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Marconi Pimenta, porque o magistrado é chamado “Juiz Cidadão”

Social

 

Deputado federal Dorinaldo Malafaia em cumprimentos
ao novo representante da OPAS no Brasil,
Cristian Morales Fuhrimann, na Organização
Pan-Americana da Saúde, em Brasília.

Na pauta do encontro, sobre a continuidade
e o fortalecimento das parcerias com o Amapá, que
foram fundamentais em momentos
desafiadores como a pandemia de COVID-19. 

 

 

 

A famosa Dona Onete, cantora paraense,
conhecida como a “Rainha do Carimbó Chamegado”,
vai abrilhantar ainda mais o Ciclo do Marabaixo,
neste sábado, 12, no Centro de Cultura Negra Raimundinha Ramos.

Vai ter tradição, fé, gengibirra e muito carimbó com ela! Imperdível! 

 

 

Visita

O presidente do Tjap, desembargador Jayme Ferreira, recebeu, nesta sexta, 11, visita institucional do vice-procurador-geral do Ministério Público da Guiana Francesa, Augustin Jobert.
O objetivo do encontro foi dialogar e encaminhar medidas que promovam o estreitamento dos laços institucionais e uma atuação conjunta mais eficiente entre as duas instituições.

 

Cartaz do Círio

A Diocese de Macapá anunciou a abertura das inscrições para o IV Concurso para escolha da Identidade Visual do Cartaz da Festividade do Círio de Nazaré 2025.
A iniciativa busca envolver a comunidade artística local na construção simbólica de um dos momentos mais significativos da fé católica no Estado do Amapá.
Em sintonia com o Ano Jubilar 2025, o concurso propõe aos artistas uma reflexão visual que una beleza, espiritualidade e catequese.

 

Exposição

O Governo do Amapá promove, neste sábado, 12, a 7ª edição do “Dia do Desenhista do Cândido Portinari”, com exposição de obras, demonstrações de técnicas de desenhos, pinturas e artesanatos dos alunos e professores-artistas, além de programação cultural e musical. O evento, aberto à comunidade, ocorre no 3º piso do Macapá Shopping, bairro Trem.

 

Na exposição deste sábado, 12, no Macapá Shopping,
o público poderá interagir com os artistas
e conhecer os cursos oferecidos pela Instituição.

Iniciativa celebra o Dia do Desenhista, comemorado em 15 de abril.

 

Monólogo “Traga-me a cabeça
de Lima Barreto!” chega a Macapá. 

 

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Encontro

 

Durante o Encontro Amapaense de Gestores Municipais, realizado em Macapá nesta sexta-feira, 11, o governador Clécio Luís reafirmou o compromisso da atual gestão com a pauta municipalista e defendeu o fortalecimento do diálogo entre prefeitos, secretários, parlamentares, instituições financeiras e órgãos públicos como estratégia para o desenvolvimento do estado.

 

Nova tabela salarial

Como parte da maior reestruturação de carreiras e valorização do serviço público da história do Amapá, o governador Clécio Luís anunciou nesta quinta-feira, 10, a nova tabela salarial dos servidores efetivos da Polícia Científica do estado. Resultado de planejamento fiscal e diálogo com a categoria, a medida põe fim a 15 anos de espera dos profissionais e valoriza o papel da perícia oficial e da identificação civil na segurança pública e justiça criminal do Amapá.

 

Projeto

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (Alap), projeto de lei apresentado pelo deputado e advogado R. Nelson (PL), que institui o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Violência Contra a Advocacia, a ser comemorado no dia 11 de março no Calendário Oficial do Estado do Amapá.

 

Ação social

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ganharam uma manhã especial nesta sexta-feira, 11, com uma ação social realizada pelo Governo do Amapá no Centro Raimundo Nonato Dias Rodrigues, em Macapá. O evento integra a programação da “Caravana Azul – Amapá de Inclusão” para celebrar o “Abril Azul”, mês dedicado à conscientização sobre o autismo.

 

‘Amapá Sem Fome’

Em ação contra a insegurança alimentar, o Governo do Amapá realizou nesta quinta-feira, 10, mais uma entrega do programa “Amapá Sem Fome”, na Zona Norte de Macapá. Ao todo, foram distribuídos 500 kits de alimentos, 250 kits da Primeira Infância e 300 vales-gás, beneficiando mais de mil famílias em situação de vulnerabilidade. A ação foi coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) na sede do Projeto Minha Gente, no bairro Jardim Felicidade. O “Amapá Sem Fome” atende, prioritariamente, mais de 13% da população que possuem uma ou nenhuma refeição diária.

