Coluna Esplanada

Com os altos números de ludopatia registrados na rede pública de saúde pelo Ministério, diante dos numerosos sites de apostas que atuam no mercado brasileiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será chamado à Câmara para explicar o que o Governo tem feito para minorar os impactos financeiros e psicológicos nas famílias. Os relatos que chegam às autoridades são comoventes. Tem gente perdendo todo o dinheiro economizado uma vida inteira. Há casos de estudantes perdendo aulas e gastando dinheiro dos pais, endividados no cartão de crédito. O movimento é crescente e suprapartidário. O 1º requerimento é do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

MEI otimista

Os microempreendedores individuais (MEI) estão otimistas para 2025: 50% acreditam que o ano será melhor que 2024, enquanto 40% acreditam em melhora na economia do País. Apenas 13,8% estão pessimistas, segundo pesquisa do Sebrae e da Fundação Getulio Vargas. Em 2024, o segmento MEI foi o que mais gerou empregos e abriu mais de 4 milhões de empresas.

Elas no Rio, no Brasil

Os movimentos no Rio de Janeiro preparam passeata pelo Dia Internacional da Mulher. O ato será dia 10 de março com caminhada da Candelária até a Cinelândia. A passeata terá o tema “Mulheres em luta contra o alto custo de vida, o fascismo e todas as formas de violência”. Além das pautas feministas, a mobilização também denuncia o genocídio negro, indígena e palestino, e reforça o compromisso com a democracia.

Estrella & Petrobras

Diretor da Petrobras quando do descobrimento do pré-sal, o geólogo Guilherme Estrella prepara o livro “Engenharia Nacional, Petrobras e os poderes hegemônicos internacionais”. O lançamento será este ano, com apoio da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros e do Sindicato dos Engenheiros-RJ. Estrella é muito querido pelos servidores e marcou uma época de ouro da petroleira.

Volta às aulas

Com a volta às aulas da garotada, o mercado de papelaria está em alta. Entre outubro de 2024 e janeiro deste ano, as vendas online de materiais escolares movimentaram R$ 356,1 milhões no Brasil – alta de mais de 15% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram realizadas 282.469 vendas, segundo levantamento da startup Layres.

Recepcionista$

A contratação por R$ 2,2 milhões de recepcionistas para as sete unidades da JUV-Rio por apenas um ano já repercute na Câmara. O vereador Pedro Duarte (Novo) questiona o contrato da Secretaria Especial da Juventude da Prefeitura. “É essencial entender como esses recepcionistas serão alocados e qual a justificativa para um número tão elevado de contratações, especialmente quando já existem funcionários”.

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Enquanto o presidente Lula da Silva reforça a agenda internacional, como antecipamos, para sair bem na fita, o Ministério de Relações Exteriores não ajuda – com a anuência do próprio Lula. A decisão do Governo de se abster na votação de uma resolução da ONU, apresentada pela Ucrânia, condenando a invasão russa que completou três anos, foi considerada a pá de cal nas pretensões de Lula de ser reconhecido como líder político global. Ao se abster, o Brasil “sobe no muro” e acaba se alinhado ao presidente norte-americano Donald Trump, a quem tem criticado justamente por se colocar mais favorável à Rússia de Vladimir Putin. Dentro do próprio Itamaraty hádiplomatas bem críticos a essa posição. Em tempo, o Brasil exporta muita, muita carne para a Rússia, e o nosso agro depende quase totalmente dos fertilizantes fabricados lá.

Mau exemplo!

Com a prisão do rapper Oruam, por abrigar um foragido da Justiça, deputados da ALERJ querem acelerar a votação de projetos que proíbam acesso de menores a shows que fazem apologia ao crime e incentivo às drogas; e que impedem a utilização de dinheiro público em eventos do tipo. O rapper é filho do traficante Marcinho VP, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, em 2002.

Marmita azedou

Ganha força na Câmara dos Deputados o movimentosuprapartidário para investigar a fundo as denúncias de irregularidades na distribuição de marmitas no âmbito programa Cozinha Solidária do Governo, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A oposição quer cercar o PT e seus redutos, que estariam envolvidos diretamente em beneficiar pontos estratégicos com vistas às eleições.

O homem de Moscou

Além da minirreforma ministerial na Esplanada, há uma previsão de dança das cadeiras em março em algumas embaixadas. Existe também grande expectativa com a sabatina do futuro embaixador do Brasil em Moscou. O indicado, Sérgio Rodrigues dos Santos, chefe da Assessoria Especial de Planejamento Diplomático, vai para o lugar de Rodrigo Baena Soares, que assumirá a Embaixada do Brasil em Berlin.

China na praça

O governo chinês espera que a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado delibere em março sobre o acordo que põe fim à dupla tributação firmado em 2022 e que atualiza o de 1991. Na visão de Pequim, é essencial para que as relações comerciais se aprofundem e barateiem mais os produtos importados. A matéria está no Senado desde 2024, mas Renan Calheiros, então presidente da CRE, não designou um relator.

Conta aí, ministro

O ministro da Educação, Camilo Santana, deve ter de aparecer à Câmara para explicar denúncias no programa e Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 35 cidades, conforme levantamento da CGU. Uma agência reguladora do ensino superior também será cobrada. O deputado Messias Donato (Rep-ES), autor do requerimento, não descarta pedir uma CPI para expor o ministro, candidato potencial ao Senado pelo PT do Ceará.

