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O Ministério Público Federal (MPF) renovou compromisso com a Rede de Controle da Gestão Pública no Amapá, composta por mais cinco órgãos públicos. O objetivo da Rede é articular ações de fiscalização, combate à corrupção e controle social no estado. O Acordo de Cooperação Técnica proposto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) foi assinado pelo procurador-chefe do MPF no Amapá, João Pedro Becker Santos, em novembro. O secretário de representação substituto do TCU no Amapá, Agnaldo da Luz Costa, participou do ato.

Microempreendedor 

Faltam sete dias para o maior Réveillon da Amazônia, de 28 a 31 de dezembro, no anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá. As quatro noites de shows gratuitos que antecedem a chegada de 2025, já é aguardada por muitos empreendedores da orla da capital. A programação é garantida pela iniciativa privada, Governo do Amapá, Ministério do Turismo e senador Davi Alcolumbre.

Iluminação

Em clima natalino, a Prefeitura de Macapá deu início às celebrações de fim de ano com a iluminação dos principais pontos turísticos da cidade, proporcionando um cenário encantador para moradores e visitantes. Entre os locais iluminados estão a famosa Rua Torta, a Rampa do Açaí, a Praça Jacy Barata Jucá, o Complexo Nossa Senhora de Fátima, a Orla da Fazendinha e a Rua Claudomiro de Moraes, que agora brilham com luzes festivas, atraindo a atenção e o entusiasmo da população.

Cantata

Promovendo o espírito de fraternidade e generosidade, o Governo do Amapá reuniu 1,2 mil estudantes nesta sexta-feira, 20, para a Cantata Natalina das Escolas Estaduais de Macapá. O evento aconteceu no Sambódromo da capital e celebrou as conquistas da rede estadual de educação em 2024.

Nomeado

O promotor de justiça Alexandre Monteiro foi nomeado pelo governador do Estado do Amapá, Clécio Luís, para o cargo de procurador-geral de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), para o biênio 2025/2027. A nomeação foi feita na noite de sexta-feira (20), no Palácio do Setentrião, na presença da procuradora de justiça e conselheira do CNMP, Ivana Cei, e do procurador de justiça Nicolau Crispino.

Presidente eleito

O presidente eleito da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-AP, Helder Ferreira, falou, entre outras coisas, dos direcionamentos que sua gestão deve tomar, pontuando, principalmente, a transparência acerca do uso dos recursos da Ordem.

AS ÚLTIMAS

SAÚDE – Inaugurado pelo governador Clécio Luís em agosto, o novo Hospital Regional Maria Lúcia Guimarães da Silva, em Porto Grande, vem transformando a assistência em saúde pública de 64 mil moradores de cinco municípios do estado. A unidade divulgou números expressivos de atendimentos realizados entre setembro e novembro deste ano. Em apenas três meses, foram contabilizados 8.650 atendimentos médicos de urgência e emergência, 942 consultas ambulatoriais, 359 internações, 13.773 exames realizados, entre análises clínicas, raio-x, ultrassonografia e eletrocardiograma. Além disso, o hospital registrou 1.041 monitoramentos na Sala de Observação.

CULTURA – Nesta sexta-feira (20), a Prefeitura de Macapá entregou a requalificação e ampliação do Centro Comunitário e a construção do Espaço Família na comunidade quilombola do Curiaú. A obra tem como objetivo garantir a realização de atividades festivas e recreativas, oferecendo um espaço moderno que contribui para o desenvolvimento social, cultural, educacional e econômico. Um espaço que celebra a cultura e o tradicional é um lugar de aprendizado e que mantém vivas as raízes da comunidade. Todas as festividades religiosas e culturais são manifestadas no centro comunitário. A gestão municipal buscou atender à demanda da população para a ampliação de 558,08 metros quadrados, a fim de proporcionar melhores condições aos moradores.

Governo do Amapá tem 200 vagas para empreendedores comercializarem alimentos e bebidas no maior Réveillon da Amazônia, de 28 a 31 de dezembro, no anfiteatro da Fortaleza de São José. A pré-inscrição ocorre de até segunda-feira (23), exclusivamente por formulário on-line. A seleção será prioritária para quem tem cadastro ativo na Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo (Sete). Os 30 boxes do Espaço Sabores do Amapá, ao lado da Casa do Artesão, também vão funcionar com a venda de alimentos durante a programação de fim de ano.

Rejeição e multa

O Tribunal de Contas do Amapá manteve multa aplicada ao prefeito José Serafim Picanço, de Itaubal, por deixar de encaminhar o relatório resumido de execução orçamentária, referente ao quinto bimestre de 2019. O recurso dele contra a multa foi rejeitado pelos conselheiros do TCE por ter sido interposto fora do prazo legal. Já o prefeito Raimundo Barbosa Amanajás Filho, de Cutias do Araguari, foi multado em R$ 2.203,90 pelo envio intempestivo dos balancetes da prefeitura.

Assembleia sindical

A Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais, que contempla 12 estados, entre eles o Amapá, está convocando assembleia geral extraordinária, que será realizada de forma virtual, no dia 8 de janeiro de 2025. Na pauta a deliberação sobre reforma estatutária e criação de coordenadorias regionais e indicação de seus ocupantes. Os representantes das entidades sindicais deverão ser indicados através do e-mail oficial contato@fesempre.org.br, até cinco dias anteriores à data do evento. A sede da federação fica em Belo Horizonte (MG).

