Paulo Silva

Decreto do governador Waldez Góes, publicado nesta quinta-feira (3), regulamenta a lei, de novembro do ano passado, que institui o Programa Minha Primeira Empresa. O programa visa fomentar a implantação de novos negócios no estado do Amapá, com o objetivo de apoiar e dar incentivo a empreendedores interessados em implantar sua primeira empresa. A Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá e a Agência de Fomento do Amapá executarão as ações do programa, podendo firmar parcerias para o pleno desenvolvimento das a tividades estabelecidas no decreto.

Programa mais luz
Publicado o extrato de compromisso celebrado entre o Ministério de Minas e Energia, Eletronorte, CEA, Aneel, Eletrobras e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), cujo objeto é estabelecer as premissas para a implantação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia no estado do Amapá. Assinado no último dia 1º de dezembro, o compromisso tem vigência até 31 de dezembro de 2022.

Eleição em Macapá
Os veículos de comunicação e os profissionais de imprensa interessados em ter acesso ao Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2020, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para acompanhar a totalização dos votos do primeiro turno do pleito em Macapá, neste domingo (6), devem se cadastrar até a sexta-feira (4). Para isso, devem enviar nome completo, telefone, nome do veículo e número da identidade de todos da equipe para o e-mail cdecredenciamento@tse.jus.br.

Dificuldades para pagar
O aumento no consumo residencial de energia elétrica durante a pandemia, a cobrança das tarifas pela média em determinados períodos e erros das distribuidoras causaram dificuldades para famílias em todo o país pagarem as contas de luz nos últimos meses. São conclusões de pesquisa do Idec em parceria com a ONG de Defesa do Consumidor. O levantamento foi realizado entre 21 de setembro e 23 de outubro. Os problemas chegaram a comprometer o orçamento de diversas famílias. Dentre os entrevistados, 56,4% (335) conseguiram pagar a conta, mas tiveram de comprometer seu orçamento. Outros 157 não conseguiram pagar a conta.

Obras de contenção
Prefeitura de Macapá vai fazer licitação visando contratar empresa especializada para a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), Estudos Ambientais e Projeto Básico de engenharia, para construção de obra de contenção da margem com aproximadamente 2,0 km de extensão, na margem dos bairros de Cidade Nova e de Perpétuo Socorro, na cidade de Macapá. As pro postas já estão sendo recebidas e a abertura dos envelopes está marcada para 24 de dezembro.

Petição indeferida
Juíza da 5ª Zona Eleitoral (Santana), Aline Conceição Perez indeferiu petição inicial na investigação judicial eleitoral de Eunice do Socorro da Silva Lobato contra prefeito Ofirney Sadala (Avante). Eunice acusou que Sadala distribuiu tickets de alimentação no valor de R$ 150 aos moradores de Santana, aproveitando-se de sua influência política e do uso de recursos do erário municipal, tendo participado de evento político promovido pelo candidato a vereador “Professor Domingos”. Ofirney Sadala foi derrotado na eleição para prefeito pelo médico Bala Rocha.

Pressão pelo Fundeb
Um grupo de senadores interpelou o vice-presidente do Senado, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), pedindo que a Presidência da Casa articule junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a votação do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb (PL 4.372/2020). O grupo pede mais rapidez na análise do projeto por parte da Câmara porque, para que o novo Fundeb entre em vigor a partir de 2021, destinando mais verbas para a educação, precisa ser regulamentado até dia 31 de dezembro.

Unifap em Itaubal
O prefeito reeleito do município de Itaubal, José Serafim Picanço Filho (PL), e o reitor da Universidade Federal do Amapá (Unifap), professor Júlio Sá, reuniram para tratar da implantação do polo universitário no município, cursos de graduação em pedagogia e ciências biológicas, com 50 vagas para cada curso. Os entendimentos iniciaram em agosto deste ano, mas não houve tempo para a implantação. O reitor da Unifap visitou as instalações da biblioteca acadêmica, a escola Jota Almeida, onde o polo irá funcionar, e o alojamento para os professores.

Lei do Pará invalidada
STF invalida critério de desempate em c rsos públicos que favorece quem já é servidor estadual. Os ministros julgaram lei do PA que adotou, como critério de desempate em c rsos públicos, a preferência ao candidato que já seja servidor público estadual.

Liberação de sistema
Juíza Eleusa Muniz, da 2ª Zona Eleitoral de Macapá, confirma para sábado (5), às 14 horas, o procedimento de liberação do “SISTOT” (Sistema de Gerenciamento da Totalização), para uso na fase relativa ao gerenciamento dos arquivos de urna a serem recebidos e a totalização da eleição, por meio de senha específica. Os partidos políticos e as coligações, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil podem acompanhar o procedimento.

AIJEs em julgamento
Para a sessão desta sexta-feira (4), o TRE do Amapá marcou julgamento das ações de investigação judicial eleitoral que tem como investigantes os ex-deputados estaduais Fabrício Furlan e Roseli Matos e como investigados os deputados Jesus Pontes e Jaime Perez, além de vários cabos eleitorais. Tem a ver com a eleição de 2018, e o relator é o desembargador Gilberto Pinheiro.

MPF acionado 
Senadores vão acionar o Ministério Público Federal para apuração do desvio de finalidade da portaria assinada pelo presidente da Fundação Palmares, em que muda as regras para a inclusão de nomes de personalidades negras. A fundação passará a fazer apenas homenagens póstumas, medida que levou à exclusão de 29 nomes da lista. Já existe uma proposta de decreto legislativo que susta a decisão tomada por Sérgio Camargo, presidente da Fundação. O nome mais recente retirado da lista foi o do senador Paulo Paim (foto).

