Paulo Silva

O governo federal ainda não resolveu a situação da Margem Equatorial, a partir do Amapá, mas já está prevendo o próximo leilão de petróleo, que poderá contar com mais de 30 petroleiras interessadas. Elas tiveram até 31 de março para apresentar garantias de oferta e indicar o interesse nos setores disponíveis. As que cumpriram esta etapa, poderão disputar os blocos na sessão pública de ofertas, no Rio de Janeiro. O 5º ciclo de oferta permanente de concessão 332 blocos disponíveis. Detalhe: No 5º leilão da oferta permanente, estão disponíveis 47 blocos em águas profundas da Bacia da Foz do Amazonas, região em que a Petrobras tenta obter a licença para iniciar a exploração, mas enfrenta questionamentos ambientais e do Ibama. A abertura da fronteira exploratória no Amapá é um tema de interesse direto do presidente Lula, que na semana passada foi questionado pelo cacique Raoni, que criticou a possibilidade da exploração de petróleo na Margem Equatorial. Como pajé, Raoni falou sobre advertência espiritual que tem recebido acerca dos riscos da exploração.

Turismo e cultura

O Instituto Federal do Amapá formalizou acordo de cooperação com a Secretaria de Turismo do governo do Amapá (Setur) com vistas a fomentar e articular políticas públicas para expansão da atividade turística e cultural nos 16 municípios do estado. A parceria permitirá a oferta de cursos de qualificação para comunidades de áreas compreendidas por Unidades de Conservação, onde vivem ribeirinhos, indígenas e quilombolas. O acordo tem vigência de 24 meses, a contar da data da assinatura, realizada em 1º de abril de 2025.

Agentes de mercado

O Sebrae Amapá, por meio do Projeto Central de Soluções de Mercado e Sustentabilidade, realiza o lançamento do Programa Agentes de Mercado. O objetivo do programa é conectar empreendedores a novos compradores e superar barreiras comerciais. O evento acontece na Sede do Sebrae, no Salão de Eventos Macapá, na sexta-feira, 14 de abril, às 19h. A iniciativa visa qualificar os pequenos negócios com ferramentas inovadoras de vendas, compartilhamento de conhecimentos essenciais em estratégias eficazes e fomento do ambiente colaborativo através de networking.

Escola de eletricistas

O Grupo Equatorial anuncia a abertura das inscrições para a edição 2025 do Programa Escola de Eletricistas, que oferece qualificação gratuita para quem deseja ingressar no setor de distribuição de energia elétrica. Neste ano, serão disponibilizadas 400 vagas distribuídas entre os estados onde o grupo atua. Para o Amapá estão disponíveis 50 vagas. Os cursos serão ministrados em parceria com o Senai. As inscrições podem ser realizadas até 30 de abril.  Com duração aproximada de quatro meses, o programa oferece ainda uma ajuda de custo mensal para apoiar a permanência dos alunos na capacitação.

Autorga cassada

A Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, órgão do Ministério das Comunicações, cassou a autorga da Fundação Cultural e Assistencial Água Viva para executar o serviço de radiodifusão sonora em Frequência Modulada (FM), com finalidade exclusivamente educativa, por meio do canal 260, no município de Macapá, estado do Amapá. A sanção de cassação ocorreu em razão da prática de reincidência em infração anteriormente punida com suspensão.

Varredura vacinal

O Governo do Amapá iniciou uma nova varredura vacinal de casa em casa contra o sarampo e a febre amarela em Oiapoque, Norte do estado. A campanha, que deve durar sete dias, tem como objetivo proteger a população contra as doenças, evitando a reintrodução dos vírus na região. A vacina contra o sarampo é indicada para crianças de até cinco anos em duas doses, adultos até 29 anos também duas doses e maiores de 29 anos uma dose somente. A vacina contra a febre amarela também será realizada em crianças menores de cinco anos e adultos.

Novo procurador 

Em eleição realizada na sexta-feira (4), o Conselho Superior do Ministério Público do Amapá promoveu o promotor de justiça Manuel Felipe Menezes da Silva Júnior ao cargo de procurador de justiça pelo critério de merecimento. A votação ocorreu durante a 3ª Reunião Ordinária de 2025, após análise dos critérios estabelecidos pelo edital para preencher a vaga no Colégio de Procuradores, em decorrência da aposentadoria do procurador Jorge Canezin.  Após avaliação dos dez inscritos, foi votada e formada a lista tríplice com os nomes de Manuel Felipe, Andréa Guedes e Eli Pinheiro, que pelo critério de antiguidade, foi homologado o resultado final.

Nome da castanha

No Amazonas, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que altera oficialmente a denominação da tradicional castanha-do-Pará para castanha-da-Amazônia. A justificativa é a busca da identidade amazônica do produto e fortalecer sua cadeia produtiva ao nível regional, nacional e internacional. A produção da castanha não se restringe ao Pará, como o nome sugere. Ela é amplamente cultivada em vários estados amazônicos, incluindo o Amazonas, que tem aumentado sua participação na produção nacional. Essa mudança reconhece a Amazônia como um todo e fortalece a marca do produto no mercado nacional e i nternacional.

Contrato com clínica

Com salário de seus servidores atrasados, em alguns casos por até três meses, a Prefeitura de Pedra Branca do Amapari publicou ato aviso de contrato de mais de R$ 5 milhões com a Clínica Bethesda Ltda, para prestação de serviços médicos e exames cardiológicos com respectivos laudos, para atender as necessidades do município, nas condições estabelecidas em termo de referência.

Influenza aviária

Portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária, publicada nesta segunda-feira (7), prorroga por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade em aves silvestres no Brasil. A portaria é assinada pelo ministro Carlos Fávaro.

