Paulo Silva

O Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata da reforma da Previdência estadual do Amapá aguarda indicação de relator na Assembleia Legislativa. Já a PEC, sobre o mesmo assunto, ainda precisa de mais duas leituras para ser distribuída. A reforma prevê mudança da alíquota do servidor de 11 para 14%, e a idade de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para as mulheres. O Sinsepeap já iniciou campanha contra.

Nova pressão
O Ministério Público do Amapá e o Ministério Público Federal voltaram a pressionar a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para que garanta a fiscalização efetiva do transporte fluvial na região. A primeira pressão ocorreu em fevereiro, logo depois do naufrágio do navio Ana Carolina III, que matou 34 pessoas. Apesar do intenso fluxo de embarcações no estado, não há – no Amapá – um posto próprio da Antaq. O promessa de reativação do posto não foi cumprida pela Agência.

Concurso na Marinha
O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha vai abrir, a partir de 25 de agosto a 5 de outubro, inscrições do concurso público para ingresso no quadro técnico do Corpo de Praças da Armada, em 2020. O edital estará à disposição dos candidados na internet, no endereço www.ingressonamarinha.mar.mil.br. Macapá será um dos locais de prova.

Recursos do FNO
Conselho Deliberativo da Sudam aprovou as diretrizes e prioridades para a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para o exercício de 2021, observadas as diretrizes e orientações gerais do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O ato já está em vigor, devendo ser submetido ao Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia na próxima reunião a ser realizada para conhecimento.

Anulação
Anulada a licitação para a aquisição de 55 aparelhos de ar condicionado do tipo “Split” com etiqueta de eficiência energética A ou B, visando atender às necessidades da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Amapá, órgão do Ministério da Infraestrutura, Subdividido em cinco lotes. O aviso de anulação do pregão é assinado pela pregoeira Luana da Silva Gama Alves.

Prazo para manifestação
Em ação de improbidade (de 2014), do município de Laranjal do Jari e do Ministério Público da União contra a ex-prefeita Euricelia Cardoso, Elielson Colares, Jacilene Serafim, Márcio Rodrigo Nunes e Ângulo Construções, o juiz federal Hilton Pires intimou as partes, com prazo de 30 dias para que, acerca da digitalização e migração do feito para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), a fim de que, querendo, se manifestem a respeito de eventual desconformidade com o procedimento de migração realizado.

Concurso público
Com apresentação do presidente, desembargador João Lages, o Tribunal de Justiça do Amapá iniciou debate sobre concurso público visando o provimento de vagas para servidores efetivos. Existem 234 cargos vagos para servidores, somados técnicos e analistas, e pelo menos 100 servidores do quadro devem aderir ao Programa de Aposentadoria Incentivada, ao longo de suas três edições, mais 224 servidores aptos a se aposentar até 2025.

Dinheiro no cofre
Até o momento, apenas um terço dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão aptos a receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições 2020. O valor destinado a essas 11 legendas totaliza R$ 797,6 milhões, o que corresponde a 39,20% do montante total de R$ 2,03 bilhões disponibilizados ao TSE pelo Tesouro Nacional em 1º de junho.

Não querem
O partido Novo, que teria direito a R$ 36,5 milhões, e o partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), que receberia R$ 1,2 milhão, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas. Com isso, receberão os recursos do Fundo Eleitoral 31 dos 33 partidos habilitados.

Mais chances
Analistas políticos dizem que o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito municipal de 2020 vai garantir mais espaço no cenário eleitoral às mulheres. Isso porque, se antes o cumprimento da cota de gênero de 30% para as candidaturas se aplicava à coligação como um todo, agora ela se aplica a cada partido, individualmente.

Dito por médicos
Em tempos de pandemia da covid-19 descobrir formas de contaminação do coronavírus e maneiras de como evita-las é um desafio constante. Transportes públicos e locais de grande concentração de pessoas são os mais propícios para a transmissão do vírus. Outro local de fácil contaminação é o elevador.

Recado dado
Por recomendação do promotor de justiça Marcelo Moreira, com data de 6 de agosto, a Secretaria de Meio Ambiente do Amapá (SEMA) deve suspender a aprovação do plano de ação para consolidação territorial da Flota. E que se abstenha de promover a regularização fundiária de áreas de assentamentos federais indicentes sobre áreas da Floresta Estadual do Amapá até que essas áreas sejam compensadas pela União.

RAPIDINHAS

Na conta – Amapá Jovem: pagamento referente a julho estará disponível a partir de sábado (22).
Burla – Veículos comprados com benefício fiscal estão saindo de Macapá e do estado.
Prorrogação – Incentivos fiscais ao cinema estão prorrogados até 2024.

Os funcionários dos Correios entraram em greve: contra a privatização, por plano de saúde, e por demandas salariais. Correm o risco de ninguém notar. Com avanço da internet, a estatal hoje vale mais como um correspondente bancário do que por serviços de postagem. Sem uma companhia aérea, a empresa também perdeu mercado para o departamento de cargas das aéreas nacionais e outras concorrentes multinacionais que atuam há anos no Brasil. O e-commerce também é uma aposta de quem comprar a estatal. Bancos, em consórcio com grupos varejistas, e a chinesa Alibaba estão de olho no processo.

Aliás..

..o Sedex, produto da eficiência da empresa, está longe de ser o que era. Hoje, cobra-se mais caro o serviço, e a correspondência demora até sete dias ‘corridos’ para chegar.

