Paulo Silva

Desistência

A petroleira francesa Total renunciou ao direito de operar as cinco concessões de exploração que detém na Bacia do Foz do Amazonas, onde a companhia tem enfrentado dificuldades com o licenciamento ambiental. O operador é a figura que lidera os consórcios de exploração e produção das áreas de óleo e gás. Em março deste ano, diante da negativa do Ibama, a Total revelou que estava analisando o projeto com os sócios, para tomar uma decisão no futuro. “Temos que nos certificar de tomarmos a melhor decisão sobre esse projeto”. A Total tem 40%, junto com Petrobras (30%) e BP (30%) em cinco áreas na Foz do Amazonas.

Muitos pretendentes
De Santana vem a informação de que já são oito os candidatos a prefeito. Analistas políticos dizem que essa situação pode beneficiar o atual prefeito Ofirney Sadala, que está com o poder da caneta e a máquina nas mãos. É muita oposição dividida para eleição de apenas um turno.

Yuri e MDB
Fonte segura do MDB garante que o vereador Yuri Pelaes pode até ser candidato à reeleição em substituição a alguém da lista dos 18 já escolhidos e, convenção pelo partido, mas não terá legenda para ser candidato a prefeito. Na outra ponta, Yuri Pelaes afirma que desistência não está em seu dicionário; não pretende sair do MDB e promete novidades para a próxima semana. Pode ser uma aliança com Patrícia Ferraz, do Podemos.

Tesouro Verde
Decreto do governador Waldez Góes institui o Comitê Gestor Interinstitucional do Programa Tesouro Verde – CGIPTV, no âmbito do estado do Amapá, órgão executivo das atividades regulatórias. A Sefaz e outras duas secretarias participam do comitê, que tem ainda representantes da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Procuradoria-Geral do Estado. O Comitê Interinstitucional do Programa Tesouro Verde será presidido pelo se cret&aac ute;rio Josenildo Abrantes, da Fazenda.

Cidade de Macapá

Sem nenhum registro por parte dos órgãos públicos no Amapá, Macapá completou no sábado, dia 6 de setembro, 164 anos como cidade. A elevação de vila à categoria de cidade ocorreu em 1856, através da Lei Provincial do Pará 281/1856. Macapá se originou de um destacamento militar fixado no mesmo local das ruínas da antiga Fortaleza de Santo Antônio, a partir de 1740.

PSOL 2020
Candidato do PSOL a prefeito de Macapá, o deputado estadual Paulo Lemos confirma a convenção do partido para 14 de setembro. E informa que o PSOL disputará, além de Macapá, as prefeituras de Ferreira Gomes (professor Morone) e Calçoene (professor Gil Barbosa), devendo indicar vice em Itaubal e Oiapoque.

Cabuçu na vice
O ex-deputado Cabuçu Borges tem chances de ser o indicado para vice do MDB na chapa encabeçada pelo deputado Dr. Furlan, do Cidadania, na disputa pela prefeitura de Macapá. O nome feminino sugerido anteriormente ainda não teve o prego batido e a ponta virada. O MDB de hoje se resume aos vereadores Gian do Nae e Yuri Pelaes.

Farra de prisões
Analistas políticos dizem que o afastamento de Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro, foi o primeiro de mais alguns pedidos que devem partir da Procuradoria-Geral da República nas próximas semanas ou meses. Já há investigações sobre esquemas semelhantes de compras irregulares de medicamentos e equipamentos para combate à Covid, aproveitando da flexibilidade das regras durante o estado de calamidade. Um dos próximos alvos poderá ser o governador do Pará, Helder Barbalho, conforme fontes da PGR e do STJ.

Notificação
A empresa R B F Empreendimentos e Serviços, representada por Alysson Wander Florêncio da Silva, está sendo notificada pelo Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari, para retomar a obra de construção de um polo da academia da saúde, na sede do município. O prazo para retomar a obra é de cinco dias, sob pena de serem aplicadas as sanções previstas no contrato e na legislação de regência. Quem assina a notificação é Jorge Lopes Rodrigues, secretário de Saúde de Vitória do Jari. O contrato é de 2017.

Contratos reconhecidos
André Pepitone, diretor-geral da Aneel, conheceu do requerimento administrativo interposto pela Brígida Solar SPE LTDA., para reconhecer a eficácia dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR, celebrados entre a CEA, e as geradoras Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFV Brígida e UFV Brígida 2 em virtude do resultado do 25º Leilão de Energia Nova (Leilão 004/2017 – LEN A-4), afastando-se a celebração dos contratos de constituição de garantia via vinculação de receitas – CCGs, como condição de eficácia.

Mudando de idade
O município de Vitória do Jari, desmembrado do município de Laranjal do Jari, foi criado por determinação da Lei 0171, de 8 de setembro de 1994. E nesta terça-feira completa 26 anos. Vitória do Jari é um município no extremo sul do estado do Amapá. A população é de 16.254, segundo o IBGE, numa área de 2.483 km². Seus limites são Mazagão ao nort e, Laranjal do Jari a noroeste e Gurupá (PA) ao sul.

Marmitão contra Dudão
No Mazagão, onde tudo termina em “ão”, a disputa pela prefeitura do município deve ficar mesmo entre José Carlos Corrêa de Carvalho (PSD), o Marmitão, e João da Silva Costa (PPL), o Dudão. Marmitão já foi prefeito e quer voltar, já Dudão corre para renovar o mandato. Fala-se em Fran Júnior (MDB) como “terceira via”.

Cestas da Conab
O Amapá recebeu 1,4 mil cestas de alimentos da Conab para doação em comunidades quilombolas diversas. As entregas estão na fase final e as entidades beneficiárias foram indicadas pela Fundação Cultural Palmares. Elas estão localizadas nos municípios de Macapá (886), Santana (171), Calçoene (42), Oiapoque (93), Ferreira Gomes (21), Tartarugalzinho (32), Laranjal do Jari (15), Vitória do Jari (51), Itaubal (44) e Mazagão (77). Cada cesta contém 22 kg de produtos.

Ouvindo o nome
Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica. Trata-se do recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma texto em som e simula como se a máquina fizesse o papel de uma pessoa lendo o conteúdo de algum documento

Rapidinhas
Série D
E o Ypiranga, reclamando de cansaço da viagem, tomou de 3×0 do Baré, em Roraima,
Recurso
Condenado em processo de 1996, quando foi secretário da Saúde do governo Capiberibe, o gaúcho Antenor Ferrari segue recorrendo na Justiça.
Datas de convenções
Republicanos (dia 10), PT e PSB (ambas dia 13), Rede (dia 8), PDT de Santana (dia 15).

