Coluna Esplanada

No Congresso Nacional não há dúvidas de que vazou deste Governo a operação tabajara de suposto monitoramento de e-mails de diretores paraguaios da Usina Binacional de Itaipu, feito pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) no Governo de Jair Bolsonaro. O escândalo causou estragos em várias frentes, em especial nas tratativas entre os dois países para o novo acordo. Na Embaixada do Brasil em Assunção, o clima é pesado. O adido da Polícia Federal será escanteado pelos demais, inclusive diplomatas. O adido da ABIN no Paraguai, por outro lado, também está sozinho. Enquanto na Câmara bolsonaristas querem saber quem vazou a suposta investigação – o deputado Alberto Fraga (PL-DF) pediu convocação do chefe da ABIN, o delegado Luiz Fernando Corrêa. Já nos corredores do Palácio, é tido como certo que, a despeito da origem do vazamento, o alvo foi Corrêa, que balança no cargo. O episódio expõe uma velada briga entre a direção da PF e a Agência, conforme a Coluna apurou. De positivo, a crise só serviu até agora para reativar a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), que votou seus membros e terá trabalho, depois de mais de ano desativada.

Suicídios PF

A saúde mental dos policiais federais vem sendo palco de debate e pauta prioritária para a corporação. Dados levantados pela Coluna junto à corporação apontam que em 2023 e 2024 foram registrados seis casos de suicídio de profissionais: dois peritos criminais, três agentes e um delegado. A instituição conta com o Programa de Acompanhamento Psicossocial para os Servidores da PF, a fim de assegurar o bem-estar dos agentes.

Velha Guarda

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), apresentou um Projeto de Lei que poderá reconhecer as Velhas Guardas das Escolas de Samba como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. De acordo com a parlamentar, os integrantes das Velhas Guardas, com longos anos de dedicação ao samba, “são guardiões da identidade das escolas e da cultura afro-brasileira”. Som na caixa, mestre de harmonia!

Mães salvas

O Estado do Rio de Janeiro registrou queda de 18% na Razão da Mortalidade Materna – morte da mulher durante a gestação, parto ou até 42 dias após dar à luz. A redução passou de 77,5 em 2023 para 61,8 em 2024. Foram 101 óbitos no ano passado, contra 133 no ano anterior. Os dados foram apresentados no XXXV Fórum Perinatal do Rio, realizado na última segunda (31), no auditório da Secretaria de Estado de Saúde.

Novas paisagens

O Cônsul-Geral Adjunto do Brasil em Vancouver, no Canadá, Júlio Cesar Fontes Laranjeira, será o futuro Embaixador do Brasil na Bielorússia, cujo presidente Aleksandr Lukashenko está no poder desde 1994. Bernard Jorg Leopold de Garcia Klingl, que chefia a Embaixada brasileira em Minsk, será removido para o Azerbaijão. Klingl foi o assessor internacional de José Sarney quando este foi presidente do Senado.

Ponte com Singapura

A diretora do Departamento das Américas do Ministério de Comércio e Indústria de Singapura, Valerie Yuen, está em Brasília para tratar das relações econômicas entre a Cidade-Estado e o Brasil, com foco prioritário na ratificação do acordo de livre comércio Singapura-MERCOSUL. Singapura é tida como uma das capitais financeiras da Ásia, e centenas de magnatas brasileiros têm negócios lá.

ESPLANADEIRA

#Sow Saúde Integral debate “Feminino: entre o ser e o fazer” dia 16/4. Inscrições online. #Alura anuncia Adriano Almeida como novo CEO. #Coleção “Crônicas Eternas do Futebol” será lançada dia 7/4 no RJ, com mesa-redonda e roda de samba. #Abrapp envia carta ao Ministro da Fazenda propondo retorno da aquisição direta de imóveis. # Projeto Bacias & Florestas da Ambev já plantou 2 milhões de árvores nos últimos 15 anos. #Secretaria de Turismo do RJ promove o 2° Encontro de Gestores Públicos dia 9/4, com 92 municípios.

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Um brinde ao sucesso da jovem empresária e
amante da gastronomia, Clarissa Récio que
anunciou o pré-lançamento de seu mais
novo projeto: livro de receitas. Lançamento
oficial está marcado para 11 de abril. 

Empresário Irandir Ferreira e a bela esposa,
Sizely Silva, curtindo férias em Buenos Aires.

Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre,
recebendo na Residência Oficial do Senado, para uma
conversa franca e produtiva sobre os caminhos
do desenvolvimento do Brasil, o presidente do BID, Ilan Goldfajn. 

Relançamento

O Senado relançou na segunda, 31, a coleção História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização. O evento faz parte de um seminário sobre o golpe de 1964 e suas consequências.

Presidente do Conselho Editorial do Senado, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destacou a importância da coleção para a consciência democrática do Brasil. Ele disse que o melhor possível a fazer com a lembrança do golpe e suas consequências é trazer o conhecimento para o acesso de todos.

