril deste ano para apoiar trabalhadores autônomos e desempregados afetados pela pandemia. Ao todo, 68 milhões de brasileiros foram socorridos.

Até o momento não há qualquer indicação de que haverá um novo auxílio em 2021 ou lançamento de um novo programa social ou substituto do Bolsa Família.

Ápacam

Na noite da última segunda, 28, prefeito Clécio Luís realizou, através de uma live, o lançamento dos livros do projeto “Letras de Ápacam”, projeto criado Pelo Prefeitura de Macapá e idealizado e coordenado pelo poeta Joãozinho Gomes e pelo sociólogo João Milhomem.

O projeto literário tem o objetivo de editar e reeditar as obras dos poetas pioneiros, da chamada primeira e segunda gerações, classificados como poetas modernos do Amapá, que na década de 1960 criaram um movimento literário transfronteiriço atuando de forma definitiva para o desenvolvimento e engrandecimento da Literatura amapaense.

Prefeito Clécio Luís exibindo os livros Ave-ternura e Autogeografia do poeta Alcy Araújo, Seiva da Energia Radiante do poeta Isnard Lima, Obra Reunida do poeta Manoel Bispo, Love and Love do poeta Ivo Torres, e Sermão de Mágoa e Cantigas do Meu Retiro: Poemas e Trovas do Poeta Arthur Nery Marinho.

Giro

Governador Waldez Góes, quando recebia nesta terça, 29, o prefeito eleito de Macapá, Antônio Furlan, que estava acompanhado da equipe de transição. Durante o encontro, Waldez enfatizou diversas ações realizadas pelo governo em parceria com o município. 

Testagem – Na manhã desta terça, 29, a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) realizou ação de testagem para Covid-19 em todos os trabalhadores do Réveillon Virtual. A ação foi realizada a pedido da Secult, organizadora do evento que marca a passagem do ano.
Foram realizados 51 testes dentro da Fortaleza de São José abrangendo músicos, cantores, produtores, técnicos, montadores de palco e todos que estarão na programação.

Comércio – A Fecomércio divulgou os horários definidos para o funcionamento de empreendimentos em Macapá neste fim de ano, tanto no Centro Comercial, quanto em shopping centers.
Os horários são os mesmos até quarta-feira (30), mudando na véspera (31). Na sexta, dia 1º de janeiro de 2021, nada funciona.
As farmácias não possuem restrição de horário de funcionamento e se enquadram nas atividades essenciais de interesse público.

Amapá Sabor – Segue até 31 de dezembro o festival gastronômico on-line “Amapá Food”. São pratos de mais de 50 empresas locais disponíveis no app de mesmo nome, onde o cliente pode pedir via delivery.
Entre as iguarias estão hambúrgueres, massas, sorvetes, peixes, bebidas, pizzas e comidas tradicionais da culinária amapaense, como o camarão no bafo. A média de preço é R$ 25.

O governador do Amapá, Waldez Góes, recebeu no Palácio do Setentrião, o prefeito eleito de Macapá, Antônio Furlan, que estava acompanhado da equipe de transição. Os dois discutiram diversas ações realizadas pelo governo em parceria com o município e que poderão continuar agora com a nova gestão da cidade.

Obra histórica

O prefeito Clécio Luís segue se despendindo do mandato e acelerando a entrega de obras. Hoje será a vez do antigo Hospital do Câncer, que ainda recebeu a denominação de Hospital Metropolitano. Doravante será a Policlínica Dr. Papaléo Paes, com inúmeras especialidades médicas e estrutura para exames laboratoriais na zona norte da capital.

Pela saúde

Técnicos da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) realizaram uma grande ação de testagem para Covid-19 em todos os trabalhadores do Réveillon Virtual.
A ação foi realizada a pedido da Secretaria de Cultura (Secult), organizadora do evento que marca a passagem do ano.

Todo vapor

Se tem um segmento que passou praticamente incólume à pandemia foi o dos games. Em 2020 o senário foi positivo, movimentou cerca de US$ 10 milhões. Em comparação com outros setores de entretenimento está disparado na frente. E em 2021 o setor será movimentado com mais de 2,7 milhões de pessoas, sabendo que 38% mais ou menos será por mulheres.

