Ziulana Melo

A linda debutante Izabelle Costa, que comemora seus 15 anos de idade. Ela é filha do colega radialista Costa Filho. Parabéns especial!  

PGJ do MP-AP, Ivana Cei, com a procuradora Ediene Lousado, que é membro auxiliar da Corregedoria Nacional e ex-PGJ do MP da Bahia. Ela foi a primeira mulher indicada pelo CNPG para uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público ( CNMP ). 

Para o prefeito Clécio, a conquista do Selo Unicef, representa um ganho muito grande para as políticas públicas nas áreas da educação, saúde e assistência. É um ganho de qualidade, de união e, acima de tudo, um investimento que o Município tem feito para a primeira infância. 

Coronavac

Na próxima sexta, 11, o senador Randolfe Rodrigues estará em São Paulo para uma série de agendas relacionadas com a vacinação contra o coronavírus. Entre os compromissos, está uma audiência com a Fiocruz para tratar sobre a distribuição da vacina para governos e prefeituras.

O senador esteve recente com o governador João Dória para tratar sobre a vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan e garantir que o Amapá também seja contemplado com doses da vacina.

Na última segunda, 7, o governador João Dória anunciou um programa de imunização contra o coronavírus, com início da distribuição da CoronaVac em 25 de janeiro.

Selo Unicef

Pelo 3° ano consecutivo, a Prefeitura de Macapá conquistou a certificação do Selo Unicef, este ano na edição 2017/2020. Os municípios de Amapá e Laranjal do Jari também conquistaram a certificação.

Nesta edição, foram avaliadas a diminuição da distorção idade/série, a busca ativa escolar, a permanência com sucesso da criança na escola, baixo índice de crianças fora da escola, vacinação da crianças em dia, bons índices nutricionais das crianças, trabalhos voltados para o combate ao trabalho infantil, contra a violência infantil, o empoderamento juvenil, entre outros.

Solenidade

Em cerimônia realizada no início da semana, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, foi aberta oficialmente a correição extraordinária da Corregedoria Nacional do Ministério Público que ocorre até esta quinta, 10, nas Promotorias de Justiça que atuam nas áreas de combate aos crimes violentos letais intencionais, fiscalização do sistema prisional e controle externo da atividade policial, localizadas nos municípios de Macapá e Santana.

Solenidade foi conduzida pelo corregedor nacional, Rinaldo Reis Lima, e pela PGJ do MP-AP, Ivana Cei, com a presença dos membros do MP-AP e de outros órgãos ministeriais que atuam no Estado.

A alegria contagiante de Silmara Lobato, que comemora idade nova. Felicidades mil!. 

GIRO

Toda a felicidade dos recém-casados Lusilene e José Carlos. 

Nome Limpo – Nos dias 9 e 10 de dezembro, micro e pequenos empresários inadimplentes com a Caesa terão condições especiais para retirar a negativação de seu CNPJ ou CPF por meio do Mutirão Limpa Nome do Sebrae.

O evento presencial acontecerá no prédio do Sebrae, em Macapá, e reunirá diversas empresas e instituições para um feirão de negociações.

Os descontos e prazos variam de acordo com o perfil de cada cliente, contudo, a entrada será fixa, de 10% do valor final da dívida..

Intercom – Estudantes do curso de Jornalismo da Unifap apresentam trabalhos no 43° Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM). Este ano, o evento tem como tema “Um mundo e muitas vozes: da utopia à distopia?.

O evento iniciou na última semana, e segue até esta quarta, 10. Durante os 10 dias de evento foram ofertadas oficinas e minicursos em áreas como Direitos Humanos, Política, Comunicação, Fotografia, Literatura e Empreendedorismo.

FRASE

A vida é maravilhosa se não se tem medo dela

Charles Chaplin / Cineasta

Publicado acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que julgou improcedente representação do MP Eleitoral contra o governador Waldez Góes e o vice-governador Jaime Nunes. Mas julgou procedente em relação a Maria de Nazaré Farias do Nascimento, Evaldina Maria Mesquita Lacerda e Ronilson Ferreira Ribeiro, aplicando-lhes, individualmente, apena de multa de 5.000 UFIRs, vencidos os juízes Jâmison Monteiro (relator), Gabriela Valente e Gilberto Pinheiro.

Plano Collor

O Supremo Tribunal Federal marcou para 18 de dezembro o julgamento do recurso do Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Ceará (Sinje) sobre o Plano Collor (84,32%), retirado deles desde 2008. No Amapá o Sinsepeap fica de olho no resultado. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. O governo federal luta contra a retomada do pagamento.

Mulheres no comando

Prefeituras de 658 cidades brasileiras serão comandadas por mulheres a partir de 2021. No Amapá existem três prefeitas, eleitas em 2016, mas apenas Beth Pelaes, de Pedra Branca do Amapari foi reeleita. Das que foram candidatas este ano nenhuma conseguiu se eleger.