Melody

A Fumcult promoveu, na manhã de terça, 1º, a primeira reunião setorial do segmento Melody, na qual 50 representantes do movimento participaram ativamente.

A grande novidade é que, a partir de agora, o segmento contará com uma cadeira no Conselho Municipal de Política Cultural de Macapá. Durante o encontro, os integrantes escolheram, por unanimidade, Reinaldo dos Santos Barbosa como o representante oficial do movimento no Conselho.

Essa conquista marca um momento histórico para o segmento, que, pela primeira vez, terá voz ativa nas decisões culturais do município.

Açaizal

O Complexo Turístico Rampa do Açaí, no Santa Inês, terá o Monumento Açaizal, uma homenagem à cadeia produtiva do açaí, fruto símbolo da economia e da cultura da capital amapaense.
Monumento terá 10 metros de altura, 4 metros de largura e uma base que representa metade de um caroço de açaí germinado.

Monumento Açaizal receberá assinatura do artista
visual J. Marcio, responsável pelo projeto, que explicou
que o monumento foi pensado para destacar
uma das riquezas culinárias da região amazônica. 

Giro

Bailarinas amapaenses Nabylah Edelyne, Emanuelly Souza
e Larissa Eduarda receberam homenagem do presidente
da CMM, vereador Pedro DaLua pela conquista
recente no Encontro Pan-Americando de Dança, em Belém. 

Visita – Em um gesto de fortalecimento da colaboração entre as instituições, o presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, realizou uma visita institucional ao presidente do TCE-AP, conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, na manhã de terça, 1.

Encontro teve como foco o alinhamento de parcerias institucionais e trabalhos em conjunto em prol do desenvolvimento do Estado.

Aplausos – O presidente da CMM, vereador Pedro DaLua, parabenizou as bailarinas amapaenses Nabylah Edelyne, Emanuelly Souza e Larissa Eduarda, que se destacaram no Encontro Pan-Amaricano de Dança da Amazônia, ocorrido em Belém do Pará. A homenagem foi feita durante a 14ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 1º de abril.

As bailarinas foram representadas por Carol Tamille, coordenadora geral da Companhia Dança, que leva o seu nome, do município de Porto Grande. A bailarina Carol Tamille acompanhou da galeria à Sessão Legislativa. Ela é filha do repórter fotográfico da CMM, Jaciguara Cruz.

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No Dia do Autismo. o governador Clécio participou de uma escuta pública com familiares, servidores e associações no Centro de Referência em Autismo Mundo Azul, em Santana, e anunciou a construção de uma quadra poliesportiva coberta e de um jardim sensorial no local, que atende mais de 400 alunos no contraturno escolar.

Comércio

O Instituto Fecomércio realizou uma pesquisa que mediu a intenção de compra dos consumidores macapaenses para a Páscoa deste ano. Entre os dados apurados, está a expectativa para a movimentação no comércio que deve ser cerca de R$ 30 milhões. Pesquisa ouviu 400 pessoas em Macapá, entre os dias 13 e 24 de março.

Mercado

No ritmo acelerado da transformação digital e sustentável, a inovação já não é mais processo isolado dentro de empresas e instituições. Ela exige colaboração, troca de ideias e capacidade de reunir diferentes experiências para alcançar resultados mais rápidos e eficazes. Esse é o conceito central de “inovação aberta”, setor privado e acadêmico.

Recorte

Enquanto a inovação fechada limita o processo dentro dos muros da empresa ou instituição de pesquisa, a aberta permite diferentes atores, contribuindo com seu conhecimento e experiência. No entanto, para que a inovação aberta funcione de maneira eficaz, é preciso contar com instrumentos jurídicos que garantam segurança para todas as partes.

Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), recebeu de 25 a 30 de março, visita de três professores doutores da Universidade de São Paulo (USP), para trabalhar em conjunto na melhoria da gestão pública.
A ação dá continuidade ao acordo de cooperação técnica que vai fortalecer laços entre a academia e a administração pública.

Acesso à Unifap

Na próxima sexta-feira, 4 de abril, a Unifap divulga o resultado do Processo Seletivo 2025 (PS Unifap 2025), que este ano ofertou 1.575 vagas para os cursos de graduação presenciais oferecidos nos campi Marco Zero.

AS ÚLTIMAS

JUDICIÁRIO – O 15º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) finalizou as atividades na tarde de sexta-feira, 28 de março, com a divulgação da Carta de Florianópolis. Por meio do documento, foram aprovadas de maneira unânime oito conclusões, com deliberações sobre temas considerados prioritários pelos 26 presidentes dos tribunais estaduais presentes ao evento. Na carta, o Consepre reafirma o compromisso em consolidar e fortalecer um espaço de diálogo constante com o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça, a fim de construir um Poder Judiciário uno, célere e eficiente.

