Cleber Barbosa

O senador Randolfe Rodrigues apresentou Requerimento para realização de audiência pública com o objetivo de promover a prestação de contas e de esclarecimentos por parte do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o aumento na tarifa no Amapá. A solicitação foi protocolada na última terça-feira, 11.

Mapeamento

O Governo do Estado vai iniciar em 2025 o mapeamento do setor de madeira e móveis do Amapá, para fortalecer e internacionalizar a produção, venda e distribuição de empresas e indústrias moveleiras. As fases da iniciativa foram apresentadas a empresários na quarta-feira, 11.

Parceria

Na terça-feira (10), a Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) e a Universidade Estadual do Amapá (UEAP) firmaram uma cooperação técnica para fomentar estudo de viabilidade ambiental para a destinação do lodo gerado nas estações de tratamento de esgoto da CSA no Amapá. A cooperação será acompanhada pela área de meio ambiente da empresa e tem como objetivo encontrar soluções para utilização deste material de forma eficiente e sustentável.

Transporte

Diversas pessoas que trocaram cartões do sistema de bilhetagem vigente por cartões do suposto novo sistema anunciado pela Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) tiveram problemas ao utilizar os cartões. Eles não são lidos nos ônibus das viações filiadas ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap).

Alerta

A pediatra Melissa D’Almeida, na manhã desta quinta-feira, 12, no programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9), deu algumas dicas sobre como tratar as crianças neste período de mudança da estação de sol para a de chuvas. A profissional chamou a atenção para os casos de febre. Ela explicou que ter febre, no período, é normal, mas a persistência dela é preocupante, principalmente se acompanhada de dificuldade respiratória e de pausa na alimentação.

Representante

A aluna Fernanda Bastos, do curso de Design de Moda da Estácio, conquistou o segundo lugar no desafio “Sou de Algodão + Casa de Criadores”, o maior concurso de moda autoral voltado para estudantes no Brasil. Fernanda, foi a única representante da região Norte.

AS ÚLTIMAS

PROJETO – Para diminuir os índices de atropelamentos de animais em áreas urbanas e rurais, além dos acidentes com motociclistas, o Governo do Estado deu início ao projeto “Caminhos Seguros, Coleiras Refletivas” na quarta-feira, 11, no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no KM-9 da BR-210, em Macapá.A iniciativa é coordenada pela Secretaria do Bem-Estar Animal, e conta com apoio de instituições, iniciativa privada, órgãos estaduais e representantes do segmento. Durante o lançamento, foram distribuídas coleiras refletivas e realizadas ações de conscientização para os motoristas que transitavam pelo local.

VISITA – Nesta quinta-feira, 12, o governador Clécio Luís acompanhou as obras de reconstrução do prédio central do Sistema Nacional de Emprego (Sine-AP), em Macapá. Em estágio avançado, a intervenção faz parte de um amplo projeto de desenvolvimento econômico do estado, visando oferecer mais agilidade e eficiência no atendimento aos cidadãos em busca de novas oportunidades no mercado de trabalho. De janeiro a outubro de 2024, o Amapá liderou a geração de empregos proporcionalmente no país, com 9.364 postos, segundo o Novo Caged. O secretário David Covre atribui o crescimento às mais de 150 obras em andamento no estado, que geram novas oportunidades no mercado de trabalho,

O governador Clécio Luís sanciona nesta sexta-feira (13), a lei que cria o Programa de Democratização e Incentivo à Primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Gratuita, que implementa a “CNH do Povo” e o “Jovem Motora”. O benefício será direcionado para pessoas inscritas no CadÚnico. Previsto no Plano de Governo da gestão, o programa dispensa o pagamento de taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), do curso de direção veicular e dos exames. Serão ofertadas inicialmente 1,6 mil vagas no programa, com reserva de vagas para mulheres; pessoas pardas e pretas; indígenas; pessoas com deficiência; e moradores de conjuntos habitacionais.

Contas desaprovadas

Publicada a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que, por unanimidade, desaprovou a prestação de contas do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, referente ao exercício financeiro de 2023. Com o trânsito em julgado, ficou determinado que o partido devolva ao Erário R$ 4.136,07, acrescido de multa de 5%; transfira R$ 43.766,52 para a conta bancária específica para aplicação em ações afirmativas destinadas a incentivar a participação feminina na política no ano subsequente, sem prejuízo dos valores devidos para finalidades similares no respectivo exercício, sendo vedada a utilização desses recursos para outros objetivos.

Mudança de data

A Prefeitura de Santana informa que a Feira InovaTech teve a data alterada devido ao remanejamento de postes de energia na Avenida Santana. Inicialmente programado para ocorrer entre os dias 15 e 17 de dezembro, o evento será realizado no fim de semana seguinte, de 20 a 22 de dezembro, no mesmo local. A feira tem como propósito estimular startups e oferecer espaços dedicados à exposição de negócios com ideias inovadoras, além de fomentar o empreendedorismo local em diferentes áreas.

Destinação do lodo

A Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) e a Universidade Estadual do Amapá (UEAP) firmaram uma cooperação técnica para fomentar estudo de viabilidade ambiental para a destinação do lodo gerado nas estações de tratamento de esgoto da CSA no Amapá. A cooperação será acompanhada pela área de meio ambiente da empresa e tem como objetivo encontrar soluções para utilização deste material de forma eficiente e sustentável. Os estudos terão duração de 12 meses e envolvem diversas áreas da universidade. Após este período, serão apresentadas as propostas viáveis.

