Heraldo Almeida

O quarto livro do escritor e poeta Bruno Muniz, Emília, lançado em novembro 2024, durante a Folia Literária, evento realizado pelo Governo do Amapá, será abordado no sábado, 11, às 18h30, na Livraria Leitura, no Garden Shopping, Rodovia Josmar Chaves Pinto, ocasião do primeiro encontro do Clube de Leitura e Arte Literária, Café com Letras.

A obra é seu romance de estreia, publicado originalmente em formato de folhetim diário, de janeiro a abril de 2024, na Revista Literária O Zezeu.

“Após o sucesso que a obra fez na Revista Literária O Zezeu, no formato digital, decidi publicá-lo na forma física. O romance trata da história de Emília e Cícero e de diversos outros personagens que pontuam a história a partir do momento que a protagonista conhece novas pessoas. Só tenho a agradecer aos leitores que me acompanharam na internet e que agora estão adquirindo o livro nas livrarias da cidade”, destacou Muniz.

Bruno Muniz, com seu estilo de escrita, constrói um universo familiar e, ao mesmo tempo, surpreendente, onde a beleza se esconde nos momentos mais simples e nas entrelinhas do cotidiano. O romance é um convite para mergulhar na jornada de Emília, refletindo sobre a riqueza das relações que moldam nossa existência. O livro foi escrito em tempo real, criando uma interação imediata e intensa com os leitores.

Sobre Emília

“Emília” destaca-se como um romance moderno, com muita sinceridade e humor, que nasceu da habilidade poética de Bruno Muniz, que, mesmo aventurando-se na prosa, mantém a essência lírica em sua narrativa. Publicado originalmente em capítulos diários na revista literária digital O Zezeu, a obra remete aos tempos dos folhetins do século 19, quando autores como Machado de Assis, José de Alencar e Lima Barreto cativavam leitores com suas histórias seriadas.

Emília é uma protagonista que, entre idas e vindas diárias de ônibus para o trabalho, revela as ironias e surpresas da vida moderna e as nuances dos relacionamentos interpessoais. (Texto: Ana Anspack).

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Senzalas

Nesta sexta (10) tem show do grupo Senzalas, Tambores do Meio do Mundo, no Largo do Formigueiro (atrás da igreja São José), às 20h.

Artistas convidados: DJ Luis Carlos, Banzeiro do Brilho de Fogo, Finéias Neluty e Bernah Sobral. Realização da CIA. Oi Nóiz Aki e apoio cultural do GEA, Secult e senador Randolfe Rodrigues.

Conexão Amazônia

Dia 23 de janeiro tem show da 12ª edição do projeto de intercâmbio cultural Conexão Amazônia, no Sesc Araxá, às 19h30. Atrações: Rony Moraes (AP), Caio de Souza (SP) e Zé Miguel (AP), esse, autor do projeto. Entrada franca.

Lançamento

Na terça (14) vai acontecer o lançamento do projeto Carnaval 25, pelo governo do estado em parceria com as instituições que realizarão a festa de Momo. Escolas de samba, blocos carnavalescos, A Banda e outras entidades. Às 17h.

Ensaio

O 1º ensaio de rua de Piratas da Batucada, ‘Concentra Mas Não Sai’, acontece nesta sexta (10), às 19h, em frente a Loja do Piratão (Rua Eliezer Levy – 2846 – Trem). Participação de todos os segmentos e pontos técnicos da escola.

‘Vão’

Título do livro de poemas e prosas poéticas do escritor, Natanael Dobaluaê, com pré-venda no site www.editoraminimalismos.com. Em breve irá agendar o lançamento. “Nas Palavras do poeta, ouvimos o que a terra conta sobre existir…”.

Nova geração

O sambista da nova geração, cantor, compositor e músico, Paulinho Inajosa, é a mais nova aquisição de Piratas da Batucada na equipe de intérpretes do carnaval 2025.

Rainha

Piedade Videira completa 20 anos como Rainha de Bateria de Piratas da Batucada. Sempre elegante e carismática, a Flor Negra do carnaval amapaense é querida e amada por todos.

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Clic especial da bela debutante Camila Souza. 

As boas-vindas do jornalista Luiz Melo
ao presidente DaLua (CMM) em visita
ao DA (Rádio/Jornal), recentemente.

Em close, a bonita e cheia de
simpatia, Bianca Carneiro em noite
especial de seus 15 anos. 

Jubileu

Com o tema “Uma história de fé” e o lema “Ai de mim se não pregar o Evangelho” (1Cor 9,16), fiéis da comunidade São Paulo Apóstolo, em Macapá, se prepara para celebrar o jubileu de 40 anos de evangelização, bem como o dia da conversão de seu santo padroeiro.

Uma vasta programação será realizada ao longo do ano, a começar pela conversão de São Paulo, que irá acontecer no dia 25 de janeiro, além de celebrações, momentos de espiritualidade,

Turismo

O Amapá registrou aumento de 23,2% no número de turistas estrangeiros em 2024.

Segundo dados do governo Federal, o estado recebeu ao longo do ano 38,9 mil turistas de outros países.

Só em dezembro, o Amapá recebeu a visita de 4.365 visitantes internacionais. O balanço foi realizado pelo MTur, Embratur e pela Polícia Federal.

