Cleber Barbosa

O Código de Governança Socioambiental do governador Clécio Luís, nova legislação que atualiza normas de 30 anos, é considerada a mais moderna do Brasil. O marco legal amplia em dobro os instrumentos de política ambiental e inclui, pela primeira vez, referências aos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

Mercado

A especialista em Tecnologia da Informação e professora da Estácio, Josyane Lannes, comenta sobre como se preparar: “Sempre aconselhamos as empresas e profissionais a investirem em capacitação, atualizarem sua infraestrutura e adotarem uma postura inovadora para se manterem competitivos em um cenário em constante mudança”, diz.

Saúde

Início de ano é a época perfeita para se planejar o período, colocar suas metas e objetivos que quer alcançar nos próximos dias no papel. Para quem trabalha na saúde pública, o desafio ainda é maior devido ao avanço de novas tecnologias, de novas emergências em todo o mundo e os impactos das mudanças climáticas na saúde da população.

Desafios

O ano de 2025 se apresenta com uma série de desafios e oportunidades para a saúde pública, tanto no Brasil quanto no cenário global. Eventos ocorridos em 2024, como o surto de gripe aviária nos Estados Unidos e casos de síndrome respiratória na China, sinalizam a necessidade de vigilância contínua e adaptação às novas realidades sanitárias.

Humanizar

Bingo em hospital? Sim. A Fundação de Saúde do Amapá promoveu um “‘bingo musical”, atividade terapêutica voltada para os pacientes que estão mais tempo internados no anexo do Hospital de Emergência (HE) de Macapá. A iniciativa busca “quebrar” a rotina hospitalar e oferecer um momento de lazer aos pacientes. Durante a interação, conduzido pela psicóloga Ana Araújo, teve músicas enquanto marcavam as pedras.

Por água limpa

Vanda, 49 anos, mãe de 3 filhos biológicos e 18 de coração. É comprometida com a sustentabilidade por isso trabalha com produtos oriundos da floresta e em comunhão com a natureza.

AS ÚLTIMAS

CAMPANHA – O Governo do Amapá vai capacitar 100 crianças para atuarem como mini socorristas. A iniciativa faz parte do projeto “Samuzinho”, que está sendo retomado este ano e vai ensinar os alunos a evitar e combater trotes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além de oferecer noções de primeiros socorros, cidadania, legislação de trânsito e boas práticas de convivência. O objetivo é formar agentes multiplicadores dessas informações em suas comunidades. A iniciativa não só promove a responsabilidade social entre as crianças e jovens como também reforça o compromisso da gestão pública com a educação, saúde preventiva e valores de cidadania.

UNIVERSIDADE – As inscrições para o projeto de extensão “Reviver”, da Universidade Federal do Amapá (Unifap), estão abertas até a próxima sexta-feira, 31 de janeiro de 2025. O projeto oferece atendimento multiprofissional para pessoas com Alzheimer e Doença de Parkinson e seus cuidadores. Interessados devem efetuar sua inscrição presencialmente na secretaria do projeto, situada no Ambulatório da Unifap (campus Marco Zero do Equador, em Macapá), no horário de 8h às 12h. No ato da inscrição, os candidatos devem apresentar o encaminhamento do médico neurologista ou geriatra com o diagnóstico das doenças. O início do projeto será a partir do dia 7 de fevereiro de 2025.

****************************************************************************************

O Governo do estado continua atendendo as famílias da agricultura familiar com as atividades do Programa Amapá Cacau, em diversos municípios e, desta vez, a entrega de 36 mil mudas de cacau ocorreu em Serra do Navio. Pela primeira vez, 30 produtores receberam 1,2 mil mudas cada um para o plantio; além de perfuradores e insumos no sábado, 25. O serviço é coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR). O projeto está concentrado, inicialmente, na Região Centro-Oeste do estado, envolvendo os municípios de Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Ferreira Gomes e Tartarugalzinho.

Permissão para consulta

A União – Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Procuradoria-Geral do Estado do Amapá firmaram termo de cooperação que tem como objeto a implantação da infraestrutura eletrônica que permita a consulta ou o recebimento dos dados das ações judiciais trabalhistas em que o estado do Amapá seja parte do banco de dados do Tribunal para o sistema eletrônico de acompanhamento dos processos judiciais e expedientes administrativos da PGE. Assinado no dia 7 deste mês pela desembargadora Sulamir Monassa, presidente do TRT8, e pelo procurador-geral Thiago Lima Albuquerque, o acordo tem vigência de três anos.

Margem Equatorial

A eleição do senador amapaense Davi Alcolumbre (União Brasil) à presidência do Senado Federal, pleito que ocorrerá no dia 1º de fevereiro, já é dada como certa. O parlamentar deve intensificar a pressão política pela viabilização da exploração de petróleo na Margem Equatorial, área descrita como o “novo pré-sal” por sua potencialidade.

Complexo de tênis

O governo do Amapá vai construir o primeiro complexo profissional de Tênis de Mesa Publico de Macapá. Responsável pela licitação que visa contratar a empresa responsável pela obra, a Secretaria de Compras e Licitações Sustentáveis está recebendo propostas até o dia 19 de fevereiro, com abertura marcada para o mesmo dia.

