Ziulana Melo

Deputada Alliny Serrão (União Brasil) apresentou,
na Alap, o projeto de lei que institui a Semana
Estadual da Mulher na Menopausa e Climatério,
no Estado do Amapá, a ser comemorada
anualmente entre os dias 18 e 25 de outubro.
Matéria passará pela apreciação da CCJ. 

Em close especial, ex-deputada estadual
Telma Gurgel, pra lá de elegante, festejando
seus 70 anos de idade, no último fim de semana. 

Amazônia Summit

O Sebrae e o Governo do Amapá realizarão o Inova Amazônia Summit, a maior vitrine de exposição e geração de negócios do segmento na Amazônia, com discussões e articulações de políticas públicas para o desenvolvimento da bioeconomia, que acontecerá na Sede do Sebrae, no período de 21 a 23 de maio de 2025.

O evento está com inscrições abertas, de forma gratuita e online, pelo site: www.inovaamazoniasummit.com.br.

Novo espaço

O Tribunal de Justiça do Amapá inaugurou, nesta segunda, 5, o novo “Espaço Saúde”, localizado no 1º piso do Prédio Anexo do Fórum de Macapá.

O ambiente foi projetado para oferecer atendimento humanizado e funcional a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder judiciário.

Iniciativa é produto do compromisso da alta gestão com a valorização e o cuidado contínuo com todos que atuam no Judiciário amapaense.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP) reuniu gestores dos 16 municípios para orientar em uma oficina que apresentou como será feito o levantamento do ciclo 2025 do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), iniciativa voltada a metodologia, resultados e a relevância como instrumento de aperfeiçoamento da administração.

Potencialidades

Durante a abertura da Offshore Technology Conference (OTC) 2025, maior conferência mundial da indústria de petróleo e gás em águas profundas, realizada nesta terça-feira, 6, em Houston, nos Estados Unidos, o governador do Amapá, Clécio Luís, reforçou a importância da pesquisa e exploração na Margem Equatorial Brasileira para o desenvolvimento do estado, considerado o mais protegido e preservado do Brasil.

Cooperar

A ONU declarou 2025 o Ano Internacional das Cooperativas, reconhecimento à capacidade dessas instituições de colaborar e agir para um futuro mais sustentável e inclusivo. Em um movimento que evidencia o cooperativismo, o Sicredi reforça seu propósito, de construir juntos uma sociedade mais próspera, e o impacto positivo gerado nas comunidades.

Números

Com mais de 120 anos de história, o Sicredi atua em todos os estados e no Distrito Federal, com presença física em mais de 2,1 mil municípios brasileiros, onde estão mais de 2,8 mil agências para o atendimento físico e digital aos seus mais de 8,6 milhões de associados, que eles não chamam de correntistas como nos bancos convencionais.

Oficinas

Um marco importante para a saúde estadual, o Governo do Amapá iniciou a implantação do Núcleo Estadual de Gestão Estratégica da Segurança do Paciente (NEGESP-AP). Nesta terça-feira, 6, gestores e profissionais da rede hospitalar concluíram uma oficina de dois dias que visa a construção de um plano de ação. A iniciativa é da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), com apoio técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Teatro em pauta

Macapá receberá, entre os dias 24 e 27 de julho, a 9º edição do Festival Curta Teatro, evento que celebra os 26 anos do grupo teatral Ói Nóiz Akí, referência na cena cultural amapaense. Uma bos pedida!

AS ÚLTIMAS

Recursos federais – Com articulação do Governo do Estado, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de 1,4 milhão para Tartarugalzinho, Pracuúba e Calçoene. Os municípios estão em situação de emergência devido às fortes chuvas e alagamentos ocorridos na região desde 25 de abril. O Governo do Amapá atua desde o início da ocorrência prestando total assistência à população. O governador do Estado Clécio Luís, se deslocou no domingo, 27 de abril, aos municípios e decretou situação de emergência na região. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assegurou a homologação de forma sumária da situação de emergência e a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão federal do MIDR, reconheceu. Dessa forma, foi possível pleitear os recursos de assistência humanitária para as famílias atingidas.