Visita

O TJAP receberá, nesta quinta, 9, às 9h30, no plenário da instituição, a visita institucional do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, que estará acompanhado do ministro do STJ, Sérgio Kukina.

As autoridades serão recepcionadas pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, e outros magistrados do Poder Judiciário estadual amapaense.

A visita é a primeira agenda institucional do presidente do STJ em 2025. Ele percorrerá tribunais do Brasil e escolheu o TJAP para iniciar a atividade.

Presidente do STJ, ministro Herman Benjamin,
inicia agenda de trabalho de 2025 pelo TJAP.
Vem acompanhado do ministro Sérgio Kukina. 

Giro

Parabéns especial desta colunista,
para o amigo publicitário Walter Júnior
que inaugura idade nova. Felicidades!

O abacaxí é nosso! – O abacaxi do município de Porto Grande ganhou destaque no Jornal Hoje.

Em 2024, o governo estadual sancionou uma lei que elevou o cultivo do abacaxi no município a patrimônio cultural imaterial.

Entre 124 Indicações Geográficas do Brasil, uma é do Abacaxi de Porto Grande. Que bacana!

Defeso – O Governo do Amapá alerta para a proibição da pesca do caranguejo-uçá, que entra no defeso de 13 a 18 de janeiro de 2025.

No Amapá, fica proibida a captura, manutenção em cativeiro, transporte, beneficiamento, industrialização, armazenamento e a comercialização da espécie, durante o período reprodutivo, conhecido como “suatá”, época em que eles saem das tocas para acasalar e liberar os ovos.

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Após uma vistoria na Ponte do Matapi, ao lado de representantes do CREA e da Defesa Civil, secretário dos Transportes do Governo do Amapá, engenheiro Marcos Jucá, compareceu a entrevista na rádio Diário FM 90.9 para tranquilizar a população, especialmente aos mazaganenses, rechaçando riscos ou abalos à estrutura da ponte.

Ministro

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, cumpre agenda em Macapá nesta quinta-feira. Ele faz visita institucional ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) acompanhado do ministro do STJ, Sérgio Kukina. Serão recepcionadas pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, e outros magistrados.

Atualidade

A coluna apurou ainda que nessa oportunidade, o ministro Herman Benjamin abordará sobre o tema “O STJ e as Tendências de Uniformização da Jurisprudência Brasileira”. A visita é a primeira agenda institucional do presidente do Superior Tribunal de Justiça em 2025. Ele percorrerá tribunais do Brasil e escolheu o TJAP para iniciar a atividade.

Mineração

Setor da mineração vive a expectativa por um destravamento no Amapá em 2025, especialmente na região da Perimetral Norte, entre os municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. Por lá, estagnação econômica traz de volta a ameaça de cidade fantasma, a exemplo do que ocorreu com a saída da mineradora Icomi, em 1997.

Crianças

O professor de Nutrição da Estácio, Dr. Carlos Henrique Ribeiro Lima, destaca os prejuízos dos maus hábitos alimentares e do uso excessivo das telas como agravantes no desenvolvimento e saúde de crianças e adolescentes: “Um estilo de vida sedentário, caracterizado por pouca atividade física e muito tempo em frente a telas de celulares e computadores, pode influenciar os hábitos alimentares das crianças.

Médica no rádio

Médica amapaense Natália Távora concedeu entrevista ao programa PONTO DE ENCONTRO sobre o rastreio do câncer do colo do útero, em mais uma esclarecedora participação. A íntegra em nosso canal no YouTube.

AS ÚLTIMAS

PARLAMENTO – O deputado estadual Júnior Favacho (MDB) mobiliza setoriais a apresentar propostas que buscam harmonizar as novas exigências ambientais, e responsabilidades sanitárias no setor agropecuário do Amapá. A iniciativa é uma resposta à Portaria 476/2024, da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Amapá (DIAGRO), com mudanças na emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), mas que podem trazer prejuízos aos criadores.
A Portaria 476/2024 atende recomendações nº 25/2023 e nº 18/2024 do Ministério Público Federal (MPF), com a obrigatoriedade de apresentação do CAR a partir de janeiro de 2025 e do licenciamento ambiental a partir de maio do mesmo ano para a emissão da GTA.

ECONOMIA – A última quinzena trouxe uma reversão na tendência recente, com a moeda brasileira ganhando espaço frente ao dólar, ao euro e à libra. Mas isso significa que o real terá um caminho tranquilo para valorização em 2024? Nem de longe.
As intervenções do Banco Central, que somaram US$32,5 bilhões em dezembro, foram cruciais para essa recuperação. Além disso, declarações recentes de Donald Trump, sugerindo uma abordagem protecionista mais branda (ainda cercada de incertezas), também desempenharam um papel importante. Na terça-feira (7), o câmbio recuou para R$6,05, um patamar bem abaixo dos R$6,31 registrados em dezembro.

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O governador Clécio Luís sancionou, na terça-feira 7, as leis que criam mais 43 unidades de controle interno em secretarias de estado, que tinha apenas 18, ampliando assim para 100% dos órgãos do GEA. A sanção das leis atende exigências do Tribunal de Contas do Amapá, e teve o acompanhamento do conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, corregedor e ouvidor-geral do TCE. Agora todas as 61 secretarias de estado possuirão dentro de suas estruturas unidades de controle. Desta forma o governo busca manter o selo diamante concedido pelo TCE, conquistado, pela atual gestão, nos anos de 2023 e 2024. A Controladoria Geral do Estado coordenará todas as unidades.

