Coluna Esplanada

Meio bilhão!

 

Depois que o Governo do Pará ignorou de forma reiterada os apelos da Câmara dos Deputados para que os preparativos da COP30 fossem debatidos na Casa, os deputados Caroline de Toni (PL-SC) e Carlos Jordy (PL-RJ) apresentaram proposta para criar uma Comissão Externa. Se vingar, a Comissão Externa pretende ter acesso aos contratos firmados pela organização com ONGs que faturaram, até agora, R$ 478 milhões para subcontratar empresas para organizar o evento. Boa parte deste controle está com o Palácio do Planalto. A ideia é fazer com que a Câmara acompanhe todo o processo, principalmente quanto aos gastos. Dos 40 mil visitantes previstos para Belém no evento internacional de novembro, cerca de 7 mil compõem a chamada “família COP”, gente que trabalha para as agências da ONU.

 

Alô, Lula!

O Chefe da Casa Civil do Palácio, Rui Costa, e a secretária executiva, Miriam Belchior, são alvo de reclamações de todo o Centrão. Coordenadores do PAC, priorizam liberações de vergas de obras tuteladas por parlamentares petistas, de seu partido, em detrimento dos senadores e deputados de legendas aliadas que garantem a governabilidade a Lula da Silva. Os ecos da turma não chegam ao Barba.

 

Ocaso de Lira

Ex-presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) começa a sentir o gosto do café frio na mesa de aliados. Ficou com cara de poucos amigos no lançamento da federação União Progressista. É que Lira pleiteou o quanto pode a presidência do grupo, mas foi atropelado pelo chefão do União, Antônio Rueda, que barrou seu nome e vai comandar a turma. Lira, se tiver chances, será presidente da federação após as eleições.

 

Porta de saída

Ao contrário da esquerda, inclusive de seu próprio partido, a vereadora Tainá de Paula (PT-RJ) publicou vídeo nas suas redes sociais contra a pauta trabalhista “fim da jornada 6×1”. Há rumores de que ela pretende disputar a vice do prefeito Eduardo Paes (PSD) na chapa ao Governo do Rio, por partido do Centrão, e já começa a reposicionar a narrativa. Aliada de Paes, Tainá é Secretária de Meio Ambiente e Clima.

 

Comissão do apagão

O deputado Celso Russomano (Rep-SP) deve ser eleito, mais uma vez, para comandar a Representação Brasileira no Parlasul, a Comissão do Mercosul, que é mista, com deputados e senadores. Aliás, com a ascensão da China e o tarifaço dos EUA, o bloco do eixo Sul está a cada dia mais apagado e sem pauta. A decisão será formalizada no dia 21 de maio. É porque ninguém mais demonstrou interesse no cargo.

 

Rota histórica

O trecho da BR-040/BR-495, leiloado na quarta (30) pela ANTT, recebeu o nome de “Rota Imperial”. Sugestão foi do deputado Federal Hugo Leal (PSD-RJ). A estrada fica entre Juiz de Fora (MG) e Petrópolis (RJ) e foi caminho muito utilizado por Dom Pedro II rumo à Cidade Imperial. A concessão é válida por 30 anos.

 

**********************************************************************************************

 

Zeca e Bibi Costa realiza o projeto ‘O Ciclo Em Ação Com a Comunidade’

 

A Associação Cultural Zeca e Bibi Costa (Azebic), atuante no fortalecimento das tradições do Marabaixo e na promoção da cidadania em sua comunidade, realizará no dia 10 de maio, das 8h às 13h, uma grande ação social, com o tema: “O Ciclo em Ação com a Comunidade”.

 

A atividade integra a programação oficial do Ciclo do Marabaixo 2025 e busca aproximar a comunidade dos valores de solidariedade, cuidado coletivo e ancestralidade que fundamentam o ciclo. A proposta é ampliar o alcance do Marabaixo como espaço de cultura e também de promoção do bem-estar social. O evento acontecerá no barracão da Azebic, localizado na Avenida Mendonça Furtado, 1882 – Santa Rita.

 

Durante a ação, serão oferecidos gratuitamente os seguintes serviços: Atendimento com ginecologista, pediatra e clínico geral; testes rápidos; aferição da pressão arterial; atendimento com psicólogo, nutricionista, terapeuta ocupacional e dentista; orientações jurídicas; serviços de corte de cabelo, designer de sobrancelhas, spa das mãos e massoterapia.

 

Aberta ao público, a ação reafirma o compromisso do Ciclo do Marabaixo com a valorização da vida, da cultura e da coletividade. (Texto: Adryany Magalhães – Assessoria de Comunicação – Azebic. Foto: Adriano Monteiro).

