Paulo Silva

O Conjunto Habitacional PAC Congós, localizado na Zona Sul de Macapá, receberá o nome do ex-boxeador Nelson dos Anjos, em homenagem ao esportista símbolo do boxe, que incentivou, dividiu e conquistou muitos sonhos com projetos sociais com moradores do bairro Congós. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (13), pelo governador do Amapá, Clécio Luís, durante visita às obras. O residencial, que conta com 282 unidades habitacionais, está nos ajustes finais, como pintura e paisagismo, para ser entregue as famílias que vão conquistar a tão sonhada moradia. Parte da primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, o habitacional foi construído com recursos federais, articulados pelo senador Davi Alcolumbre, e do Tesouro Estadual. Em vida, Nelson dos Anjos foi um dos maiores boxeadores da região Norte e dedicou mais de 20 anos ao projeto “Formando Campeões”, que ofereceu aulas de boxe para crianças e adolescentes carentes da região.

Pedido negado

Publicada decisão da juíza Carline Regina Negreiros Cabral Junes, da 6ª Zona Eleitoral (Santana), acatando parecer do Ministério Público e mantendo a prisão preventiva de Jefferson Bruno da Luz Dias, vulgo Bebezão/Dherody). A defesa dele argumentou excesso de prazo para a conclusão do inquérito e eventual apresentação de denúncia, tendo em vista a prisão por mais de cem dias. Jefferson foi preso em 20 de setembro do ano passado. Segundo a Polícia Federal, ele e Bruna Pastana Moraes seriam responsáveis pelo gerenciamento de recursos financeiros ligados a facção FTA, atuando na coleta de valores da venda de drogas. A Família Terror do Amapá lançou candidatos a vereador em pelo menos três municípios do Amapá.

Mudança de endereço

Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá mudou de endereço e passa a atender a população em novo endereço. A autarquia do governo do estado agora funciona na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, 2537, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no bairro Santa Rita, em Macapá. O prédio conta com quatro pavimentos, com sala da presidência, quatro diretorias, auditório, sala de arquivo e amplo hall de entrada. O novo prédio também conta com sala de videoconferência, salas de atendimento, sala de projetos, estacionamento e também elevador, que garante maior acessibilidade para todos

Revigação de portaria

O Tribunal de Justiça do Amapá, presidido pelo desembargador Adão Carvalho, publicou portaria (74.335/2025), que revoga a portaria anterior (74220, de 2024) que estabelecia a suspensão do expediente em dias que ficavam próximos a feriados no ano de 2025 (segundas e sextas-feiras). A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico em resposta a um pedido do Sindicato dos Serventuários de Justiça do estado.

Justiça em Casa

Conselho Nacional de Justiça marcou para os meses de março, agosto e novembro a realização das ações do programa “Justiça em Casa”, criado para agilizar processos relacionados à violência doméstica e familiar contra mulheres. No Pará, a ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. No período da ação, os magistrados que possuem processos criminais sobre o tema deverão fazer esforço concentrado, com a realização de audiências e emissão de sentenças. A ideia é reduzir os estoques de ações em andamento e solucionar o máximo possível de casos.

Alerta de chuvas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas para chuvas intensas em quase todo o Brasil. Ao todo, 23 estados e o Distrito Federal estão sob monitoramento. A previsão de chuvas intensas segue para os estados do Amapá, Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins. O monitoramento contínuo das condições climáticas permanece essencial.

Unidades habitacionais                          

O governador Clécio Luís registra que em dois anos de gestão já entregou 1.512 unidades habitacionais em Macapá, sendo um mil no Miracema e 512 no Vila dos Oliveiras. Agora, avança para a conclusão do habitacional Nelson dos Anjos, cumprindo com o compromisso com a dignidade e a qualidade de vida da população.

Carteira do idoso

Segundo o Censo 2022 do IBGE, dos 203 milhões de habitantes no país, 32 milhões são idosos, ou seja, pessoas a partir de 60 anos. Para garantir uma série de benefícios para pessoas idosas, o Governo Federal criou a “Carteira do Idoso”, um documento que atesta a idade do cidadão. Entre os principais benefícios para quem possui a carteira está a possibilidade de viajar de graça ou com, no mínimo, 50% de desconto no valor das passagens interestaduais rodoviárias, ferroviárias e aquaviárias. Podem emitir a Carteira da Pessoa Idosa pessoas com 60 anos ou mais inscritas no CadÚnico. Além disso, é preciso ter renda mensal de até dois salários mínimos. A emissão é totalmente gratuita.

Aeroporto e risco

A proximidade da casa de uma pessoa em relação a um aeroporto pode ser um fator de risco para sua saúde, segundo estudo publicado na revista cientíca Journal of the American College of Cardiology (JACC). As evidências mostram que o som estrondoso dos aviões aumenta as chances dos moradores desenvolverem problemascardíacos. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que o limite de ruído de aeronave seja de 45 decibéis, em média, durante o dia e 40 decibéis, em média, à noite.

