Cleber Barbosa

A programação do projeto “Conexão Amazônia – conectando municípios para o desenvolvimento da Amazônia”, promovido pelo Governo Federal, em parceria com o Governo do Amapá, iniciou nesta quarta-feira, 12, no Amapá, no auditório do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AP), em Macapá.

Regularização fundiária

O governador Clécio Luís se reuniu, nesta terça-feira, 11, com representantes dos principais cartórios do Amapá responsáveis por regularização fundiária para debater medidas e estratégias para acelerar o processo de registro oficial das 8 glebas restantes, transferidas da União para o Estado. Atualmente, o Amapá conta com 12 glebas já transferidas e registradas.

Capacitação

Com objetivo de promover a valorização, capacitação e fortalecimento do público feminino, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AP), com o apoio do Governo do Estado, realiza o projeto “Mulheres no Controle” até esta quinta-feira, 13, no município de Porto Grande, distante 112 quilômetros da capital.O projeto está na 3ª edição, e prevê a capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade por meio de palestras, rodas de conversas, integração e cursos de qualificação profissional.

Ação social

Através de emenda parlamentar do presidente da Câmara Municipal, Vereador Pedro DaLua (União Brasil), a comunidade da Zona Sul de Macapá vai receber atendimentos gratuitos de saúde, odontologia, beleza e cidadania. O projeto “Aprender a Cuidar” busca atender às necessidades específicas das crianças e adolescentes das escolas públicas de Macapá.

Nova UPA

O governador do Amapá, Clécio Luís, acompanhou as obras da nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Oeste de Macapá nesta terça-feira, 11. Classificada como porte 3, a estrutura foi planejada para atender a demanda da região e integra os compromissos do Plano de Governo, que tem a saúde como prioridade absoluta, imediata e inegociável.

Entrega de kits

O Governo iniciou nesta quarta-feira, 12, a entrega dos kits de alimentos e de água mineral no arquipélago do Bailique. Neste primeiro dia de atividades humanitárias, estão sendo contempladas 537 famílias em 18 comunidades da região.

AS ÚLTIMAS

Inscrições – Os amantes da música e coral têm uma grande oportunidade neste mês de março. O Governo do Amapá abriu inscrições para o processo seletivo dos corais Oscar Santos e Infantojuvenil Rosana Lobato do Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima, em Macapá. As inscrições ocorrem a partir das 8h desta quinta-feira, 13, até o domingo, 16, em formulário on-line, também disponível no perfil oficial da instituição no Instagram em @cepmwalkirialima. Não há pré-requisitos formais para participar, mas todos os inscritos passarão por um teste de audição para avaliar sua predisposição ao canto afinado. Essa etapa é fundamental para garantir que os candidatos tenham condições de integrar o coral e desenvolver sua musicalidade em grupo.

Campanha – O Governo do Amapá continua a convocar mulheres que estão amamentando para salvar a vida de dezenas de bebês, por meio da doação do leite materno. A campanha solidária da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) conquistou, de 21 a 26 de fevereiro, o cadastro de 30 mulheres no Banco de Leite Humano (BLH). Na semana seguinte, o número total chegou a 45. Porém, o projeto também coloca em evidência que o estoque do BLH ainda é considerado insuficiente para suprir a demanda do Hospital da Mulher Mãe Luiza, e para a distribuição total aos que necessitam.

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O Governo do Amapá dará início, na próxima segunda-feira (17), às obras de reforma do Marco Zero do Equador, um dos principais pontos turísticos do estado. A iniciativa visa aprimorar a experiência dos visitantes, garantindo melhorias estruturais, adequação às normas de segurança e acessibilidade. A revitalização do espaço está prevista para durar oito meses e tem como objetivo fortalecer o turismo e a economia local. A obra será coordenada pela Secretaria do Turismo (Setur) e executada pela Secretaria da Infraestrutura (Seinf). Com a modernização do espaço pretende-se ampliar a realização de eventos cultur ais e turísticos, como o Fenômeno do Equinócio, que atrai milhares de pessoas ao local. Em 2024, o Marco Zero recebeu cerca de 11 mil visitantes, sendo 1.184 estrangeiros vindos de 17 países, incluindo Estados Unidos, Alemanha, França, Índia e Israel.

Atração de investidores

Seguindo agenda que inclui tratativas e uma política de atração de investidores para o estado, o Governo do Amapá recebeu um grupo de executivos da Companhia Brasileira Offshore (CBO), a segunda maior empresa de apoio marítimo do país. A iniciativa reforça a estratégia de alcance de desenvolvimento econômico a partir do uso sustentável dos recursos naturais do estado. Durante o encontro, ocorrido no gabinete do vice-governador Teles Júnior, os empresários tiveram a oportunidade de conhecer as políticas e iniciativas para atrair investimentos voltadas ao setor de infraestrutura, operações marítimas e offshore (alto-mar), que são em alto-mar, longe da costa do Amapá.

Restos a pagar

De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/25 que autoriza a quitação de restos a pagar acumulados entre 2019 e 2024. Já aprovado no Senado, o projeto estende o prazo para liquidação desses compromissos até o final do exercício de 2026. Os restos a pagar são dotações que passam de um exercício financeiro ao seguinte e se referem a serviços ou obras, por exemplo, que não foram pagos ainda. O texto pode ser votado diretamente pelo Plenário da Câmara, pois tramita em regime de urgência. Se aprovado sem alterações, pode seguir para a sanção presidencial. O Amapá pode receber R$ 500 milhões.