 

**********************

 

Pintura

Galeria de Artes Samaúma comemora o Dia do Artista Plástico, nesta sexta, às 16h. Na sede da Galeria (Complexo Marlindo Serrano – Araxá). O dia 8 de maio é a data oficial.

A data foi instituída em 1950 para homenagear uma das manifestações artísticas mais antigas da humanidade: a pintura.

 

Luar

Quadrilha junina amapaense Luar do Sertão, tri campeã estadual, escolheu seu tema para 2025: As Bruxas Estão Soltas. Boa sorte.

 

Ciça

Mestre de Bateria Ciça é enredo da Viradouro para o carnaval 2026. Ele tem um legado de conquistas no carnaval brasileiro, mas é na Viradouro seus maiores prêmios. Parabéns.

 

Cinema

Filme Homem Com H, em homenagem a Ney Matogrosso, já está sendo exibido em todos os cinemas do Brasil. Bela homenagem.

 

Música

Cantora amapaense, Deize Pinheiro faz show em homenagem ao dia das mães, domingo (11), no Amapá Garden Shopping, às 13h. Especial Música na Praça.

 

Livro

Professor escritor Ivan Carlo Andrade de Oliveira, lança, nesta sexta (9), no Senac o livro ‘Mazagão’. Escrito sob o pseudônimo de Gian Danton, a obra reúne 11 histórias que se passam tanto na Mazagão africana quanto na brasileira.

 

Poesia e música

Poeta amapaense, Pedro Stkls tem um belo projeto que junta poesia e música com muita qualidade. O talentoso artista tem uma linguagem regional em suas obras com pitadas do tempero amazônico.

 

**********************

 

Social

 

Esta colunista registra e envia parabéns
especial ao deputado federal Augusto
Puppio que festeja idade nova,
nesta sexta, 9. Felicidades!

 

 

Amazônia Summit

O Sebrae e o Governo do Amapá realizarão o Inova Amazônia Summit, a maior vitrine de exposição e geração de negócios do segmento na Amazônia, com discussões e articulações de políticas públicas para o desenvolvimento da bioeconomia, que acontecerá na Sede do Sebrae, no período de 21 a 23 de maio de 2025.

O evento está com inscrições abertas, de forma gratuita e online, pelo site: www.inovaamazoniasummit.com.br.

 

Feira

No dia 10 de maio, a partir das 16h, o Empório Café Postal abre as portas para uma edição especial da Feira de Produtos Artesanais, realizada em parceria com a Colab Zero Oito, em comemoração ao Dia das Mães.

Além de conferir uma seleção especial de marcas locais, o público também poderá aproveitar as delícias do Empório Café Postal e curtir o clima acolhedor de fim de tarde que já é marca registrada do espaço.

 

Quintal do Pagodinho desembarca na
Arena Maracatu da Favela dia 8 de
junho com grandes nomes do samba. 

 

********************************

 

 

 

Brasil-EUA

 

Liderando comitiva do Amapá na Offshore Technology Conference (OTC) 2025, maior conferência mundial da indústria de óleo e gás em águas profundas, o governador Clécio Luís defendeu o equilíbrio entre a produção de petróleo e o respeito ao meio ambiente na Margem Equatorial Brasileira, a ser explorada pela Petrobras.

 

Causa

O mês de maio se veste de amarelo, cor que simboliza a atenção e a vida, para reforçar a importância da conscientização e prevenção de acidentes de trânsito e a Tempo – líder nos segmentos de assistências, conveniências e serviços especializados, adere à campanha com dicas para humanizar as relações de mobilidade.

 

Cooperar

Já está aberto o edital do projeto Presente aos Municípios, iniciativa da Sicredi Integração MT, AP e PA que oferta doações a projetos sociais, ambientais, educativos ou esportivos que sejam realizados nos municípios onde a cooperativa tem presença física. Aproximar a cooperativa das comunidades, o seu desenvolvimento e transformar a vida das pessoas.

 

Regras

A seleção dos projetos é realizada pela cooperativa junto ao seu comitê, que conta com diversos representantes para avaliar e garantir que todos os requisitos do regulamento sejam seguidos. Em 2024 foram contemplados 116 projetos, totalizando mais de R$ 860 mil em doações. Tanto pessoas físicas como jurídicas podem participar.

 

Capital

Com o objetivo de debater as políticas e os programas em execução no Poder Judiciário, acompanhar o desenvolvimento da Estratégia Nacional 2021-2026, desenvolver os debates que permitam a avaliação das políticas judiciárias, o reconhecimento do desempenho dos tribunais e a aprovação das Metas da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu, na quarta-feira (7).

 

Mães modernas

Pesquisa Serasa diz que a maior parte das mães se sentem as protagonistas da própria vida financeira. O índice chega a 96% entre viúvas, 86% entre mães solteiras, 83% entre divorciadas e 80% entre casadas ou em união estável.

