Cleber Barbosa

A Secretaria de Educação do Amapá finalizou o planejamento para implementação no ensino médio com foco no itinerário formativo da educação profissional, do projeto “Caminhos para a Educação”. Foi criado através de oficinas, entrevistas e orientações de forma remota, com apoio do Instituto Tellus e da Fundação Itáu.

Prevenção

O promotor de Justiça Wueber Penafort, expediu recomendação ao Governo do Estado para que determine a suspensão imediata de visitas presenciais no Hospital da Mulher Mãe Luiza. O MP-AP sustenta que a medida é necessária para diminuir os riscos de contágio pela Covid – no hospital – e resguardar a imunidade dos recém-nascidos.

Emprego

Para trabalhar no campo, especialmente as novas possibilidades que o Amapá apresenta, pode ser como técnico em agronegócio e fruticultura. O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) está com inscrições abertas para o processo seletivo desses cursos técnicos gratuitos, na modalidade a distância. (PortaldoAgro.com)

Futebol

A Federação Amapaense de Futebol (FAF) apresenta nesta quarta-feira, o calendário programado para as competições de futebol de 2021 no Amapá. Para evitar aglomerações, os clubes filiados à entidade e também a imprensa esportiva, os representantes acompanharão a apresentação online, através da transmissão ao vivo da FAF TV.

Salame

Em 2004, o produtor rural Olivar Araldi, do município de Sarandi, no Rio Grande do Sul, iniciou a produção de salame artesanal. A receita do embutido fez tanto sucesso que hoje possui o selo de identidade “Sabor Gaúcho” e sistema de inspeção municipal. O Salame tipo colonial ficou em terceiro lugar no Prêmio Brasil Artesanal 2020, na classe “Charcutaria”.

Esporte na pandemia

Tem um post sobre os resultados esportivos surpreendentes que alguns atletas tiveram em meio à pandemia que estão desafiando a ciência. Algumas hipóteses para esse resultado em nosso Blog, acesse: CleberBarbosa.Net

Rapidinhas

PANDEMIA – A Promotoria de Defesa da Saúde iniciou um procedimento para investigar denúncias de contaminação de bebês e acompanhantes, por Covid-19, no Hospital Mãe Luzia. Após pedidos de informações junto à direção da maternidade e inspeção no local, no último dia 8,

ARTIGO – A fiscalização do MP-AP acabou confirmando, por meio de testagem coletiva nos recém-nascidos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTINEO), que três bebês foram reagentes para o vírus, sendo as mães também testadas e confirmadas positivas.

CAMPO – A coluna apurou que as vagas prioritárias para os cursos de técnico em agronegócio em em fruticultura são destinadas ao público rural. Os interessados em se candidatar precisam ter concluído o ensino médio e podem se inscrever até o dia 27 de janeiro, pelo site etec.senar.org.br

CURRÍCULO – O curso técnico em Agronegócio é focado nos procedimentos de gestão e de comercialização. São oferecidas 1.765 vagas, em 71 polos de apoio presencial do Senar. A carga horária total é de 1.230 horas distribuídas em dois anos. 20% da são aulas teóricas, práticas e avaliações.

Neste domingo (20) o eleitor macapaense vai eleger o oitavo prefeito de Macapá através do voto direto. O primeiro prefeito eleito da capital foi Raimundo Azevedo Costa (foto), seguido por João Capiberibe, Papaléo Paes, Anníbal Barcelos, João Henrique (dois mandatos), Roberto Góes e Clécio Luiz (dois mandatos).

Nada de prisão

A partir desta terça-feira (15), cinco dias antes do segundo turno da eleição para prefeito de Macapá, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

Lei seca

Através de portaria conjunta, os juízes eleitorais Eleusa Muniz (2ª Zona) e Carlos Canezin (10ª Zona), diante do segundo turno da eleição para prefeito de Macapá, decretaram a proibição do comércio, distribuição, fornecimento, venda e consumo de bebidas alcoólicas e similares, no município, no período de 21 horas do dia 19 de dezembro às 18 horas do dia 20 de dezembro (dia da votação). As polícias federal, civil e militar fiscalizarão o cumprimento da portaria, e os infrator es serão detidos e autuados pela prática do crime previsto no artigo 347 do Código Eleitoral.

Cooperação policial

Não obstante a atribuição geral ser da Polícia Federal nos crimes eleitorais, ficou acordado entre as forças policiais que a polícia civil ficará responsável pelos procedimentos de autuação em flagrante delito dos autores de crimes de menor potencial ofensivo ocorridos nos dias 19 e 20 de dezembro de 2020 – véspera e dia das eleições. Em Macapá. Faz parte da cooperação entre as forças policiais e os órgãos de segurança pública.