Ano letivo 2025

A Secretaria Municipal de Educação de Macapá (Semed) iniciou, nesta segunda-feira (13), o período de pré-matrícula para alunos do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), que acontece vai até 16 de janeiro, de forma online, e confirmação de matrícula, de 14 a 17 de janeiro, presencialmente, nas escolas selecionadas. A pré-matrícula da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da 1ª à 4ª fase, segue a mesma orientação, ocorrendo online, nas datas de 20 a 23 de janeiro, com confirmação de matrícula, de 21 a 24 de janeiro, de forma presencial.

Uso do celular

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (13), a sanção ao projeto de lei cujo texto restringe o uso de celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas por todo o Brasil. Alunos ficam impedidos de utilizar celulares e outros aparelhos eletrônicos, inclusive no recreio e intervalo entre as aulas. Há exceções, como uso em atividades pedagógicas e com autorização do colégio; Em casos de “perigo, de necessidade ou caso de força maior” os estudantes poderão ter acesso aos aparelhos. Também fica permitido celular para acessibilidade, inclusão e atendimento às condições de saúde dos alunos.

Cor das bandeiras

A Agência Nacional de Energia Elétrica divulgou, nesta segunda-feira (13) o calendário de   acionamento das bandeiras tarifárias que irão vigorar a cada mês no decorrer de 2025. Após estudos técnicos sobre as condições de geração de energia elétrica em todo o país, a ANEEL divulga, nas datas previstas, a cor da bandeira que estará vigente no mês seguinte. Neste mês de janeiro, a bandeira é verde, indicando que não haverá custo adicional nas contas dos consumidores de energia elétrica. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela ANEEL para sinalizar o custo real da energia gerada.

Rapidinhas

Passagem – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem jurisdição no Amapá, decidiu que carteiros e mensageiros dos Correios têm direito a transporte gratuito durante o serviço.

INSS – Aposentados e pensionistas terão aumento de 4,77% a partir de fevereiro, com o teto dos benefícios passando para R$ 8.157,40.

Terras – Interesse de Trump na Groenlândia reflete disputa global por trilhões em minerais críticos. O território ártico abriga estimadas 38,5 milhões de toneladas de terras raras, além de expressivos depósitos de urânio (593 mil toneladas), zinco (81,6 milhões de toneladas), e reservas significativas de níquel e cobalto.

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O Carnaval é uma das festas populares mais conhecidas no mundo ocidental, sendo a maior festividade do Brasil. Sua origem remonta à Idade Média e tem associação direta com o cristianismo. O Carnaval chegou ao Brasil, durante o período colonial, caracterizado por diversas brincadeiras, como o entrudo.

Ao longo do século XX, uma série de ritmos e danças passaram a fazer parte do Carnaval brasileiro. Atualmente, ritmos como o samba, o maracatu e o frevo são seus símbolos. O Carnaval transformou-se na principal festa popular brasileira a partir da década de 1930 e, atualmente, conta com os blocos de rua que acontecem nos grandes centros do país, assim como os desfiles das escolas de samba. O Carnaval foi trazido ao Brasil pelos colonizadores portugueses entre os séculos XVI e XVII, manifestando-se inicialmente por meio do entrudo, uma brincadeira popular. Com o passar do tempo, o Carnaval foi adquirindo outras formas de se manifestar, como o baile de máscaras. O surgimento das sociedades carnavalescas contribuiu para a popularização da festa entre as camadas pobres.

A partir do século XX, a popularização da festa contribuiu para o surgimento do samba, estilo musical muito influenciado pela cultura africana, e do desfile das escolas de samba, evento que acabou sendo oficializado com apoio governamental. Nesse período, o Carnaval assumiu a sua posição de maior festa popular do Brasil. (https://brasilescola.uol.com.br/).

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Quem num lindo jardim nasceu
E se transformou em um Império de amo
Oh! Águia! Por você dou minha vida
Zona querida que o divino abençoou

Wilson Cardoso/Marquinho Inova

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Carnaval

Nesta terça (14), vai acontecer o lançamento do projeto Carnaval 2025, no sambódromo, às 17h. o convite é do senador Davi Alcolumbre e do governador Clécio Luis.

Senzalas

A próxima agenda do show do grupo Senzalas, Tambores do Meio do Mundo, está marcada para acontecer no dia 24 de janeiro, no Largo do Formigueiro (atrás da igreja São José), às 20h.

Ao vivo

Programa O Canto da Amazônia (Diário FM 90,9) vai falar ao vivo do sambódromo, na cobertura do lançamento do Projeto Carnaval 2025, a partir das 16h. Não Inventa Carnaval é Na 90.