Mazagão na pauta

Em Mazagão, o Ministério Público do Amapá converteu processo extrajudicial eletrônico em procedimento administrativo para acompanhar notícia de suposta falta de prestação de contas por entidades de natureza privada sem fins lucrativos, em processo aberto no ano passado sem que tenha sido esclarecida ou solucionada a demanda, que justifica a continuidade da intervenção da Promotoria de Justiça.

Acordo renovado

Pelo décimo ano consecutivo, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) renovaram o Acordo de Cooperação Técnica que garante capacitação para jovens e adultos, em áreas de informática. Nessa uma década de parceria, mais de 1,4 mil pessoas foram capacitadas. Em 2024, duzentos jovens e adultos frequentaram os cursos. A parceria promove a formação de novos técnicos em informática e amplia a possibilidade de inserção deles no mercado de trabalho, com mão de obra qualificada. O último município a ser atendido foi Pedra Branca do Amapari, com práticas iniciadas no ano passado e que serão finalizadas este ano.

Propaganda partidária

Para o mês de fevereiro, de acordo com o calendário do TSE, estão definidas as seguintes datas de propaganda por legenda: Partido Democrático Trabalhista (PDT), dias 11, 13, 15 e 18 (tempo total de dois minutos nos quatro dias); Rede Sustentabilidade (Rede), dias 8, 11 e 15 (tempo total de três minutos); e Partido Social Democrático (PSD), dias 22 e 24 (tempo total de dez minutos). A divulgação da propaganda partidária ocorre sempre às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, em horário nobre, entre 19h30 e 22h30. As mídias devem ser entregues por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direç ;ão partidária.

Celular na sala de aula 

A lei regula o uso de tecnologias no ambiente escolar, está trazendo mudanças significativas para a rotina de alunos, professores e gestores em todo o Brasil. No Amapá, tanto escolas da rede pública quanto particulares estão se adaptando às novas diretrizes, que restringem o uso de celulares em sala de aula, salvo em situações pedagógicas autorizadas ou necessidades específicas. A medida busca criar um ambiente mais focado no aprendizado e nas interações pessoais, e, embora enfrente resistência inicial de alguns estudantes, é vista como uma oportunidade para transformar a relação com a tecnologia dentro e fora da escola.

Gasto com OS

Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) emitido no final de 2024 está sendo recebido com festa por prefeitos e governadores em todo o país. No documento, o órgão confirma que gastos de pessoal com parcerias firmadas entre a administração pública e entidades da sociedade social que exercem atividades de interesse público, caso das Organizações Sociais (OS), não devem ser computados no limite de gastos de pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Para os estados e municípios, o limite é de 60% da Receita Corrente Líquida. Quem gasta acima desse percentual com a folha pode ser punido com a suspensão de convênios e fica impedido de contrair empréstimos junto a entidades que financiam setores como o saneamento.

Empregados privados

Segundo o parecer da AGU, os contratados via Organização Social são enquadrados como empregados privados, “não podendo, portanto, terem suas funções caracterizadas como sendo de substituição de pessoal”. Ou seja, ficam fora do limite das despesas de pessoal da LRF. Vale ressaltar, contudo, que tanto a AGU quanto a Secretaria do Tesouro Nacional alertam que despesas com terceirizados devem ser incluídas para cálculo do limite. O parecer será usado pelos tribunais de contas, responsáveis por fiscalizar estados e municípios, e um efeito prático imediato deve ser o aumento das contratações por meio das OS.

Corrida da cidade

A tradicional Corrida de Rua do Aniversário da Cidade, faz parte das comemorações de 267 anos de Macapá, e vai reunir atletas e entusiastas do esporte. A prova contará com dois percursos: um de 7 km, destinado ao público adulto, e outro de 3 km, voltado para o público infantojuvenil, com largadas programadas para as 6h e 6h20, respectivamente. As inscrições começaram no sábado (25). A entrega dos kits para os inscritos será realizada nos dias 31 de janeiro e 1° de fevereiro, na Center Kennedy, da Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, das 10h às 19h. Os kits incluem camiseta e número de peito, é necessário que o corredor leve 2kg de alimento na hora de pegar o Kit. Todos os alimentos arrecadados serão doados para instituições de caridade.

Projetos polêmicos

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que já podem ser votadas no colegiado estão temas como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.

Rapidinhas       

Data – Esta terça-feira (28) marca os 38 anos da criação da primeira Delegacia de Crime Contra a Mulher em Macapá, ocorrida em 1987.

Artesanato – O governo do Amapá vai construir a Casa do Artesão no município de Oiapoque. A licitação para a realização da obra está marcada para 19 de fevereiro.

Saúde – O Brasil já é o segundo maior transplantador de órgãos no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.