Intercâmbio eletrônico

Publicado extrato de acordo de cooperação técnica, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Superintendência Regional da Polícia Federal, e o Tribunal de Justiça do Amapá. O acordo, assinado no dia 3 deste mês, visa promover o intercâmbio eletrônico de informações criminais por meio do Sistema Nacional de Informações Criminais – SINIC/PF, visando à prevenção e à repressão da criminalidade no Brasil, a ser executado no estado do Amapá.

Processos suspensos

Julgando apelo do ex-deputado Edinho Duarte (foto), o desembargador Adão Carvalho, do TJAP, suspendeu os processos da “Operação Eclésia” até julgamento final do Incidente de Assunção de Competência suscitado nos autos. Já foi solicitada inclusão em pauta de julgamento em ses são física/híbrida, além de diligência no sentido de cientificar a decisão aos órgãos jurisdicionais de 1º e 2º graus. Segundo Edinho, são mais de 80 processos suspensos.

Pregão da Codevasf

A Codevasf, que agora tem o Amapá incluído na sua área de atuação, vai promover pregão eletrônico para o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões compactadores de resíduos sólidos destinados ao atendimento de municípios da área de atuação da companhia no estado. A entrega das propostas iniciou nesta terça-feira (15), com abertura marcada para dia 29 no site www.gov.br/compras.

Na finalização

O livro “Justiça do Amapá: do Desafio da Instalação à Conquista Digital”, que está sendo produzido em comemoração aos 30 anos do Poder Judiciário Estadual, encontra-se em processo de finalização para ser lançado no decorrer de 2021. Escrito pelo historiador Marcelo Jaques e pelo museólogo Michel Ferraz, ambos servidores do TJAP, para a produção do livro houve uma longa pesquisa em obras produzidas pelo próprio Tribunal, processos, revistas, materiais publicitários e principalmente jornais.

Comissão alterada

Portaria assinada por Valdir Colatto, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), altera a composição da Comissão Especial de Licitação com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência 01/2020, que tem como objeto a concessão florestal de lote de unidades de manejo florestal na Floresta Nacional do Amapá. A comissão é presidida por Paulo Sérgio Camargo.

Candidata intimada

Candidata ao cargo de deputada na eleição de 2018, Maria das Graças Costa Brandão, moradora de Santana, está sendo intimada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em publicação feita nesta terça-feira (15), para, no prazo de cinco dias, recolher ao Erário R$ 9 mil – recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC, e R$ 4 mil – recursos de fonte vedada, conforme transitado em julgado em 8 de maio de 2020. &nbs p;

Bens para doação

O Ministério Público Federal (MPF) lançou edital para doação ou transferência de bens ociosos, antieconômicos, recuperáveis e irrecuperáveis pertencentes ao patrimônio da unidade no Amapá. Órgãos públicos federais, estaduais e municipais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público têm até 20 de dezembro para manifestar interesse nos itens. Dividido em lotes, os itens são formados, em sua maioria, por equipamentos de informática, como estabilizadores, monitores, computadores e impressoras. Há também móveis, telefones e um automóvel.

Melhor arrazoado

Homologado o resultado do c rso “MELHOR ARRAZOADO FORENSE”, edição 2020, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Amapá, e analisado pelos procuradores de justiça Jair José de Gouvêa Quintas, Nicolau Eládio Bassalo Crispino e Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro. Os vencedores foram: Benjamin Lax, Rodrigo César Viana Assis e Miguel Angel Montiel Ferreira.

Rapidinhas

Visitas – Para diminuir riscos de contágio pelo coronavírus, MP-AP recomenda suspensão de visitas presenciais no Hospital da Mulher Mãe Luzia.

Datas – Nesta quarta-feira (16) se comemora o dia do reservista e o dia do teatro amador.

Esporte – Federação Amapaense de Futebol (FAF) apresenta nesta quarta-feira (16) o calendário para as competições de futebol de 2021 no Amapá.

Lílian Fonseca: toda trabalhada no estilo e beleza.

Bonita Aline Costa na comemoração de seus 15 anos. 

Parabéns especial da colunista para a linda, meiga e doce Luíza Dias Vieira, que festejou aniversário no último fim de semana. Felicidades! 

Dia comemorativo

O Dia Nacional do Ministério Público é comemorado em 14 de dezembro, e faz parte do calendário nacional de feriados do MP. A data é uma homenagem à instituição que trabalha na defesa dos direitos do cidadão e dos interesses sociais e coletivos.

Por esse motivo, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) não funcionou nesta segunda-feira (14), mantendo o regime de plantão.