Representações

Em duas representações do partido Democratas, a juíza Eleusa Muniz, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, determinou a citação de Jackson Jonas Gualberto Ferreira para apresentar defesa. As representações acusam Jackson de fazer propaganda extemporânea e negativa contra Josiel Alcolumbre, candidato do Democratas a prefeito de Macapá. Em outra representação, a juíza determinou que Sheda das Graças de Lima Ferraz retire postagens do Facebook ofensivas a Josiel, sob pena de multa até o limite de R$25 mil.

Yuri e MDB

Fonte segura do MDB garante que o vereador Yuri Pelaes pode até ser candidato à reeleição em substituição a alguém da lista dos 18 já escolhidos e, convenção pelo partido, mas não terá legenda para ser candidato a prefeito. Na outra ponta, Yuri Pelaes afirma que desistência não está em seu dicionário; não pretende sair do MDB e promete novidades para a próxima semana. Pode ser uma aliança com Patrícia Ferraz, do Podemos.

Tesouro Verde

Decreto do governador Waldez Góes institui o Comitê Gestor Interinstitucional do Programa Tesouro Verde – CGIPTV, no âmbito do estado do Amapá, órgão executivo das atividades regulatórias. A Sefaz e outras duas secretarias participam do comitê, que tem ainda representantes da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Procuradoria-Geral do Estado. O Comitê Interinstitucional do Programa Tesouro Verde será presidido pelo se cret&aac ute;rio Josenildo Abrantes, da Fazenda.

PSOL 2020

Candidato do PSOL a prefeito de Macapá, o deputado estadual Paulo Lemos confirma a convenção do partido para 14 de setembro. E informa que o PSOL disputará, além de Macapá, as prefeituras de Ferreira Gomes (professor Morone) e Calçoene (professor Gil Barbosa), devendo indicar vice em Itaubal e Oiapoque.

Cabuçu na vice

O ex-deputado Cabuçu Borges tem chances de ser o indicado para vice do MDB na chapa encabeçada pelo deputado Dr. Furlan, do Cidadania, na disputa pela prefeitura de Macapá. O nome feminino sugerido anteriormente ainda não teve o prego batido e a ponta virada. O MDB de hoje se resume aos vereadores Gian do Nae e Yuri Pelaes.

Farra de prisões

Analistas políticos dizem que o afastamento de Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro, foi o primeiro de mais alguns pedidos que devem partir da Procuradoria-Geral da República nas próximas semanas ou meses. Já há investigações sobre esquemas semelhantes de compras irregulares de medicamentos e equipamentos para combate à Covid, aproveitando da flexibilidade das regras durante o estado de calamidade. Um dos próximos alvos poderá ser o governador do Pará, Helder Barbalho, conforme fontes da PGR e do STJ.

Notificação

A empresa R B F Empreendimentos e Serviços, representada por Alysson Wander Florêncio da Silva, está sendo notificada pelo Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari, para retomar a obra de construção de um polo da academia da saúde, na sede do município. O prazo para retomar a obra é de cinco dias, sob pena de serem aplicadas as sanções previstas no contrato e na legislação de regência. Quem assina a notificação é Jorge Lopes Rodrigues, secretário de Saúde de Vitória do Jari. O contrato é de 2017.

Contratos reconhecidos

André Pepitone, diretor-geral da Aneel, conheceu do requerimento administrativo interposto pela Brígida Solar SPE LTDA., para reconhecer a eficácia dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR, celebrados entre a CEA, e as geradoras Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFV Brígida e UFV Brígida 2 em virtude do resultado do 25º Leilão de Energia Nova (Leilão 004/2017 – LEN A-4), afastando-se a celebração dos contratos de constituição de garantia via vinculação de receitas – CCGs, como condição de eficácia.

Bancos não abrem

Nesta segunda-feira, 7 de setembro, é comemorada a independência do Brasil (1822 – 198 anos). O feriado prolongado ocorre em meio à pandemia do coronavírus e a aglomeração se tornou um motivo de preocupação. Alguns serviços ficarão fechados em todo o Brasil, como os bancos e os Correios. Segundo a Febraban, agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. O servidor públ ico tamb ém não trabalha nesse dia, mas não haverá desfiles militares.

Marmitão contra Dudão

No Mazagão, onde tudo termina em “ão”, a disputa pela prefeitura do município deve ficar mesmo entre José Carlos Corrêa de Carvalho (PSD), o Marmitão, e João da Silva Costa (PPL), o Dudão. Marmitão já foi prefeito e quer voltar, já Dudão corre para renovar o mandato. Fala-se em Fran Júnior (MDB) como “terceira via”.

Cestas da Conab

O Amapá recebeu 1,4 mil cestas de alimentos da Conab para doação em comunidades quilombolas diversas. As entregas estão na fase final e as entidades beneficiárias foram indicadas pela Fundação Cultural Palmares. Elas estão localizadas nos municípios de Macapá (886), Santana (171), Calçoene (42), Oiapoque (93), Ferreira Gomes (21), Tartarugalzinho (32), Laranjal do Jari (15), Vitória do Jari (51), Itaubal (44) e Mazagão (77). Cada cesta contém 22 kg de produtos.

Ouvindo o nome

Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica. Trata-se do recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma texto em som e simula como se a máquina fizesse o papel de uma pessoa lendo o conteúdo de algum documento.

Rapidinha

Regime de plantão – É como vai funcionar a Justiça do Amapá no feriado desta segunda-feira, 7 de setembro.

Recurso – Condenado em processo de 1996, quando foi secretário da Saúde do governo Capiberibe, o gaúcho Antenor Ferrari segue recorrendo na Justiça.

Convenções em Macapá – Solidariedade (dia 7) Republicanos (dia 10), PT e PSB (ambas dia 13).

Quer seis prefeituras
O senador Lucas Barreto, presidente do PSD no Amapá, manteve a informação que seu partido vai disputar seis, e não cinco, prefeituras. São elas: Mazagão (Marmitão), Serra do Navio (Francimar Santos, ex-PT), Itaubal (Watervson ‘Teco’), Tartarugalzinho (Riva), Oiapoque (Artur do Areial) e Pracuúba (Professor Roberto).

