Paulo Silva

Três grupos de servidores do Governo do Amapá foram beneficiados, na manhã desta terça-feira (13), com a aprovação pela Assembleia Legislativa de projetos de lei que reestruturam suas carreiras. Foi aprovado o projeto que trata do realinhamento das tabelas de vencimentos, criação do adicional de risco de vida e do auxílio-uniforme, incorporação da gratificação de atividade dos agentes socioeducativos e de proteção, mudança de nomenclatura de cargo, regulamentação da escala de serviço e criação da carteira de identidade e do distintivo dos servidores integrantes do grupo. Na mesma sessão, foram aprovados também o projeto de lei qu e altera dispositivos que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) do Grupo de Fiscalização Agropecuária do GEA, e o PL que cria o Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Formação (PCCS) do Grupo de Meio Ambiente, da Sema. E para finalizar foi aprovado o PL que prevê a criação dos cargos de analista de Meio Ambiente, analista de Geoprocessamento, auditor de Concessão e Outorga Florestal e Técnico de Meio Ambiente.

Grupo de acompanhamento

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) instituiu um Grupo de Trabalho para acompanhar as investigações referentes à operação policial realizada no dia 4 de maio, em Macapá, que resultou na morte de sete pessoas. O caso ganhou ampla repercussão local e nacional, despertando comoção social e a exigência de uma apuração célere, transparente e imparcial. O procurador-geral de justiça, Alexandre Monteiro, designou para compor o grupo os promotores de justiça: Andrea Guedes, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO); Horácio Luís Bezerra Coutinho, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal; e Ben jamim Lax, coordenador das Promotorias do Tribunal do Júri. O Grupo de Trabalho acompanhará as investigações relacionadas ao Boletim de Ocorrência 29605/2025, lavrado no âmbito do 2º Batalhão da Polícia Militar–Macapá.

Prazo para pagar

Com determinação para devolver R$ 39.774,00 aos cofres públicos, como resultado da prestação de contas de 2020 (acórdão 7653/2023), a direção estadual da Rede Sustentabilidade no Amapá pediu prazo até 30 de maio para pagar, através da direção nacional, a última parcela do acordo. Segundo a Rede, duas parcelas já foram pagar, faltando apenas uma no valor de R$ 13.248,00. O Tribunal Regional Eleitoral mandou intimar a União para se manifestar.

Julgamentos da pauta

O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP), realiza nesta quarta-feira (14), sessão ordinária para julgar e apreciar 33 processos, entre julgamento de contas, tomada de contas, auditoria operacional, controle da receita municipal. A sessão inicia às 9h30, no plenário do TCE, no prédio anexo da rua Mendonça Furtado. As sessões podem ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube, no canal do tribunal.

Margem Equatorial

A Petrobras informou ao Ibama na segunda (12/5) ter concluído um simulado operacional “interno” e voltou a cobrar do órgão ambiental que marque as próximas etapas para, ao cabo, obter a licença ambiental para perfuração nos blocos em águas profundas da Foz do Amazonas. Ela cobra uma resposta até 15 de maio. A emissão da licença é uma cobrança pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se comprometeu com políticos do Amapá que o investimento será realizado.

Pagamento de precatórios

O Tribunal de Justiça do Amapá e Prefeitura de Santana firmaram cooperação que possibilita acordo direto para pagamento de precatórios. O próposito é garantir a dignidade e direitos dos cidadãos que conquistaram vitórias judiciais em processos contra a fazenda pública, possibilitar pagamentos de precatórios de forma mais célere ao cidadão. O documento foi assinado pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, e pelo prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha.

Degradação no rio 

A utilização imoderada de moto aquática no rio Pedreira volta a ser denunciada ao Ministério Público do Amapá (MP-AP) por moradores da comunidade do Lontra, pertencente ao distrito da Pedreira, em Macapá. Nesta segunda-feira (12), o promotor de justiça de Defesa do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, ouviu o presidente da Associação de Moradores Ribeirinhos, Agricultores, Pescadores, Extrativistas e Quilombolas do Lontra da Pedreira, Robson Félix, e José Lopes, secretário da entidade, que relataram abusos, acidentes com embarcações dos ribeirinhos, agressões verbais e intimidações, por parte dos condutores. Os pilotos agora navegam também em dias de semana, do entardecer até altas horas da noite, e já adentram pequenos igarapés, como o que dá acesso à comunidade de Ipixuna Miranda, onde os moradores coletam açaí.

Pesca predatória

O promotor de justiça Igor Coutinho instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a implementação de medidas para prevenção e combate à prática de pesca predatória no distrito do Aporema, município de Tartarugalzinho, bem como monitorar a atuação do Batalhão de Polícia Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente de Tartarugalzinho e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente no enfrentamento das irregularidades ambientais na região.

Registre-se 2025

Nesta quarta-feira (14), será realizado o terceiro dia do mutirão da 3ª Semana Nacional do Registro Civil – REGISTRE-SE 2025, com abertura oficial no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) Norte. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex), percorreu nove cidades amapaenses antes de chegar à capital. O mutirão foi iniciado na segunda-feira (12), na Comarca de Santana.

