Coluna Esplanada

Em uma jogada de gestão e eleitoral estratégica, o presidente Lula da Silva acaba de criar em decreto a Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul com função de coordenar os trabalhos com os repasses de verba da União e sua execução nos programas de reconstrução da Grande Porto Alegre por causa das enchentes de março. A Casa terá um custo, com cessão de servidores e comissionados, e sede na capital gaúcha. O que se diz entre portas em Brasília é que Paulo Pimenta, na iminência de deixar o comando da Secom da Presidência, será o responsável – o que conota uma senhora vitrine para o deputado se alçar a candidato a senador ou a governador em 2026. No entanto, a Casa RS funcionará até maio do ano que vem. Tempo suficiente para Pimenta, ou outro nome do PT, mostrar trabalho.  Vinculada à Casa Civil do Planalto, a Casa RS terá interface entre as esferas federal, estadual e municipal.

(Des)União

O União Brasil vai definir o seu espaço na Mesa da Câmara apenas depois de escolher o líder para 2025. O favorito é o deputado Mendonça Filho (PE). A dúvida no partido é o que fazer com o atual, Elmar Nascimento, preterido por Arthur Lira como o escolhido para a sucessão, e que insistiu em manter a candidatura até levar uma bronca pública da legenda. Deve sobrar para Elmar uma importante Comissão na Casa, como a CCJ.

 Presentão

Com chancela da AGU e TCU, o Governo dará um presentão para a Changi, que administra o Aeroporto do Galeão, no Rio. Em minuta de repactuação sob sigilo (um mistério), vão tirar a Infraero de sócia, a concessionária ganhará mais cinco anos de operação para além de 2039 (prazo final), e pagará parcelas da concessão de acordo com fluxo de caixa. Melhor que isso, só se a PF se esquecer de dar uma olhada no contrato…

Rodo diplomático

Indicado por Jair Bolsonaro, Raimundo Carreiro, ex-Senado e TCU, conseguiu, com o apoio de José Sarney, permanecer em Lisboa como embaixador, mas deve sair no 1º semestre de 2025. Berlim é outra capital importante que deverá ter mudanças. O atual embaixador, Roberto Jaguaribe, está no cargo desde fevereiro de 2019. Em Washington está Maria Luiza Viotti, que pode substituir Mauro Vieira à frente do MRE.

Receituário (policial)

Há um melindre entre médicos de Brasília e de São Paulo, de hospitais públicos e privadas que atendem o inquilino do Palácio do Planalto. O temor é de que a turma do jaleco, que não tinha nada com o caso, seja investigada pela PF por causa do inquérito que indicou plano de envenenamento do presidente Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin. Os militares aloprados presos aproveitaram uma internação deles para isso.

Sem susto

Após reclamações do setor de hotéis e bares no verão passado, a Neoenergia Coelba investiu mais de R$ 24 milhões no litoral sul da Bahia para reforçar a energia para este verão em Porto Seguro. Houve ampliação da subestação Cabrália, que adicionará 26,6 MVA à rede, inspeção de 10 mil  km de linhas. As melhorias atenderão mais de 60 mil pessoas em balneários de Porto, Arraial, Trancoso, Caraíva, Santo André e Cabrália.

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A exploração de petróleo na Margem Equatorial pode gerar mais de dois milhões de empregos formais. É o que aponta relatório apresentado no TCE Amapá, durante o Seminário Terceiro Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, pela diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos. A exploração de petróleo na Margem Equatorial, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, passando pelo Pará e parte do Maranhão, pode gerar 2,1 milhões de empregos formais; pode adicionar R$ 409 bilhões ao PIB (Produto Interno Bruto) dos estados que a compõe, com acréscimo de R$ 25 bilhões em tributos e R$ 20 bilhões em royalties e participações especiais. Os dados apresentados por ela estão no item 5 do relatório, que trata do impacto econômico com a exploração de óleo e gás na Margem Equatorial, tema sensível e importante para a sociedade. Silvia Anjos é geóloga com PhD pela Universidade de Illinois.

Pedido negado

Ao negar o pedido do vereador Chico Papel (Francisco das Chagas Gomes Freire) para que a vereadora Elma Garcia não fosse diplomada em Santana, a juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes, da 6ª Zona Eleitoral, mandou o caso para o Tribunal Regional Eleitoral. Elma teve o atual mandato cassado pelo TSE e foi tornada inelegível por oito anos, a contar da eleição de 2020, mas disputou a eleição deste ano e foi reeleita. Já Chico Papel não conseguiu se reeleger ficou na suplência. O MP Eleitoral também pediu que Elma Garcia não fosse diplomada. A diplomação em Santana ocorreu no último dia 16.

Disputa pelo terminal

Além da Rocha Granéis Sólidos de Exportação (vencedora da disputa), o leilão do terminal portuário de Santana, contou com mais três participantes, que realizaram os seguintes lances (em ordem): Cianport (Companhia Norte de Navegações e Portos) – R$ 58,05 milhões; Arco Norte Infraestrutura e Logística – R$ 40 milhões; Atena Fundo de Investimentos – R$ 1 milhão (não se classificou para a etapa de viva-voz). Atualmente o terminal é ocupado pela Cianport por meio de contrato de transição. Com mais de 155 anos de existência, a Rocha Granéis Sólidos de Exportação está presente em áreas portuárias de importância mundial como nos portos de Paranaguá (PR), São Francisco do Sul (SC), Rio Grande (RS) e Itaqui (MA).