Recuperação de assentamentos

O Ministério da Agricultura no Amapá vai contratar serviços de recuperação de 128 quilômetros de ramais vicinais nos projetos de assentamentos no estado. A licitação vai acontecer no dia 18 deste mês, mas a entrega das propostas iniciou nesta terça-feira (8).

Eles sabiam

Na segunda-feira (7), durante entrevista, Luiz Carlos Ciocchi, presidente do Operador Nacional do Sistema (ONS), afirmou que o curto-circuito que causou apagão de quase quatro dias no Amapá pode ter sido causado por “defeito estrutural” ou esultado de uma falha no isolamento da subestação Macapá, onde aconteceu o incêndio. Também disse que o ONS sabia que o terceiro equipamento, de “back up”, estava em manutenção desde dezembro de 2019, e por isso não vinha funcionando.

Determinações

Documento apresentado pelo Operador Nacional do Sistema traz 34 determinações que deverão ser cumpridas por diversos agentes, sendo 13 para a Linhas de Macapá Transmissora de Energia, responsável pela subestação; seis para a Eletronorte; quatro para a hidrelétrica Ferreira Gomes; cinco para a Companhia de Eletricidade do Amapá; duas para a Energest (UHE Cachoeira Caldeirão), e quatro para o próprio operador. A LMTE, por exemplo, terá que fazer diagnóstico sobre a origem da falha no primeiro equipamento, em relatório que será entregue até março de 2021 para aprovação do ONS e encaminhamento posterior à Agência Nacional de Energia Elétric a.

Orçamento municipal

Reeleito para o sexto mandato, vereador Gean do Nae informa que até semana que vem a Câmara deve votar o orçamento – R$1,2 bilhão – do município de Macapá para 2021. Antes será preciso realizar uma audiência pública.

Tempo para justificar

Os eleitores de Macapá que têm entre 18 e 70 anos e não puderam comparecer às urnas no domingo (6) devem justificar a ausência. A justificativa eleitoral pode ser entregue em até 60 dias. Além de pagar multa de R$ 3,51 – referentes à ausência em cada turno –, os eleitores faltosos que não justificarem dentro do prazo ficam impedidos de: emitir documentos como RG e passaporte; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar c rso público; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.

Codevasf no Pará

O Senado vai analisar projeto de lei do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) que amplia a atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para todas as bacias de rios do estado do Pará. No Pará, a Codevasf atua nas bacias dos Rios Araguaia e Gurupi, no leste do estado.

Falta arrumar

Quem trafega pela rodovia AP-70, entre Abacate e Santo Antônio, região da Pedreira, se queixa da situação desta parte tomada pelo mato e sem acostamento. A cobrança é para que a Setrap arrume o local antes da ocorrência de acidentes.

Imperador

É porque Bolsonaro não é muito ilustrado. Se fosse, ninguém duvide que estaria preparando em Brasília um local para criarem no futuro seu mausoléu, ao estilo do napoleônico, que fica no Musée de l’Armée des Invalides. Ali estariam no futuro expostos os tais manequins que ontem ele pomposamente inaugurou. Do site Migalhas.

Inscrição proibida

Tramita na Câmara um projeto de lei do deputado federal Alexandre Frota que proíbe a inscrição de presos, em cumprimento de pena, em programa de benefício social. Frota afirma que presidiários devem ser excluídos de programas sociais do governo federal, por não haver sentido em conceder benefícios, como o auxílio emergencial ou Bolsa Família, a quem não tem condições de gastá-los. O projeto exclui da proibição o auxílio-reclusão, benefício atualmente pago aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão.

Rapidinhas

Só marmanjo – A Câmara Municipal de Ferreira Gomes é a única do Amapá que não terá mulheres em sua composição.

Datas – Nesta quarta-feira (9) se comemora o dia da criança portadora de deficiência, dia do alcoólatra recuperado e dia do fonoaudiólogo.

Destruição – O Centro Didático Raimundo Adamor Picanço, no bairro do Beirol, está sendo destruído por vândalos.

Toda a elegância da influencer Bárbara Trajando. 

A beleza da promotora Clarisse Alcântara. 

Parabéns especial à jovem Danúbia Passos pela passagem de seu aniversário. Felicidades! 

Vacinação

O governo paulista anunciou nesta segunda, 7, que a vacinação contra Covid-19 começará no dia 25 de janeiro, dia do aniversário de São Paulo.

Serão 18 milhões de doses nessa primeira fase, que será voltada para idosos, profissionais de saúde, indígenas e quilombolas.

Gratuitas

Governador João Dória, afirmou que não será necessário comprovar residência no estado para participar da vacinação contra Covid-19.

Todo e qualquer brasileiro que estiver em São Paulo e pedir a vacina receberá gratuitamente.

As vacinas serão administradas pelo sistema de saúde do estado.

