Decisão do juiz Matias Pires Neto atende ação movida pela procuradora-geral de Justiça Ivana Cei
Por questões éticas, nem todos os dados podem ser detalhados, para que a privacidade desses pacientes seja mantida.
As atividades realizadas entre os dias 17 de fevereiro e 15 de março de 2020 serão consideradas válidas pela Universidade, levando em consideração que o calendário acadêmico já havia começado.
A primeira parte da construção foi feita através da realização de eventos, ações e doações. A segunda parte também será feita dessa forma.
Todos os decretos municipais de prevenção e combate ao Coronavírus podem ser acessados pelo endereço eletrônico http://macapa.ap.gov.br/coronavirus/decretos/
Além das tratativas para repassar os recursos do Fundo de Manutenção e Aparelhamento para a Unifap, o MP-AP também está direcionando recursos de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) para a área da saúde.
Na reta final para ser colocado em posição de navegar, navio Anna Karoline III será periciado antes de ser rebocado para estaleiro no Pará.
O documento também disciplina a atuação da Turma Recursal quanto ao disposto na Instrução Normativa 94/2020-TJAP, que estabelece critérios de urgência para o período.
Com a medida, o Governo do Estado dará celeridade na emissão dos diagnósticos que anteriormente estavam sendo feitos em Belém (PA).
Medida vale para quem consome até 220 quilowatts por mês. Decisão foi anunciada pelo Governo do Estado e faz parte das ações de combate ao COVID-19.