Agora solto

O ex superintendente do DNIT no Amapá, Fábio Vilarinho, disse à coluna acreditar que nada poderá ser provado contra ele, desde a decretação de sua prisão pela Justiça Federal. Ele disse ter tomado conhecimento até de delações premiadas de empreiteiros locais, mas garante não haver prova alguma de que tenha recebido qualquer quantia a título de pagamento de propina, conforme sustenta acusação do Ministério Público.

Réveillon virtual

O presidente da Associação dos Músicos e Compositores, Amadeu Cavalcante, pilota a programação em parceria com o estado para garantir uma virada de ano com muita música e, prevenção.

Rapidinhas

TURISMO – O Ministério do Turismo já autorizou para uso (empenhou) a integralidade dos R$ 5 bilhões destinados a socorrer o setor de turismo diante dos impactos da pandemia de Covid-19 e, ao mesmo tempo, auxiliar na preparação da retomada das atividades em todo o país.

APOIO – Com estes recursos, liberados por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), a estimativa é de que mais de 43 mil empregos diretos em atividades Do setor tenham sido preservados, principalmente, para micro, pequenos empreendedores que atuam no setor com suas atividades paralisadas.

ALIMENTOS – Com a chegada do fim de ano, a indústria de alimentos aumenta sua produção de maneira considerável para suprir as demandas. E para resfriar os itens das ceias de Natal e Ano Novo com rapidez e qualidade empresas do setor têm cada vez mais recorrido a um aliado: o nitrogênio.

DETALHES – A técnica, para manter seu prazo de validade por mais tempo, congela os produtos usando o nitrogênio em forma líquida numa temperatura extremamente baixa trata-se do congelamento criogênico, procedimento que mantém a textura e a integridade das células do alimento.

Diplomada nesta terça-feira (29) como vereadora eleita, Janete Capiberibe (PSB) retorna à Câmara Municipal de Macapá (CMM) onde deu a largada em sua trajetória política após retornar do exílio. Além de já ter sido vereadora, Janete teve três mandatos de deputada estadual e quatro de deputada federal, sendo a mais votada do estado por três vezes seguidas, título que só perdeu em 2014, quando ficou atrás de Roberto Góes, então no PDT. Outro que retorna à CMM é Zeca “Deabo” Abdon, que chegou a ser presidente da Casa.

Eleição da mesa

Será publicado nesta quarta-feira (30) o edital que trata da eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macapá, abrindo prazo para o registro de chapas. O vereador Marcelo Dias (Solidariedade), atual presidente, é candidato a continuar no cargo, e pode ter como adversário o vereador André Lima (Rede). A eleição será dia 1º de janeiro, logo depois da posse dos vereadores.

Votação do Orçamento

Em razão da diplomação dos vereadores eleitos e reeleitos em Macapá, realizada nesta terça-feira (29), a Câmara adiou para quarta-feira (30) a votação e aprovação do Orçamento do município para 2021, que ocorrerá em dois turnos. O valor é de R$1.281.586.912,00. Em 2013, quando o prefeito Clécio Luiz (sem partido) assumiu o primeiro mandato, o Orçamento foi de pouco mais de R$540 milhões.

Fora do mapa

Para o senador Randolfe Rodrigues, enquanto o mundo avança nas ações para exterminar o vírus da covid-19, o Brasil nem aparece no mapa da vacina. “O Brasil? Ah, por aqui o presidente não dá a mínima. Isso talvez explique os quase 200 mil óbitos!” disse Randolfe, pelo Twitter, apontando a incompetência como determinante para milhares de vidas perdidas no Brasil.

Prazo de credenciamento

Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Amapá – SEFAZ, publicou edital de intimação dando 15 dias para que as empresas listadas providenciem seu credenciamento no Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e. O não atendimento da intimação, com a regularização da empresa no prazo acima, implicará na suspensão da inscrição cadastral do contribuinte junto à secretaria.

Abuso de velocidade

Moradores e comerciantes das ruas Claudomiro Moraes (ida para o bairro Congós) e Benedito Lino do Carmo (retorno) reclamam que motoristas não estão respeitando os limites de velocidade. As placas de sinalização foram retiradas e durante a noite ocorrem rachas entre carros e motos.

Venda nos ônibus

Um projeto de lei recém-apresentado no Senado garante aos vendedores ambulantes de doces e balas o acesso aos veículos dos sistemas de transporte público urbano. Atualmente o Decreto-Lei  2.041, de 1940, que regula o exercício do comércio ambulante, proíbe a subida dos vendedores nos veículos em movimento para oferecer a mercadoria aos clientes. Com a alteração, os trabalhadores vão ter permissão para vender os doces pré-embalados dentro do transporte público.