Anúncio

O Governo do Estado investirá mais recursos para fortalecer a extensão rural no Amapá.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 7, pelo governador Waldez Góes, em alusão ao dia do extensionista rural, celebrado em 6 de dezembro.

Homenagem

Nesta terça, 8, acontece a partida que definirá a equipe vencedora do Campeonato Amapaense de Futebol Feminino 2020.

Estão na disputa o E.C Macapá e o Oratório Recreativo Clube, e a Federação Amapaense de Futebol (FAF) escolheu homenagear as grandes atletas Alline Calandrini e Sônia Soares dando seus nomes aos troféus deste ano.

O troféu de campeão recebeu o nome de Alline Calandrini, mais conhecida como Calan. A macapaense é ex-jogadora da Seleção Brasileira e atual jornalista e comentarista de futebol da TV Band. Em 2019, participou das transmissões da Copa do Mundo de Futebol Feminino. 

Giro

Toda a beleza e simpatia da jovem empresária Thaís Luize Monteiro. 

Voto obrigatório – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, defendeu nesta segunda, 7, a manutenção do voto obrigatório nas eleições e afirmou que o voto facultativo, em uma democracia jovem como a brasileira, pode acabar “polarizando o radicalismo”.

Para ministro, democracias jovens como a brasileira precisam de presença obrigatória do eleitor.

Imunização – Vice presidente Mourão espera ter até o fim de 2021 cerca de 150 milhões de brasileiros vacinados contra a Covid-19 em todo o país.

No entanto, Mourão não mencionou a vacina de qual fabricante será utilizada e nem detalhou o plano de imunização.

Duas doses – O Ministério da Saúde anunciou que a estimativa é que a vacinação contra a covid-19 ocorra em duas doses.

É o previsto pelos esquemas vacinais dos imunizantes já garantidos pelo Ministério da Saúde – Fiocruz/AstraZeneca e por meio da aliança Covax Facility”.

““Todo Música” já virou clássico por antecipação pelo conteúdo musical e pela criatividade de um dos mais respeitáveis compositores da Amazônia: Enrico Di Miceli.

Sua performance, neste lançamento, amplia a concretização do talento musical e técnico do artista, principalmente pela inequívoca versatilidade que caracteriza sua música.

É necessário dizer também que a produção do CD reuniu o que há de muito bom nas lides instrumentais do Amapá e do Pará, fazendo com que os ritmos e as temáticas compostas por Enrico e seus parceiros universalizem – musical e literariamente – o regional no sentido tácito que a sua formação também vem do clássico burguês e do povo em sua essência.

“Todo Música” se releva por isso, pelas influências plurítmicas e multifacetadas, e ainda pela ousadia do agora cantor solo que deixa sua voz de compositor fluir como a espuma de uma cachoeira. O amor, sempre presente, dá firme consistência ao conjunto da obra. Queiram ou não. Parabéns, amigo e parceiro! (Fernando Canto).

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Eleito

Claudiomar Rosa é um dos 23 vereadores eleitos de Macapá, no domingo (6), com 3.468 votos.

É ativista cultural e uma boa promessa para defender a política dos segmentos artísticos e culturais do município.

Boa sorte!

Showzaço

Cantor, compositor e músico, Enrico Di Miceli fez um ótimo show pela live, sábado (5), para apresentar o documentário dos bastidores de criação do disco ‘Todo Música’, o primeiro solo do artista.

Cenário e produção impecáveis, além do desempenho do artista e músicos.

Confere lá nos canais do Enrico, no Facebook e Youtube.

Homenagem

Na sexta (11), às 21h30, vai rolar uma homenagem ao cantor e compositor, Nilson Chaves, ainda se recuperando da Covid-19.

A ‘Live As Mãos Com Música’, terá a participação de um timaço: Zeca Baleiro, Fafá de Belém, Vital Lima, Lucinha Bastos, Paulinho Moska, Chico César, Simone Almeida, Eudes Fraga, Celso Viáfora, Joãozinho Gomes, Leila Pinheiro, Arraial do Pavulagem, Márcio Montoril, Patrícia Bastos, Flávio Venturini, além de Marco André que convidou essas feras. Transmissão ao vivo pelo Instagram: @marcoandre_musicine.

Eleição

Quadrilha junina, Simpatia da Juventude vai realizar Assembleia Geral para aprovação do estatuto e eleição para escolher a nova diretoria da instituição, dia 10 (quinta), às 19h30.

Na Rua Raul Clemente Paulo Callins, 1292 – bairro Cidade Nova I.

Destaque

Já com 25 anos de carreira, o cantor Albe Matos, nascido em Almerim (PA) tem uma voz privilegiada que interpreta o fino da boa música popular brasileira.

O artista reside em Santana, no Amapá, há 20 anos.

Belo cantar

A jovem cantora amapaense Deize Pinheiro, é dona de uma voz que faz bem aos ouvidos de quem ama a boa música popular brasileira.

Ela tem um tom refinado no cantar, uma interpretação divinal e um repertório encantador.