Programa de residência

A Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União no Amapá (DPU), Nayara Ribeiro Schroder Xavier, publicou edital tornando pública a seleção de residente (uma vaga) em direito para atuação no estado. A participação no programa de residência terá duração máxima de 36 meses e será fixada em termo de compromisso, com remuneração mensal de R$ 3 mil. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, entre 7 e 9 de janeiro de 2025, no endereço de e-mail: dpu.adm.ap@dpu.gov.br.

Amapá sem fome

Neste sábado (21), a partir das 9 horas, na quadra de Igreja Jesus de Nazaré, o Governo do Amapá realiza a entrega do programa Amapá Sem Fome para 23 instituições da Zona Sul de Macapá. As organizações foram cadastradas no primeiro edital, lançado em setembro deste ano, que beneficia 98 entidades. No evento, serão distribuídos kits de alimentos e nutricionais para crianças de até 6 anos, além de vale-gás social.

Gestão de precatórios

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançaram o projeto-piloto do Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequenos Valores (SisPreq). A iniciativa pretende padronizar e automatizar os processos de pagamento de dívidas públicas e promover mais eficiência, transparência e celeridade. O marco inicial da iniciativa foi a emissão do primeiro ofício de uma Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo TJAP, o que destaca o pioneirismo do Poder Judiciário amapaense na implantação do SisPreq.

Fechamento de via 

A Prefeitura de Macapá está orientando munícipes que desejam organizar eventos ao ar livre durante as festividades de final de ano, como festas, shows e comemorações familiares. Eles devem solicitar o fechamento da via à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac). A solicitação pode ser feita por meio de um documento encaminhado à CTMac pelo site da prefeitura ou diretamente no setor de protocolo da companhia, com pagamento de taxa. Em alguns casos, o evento também pode precisar da liberação da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), que avalia o uso do solo. Caso haja uso de som ou trio elétrico, é necessário solicitar autorização à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam).

Emancipação de Calçoene

Este sábado, 22 de dezembro, marca os 68 anos da emancipação do então distrito de Calçoene, que passou a se chamar Calçoene, a partir de Carsewenne, nome que os franceses e primeiros colonizadores deram ao rio que banha o município. O então distrito municipal de Calçoene foi criado por decreto federal em 23 de maio de 1945, subordinado ao munícipio de Amapá (município).

Renovação da CNH

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que define novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme a idade do motorista. Pelo texto, os prazos de renovação serão estendidos para 15 anos para condutores com menos de 50 anos. Motoristas com idade de 50 e 70 anos deverão renovar a CNH a cada 7 anos e os com mais de 70 anos a cada 3 anos.

Posse de juízes

A Justiça Federal da 1ª Região ganhou esta semana, o reforço de 50 novos magistrados para o cumprimento de sua missão institucional no Distrito Federal, no Amapá e em outros dez estados (Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins) – todos sob a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Durante solenidade realizada na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF, as aprovadas e os aprovados no 17º Concurso Público para juíza federal substituta e juiz federal substituto tomaram posse no cargo. No dia 7 de janeiro de 2025, os novos magistrados iniciarão o curso de formação, que vai até 25 de abril.

Distribuidoras alertadas

A fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) enviou nesta sexta-feira (20) ofícios a todas as distribuidoras e transmissoras de energia elétrica para alertar as empresas a manterem planos especiais a fim de minimizar eventuais interrupções no fornecimento de energia com atendimento a ocorrências emergenciais durante as festas de final de ano no período chuvoso no país. Nas correspondências, a ANEEL determinou que os planos devem conter atenção especial ao funcionamento adequado do atendimento em toda a área de concessão.

Show suspenso

A cantora paraense Joelma foi impedida de realizar um show em Santa Bárbara do Tugúrio, um município de aproximadamente 4 mil habitantes, a 200 km de Belo Horizonte, pela Justiça de Minas Gerais. A apresentação da artista estava agendada para 30 de dezembro, como parte das festividades do aniversário da cidade. A decisão foi tomada após o Ministério Público de Minas Gerais ajuizar uma Ação Civil Pública, levantando suspeitas de superfaturamento no cachê do evento. De acordo com informações do órgão, a cantora iria receber R$ 500 mil. O valor foi considerado “muito acima do preço de mercado”.

Rapidinhas

Cirurgias – O programa Zera Fila, lançado pelo governo do Amapá na área da saúde, já realizou até agora cerca de 150 cirurgias de diferentes especialidades.

Trocas – Aumenta a venda de lexotan em Brasília com a notícia de que o presidente Lula admite que vai trocar ministros. Presidente teve encontro com integrantes de sua equipe e cobrou divulgação das ações de governo. A mesma coisa ocorre no Amapá, no GEA e PMM.

Vaga – Sem ter conseguido se reeleger um outubro, vereador Chico Papel, de Santana, corre atrás da cadeira de Elma Garcia, tornada inelegível por oito anos, a contar de 2020, pelo TSE. Papel está recorrendo ao TRE.

A música gospel é conhecida como um ritmo e um estilo musical religioso de grupos cristãos. O termo também é utilizado para fazer referência a músicas evangélicas. Presente principalmente em cerimônias religiosas e costuma ter como tema principal a adoração a Deus, a Cristo ou ao Espírito Santo.