AGRO – O aumento da procura pelos serviços de transporte aéreo de carga para a Europa vem fazendo do setor uma opção cada vez mais lucrativa. Um bom exemplo desse movimento foi o desempenho da Azul Cargo, unidade de logística da Azul, no primeiro trimestre de 2025. O destaque ficou com a exportação de frutas brasileiras, que corresponde a 99% das cargas que chegam em Lisboa, com destaque para mamão papaia e manga. Na rota entre Viracopos e a capital portuguesa, o volume de frutas transportadas por via aérea pela Azul Cargo saltou de 1.130 toneladas em 2024 para 1.285 toneladas em 2025, um crescimento de cerca de 14%.

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Portaria da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Governo do Amapá estabelece os valores e o cronograma dos sorteios do Programa Nota da Sorte do estado para o exercício de 2025. Os sorteios serão divididos entre ordinários; de fim de trimestre e sorteio especial de fim de ano, e serão realizados tomando-se por base os documentos emitidos nos meses de maio, julho, agosto, outubro e novembro. Sorteios de fim de trimestre serão realizados tomando-se por base os documentos emitidos nos meses de junho e setembro, e o sorteio especial de fim de ano será realizado tomando-se por base os documentos emitidos no mês de dezembro. O primeiro sorteio está marcado para 10 de junho. Uma segunda portaria relaciona as pessoas impedidas de participar da premiação decorrente dos sorteios do programa, incluindo o governador, vice-governador e secretários de estado (titulares e adjuntos).

Substituição de link

Na sexta-feira, 9 de maio, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) dará início à substituição de seu atual link de acesso à internet. O serviço de 1GBPS, hoje contratado com a operadora, será trocado por um novo link de 3GBPS. Durante a transição, poderá haver instabilidades temporárias no acesso aos serviços online, especialmente para o público externo. A previsão é que o processo de mudança seja concluído e os serviços normalizados até às 8h do sábado, 10 de maio. Caso ocorram indisponibilidades após esse período, os usuários devem entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento do Tribunal.

Salão do artesanato 

Secretário adjunto da Secretria do Trabalho e Empreendedorismo, Ezequias Costa Ferreira, na condição de coordenador estadual do Artesanato do Amapá, na composição do Programa do Artesanato Brasileiro, será o coordenador da delegação amapaense que vai participar da realização do 19º Edição do Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras -Edição São Paulo/SP. O evento vai de 18 a 23 de maio. Os artesãos amapaenses foram selecionados por meio de edital de chamamento público.

Recurso rejeitado

Publicada decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que desaprovou a prestação de contas do ex-deputado estadual Eider Pena, candidato a deputado federal nas eleições de 2022 pelo Republicanos, com determinação para recolher R$301.670,00 referente aos gastos com advocacia e com publicidade sem a observância dos princípios da economicidade, da moralidade, da transparência e da razoabilidade. O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração de Eider.

Mutirão de julgamentos

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Simone Freitas, deu início, nesta terça-feira (6), a um Mutirão de Julgamentos Populares que serão realizados durante todo o mês de maio. A programação é feita com pauta dupla – quando são realizados dois júris simultaneamente – e conta com o apoio de dois juízes substitutos Ana Thereza Rodrigues e Hauny Rodrigues Diniz.  A iniciativa visa acelerar a tramitação de processos de crimes dolosos contra a vida.

Prefeitura condenada

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) decidiu, por unanimidade, que o município de Santana deverá pagar os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a uma servidora contratada de forma temporária e considerada irregular, conforme o voto do juiz relator, Luciano Assis. Também participaram da sessão os juízes Décio Rufino e Reginaldo Andrade.

Fins educacionais 

Publicado extrato de termo de cooperação firmado entre a Universidade Federal do Amapá e o Instituto Beija-Flor Brilho de Fogo, tendo como objeto a promoção articulada de ações conjuntas de ensino, pesquisa e extensão no sentido de aproveitar as potencialidades das instituições cooperantes, dentro do campo de suas respectivas atribuições e especialidades técnicas, podendo se dar sob a forma de desenvolvimento de projetos, cursos, treinamentos, seminários, ações sócio-culturais e ações sócioeducacionais, para fins educacionais ou outras formas de democratização do conhecimento e experiências que se fizerem necessárias. A vigência do termo vai até abril de 2030.

