Ziulana Melo

As lindas e elegantes irmãs, Geane e Girlene Gomes

A bela Cláudia Solange em close especial

Manuela Melo em momento “diva”

Vacinação

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento duas ações sobre a vacinação contra a Covid-19. Os dois processos serão analisados no plenário virtual a partir do dia 11 de dezembro.
Lewandowski é o relator de quatro ações que tratam da vacinação contra o novo coronavírus. Duas delas ações já têm julgamento marcado para 4 de dezembro.

Julgamento

O STF marcou para 4 de dezembro o início do julgamento da ação que questiona a possibilidade de reeleição para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado.
O julgamento será feito em plenário virtual, no qual os ministros inserem os votos diretamente no sistema eletrônico, sem que uma sessão seja destinada ao tema. Se não houver destaque, o julgamento terminará em 11 de dezembro.

Isenção

Governador Waldez Góes encaminhou para a Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 1, o Projeto de Lei que propõe o pagamento da conta de água dos consumidores dos 13 municípios amapenses afetados pela interrupção do fornecimento de energia durante o mês de novembro.
Serão aproximadamente R$ 3,5 milhões investidos para saldar a fatura de água.

Concurso

A procuradora-geral do MP-AP, Ivana Cei, formalizou na manhã desta terça-feira (1), a contratação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para a realização de concursos públicos para provimento dos cargos de Promotor de Justiça Substituto e de Servidores do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Amapá (MP-AP), e formação de cadastro de reserva.
Por meio de videoconferência, foram dadas as boas-vindas e registrada a assinatura do instrumento que vai nortear a empresa especializada na realização do certame.

A PGJ Ivana Cei está muito feliz em poder, mais uma vez, realizar um concurso público para provimento de cargos efetivos, sendo que o último concurso para promotores de Justiça e servidores foi realizado na sua gestão, em 2015, quando ocupou pela segunda vez consecutiva o cargo máximo no Ministério Público Estadual.

GIRO

A bonita jornalista e influencer Bianca Castro

Pesquisa

As pessoas com maior escolaridade e maior rendimento domiciliar per capita são as que mais fazem testes para saber se estão infectadas pelo novo coronavírus, indica o IBGE.
Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19) divulgados nesta terça-feira (1º) mostram que pessoas com ensino superior completo ou pós-graduação responderam por 25% dos testes enquanto as que estão no grupo sem instrução/até ensino fundamental representaram apenas 6,6%.

Casos

Taxa de incidência de casos da covid no Amapá está em aproximadamente 65%.
De acordo com a secretária adjunta de Enfrentamento à Covid-19 no Amapá, a médica pneumologista Maracy Andrade, Macapá é o município com maior taxa de incidência e Itaubal apresenta a menor.

Audiência

A Justiça Federal decidiu favoravelmente ao pedido do senador Randolfe Rodrigues pela realização de audiência pública de conciliação com a participação das empresas responsáveis pelo sistema de energia elétrica no Amapá.
De acordo com a decisão, do juíz federal João Bosco Soares, a audiência deverá ocorrer no próximo dia 10 dezembro e deverá contar com a participação da LMTE, Eletronorte, CEA e o Ministério das Minas e Energia.

FRASE

Há livros escritos para evitar espaços vazios na estante.

Carlos Drummond de Andrade / Escritor e Poeta

Através do advogado Ricardo do Prado Lima Ferraz, Patrícia Ferraz, candidata a prefeita de Macapá, move ação de indenização por dano patrimonial contra a Mururé Construção Comércio e Serviços Ltda. Já a Mururé encostou Patrícia na justiça sob a acusação de um calote de R$590 mil. A ação de Patrícia tramita na 3ª Vara do Juízado Especial Civel de Macapá, e a da Mururé contra ela está com o juz Ernesto Collares, na terceira Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

AIJEs em julgamento
Para a sessão de sexta-feira (4), o TRE do Amapá marcou julgamento da ações de investigação judicial eleitoral que tem como investigantes os ex-deputados estaduais Fabrício Furlan e Roseli Matos e como investigados os deputados Jesus Pontes e Jaime Perez, além de vário cabos eleitorais. Tem a ver com a eleição de 2018, e o relator é o desembargador Gilberto Pinheiro.

Codevasf no Amapá
A Codevasf, que agora tem sua área de atuação estendida ao Amapá por conta de projeto do senador Davi Alcolumbre, que virou lei, acaba de informar resultado da licitação para o fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores, implementos agrícolas e veículos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá. O valor global da licitação foi de R$18,4 milhões.

Provas mantidas
A prefeitura de Oiapoque mantém para os dias 5 (sábado) e domingo (6) de dezembro as provas do c rso público que foi suspenso em janeiro deste ano. Muita gente já desistiu e adventistas não querem fazer a prova no sábado.

Luz para todos
A Eletronorte, Ministério da Minas e Energia, vai realizar licitação para a contratação de serviços de delimitação e sinalização de sítios arqueológico nos empreendimentos do Programa Luz para Todos executados pela Eletronorte, no estado do Amapá. A abertura das propostas está marcada para 21 de dezembro, no site www.gov.br/compras.

Mulheres no comando
Prefeituras de 658 cidades brasileiras serão comandadas por mulheres a partir de 2021. Das 20 que concorriam ao cargo no segundo turno das eleições 2020, sete foram eleitas e vão tomar posse em 1º de janeiro. No primeiro turno, ocorrido em 15 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia registrado a eleição de 651 mulheres ao cargo de prefeitas e 885 para vice. No Amapá existem três prefeitas, mas apenas uma conseguiu reeleição.