Fim da reeleição

No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os cargos de presidente da República, governador e prefeito. O mandato único passaria a ser de cinco anos. A proposta também acaba com as votações de dois em dois anos, consolidando em uma única lei a legislação eleitoral brasileira.

Programas partidários

Seis agremiações políticas exibirão programas partidários no rádio e na televisão durante a semana. São eles: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido dos Trabalhadores (PT), Republicanos, Solidariedade e União Brasil (UNIÃO). Os programas serão transmitidos pelas emissoras de rádio e televisão, em rede nacional, entre 19h30 e 22h30.

Rapidinhas

Imprensa – No dia do jornalista, comemorado nesta segunda-feira (7), relatório da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) mostra que, no ano de 2022, os jornalistas brasileiros foram vítimas de 557 ataques, 23% a mais do que no ano anterior. Foram gritos, empurrões, socos, ameaças e intimidações, sofridos em pleno expediente ou fora dele. Também é expressivo o número de jornalistas que perdem a vida fazendo a cobertura de conflitos armados em diferentes partes do mundo. Em 2024, a ONG Repórteres sem Fronteiras contabilizou 54 mortos.

Evento – No Amapá, Ministério Público do Trabalho abriu a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora de Macapá. O procurador do Trabalho, Hugo Anciães, ministrou a conferência magna “A saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano”.

Comunicação – De acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nove em cada dez brasileiros têm acesso à telefonia móvel. O levantamento foi divulgado no último sábado (5), Dia das Telecomunicações.

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Desde 2020, quando foram criadas as emendas Pix – aquelas em que o dinheiro entra diretamente nas contas de Estados e municípios, sem necessidade de projeto e fiscalização “meia-lupa’ – os senadores que mais utilizaram o mecanismo foram Zenaide Maia (PSD-RN), Jayme Campos (União-MT) e Davi Alcolumbre (União-AP), atual presidente do Senado. É o que mostra a Central das Emendas, plataforma criada pelo engenheiro de computação Bruno Bondarovsky, em parceria com a PUC-Rio, que reúne todos os dados disponíveis sobre emendas parlamentares desde 2015. Só no ano passado, Campos e Alcolumbre destinaram a emendas Pix metade do valor ao qual têm direito: R$ 34,8 milhões, cada. Zenaide, um pouco menos: R$ 32 milhões. Só não devem ter feito mais porque a Constituição determina que 50% das emendas individuais têm que, obrigatoriamente, serem destinadas à Saúde. As emendas Pix estão sob a mira do ministro Flávio Dino e seus pares do STF, que exigem mais transparência.

Dois na fila

Dois surgiram na cúpula do PT como ministeriáveis. O senador Beto Faro (PT-PA) é cotado para assumir o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e Márcia Lopes, irmã de Gilberto Carvalho, para o Desenvolvimento Social, no qual já foi ministra. Isso é o que querem alguns grãos-petistas. O desafio para Lula da Silva é onde vai empregar Paulo Teixeira (MDA) e Wellington Dias (MDS), que estão bem nos cargos.

Todo cliente é vip

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle aprovou o PL 4871/24, relatado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), que fortalece a proteção dos consumidores de serviços bancários. O texto foca em três pilares: a portabilidade salarial automática, o débito automático entre instituições e a ampliação da transparência das informações. “Buscamos facilitar a vida dos clientes, garantindo mais praticidade”, diz o senado.

Xixi da discórdia

Uma placa fixada na porta de um dos sanitários da Academia Nacional da Polícia Federal, em Brasília, causou um reboliço – dentro e fora dos toaletes. A polêmica ficou por conta do desenho de uma 3ª pessoa e a frase “Banheiro multigênero”. Depois de tanto xixi – ou melhor, discussão – foi retirada no dia seguinte. Foto no site da Coluna.

Agulhada federal

Uma curiosa coincidência. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a ação judicial sobre o cartão de vacina supostamente fraudado por Jair Bolsonaro 10 dias após o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) requerer oficialmente dados dos cartões de vacina dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Lewandowski (Justiça, ex-STF), entre outros. Em tempo, vacina é importante e salva vidas.

Brasil dos Drs.

O Brasil, 2º no mundo com o maior número de escolas de medicina, teve o número de médicos dobrado entre 2010 e 2024: saltou de 304,4 mil para 575,9 mil, conforme o Conselho Federal de Medicina. Estima-se ainda que o País poderá ultrapassar a marca de 1,5 milhão de médicos até 2038.

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O governador Clécio Luís anunciou avanços nas políticas voltadas ao desenvolvimento da economia rural em Laranjal do Jari. O chefe do Executivo Estadual entregou 122 títulos definitivos urbanos já registrados em cartório, e assinou ordem de serviço para reforma da sede do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) no município.

Autorização

Sobre o Conselho Federal de Farmácia autorizar farmacêuticos a prescreverem e receitar medicamentos, a Dra. Maraci Andrade, secretária geral do Conselho Regional de Medicina do Amapá (CRM-AP), afirma que a decisão deve afetar principalmente a saúde pública. Segundo ela, pacientes do setor privado ainda recorrem a médicos em busca de diagnósticos.

Inscrições

O Governo do Amapá lançou dois editais para a contratação temporária de 165 professores horistas. As oportunidades são para atuação no Ensino Médio Integral com 83 vagas em sete escolas estaduais e outras 82 na Educação Profissional e Tecnológica em quatro Centros de Educação Profissional de Macapá e Santana.

Cultura do Amapá

O Governo do Amapá garante apoio com estrutura e atrações artísticas para diversos eventos culturais que acontecem neste fim de semana, de 4 a 6 de abril, em municípios do estado. Sob coordenação da Secretaria de Estado da Cultura, a iniciativa busca promover e fortalecer a produção artística amapaense, valorizando manifestações culturais, reforçando o compromisso com a cultura.