 

47ª Corrida do Fogo

Com incentivo do Governo do Estado, a 47ª Corrida do Fogo, do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, abriu as inscrições do primeiro lote e já contabiliza mais de mil inscritos. A expectativa da coordenação do tradicional evento esportivo é reunir cerca de 3 mil competidores na edição deste ano, marcada para o dia 5 de julho, em Macapá.

 

AS ÚLTIMAS

Direito das mulheres – Durante inauguração do gabinete da Liderança da Bancada Feminina, nesta quarta-feira, 9, no Senado, o presidente do Congresso Nacional, Davi AlcoasCom o objetivo de integrar e ampliar os serviços de acolhimento, valorização e proteção contra violência de gênero em todo o estado, o Governo do Amapá realizou nesta sexta,11, uma reunião com os Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) para apresentar iniciativas que promovem mais saúde e proteção para o público feminino, como combate à violência de gênero. O encontro ocorreu no auditório da Secretaria de Políticas para Mulheres (SEPM), em Macapá, que é a organizadora do evento. A iniciativa integra as ações da pasta para o fortalecimento das medidas de amparo às mulheres vítimas de violência.

Plano – Cumprindo o compromisso de regulamentar a gestão hídrica, o Governo do Estado concluiu nesta sexta-feira, 11, a terceira fase de construção participativa do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari. O evento aconteceu no auditório da Assembleia Legislativa do Amapá, em Macapá. As audiências públicas, coordenadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), que nesta fase percorreram os municípios de Tartarugalzinho, Porto Grande e Macapá, reuniu representantes dos povos tradicionais, sociedade civil e gestores da iniciativa pública e privada que debateram ideias e propostas para compor o instrumento com direcionamentos definidos a partir da realidade dos municípios de abrangência da bacia.

 

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Fortalecimento de atuação

 

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) recebeu esta semana os membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em uma agenda voltada para o fortalecimento da atuação do MP no sistema de execução penal e na segurança pública. A visita faz parte do projeto “CSP Presente”, que percorre os Ministérios Públicos de todo o país com o objetivo de promover o diálogo institucional, compartilhar boas práticas e acompanhar de perto a realidade dos estabelecimentos penais e do controle externo d a atividade policial.

 

Centro de inteligência

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizam na próxima segunda-feira, 14 de abril, evento que irá apresentar o projeto executivo do Centro de Inteligência em Biotecnologia e Bioeconomia da Amazônia (CIBBMA). A apresentação ocorrerá às 16h, no auditório do Conselho Superior (Consu) da Unifap, localizado no campus Marco Zero do Equador, em Macapá. O Centro, com seis ilhas laboratoriais, será um espaço para o desenvolvimento de pesquisas nas áreas de biotecnologia e bioeconomia que terão como um dos objetivos investigar as melhores metodologias e técnicas de aproveitamento de matérias-primas da biodiversidade amazônica visando a geração de produtos com alto valor agregado.

 

Atendimento na aldeia 

Mais de 700 indígenas da aldeia do Manga e de aldeias próximas, todas localizadas no município de Oiapoque, no Amapá, foram atendidos por uma ação que levou justiça e saúde. A iniciativa aconteceu ao longo desta semana e foi fruto de ação integrada entre o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Pará e Amapá (TRT-8), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Distrito Sanitário Indígena do Amapá e Norte do Pará (DISEI) e outras instituições. A iniciativa faz parte do “Abril Indígena”, mês dedicado à luta e a valorização dos povos indígena.

 

Prazo para inscrições

A Justiça Federal do Amapá encerra na terça-feira, 15 de abril, as inscrições para processo seletivo 2025 para estágio em diversas áreas, com prova prevista para 25 de maio. O valor da bolsa é de R$ 1.250,00 mensais, mais valor do auxílio transporte diário. A duração do estágio é de seis meses, prorrogável por igual período, até o máximo de dois anos. A participação no processo seletivo fica restrita aos estudantes de quaisquer instituições de ensino superior, desde que estejam regularmente registradas pelo MEC e tenham convênio com a Seção Judiciária d o Amapá.