Proibição de parente
Um projeto de lei do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) visa proibir o nepotismo entre candidato ao Senado e seus suplentes. De acordo com o PLP 253/2020, não podem ser eleitos como suplentes de senador o cônjuge do candidato, seu companheiro e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.

Doações da LBV
Nos dias 2 e 3 deste mês, a Legião da Boa Vontade (LBV) vai entregar 300 cestas de alimentos não perecíveis a famílias em situação de vulnerabilidade social referenciadas pelos CRAS em Macapá. Elas também vão receber kits de limpeza para prevenção da covid-19. No dia 2 a entrega será feita na Associação Missionária Assistencial Fruto do Espírito na Avenida Equatorial, 1026 – Jardim Marco Zero. E no dia 3 na Escola Eunice das Chagas Fernandes de S ousa, Rua Guanabara, 13 – Pacoval.

Sub judice
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso definiu a questão dos eleitos sub judice como “um problema” que já era previsto pela corte e foi reforçado pelos observadores da Organização dos Estados Americanos, que acompanharam as eleições municipais no Brasil. O objetivo é julgar os recursos e definir a situação das candidaturas antes das diplomações. No Amapá tem o caso do prefeito José Maria Bessa, de Porto Grande.

Prestação de contas
O Ministério da Cidadania prorrogou o prazo para que estados e municípios informem o órgão a respeito das prestações de contas dos gastos dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD-PBF), referentes ao exercício de 2019, sobre a covid-19. O primeiro prazo termina dia 31 de dezembro de 2020 e o segundo no dia 31 de janeiro de 2021.

Eleição no MP 
A sexta-feira, 4 de dezembro, será de eleição no Ministério Público do Amapá, e pela primeira vez na história da instituição não haverá a presença de procuradores na disputa. Os promotores de Justiça André Araújo, Alessandra Moro Valente, Alexandre Monteiro e Ivana Cei (foto), candidata à reeleição, fizeram a inscrição para concorrer ao cargo. André Araújo é chefe de gabinete da atual procuradora-geral. A lista com os três mais votados será enviada ao governador Waldez Góes, que fará a nomeação.

Parlamento Amazônico
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE),  trabalha a reativação do Parlamento Amazônico. Oito países que detêm territórios na Amazônia devem eleger a nova diretoria executiva e elaborar um plano de trabalho para o Parlamaz em reunião marcada para 21 de dezembro. Nelsinho Trad destacou que a motivação e a pauta principal desse parlamento internacional no momento são a proteção do patrimônio, constituído pela Floresta Amazônica, com sete milhões de quilômetros quadrados, na região de maior biodiversidade do planeta. Desde 2011 não há atividades regulares do Parl amaz.

RAPIDINHAS
Perda – O Amapá se despediu do professor Carlos Guilherme Melo, que faria 69 anos no dia 28 deste mês. Carlos Guilherme, que morreu na segunda-feira (30), foi diretor de diversos colégios no estado e ocupou o cargo de superintendente da antiga DAMF.
Serra do Navio – Portaria (25) do Ministério do Turismo, de março de 2011, mas só agora publicada, homologa o tombamento da Vila de Serra do Navio, no Amapá, como patrimônio cultural natural.
Concurso no MP – Procuradora-geral de Justiça Ivana Cei anuncia concurso público no MP,, e já tem contrato assinado com o Cebraspe. O último foi em 2015.

Em uma das maiores disputas do mercado segurador do Brasil, que pode chegar a R$ 1,2 bilhão, a seguradora Chubb venceu a disputa com a mineradora Anglo American a respeito do acidente ocorrido em 2013 no Amapá, que resultou na morte de seis operários e um desmonte no setor mineral no estado.

Economia

O governor Waldez Góes anunciou um pacote com cronograma de pagamentos referente ao décimo terceiro, programas sociais, fornecedores, entre outros que irão injetar mais de R$ 400 milhões na economia do Amapá nos próximos 30 dias. Os empreendedores também poderão obter crédito, permitindo recompor capital de giro, estoque e pagar dívidas.

Pós apagão

O Sebrae oferece às empresas de serviços, um Espaço Coworking, em Macapá, até 10 de dezembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Coworking, onde várias empresas compartilham o mesmo local de trabalho, dividindo entre si uma área comum. O objetivo é apoiar os empresários, com estrutura e com condições para que retomem as atividades.

A pauta

A menos de um mês para o recesso parlamentar, senadores discutem a possibilidade de um novo esforço concentrado para votar indicações de autoridades pendentes. De acordo com informações da Secretaria-Geral da Mesa, 23 nomes aguardam definição do Senado — entre eles, ao menos seis indicados para agências reguladoras.

Sem fake

A viabilidade de eleições rápidas, seguras e com o mínimo possível de disseminação da covid-19 entre os eleitores foram os principais objetivos da Justiça Eleitoral em 2020, e eles foram alcançados, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. O dirigente considerou o processo bem-sucedido e disse acreditar haver bons resultados e motivos para realmente celebrar.

Gigante dos grãos

Com 255 metros de comprimento e 43 metros de boca (largura) capaz de carregar 83.700 toneladas de milho, responde pelo nome de CSSC Amsterdam o maior navio graneleiro a passar pelo Amapá. Em PortaldoAgro.com

Rapidinhas

PORTO – O economista Charles Chelala disse que houve um “coluio criminoso” entre as mineradoras Anglo American e Zamin Ferrous na questão envolvendo o desabamento do Porto de Santana, na área da antiga Icomi. A inglesa saiu pela tangente e repassou à indiana a missão de recuperar o porto.