Implantação de sistema

Resolução estabelece que, a partir do dia 1º de janeiro de 2025, fica implantado o Sistema Integrado do Ministério Público do Amapá (SIM) para manifestações em processos judiciais que tramitam no Processo Judicial eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O Sistema Integrado do Ministério Público implementa as seguintes funcionalidades: Consulta processual, resposta a expedientes judiciais, peticionamento inicial, e peticionamento incidental.

Centros inspecionados

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá, realizou inspeções judiciais aos Centros de Internação do Sistema Socioeducativo do estado. As visitas às unidades prestadoras de serviços restaurativos para socioeducandos iniciaram no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina (Cesein), e seguiram para o Núcleo de Medida Socioeducativa de Semiliberdade. O objetivo da fiscalização, conduzida pelo juiz substituto Fernando Mantovani, é verificar as condições dos jovens em conflito com a lei, internados nos centros.

Calote na conta de energia 

Em documento encaminhado ao Ministério Público do Amapá, comarca de Pedra Branca do Amapá, a CEA Equatorial informa que a Prefeitura de Serra do Navio deve mais de R$ 1,9 milhão pelo consumo de energia elétrica. Segundo a Gerência de Relacionamento da CEA Equatorial, os débitos perduram há três anos e, não obstante o município ter recebido R$ 3 milhões para adimplir os débitos, teria pagado apenas o valor de R$ 500 mil. Com data de 12 de dezembro, a promotora de justiça Carolina Pereira mandou expedir ofício à Prefeitura de Serra do Navio para que, no prazo de até 10 dias, envie os comprovantes de pagamento dos débitos ou justifique os motivos de não o ter feito, hipótese na qual a entrega do ofício deverá ser realizada em mãos do destinatário

Abuso e violência

Nesta quinta-feira (12), os promotores de justiça Marcos Rogério Tavares da Costa e Arthur Senra Jacob, titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Laranjal do Jari, respectivamente, promoveram importante palestra na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Queiroga de Souza. O evento, voltado para crianças e adolescentes, abordou temas como o combate ao abuso sexual e à violência doméstica. A palestra faz parte do plano de atuação das Promotorias de Laranjal do Jari, que visa a proteção integral da infância e adolescência.

De promotor a procurador

Assinada pelo procurador-geral de justiça Paulo Celso Ramos, foi publicada a portaria que promove na carreira do Ministério Público do Amapá, por merecimento, Jorge Luís Canezin, promotor de justiça de entrância final, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Família, Órfãos, Sucessões e Incapazes de Macapá, ao cargo de procurador de justiça, devendo entrar em exercício a partir do dia 13 de dezembro de 2024. Canezin ocupada a vaga aberta com a aposentadoria do procurador Jair Quintas.

Uso investigado

A promotora de justiça Marcela Carneiro, do Ministério Público do Amapá, instaurou inquérito civil, tendo por objeto apurar a utilização de maquinário (trator), de propriedade do município de Oiapoque, para a derrubada de árvores e limpeza de terreno, no ramal de acesso ao estabelecimento “Chácara du Rona”, em benefício de particulares (proprietários do estabelecimento) nesta cidade, com a aquiescência dos então secretários de Meio Ambiente e de Agricultura, respectivamente, Jadison Monteiro dos Santos e Wilson dos Santos Caluf Filho.

Cadastro de pedófilos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.

Copa Verde

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou o regulamento e a tabela base da Copa Verde de 2025. Entre os 24 clubes que disputarão o título, um é o Trem Desportivo Clube, representante do Amapá. Na primeira etapa, 16 clubes classificados disputam confrontos únicos e eliminatórios. Na segunda, entram em campo os oito times melhor posicionados no ranking da CBF: Remo, Paysandu, Vila Nova-GO, Cuiabá-MT, Goiás-GO, Amazonas-AM e Manaus-AM, além do Águia de Marabá. No grupo do Norte, o Trem enfrenta o Humaitá (Acre), e quem passar enfrenta o Paysandu (PA). A primeira fase começa dia 22 de janeiro.

Rapidinhas

Diplomas – Nesta sexta-feira (13), a Justiça Eleitoral faz a diplomação dos eleitos nos municípios de Ferreira Gomes, Itaubal e Cutias.

Aprovação – Sob protestos de Randolfe, Senado aprova PL das eólicas com “jabutis”. Proposta foi aprovada de forma simbólica. Dentro do projeto foram incluídos jabutis, como a contratação compulsória de térmicas a gás.

Aproveitamento – Caroço de açaí é usado para fazer sabonetes e cosméticos.

Caminho entre as pessoas, talvez não ande muito por causa do automóvel, mas vou entre elas.

Mesmo pelo parabrisa vejo a brisa ou a chuva que lava o asfalto que é o céu dos que sofrem, vejo as almas na carne, os artistas de rua, malabaristas venezuelanos, mendigos com suas placas de sobrevivência, todos pedem e eu também.

Ouço as bocas e leio as palavras de vento das redes sociais virarem arquivos de um velho mundo perdido.

São homens, são mulheres com medo, medo de não se inserirem na sociedade, pessoas que amam um ser metafísico não por filosofia, mas por salvação ou inclusão social. Pessoas que não acreditam em si mesmas, homens que juram que a felicidade está nos seus muros altos e eletrificados.

