Coluna Esplanada

Ministro do Turismo, Celso Sabino revelou números espetaculares sobre o setor ontem em Brasília, num encontro exclusivo com o trade, políticos e empresários de diferentes setores. Dados da Polícia Federal – nas alfândegas de portos e aeroportos – revelaram que, apenas em janeiro, o Brasil recebeu 1,4 milhão de turistas estrangeiros. Um número significativo para um País que, em média, recebe 6 milhões de turistas por ano. Nesse ritmo, acredita Sabino, o País terá um recorde histórico. Ao citar (e comemorar) também o programa do Ministério de parceria com hotéis que dá descontos a professores, o ministro anunciou que a pasta vai lançar um programa especial de apoio a mulheres que viajam sozinhas pelo País. As revelações foram feitas em almoço do LIDE Brasília, que é comandado por Paulo Octávio no DF e tem o economista Fernando Cavalcanti como anfitrião.

Acordos internacionais 

A Câmara, sob gestão de Hugo Motta, já referendou em poucos dias nada menos que 51 acordos entre o Brasil e diferentes países parados há mais de ano na Casa e aprovados em plenário. Em dezembro, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara fez ofício à Mesa Diretora alertando para a fila. Agora, a caneta está com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para o endosso.

JUV de milhões 

A Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUV-Rio), da Prefeitura do Rio, gosta de um número: R$ 2,2 milhões. Foi este o valor do contrato celebrado com a Medvitalis Serviços para contratar 50 recepcionistas para seus sete espaços na cidade, por 12 meses. A JUV-Rio tem 29 funcionários. Este mesmo valor foi pago para serviços da Primus Construções e Acabamentos em contrato fechado em agosto do ano passado.

Quem vai mandar

A distribuição do comando das Comissões temáticas para os partidos será dia 13 de março.  Ao fixar uma data, o presidente da Câmara, Hugo Motta, reduz o estresse sob a presidência da Casa e transfere a responsabilidade aos líderes para que cheguem a este dia com os devidos acordos “acordados”. A função do presidente será apenas sacramentar, sem se envolver em polêmicas que lhe rendam desafetos e travas na pauta.

Estarão lá!

Com o tão aclamado filme “Ainda estou aqui” em voga no Oscar (será domingo!), o Rio terá manifestação pacífica em frente à antiga sede do DOI-CODI, com o “Ocupa Rubens Paiva: Tortura Nunca Mais”. O evento é organizado pela Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros e Sindicato dos Engenheiros no Estado, e visa exaltar a memória e pedir justiça às vítimas da ditadura militar.

Paulista samba!

Não só o Rio de Janeiro (mais de 90% de ocupação garantida), a “vitrine” do Carnaval no Brasil e exterior, está bombando no setor hoteleiro para estas semanas. O Estado de São Paulo já ultrapassa uma taxa de ocupação de 85%, segundo a Federação dos Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado: 85% no litoral e 65% na capital e interior. Além dos desfiles das escolas no Sambódromo do Anhembi, a capital terá 601 blocos de rua.

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Em close, a sempre elegante
empresária Karla Ferreira. 

Toda a beleza da jovem Maria Eduarda.

Bela Priscila Santos festeja seus 15 anos
em rírimo de muito carnaval,
nesta quinta, 27. Felicidades!

Afinadíssimas

O tempo corre, mas as escolas de samba já estão prontinhas, no maior capricho, para o grande show na Ivaldo Veras, no próximo final de semana.

Com alas coreografadas, passistas, casais de mestres-salas e porta-bandeiras, tripés e a marcação empolgante das baterias, as agremiações carnavalescas fizeram bonito no ensaio técnico, com direito a torcidas, no Sambódromo de Macapá.

Prevenção

Para garantir uma comemoração mais segura, o Governo do Amapá reforça as ações preventivas com a distribuição de 530 mil preservativos durante os eventos do Carnaval.

Ação vai ocorrer no Sambódromo, durante os desfiles das escolas de samba e demais eventos carnavalescos da cidade.

Posse

O TJAP realizou, na noite de terça, 25, a Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes. O evento foi realizado no Plenário do Cartório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, Zona Norte da capital.

Na cerimônia, o desembargador Jayme Ferreira tomou posse como presidente do Tribunal, ao lado dos desembargadores Carlos Tork, que assumiu o cargo de vice-presidente, e João Lages, empossado como corregedor-geral de Justiça, eleitos por seus pares para o biênio 2025-2027.

Em seu pronunciamento, o desembargador Adão Carvalho, que encerrou o mandato de presidente, destacou as conquistas da sua gestão e a eficiência do Judiciário amapaense.