Reforço financeiro

O Ministério da Saúde liberou R$ 100 milhões para reforçar o atendimento a crianças hospitalizadas na rede pública de saúde com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). De acordo com o Boletim InfoGripe, divulgado em abril, tem havido aumento expressivo de casos entre crianças de até dois anos, especialmente nas regiões Centro-Sul, Norte e Nordeste. A propagação do rinovírus também tem contribuído para o aumento de SRAG entre crianças e adolescentes de 2 a 14 anos e Macapá estaria entre as capitais com alta no número de registros, ao lado de outras 15 capitais.

Plano Rios Livres

No Senado, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que institui o Plano Rios Livres da Amazônia, com ações para promover a conservação e garantir a navegabilidade dos rios na Amazônia Legal. A Amazônia Legal abrange todo os estados da região Norte, o Mato Grosso e a maior parte do Maranhão (com exceção apenas do extremo leste do estado). A área corresponde à esfera de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Funcionamento no feriado

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em Regime de Plantão nesta quinta-feira (15 de maio), Dia de Cabralzinho. Os prazos processuais e administrativos com vencimento na data ficam automaticamente adiados para a sexta-feira (16), quando o expediente será normal. O feriado estadual é previsto na Lei 2.213, de 11 de julho de 2017, sancionada pela Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP).

Rapidinhas

Capacitados – Governo do Amapá e Sebrae capacitam 103 jovens para mercado de trabalho, em Santana. Beneficiários do Novo Amapá Jovem e público externo receberam certificados no auditório do Serviço Social do Comércio.

Posse – O prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha, empossou nesta terça-feira (13) o bacharel em Direito Lucas dos Santos Nahum como novo superintendente da Superintendência de Transporte e Trânsito de Santana (STTrans). A cerimônia ocorreu no gabinete do chefe do Executivo municipal.

Concurso – Edital do novo concurso do Banco do Brasil pode sair até junho. Fundação Cesgranrio deve organizar o certame, com previsão de vagas para nível médio e salários de até R$ 5,9 mil.

A base governista corre contra o tempo para formar uma tropa de elite e blindar duas figuras ilustres, depois de dormir no ponto. Embora o Governo afirme que os ministros da Justiça e das Relações Exteriores, Ricardo Lewandowski e Mauro Vieira, respectivamente, comparecerão à Comissão de Relações Exteriores da Câmara (CREDN), dias 27 e 28 de maio, datas sugeridas por ambos, é importante ressaltar que as audiências atendem a duas convocações, e não convites. No caso do chanceler Mauro Vieira, a CREDN aprovou duas convocações. No dia 6 de maio, o ministro não compareceu alegando viagem à Rússia. No dia seguinte, aprovou outra convocação e o Itamaraty então sugeriu o dia 28. Por ter faltado no dia 6 e sua justificativa recusada pela Comissão, Vieira terá de responder por crime de responsabilidade. A Comissão encaminhou o despacho para a Mesa da Câmara, que é quem aciona a PGR. Cabe ao MPF abrir, ou não, o processo. No caso de Lewandowski, a convocação deu-se por completa ausência da base governista na sessão que a aprovou. Não restou outra alternativa senão marcar dia 27. Ao contrário do colega, ele não quer processo na PGR.

Mãos ao alto!

Acredite, leitor, até estrangeiro pobre que acabou de imigrar para o Brasil tem sido assaltado. Enquanto o País se choca com o roubo aos aposentados do INSS, ainda sem solução clara, a Polícia Federal desarticulou quadrilha que fraudava o Benefício Assistencial à Pessoa Idosa (BPC-Loas), destinado a venezuelanos em Roraima. O deputado Albuquerque (Rep-RR) vem denunciando a fraude desde 2022.

Cidadania italiana

A proposta de nova lei em Roma para concessão de cidadania na Itália mexe com os deputados. Filipe Barros (PL-PR), presidente da CREDN, marcou reunião com o embaixador Alessandro Cortese. O deputado quer levar preocupações das comunidades ítalo-brasileiras sobre o assunto e, com isso, evitar ingerência indevida. Já o colega Carlos Zarattini (PT-SP) solicitou audiência pública com deputados italianos.

Olha a língua, Jejê

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara votará Moção de Repúdio do deputado General Girão (PL-RN) contra o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), por sugerir que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus eleitores deveriam ser levados para a vala. Um silêncio ensurdecedor tomou conta dos partidos da base sobre o assunto.

Verdades de Barroso

Em palestra recente no jantar de lançamento da GPS Poder, em Brasília, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, desabafou sobre a “perda da importância da verdade” que nos tempos atuais. “A verdade não tem dono. Existem muitas formas de ver a verdade. As pessoas criam narrativas”, lamentou. E emendou com “Precisamos recuperar a civilidade. A capacidade de divergir e sentar à mesma mesa”.