‘Festejo’

Título de uma bela música composta por Rambolde Campos e Joel Elias, no ritmo do marabaixo, a cultura mãe do Amapá.

“Corre menina, chama o Munjuca, hoje é dia do senhor. É tanto devoto levando a bandeira que a Trindade abençoou…”.

O presidente do TRE/AP foi ao rádio ontem e prometeu convocar os dois candidatos no segundo turno para um pedido especial: ”Nós temos que, acima de tudo, debater ideias. Peço aos dois candidatos que estão aí que façam um pacto de amor à cidade de Macapá”, afirma Rommel sobre as eleições para prefeito.

Disputa

Em uma das disputas mais acirradas dos últimos anos em Macapá, com 10 candidatos a ocupar a cadeira na Prefeitura de Macapá, seria muito difícil que a eleição de domingo fosse resolvida em um único turno. Mesmo com o primeiro colocado alcançando quase o dobro da votação do segundo, faltaram cerca de 7% para que o novo prefeito sosse definido.

O resultado

Josiel (DEM) 29,47% (59.511 votos), Dr. Furlan (CID) 16,03% (32.369 votos), Capi (PSB) 14,94% (30.160 votos), Cirilo (PRTB) 11,68% (23.588 votos), Patrícia (Pode) 11,27% (22.761 votos), Guaracy (PSL) 8,51% (17.182 votos), Paulo Lemos (Psol) 3,96% (7.998 votos), Haroldo Iram (PTC) 1,99% (4.022 votos), Marcos (PT) 1,52% (3.075 votos) Gianfranco (PSTU) 0,62% (1.243).

Costuras

Os habilitados ao segundo turno declararam que já estão em busca de apoio dos demais que não passaram, com destaque para Dr. Furlan, que disse ter telefonado para quase todos. Josiel disse que não dá para falar em ideologia partidária agora, tanto que o maior aliado (Clécio) era de matiz mais à esquerda e embarcou no seu projeto que é para a cidade.

Trabalho

O ministro Mauricio Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), relator dee processo de um motorista da Uber, votou para reconhecer o vínculo empregatício entre a empresa e o motorista. O ministro entendeu que na relação entre aplicativos de transporte e motoristas há os cinco elementos que configuram o vínculo empregatício e que, portanto, há relação de emprego.

Treino real à distância

Uma plataforma disponibiliza mais de 700 personal trainers. A Sprylife foi criada para unir o personal e o aluno por mais resultados, para propiciar meios para que o aluno possa manter e alcançar mais saúde.

Rapidinhas

ECONOMIA – Pesquisa inédita encomendada pela maior startups do mundo e uma empresa de tecnologia, traz um panorama sobre como as diversas gerações estão gastando dinheiro e fazendo pagamentos desde o início da pandemia. Meios de digitais já são adotados por cerca de 40% dos brasileiros.

MUNDO – Os pagamento digitais já são adotadas por membros de todas as gerações – cerca de 40% da população brasileira. O número é maior do que o de países como Reino Unido (31%) e Estados Unidos (39%). Contudo, são os países asiáticos que saem na frente, 63% dos consumidores na China.

APLICATIVO – O debate sobre o vínculo dos trabalhadores que atuam nesta modalidade ganhou ainda mais relevância nos últimos meses, diante do crescimento no número de pessoas que perderam os seus empregos e passaram a atuar em modalidades como as de entrega de comidas e aplicativos.

JUSTIÇA – Um julgamento chegou a ser suspenso, pela 3ª Turma do TST, por pedidos de vista de outros dois integrantes da corte e não há data para retomar a discussão. Na primeira e segunda instâncias, as decisões foram favoráveis à empresa, ou seja, o vínculo não foi reconhecido.

Com Josiel Alcolumbre (DEM) e Antônio Furlan (Cidadania) na disputa pela prefeitura de Macapá, a propaganda eleitoral do segundo turno, no rádio e na televisão, inicia na sexta-feira, 11 de dezembro, e vai até 18, conforme calendário já divulgado pela 2ª Zona Eleitoral. O próximo prefeito de Macapá vai iniciar a gestão com orçamento de pouco mais de R$1,2 bilhão, que ainda não foi votado pela Câmara de Vereadores.

Sem sucesso
Partidos que lançaram o maior número de candidatos a vereador em Macapá, PRTB, PSB e PDT conseguiram eleger apenas um representante cada. O PDT elegeu Dudu Tavares como o mais votado, o PSB elegeu Janete Capiberibe e Arilson Melo foi eleito pelo PRTB.

Filho de peixe
Filho de Raimundo Azevedo Costa, primeiro prefeito eleito de Macapá, Alexandre Azevedo (PP) garantiu uma das 23 vagas na Câmara Municipal de Macapá. E não esconde de ninguém o apoio que recebeu de Bruno Mineiro (DEM), prefeito eleito de Tartarugalzinho.