Iniciando atendimentos

Com a proximidade do Natal, período em que o consumo aumenta, o Instituto de Defesa do Consumidor no Amapá (Procon-AP) inicia os atendimentos itinerantes. Nesta sexta-feira (20) e sábado (21), a ação será na praça da Rodovia do Curiaú, na Zona Norte de Macapá, e na segunda-feira (23), as equipes estarão na Alameda Francisco Serrano, no centro comercial. Durante a ação, os consumidores poderão abrir reclamações, denúncias e receber orientações jurídicas. A iniciativa é coordenada pelos setores de Atendimento e Cartório, Assessoria Jurídica e Fiscalização.

Instituições inspecionadas

Em atuação nacional coordenada, o Ministério Público Federal (MPF) inspecionou duas instituições de internação para tratamento voluntário de dependência química no Amapá. Em uma delas, em Macapá, foram constatadas condições precárias de estadia, incluindo internos que estavam na instituição contra a própria vontade. Na outra, no município de Mazagão, falhas foram identificadas no trabalho proposto aos internos e no contato com os familiares. As inspeções ocorreram no fim de novembro e contaram com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (M PT), do Ministério Público do Amapá (MP-AP), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Conselho de Psicologia.

Show de talento

O Governo do Amapá realiza, nesta sexta-feira (20), o projeto “Show de Talento” no Centro de Acolhimento às Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (AMA-LBTI). O objetivo é celebrar as atividades desenvolvidas ao longo do ano, estimulando a arte e cultura e promovendo a autoestima e bem-estar das acolhidas. A unidade, vinculada à Secretaria de Políticas para Mulheres, acolhe e atende a população LGBTQIA+ promovendo um espaço de visibilidade, socialização, cuidados e fortalecimento, por meio de serviços gratuitos como assistência jurídica, social, psicológica e de saúde.

Inscrições abertas 

Estão abertas as inscrições para os processos seletivos do Mestrado Profissional em Estudo de Cultura e Política (PPCult), da Universidade Federal do Amapá (Unifap). Interessados podem se inscrever até 17 de janeiro de 2025, por meio do site https: www2.unifap.br/ppcult. Não será necessário pagar taxa de inscrição. O processo terá quatro etapas avaliativas, e o resultado final será divulgado no dia 15 de fevereiro de 2025.

Compromisso renovado

O Ministério Público Federal (MPF) renovou compromisso com a Rede de Controle da Gestão Pública no Amapá, composta por mais cinco órgãos públicos. O objetivo da Rede é articular ações de fiscalização, combate à corrupção e controle social no estado. O Acordo de Cooperação Técnica proposto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) foi assinado pelo procurador-chefe do MPF no Amapá, João Pedro Becker Santos, em novembro. O secretário de representação substituto do TCU no Amapá, Agnaldo da Luz Costa, participou do ato.

Procedimento homologado

O Ministério das Comunicações homologou o procedimento de seleção referente ao chamamento público, com o intuito de selecionar as instituições parceiras para adesão ao Programa Brasil Digital. A habilitação de instituição candidata a parceira não garante direito ao recebimento da infraestrutura. Nos munícipios em que houver mais de uma instituição habilitada, será selecionada a candidata cujo local de instalação e infraestrutura básica estiverem em melhores condições, segundo critérios que privilegiem a melhor solução técnica e o menor custo. Do Amapá está listada a Unifap, campus Laranjal do Jari.

Contas não prestadas

Em Calçoene, o promotor de justiça Welder Tiago Santos Feitosa instaurou procedimento que tem por objeto “apurar possíveis irregularidades referentes a não prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Calçoene nos exercícios de 2019 e 2020, tendo como investigado Júlio Cesar Buscarons, o Júlio Sete Ilhas, então presidente da casa legislativa. Buscarons também foi prefeito de Calçoene, e acabou derrotado na tentativa de se reeleger.

Beleza no Amapá

Uma pesquisa recentemente publicada pelo perfil Acervo Charts no X (antigo Twitter) provocou uma grande repercussão ao divulgar o ranking dos estados brasileiros com os homens mais bonitos. O levantamento colocou o Rio Grande do Sul no topo da lista, seguido pelo Rio de Janeiro em segundo lugar e pela Bahia na terceira posição. O Amapá é o 18º colocado, deixando para trás os estados do Rio Grande do Norte, Roraima, Pará, Maranhão, Ceará, Piauí, Acre e Mato Grosso.

Mega da virada

Todas as apostas na modalidade da Mega-Sena passaram a ser exclusivas para a Mega da Virada, que será sorteada no dia 31 de dezembro, com prêmio de R$ 600 milhões, que não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 6 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (com o acerto de 5 números) e assim por diante. Os interessados podem apostar nas lojas físicas ou no APP das Loterias Caixa.

Rapidinhas

Encerramento – Esta quinta-feira (19) foi o último dia para o atendimento em regime de plantão nos cartórios eleitorais e nas secretarias dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Desde agosto, essas unidades estavam abertas aos sábados, domingos e feriados.

Posse – Os prefeitos eleitos ou reeleitos nas eleições municipais deste ano tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2025. O mesmo vale para os vereadores.

Obra – A Seinf tornou público que requereu, junto a SEMA, a licença prévia e licença de instalação, para a atividade de construção de Ponte sobre o Igarapé da Fortaleza, localizado na Rodovia Josmar Chaves Pinto, bairro Igarapé da Fortaleza, em Macapá e Rodovia Salvador Diniz, bairro Igarapé da Fortaleza em Santana.

Com articulação dos Governos do Amapá e Federal, a empresa Rocha Granéis Sólidos de Exportação foi a vencedora do certame que levou a leilão uma parte do Porto de Santana, principal terminal de cargas do estado. A disputa ocorreu na quarta-feira, 18, na B3, Bolsa de Valores de São Paulo e foi realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A estimativa de investimento é de R$ 88,89 milhões

Modernização 

Para aprimorar a qualidade do serviço prestado e evidenciar a transparência reconhecida pelo recebimento do Selo Diamante, por dois anos consecutivos, o Governo do Estado anuncia modernização administrativa. A iniciativa foi debatida e aprovada pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) em sessão realizada na quarta-feira, 18.