Vergonha nacional

Um homem e uma mulher completamente nus foram flagrados por um turista transando em cima do Panteão da Pátria, conforme vídeo publicado pela Coluna Na Mira, do Portal Metrópoles. Ninguém viu, nenhum dos dois presos em flagrante por atentado ao pudor. A cena foi em frente ao STF e Palácio do Planalto, onde provavelmente os seguranças dormiam, para não acionar a Polícia. Veja vídeo em nossas redes sociais.

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Em close, a linda Mônica Dantas. 

Em cerimônia solene, o Colégio de Procuradores
do MP-AP deu posse ao promotor de justiça Manuel
Felipe Menezes da Silva Júnior no cargo de Procurador de
Justiça e a Magno Fernando Carbonaro
Souza como Promotor de Justiça Substituto.
O evento ocorreu na sexta, 9, no auditório
da Procuradoria-Geral de Justiça.

Em recente visita ao Amapá, o embaixador da
Itália Alessandro Cortese em encontro
com o presidente do Sinduscon, Glauco Cei.
Em jantar oferecido pela embaixada Italiana,
falaram sobre potencialidades do Amapá e Amazônia. 

Maio Laranja

O TJAP, por meio da Vara da Infância e Juventude de Santana, realizou, na manhã desta segunda, 12, no Teatro Silvio Romero,em Santana, o seminário “Rompendo o Ciclo de Violência Contra Crianças e Adolescentes”.

O evento, realizado em parceria com o MP-AP, integra a campanha Maio Laranja, que promove ações de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Teatro

Macapá será palco de uma grande celebração teatral com a nona edição do Festival Curta Teatro, que acontece nos dias 24, 25 e 26 e 27 de julho, na UNA. O evento dá continuidade as comemorações dos 26 anos do grupo Ói Nóiz Akí, referência na cena teatral amapaense.

O festival reúne artistas, grupos e coletivos de teatro da região Norte, oferecendo uma programação diversa, com apresentações cênicas, debates e oficinas. O objetivo é fortalecer o teatro independente e ampliar o acesso da população à produção cultural local.

Poemas

A Poeta e publicitária Ana Anspach, retorna ao cenário literário com o lançamento de seu segundo livro de poemas, intitulado No Centro da Sala, publicado pela Editora O Zezeu.

O evento de lançamento acontecerá no dia 15 de maio, das 18h às 21h, no Comitê de Cultura do Estado, localizado na Av. Procópio Rola, 2326, Santa Rita, Macapá.

Ana Anspach traz fragmentos da condição
humana para a sua segunda obra literária,
que será lançada na quinta, 15, no Comitê de Cultura do Estado. 

Giro

Projeto Samuzinho promove blitz educativa
para condutores no bairro Pacoval, em Macapá.
Alunos do ensino fundamental de
diferentes escolas participaram da programação. 

Meio Ambiente – Representado por 32 delegados, o Amapá encerrou a participação na 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), em Brasília, com a aprovação de 8 propostas originárias do estado entre as 104 nacionais selecionadas. Além disso, duas ficaram em 5º e 8º lugar nas 10 prioritárias e consideradas mais urgentes na implementação de políticas nacionais e no enfrentamento da emergência climática.

Samuzinho – Uma blitz educativa sobre segurança no trânsito chamou a atenção dos motoristas que passavam na manhã de sábado, 10, no cruzamento da rua Goiás com a avenida Rio Grande do Norte, no bairro Pacoval.

A iniciativa faz parte da campanha Maio Amarelo, e foi realizada por alunos do projeto Samuzinho, coordenado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

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A nova rota marítima direta entre a China e o Brasil começou a operar oficialmente, estabelecendo uma conexão inédita entre o Porto de Gaolan, na cidade de Zhuhai, e os portos brasileiros de Santana (AP) e Salvador (BA). A iniciativa representa um avanço significativo nas relações comerciais entre os dois países, com impactos logísticos, econômicos e geopolíticos, especialmente para as regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Propostas

Representado por 32 delegados, o Amapá encerrou a participação na 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), em Brasília, no Distrito Federal, com a aprovação de 8 propostas originárias do estado entre as 104 nacionais selecionadas. Além disso, duas ficaram em 5º e 8º lugar nas 10 prioritárias e consideradas mais urgentes na implementação de políticas nacionais e no enfrentamento da emergência climática.

Iniciativa

Na sexta-feira, 9, o Governo do Amapá promoveu uma demonstração prática voltada à implantação de capineiras, direcionada aos produtores da Associação dos Criadores de Pedra Branca do Amapari (Acria-PBA). Os participantes já recebem assistência técnica continuada por meio dos projetos Pecuária Sustentável e ATER Digital Pastagens.

Encontro

O auditório João Queiroga, da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), foi palco de um encontro dedicado a inspirar, conectar e empoderar mulheres em sua jornada de liderança e sucesso. O evento foi realizado pelo Instituto Lidera Amapá, em parceria com o mandato da deputada federal Professora Goreth.