 

AS ÚLTIMAS

MACAPÁ – Em inspeção técnica, o promotor de justiça Marcelo Moreira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, conversou com a direção e equipe do Hospital Veterinário Público de Macapá e com técnicos de outros órgãos relacionados, nesta quarta-feira (7). A visita é resultado de procedimento administrativo que apura possíveis riscos de contaminação de doenças por cruzamento entre animais silvestres e domésticos. O hospital está localizado na área do Bioparque da Amazônia, onde circulam animais silvestres.
O diretor José Renato Ribeiro, o coordenador Felipe Brazão e o biólogo Breno Nery receberam a equipe do MP.

SANTANA – A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realizou nesta semana um serviço paliativo de manutenção na estrada que dá acesso à comunidade do Igarapé do Lago. A ação foi motivada pelas dificuldades enfrentadas pelos moradores, especialmente na entrada da vila e nas imediações da escola da comunidade, onde o tráfego estava comprometido.
Foram realizados serviços de raspagem para nivelamento da via, além da aplicação de terra em pontos estratégicos, com o objetivo de melhorar temporariamente as condições de deslocamento para veículos e pedestres. A previsão é que, no verão, as equipes retornem ao local para realizar o serviço definitivo.

 

******************************

 

 

 

Contra e a favor

 

Na Câmara, dos 513 deputados federais, 315 votaram a favor do projeto de resolução que interrompe a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), e abriria brecha para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Do Amapá, votaram pela suspensão da ação contra Ramagem os deputados Augusto Puppio (MDB), Silvia Waiãpi Sonize Barbosa e Vinícius Gurgel (os 3 do PL). Votaram contra os deputados Dorinaldo Malafaia, Josenildo e Professora Goreth, todos do PDT. O deputado Acácio Favacho (MDB) não v otou. O STF vai analisar em sessão virtual a decisão da Câmara de suspender ação penal contra Alexandre Ramagem.

 

Amigo da criança

Termina no dia 30 de maio o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2025 para pessoas físicas e, com ele, encerra-se a primeira fase da campanha Leão Amigo da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa — uma iniciativa do Ministério Público do Amapá (MP-AP) para incentivar a doação de parte do IR a fundos que apoiam diretamente projetos sociais voltados a esses públicos em situação de vulnerabilidade. A campanha permite que pessoas físicas que optam pelo modelo completo da declaração doem até 6% do imposto devido — sendo 3% para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e 3% para o Fundo da Pes soa Idosa (FDI). Já empresas tributadas com base no lucro real podem destinar até 1% do IR, mas essa etapa acontece no segundo semestre.

 

Cartilha de serviço

O Ministério Público do Amapá está recomendando ao diretor da Polícia Científica, Marcos Aurélio Góes Ferreira, que adote providências administrativas, no prazo de 60 dias, para a elaboração, implantação e divulgação da cartilha de serviço ao cidadão e demais órgãos contendo a descrição dos serviços, perícias e exames realizadas pela polícia, bem como pelo Instituto Médico Legal – IML. E realize a divulgação no sítio eletrônico da Politec da cartilha de serviços ao cidadão e demais órgãos.

 

Lista de inscritos

A Justiça Federal do Amapá (SJAP) publicou, na quarta-feira (7) o edital com a lista de candidatos inscritos no Processo Seletivo de Estágio 1/2025, contemplando os cursos de Administração, Administração Pública, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Letras, Publicidade, Jornalismo e Direito. A prova será aplicada no dia 25 de maio de 2025, das 9h às 12h, no Campus Macapá do Instituto Federal do Amapá (IFAP).

 

Adesão a acordo

Presidido pelo desembargador Carmo Antônio de Sousa, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá aderiu ao acordo de cooperação técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Supremo Tribunal Federal – STF, o Superior Tribunal de Justiça – STJ e o Conselho da Justiça Federal – CJF, tendo como objeto o desenvolvimento de ações de proteção ao meio ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social, e com os compromissos internacionais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), o Acordo de Paris (2015), bem como as normas da Organização Internacional de Normalização (ISO), com especial atenção para a ISO 14001 (gestão ambiental), a ISO 26000 (responsabilidade social) e a ISO 45001 (sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional).

 

Economia popular

Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no estado do Amapá – publica o regulamento geral para a realização da 4ª Conferência Estadual de Economia Popular e Solidária. A conferência estadual está sendo antecedida por seis conferências preparatórias de abrangência municipal, iniciadas dia 3 de maio em Santana. Ainda serão realizadas as conferências municipais de Pedra Branca do Amapari (8), Mazagão (10), Laranjal do Jari (12), e Macapá, dia 15. A portaria é assinada por Michel Cardoso Paranhos, superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Amapá.

