Ziulana Melo

Em close, a bela e sempre
simpática Hana de Pádua. 

Jovem advogado Jean Ferreira na companhia de seu pai,
também advogado Jean Carlo Ferreira, quando entregava
livro sobre direito dos autistas, no qual é co-autor
ao presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.
Recebeu a promessa do ministro, de que
logo logo, vai pautar evento sobre o tema, no STJ. 

Visitas

Na tarde da última quinta, 9, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, realizou uma visita institucional à Justiça Federal, ao MP/AP e à OAB/AP.

Acompanhado pelo ministro Sérgio Kukina, do presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, e da juíza auxiliar da presidência, Marina Lustosa, as visitas reforçam o compromisso do STJ com o fortalecimento do diálogo interinstitucional e a promoção da justiça no estado.

Posse

Dom Antônio de Assis Ribeiro, nomeado 6º bispo diocesano de Macapá, toma posse no dia 26 de fevereiro, às 19h, durante celebração eucarística na Catedral São José.

Dom Antônio chega em Macapá no dia 22 de fevereiro, e no domingo (23/2), celebra sua primeira missa com o povo e as lideranças pastorais.

De 23 a 25 participa da Assembleia dos Bispos do Regional Norte 2 em Macapá, anteriormente agendada, e com a presença destes, no dia 26 a posse canônica.

Gentileza

Como forma de retribuir o carinho demonstrado ao Amapá, senador Randolfe presenteou o ministro Herman com uma obra do nosso grande artista ameríndio Yermollay Caripoune.

“Com essa obra, o ministro leva consigo um pedaço da história e identidade do Amapá, que sem dúvida despertará o desejo de retornar em breve para vivenciar ainda mais das belezas e riquezas do extremo norte do Brasil!”, disse o parlamentar.

Ministro Herman recebendo presente do Senador Randolfe,
acompanhado da esposa, Priscila Carnaúba,
do governador Clécio e a primeira-dama Priscila Flores. 

Emília – O quarto livro do escritor e poeta Bruno Muniz, Emília, lançado durante a Folia Literária, será abordado no sábado, 11, ocasião do primeiro encontro do Clube de Leitura e Arte Literária, Café com Letras.

Emília é uma protagonista que, entre idas e vindas diárias de ônibus para o trabalho, revela as ironias e surpresas da vida moderna e as nuances dos relacionamentos interpessoais.

Encontro será na Livraria Leitura.

Astronomia – A partir do dia 20 de janeiro, inicia agendamento para a realização de ações do projeto “Astronomia no Meio do Mundo”, que promove apresentações realistas sobre o universo, sistema solar e o planeta Terra.

Só em 2024, o projeto conseguiu atender mais de 13 mil pessoas, chegando a quase todos os municípios do Amapá.

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Em entrevista à GloboNews, o governador do Amapá, Clécio Luís, evidenciou os resultados que os investimentos do Estado na segurança pública e na política econômica tem gerado no combate a grupos criminosos. Entre 2019 e 2023, a Polícia Federal registrou uma variação de 839,9% na apreensão de drogas no Amapá,

Gestão

O Amapá ampliou a capacidade de qualificar servidores públicos por meio da plataforma on-line da Escola Virtual de Governo (EV.G), que faz parte da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com cinco trilhas de aprendizagem e 75 treinamentos autoinstrucionais, projetados para atender as demandas dos agentes públicos.

Saúde

Pesquisa sobre o impacto das atividades culturais na saúde mental dos brasileiros mostra uma real melhoria entre aqueles que tem esse hábito.
O estudo faz parte da quinta edição da pesquisa Hábitos Culturais, realizada pela Fundação Itaú em parceria com o Data Folha, e acaba de ser divulgado.

Mental

O levantamento ouviu 2.494 indivíduos entre 16 e 65 anos de todas as regiões do país e em diversos níveis de escolaridade e classes sociais, em agosto de 2024.
87% dos entrevistados dizem que atividades culturais aliviam o estresse; 86% consideram que melhora qualidade de vida, mesmo índice dos que apontam diminuição de tristeza.

Pescadores

O governo começou o pagamento, desde 6 de janeiro, do auxílio extraordinário de R$ 2.824 para pescadores e pescadoras da Região Norte, afetados pela estiagem no ano passado. Esse benefício visa apoiar aqueles que enfrentam dificuldades devido às condições climáticas adversas. Em novembro de 2024, os primeiros beneficiários receberam o valor de R$ 2.824 em parcela única, creditado em suas contas.

Unifap Digital

O Programa de Extensão Unifap Digital oferta cursos gratuitos de formação e educação em informática básica, tecnologia, programação, empreendedorismo e sustentabilidade para a comunidade acadêmica.

AS ÚLTIMAS

RASTREIO – Para ampliar o monitoramento das arboviroses, orientando a execução de ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e ao controle de vetores, o Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (9), a instalação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para Dengue e outras Arboviroses. O planejamento e a resposta coordenada serão realizados em constante diálogo com estados, municípios, pesquisadores, instituições científicas e outros ministérios. O Amapá registrou um caso provável de dengue na primeira semana epidemiológica de 2025. No mesmo período de 2024, foram registrados 140 casos.