JUSTIÇA – Os desembargadores do tribunal carioca confirmaram que houve negligência grave e o agravamento intencional de risco, com objetivo de auferir mais lucros, e ainda reafirmaram que houve violação de normas técnicas, sendo mais uma exclusão da apólice aplicável ao caso.

CASO – O desmoronamento de um barranco em um cais flutuante provocou a morte de seis pessoas e o despejo de minério no Rio Amazonas. Na época, o risco estava coberto pela Itaú Seguros, que negou a indenização, argumentando ter havido negligência da mineradora na armazenagem do minério.

DISPUTA – A seguradora entrou com uma ação pedindo que a Justiça respaldasse sua decisão de não pagar o sinistro, enquanto a Anglo iniciou processo exigindo o pagamento. No ano seguinte, a Itaú vendeu sua carteira de grandes riscos à seguradora Ace (hoje Chubb), que deu continuidade à disputa.

Em close, a bela jornalista Rosiane Almeida.

Toda a elegância da jovem deputada federal Aline Gurgel.

A simpatia e a descontração de Tereza Fernandes.

Lacre

A partir desta terça-feira, 1º de dezembro, até 3 de dezembro, a Justiça Eleitoral realiza mais uma etapa da preparação das eleições de 2020 com a cerimônia de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas na votação do primeiro turno do pleito, no dia 6 de dezembro.

A cerimônia de carga e lacração das urnas eletrônicas, consiste na inserção, de arquivos com dados dos candidatos e dos eleitores de cada seção eleitoral no Estado do Amapá, que são gravados na memória flash, e inseridos nas urnas, em seguida as urnas eletrônicas são lacradas.A ação será realizada no Auditório da 10ª Zona Eleitoral, ás 8h.

Premiação

O prêmio “Siney Saboia” vai realizar o reconhecimento de 300 atrações individuais e coletivas da cultura do Amapá.Para participar do edital, que premia os artistas com valores de R$ 10 mil e R$ 20 mil, basta estar regularmente cadastrado no Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (Seiic) e se inscrever até o dia 11 de dezembro.

O edital, publicado na última sexta-feira (27), é realizado pela Secult, com 150 vagas para artistas solo e 150 vagas para grupos artísticos.

Vacinação

O Reino Unido pode começar a vacinar contra a Covid-19 nos próximos dias e será o primeiro país do Ocidente a fazer a imunização. A distribuição será com a vacina desenvolvida pela BioNTech em parceria com a Pfizer.

Segundo o jornal Financial Times, a vacina deve receber autorização da agência regulatória do país e as primeiras doses da vacina devem ser aplicadas no dia 7 de dezembro.

Contágio

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, reforçou nesta segunda, 30, que o Brasil precisa levar o aumento no número de casos de Covid-19 a sério.

Na semana passada, dados do Imperial College de Londres apontaram que a taxa de transmissão do novo coronavírus foi a maior desde maio. O índice estava em 1,30 – cada 100 pessoas contaminadas transmitem o vírus para outras 130 pessoas.

A alegria e a simpatia do amigo Klinger Maxwel

GIRO

Alunos de escola da rede pública são campeões em torneio de internacional de robôs.
Os estudantes competiram em dez partidas nas categorias sumô, cabo de guerra e cabo de guerra 2×2.

Campeões

Estudantes que fazem parte do projeto de robótica alternativa da Escola Estadual Esther Virgolino, em Macapá, conquistaram o tricampeonato no Torneio Internacional de Robôs – ITR (International Tournament of Robots).

O resultado da competição online foi divulgado na noite de domingo, 29, dando aos amapaenses o 1° e 2° lugar para Cabo de Guerra-Nível 4; 1° e 2° lugar para Cabo de Guerra 2×2 – Nível Único; 3º e 4º lugar para Sumô 3 kg; e 3º, 4º, 5º, 6º lugar para Sumô-Nível 4.

Parlamentares

No último domingo de eleições pelo Brasil, deputados federais foram eleitos para as prefeituras de quatro capitais: João Campos (PSB), no Recife (PE); Edmilson Rodrigues (Psol), em Belém (PA); Eduardo Braide (Podemos), em São Luís (MA); e JHC (PSB), em Maceió (AL).

Outros três deputados disputavam prefeituras em capitais, mas acabaram em segundo lugar: Marília Arraes (PT), no Recife (PE); Capitão Wagner (Pros), em Fortaleza (CE), e Ottaci Nascimento (Solidariedade), em Boa Vista (RR). Ainda assim, esta foi uma das eleições municipais mais bem-sucedidas para deputados na última década..

Vencedores

MDB, PSDB e DEM vão governar a metade das capitais brasileiras.

No segundo turno, MDB venceu em cinco das sete cidades que disputou. PSDB, com dois reeleitos, continua em São Paulo e Porto Velho. DEM, com três vitórias, ganha no Rio de Janeiro.

FRASE

Chegou um tempo em que não adianta morrer. Chegou um tempo que a vida é uma ordem.