Recursos

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nessa sexta-feira, 9, o repasse de R$ 1.407.160,00 ao estado do Amapá para ações emergenciais de resposta à infestação da praga vassoura-de-bruxa em plantações de mandioca. Os recursos serão utilizados na compra de kits de alimentação para famílias afetadas em áreas rurais dos municípios de Oiapoque (inclusive em aldeias indígenas), Amapá, Pracuuba e Pedra Branca do Amapari.

Maio Amarelo

Uma blitz educativa sobre segurança no trânsito chamou a atenção dos motoristas que passavam na manhã de sábado, 10, no cruzamento da rua Goiás com a avenida Rio Grande do Norte, no bairro Pacoval. A iniciativa faz parte da campanha Maio Amarelo, e foi realizada por alunos do projeto Samuzinho, coordenado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

AS ÚLTIMAS

Capacitação – O Governo do Amapá segue trabalhando para ampliar as possibilidades de inclusão na rede estadual de ensino. Nesta segunda-feira, 12, durante uma oficina realizada na Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, mais de 60 profissionais da educação da Ilha de Santana foram capacitados sobre o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com deficiência ou necessidades especiais, o documento visa garantir educação inclusiva e personalizada. A oficina reuniu a comunidade escolar da região com o objetivo de orientar os professores de sala de aula comum e do Atendimento Educacional Especializado (AEE) a trabalharem em conjunto para identificar e traçar estratégias que possibilitem o ensino-aprendizagem dos alunos atípicos, considerando a realidade de cada um.

Reunião – A Secretaria da Saúde (Sesa) do Governo do Estado promoveu a Reunião de Alinhamento da Enfermaria de Saúde Mental do Hospital de Emergência. O encontro ocorre anualmente e verifica a quantidade de atendimentos dos últimos anos na Rede de Atenção Psicossocial, composta pela por multiprofissionais amapaenses, como psicólogos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e assistentes sociais. No encontro dessa sexta-feira, 9, a enfermaria revelou que o Governo do Amapá atendeu, no ano passado, 609 pacientes na enfermaria de saúde mental do Hospital de Emergência (HE) de Macapá, enquanto no período de janeiro a março desse ano foram 183.

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Com o objetivo de aproximar a universidade das escolas e estudantes da rede pública, foi lançado no estado o Programa de Ensino, Cultura e Cidadania (Pronesc), um projeto de expansão acadêmica da Universidade Federal do Amapá (Unifap), tendo como patrono o deputado federal Josenildo Abrantes (PDT-AP). O parlamentar destinou uma emenda no valor de R$ 3 milhões para garantir as ações do programa, que já está em andamento em escolas da educação básica do estado. O Pronesc incentiva o protagonismo juvenil através da troca de saberes entre a universidade e a sociedade, oferecendo programação que contempla oficinas culturais, atividades esportivas, gincanas, cinema, mostras científicas e ações educativas que estimulam a criatividade, a cidadania e o pensamento crítico.

Rumo ao TSE

Está subindo para o Tribunal Superior Eleitoral o recurso ordinário do deputado estadual Jory Oeiras, que junto com Ednaldo Barbosa de Figueiredo e Gisélia Castro do Nascimento sofreram a sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes, por fraude que caracteriza espécie de abuso de poder; cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido Progressistas – PP e os diplomas dos candidatos a ele vinculados, e declarou a nulidade dos votos obtidos pela agremiação partidária, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário. A sanção é resultado de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Cumprimento de sentença

O desembargador Agostino Silvério, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, mandou intimar a União em processo que envolve ex-deputado estadual Charles Marques, obrigado a pagar R$ 62,7 mil, conforme determinado em acórdão de 2021. A União requereu aplicação de multa e honorários advocatícios, bem como a penhora de ativos financeiros de Charles Marques, que teve seu nome incluído em cadastro de inadimplentes. Houve o pedido do bloqueio de três veículos do ex-deputado, mas ocorreu erro no sistema Renajud.

Convocação para eleição

O Conselho Estadual de Meio Ambiente, Uso Sustentável dos Recursos Naturais e Mudança do Clima (Coema), tornou público o edital de convocação para eleição das entidades ambientalistas, povos originários, comunidades quilombolas, extrativistas e ribeirinhas, pescadores profissionais artesanais e agricultores familiares, que integrarão o Conselho pelo período de dois anos. Registro das entidades interessadas deve ser feito dias 13 e 14 de maio, com as eleições previstas para dia 23.

Concurso da Marinha

A Marinha Mercante abriu concurso com 374 vagas, das quais 210 para estudar no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (Ciaga), no Rio de Janeiro (RJ), e 164 no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (Ciaba), em Belém (PA). É necessário ser solteiro e não possuir filhos ou dependentes. As inscrições começam em 20 de maio e seguem até 2 de junho. Para concorrer, os interessados deverão realizar cadastro pelo site www.marinha.mil.br. A taxa foi fixada em R$ 100. As provas estão marcadas para 2 e 3 de agosto.