DOENÇAS – Outra resposta do Brasil para o controle das arboviroses é o lançamento do Plano de Contingência Nacional para Dengue, Chikungunya e Zika. A finalidade é garantir uma preparação adequada para conter o avanço da doença. O novo plano revisa e amplia a versão anterior, publicada em 2022, e busca reforçar as estratégias de prevenção, preparação e resposta às epidemias de arboviroses. O documento apresenta orientações para elaboração de planos regionalizados, estaduais e municipais, que levem em consideração os cenários específicos do contexto epidemiológico e dos arranjos socioambientais, incorporando experiências e iniciativas locais e regionais.

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Ao lado do prefeito Bala Rocha, o governador Clécio Luís recebeu sócios da empresa Rocha Terminais Portuários e Logística, que arrematou o terminal MCP03 do Porto de Santana, em leilão realizado em 18 de dezembro de 2024 na B3, em São Paulo. O terminal é destinado para movimentação de granéis vegetais, especialmente soja e milho, e terá papel fundamental para o desenvolvimento econômico do estado do Amapá na construção de ambientes favoráveis para os negócios, e assim gerar emprego, renda e riqueza.

Vencedora do leilão do MCP03, que também foi para disputa em viva-voz, a Rocha Granéis Sólidos de Exportação, venceu com uma oferta de R$ 58,060 milhões. A estimativa de investimento é de R$ 88,89 milhões, e o prazo do contrato é de 25 anos.

Atuação de facção

Relatório de processo que tramitou na Justiça Eleitoral do Amapá, e está sendo encaminhado para a Justiça Comum do estado, aponta que a facção criminosa Família Terror do Amapá (FTA), que lançou candidatos a vereador em alguns municípios na eleição de 2024, mantém o domínio em 35 áreas da cidade de Macapá, sendo cada área composta por mil integrantes, organizou-se para apoiar determinados candidatos a cargos eletivos em troca de recursos financeiros, visto que ofertava ilicitamente sufrágio (compra de voto) ao custo de 100 reais cada um. A facção tinha até integrante nomeado em órgão público.

Ano letivo

O Governo do Amapá inicia, às 14h de segunda-feira 13, a pré-matrícula para alunos do ensino fundamental 1 e 2 das escolas estaduais de Macapá e Santana, com a disponibilização de vagas para o ensino em tempo parcial e integral. A pré-matrícula para esse público fica disponível até às 23h59 de quinta-feira 19, no site www.escolapublica.ap.gov.br. A efetivação da vaga deve ser realizada presencialmente na escola selecionada, de 14 a 17 de janeiro.

Cursos gratuitos

A Universidade Federal do Amapá, por meio do Programa Unifap Digital, lança edital de cursos gratuitos para a comunidade. Serão ofertadas 172 vagas imediatas, além de cadastro reserva, para os seguintes cursos: Capacitação em Informática Básica; Google Planilhas Avançado; Google Docs Avançado; Edição de Mídias: Marketing nas Mídias Sociais e Inteligência Artificial Aplicada: Da Teoria à Prática. As inscrições serão online, gratuitas e realizadas através da internet.

Relatório sobre ponte

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo de Santana reuniu com a Secretaria de Transporte (Setrap) para cobrar relatório técnico de avaliação da estrutura da ponte sobre o Rio Matapi, que liga os municípios de Santana e Mazagão. A medida adotada pelo Ministério Público do Amapá visa apurar notícias veiculadas nos meios de comunicação sobre possíveis problemas estruturais no equipamento urbano importante para a mobilidade intermunicipal. A Setrap informou que não constatou risco de trinca, fissura, recalque ou falha estrutural, e reafirmou que o espaço registrado pela foto divulgada faz parte do projeto original e não houve um afastamento.

Cronograma de inspeções

Provimento do desembargador Carmo Antônio de Souza, corregedor Regional Eleitoral do Amapá, estabelece o cronograma das inspeções das Zonas Eleitorais do Tribunal Eleitoral referentes ao Ciclo 2025. As inspeções das zonas eleitorais do estado Amapá referentes ao Ciclo 2025, que iniciam em abril e vão até maio, serão realizadas preferencialmente de forma presencial e coordenadas pelo corregedor, que contará com comissão de servidoras e servidores por ele designada.

Vacina contra dengue 

Prefeitura de Santana segue com a campanha de vacinação contra a dengue, oferecendo proteção para crianças entre 10 e 14 anos e ampliando a cobertura com a segunda dose para quem já recebeu a primeira. A vacinação está sendo realizada em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Policlínicas, das 7h às 18h, de segunda à sexta-feira. Além disso, a vacinação também segue com a segunda dose, destinada às pessoas que já tomaram a primeira. A segunda dose é essencial para completar o ciclo de imunização e garantir a maior proteção possível contra o vírus da d engue.

Contratos fantasmas

Com prazo de 90 dias para conclusão, o promotor de Justiça Welder Tiago Santos Feitosa mandou acompanhar e fiscalizar denúncia anônima sobre contratos fantasmas na Prefeitura Municipal de Calçoene. O procurador do município e a Secretária Municipal de Administração e Planejamento de Calçoene terão 15 dias para encaminhar informações acerca da reclamação inicial, com toda a documentação relacionada. Decorrido o prazo sem manifestação, independente de nova conclusão, a autoridade policial será acionada para fazer a condução do procurador e da secretária para lavratura de termo inicial para abertura de inquérito policial pela prática de crime.

