Paulo Silva

Através de edital de citação, a conselheira Ivana Lúcia Franco Cei, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), notificou o promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior para que no prazo de 10 dias úteis apresente defesa prévia nos autos de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que tramita sob sigilo naquele conselho. Maurício Verdejo é alvo de procedimento instaurado após suposto pedido de propina ao empresário Junno Pinheiro. O membro do MP-PI teria pedido valores milionários para que não levasse a diante um procedimento investigatório instaurado contra o empresário. O edital foi publicado no último dia 24 de março.

Aumento do ICMS

Dez estados, entre eles o Amapá, vão aumentar o ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços) sobre compras em sites estrangeiros pelo Regime de Tributação Simplificada de 17% para 20% a partir de 1º abril. O aumento é parte de um acordo fechado no ano passado pelos secretários estaduais de Fazenda. Os demais estados e o Distrito Federal ainda não sinalizaram, no entanto, se vão implementar a mudança e, se decidirem elevar o tributo, a nova alíquota só poderá entrar em vigor em 2026. O aumento do tributo já está definido no Amapá, Minas Gerais e Acre e sete estados do Nordeste. As exceções na região são Maranhão e Pernambuco.

Judiciário fraterno

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio do Fórum Trabalhista de Macapá, lançou o projeto Judiciário Fraterno na Escola Quilombola José Bonifácio, no Quilombo do Curiaú. No primeiro encontro, o tema central foi a violência contra a mulher, abordado de forma dinâmica e educativa pelas palestrantes Sônia Ribeiro e Simone Nascimento, representantes do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A iniciativa, com programação prevista para 12 e 26 de abril), visa promover a cidadania, a educação e os direitos nas escolas da rede estadual de ensino, com atividades realizadas das 9h às 11h. O projeto tem como foco principal a participação ativa de alunos e de professores.

Plataforma ampliada

A decisão da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), da Organização das Nações Unidas (ONU), que aprovou a proposta do Brasil que pedia a ampliação da plataforma continental (extensão submersa da massa terrestre do continente) na costa do litoral Norte, foi festejada pelos defensores da exploração de petróleo na Margem Equatorial, já que reconhece o direito do governo brasileiro de conduzir pesquisas na região. A área se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e excede as 200 milhas náuticas (370 quilômetros) da Zona Econômica Exclusiva, faixa de mar sobre a qual o país já possui direitos reconhecidos internacionalmente. O Brasil, a partir de agora, poderá explorar a Margem Equatorial, em uma área de cerca de 360 mil quilômetros, o equivalente a uma Alemanha.

Obras autorizadas

Portaria da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Amapá autoriza o estado, através da Secretaria de Transporte (Setrap), a realizar obras para execução de serviços de dragagem de manutenção, interesse público, para desobstrução, limpeza e desassoreamento do Rio Gurijuba, restabelecendo a trafegabilidade fluvial do Rio Gurijuba, distrito do Bailique, município de Macapá. O prazo da autorização é de 24 meses, contados a partir da publicação, ocorrida em 31 de março.

Jornada de sucesso 

Entre os dias 23 e 29 de março, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e parceiros realizaram a edição 149 da Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante ao Bailique. Na primeira edição de 2025, a ação ofereceu uma série de serviços assistenciais e jurídicos à população ribeirinha, com atendimentos concentrados nas localidades de Vila Progresso, Limão do Curuá, Itamatatuba e Ipixuna Miranda. A ação, capitaneada pela Justiça do Amapá, contou com um total de 24 parceiros, e totalizou 9.650 atendimentos na região, que beneficiou também comunidades das ilhas próximas d os pontos de atendimento.

Indeferidos e arquivados

Considerando irregularidade processual e com fundamento em análise técnica, o diretor do Departamento de Relações do Trabalho, André Luís Grandizoli, indeferiu o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do estado do Amapá, tendo em vista a ausência de saneamento no prazo legal, por inércia da entidade após devidamente notificada. O processo foi arquivado. Pelos mesmo motivos foi indeferido o pedido de interesse do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no estado do Amapá.

Orientação e aperfeiçoamento

Promotores de justiça do Ministério Público do Amapá em estagio probatório estão sendo convocados para fins de orientação quanto ao aperfeiçoamento da atuação funcional a realizar-se no dia 25 de abril, às 15h, na Sala de Reuniões da Procuradoria Geral do Ministério Público, ou de forma remota. Os promotores de justiça lotados na capital e em Santana deverão participar presencialmente, enquanto os promotores lotados no interior do estado deverão participar através de videoconferência.