**********************************************************************************************

Augusto Ivam Amoras Amanajás é filho de Augusto Amoras Amanajás e Deuzuith Amoras Amanajás. Nasceu no dia 06 de outubro de 1956, na cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá, onde cresceu e vive até hoje. Ivam Amanajás começou suas atividades artísticas precocemente. Em 1969, com apenas 13 anos de idade, participou de uma exposição coletiva no extinto Ginásio de Macapá (GM), que reuniu na ocasião artistas plásticos renomados como R. Peixe, Antônio Homobono, Olivar Cunha, Abenor Amanajás, entre outros. Em sua juventude, o artista já possuía uma forte tendência para o surrealismo, o qual aderiu por muito tempo. Mas Ivam Amanajás foi além, dominando outros estilos, incrementando-os em suas obras,

No ano de 1977, Ivam Amanajás levou pela primeira vez a sua arte para fora do seu Estado. Suas obras foram expostas na Galeria Angelos e Teodoro Braga (1978), no Teatro da Paz, em Belém-PA. Na década de 80, o Artista participou de diversas exposições em vários estados brasileiros, como Distrito Federal, Belo Horizonte, Pará e Rio de Janeiro, tornando a sua arte conhecida nacionalmente.

Apesar de ser nortista, ele não retratou em suas pinturas apenas o regionalismo, preocupou-se também em conscientizar e criticar através de sua arte os homens robóticos, a natureza mecanizada e a vida artificial. Hoje, o artista plástico sendo pesquisador e conhecedor de outras escolas, tem a segurança de afirmar que se caracteriza com o Realismo fantástico. Suas obras são mundialmente conhecida desde EUA à Europa.

“Tive sempre um compromisso com a arte, viajo através dela levando minha cara limpa, minha raça o grito preso na garganta pronto para protestar aos homens que destroem a natureza. Em sintonia transcendental, decodifico o impensável, viajo na exótica Amazônia, no cosmo da imaginação, nas cores, pois elas falam! Diz-se que, pintando é que se conhece de fato as coisas, como eu disse em “Mundo Estranho”, crio mundos e se você não os vé, infelizmente passará pela vida sem conhecê-los. Sou da Amazônia, caboclo universal e pinto com o barro da minha terra, mas as minhas imagens são para o mundo”, disse o artista.

*********************************************

Seu boto dono das águas
Ensine-me a remar
Cortar essas marés de léguas
Cavalgar feito égua

Annie Carvalho – poeta

*********************************************

Bregaço

A 3ª edição do projeto Bregaço está agendada para acontecer dias 14 e 15 de fevereiro, na Associação dos Servidores Municipais, às 21h.

Atrações: Rolon Ho (PA), Thais Souza (PA), Rodrigo Moraes (PA), Adan Fonseca (PA), Juliano Santos (PA), part. Especial A Loura. Contato: 96 99155-4288.

Salão

Vem aí, o 1º Festival Macapaense de Dança de Salão, dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, na sede da Assemp (Rodovia Duca Serra) – Alvorada. Mais informações: 96 98116-7547. Realização da Associação de Dança de Salão do AP.

Festival

Contagem regressiva. O Festival de Samba de Enredo e Bateria, realizado pela Liesap, vai acontecer no dia 3 de fevereiro, no sambódromo, às 18h. As 10 escolas de samba estão confirmadas.

Quesitos

São três os quesitos que serão julgados no Festival de Samba de Enredo, dia 3 de fevereiro, no Sambódromo, às 18h: Letra, Melodia e Arranjo. Para o Festival de Bateria, que será no mesmo dia, são dois: Arranjo e Criatividade.

Sonorização

A passagem de som para o Festival de Samba de Enredo e Bateria que irão acontecer, dia 3 de fevereiro, no sambódromo, será nos dias 30 de janeiro e 1 de fevereiro, às 19h:

Dia 30/01 – 19h20: Embaixada de Samba; 20h: Emissários da Cegonha; 20h40: Império Solidariedade; 21h20: Império da Zona Norte; 22h: Piratas Estilizados.

Dia 1/02 – 18h: Unidos do Buritizal; 18h40: Boêmios do Laguinho; 19h20; Maracatu da Favela; 20h: Império do Povo; 20h40: Piratas da Batucada.

Decano

Ademar Carneiro, intérprete e compositor de Piratas da Batucada, é o decano do canto da escola, há anos. É a voz mais conhecida da escoa, na avenida e nas gravações dos sambas de enredos do Piratão.

‘Luz do Mundo’

Título de bela música do maestro Manoel Cordeiro com o cantor Ronery gravada pela Banda Warilou e pela cantora Gaby Amarantos, no primeiro disco solo de Manoel Cordeiro, ‘Sonora Amazônia’.

*******************************************************************************************

O quadro de grande sucesso na rádio Diário FM 90.9 fez escala neste sábado (25) na Argentina, num bate-papo com as consultoras Erlândia Pimental e Mayara Fernanda. Oficialmente a viagem delas até Buenos Aires foi a lazer, mas estão prospectando novos negócios, tendências e novidades do mundo corporativo para trazer ao Amapá.

Mulheres

No próximo dia 29, às 10h, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Amapá (CEDIMAP) em parceria com a Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres, lançará o projeto “Mulheres em Movimento: Vozes que Transformam” no auditório do Ministério Público do Amapá. Haverá a apresentação do cronograma de atividades ao 1º semestre.