BBB no bancão

Algo estranho no BB na chegada de André Brandão, que nem assumiu o bancão ainda. A direção interina demitiu o chefe da Auditoria interna, Antônio Balestrini, e todos os subordinados perderam a função. O episódio ocorre em meio a notícias de que o BB bancou blogs de bolsonaristas.

Praça de olho

Isso pega mal no mercado, porque o banco é de capital aberto na bolsa e sócios podem (e vão) cobrar transparência sobre o dinheiro que investem.

Entre portas

Nos corredores, o que se comenta é que a mudança na auditoria mina as investigações internas sobre a compra de supostos “créditos podres” de uma carteira do BB pelo BTG Pactual.

Solidão no Poder

A despeito da decisão do PSOL municipal de não lançar candidatura a prefeito no Recife – vai apoiar candidato do PSB – o líder socialista local Paulo Rubens Santiago vai percorrer o Estado com vistas à eleição de 2022.

Barreira

Recife é a única capital do País onde o PSOL não terá nome na disputa majoritária este ano. o PSOL corre risco de sumir por causa da cláusula de barreira.

Não passou

Pode-se mensurar pelo relatado de um leitor da Coluna em Brasília o tamanho do estrago crescente do coronavírus no País: Ele perdeu três amigos na última semana – um deles, um jovem padre. E conhece quatro contaminados em tratamento hospitalar, entre eles uma prima e o sogro.

Brasileiro$

O brasileiro não desiste mesmo, nunca. O bordão é comprovado por levantamento recente da Lendico, fintech de empréstimo pessoal online: as solicitações de crédito para empreender lideraram as operações da empresa em julho. Em meio à crise da pandemia.

Raios x

Considerando os pedidos de recursos para novos negócios e para investimentos na própria empresa, o percentual de solicitações cresceu de 29,2%, em junho, para 33,2% em julho (+13,7% na média nacional).

Povo na praia

A Vigilância Sanitária de Porto Seguro, litoral sul da Bahia, passa pelo secular vilarejo de Caraíva desde ontem, para conceder o selo ‘Porto mais Seguro’ a pousadas. O turismo é o carro-chefe da vila, fechada desde março. E a demanda é altíssima. Algumas pousadas já fecharam pacotes para Natal, Réveillon e .. Carnaval 2021.

Direita na AL

A direita avança na América Latina – com exceção da Argentina, onde Maurício Macri perdeu a reeleição. Além do Chile e Brasil, com presidentes de linha convervadora, agora a Bolívia pode eleger dia 18 de outubro o ex-presidente Carlos Mesa, que lidera com quase 20 pontos de diferença contra o socialista Luis Arce, egresso da geração Evo.

Correção

Ao contrário do que publicamos na segunda-feira, é Nora Rabelo, e não Kátia, a moradora da Casa das Cobras, residência que recuperou na Justiça após leilão judicial mal explicado.

Correção 2

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira,  não foi presa como publicamos,mas afastadapor seis meses do cargo na operação da PF que investiga supostas fraudes em recursos para a educação. Ela conseguiu reverter a decisão com liminar no STF.

ESPLANADEIRA

 # O “Movimento Falar Inspira Vida” realiza coletiva de imprensa amanhã para apresentar a iniciativa. # DMCard lança primeiro cartão bandeirado com foco nas classes mais baixas. # Empresas do grupo Wayra abrem 45 vagas de empregos no Brasil. # Leilão de arte contemporânea, online, arrecada recursos para Médicos Sem Fronteiras. https://www.iarremate.com/iarremate2/023/noite1/pg3. # Farmacêutica GSK faz live hoje, às 10h, em comemoração aos 113 anos da Fundação Ezequiel Dias (FUNED).

A onda de golpes pelo celular também entrou em clima de eleições. Sim, não bastassem os já batidos pedidos de resgate por falsos familiares sequestrados, vaquinha eletrônica de pessoas influentes, agora é a vez de supostos partidos políticos fazendo pesquisas. Tudo para obter a voz ou o código do WhatsApp das vítimas.

Mercado cultural

Profissionais da Cultura com atividades interrompidas terão direito a auxílio emergencial. O cadastro referente à Lei Aldir Blanc está sendo coordenado pela Secretaria de Cultura do Estado do Amapá (Secult) e encerra dia 17 de setembro. Nome da Lei é homenagem ao compositor e cantor que morreu em maio, vítima do Coronavírus.

Aviação revista

A Abracorp, Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas, vem promovendo uma série de debates virtuais denominada “retomada”, em que projeta alternativas para o setor. Ontem, chamou John Rodgerson, executivo da Azul Linhas Aéreas. Ele avalia que até dezembro, 60% dos voos serão retomados nos destinos da companhia brasileira.

“Na faca”

Ex prefeito Antônio Nogueira submeteu-se a uma cirurgia ontem, considerada necessidade imperiosa, para tratar uma hérnia de disco. Ele há anos travava uma luta para melhorar a postura e as dores nas costas, mas entrou numa crise que já comprometia até o andar. As notícias são de que a intervenção poderá livra-lo dos incômodos.

Republicanos

Direção local do partido Republicanos, sob a batuta da deputada Aline Gurgel, soltou nota ontem para esclarecer que a legenda não está impedida de entrar na disputa do voto este ano. Diz que a sanção imposta pela justiça eleitoral é referente a gestões anteriores, corta o fundo partidário, mas não irá impossibilitar o partido de fazer convenções para os cargos de prefeitos e vereadores.