Bar investigado

Por conta de denúncias, o Ministério Público do Amapá apura danos causados por poluição sonora em tese praticado, por estabelecimento Comercial – Bar – na Rua Mendonça Furtado – Sexy Cupido/Cupido Bar. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macapá, o Corpo de Bombeiros do Amapás, a Semhou e o Batalhão Ambiental estão sendo acionados para que forneçam informações sobre a legalidade no funcionamento do Sexy Cupido/Cupido Bar.

Prazo para recursos

Os municípios afetados por ferrovias, portos e dutovias utilizadas no escoamento da produção mineral têm até o dia 8 de maio para protocolarem recursos de primeira instância junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). O procedimento se refere à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), com base na arrecadação do período de maio de 2025 a abril de 2026, conforme estabelece resolução da ANM. A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores mobiliza as prefeituras a verificarem a lista provisória de entes federativos beneficiários e, caso encontrem inconsistências, apresentarem documentação técnica comprobatória. A listagem provisória pode ser consultada por meio do site oficial da ANM www.gov.br/anm.

Limpeza e desentupimento

Publicado extrato de contrato entre a Prefeitura de Macapá e a empresa L. Wallace Barbosa Aragão, no valor de R$ 315 mil, para serviços de limpeza e desentupimento de caixas de gordura e vasos sanitários, destinados a atender as necessidades das Feiras Municipais e das Unidades que compõe a prefeitura, exceto Macapaprev, Semsa, Semas e Semed. O contrato tem vigência de 12 meses.

Transferência autorizada

Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada nesta terça-feira (6), autoriza o empenho e a transferência de R$ 431.640,00 ao governo do Amapá para a execução de ações de resposta por parte da Defesa Civil. Considerando a natureza emergencial e as ações a serem implementadas, o prazo para a execução será de 180 dias, a partir da publicação da portaria.

Redução de custos

Ampliar os voos entre os municípios da Região Norte, reduzir o isolamento de cidades mais afastadas e tornar o transporte aéreo mais acessível e eficiente. Esses são os objetivos do projeto de lei do senador Dr. Hiran (PP-RR), que cria o Programa de Aviação Regional da Região Norte.

Rapidinhas

Desaprovação – Na sessão do dia 28 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por unanimidade, desaprovou a prestação de contas do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, referente às eleições 2024.

Feirão – A Semana do MEI e o Feirão Limpa nome vão até 9 de maio, no Salão de Eventos Macapá, nas unidades itinerantes – Carreta Empreendedora e vans do Sebrae Amapá, sempre das 9h às 17h; e nos escritórios regionais do Sebrae em Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari e Oiapoque. O objetivo é unir serviços e facilitar o acesso do empreendedor a diversos atendimentos.

Prisão – Tenente da Polícia Militar que chegou a fazer parte da Força Nacional, Adalberto Clementino Leite foi um dos presos na operação da Polícia Federal que investiga organização criminosa que atua no tráfico internacional de drogas. A operação foi deflagrada no Amapá, São Paulo e Ceará.

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A Polícia Federal deveria explicar por que investigou tanta gente, em diferentes entidades fajutas de desconto de aposentados, e preservou o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que descontou mais de R$ 300 milhões dos beneficiários no escândalo do descontogate da Previdência. Esse vice, que assumiu há pouco mais de um ano, é ninguém menos que José Ferreira da Silva, o “frei” Chico, irmão do presidente Lula da Silva. Chico, que não é frei – apelido dado há décadas por causa da calvície – é cercado por gente interesseira desde o 1º mandato do irmão. Em entrevista a este repórter em 2002, ao JB, soltou isso: “Deixei de ir a festas e fico mais em casa. Mudei o número do meu celular e do telefone da minha residência duas vezes. Mas sempre me acham. O povo pensa que o Lula pode resolver tudo, e as pessoas nos procuram (os irmãos) para tentar resolver seus problemas. Já me pediram empregos, dinheiro e moradia. Teve um pedido ridículo de um empresário. Disse assim: frei Chico, me ajuda a liberar um material na alfândega do porto (de Santos) e você vai ganhar muito dinheiro”. À época, ele pulou fora. No caso atual, tem a chance de se explicar, ou pode virar alvo das investigações após as buscas na entidade.