Brasília

O Governo do Estado realizou uma reunião estratégica na sede da Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília (Seab) durante esta semana, para tratar da regulamentação e do uso sustentável das Unidades de Conservação voltadas à pesca esportiva. Representantes do estado, trade turístico e prefeituras participaram.

Turismo

Também foram discutidas normas para a implementação da atividade no estado, assegurando a prática conforme a legislação vigente. O objetivo é consolidar o Amapá como um destino turístico de referência para praticantes da pesca esportiva, fomentando o turismo de base comunitária e ampliando as oportunidades de geração de renda e emprego.

Santana

Na manhã de sexta-feira, 24, aconteceu no Centro Bi Trindade, a 1º Conferência de Meio Ambiente do município de Santana, que teve como tema “Emergência Climática – O Desafio da Transformação Ecológica“, o evento foi realizado pela Prefeitura de Santana por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH).

Chuvas perigosas

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta laranja para chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h), com início neste sábado (25)até domingo (26) às 10h00.

AS ÚLTIMAS

SERVIDOR – O aperfeiçoamento das forças de Segurança Pública do Amapá, incluindo a valorização dos servidores, faz parte da gestão do governador Clécio Luís. Nesta sexta-feira, 24, uma solenidade de formatura marcou a promoção de 53 militares que se tornaram sargentos do Corpo de Bombeiros Militar (CBM). Durante a cerimônia, nove militares foram condecorados com a medalha Tenente José Alves Pessoa. O curso realizado em 2024 teve 5 meses de duração, com grade curricular em 27 disciplinas, operacionais e administrativas fundamentais para a formação completa do militar na referida patente, desde Combate a Incêndio Urbano e Florestal, a noções de Chefia e Liderança.

PARQUET – Esta semana foi confirmada a continuidade do Programa Cidadão Mirim Ambiental, que atende 50 adolescentes e suas famílias no bairro Ambrósio, em Santana. O encontro, que visou o alinhamento das ações da iniciativa, contou com a presença de representantes do poder judiciário e de instituições parceiras. A reunião foi coordenada pela promotora de justiça Silvia Canela e contou com a participação da Juíza Carline Negreiros, da servidora Neide Santos, da promotora de justiça do Meio Ambiente Elissandra Toscano, da Major Cirley Oliveira, comandante do Batalhão Ambiental em exercício, além de Ana Paula, chefe da divisão de ensino e projetos, Simone Pacheco.

Com direito a transmissão ao vivo da Diário FM 90.9, o senador Randolfe Rodrigues virou imortal da Academia Amapaense de Letras. O parlamentar amapaense passa a ocupar a cadeira de nº 10, sucedendo o Nilson Montoril de Araújo. Além dele, Sânzia Fernandes Brito também tomou posse na AAL e passa a ocupar a cadeira de número 27.

Marinha

O Centro de Hidrografia e Navegação do Norte publicou recentemente atualizações de cartas náuticas impressas e eletrônicas, com destaque para o levantamento hidrográfico nos Rios Amazonas, Tapajós e Arapiuns, Lago Grande do Curuai e a via fluvial de acesso (paraná) à cidade de Alenquer (PA). Por aqui, trabalho é fundamental para a economia.v

Petróleo

Ainda sem a bendita licença do Ibama para prospectar petróleo na Costa do Amapá, a Petrobras poderá iniciar até semana que vem a produção da plataforma do tipo FPSO Almirante Tamandaré, no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, disse a diretora de Exploração e Produção da petroleira, a executiva Sylvia dos Anjos.

Caminho

A coluna apurou ainda que essa unidade estava prevista para entrar em operação no fim de 2024 ou início de 2025, segundo declarações anteriores de executivos da companhia. “Está muito próximo (de começar a produzir). Quem sabe até a semana que vem”, disse ela a jornalistas em evento do setor no Rio de Janeiro.

Santana

Na sexta-feira, 24, o Governo do Amapá entregou o novo Super Fácil de Santana. A inauguração marcou também o lançamento do projeto Equipa Super Fácil, uma iniciativa que vai modernizar e melhorar os atendimentos em todas as 14 unidades do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC-Super Fácil). Com emendas dos deputados Josenildo Abrantes, Jesus Pontes e Delegado Inácio, tem até espaço ao servidor.

Pesca esportiva

Uma reunião estratégica na sede da Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília (Seab), tratou da regulamentação e do uso sustentável das Unidades de Conservação voltadas à pesca esportiva.

AS ÚLTIMAS

SERVIDOR – O Governo do Amapá reuniu novamente com representantes de comissões dos concursos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Educação, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. O encontro, nesta sexta-feira, 24, ocorreu no Palácio do Setentrião, dialogando abertamente,, apresentando como estão os andamentos e as fases de cada concurso público. Foram informados como estão sendo os avanços para os chamamentos das próximas turmas, compromisso de dialogar abertamente com todas as categorias, para sempre avançar da melhor forma, conforme determina o governador Clécio Luís.