Prevenção do câncer

A Assembleia Legislativa do Amapá promoveu a sessão Março Lilás, para conscientização sobre combate e prevenção do câncer de colo do útero. A iniciativa foi da deputada Telma Nery, por solicitação dos médicos Bruno Martel, diretor clínico do Hospital do Amor, e Mauro Secco, presidente da Associação Médica Brasileira no Amapá. Bruno Martel apresentou índices alarmantes no Amapá, comparado com o Brasil. Ele citou que no Brasil surgem a cada ano 15,38 novos casos, e a perspectiva é que em 2025 este índice tenha aumento, e ainda que este câncer é a terceira causa de morte de mulheres no Brasil. Em São Paulo são 10,5 casos para cada grupo de 100 mulheres, e no Amapá este número sobe para 26. Para ele, a estratégia da Organização Mundial da Saúde é viável, vacinar 90&% das meninas, fazer o rastreamento das mulheres com risco, e cuidar das mulheres que tenham lesões precursoras. Bruno Martel apresentou alternativas, como atrelar a vacina à matricula escolar; fazer mutirões para atender mulheres ribeirinhas, e voltar com os Centros de Diagnósticos de Prevenção por região.

Ausência de contestação

Em Oiapoque, a promotora de justiça Marcela Balduino Carneiro converteu notícia de fato (denúncia) em procedimento preparatório, tendo por objeto “apurar a ausência de contestação por parte da prefeitura em diversos processos judiciais. A prefeitura e a procuradoria do município já foram acionadas duas vezes, a última delas em dezembro do ano passado, para a prestação de informações sobre os processos judiciais objetos dos autos, mas não houve resposta até agora. Dada a complexidade dos fatos, ainda é necessária a realização de diligências preliminares, para formação do convencimento acerca do cabimento, em tese, da instauração de inquérito civil ou da adoção de outras medidas a cargo do Ministério Público.

Energia solar

Celebrado contrato entre a Agência de Fomento do Amapá (AFAP) e o Platon Energia Eletrica e Fotovoltaica Importação & Exportação visando prestação de serviços e filiação ao programa “AMAPÁ SOLAR SERVIDOR”, possibilitando os financiados (servidores públicos efetivos e comissionados da esfera estadual, inclusive de seus respectivos órgãos autônomos, assim como dos demais órgãos das respectivas administrações direta e indireta), o usufruto desse programa, que proporciona a aquisição e a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica residencial, atendendo as normativas de Política de Responsabilidade Socioambiental.

Defesa da exploração

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu a liberação da licença de operação para a perfuração de 16 poços para exploração de petróleo na costa do Amapá. Em discurso no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (12), ele criticou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pela demora na autorização, apesar de estudos da Petrobras apontarem reservas potenciais “gigantescas” de petróleo e gás na região. Lucas também sugeriu a criação de uma nova agência de Estado, vinculada ao Congresso Nacional, para promover o licenciamento ambiental de minerais estratégicos.

Seleção de corais

Os amantes da música e coral têm uma grande oportunidade neste mês de março. O Governo do Amapá abriu inscrições para o processo seletivo dos corais Oscar Santos e Infantojuvenil Rosana Lobato do Centro de Educação Profissional de Música Walkíria Lima, em Macapá. As inscrições ocorrem a partir desta quinta-feira (13), até o domingo (16), em formulário on-line, também disponível no perfil oficial da instituição no Instagram em @cepmwalkirialima. O processo seletivo está aberto para duas faixas etárias: Coral Infantojuvenil Rosana Lobato: voltado para crianças e adolescentes de 8 a 17 anos. Coral Oscar Santos: destinado a jovens e adultos de 18 a 50 anos.

Médica punida

Em decisão publicada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a médica Lana Tiani Almeida da Silva, que atuava no Pará, foi impedida de exercer a profissão por conta de um vídeo publicado em que afirmava que o câncer de mama não existia. Em outro determinado momento, ela também afirmava que o exame para a detecção da doença, a mamografia, causava inflamações na região, fala já amplamente comprovada como falsa.

Aulas de recuperação

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a participar de programas de recuperação e reeducação antes de terem direito ao regime aberto. Segundo o texto, os programas de recuperação e reeducação devem ser voltados à reflexão e à responsabilização de agressores. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Prerrogativa de foro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prerrogativa de foro, para os casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, deve ser mantida após a saída da função. A decisão, tomada por maioria de votos, aperfeiçoa o entendimento do Tribunal sobre a competência para análise de processos penais envolvendo autoridades. Agora, a prerrogativa de foro continua mesmo que a autoridade deixe o cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de encerrado o exercício da função.

Projeto na Guiana

A G Mining Corporation iniciou as atividades de preparação do local em seu Projeto Oko West Gold na Guiana, o que representa um grande passo à frente no desenvolvimento do projeto. Com a Permissão Ambiental Provisória (IEP) da Agência de Proteção Ambiental da Guiana (EPA) já em mãos, o programa de construção de obras iniciais está agora oficialmente em andamento, como parte de um guidance total de US$ 200 a 240 milhões em investimentos de capital da Oko West para 2025

Rapidinhas

Plano estadual – A Secretaria da Pesca e Aquicultura do governo do Amapá instituiu comissão interna com a finalidade de organizar estudos, discussões, reuniões e eventos interinstitucionais necessários à elaboração do Plano Estadual de Pesca e Aquicultura.

Sem apoio – Após declarar intenção de se candidatar à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ronaldo Fenômeno retirou, publicamente, a candidatura. Através das redes sociais, o ex-jogador revelou ter recebido negativa de reunião de 23 das 27 federações de futebol nacionais.

Evento – Conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá, Reginaldo Parnow Ennes (presidente) e Michel Houat Harb (controlador), seguem para Salamanca, Espanha, onde vão participar do VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção promovido pela Universidade de Salamanca e o Instituto Rui Barbosa.