ACM parte 2

Caso Ronaldo Caiado não atinja no mínimo 10% nas pesquisas no 1º trimestre de 2026,  o plano B da Federação União-PP é ACM Neto. A ideia do grupo é propor o baiano como vice na potencial chapa de Tarcísio de Freitas (Rep), hoje governador de SP. Pesa contra ACM a ausência de mandato e não ter expressividade fora da Bahia. A favor, ser do 4º maior colégio do País e a chance de surgir como o nome do Nordeste numa chapa.

Brazucas

O Senado vota amanhã requerimento de Nelsinho Trad (PSD-MS) para audiência pública sobre a situação dos brasileiros no exterior. Cerca de 5 milhões vivem fora do País e uma boa parte em situação irregular ou ilegal.  O senador convidou os embaixadores do Brasil na Bolívia e no Japão, além do cônsul em Nova York. Para atender aos nacionais que emigraram, o Itamaraty conta com 183 repartições consulares.

Integridade

A ética nos negócios ganha novo impulso com a 5ª edição do Programa Sementes de Compliance, iniciativa do grupo J&F. São 70 bolsas integrais para o curso de 56 horas em videoaulas da Legal, Ethics & Compliance, referência mundial na área. Os participantes são preparados para a Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção, da FGV Projetos. Inscrições no sementesdecompliance.com.br.

Parem as máquinas

O deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO) enviou requerimento de informações à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, cobrando informações junto ao IBAMA sobre o controle de javalis no Brasil em 2023 e 2024. Segundo ele, há uma proliferação de javalis no País com impactos negativos sobre a biodiversidade, a agricultura e a saúde pública.

Morte na Lapa

A cozinheira trans Dannelly Rocha, 38 anos, foi assassinada no Rio de Janeiro na madrugada de sexta (2). Nascida no Pará, ela foi morta em sua casa, na Lapa, por um homem não identificado. Dannely trabalhava na CasaNem, um centro de acolhimento para pessoas LGBTQIA+. Ela participou do programa da OIT idealizado pela chef Paola Carosella em parceria com o Ministério Público do Trabalho.

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Com a missão de defender propostas e gerar soluções para o enfrentamento dos desafios das emergências climáticas, a delegação amapaense embarca nesta segunda-feira, 5, para participar da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), promovida pelo Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Clécio

O governador transmite sua solidariedade às famílias que perderam filhos na madrugada de domingo. “Lamento profundamente o ocorrido e informo que estamos tratando o caso com máxima seriedade, transparência e rigor”, disse ele. O Palácio do Setentrião também designou Richard Madureira, secretário dos Direitos Humanos, para acompanhar o inquérito.

Campo

Procuradores da República elegem trabalho no campo foco das ações do Abril Verde, mês temático que traz campanha com o objetivo promover conscientização sobre a importância da segurança e saúde dos trabalhadores. A coluna apurou ainda que para este ano, o foco da campanha foi o efeito das alterações climáticas no meio laboral.

Mote

No dia 25, o MPT realizou uma audiência coletiva, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Superintendência em Vigilância em Saúde do Estado do Amapá (SVS-AP), com o tema “Saúde e Segurança no Trabalho Florestal e os Impactos das Mudanças Climáticas”.

Santana

A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, realizou neste sábado, 03, a 4ª Conferência Municipal de Economia Popular e Solidária. O evento reuniu representantes do poder público, além de empreendedores, cooperativas, associações e a sociedade civil para debater políticas e estratégias que fortaleçam a economia popular e solidária no município.

Monja na cidade

A Monja Coen foi conhecer o Meio do Mundo, e definiu: “Como a vida está no fio. Se o planeta Terra levantar o ombrinho, tudo se desfaz. Esse é um ensinamento básico de Buda, que nada é fixo”, disse a líder budista.