A música gospel é escrita e executada por muitos motivos com motivo religioso ou até cerimonial, ou como um produto de entretenimento para o mercado comercial. No entanto, o tema obrigatoriamente abordado na música gospel é o louvor, adoração ou graças a Deus.

Em inglês, ‘gospel’, derivada do inglês ‘God-spell’ que significa Deus soletra, e as pessoas fazem alusão por algum motivo sem ser mencionado como ao Evangelho bíblico que nos narra as boas novas ao mundo. A vinda de Cristo ao Mundo —, pelos livros dos Evangelhos Canônicos de Mateus, Marcos, Lucas e João. Uma tradução literária da palavra grega, euangelion para o Inglês eu- ‘good’, – angelion ‘message’, que significa em Português, boa mensagem.

Originalmente, no grego Clássico, angelion referia-se a gorjeta que se dava ao mensageiro que entregava uma (eu = boa) mensagem (o antigo correio), mas já dos anos de Cristo a palavra se cunhou no significado de mensagem. A palavra grega, ‘euangelion’ é também a fonte do termo ‘evangelista’. Os autores dos Evangelhos Canônicos Cristão são conhecidos como os evangelistas. Geralmente, nos Estados Unidos, o termo gospel é uma referência a trabalhos do gênero de literatura cristã antiga.

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O mundo tá perdido
Com o sumiço do cupido
Que eu flechei num tiro certo
Pro gelo derreter

Fernando Canto/Nivito Guedes

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Renomado

Estilista amapaense renomado e premiado, Theo Gomes é do time nota 10 de Piratas da Batucada para o carnaval 2025. Theo pertence aos segmentos da Toada, Cultura Junina, Carnaval, desfiles, Expofeira, Rainha do Carnaval, etc. Com seu trabalho reconhecido e respeitado.

Diretor musical

Músico e professor de música, Alan Gomes é diretor musical de Piratas da Batucada. O competente artista compõe a tropa de elite da música amapaense e já trabalhou com muitos medalhões da música tucuju.

Nova geração

O músico, compositor e cantor amapaense, Paulinho Inajosa faz parte da nova geração do samba do Amapá. Já com suas obras autorais vem conquistando seu lugar no cenário musical deste torrão.

Recurso

Chega a informação que na segunda (23), as escolas de samba poderão receber, do governo do estado, o fomento para o carnaval de 2025.

Cidadão

Aureliano Neck é o Cidadão do Samba amapaense. Cantor e compositor de samba de enredo, com inúmeras autorias na maioria das escolas de samba tucuju. Parabéns.

Fotografia

A cantora e compositora, Nany Rodrigues, além de cantar muito, agora está se destacando como uma excelente fotógrafa. Sua sensibilidade com a arte de fotografar é impressionante e com sensibilidade indiscutível. Parabéns.

Índio

Cantor Amadeu Cavalcante e o poeta Wilson Cardoso são autores da música, ‘Sou Índio Sim’, lançada no projeto Sescanta Amapá, em 2022. A interpretação é de Cléverson Baía.

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Em uma jogada de gestão e eleitoral estratégica, o presidente Lula da Silva acaba de criar em decreto a Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul com função de coordenar os trabalhos com os repasses de verba da União e sua execução nos programas de reconstrução da Grande Porto Alegre por causa das enchentes de março. A Casa terá um custo, com cessão de servidores e comissionados, e sede na capital gaúcha. O que se diz entre portas em Brasília é que Paulo Pimenta, na iminência de deixar o comando da Secom da Presidência, será o responsável – o que conota uma senhora vitrine para o deputado se alçar a candidato a senador ou a governador em 2026. No entanto, a Casa RS funcionará até maio do ano que vem. Tempo suficiente para Pimenta, ou outro nome do PT, mostrar trabalho.  Vinculada à Casa Civil do Planalto, a Casa RS terá interface entre as esferas federal, estadual e municipal.

(Des)União

O União Brasil vai definir o seu espaço na Mesa da Câmara apenas depois de escolher o líder para 2025. O favorito é o deputado Mendonça Filho (PE). A dúvida no partido é o que fazer com o atual, Elmar Nascimento, preterido por Arthur Lira como o escolhido para a sucessão, e que insistiu em manter a candidatura até levar uma bronca pública da legenda. Deve sobrar para Elmar uma importante Comissão na Casa, como a CCJ.

 Presentão

Com chancela da AGU e TCU, o Governo dará um presentão para a Changi, que administra o Aeroporto do Galeão, no Rio. Em minuta de repactuação sob sigilo (um mistério), vão tirar a Infraero de sócia, a concessionária ganhará mais cinco anos de operação para além de 2039 (prazo final), e pagará parcelas da concessão de acordo com fluxo de caixa. Melhor que isso, só se a PF se esquecer de dar uma olhada no contrato…

Rodo diplomático

Indicado por Jair Bolsonaro, Raimundo Carreiro, ex-Senado e TCU, conseguiu, com o apoio de José Sarney, permanecer em Lisboa como embaixador, mas deve sair no 1º semestre de 2025. Berlim é outra capital importante que deverá ter mudanças. O atual embaixador, Roberto Jaguaribe, está no cargo desde fevereiro de 2019. Em Washington está Maria Luiza Viotti, que pode substituir Mauro Vieira à frente do MRE.