Mestre Sala

Novo Mestre Sala de Piratas da Batucada é o dançarino paraense, Maciel Júnior. Ele completa o quesito ao lado de Geandra Bastos que há anos defende o pavilhão da escola.

Os dois, também, estarão defendendo o pavilhão do Rancho, em Belém (PA). Parabéns e boa sorte.

Rainha do Samba

Piedade Videira completa em 2025, 21 anos como Rainha de Bateria de Piratas da Batucada. A Flor Negra do carnaval amapaense defende com orgulho a Majestosa e tem o carinho e respeito de todos. Parabéns.

‘Planeta Arrepiado’

Título da 6ª música do novo álbum de Patrícia Bastos, composição de Joãozinho Gomes e Dante Ozzetti. O disco está disponível nas plataformas digitais.

“Terra quer ver a gente fazer a mão de couro, então vai ver a sua pele azul transpirar…”.

30 anos

Artista plástico amapaense, Jeriel Luz completa 30 anos de arte, com cerca de mil obras pintadas e desenhadas. Em vários estados brasileiros e alguns países, tem quadros com a marca Pop Art Tucuju, criada pelo artista.

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Em close, a bela e sempre
simpática Hana de Pádua. 

Advogada Telma Miranda assume a
presidência da Comissão de Direito Marítimo
da OAB/AP. No clic, com o presidente Israel Graça.
Promete cumprir missão com excelência,
verdade e transparência. Sucesso!

Desembargador Jayme Ferreira, próximo presidente
do Tjap, marcou presença na quinta, 9, na cerimônia
de posse dos novos dirigentes do Tribunal de
Justiça do Amazonas (TJAM) para o biênio 2025-2026.
O evento foi realizado no Teatro Amazonas.
Desembargador Jomar Fernandes
assumiu a presidência.

Poderes

O primeiro encontro institucional do prefeito Antônio Furlan com o novo presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Pedro Da Lua, ocorrerá na próxima terça, 14, às 10h da manhã, no Palácio Laurindo Banha.
A informação foi dada na manhã deste sábado, no programa ‘Togas e Becas’ (Diário FM 90,9), pelo próprio presidente do Legislativo Municipal, Pedro Da Lua, destacando que a iniciativa pelo encontro foi do chefe do Executivo macapaense.

Enem

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram que os resultados do Enem2024 serão divulgados na segunda-feira 13, às 10h (horário de Brasília).
Amapá registrou mais de oito mil inscritos concluintes da rede pública no exame.

COP 30

Governador Clécio e primeira-dama Priscila Flores estiveram na sexta, 10, em Caiena, participando de reuniões para assinatura de uma declaração que trata da participação conjunta do Amapá e da Guiana Francesa na COP30.
O objetivo é utilizar a cooperação para potencializar o desenvolvimento sustentável de toda região, garantindo benefícios e oportunidades a amapaenses e guianenses.

Governador Clecio e a primeira-dama Priscila Flores
durante encontro em Caiena, na sexta, 10.

Giro

Dom Antônio de Assis Ribeiro toma posse em
26 de fevereiro, na Catedral São José. 

Carná 2025 – Governo do Amapá e senador Davi Alcolumbre lançam na próxima terça, 14, projeto para o Carnaval 2025, com anúncio dos repasses para as escolas de samba, blocos e instituições ligadas ao período carnavalesco. Evento ocorrerá no Sambódromo, às 5 da
tarde.

Posse – Dom Antônio de Assis Ribeiro, nomeado 6º bispo diocesano de Macapá, toma posse no dia 26 de fevereiro, às 19h, durante celebração eucarística na Catedral São José.
Dom Antônio chega em Macapá no dia 22 de fevereiro, e no domingo (23/2), celebra sua primeira missa com o povo e as lideranças pastorais.

Em close, a bela e sempre
simpática Hana de Pádua. 

Jovem advogado Jean Ferreira na companhia de seu pai,
também advogado Jean Carlo Ferreira, quando entregava
livro sobre direito dos autistas, no qual é co-autor
ao presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.
Recebeu a promessa do ministro, de que
logo logo, vai pautar evento sobre o tema, no STJ. 

Visitas

Na tarde da última quinta, 9, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, realizou uma visita institucional à Justiça Federal, ao MP/AP e à OAB/AP.

Acompanhado pelo ministro Sérgio Kukina, do presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, e da juíza auxiliar da presidência, Marina Lustosa, as visitas reforçam o compromisso do STJ com o fortalecimento do diálogo interinstitucional e a promoção da justiça no estado.

Posse

Dom Antônio de Assis Ribeiro, nomeado 6º bispo diocesano de Macapá, toma posse no dia 26 de fevereiro, às 19h, durante celebração eucarística na Catedral São José.