RAPIDINHAS
Em pauta – Senadores vão debater aumento do desmatamento na Amazônia.
Oremos – LMTE anuncia oficialmente compra de transformadores para Macapá.
Alerta do TSE – Eleitores de Macapá devem ficar atentos aos cuidados sanitários durante a votação

Os recém casados Rogério e Carla Dias. Felicidades mil!

A linda debutante Raissa Santos

Em close, a bela Marina Alves

Propaganda

Terminou nesta quinta, 3, a exibição da propaganda eleitoral gratuita em rádios e emissoras de televisão dos candidatos que concorrem ao cargo de prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020, em Macapá.

Ontem também foi o último dia para a realização de debates no rádio e na televisão. O pleito na cidade ocorrerá no próximo domingo (6/12).

Prazo Final

Nesta sexta, 4, será finalizado o prazo para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet, jornal impresso de propaganda eleitoral relativa a este pleito.

Partidos e coligações devem também ficar atentos a data, pois é quando encerra o prazo para a indicação, aos juízos eleitorais, dos nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação, apuração e totalização durante o primeiro turno das eleições.

Vacinação

Diretor do Butantan diz que CoronaVac deve estar disponível para vacinação em janeiro de 2021.

Segundo Dimas Covas, vacina contra o coronavírus desenvolvida por laboratório chinês em parceria com Instituto Butantan está ‘muito próxima de ser registrada’ na Anvisa. Ele descartou necessidade de procedimento para uso emergencial e afirmou que vacinação será feita com ou sem financiamento do governo federal.

A vacina está na fase final de testes e já tem previsão de distribuição no Brasil. O governo de São Paulo firmou acordo para a compra de 46 milhões de doses e para a transferência de tecnologia para o Instituto Butantan.

Eleito

O Desembargador Rommel Araújo, foi escolhido em sessão ocorrida na última quarta, 2, como novo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá pelos próximos 2 anos.

A sessão também definiu toda a composição do Tjap para o biênio 2021-2023, na qual além de Rommel, terá Carlos Tork na vice-presidência; Agostino Silvério Junior como corregedor; João Lages e Gilberto Pinheiro no TRE; e Sueli Pini na Escola Judiciária.

O atual presidente do TRE/AP, Desembargador Rommel Araújo será o próximo a assumir o Tjap. Foi eleito em sessão na última quarta, 2.

GIRO

Na foto, o Ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o governador Waldez Góes, no palácio do Setentrião.
A visita do ministro ao Amapá faz parte do acompanhamento dos trabalhos que resultaram no restabelecimento de energia no estado.

Decretos – A Prefeitura de Macapá, por meio de decretos, prorrogou a suspensão de todo tipo de atividade política de campanha eleitoral que gere aglomerações como adesivagem, bandeiradas, reuniões, comícios e caminhadas. Atividades esportivas em academias, esportes de contato e ao ar livre continuam liberadas.
As medidas são preventivas de combate ao novo Coronavírus e se devem ao aumento de casos nas últimas semanas. Os decretos foram assinados pelo prefeito Clécio Luís e já estão vigorando, e têm vigência de 14 dias. Já o decreto que institui que atividades como adesivagem, caminhadas, bandeiradas, reuniões políticas e todo tipo de atividade de campanha que puder ocorrer aglomeração continuam suspensas pelos próximos 15 dias em Macapá. ■

Energia – O Ministério de Minas e Energia apresentará um Plano Energético para o Amapá, no dia 7 de dezembro. O anúncio foi feito na quarta, 2, durante no Palácio do Setentrião, pelo chefe da pasta, ministro Bento Albuquerque.
O governador, Waldez Góes acompanhou a agenda ministerial e destacou o empenho conjunto para a recuperação econômica do estado após a interrupção de energia no mês de novembro e de um ano marcado pela pandemia de covid-19.
Albuquerque detalhou que na próxima segunda-feira o Ministério irá apresentar os primeiros resultados das análises que foram feitas, assim como tratar das responsabilidades. ■

FRASE

Enquanto a cor da pele for mais importante que o brilho dos olhos, haverá guerra.

Haile Selassie / Imperador da Etiópia

Quem vê uma escola de samba pronta para entrar na avenida não imagina o trabalho que cada componente tem para tornar possível o desfile. Muito menos quantas pessoas estão envolvidas nesse espetáculo.
O Carnaval de uma escola começa a ser planejado um mês após o desfile anterior. E esse processo envolve centenas, ou melhor, milhares de pessoas, de diferentes áreas da agremiação, com formações e profissões distintas.
Para entendermos melhor como funciona esse universo, vemos acompanhamos, há anos, os desfiles das escolas de samba e conversando com muita gente, carnavalescos, equipes técnicas, aderecistas e outros pontos das agremiações, para explicarmos um pouco mais sobre essa arte que é o carnaval.
As etapas da criação, além de entrevistas com os principais responsáveis pelo que a escola irá levar para a avenida, que ão os carnavalescos, os pensadores de cada enredo.
São diversas as formas de escolher o enredo, mas de acordo com o regulamento do carnaval amapaense, esses devem obedecer as regras explicitas no artigo 3º: “Utilizar Enredos que tenham obrigatoriamente raízes e/ou influências da cultura brasileira, sendo permitida a utilização de temas relacionados a culturas estrangeiras, desde que identificados com a cultura brasileira, devendo os mesmos apresentar-se sem qualquer cunho comercial e, principalmente, político-partidário, somente sendo permitida propaganda comercial nos trajes dos componentes de apoio, harmonia, músicos, Intérpretes, diretoria, instrumentos musicais e carro de sonorização”.