Termo de fomento

O Ministério do Esporte – Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social – firmou termo de fomento com o Instituto de Gestão em Desenvolvimento Social e Urbano – INORTE – tendo como objeto a implementação e desenvolvimento do Projeto Amapá do Futuro no estado do Amapá, no valor total de R$ 19.200.000,00. Assinado no final do ano passado por Paulo Henrique Perna Cordeir – Secretário Nacional de Esporte Amador, e Irandir Balieiro Ferreira – Presidente do INORTE, o termo de fomento tem vigência até 30 de junho de 2026.

Ministros do STJ

Nesta quinta-feira, 9 de janeiro, os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin (presidente) e Sérgio Kukina, estarão no Amapá para visita institucional. Durante evento no Plenário do Tribunal de Justiça, marcado para às 9 horas, os ministros abordarão o tema “O STJ e as Tendências de Uniformização da Jurisprudência Brasileira”.

Improcedente

O juiz Luiz Gabriel Verçoza, da 6ª Zona Eleitoral (Santana), julgou improcedente representação formalizada por Francisco Rozivaldo Ribeiro de Oliveira, o Neném do Frango, candidato a prefeito de Santana derrotado na eleição de 2024, contra o jornalista Luiz Melo. A representação também era contra José Roberto Afonso Pantoja, o Zé Roberto, que ficou em segundo lugar na disputa pela prefeitura. O juiz acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral, no sentido de que não ficou demonstrada a prática de veiculação de desinformação nas redes sociais (fake news) pelo jornalista.

Segurança alimentar

Em Ferreira Gomes, o promotor de justiça substituto Vitor Medeiros dos Reis, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo, cujo objeto é “acompanhar a adesão do município ao SISAN e a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, bem como fiscalizar os mecanismos para a promoção do direito humano à alimentação adequada”. Uma das providências foi agendar reunião com representante do município para tratar sobre o assunto.

Energia solar

O Ministério Público do Amapá formalizou convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional de Justiça, para implantação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica (Energia Solar) no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça. Serão investidos R$ 1,5 milhão na aquisição de equipamentos para geração de energia sustentável e renovável, alinhada à política nacional de preservação ambiental e à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, estabelecida pela Organização das Nações Unidas. O termo de convênio foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Paulo Celso Ramos, e pelo secretário Nacional de Justiça substituto, Fábio Silva.

Pesca artesanal

Publicado o extrato do contrato firmado entre o estado do Amapá e a Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, órgão do Ministério da Pesca e Aquicultura, cujo objeto é o desenvolvimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no estado. Assinado no dia 31 de dezembro do ano passado, pelo governador Clécio Luís e Cristiano Noberto Ramalho, o contrato tem vigência de 16 meses.

Elaboração de laudos           

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF firmou convênio com empresa para a prestação de serviços de engenharia de segurança do trabalho para elaboração, do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e do Laudo Técnico de Condições Ambientais das instalações da companhia, no município de Macapá.

Concurso do MPU

O Ministério Público da União (MPU) publicou edital para um concurso público com 152 vagas para os cargos de analista e técnico, em diversas áreas. Os salários iniciais variam entre R$ 8.529,65 e R$ 13.994,78, com carga horária de 40 horas semanais. O edital também prevê a formação de cadastro de reserva. As inscrições começam na segunda-feira, 13 de janeiro, e seguem até o dia 27 de fevereiro. Os interessados devem acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pelo certame, e pagar uma taxa de R$ 95 para o cargo de técnico ou R$ 120 para o de analista. As provas ocorrerão no dia 4 de maio, em todas as capitais.

PAC da Saúde

O Ministério da Saúde divulgou orientações sobre os prazos e etapas das obras contempladas pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) na área da saúde. Por meio da modalidade de transferência ‘fundo a fundo’, os recursos federais são descentralizados diretamente para os fundos estaduais, municipais e do Distrito Federal, dispensando a necessidade de celebração de convênios. A pasta reforça que a data limite para finalizar a etapa preparatória das obras do Novo PAC Saúde é de 270 dias a contar da publicação das portarias, sendo o limite máximo o dia 15 de abril.

Diálogos Equatorial

O Instituto Equatorial, mantido pelo Grupo Equatorial, anunciou as Organizações da Sociedade Civil selecionadas para receber apoio financeiro por meio do Edital Diálogos Equatorial. O programa destina R$ 3 milhões para financiar projetos sociais nos estados onde as distribuidoras do grupo estão presentes, beneficiando as regiões do Maranhão, Piauí, Alagoas, Amapá, Pará, Goiás e Rio Grande do Sul. Ao todo, 152 OSCs foram escolhidas, após a análise de mais de 400 inscrições. No Amapá, a Equatorial tem incentivado a participação das organizações locais, e o estado conta com  11 OSCs amapaenses selecionadas para o projeto.