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O filme vai se repetindo no Palácio. A estreia de Gleisi Hoffmann (PT-PR) é o 1º teste para uma possível candidatura dela a presidente da República em 2026, caso Lula da Silva abdique de concorrer por questões de baixa popularidade ou saúde. A jogada do presidente lembra a catapulta eleitoral de um cargo-vitrine do Palácio, quando ele lançou a “mãe do PAC”, Dilma Rousseff, à sua sucessão. Um piolho de carpete do 3º andar conta à Coluna que Gleisi vai começar a ser testada em pesquisas no fim do ano, e seu nome pode aparecer “involuntariamente”, por sugestão dos institutos. Não por acaso, na sua posse anteontem como ministra das Relações Institucionais, ela distribuiu um leque vermelho com a logo do PT, seu nome e a frase: “O que ela quer da gente é coragem”. A frase lembra muito o mote e jingle da campanha de Dilma à reeleição em 2014. Mas o script está pronto: Lula quer ter uma opção a Fernando Haddad, o ministro da Fazenda alvo de tantas críticas de Gleisi e chamuscado pelo próprio chefe. Neste cenário opcional, Haddad concorre ao Governo de São Paulo com Geraldo Alckmin (PSB) na chapa numa das vagas para o Senado. Outra vantagem para Gleisi é que, com a caneta na mão e a missão de articular a coalizão para Lula ano que vem, ela se torna a beneficiária natural caso o Barba saia da disputa. A conferir.

“Gincana” da viatura

Começou a disputa da PF, conforme revelamos. O “Desafio PF 2025” iniciou na segunda (10) e vai até o dia 9 de setembro. Lançado pela Corregedoria e apoio da direção-geral, visa aumentar a produtividade e os resultados da instituição. Entre os prêmios está uma viatura para a SR campeã. Mas há críticas veladas de delegados e agentes, que consideram a competição uma desculpa para esconder o baixo orçamento.

Vitrine boa

A Comissão de Relações Exteriores do Senado tem mais de 100 propostas para deliberar entre acordos internacionais e Projetos de Lei, mas a prioridade é reunir amanhã os ex-presidentes do Colegiado desde José Sarney. Nos corredores, o que se repete é que o presidente da CRE Nelsinho Trad (PSD-MS) quer usar o cargo como vitrine para articular uma candidatura ao Governo do Mato Grosso do Sul.

O $om é delas

A participação feminina no meio musical vem aumentando, mas ainda requer melhorias. O número de mulheres contempladas com direitos autorais de execução pública passou de 22 mil, em 2020, para 29 mil em 2024, segundo o relatório “Mulheres na Música” do ECAD. Mas apesar dos números positivos (foram R$1,5 bilhão distribuídos em direitos ano passado), elas representam apenas 10% dos artistas contemplados.

Novos Tigres

Será lançada na Câmara hoje a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático) que reúne Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Singapura, Tailândia, Vietnã e Brunei. A iniciativa é do deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE). Já Gilberto Abramo (REP-MG) apresentou Projeto de Resolução para criar o Grupo Parlamentar Brasil-Singapura. É muita vontade de viajar à Ásia.

Bacellar subindo

O presidente da ALERJ, Rodrigo Bacellar (União), lidera o ranking de engajamento entre os chefes de parlamentos estaduais. Levantamento da Coluna indica que ele supera em seguidores e engajamento nas redes sociais os presidentes das Assembleias de São Paulo, Minas, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Bahia e Paraná.  Ele é cotado como um nome forte para disputar o Governo do Estado em 2026.

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) emitiu um parecer técnico em que aprova o plano apresentado pela Petrobraspara limpeza da sonda designada para a perfuração da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. A autorização é uma etapa que aproxima a companhia de obter a licença ambiental para a atividade exploratória na região.

Bailique

Governador Clécio envia embarcação para a 12ª viagem humanitária ao Arquipélago do Bailique. Serão seis dias de missão, unindo diversos órgãos para levar kits de água e alimentos às comunidades. É garantir apoio às famílias afetadas pela salinização das águas e pelo fenômeno das terras caídas, com ações de assistência social, saúde e segurança.

Um mal

Pelas reportagens que aparecem na mídia, percebe-se que a corrupção tomou conta de ponta a ponta do Brasil. Os termos utilizados são diversos: desde “o dinheiro não foi utilizado como deveria” ou “não foi aplicado” até “desvio de verbas”. É o que sustenta o bacharel em Direito Pedro Cardoso da Costa, em seu mais novo artigo “Corrupção abusiva”.

Textuais

E o resultado de tanta corrupção está nos cem milhões sem saneamento básico, 33 milhões sem água potável, seis milhões sem banheiro, mais de onze milhões de analfabetos. Nem é preciso citar outros tantos milhões sem nada. “Trata-se de prática tão antiga e reiterada que, apesar de verbalmente combatida, tornou-se natural e até desejada”, diz o analista.

Consumidor

75% dos brasileiros vão aproveitar Semana do Consumidor para quitar dívidas, revela pesquisa Serasa. Pesquisa produzida para marcar o 15 de março desenha um perfil do novo consumidor brasileiro, cada vez mais consciente. 61% dizem que se tivessem mais saldo na conta ou maior limite do cartão usariam o valor para quitar contas atrasadas; 45% também usufruiriam de cashback ou parcelamento com desconto.

Tecnologia embarcada

Azul anuncia conexão via Bluetooth a bordo de aeronaves A330neo. Tecnologia já está disponível em cinco aeronaves; ela aguarda homologar para implementação também nos jatos Embraer E2.

AS ÚLTIMAS

SAÚDE – O mês dedicado às mulheres também marca a luta pela conscientização sobre o câncer de colo do útero, tema da campanha de saúde “Março Lilás”. Uma audiência pública proposta pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) debateu nesta terça-feira, 11, medidas para reforçar a prevenção e o diagnóstico precoce no estado do Amapá.
A coluna apurou ainda que essa chamada Unidade de Alta Complexidade Oncológica (Unacon), do Governo do Estado, foi convidada para apresentar dados e falar do tratamento. Atualmente 1.090 pacientes são acompanhadas, dessas, 8 descobriram a doença neste início de ano.