Urbanização em Santana

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) está autorizada pela Superintendência do Patrimônio da União no Amapá a realizar obras e serviços para urbanização da orla da cidade em pavimento aterrado, situada na margem do Rio Amazonas, no município de Santana, em área de domínio da União, conceituada como área de uso comum do povo, totalizando área de 2.894,24m², conforme as coordenadas apresentadas em memorial descritivo. A autorização tem prazo de dois anos.

Regularização eleitoral

Mais de 5,2 milhões de eleitores precisam regularizar o título até 19 de maio; entre eles mais de 25 mil no Amapá.  Até o momento, em todo o país, 41 mil pessoas buscaram solução na Justiça Eleitoral. Estar em dia garante o exercício de diversos direitos de cidadania.

Prazo encerrado

Estados e municípios tiveram até hoje (31) para se inscrever na edição 2025 do PAC Seleções da Saúde. O investimento previsto é de R$ 5,8 bilhões e a meta é financiar a construção de 945 novas unidades de saúde e a compra de 18,9 mil equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além de ambulâncias e unidades odontológicas móveis. Municípios que já foram selecionados no ano passado podem participar, mas será dada prioridade para aqueles que estiverem com bom andamento nos processos de licitação das obras para as quais foram selecionados.

João do Pulo

Sancionada a lei que inscreve o nome do atleta João Carlos de Oliveira, o João do Pulo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. João do Pulo nasceu em 28 de maio de 1954 e se destacou como um dos maiores nomes do atletismo brasileiro. Aos 19 anos, bateu o recorde mundial júnior de salto triplo no Campeonato Sul-Americano de Atletismo. Dois anos depois, brilhou nos Jogos Pan-Americanos de 1975, na Cidade do México, ao conquistar medalhas de ouro no salto em distância e no salto triplo, estabelecendo o novo recorde mundial nesta categoria. A marca, de 17,89 metros, permaneceu recorde por 10 anos.

Rapidinhas

Eleição – Escola de Samba Piratas da Batucada deve lançar edital marcando eleições para 26 de abril. A maior campeã do Carnaval do Amapá na era Sambódromo completou 52 anos nesta segunda-feira (31).

Cinema – O Governo do Amapá realiza, nesta terça-feira (1º), às 10 horas, uma sessão de cinema especial para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, no Cinema Moviecom, no Macapá Shopping Center. O momento acontece em referência à campanha “Abril Azul”, o mês dedicado à conscientização sobre o autismo.

Saída – STF vai decidir se lei que extinguiu “saidinha” se aplica a presos que já cumpriam pena. Matéria teve repercussão geral reconhecida para discutir a extensão da nova Lei de Execuções Penais, em vigor desde 2024.

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As recentes viagens da primeira-dama do Brasil Rosângela Silva, a Janja, ao Japão e a Paris – sem a companhia do presidente Lula da Silva – reforçaram as críticas da oposição e as viagens continuam mesmo após o TCU fazer série de recomendações. Janja foi a Paris em agenda oficial de quatro dias (mas apenas dois foram de evento), representando o Brasil em fórum de nutrição, mesmo sem ter cargo no Governo. Ela levou quatro assessores da Presidência. O Governo também não colabora para a transparência do chamado Custo Janja. O chefe da Casa Civil, Rui Costa, será chamado à Câmara dos Deputados, para prestar esclarecimentos a respeito da decisão do Governo de impor sigilo de 100 anos sobre informações relacionadas à primeira-dama. Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral, também será convidado para tratar dos gastos com cartões corporativos da Presidência, com foco especial nos usados pelo staff de Janja. Os requerimentos são dos deputados Marcos Pollon (PL-MS) e Evair de Melo (PP-ES).

Free flow 

O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) visitou diretores da ANTT para relatar inconsistências no pedágio free flow em rodovias federais – em especial na Rio-Santos – e pedir anulação das multas. O sistema, sem pedágio, consiste em torres com câmeras que fotografam as placas e mandam a cobrança para o motorista. A inadimplência é alta – junto com as multas e pontuação nas CNH. Esse é o problema de “mão-dupla”.

Espiões à vontade

É perceptível a crise na Inteligência do Governo. Os espiões estrangeiros, alguns credenciados junto à ABIN, trabalham sem respaldo legal e andam tranquilamente por Brasília e capitais. Há uma relação amistosa entre eles e brasileiros do setor, tradicionalmente, e cada um na sua.  Mas a Política Nacional de Inteligência expirou em 2021, está desatualizada e não há nenhum indício de que possa ser reformada.