Retornando
Dois vereadores que já haviam passado pela Câmara Municipal de Macapá reconquistaram mandato. Trata-se de Janete Capiberibe (vereadora, deputada estadual e deputada federal por três mandatos) e José “Zeca Deabo” Abdon, que chegou a ser presidente da Casa e andava afastado da política.

Fechamento de agência
O Banco da Amazônia informou a data para encerramento das atividades de sua agência no município de Laranjal do Jari, para 14 de dezembro de 2020. O banco diz que o motivo do fechamento da agência decorreu da análise e conclusão proveniente de relatório evidenciando a motivação, os impactos econômicos e a adequação das mudanças ao plano de negócios e à estratégia operacional da instituição, decorrentes de vários indicadores de inviabilidade econômica.

Prorrogação do Simples
Portaria do Ministério da Economia prorroga as datas de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional, devidos pelos sujeitos passivos com sede nos municípios de Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Macapá, Mazagão, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio e Tartarugalzinho. PA outubro de 2020, com vencimento original em 20 de novembro de 2020, terá data de vencimento prorrogada para 31 de maio de 2021; PA novembro de 2020, com vencimento em 21 de dezembro de 2020, terá data de vencimento prorrogada para 30 de junho de 2021; PA dezembro de 2020, com vencimento em 20 de janeiro de 2021, terá data de vencimento prorrogada para 31 de julho de 2021.< /span>

Registro liberado
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá deu provimento a embargos de José Maria Bessa (PDT), prefeito reeleito de Porto Grande. Ele juntou uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que suspendeu a condenação imposta a ele pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levando o TRE a liberar o registro da candidatura.

Investigação é federal 
A investigação que apura a ocorrência de eventual crime no blecaute que atingiu o Amapá deve ser conduzida em âmbito federal. A decisão que fixa a competência do juízo da 4ª Vara da Justiça Federal para conhecer das questões relativas ao inquérito aberto pela Polícia Federal foi expedida um mês após o sinistro. A medida atende pedido do Ministério Público Federal (MPF). A 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá será notificada a remeter ao juízo federal o inquérito aberto pela Polícia Civil, que tramita na comarca, em até 10 dias. Caso discorde, o conflito positivo de compet&ec irc;ncia deverá ser decidido pelo Superior Tribunal de Justiça.

Sobre corrupção
Dia 9 de dezembro é o Dia Internacional Contra a Corrupção: em 2019, Brasil teve nota baixa em índice de percepção de integridade do setor público do país. Foi a pior nota para o país desde o início da série histórica, iniciada em 2012. Senadores têm apresentado propostas para melhorar o controle e fiscalização do dinheiro público, tornando mais rigoroso o combate à corrupção.

Leilão adiado
O Ministério de Minas e Energia adiou de março para abril de 2021 o leilão para suprimento aos Sistemas Isolados. O certame tem como objetivo a contratação de soluções para atendimento a 22 localidades situadas nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. O edital do leilão está em consulta pública na Agência Nacional de Energia Elétrica. Também alterou prazos estabelecidos na Portaria 341, publicada em setembro com as diretrizes do leilão. A data final de cadastramento de empreendimentos na Empresa de Pesquisa Energética passou de 4 de dezembro para 15 de janeiro.

Suspensão de portaria
Os senadores devem votar esta semana dois projetos (PDL 510/2020 e 511/2020) de autoria dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Humberto Costa (PT-PE) com objetivo de suspender a portaria da Fundação Palmares que excluiu personalidades negras do rol de homenageados pela instituição. Uma das personalidades excluídas foi o senador Paulo Paim (PT-RS).

Apagão no Amapá
Para o engenheiro eletricista José Ailton Baptista da Silva, o blecaute no Amapá chamou a atenção para um tipo de ocorrência que em geral passa despercebido: as falhas de transformadores e reatores de alta tensão, equipamentos essenciais para a transmissão de energia elétrica a longas distâncias. Esses acidentes têm potencial para causar apagões de grandes proporções e ocorrem com frequência maior do que se poderia imaginar. Sendo as buchas um dos maiores responsáveis por falhas e incêndios de transformadores/reatores, e sendo a maioria de seus defeitos não observáveis por meio de técni ca convencionais durante a operação normal do equipamento, pode-se dizer que as falhas de buchas são o grande “inimigo oculto” da confiabilidade no fornecimento de energia elétrica. Estatísticas internacionais mostram que as buchas são responsáveis por até 32% das falhas e originam até 56% dos incêndios em transformadores e reatores.

RAPIDINHAS
Prazo do mesário – 9 de dezembro – quarta-feira, é o último dia para o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação apresentar justificativa ao juiz eleitoral.
Emendas – Prazo para emendas ao projeto da LDO – em Brasília – vai até 11 de dezembro.
Pesquisa – No sábado, dia 12, através da TV Record, já deve sair a primeira pesquisa com intenção de voto para a prefeitura de Macapá.