AS ÚLTIMAS

INFÂNCIA – Na última quarta-feira, 30, o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) promoveu uma reunião estratégica através do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento do Pacto pela Primeira Infância (CIAPPI), na qual foi apresentado o plano para a I Auditoria Operacional da Primeira Infância. A iniciativa vai avaliar a eficácia das ações implementadas, como a Estratégia Saúde da Família e o Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz.
A auditoria, programada para ocorrer ainda neste semestre, abrangerá cinco municípios amapaenses, selecionados com base em critérios de porte populacional e na abrangência do Programa Criança Feliz.

AGRO – As mudanças aprovadas no texto da reforma tributária e a regulamentação proposta pela LC 214/25 podem trazer um novo fôlego para o agronegócio brasileiro, setor responsável por cerca de 24% do PIB nacional, segundo avaliação da CNA e do Cepea. A análise é do advogado Ranieri Genari, especialista em Direito Tributário pelo IBET, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/Ribeirão Preto e consultor tributário da Evoinc.
Para o especialista, um dos principais avanços foi a redução de 60% das alíquotas de IBS e CBS sobre insumos agropecuários, como fertilizantes, sementes e produtos fitossanitários.

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Alcilene Cavalcante, diretora-superintendente do Sebrae,
anuncia que o Inova Amazônia Summit, que ocorre
dias 21 e 22 de maio, será um grande evento de
promoção e conexão para os negócios
inovadores da bioeconomia da Amazônia.
Inscrições seguem abertas gratuitamente.

Professor Ivan Carlo lança livro
sobre Mazagão, no dia 9 de maio, no Senac.
Obra, escrita sob o pseudônimo de Gian Danton,
reúne 11 histórias que se passam tanto na
Mazagão africana quanto na brasileira. 

Em close especial, a querida e simpática
advogada Patrícia Almeida
Barbosa que troca de idade nesta terça, 6.
Felicidades mil! 

Amazônia Summit

O Sebrae e o Governo do Amapá realizarão o Inova Amazônia Summit, a maior vitrine de exposição e geração de negócios do segmento na Amazônia, com discussões e articulações de políticas públicas para o desenvolvimento da bioeconomia, que acontecerá na Sede do Sebrae, no período de 21 a 23 de maio de 2025.

O evento está com inscrições abertas, de forma gratuita e online, pelo site: www.inovaamazoniasummit.com.br.

“Mazagão”

Professor Ivan Carlos vai lançar, no próximo dia 9 de maio, no Senac, seu novo livro, intitulado “Mazagão”.
Escrito sob o pseudônimo de Gian Danton, a obra reúne 11 histórias que se passam tanto na Mazagão africana quanto na brasileira.
Gian Danton é roteirista de quadrinhos desde 1989. É autor de diversos livros na área de comunicação de três romances:

Novo espaço

O Tribunal de Justiça do Amapá inaugurou, nesta segunda, 5, o novo “Espaço Saúde”, localizado no 1º piso do Prédio Anexo do Fórum de Macapá.

O ambiente foi projetado para oferecer atendimento humanizado e funcional a magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder judiciário.

Iniciativa é produto do compromisso da alta gestão com a valorização e o cuidado contínuo com todos que atuam no Judiciário amapaense.

TJAP inaugura Espaço Saúde e reforça
cuidado com o bem-estar no ambiente de trabalho. 

Giro

O Sesc Amapá está com inscrições abertas para
a Oficina de RPG: principais aspectos do
role playing game. A atividade será realizada
até 9 de maio, no Sesc Senac Santana. 

Imperdível – No dia 10 de maio, a partir das4 da tarde, o Empório Café Postal abre as portas para uma edição especial da Feira de Produtos Artesanais, realizada em parceria com a Colab Zero Oito, em comemoração ao Dia das Mães.

Além de conferir uma seleção especial de marcas locais, o público também poderá aproveitar as delícias do Empório Café Postal e curtir o clima acolhedor de fim de tarde que já é marca registrada do espaço.

Teatro – Macapá será palco de uma grande celebração teatral com a nona edição do Festival Curta Teatro, que acontece nos dias 24, 25 e 26 e 27 de julho, na União dos Negros do Amapá (UNA).

O evento dá continuidade as comemorações dos 26 anos do grupo Ói Nóiz Akí, referência na cena teatral amapaense.