Réveillon 

Faltam poucos dias para o maior Réveillon da Amazônia no Amapá, no sábado, 28. O som contagiante do piseiro, forró e letras inspiradoras do cantor pernambucano João Gomes não vão deixar ninguém parado na virada para 2025, na terça-feira, 31. O artista apresenta em show gratuito para a população sucessos como “Eu Tenho a Senha” e “Coração de Vaqueiro” no anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá.

Projetos 

A Prefeitura de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), destaca trabalhos dos Percursos Formativos, desenvolvidos por professores da Educação Infantil da rede municipal, que tiveram seus projetos selecionados pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), através da Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI). Seus trabalhos vão compor o acervo do Ministério da Educação e da Cultura (MEC) e o E-book do MEC, e ficarão disponíveis como práticas exitosas, com acesso para todas as secretarias de educação do Brasil.

Exame 

Nesta quinta-feira (19), a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), realizou o primeiro ecocardiograma transesofágico (ETE) na rede pública. Este exame de alta tecnologia possibilita imagens detalhadas do coração e dos vasos sanguíneos, garantindo máxima qualidade e precisão.

Fim de Ano

Mexer com dinheiro sem ter um planejamento estratégico é andar com o risco de se ver surpreendido por dificuldade econômica. Assim pensa o economista Arlindo Tavares, conhecido com Arlindo Bacana. convidado para falar acerca dos gastos de fim de ano embalados pelos ganhos extras da época.

AS ÚLTIMAS

ENCONTRO – Nesta quarta-feira, 18, no Salão Nobre do Palácio do Setentrião, aconteceu o 1º Encontro de Técnicos e Auxiliares de Saúde Bucal do Amapá, com o objetivo de aprimorar os serviços odontológicos e oferecer um atendimento de qualidade à população. A iniciativa contribui para o processo contínuo de formação e atualização dos trabalhadores da área e reconhece a contribuição dos profissionais para o avanço da odontologia no Amapá, ao antecipar as comemorações do Dia Nacional da Categoria, em 24 de dezembro. O coordenador estadual de Saúde Bucal, Daniel de Moraes, agradeceu aos profissionais técnicos e auxiliares de saúde pela contribuição essencial à odontologia hospitalar no Amapá.

SAÚDE – O diálogo entre os Governos do Amapá e Federal, garante mais um avanço para o desenvolvimento econômico do estado com o leilão da área portuária de Santana, principal porto de movimentação de cargas da região. O espaço deverá ser utilizado para transporte e escoamento de soja e milho. O certame acontece nesta quarta-feira, 18, na B3 Bolsa de Valores de São Paulo, por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A área a ser leiloada é de 11.680 mil metros quadrados e o arrematante poderá operar pelo prazo de 25 anos, com possibilidade de prorrogação contratual. O momento contará com a presença de uma comitiva do Governo do Estado .

O presidente Lula da Silva sancionou a lei federal 15.046 que obriga união e municípios a cadastrarem pets. Cães, gatos e afins. seria um tipo de RG nacional bicho, como nome do pet, endereço onde vive, cadastro atualizado de vacinas, nome dos tutores e o mais curioso, ainda não obrigatório, porque precisa regulamentar: uso de chips para monitoramento, caso se crie um órgão a nível federal. A sanção deixa aberta essa hipótese para a iminente regulamentação. O que não está claro ainda é qual secretaria nas prefeituras vai cuidar disso, e qual órgão do governo federal. Pode ser criada no âmbito do Ministério da Agricultura uma PetBras?

Custo da cidadania

A Comissão Orçamentária do Parlamento italiano aprovou uma emenda que aumenta a taxa de reconhecimento da cidadania italiana de €545(R$ 3.544) por família para €600(R$ 3.800) por pessoa. A medida tem apoio da maioria parlamentar e deve ser aprovada até o fim deste ano. “O motivo desse aumento é justamente para impedir o acesso de estrangeiros descendentes à cidadania italiana”, comentou Rafael Gianesini, CEO da Cidadania4u.

Inteligência oculta

A Comissão Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) vai funcionar o ano que vem, independentemente de comandar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara – caberá a um(a) deputado(a) o comando das duas. E os deputados garantem que a querem ativa. A CCAI não funcionou este ano sob mãos do senador Renan Calheiro, blindando a Abin. E só teve uma sessão por emendas para 2025.

Pensando longe

Não é apenas o chanceler Mauro Vieira que está de olho no futuro bem longe de Brasília. Vários de seus chefes de departamento trabalham para serem contemplados com postos no exterior pelos próximos quatro anos. Numerosas embaixadas também devem receber novos embaixadores. É o caso da Espanha, onde está o ex-assessor internacional do ministério da Agricultura, na gestão Tereza Cristina, Orlando Leite.

Tereza na fila

Em entrevista ao portal JD1, a senadora Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura de Jair Bolsonaro, destacou as conquistas do Progressistas em Mato Grosso do Sul em 2024 e afirmou que está preparada para uma possível candidatura à Presidência da República. O que pegou de surpresa muita gente em Brasília. Embora considere o cenário distante, enfatizou que a decisão dependerá de fatores partidários e pesquisas.

Conexão Damasco

De acordo com diferentes diplomatas árabes, a decisão da CREDN de cassar a Ordem do Cruzeiro do Sul do ditador deposto Bashar al-Assad, deposto na Síria, chegou ao Governo interino em Damasco. A decisão contribui para que o Brasil seja visto de outra forma, uma vez que Lula da Silva era amigo de Assad. Além disso, os insurgentes foram devidamente informados de que 12 milhões de descendentes sírios vivem aqui.