Homens, cuja farda são suas mentes, homens com o poder nas mãos sem saber como usá-lo, não sabem usá-lo nem a favor deles.

Poder, grana, vaidades, corpo, e finalmente a doença e a morte.

Sou aqueles anjos de cócoras sobre a torre da catedral olhando tudo virar poesia ou fumaça.

Sou inútil, diante do temporal. (Poeta Osmar Jr.)

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Bonita à beça
Amazonicabocla
Não há como essa
Beijo na boca

Sérgio Souto e Joãozinho Gomes

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Gigantes 3

Sábado (14) tem a 3ª edição do Aniversário dos Gigantes. Na Arena Maracatu, na Av. Padre Júlio – Sta Rita, a partir das 21h.

Atrações: Pedrinho do Cavaco (RJ), Roninho Caetano eLuizinho Moura (intérpretes da verde rosa), bateria Surfista, alas, Marcelinho do Cavaco, Charlinho, Salgadinho e muito mais.

Mizura

De 11 a 15 de dezembro, acontece a IV Mizura/Performance. Serão 5 dias de vivências, com experimentações intensas da arte do corpo nas artes visuais. O evento conta com performances ao vivo, oficinas e exibição de vídeoperformances. Toda a programação é aberta ao público.

A Mostra tem como convidadas as artistas visuais Natacha Barros, de Belém (PA), Marita Bullmann, da Alemanha e Tatiana Duarte, participando via live, diretamente da Colômbia. O grupo amapaense AGIR Produções Artísticas também é convidado da Mostra (AP). Entre em contato com a assessora de imprensa, Mary Paes, e confira a programação: (96)99179-4950.

Poder da Criação

Não, ninguém faz samba só porque prefere, coisas nenhum no mundo interfere sobre o poder da criação (Paulo Cézar Pinheiro e João Nogueira).

‘AMA’

Título do novo álbum da cantora e compositora amapaense, Deize Pinheiro, já em estúdio sendo gravado. “Antes de dezembro pretendo lançar”, disse.

Novo disco

Integrantes do Grupo Senzalas (Joãozinho Gomes, Amadeu Cavalcante e Val Milhomem) informaram que estão no planejamento para gravar um disco em 2024.

“Material temos para isso, mas podemos fazer umas duas novas músicas”, disse Joãozinho Gomes.

‘Acordei’

Título da nova música de Zé Miguel, com participação especial de Letícia Adriani. Disponível nas plataformas digitais. A obra faz parte do projeto Gerações, que o artista criou. Parabéns.

‘Bituca’

Apelido carinhoso dado ao consagrado cantor e compositor brasileiro, Milton Nascimento. “Esse Bituca canta muito e é um grande amigo que a música nos deu…”, diziam.

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O anúncio feito na última sexta-feira (6), de que o MERCOSUL e a União Europeia finalmente concluíram as negociações para um Tratado de Livre Comércio, será usado pelo presidente Lula da Silva para se cacifar internacionalmente, mas fato é que o acordo havia sido fechado em 2019, em Bruxelas, Bélgica. À época, a esquerda brasileira pressionou e, com o apoio dos socialistas europeus, congelaram o instrumento. A França, de perfil bem protecionista, aproveitou a deixa para reforçar a sabotagem. Para o PT, era inaceitável que Jair Bolsonaro tivesse alcançado o que ninguém conseguiu em quase 30 anos. No entanto, Lula terá problemas para obter a ratificação. Curiosamente, é a direita que mais apoia a implementação do tratado, enquanto a esquerda trabalhista europeia, que prevê uma onda de crises com entrada de produtos do Brasil e países latinos, fará de tudo para dinamitá-lo.

De olho na vaga

A disputa por vagas no Conselho da Eletrobras começou antes mesmo de acordo entre a empresa e o Governo. O advogado-geral da União Adjunto, Flávio José Roman, e os secretários Thiago Vasconcelos (Planejamento) e Gentil Nogueira (Energia), ambos do Ministério de Minas e Energia, querem muito mais. Segundo fontes, eles estariam de olho na possível abertura de novas vagas no Conselho de Administração da Eletrobras.

O plano

Quem voltou a articular forte no Congresso Nacional, após anos em baixa eleitoral e política, é o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). Longe do auge em que foi presidente da Câmara e governador, ele não ficou nem entre os 10 mais votados de Minas na última eleição. Aécio sonha agora com cenário em que poderá tentar, novamente, o governo do Estado e assim refazer as pontes e o sonho da Presidência.

Modo sala de aula

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou o PL 104/15 (terminativo, sem votação em plenário), que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos em salas de aula de escolas públicas e privadas de todo o País. Exceções serão permitidas para atividades pedagógicas. A proposta, de autoria do deputado Alceu Moreira(MDB-RS), segue para o Senado e pode entrar em vigor no próximo Ano Letivo, caso aprovada e sancionada. procura por terras praianas no Nordeste. E só. Pelo projeto com potencial de aprovação, esses cassinos, em regiões delimitadas, têm de ficar dentro de grandes resorts.

Minérios de fora

O senador Hamilton Mourão (Rep-RS) garantiu, por meio de emenda, a isenção de tributação sobre a exportação de bens minerais extraídos. A proposta foi acatada pelo relator da Reforma Tributaria ( PLP 68/2024)  senador Eduardo Braga (MDB-AM), com justificativa de fortalecer a competitividade nacional e gerar empregos.