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Parabéns especial ao amigo Rafael Pontes
pela passagem de seu aniversário.
Felicidades mil e sucesso sempre!

Contadora de Histórias Lu de Oliveira
lança seu primeiro livro infantil.
Lançamento será nos 14
e 15 de março, em Belém.

Em close, a presidente da escola de samba
Piratas Estilizados, Rebeca Lima de alma
lavada, comemorando a vitória da agremiação.

Wi-Fi

Uma série de testes estão sendo realizados para implantar o projeto “Wi-Fi Gov”, que garante internet gratuita e de qualidade para a população em diversos pontos públicos de Macapá.
A “fase piloto” iniciou durante o Carnaval do Povo 2025, na Praça da Bandeira, mas o sinal seguirá disponível o ano inteiro, promovendo mais inclusão digital.

Campeã do Grupo de Acesso

Unidos do Buritizal volta ao Grupo Especial do carnaval amapaense.

Com enredo “Sou caboclo ribeirinho de corpo, alma e verdade, sou macapaba, eis minha identidade”, é a grande campeã do grupo de acesso com 178,8 pontos.

Diretoria comemorou a vitória e já promete um grande retorno ao grupo especial do carnaval.

A grande campeã

E a grande campeã do carnaval amapaense é Piratas Estilizados, da queridíssima presidente Rebeca Lima.

Com o enredo “Da lenda de Iaça ao sabor açaí que conquistou o mundo”, a escola de samba também foi campeã, este ano, do Estandarte Mestre Monteiro, de melhor bateria.
Agora, é só comemorar! Bairro do laguinho em festa com estilizados!

Piratas Estilizados: a grande campeã do
carnaval 2025. Escola estava empatada com Boêmios,
mas no desempate, foi o quesito comissão
de frente que a consagrou campeã !

Giro

Em close, a querida e bela advogada
Isabeli Amanajás que festeja
aniversário, nesta quinta, 6. Felicidades! 

Balanço – O Hospital de Emergência (HE), em Macapá, reforçou o atendimento para a temporada do Carnaval 2025, com equipes de plantão, especialistas e assistência farmacêutica.

A unidade de saúde contabilizou 1.132 pacientes recebidos no período de 28 de fevereiro até às 7h desta quarta-feira, 5 de março, sem nenhum registro de mortes.

Risco Médio – O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Amapá intensificou a atuação durante o período de Carnaval, garantindo suporte às emergências em programações como o desfile das escolas de samba no Sambódromo, e demais eventos de rua, em Macapá.

De sexta-feira, 28 de fevereiro, até terça-feira, 4 de março, foram 139 chamados.

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Com o objetivo de reunir representantes femininas do agronegócio brasileiro, a Beckhauser, referência na produção de equipamentos de contenção bovina – os Becksafes – anuncia a terceira edição do “Elas na Pecuária”. O evento será realizado no dia 10 de março, em Campo Grande (MS). Amapá terá representantes. (Fonte: AgroAmapa.com)

Carnaval

Chegou ao fim o Carnaval e o campeonato das Escolas de Samba terminou (mais uma vez) com muita confusão na apuração das notas dos jurados no Sambódromo de Macapá. Durante quase toda a divulgação das notas, a escola Piratas da Batucada liderava, até ser ultrapassada por Estilizados e Boêmios, que venceram, como cempeã e vice.

Economia

O mercado de trabalho brasileiro continuou apresentando números fortes no início do ano. A taxa de desocupação segue bem abaixo da média histórica, e os salários continuam crescendo em um ritmo acelerado – acima da produtividade. Um dos fatores que mais contribuíram para esse cenário foi o crescimento da economia no ano passado.

Emprego

Mas para 2025, nossa expectativa é de uma ligeira desaceleração do PIB. Diante desse menor ritmo, o que esperar do emprego em 2025? A taxa de desemprego no Brasil foi de 6,5% no trimestre encerrado, segundo a Pnad. Com nosso ajuste sazonal, que exclui do cálculo flutuações de acordo com a época do ano, a taxa ficou em 6,6%.

Turismo

Para discutir a inclusão do Amapá na rota dos grandes cassinos pelo Brasil, desembarcou em Macapá recentemente, uma comitiva de empresários do ramo hoteleiro e dirigentes da área de turismo e defensores da regulamentação dos jogos no Brasil. O grupo tem a coordenação de Bruno Omori, nome forte no segmento da hotelaria do país, tendo inclusive comemorou ontem (5) o título da Rosas de Ouro no Carnaval de São Paulo.

A folia tucuju

Para o governador Clécio, o melhor Carnaval da Amazônia é o do Amapá. As escolas mostraram toda a sua evolução, com alegorias e enredos cada vez mais competitivos, segundo ele. “Além disso, foi um Carnaval de paz”.

AS ÚLTIMAS

JUSTIÇA – O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplique provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Arquipélago do Bailique em 2025 e nos próximos anos. A atuação tem por finalidade assegurar o direito à educação e à igualdade de condições aos estudantes das oito ilhas do distrito distante 150 quilômetros de Macapá.
A coluna apurou ainda que essa recomendação assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Aloizio Brasil Biguelini, foi expedida na última quinta-feira (27). O órgão fixou dez dias de prazo para resposta do Inep.