Brasil-Canadá

Enquanto o presidente Donald Trump piora as relações bilaterais com série de taxações, com o argumento de proteger a economia dos EUA, as exportações de produtos brasileiros para o Canadá já bateram mais de US$ 1 bilhão neste ano. Estima-se que será o melhor trimestre da História na relação entre os países. Os dados, do Quick Trade Facts, foram antecipados à Coluna pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá.

Olhos na fronteira  

Autoridades de segurança do Brasil e da Bolívia se reuniram no Comitê de Integração Cobija-Brasília-Epitaciolândia, para discutir melhorias para as populações locais, dos dois lados da fronteira, onde a pobreza avança junto com a criminalidade. A ideia é criar uma Área de Controle Integrado, a exemplo daquela que já foi implementada entre Guajará-Mirim (Brasil) e Guayaramerín (Bolívia).

Canal do Panamá

Atual Embaixador do Brasil na Bélgica, João Mendes Pereira será mandado para o Panamá, posto que ganhou relativa importância com o desejo de Donald Trump de reaver o Canal. Pereira foi Cônsul-Geral do Brasil em Miami. Para o lugar de João Mendes Pereira, em Bruxelas, será enviado Silvio José Albuquerque e Silva, que está no Quênia.

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No último dia 19 de março, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), vinculado à Rede Ebserh, realizou o mutirão de cirurgia ginecológica. Na ocasião, foram feitas 16 cirurgias (doze laqueaduras tubárias e quatro histerectomias) para usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) que estavam em Lista de Espera Cirúrgica (LEC).

Ação itinerante

A Justiça do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) esteve em atendimento itinerante em Afuá, no arquipélago do Marajó, no Pará. Durante a ação foram realizadas nove audiências, além de serem registradas 90 novas ações trabalhistas, tendo à frente dos atendimentos à população o juiz do Trabalho substituto Bruno Ítalo Souza Pinto, do Fórum Trabalhista de Macapá.

Debate

O Senado vai relançar na segunda-feira (31), às 14h, a coleção História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização. O evento ocorrerá como parte de um seminário sobre o golpe de 1964 e suas consequências e contará com a participação de historiadores, jornalistas e pesquisadores. A informação é da Agência Senado.

Comissão

Com foco em aumentar a sustentabilidade da gestão, o Governo do Estado, representado pela Escola de Saberes Públicos do Amapá (Esap), adotou o programa “Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P’, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, criando uma comissão que já apresenta resultados.

Terminal Hidroviário

Dando continuidade a mais uma obra prevista no Plano de gestão, o Governo do Amapá executa os serviços de estruturação do Terminal Hidroviário no píer 2 do Trapiche Santa Inês. As frentes de trabalho fazem intervenções nas calçadas, piso tátil direcional e rampas para garantir acessibilidade no lugar que vai oferecer mais mobilidade, segurança e atendimento para a população que precisa utilizar transporte marítimo.

Amapá Cacau

O Governo do Estado continua alinhando uma nova dinâmica dentro do Amapá Cacau, foram embarcadas em Belém, no Pará, cerca de 1,3 mil mudas clone de cacau com destinado à Macapá. A ação visa a montagem de dois jardins clonais de cacau e o fortalecimento da cadeia cacaueira, por meio do programa coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

AS ÚLTIMAS

Mês do Artesão – Mais de 50 artesãos profissionais e não artesãos renovaram ou emitiram pela primeira vez a Carteira Nacional do Artesão. O procedimento foi possível, por meio da busca ativa realizada pelo Governo do Estado durante a programação do Mês do Artesão, que encerrou nesta sexta-feira, 28. O documento, emitido pelo Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), é obrigatório e permite ao artesão, por exemplo, se inscrever em editais para participar de feiras de artesanato nacionais, internacionais e ainda expor em grandes eventos locais realizados pelo Governo do Estado, como a Expofeira.

Caravana – O Governo do Amapá e o Governo Federal realizou a 4° edição da Caravana de Atendimento Rural Integrado para agricultores dos municípios de Amapá e Pedra Branca do Amapari. O objetivo é oportunizar aos produtores informações e serviços por meio de atendimento individual, facilitando o acesso a políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico e ao fortalecimento da agricultura familiar. Na ação, são oferecidos serviços de regularização fundiária, emissão e atualização dos cadastros Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e do Ambiental Rural (CAR), orientação de normas sanitárias animal e vegetal, abertura de conta corrente bancária, emissão de espelho de assentamento, elaboração para proposta de crédito rural, consulta do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), apresentação de linhas de crédito do Pronaf e emissão de Certidão do Assentamento.