INCLUSÃO – O Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP) realizou o Treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025 no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá. O evento reuniu cerca de 250 participantes, entre gestores do estado e municípios, além de controladores, ouvidores e técnicos responsáveis pela transparência nos órgãos, juntamente com a equipe responsável pela validação e acompanhamento do portal da transparência no Amapá, ciclo 2025. O treinamento lotou os dois auditórios do MPE. Foram apresentadas diretrizes, normas, metodologia e ferramentas para o ciclo de avaliação de 2025 do PNTP.

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Considerando a necessidade de se realizar a contratação que visa assegurar os serviços médicos em saúde especializado no atendimento oncológico, em suas fases preventivas, de tratamento e de reabilitação, de forma a fortalecer as ações empreendidas pelo Hospital do Amor, em Macapá, a Secretaria da Saúde do governo do Amapá (SESA) compôs a equipe que atuará na fase de planejamento do processo de contratação dos serviços em saúde especializados prestados pela Fundação PIO XII, mantenedora do Hospital do Amor, para atendimento do Hospital do Amor em Macapá. De acordo com a portaria da secretária Nair Mota Dias, caberá à equipe de planejamento da contratação acompanhar os trâmites em todas as fases da licitação ou contratação direta, zelando pelo seu bom andamento em observância ao princípio da celeridade e promovendo diligências, se for o caso.

Referência ao autismo

Em Santana, governador Clécio Luís anuncia construção de quadra poliesportiva e jardim sensorial para autistas. Clécio participou de escuta a familiares e servidores do Centro de Referência em Autismo Mundo Azul, que atende mais de 400 alunos no contraturno escolar.  A unidade oferece terapias pedagógicas e clínicas, incluindo atendimento educacional especializado, fonoaudiologia, fisioterapia, educação física e psicologia.

Plano de recursos hídricos

Nesta quinta-feira (3), o Governo do Amapá conclui as audiências públicas participativas que marcam a terceira etapa da elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/AP). A ação, coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), já percorreu os municípios de Oiapoque, Porto Grande, Laranjal do Jari e encerra em Macapá. A quarta e última fase, do relatório final do PERH, consolida todos os programas de ações e segue para aprovação. A conclusão do Plano está prevista para junho deste ano, sendo apresentada durante a Semana Estadual de Meio Ambiente.

Amazônia sustentável

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), comandado pelo ministro Waldez Góes, e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) avançaram na construção de um futuro mais sustentável para a Amazônia. A parceria estratégica, firmada no ano passado, voltou a ser tema de debate em reunião nesta terça-feira (1º). A proposta de acordo objetiva impulsionar a bioeconomia amazônica, por meio do uso sustentável e inovador de recursos biológicos para produção e comercialização, e promover a integração entre os países da região, mediante projetos cooperativos de pesquisa, infraestrutura e atração de investimentos. A principal pauta do encontro foi a assinatura de uma carta de intenções voltada ao desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Regularização fundiária

No município de Santana, o Instituto de Terras do Amapá vai promover, de 8 a 11 de abri, a abertura de processos rurais, nas comunidades do Sebastião do Maruanum e Limão 1, localizado a cerca de 80 km de distância e, cadastramento dos imóveis rurais junto ao Sistema SICARF, garantindo o procedimento adequado à regularização fundiária de terras ocupadas por pequenos produtores.

Contas não prestadas

Candidata derrotada ao cargo de vereadora pelo Partido União, nas Eleições Municipais 2024, no município de Cutias, Eva Machado da Conceição (Eva do Cras), que só conseguiu 112 votos, teve as contas de campanha julgadas não prestadas pelo Juízo da 10ª Zona Eleitoral, estando obrigada a devolver R$ 16 mil), proveniente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ao Tesouro Nacional. Considerada candidata omissa, Eva do Cras está proibida de obter certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura do cargo para o qual concorreu, isto é, até 31 de janeiro de 2028, persistindo os efeitos da restriç&atil de;o após esse período até a efetiva apresentação das contas.

Qualificação profissional 

O SENAI Amapá lançou quatro editais que, juntos, ofertam 425 vagas em cursos de qualificação profissional nas modalidades presenciais e semipresenciais para as unidades de ensino de Macapá e Santana. As capacitações abrangem áreas como construção civil, gestão, infraestrutura de informação e comunicação, metalmecânica e meio ambiente. As inscrições iniciaram no dia 2 de abril e podem ser feitas, pelo site futuro.digital ou presencialmente na unidade de ensino do curso desejado, até o dia 4 de abril. Para as pessoas que optarem por fazer o procedimento online, é necessário verificar o e mail informado no fim do processo de inscrição para confirmar a inscrição.

Terras quilombolas

Portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo São Tomé do Aporema, a área de 2.176 hectares, localizada no município de Tartarugalzinho, estado do Amapá. A portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação, ocorrida nesta quarta-feira 2.

Edital cultural

A Fundação de Cultura de Santana (Sancult) anunciou o lançamento do edital de chamamento público – Rosivaldo Paes (Faísca), voltado para a seleção de agentes culturais que desejam participar de projetos financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As inscrições estarão abertas entre 14 e 30 de abril, e os interessados precisam se inscrever no portal da Fundação. O edital contempla diversos perfis, incluindo artistas individuais, grupos, MEIs e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos.