 

Inspeção em hospital 

Em inspeção técnica, o promotor de justiça Marcelo Moreira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, conversou com a direção e equipe do Hospital Veterinário Público de Macapá e com técnicos de outros órgãos relacionados, na quarta-feira (7). A visita é resultado de procedimento administrativo que apura possíveis riscos de contaminação de doenças por cruzamento entre animais silvestres e domésticos. O hospital está localizado na área do Bioparque da Amazônia, onde circulam animais silvestres. Marcelo Moreira disse que irá pedir que a gestão faça a poda das árvores para evitar o acesso de animais, como macacos, na área do hospital”.

 

Serviço voluntário

O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá publicou, nesta quinta-feira (8), edital para seleção de um bacharel em arquitetura para prestação de serviço voluntário na sede do órgão. As inscrições devem ser feitas de 12 a 25 de maio, por e-mail. As atividades a serem desempenhadas pelo voluntário incluem prestação de consultoria técnica, planejamento e organização de interiores, acompanhamento de obras e demais atividades ligadas à área de arquitetura. O serviço voluntário não prevê pagamento de bolsa-auxílio, auxílio-transporte ou qualquer outra contraprestação em dinheiro. No entanto, o voluntário terá direito a seguro contra acidentes pessoais e certificado ao final do serviço (detalhando local, período, carga horária e atividades).

 

Indisponibilidade autorizada

O Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Mineração, autorizou a indisponibilidade dos direitos minerários da Empresa de Mineração, Exportação e Pesquisa do Amapá Ltda –  Requerimento de Lavra, por determinação judicial em processo de 2024. A autorização é assinada por Wagner da Silva Siqueira, superintendente substituto da ANM.

 

Fonajus Itinerante

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Comitê Estadual de Saúde da Justiça (CES-JUS), reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (8), com comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes da Justiça Federal e da Secretaria Estadual da Saúde do Amapá, para debates técnicos sobre a saúde pública. A reunião, conduzida pelo desembargador Carlos Tork, vice-presidente do TJAP, e com a participação do desembargador-presidente Jayme Ferreira, integra a programação do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde, que acontece até esta sexta-feira (9) em Macapá.

 

Prazos processuais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que, a partir de 15 de maio, todos os prazos processuais serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional ou no Domicílio Judicial Eletrônico. A data marca o prazo final definido nos autos do Cumprdec 0007669-94.2024.2.00.0000, procedimento que acompanha o cumprimento da decisão sobre a integração dos tribunais brasileiros ao Portal de Serviços Jus.Br.

 

O aumento

No Senado, alguns senadores criticam a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da urgência do projeto de lei complementar que aumenta o número de parlamentares de 513 para 531. Segundo eles, a medida não tem respaldo popular e pode influenciar mudanças nas assembleias legislativas e câmaras municipais. Estes senadores sugerem que o Senado revise a proposta para reduzir o número de cadeiras no Congresso Nacional.

 

Rapidinhas

Festas – O promotor de justiça Marcelo Moreira, do MP do Amapá, abriu procedimento para acompanhar a execução do processo judicial que autoriza apenas a realização de festejos tradicionais no Quilombo do Curiaú. A ideia é acabar com as “festas no bandão”, mantendo apenas as do calendário.

Determinação – O STF determinou apuração imediata sobre alegações de fraude em acordo da CBF. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deverá adotar providências cabíveis para apurar alegações de ausência de capacidade cognitiva e assinatura não fidedigna de Antonio Carlos Nunes de Lima

Negado – A Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá julgou improcedente o Habeas Corpus de Weslley Lieverson Nogueira do Carmo, condenado pelo crime de homicídio qualificado de Lohran Moreira Amanajás. O relator do caso, desembargador Carlos Tork, teve voto seguido por unanimidade.

 

**************************

 

 

 

Resgate em Caracas

 

A operação de resgate dos venezuelanos da oposição a Nicolás Maduro refugiados na Embaixada da Argentina em Caracas, sob tutela do Governo do Brasil, foi negociada com o ditador. É que acreditam na Agência Brasileira de Inteligência, segundo fontes da Coluna, pois o adido da ABIN na Venezuela nunca assumiu o posto. Na terça (6) o Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, soltou nas redes sociais um comunicado parabenizando o sucesso do resgate dos opositores. Como o prédio da embaixada é cercado por soldados e o serviço secreto venezuelano, e não houve confronto, o cenário indica que Maduro cedeu em troca de queda de uma sanção à Venezuela. O que consta em Brasília é que o Brasil, apesar de tutor temporário da Embaixada argentina, sequer sabia do resgate. Rubio informou nas redes que os venezuelanos já se encontram seguros em solo americano. Tudo ocorre num momento em que o Governo de Lula da Silva III é cobrado por aliados e oposição para adotar um tom mais crítico a Maduro.