Governador Clécio Luís e novos dirigentes do Tjap:
da esquerda à direita, desembargadores
Carlos Tork, Jayme Ferreira e João Guilherme . 

Giro

Presidente da CMM, Pedro DaLua quando
recebia empresários do grupo FortGroup,
que pretende se instalar no Amapá.
Encontro ocorreu em seu gabinete na Câmara. 

Ensaio – Atual campeã e sonhando com o pentacampeonato consecutivo do Carnaval do Amapá, Piratas da Batucada foi a última agremiação a fazer o ensaio técnico, na noite de terça, 25, na avenida Ivaldo Veras.

O “piratão” aproveitou a oportunidade para fazer os últimos ajustes às vésperas do desfile, no próximo sábado, 1º de março, no Sambódromo de Macapá.

Visita – O presidente da CMM, vereador Pedro DaLua, recebeu na manhã desta quarta, 26, comitiva de empresários e investidores do grupo FortGroup, com sede em São José dos Pinhais, no Paraná.

Os empresários estão no Amapá atraídos pela perspectiva da futura exploração de petróleo pela Petrobras na margem equatorial, no litoral amapaense, com a intenção de oferecer serviços e gerar empregos no estado.

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Sobre o rompimento da barragem de garimpo ilegal, que resultou na contaminação das águas do Igarapé Água Preta, alcançando os rios Cupixi, Amapari e, por fim, o Rio Araguari, foram coletadas amostras de água para análise em laboratórios especializados. As amostras enviadas ao laboratório Tommasi, em Vitória (ES), apontaram a ausência de metais pesados (mercúrio, chumbo e selênio) na captação de Porto Grande e Ferreira Gomes, trazendo mais tranquilidade à população. Amostras adicionais foram enviadas para um laboratório em Brasília cujo tempo de resposta maior, para continuidade das análises sobre a presença de metais pesados, e para a Universidade Federal do Espírito Santo, que confirmou os resultados negativos para metais pesados. É o que relata ata de reunião da Arsap.

Expediente do Carnaval

Decreto do governador Clécio Luís estabelece o expediente durante o período do Carnaval nos órgãos pertencentes à administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo: Dia 03.03.2025 – Ponto Facultativo Dia 04.03.2025 – Feriado Dia 05.03.2025 – expediente a partir das 14hs. Ficam excluídos dos termos estabelecidos no decreto os serviços considerados essenciais que, por suas peculiaridades, devem permanecer em funcionamento para que não sofram solução de continuidade.

Recadastramento de servidores

A Secretaria de Gestão da Prefeitura de Macapá lançou convocação para que os servidores públicos municipais do quadro em extinção que estavam cedidos à Câmara de Vereadores para realizarem o recadastramento funcional junto à secretaria. O recadastramento será realizado durante o período de 25 de fevereiro a 28 de fevereiro, no horário das 8h às 13h30, no prédio onde funciona a secretaria, na Diogenes Silva, bairro do Buritizal. O servidor público municipal que deixar de se recadastrar no prazo estabelecido terá suspenso o pagamento de sua remuneração, sem prejuízo de outras medidas administrativas cabíveis.

Emendas da saúde

Vai até 22 de março o prazo para estados e municípios regularizarem as contas específicas referentes às emendas parlamentares da saúde. A data foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, que trata do orçamento secreto. Em dezembro de 2024 foram determinados a suspensão temporária e o bloqueio dos recursos transferidos, até que as exigências relacionadas à abertura de contas específicas sejam plenamente atendidas.

Conselho de saúde

Entidades interessadas em participar do processo eleitoral para compor o Conselho Municipal de Saúde de Mazagão têm até o dia 28 de fevereiro para fazer inscrição junto a Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, localizada a Rua Veiga Cabral, 590 – Centro – Mazagão, preenchendo o formulário de inscrição com nome da instituição e seu representante (titular e suplente), indicando o respectivo segmento de representatividade. A eleição está marcada para 15 de março.

Recursos para conselhos

Projeto de lei da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), em tramitação na Câmara, destina 3% dos recursos do Fundo Amazônico para os conselhos tutelares da Amazônia com o objetivo de proteger crianças e adolescentes em áreas de vulnerabilidade social. Para garantir a execução da verba, a proposta proíbe a União de editar atos (como portarias) que dificultem o uso das verbas pelos conselhos tutelares. O projeto prevê ainda: os estados da Região Norte terão 30 dias para destinar os recursos aos conselhos tutelares, devendo ainda estabelecer os critérios para a concessão dos valores; e o Portal da Transparência divulgará os dados das famílias beneficiadas.