Dom Antônio chega em Macapá no dia 22 de fevereiro, e no domingo (23/2), celebra sua primeira missa com o povo e as lideranças pastorais.

De 23 a 25 participa da Assembleia dos Bispos do Regional Norte 2 em Macapá, anteriormente agendada, e com a presença destes, no dia 26 a posse canônica.

Gentileza

Como forma de retribuir o carinho demonstrado ao Amapá, senador Randolfe presenteou o ministro Herman com uma obra do nosso grande artista ameríndio Yermollay Caripoune.

“Com essa obra, o ministro leva consigo um pedaço da história e identidade do Amapá, que sem dúvida despertará o desejo de retornar em breve para vivenciar ainda mais das belezas e riquezas do extremo norte do Brasil!”, disse o parlamentar.

Ministro Herman recebendo presente do Senador Randolfe,
acompanhado da esposa, Priscila Carnaúba,
do governador Clécio e a primeira-dama Priscila Flores. 

Emília – O quarto livro do escritor e poeta Bruno Muniz, Emília, lançado durante a Folia Literária, será abordado no sábado, 11, ocasião do primeiro encontro do Clube de Leitura e Arte Literária, Café com Letras.

Emília é uma protagonista que, entre idas e vindas diárias de ônibus para o trabalho, revela as ironias e surpresas da vida moderna e as nuances dos relacionamentos interpessoais.

Encontro será na Livraria Leitura.

Astronomia – A partir do dia 20 de janeiro, inicia agendamento para a realização de ações do projeto “Astronomia no Meio do Mundo”, que promove apresentações realistas sobre o universo, sistema solar e o planeta Terra.

Só em 2024, o projeto conseguiu atender mais de 13 mil pessoas, chegando a quase todos os municípios do Amapá.

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Em entrevista à GloboNews, o governador do Amapá, Clécio Luís, evidenciou os resultados que os investimentos do Estado na segurança pública e na política econômica tem gerado no combate a grupos criminosos. Entre 2019 e 2023, a Polícia Federal registrou uma variação de 839,9% na apreensão de drogas no Amapá,

Gestão

O Amapá ampliou a capacidade de qualificar servidores públicos por meio da plataforma on-line da Escola Virtual de Governo (EV.G), que faz parte da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com cinco trilhas de aprendizagem e 75 treinamentos autoinstrucionais, projetados para atender as demandas dos agentes públicos.

Saúde

Pesquisa sobre o impacto das atividades culturais na saúde mental dos brasileiros mostra uma real melhoria entre aqueles que tem esse hábito.
O estudo faz parte da quinta edição da pesquisa Hábitos Culturais, realizada pela Fundação Itaú em parceria com o Data Folha, e acaba de ser divulgado.

Mental

O levantamento ouviu 2.494 indivíduos entre 16 e 65 anos de todas as regiões do país e em diversos níveis de escolaridade e classes sociais, em agosto de 2024.
87% dos entrevistados dizem que atividades culturais aliviam o estresse; 86% consideram que melhora qualidade de vida, mesmo índice dos que apontam diminuição de tristeza.

Pescadores

O governo começou o pagamento, desde 6 de janeiro, do auxílio extraordinário de R$ 2.824 para pescadores e pescadoras da Região Norte, afetados pela estiagem no ano passado. Esse benefício visa apoiar aqueles que enfrentam dificuldades devido às condições climáticas adversas. Em novembro de 2024, os primeiros beneficiários receberam o valor de R$ 2.824 em parcela única, creditado em suas contas.

Unifap Digital

O Programa de Extensão Unifap Digital oferta cursos gratuitos de formação e educação em informática básica, tecnologia, programação, empreendedorismo e sustentabilidade para a comunidade acadêmica.

AS ÚLTIMAS

RASTREIO – Para ampliar o monitoramento das arboviroses, orientando a execução de ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e ao controle de vetores, o Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (9), a instalação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para Dengue e outras Arboviroses. O planejamento e a resposta coordenada serão realizados em constante diálogo com estados, municípios, pesquisadores, instituições científicas e outros ministérios. O Amapá registrou um caso provável de dengue na primeira semana epidemiológica de 2025. No mesmo período de 2024, foram registrados 140 casos.

DOENÇAS – Outra resposta do Brasil para o controle das arboviroses é o lançamento do Plano de Contingência Nacional para Dengue, Chikungunya e Zika. A finalidade é garantir uma preparação adequada para conter o avanço da doença. O novo plano revisa e amplia a versão anterior, publicada em 2022, e busca reforçar as estratégias de prevenção, preparação e resposta às epidemias de arboviroses. O documento apresenta orientações para elaboração de planos regionalizados, estaduais e municipais, que levem em consideração os cenários específicos do contexto epidemiológico e dos arranjos socioambientais, incorporando experiências e iniciativas locais e regionais.