Toda a graça e elegância
da bela Bárbara Trajano. 

Em close, a simpatia de Keuli Baía. 

O carinho especial de Isaac Alcolumbre
no dia do aniversário do seu
mano Alberto. Parabéns especial, Beto! 

Exposição

A vernissage da 2ª edição da exposição Mulheres da Amazônia segue aberta para visitação até o dia 31 de março.

Projetos como este inspiram pessoas e fomentam a produção e difusão das artes plásticas. Além de impulsionar a comercialização das obras, também revelam novos artistas, novas visões da cena, tornando essa arte, cada vez mais, uma realidade cultural no estado.

As obras na Mostra são das artistas plásticas Adriane Corrêa, Antoniele Xavier, Grázia Brito, Graça Andritson, Jyjy Nunes, Laurine Campelo, Piedade Miranda, Rosiani Olivia, Walkíria Monteiro, Socorro Santos, Sun Sophie, Bru Sousa.

“Ressonance”

Neste sábado, 29, a Boate Donna será palco da festa Ressonance, com muito “house” e “techno” na pista com energia hipnótica e envolvente.

Evento contará com Márcio Spot e J Doppler, dois dos principais nomes da cena eletrônica amapaense, que prepararam um tour sensorial onde cada batida tem um propósito. O público presenciará uma experiência única, com mixagens pensadas para conectar corpos e mentes num fluxo vibrante. Imperdível!

Sarau

Neste sábado, 29, acontece mais uma edição do Sarau Vozes das Estações, evento que celebra a poesia e reúne a diversidade dos fazedores da cultura amapaense e amazônica.
Programação, que ocorrerá no espaço cultural da Galeria D’Paulo & Oliete, no centro de Macapá, é aberta ao público e contará com apresentações de poetas, músicos, exposições de artes visuais, artesanato indígena e a venda de livros de autores locais.

Nesta edição, o tema escolhido foi “Águas de Março”, refletindo tanto o período chuvoso do inverno amazônico quanto a celebração do Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março.

Sarau Vozes das Estações celebra diversidade
da cultura e acontece neste sábado (29),
na Galeria D’Paulo & Oliete, no centro de Macapá. Ótima dica!

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O governador Clécio Luís inaugurou, nesta sexta-feira, 28, o Centro de Treinamento de Wrestling do projeto social “Luta Amapá”, na Escola Estadual Antônio Messias Gonçalves da Silva, em Macapá. O espaço recebeu investimento de R$ 610 mil, com recursos de emenda parlamentar do senador Randolfe Rodrigues e contrapartida do Tesouro Estadual.

Casa Macapá

Ao todo, o deputado federal Acácio Favacho já destinou para o programa Casa Macapá recursos em emendas que somam mais de 43 milhões de reais, tendo em 2024 contabilizado o investimento de mais de 29 milhões reais, para garantir o valor de entrada dos imóveis para novas famílias. “O Casa Macapá está proporcionando o sonho da casa própria para centenas de macapaenses. E eu tenho orgulho de dizer que este programa é uma iniciativa minha. São emendas de minha autoria que estão mudando vidas e realizando sonhos”, afirma o deputado Acácio Favacho.

Caravana

Para celebrar duas décadas de conquistas e avanços nas políticas públicas para os jovens, o Governo do Amapá apoia a Caravana da Juventude, que com uma programação diversificada, iniciou nesta sexta-feira, 28. O momento é marcado por agendas durante todo o dia, no auditório da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), em Macapá.

Projetos

O Governo do Amapá está fortalecendo parcerias e buscando projetos inovadores para a educação, por meio de sua participação ativa no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. Na quinta-feira, 27, o Estado participou de agendas em Brasília (DF) que buscaram o desenvolvimento e melhoria do ensino na região em 2025.

Amapá Sem Fome

Em mais uma ação contra a insegurança alimentar, o Governo do Amapá atendeu na quinta-feira, 27, mais 500 famílias com kits de alimentos. A ação integra o programa Amapá Sem Fome e a política nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ação conta com recursos destinados por emendas articuladas pelo senador Davi Alcolumbre e pela deputada federal Aline Gurgel.

