Paulo Silva

O jornalismo de qualidade pode incomodar, mas sua existência deve ser garantida. O TSE entende que os jornalistas são fundamentais no processo eleitoral: dão ao eleitor informações vitais para que o voto seja exercido com consciência. Por isso, defende os profissionais que lutam para promover a participação ativa dos cidadãos no processo democrático e repele qualquer tentativa de silenciá-los. Trecho de artigo assinado pelo ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

CT no leilão
Certidão da Justiça do Trabalho, com data de 26 de abril, certifica que embargos de terceiro opostos por Luciano Mota Maciel Marba Silva questionando a penhora sobre o Lote Urbano 15, matrícula 22.6331 (um centro de treinamento para um time de futebol – Santos – conjugado a um motel), foram julgados improcedentes. A decisão foi mantida pela 4ª Turma do TRT da 8ª Região e transitou em julgado em 9 de março de 2018.
Mas o advogado Brahuna Júnior diz que vai impugnar o leilão do CT (que não é do Santos), marcado para 26 de julho, com o bem avaliado em R$7 milhões.

Redução no ICMS
O Diário Oficial da União publicou na sexta-feira (15), ato declaratório do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autoriza o estado do Amapá a conceder redução da base de cálculo do ICMS nas operações com óleo diesel e lubrificantes.
A decisão foi tomada na 304ª Reunião Extraordinária do Confaz, realizada no dia 29 de maio de 2018.

Falcão condenado
A desembargadora Sueli Pini, vice-presidente do TRE do Amapá, julgou parcialmente procedente representação do MPE contra Ricardo Augusto Leite Falcão, confirmou a tutela liminar e aplicou a ele multa no valor de R$ 10 mil.
Falcão é pré-candidato a deputado federal e foi acusado de fazer propaganda antecipada através de redes sociais.

Sem prestar contas
Promotor de Justiça Adauto Barbosa, do Ministério Público do Amapá, mandou instaurar inquérito civil para apurar falta de prestação de contas em convênios firmados entre a Federação das Entidades Folclóricas do Amapá (Fefap) e a Secretaria de Cultura do estado. (Secult).
Segundo o promotor, a Secult não consegue finalizar prestação de contas novas e antigas da Fefap, que continuaria a receber repasses mesmo inadimplente.

Baixinhos
O Tribunal de Justiça do Amapá tem concedido liminares a candidatos do concurso para soldados da Polícia Militar do estado barrados no exame de saúde por terem menos de 1,60m de altura, como exige o edital.
Os recorrentes alegam que a estatura mínima exigida para os militares do Amapá é superior à prevista para as instituições das Forças Armadas. Mais de 10 liminares já foram concedidas.

Já estão aqui
Segundo a Secretaria de Administração de São Paulo, investigações revelam que uma célula da facção criminosa PCC, intitulada de ‘Sintonia de outros estados e países’, vem tentando expandir suas ramificações por presídios de vários estados e países vizinhos.
Esta semana já encontraram um no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).

Embargos desprovidos
Condenado em ação penal, o vereador Rayfran Macedo ingressou com embargos de declaração, com efeito infringente, visando obter a reforma da sentença condenatória. Alega que nos autos não existem provas para sua condenação, e que as testemunhas não indicaram qualquer conduta criminosa imputável a ele.
O juiz Luiz Nazareno Hausseler negou provimento, tendo em vista não existir nenhuma omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.

Suspensão de processo
Derrotado na tentativa de se reeleger prefeito de Pracuúba, e ainda por cima e alvo de ação penal que tramita desde o ano passado, o ex-prefeito Antônio Carlos Leite de Mendonça vai ser ouvido em audiência no dia 21 deste mês.
Marcada pelo juiz Luiz Nazareno Hausseler, da 2ª Zona Eleitoral, a audiência vai tratar da proposta de suspensão do processo formuada pelo MPE.

Conhecer a Suframa
A Suframa vai realizar sessão pública para a contratação de empresa especializada em pesquisa de imagem institucional. A pesquisa será do tipo: quantitativa/ probabilística. Serão duas mil entrevistas a serem realizadas nas capitais dos estados da Amazônia Ocidental (Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima), e nas cidades da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, no Amapá.
O objetivo é proporcionar a compreensão da sociedade sobre a atuação da Suframa e identificar a percepção da imagem da instituição. A sessão será dia 20.