Lista aprovada

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região aprovou a lista tríplice com a indicação dos nomes que seguem para escolha do novo nome para a vaga de desembargo da corte trabalhista, que tem jurisdição nos estados do Pará e Amapá. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, poderá escolher entre Claudine Teixeira da Silva Rodrigues, que ficou em primeiro lugar; Fernando de Jesus de Castro Lobato Junior, que figura em segundo lugar; e Melina Russelakis Carneiro, que completa as opções em terceiro lugar, em uma votação por unanimidade entre os pares.

Aumento na movimentação 

Segundo dados do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), os portos públicos movimentaram 40,1 milhões de toneladas de cargas em março de 2025. O número representa aumento de 1,96% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Entre os 20 portos públicos que mais movimentam no país, o com maior crescimento percentual no terceiro mês do ano foi o Porto de Santana (AP). O aumento foi de 47,33%, em comparação com março de 2024, e a movimentação atingiu 0,4 milhão de toneladas.

Novo comando  

A juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes foi designada para exercer a titularidade do Juízo da 6ª Zona Eleitoral, com sede em Santana. Ele substitui a juíza Larissa Noronha Antunes, que renunciou às funções eleitorais. O juiz Almiro do Socorro Avelar Deniur será o substituto de Carline Regina Nunes nas faltas, férias, licenças e outros afastamentos.

Zoneamento aprovado

Portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária, publicada nesta segunda-feira (12), aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura do sorgo forrageiro e do sorgo granífero no estado do Amapá, ano-safra 2025/2026.

Advertência e multa

O Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização do Ministério das Comunicações aplicou à Associação Comunitária de Rádio Comunicações Vala do Rio Jari (Rádio Comunitária Vale do Jari FM), advertência e multa em razão da prática da infração capitulada no artigo 40, inciso XII do Decreto 2.615/1998. A multa é de R$ 3.571,75.

Posses no MP

Em cerimônia solene, o Colégio de Procuradores do Ministério Público do Amapá (MP-AP) deu posse ao promotor de justiça Manuel Felipe Menezes da Silva Júnior no cargo de Procurador de Justiça e a Magno Fernando Carbonaro Souza como Promotor de Justiça Substituto. O evento ocorreu nesta sexta-feira (9) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da instituição no Youtube.

Prazo para adequação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta que a partir do dia 16 de maio, sexta-feira, todos os prazos processuais passarão a ser contados com base exclusivamente nas publicações no Domicílio Judicial Eletrônico ou no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), plataformas oficiais para a publicação de atos judiciais do Poder Judiciário.

Rapidinhas

Trânsito – Em Santana, aconteceu na manhã desta segunda-feira (12), na Câmara de Vereadores do município, o lançamento da campanha Maio Amarelo. O evento foi organizado pela Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans), em parceria com o Departamento Estadual de Transito do Amapá (Detran – AP).

Balancetes – Governo do estado, prefeitos municipais, presidentes de câmaras e dirigentes dos órgãos da administração pública devem apresentar ao Tribunal de Contas do Amapá os balancetes do mês de abril até o dia 19 de maio, próxima segunda-feira. Os balancetes permitem o acompanhamento contínuo da gestão fiscal e contribuem para a transparência e o controle dos gastos públicos.

Programas – Cinco legendas exibem propaganda partidária nesta semana. São elas: PSDB, MDB, União, PSB e PDT. Os programas serão veiculados nas emissoras de rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30, na terça-feira (13), na quinta-feira (15) e no sábado (17).

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A inédita (e inacreditável) foto de seu intestino aberto, em cirurgia, publicada nas suas redes sociais, foi providência jurídica e pessoal de Jair Bolsonaro. O ex-presidente da República coleta provas para que, se condenado à prisão pelo STF, tenha direito a pedir a domiciliar por questões de saúde. Inelegível mas com poder de articulação, mesmo se condenado Bolsonaro poderá articular palanques Brasil afora apesar de ficar eventualmente em casa. Seu projeto é eleger pelo menos 15 governadores – com fortes bancadas no Congresso Nacional – e no mínimo 50 senadores (há duas vagas por Estado em disputa em 2026). É por isso que, até dias antes da última internação, estava rodando o País. Se seu plano numérico eleitoral vingar, ele consegue eleger um aliado para o Planalto. E se caso um adversário vencer para presidente – seja Lula da Silva ou outro(a) – o(a) futuro(a) inquilino(a) do Palácio ganha, mas não governa.

EPol off-line

O sistema de condução de inquéritos da Polícia Federal ficou uma semana sem funcionar. Até a sexta-feira estava off-line, conta uma fonte da Coluna. O apagão nos inquéritos é um custo incalculável da corporação inteira parada nas investigações. Não há notícias, ainda, da causa. Enquanto isso, segue o famoso desafio por eficiência na produção, disputada entre superintendências.