SANTANA – O Carnaval de Santana, além de ser uma festa popular e cheia de animação, também gerou grandes oportunidades de renda para diversos empreendedores locais. Durante os dois dias de festa, comerciantes de diferentes segmentos, como alimentação, bebidas, acessórios e artesanato, marcaram presença na Avenida Santana, aproveitando o aumento do fluxo de foliões e turistas.
Os bares e vendedores ambulantes registraram um ótimo movimento de vendas. Muitos empreendedores destacaram que, embora o Carnaval seja uma época de gastos elevados para os foliões, ele também representa uma excelente oportunidade de lucrar e promover seus negócios.

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O Senado vai analisar o projeto de lei, de autoria do deputado federal Acácio Favacho, do MDB do Amapá, que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência, válida em todo o território nacional e com informações que dispensam a apresentação de documentos de comprovação da deficiência, além da carteira. Aprovado na quarta-feira, 26 de fevereiro, na Câmara dos Deputados, o PL 5.367/2023 inclui ainda a possibilidade de a pessoa com deficiência solicitar menção à deficiência na emissão da carteira de identidade no novo modelo, a Carteira de Identidade Nacional.

Seleção de estagiários

O Ministério Público Federal no Amapá divulgou o 1º Processo Seletivo de estagiários em 2025. Serão selecionados alunos de graduação de Comunicação Social e Direito, além de estudantes de pós-graduação em Direito. O edital pode ser consultado no site do órgão (www.mpf.mp.br/ap). A pré-inscrição iniciou nesta quarta-feira, 5 de março, e segue até dia 30. A primeira etapa do processo será a aplicação da prova objetiva on-line em 27 de abril. O programa de estágio do MPF no Amapá oferece bolsa no valor de R$1.027,82 para estudantes de graduação e R$ 2.055,65 para alunos de pós-graduação.

Embargos na pauta

Na sessão marcada para 10 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar dois embargos de declaração nos embargos de declaração do Ministério Público Eleitoral e de Pedro Filé Lourenço Neto, na impugnação do mandato eletivo do deputado estadual Jaime Perez. Também vai dar prosseguimento ao julgamento do agravo regimental da ex-governadora e ex-deputada federal Dalva Figueiredo contra a União Federal, em processo da eleição de 2022.

Aguardo de informação

O acompanhamento do processo da Operação Cartas Marcadas, que tem dez réus, entre eles João Dudão da Silva Costa, ex-prefeito de Mazagão, mostra que os autos aguardam informação de recebimento do Ofício 4652618 junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. O Ministério Público acusa o ex-prefeito de comandar um esquema de corrupção que teria desviado pelo menos R$ 200 milhões dos cofres da prefeitura.

Eleição em Mazagão

Saiu edital de retificação da eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Mazagão para o triênio 2025/2027. A eleição passou de 13 para 14 de março, no auditório da Secretaria de Saúde do município, que fica na Rua Veiga Cabral. A posse dos novos conselheiros será realizada dia 24 de março.

Leilão de veículos 

Detran do Amapá está anunciando a realização de leilão de veículos automotores de terceiros, considerados como recuperáveis (para circulação), sendo retidos, abandonados, recolhidos ou removidos, a qualquer título, aos depósitos (pátios) do órgão, há mais de 60 dias e não procurador por seus proprietários e demais interessados na retirada do bem. O leilão será realizado eletronicamente, e as propostas podem ser apresentadas a partir do dia 11 de março. A visitação pública dos lotes poderá ser feita de 11 a 13.

Lei sancionada

Sancionada pelo prefeito Antônio Furlan, foi publicada a lei, resultado de projeto da então vereadora Janete Capiberibe (PSB), que declara de utilidade pública no âmbito do município de Macapá, a Associação Pacientes Oncológicos Unidos pelo Amor e pela Vida (APOUVA), instituição sem fins lucrativos para desenvolver atividades de defesa de direitos, com personalidade jurídica do direito privado.

Restrição tributária

Publicada portaria do Ministério da Fazenda – Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal – dispondo sobre a “Restrição Tributária” aplicável aos veículos nacionais ou nacionalizados ingressados na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), beneficiados com a isenção do Imposto sobre Produtos industrializados – IPI ou pela alíquota zero das contribuições para o PIS/COFINS ou ainda sem qualquer benefício tributário federal. A “restrição tributária se aplica aos veículos automotores novos que sejam objeto de primeiro emplacamento nas cidades de Macapá e Santana.

Atendimento no Oiapoque

A partir desta quinta-feira 6, uma equipe da Secretaria de Assistência Social do governo do Amapá estará no Oiapoque, onde fica até o dia 19. O objetivo de participar da ação integrada do governo do estado no atendimento as famílias indígenas, afetadas pelos problemas fitossanitários provocados por diversos patógenos que vem ocasionando doenças na cultura da mandioca.

Prazo para julgar

Juízes de todo o Brasil têm até 26 de outubro de 2025 para julgar um estoque de 36.268 processos que tratam de improbidade administrativa distribuídos até 26 de outubro de 2021. A data-limite para o julgamento se refere ao prazo em que expira a prescrição intercorrente de quatro anos, estabelecida em decisão do Supremo Tribunal Federal.