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Ao lado do prefeito Bala Rocha, o governador Clécio Luís recebeu sócios da empresa Rocha Terminais Portuários e Logística, que arrematou o terminal MCP03 do Porto de Santana, em leilão realizado em 18 de dezembro de 2024 na B3, em São Paulo. O terminal é destinado para movimentação de granéis vegetais, especialmente soja e milho, e terá papel fundamental para o desenvolvimento econômico do estado do Amapá na construção de ambientes favoráveis para os negócios, e assim gerar emprego, renda e riqueza.

Vencedora do leilão do MCP03, que também foi para disputa em viva-voz, a Rocha Granéis Sólidos de Exportação, venceu com uma oferta de R$ 58,060 milhões. A estimativa de investimento é de R$ 88,89 milhões, e o prazo do contrato é de 25 anos.

Atuação de facção

Relatório de processo que tramitou na Justiça Eleitoral do Amapá, e está sendo encaminhado para a Justiça Comum do estado, aponta que a facção criminosa Família Terror do Amapá (FTA), que lançou candidatos a vereador em alguns municípios na eleição de 2024, mantém o domínio em 35 áreas da cidade de Macapá, sendo cada área composta por mil integrantes, organizou-se para apoiar determinados candidatos a cargos eletivos em troca de recursos financeiros, visto que ofertava ilicitamente sufrágio (compra de voto) ao custo de 100 reais cada um. A facção tinha até integrante nomeado em órgão público.

Ano letivo

O Governo do Amapá inicia, às 14h de segunda-feira 13, a pré-matrícula para alunos do ensino fundamental 1 e 2 das escolas estaduais de Macapá e Santana, com a disponibilização de vagas para o ensino em tempo parcial e integral. A pré-matrícula para esse público fica disponível até às 23h59 de quinta-feira 19, no site www.escolapublica.ap.gov.br. A efetivação da vaga deve ser realizada presencialmente na escola selecionada, de 14 a 17 de janeiro.

Cursos gratuitos

A Universidade Federal do Amapá, por meio do Programa Unifap Digital, lança edital de cursos gratuitos para a comunidade. Serão ofertadas 172 vagas imediatas, além de cadastro reserva, para os seguintes cursos: Capacitação em Informática Básica; Google Planilhas Avançado; Google Docs Avançado; Edição de Mídias: Marketing nas Mídias Sociais e Inteligência Artificial Aplicada: Da Teoria à Prática. As inscrições serão online, gratuitas e realizadas através da internet.

Relatório sobre ponte

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo de Santana reuniu com a Secretaria de Transporte (Setrap) para cobrar relatório técnico de avaliação da estrutura da ponte sobre o Rio Matapi, que liga os municípios de Santana e Mazagão. A medida adotada pelo Ministério Público do Amapá visa apurar notícias veiculadas nos meios de comunicação sobre possíveis problemas estruturais no equipamento urbano importante para a mobilidade intermunicipal. A Setrap informou que não constatou risco de trinca, fissura, recalque ou falha estrutural, e reafirmou que o espaço registrado pela foto divulgada faz parte do projeto original e não houve um afastamento.

Cronograma de inspeções

Provimento do desembargador Carmo Antônio de Souza, corregedor Regional Eleitoral do Amapá, estabelece o cronograma das inspeções das Zonas Eleitorais do Tribunal Eleitoral referentes ao Ciclo 2025. As inspeções das zonas eleitorais do estado Amapá referentes ao Ciclo 2025, que iniciam em abril e vão até maio, serão realizadas preferencialmente de forma presencial e coordenadas pelo corregedor, que contará com comissão de servidoras e servidores por ele designada.

Vacina contra dengue 

Prefeitura de Santana segue com a campanha de vacinação contra a dengue, oferecendo proteção para crianças entre 10 e 14 anos e ampliando a cobertura com a segunda dose para quem já recebeu a primeira. A vacinação está sendo realizada em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Policlínicas, das 7h às 18h, de segunda à sexta-feira. Além disso, a vacinação também segue com a segunda dose, destinada às pessoas que já tomaram a primeira. A segunda dose é essencial para completar o ciclo de imunização e garantir a maior proteção possível contra o vírus da d engue.

Contratos fantasmas

Com prazo de 90 dias para conclusão, o promotor de Justiça Welder Tiago Santos Feitosa mandou acompanhar e fiscalizar denúncia anônima sobre contratos fantasmas na Prefeitura Municipal de Calçoene. O procurador do município e a Secretária Municipal de Administração e Planejamento de Calçoene terão 15 dias para encaminhar informações acerca da reclamação inicial, com toda a documentação relacionada. Decorrido o prazo sem manifestação, independente de nova conclusão, a autoridade policial será acionada para fazer a condução do procurador e da secretária para lavratura de termo inicial para abertura de inquérito policial pela prática de crime.