Carteira aprovada 

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (26), projeto de lei do deputado Acácio Favacho (MDB-AP), que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD), válida em todo o território nacional e com informações que dispensam a apresentação de documentos de comprovação. O documento terá validade mínima de cinco anos e vinculação com o CPF. A pessoa ou responsável deverá apresentar documentos que comprovem a deficiência por meio de avaliação biopsicossocial.

Guarda demitido

Decreto do prefeito de Macapá, Antônio Furlan, aplica pena de demissão a bem do serviço público ao servidor José Carlos dos Santos Alberto, guarda civil de 2ª Classe, determinando ao comando da Guarda Civil Municipal e a Secretaria Municipal de Gestão, através da Coordenadoria de Recursos Humanos que adotem os procedimentos administrativos necessários ao cumprimento do decreto.

Concurso do STM

Superior Tribunal Militar (STM) confirmou que o edital do concurso para o órgão será publicado em fevereiro. A informação foi repassada pela assessoria de imprensa do tribunal. Segundo o STM, a previsão é de que a publicação ocorra na sexta-feira, 28 de fevereiro. No início do mês, o tribunal havia informado em suas redes sociais que o edital estava em fase de elaboração, sem data definida para divulgação. O certame oferecerá 80 vagas imediatas para os cargos de Analista e Técnico Judiciário, além da formação de cadastro reserva. O provimento de cargos adicionais dependerá da disponibilidade orçamentária nos próximo s anos.

Carnaval de Santana

As 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor de Santana expediram Recomendação e firmaram Termos de Ajustamento de Conduta com o poder público municipal e organizações da sociedade civil, promotoras de eventos carnavalescos no segundo maior município do estado, para que adotem medidas de organização e segurança para a realização da programação oficial das festividades que acontecem nesse período da folia momesca. As promotoras de justiça Gisa Veiga e Socorro Pelaes assinam a documentação com orientações e medidas pactuadas durante reuniões realizadas nos dias 25 e 26, n a Promotoria de Santana.

Investigação sobre lavagem

Com data de 24 de fevereiro, o promotor de justiça João Paulo de Oliveira Furlan, da Promotoria de Justiça Criminal, converteu Notícia de Fato (denúncia) em Procedimento Investigatório Criminal, com prazo inicial de 90 dias tendo por objeto “apurar possível prática de lavagem de dinheiro”, mantendo-se em caráter sigiloso”. João Paulo considerou que o procedimento investigatório criminal pode ser instaurado de oficio, mediante notícia da prática de infração penal de iniciativa pública, através de portaria fundamentada, com a indicação dos fatos a serem investigados, o nome e a qualificação do autor da representação, se houver, e a determinação das diligências iniciais.

Inclusão e acessibilidade

O Tribunal de Justiça do Amapá deu mais um passo em direção à inclusão e acessibilidade efetiva no Judiciário. Na terça-feira (25), foi entregue um púlpito adaptado para sustentação oral de advogadas e advogados com deficiência. A iniciativa atende recomendação do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os tribunais a removerem barreiras físicas, arquitetônicas, com o propósito de garantir o acesso de pessoas com deficiência.

Rapidinhas

Descentralização – O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por unanimidade, aprovou a resolução que institui o atendimento descentralizado aos requerentes de operações de alistamento, revisão, transferência e emissão de segunda via do título eleitoral no estado do Amapá.

Folga – A Secretaria Municipal de Educação de Macapá informa que não haverá aulas na rede de ensino do município nos dias 3, 4 e 5 de março, período de Carnaval. As aulas retornam ao calendário normal na quinta-feira, 6 de março.

Saberes – Instituída a Comissão Gestora Interna de Implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) na Escola de Saberes Públicos do Amapá.

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O presidente da Câmara, Hugo Motta, tem sido avisado pelos deputados mais experientes que não pode ceder às pressões do PT e do Governo e impedir que as Comissões temáticas da Casa sejam repartidas de acordo com o tamanho das bancadas. Advertem, ainda, que não pode haver vetos a nomes. Caso ele ceda, perde “sua governabilidade” no plenário. Motta é aconselhado a fazer respeitar o princípio da proporcionalidade, como fez o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao entregar o controle das Comissões de acordo com as bancadas e sem vetos. O minirecesso para a folia de Carnaval será a prova de fogo para o neófito da Mesa Diretora.

Itaipu na linha

No dia 30 de maio, Brasil e Paraguai devem assinar o novo Anexo C do Tratado da Usina Binacional de Itaipu. Foi o que acertaram, na última sexta (21), o presidente Santiago Peña, com os seus ministros da Indústria e Comércio, das Relações Exteriores e das Obras Públicas, com o ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, e a Secretária-Geral do Itamaraty, Maria Laura.