Carlos Drummond de Andrade / Escritor

Em manifestação encaminhada ao ministro Luiz Fux, presidente do CNJ, o desembargador João Lages (foto), presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, refuta todas as acusações feitas contra ele pelo advogado baiano João Mauricio de Jesus Costa em autos de pedido de providências. Lages diz que “certamente, alguém daqui, covardemente, sem retidão de caráter, escondendo-se no anonimato ao servir-se do advogado baiano, que jamais advogou no Amapá, municiou o causídico por algum motivo escuso, mas bem definido, a fim de denegrir nossa honra objetiva e subjetiva, retratando-nos como um magistrado envolvido com pol&iacu te;tica partidária, imoral, acostumado a prática de atos ilícitos. Há interesse torpe por detrás de tudo isso”.

Proibido prender
Em Macapá, a partir desta terça-feira, 1º de dezembro, cinco dias antes da eleição municipal, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto. Para os candidatos a norma está valendo desde o dia 21 de novembro.

Provas mantidas
A prefeitura de Oiapoque está mantendo para os dias 5 (sábado) e domingo (6) de dezembro as provas do c rso público, que oferece 109 vagas, suspenso em janeiro deste ano. Muita gente já desistiu e adventistas não querem fazer a prova no sábado. A prefeitura afirma que até hoje a Polícia Civil não disse se ocorreu ou não o vazamento da provas, suspeita que provocou a suspensão do cuurso em janeiro.

Quebrando galhos
A Aneel determinou que o transformador transportado da subestação Boa Vista, em Roraima, para a subestação Macapá, seja considerado disponível pelo tempo em que durar a cessão, garantindo, com isso, a manutenção da parcela de receita do equipamento. O contrato de cessão inclui, além do equipamento da SE Boa Vista, um transformador da SE Vila do Conde (PA), que será instalado na subestação de Laranjal do Jari.
A Eletronorte informou que um segundo transformador será deslocado da subestação Boa Vista para atender a subestação da UTE Jaguatirica 2, no Maranhão, deixando a capital de Roraima com apenas um equipamento.

Houve resistência
As emissoras de televisão Tucuju (Rede TV), Amazônia (SBT), Macapá (Band) e Equinócio (Record) chegaram a se negar a receber as mídias de propaganda para veiculação. Informaram que só veiculariam as mídias após comunicação oficial da Justiça Eleitoral. O MP Eleitoral afirmou que embora tenham sido exarados os comandos de veiculação das propagandas eleitorais nas emissoras de rádio e televisão, “no plano da realidade, as emissoras de televisão não haviam dado cumprimento. E defendeu a ida de oficiais de justiça, acompanhados de força policial às sedes das emissoras para que a veiculação fosse feita.

Recesso de fim de ano
Decreto do governador Waldez Góes estabelece calendário para o recesso de Natal e o Dia Mundial da Paz, aos servidores públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal Civil do estado do Amapá e aos integrantes do Quadro do extinto Território Federal do Amapá, cedidos ao estado.O recesso de Natal será de 21 a 24 de dezembro, e o de Ano Novo de 28 a 31 de dezembro.

Margem de consignado
Ato do senador Davi Alcolumbre, presidente da Mesa do Congresso Nacional, prorrogou por por mais 60 dias os termos da Medida Provisória 1.006, de 1º de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 2, do mesmo mês e ano, que “aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid19.

Regime de plantão
Durante o recesso forense, que compreende o período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e os Cartórios Eleitorais da 2ª, 6ª e 10ª Zonas Eleitorais funcionarão em regime de plantão, respectivamente, das 13 às 18 horas, e das 8 às 13 horas. No período indicado, a jornada de trabalho será remunerada como serviço extraordinário ou consignada para compensação, observando-se o limite máximo de 5 horas diárias. Não haverá expediente aos sábados e domingos e nos dias 24 e 31 de dezembro.

Leilão on-line
A Justiça do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) realiza nesta terça-feira, 1º de dezembro, às 9h, o Leilão Unificado das Varas do Trabalho de Belém e Ananindeua. O leilão será realizado na modalidade exclusivamente on-line, com transmissão ao vivo, por meio do site www.wirnacampos.com.br, local em que os lances serão ofertados. Entre os destaques estão lotes de óculos de sol de grandes marcas, ofertados com preços menores que os de mercado. Assim como os imóveis residenciais e comerciais, com p reços abaixo da avaliação de mercado.

Adicional garantido
O TRF da 1ª região manteve sentença favorável ao Unafisco Nacional – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, garantindo o pagamento de adicional de periculosidade e insalubridade a servidores que atuem em zonas alfandegadas e de fronteira. O juízo de 1º grau já havia condenado a União a promover os atos necessários à conclusão do processo administrativo para concessão dos valores.

Crença religiosa
É possível, sim, a alteração de datas e horários de etapas de c rso público para candidato que invoca a impossibilidade do comparecimento por motivos religiosos. Essa foi a decisão do plenário do STF, que reconheceu ainda a possibilidade de a Administração Pública, durante o estágio probatório, estabelecer critérios alternativos para o exercício dos deveres funcionais ao servidor público em avaliação.