 

Brasil é piada

Veja os argumentos da defesa para o pedido de prisão domiciliar do corrupto Fernando Collor, ex-presidente da República, que apesar de condenado nunca viu um chão sujo de cela de cadeia: apneia do sono (dezenas de milhões de brasileiros sofrem disso), distúrbio bipolar comportamental (claro, claro..) e um Mal de Parkinson que ninguém viu. Collor roubou R$ 20 milhões da BR Distribuidora e ninguém sabe do dinheiro.

 

Golpe sobre golpe

É golpe em cima de golpe. Após a PF e CGU revelarem esquema bilionário de desconto ilegal de aposentados sob aval do INSS, criminosos estão telefonando para aposentados propondo um cadastro para pegar informações e roubar dinheiro de suas contas. Casos já foram relatados à PF de São Paulo. O episódio ilustra o quanto o povo está desprotegido sobre dados oficiais: onde os bandidos conseguem o seu telefone?

 

Ética às favas

O Partido Liberal já solicitou as notas taquigráficas e o vídeo da sessão do Conselho de Ética que suspendeu por 90 dias o deputado Gilvan da Federal (AP). O PL vai representar, nos mesmos termos, contra Paulo Pimenta (PT-RS), que desferiu adjetivos contra o parlamentar bolsonarista do Amapá. “Pau que bate em Chico, bate em Franscisco”, diz o líder do partido.

 

Tentou, dançou

A tentativa do chanceler Mauro Vieira de escapar de audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara (CREDN) foi infeliz. Agora o convite virou convocação, aprovada ontem na Comissão, que resolveu colocar no pacote o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A bancada do PT mais uma vez se ausentou e sobrou para a dupla, que terá de explicar o resgate da condenada Nadine Heredia no Peru.

 

Grito de Bacellar

“Muita gente tentou surfar politicamente no show da Lady Gaga, que ocorreu sem qualquer tipo de incidente. Mas alguém se lembrou de parabenizar a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal, pelo belíssimo trabalho?”. A fala do presidente da ALERJ, Rodrigo  Bacellar (União), potencial nome do grupo de Claudio Castro ao Governo, chamou a atenção da sociedade para valorizar mais a turma da Segurança.

 

**********************************************************************************************

 

Social

 

A felicidade dos recém-casados Pedro e
Thayane na recepção do casório recentemente. 

 

 

Belíssima debutante Cinthya
Cabral em noite especial de seu 15 anos.

 

 

Em close especial, a queridona
Katryelle Velmont que comemora
idade nova nesta quinta, 8. Felicidades! 

 

 

Jazz Festival

A programação do Cafezoca Jazz Festival 2025 inicia nesta quinta, 8, com atrações nacionais e internacionais. A proposta é transformar Oiapoque em um ponto de encontro cultural entre o Brasil e a Guiana Francesa.

Além das atrações musicais, o evento contará com palestras, conferências, debates literários, exposições de livros, artesanato e documentários.

 

Feira

No dia 10 de maio, a partir das 16h, o Empório Café Postal abre as portas para uma edição especial da Feira de Produtos Artesanais, realizada em parceria com a Colab Zero Oito, em comemoração ao Dia das Mães.

Além de conferir uma seleção especial de marcas locais, o público também poderá aproveitar as delícias do Empório Café Postal e curtir o clima acolhedor de fim de tarde que já é marca registrada do espaço.

 

Comemoração

O Dia Estadual dos Cultos Afro-Religiosos será comemorado nesta quinta, 8, com café da manhã para os afro-religiosos no Terreiro Santa Bárbara, no bairro Santa Rita, local onde Mãe Dulce Moreira exerceu sua religiosidade – a data faz alusão à memória dela.

No sábado, 10, acontece uma programação no Centro de Cultura Negra Raimundinha Ramos, no bairro do Laguinho, a partir das 18h, com apresentação de 51 casas de matriz africana, troar dos tambores e show da banda Tambores Tucujus.

Programação é apoiada pelo Governo do Amapá.

 

Programação celebra Dia Estadual
dos Cultos Afro-Religiosos
com café da manhã especial. 

 

Giro

 

Quintal do Pagodinho desembarca
na Arena Maracatu da Favela dia
8 de junho com grandes nomes do samba. 

 

Imperdível – O samba vai ecoar forte no dia 8 de junho, na Arena Maracatu da Favela, com a chegada do aclamado projeto Quintal do Pagodinho — idealizado por ninguém menos que Zeca Pagodinho, em parceria com Max Pierre e Rio Dora.