Amapá Cacau

O Governo do Estado segue as atividades para o desenvolvimento da cadeia cacaueira, e para avançar nas ações foram adquiridas cerca de 1,3 mil mudas de cacau clone, no município de Concórdia, no Pará, que é referência na produção. Os trabalhos deste serviço estão ligados ao Programa “Amapá Cacau”, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

AS ÚLTIMAS

Mês do Artesão – Mais de 50 artesãos profissionais e não artesãos renovaram ou emitiram pela primeira vez a Carteira Nacional do Artesão. O procedimento foi possível, por meio da busca ativa realizada pelo Governo do Estado durante a programação do Mês do Artesão, que encerrou nesta sexta-feira, 28. O documento, emitido pelo Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), é obrigatório e permite ao artesão, por exemplo, se inscrever em editais para participar de feiras de artesanato nacionais, internacionais e ainda expor em grandes eventos locais realizados pelo Governo do Estado, como a Expofeira.

Regularização fundiária – O Governo do Amapá e o Governo Federal realizam até esta sexta-feira, 28, a 4° edição da Caravana de Atendimento Rural Integrado para agricultores dos municípios de Amapá e Pedra Branca do Amapari. O objetivo é oportunizar aos produtores informações e serviços por meio de atendimento individual, facilitando o acesso a políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico e ao fortalecimento da agricultura familiar. Na ação, são oferecidos serviços de regularização fundiária, emissão e atualização dos cadastros Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e do Ambiental Rural (CAR), orientação de normas sanitárias animal e vegetal, abertura de conta corrente bancária, emissão de espelho de assentamento, elaboração para proposta de crédito rural, consulta do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra).

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A Comissão Especial Mista da Assembleia Legislativa do Amapá (foto) aprovou, nesta sexta-feira (28), o relatório final do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do estado. O documento, que tem mais de 900 páginas e recebeu emendas, segue agora para votação em plenário. Se aprovado, será encaminhado ao governo estadual para sanção e transformação em lei. O relator do projeto, deputado Rodolfo Vale (PCdoB), destacou o papel do ZEE no desenvolvimento do estado. Para ele, esse será um instrumento essencial para o crescimento sustentável do Amapá, um estado com grandes potencialidades. O processo de elaboração do ZE E começou em 2011, durante a gestão do PSB. Em 2024, foram realizadas audiências públicas, reuniões técnicas e consultas a diferentes setores da sociedade para a formulação do projeto de lei que estabelece diretrizes para a implementação do zoneamento.

Justiça Itinerante

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) leva a Justiça Itinerante a Calçoene e Distrito do Lourenço nos dias 4 e 5 de abril. A ação acontece das 8h às 13h, com serviços de orientação e audiências trabalhistas, acompanhamento de processos, consultas de aposentadoria e seguro-desemprego. Todos os serviços são gratuitos e os interessados devem levar documento de identificação com foto. No dia 4, a Justiça Itinerante estará em Calçoene. Além do atendimento, serão realizadas audiências trabalhistas em todos os dias da ação. Os atendimentos serão realizados na Super Fácil e as audiências serão realizadas no Fórum de Calçoene. No dia 5, o atendimento será no Distrito do Lourenço. Os serviços serão oferecidos na região de garimpo do município de Calçoene, na Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, localizada na Av. José Lourenço, 580, Centro.

Intercâmbio de estágio

Na segunda-feira 31, o Governo do Amapá realiza a abertura do Intercâmbio de Estágio da rede pública do estado com a Guiana Francesa. A parceria acontece entre o Liceu Polivalente Balata, instituição guianense, e o Centro de Educação Profissional Prof. Salomé Sares, localizado em Santana. Neste primeiro momento, o estado vai receber nove estudantes estrangeiros para passarem três semanas realizando estágios no Amapá, em uma imersão completa. Em seguida, dez estudantes do Centro Salomé viajarão para Matoury.

Réu condenado

O Tribunal do Júri de Vitória do Jari, sob a condução do juiz substituto Luiz Gabriel Verçoza, condenou Robson Pinheiro Araújo a 17 anos e 3 meses de reclusão em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Rosinaldo Machado Trindade, crime cometido em 12 de maio de 2024. A sentença foi proferida na quinta-feira (27), menos de um ano após o crime.

Fim das inscrições

As inscrições do processo seletivo de estágio do Ministério Público Federal (MPF) encerram no próximo domingo, 30 de março. O concurso oferece oportunidade para estudantes de graduação em comunicação social e direito e de pós-graduação em direito. O edital do processo seletivo pode ser consultado na página da instituição: www.mpf.mp.br/ap. A prova objetiva on-line está agendada para 13 de abril.