Mutirões carcerários

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a realização de mutirões carcerários pelo Conselho Nacional de Justiça para garantir o cumprimento de decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos de idade em todo o país.

Distribuição de combustíveis

Em Santana, a promotora de justiça Gisa Veiga, do Ministério Público do Amapá, converteu notícia de fato (denúncia) em procedimento administrativo, cujo objeto é adotar providências quanto as irregularidades detectadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP e o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do estado do Amapá (Procon) pelo distribuidor de combustíveis líquidos Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.

Diversão com segurança

Com a finalidade de oferecer uma diversão segura para crianças e adolescentes durante o Carnaval 2025, o Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Laura Costeira, publicou portaria estabelecendo regras referentes à presença do público infantojuvenil nos eventos da quadra carnavalesca e atuação do Poder Judiciário na fiscalização.

Deveres e competências

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece deveres e competências para as autoridades de monitoramento de informações na administração pública dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto tramitou em caráter conclusivo e agora seguirá para análise do Senado. Para se tornar lei, também precisa ser aprovado pelos senadores. Estados, Distrito Federal e municípios com mais de 100 mil habitantes terão até 180 dias após a sanção da futura lei para aplicar as regras. O prazo será de até dois anos para cidade s de 50 mil a 100 mil habitantes; e de quatro anos para aquelas com mais de 20 mil e até 50 mil. As regras não valerão para municípios com até 20 mil habitantes.

Rapidinhas

Datas – Este sábado, 11 de janeiro, marca os 23 anos do Siac Superfácil (Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão), criado em 2002 na gestão do então governador João Capiberibe, inicialmente em Macapá. A sigla inicia foi CAP (Centro de Atendimento à População). Já o domingo (12) marca os 68 anos da primeira exportação de manganês do Porto de Santana (1957)

Tecnologia – A Secretaria de Gestão de Sistemas e a Secretaria de Estrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá deram início na elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para o período 2025-2027. A equipe elaborou a minuta do documento que norteará as necessidades tecnológicas da instituição e traçou os primeiros passos para a construção de um planejamento que deve modernizar e otimizar a prestaç&ati lde;o jurisdicional no estado.

Samba – Depois do ensaio na Loja, realizado nesta sexta-feira 10, o próximo evento de Piratas da Batucada é o Ensaio de Rua, dia 17 de janeiro. A última Levada será dia 23 de fevereiro, na Orla de Macapá.

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Senador Randolfe anunciou que em parceria com
o Governo do Amapá vai distribuir exemplares
do livro “Ainda Estou Aqui” nas escolas públicas
e para professores de História do Amapá.
Na foto, com Chico Rubens Paiva, neto do
deputado Rubens Paiva, estará em Macapá em
fevereiro para consolidar a entrega dos livros. 

Aberta ao público

Com o término do Recesso Forense, realizado entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, a Biblioteca Juiz Francisco de Oliveira, vinculada ao TJAP, retomou o atendimento ao público externo.

Situada na sede do Tribunal, a Biblioteca oferece um acervo de mais de 25 mil obras disponíveis para empréstimo e dispõe de uma Sala de Leitura, ideal para quem busca um ambiente tranquilo para os estudos. Aberta tanto ao público interno quanto externo, o horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30.

Carnaval

Com a finalidade de oferecer diversão segura para crianças e adolescentes durante o Carnaval 2025, o Juizado da Infância e Juventude, publicou portaria que estabelece regras referentes à presença do público infantojuvenil nos eventos da quadra carnavalesca.

A principal novidade na portaria desse ano é que crianças e adolescentes, até os 16 anos incompletos, podem participar de qualquer tipo de evento público, desde que acompanhados dos pais ou responsáveis, e a comprovação por meio de documento de identificação.

Senzalas

Grupo Senzalas se apresenta nesta sexta, 10, a partir das 20h, no Largo dos Inocentes, no Formigueiro.

O trio formado por Amadeu Cavalcante, Val Milhomem e Joãozinho Gomes, acompanhado de sua banda, apresenta o espetáculo “Tambores do Meio do Mundo”.

Público pode esperar uma noite repleta de marabaixo, batuque e outras sonoridades que simbolizam a identidade do Amapá.

Nesta sexta-feira (10) tem show do
grupo Senzalas e convidados no
Formigueiro, em Macapá. Imperdível!

Giro

Bruno Muniz e seu primeiro romance
será debatido no primeiro encontro
do ano do Clube Café com Letras, na Livraria Leitura.

Emília – O quarto livro do escritor e poeta Bruno Muniz, Emília, lançado durante a Folia Literária, será abordado no sábado, 11, ocasião do primeiro encontro do Clube de Leitura e Arte Literária, Café com Letras.

Emília é uma protagonista que, entre idas e vindas diárias de ônibus para o trabalho, revela as ironias e surpresas da vida moderna e as nuances dos relacionamentos interpessoais.
Encontro será na Livraria Leitura.

