Geral

Unifap ainda não teria cumprido decisão judicial sobre Lei das Cotas

Advogado exige cumprimento, mostra o que seria ilegalidade praticada pela instituição e crítica intepretação contrária ao veredicto do juiz federal Anselmo Gonçalves da Silva

Acordo retira invasores de conjunto habitacional em Santana

Com promessa do prefeito Ofirney Sadala, os ocupantes ilegais das moradias ainda não totalmente construídas receberão aluguel social até lhes serem dados novos locais para residir.

Empenho do Amapá na execução da Lei de Acesso à Informação é reconhecido pela CGU

Desde a regulamentação da LAI no Estado, todos os pedidos de informação estão sendo respondidos a contento e dentro do prazo

Empregador doméstico tem até hoje para pagar eSocial de abril

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet.

Anac proíbe uso de drones para sobrevoar áreas com aglomeração de pessoas

A regra praticamente inviabiliza o uso dos equipamentos para sobrevoar cidades, inclusive para o registro de imagens em shows, jogos de futebol e manifestações.

Ministério Público Federal denuncia artista plástico por discriminação ao povo do Amapá

Utilizando palavras depreciativas, o artista escreve sobre a cidade e sobre as pessoas com quem se relacionou, enquanto residiu na capital do Amapá.

Aneel aprova regras mais flexíveis para contratos de distribuidoras da Eletrobras; incluindo a CEA

Entre as mudanças aprovadas está a adoção de regime tarifário diferenciado nos primeiros cinco anos da nova concessão.

Mais de oito mil eleitores podem ter título cancelado no Amapá

A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017.

CEA descumpre TAC e não repassa recurso da taxa de iluminação pública à Prefeitura de Macapá

Sem esse recurso, o Município fica impossibilitado de promover quaisquer melhorias na recuperação do parque de iluminação pública da cidade.

Seguranças do Tribunal do Trabalho ganham porte de arma de fogo; dois são do Amapá

Ao todo, 13 servidores do GES (Grupo Especial de Segurança) receberam a carteira que autoriza o porte de armas de fogo, dez na cidade de Belém, dois em Macapá e um em Marabá. Eles estão aptos para fazer a segurança interna e externa de autoridades.