Banco de professores

A Secretaria de Educação do governo do Amapá (Seed) publicou edital com regras da chamada pública para a seleção e composição de banco para professores alfabetizadores populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA). As inscrições para a chamada são gratuitas, já estão abertas, e seguem até 9 de abril, exclusivamente via internet. A divulgação do resultado final será no dia 22 de abril de 2025, na página eletrônica da secretaria.

Validação cadastral

Os servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas devem obrigatoriamente fazer a validação cadastral anual até 30 de abril para garantirem o acesso a serviços e benefícios. O procedimento deve ser feito exclusivamente na plataforma digital do governo federal que oferece serviços de gestão de pessoas a servidores públicos, o SouGov.br, na tela de Validação Cadastral. Os dados a serem validados são pessoais e funcionais e, de acordo com o Ministério da Gestão, a atualização cadastral também representa uma medida de segurança para prevenir fraudes.

DNIT ampliado

Resolução publicada nesta quarta-feira (2), define a localização das Unidades Locais (UL) nas Superintendências Regionais do DNIT. Na Região Norte são 22 unidades locais; duas delas estão em implantação nos municípios de Calçoene e Porto Grande, no Amapá

Rapidinhas

História – Esta quinta-feira, 3 de abril, marca os 99 anos do falecimento de Alexandre Vaz Tavares, médico, político, educador e poeta macapaense. Ele foi o quarto intendente de Macapá, governando de abril de 1920 a setembro de 1921. Alexandre Vaz Tavares nasceu em Macapá, em 8 de agosto de 1858, e tem seu nome eternizado em em uma escola estadual no bairro do Trem.

Advertida – Portaria do Ministério das Comunicações aplica ao Sistema Beija Flor de Radiodifusão, detentora de outorga para prestar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, por meio da frequência 1310 KHz, no município de Mazagão, estado do Amapá, a sanção de advertência, em razão da prática de infração.

Itinerância – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) leva a Justiça Itinerante ao extremo norte do país, no Oiapoque e Aldeia do Manga, de 7 a 11 de abril. A ação acontece das 8h às 13h, com serviços gratuitos de orientação e audiências trabalhistas.

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O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, cometeu um erro que gerou desconforto em sua passagem por Campo Grande (MS) na última quinta-feira (27). Durante o lançamento do Pacto Pantanal, ele apelou publicamente para que autoridades presentes, incluindo o anfitrião do evento, governador Eduardo Riedel (PSDB), não aceitassem derrocagens (retirada de rochas) no leito do rio Paraguai, pois isso “condenaria o Pantanal”. O projeto de concessão da hidrovia, que é do próprio Governo Federal, não prevê nenhuma derrocagem, apenas dragagens de areia de certos pontos do rio. Coube ao secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, desfazer a confusão para os jornalistas presentes após a fala de Capobianco e defender o projeto, que amplia a arrecadação do Estado.

BRB e Master

O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, diz à Coluna que a operação de compra do Master vai garantir as operações em CDB com as taxas sobre CDI que passaram de  120%, negociadas bem acima da praxe no meio bancário. “Todas as captações feitas pelo Master serão mantidas; haverá uma sinergia e vamos renegociar os papéis nos vencimentos com quem se interessar nas taxas ajustadas com as quais o BRB trabalha”.

O amor no zap

Um festival de gargalhadas tomou o ambiente político do Rio de Janeiro. É que vazaram em grupos de whatsapp do Poder vídeos e fotos de um deputado carioca trocando juras de amor com um traficante do complexo da Maré. As cenas de uma ligação de telefone em vídeo entre eles são impublicáveis. Ah, deputado danadinho…

A banca de 2026

Deputados, senadores e governadores que miram as eleições de 2026 têm corrido ao escritório da banca Pinheiro e Penafort, no Lago Sul, em Brasília. Comandado pelos sócios Alano e Sérgio Pinheiro, William Penafort e Adriano Borges, o grupo tem se destacado entre os políticos pelas experiências adquiridas em campanhas de repercussão nacional e também nos tribunais superiores.

Eike ganha uma

Eike Batista obteve uma vitória na Justiça. A 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro autorizou assembleia geral extraordinária convocada pelo empresário para escolher a nova diretoria da OSX Construção Naval. A empresa está em recuperação judicial. O despacho foi assinado dia 26 de março.  Ele pode indicar advogados para representar a OSX na AGE dos credores. E fiscalizar os atos do gestor judicial a partir do Conselho.

Senadores “espiões”

Este ano, a presidência da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso caberá ao deputado Filipe Barros (PL-PR), mas um grupo de senadores, com o suporte da Consultoria Legislativa do Senado, trabalha para controlar o Colegiado. A ideia é deixar Barros como uma “Rainha da Inglaterra”. Ele presidirá a Comissão, mas até um consultor legislativo mandará mais.