CURUÁ: É um rio brasileiro, localizado no estado do Pará, com cabeceira na ‘Serra do Cachimbo’. Durante seu percurso até a foz no rio Iriri, passa por diversas áreas indígenas, como uma tribo de ‘Caiapós’. Sua região mais conhecida é onde se encontram as cachoeiras do Rio Curuá, no distrito de ‘Castelo dos Sonhos’.

Olha meu amor
O que eu quero é te beijar
Seja onde for
Ou aqui ou acolá
Joãozinho Gomes/Amadeu Cavalcante
 

‘Todo Música’

Sábado (5) tem a Live ‘Enrico Di Miceli Todo Música’, às 20h, com transmissão ao vivo nos canais do artista, no Facebook e YouTube.
Com destaque para o lançamento do documentário que fala dos bastidores da criação e produção do CD Todo Música.

Iluminadora

O Itaú Cultural lança em seu site www.itaucultural.org.br, o novo episódio da série ‘O Artista Por Trás da Cena’, nesta quinta (3), às 15h.
Desta vez com a iluminadora paraense, Iara Souza, que tem um trabalho marcado pelo improviso e as gambiarras. Destacando os profissionais como iluminadores, cenógrafos e figurinistas de diferentes partes do país.

Edital

Prefeitura de Macapá, através da Fumcult, está lançando a partir desta quinta (3), mais um Edital de Chamada Pública para contemplar os segmentos artísticos culturais do município. Informações no portal da PMM www.macapa.ap.gov.br.

Empossado

O agitador cultural, Alan Douglas, foi empossado como o presidente do Conselho Municipal de Cultura de Macapá. Boa sorte.

‘Nightwalk’

O Projeto Musical Brasileiro Retalho está lançando o single ‘Nightwalk’, já disponível em todas as plataformas digitais. Baixe e ouça aqui: https://fanlink.to/retalho-nightwalk.

‘Mistério de Safira’

Título do novo livro do escritor e poeta Ricardo Pontes, lançado em Ebook, e já disponível nas plataformas digitais. O autor anuncia que até março de 2021 a obra ‘Mistério de Safira’ vai virar livro de papel.

‘Desbravar a Amazônia

Título de mais uma poesia da poeta e professora, ‘Negra Áurea’, que destaca a floresta amazônica. “Desbravar a Amazônia. Há muito que descobrir, dê pra corar ou sorrir…”.

Escolhido desembargador em setembro de 2017, com a aposentadoria de Raimundo Vales, Rommel Araújo (foto) foi eleito nesta quarta-feira (2) para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), com mandato de dois anos a partir de março de 2021. Terá como vice-presidente o desembargador Carlos Tork e como corregedor-geral o desembargador Agostino Silvério. A desembargadora Sueli Pini vai comandar a Escola Judicial. Para o Tribunal Regional Eleitoral foram aprovados os desembargadores Gilberto Pinheiro e João Lages.

Ponto facultado
Decreto do governador Waldez Góes determina ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta, autárquica e fundacional, em 8 de dezembro de 2020, terça-feira, dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição. No município é feriado.

Eleitor do domingo
Quase 300 mil eleitores de Macapá, capital do Amapá, estão aptos a comparecer às urnas nas 703 seções principais, distribuídas em duas zonas eleitorais, neste domingo (6), para escolher perfeito, vice-prefeito e vereadores do município. A maioria (52,5%) é do sexo feminino, representando 153.594 pessoas. Quase 40% estão na faixa etária de 35 a 54 anos, o que significa 115.419 eleitores.

Calendário eleitoral
Esta quinta-feira (3) é último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e às 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. Também é o ultimo dia para a realização de debate no rádio e na televisão.

Pagamento suspenso
A Aneel determinou a suspensão do pagamento base relativo ao serviço prestado pela Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) na subestação Macapá 2. Com a decisão, foi deduzido o valor de R$ 385,1 mil em encargos de Rede Básica de Fronteira do reajuste tarifário de 2020 da CEA. O processo da LMTE e o reajuste da distribuidora foram aprovados na terça-feira, 1º de dezembro. O desconto é referente ao pagamento do encargo nos meses de fevereiro, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2020.

Mais médicos
O Ministério da Saúde divulgou, no endereço eletrônico http://maismedicos.gov.br, a lista contendo o resultado final dos médicos formados em instituições de educação superior brasileira e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos, na chamada regida pelo Edital SGTES/MS 12, de 27 de novembro de 2017 – 15º ciclo. Eles terão a sua adesão no projeto prorrogada por mais um ano. Também saiu a lista final dos profissionais bolsistas que não terão a sua adesão prorrogada nos termos do subitem 2.2 e 4.1 do referido Edital.

Pregão anulado
A prefeitura de Macapá – Subsecretaria de compras e Contratações – tornou pública a anulação da fase externa do pregão publicado no Diário Oficial da União na data de 11/11/2020 na folha 171 e no jornal de grande circulação (Diário do Amapá), que tinha como objeto a aquisição de kits de material escolar para ensino fundamental (anos iniciais) e EJA (fundamental). Foi por motivo da falta em sua integridade quanto obrigatoriedade de publicação no Diário Oficial do Município.

Coiote preso
Em operação realizada na segunda-feira (1º), a Polícia Federal do Amapá prendeu Khalil Ali Ahmed Al Haidane, natural do Iêmen, acusado por tráfico internacional de pessoas. Khalil vinha atuando como coiote entre o Brasil, via Oiapoque, e a Guiana Francesa.

Despacho questionado
Tramitam na Câmara dos Deputados três projetos de decreto legislativo – dois deles de deputados do Pará – que suspendem um despacho da Aneel, publicado na segunda-feira (30 de novembro), que determinou que a conta de luz do mês de dezembro terá bandeira vermelha Patamar 2. Isso significa que desde terça (1º) cada 100 quilowatts-hora consumidos terão uma cobrança adicional de R$ 6,243, o preço mais alto que a energia pode ter no país para os consumidores atendidos pelas companhias de distribuição.

