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O Governo do Amapá lança barreiras de fiscalização intensificadas para evitar a circulação desnecessária de pessoas e veículos na capital. Ao todo, 5.129 pessoas foram abordadas, em 3.011 veículos no primeiro dia.
O objetivo é garantir o cumprimento efetivo do isolamento social, estabelecido para conter o avanço da Covid-19.

Peguei
A juíza Alaíde de Paula, titular da 4a Vara Cível e de Fazenda Pública, acolhendo pedido do Ministério Público, determinou aos governos estadual e municipal que intensifiquem a fiscalização e adotem as medidas para cumprimento das regras de isolamento social.

Trânsito
Na ação, o MP-AP aponta risco iminente de colapso no sistema de saúde do Estado. Além de mais rigor na fiscalização a Justiça determinou a restrição de circulação de veículos na cidade de Macapá.

Medicina
Médico Paulo Xavier, 77 anos, é mais uma vítima em decorrência de complicações do novo Coronavírus. Dedicou 21 anos de sua vida para o atendimento a pacientes da Estratégia Saúde da Família e Politec.

Música
Também se foi o cantor e professor Manoel Sobral, aos 75 anos. Manoel Sobral era um grande intérprete da Música Popular Amapaense, deixou um CD cuja música “Boa Noite Macapá”, de Izar Leão.

Academia
A Unifap comunicou o falecimento do ex-reitor, Prof. João Brazão da Silva Neto, ocorrido na madrugada de sábado (9). Tinha 77 anos e foi primeiro reitor eleito por voto, para a gestão de 2002 a 2006.

Médicos
A Prefeitura de Macapá lançou no sábado, 9 de maio, o edital para chamamento público de profissionais médicos para a composição de equipe no enfrentamento da Covid-19 na capital. As inscrições vão de 9 a 11 de maio. Serão disponibilizadas 50 vagas nas categorias plantonista e diarista.

Apelo
O prefeito Clécio Luís destaca a impotância dessa mobilização. “A medida é necessária para que possamos reforçar o atendimento em nossas UBS’s que tratam contra o Coronavírus. Neste momento, precisamos de toda ajuda. Por isso, faço um apelo à classe médica, que venha somar conosco”, diz.

Regras
O processo será feito por meio de análise curricular. Os candidatos devem ler atentamente os requisitos. As contratações terão prazo de 120 dias, podendo prorrogáveis por igual período. As vagas são para médicos formados em instituições brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil.

A ideia de se comemorar o Dia das Mães surgiu nos Estados Unidos, na cidade de West (Virgínia). Foi uma jovem de nome Anna Javris, que perdera sua mãe (com o mesmo nome), quem iniciou o costume de se reverenciar, em cerimônia religiosa, a memória da mãe querida. Tudo começou no segundo domingo de maio de 1907. No Brasil, a primeira comemoração do Dia das Mães aconteceu em Porto Alegre (RS), em 12 de maio de 1918, pela Associação Cristã de Moços.
Feliz Dia das Mães!

ADI em julgamento
Na sessão de quarta-feira (13), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá deve decidir sobre a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que envolve a Prefeitura de Macapá e a Câmara Municipal de Macapá, tendo como pano de fundo a lei orçamentária de 2020 e os repasses para o legislativo. Trata-se de agravo da CMM contra o prefeito, aparecendo como interessados a Associação dos Municípios do Estado do Amapá, a Frente Nacional de Prefeitos e o município de Macapá. O desembargador Carlos Tork é o relator.

Em nova função
Procurador André Rocha pediu para ser exonerado do cargo em comissão de Procurador de Estado Chefe do Centro Integrado de Ações de Improbidade Administrativa e de Ressarcimento do Erário, da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá. Agora está como procurador das Autarquias e Fundações.

Não precisa de licença
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios não necessitam de autorização da União para restringir a locomoção durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão foi tomada a partir de ação de autoria da Rede Sustentabilidade.

Obras em Itaubal
A prefeitura de Itaubal vai fazer licitação para obras de pavimentação em blocos de concretos sextavados de vias urbanas com drenagem, calçadas, meio fio e sarjeta em logradouros do município. Abertura marcada para 23 de junho, na sede da prefeitura.

Licitação cancelada
Prefeitura de Macapá cancelou edital de licitação para a contratação de empresa especializada na área de engenharia para executar a construção de uma praça pública no município, marcada para 18 de maio. Cancelamento vale até o procedimento de ajustes nas peças técnicas da contratação.

Pauta de julgamento
Na sessão do dia 12 de maio, o Tribunal Marítimo, que tem sede do Rio de Janeiro, julgará fato da navegação, envolvendo o N/M “SBI ROCK” de bandeira da Libéria, ocorrido no rio Amazonas, fundeadouro 2, município de Macapá, em 15 de fevereiro de 2018. O relator é o juiz Marcelo David Gonçalves.

Queda na arrecadação
A CEA, que atende mais de 220 mil consumidores no Amapá, teve queda de 51% em sua arrecadação no mês passado. Em tempos de coronavírus, a Aneel proibiu o corte no fornecimento de energia, mas as contas vão acumulando para cobrar depois. Então, se puder, pague a sua e não deixe acumular.

Suspensão na pauta
Chegou ao Senado projeto, aprovado pela Câmara, que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais. A suspensão da contribuição do empregador vai ocorrer por meio do Regime Tributário Emergencial, cujo objetivo é preservar empregos e atividades econômicas afetadas pela pandemia do coronavírus.

Cursos de Direito
A OAB foi ao Supremo para impedir novos cursos de Direito no país. O Conselho Federal alega “situação calamitosa no ensino jurídico” e quer suspensão imediata de novos pedidos de autorização de cursos jurídicos ou de expansão de vagas no ensino privado. Só no mês passado foram autorizados 22 novos cursos. A ação está com o ministro Ricardo Lewandowski.

Pingado

• Dia 25 de maio tem assembleia geral ordinária da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).
• Portaria desta semana proíbe no país a cremação de corpos não identificados durante a pandemia.
• Nesta segunda-feira as prefeituras começam a terceira etapa da vacinação contra a gripe influenza.
• Neste domingo será comemorado pela primeira vez o Dia da Memória do Poder Judiciário brasileiro.