ESPLANADEIRA

#Midiã Noelle lança hoje livro sobre comunicação antirracista, em Brasília. #Prudential do Brasil lança seguro prestamista para cartão de crédito com o Mercado Pago.   #Baxter Kidney Care no Brasil agora faz parte da Vantive, empresa de terapia para órgãos vitais.  #MDA e CAIXA firmam acordo para recuperar áreas degradadas via agricultura familiar.   #Pesquisa: OIV informa que consumo de vinho cresceu 11,6% entre 2022 e 2023, 2° maior aumento global. #K’dea Construtora lança a Revista Kdea 360 dia 7/4, abordando construção a seco e modular.

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Decisão política, pesquisa científica, mobilização, escuta e diálogo marcaram a trajetória da aprovação do ZEE (Zoneamento Ecológico e Econômico do Amapá), uma exigência legal com mais de 20 anos aguardando ser destravado. Foram exatos 26 anos de intensas discussões, com a participação de mais de 130 pesquisadores e 30 entidades.

Acordo

A Tucano Gold Inc. concluiu Acordo Definitivo para um investimento de capital de C$ 100 milhões (US$ 70 milhões) de um grupo de private equity brasileiro. Este marco é alcançado após quatro meses de due diligence e, segundo a empresa, solidifica os planos de crescimento estratégico e se baseia na Carta de Intenções vinculativa previamente anunciada pela Tucano.

Mercado

No ritmo acelerado da transformação digital e sustentável, a inovação já não é mais processo isolado dentro de empresas e instituições. Ela exige colaboração, troca de ideias e capacidade de reunir diferentes experiências para alcançar resultados mais rápidos e eficazes. Esse é o conceito central de “inovação aberta”, setor privado e acadêmico.

Recorte

Enquanto a inovação fechada limita o processo dentro dos muros da empresa ou instituição de pesquisa, a aberta permite diferentes atores, contribuindo com seu conhecimento e experiência. No entanto, para que a inovação aberta funcione de maneira eficaz, é preciso contar com instrumentos jurídicos que garantam segurança para todas as partes.

Petrobras

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, declarou nesta segunda, 31 de março, que aguarda a autorização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) para realizar a APO (Avaliação Pré-Operacional) na Margem Equatorial em abril. Esse procedimento simula um vazamento de óleo e é a etapa final do licenciamento ambiental. Para executá-lo, a estatal precisa posicionar a sonda na área planejada para perfuração. O Ibama já concedeu permissão para a limpeza do casco da embarcação.

Protagonismo feminino

Além de avançar e liderar a geração de emprego e renda no Brasil nos últimos meses, o Amapá é destaque também na garantia de oportunidades e efetivação de políticas públicas para as mulheres. O estado registrou 687 novos postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro de 2025, e desse total, 681 foram ocupadas pelo público feminino, o que representa 99%.

AS ÚLTIMAS

JUDICIÁRIO – O 15º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) finalizou as atividades na tarde de sexta-feira, 28 de março, com a divulgação da Carta de Florianópolis. Por meio do documento, foram aprovadas de maneira unânime oito conclusões, com deliberações sobre temas considerados prioritários pelos 26 presidentes dos tribunais estaduais presentes ao evento. Na carta, o Consepre reafirma o compromisso em consolidar e fortalecer um espaço de diálogo constante com o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça, a fim de construir um Poder Judiciário uno, célere e eficiente.

INCLUSÃO – O Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP) realizou o Treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025 no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá. O evento reuniu cerca de 250 participantes, entre gestores do estado e municípios, além de controladores, ouvidores e técnicos responsáveis pela transparência nos órgãos, juntamente com a equipe responsável pela validação e acompanhamento do portal da transparência no Amapá, ciclo 2025. O treinamento lotou os dois auditórios do MPE. Foram apresentadas diretrizes, normas, metodologia e ferramentas para o ciclo de avaliação de 2025 do PNTP.

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A Caravana da Primeira Infância da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) iniciou a coleta de dados que será realizada nos 16 municípios do estado. Mazagão, localizado a cerca de 30 quilômetros da capital e integrante da região metropolitana de Macapá, foi o primeiro a receber a iniciativa. O lançamento ocorreu na manhã de segunda-feira (31), com a presença da presidente da Casa, deputada Alliny Serrão (União Brasil). O objetivo da coleta de dados é fortalecer as políticas públicas de educação e saúde para a primeira infância, assegurando que crianças de até seis anos tenham acesso a serviços de qualidade que atendam às suas necessidades e promovam seu desenvolvimento integral.