13 anos

A Coluna completou 13 anos no último dia 3 de dezembro. Hoje publicada em 50 jornais e portais, de impressos, sites e rádios. De acordo com números do Google, nesse período foram 6,64 milhões de citações em mais de 100 veículos; 438 mil registros diretos em jornais parceiros. A Esplanada tornou-se referência em muitas capitais e nas clippagens em órgãos públicos. Agradecemos a leitura e a confiança dos parceiros.

ESPLANADEIRA

#Sesc promove apresentação gratuita da Orquestra Sinfônica Brasileira Jovem no Retiro dos Artistas do Rio, dia 14.#Colli Books Editora oferece 20% de desconto no acervo em dezembro.#MV firma joint venture com Bidweb e desenvolve soluções de cibersegurança para saúde.#Bilheteria Express revoluciona vendas com IA no WhatsApp.#Fator Towers ganha o Oscar da Saúde 2024, como destaque no setor de construção.#Instituto Vivarte participa do evento “Ecossistema Consciente” no Jockey Club do Rio.

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Um dos mais importantes nomes da música gospel, o cantor Fernandinho se apresentou gratuitamente no anfiteatro da Fortaleza de São José, em Macapá, para cerca de 100 mil pessoas. O show fez parte do encerramento da Jornada Gospel, apoiado pelo Governo do Amapá, na terça-feira, 10.

Social

Crianças da zona Oeste de Macapá viveram momentos de alegria e magia durante a Ação Solidária de Natal “Compartilhando o Espírito Natalino”, realizada pelo gabinete do deputado estadual Júnior Favacho, no bairro do Coração. Com brincadeiras comandadas pelo Tio Nescal, distribuição de lanches e a chegada do Papai Noel, com brinquedos, claro.

Segurança

No período de janeiro a outubro de 2024, o Amapá foi o estado que mais reduziu os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no Brasil. Os dados divulgados pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça (MJSP), mostram queda de 34,2% comparado com o mesmo período do ano passado.

Transporte

Diversas pessoas que trocaram cartões do sistema de bilhetagem vigente por cartões do suposto novo sistema anunciado pela Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) tiveram problemas ao utilizar os cartões. Eles não são lidos nos ônibus das viações filiadas ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap).

Comunicação

O senador Lucas Barreto (PSDAP) afirmou que o aumento de 13,7% na tarifa de energia elétrica no Amapá, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), afeta gravemente a população local, que já enfrenta dificuldades devido a crises econômicas e energéticas na região. Segundo Barreto, o estado produz 980 megawatts e consome apenas 300 megawatts e propõe um debate sobre a política energética.

Canto na Academia

O projeto de extensão “Canta Unifap”, realizou uma programação especial para marcar o encerramento das atividades do primeiro ano do projeto, com o Coral de Vozes da Unifap, da Universidade.

AS ÚLTIMAS

ENERGIA – O Instituto Equatorial, em parceria com a plataforma Prosas Tecnologia Social, lançou o edital Jornada Equatorial nos estados de Alagoas, Amapá, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul, reforçando o compromisso do Instituto Equatorial com o desenvolvimento social em territórios onde o Grupo Equatorial atua. O projeto visa selecionar e capacitar 300 Organizações da Sociedade Civil com formação e mentoria para elaboração de projetos e captação de recursos. A Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) e a CEA Equatorial, empresas do Grupo Equatorial no Amapá, apoiam e estimulam a participação das organizações amapaenses no edital da Jornada.

REGRA – Os interessados podem fazer a inscrição até 20 de dezembro, pelo site oficial: institutoequatorial.prosas.com.br ou pelo link disponibilizado na Bio do Instagram do Instituto (@institutoequatorial). Podem participar do processo de seleção as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) conhecidas também como ONG, Instituto ou Fundação, que possuam no mínimo, 1 (um) ano completo de registro na Receita Federal (CNPJ); realizem atividades em uma das áreas: qualificação profissional, empregabilidade, empreendedorismo e geração de renda, educação ou biodiversidade; e trabalhem diretamente com um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Estudo divulgado nesta quarta-feira (11) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre a violência nos estados da Amazônia Legal aponta que 43 cidades da região enfrentam disputas de domínio territorial e do tráfico de drogas entre as facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC). De acordo com o mapa Território do Crime, que lista os municípios com a presença de facções da Amazônia Legal, cinco delas atuam no Amapá, nos municípios de Macapá, Santana, Mazagão, Laranjal do Jari e Oiapoque. No Amapá, alguns candidatos apoiados por facções já disputaram mandato de vereador, mas nenhum conseguiu se eleger.

Sessão do TRT em Macapá

Em uma iniciativa que entra para a história do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), ocorre nesta sexta-feira (13), a primeira sessão de julgamento descentralizada no Amapá. Magistrados e servidores da 3ª Turma do TRT-8 irão se deslocar até Macapá, para realizar as audiências a partir das 9h, no Salão “Plenário Desembargador Constantino Brahuna”, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), parceiro desta iniciativa. A 3ª Turma que comporá o quórum das audiências é formada pelos desembargadores Luís José de Jesus Ribeiro, Francisca Oliveira Formigosa, Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado e Antonio Oldemar Coelho dos Santos. O Ministério Público do Trabalho (MPT) será representado pela procuradora regional do Trabalho, Rita Moita.