Ampliação na educação

Em Santana, a prefeitura está ampliando o atendimento da EMEB Josycleia Guimbal Borges. A escola passará a ter um anexo que funcionará no bairro Hospitalidade. Com a abertura do anexo, a secretaria municipal de Educação, está disponibilizando vagas distribuídas entre maternal, educação infantil e ensino fundamental 1. As aulas estão previstas para iniciar dia 31 de março, e o anexo fica na Av. Rui Barbosa, Hospitalidade (ao lado da Igreja Santa Cecília).

Suspensão de repasses 

Escolas de samba e blocos carnavalescos que utilizarem recursos públicos para fazer apologia a crimes, ao tráfico de drogas ou à intolerância religiosa poderão ter seus repasses financeiros suspensos, além de estarem sujeitos a multas. A medida consta no projeto de lei (PL 1.211/2025) que está em tramitação no Senado.

Maternidade atípica

De autoria do deputado Kaká Barbosa (sem partido), a Assembleia Legislativa do Amapá aprovou o projeto de lei que institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica. A data será comemorada anualmente na terceira semana de maio e tem o objetivo de dar visibilidade às mães de pessoas com deficiência. Proposta vai para a sanção do governador Clécio Luís.

Construção de mercado

A Secretaria de Compras e Licitações do Governo do Amapá anuncia licitação visando contratar empresa para construção do Mercado Popular do Habitacional Jardim Açucena, no município de Macapá. As propostas serão recebidas até 15 de abril, com disputa marcada para o mesmo dia, às 9h (horário de Brasília).

Concurso da Conab

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou edital de concurso público, que oferece 403 vagas em todo o país para cargos de níveis médio e superior. As inscrições ocorrem entre 14 de abril e 15 de maio de 2025. A remuneração inicial para os cargos de nível médio é de R$ 3.459,87, enquanto para os de nível superior é de R$ 8.140,88. As provas objetivas e discursivas ocorrerão no dia 13 de julho de 2025, com aplicação em todas as capitais brasileiras, incluindo Macapá.

Saque de cotas

Começou nesta sexta-feira (28) o prazo para saque de cotas esquecidas por cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, relativas ao antigo fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os saques poderão ser feitos até o dia 26 de janeiro de 2026, a depender da data em que o pedido foi feito. Têm direito a esse saque, trabalhadores que tiveram carteira assinada entre 1971 e 1988. O dinheiro também pode ser resgatado por seus herdeiros.

Bandeira verde

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (28), a bandeira tarifária verde para o mês de abril, sem custo adicional na tarifa de energia. O regulador aponta que apesar da transição do período chuvoso para o seco, a geração de usinas hidroelétricas continua em níveis estáveis. Em abril, será o quinto mês consecutivo que a bandeira verde é acionada. Com a seca histórica no segundo semestre de 2024, a Aneel havia acionado a bandeira tarifária vermelha patamar 1º em setembro – pela primeira vez em mais de três anos.

Rapidinhas

Aprovação – Publicada decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que, por unanimidade, aprovou com ressalvas a prestação de contas do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, referente às eleições 2024.

Piratão – Esta segunda-feira, 31 de março, marca os 52 anos da fundação da Escola de Samba Piratas da Batucada, ocorrido em 1973. A escola é a maior campeã do Carnaval na era Sambódromo.

Medicamentos – A partir de abril, os preços dos produtos vão subir até 5%, conforme determinação da Cmed, órgão ligado à Anvisa.

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Mineiro que é, o senador Rodrigo Pacheco (PSD) está na “planície” após descer da presidência do Senado, mas não longe do Poder. Trabalha quieto por holofotes maiores. Ao recusar ser ministro da Justiça do presidente Lula da Silva, e ficar em cima do muro sobre se candidatar ao Governo de Minas, aliados próximos apontam que seu projeto é uma vaga no Supremo Tribunal Federal, por sua formação no Direito. Lula havia convidado Pacheco para ser seu candidato ao Governo mineiro durante a viagem oficial à China, e estava animado com a perspectiva de ter um palanque no Estado. Mas agora, o petista corre para achar um plano B para o 2º maior colégio eleitoral do Brasil, fiel da balança em toda eleição presidencial. Para uma candidatura própria do PT, surgiram os nomes dos deputados federais Rogério Correia e Odair Cunha, e do estadual Cristiano Silveira. Mas cresce nas hostes o nome do federal Reginaldo Lopes, há anos o petista mais votado em Minas e que quase foi nomeado ministro da Saúde de Dilma Rousseff.