URBANISMO – Com o objetivo de agilizar o atendimento de seus clientes na hora de solicitar e pedir informações sobre os serviços prestados, o Grupo Equatorial no Amapá possui diversos canais de atendimento para facilitar a vida dos consumidores da CEA Equatorial ou de Concessionária de Saneamento do Amapá, CSA.
Ainda segundo comunicado distribuído pela assessoria da empresa, um serviço ainda muito procurado nas Agências de Atendimento é a solicitação da 2ª via da fatura, seja de água ou energia e para otimizar o tempo desse consumidor, o Grupo Equatorial reforça que essas solicitações também podem ser feitas através dos canais digitais.

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A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aderiu à campanha “Leão Amigo da Criança, do Adolescente e do Idoso”, iniciativa do Ministério Público do Amapá (MP-AP). O objetivo da campanha é incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda, a restituir ou a pagar, aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e dos Direitos do Idoso (FDI). No dia 14, a campanha será lançada oficialmente no estado. O MP busca a adesão de parceiros para ampliar o alcance da iniciativa. A Assembleia Legislativa se comprometeu a divulgar a campanha entre diretores e servidores da Casa, incentivando a adesão, além de promovê-la nos meios de comunicação do Parlamento. A presidente Alliny Serrão também determinou que o tema seja abordado em plenário durante o grande expediente de uma sessão ordinária.

Limpeza de sonda

Saiu a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a Petrobras realize a limpeza de uma sonda que pode ser usada na exploração de petróleo em bloco da Margem Equatorial, região marítima do estado do Amapá a 550 quilômetros da Foz do Rio Amazonas. O Ibama informou que a autorização para limpeza da sonda da Petrobras é uma etapa de rotina no setor de petróleo quando há previsão de deslocamento de plataformas. A autorização para a Petrobras pesquisar se há, ou não, viabilidade econômica para atividade petroleira na região continua em análise pelo instituto.

Conexão Amazônia

Nos dias 12 e 13 de março, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) realizarão o evento “Conexão Amazônia – Etapa Amapá: conectando municípios para o desenvolvimento da Amazônia”. Será a inauguração do projeto que visa percorrer os estados da Amazônia Legal, em uma ação itinerante da autarquia para intensificar a integração e a atuação da Sudam. Durante o evento, que acontecerá no auditório Campos do Laguinho do SEBRAE, e m Macapá, a Sudam disponibilizará equipe técnica para atendimentos personalizados e esclarecimento de dúvidas sobre seus instrumentos fiscais e financeiros.

Mulheres homenageadas

Deputadas em atividade e ex-deputadas serão homenageadas pelo Dia Internacional da Mulher com uma sessão solene no dia 13 de março no plenário Deputado Dalto Martins da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). A cerimônia contará com a entrega da comenda Deusolina Salles Farias, proposta pela presidente da Casa, deputada Alliny Serrão (União Brasil). Criada por meio de resolução legislativa de autoria da ex-deputada Marília Góes (PDT), a comenda tem o objetivo de reconhecer mulheres que contribuíram ou ainda contribuem, por meio de suas atividades parlamentares, para o desenvolvimento do estado. Atualmente, apenas sete mulheres ocupam cadeiras na Alap, uma a me nos que na legislatura passada (2019-2023). Das 27 assembleias legislativas estaduais do país, apenas duas são presididas por mulheres: Amapá e Maranhão.

Seleção para estagiários

Estudantes de graduação em Comunicação Social e Direito e de pós-graduação em Direito interessados em estagiar no Ministério Público Federal (MPF) já podem se inscrever, até 30 de março, no processo seletivo da instituição. No Amapá, a seleção será voltada para formação de cadastro reserva. O candidato pode consultar o edital de abertura e realizar a inscrição na aba Processos Seletivos no site do órgão (www.mpf.mp.br/ap). A prova objetiva on-line está prevista para 27 de abril.

Ponto eletrônico

O promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado, da comarca de Amapá, instaurou procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento por parte do governo do Amapá de recomendação de 2024, que teve como objeto a busca da instalação de sistema de ponto eletrônico, digital ou similar para registro de entrada e de saída (horários) e permanência dos profissionais e servidores da saúde, mediante captura de biometria, de reconhecimento facial ou outro recurso disponível, em todas as unidades de saúde pública do estado.

Equidade de gênero 

O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) deu um importante passo em direção à promoção da equidade de gênero em sua estrutura institucional. Durante evento em celebração ao Dia das Mulheres, o presidente do TCE/AP, Reginaldo Parnow Ennes, anunciou a criação do Programa de Promoção da Equidade de Gênero, que busca ampliar a participação feminina em posições de poder e decisão dentro da administração pública. A iniciativa surge em resposta às recomendações da ATRICON, que enfatizam a necessidade de os Tribunais de Contas adotarem medidas concretas para assegurar um ambiente mais inclusivo. O programa foi formalizado por meio de uma portaria que estabelece diretrizes claras para a implementação de ações afirmativas voltadas à equidade de gênero.

Legado de conquistas

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e aos 93 anos da conquista do voto feminino no Brasil, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AP), promove o seminário “Mulheres na Política – Um Legado de Conquista”. O evento acontece na quinta-feira, 13 de março, às 17h, no auditório do TRE-AP, e tem como objetivo promover o debate sobre a participação feminina na política e a trajetória das mulheres na luta por seus direitos. O evento é aberto ao público com emissão de certificado de participação mediante inscrição, que pode ser realizada pela página do Tribunal na internet.