Maternidade selecionada

A Maternidade Bem Nascer, do Governo do Amapá, foi selecionada para integrar o Projeto de Reestruturação de Hospitais Públicos (RHP), do Ministério da Saúde (MS). Na terça-feira (10), e nesta quarta-feira (11), representantes do Hospital Sírio-Libanês estiveram na unidade, na Zona Norte de Macapá, para promoverem consultorias especializadas na busca por aprimoramentos nos processos assistenciais e gerenciais da unidade. Administrada pelo Instituto Ovídio Machado, a maternidade foi indicada pelo MS para participar do RPH no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), uma parceria entre o SUS e hospitais de referência nacional.

Formatura marcada

Com o propósito de fortalecer a educação, promover a cidadania e disseminar o princípio da fraternidade, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoverá nesta quinta-feira, dia 12 de dezembro, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), a formatura da 1ª turma do Projeto Falando Direito Amapá. A iniciativa, idealizada pelo Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), é executada pelo Poder Judiciário por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e a Vara de Execuções Penais de Macapá (VEP/TJAP), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed) e IEDF.

E segue a guerra

A CTMac informa que os usuários de vale transporte têm até 13 de dezembro para emitir novos cartões. E diz que antigos cartões não serão mais válidos, sendo obrigatório o cadastro ou recadastramento para a emissão de novos cartões, que deverão ter crédito para passagens. Já o Setap solta nota e diz que o sistema de bilhetagem da CTMac é paralelo e ilegal, e que os cartões emitidos pela companhia não conseguem ser usados pela população. No meio da guerra eterna está o passageiro que usa o vale transporte.

Contrato de combustível

Em Pracuúba, o promotor de justiça Hélio Paulo Furtado, do Ministério Público do Amapá, converteu notícia de fato (denúncia) em inquérito civil, com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na formalização e execução do contrato de fornecimento de combustível à prefeitura, sem licitação, no valor de R$- 1.950.000,00, pelo período de 12 meses.

Sobre ser diferente

Com a presença de cidadãos, lideranças de movimentos sociais, representantes de entidades e segmentos, membros, servidores e colaboradores do Ministério Público do Amapá (MP-AP), o procurador-geral de justiça Paulo Celso Ramos apresentou a campanha “É Sobre ser Diferente. É Sobre ser Você”. O lançamento aconteceu na terça-feira (10), no Dia Internacional dos Direitos Humanos, na Procuradoria-Geral de Justiça. Reconhecimentos, homenagens e uma roda de conversa fizeram parte da programação. A Assessoria de Comunicação do Ministério Público começou a socializar os vídeos gravados com servidores que participaram da campanha.

Pessoas desaparecidas

Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do governo do Amapá que institui a obrigatoriedade dos órgãos públicos do estado de realizar a divulgação de informações de pessoas desaparecidas em suas repartições físicas ou sítios eletrônicos institucionais.

Primeira sessão virtual

Com 30 processos na pauta, está marcada a primeira sessão ordinária virtual do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP)). A sessão virtual vai da meia noite de segunda-feira (16) às 23h59 do dia 20 de dezembro.

Os processos tratam de admissão de pessoal e aos concessivos de aposentadoria.

Celular nas escolas 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe alunos de usarem telefone celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e intervalo entre as aulas. A proibição vale para a educação básica: educação infantil, ensino fundamental e médio.

Mega da virada

Neste ano, a Mega da Virada vai pagar o valor recorde de 600 milhões de reais, o maior prêmio já sorteado na história da modalidade, de acordo com a Caixa Econômica Federal. O concurso 2.810 vai ser realizado no dia 31 de dezembro em São Paulo, a partir das 20h. O prêmio não acumula. E as apostas estão abertas desde o dia 11 de novembro. A Caixa calcula que se um único apostador ganhar todo o prêmio e aplicar na poupança receberá aproximadamente 3,4 milhões de reais no primeiro mês de rendimento.

Cursos concluídos

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), e em parceria do Serviço Nacional Industrial (Senai-AP), fez a certificação, na terça-feira (10), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), de cidadãs que concluíram de cursos de capacitação voltados para mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social. Ao todo, foram entregues 70 certificados. A iniciativa foi do projeto “Aperfeiçoa Mulher”. As capacitações promovidas pela Cevid/TJAP e Senai-AP foram de Corte e Costura, Informática Básica e Pães Artesanais.

Rapidinhas

Forças armadas – Alistamento militar feminino começa em 1° de janeiro de 2025. O Ministério da Defesa anunciou que pretende abrir 1,5 mil vagas iniciais nas três Forças Armadas, das quais as candidatas poderão escolher.

Decisão do TCU – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares precisa melhorar assistência à saúde e ao ensino. Fiscalização do TCU propôs recomendações à rede Ebserh no sentido de aprimorar a gestão e integração dos hospitais universitários federais.

Projetos – O governo do Amapá, via Secretaria da Infraestrutura, já trabalha projetos para a construção de Mercado no Habitacional Açucena em Macapá, construção da Feira do Produtor Habitacional Açucena e projeto para construção da Feira do Produtor Habitacional São José.