Debates da COP

O governo brasileiro abriu as inscrições para os jovens que desejarem participar de debates climáticos da COP 30, que será realizada de 10 a 21 de novembro de 2025, em Belém. Podem se inscrever jovens com nacionalidade brasileira e residentes no país, entre 18 e 35 anos, que tenham experiência em agendas sobre clima e meio ambiente, além de fluência em inglês.

Soluções tecnológicas

Com base na nova estrutura organizacional do órgão, a direção do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), designou servidores para compor a equipe de planejamento para contratação de empresa especializada em tecnologia da informação e gestão com o objetivo de implantação de soluções tecnológicas para a ampliação e aceleração do processo transformação digital do governo do Amapá. A comissão é presidida por Cláudio Célio Góes Conrado, diretor de Sistemas e Transformação Digital.

Rapidinhas

Data – Esta quinta-feira, 6 de março, marca os 264 anos da inauguração da igreja de São José de Macapá, padroeiro do estado do Amapá, considerado o monumento mais antigo da cidade.

Conservação – Secretaria da Pesca do governo do Amapá nomeou comissão permanente com a finalidade de assegurar os cuidados e a manutenção do tanque de piscicultura da Expofeira da Fazendinha.

Julgamento – Na sessão marcada para 12 de março, tendo como relator o juiz Rivaldo Valente, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga mandado de segurança impetrado pela Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário da União. O impetrado é o presidente do Tribunal.

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“O país precisa liberar a pesquisa, não um órgão apenas”, ponderava o presidente do Senado Federal, o amapaense Davi Alcolumbre, assim que foi questionado pelos jornalistas, em Macapá, na primeira noite dos desfiles das escolas de samba. Aliás, ele toda sua família saíram em uma ala da Império da Zona Norte, que homenageava os patriarcas.

Folia

Ministro Waldez disse no Sambódro de Macapá que os amapaenses têm acima de tudo o direito a celebrar a festa do Carnaval. O ex-governador do Amapá chegou à capital na véspera dos desfiles das escolas de samba e foi direto à Cidade do Samba, conferir a movimentação nos barracões das agremiações carnavalescas.

Petróleo

Titular da Sejusp, delegado José Neto, detalhou esquema de segurança para o Sambódromo de Macapá, incluindo muitas ações de inteligência, como também muita tecnologia e inovação. A ponto de se ter câmeras de reconhecimento facial e até bloqueio (barreiras) para indentificação de apenados com tornozeleiras eletrônicas.

Números

Fazendo sua estreia na avenida do samba como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Reginaldo Parnow Ennes falou da atuação preventiva do órgão de controle no Carnaval 2025. Um seminário que vai reunir representantes legais e corpo técnico das agremiações carnavalescas sobre como fazer a prestação de contas.

Cooperativismo

A cooperativa Sicredi Integração Mato Grosso, Amapá e Pará realizará sua assembleia anual a partir das 20h do dia 5 de março para avaliar os resultados de 2024 e definir o futuro da cooperativa. A Assembleia será realizada de forma digital e ficará aberta até 15 de março. Associados, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, que se associaram até 21 de fevereiro de 2025, estão aptos a participar e votar.

Mulheres no agro

Com o objetivo de reunir líderes femininas do agro brasileiro, a Beckhauser, referência em equipamentos de contenção bovina, anuncia a terceira edição do “Elas na Pecuária”. O evento será no dia 10/3, em Campo Grande.

AS ÚLTIMAS

JUSTIÇA – Nos dias 3, 4 e 5 de março (segunda, terça e quarta-feira), período referente às festividades do Carnaval 2025, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de Plantão Ordinário, conforme previsto no Art. nº 88, Parágrafo único, inciso III do Regimento Interno. Assim, todos os prazos processuais e administrativos que vencerem no período serão automaticamente prorrogados para primeiro dia útil seguinte – 6 de março de 2025 (quinta-feira). A medida também se aplica às serventias extrajudiciais (cartórios).
Acesse o Calendário do TJAP para conferir este e outros feriados, pontos facultativos e expedientes suspensos.

CIDADE – Os atendimentos presenciais nas agências do Grupo Equatorial no Amapá estão suspensos durante o feriado de Carnaval, na segunda, 03, na terça, 04 e na quarta-feira, 05 pela manhã, com retorno de atendimento somente no período da tarde da quarta-feira, a partir das 13h. As empresas CEA Equatorial e Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) seguem ativas para o contato com os clientes por meio dos canais digitais. Os clientes da Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) que desejarem atendimento durante o feriado, podem entrar em contato com a Central de Atendimento 0800 086 0116, através do contato, é possível registrar falta de água, vazamentos, entre outros serviços.