Pirarucu de manejo
Os pescadores do município de Carauari, no sudoeste do Amazonas, foram os primeiros a receber o pagamento da subvenção para o pirarucu de manejo feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Nesta etapa, iniciada no final de novembro, foram liberados R$ 28.057,32 para a Associação de Moradores Extrativistas da Comunidade de São Raimundo. O valor envolve a produção de 33,8 mil quilos do pescado e cada participante tem direito a um prêmio de cerca de R$ 1.500.

Desmonte de fakes
Em dois meses de atuação, rede de checagem desmentiu 69 notícias falsas relacionadas ao processo eleitoral brasileiro. Página “Fato ou Boato”, da Justiça Eleitoral, reúne checagens de fake news feitas por nove agências especializadas. Em 2020, a maioria dos boatos propagados nas redes questionou a segurança das urnas eletrônicas e a fidedignidade dos resultados das eleições, todos prontamente desmentidos pelas participantes da coalizão.

Prazos suspensos
Até esta sexta-feira, 4 de dezembro, estão suspensos os prazos processais no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que inclui o Amapá. A suspensão foi ampliada para ajustar o cronograma de disponibilização gradual dos sistemas que ainda estão sob a análise de vulnerabilidade da equipe de Tecnologia da Informação do Tribunal, após o incidente de segurança da informação ocorrido no dia 26 de novembro, circunstância que levou o Tribunal a, preventivamente, colocar todos os sistemas informatizados do TRF1 e das Seções Judiciárias vinculadas em modo restrito para apura&cced il;ão de eventuais danos.

RAPIDINHAS
Sala de aula – Ministro Milton Ribeiro, da Educação, desistiu da obrigatoriedade de aulas presenciais nas universidades em 2021.
Opinando – O Setap informa que encaminhou documento aos candidatos com sugestões para o transporte público em Macapá.
Mulheres em campo – Nesta quinta-feira tem Oratório e Ypiranga se enfrentam pelas semifinais do Campeonato Amapaense de Futebol Feminino 2020, realizado pela FAF. Será no estádio Zerão.

Advogado e empresário Marcelo Porpino (Restaurante 313) paparicando a netinha Liz, que comemorou seu 1º aniversário no último fim de semana

A bela digital influencer Sandy Gomes

Bonita Isabela Silva em close especial, do último ensaio fotográfico de seus 15 anos

Emergência Cultural

O Governo do Amapá lançou no final de novembro, seis editais previstos no Inciso III da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, voltados para diversas áreas do setor cultural. A medida visa fomentar 686 iniciativas artísticas e culturais, com um investimento de mais de R$ 10 milhões na cultura amapaense. A execução dos editais é coordenada pela Secult, e segue com inscrições abertas até 11 de dezembro.

Representante

Nesta quarta-feira (2), os membros do Ministério Público do Amapá participaram da eleição para escolher o representante da instituição que será indicado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para compor o CNJ, no biênio 2021/2023.
O procurador de Justiça Jayme Ferreira foi eleito por meio de votação eletrônica, via Sistema Votus, que vem sendo utilizado nos últimos pleitos internos.

Documentação

Os jovens habilitados na 6ª chamada do programa Amapá Jovem têm até o dia 18 de dezembro para entregar a documentação para análise social.
A entrega ocorre em 15 municípios do Amapá, com exceção da capital Macapá que será feita somente a partir do dia 4 de janeiro de 2021.

Coronavírus

Uma equipe da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) esteve em Macapá, acompanhada de coordenadores da Secretaria Municipal de Saúde e outros profissionais da área, visitando a Unidade de Saúde Covid Santa Inês, no último fim de semana.
A intenção foi trocar experiência e verificar o trabalho que está sendo feito nas unidades de atendimento de casos do novo Coronavírus, desde a recepção do paciente, solicitação e realização de exames, ao protocolo que está sendo adotado aos pacientes.

Durante a visita, as médicas Ho Yeh Li e Maria Beatriz (de camisas brancas) conversaram com os profissionais da unidade, contaram experiências vivenciadas no atendimento a pessoas acometidas pela doença e orientaram quanto às medidas que podem ser adotadas no atendimento a esses pacientes.

GIRO

A PGJ Ivana Cei com membros do MP, cumprindo intensa agenda de trabalho na capital federal

Agenda

A PGJ do procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, acompanhada do presidente da Associação dos Membros do MP-AP (Ampap), promotor de Justiça José Barreto, e pelo procurador de Justiça Jayme Ferreira, indicado pela instituição para concorrer a uma vaga no CNJ, cumpriram agenda de trabalho em Brasília, nesta quarta, 2, quando participaram de sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Saúde bucal

Com o objetivo de abordar a higiene bucal em tempos de pandemia do COVID-19, o Senac Amapá realiza Live com a palestra “Saúde Bucal e o Novo Coronavírus: Cuidados e estratégias de Prevenção”.
A transmissão ao vivo acontece nesta quinta-feira (3), às 17h, no Facebook e Youtube da instituição.

Aulas

Reitores de universidades federais afirmam que não vão acatar a portaria do Ministério da Educação, que determina a volta às aulas presenciais nas instituições federais de ensino a partir de 4 de janeiro de 2021.A portaria foi publicada nesta quarta, 2, no “Diário Oficial da União”.
O texto também revoga a permissão para que as atividades on-line contem como dias letivos, o que é autorizado até dezembro de 2020.

FRASE

A poesia tem comunicação secreta com os sofrimentos do homem.