Os recém-casados Ingrid Colares e Ramon Brito, na noite inesquecível do casório, no último dia 1º de dezembro, na Igreja de São Pedro. Felicidades! 

Toda a beleza e a descontração da sorridente Carla Fonseca. 

Amiga Ana Girlene, na intimidade da família, sendo paparicada, cantarolando parabéns e apagando as velinhas de seu aniversário, no último dia 3. 

Lei Seca

Já estão proibidos desde as 21h de sábado, 5, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em Macapá, em função da realização do 1º turno das eleições municipais, neste domingo (6). A restrição adotada pela Justiça Eleitoral do Amapá vale durante 21 horas, ou seja, vai até as 18h do dia da votação.

O pleito em Macapá foi adiado pelo TSE, por falta de segurança em meio ao apagão que o Amapá enfrentou por mais de 20 dias em novembro. O 1º turno acontece neste domingo, e, se houver 2º turno, ele foi marcado para 20 de dezembro.

Decisão

A “lei seca” é para que os eleitores não possam consumir bebida alcoólica e evitem atos de violência na véspera e no dia do pleito, ou ainda que a participação no pleito ocorra de maneira consciente, de maneira sóbria.

A decisão foi expedida pelos juízes eleitorais Eleusa da Silva Muniz e Carlos Alberto Canezin, de Macapá.

Documento

A apresentação do título de eleitor não é obrigatória. O cidadão pode votar levando à seção eleitoral apenas um documento oficial com foto, como: – Passaporte; – Identidade (RG); – Carteira de Trabalho (CTPS); – Carteira de Habilitação (CNH).

Porém, o eleitor deve estar com a situação regular perante a Justiça Eleitoral, ou seja, o título não pode estar suspenso ou cancelado.

Para quem realizou o cadastramento biométrico, é possível utilizar a versão atualizada do app e-Título para identificar-se na seção eleitoral.

Máscara

O uso de máscara será obrigatório nas Eleições Municipais 2020, como medida de prevenção à Covid-19.

A identificação do eleitor em comparação com a imagem do documento apresentado será feita, a princípio, com o eleitor de máscara.

Apenas se o presidente da seção não reconhecer o eleitor poderá pedir que este dê dois passos para trás e tire rapidamente a máscara, mantendo uma distância segura.

Visita

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso esteve em Macapá, neste sábado, 5.

O objetivo da viagem foi acompanhar os preparativos para o primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 no município, que acontecerá neste domingo (6).

Durante encontro com juízes e desembargadores, na sede do TRE-AP, Barroso foi homenageado com a entrega da medalha do mérito eleitoral. 

Giro

Governador Waldez e os militares promovidos. Eles atuaram no atendimento a agentes de segurança durante a pandemia.

Promoção – Na noite da última sexta-feira, 4, o Governo do Estado do Amapá promoveu 14 oficiais da saúde, após a conclusão do estágio de adaptação em serviço, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Amapá (PMAP).
Os militares foram convocados para atuação no atendimento dos agentes de segurança pública que estão em serviço na pandemia.

Eleições – Neste sábado (5), véspera da eleição para vereadores e prefeito em Macapá, o MP Eleitoral participou do encontro com o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que veio ao Amapá acompanhar os últimos preparativos para o pleito deste domingo (6).
O MP Eleitoral foi representado pelos promotores de Justiça Iaci Pelaes (2ª Zona) e o promotor auxiliar da 10ª Zona, Afonso Pereira. ■

Recado – Nas redes sociais do TSE, a Justiça Eleitoral deixou a seguinte mensagem à população macapaense: “Jamais negaria a uma cidade brasileira o direito ao voto. Neste domingo (6/12), das 7h às 17h, é a vez da população de Macapá decidir quem ocupa a prefeitura e a câmara municipal nos próximos quatro anos, e o Brasil acompanha esse dia histórico”.

Professor e alunos de robótica de uma escola pública local são tricampeões de um torneio internacional que reúne países como o Brasil, Argentina, Estados Unidos, Chile e Uruguai. Eles estiveram no Conexão Brasília dando mais detalhes desta trajetória vitoriosa que enche o amapaense de orgulho.

Judicialização

A investigação que apura a ocorrência de eventual crime no blecaute que atingiu o Amapá deve ser conduzida em âmbito federal. A decisão que fixa a competência do juízo da 4ª Vara da Justiça Federal para conhecer das questões relativas ao inquérito aberto pela Polícia Federal foi expedida na quinta-feira (3), exatamente um mês após o sinistro.

Militares

O Governo do Estado do Amapá promoveu 14 oficiais da saúde, após a conclusão do estágio de adaptação em serviço, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Amapá (PMAP). Os militares foram convocados para atuação no atendimento dos agentes de segurança pública que estão em serviço na pandemia.