Laudo Suíço 
Esta terça-feira, 1º de dezembro, marca os 120 anos da divulgação do Laudo Suíço, pelo então presidente da Suíça Walter Hauser, dando ganho de causa ao Brasil na questão do Contestado Franco Brasileiro. A França não reconhecia o rio Oiapoque como limite entre a Guiana Francesa e o Amapá, reivindicando para si parte do território no Amapá, ao sul daquele rio, região que havia sido ocupada por colonos franceses. Mas o Tratado de Utrecht, assinado em 1713 pela França e por Portugal, estabelecia o Oiapoque como fronteira entre os dois reinos na América do Sul, pelo que o Brasil, como “herd eiro do Império Português”, alegava o direito de exercer soberania sobre as terras ao sul daquele curso fluvial. Tropas francesas invadiram o território brasileiro até ao rio Araguari, subtraindo do Brasil aproximadamente 260.000 km². O árbitro da questão foi Walter Hauser, cujo laudo pericial foi favorável ao Brasil

Rapidinhas
Eleição municipal – TRE começa a fazer o lacre das urnas para a eleição de domingo (6). Vai de 1º a 3 de dezembro.
Subestação – Obra de R$24,3 milhões marca desativação da usina a diesel em Santana do Araguaia (Pará) e irá beneficiar mais de 40 mil pessoas.
Diálogo truncado – Bolsonaro edita mais MPs que antecessores, mas converte menos delas em leis.

Parabéns especial à bela e querida amiga, promotora Samile Alcolumbre de Brito, pela passagem de seu aniversário.
Felicidades mil! 

Advogado e empresário Marcelo Porpino Nunes brindando sempre o sucesso do Restaurante 313 

A linda e sempre de bem com a vida, empresária Iza Rodrigues, da Med Life.

Conciliação

A 15ª Semana Nacional de Conciliação tem 208 audiências agendadas em Macapá, que acontecerão on-line.

Por conta da pandemia da Covid-19, o Tjap decidiu priorizar os casos ligados às familiares e cíveis.

A programação, que busca solucionar conflitos e evitar o andamento da judicialização, acontece entre segunda-feira (30) e sexta-feira (4).

Recesso

O Governo do Amapá divulgou na sexta-feira, 27, o decreto estabelecendo o período de recesso de Natal e Ano Novo.

O calendário é válido para todos os servidores públicos pertencentes ao quadro do Estado do Amapá e do e ex-território federal.

A medida leva em consideração as festividades alusivas ao Natal e ao Dia Mundial da Paz, celebrados, respectivamente em 25 de dezembro e 1º de janeiro. As datas são voltadas para a confraternização social e familiar.

Encceja

Amapaenses que precisam dos diplomas de ensino fundamental e médio, e não tiveram a oportunidade de concluir os estudos na idade certa, fiquem atentos aos prazos do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja 2020.O Inep divulgou na última quinta-feira, 26, o edital e calendário do Encceja 2020.

A inscrição será de 11 a 22 de janeiro de 2021 e a aplicação das provas no dia 25 de abril do mesmo ano, em todos os estados e no Distrito Federal.

Propostas

Emendas de bancadas integradas, zoneamento econômico e ecológico, cadeias produtivas e bioeconomia, foram algumas das propostas colocadas em pauta pelo governador Waldez Góes, durante reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão e composto pelos governadores da região.

Durante a reunião, Góes apresentou dois projetos, que foram elaborados por técnicos dos nove estados da região e apresentados a parceiros nacionais e internacionais: um relacionado ao zoneamento ecológico e controle de desmatamento e outro relacionado à bioeconomia. O Objetivo é que o CNAL avalie e possa apoiar esses projetos.

“Estou disponibilizando esses dois projetos do Consórcio da Amazônia. São propostas amazônidas de desenvolvimento, responsabilidade ambiental, infraestrutura integrada, bioeconomia, governança territorial e ambiental”, explicou o governador. 

Giro

Adão Carvalho ficará na corte no lugar do desembargador Eduardo Contreras, que morreu em maio. O novo desembargador está na magistratura amapaense desde 1991, quando foi aprovado em concurso público.

Novo Desembargador – O juiz Adão Joel Gomes de Carvalho foi eleito pela corte como o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá.

Ele foi escolhido por critério de merecimento sendo o mais pontuado entre os magistrados que concorreram.

Câncer – O Dia Nacional do Câncer, celebrado anualmente em 27 de novembro, busca ampliar o conhecimento da população sobre o diagnóstico precoce da doença e conscientizar a respeito da prevenção, que eleva a chance de cura.

Até o fim de 2020, o estado deve diagnosticar 860 novos casos, de acordo com estimativa anual do Instituto Nacional do Câncer (Inca), 690 deles apenas na capital Macapá.

Vacina – O laboratório Janssen-Cilag, parte do grupo empresarial Johnson & Johnson, enviou para a Anvisa um pedido de Submissão Contínua da vacina AD26.COV2.S, imunizante em desenvolvimento para combater a Covid-19.

Segundo a Anvisa, essa é a quarta vacina contra o novo coronavírus a entrar com um pedido do tipo.

A poesia, ou gênero lírico, é uma das sete artes tradicionais pela qual a linguagem humana é utilizada com fins estéticos, ou seja, ela retrata algo em que tudo pode acontecer, dependendo da imaginação do autor, tanto como a do leitor. Poesia, segundo o modo de falar comum, quer dizer duas coisas: A arte que a ensina e a obra feita com a arte, A arte é a poesia, a obra o poema, o poeta o artífice. O sentido da mensagem poética também pode ser a forma estética a definir um texto como poético.

Dinho Araújo é um desses tantos poetas do Brasil, que conta em verso prosa, poesia e música alguns ‘causos’ do cotidiano do país. Há anos que ele está apresentando diversos espetáculos com temáticas diferentes, mas reais.