Pingado

• E ainda querem negar a existência de célula do PCC no Amapá.
• O Amapá tem 2.792 presos, dos quais 30% são provisórios. Dito pelo desembargador Carlos Tork, presidente do TJAP, durante encontro com jornalistas.
• Existem mais de 20 réus nas ações da Operação Mãos Limpas que tramitam no Tribunal de Justiça do estado.
• O juiz federal Hilton Sávio Gonçalo Pires é o novo diretor do Fórum da Justiça Federal no Amapá, com mandato até 2020.

Olha aí a participação do comandante do 4º Distrito Naval (PA, AP, MA e PI) no programa de ontem. O Almirante Edervaldo disse que o Conexão Brasília é um projeto de comunicação como outros que podem disseminar informações sobre a segurança da navegação e como cada um tem sua responsabilidade, tripulantes e passageiros.

Rússia
Os mais antigos diriam que é chegada a hora de separar os homens dos meninos. O fato é que aquilo que os jogadores de futebol se preparam a vida toda é colocado à prova na Copa do Mundo. Estrelas, ídolos planetários são testado ao extremo.

Brasil
E neste domingo será a vez da estreia do Brasil no mundial da Rússia, com uma enorme expectativa de que possa fazer bonito no torneio. Que é curto, seletivo, teste pra cardíaco como diria o Galvão Bueno.

Hora
E por falar em estrelas, sou mais Neymar nessa Copa, pela motivação pessoal do craque em reescrever sua história com a seleção em mundiais. Outras estrelas da Copa começaram mal, como Messi e Guerrero.

Exagero
Uma coisa que é preciso separar é a política do esporte. Não existe isso de torcer contra a seleção na Copa como forma de protesto contra o momento por que passa o país. Coisa de gente que vai ao extremo.

Esporte
Em outra época, num passado recente, nosso país também ia mal no campo institucional, mas existia motivos para a gente sentar à frente da tv para assistir o Senna empunhar nossa mandeira na F1.

Militar
Na palestra proferida em Macapá, o Almirante Edervaldo Teixeira foi de uma enorme contundência para dizer não concordar que a notícia da suposta presença de corais amazônicos estaria deixando o Amapá de fora da corrida do petróleo. “Isso é coisa de quem não quer o nosso desenvolvimento”, disse.

Convívio
O oficial general da Marinha diz que se considera também ecológico, tanto que já plantou mais de 200 árvores ao longo da vida, mas acredita ser perfeitamente possível o convívio desses corais com o trabalho de exploração de petróleo e gás natural na Foz do Rio Amazonas, tudo em nome do progresso do país.

Potencial
Edervaldo Teixeira diz que as estimativas são de que a Costa do Amapá possuam uma reserva de 15 bilhões de barris de petróleo e 30 trilhões de pés cúbicos de gás natural. Ele também diz que o Amapá deve apostar no projeto de escoar os grãos do Centro-Oeste pelo Porto de Santana. É a força do Agro.

Campanha. O Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) ultrapassou a meta de 50 doações diárias esperadas nos três dias da campanha “Junho Vermelho”, alcançando 80 atendimentos por dia. A programação conseguiu, inclusive, conscientizar a população e captar novos doadores.
O bom resultado, fez com que o instituto estendesse a campanha de conscientização durante o período da Copa do Mundo de Futebol.
A campanha ocorreu nos dias 12, 13 e 14 de junho e contou com palestras com psicóloga e nutricionista, além de música ao vivo com o cantor Zé Miguel e o corte do bolo dedicado ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho.

Clic. Em clic especial, a simpática de Eliana Santos festejando idade nova.

Destaque. Toda a simpatia da bonita Larissa, quando comemorava em festa junina, seus 20 anos de idade. Parabéns!

Close. Elegante Beatriz Araújo, em close especial

Flash. Bela e sorridente Camila Fonseca festeja hohe, seus 15 anos de idade.
Comemoração será em grande estilgo, em requintado casa de eventos da cidade.

Flash. Garotào Luiz Henrique emplacou 10 anos e festejou no rítimo da Copa do Mundo. Felicidades mil!

Coaching.
O Sebrae no Amapá realiza o evento intitulado ALI Coaching Day – Encontro Empresarial, que acontece no Museu Sacaca, no dia 30 de junho, das 8h30 às 14h.
O objetivo é aperfeiçoar as práticas empresariais, com foco na reflexão e transformação pessoal, auxiliadas pelas Técnicas Coaching.
As inscrições para o evento são gratuitas, mas são exclusivas para empresas atendidas pelo Programa ALI do Sebrae .