MPs perdidas

O Congresso Nacional recebeu 101 medidas provisórias (MPs) em 2020, o maior número editado em um único ano em quase duas décadas. Com a pandemia de covid-19, o governo federal se valeu mais do que nunca do instrumento, que serve para criar leis e financiar políticas públicas com efeito imediato, porém com validade limitada. Ao mesmo tempo, o governo viu um número recorde de MPs ficarem pelo caminho em 2020. Perderam o prazo de validade, sem a análise do Congresso, 17 medidas provisórias, e uma foi revogada após pressão dos parlamentares. No total, o Executivo perdeu 30 medidas provisórias em apenas um ano.

Presidente da sessão

Por ser o mais velho dentre os eleitos e reeleitos, caberá ao vereador Jorge Abdon, o Zeca Deabo (PP), presidir a sessão de posse do prefeito Furlan (Cidadania), da vice-prefeita Mônica Penha (MDB) e dos vereadores na sessão do dia 1º de janeiro na CMM.

Obra do canal

O empresário Edvaldo Xavier, do grupo Center Kennedy, manifestou sua preocupação acerca da situação do chamado Canal da Mendonça Júnior, que vai da frente da cidade até a Rua Odilardo Silva. São quase 20 anos de uma obra que não sai do papel, enfeia a paisagem e ainda coloca crianças em risco.

Defesa do auxílio

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) defende que o Congresso Nacional seja convocado de forma extraordinária para analisar a Medida Provisória (MP) 1.000/2020 que prorroga o auxílio emergencial até o fim de 2020 e alterar o texto para ampliar o prazo do auxílio por mais três ou seis meses. Segundo o senador, são 14 milhões de brasileiros sem nenhuma outra fonte de renda, que estarão abandonados à própria sorte, dos quais 150 mil são do Amapá.

Atendimento

As agências do INSS no Amapá estão abertas para atendimento agendado apenas em Macapá e Santana. Estão fechadas as agências de Amapá, Laranjal do Jari, Oiapoque e Porto Grande. Os atendimentos remotos ocorrem pelo Meu INSS (http://gov.br/meuinss e aplicativo) e pelo número 135.

Rapidinhas

Data – No dia 31 de dezembro de 2004 era criada a Área de Proteção Ambiental (APA) da Fazendinha (Lei 0873/04). Antes tinha o status de Parque Florestal.

Planejamento – Entregue pelo coronel Paulo Matias, já está com o governador Waldez Góes o documento contendo o  Planejamento Estratégico da Polícia Militar do Amapá para os próximos quatro anos.

Hora marcada – A posse de Bala Rocha como prefeito de Santana será às 17 horas do dia 1º de janeiro.

O presidente Jair Bolsonaro está gastando a caneta para eleger o amigo de longa data Arthur Lira (PP-AL) presidente da Câmara dos Deputados. Apoiado por dez partidos, Lira tem ligado para 15 deputados por dia, para confirmar votos ou pedir. Baleia Rossi (MDB-SP) é o nome de Michel Temer – padrinho de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no cargo atual. Foi Temer quem fez Maia, e foi ao ex-presidente que o deputado recorreu agora na tentativa de articular uma grande frente suprapartidária contra Bolsonaro.

Cenário

Caso Baleia seja eleito, a vitória é de Temer e do MDB, e um risco para Bolsonaro, que terá de negociar dobrado suas pautas e pode ver o fim de seu mandato em 2022 amarrado a tratativas num Congresso que vai dificultar a agenda do Palácio do Planalto.

Preço

O MDB vai exigir o Ministério da Saúde para o partido, na figura do deputado Osmar Terra (RS). Esse será o preço do apoio em 2021, com Baleia eleito na Câmara ou não.

Incoerência

A ala bolsonarista na Câmara acusa o MDB de “incoerência” interna. Deputados dizem que não dá para ser governo no Senado (com dois líderes) e “oposição” na Câmara – com a candidatura do presidente nacional do partido apoiada pelo bloco de esquerda.

Dobrou

O pagamento de emendas parlamentares dobrou este ano em relação a 2019. Dados atualizados do Siga Brasil, plataforma do Senado que monitora o orçamento público federal, mostra que o governo desembolsou R$ 20,6 bi para bancar despesas indicadas por deputados e senadores. No ano passado, o valor foi de R$ 10 bi.