Receituário (policial)

Há um melindre entre médicos de Brasília e de São Paulo, de hospitais públicos e privadas que atendem o inquilino do Palácio do Planalto. O temor é de que a turma do jaleco, que não tinha nada com o caso, seja investigada pela PF por causa do inquérito que indicou plano de envenenamento do presidente Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin. Os militares aloprados presos aproveitaram uma internação deles para isso.

Sem susto

Após reclamações do setor de hotéis e bares no verão passado, a Neoenergia Coelba investiu mais de R$ 24 milhões no litoral sul da Bahia para reforçar a energia para este verão em Porto Seguro. Houve ampliação da subestação Cabrália, que adicionará 26,6 MVA à rede, inspeção de 10 mil  km de linhas. As melhorias atenderão mais de 60 mil pessoas em balneários de Porto, Arraial, Trancoso, Caraíva, Santo André e Cabrália.

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A exploração de petróleo na Margem Equatorial pode gerar mais de dois milhões de empregos formais. É o que aponta relatório apresentado no TCE Amapá, durante o Seminário Terceiro Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, pela diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos. A exploração de petróleo na Margem Equatorial, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, passando pelo Pará e parte do Maranhão, pode gerar 2,1 milhões de empregos formais; pode adicionar R$ 409 bilhões ao PIB (Produto Interno Bruto) dos estados que a compõe, com acréscimo de R$ 25 bilhões em tributos e R$ 20 bilhões em royalties e participações especiais. Os dados apresentados por ela estão no item 5 do relatório, que trata do impacto econômico com a exploração de óleo e gás na Margem Equatorial, tema sensível e importante para a sociedade. Silvia Anjos é geóloga com PhD pela Universidade de Illinois.

Pedido negado

Ao negar o pedido do vereador Chico Papel (Francisco das Chagas Gomes Freire) para que a vereadora Elma Garcia não fosse diplomada em Santana, a juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes, da 6ª Zona Eleitoral, mandou o caso para o Tribunal Regional Eleitoral. Elma teve o atual mandato cassado pelo TSE e foi tornada inelegível por oito anos, a contar da eleição de 2020, mas disputou a eleição deste ano e foi reeleita. Já Chico Papel não conseguiu se reeleger ficou na suplência. O MP Eleitoral também pediu que Elma Garcia não fosse diplomada. A diplomação em Santana ocorreu no último dia 16.

Disputa pelo terminal

Além da Rocha Granéis Sólidos de Exportação (vencedora da disputa), o leilão do terminal portuário de Santana, contou com mais três participantes, que realizaram os seguintes lances (em ordem): Cianport (Companhia Norte de Navegações e Portos) – R$ 58,05 milhões; Arco Norte Infraestrutura e Logística – R$ 40 milhões; Atena Fundo de Investimentos – R$ 1 milhão (não se classificou para a etapa de viva-voz). Atualmente o terminal é ocupado pela Cianport por meio de contrato de transição. Com mais de 155 anos de existência, a Rocha Granéis Sólidos de Exportação está presente em áreas portuárias de importância mundial como nos portos de Paranaguá (PR), São Francisco do Sul (SC), Rio Grande (RS) e Itaqui (MA).

Iniciando atendimentos

Com a proximidade do Natal, período em que o consumo aumenta, o Instituto de Defesa do Consumidor no Amapá (Procon-AP) inicia os atendimentos itinerantes. Nesta sexta-feira (20) e sábado (21), a ação será na praça da Rodovia do Curiaú, na Zona Norte de Macapá, e na segunda-feira (23), as equipes estarão na Alameda Francisco Serrano, no centro comercial. Durante a ação, os consumidores poderão abrir reclamações, denúncias e receber orientações jurídicas. A iniciativa é coordenada pelos setores de Atendimento e Cartório, Assessoria Jurídica e Fiscalização.

Instituições inspecionadas

Em atuação nacional coordenada, o Ministério Público Federal (MPF) inspecionou duas instituições de internação para tratamento voluntário de dependência química no Amapá. Em uma delas, em Macapá, foram constatadas condições precárias de estadia, incluindo internos que estavam na instituição contra a própria vontade. Na outra, no município de Mazagão, falhas foram identificadas no trabalho proposto aos internos e no contato com os familiares. As inspeções ocorreram no fim de novembro e contaram com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (M PT), do Ministério Público do Amapá (MP-AP), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Conselho de Psicologia.

Show de talento

O Governo do Amapá realiza, nesta sexta-feira (20), o projeto “Show de Talento” no Centro de Acolhimento às Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (AMA-LBTI). O objetivo é celebrar as atividades desenvolvidas ao longo do ano, estimulando a arte e cultura e promovendo a autoestima e bem-estar das acolhidas. A unidade, vinculada à Secretaria de Políticas para Mulheres, acolhe e atende a população LGBTQIA+ promovendo um espaço de visibilidade, socialização, cuidados e fortalecimento, por meio de serviços gratuitos como assistência jurídica, social, psicológica e de saúde.

Inscrições abertas 

Estão abertas as inscrições para os processos seletivos do Mestrado Profissional em Estudo de Cultura e Política (PPCult), da Universidade Federal do Amapá (Unifap). Interessados podem se inscrever até 17 de janeiro de 2025, por meio do site https: www2.unifap.br/ppcult. Não será necessário pagar taxa de inscrição. O processo terá quatro etapas avaliativas, e o resultado final será divulgado no dia 15 de fevereiro de 2025.