A edição especial na Arena Maracatu da Favela contará com participações de peso como Dunga da Vila Isabel, Pedrinho da Flor e Brasil do Quintal

 

EAD – Seguem até 14 de maio, as inscrições para o Processo Seletivo Especial (PSE) para seis cursos de graduação que a Universidade Federal do Amapá (Unifap) ofertará na modalidade Educação a Distância (EaD).

Ao todo, serão oferecidas 650 vagas e as inscrições poderão ser realizadas exclusivamente on-line, no site https://depsec.unifap.br/concursos/.

A taxa de inscrição é de R$ 50.

 

************************************

 

 

 

Agricultura

 

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) abriu edital para os munícipios que desejam pactuar recursos para executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio de Termo de Adesão. As inscrições até 20 de maio.

 

Médicos

O Governo Federal lançou um novo edital do Mais Médicos para ampliar o acesso à atenção primária no SUS. São 3.174 vagas disponíveis para inscriçãodesde segunda-feira, 5 de maio, nas 27 unidades federativas. No Amapá, estão previstas 13 vagas em cinco municípios além de uma para o Distrito Especial Indígena Amapá e Norte do Pará.

 

Academia

O laboratório do curso de Engenharia Civil, da Unifap foi credenciado junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil, a ANP, do Governo Federal. O credenciamento significa na prática abrir portas para futuros projetos junto às áreas de interesse da Petrobras e em outras iniciativas relevantes no setor.

 

Petróleo

O processo foi coordenado pelos docentes da graduação, Prof. Dr. Alan Cavalcanti da Cunha e Prof. Msc. Adenilson Costa de Oliveira, com apoio de professores, técnicos e acadêmicos. Para Cunha, a aprovação é reconhecimento do esforço coletivo do curso. O laboratório pode participar de editais para pesquisas avançadas e executar testes das demandas do setor.

 

Agro

O Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio (CNMA) será mais uma vez palco de histórias inspiradoras na entrega do Prêmio Mulheres do Agro, iniciativa que nasceu da parceria entre a Bayer e a Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) e que reconhece o trabalho feminino no agronegócio brasileiro. A premiação ocorre no primeiro dia do evento, que será realizado nos dias 22 e 23 de outubro, no Transamerica Expo Center.

 

Campo santo

A Prefeitura de Santana intensificou o trabalho de limpeza no Cemitério Municipal de Santana, a expectativa é receber cerca de 3 mil pessoas no próximo sábado (10) e domingo.

 

AS ÚLTIMAS

EUA – Em entrevista ao vivo no programa CNN Money News na quarta-feira, 7, o governador Clécio Luís fez um balanço positivo da participação do Amapá no Offshore Technology Conference (OTC) 2025, maior conferência mundial da indústria de petróleo e gás em águas profundas, que acontece em Houston, nos Estados Unidos, reunindo líderes mundiais, especialistas e empresas globais.
Ele também ressaltou a importância da parceria com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que tem sido uma grande aliada na defesa da produção de petróleo e gás na Margem Equatorial. A feira encerra nesta quinta-feira, na capital do estado do Texas.

OBRA – A maior obra de saúde pública do Amapá, a construção do novo Hospital de Emergência (HE), realizada pelo Governo do Estado, segue avançando em ritmo acelerado. As frentes de trabalho estão concluindo o segundo pavimento do prédio principal para, na sequência, iniciarem a montagem da estrutura metálica do terceiro pavimento, o que já vai resultar em aproximadamente 15 metros de altura de edificação.
No prédio principal, as equipes atuam ainda nas instalações de vedação interna, que é o “steel frame”, um sistema estrutural que sustenta os fechamentos internos, da parede de “drywall”, que é de chapa de gesso, resistente à umidade.

 

*********************************

 

 

 

Festas no Quilombo

 

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) manifestou-se, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Macapá, a respeito da realização de festas no Quilombo do Curiaú. O promotor de justiça Afonso Pereira afirmou que, cumprindo leis e normas ambientais, não será mais permitida a realização de festas de grande porte que não estejam previstas no calendário cultural oficial. No último final de semana um evento foi cancelado no local, como resposta às reclamações da população e em cumprimento às leis que resguardam Área de Proteção Ambiental (APA). O promotor Afonso Pereira afirmou que no calendário cultural estão previstas 12 festas religiosas, que, para serem permitidas e realizadas, devem estar com as autorizações atualizadas. E as demais, de cunho comercial e em desacordo com as leis ambientais, não serão mais permitidas.

 

LDO 2026

Encaminhada pelo governo do Amapá, começou a tramitar na Assembleia Legislativa a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O texto orienta a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e dos investimentos das empresas estatais, bem como sua execução. A LDO também estabelece metas e prioridades da administração pública estadual e dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilíbrio entre as receitas e as despesas do Orçamento do estado. Após dez leituras, segue para análise nas comissões técnicas, antes de retornar ao plenário para votação.