Pablo Neruda / Escritor

As lindas e elegantes irmãs, Geane e Girlene Gomes

A bela Cláudia Solange em close especial

Manuela Melo em momento “diva”

Vacinação

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento duas ações sobre a vacinação contra a Covid-19. Os dois processos serão analisados no plenário virtual a partir do dia 11 de dezembro.
Lewandowski é o relator de quatro ações que tratam da vacinação contra o novo coronavírus. Duas delas ações já têm julgamento marcado para 4 de dezembro.

Julgamento

O STF marcou para 4 de dezembro o início do julgamento da ação que questiona a possibilidade de reeleição para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado.
O julgamento será feito em plenário virtual, no qual os ministros inserem os votos diretamente no sistema eletrônico, sem que uma sessão seja destinada ao tema. Se não houver destaque, o julgamento terminará em 11 de dezembro.

Isenção

Governador Waldez Góes encaminhou para a Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 1, o Projeto de Lei que propõe o pagamento da conta de água dos consumidores dos 13 municípios amapenses afetados pela interrupção do fornecimento de energia durante o mês de novembro.
Serão aproximadamente R$ 3,5 milhões investidos para saldar a fatura de água.

Concurso

A procuradora-geral do MP-AP, Ivana Cei, formalizou na manhã desta terça-feira (1), a contratação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para a realização de concursos públicos para provimento dos cargos de Promotor de Justiça Substituto e de Servidores do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Amapá (MP-AP), e formação de cadastro de reserva.
Por meio de videoconferência, foram dadas as boas-vindas e registrada a assinatura do instrumento que vai nortear a empresa especializada na realização do certame.

A PGJ Ivana Cei está muito feliz em poder, mais uma vez, realizar um concurso público para provimento de cargos efetivos, sendo que o último concurso para promotores de Justiça e servidores foi realizado na sua gestão, em 2015, quando ocupou pela segunda vez consecutiva o cargo máximo no Ministério Público Estadual.

GIRO

A bonita jornalista e influencer Bianca Castro

Pesquisa

As pessoas com maior escolaridade e maior rendimento domiciliar per capita são as que mais fazem testes para saber se estão infectadas pelo novo coronavírus, indica o IBGE.
Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19) divulgados nesta terça-feira (1º) mostram que pessoas com ensino superior completo ou pós-graduação responderam por 25% dos testes enquanto as que estão no grupo sem instrução/até ensino fundamental representaram apenas 6,6%.

Casos

Taxa de incidência de casos da covid no Amapá está em aproximadamente 65%.
De acordo com a secretária adjunta de Enfrentamento à Covid-19 no Amapá, a médica pneumologista Maracy Andrade, Macapá é o município com maior taxa de incidência e Itaubal apresenta a menor.

Audiência

A Justiça Federal decidiu favoravelmente ao pedido do senador Randolfe Rodrigues pela realização de audiência pública de conciliação com a participação das empresas responsáveis pelo sistema de energia elétrica no Amapá.
De acordo com a decisão, do juíz federal João Bosco Soares, a audiência deverá ocorrer no próximo dia 10 dezembro e deverá contar com a participação da LMTE, Eletronorte, CEA e o Ministério das Minas e Energia.

FRASE

Há livros escritos para evitar espaços vazios na estante.

Carlos Drummond de Andrade / Escritor e Poeta

Através do advogado Ricardo do Prado Lima Ferraz, Patrícia Ferraz, candidata a prefeita de Macapá, move ação de indenização por dano patrimonial contra a Mururé Construção Comércio e Serviços Ltda. Já a Mururé encostou Patrícia na justiça sob a acusação de um calote de R$590 mil. A ação de Patrícia tramita na 3ª Vara do Juízado Especial Civel de Macapá, e a da Mururé contra ela está com o juz Ernesto Collares, na terceira Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

AIJEs em julgamento
Para a sessão de sexta-feira (4), o TRE do Amapá marcou julgamento da ações de investigação judicial eleitoral que tem como investigantes os ex-deputados estaduais Fabrício Furlan e Roseli Matos e como investigados os deputados Jesus Pontes e Jaime Perez, além de vário cabos eleitorais. Tem a ver com a eleição de 2018, e o relator é o desembargador Gilberto Pinheiro.

Codevasf no Amapá
A Codevasf, que agora tem sua área de atuação estendida ao Amapá por conta de projeto do senador Davi Alcolumbre, que virou lei, acaba de informar resultado da licitação para o fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores, implementos agrícolas e veículos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá. O valor global da licitação foi de R$18,4 milhões.

Provas mantidas
A prefeitura de Oiapoque mantém para os dias 5 (sábado) e domingo (6) de dezembro as provas do c rso público que foi suspenso em janeiro deste ano. Muita gente já desistiu e adventistas não querem fazer a prova no sábado.

Luz para todos
A Eletronorte, Ministério da Minas e Energia, vai realizar licitação para a contratação de serviços de delimitação e sinalização de sítios arqueológico nos empreendimentos do Programa Luz para Todos executados pela Eletronorte, no estado do Amapá. A abertura das propostas está marcada para 21 de dezembro, no site www.gov.br/compras.

Mulheres no comando
Prefeituras de 658 cidades brasileiras serão comandadas por mulheres a partir de 2021. Das 20 que concorriam ao cargo no segundo turno das eleições 2020, sete foram eleitas e vão tomar posse em 1º de janeiro. No primeiro turno, ocorrido em 15 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia registrado a eleição de 651 mulheres ao cargo de prefeitas e 885 para vice. No Amapá existem três prefeitas, mas apenas uma conseguiu reeleição.