A queda do ditador Bashar al-Assad, na Síria, abre caminho para a Câmara dos Deputados corrigir uma anomalia da gestão de Lula da Silva: cassar o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, concedida ao ditador em 2010. Proposta neste sentido tramita na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) desde 2018 por iniciativa do deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ). O atual presidente da CREDN, Lucas Redecker (PSDB-RS), deve pautar a proposta para a esta quarta-feira (11). Nos anos anteriores, o PT bloqueou as tentativas de se cassar a comenda. Agora, com a queda de al-Assad e a revelação de sua ostentação luxuosa, é mais difícil para a esquerda sustentar a narrativa. O relator é o deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE).

Alô, BNDES!

Acredite, leitor, a que nível chegou o Brasil. Uma empresa ligada à facção PCC pediu empréstimo ao BNDES para construir uma mega estrutura no setor de logística em São Paulo. A turma do compliance e do garimpo policial do bancão, se tiver atenção aos nomes, vai encontrar ampla ficha criminal dos requerentes.

Covid nas aldeias

Mesmo com o avanço da vacinação contra a Covid-19 no País, as comunidades indígenas ainda enfrentam dificuldades com o vírus. Até outubro deste ano, mais de 1.300 indígenas foram infectados. Quatro óbitos foram confirmados, segundo o Ministério da Saúde.  Foram investidos mais de R$ 55 milhões em insumos de saúde em 2024 em prol da saúde indígena.

Índio Hermano?

O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) pediu à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que explique a atuação da FUNAI na concessão de certidões de nascimento ou registro administrativo de índios não nascidos no Brasil. Segundo ele, a FUNAI está concedendo os registros para indígenas paraguaios. A prefeitura de Guaíra (PR), em petição no STF, destacou que não é novidade a entrada em massa na fronteira.

Efeito Camilo

O Ministério da Educação, sob comando do cearense Camilo Santana (PT), tem alegado que, devido à falta de pessoal para realizar a análise dos processos, verbas via emendas parlamentares para universidades estão suspensas para este ano – mesmo as mais antigas, na fila de meses ou mais de ano. Mas quem acompanha o caso crava que os repasses para as federais e estaduais do Nordeste estão em dia.

Imbróglio

O presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), publicou artigo no “O Dia” no qual critica argumentos do então deputado federal licenciado Daniel Soranz (PSD), pupilo do prefeito Paes (PSD). Soranz apresentou emenda ao projeto que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, mas segundo Bacellar, “Fica no ar a sensação de que sua intenção é tentar dificultar a aprovação” na máxima do quanto pior, melhor”.

Lavagem do Bonfim

A tradicional Lavagem da Escadaria da Igreja Nosso Senhor do Bonfim, de Salvador– uma das mais conhecidas e celebradas do mundo – acontece dia 16 de janeiro. Antes, a partir do dia 9, já haverá as novenas, com uma procissão no mar dia 12 e missa solene dia 19.

ESPLANADEIRA

#OneSight EssilorLuxottica Foundation e Oakley promovem ação visual beneficente na Rocinha.#Grand Construtora apresenta Salt by Grand, oásis urbano no ES.#“Socorro! Preciso me Conhecer!”: Luiz G. Monteiro combina fé e ciência para lições de autoconhecimento.#Casa Atacadissima acontece de hoje até 15  no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, no DF. #Grupo Mantevida amplia atendimento em saúde mental com clínica no DF.#GDF lancará cartão de benefícios à saúde com fácil acesso.

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O Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, na categoria governamental estadual, recebeu, nesta terça-feira 10, o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2024 na Câmara dos Deputados, em Brasília, no Plenário Ulysses Guimarães. O prêmio visa homenagear trabalhos ou ações que merecem especial destaque para a causa da transparência e fiscalização na gestão administrativa, patrimonial e dos recursos públicos no Brasil.

Sessão de julgamentos

Na sessão marcada para esta quarta-feira (11), 420 processos estão na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Amapá, a maioria tratando de atos de admissão de pessoal, concessão de aposentadorias e transferências para a reserva remunerada. Tem ainda prestação de contas de 2006 da Seed, gestão de Adauto Bitencourt; da Companhia de Eletricidade do Amapá, de 2020, gestão de Rodolfo Torres (falecido); da Companhia Docas de Santana, de 2004, gestão de Rodolfo Juarez; e da Sefaz, de 2019, gestão de Josenildo Abrantes.

Dezembro verde em Santana

A Prefeitura de Santana, através da Coordenadoria Municipal de Bem-Estar Animal, realiza durante esta semana a programação da campanha Dezembro Verde, dedicada à conscientização sobre o combate ao abandono e maus-tratos contra animais. De acordo com a coordenadora da iniciativa, as ações educativas são fundamentais para sensibilizar a população sobre os cuidados com os animais. A programação marca para esta quarta-feira (11), palestra na Associação Nova Brasília, dia 12 na Escola Maria Ilnah de Souza Almeida, e dia 13 na escola Escola Gentila Nobre, sempre a partir das 8h30.

Combate a crimes

Com o objetivo de fortalecer o combate ao crime organizado, facções, tráfico de drogas, tráfico humano e exploração sexual nas fronteiras do Amapá e Guiana Francesa, a Corte de Apelação de Caiena realizou, na tarde de segunda-feira (9), visita institucional ao Ministério Púbico do Amapá (MPA) e à Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP). A agenda integra a programação do 1º Encontro Internacional, com o tema “Estratégias Conjuntas no Combate a Crimes Transnacionais e Promoção da Justiça em Áreas de Fronteira. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com o Judiciário francês e ocorrerá até sexta-feira (13). A Corte também reuniu com o Ministério Público.