Bancos fechados
Na segunda-feira, 7 de setembro, é comemorada a independência do Brasil (1822 – 198 anos). O feriado prolongado ocorre em meio à pandemia do coronavírus e a aglomeração se tornou um motivo de preocupação. Alguns serviços ficarão fechados em todo o Brasil, como os bancos e os Correios. Segundo a Febraban, agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais.

Mais fácil demitir
O conteúdo da forma administrativa do governo federal vai prever mais possibilidades para desligamento do servidor. Hoje isso só pode acontecer se o funcionário tiver sentença judicial confirmada em terceira instância e por infração disciplinar. As novas regras só valem para os servidores que forem contratados após a vigência da legislação.

Circulação de veículos
Um projeto de lei do deputado Acácio Favacho (PROS-AP), dispõe sobre a circulação de veículo em território fora da Área de Livre Comercio no Amapá, e veda a aplicação de multas. O projeto, apresentado no último dia 2, acrescenta dispositivo à Lei 8.256, de 1991, e no momento aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados para tramitar.

Desestatização da CEA
O Ministério da Econômia, através do BNDES, publicou aviso de licitação que tem como objeto é a contratação de prestação de serviços de auditoria externa independente, abrangendo o acompanhamento e a fiscalização do processo de desestatização da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, até seu encerramento. A entrega de propostas começou na quinta-feira (3) no site www.comprasnet.gov.br. A abertura das propostas acontece no dia 21.

Renegociação do ICMS
O secretário Josenildo Abrantes (Sefaz) confirma que o Amapá obteve aprovação no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e fará Refis 2020 para renegociação de débitos de ICMS, atendendo empreendedores de médio, pequeno e grande porte no estado, com redução entre 65% e 95% em juros e multas.

Monitorando a concessão
Governo do Amapá realiza monitoramento do Contrato de Concessão Florestal dentro da área da Flota. O objetivo é vistoriar o espaço de manejo florestal sustentável e observar se as atividades propostas e as obrigações contratuais estão sendo cumpridas pela concessionária.

Amapá está fora
A redução dos impactos tarifários com o aporte de recursos na Conta de Desenvolvimento Energético é a principal justificativa da exposição de motivos da Medida Provisória 998, publicada pelo governo na quarta-feira, 2 de setembro. O alvo preferencial da MP são os consumidores da Região Norte, que terão sua tarifas reduzidas de 5% a 13 % nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. O Amapá não entra, pois a CEA não está privatizada.

Carta precatória
Réus em ação do MPF, que tramita na 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amapá, Américo Miotto Neto, Ana Paula Straliotto Spohr Miotto, Valmor Miotto, João Marcelo Silveira Cotica, Ademar José Cotica, Maurício Silveira Cotica e Marcos Paulo Bertolo, estão sendo citados por carta precatória para que apresentem respostas escritas aos termos da acusação do Ministério Público Federal. Eles moram no Rio Grande do Sul e em Rondônia, e estão enrolados com grilagem de terras no Amapá.

Amapá selecionado
O MEC publicou a seleção final dos estados que aderiram ao Edital 46/2020, para oferta de Curso de Especialização Lato Sensu em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (DocentEPT) aos professores da rede pública estadual e distrital que atuam na oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica. O Amapá foi selecionado com quatro polos.

Transporte Pirata
O Setap denuncia que veículos piratas estão atuando leves e soltos na Perimetral Norte, fazendo o transporte irregular de passageiros. Boa parte dos veículos piratas faz o trajeto principalmente entre os municípios de Porto Grande, Serra do Navio e Pedra Branca, evitando assim o posto da Polícia Rodoviária Federal. No entanto, alguns trazem mercadorias e passageiros até Macapá. O Setap afirma que houve queda de 80% na arrecadação das empresas de ônibus.

Fim da validade
A Medida Provisória que permitiu a terceirização dos tripulantes de aeronaves operadas por órgãos públicos (MP 964/2020) deverá perder a validade sem ter sido aprovada pelo Congresso Nacional. O prazo para votação do texto, em vigor desde em maio, se esgota nesta segunda-feira (7). MPs têm validade por 120 dias.

Rapidinhas
Democratas – O partido faz convenção na noite nesta sexta-feira para confirmar Josiel Alcolumbre como candidato a prefeito de Macapá.
CEA – Em novembro a Aneel deve decidir sobre reajuste na tarifa de energia elétrica para o Amapá.
Promessa – O TCU diz estar estar empenhado em fiscalizar verba pública destinada a combater covid-19.

Não entra
Portaria do presidente do TJAP, desembargador João Lages, determina o uso obrigatório de máscaras de proteção facial e a higienização das mãos para o ingresso e permanência de qualquer pessoa nos prédios do Poder Judiciário, sem prejuízo das recomendações de isolamento social e daquelas expedidas pelas autoridades sanitárias. O Gabinete Militar deverá impedir a entrada e permanência de qualquer pessoa que não adotar as medidas sanitárias estabelecidas na portaria.

Sepultamento em Macapá
O corpo de Rodolfo Torres será sepultado em Macapá. Hoje de manhã o corpo foi levado para São José dos Campos, interior de São Paulo, para despedida da mãe e dos irmãos, e chega amanhã, 11h40, em Macapá. Rodolfo era presidente da Companhia de Eletricidade do Aampá (CEA), e morreu na madrugada de quarta-feira (2) em um hospital da capital paulista.

Auditoria para a CEA
O Ministério da Econômia, através do BNDES, publicou aviso de licitação que tem como objeto é a contratação de prestação de serviços de auditoria externa independente, abrangendo o acompanhamento e a fiscalização do processo de desestatização da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, até seu encerramento. A entrega de propostas comerçou nesta quinta-feira (3) no site www.comprasnet.gov.br. A abertura das propostas acontece no dia 21.

Refis 2020
O secretário Josenildo Abrantes (Sefaz) confirma que o Amapá obteve aprovação no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e fará Refis 2020 para renegociação de débitos de ICMS, atendendo empreendedores de médio, pequeno e grande porte no estado, com redução entre 65% e 95% em juros e multas.

Disputando prefeituras
O senador Lucas Barreto, presidente do PSD no Amapá, confirmou que o partido vai disputar as prefeituras de Mazagão (Marmitão), Serra do Navio (Francimar Santos, ex-PT), Itaubal (Watervson ‘Teco’ – filho de ex-prefeito Mirivaldo), Tartarugalzinho (Riva), Oiapoque (Artur do Areial) e Pracuúba (Professor Roberto, filho do professor Paulo Leite).

