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Neste domingo, 31 de maio, Macapá completa 76 anos como capital do estado do Amapá, conforme determinou a Lei Federal 6.550, de 1944. A mesma lei dividiu o então Terrotório do Amapá em três municípios, com as denominações de Amapá (que até então era a capital do Território), Macapá e Mazagão, além de ter retificado os limites e a divisão administrativa dos Territórios do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porã, e do Iguassú. O presidente da República era Getúlio Vargas.

Contrato de combustível
Publicação mostra extrato de contrato (26/2020) entre a prefeitura de Oiapoque e a empresa Miguel Caetano de Almeida, no valor de R$1,3 milhão, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel e óleo S10) para a prefeitura e demais secretarias. Miguel foi prefeito de Oiapoque e virou réu em ação por comprar, quando prefeito, gasolina do próprio posto. Também foi um dos alvos da Operação Minamata.

HC indeferido
Alvo de inquérito policial e de representação em apuração de possível prática de corrupção eleitoral, o deputado federal Vinícius Gurgel (PL) ingressou com habeas corpus junto ao TRE do Amapá visando o trancamento dos dois. O relator, juiz Jâmison Monteiro, indeferiu o pedido e, em decisão do último dia 26, pediu informações ao juiz da 10ª Zona Eleitoral. Depois virá o parecer do Ministério Público Eleitoral.

Plácido x Reginaldo
Em processo que tramita desde o ano 2000, o advogado João Batista Plácido, procurador-geral do Estado na gestão de João Capiberibe como governador do Amapá, luta para evitar o leilão de um imóvel de sua propriedade para pagar indenização por agressão física ao juiz Reginaldo Gomes de Andrade. Em decisão mais recente o desembargador Carlos Tork, do TJAP, indeferiu o pedido de suspensão do processo.

Recurso não conhecido
A família de Margarete Salomão, conselheira do TCE do Amapá, falecida em maio de 2012, tenta na Justiça a devolução de R$90 mil, além de joias pessoais que se encontravam em seu gabinete quando ocorreu a Operação Mãos Limpas, em setembro de 2010, que atingiu conselheiros do tribunal. O último recurso, protocolizado em 18 de maio de 2020, não foi conhecido pela desembargadora Sueli Pini, que alegou ausência de requisitos de admissibilidade, quais sejam, cabimento e tempestividade.

Quarentena para o PGR
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a recondução do procurador-geral da República e estabelece quarentena para que o PGR, ao final do mandato, não possa assumir outro cargo imediatamente. Randolfe também incluirá a obrigatoriedade do respeito da lista tríplice para a escolha do procurador.

Rapidez na transposição
O deputado federal Acácio Favacho quer marco legal para a transposição de servidores do Amapá para o quadro do governo federal. Segundo ele, a morosidade da União pode fazer com que o processo de transposição de servidores (30 processos por mês) leve até 40 anos para ser concluído.

Corte proibido
O Plenário do Senado aprovou o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 669/2019, que proíbe o corte do fornecimento de água ou de energia elétrica às sextas-feiras e vésperas de feriado. A matéria vai a sanção. No Amapá, a CEA informou que, cumprindo resolução da Aneel, estão suspensas as programações de desligamento do fornecimento de energia elétrica, como medida de combate à covid-19.

Eleições 2020
A proposta de adiar as eleições municipais, que estão marcadas para outubro, não será apresentada antes de julho. A decisão foi tomada durante reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A intenção é aguardar até 30 de junho para saber como estará a situação da pandemia de covid-19 no país e só depois dessa data propor uma solução.

Prêmio conquistado
O projeto JULIET–Justiça, Laboratório de Inovação Gerencial e Tecnologia da Informação do Juizado da Infância e da Juventude de Macapá – Área Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas foi premiado com o Selo de Desburocratização do CNJ. O prêmio reconhece práticas que simplificam e modernizam o Poder Judiciário. O juiz Esclepíades de Oliveira Neto é o idealizador do projeto no Estado.

Pingado

• Tramita no TJAP um recurso da GEAP Autogestão em Saúde contra o estado do Amapá e o Ministério Público estadual. O relator é o desembargador Manoel Brito.
• Prazo para o alistamento militar está prorrogado até 30 de setembro de 2020.
• A Justiça mandou a Fundação Palmares tirar texto de site que questiona Zumbi.
• No encontro com os aduladores na saída do Alvorada, Jair Bolsonaro disparou mais uma farpa contra o exame de Ordem.

Hoje apresento em meu nome e de minha família as despedidas à minha amada esposa Nádia, que já está com Deus, num local reservado para as pessoas justas e que praticaram o bem nessa passagem por nosso mundo. Agradeço às inúmeras manifestações recebidas nestes dias, orações, telefonemas.
Vá em paz minha vida!

Dor
Amigos e amigas deste espaço, todos devem ter o entendimento que eu como jornalista sempre adotei uma postura conservadora em relação a esse ofício, especialmente uma antiga regra de minha profissão, que fala em impessoalidade. Mas preciso me abrir.

Partida
Esta será a segunda vez que compartilho meu pequeno espaço no jornal para dividir algo tão pessoal e intenso, como a despedida de um ente querido. A primeira vez foi meu irmão, hoje, minha esposa.

Saúde
Ontem, papai do céu entendeu que era hora de pôr fim a três longas semanas de luta diária para estabilizar a saúde de minha esposa, Nádia, vítima também do Covid, esse vírus que tem causado tanta dor.

Amor
Minha esposa fez sua passagem para o plano celestial às 2h30 da madrudada de ontem, dia 28. Nesse momento, acredito que passou em casa e me fez adormecer, meia hora antes da minha oração das 3h.

Anjo
Nádia partiu serena, resignada, consciente de que havia cumprido um lindo papel entre nós, como filha, esposa, mãe, tia, cunhada, irmã, comadre, madrinha e, claro, como Cristã fervorosa que sempre foi.

Começo
Bem, quero falar de sua origem. Nasceu na mesma cidade que eu, Serra do Navio, numa época muito especial por lá, de vida comunitária, paz e amizades. Aliás, nossos pais eram amigos. De lá, ela saiu aos 9 anos, mudando-se para Belém. Alguns anos depois eu a reencontrei, corri atrás, é claro!

Romance
Começamos a namorar de uma maneira muito romântica, todos na família falam disso. Fizemos tudo certo: noivado com um jantar em família, anúncio da data do casamento, compras (parceladas) da mobília, enxoval e depois o sim, no dia 24 de julho de 1993. No ano seguinte, o primeiro filho, Bruce, hoje com 26.

Família
No ano 2000, a família aumentou, vieram os gêmeos Breno e Bruno, que nos presentearam vindo ao mundo no dia do aniversário do irmão mais velho. Em 2009, pra fechar a conta, a cereja do bolo, nossa Bruninha. Vais fazer muita falta a todos nós amor, amigos e familiares que te amam.