Conferência convocada

O Ministério do Trabalho e Emprego, Superintendência Regional do Amapá, está convocando a 4ª Conferência Territorial de Economia Solidária, do Território dos Lagos no estado, que terá como tema: “Economia Popular e Solidária Como Política Pública: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação”, a ser realizada no dia 5 de abril, no município de Tartarugalzinho. A portaria determina que ficam incumbidos os municípios de Amapá, Calçoene, Pracuúba e Tartarugalzinho a organização e infraestrutura para realização da conferência em parceria com Fóruns locais de Economia Solidária, entidades e movimentos, garantindo ainda, a mobilização dos empreendimentos de economia solidárias, entidades, movimentos sociais, gestores, parlamentares e demais públicos interessados na temática.

Fortalecimento de atuação

Em uma iniciativa para aprimorar a investigação criminal e garantir segurança jurídica nas abordagens policiais, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) promove a segunda etapa do projeto “Fortalecimento da atuação do MP-AP na qualificação da prova e robustez da instrução criminal”. A ação, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO-CRIM), liderado pelo promotor de justiça Horácio Bezerra Coutinho, envolve a capacitação de policiais civis e militares por meio de palestras e treinamentos específicos. O primeiro encontro de 2025, em Macapá, ocorreu na segunda-feira (31), no Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes).

Cooperação entre TREs

Publicado o extrato de cooperação técnica firmado entre os Tribunais Regionais Eleitorais do Amapá, Acre e Pará, cujo objeto é cooperar com suas experiências técnico-científicas e de conhecimentos e recursos nas áreas de pesquisa, cidadania e ensino, objetivando ações em comum voltadas à capacitação, seminários, congressos, eleições, combate à desinformação, campanhas e ações de acessibilidade e inclusão, bem como ao desenvolvimento de ações conjuntas para o cumprimento de metas específicas do CNJ. A vigência da cooperação é de 24 meses, contados a partir de 31 de março de 2025.

Proibição e condenação

Candidato a vereador pelo município de Cutias nas eleições municipais de 2024 pelo PDT, Vili Souto Melo teve as contas de campanha julgadas como não prestadas pelo juiz Eduardo Machado Navarro, da 10ª Zona Eleitoral. Ainda foi determinada a proibição ao candidato omisso (Vili) de obter certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura do cargo para o qual concorreu, isto é, até 31 de janeiro de 2028, persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas, além da devolução do valor de R$ 11.500,00 proveniente do Fundo Especial de Financia mento de Campanha (FEFC), ao Tesouro Nacional por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), no prazo de cinco dias.

Contas aprovadas

Candidato a vereador, derrotado nas eleições municipais do ano passado em Macapá, Luanderson de Oliveira Alves, o Caçula, teve sua prestação de contas aprovadas pelo juiz eleitoral Eduardo Navarro Machado. Ao analisar os autos, a serventia eleitoral apontou uma única irregularidade para sugerir a aprovação com ressalvas das contas, que diz respeito a sobra de campanha, sem o devido recolhimento ao Tesouro Nacional, no valor irrisório cinco centavos. Luanderson chegou a ser preso sob acusação de ser integrante da facção criminosa Família Terror Amapá (FTA).

Reunião suspensa 

Prevista para segunda-feira (31), a 30ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudam foi suspensa e será remarcada ainda para este mês. Na pauta, a proposta de criação do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais da Amazônia Legal, um novo fórum que reunirá bancos públicos como o BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco da Amazônia, para aprovar e financiar projetos na região. A iniciativa, que tem como foco o fomento ao desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, promete acelerar investimentos em áreas como infraestrutura, saúde, educação e biotecnologia.

Coleção relançada

O Senado relançou a coleção História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização. O evento faz parte de um seminário sobre o golpe de 1964 e suas consequências. O relançamento é fruto de uma parceria entre o Conselho Editorial do Senado, presidido pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e o Projeto República, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Para Randolfe, a história da ditadura não trouxe para o país nada de positivo. A democracia é a grande conquista do nosso país nos últimos 40 anos. Ditadura só traz tragédia, miséria e morte para os brasileiros — declarou o senador.

Escuta pública

O Ministério Público Federal (MPF) volta a Tartarugalzinho, em 7 de abril, para realizar a 2ª escuta pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). A intenção é apresentar os resultados obtidos a partir da realização do projeto, no primeiro semestre de 2024, e prestar contas à comunidade. O evento, que é aberto a toda população, ocorre às 9h, na Escola Maricleia Maciel, Rua Maria Célia, Bairro Novo 2.

Loteamentos irregulares

O Ministério Público do Amapá promove diligências para apurar denúncias formuladas por moradores da foz do Rio Matapi e Rio Pedreira, quanto à possíveis loteamentos irregulares das margens do rio, as quais configuram área de preservação permanente. A promotora de justiça substituta Aline Cristina Lopes da Silva está requisitando informações da Semduh/PMM sobre se há registro de denúncias de loteamento nas margens dos rios Matapi e Pedreira e se a região está sendo fiscalizada, a fim de se coibir possíveis invasões.

Horário de propaganda

Na primeira semana de abril, cinco legendas exibirão propagandas partidárias. São elas: Partido dos Trabalhadores (PT), Republicanos, Rede Sustentabilidade (REDE), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e União Brasil (UNIÃO). Os programas serão transmitidos por emissoras de rádio e televisão, em rede nacional, no horário das 19h30 às 22h30.