Proibição de parente
Um projeto de lei do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) visa proibir o nepotismo entre candidato ao Senado e seus suplentes. De acordo com o PLP 253/2020, não podem ser eleitos como suplentes de senador o cônjuge do candidato, seu companheiro e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.

Doações da LBV
Nos dias 2 e 3 deste mês, a Legião da Boa Vontade (LBV) vai entregar 300 cestas de alimentos não perecíveis a famílias em situação de vulnerabilidade social referenciadas pelos CRAS em Macapá. Elas também vão receber kits de limpeza para prevenção da covid-19. No dia 2 a entrega será feita na Associação Missionária Assistencial Fruto do Espírito na Avenida Equatorial, 1026 – Jardim Marco Zero. E no dia 3 na Escola Eunice das Chagas Fernandes de S ousa, Rua Guanabara, 13 – Pacoval.

Sub judice
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso definiu a questão dos eleitos sub judice como “um problema” que já era previsto pela corte e foi reforçado pelos observadores da Organização dos Estados Americanos, que acompanharam as eleições municipais no Brasil. O objetivo é julgar os recursos e definir a situação das candidaturas antes das diplomações. No Amapá tem o caso do prefeito José Maria Bessa, de Porto Grande.

Prestação de contas
O Ministério da Cidadania prorrogou o prazo para que estados e municípios informem o órgão a respeito das prestações de contas dos gastos dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD-PBF), referentes ao exercício de 2019, sobre a covid-19. O primeiro prazo termina dia 31 de dezembro de 2020 e o segundo no dia 31 de janeiro de 2021.

Eleição no MP 
A sexta-feira, 4 de dezembro, será de eleição no Ministério Público do Amapá, e pela primeira vez na história da instituição não haverá a presença de procuradores na disputa. Os promotores de Justiça André Araújo, Alessandra Moro Valente, Alexandre Monteiro e Ivana Cei (foto), candidata à reeleição, fizeram a inscrição para concorrer ao cargo. André Araújo é chefe de gabinete da atual procuradora-geral. A lista com os três mais votados será enviada ao governador Waldez Góes, que fará a nomeação.

Parlamento Amazônico
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE),  trabalha a reativação do Parlamento Amazônico. Oito países que detêm territórios na Amazônia devem eleger a nova diretoria executiva e elaborar um plano de trabalho para o Parlamaz em reunião marcada para 21 de dezembro. Nelsinho Trad destacou que a motivação e a pauta principal desse parlamento internacional no momento são a proteção do patrimônio, constituído pela Floresta Amazônica, com sete milhões de quilômetros quadrados, na região de maior biodiversidade do planeta. Desde 2011 não há atividades regulares do Parl amaz.

RAPIDINHAS
Perda – O Amapá se despediu do professor Carlos Guilherme Melo, que faria 69 anos no dia 28 deste mês. Carlos Guilherme, que morreu na segunda-feira (30), foi diretor de diversos colégios no estado e ocupou o cargo de superintendente da antiga DAMF.
Serra do Navio – Portaria (25) do Ministério do Turismo, de março de 2011, mas só agora publicada, homologa o tombamento da Vila de Serra do Navio, no Amapá, como patrimônio cultural natural.
Concurso no MP – Procuradora-geral de Justiça Ivana Cei anuncia concurso público no MP,, e já tem contrato assinado com o Cebraspe. O último foi em 2015.

Em uma das maiores disputas do mercado segurador do Brasil, que pode chegar a R$ 1,2 bilhão, a seguradora Chubb venceu a disputa com a mineradora Anglo American a respeito do acidente ocorrido em 2013 no Amapá, que resultou na morte de seis operários e um desmonte no setor mineral no estado.

Economia

O governor Waldez Góes anunciou um pacote com cronograma de pagamentos referente ao décimo terceiro, programas sociais, fornecedores, entre outros que irão injetar mais de R$ 400 milhões na economia do Amapá nos próximos 30 dias. Os empreendedores também poderão obter crédito, permitindo recompor capital de giro, estoque e pagar dívidas.

Pós apagão

O Sebrae oferece às empresas de serviços, um Espaço Coworking, em Macapá, até 10 de dezembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Coworking, onde várias empresas compartilham o mesmo local de trabalho, dividindo entre si uma área comum. O objetivo é apoiar os empresários, com estrutura e com condições para que retomem as atividades.

A pauta

A menos de um mês para o recesso parlamentar, senadores discutem a possibilidade de um novo esforço concentrado para votar indicações de autoridades pendentes. De acordo com informações da Secretaria-Geral da Mesa, 23 nomes aguardam definição do Senado — entre eles, ao menos seis indicados para agências reguladoras.

Sem fake

A viabilidade de eleições rápidas, seguras e com o mínimo possível de disseminação da covid-19 entre os eleitores foram os principais objetivos da Justiça Eleitoral em 2020, e eles foram alcançados, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. O dirigente considerou o processo bem-sucedido e disse acreditar haver bons resultados e motivos para realmente celebrar.

Gigante dos grãos

Com 255 metros de comprimento e 43 metros de boca (largura) capaz de carregar 83.700 toneladas de milho, responde pelo nome de CSSC Amsterdam o maior navio graneleiro a passar pelo Amapá. Em PortaldoAgro.com

Rapidinhas

PORTO – O economista Charles Chelala disse que houve um “coluio criminoso” entre as mineradoras Anglo American e Zamin Ferrous na questão envolvendo o desabamento do Porto de Santana, na área da antiga Icomi. A inglesa saiu pela tangente e repassou à indiana a missão de recuperar o porto.

JUSTIÇA – Os desembargadores do tribunal carioca confirmaram que houve negligência grave e o agravamento intencional de risco, com objetivo de auferir mais lucros, e ainda reafirmaram que houve violação de normas técnicas, sendo mais uma exclusão da apólice aplicável ao caso.