Paz.
A premiação dos vencedores dos concursos ‘Paz nas escolas’ aconteceu com muita alegria e descontração na sexta-feira, 15, no Teatro das Bacabeiras, durante olançamento oficial do Programa Educação para a Paz (Epaz). Os primeiros lugares nas categorias de melhor desenho, paródia e mascote da competição receberam um tablet, cada um, pelos trabalhos realizados. Durante os concursos, cada escola selecionou o melhor material da instituição com o tema “Sou da paz!”. A iniciativa teve como objetivo despertar e incentivar a cultura da paz entre os estudantes.

Festa.
O Abrigo São José realizou nesta sexta-feira, 15, animadíssima festa junina para os 58 idosos que moram no local. O espaço foi todo decorado e pronto para receber os idodos, parentes e colaboradores.
Programação teve música ao vivo, apresentação de quadrilhas, bebidas e comidas típicas.
A data foi escolhida em homenagem ao Dia Nacional de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, lembrado em 15 de junho.

Ação itinerante.
Ação “Rios de Cidadania” da Marinha do Brasil já se encontra no Arquipélago do Bailique, onde vários serviços de saúde, jurídico e de cidadania serão prestados até segunda-feira, 18.
A Rios de Cidadania tem como parceiros a Justiça Federal, Ministério Público Federal , Defensoria Pública da União, Tribunal de Justiça do Amapá, Ministério Público do Estado e Prefeitura de Macapá.

Jovem Senador. Estudantes do ensino médio regular, ensino técnico na modalidade integrada ou Educação de Jovens e Adultos (EJA), matriculados em escolas da rede estadual, já podem se inscrever para participar do Programa Jovem Senador.
Inciativa proporciona aos estudantes conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil. As inscrições estão abertas e seguirão até o dia 17 de agosto.
Para participar, o estudante deve estar regularmente matriculado em escola pública estadual, no ensino médio, e ter até 19 anos. Ele precisa, ainda, ter disponibilidade para participar da fase presencial do programa, em Brasília (DF), no período de 19 a 24 de novembro de 2018.

Clic. Felicitações à querida Fernanda Sampaio pela passagem de seu aniversário.
Muitos anos de vida e sucesso sempre!

Destaque. Policiais femininas celebraram na noite de quarta-feira, 13, no Teatro das Bacabeiras, os 29 anos de ingresso na corporação da PM.
O Amapá conta com um efetivo de 678 mulheres incorporando as fileiras da Polícia Militar, representando mais de 20% do total da instituição.
O evento também abriu o III Encontro da Mulher Policial Militar, que tem o objetivo de discutir as políticas de gênero dentro da corporação, o empoderamento das mulheres na carreira militar e temas relevantes do cotidiano moderno.

  
Close. A Galeria Alcy Araújo, da Biblioteca Pública Elcy Lacerda, ficou pequena para o público que recebeu na noite dessa quarta-feira, 13, para a abertura da exposição “7 a 0 pro humor”, inspirada em aspectos da Copa do Mundo, em todas as épocas.
A mostra, promovida pelo grupo artístico Cartunistas Amapá segue até 15 de julho, dia do jogo final da Copa do Mundo 2018. Estudantes, artistas de vários segmentos e gente do povo prestigiaram o evento que destaca o talento de cartunistas, caricaturistas e chargistas amapaenses.
A exposição faz parte do Projeto Arte Roda Viva, que vai mensalmente abrir novas exposições, evidenciando a cultura artística amapaense nos seus diversos ramos.

Flash. Banda Negro de Nós realiza nesta sexta, 15, super show regado ao ritmo de cacicó, zouk, batidas de tambor e afro-caribenho.
Show será comemorativo aos 19 anos de carreira.
Apresentação, que acontece no Bar e Restaurante Norte das Águas, integra o circuito “Cantando a Amazônia”, promovido pelo estabelecimento.

Flash. Bela Alice Sanches festejando a vida, em mais um aniversário. Parabéns!

Dança.
Está marcado para o próximo dia 20, a tradicional “Mostra de Dança” realizada pelo SESI/AP.
No espetáculo, que está marcado para às 19h30, no Teatro do Sesi, haverá demonstrações de jazz, balé clássico e contemporâneo.
A mostra que acontece em todo o País, está na sua 25ª edição, sendo que no Amapá, ele acontece desde 1994. Serão 15 atos, onde os dançarinos apresentarão estilos de dança e coreografias variadas.

Epaz.
O GEA lançará nesta sexta-feira, 15, às 8h, no Teatro das Bacabeiras, o Programa Educação para a Paz (Epaz).
Lançamento contará com stand-up do humorista Hulk Pão, apresentações culturais e artísticas de dança, música e muito mais.
A ferramenta online permite monitorar a violência nas escolas estaduais de Macapá e Santana. Com os dados, será possível fazer um panorama dos principais conflitos e desenvolver projetos que disseminem a cultura da paz no ambiente escolar, a partir das estatísticas.