Enlatada 

A página https://ouvidoriacidadaebc.org/ soltou nota dura sobre a diretora da EBC com o título “Diretora da EBC dá entrevista (site da Fundação Perseu Abramo) sem base na realidade”. Trata-se da roteirista e cineasta Antônia Pellegrino, a esposa do presidente da Embratur, Marcelo Freixo. Segundo o blog, a EBC tem veiculado mais “enlatados” de produtoras, sem valorizar a própria equipe e suas produções.

Engenheiros unidos

Engenheiros do Brasil estão preocupados com o PL 1.024/20, que, segundo contam associados de conhecidas entidades, abre “indiscriminadamente” o mercado brasileiro para engenheiros estrangeiros. Representantes de entidades como Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros e CREA estaduais se reuniram com o deputado Rogério Correia (PT-MG), relator do projeto, e querem ser ouvidos.

Memória

O movimento “Ocupa Rubens Paiva” fará campanha pela instalação de um busto em homenagem ao jornalista Mário Alves, em frente à antiga sede do DOI-CODI na Tijuca, no Rio de Janeiro. Mário Alves foi um dos fundadores da União Nacional dos Estudantes e membro do PCB. Ficou preso no DOI-CODI e foi assassinado, segundo denúncias, no período do regime militar. Seu corpo nunca foi encontrado.

Trintou

O Ourocap, título de capitalização do BB e da Brasilcap, completa 30 anos em 2025. Será lançada campanha publicitária com o lema “Acreditar, Comprar e Realizar”. O cantor Xande de Pilares será o garoto propaganda. A intenção é valorizar a confiança estabelecida entre a empresa e os clientes. Haverá sorteios de prêmios milionários para o público.

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Em close, a bela Dayane Uchôa 

Neste sábado, 10, a talentosa cantora Bia Nelluty
estará no saguão de entrada do Macapá shopping
às 18h, recebendo convidados super especiais
como, Deize, Andréia Pinheiro e Enrico Di Miceli.
Show é especial em homenagem às mães amapaenses.

Lindíssima Izabelle em recente
ensaio fotográfico de seus 15 anos. 

2º Fórum Brasil das Águas

O Amapá banhado pelo Rio Amazonas, região por onde passam mais de 20% da água doce, ganhou destaque no 2° Fórum Brasil das Águas, em João Pessoa, na Paraíba.

O evento que encerrou nesta sexta-feira, 9, contou com a participação de todos os estados que compartilham experiências e debatem temáticas de gestão hídrica.

Saúde Materna

A garantia de um parto humanizado, sem traumas é um trabalho permanente de conscientização dos profissionais de saúde que atuam no Hospital da Mulher Mãe Luzia, em Macapá.

Na quinta-feira, 8, a unidade recebeu o Ministério Público para debater sobre estratégias de enfrentamento à violência obstétrica.

O momento foi de escuta, acolhimento entre a equipe e reafirmação da vocação de atuar na assistência à população.

Em Moscou

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), participou nesta sexta, 9, das celebrações pelos 80 anos do Dia da Vitória, em Moscou, na Rússia. A cerimônia marca a rendição das tropas nazistas e o fim da Segunda Guerra Mundial.

Alcolumbre acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representa o Parlamento brasileiro no evento oficial, que reúne autoridades de diversos países.

Davi Alcolumbre quando participava
das celebrações dos 80 anos
do Dia da Vitória em Moscou. 

Giro

Ação em homenagem ao Dia das Mães
é realizado no Cram Tia Zefa, em Macapá.
Atividade integra o grupo terapêutico que
trabalha a autoestima e bem-estar emocional
de mulheres e meninas atendidas pelo centro. 

Mais Sorriso – Depois de fazer a triagem e moldagem dos pacientes no fim de abril, o programa Mais Sorriso, do Governo do Amapá, volta nesta segunda, 12, ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Santana, para fazer a entrega das 15 primeiras próteses dentárias para pessoas em vulnerabilidade social de áreas ribeirinhas e idosos.

O trabalho é executado pelas equipes do CEO estadual e cada prótese fica pronta num prazo de 40 dias.

Fibromialgia – Pacientes com fibromialgia que fazem tratamento no Centro de Referência em Práticas Integrativas em Saúde (Cerpis), em Macapá, terão um momento de relaxamento e bem-estar na tarde desta segunda-feira, 12, Dia Mundial de Conscientização da doença crônica.

Programação inclui aromaterapia em grupo e uma roda de Terapia Comunitária Integrativa (TCI) com a psicóloga Regina Frota, fortalecendo vínculos e o suporte emocional entre os participantes.

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O governador do Amapá, Clécio Luís, sancionou nesta sexta-feira, 9, a lei que reestrutura a carreira dos servidores do Grupo Infraestrutura. A iniciativa integra o maior processo de reestruturação de carreiras do serviço público da história do estado, promovido desde o início da atual gestão, e atende uma demanda histórica da categoria.