É dose

Cerca de 5 milhões de pessoas de mais de 40 países ao redor do mundo já foram vacinadas contra o Covid-19. No Brasil, por enquanto, ainda não há data definida para o início da campanha nacional de vacinação. A Argentina começará a imunizar sua população a partir de hoje.

Emergencial

A Anvisa não recebeu, até o momento, nenhum pedido de uso emergencial das quatro vacinas que estão em análise. A Agência já fixou prazo de 10 dias para avaliar eventuais pedidos emergenciais para a liberação do imunizante.

PF

Os casos confirmados de servidores contaminados pelo Covid-19 na Polícia Federal aumentaram 151% entre setembro e dezembro. Chama a atenção também a expansão de casos sob averiguação: 139%. Entre servidores da ativa e aposentados, o número de mortos aumentou mais de 65%.

PF 2

Os dados foram repassados à Federação Nacional dos Policiais Federais pelos sindicatos estaduais. Em números absolutos, isso significa que há, pelo menos, 868 servidores da PF contaminados pela doença e 15 mortos. Os números podem ser ainda maiores, uma vez que alguns sindicatos não conseguiram passar a estatística para a Federação.

Voto

O Brasil vai pagar nos próximos dias US$ 113,5 milhões – parte de uma dívida total de US$ 390 milhões – para não de perder direito de voto na ONU em 2021. O dinheiro sairá de crédito suplementar (sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro) que, além de bancar parte da dívida com a ONU, irá reforçar o caixa de ministérios.

Fechado

Resorts de Las Vegas estão fechando os cassinos ou até todo o complexo de segunda a quinta-feira diante do baixo movimento das últimas semanas. Por economia de custos, segundo informações do Boletim de Notícias Lotéricas (BNL).

Confiança

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) atingiu 114,9 pontos neste mês, frente aos 113,1 pontos registrados em novembro, segundo a FGV (Fundação Getulio Vargas). É o maior nível desde maio de 2010, quando registrou 116,1 pontos.

Empresária Lizziane Azevedo, na companhia do maridão e filhos.

Toda a beleza e simpatia da jovem e inteligente advogada Maria Luíza Furlan. 

Em close, prefeito Clécio Luís ladeado pelas manas Clícia e Cliciane, e sua màe, Ana Maria Vieira, na noite de natal “in family”.

Diplomação

Cerimônia de diplomação dos eleitos em Macapá, nesta terça, 29, será híbrida, com momentos presenciais e virtuais.

Recebem pessoalmente o documento, o prefeito Antônio Furlan (Cidadania), a vice Mônica Penha (MDB) e o vereador mais votado, Dudu Tavares (PDT).

49 anos

O Banco da Amizade substitui festa dos 49 anos de criação por Ação Solidária e vai arrecadar alimentos não perecíveis que serão doados, em forma de cestas básicas, às famílias carentes do bairro do Laguinho e adjacências.

A ação filantrópica será no modelo drive thru e acontecerá no próximo dia 2 de janeiro, sábado, a partir das 9h, com término previsto para às 18h.

O posto de arrecadação será no Banco da Amizade, no Laguinho, onde a diretoria disponibilizará de um container que vai armazenar os alimentos recebidos.

Diamante

Atendendo aos requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional da serventia e na prestação de serviços aos usuários, o Cartório Eloy Nunes, Registro de Imóveis de Macapá, recebeu o Prêmio de Qualidade Total da Anoreg – Associação dos Notários e Registradores do Brasil com apoio da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça(CNJ).

Premiação ocorreu em solenidade ocorrida no último dia 11 de dezembro em São Paulo, na categoria DIAMANTE, pelo terceiro ano consecutivo, competindo com outros 136 cartórios do Brasil.

Ilustre Acadêmico

Reconhecido internacionalmente, o amapaense professor doutor José Carlos Tavares, do Laboratório de Pesquisa em Fármacos, do Departamento de Ciências Biológicas e da Saúde da Unifap e ex-reitor, ingressa no quadro de Membros Titulares da Real Academia de Farmácia da Espanha.

José Carlos Tavares é autor de livros sobre fitoterápicos, resultados de pesquisa que vem fazendo ao longo dos anos. É considerado uma autoridade nessa área e seus livros são uma espécie de “Bíblia” para outros estudiosos do assunto.