Cadastro

Como parte da programação de entregas do “Governo em Ação”, do Governo do Amapá no Vale do Jari, agricultores familiares e produtores rurais da região participam até a segunda-feira, 7, de uma ação de formalização no Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e tem como objetivo possibilitar que esses trabalhadores passem a oferecer, de forma legalizada, serviços ligados ao turismo rural.

‘Circuito das Artes’

O Governo do Amapá encerra na terça-feira, 8, as inscrições para o edital “Circuito das Artes – Semana Santa 2025”. A iniciativa busca fomentar a produção artística autoral e apoiar os trabalhadores da cultura que realizam espetáculos sobre a vida, morte e ressurreição de Jesus Cristo, promovendo a tradição religiosa no estado.

AS ÚLTIMAS

Abril Verde – Além da conscientização sobre o autismo, Abril também é marcado pela campanha nacional voltada ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado no dia 28. A iniciativa visa conscientizar trabalhadores e empregadores sobre a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Por isso, o Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCal), realizou em Macapá uma reunião para apresentar o fluxo de atendimento a profissionais da saúde e outras categorias que estão suscetíveis a sofrer acidentes com materiais biológicos, como perfurocortantes e fluidos corporais. O evento, realizado na quinta-feira, 3, foi conduzido por membros do Núcleo de Saúde e Segurança do Trabalhador do HCal, incluindo a médica Aiannia Cavalcante, a enfermeira Jucirema Farias e o técnico de segurança do trabalho e responsável técnico do Núcleo, Jefferson Sarmento.

Intercâmbio – Estudantes da Escola Liceu Polivalente Balata, da cidade de Matoury, na Guiana Francesa, participaram de uma visita técnica no bairro Elesbão, em Santana, na quinta-feira, 3. Os estudantes estão sendo capacitados no Centro de Educação Profissional Maria Salomé Gomes Sares, como parte do primeiro intercâmbio internacional da rede pública de ensino, promovido pelo Governo do Amapá e a Instituição Guianense e integra uma série de experiências que os alunos terão ao longo de três semanas no estado. A visita teve como foco o aprendizado sobre edificações e construção naval, aproximando os alunos da realidade arquitetônica local. Durante a imersão, eles puderam conhecer as técnicas utilizadas na construção de embarcações artesanais e nas edificações predominantes na região, que são feitas principalmente de madeira.

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Dia de muitas comemorações pelo
aniversário da queridíssima
Andréa Saraiva Falcão. Felicidades mil! 

Festa e muitos afagos à jovem advogada
Eliane Albuquerque. Parabéns e sucesso sempre!

Toda a beleza de Priscila Maia. 

Intercâmbio

Estudantes da Escola Liceu Polivalente Balata, na Guiana Francesa, participaram de uma visita técnica no bairro Elesbão, em Santana, na quinta-feira, 3.

Os estudantes estão sendo capacitados no Centro de Educação Profissional Maria Salomé Gomes Sares, como parte do primeiro intercâmbio internacional da rede pública de ensino, promovido pelo Governo do Amapá e a Instituição Guianense e integra uma série de experiências que os alunos terão ao longo de três semanas no estado.

Encontro

O Governo do Amapá reuniu as prefeituras dos 16 municípios na quinta-feira, 3, para falar sobre o repasse de recursos e investimentos na área da educação.

No encontro, realizado no Palácio do Setentrião, os presentes puderam tirar dúvidas sobre o cálculo do ICMS e como os índices educacionais de cada localidade impactam neste valor final.

Abril da Resistência

Para celebrar o Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril, o Governo do Estado preparou a 2ª edição do “Abril da Resistência” com uma programação diversa que atenderá os povos originários do Amapá e Norte do Pará.

As ações iniciam com oficinas itinerantes pelas aldeias indígenas no município de Oiapoque de 7 a 15 de abril, com capacitações empreendedoras, workshops, cursos de primeiros socorros e de prevenção a incêndios.

Abril da Resistência evidencia
o combate ao preconceito,
discriminação e as desigualdades. 

Giro

Secretário adjunto de Comunicação do Amapá,
Patrique Lima, marcando presença 7º Fórum
Nacional de Secretarias Estaduais de Comunicação. 

No Ceará – Governo do Amapá participou do debate da comunicação digital e da publicidade governamental no 7º Fórum Nacional de Secretarias Estaduais de Comunicação, realizado nesta semana, no Ceará.

O Amapá já atua de forma unificada nos debates do Fórum Nacional, especialmente na pauta de combate às Fake News na administração pública e na transparência das informações do Governo do Estado.

Feira inclusiva – A Feira Macapá Inclusiva, realizada nos dias 3 e 4, foi o maior sucesso.

Evento foi marcado por visibilidade, inclusão e oportunidades para empreendedores autistas e suas famílias, e aconteceu na Praça Domicio de Campos de Magalhães, em frente ao Palácio Laurindo Banha, e integra a programação especial em alusão ao mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

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Inaugurado em 5 de abril de 2002, o Museu Sacaca, que completa 23 anos, tem a missão de promover ações museológicas de pesquisa, preservação e comunicação, interagindo o saber científico com o saber popular dos povos amazônicos. Está instalado em uma área de vinte mil metros quadrados e oferece ao visitante a oportunidade de vivenciar as diferentes realidades das comunidades tradicionais da Amazônia, destacando-se: o sítio arqueológico Maracá, a casa do ribeirinho, a casa dos castanheiros, o monumento marabaixo, a casa de farinha, a casa dos Waiãpi, a praça das etnias e a praça do Sacaca. O nome do mus eu eterniza Raimundo dos Santos Souza, mestre Sacaca.