Ensaio – Piratas da Batucada realiza nesta sexta, 10, seu 1º ensaio de rua, denominado Concentra Mas Não Sai”.

Evento, que acontece em frente a loja do Piratão, na avenida Eliezer Levy, vai anunciar o 1º Mestre-Sala que vai compôr quesito com a Porta-Bandeira Geandra Bastos.

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Amapá, Calçoene, Cutias, Oiapoque, Pracuúba e Tartarugalzinho são os 6 municípios contemplados pelo Programa Cidades Intermediadoras, iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), pasta vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Ministro

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamim, cumpre agenda no Amapá, onde desembarcou na madrugada desta quinta-feira (09), para a primeira escala de uma viagem institucional que inclui visitas a todos os tribunais de justiça do país. E o Amapá não foi escolhido em vão – por ser o mais preservado do país – além da localização geográfica.

Juventude

A promoção da política da juventude foi amplamente trabalhada em 2024 pelo Governo do Estado, que reestruturou o programa Amapá Jovem, sem gerar novos custos aos cofres públicos, e promoveu ações como o projeto “Pulsar”, que garantiu qualificação profissional para moradores de residenciais de Macapá.

Mercado

A Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (Sejuv) garantiu mais inclusão, desenvolvimento econômico e maior protagonismo para inserção dos jovens no mercado de trabalho e empreendedorismo. Além disso, o Governo do Estado lançou uma iniciativa inédita para o Amapá, com a criação do programa gratuito ‘Jovem Motora’.

Saúde

A Prefeitura Municipal de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará no próximo dia 10/01, o evento “Caminhos da Mente: Torne sua mente sua maior aliada na conquista de objetivos e superação de desafios”, em alusão à campanha nacional Janeiro Branco. Apuramos ainda que esse encontro acontecerá no Centro de Artes e Cultura Bi Trindade, a partir das 17h30, e será aberto ao público.

Setor do Transporte

O novo diretor regional do SEST SENAT no Amapá, Lindemberg Mota, foi ao PONTO DE ENCONTRO desta quinta-feira (9) para divulgar a nova temporada de cursos profissionais como Técnico em Administração, já aberto a inscrição.

AS ÚLTIMAS

TRABALHO – O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) irá promover, no dia 24 de janeiro, a partir das 9h, uma audiência pública para dialogar sobre o projeto estratégico de “Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde”. O evento acontecerá de forma presencial, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, em Belém.
O objetivo é esclarecer os requisitos que qualificam as relações de emprego na área da saúde para combater e inibir fraudes que possam corromper a aplicação dos direitos trabalhistas previstos. Serão discutidas práticas como falsas cooperativas e falsos microempreendedores individuais (MEIs).

ENERGIA – A fonte solar acaba de atingir a marca de 52 gigawatts (GW) de potência instalada operacional no Brasil, segundo balanço da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). De acordo com a entidade, desde 2012, o setor fotovoltaico trouxe ao Brasil mais de R$ 238,3 bilhões em novos investimentos, gerou mais de 1,5 milhão de empregos verdes e contribuiu com mais de R$ 73,8 bilhões em arrecadação aos cofres públicos.
A coluna apurou ainda que esse levantamento ou balanço considera o somatório da geração própria solar via pequenos e médios sistemas (com 34,8 GW) e das grandes usinas solares (com 17,4 GW) espalhadas pelo País.

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Está marcada para um sábado, dia 1° de fevereiro, a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para a 57ª Legislatura. O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está marcado para as 10h. Em seguida, às 11h, deverá ocorrer a segunda reunião, para a eleição dos demais integrantes. Os mandatos são de dois anos. O favorito para presidir a Casa, pela segunda vez, é o senador Davi Alcolumbre, do Amapá. Na segunda-feira, 3 de fevereiro, já sob a direção da nova Mesa, serão abertos os trabalhos legislativos do Congresso Nacional . A sessão solene que abre o ano legislativo é feita com a participação de representantes dos Três Poderes.

Vice assume governo

Em razão de viagem institucional do titular, Clécio Luis Vilhena Vieira, governador do Amapá, até a cidade de Caiena-Guiana Francesa, a fim de participar da reunião sobre a mobilidade das populações transfronteiriças, o fortalecimento das nossas Sociedades Civis Organizadas, junto com Anne-Marie Couderc, conselheira do CESE, antiga ministra e deputada ao Parlamento, atualmente presidente da Air France KLM, no dia 10, fica em substituição o vice-governador Antônio Pinheiro Teles Júnior.

Esportes eletrônicos

O Ministério do Esporte assinou termo de fomento com a Casa Brasil-Associação Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto, Educação e Saúde, para apoio a realização do Circuito Estadual de Esportes Eletrônicos no estado do Amapá. O valor do fomento é de R$ 1,15 milhão. Assinado em 31 de dezembro do ano passado, o termo de apoio tem vigência até 31 de dezembro de 2025.

Parque Linha do Equador

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, publicou o resultado da licitação que tem por objeto o estudo viabilidade técnica, econômica e ambiental, estudos básicos, projeto básico e projeto executivo para pavimentação da Estrada Parque Linha do Equador, no estado do Amapá. Foi declarado vencedor o consórcio Marviva-Geovia-MB. O valor global é de R$ 423 mil.