 

Nota recomendatória

O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP), apresentou, durante diálogo sobre enfrentamento à desinformação para jornalistas e profissionais da comunicação, as diretrizes gerais da proposta de nota recomendatória sobre o fortalecimento das estruturas de comunicação e o combate à desinformação nas unidades jurisdicionadas do TCE. Na ocasião, foram dadas recomendações aos entes públicos sobre maneiras de fortalecer as unidades de comunicação institucional, como produzir conteúdos educativos e campanhas contra a desinformação e conscientização, além de capacita r equipes de comunicação, estabelecer diretrizes éticas para uso de redes e mídias, estimular a participação cidadã crítica e cooperar com outras instituições e plataformas.

 

Informática básica

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta sexta-feira (11), a cerimônia de entrega de certificados para a primeira turma de formandos do Curso de Informática Básica, destinado a pessoas em situação de rua. O evento foi sediado no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a iniciativa é coordenada no TJAP pelo juiz Marconi Pimenta. A primeira turma conta com 23 alunos, que são acompanhados por quatro monitores. A programação teve um café da manhã especial para os participantes, seguido pela última aula do curso e a entrega oficial dos certificados ao meio-dia.

 

Direitos do idoso 

Resolução do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou as diretrizes específicas das conferências municipais para participação na conferência estadual no âmbito do estado do Amapá, marcada para 11 e 12 de junho de 2025. Os municípios terão até 30 de abril para publicarem seus decretos de convocação de suas conferências municipais. A Conferência Nacional está prevista para o período de 5 a 8 de novembro, em Brasília.

 

Conselho e comitês

Decreto do governador Clécio Luís institui o Conselho Político, o Comitê Executivo e o Comitê Técnico para a 30ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP30, a ser realizada em Belém, em novembro.

 

Posse na PGE

Está confirmada para segunda-feira, 14 de abril, a solenidade de posse dos novos membros, titulares (Alexandre Martins Sampaio, Rodrigo Marques Pimentel e Maria Alice Lopes Leda) e suplentes (Paulo Roberto Fontenele Maia, Hélio Rios Ferreira e Antônio Alano Araruna Duarte), do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para o biênio 2025/2027.

 

Primeira infância

O Comitê Gestor Local da Primeira Infância realizou, na manhã de sexta-feira (11), reunião on-line para discutir a elaboração do Plano de Ação da Política Judiciária da Primeira Infância para 2025. A reunião foi coordenada pela titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, juíza Larissa Antunes, e contou com a participação virtual da juíza Laura Costeira, representante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo, além de integrantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, da Corregedoria-Geral da Justiça e da Coordenadoria da Infância e Juventude.

 

Minas abandonadas

Segundo o estudo inédito do Instituto Escolhas denominado “Recuperação de áreas de mineração: um tema crítico e estratégico”, com base em dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Brasil possui 3.943 processos minerários com títulos autorizativos de lavra – de um total de 36.337, ou seja, 11% – com indicativos de abandono, sem nenhuma iniciativa para recuperar os seus impactos. Dessas operações, 54% estão vinculadas às concessões de lavra, ligadas principalmente à extração de minerais metálicos e não metálicos, e 34% relacionadas ao regime de licenciamento, ligado à extração de areia, argilas, saibro, rochas britadas e ornamentais. Os estados campeões em minas abandonadas são Minas Gerais (22%), Rio Grande do Sul (12%), São Paulo (11%) e Santa Catarina (8).

 

Dia do Hino 

A primeira execução oficial do Hino Nacional Brasileiro ocorreu em 13 de abril de 1831, data que hoje marca o Dia do Hino Nacional. Em 6 de setembro de 1922, foi oficializada a letra que conhecemos atualmente, unindo-se à melodia composta quase um século antes. Com música do maestro Francisco Manuel da Silva e letra de Joaquim Osório Duque-Estrada, o Hino Nacional Brasileiro é um dos mais complexos do mundo.

 

Rapidinhas

Datas – Este domingo, 13 de abril, marca os 43 anos da Estação Ecológica do Rio Jari, criada pelo Decreto 37.092/1982.

Eleição – Será aberto nesta segunda-feira (14), o prazo para o registro de chapas visando a eleição da nova diretoria e conselho fiscal da Associação Solidária das Acácias do Amapá. O registro pode ser feito até 18 de abril, e a eleição está marcada para dia 24.