CASO – O desmoronamento de um barranco em um cais flutuante provocou a morte de seis pessoas e o despejo de minério no Rio Amazonas. Na época, o risco estava coberto pela Itaú Seguros, que negou a indenização, argumentando ter havido negligência da mineradora na armazenagem do minério.

DISPUTA – A seguradora entrou com uma ação pedindo que a Justiça respaldasse sua decisão de não pagar o sinistro, enquanto a Anglo iniciou processo exigindo o pagamento. No ano seguinte, a Itaú vendeu sua carteira de grandes riscos à seguradora Ace (hoje Chubb), que deu continuidade à disputa.

Em close, a bela jornalista Rosiane Almeida.

Toda a elegância da jovem deputada federal Aline Gurgel.

A simpatia e a descontração de Tereza Fernandes.

Lacre

A partir desta terça-feira, 1º de dezembro, até 3 de dezembro, a Justiça Eleitoral realiza mais uma etapa da preparação das eleições de 2020 com a cerimônia de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas na votação do primeiro turno do pleito, no dia 6 de dezembro.

A cerimônia de carga e lacração das urnas eletrônicas, consiste na inserção, de arquivos com dados dos candidatos e dos eleitores de cada seção eleitoral no Estado do Amapá, que são gravados na memória flash, e inseridos nas urnas, em seguida as urnas eletrônicas são lacradas.A ação será realizada no Auditório da 10ª Zona Eleitoral, ás 8h.

Premiação

O prêmio “Siney Saboia” vai realizar o reconhecimento de 300 atrações individuais e coletivas da cultura do Amapá.Para participar do edital, que premia os artistas com valores de R$ 10 mil e R$ 20 mil, basta estar regularmente cadastrado no Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (Seiic) e se inscrever até o dia 11 de dezembro.

O edital, publicado na última sexta-feira (27), é realizado pela Secult, com 150 vagas para artistas solo e 150 vagas para grupos artísticos.

Vacinação

O Reino Unido pode começar a vacinar contra a Covid-19 nos próximos dias e será o primeiro país do Ocidente a fazer a imunização. A distribuição será com a vacina desenvolvida pela BioNTech em parceria com a Pfizer.

Segundo o jornal Financial Times, a vacina deve receber autorização da agência regulatória do país e as primeiras doses da vacina devem ser aplicadas no dia 7 de dezembro.

Contágio

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, reforçou nesta segunda, 30, que o Brasil precisa levar o aumento no número de casos de Covid-19 a sério.

Na semana passada, dados do Imperial College de Londres apontaram que a taxa de transmissão do novo coronavírus foi a maior desde maio. O índice estava em 1,30 – cada 100 pessoas contaminadas transmitem o vírus para outras 130 pessoas.

A alegria e a simpatia do amigo Klinger Maxwel

GIRO

Alunos de escola da rede pública são campeões em torneio de internacional de robôs.
Os estudantes competiram em dez partidas nas categorias sumô, cabo de guerra e cabo de guerra 2×2.

Campeões

Estudantes que fazem parte do projeto de robótica alternativa da Escola Estadual Esther Virgolino, em Macapá, conquistaram o tricampeonato no Torneio Internacional de Robôs – ITR (International Tournament of Robots).

O resultado da competição online foi divulgado na noite de domingo, 29, dando aos amapaenses o 1° e 2° lugar para Cabo de Guerra-Nível 4; 1° e 2° lugar para Cabo de Guerra 2×2 – Nível Único; 3º e 4º lugar para Sumô 3 kg; e 3º, 4º, 5º, 6º lugar para Sumô-Nível 4.

Parlamentares

No último domingo de eleições pelo Brasil, deputados federais foram eleitos para as prefeituras de quatro capitais: João Campos (PSB), no Recife (PE); Edmilson Rodrigues (Psol), em Belém (PA); Eduardo Braide (Podemos), em São Luís (MA); e JHC (PSB), em Maceió (AL).

Outros três deputados disputavam prefeituras em capitais, mas acabaram em segundo lugar: Marília Arraes (PT), no Recife (PE); Capitão Wagner (Pros), em Fortaleza (CE), e Ottaci Nascimento (Solidariedade), em Boa Vista (RR). Ainda assim, esta foi uma das eleições municipais mais bem-sucedidas para deputados na última década..

Vencedores

MDB, PSDB e DEM vão governar a metade das capitais brasileiras.

No segundo turno, MDB venceu em cinco das sete cidades que disputou. PSDB, com dois reeleitos, continua em São Paulo e Porto Velho. DEM, com três vitórias, ganha no Rio de Janeiro.

FRASE

Chegou um tempo em que não adianta morrer. Chegou um tempo que a vida é uma ordem.

Carlos Drummond de Andrade / Escritor

Em manifestação encaminhada ao ministro Luiz Fux, presidente do CNJ, o desembargador João Lages (foto), presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, refuta todas as acusações feitas contra ele pelo advogado baiano João Mauricio de Jesus Costa em autos de pedido de providências. Lages diz que “certamente, alguém daqui, covardemente, sem retidão de caráter, escondendo-se no anonimato ao servir-se do advogado baiano, que jamais advogou no Amapá, municiou o causídico por algum motivo escuso, mas bem definido, a fim de denegrir nossa honra objetiva e subjetiva, retratando-nos como um magistrado envolvido com pol&iacu te;tica partidária, imoral, acostumado a prática de atos ilícitos. Há interesse torpe por detrás de tudo isso”.