Contra a exploração              

Nesta sexta-feira (4), ao receber do presidente Lula a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito, o cacique Raoni aproveitou a oportunidade para criticar a possibilidade da exploração de petróleo na Margem Equatorial, região marítima do estado do Amapá a 550 quilômetros da Foz do Rio Amazonas. Como pajé, Raoni falou sobre advertência espiritual que tem recebido acerca dos riscos da exploração. A iniciativa na Margem Equatorial é criticada por ambientalistas e indígenas, mas conta com autorizações preliminares do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em favor da Petrobras.

Derrota e devolução

Derrotada na eleição municipal do ano passado, quando tentou mandato de vereadora pelo União Brasil em Cutias, Vanuza Brazão Vaz, que conseguiu apenas 15 votos, teve as contas de campanha julgadas não prestadas pela Justiça Eleitoral, com determinação para devolver ao Tesouro Nacional R$ 24.450,00, proveniente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Ela está proibida de obter certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura do cargo para o qual concorreu, isto é, até 31 de janeiro de 2028, persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas.

Regularização de débitos

Com o objetivo de facilitar a regularização de débitos da população, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) promoverão, de 7 a 11 de abril de 2025, o 2º Mutirão de Regularização Tributária para negociação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A ação acontecerá no Plenário do Cartório da 10ª Zona Eleitoral, na Zona Norte de Macapá, das 8h às 13h30. O mutirão contemplará contribuintes com débitos de IPTU, inscritos ou não na dívida ativa, inclusive aqueles com processo s em andamento na Justiça.

Estágio

Justiça Federal do Amapá abre inscrições para processo seletivo 2025 para estágio em diversas áreas. As inscrições vão de 7 a 15 de abril, com prova presvista para dia 25 de maio. O valor da bolsa é de R$ 1.250,00 mensais, mais valor do auxílio transporte diário. A duração do estágio é de seis meses, prorrogável por igual período, até o máximo de dois anos. A participação no processo seletivo fica restrita aos estudantes de quaisquer instituições de ensino superior, desde que estejam regularmente registradas pelo MEC e tenham convênio com a Seção Judiciária do Amapá.

Concurso do Ibama

O concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza no próximo domingo, 6 de abril, a prova objetiva para candidatos inscritos nos cargos de analista administrativo e analista ambiental. O exame será aplicado no turno da tarde, com abertura dos portões entre 12h e 13h e início previsto para as 13h30, no horário de Brasília. O concurso oferece 460 vagas, sendo 130 para analista administrativo e 330 para analista ambiental. As provas serão aplicadas nas 27 capitais, incluindo Macapá.

Justiça itinerante

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) leva a Justiça Itinerante ao Oiapoque e Aldeia do Manga, de 7 a 11 de abril. A ação acontece das 8h às 13h, com serviços gratuitos de orientação e audiências trabalhistas. Todos os serviços são gratuitos e os interessados devem levar um documento de identificação com foto. Nos dias 7 e 8 de abril, a Justiça Itinerante estará na Aldeia do Manga realizando atendimentos em todos os dias da ação. De 9 a 11 de abril, a Justiça do Trabalho estará no Oiapoque realizando atendimentos e audiências trabalhistas. O atendimento será oferecido no Super Fácil da cidade, e as audiências serão realizadas na 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, na Avenida Barão do Rio Branco.

Novo curso

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) ofertará mais um curso de graduação para a sociedade amapaense. O Conselho Universitário (Consu) da Instituição aprovou, no dia 20 de março, a implantação do curso de Serviço Social e o primeiro vestibular da graduação deve ocorrer em 2026. A graduação será ofertada no campus Marco Zero do Equador, em Macapá, e irá integrar o Departamento de Filosofia e Ciências Humanas. A graduação terá duração de quatro anos. O ingresso da primeira turma ocorrerá no ano que vem, com a oferta de 40 vagas no Processo Seletivo 2026.

Fomento à cultura

A Fundação de Cultura de Santana lançou o edital de chamamento público Rosivaldo Paes (Faísca), voltado para a seleção de agentes culturais que desejam participar de projetos financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. As inscrições estarão abertas entre 14 e 30 de abril de 2025, e os interessados precisam se inscrever no portal da fundação. O edital contempla diversos perfis, incluindo artistas individuais, grupos, MEIs e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos. O edital homenageia Rosivaldo Paes (Faísca), um importante nome da cultura santanense.

Com a imprensa

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reafirma seu comprometimento com a transparência, o diálogo institucional e a valorização do trabalho jornalístico ao organizar a 20ª edição do “Bate-Papo com a Imprensa”. A edição especial, marcada para o Dia do Jornalista, 7 de abril, às 15 horas, traz como tema “Justiça e Imprensa: O Papel dos Comunicadores na Defesa dos Direitos e da Cidadania”, e reforça a importância da comunicação para o fortalecimento da democracia e da cidadania.

Guardas municipais

Em reunião nesta quinta-feira (3) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, os líderes partidários pediram a votação no Plenário da proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais no aparato da segurança pública, hoje integrada pelas polícias e pelos corpos de bombeiros militares.

Qualidade no serviço

Publicado o extrato de contrato firmado entre o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá e a empresa amapaense Tratalyx Serviços Ambientais do Brasil Ltda, resultado de pregão realizado este ano. Trata-se da contratação da empresa especializada na prestação de serviços contínuos de recolhimento, transporte, tratamento e disposição/destinação final de resíduos de serviços de saúde, com fornecimento de bombonas, balança plataforma e contêiners que serão utilizados no armazenamento de resíduos gerados no HU–Unifap.