Encontro

O Governo do Amapá segue atuando com responsabilidade diante dos desdobramentos do caso ocorrido no último domingo, 4, na Zona Norte de Macapá. Nesta quinta-feira, 8, no Palácio do Setentrião, em Macapá, o governador em exercício, Teles Júnior, recebeu as famílias envolvidas no episódio para ouvi-las e garantir apoio institucional necessário.

Maio Amarelo

O mês de maio se veste de amarelo, cor que simboliza a atenção e a vida, para reforçar a importância da conscientização e prevenção de acidentes de trânsito e a platafora Tempo – líder nos segmentos de assistências, conveniências e serviços especializados, adere à campanha com dicas para humanizar as relações de mobilidade.

Projeto

O Governo do Estado inaugurou nesta quinta-feira, 8, dois laboratórios do projeto “Educação Tecnológica para Adolescentes em Medida Socioeducativa”. O resultado é uma parceria com a Central de Garantias e Execução de Penas Alternativas, do Tjap, que destinou recursos para as implantações no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina (Cesein) e no Núcleo de Internação Feminina.

‘Amapá sem Fome’

Em mais ação contra a insegurança alimentar, o Governo do Amapá realizou nesta quinta-feira, 8, mais uma entrega do programa “Amapá Sem Fome” na Escola Estadual Ester da Silva Virgolino, no bairro São Lázaro, Zona Norte de Macapá. Ao todo, foram entregues 277 kits primeira infância, atendendo crianças de 0 a 6 anos. Nesta ação, foram distribuídas mais de 25 toneladas em alimentos, 365 vales-gás, beneficiando 964 famílias em vulnerabilidade social.

Engenharia Civil

Em abril, o laboratório do Curso de Engenharia Civil, da Unifap, foi credenciado junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), do governo federal. O credenciamento abre portas para futuros projetos junto às áreas de interesse da Petrobras e em outras iniciativas relevantes no setor.

AS ÚLTIMAS

Capacitação – O Governo do Amapá realiza até esta sexta-feira, 9, o curso de piscicultura básica nas comunidades de rurais de São Lázaro, em Mazagão, e Entre Rios, de Tartarugalzinho. A formação iniciou na segunda-feira, 5, e tem como objetivo qualificar pequenos produtores, estimular o desenvolvimento sustentável e ampliar oportunidades de renda no interior do estado. A atividade é coordenada pela Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepaq) e visa fortalecer a cadeia produtiva da piscicultura, a criação de peixes em tanques, com conteúdos técnicos práticos diretamente no campo. A capacitação possui carga horária de 20 horas/aulas, sendo conduzida por uma equipe de profissionais da Sepaq.

Debate – A garantia de um parto humanizado, sem traumas é um trabalho permanente de conscientização dos profissionais de saúde que atuam no Hospital da Mulher Mãe Luzia, em Macapá. Na quinta-feira, 8, a unidade recebeu o Ministério Público do Amapá (MP-AP) para debater sobre estratégias de enfrentamento à violência obstétrica. O momento foi de escuta, acolhimento entre a equipe e reafirmação da vocação de atuar na assistência à população. As atividades fazem parte do círculo de prática da justiça restaurativa desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde e do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MP.

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O boletim semanal da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado na quinta-feira (8) indica aumento de hospitalizações por influenza em várias localidades do país, chegando a níveis de moderados a altos de incidência em alguns estados das regiões Norte e Centro-Sul. Os casos atingem jovens, adultos e idosos. Segundo a edição do InfoGripe divulgada hoje, 13 dos 27 estados brasileiros apresentam incidência de SRAG em nível de alerta, risco ou alto risco, com sinal de crescimento na tendência de longo prazo, entre eles o Amapá. O InfoGripe chama a atenção também para o número elevado de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em crianças de até 2 anos, associados ao vírus sincicial respiratório (VSR) em várias regiões do país.

Contratações autorizadas

Portaria do Ibama autoriza o Prevfogo a contratar brigadas federais temporárias com a estrutura de um brigadista chefe de brigada, dois brigadistas chefes de esquadrão e doze brigadistas, para a prevenção e combate aos incêndios florestais nos seguintes municípios do Amapá: Oiapoque, Tartarugalzinho, Amapá, e Laranjal do Jari. O Prevfogo também está autorizado a contratar um agente federal de informação e combate aos incêndios florestais para Macapá, e dois supervisores estaduais de brigadas. As contratações são por tempo determinado.

Prazo estendido

Aditado o contrato entre a Codevasf e a empresa Consmara Engenharia, no valor de R$ 210 mil, tendo como objeto a elaboração de ensaios, laudo técnico de avaliação e projeto estrutural de sistema elevado em concreto armado sobre a margem do Rio Amazonas na cidade de Santana, no Amapá. O vencimento do contrato, que é de 2023, passou para setembro de 2025, sendo ratificadas as demais cláusulas e condições.