Moção aprovada

Por unanimidade, os deputados aprovaram Moção de Aplauso, de autoria do deputado Jory Oieras (PP), em homenagem às mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. A proposição foi lida na manhã de 26 de fevereiro, durante a 7ª sessão ordinária. De acordo com o texto, cerca de 50 mulheres que ocupam os cargos de vereadora, prefeita e vice-prefeita nos municípios do Amapá serão agraciadas, além das ex-deputadas estaduais Mira Rocha, Roseli Matos, Raimunda Beirão e Maria Góes, e da ex-deputada federal Fátima Pelaes.

Esporte no Jari

A Prefeitura de Laranjal do Jari vai promover licitação visando contratar empresa para organização, planejamento e realização de corrida e caminhada de rua. O recolhimento das propostas: no endereço eletrônico www. bnc.org.br, iniciaram nesta terça-feira (11) e vão até dia 24, quando a licitação será realizada.

Violência doméstica

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje um painel para acompanhamento de dados sobre processos judiciais relativos à violência doméstica, inclusive com decisões sobre medidas protetivas de urgência. Em nota, o órgão informa que a ferramenta deve “aprimorar a transparência e o monitoramento da atuação do Judiciário no combate à violência contra a mulher”. Segundo dados do próprio CNJ, em 2024 foram registradas 827.990 movimentações relacionadas a medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. Entre elas estão 578.849 decisões pela concessão da medida às vítimas.

Uso prorrogado

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, prorrogou por 30 dias o uso da Força Nacional na região da Amazônia Legal (incluindo o estado do Amapá) e do Pantanal em ações de combate a incêndios florestais, de polícia judiciária e de perícia forense. A medida foi publicada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União e vale para o período de 17 de março a 15 de abril de 2025.

Rapidinhas

Acompanhamento – Em Santana, o Ministério Público acompanha a disponibilização de limpeza, asfaltamento, sinalização e instalação de duas lombadas nas vias terrestres, bem como a disponibilização de tratatores para limpeza das áreas de plantação e ramais da comunidade do distrito do Anauerapucu.

Parceria – No dia 15 de março é comemorado o Dia do Consumidor e, para celebrar a data, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), realiza na quinta-feira (13), ação de saúde em parceria com o Instituto Joel Magalhães (Ijoma). Durante a ação, os consumidores poderão realizar testes rápidos, exames e massagem.

Fenômeno – Na madrugada de sexta (14) espectadores do Brasil inteiro poderão acompanhar o primeiro eclipse total da Lua de 2025.

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Presidente da Alap, deputada Alinny Serrão,
sempre elegante no comando daquela Casa de Leis.

Linda Camila Salgado em
registro especial, nos seus 15 anos.
Felicidades! 

Bela Cecília Fonseca em dia de muitas
comemorações, pela passagem
de seu aniversário. Parabéns!

Turismo

O Amapá continua ganhando destaque no cenário turístico nacional.

Desta vez, o município de Santana foi oficialmente incluído no Mapa do Turismo Brasileiro, após reconhecimento do Conselho Municipal de Turismo.

A adesão ocorreu na sexta-feira, 7, no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo.

Folia

O carnaval na orla de Macapá chegou ao fim no último domingo, 10, com o desfile da Associação dos Blocos de Macapá (Abloca), que reuniu 10 blocos na Rua Azarias da Costa Neto. Ao todo, durante a programação iniciada em 6 de março, 47 blocos tomaram o local, em frente à praça Isaac Zagury, até as imediações da Casa do Artesão, incluindo os da Liga Independente dos Blocos Carnavalescos do Amapá (Liba), do Circuito Centro Folia e do Carnaval Beira-Rio.

Feira Internacional

Projeto que utiliza do reaproveitamento da casca do caranguejo como uso orgânico será apresentado na International Science and Engineering Fair (Isef), a maior feira de estudantes do mundo, em maio, nos Estados Unidos.

De autoria da estudante amapaense Ana Clara Rodrigues, de 16 anos, o projeto “K+: análise da farinha do processamento da carcaça do caranguejo-uçá, busca melhorar a produtividade agrícola e a renda de pequenos produtores de alimentos por meio de um sistema alternativo, inovador e sustentável. Sucesso à jovem Ana Clara e seu orientador, professor Aldeni Melo.

Ana Clara, de 16 anos, da escola
Dr. Alexandre Vaz Tavares,
vai representar o Brasil na International
Science and Engineering Fair, em maio.

Giro

Toda a beleza da jovem Maria
Fernanda em recente evento social. 

AfroEstima – Estão abertas as inscrições para a primeira edição do AfroEstima, festival de cinema negro pan-amazônico, dedicado exclusivamente às produções audiovisuais realizadas por cineastas negros de todo o Brasil e países que compõe a Amazônia internacional.

As pessoas interessadas podem se inscrever até o dia 14 de março de 2025 de forma gratuita, por meio do site oficial: www.afroestimafestival.com.

Paz em Casa – O TJAP realizará até 14 de março, a 29ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa.

Programação incluirá palestras, debates, capacitações e atividades educativas em diversos municípios do estado.

Iniciativa faz parte da Campanha Nacional promovida pelo CNJ para fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha

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Na parada de ônibus, aguardando o “busão” pra voltar pra casa, li num cartaz pregado na parede a agenda de show musical de um artista da nova geração, marcado para o dia seguinte. Apaixonado por música, comprei ingresso e fui assistir.

Foi um espetáculo maravilhoso, com boa produção, repertório, músicos, público e modernidade em tudo. Voltei pra casa satisfeito, mas senti falta e saudade das boas músicas que, ao ouvi-las, faz-me lembrar de alguns temas dos anos passados de minha bela juventude, e que hoje já não se ouve mais e nem se toca nos palcos.