José Carlos Tavares ocupará a cadeira de Acadêmico Correspondente Estrangeiro, que tem o tratamento mais ilustre. A Academia nomeia delegados em seus respectivos países, com a finalidade de representá-la em todos os atos oficiais para os quais é convidada.

Giro

PGJ do MP-AP, Ivana Cei na noite de natal, na intimidade da família, na companhia do filho e do maridão Glauco Cei.

Chamada Escolar – A Seed já anunciou, através de edital, a data de início da chamada escolar para o ano letivo de 2021. O chamamento será realizado no período de 4 de janeiro a 5 de fevereiro via internet, e presencialmente em alguns municípios do estado.
A chamada escolar faz parte do planejamento educacional do ano letivo de 2021. O plano seguirá com o processo de reordenamento escolar, a pré-matrícula e a matricula.

Reviva o Natal – O Ministério Público do Amapá realizou, na manhã desta segunda, 28, a entrega de 50 cestas básicas para famílias vulneráveis que sofrem com o aumento do desemprego, decorrente da atual crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus no Estado.

A doação é fruto da campanha solidária ‘Reviva o Natal’, iniciativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para arrecadação de alimentos, com o slogan “Doe alimento a quem tem fome”, que contou com o apoio do MP-AP, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da congregação religiosa Reviver.

A música tradicional, também chamada de música folclórica, é o conjunto de canções tradicionais de um povo. Tratam de quase todos os tipos de atividades humanas e muitas destas canções expressam crenças religiosas ou políticas de um povo ou descrevem sua história.

As canções tradicionais lendárias são geralmente de origem remota e têm caráter poético. São exemplos disso as baladas inglesas da Idade Médi e do Renascimento e os spirituals dos afro-americanos. Fruto de transmissão oral, a música tradicional sofre evolução e é permeável aos contatos e influências culturais do exterior.

O termo música tradicional/folclórica tem origem no século XIX, mas muitas vezes é aplicada a música que é mais antiga do que isso. Alguns tipos de música tradicional também são chamados de música do mundo. A música tradicional tem sido definida de várias maneiras: como música transmitida oralmente, música com compositores desconhecidos, ou música realizada por costume durante um longo período de tempo. Foi contrastada com estilos comerciais e clássicos.

A música tradicional é a música que representa uma comunidade e pode ser cantada ou tocada por pessoas que podem ou não ser músicos treinados, usando os instrumentos disponíveis para eles.
À medida que os tempos mudaram, a música progrediu para refletir os tempos. Muitas das antigas canções de trabalho e de protesto ainda são cantadas hoje, embora com novos versículos que foram adicionados para refletir o contexto em que as músicas foram ressuscitadas. (pt.wikipedia.org/wiki).

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Cancelada

Por causa da pandemia do novo coronavírus, a diretoria da escola de samba Piratas Estilizados cancelou a festa de aniversário da instituição, marcada para acontecer no dia 5 de janeiro de 2021, data de criação da agremiação.

Réveillon

Em parceria com a Amcap, o governo do estado vai realizar o Réveillon Virtual, com show de cantores locais, às 21h30, de quinta (31).
Com transmissão ao vivo pela página da Secult, no Facebook.
A programação terá como cenário a Fortaleza de São José de Macapá.

Fineza

Músico Luiz Milhomem gravou a música ‘Mal de Amor’ com um arranjo próprio de guitarra dando um toque de fineza na obra.
Ele é filho do cantor e compositor Val Milhomem, autor da canção que compôs com seu parceiro fiel, poeta Joãozinho Gomes.

Humor

O Prêmio iBest realizou um c rso para eleger os melhores humoristas do Brasil pela internet. 10 foram selecionados em diversos estilos e categorias: Canal Canalha; Danilo Gentili; Fábio Porchat; Humor Multishow; Lucas Rangel; Marcelo Adnet; Parafernalha; Porta dos Fundos; Tirullipa e Whindersson Nunes.
Esses artistas são os melhores influenciadores e engajados nas redes sociais, Instagram, Twitter, Facebook, Youtube, sites e aplicativos. Acesse e vote www.premioibest.com.

‘Canto de Casa’

Nome do projeto da Associação dos Músicos e Compositores do Amapá – Amcap, que valoriza os artistas da música regional tucuju, que em breve estará de volta.