Datas do Amapá

Esta quinta-feira, 9 de janeiro, marca os 156 anos do nascimento de Francisca Luzia da Silva, a Mãe Luzia, nascida em 1869; os 145 anos de nascimento de Julião Thomaz Ramos, mestre Julião Ramos, em 1880; começa a festa de São Gonçalo, em Mazagão Velho, e os 54 anos da conclusão do trecho Macapá/Clevelândia, na Rodovia BR-156.

Rapidinhas

Educação – Entre os itens que as escolas não podem cobrar, estão agenda escolar da instituição de ensino, papel higiênico e canetas para quadro branco. Mães da capital amapaense estimam gastar até R$ 1 mil com a lista completa de materiais escolares.

Risco – O uso de cartões por aproximação tem se tornado atraente para criminosos, que desenvolvem estratégias para interceptar informações durante as transações. Essa prática se dá através da manipulação de terminais de pagamento, podendo incluir a instalação de softwares ou dispositivos que capturam dados dos cartões.

Forças Armadas – Com apenas 6 dias de inscrições abertas, o alistamento voluntário feminino já registrou 15 mil mulheres.

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Com a antecipação da chegada do período de chuvas, a Defesa Civil Municipal de Santana, alerta a população para situações de emergência que ocasionalmente, podem ocorrer. Mesmo a prefeitura realizando ações de limpeza de canais, de vias e capinas, acidentes podem ser registrados. Por isso, ao menor sinal de alagamentos, acionar a unidade da Defesa Civil. As recomendações visam garantir a segurança da população. É importante a origem da comunicação de emergência, partir da origem do possível problema. Por isso, utilize os canais de ocorrência através dos telefones 199 (Defesa Civil), e 193 (Corpo de Bombeiros), ambos com plantão 24 horas. O contato (96) 99102-5331, da Defesa Civil do Município, também está de prontidão para atender os chamados.

Pregão sob suspeita

O promotor de justiça Luiz Marcos da Silva, do Ministério Público do Amapá, instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na condução do Pregão Eletrônico 10/2023, promovido pelo Distrito Sanitário Especial Indígena – Amapá e Norte do Pará, para contratação de pessoa jurídica destinada à prestação de serviços de natureza comum de apoio administrativo. A Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do Tribunal de Contas da União já reconheceu as irregularidades do certame.

Teste obrigatório

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai analisar um projeto de lei que torna obrigatório, para os motoristas envolvidos em acidente de trânsito, o teste para verificar a presença de álcool ou outra substância psicoativa no organismo. Além disso, o projeto torna inafiançável o homicídio no trânsito quando o motorista estiver sob efeito de álcool ou outras drogas. O texto já conta com parecer favorável da Comissão de Segurança Pública.

Multa contestada

Multado em pouco mais de dois mil reais pelo Tribunal de Contas do Amapá, em razão do não envio do relatório resumido de execução orçamentária, referente ao quinto bimestre de 2023, o prefeito Antônio de Sousa Pinto, de Calçoene, ingressou com recurso de reconsideração alegando que houve ofensa ao princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório, uma vez que não foi devidamente notificado, requerendo ao final o cancelamento e anulação da multa imposta. Relator do recurso, o conselheiro Paulo Martins encaminhou o processo para parecer do Ministério Público de Contas.

Nomeação de concursados

O Tribunal de Justiça do Amapá publicou, na segunda-feira (6), no Diário de Justiça Eletrônico, a nomeação de 64 aprovados no 13º Concurso Público para servidores efetivos da Justiça estadual. O ato é assinado pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, e também agenda a posse para 5 de fevereiro.

Autorizações emitidas

A Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santana emitiu autorização ambiental e licenças de instalação para a empresa de engenharia responsável pela revitalização da fábrica de gelo e mercado de peixe da região portuária; construção do muro de contenção em estaca-prancha; e construção do mercado de secos e molhado e do centro de manutenções. As obras integram a revitalização do Setor Comercial e Portuário de Santana.

Retomada de sessões

As sessões plenárias do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá serão retomadas no dia 22 de janeiro, conforme o calendário da Secretaria Judiciária, e ocorrerão também nos dias 23, 24, 27, 28, 29, 30 e 31, a partir das 16 horas. As sessões serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial do TRE-AP no YouTube, com recursos de acessibilidade, incluindo audiodescrição e intérprete de Libras.

Designação e metas

Portaria do presidente nacional do Incra, designa, desde 2022, Edmundo Braga Esteves, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, para exercer os encargos de substituto do chefe de Divisão de Desenvolvimento e Consolidação da Superintendência Regional do Incra no Amapá, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. O chefe da Divisão de Desenvolvimento é Pedro Carlos. Edmundo Esteves afirma que a gestão de Gersuliano Pinto, superintendente do Incra no Amapá, tem como meta, em 2025, duplicar o número de CCUs entregues, garantindo que mais famílias tenham acesso à terra e possam construir um futuro sustentável.

Proibição para condenados

Um projeto da senadora Augusta Brito (PT-CE) impede que pessoas condenadas por crime praticado com violência doméstica e familiar contra mulher possa concorrer a cargos eletivos (PLP 197/2024). De acordo com a proposta, a inelegibilidade valerá desde a data da decisão judicial definitiva até o transcurso de prazo de 8 anos após o cumprimento da pena. Para Augusta Brito, aceitar que condenados por esse tipo de crime ocupem tais cargos passa para a sociedade a ideia de que a violência de gênero é aceitável.