Corrida do Fogo.
As inscrições para a tradicional Corrida do Fogo, evento do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá , serão encerradas domingo, 17.
De acordo com a coordenação do evento, até o momento 1.319 corredores já se inscreveram pelo site www.chiptiming.com.br.
A corrida, que neste ano chega à sua 43ª edição, com o lema “Todo brasileiro tem alma de bombeiro” acontecerá dia 1° de julho com concentração às 5h em frente ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros.

Marabaixo.
Alunos de nove escolas do Amapá participam do II Festival Estudantil Cantando Marabaixo, que acontece neste sábado, 16, na quadra da Escola Jesus de Nazaré.
O projeto Cantando Marabaixo nas Escolas é de inciativa do Movimento Nação Marabaixeira, que está incentivando jovens e adolescentes a produzirem músicas da cultura tradicional do Amapá, passando assim a conhecer e valorizar o legado deixando pelos antepassados. A data foi escolhida para o festival é o Dia Estadual do Marabaixo.

Agora é oficial e a cidade catarinense de Joinville é a Capital Nacional da Dança. O título, sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Cultura, Marcelo Calero, só confirma a vocação da região que promove, há mais de 30 anos, o Festival de Dança considerado pelo Guiness Book como o maior no mundo em número de participantes – em torno de 4,5 mil bailarinos. A cidade ainda abriga a única Escola do Balé Bolshoi fora da Rússia.

A entrega simbólica do título ocorreu na noite de abertura do 34ª Festival de Dança de Joinville, na quarta-feira (20), e o título foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta (21). Há mais de 30 anos, Joinville promove o evento e, em paralelo, acontecem também a Mostra de Dança Contemporânea, o Festival Meia Ponta – voltado para crianças –, a Feira da Sapatilha, o Encontro das Ruas, a Rua da Dança, além do Palcos Abertos e da Passarela da Dança. Para o presidente do Instituto Festival de Dança de Joinville, Ely Diniz da Silva Pinto, o título concedido oficialmente à cidade já tem o reconhecimento dos participantes. “A diferença é que agora é oficial, é lei. Culturalmente é inquestionável, pois sediamos um festival considerado o maior do mundo em número de participantes e abrigamos a única escola do Balé Boshoi fora da Rússia”, salientou. O ministro da Cultura, Marcelo Calero, reforçou que a dança conferiu um outro status à cidade: “O título de capital da dança concedido a Joinville reflete a riqueza da produção artística brasileira e a importância econômica da atividade cultural”.

A edição deste ano do Festival reúne mais de 400 grupos de escolas de dança do país. Segundo ele, a maioria dos estados está representada. “Joinville é um “brasileirão da dança”, diz, ao acrescentar que a média de público nos espetáculos é de 4,2 mil pessoas, entre turistas e a comunidade local, apenas no palco principal. Mas mais 230 mil pessoas circulam pelos palcos espalhados pela cidade. A realização do evento só é possível porque o Festival está na lista dos beneficiados com incentivo fiscal da Lei Rouanet. “O mecanismo é de extrema importância para a produção cultural no país e por isso é muito importante entender que o que se faz em cultura não seria possível sem essa fonte de financiamento. (www.cultura.gov.br).

• É hoje

Show Maioridade com a Banda Negro de Nós, neta sexta (15), no Norte das Águas, às 22h30.
No Complexo Marlindo Serrano – Araxá. Informações: 99193-8466.

• Encerramento

Encerra nesta sexta (15) a exposição “Macapá 260 Anos – Reminiscência”, do artista plástico e designer amapaense Ralfe Braga.
No restaurante Sagrada Família, av: Presidente Vargas entre as ruas Gal. Rondon e Tiradentes – Centro.

• Agenda

Lançamento do 3º disco (CD) do Quarteto Casa Nova (Forever In Your Mind), na casa de show Dona Antônia, nesta sexta (15).
Na av: Gal. Gurjão entre as ruas Cândido Mendes e São José – Centro (lado do Teatro das Bacabeiras), às 23h.

• Barca

Sexta (15), tem o projeto Barca do Iraguany com o arraial da música brasileira e participações, no bar Sankofa (orla do Santa Inês), 21h.
Convidados: Peterson Assis, Roni Moraes, Marven Június, Neilton Pezão e banzeiro do Brilho-de-Fogo.