Mutirões carcerários

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a realização de mutirões carcerários pelo Conselho Nacional de Justiça para garantir o cumprimento de decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos de idade em todo o país.

Distribuição de combustíveis

Em Santana, a promotora de justiça Gisa Veiga, do Ministério Público do Amapá, converteu notícia de fato (denúncia) em procedimento administrativo, cujo objeto é adotar providências quanto as irregularidades detectadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP e o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do estado do Amapá (Procon) pelo distribuidor de combustíveis líquidos Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.

Diversão com segurança

Com a finalidade de oferecer uma diversão segura para crianças e adolescentes durante o Carnaval 2025, o Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Laura Costeira, publicou portaria estabelecendo regras referentes à presença do público infantojuvenil nos eventos da quadra carnavalesca e atuação do Poder Judiciário na fiscalização.

Deveres e competências

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece deveres e competências para as autoridades de monitoramento de informações na administração pública dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto tramitou em caráter conclusivo e agora seguirá para análise do Senado. Para se tornar lei, também precisa ser aprovado pelos senadores. Estados, Distrito Federal e municípios com mais de 100 mil habitantes terão até 180 dias após a sanção da futura lei para aplicar as regras. O prazo será de até dois anos para cidade s de 50 mil a 100 mil habitantes; e de quatro anos para aquelas com mais de 20 mil e até 50 mil. As regras não valerão para municípios com até 20 mil habitantes.

Rapidinhas

Datas – Este sábado, 11 de janeiro, marca os 23 anos do Siac Superfácil (Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão), criado em 2002 na gestão do então governador João Capiberibe, inicialmente em Macapá. A sigla inicia foi CAP (Centro de Atendimento à População). Já o domingo (12) marca os 68 anos da primeira exportação de manganês do Porto de Santana (1957)

Tecnologia – A Secretaria de Gestão de Sistemas e a Secretaria de Estrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá deram início na elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para o período 2025-2027. A equipe elaborou a minuta do documento que norteará as necessidades tecnológicas da instituição e traçou os primeiros passos para a construção de um planejamento que deve modernizar e otimizar a prestaç&ati lde;o jurisdicional no estado.

Samba – Depois do ensaio na Loja, realizado nesta sexta-feira 10, o próximo evento de Piratas da Batucada é o Ensaio de Rua, dia 17 de janeiro. A última Levada será dia 23 de fevereiro, na Orla de Macapá.

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Senador Randolfe anunciou que em parceria com
o Governo do Amapá vai distribuir exemplares
do livro “Ainda Estou Aqui” nas escolas públicas
e para professores de História do Amapá.
Na foto, com Chico Rubens Paiva, neto do
deputado Rubens Paiva, estará em Macapá em
fevereiro para consolidar a entrega dos livros. 

Aberta ao público

Com o término do Recesso Forense, realizado entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, a Biblioteca Juiz Francisco de Oliveira, vinculada ao TJAP, retomou o atendimento ao público externo.

Situada na sede do Tribunal, a Biblioteca oferece um acervo de mais de 25 mil obras disponíveis para empréstimo e dispõe de uma Sala de Leitura, ideal para quem busca um ambiente tranquilo para os estudos. Aberta tanto ao público interno quanto externo, o horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30.

Carnaval

Com a finalidade de oferecer diversão segura para crianças e adolescentes durante o Carnaval 2025, o Juizado da Infância e Juventude, publicou portaria que estabelece regras referentes à presença do público infantojuvenil nos eventos da quadra carnavalesca.

A principal novidade na portaria desse ano é que crianças e adolescentes, até os 16 anos incompletos, podem participar de qualquer tipo de evento público, desde que acompanhados dos pais ou responsáveis, e a comprovação por meio de documento de identificação.

Senzalas

Grupo Senzalas se apresenta nesta sexta, 10, a partir das 20h, no Largo dos Inocentes, no Formigueiro.

O trio formado por Amadeu Cavalcante, Val Milhomem e Joãozinho Gomes, acompanhado de sua banda, apresenta o espetáculo “Tambores do Meio do Mundo”.

Público pode esperar uma noite repleta de marabaixo, batuque e outras sonoridades que simbolizam a identidade do Amapá.

Nesta sexta-feira (10) tem show do
grupo Senzalas e convidados no
Formigueiro, em Macapá. Imperdível!

Giro

Bruno Muniz e seu primeiro romance
será debatido no primeiro encontro
do ano do Clube Café com Letras, na Livraria Leitura.