Devedor pagando

A Procuradoria-Geral da Fazenda registrou recorde histórico de R$ 61,3 bilhões recuperados da dívida ativa da União e do FGTS em 2024, 20% superior ao ano anterior (R$ 48,3 bi). A PGFN destaca que evitou perdas de R$ 727,1 bilhões para a União. Os valores recuperados ingressam diretamente na Conta Única do Tesouro.

Será que volta?

Preso pela PF na Operação Capitu (2018) e demitido por Lula no escândalo “Arrozgate” (2024), Neri Geller prepara a volta no cenário político no Mato Grosso. Geller tem dito junto aos políticos do Estado de que será o novo Secretário de Agricultura do Governo Mauro Mendes, indicado pela turma do agronegócio. Por ora, Mendes não confirma nem desmente.

O voo da alegria

Não é mentira, mas no dia 1º de abril, a FAB levará uma missão de deputados à abertura da LAAD, uma das maiores feiras de defesa da América Latina, que acontece no Riocentro, no Rio de Janeiro. A disponibilização de um jatinho para a turma causou um corre-corre para os prestigiados e exclusivos assentos no voo de bate-e-volta.

SEI Avança

O Senac segue expandindo o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta que agiliza e moderniza a gestão documental. Após a adoção no DF, Goiás e Tocantins, o Senac-PE implementa hoje o sistema. Desenvolvido pelo TRF-4, garante mais transparência e eficiência nos processos internos. A Federação do Comércio do DF será a próxima a adotar a plataforma.

Boleto & boletim

A taxa média de inadimplência nas escolas particulares do Brasil apresentou queda e atingiu 20,36% em 2024, aponta levantamento da Sponte, unidade especializada em Educação da Linx. Os dados mostram que o nível de descumprimento de pagamentos nas escolas caiu mais de 2% em relação a 2023 (22,63%), período com o maior índice registrado desde 2019 (17,57%), mas ainda não supera os números pré-pandemia.

O Poder em festa

Brasília parou na quarta (26) à noite. Em celebração que varou a madrugada, no Lago Sul, o presidente do NW Group, Fernando Cavalcanti, comemorou 40 anos cercado de empresários de capitais, senadores, deputados e juízes (da 1ª à última instância).

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Segue a novela da falta de hotéis em Belém, sede da COP30 em novembro. A capital conta com cerca de 700 hotéis e pousadas, mas apenas três deles com capacidade para receber comitivas estrangeiras – e todos já lotados para as datas. Para um evento que deverá reunir 50 mil pessoas, o Governo federal pretende contratar dois navios de cruzeiro, com capacidade para 4 mil pessoas cada um. E, como revelado pela Coluna, estuda dividir o evento com o Rio de Janeiro, para distribuir a turma. A organização da COP30 deverá lançar em junho, no site oficial do evento, a lista dos hotéis parceiros, mas os principais já têm listas de espera de até 4 mil pessoas. O presidente Lula da Silva e a primeira-dama Janja já têm hospedagem confirmada num hotel com diária de R$ 16 mil. Com o holofote internacional e a escolha de Lula pela cidade, o desafio da hospedagem, de apresentar uma boa infraestrutura na capital e de serviços saiu das mãos  do prefeito Igor Normando (MDB) para o aliado governador Helder Barbalho (MDB) – tido como potencial vice na chapa de Lula em 2026. Eis o 1º desafio.

Será que vai?

Agora réu no STF, o ex-presidente Jair Bolsonaro virou alvo de apostas à boca pequena no Congresso. Com a iminência de potencial condenação até ano que vem, já rola entre grupos de aplicativos e nas rodinhas do Poder – da oposição, claro – enquete como as perguntas: Vai fugir?  Para onde? Vai se refugiar? Na Embaixada da Argentina, Hungria ou Estados Unidos? E será que os Governos aceitariam?

Filho & pai

Começou na segunda-feira e termina hoje o Encontro de Lideranças Municipalistas do Paraná, mas que se realiza na Câmara. A iniciativa é do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que pretende aproveitar o retorno do pai aos holofotes da política e se lançar ao Senado. Aliás, José Dirceu (PT) diz a amigos que vai disputar a deputado federal por São Paulo e espera no mínimo 300 mil votos. Acredita que sua militância é fiel.

Dupla tributação 

Ex-ministra da Agricultura de Bolsonaro, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) é a relatora dos acordos que põem fim à dupla tributação entre Brasil e Suécia, e Brasil e China. Os dois podem ser votados hoje, no Senado, e terão impacto direto no comércio exterior com esses dois países.