História

O MP no Amapá foi criado no dia 24 de maio de 1991. Em 1º de outubro, com a posse do Colégio de Procuradores, composto por Romualdo Covre, Jair Quintas e Clara Banha, iniciou suas atividades, sendo o marco inicial da implantação do Ministério Público do Estado do Amapá.

No mês subsequente, em 1º de novembro, empossou os novos membros do 1º concurso para o cargo de promotor de Justiça, com os primeiros colocados, em seguida, sendo promovidos aos cargos de Procuradores de Justiça, marcando o início da construção da história de luta do órgão a favor da sociedade amapaense, que passa pelas mãos dessa primeira turma.

Urnas

Nesta terça, 15, e quarta, 16, das 9h às 18h, a Justiça Eleitoral realiza mais uma etapa do segundo turno das Eleições 2020 em Macapá com a cerimônia de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas na votação, no dia 20 de dezembro. A ação será realizada na Sala de Urnas da 10ª Zona Eleitoral, no Infraero II.

Neste segundo turno mais de 292.718 eleitores estão aptos a votar nos candidatos a prefeito de Macapá. Em toda a capital a Justiça Eleitoral disponibilizará 850 urnas eletrônicas para o dia da votação, contando com as urnas de contingência.

Centro de Exposição

A Prefeitura de Macapá entregou no último sábado, 12, o Centro de Exposição das Louceiras do Maruanum. O propósito do espaço é resgatar a história das profissionais da região, além de garantir a comercialização de produtos que fazem parte da cultura local. O espaço funcionará em gestão compartilhada entre Prefeitura de Macapá e Associação das Louceiras do Maruanum.

O prédio possui salão de exposição, lanchonete, salas de oficina e de trabalho, vestiários masculino e feminino, área do forno, depósitos de acervo e argila, banheiros e sala de administração. Estarão dispostas no lugar as louças manufaturadas pelas mulheres [ânforas, xícaras, bules, bandejas, travessas, talheres, fogareiros, alguidares e cerâmicas diversas.

A produção das louceiras é destaque no artesanato local. Fogões, potes e panelas de barro são produzidos manualmente por diversas artesãs das comunidades do Maruanum e Santa Luzia, um ofício passado de geração em geração. 

Giro

Belo e apaixonado casal Paulo Pamphylio e Charliane Monteiro, em ensaio fotográfico especial “pré-wedding”. 

É penta! – Na última divulgação do ranking da Open Knowledge Brasil (OKBR), em relação aos dados da Covid-19, entre as capitais avaliadas, Macapá continua mantendo seu 1º lugar e apresentando toda a transparência nos dados epidemiológicos divulgados pelos portais oficiais.
Já é a quinta vez que Macapá é campeã no índice da Transparência da Covid-19.

Amapá Food – Pensando em incentivar o segmento de bares e restaurantes de Macapá e Santana, segue até 31 de dezembro o festival gastronômico on-line “Amapá Food”. São pratos de mais de 50 empresas locais disponíveis no app de mesmo nome, onde o cliente pode pedir via delivery.
Entre as iguarias estão hambúrgueres, massas, sorvetes, peixes, bebidas, pizzas e comidas tradicionais da culinária amapaense, como o camarão no bafo. A média de preço é R$ 25.

Os preços promocionais vão até 31 de dezembro. Porém, o aplicativo “Amapá Food” irá continuar disponível com a intenção de servir como um guia gastronômico para o cliente conhecer pratos de restaurantes e bares regionais.

Setenta e oito escritores do estado do Amapá aceitaram o desafio de escreverem contos, crônicas e poesias sobre a pandemia neste livro. O resultado foi uma antologia com 201 textos literários. Disse-lhes que tínhamos que deixar a nossa marca no tempo, porque o momento era grave e marcante para a humanidade.

Estou ciente de que outras antologias se fizeram no Brasil sobre o tema, mas não creio que nenhuma tenha tantos escritores, nem a quantidade de textos que a presente. Foram mais de 30 dias de trabalho, enfrentando, inclusive, um apagão e depois racionamento em nossa terra, os quais perduraram por 22 dias. Não somos vencidos facilmente.

Estamos aqui na Região Norte não só para ver o mundo girar, mas para participar dele. Estamos longe dos grandes centros, mas temos uma atividade literária ativa. Muitos de nós cantamos a nossa região com suas florestas, seus rios, seus costumes, seus habitantes ribeirinhos, mas não aqui neste livro.

Aqui viramos uma aldeia global, onde o mesmo mal que atingiu a China, a Europa e os Estados Unidos, veio nos fazer uma longa visita indesejada. O vírus que matou mais de um milhão de pessoas no mundo e mais de cento e setenta mil no Brasil, no nosso estado também está sendo devastador.
Cada escritor com a sua visão pandêmica nos fala do Covid-19, da quarentena, do isolamento, do distanciamento, do lockdown, do uso de máscaras, de gel, dos doentes, do sofrimentos das pessoas, da vida e da morte na pandemia do novo coronavírus em 2020.