Fila andou

Filho do saudoso deputado Júlio Redecker, uma das vítimas do acidente do avião da TAM no Aeroporto de Congonhas, o jovem Lucas Redecker (PSDB-RS) – que herdou o eleitorado – deixa o comando da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional elogiado pelo corpo diplomático do Brasil e vários países. Avalizado por Hugo Motta, ele fez a fila andar para acordos bilaterais travados há anos na Câmara. Foram mais de 15 em três semanas.

O receio de Paes

O sonho do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), é que a direita vá dividida para 2026. O grande temor de Paes é que as  lideranças conservadoras – entre eles Altineu Côrtes (PL), Dr. Luizinho (PP), o governador Cláudio Castro (PL) e Washington Reis (MDB) – se unam em torno do nome de Rodrigo Bacellar (União), presidente da ALERJ e, hoje, o forte nome da centro-direito no jogo fluminense.

Calma, gente

A Coluna tem mantido contatos diários com fontes do comitê de imprensa do Vaticano e afirma que a saúde do Papa Francisco não é tão ruim quanto divulgada pela mídia longe de Roma, em diferentes países. O quadro do Papa é preocupante mas ele não está morrendo, como se ventila, e vem respondendo bem ao tratamento, por ora, pela idade avançada. O porta-voz do Vaticano aparece duas vezes ao dia para o briefing.

Portos à deriva

O movimento de containers no setor portuário brasileiro tem passado por fase de esgotamento desde 2024.  Das 5.663 operações de embarques ocorridas no ano, apenas 1.277 ocorreram dentro do prazo – apenas 23%. As informações de boletins setoriais aos quais a reportagem teve acesso apontaram que a má infraestrutura dos portos é a causa dos atrasos e cancelamentos de embarques.

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Clic especial da bela e recém formanda,
Michelly Sanches Góes na noite
de sua colação de grau. Sucesso!

Esta colunista registra e parabeniza
o talentosíssimo artista plástico
Ralfe Braga que festeja idade nova.
Ralfe, que reside em Brasília, é também
ilustrador, designer gráfico e diretor
de arte, com reconhecimento internacional.
Saúde e felicidades!

Gratuidade obrigatória

O senador Randolfe é o autor do projeto que defende a gratuidade obrigatória para a marcação de assentos para menores de 16 anos ao lado de um responsável em voos domésticos e internacionais.

O projeto foi apresentado nesta terça, 25, no plenário do Senado.

A convite do presidente Lula, senador Davi e
esposa Liana assistiram ao filme ‘Ainda Estou Aqui’
ao lado do presidente da Câmara dos
Deputados, Hugo Motta, ministros e parlamentares.
O filme, que representa o Brasil no
Oscar, foi exibido no Palácio da Alvorada na noite de segunda, 24. 

Lançamento – O Amapá está prestes a ganhar sua mais nova obra literária, a coletânea intitulada “Sou Matinta”, um livro que reúne uma seleção de textos em prosa e poemas de 72 talentosas escritoras que fazem parte do Mulherio das Letras Amapá – Matinta Perera. A obra, que está em pré-venda no site da editora O Zezeu, será lançada no próximo dia 6 de março, marcando o início do Mês da Mulher.

Visita da Imagem Peregrina – A imagem peregrina de São José, padroeiro de Macapá, visitou a Assembleia Legislativa do Amapá na manhã desta terça, 25.

Servidores, parlamentares e familiares participaram de um momento de oração e celebração. A imagem foi conduzida ao plenário pelos deputados Jory Oeiras, Júnior Favacho e pela deputada Aldilene Souza.

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Uma parceria entre a Universidade do Estado do Amapá (Ueap) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Amapá (Senai-AP), lançou um edital para selecionar um bolsista de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI). A iniciativa visa fortalecer projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no estado.

Desenvolvimento econômico

Para Ariana Moraes, corretora de imóveis por formação, a exploração de petróleo na Margem Equatorial pode beneficiar o Amapá de diversas maneiras, desde o desenvolvimento econômico, através da geração de empregos, até a melhorias no estilo de vida, no geral. Ariana, idealizadora do projeto ‘O Petróleo é do Povo’ e contou, entre outras coisas, o objetivo e a origem da manifestação popular que lidera.

Desastre

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) comentou que a ruptura de uma barragem clandestina de rejeitos de mineração no município de Porto Grande, no Amapá, escancara, mais uma vez, as consequências da falta de fiscalização no setor mineral brasileiro.

Projeto

O senador Randolfe Rodrigues é autor do Projeto de Lei 624/2025 que defende a gratuidade obrigatória para marcação de assentos para menores de 16 anos ao lado de um responsável em voos domésticos e internacionais da aviação comercial em passagens adquiridas no território nacional ou com empresas aéreas brasileiras.