Data a celebrar
O Senado aprovou projeto (PL 5.101/2019) que institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal, a ser celebrado anualmente em 8 de agosto. A proposta segue para sanção do presidente da República.

RAPIDINHAS
DEMOCRATAS – O partido faz convenção nesta sexta-feira para confirmar Josiel Alcolumbre como candidato a prefeito de Macapá.
CEA – Em novembro a Aneel deve decidir sobre reajuste na tarifa de energia elétrica para o Amapá.
DATA – Nesta sexta-feira, 4 de setembro, é comemorado o Dia do Serventuário.

Presidência da CEA
Rodolfo Torres, presidente da CEA, que morreu na madrugada de hoje em São Paulo, estava no cargo como indicação da Eletrobras dentro da gestão compartilhada com o governo do Amapá. A Eletrobras tem gente nos conselhos de administração e fiscal da companhia, além de dois diretores técnicos ainda interinos. A delegada Odanete Biondi, do Amapá, é a presidente do Conselho de Administração. A indicação do novo presidente vai passar por tratativas entre o governo do estado e a Eletrobras.

Fim do Plano Collor
O STF publicou a ata da sessão que negou o pagamento do Plano Collor (84,32%) para os servidores da Justiça Eleitoral do Ceará, em julgamento concluído no dia 17 de agosto com voto de desempate do ministro Luiz Fux. Em seguida, o Tribunal deliberou fixar a tese de repercussão geral em assentada posterior. Ou seja, os outros tribunais seguirão a decisão do STF, encerrando a esperança de que o Plano Collor volte a ser pago.

Ficha suja na eleição
O TSE decidiu, por cinco votos a dois, que não é possível estender o prazo de inelegibilidade de candidatos ficha-suja com base no adiamento das eleições municipais deste ano. Na prática, a decisão pode permitir que alguns candidatos condenados por ilícitos em 2012, e cuja punição termina em outubro, participem das eleições. O primeiro turno foi adiado por conta da pandemia, e está marcado para 15 de novembro.

Seguem no concurso
Nesta quarta-feira (2), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá concedeu mandados de segurança a três candidados impedidos de prosseguir nas etapas de concurso da Polícia Militar do estado por terem atingido o limite de idade. Os candidatos alegaram estar dentro do limite determinado no edital no ato da inscrição (mínimo de 18 e máximo de 30 anos), mas foram impedidos de prosseguir por terem ultrapassado esta limitação quando convocados para outras etapas. O relator foi o juiz convocado Adão Carvalho.

Audiência marcada
O desembargador Gilberto Pinheiro, do TRE do Amapá, marcou para 10 de setembro a audiência de instrução na ação de investigação judicial eleitoral contra Patrícia Ferraz e Kelson Cruz da Silva. Relator da ação, Gilberto Pinheiro designou o juiz eleitoral Carlos Alberto Canezin para presidir a audiência. Patrícia Ferraz que passou seis meses como deputada federal, está se lançando candidata a prefeita de Macapá pelo Podemos.

Declinação
A ministra Rosa Weber, do STF, autorizou abertura de inquérito para apurar supostos indícios de utilização irregular da cota para o exercício parlamentar por parte de nove deputados federais e um senador (Rosa). Rosa declinou a competência em favor da Justiça Federal de 1ª instância no Distrito Federal em relação a 18 ex-parlamentares, entre eles Joziane Araújo e Sebastião Bala Ferreira da Rocha, ambos do Amapá, que perderam o foro privilegiado. Bala d isse que só fala quanto tiver acesso ao inquérito.

Limite da gastança
O TSE divulgou os limites de gastos para os candidatos a prefeito e a vereadores nos municípios do país. No Amapá o maior limite está para os candidatos a prefeito de Macapá, que pode chegar a R$1,3 milhão no primeiro turno e 538 mil no segundo turno. Para vereador na capital o limite é de R$151 mil.

Credenciando
A prefeitura de Santana está anunciando credenciamento de pessoa jurídica tendo como objeto o credenciamento de instituições financeiras para fornecimento de cartões magnéticos e repasse de benefício social para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC/PMS. O valor total é de R$2,3 milhões. Mais detalhes no site da prefeitura.

Sem festa
Inaugurado em 5 de setembro de 1998, o Centro de Cultura Negra do Amapá, no Laguinho, completa 22 anos neste sábado, mas sem ter o que comemorar. Construido para representar a revitalização e a valorização da cultura negro no estado, o Centro está debaixo do mais completo abandono e atolado em dívidas, principalmente com a CEA. O que foi construído é do estado, mas as terras são do município e nunca houve a desafetação.

RDM setentona
Criada em 11 de setembro de 1946, pelo então governador Janary Nunes, época do território federal, a Rádio Difusora de Macapá completa 74 anos no próximo dia 11. Entre 1978 e 1989 a emissora teve no nome de Radio Nacional de Macapá, pertencente à Radiobras, governo federal.

Amapá conectado
A primeira fase do programa Norte Conectado, lançado pelo governo federal, promete interligar Macapá aos municípios de Alenquer, Almeirim e Santarém, no Pará; alcançando 950 mil habitantes, 165 escolas, além de tribunais e hospitais. O programa tem participação do senador Davi Alcolumbre que, antes mesmo de ser presidente do Senado, dois anos e meio atrás, colocou o gabinete para estudar, formatar e viabilizar o projeto. Além disso, Davi destinou emenda parlamentar no valor de R$ 6,15 milhões para o programa.

Recursos federais
Estados, Distrito Federal e municípios poderão usar recursos federais em ações de prevenção ao contágio pelo coronavírus na volta às aulas presenciais. São previstas adaptações na infraestrutura sanitária, além da compra de produtos como álcool em gel e máscaras e o treinamento de servidores escolares para garantir segurança aos alunos. Projeto já foi aprovado pelo Senado.

RAPIDINHAS
SEGURANÇA – Projeto do TJAP, em tramitação na Assembleia Legislativa, cria o Fundo de Segurança dos Magistrados e Servidores – FUNSEG-AP.
CEA – A federalização da empresa é coisa do passado, mas a privatização está se aproximando.
INAUGURAÇÃO – A Justiça do Amapá inaugura nesta quinta-feira (3) novo espaço da Central de Conciliação do 2º Grau.