Compromisso renovado

O Ministério Público Federal (MPF) renovou compromisso com a Rede de Controle da Gestão Pública no Amapá, composta por mais cinco órgãos públicos. O objetivo da Rede é articular ações de fiscalização, combate à corrupção e controle social no estado. O Acordo de Cooperação Técnica proposto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) foi assinado pelo procurador-chefe do MPF no Amapá, João Pedro Becker Santos, em novembro. O secretário de representação substituto do TCU no Amapá, Agnaldo da Luz Costa, participou do ato.

Procedimento homologado

O Ministério das Comunicações homologou o procedimento de seleção referente ao chamamento público, com o intuito de selecionar as instituições parceiras para adesão ao Programa Brasil Digital. A habilitação de instituição candidata a parceira não garante direito ao recebimento da infraestrutura. Nos munícipios em que houver mais de uma instituição habilitada, será selecionada a candidata cujo local de instalação e infraestrutura básica estiverem em melhores condições, segundo critérios que privilegiem a melhor solução técnica e o menor custo. Do Amapá está listada a Unifap, campus Laranjal do Jari.

Contas não prestadas

Em Calçoene, o promotor de justiça Welder Tiago Santos Feitosa instaurou procedimento que tem por objeto “apurar possíveis irregularidades referentes a não prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Calçoene nos exercícios de 2019 e 2020, tendo como investigado Júlio Cesar Buscarons, o Júlio Sete Ilhas, então presidente da casa legislativa. Buscarons também foi prefeito de Calçoene, e acabou derrotado na tentativa de se reeleger.

Beleza no Amapá

Uma pesquisa recentemente publicada pelo perfil Acervo Charts no X (antigo Twitter) provocou uma grande repercussão ao divulgar o ranking dos estados brasileiros com os homens mais bonitos. O levantamento colocou o Rio Grande do Sul no topo da lista, seguido pelo Rio de Janeiro em segundo lugar e pela Bahia na terceira posição. O Amapá é o 18º colocado, deixando para trás os estados do Rio Grande do Norte, Roraima, Pará, Maranhão, Ceará, Piauí, Acre e Mato Grosso.

Mega da virada

Todas as apostas na modalidade da Mega-Sena passaram a ser exclusivas para a Mega da Virada, que será sorteada no dia 31 de dezembro, com prêmio de R$ 600 milhões, que não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 6 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (com o acerto de 5 números) e assim por diante. Os interessados podem apostar nas lojas físicas ou no APP das Loterias Caixa.

Rapidinhas

Encerramento – Esta quinta-feira (19) foi o último dia para o atendimento em regime de plantão nos cartórios eleitorais e nas secretarias dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Desde agosto, essas unidades estavam abertas aos sábados, domingos e feriados.

Posse – Os prefeitos eleitos ou reeleitos nas eleições municipais deste ano tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2025. O mesmo vale para os vereadores.

Obra – A Seinf tornou público que requereu, junto a SEMA, a licença prévia e licença de instalação, para a atividade de construção de Ponte sobre o Igarapé da Fortaleza, localizado na Rodovia Josmar Chaves Pinto, bairro Igarapé da Fortaleza, em Macapá e Rodovia Salvador Diniz, bairro Igarapé da Fortaleza em Santana.

Com articulação dos Governos do Amapá e Federal, a empresa Rocha Granéis Sólidos de Exportação foi a vencedora do certame que levou a leilão uma parte do Porto de Santana, principal terminal de cargas do estado. A disputa ocorreu na quarta-feira, 18, na B3, Bolsa de Valores de São Paulo e foi realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A estimativa de investimento é de R$ 88,89 milhões

Modernização 

Para aprimorar a qualidade do serviço prestado e evidenciar a transparência reconhecida pelo recebimento do Selo Diamante, por dois anos consecutivos, o Governo do Estado anuncia modernização administrativa. A iniciativa foi debatida e aprovada pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) em sessão realizada na quarta-feira, 18.

Réveillon 

Faltam poucos dias para o maior Réveillon da Amazônia no Amapá, no sábado, 28. O som contagiante do piseiro, forró e letras inspiradoras do cantor pernambucano João Gomes não vão deixar ninguém parado na virada para 2025, na terça-feira, 31. O artista apresenta em show gratuito para a população sucessos como “Eu Tenho a Senha” e “Coração de Vaqueiro” no anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá.

Projetos 

A Prefeitura de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), destaca trabalhos dos Percursos Formativos, desenvolvidos por professores da Educação Infantil da rede municipal, que tiveram seus projetos selecionados pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), através da Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI). Seus trabalhos vão compor o acervo do Ministério da Educação e da Cultura (MEC) e o E-book do MEC, e ficarão disponíveis como práticas exitosas, com acesso para todas as secretarias de educação do Brasil.

Exame 

Nesta quinta-feira (19), a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), realizou o primeiro ecocardiograma transesofágico (ETE) na rede pública. Este exame de alta tecnologia possibilita imagens detalhadas do coração e dos vasos sanguíneos, garantindo máxima qualidade e precisão.

Fim de Ano

Mexer com dinheiro sem ter um planejamento estratégico é andar com o risco de se ver surpreendido por dificuldade econômica. Assim pensa o economista Arlindo Tavares, conhecido com Arlindo Bacana. convidado para falar acerca dos gastos de fim de ano embalados pelos ganhos extras da época.