ESPLANADEIRA

#EDP lança a websérie “Energia dos Sonhos” sobre energia sustentável em Favela de SP.#Startups do Programa Acelera Marca faturam R$ 50 milhões em 2024.#Organon lidera LARCs Brasil em 2024 pelo 5º ano.#Alura apresenta Hipsters Network, hub de podcasts tech.#Carlos Franciscon lança “Na Alegria e Na Dor”, narrando contra o câncer.#FenaCap reelege Denis Morais como presidente por mais três anos.

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O Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) apresentou um conjunto de novas ferramentas tecnológicas que visam modernizar seus processos de auditoria, fiscalização e atendimento à sociedade. O evento destacou soluções inovadoras desenvolvidas para tornar as atividades do Tribunal mais eficientes, ágeis e transparentes, alinhadas às melhores práticas nacionais e internacionais. Entre os principais destaques da apresentação estão as ferramentas: Audicontas 2.0, NADIA, Fiscalização Ordenada, Ouvidoria Inteligente e o módulo de Quantificação de Benefícios do sistema eTCE. Para o Tribunal, o investimento em tecnologia permitirá que o desempenho de sua função como instituição pública, seja mais eficaz e eficiente.

Nomeação de servidores

O governador Clécio Luís vai nomear 482 novos profissionais da educação nesta quinta-feira (19), em uma cerimônia no espaço Maison Nuance. A turma inclui 207 professores, 121 pedagogos e 154 cuidadores, que vão reforçar o quadro de servidores da rede estadual de educação. Como parte do plano da gestão de investir e valorizar os servidores públicos no Amapá, já foram convocados 4,7 mil novos profissionais públicos, em áreas como segurança e gestão. Os profissionais vão atuar nos 16 municípios, reforçando a educação na volta às aulas de 2025.

Novo bispo nomeado

A chegada de Dom Antônio de Assis Ribeiro a Macapá, nomeado como novo bispo da Diocese, está prevista para 22 de fevereiro de 2025, com sua posse na noite de 26. A nomeação ocorreu após o Papa aceitar o pedido de renúncia de Dom Pedro José Conti, que deixa o cargo por motivos de idade. Conforme o Código de Direito Canônico, os bispos devem apresentar sua renúncia ao completarem 75 anos, cabendo ao Papa avaliar as circunstâncias e decidir se aprova ou estende o mandato. A partir de agora, Dom Pedro atuará como Administrador Apostólico da Diocese, até a posse de seu sucessor.

Um voto contra

Onze deputados do PL de Bolsonaro contrariam a orientação do partido e votaram a favor do primeiro projeto de ajuste fiscal do governo Lula. Do Amapá, Vinícius Gurgel contrariou Bolsonaro, mas Silvia Waiãpi manteve a lealdade. Além de Vinícius Gurgel (PL), votaram a favor da reforma tributária Josenildo (PDT), Acácio Favacho (MDB), Dorinaldo Malafaia (PDT) e Augusto Pupio (MDB). As deputadas Goreth e Sonize estiveram ausentes.

Sem progressão de pena

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do União Amapá, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicídio qualificado, estupro e outros crimes hediondos, e pode seguir para a Câmara dos Deputados. O projeto original altera a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei de Execução Penal para estabelecer que as penas previstas para alguns dos crimes classificados como hediondos sejam cumpridas integralmente em regime fechado, sem possibilidade de progressão de regime para o semiaberto ou o aberto.

Resultado homologado    

A Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Amapá (MP-AP) homologou o resultado do concurso Lideranças Transformadora, edição 2024, que teve como comissão julgadora a promotora de justiça Fábia Regina Rocha Martins e os servidores Alírio André de Araújo e Joel da Costa Souza. Os classificiados foram o promotor de justiça Anderson Batista de Souza (1º), as servidoras Ana Paula Vieira Costa, Bruna Sanches da Costa, Leiza Naiara Diogo de Souza Medina (2º) e os promotores de justiça Fábia Nilci Santana de Souza e Wueber Duarte Penafort.

Pessoas em situação de rua

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), a Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) e a Associação dos Notários e Registradores do Amapá (Anoreg) assinaram, nesta quarta-feira (18), na sede do TJAP, o acordo de cooperação técnica que visa à inclusão e atualização no CadÚnico de pessoas encaminhadas e atendidas pela DPE-AP e MPE-AP, com o objetivo de promover políticas públicas voltadas à atenção de pessoas em situação de rua.

Trem condenado

O Juízo da 4ª Vara Cível de Macapá decidiu que o Trem Desportivo Clube terá 30% do dinheiro que ganhar em campeonatos de futebol de 2025 (Copa do Brasil, Série D e Copa Verde) retido para pagar uma dívida de R$ 1,3 milhão. A CBF será informada para fazer a retenção. A solicitação de reter outros valores do governo estadual foi negada.

Exercício de cargo

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 4, proposta que proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais. A medida vale por um período de dez anos a contar do fim do cumprimento da pena. A proposição também proíbe essas pessoas de participar de licitações e de prestar serviços públicos.

Confiança nas instituições

Pesquisa Datafolha, divulgada na terça-feira (17) aponta que 34% dos brasileiros confiam muito nas Forças Armadas, enquanto 24% desconfiam delas. Também foram pesquisadas as percepções sobre outras instituições, como os Três Poderes, imprensa, redes sociais, partidos políticos, entre outros. Segundo o instituto, as Forças Armadas seguem sendo a instituição mais confiável. A confiança na imprensa oscilou para cima no levantamento mais recente, enquanto a desconfiança caiu. O levantamento mostra que os partidos políticos seguem como a instituição com mais desconfiança dos brasileiros.