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O presidente Lula da Silva vai iniciar um esforço na agenda para recuperar, também, seu prestígio internacional – hoje bem longe da figura que representou no cenário mundial nos outros dois mandatos. Não é só no Brasil que o presidente tenta resgatar seus índices positivos. Haverá agenda forte nas próximas semanas na tentativa de situá-lo como “estadista”. Já no dia 5 de março, ele deve participar da reunião de chanceleres do BRICS em Brasília – encontro este que tem o chanceler tradicionalmente como anfitrião. Nos dias 12 e 13, Lula pretende recepcionar líderes sul-americanos em Manaus (AM) para uma Cúpula Climática Regional. E no dia 20, aparecerá nas fotos do Fórum Econômico Brasil-União Europeia em São Paulo. Será tarefa dura. Para surpresa do Palácio, em conversas internas com embaixadas, constatou-se que boa parte do corpo diplomático em Brasília acredita na tese de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Barros & Agro

Ex-líder dos Governos Lula, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro – e ex-ministro da Saúde – o deputado Ricardo Barros (PP-PR) retoma mandato após o Carnaval e surge nos corredores como potencial nome do Palácio e do Progressistas para a Comissão de Agricultura da Câmara. Lula considera que Barros, com trânsito suprapartidário, abrirá diálogo mais fácil com o agronegócio, que se estranha com o Governo.

Heroína no Rio

A médica e capitã de Mar e Guerra Gisele Mendes de Souza e Mello foi promovida pós-mortem pela Marinha a Contra-Almirante na noite da quinta (26). A promoção foi uma homenagem a Gisele, vítima de bala perdida enquanto atendia pacientes no Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. Os familiares têm o direito de receber uma pensão, valor esse que é equivalente à remuneração que ela receberia, de R$ 12,4 mil.

Moro na ponta

O senador Sergio Moro (União-PR) lidera com boa vantagem a nova sondagem da Paraná Pesquisas para o Governo do Paraná. Num cenário, Moro tem 49% das intenções de votos, seguido pelo ex-prefeito de Curitiba Rafael Greca (PSD), com 26% e Guto Silva (PP) com 6,1%. Sem Greca e Guto na lista, Moro (55,8%) também deixa para trás a ex-governadora Cida Borghetti, que surge com 15%.

Jejê da Bahia

Na contramão de Lula da Silva, que derrete na Bahia – onde já reinou forte nos dois outros mandatos – o neófito Jerônimo Rodrigues (PT), o “poste do poste” eleito por Rui Costa e Jaques Wagner, vai muito bem. A aprovação do governador baiano está em alta, mostra a Quaest. Subiu de 54% para 61%, de acordo com o recorte local da pesquisa. Jerônimo tem botado o pé na estrada visitando cidades no sertão e noroeste.

O custo-folia

O Carnaval de 2025 está mais caro para quem vai viajar e pretende passar as festas longe de casa. A gasolina subiu 10,71%; o etanol 21,59%; e a hospedagem 10,05%. No setor aéreo, passagens aumentaram 1,33%. Cerveja encareceu 4,74%; e outras bebidas alcoólicas, 5,78%; apontou o levantamento da economista e professora da Fundação Escola da FECAP, Nadja Heiderich.

ESPLANADEIRA

#Grupo NewPet doa 600kg de ração Natural Dots para ONG SOS4patas Paraná. #Prêmio Autocuidado em Saúde ACESSA abre inscrições para 4ª edição. #Dataside lidera 3 quadrantes no estudo ISG Provider Lens. #CASA&VIDEO lança promoções de Carnaval até dia 4/2. #Promoção da Juntos Somos Mais investe R$ 2,5 mi em nova edição. #Maurício Brizoti assume como diretor de TI da Epharma.

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O juiz Eduardo Navarro Machado, da 10ª Zona Eleitoral, julgou não prestadas as contas de campanha de seis candidatos derrotados a vereador por Macapá e Cutias, e os condenou a devolver valores provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ao Tesouro Nacional que somam mais de R$ 170 mil. Os condenados a devolver recursos são: Alyne Karoline da Silva Marques (R$ 100 mil), Gabriel Francisco de Oliveira Castro (R$ 10 mil), Osvaldino Brabo dos Santos (R$ 15 mil), Eduarda Costa Morais (R$ 15 mil), Ruan Lincoln Pires Barriga (R$ 15 mil) e Orivaldo da Silva Leite (R$ 24.450,00). Também foi determinada a proibição dos candidatos omissos de obter certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura do cargo para o qual concorreram, isto é, até 31 de janeiro de 2028, persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas.

Adesão confirmada

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aderiu à Campanha “Leão Amigo da Criança, do Adolescente e do Idoso”, de iniciativa do Ministério Público do Amapá (MP-AP). O objetivo da ação é incentivar que parte do Imposto de Renda, a restituir ou a pagar, seja destinada aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e dos Direitos do Idoso (FDI). O assunto foi apresentado durante a primeira visita institucional ao novo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, feita pelos promotores de Justiça João Paulo Furlan e Samile Alcolumbre. O Tribunal se comprometeu a divulgar a campanha entre magistradas, magistrados, servidoras e servidores, em incentivo à adesão.

Pagamento por denúncia

A promotora de justiça Marcela Balduino Carneiro instaurou inquérito civil tendo como objeto apurar suposto oferecimento de quantia em dinheiro por Cleydson Costa Coimbra, por ordem de Euclimar Fontineles, a Eulálio Martins dos Reis (R$ 5.000,00) para que formalizasse denúncia falsa à Câmara Municipal de Oiapoque contra prefeito Breno Lima. Eulálio Martins dos Reis está sendo notificado para que, no prazo de 15 dias, preste informações acerca da afirmação contida nos vídeos e traga documento bancário que comprove o pagamento mencionado.