• Banzeiro

Iniciaram os ensaios e oficinas do projeto Banzeiro do Brilho-de-Fogo, na Praça Floriano Peixoto (sexta e sábado, 19h).
Preparação para Cortejo de Julho. Inscreva-se.

• Festival

O 2º Festival Estudantil Cantando Marabaixo vai acontecer no dia 16 de junho (Dia Estadual do Marabaixo), no colégio Jesus de Nazaré.

• Poetinha

Osmar Júnior, carinhosamente chamado pelos fãs de Poetinha da Amazônia, comemora seu aniversário de 55 anos cantando juntos com seus amigos artistas, dia 14 de junho. Cléverson Baía, Marcelo Dias, Rambolde Campos, Beatos Cabanos, Amadeu Cavalcante, Val Milhomem, Zé Miguel, Nivito Guedes, Carlitão, João Amorim, Finéias Neluty e outros. No Bar do Abreu – av: FAB – Centro, às 9 da noite. Informações: 99108-4393. Parabéns.

Olha aí o ex ministro Henrique Meirelles, que estará em Macapá na quarta-feira da próxima semana, ocasião em que deverá visitar a Sede do MDB, partido que vive um estremecimento com dois correligionários históricos do partido disputando a vaga de senador no palanque de Waldez. Espera-se que ele possa apaziguar as coisas por lá.

Concurso
Conforme previsto no edital de abertura, o Governo do Amapá usou o cadastro reserva do concurso público da Polícia Civil para convocar mais candidatos aos cargos de agente e oficial de polícia. Convocados passarão pela fase de Exame de Aptidão Física (TAF).

Lista
O edital com novos sete nomes, dois concorrentes para a carreira de agente e cinco para oficial de polícia, foi publicado no site da Secretaria de Estado da Comunicação (Sead) – órgão que coordena o certame.

Alta
Em abril de 2018, o volume de vendas do comércio varejista amapaense variou 1,2% frente a março, na série com ajuste sazonal, após ficar estável (0,0%) de março para fevereiro. A informação é do IBGE.

Ranking
Tal resultado colocou o Amapá com o sétimo lugar entre as Unidades da Federação e o segundo entre os estados da Região Norte. Na série sem ajuste sazonal, o comércio varejista cresceu 2% em relação a abril.

Agro
Outra boa notícia é de que a área plantada com grãos no Amapá deve ser a maior da história ao atingir 24,6 mil hectares. O destaque da safra é a soja, cujo avanço da colheita, com produtividade de 2.884 kg/ha.

Viagem
Já temos o nome do primeiro ‘presidenciável’ a confirmar uma visita ao Amapá, o segundo menor colégio eleitoral do país. Será Henrique Meirelles, ex ministro da Fazenda do governo Temer e ex presidente do Banco Central nos governos Lula. A data confirmada é dia 20, próxima 4ª feira.

Costuras
A informação foi repassada à coluna pela ex ministra Fátima Pelaes, que é colega de partido de Meirelles, o MDB. Ela é pré-candidata a senadora – inclusive será hoje o lançamento. Pelo que apuramos, Meirelles vai visitar a sede do partido e terá muitas reuniões políticas, podendo dar um rumo a futuras alianças.

Mazelas
Sobre o Amapá ser o segundo colégio eleitoral do país, nada demais se levarmos em conta que é o primeiro estado amazônico a ser visitado por Meirelles, que certamente levará uma impressão a respeito da ‘causa’ amazônica que todo presidenciável deve perseber, sentir, ouvir.

Mulher Policial. A Polícia Militar do Amapá (PM/AP) realiza nesta quinta, 14, no Teatro das Bacabeiras, o III Encontro da Mulher Policial Militar.
O evento pretende trazer a discussão a respeito de políticas públicas de gênero, voltadas para melhorar a qualidade do trabalho das mulheres militares, bem como debater sobre os desafios enfrentados por essas profissionais na sociedade moderna, e a reflexão sobre o histórico de conquistas alcançadas desde o ingresso delas nas fileiras da PM/AP. O mês de junho foi escolhido para a realização do evento por marcar o aniversário de 29 anos do ingresso das mulheres na corporação. O encontro busca celebrar o profissionalismo, a persistência e inovação que caracterizam a presença feminina na Polícia Militar do Amapá. A abertura do evento ocorreu nesta quarta-feira, 13. Nesta quinta, 14, dando continuidade ao evento, haverá um ciclo de palestras de 8h às 13h, no Teatro das Bacabeiras.