“Eu sou um artista tucuju, que milita em todos os segmentos culturais”, esclarece Dinho. Ele tem mais de 20 anos de carreira. A finalidade principal de seu trabalho é a realização e o incentivo aos estudos, às pesquisas, à preservação, defesa, valorização e divulgação da arte no Amapá. A experiência acumulada através da realização desses projetos, o contato próximo e a confiança das comunidades, adquiridas ao longo dos anos de trabalho, capacitam a execução da presente proposta de apresentações musicais usando a linguagem cênica.

O artista já se apresentou em vários palcos de estados como o Pará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Minas Gerais, etc. Sempre com espetáculos em que leva o público a refletir sobre seu cotidiano de forma mais conceituada da realidade.

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Encceja 2020

Amapaenses que precisam dos diplomas de ensino fundamental e médio, e não tiveram a oportunidade de concluir os estudos na idade certa, fiquem atentos aos prazos do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja 2020.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio de Teixeira (Inep) divulgou na última quinta-feira, 26, o edital e calendário do Encceja 2020. A inscrição será de 11 a 22 de janeiro de 2021 e a aplicação das provas no dia 25 de abril do mesmo ano, em todos os estados e no Distrito Federal.

Central do Enem

O Governo do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), passará a transmitir as aulas do programa Central do Enem, destinadas a estudantes do 3º ano do ensino médio da rede pública e que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pelo canal de Tv da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).

O objetivo é oferecer os conteúdos de ensino durante o período de pandemia da Covid-19 que suspendeu as aulas presenciais em todas as escolas do estado. Além das aulas da Central do Enem, a programação será reforçada com videoaulas do Centro de Mídias de Educação do Amazonas, parceiro da Seed nessa estratégia.

Parlamento Jovem Brasileiro

A estudante do 3º ano da Escola Estadual Profª Esther Virgolino, Juliane Pimentel, de 18 anos, apresentará o seu projeto de lei sobre evasão escolar em sessão on-line do programa Parlamento Jovem Brasileiro 2020. A sessão está marcada para o próximo dia 27, às 17h, no perfil do programa na rede social Instagram. Segue o link: https://www.instagram.com/parlamentojovembrasileiro/.

Em setembro, na final da etapa estadual, Juliane conseguiu a única vaga que o Amapá possui para estar entre os jovens que estão tendo a experiencia vivida por deputados federais. O projeto da amapaense também será trabalhado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) em toda a rede de ensino.

Prefeito eleito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro (DEM) foi recebido pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP) de quem recebeu garantia de apoio para sua gestão, a partir de janeiro de 2021. Lucas assumiu com Bruno o compromisso de destinar recursos de emendas parlamentares para o município. Outro prefeito eleito recebido pelo senador Lucas Barreto foi Sebastião Bala Rocha (PP), de Santana.

Responsabilização

A MP 1.010 do governo federal, que isenta os consumidores do Amapá do pagamento da fatura de energia elétrica dos últimos 30 dias e autoriza aporte de até R$ 80 milhões da União na Conta de Desenvolvimento Energético para o custeio da isenção, afirma que a CEA, para quem os recursos serão repassados, não estará livre de eventual responsabilização por problemas no fornecimento de energia durante o apagão.

Leiloeiro contratado

José Carlos Zinga é o leiloeiro público oficial contratado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para a realização de leilão bens móveis no Amapá. O contrato já assinado tem validade de 16 de dezembro de 2020 a 16 de dezembro de 2021, conforme extrato publicado.

Operação excepcional

As superintendências de fiscalização dos serviços de geração e a de concessões e autorizações, ambas da Aneel, decidiram liberar em caráter excepcional a operação comercial da térmica Santana, com duas unidades geradoras de 18 MW de potência nominal totalizando 36 MW para garantia de geração contínua e ininterrupta de 30 MW, localizada em Macapá e de titularidade da Eletronorte. A decisão, publicada no DOU de sexta-feira, 28 de novembro, não precedeu da necessidade de testes, sendo tomada em apoio emergencial e enquanto perdurar a situação de desatendimento energético no estado do Amapá.

Prazo para resposta

Despacho desta semana da Justiça Federal do Amapá determina que Eliza Rubia Balarotte, paranaense de Umuarama, apresente, dentro de dez dias, por meio de advogado, resposta escrita aos termos da acusação do MPF, podendo arguir preliminares, oferecer documentos e arrolar testemunhas. Eliza Balarotte é ré em ação penal sob a acusação de participar de uma organização criminosa que promovia, entre outros crimes, a extração ilegal de madeira mediante pagamento de propina a servidores públicos no Amapá.

TJAP é ouro no CNJ

O Tribunal de Justiça do Amapá recebeu o ouro no Prêmio CNJ de Qualidade de 2020, resultado anunciado pelo desembargador João Lages, presidente da corte. Criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números (implementado desde 2013), o Prêmio CNJ de Qualidade teve critérios aperfeiçoados e vários itens foram incluídos. O Prêmio CNJ de Qualidade para o ano de 2020 apresenta avanços em relação ao ano anterior, tendo sido implementadas mudanças nos critérios de pontuação e avaliação a pedido dos tribunais.

Nome confirmado

O site da Câmara dos Deputados confirma que o deputado Acácio Favacho (Pros-AP) será o relator da medida provisória que isenta moradores do Amapá do pagamento da conta de energia elétrica de novembro (MP 1010/20). Para custear a isenção, a Companhia de Eletricidade do Amapá receberá valores da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo criado pela Lei 10.438/02 para promover a universalização dos serviços de energia elétrica e prover recursos para compensar descontos aplicados nas tarifas.