Contas não prestadas

Julgadas não prestadas as contas de campanha de 2024 dos partidos PMN e PRD (município de Itaubal), PSTU (Macapá) e MDB (município de Cutias), sendo determinada a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC até que haja a regularização da omissão pelos partidos.

Rapidinhas

Encerra – A data-limite para inscrição de precatórios para o exercício financeiro de 2026 é esta quarta-feira, dia 2 de abril. Fique atento aos procedimentos adotados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para priorizar a expedição das requisições.

Folga – Em abril tem feriado da Sexta-feira Santa (dia 18) que emenda com o feriado de Tiradentes (dia 21). E logo tem o dia do Trabalho (1º de maio), que cai nunca quinta-feira, com chance de enforcar a sexta-feira 2.

Voto – Eleição da Piratas da Batucada, marcada para 26 de abril, pode ter chapa de consenso para evitar disputas.

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Um dos principais nomes da Secretaria de Comunicação da gestão de Jair Bolsonaro reapareceu – porém agora em um cenário muito diferente do Palácio do Planalto. Segundo apuramos, ele tem procurado vários veículos de imprensa apresentando-se como assessor de comunicação da Copape, empresa comandada por Mohamad Hussein Mourad. A Copape é aquela que temos denunciado há mais de ano, acusada pelo Instituto Combustível Legal e pelo Ministério Público de São Paulo de atuar como braço da facção PCC no mercado de combustíveis. Um dos sites que recebeu verbas milionárias durante a gestão desse ex-integrante da Secom voltou à ativa – e, segundo fontes, tem sido usado como ferramenta de ataque da Copape contra concorrentes. O site estaria servindo como linha de frente numa guerra empresarial com tintas criminais.

Advogado incendiário

Segundo fontes, o responsável por orquestrar a operação seria um advogado já conhecido no meio jurídico por suas articulações controversas. Fontes afirmam que ele teria gravado, clandestinamente, um ministro do Supremo Tribunal Federal e seus familiares, quando o magistrado ainda era apenas candidato à vaga na corte.

Explosão no STJ

Como se não bastasse, há investigações avançadas indicando que o dono do site envolvido nos ataques seria sócio de um dos principais operadores de um esquema de venda de sentenças. O caso está sob a relatoria do Ministro Cristiano Zanin no STF.

Boquinha preciosa

Se alguém tinha dúvidas sobre o porquê de Lula da Silva ficar em cima do muro na guerra Rússia x Ucrânia, eis um dos principais motivos. Dilma Rousseff foi reconduzida à presidência do banco dos BRICS com o voto de Vladimir Putin. Se o russo dissesse ‘não’, os outros países vetariam. Rússia e China mandam no bloco. O banco financia bilhões de reais em projetos de infra no Brasil e países membros.

Crime em BC

O diretor de cinema norueguês Gunnar Hall Jensen escreveu carta à Embaixada da Suécia, no Brasil, para cobrar as investigações da morte do filho, o sueco Jonathan Jensen, 21 anos, ocorrido em 2023. O jovem foi assassinado em Balneário Camboriú (SC). O pai alega não ter acesso ao andamento dos processos. Exige saber quando o inquérito será finalizado para o julgamento judicial, porque a família quer presenciar.

Cidadania italiana

A polêmica da cidadania italiana: A Coluna apurou em Roma que há um racha até no partido de Giorgia Meloni na lei que restringe a cidadania a filhos e netos de italianos. Deputados do Parlamento, com dupla cidadania, também são contra, porque seus herdeiros perderiam o benefício. “Quem já protocolou seu processo até dia 27 de março, e atende as obrigações atuais, está garantido”, diz o CEO da Cidadania4U, Rafael Gianesini, a maior assistência do Brasil no assunto. Mais notícias no site da Coluna.

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Jornalista Luiz Melo quando recebia da presidente
Alliny Serrão, a camisa pra lá de especial da super
Corrida “Charmosas e Destemidas”, do mês da mulher,
que acontece neste sábado, 5, em Laranjal do Jari.
Detalhe: machadada somente pra ajudar.
Na corrida só a mulherada que vai brilhar! 

A beleza encantadora de mãe
e filha, a Vilmar e Beatriz Lima,
em close pra lá de especial!

Dia de muitas comemorações
pelos 15 anos da bonita
Luciana Souza. Felicidades mil! 

Seminário

O Senado relançou nesta segunda, 31, a coleção História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização. O evento
faz parte de um seminário sobre o golpe de 1964 e suas consequências.

Presidente do Conselho Editorial do Senado, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destacou a importância da coleção para a consciência democrática do Brasil. Ele disse que o melhor possível a fazer com a lembrança do golpe e suas consequências é trazer o conhecimento para o acesso de todos.