Clic. De quinta-feira, 14, à domingo, 17, grupos juninos participam da seletiva do Polo Macapá, em que serão definidos pelos jurados os grupos que irão participar do Festival Estadual. As seletivas nos polos municipais e demais eventos juninos fazem parte da programação do Arraiá no Meio do Mundo, que chega à fase de eliminação através das seletivas.

Destaque. As belas e elegantes Alyne Kaiser, Fabiola Corecha e Lidia Moraes esbanjando charme e simpatia, em recente e requintado evento social.

   
Close. Macapá recebe no período de 17 a 20 de junho, mais uma edição do projeto Sonora Brasil que este ano trás para a região norte o tema “Bandas: Formações e Repertórios”.
O projeto visa fomentar as mais diversas expressões musicais pouco difundidas que integram o amplo cenário musical brasileiro.
Quatro apresentações gratuitas vão compor a programação no Estado com os grupos: Corporação Musical CEMADIPE (GO), Sociedade Musical União Josefense (SC), Banda Manauense (AM) e o Quinteto de Metais da UFBA (BA). Ainda será realizado um intercâmbio cultural entre os grupos do Sonora Brasil e grupos locais.

Flash. Juiz Luciano Assis, titular do Juizado da Infância e Juventude, quando participava da etapa regional da Caravana pelos Direitos da Criança e Adolescente, sediado em Manaus, no início de junho.

Flash. O grupo artístico Cartunistas Amapá promovU nesta quarta-feira, 13, na Galeria Alcy Araújo, da Biblioteca Pública Elcy Lacerda, em Macapá, a exposição “7 a 0 pro humor”. Inicialmente, serão cerca de 35 trabalhos que serão expostos de forma rotativa, e durante o período, que segue até 15 de julho, também serão criados novos desenhos.
São sete artistas envolvidos: os amapaenses J. Márcio, Ronaldo Rony, Adriano Balieiro, Fabiano Santos, Igum D’Jorge e Jair Penafort; além de Pablo Emanuel, do Pará. Todos vão apresentar charges, cartuns e caricaturas sobre a Copa do Mundo, com referências de todas as épocas.

No Ranking.
O Ministério Público do Amapá alcançou sua melhor colocação no Ranking da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o terceiro lugar nacional. Meta deixa o órgão ministerial entre os classificados como ‘excelente’, conferida apenas às unidades que, com base nos itens analisados, atingiram índices que variam a partir de 95% a 100%. A conquista é fruto da gestão do procurador-geral de Justiça do MP-AP, Márcio Augusto Alves, e sua equipe técnica.

Fonaje.
Teve início nesta quarta, 13, o 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), na cidade de Macapá.
Foram vários meses de preparação para receber um dos maiores eventos jurídicos do Brasil, que reunirá no meio do mundo mais de 500 magistrados, operadores do Direito e acadêmicos de todo o país para discutirem a temática “O fortalecimento do Sistema e a reconstrução dos Juizados Especiais”. Cerimônia de abertura do Fonaje ocorreu no auditório do TRE/10ª Zona Eleitoral de Macapá, na Zona Norte

Parceria.
O Governo do Estado do Amapá fez uma parceria com a Caixa Econômica Federal para oferecer os serviços da instituição bancária nas unidades do Super Fácil.
A primeira a ser contemplada com um box da Caixa foi a unidade da zona oeste de Macapá, onde os atendimentos já começaram.
O objetivo é levar atendimento célere e humanizado ao cidadão que mora distante das agências da CEF nos municípios.

Encontro.
O Sebrae e o TCE/AP promovem o Encontro Municipal de Assessores e Pregoeiros do Estado do Amapá.
Evento acontece na sede do Sebrae em Macapá, no dia 29 de junho, das 8h30 às 12h e reúne assessores jurídicos, secretários, pregoeiros, Comissão Permanente de Licitação (CPL), prefeitos, representantes de classe e agentes de desenvolvimento. O objetivo é capacitar e orientar assessores jurídicos e pregoeiros para a prática de Pregão Presencial, contratação das Micro e Pequenas Empresas e compras governamentais.

Reconhecidos como parte integrante do Patrimônio Cultural Brasileiro pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 216, os bens de natureza material de valor arqueológico são definidos e protegidos pela Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961, sendo considerados bens patrimoniais da União. Também são considerados sítios arqueológicos os locais onde se encontram vestígios positivos de ocupação humana, os sítios identificados como cemitérios, sepulturas ou locais de pouso prolongado ou de aldeamento, “estações” e “cerâmicos”, as grutas, lapas e abrigos sob rocha. Além das inscrições rupestres ou locais com sulcos de polimento, os sambaquis e outros vestí gios de atividade humana.