Denúncia em prefeituras

Em Itaubal, a promotora de justiça Roberta Jacob, do Ministério Público do Amapá apura denúncia de superfaturamento nas compras de produtos realizadas pela Secretaria de Assistência Social do município. Ela também apura a malversação do erário pelo prefeito de Ferreira Gomes, que culminou na inadimplência e no aumento significativo da dívida perante à CEA (termo de confissão de dívida referente ao consumo de energia elétrica)”.

Enfrentamento às fraudes

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá irá promover, no dia 24 de janeiro, a partir das 9h, uma audiência pública para dialogar sobre o projeto estratégico de “Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde”. O evento acontecerá de forma presencial, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, em Belém. O objetivo do evento é esclarecer os requisitos que qualificam as relações de emprego na área da saúde para combater e inibir ações fraudulentas que possam corromper a aplicação dos direitos trabalhistas previstos em lei.

Representação em posses

Depois de participar da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro, ocorrida na quarta-feira 8, o conselheiro Michel Houat Harb, do Tribunal de Contas do Amapá, seguiu para a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do estado da Paraíba, que ocorrerá nestasexta-feira, 10 de janeiro, na cidade de João Pessoa/PB com início da viagem no dia 6 de janeiro e retorno a esta capital no dia 12 de janeiro de 2025.

Sexta com o Senzalas

O grupo Senzalas traz mais uma edição do “Tambores no Meio do Mundo”, nesta sexta-feira 10, em Macapá. A programação conta com o apoio do Governo do Amapá e do senador Randolfe Rodrigues. É no Formigueiro, e tem show gratuito do grupo formado por Joãozinho Gomes, Val Milhomem e Amadeu Cavalcante, terá a participação de convidados como o Banzeiro do Brilho-de-Fogo, DJ Luiz Carlos, Bernah Sobral e Finéias Nelluty.

Apuração de irregularidades

O Ministério Público do Amapá instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar irregularidades na designação interina até então exercida pelo então delegatário no Cartório de Registros Públicos e Tabelionato de Porto Grande, com possível violação a princípios da administração pública e possível dano ao erário, devendo, para tanto, promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, e demais diligências indispensáveis à instrução da causa, reunindo elementos para eventual ação judicial.

Assembleia do CRM

Com convocação assinada pelo presidente Eduardo Monteiro, os médicos inscritos no Conselho Regional de Medicina do Amapá têm assembleia geral extraordinária marcada para dia 18 de fevereiro. Na pauta a homologação da prestação de contas do exercício de 2024

Suspensão de remuneração

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSol-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade praticados no período da ditadura civil-militar instaurada com o golpe de 1964.

Proibição de progressão

O projeto de lei que proíbe a progressão de pena para os condenados por crimes como estupro e homicídio qualificado (PL 853/2024) foi aprovado em dezembro, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

Rapidinhas

São Sebastião – Esta sexta-feira, 10 de janeiro, marca os 116 anos da instalação do distrito de Santana do Cajari. No município de Laranjal do Jari, por lei estadual do Pará; os 33 anos de criação da Guarda Municipal de Macapá, e a festa de São Sebastião em Macapá (distritos de Bailique, Curiaú de Dentro e Carmo do Macacoari), Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Pracuúba, Santana (Igarapé do Lago), Tartarugalzinho e Vitória do Jari. A festa se estende até 20 de janeiro.

Prazo – A Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Navio tem 15 dias para apresentar ao Tribunal de Contas do Amapá o ajuste ao relatório de gestão referente ao exercício de 2023.

Janeiro Branco – A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nesta sexta-feira 10, o evento “Caminhos da Mente: Torne sua mente sua maior aliada na conquista de objetivos e superação de desafios”, em alusão à campanha nacional Janeiro Branco. O encontro acontecerá no Centro de Artes e Cultura Bi Trindade, a partir das 17h30, e será aberto ao público.

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O quarto livro do escritor e poeta Bruno Muniz, Emília, lançado em novembro 2024, durante a Folia Literária, evento realizado pelo Governo do Amapá, será abordado no sábado, 11, às 18h30, na Livraria Leitura, no Garden Shopping, Rodovia Josmar Chaves Pinto, ocasião do primeiro encontro do Clube de Leitura e Arte Literária, Café com Letras.

A obra é seu romance de estreia, publicado originalmente em formato de folhetim diário, de janeiro a abril de 2024, na Revista Literária O Zezeu.

“Após o sucesso que a obra fez na Revista Literária O Zezeu, no formato digital, decidi publicá-lo na forma física. O romance trata da história de Emília e Cícero e de diversos outros personagens que pontuam a história a partir do momento que a protagonista conhece novas pessoas. Só tenho a agradecer aos leitores que me acompanharam na internet e que agora estão adquirindo o livro nas livrarias da cidade”, destacou Muniz.

Bruno Muniz, com seu estilo de escrita, constrói um universo familiar e, ao mesmo tempo, surpreendente, onde a beleza se esconde nos momentos mais simples e nas entrelinhas do cotidiano. O romance é um convite para mergulhar na jornada de Emília, refletindo sobre a riqueza das relações que moldam nossa existência. O livro foi escrito em tempo real, criando uma interação imediata e intensa com os leitores.