Francescola

Com o objetivo de fortalecer o ensino da língua francesa no Amapá, foi lançado nesta segunda, 31, o Programa “Francescola” em parceria com a Embaixada da França para ampliar o intercâmbio cultural entre os países.

A cerimônia ocorreu no auditório da Seed, com a certificação de quatro novas escolas contempladas.

Mudança

Governador Clécio nomeou nesta segunda, 31, Aline Gurgel para assumir a Secretaria de Estado da Assistência Social.

Aline tem vasta experiência em gestão pública; já passou pelas pastas da Assistência, de Políticas para as Mulheres, além de ter sido vereadora de Macapá e deputada federal.

As mudanças que estão ocorrendo em diversas áreas do Governo do Amapá reforçam a necessidade de fortalecer a atuação da gestão em áreas estratégicas para a promoção de direitos e desenvolvimento do estado.

Governo do Estado nomeou Aline Gurgel
na Assistência Social. Ela que já foi
vereadora e deputada federal, tem
vasta experiência em gestão pública. 

Giro

Este ano, o tema das celebrações é “Senhora de Fátima,
peregrina da esperança e modelo de
missionariedade”, e o lema, “Aqui estou,
Senhor, para fazer a tua vontade”. 

Power Jump – O Governo do Amapá realiza na próxima sexta, 4, um aulão gratuito de power jump na orla de Macapá, em frente à Casa do Artesão.

A atividade tem o objetivo de incentivar a prática de exercícios físicos e promover hábitos saudáveis para a população.

O evento inicia às 18h e será conduzido por profissionais de educação física, garantindo uma experiência dinâmica e segura para os participantes.

 Visita Santa – Pela primeira vez, sede do Executivo do Amapá recebe a imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima para celebrar honraria com servidores.

Momento de fé no Palácio do Setentrião, em Macapá, contou com oração e devoção junto aos servidores e fieis presentes. Visita faz parte das festividades em honra à santa.

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Conciliar desenvolvimento e preservação ambiental, é o que o Zoneamento Ecológico Econômico pode fazer pelo Amapá. Um grande passo nessa missão acontece nesta terça quando será votado na ALAP, um avanço essencial para que, com ética e responsabilidade, possa garantir oportunidades e qualidade de vida para nossa população.

Economia

A inflação voltou a subir e já é a maior desde 2023. A alta dos preços trouxe para o debate os fatores para o encarecimento do custo de vida. A pressão sobre a inflação será passageira? Além disso, será que faz sentido estabelecer, no Brasil, um índice de preços que exclua do cálculo itens sujeitos a choques pontuais, a exemplo do núcleo da inflação dos EUA?

Números

O IPCA-15, índice que mede a prévia da inflação, subiu 0,64% em março. Foi uma variação mensal melhor do que a registrada em fevereiro, mas ainda é preocupante. Para se ter ideia, se isso se repetir nos próximos 12 meses, chegaríamos a uma inflação muito elevada, perto de 8%. No acumulado, o IPCA-15 registra alta de 5,3%.

Mercado

O estado do Amapá registrou, em fevereiro, um saldo de 687 novos postos de trabalho com carteira assinada, resultado de 4,5 mil admissões e 3,8 mil desligamentos no mês. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) e foram divulgados nesta sexta-feira, 28 de março, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Artigos

No artigo “O perigo de sentir demais”, marca a estreia do escritor Enrico Pierro, no Diário do Amapá e Blog CleberBarbosa.Net. Os textos são predominantemente reflexivos e abordam temas atemporais que podem interessar ao público do site. Ele escreve semanalmente para mais de 40 jornais e portais pelo brasil. Também estão disponíveis nas redes sociais, reflexões sobre o cotidiano, sentimentos e humanidade.

Nova secretária

O governador nomeou Aline Gurgel para assumir a Secretaria de Estado da Assistência Social. Formada em Direito e tem vasta experiência em gestão pública como vereadora e deputada federal.

AS ÚLTIMAS

JUDICIÁRIO – O 15º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) finalizou as atividades na tarde de sexta-feira, 28 de março, com a divulgação da Carta de Florianópolis. Por meio do documento, foram aprovadas de maneira unânime oito conclusões, com deliberações sobre temas considerados prioritários pelos 26 presidentes dos tribunais estaduais presentes ao evento. Na carta, o Consepre reafirma o compromisso em consolidar e fortalecer um espaço de diálogo constante com o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça, a fim de construir um Poder Judiciário uno, célere e eficiente.

INCLUSÃO – O Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP) realizou o Treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025 no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá. O evento reuniu cerca de 250 participantes, entre gestores do estado e municípios, além de controladores, ouvidores e técnicos responsáveis pela transparência nos órgãos, juntamente com a equipe responsável pela validação e acompanhamento do portal da transparência no Amapá, ciclo 2025. O treinamento lotou os dois auditórios do MPE. Foram apresentadas diretrizes, normas, metodologia e ferramentas para o ciclo de avaliação de 2025 do PNTP.

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