Queríamos dar o nosso testemunho de uma época para que ele pudesse ficar para a posteridade, e demos. Os contos, as crônicas e as poesias sobre este mundo novo e perigoso estão aí. É o nosso contributo para a literatura e para a história. (Mauro Guilherme – escritor e coordenador). (www.artamazon.com.br)

**************************************************

Premiada

Paraense Dira Paes ganha o 5º Prêmio de Melhor Atriz, como protagonista do filme ‘Pureza’, na 17ª edição do Salento International Film Festival.

O drama estrelado pela atriz já recebeu 17 prêmios nacionais e internacionais, dos quais cinco de Melhor Atriz. Parabéns!

Moreiras

Grupo Pagode dos Moreiras gravou um pout-pourri com clássicos do brega paraense, no ritmo do samba.

Qualidade técnica, arranjos, além do belo cantar, fizeram a diferença. Ficou top. Parabéns.

Banzeiro

Projeto Banzeiro do Brilho-de-Fogo está organizando uma live para marcar mais um aniversário de criação.

Dia 17 (quinta), a partir das 20h, no Youtube e Facebook.

‘Quando Sô’

Título da música de Enrico Di Miceli com Jorge Andrade, gravada pelo cantor paraense, Lúcio Mouzinho, em seu primeiro CD ‘Verdes Tons’.

Lançamento do disco em breve. Parabéns!

Amapá Jazz

Na sexta (18) vai rolar a 12ª edição do Amapá Jazz Festival (On Line), a partir das 18h.

Com patrocínio da Fumcult, realização da Amcap e direção geral de Finéias Nelluty.

Artistas convidados: Grupo Amazon Music, Canícula Blues, Nelson Dutra, Tom Campos, Marrecos Land e Deize Pinheiro.

Transmissão ao vivo pelas páginas da Pro Live, no Youtube e do Festival, no Facebook.

Futuro

Poetinha da Amazônia Osmar Júnior, diz que temos que combater a inquietude e compartilhar a plenitude da esperança. Que cabe a todos nós nos lambuzarmos de presentes pensando no futuro.

“Cabe-nos perfumarmos com incensos e bálsamos, e abrirmos nossas janelas para o sol nos banhar de luz”, disse. (do livro Piratuba, A Cantoria do Lago – escrito por Fernando Canto sobre o artista).

‘Mal de Amor’

Obra musical de Val Milhomem e Joãozinho Gomes, ‘Mal de Amor’ é uma das baladas de Marabaixo mais belas e sentimentais do cancioneiro popular amapaense.

“Hoje dizem que o Nego é uma estrela que vive a cintilar na forração do céu/Em noites de Marabaixo ele brilha como que pra cegar o seu amor cruel…”.

Depois do encontro na Fecomércio, Josiel e Furlan estarão frente a frente amanhã no debate da rádio Diário FM (90,9), com início às 17 horas. Havia uma Live programada pelo Tribunal Regional Eleitoral para o domingo (13), mas um dos candidatos cancelou sua participação e o embate acabou não acontecendo.

Aviação

Muita gente estranhou quando a companhia aérea Azul colocou aviões a hélice operando em Macapá durante o pico da pandemia do Covid-19, lembra?
Pois a empresa acaba de anunciar que vai usar modelo Cessna Gran Caravan em destinos turísticos consolidados, como as cidades de Torres e Canela, no Rio Grande do Sul.

Social

A Campanha “Fazer o Bem” do SESI e do SENAI do Amapá encerrou suas atividades após percorrer sete localidades de Macapá e Santana.
Nas últimas duas semanas, cerca de 1310 famílias foram contempladas pela ação com cestas básicas, kits de higiene pessoal e garrafas de água mineral.

Contrários

Mesmo com a vacina contra a Covid-19 no horizonte, já em aplicação no Reino Unido, aprovada emergencialmente nos EUA e com data para começar no Brasil, cresceu a parcela da população brasileira que não pretende se imunizar, segundo pesquisa do Datafolha.
Declararam que não querem se vacinar 22% dos entrevistados.

Crédito

Segundo dados da Serasa, o número de brasileiros inadimplentes chegou a 63,8 milhões, aumento de 2,6% com relação ao mesmo mês de 2019.
O volume de pessoas com contas em atraso representa 40,8% da população adulta do país. Na análise com dezembro/19, a respectiva variação foi na ordem de de 0,8%.