Educação – Prorrogadas as inscrições da chamada pública para o Programa Brasil Alfabetizado da Secretaria da Educação do Amapá. O prazo vai até segunda-feira, dia 14, na página da secretaria na internet. As aulas devem começar ainda em abril.

 

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Dever de Casa

 

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA) só está esperando o chamado oficial do futuro chefe para assumir o Ministério das Comunicações. Há meses ele já vem fazendo o “dever de Casa” na Câmara, após ser avisado, nos bastidores, de que seria ministro caso Juscelino Filho (União-MA), então indiciado pela Polícia Federal, caísse do cargo. Líder do partido na Câmara, Fernandes esteve na China com Lula na comitiva oficial, como um teste, no qual os asseclas mais próximos do Barba testaram sua desenvoltura. Fernandes também impediu que deputados do partido ocupassem vagas em comissões relevantes. Alfredo Gaspar (União-AL), por exemplo, apesar de ser membro destacado na Comissão de Relações Exteriores, não foi reconduzido como titular da CREDN este ano. Gaspar é ferrenho opositor de Lula e de sua política externa.

 

Ética sem padrão

O Conselho de Ética da Câmara é um nicho estranho e sem padrões de ética do Parlamento. A turma aprovou a cassação de Glauber Braga (PSOL-RJ) por um chute no traseiro de um integrante do MBL, em briga na ala das Comissões. Mas o mesmo Conselho segura a cassação de Brasão, segundo a PF o mandante da morte de Marielle Franco; e perdoou Janones (Avante-MG) pela rachadinha de salários confessada por ele.

 

Recorde na Rouanet

O Ministério da Cultura registrou um recorde de investimentos via Lei Rouanet nos primeiros três meses de 2025. O valor captado no trimestre ultrapassou os R$ 305 milhões – ou 71,3% a mais comparado ao mesmo período do ano anterior, quando contabilizou R$ 178 milhões. Parte da verba vai para artistas conhecidos, em especial alguns famosos em novas turnês.

 

Nasr com Trump

Nem o presidente Lula da Silva tampouco o anterior, Jair Bolsonaro. O 1º brasileiro recebido, ontem, pelo presidente americano Donald Trump, no Salão Oval da Casa Branca, foi o piloto brasiliense Felipe Nasr, da Porsche-Penske. Ao lado de colegas, apresentou os carros que vão disputar a famosa corrida de 24 Horas de Le Mans, na França. Nasr ganhou os americanos. Venceu as 24 Horas de Daytona este ano.

 

Cestas na pauta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu na quarta-feira (9), na residência oficial, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. Na pauta, mais recursos para a executar o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, que dobrou de tamanho nesta última chamada. O PAA é o principal instrumento do Governo Federal de combate à fome.

 

HUB no Lolla

A HUB, especializada em desenvolvimento de marcas e experiências, consolida sua posição como referência em ativações estratégicas no Lollapalooza Brasil 2025. A empresa foi responsável pela concepção e implementação de sete espaços físicos e diversas ativações itinerantes para marcas como Sadia, McDonald’s e Hellmann’s, gerando mais de 15 mil impactos diretos entre marcas e consumidores.

 

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Social

 

Empresária Bianca Silva festejando idade
nova, em agitado encontro no requintado
Vinhos & Co, na última quarta, 09. Felicidades mil!

 

 

A elegância, charme e simpatia
do querido casal Karla e Luciano Assis. 

 

 

Empresária e diretora do Grupo Amauto,
Clarissa Récio transformou sua
paixão pela gastronomia em profissão.

Ela lança nesta sexta, 11, seu
mais novo projeto, seu primeiro livro de culinária.

Noite de autógrafos acontece na loja
do Grupo Amauto, no Garden Shopping.

 

 

Palhaçaria

Uma nova edição do projeto ‘Lona Aberta – Festival de circo e palhaçaria amapaense’, iniciou na terça-feira (8) e segue até a sexta-feira (10), no Sambódromo de Macapá. A programação gratuita é aberta ao público.

O festival é organizado pela Cia. Cangapé, sob a lona de circo, apresentando diversas nuances circenses à população e manifestações culturais. Companhias e grupos do Amapá vão se apresentar com ações poéticas, espetáculos, animações e muitos outros.