Prazo para recolher

Ex-presidente da Federação das Indústrias do Amapá (FIEAP) e ex-deputada federal Joziane Araújo Nascimento, a Jozi Araújo, está sendo citada para, no prazo de 15 dias, recolher aos cofres do Senai, R$ 1.049.233,50, em solidariedade com Antônio Abdon da Silva Barbosa, Ana Cristina Sá da Cruz e M. D. P. SILVA – ME. Como presidente da Fieap, Jozi respondia pelos conselhos do Sesi e do Senai. Ela não aparece em público desde que teve a prisão decretada na deflagração da Operação Sindicus.

Convocação
Odanete Biondi, ex-secretária de Saúde do Amapá, está sendo convocada por Roberto Bauer, superintendente estadual do Ministério da Saúde no estado, para retirar e atender a notificação referente ao
Convênio 1915/2003, firmado entre o Ministério da Saúde e a Sesa. O não atendimento em 15 dias ensejará a inclusão do nome dela no Cadin. Odanete estaria em local incerto e não sabido.

Cobrando testagem
O Sindicato dos Docentes da Unifap (Sindufap) protocolou representação na Justiça Federal contra a direção da Universidade para cobrar a testagem em massa dos servidores, discentes e terceirizados da instituição contra a covid-19. A testagem deveria iniciar hoje, dia 1º, mas foi cancelada.

Será candidato?
Amigos e pessoas ligadas ao engenheiro e ex-deputado estadual Bruno Mineiro informam que até 10 de setembro ele decide se disputa a cadeira de prefeito de Tartarugalzinho. Esse era o desejo de seu pai Altamir Mineiro, que morreu duas semanas atrás vítima da covid-19. Bruno e os demais da família agora cuidam de dona Narciza, que venceu a doença e está se recuperando.

Sobra para o SUS
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto de resolução determinando que a sobra do orçamento do Senado Federal em 2020 seja destinada ao Sistema Único de Saúde. O senador destaca que as votações virtuais e suspensão das reuniões das comissões fez cair “consideravelmente” gastos do Senado, como com passagens aéreas. Randolfe pede que a direção da Casa apure o total economizado e destine rapidamente esses recursos ao SUS.

Cestas para quilombolas
Pelo menos 40 comunidades em sete municípios do Amapá serão beneficiadas com 1.430 cestas de alimentos a serem distribuídas pela Seafro em regiões quilombolas. As cestas são resultado de parceria entre o governo do Amapá, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Fundação Cultural Palmares e Companhia Nacional de Abastecimento. A ação emergencial é para reforço alimentar, em meio à pandemia de coronavírus, para comunidades em vulnerabilidade.

Quer a prefeitura
O vereador Yuri Pelaes, que ingressou com mandado de segurança para anular a convenção municipal do MDB, realizada ontem, disse que é candidato a prefeito de Macapá pelo partido, esquecendo, por enquanto, a reeleição à CMM. Segundo ele, a direção nacional vem acompanhando o que ocorre em Macapá. O nome de Yuri Pelaes não está na lista dos 18 candidatos a vereador escolhidos na convenção do MDB, que hoje se limita a dois vereadores e não tem representação na Câmara, Senado e Assembleia Legislativa.

Não querem dinheiro
O partido Novo, que teria direito a R$ 36,5 milhões, e o partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), que receberia R$ 1,2 milhão, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas, informa o TSE. Com isso, receberão os recursos do Fundo Eleitoral 31 dos 33 partidos habilitados. As verbas do FEFC que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da prestação de contas.

Dinheiro do Fundeb
A maior parte da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dependerá, em 2021, da aprovação de crédito suplementar pelo Congresso Nacional. O Fundeb foi tornado permanente com a promulgação da Emenda Constitucional 108, na semana passada.

Consignados
Tramita na Vara Única da Comarca de Calçoene uma ação do banco Bradesco contra o município. Tem a ver com empréstimos consignados, cujos valores descontados dos servidores, não estariam sendo repassados desde 2018. O cano seria de mais de R$370 mil, e o processo ganhou segredo de justiça.

Em falta
O TRT8, que tem jurisdição no Pará e Amapá, possui 56 varas do Trabalho. Estão sem provimento duas vagas de desembargadores, duas vagas de juiz titular e cinco cargos vagos para juiz do trabalho substituto. De acordo com o Tribunal, além dos cargos vagos, há defasagem de cargos existentes, uma vez que a JT8 possui 56 varas, mas tem apenas 45 cargos de juiz do Trabalho Substituto, ou seja, não há equiparação entre o número de juízes titulares e substitutos.

Prazo para se manifestar
O TCU deu prazo ao Ministério da Economia e a Casa Civil para que se manifestem sobre recomendação do Tribunal para que, por meio dos órgãos centrais de orçamento e contabilidade, orientem os órgãos setoriais federais e os estados sobre a correta aplicação das regras do Orçamento de Guerra.

RAPIDINHAS
Feriados – O feriado de 7 de setembro cai na segunda-feira, mas o feriado de 13 de setembro (data do Amapá) cai no domingo.
Aulas – Decreto do governador Waldez Góes mantém suspensas as aulas presenciais na rede pública e privada de ensino estadual até 30 de setembro.
Bira – Internado na Unacon na luta contra um câncer, o ex-jogador Bira está precisando de nosso apoio moral e espiritual.

Vacinação ampliada

O Ministério da Saúde ampliou a vacinação contra o sarampo, da população de 20 a 49 anos, para até 31 de outubro, em todo o país. Dados preliminares das secretarias estaduais de saúde, registrados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, apontam que desde o início da ação (16/3) até o dia 17 de agosto, foram vacinadas 5,29 milhões de pessoas nessa faixa-etária. Nesta quarta etapa da Mobilização Nacional de Vacinação contra o Sarampo, a população-alvo nesta faixa-etária totaliza mais de 90 milhões de pessoas.

Absolvidos
Publicada decisão da Justiça Federal do Amapá que absolve Antônio Pantoja Fernandes, Elson Alves Rodrigues, Guilherme Imbiriba Lisboa Júnior, Jair José dos Santos, Ricardo Otero Amoedo Senior, Valcimar Farias Santana, Euricélia Cardoso e Reginaldo Brito de Miranda, os dois últimos ex-prefeitos de Laranjal do Jari. Também foi decretada a extinção da punibilidade de José Cordeiro da Silva. Tem a ver com a construção da malfadada ponte Laranjal do Jari-Almeirim, em ação do MPF.