Emília – O quarto livro do escritor e poeta Bruno Muniz, Emília, lançado durante a Folia Literária, será abordado no sábado, 11, ocasião do primeiro encontro do Clube de Leitura e Arte Literária, Café com Letras.

Emília é uma protagonista que, entre idas e vindas diárias de ônibus para o trabalho, revela as ironias e surpresas da vida moderna e as nuances dos relacionamentos interpessoais.
Encontro será na Livraria Leitura.

Ensaio – Piratas da Batucada realiza nesta sexta, 10, seu 1º ensaio de rua, denominado Concentra Mas Não Sai”.

Evento, que acontece em frente a loja do Piratão, na avenida Eliezer Levy, vai anunciar o 1º Mestre-Sala que vai compôr quesito com a Porta-Bandeira Geandra Bastos.

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Amapá, Calçoene, Cutias, Oiapoque, Pracuúba e Tartarugalzinho são os 6 municípios contemplados pelo Programa Cidades Intermediadoras, iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), pasta vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Ministro

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamim, cumpre agenda no Amapá, onde desembarcou na madrugada desta quinta-feira (09), para a primeira escala de uma viagem institucional que inclui visitas a todos os tribunais de justiça do país. E o Amapá não foi escolhido em vão – por ser o mais preservado do país – além da localização geográfica.

Juventude

A promoção da política da juventude foi amplamente trabalhada em 2024 pelo Governo do Estado, que reestruturou o programa Amapá Jovem, sem gerar novos custos aos cofres públicos, e promoveu ações como o projeto “Pulsar”, que garantiu qualificação profissional para moradores de residenciais de Macapá.

Mercado

A Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (Sejuv) garantiu mais inclusão, desenvolvimento econômico e maior protagonismo para inserção dos jovens no mercado de trabalho e empreendedorismo. Além disso, o Governo do Estado lançou uma iniciativa inédita para o Amapá, com a criação do programa gratuito ‘Jovem Motora’.

Saúde

A Prefeitura Municipal de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará no próximo dia 10/01, o evento “Caminhos da Mente: Torne sua mente sua maior aliada na conquista de objetivos e superação de desafios”, em alusão à campanha nacional Janeiro Branco. Apuramos ainda que esse encontro acontecerá no Centro de Artes e Cultura Bi Trindade, a partir das 17h30, e será aberto ao público.

Setor do Transporte

O novo diretor regional do SEST SENAT no Amapá, Lindemberg Mota, foi ao PONTO DE ENCONTRO desta quinta-feira (9) para divulgar a nova temporada de cursos profissionais como Técnico em Administração, já aberto a inscrição.

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TRABALHO – O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) irá promover, no dia 24 de janeiro, a partir das 9h, uma audiência pública para dialogar sobre o projeto estratégico de “Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde”. O evento acontecerá de forma presencial, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, em Belém.
O objetivo é esclarecer os requisitos que qualificam as relações de emprego na área da saúde para combater e inibir fraudes que possam corromper a aplicação dos direitos trabalhistas previstos. Serão discutidas práticas como falsas cooperativas e falsos microempreendedores individuais (MEIs).

ENERGIA – A fonte solar acaba de atingir a marca de 52 gigawatts (GW) de potência instalada operacional no Brasil, segundo balanço da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). De acordo com a entidade, desde 2012, o setor fotovoltaico trouxe ao Brasil mais de R$ 238,3 bilhões em novos investimentos, gerou mais de 1,5 milhão de empregos verdes e contribuiu com mais de R$ 73,8 bilhões em arrecadação aos cofres públicos.
A coluna apurou ainda que esse levantamento ou balanço considera o somatório da geração própria solar via pequenos e médios sistemas (com 34,8 GW) e das grandes usinas solares (com 17,4 GW) espalhadas pelo País.

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Está marcada para um sábado, dia 1° de fevereiro, a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para a 57ª Legislatura. O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está marcado para as 10h. Em seguida, às 11h, deverá ocorrer a segunda reunião, para a eleição dos demais integrantes. Os mandatos são de dois anos. O favorito para presidir a Casa, pela segunda vez, é o senador Davi Alcolumbre, do Amapá. Na segunda-feira, 3 de fevereiro, já sob a direção da nova Mesa, serão abertos os trabalhos legislativos do Congresso Nacional . A sessão solene que abre o ano legislativo é feita com a participação de representantes dos Três Poderes.

Vice assume governo

Em razão de viagem institucional do titular, Clécio Luis Vilhena Vieira, governador do Amapá, até a cidade de Caiena-Guiana Francesa, a fim de participar da reunião sobre a mobilidade das populações transfronteiriças, o fortalecimento das nossas Sociedades Civis Organizadas, junto com Anne-Marie Couderc, conselheira do CESE, antiga ministra e deputada ao Parlamento, atualmente presidente da Air France KLM, no dia 10, fica em substituição o vice-governador Antônio Pinheiro Teles Júnior.