Conta aqui, ministro

O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) estreou como presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado sem receios ou amarras de camaradagem. Para a 1ª reunião, pautou 42 matérias, incluindo 13 convites para o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, explicar por que a “polícia prende mal” e “a Justiça solta”, nas falas do ministro.

Cadeado diplomático 

O Encarregado de Negócios dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, está com muitas dificuldades para se aproximar de deputados e senadores. Ele ocupa o lugar da embaixadora Elizabeth Bagley, que foi embora para não ser demitida pelo presidente Donald Trump. Com o encerramento do escritório da USAID, e a embaixada enfraquecida, até brasileiros parceiros e funcionários locais estão com um pé atrás.

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Para encerrar com grande estilo as programações alusivas ao Mês da Mulher, as vereadoras de Macapá comandaram os trabalhos da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Capital, durante a 13ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 27. A Sessão Legislativa foi presidida pela 1º vice-presidente, Margleide Alfaia (PDT) e a Mesa Diretora composta pelas vereador Luana Serrão (União Brasil), Maraína Martins (Rede), Elenice Scherer (Podemos) e pela ex-vereadora Patriciana Guimarães.

Espaço

Nesta sexta-feira, 28, às 9h, o senador a Randolfe Rodrigues vai realizar a entrega oficial do Centro de Treinamento de Wrestling ‘Projeto Luta Amapá’, dentro da Escola Estadual Antônio Messias, no bairro Zerão. O projeto social tem colecionado bons resultados e oferecido oportunidades aos jovens amapaenses; mais de 500 jovens já foram atendidos pelo projeto.

Empossada

A deputada Telma Nery (Cidadania) foi empossada no cargo de Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) na quarta-feira (26). A solenidade de posse ocorreu no Plenário Deputado Dalto Martins, durante o grande expediente da 12ª sessão ordinária, quando a deputada Edna Auzier (PSD), que ocupou o cargo em 2021, fez a transferência. Telma Nery é a terceira deputada a assumir o posto.

Compromisso

Nesta quarta-feira, a deputada estadual Liliane Abreu esteve na Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para tratar de demandas essenciais para o fortalecimento das forças de segurança no Amapá. Em diálogo com o secretário José Neto e equipe, Liliane reafirmou seu compromisso de garantir mais investimentos e avanços estruturais na área da segurança pública.

Relatório

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Macapá aprovou, nessa quarta-feira, 26, parecer do relator vereador Banha Lobato (União Brasil) referente ao Projeto de Lei n° 015/2025-CMM. A proposta, de autoria do vereador Marcelo Dias (PRD), visa alterar a nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Macapá para Guarda Civil Metropolitana de Macapá. Com a aprovação do parecer na CCJR, o PL segue agora para apreciação do plenário da Câmara Municipal de Macapá, onde será votado pelos vereadores.

Imprensa Oficial

Neste mês de março, a Imprensa Oficial do Estado do Amapá completa 80 anos de história consolidada como o meio oficial de comunicação do Poder Executivo. Vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Sead), sua trajetória remonta ao período do ex-Território Federal, sendo criada em 19 de março de 1945, pelo então governador Janary Nunes.

AS ÚLTIMAS

Evento especial – Como parte da programação do Mês da Mulher e valorizando as servidoras da Segurança Pública, o Governo do Amapá promoveu nesta quarta-feira, 26, o evento: “Heroínas da Vida Real: Mulheres que Inspiram na Segurança Pública”. O encontro contou com a presença de 100 profissionais das forças de defesa do estado com objetivo de repassar conhecimentos, técnicas operacionais, além de debater sobre temas relacionados à mulher e a troca de experiências. O painel integrado, que aconteceu pela primeira vez, foi coordenado pelo Instituto de Ensino de Segurança Pública da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Iesp/Sejusp). Nesta primeira edição o evento contou com seis oficinas que aconteceram durante todo o dia.

Iniciativa – O Governo do Estado realizou nesta terça-feira, 25, a Jornada MAPTUR Amapá, um evento destinado a profissionais do setor turístico, empreendedores e gestores. A iniciativa, organizada pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur), tem como principal objetivo apresentar e debater o Mapa Estratégico para Gestão do Turismo, promovendo um planejamento mais estruturado para o setor. Durante o encontro, foram debatidos temas essenciais para o desenvolvimento turístico local, incluindo uma análise da situação atual no Amapá, a definição de uma visão de futuro para o destino e a criação do Núcleo de Gestão do Turismo. Esse núcleo será formado por representantes do setor, responsáveis por levantar informações, mapear necessidades e auxiliar na execução do planejamento estratégico para impulsionar a atividade na região.

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