‘Habilita Amapá’

O Governo do Amapá regulamentou a lei que institui o programa “Habilita Amapá”, que oportuniza o acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas em situação de baixa renda. A política pública é inédita no estado, e tem o objetivo de promover oportunidades e ascensão social por meio da CNH, sob coordenação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP).

Aplicativo gratuito

Para garantir praticidade e informações seguras em tempo real sobre a maior festa popular no estado, o Governo do Amapá criou o aplicativo gratuito “Carnaval 2025”. Com uma interface intuitiva e moderna, a ferramenta disponibiliza tudo o que os foliões precisam saber para que possam aproveitar amplamente as programações da folia.

AS ÚLTIMAS

Compromisso – No clima de carnaval, o Governo do Amapá vai celebrar os 24 anos de serviços do Pronto Atendimento Infantil (PAI), em Macapá. A programação será na quinta-feira, 27, com eventos ao longo de todo o dia, incluindo cortejo musical para animar pacientes e acompanhantes, corte do bolo e homenagens aos profissionais de saúde que atuam na unidade de urgência e emergência. Nos turnos da manhã e tarde, o Serviço de Atendimento às Vítimas de Violências Infantil (Savvi) e o Atendimento Psicossocial do PAI e Hospital da Criança e do Adolescente (HCA) promovem o cortejo musical com o bloco “Iéié…saúde é o que interessa, o resto não tem pressa”.

Leite materno – A Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) segue com a campanha solidária para incentivar as lactantes a doarem ao Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital da Mulher Mãe Luzia, em Macapá. Para facilitar a ação, está disponível um novo canal de atendimento pelo número (96) 98416-4400, por onde as mães podem acionar a equipe de saúde para serviço à domicílio. Mulheres com boa produção de leite materno podem doar sem sair de casa. Elas recebem orientação e um kit de equipamentos necessários para a coleta domiciliar, que inclui pote de vidro, touca e máscaras. As equipes ensinam como fazer a extração manual, como congelar e guardar o leite, e em seguida, o próprio Banco de Leite vai buscar.

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Dando início ao calendário de visitas relativas ao projeto “o perigo do uso abusivo de telas ao desenvolvimento de crianças e adolescentes”, a promotora de justiça Neuza Rodrigues Barbosa, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e Juventude de Macapá, participou do primeiro Encontro Pedagógico de Pais e Mestres com o tema central “O uso do celular conforme a Lei 15.100”. A programação aconteceu na Escola Estadual Professor Gabriel Almeida Café, centro de Macapá. “O uso abusivo de celulares pode causar graves consequências ao desenvolvimento da criança e do adolescente, afetando o desenvolvimento cerebral, a cognição, a capacidade de concentração e as relações sociais. Por isso, o Ministério Público está atento a esse problema e vai realizar visitas às escolas para conscientizar os estudantes e os pais sobre os riscos do uso excessivo de celulares”, ressaltou Neuza Barbosa.

Conab tira dúvidas

Nesta quarta-feira (26), técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estarão disponíveis para os agricultores e agricultoras familiares do Amapá tirarem suas dúvidas sobre como participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A capacitação para esclarecer os detalhes para a inscrição de propostas será realizada a partir de 9h30, por meio de videoconferência. O público previsto inclui, além de agricultores, cooperativas e agentes locais. O objetivo é esclarecer sobre a operação na modalidade de Compra com Doação Simultânea do PAA. A reunião vai orientar quanto a documentação obrigatória, os normativos em vigor, os produtos amparados, as alterações permitidas, os limites de aquisição, liberação de recursos, quantidade a ser entregue, local de entrega, entre outras diretrizes do Programa. Na oportunidade também serão explicados os critérios para classificação das propostas.

Primeira CNH gratuita

Decreto do governador Clécio Luís oficializa a denominação “HABILITA AMAPÁ” ao Programa de Democratização e Incentivo à Primeira Carteira Nacional de Habilitação Gratuita, bem como, “TUCUJU HABILITADO” e “JOVEM MOTORA” aos subprogramas CNH do Povo e Jovem Motora, respectivamente, todos instituídos pela Lei Estadual 3147, de 13 de dezembro de 2024, os quais serão executados de acordo com a regulamentação estabelecida no decreto.

Central do Enem

Para reforçar a preparação dos estudantes da rede pública no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, o Governo do Amapá dá início às aulas da “Central do Enem” nesta semana. O projeto atende 12 escolas dos municípios de Macapá e Santana, alcançando dois mil alunos. O projeto conta com metodologia diferenciada, onde as aulas são ministradas de acordo com as áreas do conhecimento cobradas na avaliação nacional. Os professores participantes são especializados na prova, e além do conteúdo, apresentam dicas de como realizar a avaliação. Neste ano, a Central do Enem, coordenada pela Seed, será ampliada e também contarão; com “aulões” preparatórios em municípios como Mazagão, Laranjal do Jari, Oiapoque, Amapá e Bailique, garantindo que mais estudantes tenham acesso ao reforço educacional.