Esportes eletrônicos

O Ministério do Esporte assinou termo de fomento com a Casa Brasil-Associação Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto, Educação e Saúde, para apoio a realização do Circuito Estadual de Esportes Eletrônicos no estado do Amapá. O valor do fomento é de R$ 1,15 milhão. Assinado em 31 de dezembro do ano passado, o termo de apoio tem vigência até 31 de dezembro de 2025.

Parque Linha do Equador

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, publicou o resultado da licitação que tem por objeto o estudo viabilidade técnica, econômica e ambiental, estudos básicos, projeto básico e projeto executivo para pavimentação da Estrada Parque Linha do Equador, no estado do Amapá. Foi declarado vencedor o consórcio Marviva-Geovia-MB. O valor global é de R$ 423 mil.

Denúncia em prefeituras

Em Itaubal, a promotora de justiça Roberta Jacob, do Ministério Público do Amapá apura denúncia de superfaturamento nas compras de produtos realizadas pela Secretaria de Assistência Social do município. Ela também apura a malversação do erário pelo prefeito de Ferreira Gomes, que culminou na inadimplência e no aumento significativo da dívida perante à CEA (termo de confissão de dívida referente ao consumo de energia elétrica)”.

Enfrentamento às fraudes

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá irá promover, no dia 24 de janeiro, a partir das 9h, uma audiência pública para dialogar sobre o projeto estratégico de “Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde”. O evento acontecerá de forma presencial, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, em Belém. O objetivo do evento é esclarecer os requisitos que qualificam as relações de emprego na área da saúde para combater e inibir ações fraudulentas que possam corromper a aplicação dos direitos trabalhistas previstos em lei.

Representação em posses

Depois de participar da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro, ocorrida na quarta-feira 8, o conselheiro Michel Houat Harb, do Tribunal de Contas do Amapá, seguiu para a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do estado da Paraíba, que ocorrerá nestasexta-feira, 10 de janeiro, na cidade de João Pessoa/PB com início da viagem no dia 6 de janeiro e retorno a esta capital no dia 12 de janeiro de 2025.

Sexta com o Senzalas

O grupo Senzalas traz mais uma edição do “Tambores no Meio do Mundo”, nesta sexta-feira 10, em Macapá. A programação conta com o apoio do Governo do Amapá e do senador Randolfe Rodrigues. É no Formigueiro, e tem show gratuito do grupo formado por Joãozinho Gomes, Val Milhomem e Amadeu Cavalcante, terá a participação de convidados como o Banzeiro do Brilho-de-Fogo, DJ Luiz Carlos, Bernah Sobral e Finéias Nelluty.

Apuração de irregularidades

O Ministério Público do Amapá instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar irregularidades na designação interina até então exercida pelo então delegatário no Cartório de Registros Públicos e Tabelionato de Porto Grande, com possível violação a princípios da administração pública e possível dano ao erário, devendo, para tanto, promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, e demais diligências indispensáveis à instrução da causa, reunindo elementos para eventual ação judicial.

Assembleia do CRM

Com convocação assinada pelo presidente Eduardo Monteiro, os médicos inscritos no Conselho Regional de Medicina do Amapá têm assembleia geral extraordinária marcada para dia 18 de fevereiro. Na pauta a homologação da prestação de contas do exercício de 2024

Suspensão de remuneração

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSol-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares denunciados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade praticados no período da ditadura civil-militar instaurada com o golpe de 1964.

Proibição de progressão

O projeto de lei que proíbe a progressão de pena para os condenados por crimes como estupro e homicídio qualificado (PL 853/2024) foi aprovado em dezembro, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

Rapidinhas

São Sebastião – Esta sexta-feira, 10 de janeiro, marca os 116 anos da instalação do distrito de Santana do Cajari. No município de Laranjal do Jari, por lei estadual do Pará; os 33 anos de criação da Guarda Municipal de Macapá, e a festa de São Sebastião em Macapá (distritos de Bailique, Curiaú de Dentro e Carmo do Macacoari), Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Pracuúba, Santana (Igarapé do Lago), Tartarugalzinho e Vitória do Jari. A festa se estende até 20 de janeiro.

Prazo – A Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Navio tem 15 dias para apresentar ao Tribunal de Contas do Amapá o ajuste ao relatório de gestão referente ao exercício de 2023.

Janeiro Branco – A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nesta sexta-feira 10, o evento “Caminhos da Mente: Torne sua mente sua maior aliada na conquista de objetivos e superação de desafios”, em alusão à campanha nacional Janeiro Branco. O encontro acontecerá no Centro de Artes e Cultura Bi Trindade, a partir das 17h30, e será aberto ao público.

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