Claro que isso ficou para trás, mas ao lembrar sinto prazer em ter feito parte de uma geração que ouvia música de qualidade, não que a juventude de hoje não tenha, mas fui privilegiado em assistir bons shows e ouvir, nas emissoras de rádio, músicas bem mais comprometidas com a gente do que com a moda atual.

Senti uma saudade gostosa, mas não é nostalgia, pois essa, além da saudade, provoca um sentimento de que o que foi vivido é melhor do que o que a vida oferece no presente. Esse não é o meu caso, pois sou bem resolvido. A nostalgia é a tristeza quando lembramos o passado e queremos que tudo volte. Não é isso, não. É apenas uma boa saudade de lembrar do que passou e que jamais voltará. É saudade e não nostalgia.

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Quem num lindo jardim nasceu
E se transformou em um Império de amo
Oh! Águia! Por você dou minha vida
Zona querida que o divino abençoou

Wilson Cardoso/Marquinho Inova

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UNA Folia

Sábado (15) tem Baile de Carnaval dos Pintantes, no Centro de Cultura Negra – Laguinho, às 17h. Entrada livre e cuba liberada. Vista a fantasia de sua escola de samba do coração e caia na folia. Apoio cultural do GEA.

Conexão Amazônia

Dia 27 de março tem a segunda edição de 2025 do projeto Conexão Amazônia. Zé Miguel convida Zeca Torres e Mocotó Beat. No Sesc Araxá, às 19h30. Entrada franca.

Happy Hour

Na quarta (12) Bya Nelluty faz show no Macapá Shopping, Rua Leopoldo Macho – Centro), às 19h. No repertório, os clássicos da Bossa Nova e MPB, na voz dessa cantora da nova geração da música brasileira. O violão e direção musical é de Finéias Nelluty.

Kulembé

E o carnaval ainda não acabou. Sábado (15) tem Bloco Kulembé e convidados, na Maloca da Tia Chiquinha, no Curiaú, às 16h. Atrações: Silmara Lobato, Nega Jana, Adelson Preto, Pagodelas, Samba New, Nonato Soledade.

Especial

Piratas Estilizados é a grande campeã do grupo especial do carnaval 2025, no grupo de acesso o título foi para Unidos do Buritizal. A escola que caiu para o acesso em 2026 é Império da Zona Norte.

Ética

Liesap convoca seu Conselho Deliberativo para reunião extraordinária, na quarta (13). Na pauta, a escolha e posse dos membros do Conselho de Ética e Disciplina da instituição.

Fora

Consagrado carnavalesco, Paulo Barros anuncia sua saída da Vila Isabel. O artista ainda não divulgou para qual escola irá, mas adiantou que já recebeu proposta de três escolas de samba. #Aguardando.

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A gestão da Unifap está tomando toda a cautela possível para que a divulgação do resultado seja feita apenas após a decisão final da Justiça sobre a questão da bonificação regional, para que não tenhamos impacto na lista de aprovados. Por conta disso, não temos uma data provável para a divulgação, pois temos que aguardar a decisão judicial final.

Waldez

O amapaense no ministério de Lula usou sua conta no X (antigo Twitter) para reforçar o compromisso com milhares de famílias da agricultura familiar nos 16 municípios do Estado. “Seguinmos o compromisso no Ministério do Desenvolvimento, fortalecendo as Rotas da Integração Nacional, entre elas a Rota do Açaí”, escreveu Góes.

TRE/AP

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e aos 93 anos da conquista do voto feminino no Brasil, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AP), promove o seminário “Mulheres na Política – Um Legado de Conquista”. Evento com especialistas, lideranças femininas e da sociedade civil.

Resistência

A coluna apurou que o objetivo é promover o debate da participação feminina na política e a trajetória das mulheres na luta por seus direitos. A iniciativa visa destacar as conquistas históricas das mulheres na política brasileira, além de discutir os desafios enfrentados para ampliar a representatividade feminina nos espaços de poder e decisão.

Cultura

O cinema brasileiro está cada vez mais em foco, com as indicações de “Ainda estou aqui” no Oscar, as produções nacionais tem chamado cada vez mais atenção e atraído mais público. Entretanto, ainda existe uma lacuna na representatividade do Brasil como um todo, e uma busca por visibilidade a ser evidenciada para todos os cantos do país. O diretor paraense San Marcelo selecionou sete filmes da região para mais visibilidade.

Nova realidade

O livro “Direito Condominial para Advogados, Síndicos e Condôminos”, obra apresenta estudo de forma clara e acessível, sobre principais aspectos jurídicos dos problemas comuns em condomínio, que vale a pena ler.

AS ÚLTIMAS

JUDICIÁRIO – O Governo do Amapá apresentou ao Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) o programa de segurança pública do estado, com a proposta de integrar o Sistema de Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE) ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).
A iniciativa visa conectar eletronicamente os dois sistemas, criando uma plataforma única para agilizar os trâmites na área criminal e fortalecer a cooperação entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo. “Uma reunião extremamente produtiva, o desembargador Jayme Ferreira, que assumiu a presidência do Tjap, alinhamos instrumentos eletrônicos e reforçamos a interatividade institucional entre os órgãos”, destacou o governador Clécio Luís.

ECONOMIA – A economia brasileira fechou 2024 com crescimento de 3,4%. É um desempenho forte, puxado pelos setores de serviços e indústria, que ficaram aquecidos durante o ano. O resultado trimestral, no entanto, mostra que há uma tendência de desaceleração do avanço da atividade econômica em curso.
Quão intensa será essa perda de impulso do PIB em 2025? O Produto Interno Bruto (PIB) do quarto trimestre de 2024, divulgado na semana passada, confirmou a tendência de desaceleração que projetávamos para o fim do ano. A coluna apurou ainda que o Brasil cresceu 0,2% em relação ao trimestre anterior, segundo o IBGE.