O objetivo é fortalecer o teatro independente e ampliar o acesso da população à produção cultural local.

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Em Brasília, ficam fortes as informações dando conta de que a prospecção de petróleo na costa do Amapá deverá mesmo ser liberada este ano pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com as devidas licenças exigidas para a atuação da Petrobras na chamada Margem Equatorial Atlântica. Segundo fontes, ao menos o primeiro passo, que são os poços de sondagem, tem caminho aberto para seguir, graças à pressão de líderes políticos da região Norte. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Progressista/AP), tem sido uma das principais vozes em defesa da iniciativa, argumentando que a prospecção é essencial para o desenvolvimento econômico do Brasil e para a redução das desigualdades regionais.

MPs prorrogadas

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, do Amapá, comunicou a prorrogação das medidas provisórias que tratam sobre o uso do Fundo Social em projetos de infraestrutura (MP 1.291/2025) e o crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada (MP 1.292/2025). A primeira agora vale até o dia 3 de julho, e a segunda, até o dia 9 de julho. O ato está no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (5). A vigência de medidas provisórias é prorrogada automaticamente depois de 60 dias, caso ainda não tenham sido votadas pelo Congresso. A prorrogação também tem duração de 60 dias. Ao final desse segundo período, se continuarem sem deliberação, as MPs deixam de valer.

Projeto selecionado

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), teve o projeto “Caravana Donas de Si” selecionado no 1º Concurso de Boas Práticas em Prol das Mulheres Brasileiras, promovido pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). O anúncio foi feito no dia 30 de abril, no Dia Nacional da Mulher. A iniciativa da Cevid que foi contemplada pela ABMCJ, consiste em inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho.

Notificação do TCU

Edital do Tribunal de Contas da União (TCU) está notificando Waldenira Santos Fonseca, a recolher aos cofres do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá – COREN/AP, R$ 190.561,02 (valor atualizado até 25 de abril de 2025), em solidariedade com Aurinex Morais Guedes, Aureliano Coelho Pires, Francisdalva Coutinho Pires e Débora Lima Montoril de Araújo Ferreira. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação. E ainda tem multa de R$ 15 mil.

Liberdade provisória

O juiz federal Jucélio Fleury, do Amapá, concedeu liberdade provisória para o maranhense Oselândio Gomes de Oliveira, preso em flagrante, dia 30 de abril, pela Polícia Federal por usurpação de bens da União, posse ilegal de munição e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito – numero de identificação raspada. O valor da fiança foi fixado em R$ 250 mil, considerando a natureza da infração, as condições pessoais e econômicas de Oselândio. Ainda houve a aplicação de outras medidas cautelares.

Gestão de custos

Para fortalecer a rede hospitalar e promover o uso mais eficiente dos recursos no Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo do Amapá realiza o “Curso Aplicado de Gestão de Custos em Saúde”. A programação inicia nesta terça-feira (6), no auditório do Sebrae-AP, e segue até quarta-feira (7). Voltada especialmente para os profissionais das unidades de saúde, a capacitação prepara os participantes para atuar diretamente com informações de custos hospitalares, contribuindo para decisões mais assertivas e uma alocação eficiente dos recursos.

Proteção de heliponto 

A maior obra de saúde pública do Amapá, a construção do novo Hospital de Emergências (HE) de Macapá, recebeu um instrumento técnico fundamental para operacionalização completa, com a publicação do Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) pelo Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA). O documento define as restrições ao uso do solo e do espaço aéreo no entorno do heliponto para assegurar que construções, edificações ou quaisquer outras atividades nas proximidades não comprometam a segurança das operações de pouso e decolagem de helicópteros.

Resultado do concurso

A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral tornou públicos resultados e convocações, referentes ao concurso público nacional unificado para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário dos Quadros de Pessoal da Justiça Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral e nos Tribunais Regionais Eleitorais, incluindo o Amapá.

Propaganda partidária

Três agremiações políticas exibem propaganda partidária nesta semana. São elas: o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e o União Brasil (União). Os programas serão veiculados nas emissoras de rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30, na terça-feira (6), na quinta (8) e no sábado (10).