ADVOCACIA – Apoiar a Advocacia de todo o Brasil segue uma das prioridades da AASP – Associação dos Advogados. Assim, fortalecer as parcerias com as Seccionais e Subseções da OAB em todo o país é esforço contínuo. Agora, Advogadas e Advogados do Amapá têm acesso gratuito aos cursos, produtos e serviços do ecossistema AASP. A união de esforços da Associação e da OAB-AP cumpre a missão de potencializar e facilitar o exercício da profissão com soluções jurídicas e softwares modernos e inovadores. Representada pelo Superintendente Róger Morcelli, a AASP assinou o termo de parceria durante a posse da nova Diretoria da OAB/AP para o triênio 2025-2027.

*****************************************************************************************

Depois da decisão do Tribunal de Justiça do Amapá em não acolher, em 16 de dezembro do ano passado, os embargos de declaração do então prefeito João “Dudão” da Silva Costa, de Mazagão, um dos dez alvos da Operação Cartas Marcadas, os autos do processo aguardavam prazo para manifestação da parte interessada. Esse prazo encerrou nesta sexta-feira, 24 de janeiro. O ex-prefeito Dudão interpôs embargos de declaração alegando vícios na decisão que deferiu a remessa dos autos a Justiça Eleitoral, haja vista ser conexa com a Operação Cartas Marcadas. No caso da operação, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Gaeco, o Ministério Público acusa um rombo de cerca de R$ 200 milhões nos cofres da prefeitura de Mazagão.

Datas históricas

Este sábado, 25 de janeiro, marca os 81 anos da instalação do governo do então Território Federal do Amapá; os 78 anos da criação do Colégio Amapaense; os 73 anos da criação do Centro Profissional Escola Walkyria Lima, antes Conservatório Amapaense de Música, e os 68 anos da instalação do município de Calçoene, criado por lei federal em dezembro de 1956.

Implantação da Justiça

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) completa, no dia 25 de janeiro, 34 anos de muitos avanços e conquistas. A data marca o início da implantação da Justiça estadual e a posse dos primeiros desembargadores. Na ocasião, tomaram posse seis desembargadores: Dôglas Evangelista Ramos, Honildo Amaral de Mello Castro, Mário Gurtyev de Queiroz, Gilberto de Paula Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos e Benedito Leal de Mira. Em março do mesmo ano, a Corte foi ampliada com a nomeação do sétimo desembargador, Marco Antônio da Silva Lemos, proveniente da magistratura. O governador do Amapá era Anníbal Barcellos, e o ano era 1991.

Atendimento virtual

O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá iniciou, nesta semana, o atendimento virtual por meio da ferramenta Zoom. O objetivo é ampliar e democratizar o acesso das pessoas à instituição, que buscam orientações sobre os serviços prestados pelo MPF. O atendimento fica disponível pelo site do MPF (www.mpf.mp.br), na área do MPF Serviços, em dias úteis, das 11h às 16h, em link disponível no MPF Serviços.

Prazo para contrarrazões

Por determinação do desembargador João Guilherme Lages, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o Partido Liberal (PL) está sendo intimado para apresentar contrarrazões a recurso ordinário interposto por Jorielson Brito Nascimento, terceiro interessado no processo que cassou o diploma da deputada federal Silvia Nobre Lopes, a Silvia Waiãpi, a nulidade dos votos recebidos pela parlamenta eleita e determinando a retotalização dos votos e novos cálculos de quocientes eleitoral e partidário para o cargo de deputado federal nas Eleições de 2022. Jorielson está contestando acórdão do TRE, que não o beneficia.

Inscrições para o Prouni

Estudantes interessados em bolsas de estudo no ensino superior privado podem se inscrever no ProUni (Programa Universidade para Todos) até o dia 28. As bolsas podem ser integrais ou parciais, e o cadastro deve ser realizado exclusivamente pelo portal oficial do programa. As inscrições são feitas por meio do portal Acesso Único, único canal disponível para o processo. Ao acessar o site, o candidato será redirecionado para a página do gov.br, onde deve preencher o cadastro. Caso já possua um registro, é necessário apenas informar o CPF e a senha.

Inspeção do CNJ

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) receberá, de 17 a 19 de fevereiro de 2025, comitiva da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que cumprirá agenda de inspeções de rotina. O corregedor Nacional do CNJ, ministro Mauro Campbell, virá ao Amapá para participar da abertura dos trabalhos.  A atividade verificará o funcionamento de setores administrativos e judiciais, que faz parte das atribuições da Corregedoria Nacional, conforme o Regimento Interno do CNJ. A iniciativa também contempla o funcionamento das serventias (cartórios) extrajudiciais e é realizada de forma contínua e sem interferência no cu rso normal dos trabalhos forenses ou prazos processuais.

Teste do pezinho (foto do teste)

Santana avança para ofertar triagem neonatal completa com implantação do Teste do Pezinho. Esta semana a Secretaria de Saúde do município realizou uma reunião de alinhamento, discutindo a possível abertura de um posto de coleta para o teste do pezinho. Também foram debatidas a implantação de uma sala de apoio à amamentação, o método canguru de cuidado compartilhado, e apresentados os indicadores de saúde infantil do município. Santana já realiza quase todos os testes da triagem neonatal, como o teste da linguinha, orelhinha e olhinho. Com a implantação do teste do pezinho, o município passará a oferecer a triagem neonatal completa, garantindo avanço significativo para a saúde das crianças santanenses.