Revisão de aposentadorias

Aposentados por invalidez devem ficar atentos à nova revisão que ocorrerá neste ano. O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e Previdência Social devem fazer um pente-fino para revisar cerca de 802 mil aposentadorias por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. A expectativa é que a revisão ocorra a partir de março.

Contratos em braille

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, proposta que assegura à pessoa com cegueira total ou baixa visão o direito de requerer contratos escritos em Braille ou em outra tecnologia equivalente, sem custo extra, em qualquer tipo de relação de consumo. O objetivo é promover a acessibilidade e a inclusão dessas pessoas. A relatora da proposta foi a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP). O projeto será analisado por mais três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Lei sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.088/25, que proíbe a importação de resíduos sólidos e rejeitos, inclusive papel e derivados, plástico, vidro e metal. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7).

Rapidinhas

Licenciado – O Corpo de Bombeiros Militar do Amapá já recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Vitória do Jari a licença prévia para a construção do 8º Grupamento Bombeiro Militar no município, objeto de convênio federal de 2023.

Data – Esta quarta-feira, 8 de janeiro, marca os 33 anos da promulgação da Lei Orgânica do Município de Macapá, ocorrida em 1992.

Samba – De 15 de janeiro a 31 de março, a Escola de Samba Mocidade Independente da Zona Norte vai promover o projeto “Raízes do Samba: Celebrando Tradições e Cultivando Novos Talentos”. O evento conta com o apoio da Secult.

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) cancelou 959 registros sindicais, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de janeiro de 2025. A medida afeta entidades que, há oito anos ou mais, não atualizaram o mandato de suas diretorias no sistema CNES. Entre esses sindicatos aparecem 13 do estado do Amapá, incluindo o Sindicato dos Jornalistas (Sindjor). Dos 959 cancelamentos, 712 pertencem a entidades sindicais de trabalhadores (706 sindicatos e 6 federações) e 247 a entidades sindicais de empregadores (246 sindicatos e uma federação).

Licenças 

Cumprindo o compromisso de promover o desenvolvimento sustentável, o Governo do Amapá avançou no processo de gestão ambiental. Dentre os avanços positivos, seguem em ritmo de crescimento o setor de licenças ambientais, especialmente a de operação, que consiste na última etapa para o funcionamento dos empreendimentos. Em 2023, foram emitidas 105 licenças, já em 2024 esse número saltou para 151.

Suspenso

O prefeito Elielson Moraes, do município de Porto Grande, suspendeu o edital do concurso público lançado no fim do ano passado pelo seu antecessor José Maria Bessa (PDT), após constatar, segundo ele, uma série de irregularidades no contrato com o Instituto Ágata, responsável pelo certame.

Plano

Um projeto de lei apresentado no Senado propõe a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, para promover a navegabilidade e a preservação dos corpos de água na região, onde os rios têm papel essencial na mobilidade e na economia.

Resultados 

O governador Clécio Luís e o vice Teles Júnior explicaram na manhã desta terça-feira, 7, que a administração estadual do Amapá não vem realizando festas, mas aplicando uma política pública em turismo, a partir de eventos. Os dois estiveram na sede da Fecomércio-Amapá para divulgar parcialmente os resultados das festas de fim de ano promovidas pelo governo do estado, chamadas de o ‘Maior Réveillon da Amazônia’.

Pré-matrícula infantil 

A Prefeitura de Macapá começou nesta segunda-feira (6) o período de pré-matrícula do ano letivo de 2025 da Rede Municipal de Ensino. Pais ou responsáveis devem solicitar de forma online, até às 23h59 do dia 9 de janeiro.

AS ÚLTIMAS

BEM-ESTAR – O Governo do Amapá promoveu mais ações de proteção e bem-estar animal durante 2024 em todos os municípios. Entre as iniciativas de reforço à promoção da qualidade de vida e do combate aos maus-tratos, foram realizados o lançamento da cartilha “Escola Amiga dos Animais”, a campanha “Eu Freio Para Animais”, a distribuição de coleiras refletivas para cachorros em estado de rua e doação de mais de 760 quilos de rações. Promovidas pela Secretaria de Estado do Bem-estar Animal, as atividades realizadas em 2024 também mobilizaram mais de 1,1 mil pessoas entre Macapá e Santana na “Cãominhada”, que chamou a atenção paraa conscientização da saúde mental dos pets e a importância de denunciar casos de violência contra os animais domésticos.

SAÚDE – A Região Norte registrou a maior taxa de partos prematuros do Brasil em 2023, com 12,61% dos nascimentos ocorrendo antes das 37 semanas de gestação. Isso representa aproximadamente 35 mil bebês que nasceram prematuros, segundo dados divulgados pela Agência Brasil neste sábado, 4 de janeiro.Entre os estados, Roraima lidera com o pior índice da região e do país, apresentando mais de 18% de partos prematuros, seguido pelo Acre e Amapá, com taxas próximas a 14%. O Pará, por sua vez, aparece na oitava posição nacional, com 12,45% de nascimentos prematuros, superando a média brasileira. Aurimery Chermont, professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Pará (UFPA), destaca que os números refletem um problema antigo e multifatorial.