Estudo sobre covid

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (18) os dados da pesquisa Epicovid 2.0 – maior estudo sobre Covid já realizado no país. O trabalho aponta que 28% da população, o equivalente a 60 milhões de pessoas, foram infectados pelo vírus Sars-CoV-2 durante a pandemia global. Entre os infectados, 28,8% dizem sentir sintomas da doença até hoje. A investigação revelou que 15% das famílias enfrentaram alguma morte por Covid durante a pandemia, 21,5% das crianças tiveram que interromper os estudos e 34,9% perderam o emprego. Quase 50% tiveram redução na renda durante a emergência mundial de saúde.

Custear CNH

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto da Câmara dos Deputados que permite o uso do valor arrecadado com multas de trânsito para custear habilitação de pessoas de baixa renda (PL 3.965/2021). O projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e segue agora para análise de Plenário.

Celulares nas escolas

O plenário do Senado Federal aprovou o texto-base, nesta quarta-feira (18), do projeto de lei (PL) que proíbe o uso de celulares em salas de aula. O PL veta o uso de celulares ou outros aparelhos eletrônicos móveis em escolas durante as aulas e também em momentos de intervalos e recreios. A medida será válida tanto para escolas particulares quanto públicas de educação básica.

Rapidinhas

Plantão – O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funciona em Regime de Plantão de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, devido ao Recesso Forense. Os prazos dos processos criminais serão retomados no primeiro dia útil após 6 de janeiro, ou seja, na terça-feira, 7 de janeiro, com o expediente regular das áreas administrativas.

Evento – Neste final de semana, dias 19 e 20, no município de Tartarugalzinho, acontece a I Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Região dos Lagos, com o tema “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica”.

Prorrogação – A Prefeitura de Santana informa que o prazo para o recadastramento de lotes no Cemitério Municipal foi prorrogado até o dia 28 de março de 2025. Inicialmente, o prazo encerraria em 18 de dezembro de 2024, mas devido à alta procura, a secretaria decidiu estender o período.

Apresentações culturais e Feira Sociobioeconômica acontecem no dia 22 de dezembro em frente à Casa do Artesão.

Realizado pela Associação Giramundo, o Festival Nossa Amazônia chega à sua terceira edição no Amapá, promovendo a valorização da maior floresta tropical do mundo e ações de conscientização ambiental. O evento acontece no dia 22 de dezembro, a partir das 17h, em frente à Casa do Artesão, com uma vasta programação cultural.

O Festival conecta a importância da preservação da floresta com temas globais, como a COP30, que será realizada na região norte em 2025.

Entre os destaques da feira, estão:

• Feira de Artesanato Temática: Tipologia fibra, semente e indígena em parceria com a Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo – SETE
• Exposição de Grafite/Arte Urbana: Com o Coletivo Santa Lata.
• Espaço Literário: Exposição e comercialização de obras de autoras e autores da Academia Amapaense de Letras, Mulherio das Letras Matinta Perera, Coletivo Juremas, Coletivo de Literatura Infantil do Amapá e Movimento Literário Afrologia Tucuju.

A programação cultural inclui atrações variadas, contemplando diferentes públicos e estilos. Confira:

• DJ Felipe Aime
• Palhaço Mutuca de Sol a Solo – Casa Circo
• Chocolate com Pipoca (Infantil)
• Grupo Master Máxima Crew (Hip-Hop)
• Brank’s, Pretogonista e DJ Punk
• Hayam Chandra, Andreia Lopes e Margot Inajosa da Cia. Supernova
• AP Delas +
• II Ball of Amazônidas por House of AP Delas+, com premiação para o 1º lugar (R$ 300), 2º lugar (R$ 200) e 3º lugar (R$ 100)
• DJ Luis Carlos
• Grupo Marabaixo do Laguinho
• Grupo Cultural índigena Tiriyó Kaxuiayana
• Fineias Nelluty
• Patrícia Bastos, Brenda Melo, Deize Pinheiro e Bia Nelluty  – As Cabocas
• DJ Delson Moreno e Luis Carlos, com show pirotécnico e participação da equipe de Melody Os Soberanos
• Banda Conexão 96, Cafu Rota Samba, Marcelinho do Cavaco, Junior Madureira, Vitinho Oliveira e Márcia Fonseca com um show de samba e pagode. (Adryany Magalhães – Assessoria de Comunicação – Gira Mundo).

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Presente

Grupo Senzalas presenteia população macapaense com o show Tambores do Meio do Mundo, na sexta (20), às 20h, no Largo do Formigueiro (atrás da igreja São José – Centro).

Participações: Banda Negro de Nós, Banzeiro do Brilho-de-Fogo, Maju Vilhena & Arthur Sabóia. Realização da Cia. Ói Noiz Aki, apoio cultural do GEA, Secult e senador Randolfe Rodrigues.

Passistas

Piratas da Batucada abre inscrições para Ala de Passistas com vagas limitadas. Interessadas entrem em contato com a coordenadora Vitória, pelo tel. 96 99108-4331.

Audição acontece, nesta quinta (19), às 19h30, na escola Hildemar Maia, Av. Cônego Domingos Maltês – Trem, ao lado da igreja N. S. Conceição.

Direção

Sérgio Lemos, popular Teco, é o diretor geral de Piratas da Batucada. Vem conduzindo com muita competência e conhecimento os trabalhos da escola. Parabéns.

Competência

Estilista amapaense, Antônio Reinaldo é um dos destaques de Piratas da Batucada, que cerca de 40 anos trabalha no carnaval de sua escola de coração.

Uma de suas marcas é a qualidade técnica na confecção das fantasias do Piratão. Parabéns.

Recurso

Escolas de samba aguardam o aporte financeiro do poder público (GEA/PMM) para o carnaval de 2025. Liesap está viabilizando os recursos.