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Com o propósito de integrar os Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), e Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE), da Polícia Civil do Estado, dirigentes dos poderes Judiciário e Executivo reuniram-se nesta segunda-feira (10), na sede do TJAP. O encontro contou com a presença do desembargador-presidente Jayme Ferreira e do governador Clécio Luís. Também participaram a chefe de Gabinete da Presidência, Rafaela Smith; o juiz auxiliar da Presidência do TJAP, André Gonçalves; o secretário de Segurança Pública, José Neto; o delegado-geral, Cezar Augusto Vieira; o procurador-geral do Estado, Thiago Albuquerque; e o chefe de Gabinete adjunto do Governo, Emmanuel Dante.

Cancelamento de títulos

Juízes e juízas eleitorais no Amapá estão tornando público aos partidos políticos, às eleitoras e aos eleitores, e a quem mais interessar possa, que está disponível para consulta a relação das inscrições eleitorais passíveis de cancelamento. A consulta pode ser realizada através do Autoatendimento ao Eleitor, disponível no portal da Justiça Eleitoral. As eleitoras e eleitores que constarem na lista deverão regularizar sua situação eleitoral no prazo de 60 dias, contados a partir do dia 20 de março de 2025, por meio do comparecimento ao cartório eleitoral, dentro do horário de expediente, ou utilizando os serviços disponíveis no portal da Justiça Eleitoral e no aplicativo e-Título. O não comparecimento ou a não regularização da situação eleitoral dentro do prazo estipulado implicará no cancelamento automático da inscrição eleitoral.

Contas do Carnaval

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) realizará, no dia 28 de março, uma oficina de orientação para representantes de entidades culturais contempladas com recursos públicos estaduais e municipais destinados às atividades carnavalescas. O evento ocorrerá no auditório do prédio anexo do TCE, das 8h às 12h, na Avenida Mendonça Furtado, no centro da cidade. De acordo com Maurício de Sousa, secretário de Controle Externo, a oficina tem o objetivo de esclarecer dúvidas e apresentar, de forma didática e prática, os procedimentos necessários para a prestação de contas.

Paz em casa

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, de 10 a 14 de março, a 29ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. A programação incluirá palestras, debates, capacitações e atividades educativas em diversos municípios do estado, com o intuito de reforçar a atuação da rede de enfrentamento à violência doméstica. A iniciativa faz parte da Campanha Nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha.

Drap cassado

Em Oiapoque, o juiz da 4ª Zona Eleitoral, Zeeber Lopes Ferreira, julgando ação de investigação judicial eleitoral (Aije) do União Brasil, cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Partido Liberal – PL, bem como os diplomas dos candidatos a vereador a ele vinculados, na eleição municipal de 2024, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles. Também declarou inelegível Diana Pinheiro dos Anjos para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes a eleição de 2024), e declarou a nulidade dos votos obtidos pelo partido, e a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário. Zeeber Ferreira ainda oficiou a Polícia Federal em Oiapoque para a apuração de possível fraude nos documentos apresentados em juízo que atestam o estado de saúde da investigada Diana dos Anjos, que teve votação zerada, não recebeu nenhum recurso partidário e não realizou atos de campanha.

Gratificação de desempenho

Decreto do governador Clécio Luís regulamenta a lei que a Gratificação de Desempenho pelo exercício de Atividades de Planejamento – GPLAN, para os servidores efetivos do Quadro de Pessoal do estado do Amapá, do ex-Território e ocupantes de cargos em comissão, para os técnicos de nível superior, nível médio e nível básico, pelo exercício de atividades no órgão central do sistema de planejamento, de orçamento, de informações estatísticas, de monitoramento, de regularidade do CAUC, de modernização da gestão (Seplan), de administração financeira (Sefaz), de contabilidade (Sefaz), do sistema integrado de planejamento e administração financeira (Siafe/Seplan/Sefaz), atividades de gestão de pessoas (Seplan), atividades de tecnologia da informação (Seplan), e atividades administrativas e financeira (Seplan).

Cinco anos da Covid 

Começamos a semana com uma data triste, mas que não pode ser esquecida. Há cinco anos, no dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarava a pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A crise mundial afetou praticamente todos os aspectos da vida cotidiana, sobrecarregando os sistemas de saúde, prejudicando a economia, mudando as formas de comportamento social, de consumo, e até as relações de trabalho, já que o home office ganhou espaço. No Brasil a covid-19 registrou 39,1 milhões de casos e matou 714.736 pessoas nesses cinco anos, segundo o Ministério da Saúde. O primeiro óbito aconteceu no dia 12 de março de 2020.

Reintegração de posse

Segue a polêmica no processo de reintegração de posse na ação movida em 2016 pelo Incra contra Jorlene Lima de Jesus Silvério e Agostino Silvério Júnior, desembargador do Tribunal de Justiça e vice-presidente do Tribunal de Justiça. O Juízo da 6ª Vara Federal Cível do Amapá já chegou a autorizar expressamente o uso de força policial para viabilizar o cumprimento da medida reintegrativa. Em fevereiro, o juiz Jucélio Fleury Neto manteve integralmente a decisão agravada por Jorlene e Agostino. O Incra formulou pedido nos autos da ação de reintegração de posse, postulando providências adicionais para o cumprimento da ordem judicial anteriormente proferida.

Vistoria para leilão

O Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP) inicia nesta terça-feira (11), o período para visitação das 152 motocicletas que serão leiloadas on-line no dia 18 de março. O momento é a oportunidade de os cidadãos interessados conferirem de perto as condições físicas em que os veículos se encontram. As visitas seguirão até a quinta-feira (13), das 8h às 13h, no pátio do Detran, na Zona Norte de Macapá. Para receber informações sobre o edital do leilão, o órgão disponibiliza uma equipe especializada para tirar dúvidas dos visitantes.