Vagas no campo

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) está com inscrições abertas para o processo seletivo dos cursos técnicos gratuitos em Agronegócio e em Fruticultura, na modalidade a distância. Em PortaldoAgro.com

Rapidinhas

MERCADO – Olha aí mais uma expressão sobre os novos mercados: Reter talentos. É muito mais do que manter os funcionários na empresa. Trata-se de um diferencial competitivo, que requer um conjunto de estratégias, políticas e práticas para engajar a equipe com os objetivos da empresa.

ARTIGO – Tendo em vista que o mercado está cada vez mais competitivo, contar com os melhores profissionais pode ser determinante para manter um bom desempenho e alcançar a relevância frente ao público. A especialista Ana Alice Limongi, assina artigo a esse respeito no blog CleberBarbosa.Net.

RENEGOCIAÇÃO – Quitar o saldo devedor, pagar dívidas, conseguir um novo emprego, deixar de ser devedor para ser investidor, é um planejamento de muitos, principalmente nessa época do ano, quando todo mundo acaba pensando e imaginando a vida diferente.

DÍVIDAS – Aliás, sobre pagar as dívidas e tirar o nome da lista dos inadimplentes, ainda são poucos os que conseguem colocar em prática tudo o que desejam no ano novo que está começando, especialmente diante do cenário atual, que não é exatamente favorável deste ano, nem para o que se inicia em breve.

Os mesários convocados que não compareceram ao trabalho no primeiro turno das eleições, 15 de novembro, têm até terça-feira (15) para justificar ausência à Justiça Eleitoral. A justificativa deve ser encaminhada ao juiz da Zona Eleitoral onde o mesário serviria. Quem não apresentar poderá pagar multa, com valor arbitrado pelo juiz, calculado em função do salário mínimo (R$ 1.045,00) e pode variar de 50% a 100% do total. O Código Eleitoral prevê ainda que, se o mesário faltoso for servidor público ou de autarquias, a pena será de suspensão de até 15 dias. No caso do mesário que comparec eu, mas abandonou os trabalhos no dia de votação sem apresentar uma justa causa nos três dias seguintes, a multa será aplicada em dobro.

Nada de crédito

Consumidores da CEA reclamam q ue estão recebendo a fatura de dezembro com a informação de que terão o fornecimento de energia suspenso, em alguns casos, dia 29 caso não paguem as fatura de novembro. Crédito da conta que é bom, nada.

Intimação

Candidato a deputado estadual em 2018, Victor Hugo Carneiro Fernandes (PV) está sendo intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para devolver R$1.345,59 a título de recursos de origem não identificada. Intimação, com data de 10 de dezembro, tem a assinatura do desembargador Rommel Araújo, presidente do TRE.

Diplomação

Sem que tenha havido reclamações ou impugnações ao resultado das eleições no prazo legal, juízes eleitorais estão publicando editais proclamando os eleitos (prefeitos e vereadores) que serão diplomados a partir do dia 16 deste mês nos 15 municípios do Amapá onde ocorreu eleição em novembro.

Agora vai?

Está na pauta da sessão do dia 17, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o julgamento da ação de investigação judicial eleitoral dos ex-deputados estaduais Fabrício Furlan e Roseli Matos contra os deputados Jesus Pontes e Jaime Perez, eleitos em 2018. O relator é o desembargador Gilberto Pinheiro.

Emendas na LDO

De acordo com dados da Consultoria de Orçamento do Senado, 9 das 27 bancadas estaduais, 235 dos 513 deputados e 67 dos 81 senadores apresentaram emendas à proposta da LDO 2021. A proposta da LDO recebeu 2.205 emendas e deve ser votada na quarta (16).

Fim de julgamentos

O Pleno do Tribunal de Contas do Amapá realizou, na quarta-feira (9) a última sessão ordinária virtual deste ano. Foram 83 processos julgados (resultado ainda não publicado), entre eles, admissão de pessoal, aposentadorias, pensão, prestação de contas, relatório de gestão fiscal, entre outros. Presidente Michel Harb destacou o número de processos julgados este ano, superior ao ano passado, mas lamentou não ter conseguido realizar as três edições do TCE na Comunidade que estavam programadas para este ano.

Suspensão na Suframa

Como ocorre em todo final de ano, será suspensa temporariamente a operação de processamento dos Pedidos de Licença de Importação (PLI) para que sejam realizados ajustes na concessão de créditos de insumos importados para o ano de 2021 Os PLIs que forem recebidos até às 12h do dia 29 de dezembro de 2020 (terça-feira) serão processados normalmente. Após essa data, os processamentos serão suspensos e só retornarão às 8h do dia 6 de janeiro de 2021 (quarta-feira). Os horários listados são referentes à hora de Manaus (cujo fuso horário é de uma hora a menos em relação à Brasília).