Resultado de provas

Nesta sexta-feira (24), a Companhia Docas de Santana tornou pública a divulgação dos editais relativos aos resultados definitivos da prova prática, para o cargo de operador de equipamentos, e do teste de aptidão física, para os cargos de guarda portuário e de inspetor da guarda portuária, e convocação para o teste de aptidão psicológica para manuseio de arma de fogo, a ser realizado pelos candidatos aos cargos de guarda portuário e de inspetor da guarda portuária. Os editais estão disponíveis na página oficial do concurso público no portal da Fadesp (portalfadesp.org.br), instituição executora do certame .

Concurso do Ibama

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, divulgou o edital de um novo concurso público que oferta 460 vagas para o nível superior. Os postos disponíveis são para analista administrativo e analista ambiental. As inscrições deverão ser feitas a partir das 10h do dia 30 de janeiro até às 18h do dia 18 de fevereiro. A taxa de inscrição é de R$ 95 para os dois cargos. A remuneração inicial para ambos os cargos ofertados é de R$ 9,9 mil. O certame será organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Olho na COP

No Pará, corretores têm usado as redes sociais para orientar proprietários sobre o preço dos imóveis durante a COP 30. O setor avalia que a divulgação de valores muito acima do razoável depõe contra a classe e também contra a cidade, prejudicando a estratégia de fazer da COP 30 uma vitrine para reforçar Belém como destino para turistas estrangeiros. Aluguéis exorbitantes, serviços de má qualidade e caros podem acabar tendo o efeito contrário. Recentemente viralizou nas redes sociais o anúncio de um apartamento no bairro do Umarizal com aluguel superior a R$ 2 milhões para os 15 dias da conferência.

Retomando atividades 

O Centro de Memória, localizado no prédio-sede do Tribunal de Justiça do Amapá, retorna suas atividades após o fim do recesso forense e abre suas portas novamente para o público. O espaço é parada obrigatória para aqueles que buscam conhecer mais sobre a fundação e organização do Tribunal, além de registros históricos que remontam até o ano de 1841.

Rapidinhas

Intimação – Alvo de representação eleitoral formulada por Gracilene Barros, candidata derrotada para a prefeitura de Calçoene, Antônio de Sousa Pinto, o Toinho, candidato eleito ao cargo de prefeito, está sendo intimado para pagar, em 15 dias, multa de R$ 5 mil imposta a ele pelo juiz Marck William Madureira da Costa, da 1ª Zona Eleitoral.

Preços – A inflação acumulada na categoria “Alimentação e Bebidas” em 2024 chegou a 6,44%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Aprovação – Aprovadas as contas apresentadas pelo diretório estadual do União Brasil no estado do Amapá, referente aos recursos utilizados na campanha eleitoral nas Eleições Municipais de 2024. O relator no Tribunal Regional Eleitorall foi o juiz Rivaldo Valente, e o Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente à aprovação.

*******************************************************************************************

Bela debutante Melissa Assunção
em dia de muitos clics, nos
preparativos para seus 15 anos.

Jornalista Ilziane Launé na companhia
do desembargador Rommel Araújo, na prestigiadíssima
posse da nova presidência do TCE/AP. 

Em close especial, em sua posse na
presidência do TCE/AP, Reginaldo Ennes e
o marido, Thomaz Parnow Ennes. 

Oscar

Pela primeira vez na história, o Brasil recebeu uma indicação ao Oscar na categoria de Melhor Filme.
Anúncio foi feito nesta quinta, 23, e o longa-metragem “Ainda Estou Aqui” concorrerá ao prêmio máximo da Academia, disputando com produções como “O Brulista“, “Anora” e outros grandes concorrentes.
Além da indicação, o filme também foi lembrado nas categorias de Melhor Filme Internacional e Melhor Atriz com Fernanda Torres.

Show alaranjado

Queridíssima presidente da Piratas Estilizados, Rebeca Lima, está à mil com os preparativos e expectativa lá no alto, para o Carnaval deste ano.
A Escola de Samba vai para a avenida com o enredo “Da Lenda de Iaçá ao sabor Açaí que conquistou o mundo”, de autoria dos carnavalescos Jorge Pantoja e Clóvis Júnior.

Desfile

Agremiação carnavalesca “Solidariedade” será a segunda a entrar na avenida do samba, em busca do título do Grupo de Acesso, no primeiro dia de desfiles.
Com o enredo “Do Universo de Olorum, Rei Oxaguiã – o Senhor da Renovação Constante”, a Império de Samba Solidariedade levará para o público uma narrativa rica em simbolismos, resistência e religiosidade afro.
Apresentação está programada para iniciar às 22h35 e seguirá até às 23h55.

Giro

Amigo Badu Picanço comemora,
nesta sexta, 24, mais um aniversário.
Na foto, ao lado de sua filha, médica Nathália Jucá.
Felicidades mil! 

Amapá Sabor – Pelo 19º ano consecutivo, a Abrasel já lançou edital com pré-requisitos para participação no maior festival gastronômico do planeta, o BRASIL SABOR, que acontece simultaneamente em todo país.