Nova geração

O jovem artista da nova geração, Irátus Pagé, já está na cena musical amapaense com obras autorais, publicadas nas plataformas digitais. Parabéns.

Pintura

Artista plástico amapaense com 27 anos de carreira, Jeriel Luz tem obras premiadas pelo Brasil e alguns países. Com estilo próprio criado, Pop Art Tucuju. Sucesso.

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O lobby de diferentes setores na Reforma Tributária foi tão grande para isenções de setores, mas tanto, tão beneficente para os atendidos, que não deu outro cenário em meio ao pacote de cortes considerado fraco pelos grandes empresários e investidores internacionais: dólar bateu outro recorde na segunda (16) e, diante das isenções na regulamentação, em poucos anos o futuro Governo – seja deste partido ou de outro – terá de fazer uma nova reforma. Como o caso da Previdência, sempre paliativa. Um dos maiores problemas na economia do Brasil é que todos querem direitos demais e deveres de menos – e, quanto ao empresariado, impostos de menos e ganhos demais.

Crise existencial

A internação de Lula da Silva acendeu um alerta dentro do PT de que o partido não tem ninguém à altura dele para uma eventual substituição no mando da legenda da noite para o dia. Lula é único – e não fez questão de deixar ascender alguém além dele. Fernando Haddad cambaleia, Gleisi Hoffmann é considerada fraca, assim como Edinho Silva e Camilo Santana. José Dirceu pode ascender novamente na vitrine nacional. A conferir.

Das rodas & Poder

Rui Costa, chefe da Casa Civil do Palácio, balançou o quadril com a esposa e amigos juízes, desembargadores e empresários na festa de 60 anos de Paulo Carletto, o rei dos ônibus na Bahia. Foi no sábado no Teatro L’Occitane de Trancoso. Carletto é muito ligado ao PT, irmão do ex-deputado federal Ronaldo Carletto. Foi Paulo quem ciceroneou Lula e Janja na sua casa na praia na Ponta do Camarão, em Caraíva (BA).

Presentão de Natal

Mais de 2 mil famílias celebraram o mês de outubro com dinheiro extra em caixa. Os produtos de capitalização da Brasilcap distribuíram cerca de R$ 4,8 milhões em prêmios a 2.180 clientes sorteados. Destaque para o Ourocap, que pagou R$ 4,36 milhões em prêmios. Os Estados com mais ganhadores foram São Paulo (668 premiados; Minas (211), Santa Catarina (150), Paraná (145), e Bahia (150).

Transparência

O Senac Tocantins oficializou a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em Palmas. A ferramenta digital é um avanço na desburocratização dos serviços e um case nacional de transparência administrativa. A 1ª a implementar foi o Senac-DF, em julho de 2023, e chamou a atenção para outras entidades pela eficiência do sistema. A plataforma nasceu na TI do TRF-4, que a cedeu para o sistema S.

UTIs aéreas

O Governo de Minas estreou mais dois helicópteros da Helibrás, para a Secretaria de Saúde do Estado, um investimento de R$ 160 milhões. Super equipados como UTI aérea e de salvamento, são os primeiros de cinco pás (hélices superiores) para o setor público no Brasil. Serão operados pelo Batalhão de Operações Aéreas, a serviço do Suporte Aéreo Avançado de Vida, para resgates e também transporte de órgãos.

ESPLANADEIRA

#Milena Palumbo é nomeada CEO da multinacional francesa GL events para a AL.#SA aponta crescimento de 8,7% no setor varejista.#Banda Yahoo anuncia turnê no Japão em 2025.#Arklok firma parceria com Motorola para soluções de comunicação e produtividade.#Rendimento/pay amplia rede de acesso ao Pix internacional para 25 mil pontos.#Magnum Tires entra no estudo Marcas na Oficina como destaque em SP e Nordeste.

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Com 14 aulas, de novembro a dezembro, na modalidade “online”, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) promoveu o “Curso de Análise de Dados Financeiros” para capacitar seus membros e servidores no combate a crimes como lavagem de dinheiro e corrupção. A iniciativa do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), com apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, contou com 40 participantes do MP-AP e servidores da Polícia Civil do Amapá. Ministrada pelo especialista em Business Intelligence e mestre em Ciência da Informação, Roberto Zaina, a capacitação com carga horária de 30h/aulas abordou conteúdo que utiliza ferramentas tecnológicas que permitem e agilizam a apuração de dados.

Violência doméstica

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado de Violência Contra a Mulher da Comarca de Macapá, sob a titularidade da juíza Marcella Peixoto Smith, participou, na sexta-feira (13), de uma reunião na sede da Secretaria Estadual de Educação (Seed). O encontro ocorreu a convite das juízas do trabalho, Roberta Santos e Núbia Guedes, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), para discutir a implantação, no próximo ano, do projeto “Despertar e Refletir: Um Olhar Contra a Violência Doméstica”. A iniciativa será realizada em parceria com a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP).

Avanço em inovação

A FIEC (Federação das Indústrias do Estado do Ceará) realiza todos os anos uma avaliação técnica sobre os avanços que os estados do Brasil alcançaram no quesito inovação, o que engloba uma série de cálculos baseados em 12 indicadores diferentes. O Pará lidera o ranking dos estados da região Norte com 0,195 na pontuação geral e 14º no ranking nacional, e o Amapá é o 25º. No ranking regional o Amapá fica atrás do Pará, Amazonas, Rondônia e Tocantins.

Fim da diplomação

As candidatas e os candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 têm até quinta-feira (19) para serem diplomados pela Justiça Eleitoral, de acordo com o calendário eleitoral. A diplomação garante a legitimidade de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador e os habilita ao exercício do mandato para o qual cada um foi eleito. No Amapá, a diplomação dos eleitos em outubro está marcada para esta quinta-feira.