Reforço

Trata-se de um reforço importante para a mobilização do poder público e a sociedade em geral contra o Covid. “Eu vejo estes oficiais da saúde como anjos, que através de Deus foram chamados para atuarem durante a pandemia, pelo governador Waldez. E assim, eu vi esses homens e mulheres trabalhando aqui diariamente, como anjos”, reforçou Waldez.

Preparo

O jovem advogado Marcelo Nunes Filho foi ao rádio ontem (05) e deu uma verdadeira aula sobre as implicações do direito marítimo. Bacherel em Direito, especialista em Direito Internacional e Mestrando em Relações de Fronteira, seus poucos 27 anos não implicam em falta de conhecimento, habilitação e didática para uma entrevista num veículo de comunicação em massa. Nota 10!

Café saborizado

Durante a pandemia surgiu a possibilidade de um novo empreendimento na cidade, o Oca Café, o microempresário Michel Rechene, que esteve em
nosso programa de rádio no sábado.

Rapidinhas

SOLIDARIEDADE – A Justiça Federal que que o inquérito aberto pela Delegacia de Crimes Contra o Consumidor de Macapá seja declinado pela 3ª Vara Criminal da Comarca ao juízo da 4ª Vara da Justiça Federal. Fatos relacionados ao apagão devem ser remetidos ao juízo federal no prazo de 10 dias.

EM RISCO – A Justiça Federal alegou conflito positivo de competência perante o STJ para que seja suspensa a tramitação do inquérito policial e correspondente medida cautelar, caso o juízo da 3ª Vara Criminal de Macapá discorde da decisão e não proceda ao declínio do inquérito da Polícia Civil.

TORNEIRA – Macapá tem 24.440 casos positivos de Covid-19, 590 óbitos confirmados e 72 seguem em investigação. Os dados foram atualizados dia 4. O município tem agora 21.680 casos descartados, 19.077 pessoas recuperadas e 3.649 exames aguardam análise laboratorial de pacientes suspeitos.

ÓBITO – A Vigilância Epidemiológica encerrou a investigação de mais 4 óbitos, ocorridos em novembro e dezembro: de uma mulher de 67 anos, em 28.11.20, no Hospital Universitário, tendo comorbidades hipertensão e diabetes; uma mulher de 60 anos, que faleceu dia 29.11.20, no Hospital Universitário.

Doze senadores defendem a alternância de poder e pedem que o Supremo Tribunal Federal rejeite a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). É a segunda carta de apelo ao STF. A primeira foi assinada por dez partidos da Câmara.

Manobra

Um dos signatários, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirma que a Constituição Federal, em seu texto, “proíbe expressamente essa manobra política”. O STF inicia hoje o julgamento virtual da ação que questiona a possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre.

Mais uma

Perdeu a validade a Medida Provisória (MP) 995/2020, que previa a abertura de brechas para a privatização de subsidiárias da Caixa Econômica Federal.

Plano

O ambicioso plano de privatizações anunciado pela equipe econômica do governo terá pela frente dificuldades no Congresso Nacional, além de muita resistência dos trabalhadores. A intenção do ministro Paulo Guedes é realizar nove privatizações em 2021, entre as quais as de estatais como Eletrobras e Correios.

Eletrobras

Tida como prioritária para este ano, a privatização da Eletrobras patina. Foi enviada pelo governo ao Congresso em novembro de 2019. Mais de um ano depois, ainda não há comissão para dar início à tramitação da proposta e nem relator.

Assédio

O presidente Jair Bolsonaro tem avisado a líderes partidários que só deve decidir sobre sua filiação à nova legenda após as eleições na Câmara e no Senado, em fevereiro.

Em baixa

Dos 69 congressistas candidatos, somente quatro deputados foram eleitos em 1º turno. Outros 15 parlamentares foram para o 2º turno, sendo 8 deles eleitos. Queda histórica tanto na quantidade de parlamentares que disputaram prefeituras quanto no desempenho dos que foram eleitos, conforme o Departamento de Assessoria Parlamentar (DIAP).

Resíduos

Dez anos após a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a regulação da lei é um dos principais entraves para a reciclagem no país. Por ano, o Brasil perde R$ 5,7 bilhões ao não reciclar resíduos plásticos, aponta o Atlas do Plástico, da Fundação Heinrich Böll.

Bomba

Chegou ao Senado uma ideia legislativa com sugestão para o Brasil ter bomba atômica. Foi apresentada pelo cidadão paranaense Vito Pascaretta e recebeu, até agora, 27,9 mil apoios – número suficiente para virar projeto. Vito alega que o Brasil precisa da bomba “para dissuadir interferência estrangeira em nosso território nacional”.

ESPLANADEIRA

# Calçados Bibi abre primeira unidade na Guatemala. # Green Mining fecha parcerias com grandes empresas para valorização dos resíduos plásticos. # Vale e 42| RIO, escola de programação, celebram parceria e investem na capacitação profissional com curso gratuito. # Mattel faz doação de kits de higiene em parceria com UNICEF para famílias em situação de vulnerabiliade.