Dica de receita

Especialista ensina três receitas com diferentes tipos de queijo. É para preparar pães de queijo para a família se deliciar com a iguaria mineira que se tornou símbolo gastronômico brasileiro. Em portaldoagro.com

Rapidinha

LOGÍSTICA – Glauco Cei envia mensagem à coluna sobre a repercussão da entrevista de Iraçu Colares, no rádio, ao nosso Luíz Melo. Gargalos para o agronegócio incluem aumentar o porto também e não apenas regularizar as terras.

BAGAGEM – Superintendente do Sebrae-AP, Waldeir Garcia novamente é sondado para entrar para a política partidária. Ele é advogado e goza de bom trânsito nos meios empresarial e político, mas daí a aceitar convite não se sabe.

VIAGEM – Cultura e turismo de natureza motivaram mais de 60% das viagens de lazer em 2019. Uma parceria do Ministério do Turismo com o IBGE revela dados importantes para conhecer o turismo nacional e contribuir para a retomada do setor após a pandemia.

MERCADO – Salim Mattar, empresário bem sucedido, dono da rede Localiza/Hertz e um dos homens mais ricos do país, deixou a secretaria de Desestatização e Privatizações do governo federal e disse que a política não tem interesse em privatizações.

SANTANA – Termina nesta quinta-feira o impasse a as especulações sobre quem será o cabeça de chapa da “Frente por Santana”, movimento que reúne quatro pré-candidatos a prefeito da cidade portuária.

Cláudia Oliveira lançou um Instagram (@bora_la_com_a_gente) com dicas de viagens, promoções e restaurantes. Segue lá você também! Na foto no Museu de Frida Kahlo, no México.

Vencedor do prêmio Congresso em Foco em 5 edições, Randolfe Rodrigues concorre ao prêmio mais uma vez em 2020. Cerimônia ocorrerá nesta quinta, 20, a partir das 20h. Evento será transmitido ao vivo em todas as plataformas digitais.

Presidente do CN, Davi Alcolumbre desembarca nesse fim de semana em Macapá. Na agenda muitos compromissos políticos, mas o principal será entregar a Nova Feira da 13, no Buritizal.

Derrubada

Deputados decidiram nesta quarta, 19, derrubar o veto do presidente Bolsonaro a um trecho do projeto que obriga o uso de máscara em escolas, comércio, instituições de ensino, igrejas e templos.
Por se tratar de sessão do Congresso, ainda falta a votação dos senadores. Se os senadores confirmarem a derrubada, o uso das máscaras em comércios e escolas passará a ser obrigatório.

Sangue
O Hemoap está convocando doadores dos tipos sanguíneos B+ e O+. Os estoques estão em baixa e há necessidade de reposição para garantir o atendimento das demandas dos hospitais da rede estadual e particular do estado.
Atualmente, a preocupação do instituto, em especial, é manter os tipos sanguíneos B+ e O+. Além de todos os sangues negativos, que são considerados raros, pois estão menos presentes na população.

Prova de vida
O INSS vai convocar no Amapá por SMS, telefone ou e-mail um total de 6.228 aposentados e pensionistas para iniciar o projeto-piloto de prova de vida digital, onde a ação será feita através de selfie no celular, dispensando o comparecimento presencial do beneficiário.
Projeto inicia a partir desta quinta, 20, e, mesmo sendo um piloto, a prova de vida será validada com a comprovação digital feita pelo beneficiário. Em todo o país serão 500 mil convocados.

Vacina

O papa Francisco pediu, nesta quarta, 19, que as futuras vacinas contra o coronavírus não se destinem primeiro “aos mais ricos”, em um momento em que a pandemia não para de aumentar as desigualdades no mundo.
A futura vacina deve se dirigir aos que mais precisam, disse Francisco em sua audiência transmitida ao vivo de sua biblioteca privada no Vaticano.

Posse

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) empossou nesta quarta, 19, o 12º convocado do concurso público para provimento do cargo de Procurador do Estado Classe I. Posse ocorreu na sede da PGE, em cerimônia restrita.
Kevin Camelo da Cunha assumiu a vaga após desistência de outro convocado no certame. O novo procurador é do Estado do Pará e bacharel em Direito, formado na Faculdade de Castanhal, em janeiro de 2016.

Honoris Causa

O Conselho Superior Universitário (CONSU) da Unifap anunciou na 8ª reunião ordinária, em 14 de agosto, que irá conceder o título de Doutor Honoris Causa ao jornalista e sociólogo, Lúcio Flávio Pinto e, também, a Raimundo dos Santos Souza, o Mestre Sacaca (post mortem).
O título é atribuído a personalidade que tenha se distinguido pelo saber e pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras ou do melhor entendimento entre os povos.

GIRO

Dra. Nádia Guimarães estreando nova modalidade de atendimentos em sua Clinic Estética e Saúde, principalmente para os pacientes em tratamento pós covid. Equipe capacitada para melhor atender.

Inauguração

Presidente do CN, Davi Alcolumbre estará de volta a Macapá no sábado, 22, para inaugurar, juntamente com o prefeito Clécio, a Feira da 13, no buritizal, que leva digitais dele —resultado de emenda no Senado Federal.
Feirantes e populares já aguardam ansiosos novo espaço.