Gastos com cartão

A região Norte teve a menor média de gastos no cartão de crédito no primeiro semestre deste ano, somando R$ 1.246,52, segundo levantamento da Serasa Experian, feito com base nas informações do Cadastro Positivo. Na contagem por mês, o estudo identificou que janeiro apresentou a menor taxa no Norte, com R$ 1.217,68, e maio teve a maior, de R$ 1.273,66. A média das faturas de cartão de crédito dos brasileiros foi de R$ 1.434,74 no primeiro semestre de 2024, de acordo com a pesquisa.

Amapá premiado

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan tornou público o resultado definitivo das 18 ações vencedoras da 37ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, instituído como mecanismo de fomento às ações de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro que, em razão de sua originalidade, relevância e caráter exemplar, mereçam registro, divulgação e reconhecimento público. As ações vencedoras serão contempladas com a premiação de R$ 30 mi l cada. Entre os contemplados está o Coletivo Mulheres que Gingam no Meio do Mundo, do Amapá.

Leilão confirmado 

A Antaq confirma para esta quarta-feira (18), em São Paulo, o leilão do último bloco de concessões de terminais portuários deste ano. A partir das 14h, serão arrendadas áreas no Rio de Janeiro, Amapá e Alagoas. No Amapá o terminal MCP03, em Santana, vai movimentar e armazenar granéis sólidos vegetais. O contrato, com prazo de 25 anos, prevê investimentos de R$ 88,89 milhões.

Concurso em Porto Grande

A Prefeitura de Porto Grande lançou edital de concurso público para a nomeação, em regime estatutário, de 141 vagas em 90 cargos da administração municipal. As inscrições iniciam dia 20 deste mês e vão até 10 de fevereiro de 2025. O Edital completo, com todas as informações sobre o certame, está disponível nos sites www. institutoagata.com e www.portogrande.ap.gov.br e no quadro de avisos da prefeitura de Porto Grande.

Constituição de cooperativa

Está sendo constituída a Cooperativa Agro Extrativa e Mineral da Amazonia, sediada no município de Amapá.

Pessoas interessadas em constituir a cooperativa vão se reunir em assembleia geral marcada para dia 28 de dezembro, na Avenida Sérgio Colares, cidade de Amapá. A pauta contém análise e aprovação do estatuto social, eleição da diretoria e do conselho fiscal, além da posse dos membros eleitos aos cargos sociais.

Mapeamento moveleiro

O Governo do Estado vai iniciar em 2025 o mapeamento do setor de madeira e móveis do Amapá, para fortalecer e internacionalizar a produção, venda e distribuição de empresas e indústrias moveleiras. As fases da iniciativa foram apresentadas a empresários na quarta-feira, 11.

O projeto foi construído numa parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a certificadora europeia Cosmos.

Assembleia do Sinduscon

Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amapá (Sinduscon), o engenheiro Glauco Mauro Cei está convocando toda a categoria econômica para reunião de assembleia geral extraordinária, que será realizada no dia 20 de dezembro, às 15h, em primeira e às 15h30min, em segunda chamada, em sua sede, Avenida Cônego Domingos Maltez, bairro do Trem. Na pauta a análise, discussão e negociação da convenção coletiva de trabalho 2025.

Concurso de arrazoado

A coordenadoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Amapá publicou portaria homologando o resultado do Concurso Melhor Arrazoado Forense 2024, que teve como comissão avaliadora as procuradoras de justiça Maria do Socorro Milhomem Monteiro, Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá e Raimunda Clara Banha Picanço. Os classificados foram os promotores de justiça Carolina Pereira de Oliveira (1º lugar), Neuza Rodrigues Barbosa (2º) e Marcelo Moreira dos Santos e Marcos Rogério Tavares da Costa (3º lugar).

Rapidinhas

Tranquilidade – As Forças de Segurança do Governo do Amapá iniciaram a Operação Especial Contra o Crime Organizado nos municípios de Macapá e Santana. A ação é liderada pela Polícia Militar do Amapá (PM-AP) e busca intensificar o combate às facções criminosas durante o período de fim de ano, alinhando-se às operações Papai Noel e Protetor, já em andamento.

Preparação – Os 482 profissionais aprovados na terceira turma do concurso da educação foram reunidos pelo Governo do Amapá para uma apresentação dos dados da rede estadual de ensino, incluindo as modalidades atendidas e programas realizados. O momento teve o objetivo de familiarizar os novos profissionais com a rede, e prepará-los para a nomeação, nesta quinta-feira (19).

Açaí – Em São Paulo, a Polícia Federal achou cocaína em carga de açaí congelado que iria para a Austrália. A droga estava armazenada na estrutura do contêiner na área de refrigeração do açaí.

Presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) recebeu, nesta terça-feira, 17, em Brasília, homenagem das Frentes Parlamentares Evangélicas do Congresso Nacional e do Senado Federal, por sua atuação parlamentar de relevância nacional. A convite do presidente da Frente do Senado, senador Carlos Viana, Alcolumbre recebeu, ao lado de outras autoridades políticas e nacionais, a ‘Medalha de Honra ao Mérito Cristão’

Primeiro

O Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (Hcal), em Macapá, recebeu o primeiro laboratório de microbiologia do estado, que atenderá às demandas dos hospitais estaduais. Um acordo entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), o Laboratório Central de Saúde Pública do Amapá (Lacen), a Fiocruz e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) possibilitou a capacitação teórica e prática de 19 servidores para atuar no laboratório.

Censo

A Prefeitura de Macapá lança o Censo da Pessoa Autista, pesquisa inédita que busca transformar o atendimento municipal às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O levantamento tem como objetivo mapear o perfil das pessoas atípicas na cidade, além de identificar aspectos como faixas etárias, condições socioeconômicas, comorbidades e necessidades específicas.