Registro indeferido

O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, André Luís Grandizoli, considerando a irregularidade processual e com fundamento em análise técnica, indeferiu o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados do Amapá (Sinspaap), tendo em vista a não caracterização da categoria pleiteada, e a insuficiência ou irregularidade de documentação não passível de saneamento. O processo foi arquivado.

Ofício reiterado

O promotor de justiça Marcelo Moreira mandou reiterar ofício à Secretaria de Zeladoria Urbana de Macapá (Semzur), para que preste informações sobre a denúncia de queimadas na Avenida Geribá Almeida de Azevedo Costa, 2731, Bairro Jardim I, oriunda do Radar Ambiental. Marcelo Moreira determinou que no ofício conste advertência de que a recusa, o retardamento ou a omissão de dados requisitados pelo Ministério Público pode caracterizar crime. O MP também apura denúncia de queimadas na Rua Esquadrão Falcão e na Passagem Demosele, Infraero I, também oriundas do Radar Ambiental.

Nova zona eleitoral 

Em razão da criação de nova zona eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá abriu as inscrições para a titularidade da 14ª Zona Eleitoral, com jurisdição na Comarca de Macapá. As inscrições destinam-se exclusivamente às juízas e juízes de Direito titulares que exercem a judicatura na Comarca de Macapá, conforme os critérios estabelecidos em resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

Assembleia marcada

A Fundação Semeador, presidida pelo ex-deputado estadual Jefri Hippolyte, tem assembleia geral extraordinária marcada para 5 de março, na sede da entidade, que funciona na Avenida Piauí, bairro do Pacoval. Na pauta o anúncio da vacância de cargos em razão de renúncia e término do mandado da diretoria executiva e conselho fiscal; aclamação e posse do presidente (instituidor vitalício); eleição e posse da diretoria e conselho fiscal, e alterações e atualizações do estatuto, de acordo com os novos diplomas legais, que permitam maior dinamismo nas ações da entidade.

Concurso do MPU

Terminam na quinta-feira (27) as inscrições ao concurso do Ministério Público da União (MPU). Serão preenchidos 172 postos de nível superior para as carreiras de técnico e analista, com salários de R$ 8.529,65 e R$ 13.994,78, respectivamente. Haverá também formação de cadastro reserva. Os interessados poderão garantir participação até às 16h (de Brasília), pelo site www.conhecimento.fgv.br. As taxas custam R$ 95 (técnico) e R$ 120 (analista). As provas objetiva (todas as funções) e discursiva (exceto para técnico — Polícia Institucional) estão marcadas para 4 de maio. Haverá aplicação em todas as 27 capitais brasileiras.

Envio de propostas

Os governos municipais e estaduais já podem enviar suas propostas de investimentos para participar da segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC Seleções). As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (24) e podem ser feitas pelo site do programa. Os projetos devem ser submetidos à avaliação dos ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades e do Esporte. São cinco eixos de investimentos contemplados com um valor total de R$ 49,2 bilhões, para 20 modalidades, que incluem policlínicas (R$ 1,35 bilhão), creches (R$ 1,25 bilhão), centros esportivos (R$ 390 milhões), renovação de frota (R$ 4,4 bilhões), obras de drenagem (R$ 5,5 bilhões) e abastecimento de água (R$ 2 bilhões).

Duração de inelegibilidade

O Senado analisa o projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da inelegibilidade. A proposta, que saiu da Câmara dos Deputados e que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguarda votação do Plenário. Se aprovado, ela segue para a sanção presidencial.

Aumento de deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, quer ampliar o número de deputados federais de 513 para 527. A mudança é uma consequência da decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou a revisão da distribuição das cadeiras com base no Censo de 2022. As 14 novas vagas seriam destinadas aos estados com aumento populacional, sem a necessidade de reduzir as bancadas dos estados que tiveram queda na população.

Rapidinhas

Registros – Entre 24 de março de 2022 e 16 de outubro de 2023, foram registrados 1759 diplomas pela Universidade Federal do Amapá (Unifap). A informação é do Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional, publicada no DOU desta terça-feira (25).

Arquivado – A Justiça do Pará arquivou uma investigação que apurava lavagem de dinheiro na sonegação de cerca de R$ 600 milhões dos sócios e diretores da Cervejaria Cerpa.