Rapidinhas

Voto – A eleição para a escolha do membro do Ministério Público do Amapá a ser indicado para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) será realizada no dia 22 de abril, das 9 às 12 horas, por meio eletrônico, em voto uninominal e facultativa de todos os membros da instituição.

Isenção – Está tramitando na Câmara Federal projeto de lei que isenta do pagamento de inscrição em concursos públicos os eleitores convocados e nomeados a prestar serviço à Justiça Eleitoral como mesários.

Mudança – Depois de passar algum tempo como secretário de Agricultura, Max Ataliba agora é subsecretário de Fiscalização e Postura Urbana da PMM.

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O ministro da integração e do desenvolvimento regional, Waldez Góes, voltou a defender a exploração de óleo e gás natural na Margem Equatorial, na costa do Amapá. Em entrevista à Rede Vida, nessa quarta-feira, 2, ele afirmou que “tem razões fortes para ser um dos principais defensores do direito soberano do Brasil de tirar aquele tesouro que está no fundo do mar”. Segundo Waldez Góes, a iniciativa poderia gerar cerca de R$ 7 trilhões para impulsionar as indústrias, a economia, o agronegócio e as vocações dos povos da floresta.

HU-Unifap

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por meio do Serviço de Reabilitação, está desenvolvendo o projeto ReabilitaDOR. A iniciativa visa atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com dor crônica, com ênfase inicial em dor lombar crônica inespecífica.

Alimentação saudável

Todo cidadão tem direito à segurança alimentar e nutricional, e para garantir isso, a Prefeitura de Macapá, iniciou nesta quinta-feira (3), oficinas e debates presenciais sobre a implementação da estratégia Alimenta Cidades, na capital. A programação aconteceu no auditório da Faculdade Estácio (Famap), no bairro Jardim Equatorial.

Debate 

O Governo do Amapá participa do debate da comunicação digital e da publicidade governamental no 7º Fórum Nacional de Secretarias Estaduais de Comunicação, realizado nesta quinta-feira, 3, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). O evento reúne poderes deliberativos e normativos com foco no aprimoramento da comunicação pública nacional e na troca de experiências de sucesso.

Novos leitos

Na manhã desta sexta-feira, 4, o Governo do Estado do Amapá (GEA) e o senador Randolfe Rodrigues entregam a segunda etapa da ampliação do Hospital da Mulher e Maternidade Mãe Luzia, em Macapá. São 40 novos leitos na saúde pública voltados ao parto normal e pós-operatório, oferecendo mais conforto e dignidade para recém-nascidos, puérperas e acompanhantes. O investimento é resultado de recurso destinado pelo parlamentar na ordem de R$5 milhões.

Cotas regionais

Militantes favoráveis à bonificação regional atentam, entre outras coisas, que com mais amapaenses formados por aqui, maiores são as chances de desenvolvimento do estado; grupo busca apoio da bancada federal de parlamentares.

AS ÚLTIMAS

PAA – O Governo do Amapá realizou nesta quarta-feira, 2, a segunda edição da feira do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2025, no município de Macapá, beneficiando cerca de 37 produtores familiares e 16 entidades sociais, que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade. Só na capital, nesta ação, o investimento na aquisição da produção agrícola foi de R$ 120 mil, com a compra de cerca de 20 toneladas de alimentos. A programação do programa é coordenada pelo Rurap. “Estamos realizando aqui em Macapá, a segunda atividade da feira do PAA. Mas, isso está ocorrendo nos municípios e também em quatro distritos, atendendo 160 entidades sociais e mais de 600 produtores familiares”, informou o diretor-presidente do Rurap, Jorge Rafael.

Projetos – Grupo Equatorial, que através da CEA Equatorial e da CSA, é concessionário de luz e água no Amapá, anunciou na manhã desta quinta-feira, 3, os investimentos mais próximos que colocará em execução na área de responsabilidade social, no estado.
O anúncio foi feito no auditório da CEA Equatorial, no bairro Santa Rita, zona sul da capital. O Grupo retornará com a Escola de Eletricistas e desenvolverá projetos de eficiência energética em instituições sociais. Foi também anunciada a execução do Projeto Recriar, em parceria com o Senai, além de projetos viabilizados pelo Instituto Equatorial, como o Muda e o Diálogos Equatorial. Será construída uma unidade da Casa Prospera em Macapá.

Circula fora do Eixo em Brasília uma turma que constantemente adora flertar com o risco de cruzar com uma viatura na Esplanada. Está em curso no Ministério da Saúde uma licitação para a compra de insulina sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, um negócio de R$ 150 milhões. As três empresas favoritas a ganhar o certame são ligadas à Precisa Medicamentos, que brilhou no noticiário do escândalo das vacinas no Governo Bolsonaro, conforme as investigações da CPI da Covid-19 no Senado. A Precisa foi investigada por suposta fraude em contrato de fornecimento da vacina Covaxin durante a pandemia da Covid-19.

Corra, Mauro, corra!

O chanceler Mauro Vieira virou chacota no Senado – para não dizer de outros que o querem ver pelas costas, ou pela frente de imediato. Ganhou o apelido de Fujão. Depois de cancelar duas vezes sua ida à Comissão de Relações Exteriores, sugeriu ir nesta sexta, e a pauta foi divulgada. Mas cancelou, de novo. A nova justificativa é a crise com o Governo do Paraguai, pela suposta espionagem da Abin sobre diretores de Itaipu.

Casa de Todos

A Casa de Chá da Praça dos Três Poderes, em Brasília, conseguiu feito inédito. Aberta de quarta a domingo desde julho passado, financiada pelo Senac-DF, já recebeu até 31 de março 114 mil visitantes. Desde turistas, passando por brasilienses afoitos pelo novo point da capital, até a elite do Congresso e STF. Um dos ministros da Corte tem o hábito de beber ali seu chá predileto, ao crepúsculo. O pôr do sol virou programa imperdível.