Semana da conciliação

Nesta segunda-feira (30), a partir das 9 horas, no Hall da Central de Conciliação do Fórum de Macapá, a Justiça do Amapá abre no estado a 15ª Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai até 4 de dezembro. As audiências de conciliação e mediação serão realizadas por meio virtual, devido ao agravamento da pandemia do novo coronavírus, preservando assim a saúde de magistrados, servidores, colaboradores e jurisdicionados por meio do isolamento social.  Cada conciliação tem dia e hora marcados, com link disponível para as partes a cessarem a plataforma virtual.

Necessidade de investimento

O Instituto Trata Brasil revela que 24 estados, entre eles o Amapá, precisam aumentar investimentos em saneamento para atingir metas. De acordo com a entidade, a necessidade de ampliação de investimento é maior no Amapá. No estado, o estudo estima que o investimento precisa ser ampliado em 18,43 vezes para atingir a meta de universalidação até 2023, passando dos R$6 milhões anuais investidos em média entre 2014 e 2018 para R$141 milhões. A lei do saneamento básico prevê 99% da população atendida por água potável e 90% atendida por esgoto até 2023.

Contratos autorizados

O Incra poderá prorrogar, até 28 de julho de 2023, 27 contratos de pessoal por tempo determinado, para atender necessidades do órgão. Vale para contratos firmados a partir de 2 de julho de 2014 e vigentes até a data em que a medida foi publicada, 28 de julho deste ano. O atual quadro de servidores do Incra não é suficiente para atender a demanda por regularização de terras, que hoje é de cerca de 60 mil ocupações rurais georreferenciadas aptas à instrução processual. O impacto orçamentário-financeiro da medida é de aproximadamente R$ 6,7 milhões para o período, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Prestação de contas 1

Todos os candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2020 – com exceção dos concorrentes para o município de Macapá (AP) – e seus respectivos partidos políticos deverão apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 15 de dezembro, as prestações de contas finais relativas ao pleito. A regra vale para os eleitos no primeiro e no segundo turno, sejam eles prefeitos, vice-prefeitos ou vereadores (até o terceiro suplente). Dia 15 de dezembro também marca o fim do prazo para os eleitos transferirem as sobras de campanha ao órgão partidário, na circunscrição do pleito, conforme a origem dos recursos e a sua filiação partidária.

Prestação de contas 2

O cronograma de entrega das prestações de contas não se aplica a Macapá, cujas eleições ainda não ocorreram, em virtude da crise energética. O primeiro turno será no dia 6 de dezembro e, o segundo turno, no dia 20. Assim, os metadados das prestações de contas dos candidatos do município podem ser enviados até 26 de dezembro. Já a entrega presencial da mídia eletrônica terá de ocorrer até 28 do mesmo mês. A diplomação dos eleitos em Macapá ocorrerá até dia 30. A prestação de contas final dos candidatos que concorreram, mas não fo ram eleitos, deverá ser entregue de 7 de janeiro a 8 de março de 2021.

Rapidinha

Novo presidente – Desembargador Rommel Araújo será o novo presidente do TJAP. Eleição marcada para dia 2 de dezembro

Assumindo – Coronel Estácio Janary de Oliveira Picanço assume o comando do Corpo de Bombeiros do Amapá entre os dias 2 e 22 dezembro. É durante as férias do comandante Wagner Coelho Pereira.

Votação – Das 57 cidades onde haverá segundo turno neste domingo, 18 são capitais. Em Macapá só haverá eleição municipal em 6 de dezembro.

O professor Juan Silva, que é engenheiro e instrutor industrial do Senai em Macapá, terá a honrosa missão de representar as ciências amazônicas na reunião do BRICS, poderoso grupo internacional formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Sobre energias alternativas. Segunda, às 7h por vídeo conferência.

Judicialização

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, João Lages, disse que se a confiança na justiça local faz até concurso de Miss Caipira terminar na mesa dos juízes, imagine a disputa por um cargo de desembargador da Corte Estadual. Ele considera ser normal e esperado que o processo da promoção do juiz Adão Carvalho também vire um litígio judicial.

Advento

Em seu artigo semanal que o Diário publica neste domingo, o líder da igreja catpolica no Amapá, Dom Pedro Conti, fala sobre estas semanas que antecedem às festas do Natal. “Tempo de espera ou de esperança, depende de nós. Espera significa simplesmente deixar o tempo passar e ocupá-lo, talvez, com alguma atividade, conforme as nossas possibilidades.

Energia

Durante um tempo silente sobre a política local, o ex presidente e senador José Sarney falou sobre a luta que travou à época de sua transferência para o Amapá, no início da década de 1990, para tirar o estado do racionamento de energia. O seu artigo intitulado “A crise elétrica no Amapá” está disponível no portal Diário.

Pelo social

A Igreja Verbo da Vida, lança campanha nacional, intitulada, ‘Mãos de Misericórdia’, de apoio a cidade de Macapá, quando se encontrava com decreto de Calamidade Pública, devido ao apagão causado na subestação de energia. Muitas pessoas ainda estão vulneráveis e precisando de suprimentos e ajuda. Agora os donativos começam a ser distribuídos a quem nercessita, o que é muito digno de registro.

Tá na nuvem

Master coach, treinadora comportamental, especialista em Inteligência Emocional e palestrante. Essas qualificações dão o tom da bela entrevista de Cristiane Pereira ontem no rádio. No nosso YouTube.