Em Macapá, de 16 a 18 de maio, com ampla estrutura montada, com a degustação de 30 receitas totalmente inovadoras, guia gastronômico do festival, oficinas de mini chefs, música, artesanato e etapa Amapá do concurso nacional de chefs de cozinha (Abrachefs).

Inauguração – Nesta sexta-feira, 24, o Governo do Amapá entrega as novas instalações do Super Fácil de Santana.

A inauguração marca o lançamento do projeto Equipa Super Fácil, uma iniciativa que vai modernizar e melhorar os atendimentos em todas as 14 unidades do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC-Super Fácil).

***********************************************************************************************

O Governo do Estado realizou uma reunião estratégica na sede da Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília (Seab) na quarta-feira, 22, para tratar da regulamentação e do uso sustentável das Unidades de Conservação voltadas à pesca esportiva.

Exploração

Em mais um encontro para articular a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, o ministro da integração e do desenvolvimento regional (MIDR), Waldez Góes, e o representante da Petrobras, Giles Azevedo, reuniram-se com os titulares das secretarias vinculadas ao MIDR para tratar sobre a parceria que irá impulsionar o desenvolvimento regional.

Projeto de Segurança Alimentar

O Instituto de Gestão em Desenvolvimento Social e Urbano (Inorte), em parceria com o Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), e com o deputado estadual Júnior Favacho, fez entrega de cestas básicas no distrito de Fazendinha, como parte do Projeto de Segurança Alimentar – Natal Solidário.

Operação Lei Seca

O Detran-AP divulga os dados sobre a atuação da Operação Lei Seca ao longo do ano passado. O núcleo é responsável pelo combate a infraçõ es de trânsito por abuso de álcool e direção, além das outras infrações legisladas no Código de Trânsito Brasileiro.

“Criança Feliz”

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), Pedro DaLua (União Brasil), e a vice-presidente da Casa, vereadora Margleide Alfaia (PDT), receberam nesta quinta-feira, 23, a ex-deputada Aline Gurgel. A visita de cortesia rendeu muitas pautas, entre elas, relevantes propostas sobre o projeto ‘Primeira Infância’. Aline sugeriu aos vereadores que façam uma frente para tornar possível o programa “Criança Feliz”, uma vez que, Macapá é a única capital em âmbito nacional que não aderiu ao projeto de maior visitação domiciliar do mundo.

Academia Amapaense de Letras

O senador Randolfe Rodrigues vai se tornar imortal da Academia Amapaense de Letras. O senador amapaense vai ocupar a cadeira de nº 10, sucedendo o acadêmico Nilson Montoril de Araújo. Além dele, Sânzia Fernandes Brito também tomará posso na AAL e passará a ocupar a cadeira de número 27.

AS ÚLTIMAS

Iniciativa – A Universidade do Estado do Amapá (Ueap) realiza nesta sexta-feira, 24, a aula magna do curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola no auditório central do Campus I, no Centro de Macapá. O evento dá início ao curso que visa formar e qualificar professores da educação básica que irão atuar em comunidades tradicionais do estado. A Ueap oferece 160 vagas distribuídas em quatro turmas, sendo duas que funcionarão nas comunidades de Curiau e São José do Matapi do Porto do Céu, na zona rural da capital, e outras duas no próprio Campus I. Em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed), foram disponibilizados dois ônibus para que os estudantes quilombolas possam assistir a aula inaugural.

Resultado – O Governo do Amapá torna público o resultado final do processo seletivo do Programa Bolsa Monitoria para o ano de 2025. Os interessados já podem acessar a lista de selecionados no site da Secretaria de Estado da Educação (Seed). O certame oferta 468 vagas para apoio pedagógico em 26 escolas estaduais de ensino integral. Os monitores vão atuar em atividades culturais, científicas e esportivas, como robótica, horta escolar, teatro, dança, jornal escolar, jogos de tabuleiro e capoeira. O programa oferece bolsas de até R$1,5 mil mensais, com contratos de 12 meses, podendo ser renovado pelo mesmo período.

*****************************************************************************************

O Governo do Amapá tornou público o resultado final do processo seletivo do Programa Bolsa Monitoria para o ano de 2025. Os interessados já podem acessar a lista de selecionados no site da Secretaria da Educação (Seed). O certame oferta 468 vagas para apoio pedagógico em 26 escolas estaduais de ensino integral. Os monitores vão atuar em atividades culturais, científicas e esportivas, como robótica, horta escolar, teatro, dança, jornal escolar, jogos de tabuleiro e capoeira. O programa oferece bolsas de até R$1,5 mil mensais, com contratos de 12 meses, podendo ser renovado pelo mesmo período.

Exclusão de cadastro

Em processo da eleição de 2022, cumprimento de sentença, a juíza Thina Luiza Sousa, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, determinou a exclusão do nome da executada Karlene Aguiar Lamberg do cadastro de inadimplentes da Serasa, devendo o cartório adotar as providências cabíveis para comunicação ao órgão competente, declarando extinta a execução. Karlene Aguiar Lamberg requereu a exclusão de seu nome do cadastro de inadimplentes e o arquivamento do processo, após realizar o pagamento integral da dívida objeto da execução. O Ministério Público Eleitoral foi intimado e manifestou-se pela procedência do pedido.