Zolgensma

Anvisa autorizou o registro do Zolgensma, medicamento que é considerado o mais caro do mundo e é utilizado para tratar crianças com atrofia muscular espinhal (AME) – doença rara que causa paralisação progressiva de músculos. O tratamento custa cerca de US$ 2 milhões, o equivalente a mais de R$ 10 milhões.

Covid

Um boletim epidemiológico da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) indica que 20.255 indígenas já testaram positivo para a Covid-19. É a 1ª vez que o órgão do MS registra mais de 20 mil casos desde o primeiro caso de coronavírus entre indígenas.

Carla Ferreira e Maria Flor, mãe e filha comemorando os 3 anos da “Flor e Festas”, empresa de sucesso que faz a alegria em vários eventos na cidade.

Com lançamento agendado para acontecer às 18h de sexta-feira (21), o projeto Bossa Criativa– Arte de Toda Gente, o pocket show Pará Musical I estreia com a cantora Andréa Pinheiro e o pianista Paulo José. Lançamento será pelo site www.bossacriativa.art.br.

Juntos eles interpretam canções de compositores paraenses de diferentes épocas, desde nomes consagrados como o maestro Waldemar Henrique (Foi Boto Sinhá!), a dupla Paulo André e Ruy Barata (Pauapixuna e Carta Noturna), até artistas revelados recentemente como: Vital Lima e Leandro Dias (Uma Bem-Te-Vi); Luiz Pardal e Jorge Andrade (As Asas São Sempre Leves) e Alex Ribeiro (Dançando nas Telhas).

Cantora e violonista, Andréa Pinheiro iniciou sua carreira com apresentações em teatros e festivais de música, em 1987. Entre os anos de 1994 e 2000, cantou à frente da Amazônia Jazz Band. De sua discografia fazem parte os álbuns: Fiz da Vida Uma Canção (2001), sobre a obra do maestro Waldemar Henrique; Diz Que Fui Por Aí (2004), em parceria com o grupo carioca Galo Preto e Na Marola (2018), ao lado do Trio Lobita, grupo de choro do qual faz parte desde 2009.

Paulo José Campos é arranjador, compositor e pianista. Foi aluno do Conservatório Carlos Gomes (PA) e é bacharel em piano pela Escola Superior de Artes de Berlim (Alemanha). Já se apresentou em mais de 20 países e foi diretor musical de teatros na Alemanha, Suíça e Áustria. É autor de duas óperas de câmara e de um musical, ambos editados em Viena (Áustria).

Parceria entre a Fundação Nacional de Artes (Funarte) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com curadoria de sua Escola de Música, o Bossa Criativa reúne apresentações e oficinas de diversas linguagens artísticas e formas de economia criativa. O foco é a democratização da cultura, bem como a diversidade e a difusão de todas as artes de modo inclusivo. As atividades são compostas de pocket shows, performances e vídeos de capacitação, com participação de artistas de todo o Brasil. 

VIAGEM: É o movimento de pessoas entre locais relativamente distantes, com qualquer propósito e duração e utilizando ou não qualquer meio de transporte. O percurso pode ser feito por mar, terra ou ar. Também se entende como viagem todo um período de deslocações com estadias mais ou menos longas em alguns destinos.

Meu coração quer correr o mundo
Quer roubar você
Matar o meu desejo
Num beijo de arrepiar de paixão primeira
Nilson Chaves

‘Faces da Vida’

Título do projeto musical de dois jovens talentos do Amapá, Rafa e Luciano, que misturam a musicalidade regional com o hip-hop e conseguem um resultado criativo na linguagem.
Parabéns.

Banzeiro

Diretoria do projeto de cultura popular [Banzeiro do Brilho-de-Fogo] organiza a gravação de um videoclipe com os participantes em casa.
Material será lançado nas redes sociais.

História

Escritor e pesquisador, Ruy Godinho prepara o lançamento de mais uma obra literária para falar dos bastidores da criação musical brasileira.
Livro da série ‘Então, Foi Assim?’, vai destacar a história da musicalidade mineira – compositores. São 50 histórias de gêneses das músicas do Clube da Esquina e outros autores de Minas Gerais. #Aguardando.

‘Pará Live’

Nesta quinta (20) tem música instrumental no projeto ‘Pará Live’, às 19h30, pelas redes sociais.
Com participação do maestro Manoel Cordeiro e Nego Nelson.

Níver

Hoje é dia de apagar velinhas para minha irmã caçula, Marilene Almeida, e parabenizá-la por mais um ano de vida.
Feliz aniversário, mana.

‘É Você’

Título da segunda música do novo projeto do grupo de samba Gente de Casa, agendada para lançamento em 4 de agosto no programa ‘O Canto da Amazônia’ (Diário FM 90,9), a partir das 16h.

Personalidade

Sambista Aureliano Neck tem participação e composição em quase todas as escolas de samba do carnaval amapaense, sem falar de blocos carnavalescos.
Recebeu o título de ‘Cidadão do Samba’ e perdeu a conta de quantas músicas já compôs sozinho e com parceiros.
Merece nosso respeito e reconhecimento.

O Conselho Superior Universitário da Universidade Federal do Amapá anunciou que irá conceder o título de Doutor Honoris Causa ao jornalista e sociólogo, Lúcio Flávio Pinto; e a Raimundo dos Santos Souza, o Mestre Sacaca (post mortem). O título de Doutor Honoris Causa é atribuído à personalidade que tenha se distinguido pelo saber e pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras ou do melhor entendimento entre os povos.