Testagem suspensa
Afirmando que está seguindo diretrizes do Ministério da Saúde e do MEC, a UNIFAP suspendeu a testagem para covid-19, prevista para iniciar no dia 1º de setembro em Macapá, Mazagão, Santana e Oiapoque. A ação vai acontecer no retorno gradual das atividades, ainda sem previsão.

Gastos na pandemia
Portal R7 publicou ontem que deputados federais tiveram despesa de R$1,5 milhão com combustível na pandemia, isso de abril a junho. O portal aponta o deputado Luis Carlos, do PSDB do Amapá, com maior gasto de combustível no período (R$147.574,35).

Convenções
A partir desta segunda-feira, 31 de agosto, até 16 de setembro de 2020, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Em Macapá, o PT marcou convenção para dia 13 (número do partido). Já o PSOL ainda procura data até 16 de setembro. O PSB, que está se acertando com a Rede, também não marcou data

Retomada do atendimento
A CEA retoma atendimento presencial via agendamento – Disc CEA 116 – a partir de 1º de setembro em Macapá, Santana, Mazagão, Laranjal do Jari, Oiapoque e Porto Grande. Entrega de faturas e leituras de medidor também a partir de 1º de setembro. Já o corte no fornecimento de energia para a classe residencial está suspenso até 30 de setembro.

Afastamento de gestantes
O Senado deve começar a analisar nos próximos dias um projeto que torna obrigatório o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia do coronavírus. O objetivo do projeto, já aprovado na Câmara, é reforçar o isolamento social e evitar infecções que possam prejudicar o desenvolvimento da gestação.

Ação contra ex-prefeito
O juiz federal Hilton Pires mandou citar Miguel Caetano de Almeida, ex-prefeito de Oiapoque, alvo de ação do Ministério Público Federal por ato de improbidade administrativa, para que apresente contestação em relação às acusações, mas indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens do mesmo. Na mesma ação, Pires rejeitou a inicial contra Raimundo Agnaldo Chagas.

Assembleia geral
Edital assinado por Jureuda Duarte Guerra, presidente do Conselho Regional de Psicologia 10ª Região – Pará e Amapá, com sede em Belém, marca assembleia geral para dia 29 de setembro de 2020 (terça-feira), pela plataforma Cisco WebEx. Na pauta, a apresentação das contas do exercício anterior (2019); fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2021, e fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2021.

Notificação
Euricélia Cardoso, ex-prefeita de Laranjal do Jari, está sendo procurada pela Fundação Nacional de Saúde no Amapá (Funasa) para dar ciência em notificação referente a Processo de Tomada de Contas Especial, instaurado devido a não aprovação da prestação de contas do Convenio 0035/2012, cujo objeto foi Sistema de Abastecimento de Água. Para a Funasa, Euricélia se encontra em local incerto.

Candidato do Cidadania
Com 22 candidatos a vereador, o partido Cidadania fez convenção, nesta segunda-feira (31), para confirmar o nome do deputado estadual Dr. Furlan como candidato da legenda a prefeito de Macapá. A ata da convenção segue aberta, pois ainda falta a definição do vice, que deve sair do MDB.

Esperando
O Setap aguarda decisão da justiça sobre a nova tarifa da linha interurbana Macapá – Santana. O processo se arrasta desde 2017 na 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública. De acordo com o sindicato, a tarifa está defasada desde 2015 e ficou vários anos sem reajuste. Atualizado, diz a entidade, o valor atual chega a R$ 4,10. A tarifa está tão defasada que chega a ser menor que a tarifa urbana de Macapá, que é de R$ 3,70.

RAPIDINHA
Economia – Caixa paga FGTS e participação de lucros nesta segunda.
Transparência – Pela segunda vez Macapá fica em 1º lugar no ranking da Open Knowledge Brasil na qualidade dos dados epidemiológicos.
Está pegando – O clima anda tenso no MDB do Amapá, que hoje não tem representação no Congresso Nacional e nem na Assembleia Legislativa, limitando-se a Yuri Pelaes na CMM.

Cobrando ressarcimento

O Ministério Público do Amapá ajuizou ação para cobrar do médico Eduardo Brandão o ressarcimento de R$475 mil aos cofres do estado, dinheiro que ele teria recebido sem o devido cumprimento de sua carga horária, entre 2015 e 2017. A ação, que tramita na 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, também envolve Marta Nancy Barros Calvinho, Sarah Jane Soares Oliveira e Maria Conceição Rodrigues Castro, suas supervisoras, acusadas de contribuição para a irregularidade.

Mais facilidade

O Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), firmou convênio com a Amapá Previdência (Amprev), que vai facilitar para servidores estaduais, aposentados e pensionistas realizarem empréstimos consignados. Agora, o servidor estadual, aposentado e pensionista, poderá negociar diretamente na agência bancária, credenciada no convênio, ou, por aplicativos dos bancos.

Comissão para julgamento

No exercício da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o desembargador Gilberto Pinheiro constituiu comissão encarregada de elaborar a minuta de resolução visando designação de zonas eleitorais para o processamento e julgamento de infrações penais comuns quando conexas a crimes eleitorais. A comissão é presidida pelo juiz Carlos Alberto Canezin.

Crime da madeira

Esta semana, para reprimir esquema criminoso no setor madeireiro no Amapá, a Polícia Federal deflagrou a operação Usurpação, que resultou no cumprimento de dez mandados de busca e apreensão nos municípios de Macapá, Pedra Branca do Amapari e Tartarugalzinho. Houve três prisões em flagrante: Joá Araújo Gomes, Rubens Amaral Balarotte e Eliezer Balarotte.

Teletrabalho na Embrapa

Com base no monitoramento de plataformas oficiais de análise da pandemia do coronavírus no Brasil, e no acompanhamento da situação na empresa, a diretoria-executiva da Embrapa decidiu prorrogar o prazo de teletrabalho dos empregados até 15 de janeiro de 2021. Para quem cumpre escalas de revezamento, para manter experimentos, a prorrogação vai até 31 de dezembro de 2020.

ICMS 2021

Portaria do secretário Josenildo Abrantes, da Fazenda, fixa os índices de participação dos municípios para efeito de distribuição das parcelas das receitas, de acordo com os valores estabelecidos. Os índices serão aplicados na distribuição das cotas de ICMS devidas aos municípios do estado do Amapá a partir de 1º de janeiro de 2021. A portaria já está em vigor.

Convenções

A partir desta segunda-feira, 31 de agosto, até 16 de setembro de 2020, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. E já tem convenção partidária marcada para o dia 31. É a do Cidadania, que terá o deputado estadual Dr. Furlan como candidato a prefeito de Macapá.