Audiências para adoção

O CNJ – Conselho Nacional de Justiça aprovou norma que autoriza os tribunais brasileiros a utilizem videoconferência na realização de audiências, avaliação da equipe interprofissional, participação em programa ou curso de preparação para adoção, entre outros atos processuais. A recomendação do CNJ é válida enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

Contas aprovadas

Dois acórdãos publicados nesta segunda-feira (14), pelo Conselho Federal de Farmácia, julgam regulares as contas do Conselho Federal de Farmácia do Amapá, exercícios de 2017 e 2018. Um acórdão é de agosto e o outro de novembro de 2020.

Conferência para mulheres

Portaria da ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, convoca a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, a ser realizada no período de 3 a 5 de novembro de 2021. Para a realização da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, será observada a disponibilidade orçamentária e financeira. A portaria entra em vigor em 4 de janeiro de 2021.

Alvarás e habite-se

Instrução normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil dispõe sobre o Sistema de Cadastramento de Alvarás e Habite-se pelas Prefeituras Municipais e Administrações Regionais do Distrito Federal, disponível em ambiente web. As prefeituras municipais e as administrações regionais do Distrito Federal poderão acessar o Sisobrapref web por meio do Centro Virtual de Atendimento (Portal e-CAC), disponível no site da RFB na Internet. O sistema estará disponível para acesso a partir de 11 de fevereiro de 2021.

Rapidinhas

Viagem – Juizado da Infância e da Juventude de Macapá orienta pais e responsáveis sobre autorização de viagem para menores de 16 anos.

Samba – Esta terça-feira (15) marca a fundação do Grêmio Recreativo Escola de Samba Maracatu da Favela, ocorrida em 1952. Também é o dia do jornaleiro.

Eleitos – Dos 23 vereadores eleitos em Macapá, 19 são homens, 14 se autodeclararam pretos ou pardos e nove afirmaram ser brancos.

Close especial do juiz Luciano Assis com sua filhota, a linda Isabela Balieiro Assis.

Promotora Clarisse Alcântara Lax exibindo premiação do maridão, promotor Benjamin Lax, que faturou o 1º lugar no Melhor Arrazoado Forense de 2020, do Ministério Público do Amapá. 

A simpatia de sempre da queridíssima Lorena Souza.

Educação

A Secretaria de Estado da Educação finalizou o planejamento estratégico para implementação no ensino médio com foco no itinerário formativo da educação profissional.

O projeto “Caminhos para a Educação – Amapá” foi criado através de oficinas, entrevistas e orientações realizadas de forma remota. A ação contou com o apoio do Instituto Tellus e da Fundação Itáu para a Educação e Cultura.

Limpa Nome

Empreendedores e pessoas físicas que não negociaram suas dívidas negativadas com a Caesa no Mutirão Limpa Nome realizado nos dias 9 e 10 de dezembro, parte do programa governamental Amapá Mais Forte, terão a oportunidade de retirar suas restrições com condições especiais por mais uma semana.

A Caesa continuará com o posto de atendimento no prédio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), localizado na Avenida Ernestino Borges nº 740, bairro Laguinho, das 9h às 17h, até o dia 18 de dezembro.

Lei Kandir

A Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (14) projeto que formaliza acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de R$ 58 bilhões pelo governo federal entre 2020 e 2037.

De autoria do Senado, o projeto pretende encerrar polêmica existente desde 1996, quando a Lei Kandir exonerou as exportações de todos os tributos, inclusive estaduais, e remeteu a uma outra lei complementar como seriam feitas as compensações aos estados e ao Distrito Federal.

LDO

O Congresso Nacional pode votar na quarta, 16, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A sessão será dividida em duas etapas: uma para votação na Câmara dos Deputados, às 10 horas, e outra no Senado, às 16 horas.

A LDO é uma lei de vigência anual que orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento para o ano seguinte.

Prefeito eleito do município de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro acompanhou Randolfe Rodrigues (Rede) na conversa com o governador Doria (SP) sobre vacina contra o coronavírus. 

Giro

Parabéns especial de hoje vai para o jovem e querido amigo Gabriel Marti Rodrigues, pela passagem de seu aniversário. Felicidades e sucesso sempre! 

Sisu – O Ministério da Educação informou na sexta-feira (11) que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), processo seletivo usado por universidades federais e algumas estaduais, será aberto em abril de 2021 para que seja usada a nota do Enem 2020, que será realizado em janeiro do ano que vem.

O adiamento do Enem foi anunciado em julho após pressão de estudantes e parlamentares por causa da pandemia do novo coronavírus.