Propaganda partidária

Nesta semana, três legendas exibem propaganda partidária. São elas: o Republicanos, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Solidariedade. As emissoras de rádio e televisão transmitirão, em rede nacional, os programas das agremiações das 19h30 às 22h30. O Republicanos e o PSDB terão um minuto e meio de inserções, cada um, nesta terça-feira (11). Na quinta-feira (13), o PSDB retornará com mais um minuto e meio de programa, enquanto o Solidariedade veiculará por 30 segundos.

Realização de diagnóstico

Até dia 14 deste mês, equipe do Tribunal de Contas do Amapá estará visitando as Unidades Básicas de Saúde dos municípios de Calçoene e Pracuuba, com o objetivo de fazer levantamentos para realizar um diagnóstico da Atenção Primária da Saúde, em continuidade ao Projeto “Saúde é da Conta de Todos”.

Revisão de processos

O Juizado da Infância e da Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá iniciou, nesta segunda-feira (10), o cronograma de audiências concentradas para revisão de processos de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. A ação, que atende 54 crianças do abrigo Ciã Katuá nos dias 10, 11 e 12 de março e 22 adolescentes do abrigo Marluza Araújo nos dias 13 e 14, conta com a participação do Ministério Público (MP-AP), Defensoria Pública (DPE-AP) e equipes técnicas das instituições envolvidas.

Segurança alimentar

Mais de um milhão de agricultores na Amazônia são responsáveis pela segurança alimentar de 30 milhões de pessoas. Os dados estão sendo compilados e atualizados pela Embrapa Territorial para serem exibidos na COP 30, em novembro próximo, em Belém. Eles foram publicados, nesta semana, no site da Fundação Maurício Grabois, ligada ao PCdoB. Os números são resultados da análise do Censo Agropecuário de 2017, feito pelo IBGE, e também dos registros do Cadastro Ambiental Rural, que identificaram 672.202 estabelecimentos agropecuários no bioma amazônico.

Rapidinhas

Recebimento – A Universidade do Amapá (UEAP) tornou público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), a Licença Prévia, com validade de quatro anos, para a construção do seu Campus Tecnológico, localizado na Rodovia Josmar Chaves Pinto (antiga Juscelino Kubitschek).

Saúde – Uma equipe técnica do Ministério da Saúde está em Breves, no arquipélago do Marajó, para investigar casos de febre amarela. Atualmente o município tem 15 casos confirmados e sete sob investigação.

Averiguação – O Ministério Público instaurou procedimento administrativo, cujo objeto é ” averiguar o descaso público praticado pela Secretaria de Agricultura Municipal de Itaubal em desfavor dos agricultores do município, que supostamente vem cobrando dos agricultores combustível para utilização do maquinário agrícola e realização de serviços”.

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A Polícia Federal criou uma polêmica que rende muita repercussão internamente. A Corregedoria-Geral lançou o “Desafio PF 2025”, o que consta ser uma “disputa” entre as superintendências nos Estados para premiar aquelas que apresentarem os melhores indicadores de produtividade, conforme revelou o site da Coluna na sexta (7). Os prêmios vão de aparelhos eletroeletrônicos, como smartwatches, até uma viatura. Neste fim de semana, a situação virou meme entre grupos de mensagens de agentes e delegados. A “gincana” é entendida como uma desculpa da direção da PF para esconder o orçamento apertado para este ano. Entre portas, os policiais lembram que entrega de ferramentas de tecnologia e viaturas para delegacias são obrigação da instituição. Escolher quem vai ganhar por suposta meritocracia mostra a dificuldade de equipar os profissionais, assim entendem. Segundo a PF, em comunicados internos, a proposta segue modelos adotados por outras corporações, “tanto públicas quanto privadas, como ferramenta de engajamento e fortalecimento organizacional”.

Davi e o 4×3

Depois de distribuir o Poder entre caciques – cargos importantes e comando de comissões, além de outros acordos – o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não se esqueceu dos servidores e comissionados. Oficializou a sexta-feira de “folga”, já tradicional em gabinetes: O sistema 4×3 (4 dias de trabalho e 3 de folga). Não há informes de que o presidente da Câmara, Hugo Motta, fará o mesmo.

Folia do Rio

O governador Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, comemorou com a Secretaria de Segurança Pública a folia mais segura deste ano. O balanço do Carnaval divulgado mostra que foi uma das edições mais tranquilas dos últimos anos: Apenas na capital, houve redução de 64% nos furtos a pedestres na capital em relação a 2024.

EUA e Paraguai

Enquanto o Brasil prioriza a política ideológica, os Estados Unidos já fecham acordos com a Argentina e Paraguai. Este, em especial, terá forte apoio no sistema de vigilância aérea e terrestre, com cessão de radar que cobrirá 400 km de raio. Os americanos consideram o Paraguai uma porta aberta para terroristas e narcotráfico. O próprio Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, tratou com o presidente Santiago Peña.

Ah, Itamaraty…

Aliás, o Governo do Paraguai está bravo com a turma do Palácio Itamaraty, que havia se comprometido em apoiar o seu ministro de Relações Exteriores, Ramírez Lezcano, para o cargo de Secretário-Geral da OEA, mas recuou. O Governo Lula trocou de nome e apoiou o chanceler de Suriname, junto com a Bolívia, Chile, Colômbia e Uruguai, países governados pela centro-esquerda como aqui. No meio diplomática, pegou mal.

O padrinho

O diplomata Ernesto Araújo durou pouco como chanceler do Governo Jair Bolsonaro, mas continua no radar do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que o indicou como consultor do Vox, partido de direita da Espanha. No Itamaraty, especula-se que fatura uma bolada mensal para assessorar Santiago Abascal, o líder do partido.

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