Proibido prender
Em Macapá, a partir desta terça-feira, 1º de dezembro, cinco dias antes da eleição municipal, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto. Para os candidatos a norma está valendo desde o dia 21 de novembro.

Provas mantidas
A prefeitura de Oiapoque está mantendo para os dias 5 (sábado) e domingo (6) de dezembro as provas do c rso público, que oferece 109 vagas, suspenso em janeiro deste ano. Muita gente já desistiu e adventistas não querem fazer a prova no sábado. A prefeitura afirma que até hoje a Polícia Civil não disse se ocorreu ou não o vazamento da provas, suspeita que provocou a suspensão do cuurso em janeiro.

Quebrando galhos
A Aneel determinou que o transformador transportado da subestação Boa Vista, em Roraima, para a subestação Macapá, seja considerado disponível pelo tempo em que durar a cessão, garantindo, com isso, a manutenção da parcela de receita do equipamento. O contrato de cessão inclui, além do equipamento da SE Boa Vista, um transformador da SE Vila do Conde (PA), que será instalado na subestação de Laranjal do Jari.
A Eletronorte informou que um segundo transformador será deslocado da subestação Boa Vista para atender a subestação da UTE Jaguatirica 2, no Maranhão, deixando a capital de Roraima com apenas um equipamento.

Houve resistência
As emissoras de televisão Tucuju (Rede TV), Amazônia (SBT), Macapá (Band) e Equinócio (Record) chegaram a se negar a receber as mídias de propaganda para veiculação. Informaram que só veiculariam as mídias após comunicação oficial da Justiça Eleitoral. O MP Eleitoral afirmou que embora tenham sido exarados os comandos de veiculação das propagandas eleitorais nas emissoras de rádio e televisão, “no plano da realidade, as emissoras de televisão não haviam dado cumprimento. E defendeu a ida de oficiais de justiça, acompanhados de força policial às sedes das emissoras para que a veiculação fosse feita.

Recesso de fim de ano
Decreto do governador Waldez Góes estabelece calendário para o recesso de Natal e o Dia Mundial da Paz, aos servidores públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal Civil do estado do Amapá e aos integrantes do Quadro do extinto Território Federal do Amapá, cedidos ao estado.O recesso de Natal será de 21 a 24 de dezembro, e o de Ano Novo de 28 a 31 de dezembro.

Margem de consignado
Ato do senador Davi Alcolumbre, presidente da Mesa do Congresso Nacional, prorrogou por por mais 60 dias os termos da Medida Provisória 1.006, de 1º de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 2, do mesmo mês e ano, que “aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid19.

Regime de plantão
Durante o recesso forense, que compreende o período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e os Cartórios Eleitorais da 2ª, 6ª e 10ª Zonas Eleitorais funcionarão em regime de plantão, respectivamente, das 13 às 18 horas, e das 8 às 13 horas. No período indicado, a jornada de trabalho será remunerada como serviço extraordinário ou consignada para compensação, observando-se o limite máximo de 5 horas diárias. Não haverá expediente aos sábados e domingos e nos dias 24 e 31 de dezembro.

Leilão on-line
A Justiça do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) realiza nesta terça-feira, 1º de dezembro, às 9h, o Leilão Unificado das Varas do Trabalho de Belém e Ananindeua. O leilão será realizado na modalidade exclusivamente on-line, com transmissão ao vivo, por meio do site www.wirnacampos.com.br, local em que os lances serão ofertados. Entre os destaques estão lotes de óculos de sol de grandes marcas, ofertados com preços menores que os de mercado. Assim como os imóveis residenciais e comerciais, com p reços abaixo da avaliação de mercado.

Adicional garantido
O TRF da 1ª região manteve sentença favorável ao Unafisco Nacional – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, garantindo o pagamento de adicional de periculosidade e insalubridade a servidores que atuem em zonas alfandegadas e de fronteira. O juízo de 1º grau já havia condenado a União a promover os atos necessários à conclusão do processo administrativo para concessão dos valores.

Crença religiosa
É possível, sim, a alteração de datas e horários de etapas de c rso público para candidato que invoca a impossibilidade do comparecimento por motivos religiosos. Essa foi a decisão do plenário do STF, que reconheceu ainda a possibilidade de a Administração Pública, durante o estágio probatório, estabelecer critérios alternativos para o exercício dos deveres funcionais ao servidor público em avaliação.

Laudo Suíço 
Esta terça-feira, 1º de dezembro, marca os 120 anos da divulgação do Laudo Suíço, pelo então presidente da Suíça Walter Hauser, dando ganho de causa ao Brasil na questão do Contestado Franco Brasileiro. A França não reconhecia o rio Oiapoque como limite entre a Guiana Francesa e o Amapá, reivindicando para si parte do território no Amapá, ao sul daquele rio, região que havia sido ocupada por colonos franceses. Mas o Tratado de Utrecht, assinado em 1713 pela França e por Portugal, estabelecia o Oiapoque como fronteira entre os dois reinos na América do Sul, pelo que o Brasil, como “herd eiro do Império Português”, alegava o direito de exercer soberania sobre as terras ao sul daquele curso fluvial. Tropas francesas invadiram o território brasileiro até ao rio Araguari, subtraindo do Brasil aproximadamente 260.000 km². O árbitro da questão foi Walter Hauser, cujo laudo pericial foi favorável ao Brasil

Rapidinhas
Eleição municipal – TRE começa a fazer o lacre das urnas para a eleição de domingo (6). Vai de 1º a 3 de dezembro.
Subestação – Obra de R$24,3 milhões marca desativação da usina a diesel em Santana do Araguaia (Pará) e irá beneficiar mais de 40 mil pessoas.
Diálogo truncado – Bolsonaro edita mais MPs que antecessores, mas converte menos delas em leis.