 

Cartaz do Círio

A Diocese de Macapá anunciou a abertura das inscrições para o IV Concurso para escolha da Identidade Visual do Cartaz da Festividade do Círio de Nazaré 2025.

A iniciativa busca envolver a comunidade artística local na construção simbólica de um dos momentos mais significativos da fé católica no Estado do Amapá.

Em sintonia com o Ano Jubilar 2025, o concurso propõe aos artistas uma reflexão visual que una beleza, espiritualidade e catequese.

 

Inauguração

Presidente Davi Alcolumbre inaugurou, na tarde desta quarta, 9, espaço inédito para a bancada feminina do Senado.

Durante inauguração, Davi disse que o espaço físico representa não só o respeito às mulheres, mas o compromisso do Legislativo federal com as pautas femininas.

 

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Parcerias

 

Com o propósito de reforçar a colaboração e trabalho entre as instituições, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, recebeu, na tarde desta quinta-feira (10), na sede do Poder Judiciário, visitas do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Alexandre Monteiro e do presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), conselheiro Reginaldo Ennes.

 

Acordo 

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região (TRT8 – Pará/Amapá) assinará um Acordo de Cooperação Técnica com a Receita Federal do Brasil, nesta sexta-feira (11), em Macapá. O objetivo do acordo é estabelecer nova cooperação desta vez para atender a população em situação de rua, por meio de projeto executado em conjunto com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), para a destinação de parte das mercadorias apreendidas pela Receita Federal a pessoas em situação de vulnerabilidade. A assinatura do acordo acontecerá às 10h, no auditório do Ministério Público esta dual, em Macapá.

 

Sindicatos 

Representantes de vários sindicatos participaram, na manhã desta quinta-feira (10), da sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). Durante o Grande Expediente, expuseram aos deputados a situação de suas categorias, com ênfase na pauta salarial.

 

Escola do Legislativo

Na sessão ordinária desta quinta-feira, 10, a Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução nº 005/2025, de autoria do presidente da Casa, vereador Pedro DaLua (União Brasil), que institui a Escola do Legislativo no âmbito do Parlamento Municipal.

 

Programa 

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 014/25 -CMM, de autoria do vereador Pedro da Lua (União Brasil), dispondo sobre as diretrizes para implementação do Programa Municipal de Coleta, Transporte, Transbordo, Tratamento e Destino Final de Resíduos Orgânicos de Caroço de Açaí, no município de Macapá. A matéria foi votada na 17ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 10 de abril.

 

Cozinha afetiva

A advogada que transformou sua paixão pela gastronomia em profissão, Clarissa Récio, está pronta para compartilhar sua trajetória em seu primeiro livro de culinária. Nascida em Belém do Pará (1981), Clarissa une memórias afetivas, técnicas caseiras e seu olhar sensível para criar pratos que conquistaram milhares de seguidores nas redes sociais.

 

AS ÚLTIMAS

Gabinete da Liderança – Durante inauguração do gabinete da Liderança da Bancada Feminina, nesta quarta-feira, 9, no Senado, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que o espaço físico representa não só o respeito às mulheres, mas o compromisso do Legislativo federal com as pautas femininas. “Não estamos falando apenas de paredes, mobiliário ou estrutura. Estamos celebrando a materialização do respeito às mulheres que dedicam suas vidas à construção de um Brasil mais justo, inclusivo e igualitário. Mulheres que engrandecem o Senado, com seu trabalho incansável”, disse o senador.

 

Instalações – Idealizado pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), o primeiro Centro de Radioterapia do Amapá está cada vez mais perto de ser inaugurado. Nessa terça-feira, 8, a pedido do senador e do governador Clécio Luís, o presidente do Hospital de Amor, Henrique Prata, visitou as instalações da unidade de saúde, em Macapá. A instituição filantrópica é considerada o maior centro oncológico da América Latina. Apesar de estar em Brasília, devido aos compromissos institucionais como presidente do Congresso Nacional, Alcolumbre conversou por telefone com o governador Clécio sobre a importância da visita de Henrique Prata para o estado. De acordo com Alcolumbre, uma eventual parceria entre o Amapá e o Hospital de Amor será fundamental para garantir o oferecimento de atendimentos gratuitos e de alto padrão para a população.