Dez candidatos, entre eles uma mulher e um ex-prefeito da capital, disputam neste domingo (6) o primeiro turno da eleição municipal em Macapá, quando também serão eleitos 23 vereadores. O PRTB é o partido com a maior quantidade de candidatos (35) a vereador, seguido pelo PSB (34) e pelo PDT (29). Quase 300 mil eleitores da capital do Amapá estão aptos a comparecer às urnas nas 703 seções principais, distribuídas em duas zonas eleitorais. A maioria (52,5%) é do sexo feminino, representando 153.594 pessoas. Quase 40% estão na faixa etária de 35 a 54 anos, o que significa 115.419 eleitores.

Nossa Senhora da Conceição

Além de Macapá, o dia de Nossa Senhora da Conceição, 8 de dezembro, é festejado com feriado ou ponto facultativo nos municípios de Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari e Vitória do Jari, conforme determina a Lei 128, de 1980. Em Macapá é ponto facultado nas repartições do estado, e feriado no âmbito do município.

CEA acionada

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Zona Norte de Macapá estreitou parceria com o Procon e a CEA para realizar atendimentos pré-processuais relacionados a demandas envolvendo estes órgãos. Foram tantas as demandas contra a CEA que os atendimentos serão estendidos até o dia 11 (próxima sexta-feira).

Correição no MP-AP I

A Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) inicia nesta segunda-feira (7) correições ordinárias no Ministério Público do Amapá (MP-AP). A primeira correição, que vai até 10 de dezembro,  será nos órgãos de controle disciplinar, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais.

Correição no MP-AP II

A segunda correição, de 8 a 10 de dezembro, será nas unidades do MP-AP localizadas nas cidades de Macapá e Santana e que atuam na apuração e persecução de crimes violentos letais intencionais, sistema prisional e controle externo da atividade policial. Vai analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais.

Sob nova direção

A partir desta segunda-feira (7), três desembargadoras do trabalho irão administrar pelos próximos dois anos o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que tem jurisdição no Amapá. Assumem a direção do TRT8 Graziela Leite Colares (presidente), Maria Valquíria Nota Coelho (vice-presidente) e Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado (corregedora regional).

Sobre precatórios

Atual vereador e prefeito eleito de Vitória do Jari, Ary Duarte da Costa (DEM), acompanhado do prefeito Dielson Souza (PT) foi recebido pelo juiz Paulo Madeira, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Foi conhecer o funcionamento da Secretaria de Precatórios. Todos os municípios do estado trabalham com o pagamento de precatórios por meio do regime gerenciado pela Justiça.

Empréstimo garantido

Publicado despacho da Aneel com decisão de homologar os empréstimos de 10 de dezembro de 2020 a 10 de abril de 2021 do Fundo da RGR à Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA para a prestação temporária do serviço público de distribuição de energia elétrica.

Ônibus garantido

As empresas ônibus estão notificadas pela CTMac para que operem com 100% da frota neste domingo (6). Os ônibus deverão circular com valor da tarifa social (R$1,85), das 6h à 0h. As equipes da companhia estarão nas ruas fazendo a fiscalização dos coletivos, que atenderão, além da capital, os distritos do Curiaú; e Fazendinha. A CTMac tem o Disk Denúncia (98100-0799).

Cobre aberto

O ano de 2020 nem acabou e o valor das emendas parlamentares já bateu recorde. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) abriu os cofres da União e, de janeiro a novembro, pagou mais que o dobro do valor desembolsado em 2019: foram mais de R$ 18,9 bilhões destinados a 17,5 mil propostas executadas por deputados e senadores, contra R$ 8,1 bilhões no mesmo período do último ano, gastos com 16,7 mil execuções.

Assédio sexual

STJ afasta responsabilidade objetiva de empresas de transporte por assédio sexual cometido por terceiro. Pela primeira vez, a 2ª seção uniformizou entendimento acerca da matéria. Placar de 5×4. Ministros Raul, Buzzi, Antonio Carlos, Cueva e Bellizze formaram a corrente majoritária. Ficaram vencidos Nancy, Salomão, Sanseverino e Moura Ribeiro.

Cobrando regulamentação

Os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Confúcio Moura (MDB-RO) cobram a regulamentação do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Eles temem que, se Congresso Nacional não votar urgentemente projeto com, entre outros itens, critérios de avaliação da qualidade e de distribuição do fundo até o final do ano, a liberação de recursos em 2021 pode ficar prejudicada.

Rapidinhas

Proibir pesquisa – Vai tramitar no Senado um projeto de lei para proibir a realização de pesquisas eleitoras até um mês antes do pleito. O objetivo é impedir que os institutos de pesquisa possam influenciar o eleitorado.

No rumo da urna – Em Macapá, 292 mil eleitores estão aptos a votar neste domingo.

Energia – Tramita na Justiça Federal do Amapá um procedimento comum cível da empresa Energia Cachoeira Caldeirão contra o Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do estado.