AS ÚLTIMAS

ENCONTRO – Nesta quarta-feira, 18, no Salão Nobre do Palácio do Setentrião, aconteceu o 1º Encontro de Técnicos e Auxiliares de Saúde Bucal do Amapá, com o objetivo de aprimorar os serviços odontológicos e oferecer um atendimento de qualidade à população. A iniciativa contribui para o processo contínuo de formação e atualização dos trabalhadores da área e reconhece a contribuição dos profissionais para o avanço da odontologia no Amapá, ao antecipar as comemorações do Dia Nacional da Categoria, em 24 de dezembro. O coordenador estadual de Saúde Bucal, Daniel de Moraes, agradeceu aos profissionais técnicos e auxiliares de saúde pela contribuição essencial à odontologia hospitalar no Amapá.

SAÚDE – O diálogo entre os Governos do Amapá e Federal, garante mais um avanço para o desenvolvimento econômico do estado com o leilão da área portuária de Santana, principal porto de movimentação de cargas da região. O espaço deverá ser utilizado para transporte e escoamento de soja e milho. O certame acontece nesta quarta-feira, 18, na B3 Bolsa de Valores de São Paulo, por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A área a ser leiloada é de 11.680 mil metros quadrados e o arrematante poderá operar pelo prazo de 25 anos, com possibilidade de prorrogação contratual. O momento contará com a presença de uma comitiva do Governo do Estado .

O presidente Lula da Silva sancionou a lei federal 15.046 que obriga união e municípios a cadastrarem pets. Cães, gatos e afins. seria um tipo de RG nacional bicho, como nome do pet, endereço onde vive, cadastro atualizado de vacinas, nome dos tutores e o mais curioso, ainda não obrigatório, porque precisa regulamentar: uso de chips para monitoramento, caso se crie um órgão a nível federal. A sanção deixa aberta essa hipótese para a iminente regulamentação. O que não está claro ainda é qual secretaria nas prefeituras vai cuidar disso, e qual órgão do governo federal. Pode ser criada no âmbito do Ministério da Agricultura uma PetBras?

Custo da cidadania

A Comissão Orçamentária do Parlamento italiano aprovou uma emenda que aumenta a taxa de reconhecimento da cidadania italiana de €545(R$ 3.544) por família para €600(R$ 3.800) por pessoa. A medida tem apoio da maioria parlamentar e deve ser aprovada até o fim deste ano. “O motivo desse aumento é justamente para impedir o acesso de estrangeiros descendentes à cidadania italiana”, comentou Rafael Gianesini, CEO da Cidadania4u.

Inteligência oculta

A Comissão Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) vai funcionar o ano que vem, independentemente de comandar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara – caberá a um(a) deputado(a) o comando das duas. E os deputados garantem que a querem ativa. A CCAI não funcionou este ano sob mãos do senador Renan Calheiro, blindando a Abin. E só teve uma sessão por emendas para 2025.

Pensando longe

Não é apenas o chanceler Mauro Vieira que está de olho no futuro bem longe de Brasília. Vários de seus chefes de departamento trabalham para serem contemplados com postos no exterior pelos próximos quatro anos. Numerosas embaixadas também devem receber novos embaixadores. É o caso da Espanha, onde está o ex-assessor internacional do ministério da Agricultura, na gestão Tereza Cristina, Orlando Leite.

Tereza na fila

Em entrevista ao portal JD1, a senadora Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura de Jair Bolsonaro, destacou as conquistas do Progressistas em Mato Grosso do Sul em 2024 e afirmou que está preparada para uma possível candidatura à Presidência da República. O que pegou de surpresa muita gente em Brasília. Embora considere o cenário distante, enfatizou que a decisão dependerá de fatores partidários e pesquisas.

Conexão Damasco

De acordo com diferentes diplomatas árabes, a decisão da CREDN de cassar a Ordem do Cruzeiro do Sul do ditador deposto Bashar al-Assad, deposto na Síria, chegou ao Governo interino em Damasco. A decisão contribui para que o Brasil seja visto de outra forma, uma vez que Lula da Silva era amigo de Assad. Além disso, os insurgentes foram devidamente informados de que 12 milhões de descendentes sírios vivem aqui.

ESPLANADEIRA

#EDP lança a websérie “Energia dos Sonhos” sobre energia sustentável em Favela de SP.#Startups do Programa Acelera Marca faturam R$ 50 milhões em 2024.#Organon lidera LARCs Brasil em 2024 pelo 5º ano.#Alura apresenta Hipsters Network, hub de podcasts tech.#Carlos Franciscon lança “Na Alegria e Na Dor”, narrando contra o câncer.#FenaCap reelege Denis Morais como presidente por mais três anos.

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O Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) apresentou um conjunto de novas ferramentas tecnológicas que visam modernizar seus processos de auditoria, fiscalização e atendimento à sociedade. O evento destacou soluções inovadoras desenvolvidas para tornar as atividades do Tribunal mais eficientes, ágeis e transparentes, alinhadas às melhores práticas nacionais e internacionais. Entre os principais destaques da apresentação estão as ferramentas: Audicontas 2.0, NADIA, Fiscalização Ordenada, Ouvidoria Inteligente e o módulo de Quantificação de Benefícios do sistema eTCE. Para o Tribunal, o investimento em tecnologia permitirá que o desempenho de sua função como instituição pública, seja mais eficaz e eficiente.