Vacinação – A FDA, agência reguladora ligada ao departamento de saúde do governo norte-americano, anunciou neste sábado (12) que a vacinação contra o novo coronavírus vai começar nos próximos dias nos Estados Unidos.

A população irá receber uma carta de autorização e um guia de uso sobre a imunização da vacina Pfizer.

Como boa parte dos debates recentes do país, a novela da vacina contra o coronavírus pode parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a avaliação da advogada Mérces da Silva Nunes, especializada em Direito Médico, que foi ouvida em postagem em nosso portal www.conexaobrasilia.com.

Parquet

A procuradora-geral do MP-AP, Ivana Cei, acompanhou virtualmente a solenidade de posse da promotora de Justiça Fabiana Costa, reconduzida no cargo da procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal. O evento foi conduzido pelo procurador-geral da República, Antônio Aras, e transmitido pela internet. Ela toma posse no início do ano para seu quarto mandato à frente do órgão.

Bares

A Prefeitura de Macapá, editou novo ato, o Decreto Municipal nº 3.695/2020, estende o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e atividades estéticas. E mantém a suspensão de funcionamento de bares e boates. O decreto passou a vigorar a partir de quinta-feira, dia 11 de dezembro, e tem vigência de 15 dias.

Há vagas

A Polícia Federal recebeu o aval para abrir um novo concurso público que incluirá a seleção para 1,5 mil vagas, segundo o Diário Oficial da União. O concurso será aberto para as seguintes vagas: delegado (123 vagas), escrivão (400 vagas), papiloscopista (84 vagas) e agente (893 vagas). Trata-se de uma carreira das mais agitadas. E de grande visibilidade.

Interior

Prefeito eleito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro, acelerado desde que as urnas deram-lhe a vitória na disputa contra o atual prefeito, Rildo Oliveira. Os dois já se encontraram e acertaram as bases para a transição. “Mesmo sem estar diplomado peguei a estrada em busca de apoio para a futura gestão”, disse ele, que tem recursos federais alocados para 105% de asfalto. Significa a atual demanda e uma expansão, claro.

Contra a violência

Governador sancionou projetos de lei de combate à violência e o racismo e homenageia servidor. Entre os atos está o que homenageia um servidor que atuou 40 anos no funcionalismo público.

rapidinhas

PANDEMIA – Clécio mantém a suspensão do funcionamento de clubes de lazer, balneários e casas de eventos. Empresas de promoção, organização, produção e montagem de feiras, congressos e eventos, parque de diversões, aluguel e de brinquedos, camas elásticas, balões, piscinas de bolinhas e similares.

REGRAS – jÁ em logradouros públicos e privados, a medida da Prefeitura diz que continuam suspensas. Continuam suspensas as atividades políticas de campanha eleitoral que geram aglomerações como adesivagem, bandeiradas, reuniões, comícios e caminhadas.

SAÚDE – Clínicas de estética, podologia, consultórios odontológicos, salão de beleza, barbearias, esmalterias, cuidados pessoais e estúdio de tatuagem funcionam de segunda a domingo, das 8h às 21h, mas na modalidade agendamento. Já as clínicas médicas e laboratórios, funcionam 24 horas por dia..

REGRA – Shoppings, galerias comerciais e similares funcionam agora de segunda a domingo, das 8h às 22h, de forma presencial. Ambulantes e empreendedores populares com local fixo, de segunda a domingo, das 6h às 21h, presencial. As batedeiras de açaí, também aumentaram o horário, até 21h.

Uma emenda do senador Lucas Barreto (PSD-AP) garante R$2 milhões para o Sistema SuperFácil no estado. Dinheiro será usado na aquisição de grupos geradores, veículos e uma nova unidade móvel. Licitações devem ocorrer ainda no primeiro semestre de 2021, informa a equipe da diretora Luzia Grunho.

Recadastramento suspenso

Portaria do desembargador Rommel Araújo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, suspende, pelo período de 120 dias, a exigência do recadastramento anual de aposentados e pensionistas do Tribunal, sendo facultada aos aposentados e pensionistas, a possibilidade da realização do recadastramento por meio eletrônico a ser disponibilizado. Ele considerou a necessidade de se promover a prevenção ao contágio do novo coronavírus e a necessidade de proteção à saúde dos envolvidos.

Números da eleição

Os 217.161 eleitores que compareceram ao primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 em Macapá (AP), no último domingo (6), escolheram os 23 vereadores que vão compor a Câmara Municipal na legislatura 2021-2024. Do total de parlamentares eleitos, 19 (82,61%) são homens e quatro (17,39%) são mulheres, confirmando um ligeiro aumento da representação feminina em relação ao pleito de 2016, quando foram eleitas apenas três (13,04%) mulheres para o cargo de vereador.