Operação Sindicus

Com o fim de evitar tumulto processual causado por excesso de pedidos insurgentes e paralelos à medida decretada nos autos do processo da segunda fase da Operação Sinducus, que afastou sindicatos e dirigentes da FIEAP, o juiz federal Jucélio Fleury decidiu que eventuais pedidos de restituição de bens apreendidos não serão conhecidos, cabendo à parte interessada ingressar com a ação respectiva no PJe na classe adequada para tal finalidade.

Convocação virtual

Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral vai convocar mesários por meio de mensagens de e-mail, WhatsApp e ligações telefônicas. A novidade no modelo de convocação será adotada como opção por cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), incluindo o do Amapá, uma vez que a Corregedoria-Geral Eleitoral autorizou o procedimento por meio digital.

Pré-candidatura

Suplente de deputado federal, Patrícia Ferraz (Podemos), que durante seis meses assumiu cadeira na Câmara, anuncia para esta quarta-feira (19) o lançamento de sua pré-candidatura ao cargo de prefeita de Macapá.

Volta gradual

Portaria do deputado Kaká Barbosa autoriza aos órgãos da Assembleia Legislativa, o retorno às atividades, de forma responsável e gradual, a contar de ontem. Ficam excluídos do retorno às atividades presenciais os servidores com idade igual ou superior a 60 anos; os portadores de comorbidades; e os que morem e sejam responsáveis por cuidados com pessoas com suspeita ou confirmação de infecção por covid-19. Continuam suspenso s, at&ea cute; 30 de setembro de 2020, os eventos abertos ao público no Plenário da ALAP, incluindo sessões plenárias, audiências públicas ou qualquer outro tipo de reunião.

Amazônia negra

O Brasil olha para a Amazônia, e já associa a região aos indígenas e às comunidades ribeirinhas, porém acaba esquecendo e invisibilizando a Amazônia negra. A LIVE DA FLORESTA vai debater “A INVISIBILIDADE DA AMAZÔNIA NEGRA”. Será no sábado, dia 22, a partir das 18 horas, via facebook Domiciano.Gomes.1. Participação do jornalista Elson Martins e Isis Tatiane da Silva, historiadora e liderança quilombola.

Fique por dentro

A Justiça Eleitoral do Amapá lança o projeto “Fique por Dentro”, que tem como objetivo prestar orientações fundamentais de maneira objetiva e compacta sobre uma serie de eventos e ações evidenciadas no calendário eleitoral. O projeto será realizado por meio de lives, e tratará de diversos temas. A primeira live, acontecerá na terça-feira (25), às 18h, e terá como tema: condutas vedadas aos agentes públicos.

Nomes do Amapá

Portaria do Ministério da Justiça informa que Elane de Nazaré Magno Ferreira (titular) e Israelton Soto Zuniga Sobral (suplente) são os representantes do Amapá na Comissão Bipartite do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas – CONAD.

Coordenador

Ministério da Infraestrutura designou Fábio Bastos, analista em Infraestrutura de Transportes, pertencente ao Quadro de Pessoal do DNIT, para exercer a função de coordenador da Superintendência Regional do Amapá, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Reequilíbrio

A ANEEL abriu nesta quarta-feira (19) a segunda fase da Consulta Pública 035/2020, para discutir com a sociedade metodologias para aplicação de eventuais pedidos de reequilíbrio econômico provocados pela pandemia de covid-19. As medidas propostas pela Agência visam a regulamentar o artigo 6º do Decreto  10.350/2020, que trata dos impactos da pandemia para as concessionárias e permissionárias de distribuição. A consulta pública será por via documental e terá duração de 45 dias.

Retomada

O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta quarta-feira (19), sessão ordinária do pleno judicial, com quatro processos em pauta – todos com sustentação oral. Presidida pelo desembargador João Lages, esta foi a primeira sessão mista, com participação tanto física quanto virtual de desembargadores, após o retorno gradual das atividades presenciais na última segunda-feira (17).

Defesa municipal

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, defendeu alteração no sistema tributário que garanta simplificação, segurança jurídica e proteção das receitas das prefeituras. Ele participou de audiência pública da comissão mista do Senado que discute a reforma em curso no Congresso Nacional. Do conjunto de impostos sobre o consumo, por exemplo, os municípios detêm 22%.

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RAPIDINHA

NÃO VALE – Sem ordem judicial, prova obtida por meio de violação de correspondência é ilícita, decide STF.

DATA – O dia de ontem, 18 de agosto, lembrou o nascimento de Leopoldo Machado, ocorrido em 1882.

IMPROBIDADE – Uso de carro da Câmara Municipal para fins privados gera condenação a vereador.

Após enorme expectativa e um grande trabalho de pré-divulgação nas redes sociais, acaba de ser lançado novo clipe de Brenda Melo, uma artista do nava geração da música brasileira – e não só amapaense – como ela gosta de definir. O ritmo é extremamente dançante, daquelas músicas que são fixadas na cabeça de qualquer um. Trata-se de uma super produção, digna de registro, vista por mais de 2 mil pessoas.

Para entender

Equivalente à nossa ANVISA, o CDC (Centro de Prevenção e Controle de Doenças) dos Estados Unidos, emitiu uma nota para esclarecer que as pessoas que tiveram Covid-19 não estão imunes ao vírus nos três meses seguintes à infecção, É que em posicionamento da semana anterior, o órgão deu a entender exatamente o contrário, que a imunidade era de três meses.