 

Projetos do MPAP

Desembarcou na Assembleia Legislativa do Amapá projeto de lei para concessão de reajuste linear nos vencimentos dos servidores públicos efetivos, ocupantes de cargos em comissão e função gratificada, do Ministério Público do Amapá. Outro projeto do MP institui o Programa de Aposentaria Incentivada. O terceiro projeto organiza os Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados.

 

Nome para o CNJ

O promotor de justiça Iaci Pelaes dos Reis é o nome do Ministério Público do Amapá para inscrição visando indicação para a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o que consta em edital assinado pelo procurador-geral de justiça Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, presidente do Conselho Superior do Ministério Público do estado.

 

Porto do Céu

Mais uma rodada de diálogo para tratar da regularização do Assentamento Vitória Porto do Céu aconteceu na terça-feira (6) e foi conduzida pelo promotor de justiça Marcelo Moreira, com a presença dos assentados e representantes do Instituto de Colonização e Reforma Agrária do Amapá (INCRA) e Amapá Terras. A 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente acompanha o caso desde 2018. A expectativa de todos é que, passadas as etapas de ação possessória e sobreposição com terra quilombola, a regularização esteja mais próxima. A ocupação do assentamento é objeto de ação possessória em razão de estar em área autodeclarada quilombola.

 

Vassoura-de-bruxa

O promotor de justiça Marcelo Moreira dos Santos, do Ministério Público do Amapá, marcou audiência pública para o dia 19 de maio, no auditório do Complexo Cidadão Zona Norte, Rua Tancredo Neves, (Perimetral Norte), próximo ao Detran, bairro São Lázaro, em Macapá. O objetivo é promover discussão sobre os riscos, mitigação e ações de urgência para o combate da praga fúngica denominada “vassoura-de-bruxa da mandioca”, que vem se alastrando de forma alarmante nos municípios do estado.

 

Empresas fiscalizadas 

A Polícia Federal do Amapá deflagrou, na manhã desta quarta-feira (7), a operação Formação Legal IV” fiscalizando empresas de segurança privada. Quatro escolas e dois estandes foram fiscalizados. Tratou de uma operação nacional que, segundo a PF, visa a melhoria dos cursos e da qualidade da formação dos vigilantes, a fim de evitar desvios de conduta e fortalecer o segmento de segurança privada, que é complementar à segurança pública e fundamental para a proteção da vida e do patrimônio, contribuindo para o bem-estar da população. Em Macapá, ocorreram três dessas fiscalizações em escolas e uma em estande de tiro. Já em Oiapoque, foram fiscalizadas uma escola e um estande

 

Candidato intimado

O desembargador Agostino Silvério, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, deferiu pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou a intimação de Aluízo da Silva de Carvalho a efetuar, no prazo de 15 dias, o pagamento do débito atualizado no valor de R$43.300,00, referente a condenação já transitado em julgado. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, proceda-se, de imediato, a penhora de ativos financeiros da parte executada. Aluízo foi candidato a deputado federal nas eleições de 2022 pelo MDB, e teve as contas desaprovadas.

 

Local de votação

O juiz eleitoral Luiz Carlos Kopes Brandão deferiu requerimento para determinar a criação de local de votação na Escola Municipal de Ensino Fundamental do Baixo do Mutuacá, município de Mazagão, devendo a transmissão dos dados da urna ser realizada no ponto de transmissão existente na comunidade de Foz do Mazagão Velho ou na sede do Cartório, conforme a melhor logística para o ato. A criação do local de votação é resultado de relatório de vistoria e o parecer ministerial.

 

Prefeitos multados

Prefeita do município de Serra do Navio, Ana Paula Santos Sousa está multada pelo Tribunal de Contas do Amapá em R$ 3,7 mil, pelo envio intempestivo do relatório resumido de execução orçamentaria do quinto bimestre de 2024, ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial. E pelo menos quatro multas, cada uma no valor de R$ 3,7 mil foram impostas ao ex-prefeito Raimundo Barbosa Amanajás Filho, de Cutias.

 

Combate ao crime

Depois de atuação no Amapá, onde chegou a prender um tenente da Polícia Militar, Ceará e São Paulo, a Polícia Federal (PF) fez, nesta quarta-feira (7), uma operação contra suspeitos de enviar drogas para a Europa por meio de voos comerciais. O grupo criminoso usava as chamadas mulas, ou seja, passageiros que transportam produtos ilegais em suas bagagens ou em seu próprio corpo. https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1641734&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1641734&o=node O grupo é acusado de cooptar mulas que levavam para a Europa cocaína acondicionada em mochilas e malas especialmente preparadas para esconder a droga. No continente europeu, as mulas entregavam a cocaína para pessoas indicadas pelo grupo criminoso, as quais revendiam a droga.