Competência

Os Estados têm competência legislativa para dispor sobre gratuidades no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal negou ação que buscava a declaração de inconstitucionalidade de lei do do Rio Grande do Sul sobre o tema. Não cabe à União ou aos municípios “legislar sobre normas de trânsito e transporte intermunicipal, sob pena de invasão da esfera de atuação do Estado-membro”.

Workshop no TJAP

Nesta segunda-feira (31), o Tribunal de Justiça do Amapá promove workshop sobre “Modelagem de Negócios Aplicada à Corregedoria”, ministrado pelos servidores Cadu Calixto e Luiz Hamilton, no formato online, por meio da plataforma Cisco Webex. Na abertura do workshop estará presente, além do desembargador-presidente João Lages, o corregedor-geral do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza. Será durante a manhã, e se destina aos servidores de Corregedoria e da Asplan.

Lei dos direitos autorais

Um projeto de lei (3992/20) proíbe a cobrança de direitos autorais pela execução de obras musicais, literomusicais ou audiovisuais no interior de quartos de hotéis, motéis, cabines individuais de navios ou trens e em quartos de internação hospitalar. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei dos Direitos Autorais e a Política Nacional de Turismo.

Atenção, bêbados

Motoristas embriagados que se envolverem em acidente de trânsito com vítima podem ser presos em flagrante. Apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o Projeto de Lei 3.995/2020 está em debate no Senado. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o número de motoristas que admitem dirigir após ingerir bebida alcoólica subiu 16% no período de 2011 a 2017.

Só deu Amazonas

O Conselho de Administração da Suframa reuniu esta semana e avaliou 23 projetos industriais e de serviços, sendo nove de implantação e outros 14 de diversificação, atualização e ampliação, que somam investimentos de R$ 1,4 bilhão e estimam 2.200 empregos diretos. Tudo para o Amazonas.

Rapidinha

Nova direção – Vindo da Bahia, Amilton Bispo dos Reis é o novo superintendente regional do Banco do Brasil no Amapá.

Entregue – Sindicato dos Serventuários da Justiça já entregou pauta de reivindicações ao desembargador João Lages, predidente do TJAP.

Pulou a cerca – Touro invade propriedade vizinha, fecunda vacas de raça diversa e dono é condenado. Aconteceu no TJ de Santa Catarina.

Só deu Amazonas

Em reunião nesta quinta-feira (27), o Conselho de Administração da Suframa avaliou 23 projetos industriais e de serviços, sendo nove de implantação e outros 14 de diversificação, atualização e ampliação, que somam investimentos totais de R$ 1,4 bilhão e estimam a geração de 2.200 empregos diretos a partir do terceiro ano de funcionamento das linhas de produção. Também foram analisados cinco projetos agropecuários, com investimentos previstos de R$ 17,2 milhões e a geração de 122 empregos, entre mão de obra fixa e variável, em até cinco anos. Tudo para o Amazonas, Distrito Industrial de Manaus.

Demissão anulada
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá reconheceu a legalidade da acumulação dos cargos pela médica Rosana da Cunha Simões, anulando em definitivo o processo administrativo e a sanção de demissão que lhe fora aplicada. Ela exercia cargos técnicos (concursados) nos estados do Amapá e do Pará, e foi demitida pelo governo do Amapá sob a alegação de acúmulo ilegal de cargos públicos e incompatibilidade de horários. As chefias da médi ca n&ati lde;o viam prejuízo no fato, pois ela concentrava o exercício das horas em cada instituição/estado em um período do mês, totalizando 50 horas semanais (20 em um cargo e 30 em outro).

Licença remunerada
Para exercer atividade política, servidores públicos só podem receber licença remunerada a partir da data de homologação do registro de candidatura pela Justiça Eleitoral. O TRF1 aplicou esse entendimento ao julgar o caso de um servidor público que solicitou a liberação de licença remunerada a partir da data protocolada do pedido de candidatura. O requerente só tem direito à remuneração a partir da data de homologação do registro da candidatura pela Justiça Eleitoral, e não da data de protocolo do pedido.

Licitação da Flona
Valdir Colatto, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, compôs comissão especial com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao certame licitatório da Concorrência 01/2020, que tem como objeto a concessão florestal de lote de unidades de manejo florestal na Floresta Nacional do Amapá (Flona). A comissão será presidida por Paulo Sérgio Camargo.

Processo extinto
Afirmando que o estado do Amapá não conseguiu comprovar efetivo dano ao erário, o juiz Antônio Menezes, da 6ª Vara Cível de Macapá, decidiu pela improcedência de ação por improbidade administrativa contra o ex-governador Camilo Capiberibe, atualmente deputado federal pelo PSB. A PGE acusava Camilo de ter causado prejuízo de mais R$150 mil ao estado em razão de convênio assinado com uma associação, em 2014, para a realização de transportes agrícolas.

Eleições 2020
Começou a correr o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida enviar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção especial de sua localidade nas Eleições Municipais de 2020. O eleitor nessa situação poderá encaminhar solicitação à JE até 1º de outubro. Começou também o prazo para a remessa de pedido de transferência de presos provisórios e de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas para estabelecimentos com seções eleitorais próprias para essa finalidade.

Transferência de seção
Militares, policiais federais, policiais rodoviários federais, bombeiros, policiais ferroviários federais, agentes de trânsito e guardas municipais que estiverem de serviço no dia da eleição já podem pedir transferência temporária de seção eleitoral. Os juízes, servidores e promotores da Justiça Eleitoral designados para trabalhar no dia da eleição também podem solicitar transferência de voto para outra seção eleitoral do município. O prazo se encerra em 1º de outubro.

Contas aprovadas
Considerando que a inobservância do percentual de 5% na aplicação de recursos do Fundo Partidário para incentivar a participação feminina na política, isoladamente, não prejudica a fiscalização da Justiça especializada acerca da movimentação de recursos da agremiação no exercício financeiro de 2018. O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá aprovou com ressalvas a prestação de contas do PROS. O partido deve transferir R$5 mil para a conta destinada ao programa de promoção e difusão da participação política das mulheres.

Coluna do servidor
A redução de salário e jornada de servidores públicos ainda é um instrumento defendido pela equipe econômica do governo federal para o controle de gastos nos estados, municípios e União, e voltará ao debate no Congresso. Foi o que sinalizou ontem o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Apesar de, em junho, o STF ter considerado a medida inconstitucional, governistas e parlamentares buscam tornar essa ferramenta viável através de aprovação de projetos pelo Parlamento.