Tatiando no escuro

Os municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, que são as maiores reservas minerais do Amapá, vivem expectativa de retomada das atividades industriais por lá, em meio a um cenário que já era de incertezas antes da pandemia. E olha que a mineração era considerada atividade liberada para a produção de insumos à saúde.

Recursos injetados

Após quatro meses do lançamento do FNO Emergencial, o Basa já aportou um total de R$ 205,6 milhões nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Desse total, R$ 161,8 milhões turbinaram os negócios de pequeno porte. É o que se chama de fomento para a economia regional em época de pandemia.

Óbitos por Covid

Até o início desta semana, um total de 90 óbitos estavam em investigação pela coordenação de combate ao Covid em Macapá. Destes, 13 foram confirmados durante a semana pela equipe, no período de 11 a 17 de agosto, e divulgados no Boletim Diário do Município. Mas a PMM diz que outros óbitos também entraram para investigação nesse período. A partir de agora, 84 casos seguem em investigação.

Dica de receita

Ative o modo pizzaiolo e faça a sua receita em casa. A dica desta quarta-feira é uma Pizza frita, uma deliciosa e fácil maneira de fazer algo diferente para a sua noite de futebol, filme ou qualquer programa (portaldoagro.com)

Rapidinha

BAGAGEM – Depois da experiência como auxiliar de Clécio na MacapaPrev, deputado Luiz Carlos retornou ao Congresso e logo chancelou a reforma da previdência. E agora mira o novo pacto federativo, com a visão de advogado e também municipalista.

PREÇOS – O Ministério da Economia publicou a instrução normativa sobre procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública.

MERCADO – Num debate que reuniu empresários e investidores, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, foi questionado sobre 40 ou 50 anos para o Brasil ter trens como a Europa. “Três anos e meio”, respondeu, pragmático.

LOGÍSTICA – Além da Ferrogrão e da Norte-Sul, ele aponta a Transnordestina como as ferrovias que irão mudar o eixo do modal de transporte no Brasil com a outorga de concessões para a iniciativa privada.

CENÁRIO – Se já estava ruim receber (mais principalmente esperar) uma encomenda pelos Correios durante a pandemia, saiba que vai piorar mais. Funcionários da estatal das cartas e cargas decidiram entrar em greve, contra a provável privatização da empresa.

LOGÍSTICA – Por hoje é isso, pessoal!

Sem dúvida, nenhum artista tucuju tem uma das vozes mais privilegiadas do cancioneiro brasileiro e a mais marcante da Amazônia como Amadeu Cavalcante. Filho do Amapá, nascido na capital, Macapá, em 2 de setembro de 1961, iniciou sua carreira profissional cantando nos bares na década de 1980.

Em 1989, lançou o primeiro disco da carreira, o LP Sentinela Nortente, em parceria com o também cantor e compositor amapaense Osmar Júnior, que compôs todas as canções. Em 1991, lançou o segundo disco [Estrela do Cabo Norte], gravado no Rio de Janeiro.

Em 1996 foi a vez de Tarumã, que traz na capa a pintura do artista plástico amapaense Da Gama, retratando a lenda folclórica do rio Calçoene (município amapaense), vislumbrada na canção que dá nome ao disco. O CD foi gravado no MM Studio e masterizado no Rio de Janeiro.

A partir de abril de 1997, Amadeu Cavalcante passa a integrar o Quarteto Senzalas, junto com Zé Miguel, Val Milhomem e Joãozinho Gomes, lançando o CD Dança das Senzalas, em 1999, e realizando apresentações ao vivo nos palcos brasileiros por meio do Projeto Pixinguinha, além da Europa. Mais tarde, Zé Miguel deixou o Senzalas.

Com o grupo, Amadeu Cavalcante participou da gravação dos CD’s: Dança das Senzalas (com Zé Miguel, Val Milhomem e Joãozinho Gomes (1999); Tambores do Meio do Mundo (Senzalas – 2010).

O artista também gravou o disco ‘Amadeu Cavalcante Em Família’, em 2011, tendo a participação da esposa, Rosane Rodrigues, e as três filhas, Loren, Anne e Hanna Cavalcante. Em dezembro de 2014 gravou seu último disco solo “Equinócio”. O mestre da voz e da música da Amazônia anuncia que em breve tem novidade pra lançar.

BAIXA-MAR: Quando o nível da águas do mar atinge o seu nível mais baixo chama-se baixa-mar (maré baixa ou maré vazia) e quando está no seu nível mais alto chama-se preia-mar (maré alta ou cheia). Em geral, verificam-se duas marés altas e duas marés baixas a cada vinte e quatro horas.

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Tudo era tão triste
Antes de você chegar
Alguma coisa esperava
Muito antes de te conhecer

Banda Mano Roots

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Grão de Música

Acontece no dia 3 de dezembro o Prêmio Grão de Música 2020 OnLine. Haverá participação de quatorze estados em uma coletânea com quinze faixas.
Nessa edição os artistas contemplados são: Adriana Deffenti (RS), Aparecida Silvino (CE), Célia Sampaio (MA), Darwinson – Oficial (GO), Euterpe (RR), Mestre Fuba (PB), Graça Gomes (AC), Joana Terra (BA), Jonathan Silva (ES), Marfiza (RO), Nilze Carvalho (RJ), Osvaldinho da Cuíca (SP), Patrícia Quinteiro (RJ), Sergival Silva (SE) é Valéria Oliveira (RN).