 

Levantamento em invasão

 

A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Amapá, presidida pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, realizou, na quarta-feira (9), visita técnica ao “Sítio do Pica-Pau Amarelo”, no bairro Infraero II, na Ilha Mirim, em Macapá. O objetivo foi fazer um levantamento na área, que foi invadida em novembro de 2024. A invasão gerou processo que tramita na 4ª Vara Cível de Macapá. Os autores argumentam que o terreno é titulado e registrado em cartório. O trabalho foi coordenado pelo juiz Luiz Kopes, que integra a unidade especializada do Poder Judiciário. Na propriedade, que mede 121,0385 hectares, existem mais 300 lotes divididos entre as famílias no local.

 

Mutirão prorrogado

O Tribunal de Justiça do Amapá e a Prefeitura de Macapá decidiram prorrogar, até terça-feira (15), o 2º Mutirão de Regularização Tributária para negociação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O mutirão está sendo realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc Norte) do TJAP.

 

Cassação de concessão

Repercute a decisão do Ministério das Comunicações, publicada esta semana, em aplicar à Fundação Cultural e Assistencial Água Viva, do ex-deputado federal Valdenor Guedes, outorgada para executar o serviço de radiodifusão sonora em Frequência Modulada (FM), com finalidade exclusivamente educativa, por meio do canal 260, no município de Macapá, estado do Amapá, a sanção de cassação, em razão da prática reiterada da infração capitulada no art. 63, alínea “f”, com fundamento no art. 64, alínea “b”, ambos do Código Brasileiro de Telecomunicações, instituído pela Lei 4.117, de 27 de agosto de 1962.

 

TRT em Cutias

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio da Vara do Trabalho de Macapá, estará em Cutias do Araguari para mais uma ação itinerante. A iniciativa acontece no sábado, 12 de abril, na carreta da Defensoria Pública do Amapá, na Praça Nelson Salomão, na Avenida Manoel Raimundo Pereira, com atendimento das 8h às 14h. A itinerância será realizada em parceria com a Defensoria Pública do Amapá, contando com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego e do Instituto Nacional do Seguro Social.

 

Cronograma de inspeções

A Justiça Federal do Amapá divulgou o cronograma das inspeções ordinárias anuais de 2025 nas unidades jurisdicionais. As inspeções ocorrerão ao longo de maio e junho, conforme datas estabelecidas em portarias específicas, com o objetivo de verificar a regularidade e a eficiência dos serviços administrativos, judiciários e cartorários. O procedimento também abre espaço para o recebimento de reclamações e sugestões por parte do público, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.

 

Doação de mobiliários

O Tribunal de Contas do Amapá fez a doação de mobiliários e equipamentos à Universidade Federal do Amapá. Entre os 25 itens doados estão cadeiras, armários, centrais de ar e mesas, que fazem parte de uma série de ações para fortalecer a parceria entre as duas instituições. Durante a assinatura do termo de doação, o presidente do Tribunal, Reginaldo Ennes, enfatizou a importância dessa parceria, que vai além das doações, com o objetivo de aprofundar cada vez mais a relação, especialmente nas áreas de pesquisa, gestão pública, tecnologia e controle externo.

 

Hospital de Santana 

O Governo do Amapá avança nas obras do Hospital de Santana e inicia instalação das estruturas metálicas. Equipes atuam na instalação das estruturas metálicas, calhas e tubulações de águas pluviais. Com a finalização da etapa de concretagem das fundações, das escavações externas e drenagem, o Governo do Amapá avança nas obras ampliação do Hospital de Santana (HES). O local vai receber adequação para garantir um fluxo eficiente tanto para os pacientes que estiverem na estrutura hospitalar e precisem do Banco de Leite, quanto para o público externo que buscar atendimento na unidade. A iniciativa integra o Plano de Governo, que prevê a reestruturação da saúde pública em todo o estado.

 

Acordo de cooperação

Nesta sexta-feira (11), em Macapá, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região (TRT8 – Pará/Amapá) assinará acordo de cooperação técnica com a Receita Federal do Brasil. O objetivo do acordo é estabelecer nova cooperação desta vez para atender a população em situação de rua, por meio de projeto executado em conjunto com o Tribunal de Justiça do Amapá, para a destinação de parte das mercadorias apreendidas pela Receita Federal a pessoas em situação de vulnerabilidade.