Rapidinhas

SOLIDARIEDADE – O pastor Thiago Carvalho, presidente da Igreja Verbo da Vida em Macapá, a mobilização de pessoas e recursos, de mais de 400 igrejas, do Ministério Verbo da Vida, em todo o Brasil, é no sentido da igreja cumprir seu papel social com entrega de cestas básicas e água mineral à população.

EM RISCO – A campanha faz parte da missão solidária da igreja, que estimula que você estenda sua mão de misericórdia para orar pela cidade, mas também, para ofertar valores ou itens para ajudar os atingidos e necessitados, preferencialmente cadeirantes e necessidades especiais, idosos e crianças.

ABASTECIMENTO – A captação e distribuição de água do Sistema Central de Macapá já operava com a capacidade máxima desde o fim de semana. O sistema já operava com 60% de produtividade, e a pressurização dos pontos mais distantes da rede aconteceu durante a madrugada do domingo, 8.

TORNEIRA – A Caesa ativou sistemas isolados dos Conjuntos Macapaba 1 e 2, e funcionará 24h com alimentação dos geradores de energia providenciados pelo Governo do Amapá. No Macapaba 1, a distribuição de água iniciará na manhã do domingo, já no Macapaba 2, os moradores começaram a receber água.

Linda e toda trabalhada na beleza e elegância, a princesa Ana Carolina, filha do casal Isabella e Adivaldo Vitor Barros, em dia de passeio pela capital paulista.

Casal Hildegard e deputada Aline Gurgel, em clic especial.

Parabéns especial à jovem e bonita Bruna Rezende pelo seu aniversário.
Ela é filha do prefeito eleito de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro.

Dados recentes

O boletim informativo que traz o cenário da covid-19 no Amapá mostra que o número de óbitos causados pela doença chegou a 802 na quinta-feira, 26. Ainda assim, o estado possui uma taxa de letalidade de 1,4%, a terceira menor do país, ficando atrás apenas dos estados de Santa Catarina e Roraima. O índice também é inferior à taxa de letalidade nacional, que atualmente é de 2,8%.

A maioria das mortes ocorreu nas cidades de Macapá (570), Santana (89), Laranjal do Jari (47), Oiapoque (26), Porto Grande (16) e Vitória do Jari (13).

Vitrines e fachadas

A Fecomércio/AP já lançou o edital do Concurso de Vitrines e Fachadas 2020.

O grande objetivo do concurso é despertar o espirito natalino e fomentar a economia local especialmente neste período de Festas de fim de ano.

Poderão participar empresas de Comércio de bens, serviços e turismo e residências do Município de Macapá. As inscrições poderão ser efetuadas até o dia 4 de dezembro.

Árvore do Conhecimento

Estudantes da Escola Estadual Tiradentes plantaram ao redor da instituição três mudas de árvores frutíferas, sendo duas mangueiras e um abacateiro. A ação aconteceu na última quinta-feira, 26, por incentivo do Programa Jovem Senador, que tem como símbolo a Árvore do Conhecimento.

Devido às ações de prevenção à Covid-19, a edição 2020 do Jovem Senador foi adiada, porém, o Senado Federal organizou a campanha “Plante sua Árvore do Conhecimento” para manter germinando o vínculo dos estudantes ao programa, no processo de educação e formação política à natureza de crescimento permanente e geradora de frutos das árvores.

Relatório

A ONU afirmou em relatório que a pandemia da Covid-19 fez com que a igualdade de gênero retrocedesse em anos, com mulheres de todo o mundo assumindo a maior parte das tarefas domésticas extras surgidas.

Um dia antes, a ONU já havia apontado que a pandemia está agravando as violências cometidas contra mulheres e meninas refugiadas, deslocadas internamente e apátridas.

As belas e competentes jornalistas Tânia Silva, Ana Girlene e Gilvana Santos, “harmonizando até na paleta de cores”, como postaram nas redes sociais.

Giro

Manu Oliveira e a linda Amanda, mãe e filha, em recente ensaio fotográfico.

Vacinados – A Rússia já começou a vacinar seus militares contra o novo coronavírus.

No total, mais de 400 mil soldados serão vacinados no âmbito desta campanha lançada por determinação do presidente Vladimir Putin.

Até agora, mais de 2.500 militares foram vacinados. O número chegará a 80 mil até o final do ano, segundo a mesma fonte.

Só falta o registro – O Instituto Butantan, centro de pesquisa biológica ligado ao governo de São Paulo, já armazena cerca de 120 mil doses de uma vacina potencialmente capaz de conter a pandemia da Covid-19.

As doses da Coronavac, vacina produzida pela chinesa Sinovac e testada no Brasil em parceria com o Butantan, foram importadas com a condição expressa imposta pela Anvisa de que não sejam aplicadas até que haja o registro efetivo do imunizante.

Alerta – O diretor-geral da OMS Organização Mundial de Saúde (OMS), mais uma vez vem a público jogar um balde de água fria na onda de otimismo gerada pelos resultados positivos das vacinas dos laboratórios Pfizer, Moderna e BioNTech. Mesmo com a divulgação da eficácia de 90% na fase III de testes para as vacinas da Pfizer e BioNTech e de 95% para a da Moderna, ele insiste em afirmar que as medidas de prevenção devem ser mantidas, o que inclui testes e quarentena.

Principalmente, por causa das disputas entre laboratórios.