O Itamaraty pode começar o ano (após as férias de janeiro) com uma surpresa. Nos corredores do Ministério das Relações Exteriores (MRE) há informações sobre a saída do chanceler Mauro Vieira do cargo em março. A Coluna apurou com fontes do MRE que ele teria sugerido a Embaixada de Paris como futuro posto, mas isso ainda vai depender de alguns acertos. Um deles diz respeito ao futuro chanceler. Uma corrente “politicamente correta” dentro do MRE advoga em defesa da atual Nº 2 de Vieira, a Secretária-Geral Maria Laura. Mas no caso de o presidente Lula da Silva optar por uma mulher, Maria Luiza Viotti, embaixadora do Brasil em Washington e ligada ao PT, é o nome mais forte. O certo é que não será Celso Amorim. Aos 82 anos, o ex-chanceler gostaria de emplacar seu fiel escudeiro, Audo Faleiro, seu adjunto no Planalto, porém o mais provável é que Faleiro ganhe uma Embaixada para chefiar.

Jogo de empurra

O programa Calha Norte, em transição do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, está órfão, pelo que parece. Procuradas pela reportagem, as pastas fazem um jogo de empurra sobre a tutela e mistério sobre o orçamento bilionário do programa para 2025. Fato é que os militares já foram demitidos das funções.

Gatos na praia

Desde novembro, a Neoenergia Coelba já cortou 6 mil ligações clandestinas – os famosos “gatos” – em operações em regiões turísticas da Bahia, no litoral e na região metropolitana de Salvador. A energia recuperada é suficiente para abastecer 84 mil residências por 15 dias, e visa garantir a segurança e o fornecimento durante o Réveillon, em especial nas regiões praianas do Sul do Estado.

Seis anos de caos

Com a iminente posse de Nicolás Maduro, dia 10 de janeiro, o fluxo de imigração da Venezuela para o Brasil via fronteira em Roraima deve aumentar, legalmente ou ilegalmente. Com a consolidação do regime para mais um período de seis anos, e oportunidades de trabalho crescentes no Brasil, milhares de venezuelanos abandonarão o país de vez. Hoje, cerca de 300 venezuelanos cruzam a fronteira todos os dias.

Totó na Cultura

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou o ex-vereador de Cuiabá Totó Parente como novo Secretário de Cultura e Economia Criativa. Totó, muito conhecido em Brasília pelo trânsito suprapartidário no Congresso, assume amanhã com três compromissos: Levar uma cultura de qualidade para a periferia; investir na economia criativa; e transformar São Paulo em polo global de cultura.

Prêmio CREA-RJ 2024

O engenheiro Wagner Victer é um dos agraciados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro no “Prêmio CREA-RJ de Meio Ambiente 2024”. A entrega será realizada em cerimônia a ser programada pelo Conselho. Ex-secretário estadual de Energia, da Educação e Cedae, Victer é um dos mais experientes engenheiros da Petrobras, onde faz carreira, e professor de Pós-Graduação na FGV.

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Esta colunista registra e envia parabéns especial
e muito sucesso profissional, à jovem nutricionista
Isabela Assis pelo seu aniversário. Felicidades! 

De níver no final de semana, a bela
e simpática Bárbara Trajano. Parabéns
e muitas felicidades, lindona!

Em clic especial, a bonita Vitória Andrade
em dia de muitas comemorações, pelos seus 15 anos. 

Clics

O Dia do Fotógrafo, celebrado em 8 de janeiro, será comemorado em Macapá no próximo dia 11, no Parque do Horto.

Evento contará com uma exposição fotográfica intitulada ‘Entre Olhares: Registros Tucujus’, que reunirá obras de fotógrafos locais que capturaram os mais belos momentos e paisagens do Amapá, destacando a riqueza cultural e natural do estado.

Pré-matrículas

Governo do Estado já deu início a pré-matrículas das unidades educacionais de gestão compartilhada. O procedimento deve ser feito até às 23h59 da quinta-feira, 9, no site da Escola Pública Amapá.

Após a etapa on-line, é necessário que o pai ou responsável compareça para o sorteio das vagas na escola selecionada, no dia 11 de janeiro. O horário do sorteio foi pré-definido para cada unidade em edital.

Obras aceleradas

Governador Clécio, vice Tele Júnior e secretários de Estado, apresentam na manhã desta terça, 7, os resultados consolidados da movimentação econômica e financeira durante o “Réveillon do Amapá, o Maior Ano-Novo da Amazônia”.

Serão apresentadas informações consolidadas referentes à entrada de turistas no Amapá, transporte de passageiros e comércio formal, além da movimentação dos restaurantes, rede hoteleira, geração de emprego, estimativa geral de público e segurança pública.

Resultados serão apresentados no auditório da Fecomércio, às 8 da manhã.

Próximo bispo da Diocese de Macapá,
Dom Antônio de Assis Ribeiro, tomará posse
dia 26 de fevereiro. Até lá, Diocese segue
administrada por Dom Pedro Conti, que deverá ficar no Amapá. 

Giro

Império da Zona Norte retoma
ensaios e convida a comunidade
para celebrar o Carnaval 2025.