Câmara de Reenquadramento

A Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), subordinada à Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI), agora terá até 1º de dezembro de 2026 para concluir seus trabalhos, conforme o Decreto 12.261, de 29 de novembro de 2024. O documento também prevê a criação da Câmara de Reenquadramento, responsável por analisar e decidir sobre os pedidos de revisão de enquadramento de servidores já incluídos no quadro em extinção da União. Assim, a CEEXT passa a ser composta pelo Gabinete, três Câmaras de Julgamento (uma para cada ex-Território), a Câmara de Reenquadramento, a Câmara Recursal e a Unidade de Ações Judiciais.

Proteção à maternidade

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que negou o mandado de segurança impetrado por uma servidora (nome não revelado) que objetivava receber o valor da Função Comissionada, Código FC-02, até o término da sua licença-maternidade ou até o período de 5 meses após o parto. Ele alegou que foi surpreendida pela sua dispensa da função de confiança, mesmo estando grávida, sob fundamento de que fora aprovada em concurso de remoção. A Turma entendeu que dispensa de servidora gestante de função comissionada acarreta indenização sob pena de quebra do princípio de proteção à maternidade.

Mostra do ano letivo 

O Centro de Educação Profissional Cândido Portinari, em Macapá, vai realizar a partir desta quarta-feira (11), uma mostra de artes para marcar o final do ano letivo. A programação vai contar com apresentações musicais, oficinas e rodas de conversa gratuitas para a comunidade artística do Amapá. Serão expostos trabalhos que os estudantes realizaram ao longo do ano, incluindo pinturas, ilustrações, fotografias, cartonagem e serigrafia. Já as oficinas incluem aulas sobre arte digital, pintura em tecido, técnicas de aquarela e lápis de cor.

Natal Luz no Miracema

Para promover a celebração da magia natalina, nesta quinta-feira (12), o Governo do Amapá levará às famílias do Residencial Miracema, a terceira ação do “Natal Luz”, projeto executado pelo Instituto Cultural Educacional Formar (Icef). Na programação, as famílias são presenteadas com apresentações culturais, cantata de crianças de cada habitacional, sorteio de brindes, como kits de alimentos não perecíveis, bingo com prêmios para adultos e crianças, distribuição de brinquedos e o ponto alto é a presença do Papai Noel.

Concurso dos Correios

De acordo com o cronograma, os candidatos poderão realizar a consulta dos gabaritos preliminares até às 18 horas do dia 12 de dezembro, no site da banca organizadora Cebraspe. O prazo para a interposição de recursos inicia às 10 horas de 11 de dezembro e vai até às 18 horas do dia 12. Os gabaritos oficial serão divulgados no dia 13 de dezembro. Já no dia 15 de janeiro de 2025, ocorrerá a divulgação do resultado final das provas objetivas e resultado preliminar das provas discursivas, para os cargos de Analista Judiciário.

Promotor promovido

Na sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Amapá, realizada na segunda-feira (9), o promotor de justiça Jorge Luís Canezin foi promovido, por critério de merecimento, ao cargo de procurador de justiça. Ele assume a vaga aberta com a aposentadoria de Jair Quintas.

Encontros Pré-COP

Inicia nesta quarta-feira (11) os “Encontros Amazônicos Pré-COP30 no Amapá, programação que vai reunir povos originários, quilombolas, extrativistas e representantes da sociedade civil para debate sobre desenvolvimento sustentável. O evento segue até o dia 13, no Museu Sacaca.

Nomeação autorizada

Decreto do presidente da República autoriza a nomeação, a partir de janeiro de 2025, de 473 aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para provimento de cargos de Policial Rodoviário Federal.

Rapidinhas

Aprovação – Tribunal Regional Eleitoral do Amapá aprovou com ressalvas as contas do Partido Liberal (PL), referentes ao exercício financeiro de 2023. Com o trânsito em julgado, o partido fica obrigado a devolver ao Erário o valor de R$ 6 mil.

Emprego – Os Correios divulgaram os locais de provas do concurso público nacional para preenchimento de 3.511 vagas. A consulta deve ser feita no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca organizadora do certame.

Diploma – Nesta quarta-feira (11), a Justiça Eleitoral do Amapá fará a diplomação dos eleitos nos municípios de Pracuúba e Tartarugalzinho.

O presidente eleito do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, foi ao Acre debater a atuação da justiça em áreas de fronteira e como enfrentar o sub-registro civil de crianças. Foi no Encontro dos Corregedores do Norte, em Rio Branco, em busca de soluções conjuntas frente aos desafios do Judiciário nesses estados.

Energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou na terça-feira (10) o Reajuste Tarifário Anual da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) – distribuidora que atende 235 mil unidades consumidoras em todos os 16 municípios do estado. Baixa tensão em média 13,28%; Alta tensão em média 15,56%. O efeito médio para o consumidor será de 13,70%.

Regras

A coluna apurou ainda que os custos com compra de energia, atividades de distribuição e a retirada de componentes financeiros de processo tarifário anterior foram os fatores que mais contribuíram para os índices de reajuste. A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são comuns previstos nos contratos de concessão.

Servidor

O Governo do Amapá anunciou para esta quarta-feira, 11, a antecipação da segunda parcela do 13° salário do funcionalismo estadual. A medida vai injetar cerca de R$ 83,4 milhões na economia local, beneficiando cerca de 35 mil servidores públicos, cargos comissionados e aposentados.