Analfabetos funcionais

Três em cada dez brasileiros com idade entre 15 e 64 anos ou não sabem ler e escrever ou sabem muito pouco a ponto de não conseguir compreender pequenas frases ou identificar números de telefones ou preços. São os chamados analfabetos funcionais. Esse grupo corresponde a 29% da população, o mesmo percentual de 2018. Os dados são do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), divulgado nesta segunda-feira (5), e acendem um alerta sobre a necessidade e importância de políticas públicas voltadas para reduzir essa desigualdade entre a população.

Centros de inteligência

O Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Amapá (Ceijap), órgão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sediará, virtualmente, na próxima segunda-feira (12 de maio), sua edição da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência. O evento, que integra um calendário nacional, pretende apresentar e debater um amplo estudo acadêmico-científico realizado no Amapá sobre como oito tribunais de justiça têm tratado demandas processuais relacionadas a cartão de crédito consignado, com a apresentação de uma proposta para o tema.

Fim da reeleição

A PEC que acaba com a possibilidade de reeleição de prefeitos, governadores e presidente a partir de 2030 está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da reunião desta quarta-feira (7). O presidente da CCJ é o senador Otto Alencar (PSD-BA). A PEC 12/2022 foi apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para acabar com a reeleição para os Poderes Executivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e fixar em cinco anos os mandatos para esses cargos.

Rapidinhas

Apagão – Sócio da J. Nogueira Engenharia, José Roberto Nogueira publicou no portal CanalEnergia, nesta segunda-feira 5, artigo sobre o apagão no Amapá, ocorrido em 2020, que durou quase um mês. Segundo ele, a que se fazer uma distinção importante entre culpa e responsabilidade e assim, cobrar dos culpados o pagamento pelas indenizações.

Insulina – A Prefeitura de Macapá informa sobre a disponibilidade da nova caneta de insulina reutilizável, modelo NPH, em 11 UBSs da capital e no Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes. O dispositivo tem validade de até 3 anos, e os pacientes poderão retirar mensalmente o refil na unidade.

Datas – Esta segunda-feira, 5 de maio, marcou os 165 anos do nascimento de Francisco Xavier da Veiga Cabral (Cabralzinho – 1861), e os 103 anos da instalação da Colônia de Clevelândia do Norte (1922).

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Acontecerá, no dia 9 de maio, no Senac Amapá (Av. Henrique Galúcio, 1999, às 19h,  o lançamento do novo livro do professor Ivan Carlo Andrade de Oliveira, do curso de Jornalismo da Unifap. O livro, “Mazagão”, escrito sob o pseudônimo de Gian Danton, reúne 11 histórias que se passam tanto na Mazagão africana quanto na brasileira.

“Mazagão é única no mundo”, diz o autor. “É o único caso de uma cidade que foi transportada de um continente para outro. São séculos de histórias e fatos e até lendas que exploro no meu livro. Enquanto conto a história dos personagens, narro também a trajetória dessa cidade incrível”.

Embora pareça que as 11 histórias são isoladas, lidas em conjunto, elas formam uma história só, como um romance. “O livro é um desafio para o leitor: descobrir o que une as várias histórias, algo que só revelo no último capítulo, nas últimas páginas”.

Com tantas páginas, o livro conta com ilustrações de vários desenhistas de Macapá, Manaus e Curitiba, tornado a obra ainda mais interessante.

Gian Danton é roteirista de quadrinhos desde 1989. É autor de diversos livros na área de comunicação de três romances: O uivo da górgona, Galeão e Cabanagem. É integrante da Academia Amapaense de Letras. (contato: Jacqueline Araújo (Jornalista – DRT/PA 2633) – (96) 98138-9124).

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‘Carmaleônico’

Título do enredo da Imperatriz Leopoldinense para o carnaval 2026. Carnavalesco Leandro Vieira promete surpresas e novidades na Sapucaí, com o enredo Carmaleônico, já lançado no domingo (4). Grande tema.

Valorização e respeito

Sede de Boêmios do Laguinho, reinaugurada no sábado (3), agora com o nome de seu principal fundador, Francisco Lino da Silva. Parabéns.