Carná – A Império da Zona Norte já deu início aos ensaios para o carnaval 2025. Com o enredo “Isaac e Sua Alegria: um conto de amor na Passarela da Folia”, a escola promete encantar o público e já convida a comunidade para fazer parte dessa festa.
Ensaios acontecem de terça a sexta-feira, às 20h, na quadra da escola, no Palácio Imperial (Rua Paula Ramos da Fonseca, 535, Jardim 1).

Sisu 2025 – As inscrições para a edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 começam no dia 17 de janeiro e seguem até 21 de janeiro.
As vagas serão preenchidas pelas instituições segundo a ordem de classificação dos candidatos, de acordo com as notas obtidas no Enem. Não será permitido ao estudante selecionado optar pelo ingresso no primeiro ou no segundo semestre.

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O Ministério da Fazenda publicou extrato do contrato de repasse firmada pelo estado do Amapá com a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, cujo objeto é a elaboração de estudos técnicos, projetos básico e executivo de engenharia e execução de obras de urbanização dos canais naturais no estado, dentro do programa Cidades Melhores. O valor do contrato é de R$ 9.585.191,00, com contrapartida de R$ 10.000,00. Assinado por Joyce Ramos de Oliveira Lourenço, pela Caixa Econômica Federal, e pelo governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, o contrato t em vigência até setembro de 2028.

Lembrança do Novo Amapá

Nesta segunda-feira, 6 de janeiro, completou 44 anos do naufrágio do barco Novo Amapá, ocorrido na foz do rio Cajari, que tirou a vida de mais de 300 pessoas. A embarcação, com suporte para transportar, no máximo, 400 pessoas e meia tonelada de mercadoria, partiu do Porto de Santana com mais de 600 passageiros e quase um tonelada de carga comercial. Seu destino era o município de Monte Dourado, com escala em Laranjal do Jari. Sobreviventes e parentes dos mortos jamais receberam indenização. No dia 25 de maio de 1994, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) arquivou o processo sobre o naufrágio do Novo Amapá, ocorrido em 1981. Foi entendido que ação de indenização contra a União prescrevia em cinco anos. O relator foi o então juiz Eustáquio Silveira.

Recomendação ao prefeito

Os promotores de justiça Wueber Duarte Penafort e Welder Tiago Santos Feitosa, do Ministério Público do Amapá, expediram recomendação ao então prefeito de Itaubal, José Serafim Picanço Filho, ou quem o suceder, para quem em 60 dias seja instalado e executado o processo de eleição do Conselho Municipal de Saúde. Eles consideraram o término do mandato dos conselheiros municipais de saúde de Itaubal, ocorrido no dia 31 de dezembro de 2024.

Recursos do Ferma

O Governo do Amapá e o Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), publicaram o resultado final do chamamento publico para acesso aos recursos provenientes do Fundo Especial de Recursos Para o Meio Ambiente (FERMA). O resultado final da seleção dos projeto ocorre após encerrado os trâmites recursais com emissão de parecer pela Comissão Especial de Análise e deliberação pelo Pleno do Conselho.

Prorrogação de prazo

Publicada portaria do Ministério da Cultura homologando a prorrogação do prazo de captação de recursos de projetos culturais, mediante doações ou patrocínios. Um os projetos que o prazo prorrogado para a captação de recursos, mediante doações ou patrocínios, foi o Carnaval Beira Rio, Desfile dos Blocos Carnavalescos do Amapá, da Agência Cultural e Serviços, cuja captação pode ir até dezembro de 2025.

Capacidade retificada

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, retificou a capacidade do Projeto de Assentamento PAE Maracá, localizado no município de Mazagão, estado do Amapá. A capacidade anterior, de 2.500 famílias foi retificada para 3.192 famílias.

Volta às aulas (foto da secretária)

A secretária Sandra Casimiro, da Educação, instituiu Comitê Gestor da Matrícula e Volta às aulas, vinculado à Secretaria Adjunta de Políticas da Educação e coordenado pela Coordenadoria de Educação Básica e Educação Profissional. O comitê tem como missão planejar, coordenar e executar as ações pertinentes ao processo de reordenamento para o ano letivo de 2025 nas escolas mantidas pelo poder público estadual.

Ponte do Meruoca

A Secretaria de Transportes do governo do Amapá (Setrap) tornou público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) a licença de instalação para a construção da obra de arte especial (Ponte sobre o Rio Meruoca) na Rodovia AP-426, Amapá, com validade de cinco anos a contar de 11 de dezembro de 2024.

Critério para benefício

Portaria do Ministério da Previdência estabelece, no âmbito do INSS, como critério obrigatório para a concessão ou renovação do benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – SDPA, o registro biométrico do titular do benefício no cadastro da Carteira de Identidade Nacional – CIN, do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação – CNH. Aplica-se o critério estabelecido a todos os requerimentos efetuados a partir de 16 de setembro de 2024, data da publicação da Lei 14.973 que alterou a Lei 10.779, de 25 de novembro de 2003.