Retrô 2020

A música ‘Claríssima Nudez’, de Ademir Pedrosa e Cássio Pontes, foi campeã da 15ª edição do Festival da Música Brasileira do Patrimônio Cultural de Paracatu – MG. Cantada por Ariel Moura, a canção foi a vencedora e Ariel, a melhor intérprete.
“Eu sonhei novamente contigo. Tu me recebias de pés descansos, de pés despidos e com um abraço…”.

‘Fábrica de Festa’

Poetinha Osmar Júnior com mais um projeto para sua carreira música, o ‘Fábrica de Festa’. A ideia é destacar o ritmo Brega, sua força e importância como uma das maiores culturas musicais do Brasil, com criação da região norte, mais precisamente do Pará.
“Temos uma fábrica, uma indústria, um movimento brega que envolve milhares de pessoas. Boa parte da população é simpatizante do brega, porque existe a dança e o povo nortista é de expressão indígena, negra e sua necessidade de se expressar é intensa”, disse o artista.

O comandante da Polícia Militar, coronel Paulo Matias, foi ao rádio ontem e no balanço que fez do ano desafiador de 2021, não negou que a corporação do Amapá possa ser a mais letal dentre todas as polícias do país, conforme se especula em ranking nacional.
Ele disse que ela é a que “mais defende o cidadão”.

Tendência

O prefeito Clécio pode fazer escola agora que cumpriu o mandato para o qual foi eleito até o final, sem a desincompatibilização para buscar outro projeto político. Segundo apontamento do analista político Paulo Silva, o próximo deverá ser o governador Waldez, que poderá permanecer no cargo até o fim de 2022, sem se afastar do mandato para concorrer.

Híbrido

Os candidatos eleitos na cidade de Macapá serão diplomados em cerimônia híbrida a ser realizada nesta terça-feira, às 17h, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) e via zoom, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do YouTube do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. O evento, portanto, será semi-presencial.

Jurisprudência

O Ministério Público do Estado (MP-AP) disponibiliza de forma online o segundo volume do Boletim de Jurisprudência de Direito Ambiental 2020. O material é resultado de uma seleção criteriosa da do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), no segundo semestre deste ano.

Ameaçada

O abnegado Agenilson Pereira, que dirige a Ong Carlos Daniel, disse ontem (28) durante entrevista no rádio, que a instituição que surgiu após a morte de seu filho para o câncer, vive a ameaça de fechar as portas. O drama pessoal, aliás, serviu para impulsionar seu engajamento na luta contra o câncer infantil, como também fazer a travessia no período da pandemia. Ele vive a agústia por mais apoio da sociedade para não parar.

Quase um ministro

Aumentam as especulações sobre para onde poderá ir Davi Alcolumbre quando deixar a presidência do Senado Federal. Em Macapá há quem aposte que ela poderá ser o novo ministro do Turismo, o que seria bom pro setor.

Rapidinhas

MERCADO – Com a pandemia e o crescente desemprego, muitos ficaram sem saber como será a vida profissional em 2021. Afinal, destacar-se na carreira, seja através de um cargo novo e até mesmo uma promoção, sempre foi um grande desafio, que se intensificou por conta da crise.

EFEITOS – Para a especialista Renata Motone, uma das maiores consultorias de RH do Brasil, quem deseja sucesso profissional no próximo ano precisa de planejamento: “É importante criar metas, mas, para que elas se realizem é fundamental definir uma estratégia e trabalhar em cima dela”, diz.

FRAUDE – Uma cooperação entre a Polícia Civil e o Detran desarticulou um esquema de fraudes na emissão da Carteira Nacional de Habilitação. A Polícia deflagrou a operação “Carta Fria” que já cumpriu sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá, Oiapoque e São Paulo.

VALORES – Os mandados têm como alvo uma organização criminosa que contava com apoio de uma servidora do setor de Registro de CNH. O esquema movimentou cerca de R$700 mil esse ano. A Polícia apreendeu diversos documentos e mais de R$ 8 mil em dinheiro e também bloqueou R$ 24 mil.

Na quarta-feira, 6 de janeiro de 2021, completa 40 anos do naufrágio do barco Novo Amapá, ocorrido na foz do rio Cajari, que tirou a vida de mais de 300 pessoas. A embarcação, com suporte para transportar, no máximo, 400 pessoas e meia tonelada de mercadoria, partiu do Porto de Santana com mais de 600 passageiros e quase um tonelada de carga comercial. Seu destino era o município de Monte Dourado, com escala em Laranjal do Jari. Sobreviventes e parentes dos mortos jamais receberam indenização. No dia 25 de maio de 1994, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) arquivou o processo sobre o naufrágio do Novo Amapá, ocorrido em 1981. Foi entendido que ação de indenização contra a União prescreve em cinco anos. O relator foi o então juiz Eustáquio Silveira.