Convenções
A partir de segunda-feira, 31 de agosto, até 16 de setembro de 2020, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a prefeito,vice-prefeito e vereador. No Amapá, onde apenas dois dos 16 prefeitos não podem tentar novo mandato, já tem convenção partidária marcada para 4 de setembro.

Fora da pesquisa
Nenhum candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) é favorito para vencer a disputa pelas prefeituras de capitais do Brasil. É o que aponta levantamento realizado pelo instituto PoderData, feito durante três meses, em 15 estados. O Amapá não foi pesquisado.

Transporte coletivo
Senado vai votar ajuda de R$ 4 bilhões para empresas de ônibus e metrô. O projeto prevê o repasse da União aos municípios com mais de 200 mil habitantes e também aos estados e ao Distrito Federal para garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros em razão da pandemia de covid-19. O texto, já aprovado na Câmara, proíbe os entes federados que receberem recursos por meio da lei de aumentarem as tarifas do serviço de transporte coletivo público de passageiros, urbano ou semiurbano durante o estado de calamidade pública em razão da covid-19.

RÁPIDAS
Círio – Está cancelada a missa campal do Círio de Nazaré que seria celebrada no estádio Zerão.
Educação – Biblioteca pública do município de Itaubal será referência em pesquisa na região.
Meio ambiente – Ministério Público cria força tarefa para combater queimadas e desmatamentos.

Acordo fechado 1

A partir de 1º de setembro de 2020, o cálculo da remuneração dos servidores estaduais do Amapá computará como verba remuneratória toda e qualquer gratificação de natureza contraprestacional percebida, cumulativamente ou de modo isolado, em função do exercício de cargo em comissão ou função de confiança, inclusive pelo exercício de chefias, abrangendo ainda casos de cessão. É resultado de acordo entre o Ministério Público e o estado do Amapá, com participação do desembargador Carlos Tork, do Tribunal de Justiça.

Acordo fechado 2

O somatório das verbas remuneratórias recebidas pelo cargo de procurador de estado deverá estar limitado ao teto constitucional de que cuida o inciso XI do art. 37 da Constituição Federal, qual seja, o subsídio do ministro do Supremo Tribunal Federal que hoje é de R$ 39.293,32, observadas futuras alterações legislativas, sem prejuízos de verbas de natureza indenizatória previstas em lei. A remuneração dos demais servidores públicos fica limitada ao subteto descrito no art. 37, XI da Constituição Federal. O acordo encerra disputa judicial.

Sob investigação

Com base em documento do Gaeco, e de documentos que noticiam a existência de suposta prática de crimes contra a Administração Pública, dentre outros que possam surgir no curso da investigação, em tese atribuídos a pessoa detentora de prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça do Amapá, a procuradora de justiça Ivana Cei, do MP-AP, instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC), com vistas à apuração de prática criminosa, noticiada pelo memorando. Foi decretado o sigilo das investigações, no grau confidencial.

Olhos abertos

O Ministério Público do Amapá informa que não está com os olhos vendados para a situação das empresas aéreas que estão deixando passageiros na mão com passagens caras e cancelamento de voos. Mas lembra que a concessão para atuação delas é da União, daí que mais legítimo para atuar seria o Ministério Público Federal. Mesmo assim, a Prodecon está atuando desde marçoo com o Procon e ajuizou ação civil pública, conclusa para sentença.

Contra a tuberculose

Portaria do Ministério da Saúde torna pública a decisão de incorporar a delamanida para o tratamento de tuberculose multirresistente e tuberculose com resistência extensiva, condicionado a apresentação de dados de vida real e conforme preconizado no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. O prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias. A portaria entrou em vigor nesta quarta-feira (26).

Indagação

Em ofício com data de 18 de agosto, a promotora de justiça Thaysa Assum de Morais solicita, para fins de instauração de procedimento, explicações da prefeita Elizabeth Pelaes, de Pedra Branca do Amapari, acerca da informação de que ela estaria usando rejeito de manganês nas ruas e obras do município. Beth Pelaes tem 10 dias para enviar o que foi solicitado.

Licitação homologada

A prefeitura de Itaubal homologou o certame licitatório, vencido pela Padrão Construções, destinado à contratação de empresa especializada para realizar a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município com recursos do Ministério da Saúde. O custo da obra é de R$345.049,01.

Saúde na pandemia

Com o tema: “Como manter a saúde mental em tempos de pandemia?”, a Justiça do Amapá fará live nesta quinta-feira (27), às 11h30, com transmissão pelo Canal do TJAP no YouTube. O debate virtual marcará também o Dia do Psicólogo, comemorado anualmente em 27 de agosto no Brasil. Psicólogas irão conduzir o debate e explanar seus conhecimentos sobre a temática. Em tempos de pandemia, o estudo da psicologia se mostrou cada vez mais importante em contextos clínicos, de assistência social e de políticas públicas.

Aluna vitimada

O promotor de justiça substituto Hélio Furtado, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais, instaurou procedimento de apuração a partir de notícia veiculada na imprensa local dando conta de que uma adolescente de 14 anos, estudante da rede pública de ensino, em Macapá, foi vítima de injúria racial e bullying praticados, via aplicativo de mensagens, por colegas de escola. Consta que, após as ofensas sofridas, a estudante, que é afrodescendente, sofreu impactos negativos, inclusive cortou os próprios cabelos.

Em casa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que prisão domiciliar de devedor de pensão tem aplicação imediata. A Terceira Turma segue a Lei 14.010/2020, ,que estabeleceu o regime jurídico emergencial e transitório das normas de Direito Privado durante a covid-19.

Folclore na creche

A Creche Tia Chiquinha, da prefeitura de Macapá, que atende maternal e educação infantil, promove neste sábado, dia 29, o Fest Folk no estilo drive thru para marcar o dia do folclore. O evento marca o encerramento das atividades do mês de agosto.

Rapidinha

Perdas- De acordo com o IBGE, o Brasil perdeu 3 milhões de sindicalizados após a reforma trabalhista.

Vice – O candidato a vice na chapa de Marcivânia Flexa para a prefeitura de Santana vai sair do PDT.

Sem festa – Sem ter o que comemorar, o São José completou 74 anos de existência nesta quarta-feira (26).