 

Contratos suspeitos

A promotora de justiça Marcela Balduíno Carneiro, do Ministério Público do Amapá, converteu notícia de fato (denúncia) em procedimento preparatório de inquérito civil, cujo objeto é apurar a regularidade – ou irregularidade – das muitas e extensas contratações temporárias de servidores públicos no município de Oiapoque. Ela requisitou da prefeitura a lista de todos os servidores públicos com vínculo vigente com a municipalidade, devendo denotar o tipo de relação com o ente político, se efetivo, temporário, contrato administrativo, cedido e etc., no prazo de 20 dias.

 

De tarifa

O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste semestre, um projeto de lei de reforma do setor elétrico brasileiro. Entre as propostas, está a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos no pagamento da conta de energia para indígenas, quilombolas, idosos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal com renda até meio salário único. A ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês, o que chegaria a 60 milhões de pessoas no país.

 

Eleição marcada

A Associação Solidária das Acácias do Amapá vai eleger nova diretoria e conselho fiscal para o biênio 2025-2027, em assembleia geral que está marcada para dia 24 de abril, na sede da entidade. De acordo com Jonas Albrtino Moraes Cardoso, presidente da comissão eleitoral, as chapas interessadas deverão ser registradas no período de 14 a 18 de abril

 

Fim de prazo

O prazo para os pré-selecionados na lista de espera para bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2025 entregarem os documentos para a instituição de ensino superior escolhida termina nesta sexta-feira (11). Os documentos devem comprovar as informações prestadas no momento da inscrição.

 

Rapidinhas

Orientação – O Procon Amapá deu a largada na quarta fase da operação “Semana Santa”, em Macapá e Santana. Nas duas cidades, feirantes estão sendo orientados sobre a importância de fornecer informações claras aos consumidores.

Folclore – A Central do Marabaixo ocorrerá nos dias 11 e 12 de abril, e no dia 12 (sábado) teremos a amapaense Verônica dos Tambores e a paraense Dona Onete, no Centro de Cultura Negra do Amapá.

Pena – Senado aprovou o projeto de lei que altera o Código Penal para punir mais severamente o crime de roubo e receptação de cabos e fios de energia e telefonia. Aprovado com emendas, o projeto volta à análise da Câmara dos Deputados.

 

PCC nas bombas

 

Caiu a liminar que proibia o Instituto Combustível Legal (ICL) de associar a empresa Copape à facção Primeiro Comando da Capital (PCC). A Coluna tem denunciado há dois anos a empresa. A decisão, tomada pelo TJ de São Paulo, reverte vitória parcial conquistada por um advogado influente – conhecido nos bastidores por sua atuação agressiva e por defender interesses da Copape, apontada pelo ICL como o “braço do PCC” no mercado de combustíveis. A liminar anterior havia imposto silêncio ao presidente do Instituto, Emerson Kapaz, impedindo-o de mencionar a suposta ligação da empresa com a facção. Agora, o ICL está novamente autorizado a expor publicamente os vínculos que afirma existirem entre a Copape e o crime organizado. A reviravolta no caso é mais um capítulo na guerra jurídica e de bastidores envolvendo o mercado bilionário de combustíveis adulterados – um setor que, segundo investigações, tem servido como fonte de lavagem de dinheiro para facções como o PCC. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Rep), já revelou em evento que a facção é investigada e teria mais de mil postos de combustíveis. E não somente no Estado paulista.

 

O cotado

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA) é o cotado para ser o novo ministro das Comunicações. Fernandes, que recentemente acompanhou o presidente Lula da Silva em comitiva ao exterior, conta com um padrinho forte, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de seu partido. O ex-ministro Juscelino Filho pediu demissão na terça-feira (8) após denúncia de corrupção pela PGR.

 

Lupa no MS

Nos corredores do Ministério da Saúde, é dada como certa que a Star Pharma – que seria ligada à gigante Precisa – vai levar a licitação de R$ 150 milhões para compra de uma insulina. Detalhe, o produto, conforme divulgado pela Coluna, ainda não tem registro no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Lupa na pasta…

 

Como assim?