Candidato único?

O vereador Marcelo Dias (Solidariedade) é o único que confirmou, até agora, ser candidato ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Macapá na eleição marcada para 1º de janeiro. André Lima (Rede) informa que ainda está se articulando e aguardando a publicação do edital abrindo o prazo para registro de chapas. Já Eduardo Tavares, vereador mais votado de 2020, nega que seja candidato ao cargo.

Férias coletivas

Portaria da Secretária de Educação do governo do Amapá (Seed) estabelece o mês janeiro de 2021 como férias coletivas aos professores, pedagogos e especialistas em Educação. O pagamento das férias ocorrerá em obediência a organização e planejamento de execução financeira, no decorrer do referido mês.

Água para Santana

A Caesa vai contratar empresa para ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Santana, setor Paraíso/Fonte Nova, tendo como critério de julgamento maior desconto, no regime de execução empreitada por preço unitário. As propostas serão recebidas até o dia 20 de janeiro de 2021, com abertura no mesmo dia.

Inspeções marcadas

A Corregedoria Nacional de Justiça vai fazer, em fevereiro e março de 2021, inspeções em Tribunais de Justiça de três estados: Amapá, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. O calendário das inspeções no primeiro trimestre do próximo ano está na Portaria 61/2020 da Corregedoria. A primeira inspeção ocorre no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), entre os dias 22 e 25 de fevereiro.

Bandeira amarela

A bandeira tarifária para janeiro de 2021 será amarela com custo de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. A previsão hidrológica sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN), cenário que levou ao incremento no patamar da produção hidrelétrica, com a redução nos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF), e no preço da energia (PLD) em relação ao mês passado. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.​

Anuidade congelada

Em meio aos efeitos da crise desencadeada pela epidemia de Covid-19, as seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil optaram por congelar os valores de suas anuidades para 2021. A anuidade da OAB Amapá (R$830,00) está entre as mais baratas do Brasil junto com Distrito Federal (R$ 800), Alagoas (R$ 810), Pernambuco (R$ 834) e Sergipe (R$ 835).

Escola militar

Portaria do Ministério da Educação estabelece normas para a execução do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – Pecim em 2021, para a implantação do modelo de Escola Cívico-Militar – Ecim nos estados, nos municípios e no Distrito Federal. O Pecim prevê a implantação de 54 Ecim em 2021, distribuídas nos estados, municípios e Distrito Federal, em escolas estaduais, distritais e municipais. A participação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal no Pecim ocorrerá por meio da manifestação de interesse, formal e voluntária, dentro dos prazos estabelecidos e divulgados pelo MEC.

Regularização fundiária

Decreto publicado nesta segunda-feira (28) regulamenta a Lei 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis. O disposto no decreto aplica-se à regularização fundiária de: ocupações fora da Amazônia Legal nas áreas rurais do Incra e da União sob gestão do Incra, e áreas remanescentes de projetos com características de colonização criados pelo Incra, dentro ou fora da Amazônia Legal, anteriormente a 10 de outubro de 1985.

Mestre Oscar

Em tempos de pandemia, não se tem conhecimento de programação para marcar a data, mas esta terça-feira, 29 de dezembro, lembra os 115 anos de nascimento do mestre Oscar Santos, paraense de Abaeté que se tornou pioneiro da cultura musical amapaense. Mestre Oscar, que tem seu nome eternizado em um conjunto habitacional na Zona Leste de Macapá, revolucionou a educação musical no Amapá, através da prática de bandas. Ele é o compositor da Canção do Amapá, que mais tarde virou o hino oficial do estado.

Sem desconto

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucionais leis dos estados do Ceará, do Maranhão e da Bahia que estabeleceram desconto obrigatório nas mensalidades da rede privada de ensino durante a pandemia da covid-19. A decisão, por maioria de votos, julgou procedentes três ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) ajuizadas pela Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino) contra os estados.

Novo Fundeb

Com o novo Fundeb, o Congresso aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. No ano que vem o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%. O Fundeb é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais. Em 2019, o fundo custeou R$ 156,3 bilhões para a rede pública. A sanção foi festejada pelos senadores Davi Alcolumbre, Randolfe Rodrigues e Lucas Barreto, do Amapá.