Rejeição – STF mantém critério para participação de candidatos em debates eleitorais nas emissoras de rádio e TV. Plenário rejeitou pedido do Partido Novo para criar prazo não previsto na lei eleitoral.

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Foi-se o tempo em que o grande escândalo em Brasília foi a compra da tapioca do ministro do Esporte com cartão corporativo. Mas quando assunto é cartão pago pelo povo, a coisa ferve. O chefe da Casa Civil, o baiano Rui Costa, tem sido o alvo preferido da oposição e de parte de deputados do PT incomodados com a sua onipresença. Para tanto, cogitam apoiar iniciativa do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) para convocar o ministro a prestar esclarecimentos sobre os gastos secretos com os cartões corporativos da Presidência da República, que ultrapassaram R$ 26,2 milhões em 2024.

Desdém?

Primeira gafe da gestão Hugo Motta na Câmara. A Casa realizou há dias uma sessão solene para celebrar a ampliação do BRICS, mas apenas o embaixador da Rússia no Brasil foi chamado à Mesa Diretora. Os embaixadores da China, Índia e África do Sul, países fundadores do bloco, não deram as caras.

Comissão do desgosto

Artilharia pesada contra o deputado Eduardo Bolsonaro, que deve assumir o comando da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Até de deputados do PL, que dizem à meia-boca que ele não para em Brasília e vai usar a CREDN para defender o pai, ex-presidente. O PSDB controlou a Comissão em 2023 e 2024, mas seus presidentes (Paulo Alexandre e Lucas Redecker) foram sabotados pelo próprio partido.

Colchão e travesseiro

Acredite, leitor. Na quarta (19) passada o assunto mais falado na festa do imperador na Embaixada do Japão em Brasília é qual delas, na capital, vai servir de eventual asilo diplomático em caso de decretação de prisão de Jair Bolsonaro. É consenso entre diplomatas de diferentes países que o Capitão não vai aceitar ser preso. Como ele já passou uma noite, sem explicações, na da Hungria, o assunto roda a cidade. A conferir.

Velório no ninho

O clima é de velório dentro do PSDB, partido que chegou a ter uma bancada de 101 deputados. Com apenas 13 deputados, o partido que já teve presidente da República não figura mais entre os mais relevantes do Brasil. A situação é tão vexatória que a legenda clama por alguma Comissão apenas para somar alguns cargos comissionados. Aécio Neves, ex-governador e ex-presidente da Câmara, cambaleia sozinho entre seus ícones.

Fora inelegível

Com uma possível prisão iminente, a coisa só piora para o ex-presidente e inelegível Jair Bolsonaro. Está em análise na Câmara o PL 188/25, que proíbe a realização e divulgação de pesquisas de opinião pública que incluam candidatos inelegíveis. O projeto do deputado Mário Heringer (PDT-MG) será analisado pela CCJ, e já é bem recebido pelas bancadas, porque tira a futurologia especulativa de nomes que sequer vão constar nas convenções partidárias.

No convescote da festa de 45 anos do Partido dos Trabalhadores, o  presidente Lula da Silva pediu urgência a caciques do Governo para que encontrem uma grande marca de sua gestão, que está se afogando popularmente sem igual neste 3º mandato. Isso passa também por conversas discretíssimas de Lula com expoentes do Centrão na configuração da minirreforma ministerial para garantir a base no Congresso. Num dos cenários, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP) emplaca o ministro da Agricultura – cita-se o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), cuja bancada regional está em alta com a ascensão de Hugo Motta à presidência da Casa. Porém o próprio Ribeiro está em dúvida. Um líder do Centrão e de bom trânsito, que passou pelas portas de Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro, recusou a Articulação do Palácio. A sensação geral é que o Governo Lula está acabando. Mas para quem tem a caneta na mão e já provou força em viradas políticas, tudo ainda é possível.

Efeito dominó

Caso se confirme a queda de Nísia Trindade no Ministério da Saúde, quem mais perde além do PT carioca é o PT brasiliense – ou seja, a turma do ex-governador AgneloQueiroz, que manda em bons cargos de 2º e 3º escalões. O desespero bateu na turma. O que se diz na Articulação do Palácio é que, pela governabilidade, o Progressistas (da Câmara) terá até três importantes Secretarias na pasta.

Sidônio e Janja

Sidônio Palmeira é mesmo um ótimo marqueteiro. Sem dizer uma palavra, convenceu a mídia nacional e o Congresso inteiro de que ele afastou a primeira-dama Janja da Silva da Secretaria de Comunicação. Conversa, diz um piolho do carpete do Palácio. Ele não está subordinado à dama, mas estão afinados e tudo ainda passa pela esposa do Barba – inclusive as demissões de parte de sua equipe considerada inepta.