Oi, Excelência!

Menos de meia hora depois do fim da reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, na quarta-feira, o diretor-geral da ABIN, Luiz Fernando Corrêa, foi atrás do deputado Filipe Barros (PL-PR), presidente do Colegiado, para vê-lo com urgência. Corrêa deve ser um dos primeiros a serem convidados a depor sobre o escândalo da suposta espionagem da Abin em diretores paraguaios de Itaipu.

Família em festa

Sobrinho do Ministro da Defesa, José Múcio, o deputado federal Fernando Monteiro (PE) trocou o Progressistas pelo Partido Republicanos, ao atender o convite do amigo ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho. Os deputados federais Dudu da Fonte (PP-PE) e Lula da Fonte (PP-PE), pai e filho, festejaram. Ficaram com o PP do Estado livre para lançarem suas candidaturas ao Senado e Câmara, respectivamente.

Saudade, Renato

O cantor e compositor Renato Russo, que completaria 65 anos dia 27 de março, ainda faz História com seu legado. Com repertório de 157 obras e 327 fonogramas, suas músicas atravessam gerações. A canção “Tempo Perdido” é a música mais ouvida do artista nos últimos anos, segundo levantamento do Ecad. As outras duas, respectivamente, são seus sucessos “Será” e “Pais e filhos”.

ESPLANADEIRA

#Fabiana Coimbra lança amanhã o livro “Maju: As aventuras de uma Coração Valente” na Travessa no Shopping Villa Lobos SP. #Brasília sedia a 28ª edição do ENAPA de 14 a 16 de agosto. #Logicalis: estudo CIO Report 2025 revela que 94% dos Chief Information Officer buscam oportunidades com IA. #ACG lança PagCorp Benefícios, com 12 categorias flexíveis e sem custo para empresas. #CONASEMS e Roche lançam curso gratuito para capacitar profissionais no diagnóstico de doenças raras. #MV estreia 2ª temporada de podcast sobre IA: dados e experiência do paciente.

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Em um movimento que consolida uma das maiores políticas de valorização do serviço público no Amapá, o governador Clécio Luís anunciou nesta quarta-feira, 2, o reajuste de 12% para todos os servidores da Educação. Somado aos 18% já concedidos anteriormente, o aumento acumulado ultrapassa 30% em menos de três anos.

Debate

O Governo do Amapá participa do debate da comunicação digital e da publicidade governamental no 7º Fórum Nacional de Secretarias Estaduais de Comunicação, realizado nesta quinta-feira, 3, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). O evento reúne poderes deliberativos e normativos com foco no aprimoramento da comunicação pública nacional e na troca de experiências de sucesso.

Reajuste salarial

A Câmara Municipal de Macapá aprovou em dois turnos, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 002/2025-PMM, que dispõe sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro permanente, inclusive os cargos comissionados, contratos administrativos, pensionistas, aposentados, servidores civis e servidores do quadro em extinção da Prefeitura de Macapá.

Procedimento obrigatório

O Governo do Amapá iniciou, nesta terça-feira, 1º, a atualização cadastral anual dos servidores públicos estaduais 2025. O procedimento, coordenado pela Sead, é obrigatório e realizado totalmente online pela internet, no Portal do Servidor: https://portaldoservidor.ap.gov.br. O objetivo é manter as informações funcionais atualizadas, garantindo maior eficiência na gestão pública.

Participação

Em reunião com o presidente da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), o embaixador André Corrêa do Lago, nesta quinta-feira, 3, em Brasília, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), trabalhou para que o Amapá, como o estado mais preservado do Brasil, participe das discussões da COP30, que ocorrerá em novembro, em Belém (PA).

Amapá Cacau

O Governo do Amapá está realizando a instalação de mais uma unidade demonstrativa de jardim clonal, em consórcio cacau clone e açaí, no município de Oiapoque. A iniciativa faz parte do Programa Amapá Cacau e tem o objetivo de introduzir a cadeia cacaueira no estado, ofertando também mudas clones pela escassez de material no mercado.

AS ÚLTIMAS

PAA – O Governo do Amapá realizou nesta quarta-feira, 2, a segunda edição da feira do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2025, no município de Macapá, beneficiando cerca de 37 produtores familiares e 16 entidades sociais, que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade. Só na capital, nesta ação, o investimento na aquisição da produção agrícola foi de R$ 120 mil, com a compra de cerca de 20 toneladas de alimentos. A programação do programa é coordenada pelo Rurap. “Estamos realizando aqui em Macapá, a segunda atividade da feira do PAA. Mas, isso está ocorrendo nos municípios e também em quatro distritos, atendendo 160 entidades sociais e mais de 600 produtores familiares”, informou o diretor-presidente do Rurap, Jorge Rafael.

Projetos – Grupo Equatorial, que através da CEA Equatorial e da CSA, é concessionário de luz e água no Amapá, anunciou na manhã desta quinta-feira, 3, os investimentos mais próximos que colocará em execução na área de responsabilidade social, no estado.
O anúncio foi feito no auditório da CEA Equatorial, no bairro Santa Rita, zona sul da capital. O Grupo retornará com a Escola de Eletricistas e desenvolverá projetos de eficiência energética em instituições sociais. Foi também anunciada a execução do Projeto Recriar, em parceria com o Senai, além de projetos viabilizados pelo Instituto Equatorial, como o Muda e o Diálogos Equatorial. Será construída uma unidade da Casa Prospera em Macapá.