Itinerância no Marajó

O projeto Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) chega às cidades de Chaves e Afuá, no arquipélago de Marajó, oferecendo serviços da Justiça do Trabalho, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Além dos serviços, serão realizadas palestras educativas com foco na cidadania pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-8. De 11 a 13 de março os atendimentos serão realizados na cidade de Áfua, das 8h às 14h, no Centro de Atendimento ao Cidadão (Super Fácil). Em Chaves os atendimentos ocorrerão dias: 14 de março, das 9h às 13h, no Fórum da Comarca, e 15 de março, das 8h às 14h, na Secretaria de Assistência Social.

Ampliação de atuação

A área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vem sendo ampliada constantemente desde a sua criação, em 1974. E se depender de projetos analisados pelo Senado, o alcance territorial da estatal será estendido ainda mais, incluindo quatro novas regiões, localizadas em cinco estados. Criada para atuar inicialmente em 504 cidades da Bacia do Rio São Francisco, a Codevasf (empresa pública vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) tem por objetivo desenvolver as bacias hidrográficas de forma integrada e sustentável, com ações de infraestrutura urbana e hídrica. Ao longo dos anos, a cobertura da companhia ultrapassou a formulação original. Atualmente, após ampliações aprovadas pelo Congresso, a estatal já abarca 2.675 municípios em 15 estados.

Economia no Oiapoque

Durante três dias – de 26 a 28 de fevereiro – o conselheiro Amiraldo Favacho e técnicos do Tribunal de Contas do Amapá estiveram no município de Oiapoque, fronteira com a Guiana Francesa, onde promoveram encontros e rodas de conversa com as lideranças do legislativo municipal e comunidades indígenas locais, captaram imagens e vídeos que retratam a realidade social e ambiental do município e discutiram as perspectivas econômicas futuras e possíveis projetos de desenvolvimento sustentável.

Aumento de reserva

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que aumenta de 10% para 15% a reserva, para pessoas idosas, de assentos nos transportes coletivos e de vagas nos estacionamentos públicos. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Bancos no Carnaval

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou qual será o horário de funcionamento dos bancos durante o Carnaval. Segundo a instituição, as agências bancárias não terão atendimento presencial na segunda (3) e na terça-feira (4). O funcionamento será retomado somente na quarta-feira (5), a partir das 12h, no horário de Brasília, e com encerramento das atividades no horário normal de fechamento das agências.

Atração de investimentos

Até 9 de março, o secretário adjunto da Secretaria da Mineração, Haolibamo Barbosa, estará nos municípios de Belém e Paragominas, no estado do Pará, com o objetivo de realizar rodadas de reuniões com empresas para discutir as técnicas de remineralização do solo por meio da aplicação de rochas moídas, ou rochagem, bem como os benefícios ambientais, agronômicos e econômicos dessa prática, com a intenção de atrair investimentos para o estado do Amapá.

Audiência marcada

O juiz da 4ª Zona Eleitoral marcou para 13 de março a audiência na ação de impugnação do mandato do prefeito Breno Lima e o vice-prefeito Artur Lima de Sousa, de Oiapoque, movida pelo Ministério Público Eleitoral. A audiência será realizada online, às 14 horas, em link a ser disponibilizado nos autos do processo.

Vaga anunciada

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) comunicou que encontra-se vago um cargo para provimento, mediante remoção na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, de competência Cível/Execução Fiscal. Interessados ou interessadas deverão se inscrever unicamente pelo Sistema de Magistrados, no portal do TRF da 1ª Região, até 5 de março.

Sem repasse

O Ministério Público do Amapá acompanha a notícia prestada pela diretoria da Casa da Hospitalidade, que a instituição deixará de receber da Fundação Dr. Marcello Candia (italiana), recursos repassados para manutenção da folha de pagamento.

Rapidinhas

Datas – Este sábado, 1º de março, lembra os 21 anos da morte de R. Peixe, carnavalesco e artista plástico, cujo nome está eternizado no Sambódromo de Macapá, ocorrida em 2004; os 144 anos da morte de Cândido Mendes, que tem seu nome na principal rua do comércio da cidade e os 53 anos da realização da caminhada do Oiapoque ao Chuí, pelo tenente José Alves Pessoa, em comemoração aos 150 anos da Independência do Brasil.

Emergência – Portaria do Ministério do Meio Ambiente, publicada nesta sexta-feira (28), declara estado de emergência ambiental em risco de incêndios florestais nas seguintes épocas e regiões específicas de estados. Na mesorregião Norte do Amapá, de junho a dezembro de 2025; e na mesorregião Sul, de julho de 2025 a janeiro de 2026.

Contas – Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Amapá, Luciano da Silva Teixeira está convocando assembleia geral para o dia 18 de março, na sede da entidade, com a maioria dos inscritos até 31 de dezembro de 2024. Na pauta está a apreciação do processo de prestação de contas do conselho regional, exercício 2024.

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Ao implantar a Companhia Independente de Moto Patrulhamento da Polícia Militar (PM) do Amapá nesta quinta-feira, 27, no Residencial Macapaba, na Zona Norte de Macapá, o governador Clécio Luís destacou que a unidade fortalece o policiamento em toda a Região Metropolitana, trazendo mais velocidade, agilidade e eficiência para a segurança pública, beneficiando especialmente os moradores da região.