Jangada mineira

A Vale arrendou para a Itaminas a preciosa Mina de Jangada (extração de hematita), próxima à região do Córrego do Feijão, em Brumadinho. “O arrendamento é um modelo de negócio que contribuirá para a geração de empregos, renda e tributos na região”, informa a companhia.  Lembrete: Jangada não possui barragens de rejeitos. O acordo está sujeito às aprovações regulatórias exigidas pela legislação.

Folia de milhões

São Paulo licenciou no Carnaval de 2024 o maior número de shows e eventos carnavalescos do País, segundo o Ecad. Foram 1.198 licenciados com direitos autorais pagos para as músicas reproduzidas durante a folia. O Estado paulista arrecadou R$ 5,2 milhões em royalties no feriado do ano passado. Para este ano, a estimativa é um aumento considerável nestes números.

B de bilhões

Com faturamento de R$ 6,72 bilhões em 2024, a Brasilcap, empresa de capitalização da BB Seguros, cresceu 4,17% em comparação com o ano passado. O Relatório de Administração do Exercício 2024 destaca a marca de R$ 11,02 bilhões em reservas técnicas, ativos totais de R$ 13,53 bilhões e lucro líquido de R$ 280,77 milhões. “Os números são expressivos e falam por si.”, explica o presidente Antônio Carlos Teixeira.

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Presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre,
quando discursava após receber Medalha
Mérito Santos Dumont, concedida pela Força Aérea Brasileira.
Condecoração reconhece aqueles que contribuem
para a soberania nacional e para o fortalecimento da nossa aviação militar.

Governador Clécio Luís quando recebia, nesta segunda, 24,
o Colar do Mérito Judiciário, honraria concedida pelo
Tjap em reconhecimento às contribuições para
a cultura jurídica e a justiça no estado.
Na foto, com sua mãe, dona
Ana Maria Vieira, no momento da homenagem.

Médica Liliane Albuquerque, lindíssima,
em recente e badalado baile carnavalesco.

Feirão

No último sábado, 22, aconteceu o ‘Feirão da 1º de Maio’, desta vez com o tema de Carnaval.

O evento ofereceu uma ampla variedade de produtos, como artesanato, temperos, brechós, gastronomia, proporcionando aos produtores locais a oportunidade de mostrar seus trabalhos à comunidade.

A feira encantou a comunidade com a diversidade de produtos. Vale repeteco!

Ensaios

Uma prévia do que será o Desfile das Escolas de Samba no Carnaval 2025 no Amapá aconteceu neste domingo, 23, no Sambódromo de Macapá, com o início dos ensaios técnicos das 10 agremiações carnavalescas do estado, que seguem até esta terça-feira, 25.

O evento é aberto ao público e promete antecipar a energia, empolgação e a emoção dos brincantes.

Primeira Missa

Paróquias, pastorais, movimentos, novas comunidades, serviços vocacionais, institutos, organizações religiosas e a comunidade católica do Amapá se reuniram na manhã do último domingo, 23 , na Catedral São José, para participar da primeira celebração presidida pelo novo bispo diocesano, Dom Antônio de Assis Ribeiro.

O momento histórico marca a chegada do 6º pastor nomeado para conduzir a Igreja Católica amapaense. Em sua homilia, Dom Antônio ressaltou sua origem cabocla amazônida e destacou a importância de servir a Jesus Cristo e à Igreja com espírito missionário.

Instituto Memorial Amapá, senador Randolfe e
Sebrae promovem evento gratuito sobre a prevenção às
doenças cardiovasculares. Encontro, que acontece
nesta terça, 25, no Sebrae, terá como palestrante
professo-doutor Eduardo Costa. 

Giro

Bonita Ediana Cruz foi eleita a Musa do Carnaval
do Parque Aeroportuário 2025, na edição extra
do Carnaval do Povo, ocorrida no
último sábado, 22, com muita animação. 

Lançamento – O Amapá está prestes a ganhar sua mais nova obra literária, a coletânea intitulada “Sou Matinta”, um livro que reúne uma seleção de textos em prosa e poemas de 72 talentosas escritoras que fazem parte do Mulherio das Letras Amapá – Matinta Perera.

A obra, que está em pré-venda no site da editora O Zezeu, será lançada no próximo dia 6 de março, marcando o início do Mês da Mulher.

Carnaval – A alegria tomou conta e contagiou os moradores do bairro Parque Aeroportuário, na Zona Norte de Macapá, na noite do último e sábado, 22, com a edição extra do “Carnaval do Povo”.

Além da diversão, o evento garantiu uma renda extra a cerca de 30 empreendedores da região, selecionados pela comissão organizadora do Estado com moradores, para vender comidas, bebidas e artesanato durante a folia.

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