Porto 

Novas rotas do tráfico de drogas têm despontado no Amapá, no extremo norte do país. Com a intensificação das fiscalizações em portos como o de Vila do Conde, em Barcarena (PA), o estado passou a ser mais recorrido para o envio de cocaína e skunk para outros destinos, incluindo países da África e Europa.

Orla Viva

Nesta segunda-feira (16), a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (SEMZUR), realizou serviços de limpeza e desobstrução em diversos pontos da capital, além da transplantação de palmeiras doadas para o projeto Orla Viva.
As equipes da secretaria atuaram na zona sul, desobstruindo os canais do bairro Nova Esperança e da Avenida FAB; capina, varrição e limpeza dos bueiros na Praça do Jardim Marco Zero e no bairro Sol Nascente.

Forró Eletrônico

O cantor Ávine Vinny é presença confirmada no maior Réveillon da Amazônia, realizado no anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá de 28 a 31 de dezembro. Com ritmos marcantes, o artista fará uma apresentação gratuita para todos os públicos na segunda-feira, 30.

AS ÚLTIMAS

EDUCAÇÃO – O Governo do Amapá lançou o processo seletivo do Programa Bolsa Monitoria, que oferta 468 vagas para atuação, junto aos professores, em salas de aula do ensino fundamental, anos iniciais e finais, das escolas estaduais que ofertam ensino integral. As inscrições iniciaram nesta segunda-feira, 16, e podem ser realizadas de forma gratuita, por meio de formulário on-line, com prazo final até 3 de janeiro de 2025. As vagas são destinadas para maiores de 18 anos que sejam acadêmicos ou graduados em cursos de licenciaturas reconhecidos pelo Ministério da Educação, ou pessoas com nível médio completo que sejam membros/afiliados de federações e organizações reconhecidas.

SAÚDE – O Governo do Amapá amplia a faixa etária para administração das duas doses da vacina contra o rotavírus humano em crianças. A medida atende recomendações do Ministério da Saúde, com o objetivo garantir o acesso à imunização nas idades recomendadas pelo Calendário Nacional de Vacinação. A coluna apurou ainda que com o novo esquema vacinal, a primeira dose (D1) será aos dois meses de vida, podendo ser administrada a partir de 1 mês e 15 dias até 11 meses e 29 dias. A segunda dose (D2) será aos 4 meses de idade, podendo ser ser aplicada a partir de 3 meses e 15 dias e até 23 meses e 29 dias, sendo necessário respeitar o intervalo mínimo de 30 dias entre as doses.

Enquanto as atenções na Câmara estão na sucessão de Arthur Lira, nos bastidores já começou a briga pelo comando das 30 comissões permanentes. O PL quer um lugar na futura Mesa do plenário, mas tentará voltar a presidir a Comissão de Relações Exteriores. O líder do PSDB, Adolfo Viana (BA), negociou a CREDN com Hugo Motta, o potencial futuro presidente da Câmara. De olho no fracasso internacional da política externa de Lula da Silva, o PL quer emplacar Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP). O partido presidiu a Comissão em 2019/20 com Eduardo Bolsonaro (PL-SP), outra opção na mesa.

Garoto prodígio

Hoje poderoso advogado na Esplanada, Carlos Vieira Filho era só mais um com escritório no Plano. Em 2023 mudou-se para mansão no Lago Sul – a mini Miami do Cerrado. Especializou-se em contenciosos de habitação, empréstimos, licitações bancárias e em renegociações de dívidas. Vieirinha é o primogênito do atual presidente da Caixa.

Correu

Um advogado conhecido em Mato Grosso por cargos políticos exercidos no Governo, sempre apadrinhado pelos barões do agronegócio, prepara a mudança de seu escritório de Brasília para Miami, na Flórida – onde também tem residência boa parte de seus clientes. Sua banca é especializada em recebimento de precatórios e contenciosos nos Tribunais Superiores.

Outro capítulo

Deputados cobram do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que explique em audiência pública na Câmara se ele sabia da compra de mina de urânio por estatal China numa cidade no coração da Amazônia. O mais extraído lá é estanho, e o urânio é rejeitado e controlado pelo Governo, mas….em se tratando de China…

Av. Prof. Castorina

A professora Castorina Sabo Mendes, avó paterna do ministro do STF Gilmar Mendes e do desembargador federal Italo Fioravanti, dará nome a nova e maior avenida de Cuiabá. “Trata-se de uma homenagem à  matriarca da família que engrandece o Mato Grosso com magistrados de destaque no Brasil”, afirma o prefeito  Emanuel Pinheiro. Gilmar Mendes já confirmou presença na inauguração da avenida.

Presentão de Natal

Mais de 2 mil famílias celebraram o mês de outubro com dinheiro extra em caixa. Os produtos de capitalização da Brasilcap distribuíram cerca de R$ 4,8 milhões em prêmios a 2.180 clientes sorteados. Destaque para o Ourocap, que pagou R$ 4,36 milhões em prêmios. Os Estados com mais ganhadores foram São Paulo (668 premiados; Minas (211), Santa Catarina (150), Paraná (145), e Bahia (150).

ESPLANADEIRA

#Fatel inicia turnê “Solta o Pavão” no Rio dia 20 com shows na Lapa e Glória.#SIS vai oferecer IB Diploma, válido como substituto do ENEM em 2025.#Up Brasil anuncia Giovanna Mormino como gerente nacional de canais.#SGB conclui etapas iniciais dos Planos Municipais de Redução de Riscos.#Fully Ecosystem recebe mais de R$ 200 milhões em investimento da Prudential Internacional.#Robô Apolo evita R$ 20 milhões em gastos irregulares em obras públicas.

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