Carga e lacre

Juiz da 10ª Zona Eleitoral (Macapá, Itaubal e Cutias), Carlos Alberto Canezin marcou para os dias 15 e 16 de dezembro, entre 9 e 18 horas, a audiência de carga e lacre das urnas eletrônicas a serem usadas na votação do dia 20. Eleitores, candidatos, representante da OAB e imprensa podem participar.

Curso na PF

Ministério da Justiça autorizou a realização de curso público para provimento dos cargos do quadro de pessoal da Polícia Federal. Serão 123 cargos de delegado de polícia federal; 400 de escrivão de polícia federal; 84 cargos de papiloscopista; e 893 cargos de agente de polícia. O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para o curso público será de até seis meses.

Luz para a Amazônia

A regulamentação do Programa Mais Luz para a Amazônia entrou em consulta pública. A proposta trata da previsão inicial das metas do Programa, da fiscalização, da fixação de regras para o aumento da potência disponível para o consumidor e do estabelecimento de custos de operação e manutenção dos sistemas de geração isolada. O programa será regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. As metas indicativas que estão em consulta preveem a instalação de 81.364 novas ligações em nove estados, sendo 1.500 no Amapá. O que deve acontecer, na verdade, é a migração para o novo programa de contratos que já estavam previstos no programa de universalização Luz para Todos.

Recomendação necroscópica

Diretor-presidente da Politec está recebendo recomendação do Ministério Público do Amapá para que, a contar de 9 de dezembro, no prazo de até 48h, após a realização do exame pericial de corpo de delito, encaminhe para a Coordenação das Promotorias Criminais e Tribunal do Júri da Comarca de Santana, ofício informando todos os dados relativos ao cadáver submetido a exame pericial (necroscópico), cuja morte tenha ocorrido na área territorial pertencente ao município de Santana.

Negociação ampliada

A Caesa ampliou o atendimento para negociação de dívidas até 18 de dezembro. O atendimento está acontecendo no Sebrae, e tem a intenção de oportunizar a qualificação dos empreendedores para acesso às linhas de crédito no programa Amapá mais Forte.

Doações do MPF

O Ministério Público Federal no Amapá lançou edital para doação ou transferência de bens ociosos, antieconômicos, recuperáveis e irrecuperáveis pertencentes ao patrimônio da unidade no Amapá. Órgãos públicos federais, estaduais e municipais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público têm até 20 de dezembro para manifestar interesse nos itens. O edital completo e outras informações podem ser consultados no site www.mpf.mp.br/ap/transparencia/bens-para-doacao. Dividido em lotes, os itens são formados, em sua maioria, por equipamentos de informática, como estabilizadores, monitores, computadores e impressoras. Há também móveis, telefones e um automóvel.

Implantação do PJE

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) implantará, nesta segunda-feira (14), o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na primeira unidade do Judiciário amapaense. A experiência piloto ocorrerá no Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, Justiça Itinerante e Cartas Precatórias, que tem como titular a juíza Laura Costeira (foto). A implementação do sistema decorre de recomendações do Conselho Nacional de Justiça e no Amapá contou com a cooperação entre os Tribunais de Justiça do Amapá e do Pará.

Juiz improdutivo

Juiz do Trabalho Bento Luiz de Azambuja Moreira, da 17ª vara de Curitiba/PR, foi afastado do cargo por improdutividade, após dizer que não sabe fazer audiências pela internet. De acordo com a decisão, o juiz não realizou nenhuma audiência desde 18 de março. Em 2007, ele se notabilizou ao cancelar uma audiência ao ter constatado que uma das partes, um trabalhador rural, calçava chinelos. Em 2011, o mesmo magistrado suspendeu audiência porque reclamante trajava bermudas. Em 2012, novo imbróglio, o magistrado parou de sentenciar alegando que só poderia dar continuidade a suas funções caso recebesse um assistente qualificado.

Abraçando a proposta

O Ministério Público do Amapá aderiu à proposta de criação do “Dezembro Transparente”, idealizado pelo Instituto Não Aceito Corrupção, e conta com o apoio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), MP-GO, Transparência Internacional, Transparência Brasil e Transparência Partidária. A medida objetiva que o mês de dezembro seja de debate permanentemente dedicado à consolidação da cultura da transparência no Brasil, visando a integridade e à prevenção à corrupção. A ideia é consolidar uma cultura republicana por mais transparência, ética e democracia.

Rapidinhas

Números – Dos 23 vereadores eleitos em Macapá, 19 são homens, 14 se autodeclararam pretos ou pardos e nove afirmaram ser brancos.

Vigilantes – STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes armados ou não.

Fique sabendo – Mesário que não participou do primeiro turno da eleição pode trabalhar normalmente do segundo.