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Na noite de quarta-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Amapá, recebeu na residência oficial o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de senadores, entre eles Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso Nacional. Davi afirmou que o encontro reforça o compromisso com o diálogo construtivo e a harmonia entre o Senado e o Executivo, “fundamentais para o avanço das pautas de interesse nacional”. — A presença do presidente Lula evidencia a importância de trabalharmos juntos, com respeito mútuo e cooperação, para enfrentar os desafios que o Brasil apresenta. Seguimos empenhados em construir pontes que fortaleçam nossa democracia e promovam o bem-estar de todos os brasileiros — afirmou o presidente do Senado.

Gastrosamba no Sebrae

O Sebrae Amapá, por meio do Projeto Gastronomia Tucuju, realiza o 1ª Gastrosamba. O objetivo, é incentivar a criação de receitas para comida de boteco, fortalecer a cultura do happy hour (hora feliz) e do samba. Participam, 21 expositores/empreendimentos da gastronomia, três Chefs de Cozinha que ministrarão as oficinas gastronômicas, três expositores do artesanato, três expositores de produtos pet, seis bandas musicais e três casais de dança de salão. Os pratos estarão sendo comercializados ao valor de R$ 30 reais. O 1º Gastrosamba, acontecerá no Sebrae em Macapá, no período de 4 a 6 de abril, das 18h às 23h.

Terra tremendo

No Pará, um terremoto atingiu duas cidades do estado nesta quinta-feira (3). O abalo sísmico, ocorrido na madrugada, foi sentido em Parauapebas e em Canaã dos Carajás, no sudeste paraense. Conforme as informações do Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP), o tremor detectado teve magnitude 4,3 na Escala Richter. Não há registro de feridos. Os dados da USP apontam que o fenômeno ocorreu na cidade de Parauapebas e teve 0 km de profundidade, o que indica que se trata de um sismo raso, ocorrido possivelmente entre 0 e 10 km dentro da terra. Apesar de ser considerado moderado, algumas pessoas relataram nas redes sociais que puderam sentir as residências tremerem.

Área de conflito

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou uma inspeção na área de conflito da Comunidade Parabrilho, situada no município de Cutias do Araguari, a aproximadamente 40 minutos da zona urbana. A visita foi conduzida pela promotora de Justiça Roberta Araújo Jacob, titular da Promotoria de Ferreira Gomes, no âmbito do cronograma de visitas mensais realizadas no município, integrante da Comarca. Foi discutida a importância de parcerias entre a Prefeitura de Cutias do Araguari, o Ministério Público, a associação local e órgãos governamentais, com vistas à realização de estudos e à adoção de medidas concretas e resolutivas par a o enfrentamento das dificuldades enfrentadas pela população da região.

Licitação marcada

A Secretaria de Compras e Licitações do Governo do Amapá marcou para 22 de abril, a licitação que visa a contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Desenvolvimento Socioterritorial-PDST junto às 278 famílias contempladas com unidades de moradias no Habitacional do bairro Congós do Programa de Urbanização, mediante convênios assinado entre a Caixa Econômica Federal – CEF e o estado do Amapá por meio da Secretaria da Habitação – SEHAB. As propostas serão recebidas até o dia 22, data da abertura do certame.

Pagamento de precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, e o juiz auxiliar Gestor de Precatórios, Nilton Bianchini Filho, receberam, em reunião com a Associação dos Municípios do Amapá (Ameap), na pessoa do presidente Carlos Sampaio, e representantes de 13 dos 16 municípios do estado. O tema do encontro foi o pagamento de precatórios – dívidas contraídas pelos municípios a partir de decisões judiciais – e as dificuldades com o cumprimento de prazos e compromissos devido à queda na arrecadação e ao aumento do endividamento. Foi proposto aos municípios a criação de leis municipais para facilitar acordos de deságio (pagamento antecipado de precatórios com descontos), para permitir a quitação mais rápida das dívidas. Foi sugerido, ainda, que os municípios busquem apoio político para tentar modificar prazos e percentuais estabelecidos em nível Federal, para aliviar a pressão financeira sobre os municípios.

Processo seletivo

A Secretaria de Educação do Governo do Amapá tornou pública a abertura das inscrições e estabelece normas para o edital do processo seletivo simplificado para interessados em Cursos Técnico de Nível Médio Subsequentes, Qualificação Profissional (QP), incluindo a Formação Inicial e Continuada (FIC) na forma presencial, ofertados pelos Centros de Educação Profissional de Macapá e Santana pertencentes a rede estadual de ensino. As inscrições serão realizadas de 7 a 9 de abril, por ordem de acesso, exclusivamente via internet no link disponível, no endereço eletrônico escolapublica.ap.gov.br.

Cultivares de mandioca

Publicado extrato de termo aditivo ao contrato de cooperação técnica entre as Embrapa Amapá e a Associação dos Agricultores Assentados do município de Itaubal, cujo objeto é aditar a implementação de mais cinco hectares de área para produção de manivas-sementes, complementando a implantação da Unidade de Referência Tecnológica (URT) de interesse mútuo do Tipo Unidade de Observação (UO) a fim de massificar o uso de novas cultivares de mandioca recomendadas para o estado do Amapá nos sistemas de produção praticados pelos agricultores amapaenses e a vigência do contrato em 17 meses.

Obras remanescentes

Assinado contrato entre a Codevasf e a empresa Bosque Empreendimentos para a execução de obras e serviços remanescentes para construção de Centro Comercial, localizado no município de Santana, no estado do Amapá. O prazo máximo de execução do objeto é de dez meses consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação das partes. O prazo de vigência do contrato é de 14 meses consecutivos, contados a partir da assinatura do contrato (1º de abril de 2025). O valor total do contrato é de R$ 5,8 milhões.