Nomeação de servidores

O governador Clécio Luís vai nomear 482 novos profissionais da educação nesta quinta-feira (19), em uma cerimônia no espaço Maison Nuance. A turma inclui 207 professores, 121 pedagogos e 154 cuidadores, que vão reforçar o quadro de servidores da rede estadual de educação. Como parte do plano da gestão de investir e valorizar os servidores públicos no Amapá, já foram convocados 4,7 mil novos profissionais públicos, em áreas como segurança e gestão. Os profissionais vão atuar nos 16 municípios, reforçando a educação na volta às aulas de 2025.

Novo bispo nomeado

A chegada de Dom Antônio de Assis Ribeiro a Macapá, nomeado como novo bispo da Diocese, está prevista para 22 de fevereiro de 2025, com sua posse na noite de 26. A nomeação ocorreu após o Papa aceitar o pedido de renúncia de Dom Pedro José Conti, que deixa o cargo por motivos de idade. Conforme o Código de Direito Canônico, os bispos devem apresentar sua renúncia ao completarem 75 anos, cabendo ao Papa avaliar as circunstâncias e decidir se aprova ou estende o mandato. A partir de agora, Dom Pedro atuará como Administrador Apostólico da Diocese, até a posse de seu sucessor.

Um voto contra

Onze deputados do PL de Bolsonaro contrariam a orientação do partido e votaram a favor do primeiro projeto de ajuste fiscal do governo Lula. Do Amapá, Vinícius Gurgel contrariou Bolsonaro, mas Silvia Waiãpi manteve a lealdade. Além de Vinícius Gurgel (PL), votaram a favor da reforma tributária Josenildo (PDT), Acácio Favacho (MDB), Dorinaldo Malafaia (PDT) e Augusto Pupio (MDB). As deputadas Goreth e Sonize estiveram ausentes.

Sem progressão de pena

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do União Amapá, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicídio qualificado, estupro e outros crimes hediondos, e pode seguir para a Câmara dos Deputados. O projeto original altera a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei de Execução Penal para estabelecer que as penas previstas para alguns dos crimes classificados como hediondos sejam cumpridas integralmente em regime fechado, sem possibilidade de progressão de regime para o semiaberto ou o aberto.

Resultado homologado    

A Coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Amapá (MP-AP) homologou o resultado do concurso Lideranças Transformadora, edição 2024, que teve como comissão julgadora a promotora de justiça Fábia Regina Rocha Martins e os servidores Alírio André de Araújo e Joel da Costa Souza. Os classificiados foram o promotor de justiça Anderson Batista de Souza (1º), as servidoras Ana Paula Vieira Costa, Bruna Sanches da Costa, Leiza Naiara Diogo de Souza Medina (2º) e os promotores de justiça Fábia Nilci Santana de Souza e Wueber Duarte Penafort.

Pessoas em situação de rua

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), a Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) e a Associação dos Notários e Registradores do Amapá (Anoreg) assinaram, nesta quarta-feira (18), na sede do TJAP, o acordo de cooperação técnica que visa à inclusão e atualização no CadÚnico de pessoas encaminhadas e atendidas pela DPE-AP e MPE-AP, com o objetivo de promover políticas públicas voltadas à atenção de pessoas em situação de rua.

Trem condenado

O Juízo da 4ª Vara Cível de Macapá decidiu que o Trem Desportivo Clube terá 30% do dinheiro que ganhar em campeonatos de futebol de 2025 (Copa do Brasil, Série D e Copa Verde) retido para pagar uma dívida de R$ 1,3 milhão. A CBF será informada para fazer a retenção. A solicitação de reter outros valores do governo estadual foi negada.

Exercício de cargo

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 4, proposta que proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais. A medida vale por um período de dez anos a contar do fim do cumprimento da pena. A proposição também proíbe essas pessoas de participar de licitações e de prestar serviços públicos.

Confiança nas instituições

Pesquisa Datafolha, divulgada na terça-feira (17) aponta que 34% dos brasileiros confiam muito nas Forças Armadas, enquanto 24% desconfiam delas. Também foram pesquisadas as percepções sobre outras instituições, como os Três Poderes, imprensa, redes sociais, partidos políticos, entre outros. Segundo o instituto, as Forças Armadas seguem sendo a instituição mais confiável. A confiança na imprensa oscilou para cima no levantamento mais recente, enquanto a desconfiança caiu. O levantamento mostra que os partidos políticos seguem como a instituição com mais desconfiança dos brasileiros.

Estudo sobre covid

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (18) os dados da pesquisa Epicovid 2.0 – maior estudo sobre Covid já realizado no país. O trabalho aponta que 28% da população, o equivalente a 60 milhões de pessoas, foram infectados pelo vírus Sars-CoV-2 durante a pandemia global. Entre os infectados, 28,8% dizem sentir sintomas da doença até hoje. A investigação revelou que 15% das famílias enfrentaram alguma morte por Covid durante a pandemia, 21,5% das crianças tiveram que interromper os estudos e 34,9% perderam o emprego. Quase 50% tiveram redução na renda durante a emergência mundial de saúde.

Custear CNH

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto da Câmara dos Deputados que permite o uso do valor arrecadado com multas de trânsito para custear habilitação de pessoas de baixa renda (PL 3.965/2021). O projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e segue agora para análise de Plenário.