Rapidinhas

Açaí – A saca do “petróleo” já está custando R$300,00 em Macapá; e estão cobrando até R$20,00 pelo litro.

Extinta – Elpídio Amanajás anuncia a extinção da União Folclórica do Amapá, que tinha sede no arquipélago do Bailique.  

Fechado – Bioparque da Amazônia não funcionará para atendimento ao público nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.

O Tesouro Nacional pagou, neste ano, mais de R$ 7 bilhões em dívidas atrasadas de estados. Conforme o último Relatório de Garantias Honradas pela União, no acumulado dos 12 meses, cinco estados foram responsáveis por 92,1% do valor pago pelo Tesouro: Rio de Janeiro (R$ 3,31 bilhões, ou 42,8% do total), Minas Gerais (R$ 2,62 bilhões, ou 33,9% do total), Goiás (R$ 553,18 milhões, ou 7,2% do total), Pernambuco (R$ 354,85 milhões, ou 4,6% do total) e Maranhão (R$ 280,16 milhões, ou 3,6% do total).

Pandemia

Devido à crise fiscal provocada pela pandemia, 14 estados tiveram as dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro. O valor dos débitos honrados – de R$ 7,79 bilhões – representa um aumento de 8,97% quando comparado ao mesmo período de 2019 (R$ 7,15 bilhões).

Calote

As garantias são executadas pelo Tesouro quando um estado ou município fica inadimplente em operações de crédito. O governo cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença.

Visitas

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, deu cinco dias para que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) apresente explicações sobre a resolução que supostamente possibilitaria adolescentes privados de liberdade de receberem visitas íntimas.

Interpretações

A resolução foi aprovada há dez dias com placar de 14 votos a favor e nove contra. Em nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que integra o Conanda, diz que a resolução foi alvo “de interpretações distorcidas”, pois “se prevê que visitas íntimas aconteçam apenas para quem esteja casado ou viva uma união estável”.

Sabatina

Candidato apoiado pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) – FOTO – será sabatinado hoje pela oposição (PT, PSB, PDT e PCdoB). O emedebista tem dito que está aberto ao diálogo, principalmente com quem tem divergência.

Impeachment

Logo após a confirmação da candidatura, Rossi procurou caciques do PSB. A bancada está dividida: alguns deputados mantêm, nos bastidores, apoio a Arthur Lira (PP-AL). No PT, também há resistência. Parlamentares associam o emedebista ao impeachment que derrubou a ex-presidente Dilma Rousseff.

Tiracolo

Com o Congresso em recesso em janeiro, Maia irá levar o aliado Baleia Rossi a tiracolo em viagens para garimpar votos e tentar evitar dissidências e traições nos partidos que selaram apoio ao bloco. O roteiro começará por estados do Norte e Nordeste.

Emissários

Procurados por emissários do MDB e do DEM, senadores do PSDB não descartam possíveis apoios, mas mantêm, por ora, a intenção de lançar candidatura própria. Por enquanto, há dois pré-candidatos: do MDB, a ser definido em janeiro, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apoiado pelo grupo do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Bloco

As negociações com os tucanos passam pelo Podemos. Os partidos formaram um bloco, que soma 17 senadores, para atuarem juntos na sucessão do comando do Senado. Para que um candidato seja eleito, são necessários 41 votos. A eleição que vai renovar a cúpula do Congresso está marcada para 1º de fevereiro.

Sentinela

Formada por 263 instituições em todo o país, a Rede Sentinela irá monitorar possíveis eventos adversos provocados pelas vacinas contra a covid-19. A população a ser vacinada será muito maior que a dos ensaios clínicos e pode apresentar perfis diferentes, como idade, existência de outras doenças, uso de outros medicamentos, etc.

Prioridade

Aeronautas pediram ao Ministério da Saúde a inclusão imediata da categoria entre os grupos prioritários para vacinação contra a covid-19. No ofício, o sindicato sustenta que “é inegável o papel vital do transporte aéreo na resposta à pandemia, incluindo a distribuição oportuna de medicamentos, kits de testes e vacinas em todo o mundo”.

Esplanadeira

# Transações online da Visa na região da América Latina e Caribe tiveram crescimento cinco vezes superior ao de transações presenciais. # TIM renova parceria com Confederação Brasileira de Rugby (CBRu). # Bayard Do Coutto Boiteux lança loja digital de fotos e colagens.