Desempenho das distribuidoras

A ANEEL anuncia o resultado do desempenho das distribuidoras no fornecimento de energia elétrica em 2024. A divulgação engloba os números de Duração e Frequência de interrupções observados em 2024, o ranking das distribuidoras e as compensações pagas aos consumidores pelas empresas por extrapolarem os limites individuais de duração e frequência de interrupções. A qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica melhorou no ano passado em comparação com o ano de 2023, conforme apontam os indicadores apurados pela ANEEL. Amazonas Energia, CEA, Equatorial Alagoas e Roraima Energia permanecem excluídas do ranking por ainda estarem com limites de indicadores flexibilizados pós designação.

Autorização renovada

Despacho da Presidência da República, publicado nesta quinta-feira (3), renova, a contar de 1º de junho de 2019, a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação Onda Livre, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no município de Santana, no estado do Amapá.

UTIs no Norte

A região Norte responde por apenas 5% das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) reconhecidas com alto desempenho pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira e pela Epimed Solutions. Os números foram divulgados ontem. Dos sete estados, apenas Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins tiveram hospitais reconhecidos. A maioria pertence à rede privada e está localizada nas capitais. Em todo o Brasil foram certificados 304 hospitais.

Rapidinhas

Cobrança – Portaria da Secretaria do Patrimônio da União estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2025. Tem a ver com os chamados terrenos de marinha.

Informação – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, a contar de 1º de abril, os tribunais de segunda instância passem a informar o valor da causa nos dados cadastrais dos processos remetidos ao STJ. O normativo dispõe que os processos transmitidos após esta data que não especificarem o valor da causa nos metadados serão recusados e devolvidos às cortes locais para adequação.

Obrigação – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.117/25, que obriga as emissoras públicas, as educativas e as comunitárias de rádio e televisão a divulgarem informações sobre a prevenção de doenças específicas, no período das campanhas de combate a elas. Serão três minutos diários de veiculação gratuita.

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Iniciaram as gravações do novo Clipe Musical do @dkassioartista que dará ainda mais potência à sua nova canção autoral, denominada “Quem sou Eu”.

O single Pop/Eletrônico tem previsão de lançamento em Abril deste ano, conta com excelente produção musical do @kacco04 @krmultimidia e com a Coordenação de Produção da @dkassioproducoes , com Assistência de @mauricioreismaciel e @charles.elrach .

DKassio é um multiartista amapaense, residente em São Paulo há mais de 15 anos e já trabalhou com grandes nomes das artes, como: Fernanda Chamma (Dancing Brasil), Wolf Maya (TV Glogo), Katia Barros (The Masked Singer Brasil), além dos renomados Maestros Marconi Araújo, Carlos Bauzys, Rodrigo Hypolito, etc… além disso, tem uma carreira consolidada como produtor artístico e cultural. Em 2024, foi o grande vencedor do Concurso Rainha da Expofeira do Amapá, produzindo e coreografando a vencedora Maria Rosa!

Em Abril, o público poderá dançar e se envolver com a música pop/eletrônica “Quem EU SOU”, que fala sobre empoderamento, força e garra para seguir seus sonhos, desejos, anseios, sabendo de onde se é, além de onde se quer chegar!

As imagens do novo clipe do DKASSIO estão sendo gravadas no interior do Estado do Amapá, com paisagens incríveis, que mostram uma Amazônia desconhecida de muitos, com cachoeiras, corredeiras, igarapés e a floresta fechada. O artista também trará aos olhos do público, cores e texturas que valorizam o visual local em conexão com a cultura POP, afinal não há mais nada tão popular hoje em dia do que a valorização da ancestralidade e pluralidade!

“Quem Sou Eu” é uma música que mistura o Pop/Eletrônico à cultura regional da floresta, com uma poesia cheia de força e empoderamento! Maiores informações sobre este lançamento Musical, entre em contato com o zap (11) 96352-5744 ou no e-mail dkassioarteseproducoes@gmail.com.

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Eleição

Piratas da Batucada vai aclamar Emanoel Oliveira (presidente) e Jaezer Dantas (vice), dia 26 de abril. A única chapa inscrita, ‘Corpo de Mani, Dádiva de Tupã’. Parabéns e boa sorte.

Marabaixo

Vem aí o VII Festival Cantando Marabaixo nas Escolas, dia 14 de junho, no município de Amapá, no Ginásio Municipal Jânio Ubaijara. Às 14h. a realização é do Instituto Nação Marabaixeira.

Gastro Samba

Nesta sexta (4), vai acontecer o 1º Gastro Samba, o estacionamento do Sebrae (Laguinho), das 18h às 23h. Será um Festival que vai misturar culinária de boteco com a alegria e a tradição do samba. Entrada franca.

Central do Ciclo

Fundação Marabaixo está organizando a Central do Ciclo do Marabaixo, que vai acontecer no Centro de Cultura Negra Raimundinha Ramos, dias 11 e 12 de abril.

O calendário do Ciclo do Marabaixo inicia dia 19 de abril (Favela) e encerra em 22 de junho. Serão sete barracões que irão realizar os festejos.

Saída

Renomado carnavalesco brasileiro, Paulo Barros anuncia em suas redes sociais, sua saída da escola de samba carioca, Vila Isabel: “Agradeço a toda comunidade de Vila Isabel pelo carinho. Anuncio o meu desligamento da querida Unidos de Vila Isabel. Felicidades, Vila!”.

Credenciamento

Sesc Amapá está credenciamento artistas e profissionais de arte e cultura, em todas as manifestações e linguagens. Informações: www.sescamapa.com.br.

Meu Guri

Título da música de Chico Buarque. Uma canção narrativa que conta a história de uma mãe que fala para uma terceira pessoa, que não identificamos quem é, e que ela chama de ‘Seu Moço’. Ela conta a experiência de ser mãe solo e relata essa experiência.

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