‘Garota Safada’

Nome da quadrilha junina amapaense, categoria tradicional, campeã estadual de 2024. Este ano sua temática vai homenagear Luiz Gonzaga.

‘Pegada de Gorila’

Nome do mais novo grupo de samba do Amapá, sob coordenação do sambista Zeca Mazagão. Só músicos da pesada compõem o projeto. #MeteACara.

‘Luz do Mundo’

Título de bela música do maestro Manoel Cordeiro com o cantor Ronery gravada pela Banda Warilou e pela cantora Gaby Amarantos, no primeiro disco solo de Manoel Cordeiro, ‘Sonora Amazônia’.

Cidade sagrada

Vila de Mazagão Velho, no município de Mazagão, é conhecida como a cidade sagrada, por ser o colo que recebeu a cultura da mãe África, e fez correr para todo o Amapá.

Canta Brasil

Programa Canta Brasil (Diário FM 90,9) deste domingo (13), vai homenagear a consagrada cantora Rita Lee, que nos deixou no início da semana. A partir das 14h. Sintonize.

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Longe de mandato há cinco anos, o baiano ACM Neto (União), ex-prefeito de Salvador e único expoente político do Carlismo – termo criado pelos seguidores do falecido avô ACM – está trabalhando como mineiro para ser alçado a alguma candidatura de destaque em 2026 aproveitando a forte federação de centro-direita União-PP, criada com sua ajuda no Congresso Nacional. A frente partidária – que se diz de oposição, todavia mantém dois ministérios e a presidência da Caixa no Governo Lula da Silva – conta com 109 deputados e 14 senadores. Sumido do mapa eleitoral atual, mas atuando entre gabinetes de caciques, ACM pode surgir como um coringa neste consórcio eleitoral. Segundo próximos, ele pretende aparecer nas urnas numa dessas frentes: disputar o Governo da Bahia (do qual saiu derrotado em 2022), o Senado ou ser vice na chapa de um nome viável da direita à Presidência da República, caso Ronaldo Caiado, hoje o nome do grupo, não vingue nas pesquisas ao Planalto.

Sem água e luz

Cresce, junto ao Itamaraty e ao Palácio, a pressão para que o Brasil, responsável pela sede da Embaixada da Argentina na Venezuela, suba o tom com o ditador Nicolás Maduro e arranque um salvo-conduto para os cinco opositores exilados, sem água nem luz, dentro do prédio. O tema ganhou força depois que o Governo brasileiro pressionou o do Peru a conceder salvo-conduto para a ex-primeira-dama Nadine Heredia.

SUS pago?

Não há dúvidas de que o SUS é um dos melhores modelos de saúde pública do mundo, sem custos à população. Mas a proposta do Governo de criar Plano de Saúde do SUS, a R$ 100 por mês, mobiliza a oposição. Os ministros da Fazenda, Planejamento e Saúde, além do Secretário-Geral da Presidência, terão de explicá-lo. A oposição aposta que é um factoide eleitoral para esvaziar o escândalo das aposentadorias.

Vergonha mundial

O resgate da ex-primeira-dama condenada Nadine Heredia ainda rende críticas e retaliações ao Governo Lula da Silva III. Além da Transparência Internacional, o escândalo travou a visita do presidente do Congresso peruano, Eduardo Cavides, há dias, quando se reuniria com Davi Alcolumbre e Hugo Motta. Haveria também encontros e jantares com missão de empresários brasileiros que investem no Peru.

Níver solidário

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) festejou aniversário com almoço beneficente na Fazenda da Esperança Feminina, em Palmas (TO). Recusou presentes e pediu doações: arrecadou R$ 600 mil para a instituição. O valor será para obras de reconstrução após as chuvas. Apoiada pela Igreja Católica, a Fazenda, também presente em outras cidades, é a maior entidade de tratamento e recuperação de dependentes químicos do mundo.

Lá do Saara

O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) abraçou a pressão do embaixador Nabil Adghoghi, e apresentou na Câmara a Moção de Solidariedade ao Reino do Marrocos em razão de supostos atos cometidos pelas milícias armadas do Polisário. O grupo reivindica a independência do Saara Ocidental.

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