Botão de Alerta

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou o treinamento operacional do sistema de gestão escolar Proesc, direcionado aos secretários escolares da Rede Municipal de Ensino. O evento reuniu cerca de 80 profissionais, no auditório da Semed, no centro da cidade. Na ocasião, o guarda C. Nunes, que é chefe de Tecnologia da Informação da Guarda Municipal de Macapá (GCMM), realizou uma explanação detalhada sobre o funcionamento do dispositivo Botão de Alerta.

Iniciativa

Incentivando a promoção da autonomia financeira de mulheres por meio de qualificação empreendedora, o Governo do Amapá realizou até esta quarta-feira, 26, o “Circuito de Empregabilidade”, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), em Macapá.

Projeto

Incentivando a promoção da autonomia financeira de mulheres por meio de qualificação empreendedora, o Governo do Amapá realizou até esta quarta-feira, 26, o “Circuito de Empregabilidade”, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), em Macapá.

‘Certificação Ativa’

Para viabilizar a realização da operação e ampliar a capacidade de atendimento da Diretoria de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Discip), do Corpo de Bombeiros do Amapá, o Governo do Estado deflagrou a operação “Certificação Ativa”, que acontece até esta sexta-feira, 28. A ação tem o objetivo de identificar edificações que ainda não possuem certificação de segurança contra incêndio e pânico e acelerar a análise de projetos, reduzindo a demanda reprimida.

Oficinas práticas

Integrando a estruturação da política de turismo de eventos, o Governo do Estado do Amapá e o Sebrae promoveu a qualificação de empreendedores populares voltada para o Carnaval 2025. Nesta quarta-feira, 26, 500 kits de higiene e boas práticas foram entregues para quem vai trabalhar nos eventos carnavalescos.

AS ÚLTIMAS

Medidas – O Governo do Amapá montou um esquema de segurança para organizar o fluxo de trânsito durante o Carnaval do Meio do Mundo 2025, no Sambódromo de Macapá, e na passagem do tradicional bloco “A Banda”, no Centro da capital. As mudanças incluem a disponibilização de estacionamentos gratuitos e a vistoria veicular dos trios elétricos que irão integrar o percurso. Nos desfiles das escolas de samba, realizados nesta sexta-feira, 28, e sábado, 1º de março, o Detran, a Secretaria de Estado de Transportes (Setrap) e a Polícia Militar serão responsáveis por direcionar o estacionamento no entorno da Avenida Ivaldo Veras.

Investimentos – A Sala Vermelha Pediátrica do Hospital Estadual de Santana completou um ano em funcionamento, tornando-se um marco no atendimento emergencial infantil no município. Com investimentos do Governo do Amapá, o ambiente é equipado com leitos de alta tecnologia para receber crianças com quadros graves de saúde, reduzindo a necessidade de transferências imediatas para Macapá. A unidade recebe pacientes de 29 dias a menores de 13 anos, e conta com leitos semelhantes à de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O serviço funciona 24 horas por dia, garantindo assistência contínua. Lene Adriane, moradora do bairro Elesbão, é mãe do pequeno Anthony Ravi, de 2 anos de idade, que chegou à unidade em estado crítico.

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Publicado o extrato de rescisão amigável de contrato firmado entre a Codevasf e a empresa J&F Engenharia Ltda que teve por objeto a contratação de obras e serviços de engenharia para construção de centro comercial localizado no município de Santana, no estado do Amapá, no valor atualizado de R$7.148.290,33, em razão de divergências entre os quantitativos previstos no projeto básico e a realidade da obra, as quais impossibilitam a sua conclusão com os recursos financeiros alocados. As divergências implicaram em custos adicionais não suportados pela margem de aditivo prevista na lei. A execução física do contrato chegou a 43%.

Liberação de emendas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o Legislativo, por meio do diálogo, assegurou a independência entre os Poderes e as prerrogativas dos parlamentares. A declaração se refere à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, de liberar o pagamento das emendas parlamentares suspenso desde o ano passado. Davi e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, se comprometeram em votar um projeto com regras de transparência e rastreabilidade desses recursos.

Seleção de estagiários

O Ministério Público Federal no Amapá divulgou o 1º Processo Seletivo de estagiários em 2025. Serão selecionados alunos de graduação de Comunicação Social e Direito, além de estudantes de pós-graduação em Direito. O edital pode ser consultado no site do órgão (www.mpf.mp.br/ap). A pré-inscrição inicia em 5 de março, às 8h, e segue até 30 de março, às 23h40. A primeira etapa do processo será a aplicação da prova objetiva on-line em 27 de abril. O programa de estágio do MPF no Amapá oferece bolsa no valor de R$1.027,82 para estudantes de graduação e R$2.055,65 para alunos de pós-graduação.

Embargos em julgamento

Na sessão marcada para 10 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá vai julgar dois embargos de declaração nos embargos de declaração do Ministério Público Eleitoral e de Pedro Filé Lourenço Neto, na impugnação do mandato eletivo do deputado estadual Jaime Perez. Também vai dar prosseguimento ao julgamento do agravo regimental da ex-governadora e ex-deputada federal Dalva Figueiredo contra a União Federal, em processo da eleição de 2022.