Cadastro para prefeitos

Os novos prefeitos devem se cadastrar, ainda em janeiro, no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A ação passou a ser necessária em razão da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que impede a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de ter acesso aos dados pessoais dos novos gestores. Prefeitos reeleitos não precisam fazer o cadastramento. O Siconfi é responsável por receber dados contábeis, orçamentários e fiscais dos entes da federação. A não habilitação do prefeito no Siconfi compromete o encaminhamento das informações do município e prejudica o recebimento de transferências de recursos do governo federal.

Prazo para devolução

Estados e municípios que não fizeram uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo têm até o dia 15 para devolver o dinheiro para os cofres do Ministério da Cultura (Minc). O prazo para prestação de contas foi encerrado no dia 31 de dezembro de 2024. Pelas regras de aplicação dos recursos, todos os pagamentos referentes às ações financiadas via Lei Paulo Gustavo precisavam ser feitos.

Turismo sexual

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei a que estabelece punições severas para os prestadores de serviços que facilitarem o turismo sexual. A lei é resultado de projeto da Câmara dos Deputados, que define novas responsabilidades para os prestadores de serviços turísticos. Entre os deveres das empresas, foi incluída a obrigação de inibir práticas que favoreçam o turismo sexual, entendido como a exploração sexual associada, direta ou indiretamente, à prestação de serviços turísticos.

Rapidinhas

Datas – Esta terça-feira, 7 de janeiro, marca os 147 anos do padre Júlio Maria Lombaerd e os 101 anos de nascimento do escritor e jornalista Alcy Araújo Cavalvante.

Dívida – É longa a fila de precatórios da Prefeitura de Amapá em tramitação no Tribunal de Justiça do estado. E todos do ano de 2024.

Água – A Concessionária de Saneamento do Amapá, CSA, realiza a partir das 0h do dia 9 de janeiro, parada programada no fornecimento de água para realização de obras de melhoria nos sistemas da Captação de Água Bruta de Macapá. A operação vai durar 12 horas.

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Um projeto de lei apresentado no Senado propõe a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, para promover a navegabilidade e a preservação dos corpos de água na região, onde os rios têm papel essencial na mobilidade e na economia. De acordo com o projeto, o plano será implementado em cooperação com os estados da Amazônia Legal e terá como unidade de gestão as bacias hidrográficas da região, abrangendo os estados do Amapá, Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e partes de Tocantins, Goiás e Maranhão.

Partos 

A Região Norte registrou a maior taxa de partos prematuros do Brasil em 2023, com 12,61% dos nascimentos ocorrendo antes das 37 semanas de gestação. Isso representa aproximadamente 35 mil bebês que nasceram prematuros, segundo dados divulgados pela Agência Brasil neste sábado, 4 de janeiro.

Parada 

A Concessionária de Saneamento do Amapá, CSA, realiza a partir das 0h do dia 9 de janeiro, uma parada programada no fornecimento de água para realização de obras de melhoria nos sistemas da Captação de Água Bruta de Macapá.

Alagamentos

Com a chegada do inverno amazônico, que se estende até julho, o Governo do Amapá orienta a população sobre cuidados e autoproteção em áreas com riscos de enchentes e alagamentos. A Defesa Civil estadual acompanha a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), divulgada nesta segunda-feira, 6, que estima chuvas intensas e ventos fortes em 12 municípios até a quarta-feira, 8.

Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígena (Funai) ampliou sua presença nas seis terras indígenas do Amapá e Norte do Pará em 2024. A autarquia indigenista realizou, por meio da Coordenação Regional (CR) Amapá e Norte do Pará, mais de sete ações itinerantes com emissão de documentos para levar cidadania aos territórios e garantir os direitos indígenas.

Novo Presidente

“Quero garantir diálogo, mas eu não posso cruzar e cabecear; me coloco à disposição. Temos que garantir estabilidade. É isso que o povo quer, e isso estamos nos propondo fazer”, atentou o presidente.

AS ÚLTIMAS

EDUCAÇÃO – O Governo do Amapá abre às 14h desta segunda-feira, 6, a pré-matrícula das escolas de gestão compartilhada distribuídas em Macapá e Santana. São 985 vagas ofertadas em sete unidades de ensino.
As inscrições são realizadas on-line e encerram na quinta-feira, 9.
Após acessar www.escolapublica.ap.gov.br, basta informar os dados pessoais do aluno e de seu responsável legal e selecionar a escola pretendida, no período de 6 a 9 de janeiro. Todos os inscritos concorrerão às vagas por meio de sorteio, realizado em 11 de janeiro, na quadra de cada escola.

EXPOSIÇÃO – O Dia do Fotógrafo, celebrado em 8 de janeiro, será comemorado pelos fotógrafos de Macapá no dia 11 do mesmo mês, no Parque do Horto, às 14 horas. O evento contará com uma exposição fotográfica intitulada ‘Entre Olhares: Registros Tucujus’. A exposição reunirá obras de fotógrafos locais que capturaram os mais belos momentos e paisagens do Amapá, destacando a riqueza cultural e natural do estado. O evento é uma oportunidade para que o público aprecie a arte fotográfica e conheça melhor a região. Segundo Paulo Gil, um dos organizadores, “O Dia do Fotógrafo é uma data especial para nós, e queremos compartilhar nossa paixão pela fotografia com a comunidade. Esperamos que o público se encante com as nossas obras e descubra as belezas escondidas e aparentes em Macapá”.