Investigação prorrogada

Com data de 21 de janeiro, o promotor de justiça Luiz Marcos da Silva, do Ministério Público do Amapá, prorrogou por mais 360 dias procedimento administrativo de 2023 que acompanha a investigação sobre a suposta ilicitude na venda on-line de curso livre com expedição de certificado para bombeiro civil, ofertado pelo Instituto Uzian Pint.

Pavimentação interrompida

A Codevasf publicou extrato de interrupção na execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais nos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá. A justificativa foi a atual situação orçamentária e à indefinição no repasse dos valores, não sendo possível garantir a continuidade dos pagamentos e, consequentemente, o andamento das atividades previstas no contrato. Por este motivo, é necessária a suspensão dos serviços até que haja uma definição mais clara quanto ao fluxo financeiro.

Redução do sub-registro

O Tribunal de Justiça do Amapá reuniu com representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Associação dos Notários e Registradores do Amapá (Anoreg) para tratar de estratégias de redução dos altos índices de sub-registro civil no estado. De acordo com dados do IBGE, o Amapá e Roraima lideram os índices de sub-registro civil no Brasil, cenário que implica na existência de pessoas impedidas de acessar direitos básicos, como saúde e educação, pela ausência da certidão de nascimento. Na reunião foram apresentados números detalhados da situação com o intuito de traçar um plano de ação e aproveitar a expertise do IBGE na coleta de informações sobre registros civis.

Irregularidades identificadas

O Núcleo de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias (NACEP) identificou irregularidades nas contas do Partido dos Trabalhadores (PT) no Amapá, eleições de 2024, sugerindo a realização de diligências. Relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral, o juiz Anselmo Gonçalves determinou a intimação do partido para que este se manifeste em três dias e promova o saneamento das irregularidades evidenciadas. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, acompanhada ou não de documentos, os autos devem ir para parecer conclusivo do Núcleo.

Unidade do Super Fácil

Nesta sexta-feira, 24, o Governo do Amapá entrega as novas instalações do Super Fácil de Santana. A inauguração marca o lançamento do projeto Equipa Super Fácil, uma iniciativa que vai modernizar e melhorar os atendimentos em todas as 14 unidades do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC-Super Fácil). Com emendas dos deputados Josenildo Abrantes (federal), Jesus Pontes e Delegado Inácio (estaduais), a readequação realizada no Super Fácil de Santana inclui a instalação de uma sala de amamentação e fraldário, Sala Bem-estar do Servidor, e ainda a padronização das salas do Projeto TEAcolho , com equipamentos interativos e pedagógicos para autistas e pessoas com deficiências ocultas. Por meio do projeto, esses ajustes serão levados para todas as unidades, da capital e em mais 13 municípios.

Contas do PV

O juiz Jucélio Neto, atuando como relator, julgou aprovadas as contas do Partido Verde (PV), de responsabilidade de Alan Cavalcante, referentes ao exercício financeiro de 2023. Publicado o edital, decorreu o prazo sem apresentação de impugnações. E em parecer final, o Núcleo de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias (NACEP) sugeriu a aprovação das contas com ressalvas.

Seleção do Prouni           

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2025 começam nesta sexta-feira (24) e se estendem até 23 horas e 59 minutos do dia 28 de janeiro, no horário de Brasília. O procedimento é gratuito e deve ser feito exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Os interessados devem ter uma conta no portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br e realizar o login com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha.

Marcha dos prefeitos

Estão abertas as inscrições para a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada anualmente pela Confederação Nacional de Municípios. Neste ano, o encontro está marcado para o período de 19 a 22 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na capital federal. Apontado como a maior mobilização municipalista da América Latina, o evento reúne milhares de gestores de todo o país, que debatem as demandas dos municípios com o presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, além de ministros do Executivo e do Judiciário.

Fora da bolsa atleta

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o atleta condenado por crimes relacionados à violência contra a mulher, com sentença transitada em julgado, de se candidatar à Bolsa Atleta. A medida valerá enquanto durarem os efeitos da condenação. A Bolsa Atleta é destinada prioritariamente aos praticantes do esporte de alto rendimento em modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas. O valor mensal varia de R$ 410 a R$ 16.629, conforme a categoria do esportista. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Rapidinhas

Inauguração – Ministério Público do Amapá vai inaugurar a Casa de Apoio da Promotoria de Justiça da Comarca de Laranjal do Jari. Solenidade está marcada para dia 29 de janeiro.

Publicação – O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), tornou pública a homologação do resultado final do concurso público 01/2024. O edital de homologação do resultado final, contendo as classificações dos candidatos, está disponibilizado desde o dia 21, na íntegra, no site www.fundatec.org.br.

Evento – A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), realiza, nesta sexta-feira 24, no Centro Bi Trindade, a 1ª Conferência Municipal Meio Ambiente do município. É para definir propostas sobre Emergência Climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Além de analisar propostas com base na realidade local. O tema será: “Emergência climática – O desafio da transformação ecológica”.

*********************************************************************************************