São passíveis de processo judicial por danos ao patrimônio da União e omissão, por exemplo, os proprietários de terras que encontrarem qualquer achado arqueológico e não comunicarem ao Iphan no prazo de 60 dias. Todos os sítios arqueológicos têm proteção legal e quando são reconhecidos devem ser cadastrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA). Com a criação do Centro Nacional de Arqueologia (CNA) o Iphan atendeu à necessidade de fortalecimento institucional da gestão desse patrimônio, normatizada pelo Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009. Cabe ao CNA, a elaboração de políticas e estratégias para a gestão do patrimôni o arqueológico, a modernização dos instrumentos normativos e de acompanhamento das pesquisas arqueológicas que, em duas décadas, aumentaram de cinco para quase mil ações por ano.

Entre as principais atividades do Centro estão o desenvolvimento de ações de acautelamento (tombamento e proposição de medidas diversas para a proteção e valorização do patrimônio arqueológico), a autorização e a permissão para realização, acompanhamento e fiscalização de pesquisas arqueológicas; e a implementação de diversas ações de socialização do patrimônio arqueológico. O instrumento central para orientação dessas ações é o Plano Diretor Estratégico, que deve estabelecer a política nacional para o patrimônio arqueológico quanto à identificação, pesquisa, proteção, promoção e socialização, incluindo um modelo institucional de gestão e um p rograma de tombamento de bens de natureza arqueológica, dentre outras ações. (http://portal.iphan.gov.br).

• Arraiá

Desta quinta (14) a domingo (17), serão quatro dias de seletiva do Polo Macapá de quadrilhas juninas. Serão 23 grupos que disputarão vagas para a etapa estadual. Na sede do Trem Desportivo Clube (av: Feliciano Coelho – Trem), a partir das 20h.

• Sonora

Vai começar o Circuito Sonora Brasil 2018, no Sesc Araxá (orla Santa Inês), dia (domingo), às 10h. Dia 18 (segunda), na escola Risalva Freitas do Amaral (Zerão), às 19h, dia 19 (terça), na Universidade Estadual – UIEAP (av: Presidente Vargas – Centro) e dia 20 (quarta), no Sesc Araxá, (orla), às 19h. Todos com entrada franca.

• Prêmio

Cantora amapaense Oneide Bastos está na lista dos 15 artistas contemplados no Prêmio Grão de Música Brasileira 2018. A cerimônia será no dia 20 de outubro, em São Paulo, na Galeria Olido, às 7 da noite. Esse projeto tem o propósito de identificar, referendar, e promover a obra artística e a trajetória do criador e da criadora. Parabéns.

• Prorrogação

Ministério da Cultura prorrogou, até 6 de julho, o prazo de inscrições para a 6ª edição do Prêmio Culturas Populares. Trata-se da maior premiação da cultura popular realizada pelo MinC em termos de valores e número de premiados. Este ano, serão investidos R$ 10 milhões – valor recorde. (www.cultura.gov.br).

• Barca

Sexta (15), tem o projeto Barca do Iraguany com o arraial da música brasileira e participações, no bar Sankofa (orla do Santa Inês), 21h.
Convidados: Peterson Assis, Roni Moraes, Marven Június, Neilton Pezão e banzeiro do Brilho-de-Fogo.

• Banzeiro

Iniciaram os ensaios e oficinas do projeto Banzeiro do Brilho-de-Fogo, na Praça Floriano Peixoto (sexta e sábado, 19h).
Preparação para Cortejo de Julho. Inscreva-se.

• Festival

O 2º Festival Estudantil Cantando Marabaixo vai acontecer no dia 16 de junho (Dia Estadual do Marabaixo), no colégio Jesus de Nazaré.

• Poetinha

Osmar Júnior, carinhosamente chamado pelos fãs de Poetinha da Amazônia, comemora seu aniversário de 55 anos cantando juntos com seus amigos artistas, dia 14 de junho. Cléverson Baía, Marcelo Dias, Rambolde Campos, Beatos Cabanos, Amadeu Cavalcante, Val Milhomem, Zé Miguel, Nivito Guedes, Carlitão, João Amorim, Finéias Neluty e outros. No Bar do Abreu – av: FAB – Centro, às 9 da noite. Informações: 99108-4393. Parabéns.

Os ônibus da viação Amazontur circulam pelas ruas de Macapá com uma pintura no melhor estilo Copa do Mundo. Para a empresa essa é uma estratégia que ajuda a quebrar um pouco o clima da dura rotina do trânsito. Outras iniciativas são adotadas ao longo do ano, como o Outubro Rosa e o Novembro Azul. Responsabilidade social.