‘Tempos Remotos’

Título da primeira parceria musical do poeta Joãozinho Gomes com o músico e cantor Thiago K.
Lançamento agendado para o dia 20 de agosto, também em videoclipe, em todas as plataformas digitais do artista.

Aceap

Radialista Tarciso Franco assume interinamente a presidência da Associação dos Cronistas Esportivos do Amapá (ACEAP).
O titular Carlos Brito (Aracati) lançou pré-candidatura a vereador de Macapá e teve que se ausentar da função.

Música da semana

Lançada no sábado (15), nas redes sociais, ‘Sou do Norte’ (novo projeto da cantora Brenda Melo), é a música da semana do programa ‘O Canto da Amazônia’, que apresento de segunda à sexta, às16h, na Diário 90,9FM. #OuveLa.

Referência

Músico percussionista amapaense, Nena Silva (da comunidade de Curiaú) é referência quando o assunto é tocar caixa de marabaixo ou tambor de batuque.
Já gravou e tocou com vários artistas da Amazônia e do país, principalmente, do Amapá.
Dono de uma técnica refinada e original. #Respeito.

Na telinha

Jornalista Elden Carlos (cá de casa) assume a apresentação do programa ‘Amapá Urgente’, na TV Band Macapá, canal 4.1, às 14h, de segunda à sexta.
Boa sorte.

Blogando

Visite o blog da cultura ocantodaamazonia.blogspot.com e acompanhe as informações e agendas de nossos artistas amapaenses e da Amazônia.
Nosso jeito tucuju de ser.

Linda e elegante promotora Clarisse Alcântara Lax

Katryelle Velmont arrasou na apresentação da live solidária do Festival do Camarão, no último domingo. Foi show!

Priscila Melo em momento de muita intimidade e descontração na comemoração de seus 31 anos de idade. Parabéns!

ONC
Em disputa que reuniu mais de 2 milhões de estudantes de todos os estados do Brasil, 37 alunos da Escola Sesi Amapá garantiram vaga na segunda fase da Olimpíada Nacional de Ciências (ONC). Edição deste ano de forma remota, por conta da pandemia do coronavírus.
No dia 12 de setembro  adolescentes e jovens participam de mais uma prova – dessa vez, presencial – para, então, serem selecionados os medalhistas. A cerimônia de premiação acontecerá em 29 de outubro, em Brasília.

Alerta

O Amapá registrou aumento de internações de pacientes infectados pelo novo coronavírus nos Centros Covid, conforme relatório produzido pelo Coesp – dispositivo do GEA para gerenciar crise sanitária.
Governador Waldez apresentou relatório epidemiológico para a imprensa, destacando a possibilidade do retrocesso nas medidas já adotadas de flexibilização, caso esse aumento persista.

Webinar Jovem

Debater a participação do jovem na política e na construção de políticas públicas para a juventude é o objetivo do Webinar Jovem, Cidadão e Política, evento online promovido pelo Governo do Estado do Ceará e com a participação do governo do Amapá.
Na segunda, 17, mais de 1.600 jovens participaram do debate, entre eles jovens amapaenses que buscam ser ouvidos, principalmente quando o assunto é a juventude.

Regulamentada
Presidente Bolsonaro promulgou a lei que regulamenta a profissão de historiador no Brasil. A lei havia sido vetada, mas o Congresso derrubou o veto em sessão remota no dia 12 de agosto.
De acordo com o texto, poderá exercer a profissão de historiador aqueles que tiverem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em História e profissionais de outras áreas que tenham exercido a profissão por mais de 5 anos.

Investigação

O Hospital das Clínicas de São Paulo investiga 4 possíveis casos de reinfecção pelo novo coronavírus. São pessoas com a suspeita de terem a doença pela segunda vez.
Médicos consideram três possíveis hipóteses para a testagem positiva da doença pela segunda vez: contaminação com outra virose por um vírus diferente; permanência do vírus no organismo; a reinfecção da doença.

E-book
De utilidade para operadores de direito, ambientalistas, estudiosos e interessados da área ambiental, o e-book Legislação Ambiental do Amapá – Coletânea 1 – 2020, foi lançado virtualmente na segunda, 17, com cerimônia, presidida pela PGJ do MP-AP, Ivana Cei. A publicação está disponível no site oficial do Ministério Público do Amapá (www.mpap.mp.br).

GIRO

Andréa Saraiva: sempre bela e de bem com a vida!

Vacina

A Anvisa autorizou testes de fase 3 de mais uma vacina contra a Covid-19 no Brasil: dessa vez desenvolvida pela Janssen Pharmaceuticals, do grupo Johnson & Johnson.
Esta é a quarta vacina a obter autorização de testes no país.

Consultas e exames

Com agendamentos suspensos desde março, devido à pandemia de Covid-19, o Hcal volta a ofertar consultas e exames de especialidades no Amapá. Inicialmente, o atendimento é feito com 50% da capacidade, para evitar aglomerações.

Decreto

A Prefeitura de Macapá renovou e proibiu por mais 15 dias, no âmbito público e privado, a aglomeração de pessoas em atividades e eventos urbanos, com exceção das essenciais.
O documento também prorroga por mais 15 dias o decreto que mantém suspenso todos os eventos públicos agendados pelos órgãos ou entidades municipais (com limite de 200 pessoas, alterado pelo decreto nº 2.917/2020) e com a participação de crianças.