Tratamento de arquivo

O Tribunal de Justiça do Amapá, a Universidade Federal do Amapá e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre assinaram, na terça-feira (25), na sede do TJAP, contrato que visa a preservação e o tratamento técnico do acervo arquivístico de guarda permanente, com documentos datados de 1841 a 1991. O documento foi assinado pelo então presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, e pelo pró-reitor de Cooperação e Relações Interinstitucionais da Unifap, José Gemaque.

Nova direção

A cerimônia de posse dos novos gestores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá está marcada para esta sexta-feira, 28 de fevereiro. O evento ocorrerá no plenário da sede do TRE Amapá, a partir das 18h. O desembargador Carmo Antônio de Souza, atual vice-presidente e corregedor eleitoral, assumirá a presidência do Tribunal, enquanto o desembargador Agostino Silvério Júnior ocupará os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral para o biênio 2025-2027. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TRE Amapá no YouTube.

Retomada de mina (foto no zap)

O site Brasil Mineral informou que a Tucano Gold Inc. firmou uma carta de intenções vinculativa com um grupo líder de capital privado para um investimento de capital de C$ 98 milhões para reiniciar mina de ouro no Amapá. O compromisso financeiro é significativamente aumentado em relação à proposta inicial do Investidor, de C$ 45,9 milhões. A operação segue uma extensa due diligence e atenderá aos requisitos de financiamento total do projeto para reiniciar a produção e acelerar as oportunidades de desenvolvimento e exploração. O investimento está programado para ser feito em duas parcelas.

Cartas Marcadas

O acompanhamento do processo da Operação Cartas Marcadas, que tem dez réus, entre eles João Dudão da Silva Costa, ex-prefeito de Mazagão, mostra que os autos aguardam informação de recebimento do Ofício 4652618 junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. O Ministério Público acusa o ex-prefeito de comandar um esquema de corrupção que teria desviado pelo menos R$ 200 milhões dos cofres da prefeitura.

Carnaval no Jari

O Ministério Público do Amapá por meio do promotor de justiça Marcos Rogério Costa, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, realizou reunião com representantes da Segurança Pública e da Secretaria de Cultura do município para discutir medidas de proteção à infância e à juventude durante os eventos de Carnaval. O encontro, que aconteceu na sede da promotoria, contou com a presença de Josnéia da Silva, presidente do Conselho Tutelar; capitão Hardey Tavares, representante da Polícia Militar; José Amauri Fernandes, delegado de Polícia Civil da Infância e Juventude de Laranjal do Jari; Jailton Sousa, representante da Vara da Infância; e Rogério Lemos, comandante da Guarda Municipal.

Amapá global

A secretária Sandra Casimiro (Educação) instituiu a comissão responsável pelo Programa Amapá Global, com a finalidade de acompanhar, deliberar e resolver eventuais demandas administrativas, pedagógicas e operacionais relacionadas ao Programa, garantindo sua efetiva execução e o cumprimento de seus objetivos. O programa, resultado de lei estadual sancionada pelo governador Clécio Luís, visa o aprimoramento das competências linguísticas em inglês e francês, fortalecendo a qualificação profissional dos docentes e ampliando as oportunidades de aprendizagem dos estudantes do ensino médio.

Conflito possessório

Nos dias 20 e 21 de fevereiro (quinta e sexta-feira), a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Amapá esteve no município de Itaubal para realizar visita técnica e audiência de mediação. O conflito possessório em questão é tratado nos autos da ação de reintegração de posse de origem da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, que envolve a área denominada “Retiro Bom Jesus”, localizada no município de Itaubal.

Moradias dignas

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá e a Associação dos Municípios do Amapá firmaram, nesta quinta-feira 27, um termo de cooperação técnica para implementar a Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) nos municípios amapaenses. A parceria visa promover moradias dignas e acessíveis à população de baixa renda, conforme estabelecido pela Lei 11.888/2008, que assegura assistência técnica pública e gratuita para projetos e construções habitacionais. Além disso, a parceria visa oferecer minicursos para capacitar técnicos das prefeituras, em colaboração com a Caixa Econômica Federal e a AMEAP, fortalecendo as políticas públicas de habitação social no estado.

Rapidinhas

Data – Esta sexta-feira, 28 de fevereiro, marca os 152 anos da morte de Joaquim Caetano da Silva, cujo nome está eternizado em museu no centro velho de Macapá. Joaquim Caetano da Silva foi um diplomata e professor brasileiro, patrono na Academia Brasileira de Letras. Nasceu em 2 de setembro de 1810, no Rio Grande do Sul, e morreu em 28 de fevereiro de 1873 (62 anos), em Niterói.

Conselhos – A Secretaria de Assistência Social do governo do Amapá trabalha com as prefeituras de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari para a reativação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa e acerca da Conferência Municipal da Pessoa Idosa e acompanhamento sobre a aprovação da Lei do Conselho e Fundo da Pessoa Idosa.

Acompanhamento – O Ministério Público do Amapá abriu procedimento administrativo cujo objeto é acompanhar o redirecionamento urbanístico do comércio do Igarapé da Fortaleza.

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