Celulares nas escolas

O plenário do Senado Federal aprovou o texto-base, nesta quarta-feira (18), do projeto de lei (PL) que proíbe o uso de celulares em salas de aula. O PL veta o uso de celulares ou outros aparelhos eletrônicos móveis em escolas durante as aulas e também em momentos de intervalos e recreios. A medida será válida tanto para escolas particulares quanto públicas de educação básica.

Rapidinhas

Plantão – O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funciona em Regime de Plantão de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, devido ao Recesso Forense. Os prazos dos processos criminais serão retomados no primeiro dia útil após 6 de janeiro, ou seja, na terça-feira, 7 de janeiro, com o expediente regular das áreas administrativas.

Evento – Neste final de semana, dias 19 e 20, no município de Tartarugalzinho, acontece a I Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Região dos Lagos, com o tema “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica”.

Prorrogação – A Prefeitura de Santana informa que o prazo para o recadastramento de lotes no Cemitério Municipal foi prorrogado até o dia 28 de março de 2025. Inicialmente, o prazo encerraria em 18 de dezembro de 2024, mas devido à alta procura, a secretaria decidiu estender o período.

Apresentações culturais e Feira Sociobioeconômica acontecem no dia 22 de dezembro em frente à Casa do Artesão.

Realizado pela Associação Giramundo, o Festival Nossa Amazônia chega à sua terceira edição no Amapá, promovendo a valorização da maior floresta tropical do mundo e ações de conscientização ambiental. O evento acontece no dia 22 de dezembro, a partir das 17h, em frente à Casa do Artesão, com uma vasta programação cultural.

O Festival conecta a importância da preservação da floresta com temas globais, como a COP30, que será realizada na região norte em 2025.

Entre os destaques da feira, estão:

• Feira de Artesanato Temática: Tipologia fibra, semente e indígena em parceria com a Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo – SETE
• Exposição de Grafite/Arte Urbana: Com o Coletivo Santa Lata.
• Espaço Literário: Exposição e comercialização de obras de autoras e autores da Academia Amapaense de Letras, Mulherio das Letras Matinta Perera, Coletivo Juremas, Coletivo de Literatura Infantil do Amapá e Movimento Literário Afrologia Tucuju.

A programação cultural inclui atrações variadas, contemplando diferentes públicos e estilos. Confira:

• DJ Felipe Aime
• Palhaço Mutuca de Sol a Solo – Casa Circo
• Chocolate com Pipoca (Infantil)
• Grupo Master Máxima Crew (Hip-Hop)
• Brank’s, Pretogonista e DJ Punk
• Hayam Chandra, Andreia Lopes e Margot Inajosa da Cia. Supernova
• AP Delas +
• II Ball of Amazônidas por House of AP Delas+, com premiação para o 1º lugar (R$ 300), 2º lugar (R$ 200) e 3º lugar (R$ 100)
• DJ Luis Carlos
• Grupo Marabaixo do Laguinho
• Grupo Cultural índigena Tiriyó Kaxuiayana
• Fineias Nelluty
• Patrícia Bastos, Brenda Melo, Deize Pinheiro e Bia Nelluty  – As Cabocas
• DJ Delson Moreno e Luis Carlos, com show pirotécnico e participação da equipe de Melody Os Soberanos
• Banda Conexão 96, Cafu Rota Samba, Marcelinho do Cavaco, Junior Madureira, Vitinho Oliveira e Márcia Fonseca com um show de samba e pagode. (Adryany Magalhães – Assessoria de Comunicação – Gira Mundo).

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Presente

Grupo Senzalas presenteia população macapaense com o show Tambores do Meio do Mundo, na sexta (20), às 20h, no Largo do Formigueiro (atrás da igreja São José – Centro).

Participações: Banda Negro de Nós, Banzeiro do Brilho-de-Fogo, Maju Vilhena & Arthur Sabóia. Realização da Cia. Ói Noiz Aki, apoio cultural do GEA, Secult e senador Randolfe Rodrigues.

Passistas

Piratas da Batucada abre inscrições para Ala de Passistas com vagas limitadas. Interessadas entrem em contato com a coordenadora Vitória, pelo tel. 96 99108-4331.

Audição acontece, nesta quinta (19), às 19h30, na escola Hildemar Maia, Av. Cônego Domingos Maltês – Trem, ao lado da igreja N. S. Conceição.

Direção

Sérgio Lemos, popular Teco, é o diretor geral de Piratas da Batucada. Vem conduzindo com muita competência e conhecimento os trabalhos da escola. Parabéns.

Competência

Estilista amapaense, Antônio Reinaldo é um dos destaques de Piratas da Batucada, que cerca de 40 anos trabalha no carnaval de sua escola de coração.

Uma de suas marcas é a qualidade técnica na confecção das fantasias do Piratão. Parabéns.

Recurso

Escolas de samba aguardam o aporte financeiro do poder público (GEA/PMM) para o carnaval de 2025. Liesap está viabilizando os recursos.

Nova geração

O jovem artista da nova geração, Irátus Pagé, já está na cena musical amapaense com obras autorais, publicadas nas plataformas digitais. Parabéns.

Pintura

Artista plástico amapaense com 27 anos de carreira, Jeriel Luz tem obras premiadas pelo Brasil e alguns países. Com estilo próprio criado, Pop Art Tucuju. Sucesso.

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