Presidente do Tjap, Desembargador João Lages, entre os líderes religiosos, padre Railson Carneiro, pastor Iaci Pelaes, e o diretor da Federação Espírita, Augusto Cézar Barbosa Brito, quando participavam do Culto Ecumênico para celebrar a retomada do trabalho presencial do Poder Judiciário.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) afirma que um esquema de compra de créditos trabalhistas por advogados está lesando empresários da região metropolitana de Macapá. Conhecida como “a indústria da reclamação trabalhista”, a fraude consiste na captação de clientes de forma ilegal e na negociação entre empregados e advogados, que acabariam embolsando boladas em indenizações. O sindicato afirma que a prática é considerada crime.

As máscaras caíram

Embora não tenham sido presos e nem afastados dos cargos, o prefeito Raimundo “Dielson” de Alcimar (PT) e o vice-prefeito José Assunção Lumanci (PDT), de Vitória do Jari, foram visitados na manhã desta terça-feira (18) pela Polícia Federal na deflagração da Operação Máscara de Ferro. Foram afastados Lucimara Sarraf (secretária da Saúde), o responsável pelas finanças da secretaria, e o presidente da CPL. A prefeitura é acusada de fazer contratação para o fornecimento de 77 mil máscaras descartáveis que têm validade de três anos.

Cassados
Em junho de 2018, Raimundo de Alcimar e Assunção Lumanci foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá sob a acusação de abuso do poder político nas eleições de 2016, quando se reelegeram. Mas foram tantos os recursos que os dois vão terminar o mandato na prefeitura.

Produtividade
Os serventuários da Justiça do Trabalho da Oitava Região produziram 70.718 atos judiciais no Pará e Amapá durante 3 a 9 de agosto. A produtividade da JT8 nesse período teve 1.673 julgados em 1º e 2º graus de jurisdição, 1.878 decisões e 4.502 despachos proferidos por magistrados e desembargadores no âmbito das Varas do Trabalho e dos órgãos colegiados do TRT8. Nesse período, não houve liberação de valores pelo TRT8 para combate à pandemia do novo coronavírus, decorrentes de penas ou medidas alternativas de prestação pecuniária.

Artigos em livro
Artigos científicos escritos por servidores do Tribunal de Contas do Amapá fazem parte do livro “Anais do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas”. O artigo “Controle Externo da Receita”: a experiência do TCE-AP com o levantamento de governança e gestão fiscal foi desenvolvido por Cirilo Ferreira Neto, João Augusto Vianna, Rafaela Fecury, Vitor do Espírito Santo Côrtes e pela conselheira substituta Terezinha Botelho. Já o artigo “Avaliação dos Indicadores de Implementação e Gestão das Unidades de Conservação Estaduais do Amapá no período de 2013 a 2018” foi escrito por Marcos Côrtes, Maurício de Souza, Carina Baia Rodrigues e Dacicleide Gatinho.

Auxílio irregular 
Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE), atualizados até o dia 17 deste mês, apontam que 2.488 agentes públicos receberam o Auxílio Emergencial da R$600,00 deforma indevida no Amapá, provocando prejuízo de R$2.665,600 aos cofres públicos. Estas pessoas possuem vínculo como agentes públicos federais e municipais.

Acidentes
Os acidentes com energia elétrica, incluídos os choques elétricos, incêndios por sobrecarga e descargas atmosféricas (raios), atingiram a marca de 741 ocorrências no primeiro semestre de 2020, segundo dados recentes da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel). Apenas os choques elétricos somaram 434, resultando na perda de 355 vidas.

Habilitados
Portaria do Ministério da Saúde, publicada hoje, habilita municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola no segundo ano do ciclo 2019/2020 e destina recursos financeiros para os municípios e Distrito Federal aderidos ao Programa Crescer Saudável que alcançaram as metas do Programa. Do Amapá foram habilitados 13 dos 16 municípios.

Inelegibilidade
Previsão do prazo de inelegibilidade (seu termo inicial, final e seu quantum) feito pela Lei Complementar 64/90 está dentro da liberdade de conformação do legislador, na concretização dos objetivos previstos no parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição. Por isso, ele começa ser contado a partir do final do mandato cassado, não a partir da cassação, decide STF.

Pauta marcada
Em sessão marcada para esta quarta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar petição do Ministério Público Eleitoral envolvendo os partidos PTB, Cidadania e o deputado Antônio Furlan; agravo de Antonio Furlan contra o MPE, e prestação de contas do PROS.

Recorde de mortes
Julho de 2020 foi o mês em que o Brasil registrou o maior número de mortes na série histórica da contabilização de informações de óbitos dos Cartórios de Registro Civil, iniciada em 2002. De acordo com dados do Portal da Transparência do Registro Civil, plataforma administrada pela Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), foram 133.620 registros de óbitos realizados nos cartórios durante o mês, 11,5% a mais do que o computado no mesmo período de 2019, quando houve 119.837

Inspeção
O juiz federal João Bosco Soares designou os dias 31 de agosto, 01, 02, 03 e 04 de setembro de 2020 para realização da Inspeção Ordinária nos serviços da Segunda Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, com abertura prevista para as 9h do dia 31 de agosto de 2020, por meio da ferramenta Microsoft Teams.

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RAPIDINHA
Saudade – Hoje faz 26 anos que o Amapá perdeu Milton de Souza Correa, fundador do Guarany Atlético Clube.
É legal – Adicional de 10% ao FGTS nas demissões sem justa causa é constitucional, decide STF.
Sangue – Com estoques em baixa, Hemoap precisa com urgência de sangue O positivo e B positivo