Hotel
Governo ganhou na Justiça direito de retomar prédio do Macapá Hotel, na orla de Macapá. A Secretaria de Estado da Administração (Sead), responsável pelo patrimônio imóvel do Estado, aguarda o retorno do prédio para tutela do Governo.

Prazo
Após ação de reintegração de posse da Procuradoria Geral do Estado, o juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública determinou que a empresa atual administradora do Macapá Hotel desocupe o prédio em até 15 dias.

Irregular
A Justiça entendeu que a concessão do hotel, dada a uma primeira empresa em 1998 e repassada a outra em 2011, foi estabelecida de forma irregular, por não ter atendido os trâmites licitatórios previstos em lei.

Viagem
Conhecer a Disney é um sonho para pessoas do mundo todo. Fazer isso em família e levar as crianças para curtirem o mundo encantador de Orlando promete deixar lembranças para a vida inteira.

Turismo
Em nosso Blog, organizamos oito dicas valiosas e muito úteis para quem faz planos de conhecer a Disney, contando com a assessoria de uma agência de viagem. Passe lá e confira o post. (www.cleberbarbosa.net)

Cultura
O Governo do Estado do Amapá (GEA) abriu ontem em Macapá, três chamadas públicas para o credenciamento de artistas locais em três eventos culturais: “Mostra Santanense de Difusão Cultural”, “Festival de Música no Meio do Mundo” e “Festival Amazônico de Hip-Hop”.

Regras
As inscrições vão até o dia 20 de junho e podem ser feitas das 8h às 14h, no Protocolo Geral da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), na Rua Eliezer Levy, nº 2.945, esquina com a Avenida Mendonça Junior, no centro de Macapá. O credenciamento é uma das etapas exigidas para a realização das programações.

Incentivo
Para o “Festival de Música no Meio do Mundo”, por exemplo, podem se credenciar bandas ou artistas de rock, pop, forró, samba, choro, Música Popular Brasileira (MBP), música erudita, instrumental, funk, soul, jazz, rap, hip-hop, sertanejo, pagode e vários outros ritmos. É só se habilitar então!

A água de lá é sempre fria e as manhãs são, via de regra, com neblina vindo da mata, na famosa “Cidade Alta”. Estamos falando da paixão que reúne anualmente os ex moradores de Serra do Navio, que no próximo fim de semana promovem um “arraiá” para estarem juntos novamente. Mais detalhes da história deles em CleberBarbosa.Net.

Verde
O governo do Estado conseguiu a aprovação para legalizar nova fonte de receita, compensatória, gerada a partir da preservação das florestas amapaenses. O Programa Tesouro Verde passou na ALAP e deve ser sancionado nos próximos dias pelo governador.

Lei
Baseado no Novo Código Florestal, o projeto propõe a criação de créditos de natureza jurídica, vinculados às riquezas florestais. A exemplo dos já conhecidos créditos de carbono, cria novos ativos ambientais.

CNA
A Confederação de Agricultura e Pecuária protocolou ação no STF contra o tabelamento de frete. Entidade alega que medida traz prejuízos aos produtores rurais e é inconstitucional por ferir a livre concorrência

Justiça
Para a CNA o produtor rural começou a ser muito afetado e está com dificuldades de escoar sua produção e sem transportar nada devido a esse impasse. Por isso, não lhe restou alternativa senão a judicialização.

Hortas
A PMM lançou o Programa Plantando Legal, que visa a criação de hortas nas escolas municipais.Alunos do segundo período da Escola José Leoves, localizada no bairro Renascer, fizeram o plantio de hortaliças.

Serranos
No próximo fim de semana eles estarão novamente reunidos para um “arraiá” em grupo, afinal são praticamente inseparáveis. Estamos falando de um grupo de amigos que em comum nutre um amor incondicional pelo lugar onde nasceram ou onde passaram os melhores anos de suas vidas.

‘Serráqueos’
Quem nasce na bucólica Serra do Navio, distante 193 quilômetros de Macapá, é chamado de serrano, mas essa galera é tão maluca por sua “montanha-natal” que já houve quem batizasse o grupo como “serráqueos”. O grupo deles é praticamente uma família e de uns tempos para cá reúnem-se todo ano.

Encontros
Eles são tantos, espalhados pelos quatro cantos do país que organizaram encontros regionais, além do anual em Serra do Navio. Em julho será em Belém, mas já houve encontros até em Belo Horizonte. Trata-se de gente que passou a infância toda juntos e hoje “é uma saudade que não passa”.