Sobre Emília

“Emília” destaca-se como um romance moderno, com muita sinceridade e humor, que nasceu da habilidade poética de Bruno Muniz, que, mesmo aventurando-se na prosa, mantém a essência lírica em sua narrativa. Publicado originalmente em capítulos diários na revista literária digital O Zezeu, a obra remete aos tempos dos folhetins do século 19, quando autores como Machado de Assis, José de Alencar e Lima Barreto cativavam leitores com suas histórias seriadas.

Emília é uma protagonista que, entre idas e vindas diárias de ônibus para o trabalho, revela as ironias e surpresas da vida moderna e as nuances dos relacionamentos interpessoais. (Texto: Ana Anspack).

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Senzalas

Nesta sexta (10) tem show do grupo Senzalas, Tambores do Meio do Mundo, no Largo do Formigueiro (atrás da igreja São José), às 20h.

Artistas convidados: DJ Luis Carlos, Banzeiro do Brilho de Fogo, Finéias Neluty e Bernah Sobral. Realização da CIA. Oi Nóiz Aki e apoio cultural do GEA, Secult e senador Randolfe Rodrigues.

Conexão Amazônia

Dia 23 de janeiro tem show da 12ª edição do projeto de intercâmbio cultural Conexão Amazônia, no Sesc Araxá, às 19h30. Atrações: Rony Moraes (AP), Caio de Souza (SP) e Zé Miguel (AP), esse, autor do projeto. Entrada franca.

Lançamento

Na terça (14) vai acontecer o lançamento do projeto Carnaval 25, pelo governo do estado em parceria com as instituições que realizarão a festa de Momo. Escolas de samba, blocos carnavalescos, A Banda e outras entidades. Às 17h.

Ensaio

O 1º ensaio de rua de Piratas da Batucada, ‘Concentra Mas Não Sai’, acontece nesta sexta (10), às 19h, em frente a Loja do Piratão (Rua Eliezer Levy – 2846 – Trem). Participação de todos os segmentos e pontos técnicos da escola.

‘Vão’

Título do livro de poemas e prosas poéticas do escritor, Natanael Dobaluaê, com pré-venda no site www.editoraminimalismos.com. Em breve irá agendar o lançamento. “Nas Palavras do poeta, ouvimos o que a terra conta sobre existir…”.

Nova geração

O sambista da nova geração, cantor, compositor e músico, Paulinho Inajosa, é a mais nova aquisição de Piratas da Batucada na equipe de intérpretes do carnaval 2025.

Rainha

Piedade Videira completa 20 anos como Rainha de Bateria de Piratas da Batucada. Sempre elegante e carismática, a Flor Negra do carnaval amapaense é querida e amada por todos.

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Clic especial da bela debutante Camila Souza. 

As boas-vindas do jornalista Luiz Melo
ao presidente DaLua (CMM) em visita
ao DA (Rádio/Jornal), recentemente.

Em close, a bonita e cheia de
simpatia, Bianca Carneiro em noite
especial de seus 15 anos. 

Jubileu

Com o tema “Uma história de fé” e o lema “Ai de mim se não pregar o Evangelho” (1Cor 9,16), fiéis da comunidade São Paulo Apóstolo, em Macapá, se prepara para celebrar o jubileu de 40 anos de evangelização, bem como o dia da conversão de seu santo padroeiro.

Uma vasta programação será realizada ao longo do ano, a começar pela conversão de São Paulo, que irá acontecer no dia 25 de janeiro, além de celebrações, momentos de espiritualidade,

Turismo

O Amapá registrou aumento de 23,2% no número de turistas estrangeiros em 2024.

Segundo dados do governo Federal, o estado recebeu ao longo do ano 38,9 mil turistas de outros países.

Só em dezembro, o Amapá recebeu a visita de 4.365 visitantes internacionais. O balanço foi realizado pelo MTur, Embratur e pela Polícia Federal.

Visita

O TJAP receberá, nesta quinta, 9, às 9h30, no plenário da instituição, a visita institucional do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, que estará acompanhado do ministro do STJ, Sérgio Kukina.

As autoridades serão recepcionadas pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, e outros magistrados do Poder Judiciário estadual amapaense.

A visita é a primeira agenda institucional do presidente do STJ em 2025. Ele percorrerá tribunais do Brasil e escolheu o TJAP para iniciar a atividade.

Presidente do STJ, ministro Herman Benjamin,
inicia agenda de trabalho de 2025 pelo TJAP.
Vem acompanhado do ministro Sérgio Kukina. 

Giro

Parabéns especial desta colunista,
para o amigo publicitário Walter Júnior
que inaugura idade nova. Felicidades!

O abacaxí é nosso! – O abacaxi do município de Porto Grande ganhou destaque no Jornal Hoje.

Em 2024, o governo estadual sancionou uma lei que elevou o cultivo do abacaxi no município a patrimônio cultural imaterial.

Entre 124 Indicações Geográficas do Brasil, uma é do Abacaxi de Porto Grande. Que bacana!