 

Curso credenciado

No mês passado, o laboratório do curso de Engenharia Civil, da Universidade Federal do Amapá (Unifap), foi credenciado junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), do Governo Federal. O credenciamento abre portas para futuros projetos junto às áreas de interesse da Petrobras e em outras iniciativas relevantes no setor. O processo foi coordenado pelos docentes da graduação, Prof. Dr. Alan Cavalcanti da Cunha e Prof. Msc. Adenilson Costa de Oliveira, com apoio de professores, técnicos e acadêmicos. Para Cunha, a aprovação é um reconhecimento do esforço coletivo do curso.

 

Rapidinhas

Prêmio – As inscrições para o Prêmio Sebrae seguem abertas até o dia 9 de junho. Os detalhes do regulamento podem ser conferidos no site www.premiosebraejornalismo.com.br.

Remarcação – Foi remarcada para segunda-feira, 12 de maio, a assembleia geral para a eleição de presidente e vice-presidente da Associação Recreativa e Cultural Escola de Samba Piratas da Batucada. A assembleia, marcada para o auditório da Secretaria do Meio Ambiente, também tratará da vacância, em razão do falecimento, do associado Manoel das Graças dos Santos Torres.

Acompanhamento – O Ministério Público instaurou procedimento administrativo, cujo objeto é acompanhar a adesão do município de Cutias do Araguari ao SISAN e a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, bem como fiscalizar os mecanismos para a promoção do direito humano à alimentação adequada.

 

*************************************

 

 

 

Sobre fugas…

 

O chanceler Mauro Vieira mandou um assessor avisar, por e-mail, no sábado (3), que não iria comparecer à audiência pública para a qual fora convocado na Comissão de Relações Exteriores da Câmara (CREDN), prevista para ontem. O evento só foi cancelado no final desta segunda-feira, depois que Vieira negou-se a falar com o presidente da Comissão, Filipe Barros (PL-PR), que tentou contato por telefone. Ele é cobrado a explicar o resgate, em jato da FAB, da condenada por corrupção Nadine Heredia, ex-primeira-dama do Peru, e o asilo político dado a ela – o que envergonhou o corpo diplomático do Brasil diante de vários países. Vieira alegou que teria de viajar com o presidente Lula da Silva para a Rússia – cujo embarque foi só ontem à noite. O clima azedou ainda mais por conta da ligação que o ministro fez ao presidente da Câmara, Hugo Motta, para reclamar da convocação na CREDN.

 

Seis por meia-dúzia

Ele estava lá o tempo todo, desde o início da gestão Carlos Lupi, ciente da tunga e também nada fez. Agora, foi promovido, para que o Governo não perca os 18 votos do PDT (15 deputados e três senadores). O então deputado federal Wolney Queiroz (PDT), hoje ministro da Previdência, assinou uma emenda à MP 871 que dificultou o combate às fraudes nos sindicatos.

 

Retaliação

Segue na moita a retaliação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao Governo Lula da Silva por não ser atendido em suas (caríssimas) demandas. O Senado cancelou as sabatinas dos diplomatas brasileiros indicados para chefiarem as embaixadas no Timor Leste, Panamá, Sérvia, Bélgica, Bielorrusia, Azerbaijão e Guiné-Bissau. Dos sete indicados, apenas uma mulher, Maria Clara Rada, irá para Belgrado.

 

Xerifado

Enquanto o Governo trabalha para tirar a crise da ABIN do noticiário, bloqueando inclusive o trabalho da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) conseguiu tirar do papel a Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado. Ele havia tentado criar a frente em 2023, mas não conseguiu. Até ontem tinha o endosso de 216 deputados.

 

Elas na OEA

Nesta segunda (5), a Organização dos Estados Americanos (OEA) elegeu a colombiana Laura Gil, embaixadora na Áustria, como Subsecretária-Geral. Ela será a número 2 da OEA e contou com o apoio do Brasil, Bolívia, Uruguai e vários países do Caribe. É a primeira vez que a OEA elege uma mulher para o cargo.

 

Havana & Maricá

O prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá (PT), foi a Cuba e convidou a governadora de Havana, Yanet Pérez, para participar da Assembleia Geral do Prefeitos e Municípios dos BRICS+, de 26 a 28 de maio, que antecede a cúpula dos chefes de Estado no Rio em julho. O evento dos prefeitos será em Maricá. Ele ganhou  de Yanet um litro  de rum. E brincou que, de tão boa a bebida, nem vai abrir a garrafa.

 

**********************************************************************************************