Seminário

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) realizou seminário “Mudanças Climáticas na Amazônia”, destacando os efeitos do clima sobre o mundo do trabalho. Para falar sobre o tema, o evento recebeu nomes como o Prof. Dr. Francisco de Assis Costa, da Universidade Federal do Pará (UFPa), o ministro Alberto Balazeiro, coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, o pesquisador Dr. Daniel Pires Bitencourt, a desembargadora Suzy Koury e o desembargador Paulo Isan Júnior, do TRT-8.

Show em Santana

O prefeito Bala Rocha, confirmou no último final de semana, quem será a atração principal nas festividades de aniversário da cidade, quando serão comemorados os 37 anos de emancipação municipal.

AS ÚLTIMAS

GESTÃO – O Governo do Amapá se consagrou bicampeão em transparência pública ao conquistar, pela segunda vez consecutiva, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública, a maior honraria no quesito. O prêmio, que reconhece as boas práticas na gestão pública, foi entregue ao governador Clécio Luís em cerimônia realizada no Tribunal de Contas do Estado. Com uma evolução significativa, o estado alcançou 97,15% de aprovação no índice de 2024, subindo para a 5ª posição no ranking nacional e superando a marca de 95,05% registrada no ano anterior. A avaliação leva em conta critérios como acessibilidade às informações sobre receitas, despesas, obras elicitações.

SANTANA – A Prefeitura de Santana, através da Coordenadoria Municipal de Bem-Estar Animal, realiza durante esta semana a programação da campanha Dezembro Verde, dedicada à conscientização sobre o combate ao abandono e maus-tratos contra animais. Na manhã desta terça-feira (10), uma panfletagem ocorreu na Avenida Ubaldo Figueira, no Centro da cidade, destacando a importância da guarda responsável e do respeito aos animais. De acordo com a coordenadora da iniciativa, as ações educativas são fundamentais para sensibilizar a população sobre os cuidados com os animais. “Nosso objetivo é enfatizar que maus-tratos a animais são crimes previstos em lei. Devemos cuidar, amar e, quando possível, adotar de forma consciente”, ressaltou.

Dando início ao seu novo trabalho musical, o cantor e compositor Maycon Tosh, lança no dia 12 de dezembro nas plataformas de áudio o seu novo single intitulado Rockeiro do Norte, faixa que dará nome ao seu próximo álbum. O lançamento também faz parte de uma série de lançamentos que o cantor prepara até a chega do álbum completo em 2025.

Nesta música, Maycon conta um pouco da sua própria história. Um homem sonhador que mora na zona norte de Macapá e que dedica a sua vida à música e ao rock. “Essa composição é um trabalho diferente do que vinha produzindo e onde vi a inspiração na minha própria história. Uma forma de colocar também na composição uma mensagem positiva para a galera que curte rock”, explica o cantor.

O álbum que está em preparo contará ainda com as faixas: Insano e Linda, Ana, Inocentes ou Culpados e Cores e Sangue. Todas serão lançadas mensalmente. “Vamos movimentar essa cena, lançando todo mês uma música até o álbum completo sair ainda no primeiro semestre de 2025”, ressalta Maycon Tosh.

Este trabalho está sendo produzido no estúdio Casa Poliphonic, onde foi gravado, mixado e masterizado, contando com a produção de Ppeu ramos. “Ao lado do meu produtor, conseguimos produzir um trabalho voltado ao rock alternativo totalmente do Norte, o que traz elementos e influências claras da nossa região que é tão rica culturalmente”, explica o Maycon. (Texto: Tiago Soeiro).

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Quando te vi chegando, morena
Tão bonito que era
Eu vi o sol e a lua trazendo
As cores da primavera

Nilson Chaves

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Loucura

Diretoria de Boêmios do Laguinho já anunciou o enredo da escola para o carnaval 2025. ‘Elogio da Loucura’.

Calendário

Liesap apresentou seu calendário de eventos para o carnaval de 2025 com datas já definidas: 03/02/2025 – Festival de Samba de Enredo; 05 a 08/02/25 – seminário de jurados; 08 a 15/02/25 – Visitas da Corte do Carnaval; 17 a 21/02/25 – ensaios técnicos; 28/02/25 – 1º dia de desfile; 01/03/25 – 2º dia de desfile; 05/03/25 – apuração.

Faturando

Loja do Piratão está vendendo muito. Produtos oficiais da escola, além das fantasias para o desfile de 2025.

O endereço é na Rua Eliezer Levy -Trem.

Melhor Samba

O samba de enredo de Piratas da Batucada está sendo considerado o melhor de 2025. Enredo: A Realeza do Sertão – O Cordel Azul e Dourado De Quem Fez Deste Torrão o Seu Reinado.

Nova geração

O jovem artista da nova geração, Irátus Pagé, já está na cena musical amapaense com obras autorais, publicadas nas plataformas digitais. Parabéns.

Pintura

Artista plástico amapaense com 27 anos de carreira, Jeriel Luz tem obras premiadas pelo Brasil e alguns países. Com estilo próprio criado, Pop Art Tucuju. Sucesso.

Índio

Cantor Amadeu Cavalcante e o poeta Wilson Cardoso são autores da música, ‘Sou Índio Sim’, lançada no projeto Sescanta Amapá, em 2022. A interpretação é de Cléverson Baía.

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