Defeso – O Governo do Amapá alerta para a proibição da pesca do caranguejo-uçá, que entra no defeso de 13 a 18 de janeiro de 2025.

No Amapá, fica proibida a captura, manutenção em cativeiro, transporte, beneficiamento, industrialização, armazenamento e a comercialização da espécie, durante o período reprodutivo, conhecido como “suatá”, época em que eles saem das tocas para acasalar e liberar os ovos.

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Após uma vistoria na Ponte do Matapi, ao lado de representantes do CREA e da Defesa Civil, secretário dos Transportes do Governo do Amapá, engenheiro Marcos Jucá, compareceu a entrevista na rádio Diário FM 90.9 para tranquilizar a população, especialmente aos mazaganenses, rechaçando riscos ou abalos à estrutura da ponte.

Ministro

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, cumpre agenda em Macapá nesta quinta-feira. Ele faz visita institucional ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) acompanhado do ministro do STJ, Sérgio Kukina. Serão recepcionadas pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, e outros magistrados.

Atualidade

A coluna apurou ainda que nessa oportunidade, o ministro Herman Benjamin abordará sobre o tema “O STJ e as Tendências de Uniformização da Jurisprudência Brasileira”. A visita é a primeira agenda institucional do presidente do Superior Tribunal de Justiça em 2025. Ele percorrerá tribunais do Brasil e escolheu o TJAP para iniciar a atividade.

Mineração

Setor da mineração vive a expectativa por um destravamento no Amapá em 2025, especialmente na região da Perimetral Norte, entre os municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. Por lá, estagnação econômica traz de volta a ameaça de cidade fantasma, a exemplo do que ocorreu com a saída da mineradora Icomi, em 1997.

Crianças

O professor de Nutrição da Estácio, Dr. Carlos Henrique Ribeiro Lima, destaca os prejuízos dos maus hábitos alimentares e do uso excessivo das telas como agravantes no desenvolvimento e saúde de crianças e adolescentes: “Um estilo de vida sedentário, caracterizado por pouca atividade física e muito tempo em frente a telas de celulares e computadores, pode influenciar os hábitos alimentares das crianças.

Médica no rádio

Médica amapaense Natália Távora concedeu entrevista ao programa PONTO DE ENCONTRO sobre o rastreio do câncer do colo do útero, em mais uma esclarecedora participação. A íntegra em nosso canal no YouTube.

AS ÚLTIMAS

PARLAMENTO – O deputado estadual Júnior Favacho (MDB) mobiliza setoriais a apresentar propostas que buscam harmonizar as novas exigências ambientais, e responsabilidades sanitárias no setor agropecuário do Amapá. A iniciativa é uma resposta à Portaria 476/2024, da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Amapá (DIAGRO), com mudanças na emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), mas que podem trazer prejuízos aos criadores.
A Portaria 476/2024 atende recomendações nº 25/2023 e nº 18/2024 do Ministério Público Federal (MPF), com a obrigatoriedade de apresentação do CAR a partir de janeiro de 2025 e do licenciamento ambiental a partir de maio do mesmo ano para a emissão da GTA.

ECONOMIA – A última quinzena trouxe uma reversão na tendência recente, com a moeda brasileira ganhando espaço frente ao dólar, ao euro e à libra. Mas isso significa que o real terá um caminho tranquilo para valorização em 2024? Nem de longe.
As intervenções do Banco Central, que somaram US$32,5 bilhões em dezembro, foram cruciais para essa recuperação. Além disso, declarações recentes de Donald Trump, sugerindo uma abordagem protecionista mais branda (ainda cercada de incertezas), também desempenharam um papel importante. Na terça-feira (7), o câmbio recuou para R$6,05, um patamar bem abaixo dos R$6,31 registrados em dezembro.

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O governador Clécio Luís sancionou, na terça-feira 7, as leis que criam mais 43 unidades de controle interno em secretarias de estado, que tinha apenas 18, ampliando assim para 100% dos órgãos do GEA. A sanção das leis atende exigências do Tribunal de Contas do Amapá, e teve o acompanhamento do conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, corregedor e ouvidor-geral do TCE. Agora todas as 61 secretarias de estado possuirão dentro de suas estruturas unidades de controle. Desta forma o governo busca manter o selo diamante concedido pelo TCE, conquistado, pela atual gestão, nos anos de 2023 e 2024. A Controladoria Geral do Estado coordenará todas as unidades.

Termo de fomento

O Ministério do Esporte – Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social – firmou termo de fomento com o Instituto de Gestão em Desenvolvimento Social e Urbano – INORTE – tendo como objeto a implementação e desenvolvimento do Projeto Amapá do Futuro no estado do Amapá, no valor total de R$ 19.200.000,00. Assinado no final do ano passado por Paulo Henrique Perna Cordeir – Secretário Nacional de Esporte Amador, e Irandir Balieiro Ferreira – Presidente do INORTE, o termo de fomento tem vigência até 30 de junho de 2026.

Ministros do STJ

Nesta quinta-feira, 9 de janeiro, os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin (presidente) e Sérgio Kukina, estarão no Amapá para visita institucional. Durante evento no Plenário do Tribunal de Justiça, marcado para às 9 horas, os ministros abordarão o tema “O STJ e as Tendências de Uniformização da Jurisprudência Brasileira”.