Depois de quatro anos de inércia, o procurador da República Fernando José Aguiar de Oliveira sugeriu o arquivamento do inquérito que apura o suposto envolvimento do banqueiro André Esteves, controlador do BTG Pactual, e de mais seis bancos, com a manipulação de mercado com o objetivo depreciar as ações da OGX, petroleira cuja derrocada levou à falência o empresário Eike Batista. Veja mais no nosso site.

 

Michelle subindo

A nova sondagem do Instituto Paraná Pesquisas revela uma ex-primeira dama em ascensão pré-eleitoral. Depois de surpreender no DF, Michelle Bolsonaro (PL) aparece também à frente do presidente Lula da Silva no Estado do Rio de Janeiro quando o entrevistado é perguntado em quem votar para presidente em 2026. Na estimulada, ela venceria Lula da Silva no Estado com 33,2% contra 29,7% do petista.

 

ABIN ops.. Abril Vermelho

A Agência Brasileira de Inteligência promove hoje o debate “Conflitos no Campo e o Papel da Inteligência de Estado”, com a presença de representantes do MST, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP).

 

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Social

 

De níver nesta quinta, 10, a sempre
simpática e elegante Verinha Leal.
Felicidades mil!

 

 

Atleta amapaense Geovanna Igreja conquistou
a primeira medalha de bronze no
campeonato Gymnasiade Sérvia 2025.

Ela é filha do vereador Bruno Igreja.
Sucesso! 

 

 

Em close, Cibely Bastos em
noite especial de seus 15 anos.

 

 

Palhaçaria

Uma nova edição do projeto ‘Lona Aberta – Festival de circo e palhaçaria amapaense’, iniciou na terça-feira (8) e segue até a sexta-feira (10), no Sambódromo de Macapá. A programação gratuita é aberta ao público.

O festival é organizado pela Cia. Cangapé, sob a lona de circo, apresentando diversas nuances circenses à população e manifestações culturais. Companhias e grupos do Amapá vão se apresentar com ações poéticas, espetáculos, animações e muitos outros.

 

Cartaz do Círio

A Diocese de Macapá anunciou a abertura das inscrições para o IV Concurso para escolha da Identidade Visual do Cartaz da Festividade do Círio de Nazaré 2025.

A iniciativa busca envolver a comunidade artística local na construção simbólica de um dos momentos mais significativos da fé católica no Estado do Amapá.

Em sintonia com o Ano Jubilar 2025, o concurso propõe aos artistas uma reflexão visual que una beleza, espiritualidade e catequese.

 

Inauguração

Presidente Davi Alcolumbre inaugurou, na tarde desta quarta, 9, espaço inédito para a bancada feminina do Senado.

Durante inauguração, Davi disse que o espaço físico representa não só o respeito às mulheres, mas o compromisso do Legislativo federal com as pautas femininas.

 

“Este novo espaço representa a escuta,
o acolhimento e a valorização das múltiplas
vozes femininas que constroem, todos os dias, um
Brasil mais democrático e mais justo. Marca
a presença ativa e indispensável das mulheres
no centro das decisões nacionais”, frisou Alcolumbre. 

 

Giro

 

Ton Rodrigues na turnê “Nos Braços de Mamãe”:
o retorno encantado do caboclo amazônida,
nesta sexta-feira, 11, no Farofa Tropical, em Macapá. 

 

Semana do Quadrinho – Personagens, traços, ilustrações, bate-papo, interação com quem faz arte gráfica autoral e muitas outras atrações. Este é o cardápio da Terceira Semana do Quadrinho Nacional – Amapá. O evento integra o Circuito Amazônico de Quadrinhos, realizado em cinco capitais do Norte. É um encontro de produtores e curtidores da chamada nona arte: os quadrinhos.

E, nos dias 19 e 20 de abril, o palco do evento é a nossa cidade. Te liga no rolê!.

 

 Turnê “Nos Braços de Mamãe” – Imagine uma canoa que desce rios, corta igarapés e atravessa cachoeiras, carregando canções, memórias e temperos da floresta. Essa é a travessia artística de Ton Rodrigues — ator, cantor e cozinheiro do coração da Amazônia — que retorna ao seu Norte com a turnê “Nos Braços de Mamãe”, uma ode à sua terra, aos seus mais velhos e à força das águas que embalam sua arte.

No dia 11 de abril, o show atraca no Espaço Cultural Farofa Tropical, em Macapá, com participações especiais que somam talento e ancestralidade. Imperdível!

 

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