Seleção de professor

O Ifap publicou edital abrindo inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à seleção e à posterior contratação de professor do ensino básico, técnico e tecnológico substituto que visa preencher duas vagas, cuja atuação será nos Campi Oiapoque e Santana. Conhecimento de direito tem uma vaga para Oiapoque, e conhecimento de inglês oferece uma vaga para Santana. As inscrições serão realizadas no endereço eletrônico (concursopublico.ifap.edu.br), no período de 13 a 14 de maio. A taxa de inscrição será de R$ 50,00.

Feira científica

A partir deste sábado 10, até 17 de maio, a estudante Ana Clara Rodrigues de Souza, do Amapá, que desenvolveu o fertilizante orgânico à base da carcaça do caranguejo-uçá para auxiliar a produção em comunidades isoladas, estará na até a cidade de Columbus, nos Estados Unidos, participando da Feira Científica Internacional – ISEF – International Science and Engineering Fair 2025. A pesquisa, considerada uma inovação para o setor, nasceu no laboratório da Escola Estadual Irmã Santina Rioli, onde Ana estudava.  Ele foi acompanhada pelo professor e orientador Aldeni Melo de Oliveira.

Credenciamento

O Detran Amapá lançou edital de chamada pública para credenciamento de centros de formação de condutores, devidamente cadastrados no órgão, autorizadas a ministrarem cursos de formação teórico-técnico e prática de direção veicular, visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito beneficiados com a lei que institui o programa cuja denominação oficial é “Habilita Amapá”, divid ido em dois subprogramas: “Tucuju Habilitado” e “Jovem Motora”. O período para entrega de documentos vai de 12 a 16 de maio.

Projeto lançado 

Neste sábado, 10 de maio, no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), acontece a primeira edição do Projeto Acolher, promovido pelo Grupo Nutrimax. Será oferecido um café da manhã especial para 700 mulheres que são mães de internos do Instituto. A iniciativa vai além da refeição: busca oferecer um momento de acolhimento emocional e valorização para mulheres que enfrentam, de forma silenciosa, os desafios do cárcere através do amor incondicional pelos filhos. O Projeto Acolher nasce com a missão de fortalecer vínculos familiares e humanos dentro do sistema prisional, reforçando a importância do apoio àqueles que mantêm viva a conexão com os reeducandos.

Candidato ao CNJ

O procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, já foi comunicado que o promotor de justiça Iaci Pelaes dos Reis, do Ministério Público do Amapá, foi o indicado, como resultado de pleito eleitoral, para concorrer à eleição para formação de lista de membros dos Ministérios Públicos dos estados para compor o Conselho Nacional de Justiça. Dentre 80 eleitores, 61 votaram, com 32 votos válidos, 22 votos em branco, e sete votos nulos. Não houve impugnação ou reclamação ao resultado da eleição.

Classificação de leiloeiros

O Conselho Regional de Medicina do Amapá publicou o link para a sessão pública de sorteio que definirá a ordem de classificação dos leiloeiros previamente habilitados no âmbito do credenciamento. Será dia 20 de maio, às 10 horas, com ID da Reunião: 847 9325 845, senha: 225212, e link de acesso: https://cfm-org-br.zoom.us. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail compras@crmap.org.br, no horário das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Diário Oficial

Lei sancionada pelo prefeito Juscelino Rabelo Mourão Júnior, institui o Diário Oficial Eletronico do município de Cutias como meio oficial de publicação e divulgação dos atos normativos e administrativos dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como dos órgãos que compõem a administração pública direta e indireta.

Acompanhando investigação

Em Porto Grande, o promotor de justiça Eduardo Kelson Fernandes de Pinho instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar investigação acerca de possível crime praticado pelo ex-procurador geral do município, devendo, para tanto, promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, e demais diligências indispensáveis à instrução da causa, reunindo elementos para eventual ação judicial.

Maio Amarelo

A partir do dia 19, equipes do Detran estão indo aos municípios de Mazagão e Oiapoque com a finalidade de realizar campanha em alusão ao Maio Amarelo, com a abordagem “Desacelere. Seu bem maior é a vida.” A ação contará com palestras em escola pública e adesivaço em blitz educativa. O trabalho inicia dia 19, em Mazagão, e segue de 20 a 24 no Oiapoque, onde a programação contará com palestras em escolas públicas, caminhada na comunidade, abordagens educativas, entrevistas em rádios locais, adesivaços e outras ações educativas de acordo com a necessidade da comunidade no município.

Rapidinhas

Dia das Mães – No Brasil, a primeira comemoração do Dia das Mães aconteceu em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, em 12 de maio de 1918, segundo domingo de maio, pela Associação Cristã de Moços.

Registro – Começa por Santana, nesta segunda-feira 12, a 3ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, do Poder Judiciário amapaense, que será realizada até 16 de maio, das 8h às 14h, em 10 municípios do estado. A ação consiste em um mutirão de registro cvivil, com objetivo erradicar o sub-registro de nascimento.

Futebol – Pelo segundo ano seguido, Trem e Oratório vão decidir o campeonato amapaense de futebol profissional no Amapá. O primeiro jogo é neste sábado.

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