Improcedente

O juiz Luiz Gabriel Verçoza, da 6ª Zona Eleitoral (Santana), julgou improcedente representação formalizada por Francisco Rozivaldo Ribeiro de Oliveira, o Neném do Frango, candidato a prefeito de Santana derrotado na eleição de 2024, contra o jornalista Luiz Melo. A representação também era contra José Roberto Afonso Pantoja, o Zé Roberto, que ficou em segundo lugar na disputa pela prefeitura. O juiz acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral, no sentido de que não ficou demonstrada a prática de veiculação de desinformação nas redes sociais (fake news) pelo jornalista.

Segurança alimentar

Em Ferreira Gomes, o promotor de justiça substituto Vitor Medeiros dos Reis, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo, cujo objeto é “acompanhar a adesão do município ao SISAN e a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, bem como fiscalizar os mecanismos para a promoção do direito humano à alimentação adequada”. Uma das providências foi agendar reunião com representante do município para tratar sobre o assunto.

Energia solar

O Ministério Público do Amapá formalizou convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional de Justiça, para implantação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica (Energia Solar) no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça. Serão investidos R$ 1,5 milhão na aquisição de equipamentos para geração de energia sustentável e renovável, alinhada à política nacional de preservação ambiental e à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, estabelecida pela Organização das Nações Unidas. O termo de convênio foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Paulo Celso Ramos, e pelo secretário Nacional de Justiça substituto, Fábio Silva.

Pesca artesanal

Publicado o extrato do contrato firmado entre o estado do Amapá e a Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, órgão do Ministério da Pesca e Aquicultura, cujo objeto é o desenvolvimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no estado. Assinado no dia 31 de dezembro do ano passado, pelo governador Clécio Luís e Cristiano Noberto Ramalho, o contrato tem vigência de 16 meses.

Elaboração de laudos           

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF firmou convênio com empresa para a prestação de serviços de engenharia de segurança do trabalho para elaboração, do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e do Laudo Técnico de Condições Ambientais das instalações da companhia, no município de Macapá.

Concurso do MPU

O Ministério Público da União (MPU) publicou edital para um concurso público com 152 vagas para os cargos de analista e técnico, em diversas áreas. Os salários iniciais variam entre R$ 8.529,65 e R$ 13.994,78, com carga horária de 40 horas semanais. O edital também prevê a formação de cadastro de reserva. As inscrições começam na segunda-feira, 13 de janeiro, e seguem até o dia 27 de fevereiro. Os interessados devem acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pelo certame, e pagar uma taxa de R$ 95 para o cargo de técnico ou R$ 120 para o de analista. As provas ocorrerão no dia 4 de maio, em todas as capitais.

PAC da Saúde

O Ministério da Saúde divulgou orientações sobre os prazos e etapas das obras contempladas pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) na área da saúde. Por meio da modalidade de transferência ‘fundo a fundo’, os recursos federais são descentralizados diretamente para os fundos estaduais, municipais e do Distrito Federal, dispensando a necessidade de celebração de convênios. A pasta reforça que a data limite para finalizar a etapa preparatória das obras do Novo PAC Saúde é de 270 dias a contar da publicação das portarias, sendo o limite máximo o dia 15 de abril.

Diálogos Equatorial

O Instituto Equatorial, mantido pelo Grupo Equatorial, anunciou as Organizações da Sociedade Civil selecionadas para receber apoio financeiro por meio do Edital Diálogos Equatorial. O programa destina R$ 3 milhões para financiar projetos sociais nos estados onde as distribuidoras do grupo estão presentes, beneficiando as regiões do Maranhão, Piauí, Alagoas, Amapá, Pará, Goiás e Rio Grande do Sul. Ao todo, 152 OSCs foram escolhidas, após a análise de mais de 400 inscrições. No Amapá, a Equatorial tem incentivado a participação das organizações locais, e o estado conta com  11 OSCs amapaenses selecionadas para o projeto.

Datas do Amapá

Esta quinta-feira, 9 de janeiro, marca os 156 anos do nascimento de Francisca Luzia da Silva, a Mãe Luzia, nascida em 1869; os 145 anos de nascimento de Julião Thomaz Ramos, mestre Julião Ramos, em 1880; começa a festa de São Gonçalo, em Mazagão Velho, e os 54 anos da conclusão do trecho Macapá/Clevelândia, na Rodovia BR-156.

Rapidinhas

Educação – Entre os itens que as escolas não podem cobrar, estão agenda escolar da instituição de ensino, papel higiênico e canetas para quadro branco. Mães da capital amapaense estimam gastar até R$ 1 mil com a lista completa de materiais escolares.

Risco – O uso de cartões por aproximação tem se tornado atraente para criminosos, que desenvolvem estratégias para interceptar informações durante as transações. Essa prática se dá através da manipulação de terminais de pagamento, podendo incluir a instalação de softwares ou dispositivos que capturam dados dos cartões.

Forças Armadas – Com apenas 6 dias de inscrições abertas, o alistamento voluntário feminino já registrou 15 mil mulheres.

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